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Produção Orgânica Animal

Arcangelo Augusto Signor

Ana Paula Zibetti

Aldi Feiden

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Carlos Alberto Richa

Governador do Estado do Paraná

Alípio Leal Secretária da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI

Douglas Jardelino de Camargo Instituto Água Viva – Presidente

Alcibiades Luiz Orlando Reitor da Unioeste

José Dilson Silva de Oliveira Diretor Geral da Unioeste Campus Toledo

Wilson Rogério Boscolo Líder do GEMAq

Fábio Manz - Diretor da Editora

Conselho Editorial Instituto Água Viva/GFM - Instituído em 23/04/2009 – Ata 06/09

Fábio Bittencourt, Zootecnista Instituto Água Viva

Adilson Reidel, Engenheiro de Pesca Instituto Federal do Paraná Campus Foz do Iguaçu

Altevir Signor, Engenheiro de Pesca Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus Toledo

André Gentelini, Engenheiro de Pesca Universidade Federal de Alagoas Campus Polo Penedo

José Dilson Silva de Oliveira, Químico e Farmacêutico Bioquímico Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus Toledo

Josemar Raimundo da Silva Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus Toledo

Wilson João Zonin, Engenheiro Agrônomo Universidade Estadual do Oeste do Paraná Campus Marechal Cândido Rondon

Rafael Lazzari, Zootecnista Universidade Federal de Santa Maria CESNORS

Alberto Feiden, Engenheiro Agrônomo EMBRAPA Pantanal

Caroline Stefany Depieri Análise e Revisão do Texto

Ana Paula Zibetti Projeto Gráfico e Capa

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Arcangelo Augusto Signor

Ana Paula Zibetti

Aldi Feiden

Produção Orgânica Animal

Toledo – PR

2011

GFM

Gráfica & Editora

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© 2011 by Instituto Água Viva

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida sem a autorização escrita e prévia dos detentores do copyright.

Impresso no Brasil Obra financiada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, com recursos do Fundo Paraná.

Ficha Catalográfica elaborada por: Marilene de Fátima Donadel CRB 9/924

Produção orgânica animal / organização de Arcangelo Augusto Signor, P964 Ana Paula Zibetti e Aldi Feiden.-- análise e revisão do texto de Caroline Stefany Depieri. -- Toledo : GFM Gráfica & Editora, 2011. 138 p. ; il. ISBN: 978-85-60308-21-7 1. Agricultura orgânica 2. Nutrição animal 3. Produção animal 4. Animais – Alimentação e rações 5. Produtos orgânicos 5. Alimentos naturais I. Signor, Arcangelo Augusto, Org. II. Zibetti, Ana Paula, Org. III. Feiden, Aldi, Org.

CDD 20. ed. 631.584 636.085

GFM Gráfica & Editora

Rua Rui Barbosa, 2791 - Vila Industrial

CEP 85905-060 - Toledo - PR

Telefone: 45 3055-3176

e-mail: [email protected]

Instituto Água Viva

Estrada da Usina, KM 5, Tecnoparque

85.900-790, Toledo, PR - Brasil

Telefone: (0xx45) 3252-961

e-mail: [email protected]

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Prefácio

Este trabalho, caracterizado por seus organizadores A. A.

Signor, A. P. Zibetti e A. Feiden, também autores em colaboração de

alguns de seus capítulos, traz importante contribuição acerca dos

fundamentos e dos elementos necessários à produção orgânica animal.

Trata de aspectos relevantes e imprescindíveis à atividade de produção

de alimentos de valor nutritivo elevado, saudáveis e equilibrados para o

consumo humano, perpassando questões voltadas à sua viabilidade

quanto à produção e impactos sobre os recursos naturais.

Tais considerações são relevantes quando se busca na atividade

a auto-suficiência na produção de alimentos, a partir das criações de

animais que de alguma forma despertem o interesse econômico e que

possam atender às demandas da sociedade quanto ao consumo de

alimentos de boa qualidade, livres de substâncias danosas à saúde,

como agrotóxicos, drogas hormonais, tranqüilizantes sintéticos,

corantes e outras substâncias, abrangendo ainda o respeito ao animal,

pelo estabelecimento de condições adequadas ao seu conforto e saúde,

bem como de normas de manejo que evitem o sofrimento, estresse ou

alteração do comportamento dos animais.

Este livro revela em sua essência a consubstanciação de um

propósito de trazer ao leitor informações de grande valor técnico,

algumas derivadas de pesquisas levadas a efeito sobre o tema,

desenvolvidas por pesquisadores vinculados à Unioeste, com suporte

do Instituto Água Viva e contando com parcerias as mais diversas e de

extrema importância.

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Esta integração, portanto, por si só, evidencia um expressivo

valor que coaduna positivamente interesses imediatos voltados ao

desenvolvimento de um trabalho que tem o objetivo primordial de

atender às demandas de uma sociedade que busca uma alimentação

nutricionalmente saudável, num processo que permite agregar valor à

produção e renda digna ao produtor, por intermédio do

aproveitamento racional dos recursos produtivos e promovendo o

desenvolvimento social e econômico no meio rural.

José Dilson Silva de Oliveira, Dr.

Licenciado em Química e Farmacêutico-Bioquímico

Docente do Curso de Química e do Curso de Mestrado em

Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca

Diretor Geral da Unioeste, Campus de Toledo-PR

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Nota dos Autores

O conteúdo desse trabalho foi obtido por meio de estudos da

legislação vigente, um levantamento de informações e através do

desenvolvimento de pesquisas relacionadas à produção orgânica

animal, realizadas com o intuito de desenvolver tecnologias e

metodologias que possam ser difundidas de uma maneira clara e

prática para facilitar o entendimento e suas técnicas específicas.

Justifica-se pela importância da produção animal orgânica para

agregação de valor aos alimentos e grãos produzidos neste sistema de

produção que se encontra em pleno crescimento e desenvolvimento,

necessitando ainda de informações técnicas consolidadas.

O propósito do trabalho foi o desenvolvimento de formulações

específicas para a alimentação suplementar das diferentes espécies e

fases de crescimento, a fim de aperfeiçoar o sistema vigente.

Arcangelo Augusto Signor

Ana Paula Zibetti

Aldi Feiden

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Agradecimentos

À SETI – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior e à Fundação Araucária pelo apoio aos projetos de pesquisa e

extensão que permitiram o desenvolvimento desse trabalho e pela

criação do Programa Universidade Sem Fronteiras, assim como dos

Centros Mesorregionais de Difusão de Ciência e Tecnologia, dos quais

se destaca o CEMDITEC.

Aos produtores, Arquimedes Signor de Boa Vista da Aparecida -

PR; Adir da Silva de Coronel Vivida; Valter Kist de Entre Rios do Oeste;

Osmar Pereira de Guaraniaçu; Itamar Jose de Oliveira de Guaíra; José

Carlos Feiden e Olivar Kaizer de Marechal Candido Rondon que cederam

espaço em suas propriedades para a instalação dos experimentos e

participaram no desenvolvimento dos trabalhos de campo. Bem como

aos técnicos, associações e cooperativas ligadas aos produtores

envolvidos, que de forma direta ou indireta também colaboraram no

processo.

Às empresas que forneceram parte dos ingredientes e

auxiliaram o desenvolvimento das pesquisas, em especial a Gebana de

Capanema e a Tectron de Marechal Cândido Rondon e Francisco Beltrão

do Paraná.

À Prefeitura Municipal de Toledo e à Unioeste pelo apoio com

estruturas físicas e de pesquisadores para realização dos trabalhos.

Enfim, a todos pesquisadores e extensionistas, que dedicaram

um tempo em especial, seja para a condução ou avaliação dos

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experimentos, bem como aos que se dedicaram na revisão e elaboração

dos textos, tornando este trabalho uma realidade.

Arcangelo Augusto Signor

Ana Paula Zibetti

Aldi Feiden

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Dedicatória

In memoriam

Aos amigos e estudantes Ronan e Ítalo

No decorrer de nossas vidas ganhamos novos amigos que nos

enriquecem, não tanto pelo que nos dá, mas pelo que r-evela de nós

mesmos. Ter um amigo é muito mais do que ter alguém para conversar,

pois a amizade se constrói com carinho, compreensão, confiança entre

muitos outros fatores. Esta foi a amizade construída com os colegas

Ronan Roger Rorato e Ítalo Rafael Paixão. Hoje, eles são mais do que

nossos amigos, eles se tornaram anjos da guarda.

Ronan Roger Rorato era engenheiro de pesca e mestrando do

Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Recursos Pesqueiros e

Engenharia de Pesca da UNIOESTE – Toledo. Como técnico do GEMAq

auxiliou no desenvolvimento de diversos projetos no Grupo. Ele ainda

era um dos responsáveis pela realização das atividades de pesquisa na

estrutura do Centro de Desenvolvimento Tecnológico do Rio Iguaçu

(CDT-Iguaçu), em Boa Vista da Aparecida.

Ítalo Rafael Paixão era acadêmico de engenharia de pesca e

iria se formar no final deste ano (2011). Como integrante do GEMAq,

participava do projeto "Suplementação de Vitamina A em dietas para o

Jundiá Rhamdia Voulezi". Na academia, Ítalo participou do Centro

Acadêmico de Engenharia de Pesca, sendo responsável por organizar

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eventos. Também participou de diversos eventos relacionados a área e

atuou como voluntário em um projeto do Grupo de Pesquisas GETECH.

Antes de serem ótimos profissionais, Ronan e Ítalo ocupavam

o maior cargo no GEMAq, o de amigos leais. Muitas pessoas afirmam

ter esta qualidade em seu perfil. No entanto, ser amigo é algo

transparecido nas atitudes. A amizade é um dos sentimentos mais

importantes que existe, porque sua existência na vida de um ser

humano é a principal prova de que ele não está sozinho.

Ser amigo é mais do que simplesmente se divertir nos bons

momentos, é também advertir o outro diante de um erro e consolar nas

situações que envolvem tristeza. Amigo é companheiro, uma presença

que nos impulsiona e torna qualquer dificuldade mais fácil de ser

encarada. Uma amizade só se constrói com base em muita confiança,

respeito e fidelidade. A amizade é algo que levamos para o resto de

nossas vidas.

Pelos colegas do Instituto Água Viva e GEMAq.

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Sumário

Capítulo 1.................................................................................................. 3

Agropecuária Orgânica como Alternativa de Desenvolvimento

Sustentável ........................................................................................... 3

Capítulo 2................................................................................................ 15

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar ........ 15

Capítulo 3................................................................................................ 23

Normas de Produção Orgânica Animal .............................................. 23

Capítulo 4................................................................................................ 39

Processamento de Rações Orgânicas ................................................. 39

Capítulo 5................................................................................................ 47

Produção Orgânica de Suínos ............................................................. 47

Capítulo 6................................................................................................ 57

Produção Orgânica de Bovinos de Leite ............................................. 57

Capítulo 7................................................................................................ 67

Produção Orgânica de Peixes ............................................................. 67

Capítulo 8................................................................................................ 75

Produção Orgânica de Aves de Corte ................................................. 75

Capítulo 9................................................................................................ 83

Produção Orgânica para Aves de Postura .......................................... 83

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Capítulo 10 .............................................................................................. 89

Aspectos Econômicos da Produção Orgânica de Aves ....................... 89

ANEXO I ................................................................................................... 95

Instrução Normativa n.o 64 – 18 de Dezembro de 2008 .................... 95

ANEXO II ......................................................

Instrução Normativa n.o 28 – 08 de Junho de 2011 ......................... 105

ANEXO III .....................................................

Fotos dos Experimentos com Rações Orgânicas .............................. 129

..........................................105

..........................................129

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3

Capítulo 1

Agropecuária Orgânica como Alternativa de Desenvolvimento

Sustentável

Ana Paula Zibetti1

Arlindo Fabrício Corrêia2

Arcangelo Augusto Signor3

Em 1950 o modelo de produção de alimentos baseou-se sob a

ótica imediatista com a utilização do pacote tecnológico da Revolução

Verde4, dispondo a implantação de mecanização, emprego de produtos

químicos, melhoramento genético, bem como introdução de

monoculturas5, a fim de aumentar a produção. Por outro lado acabou

por provocar impactos sociais e ambientais impulsionando o êxodo

1 Engenheira Agrônoma, Especialista em Agricultura Biodinâmica.

2 Engenheiro Agrônomo. Mestrando em Energia na Agricultura.

3 Engenheiro de Pesca, Doutorando em Zootecnia.

4 Revolução verde: Fenômeno conhecido durante a primeira metade do século XX,

quando o uso de agrotóxicos, fertilizantes químicos e companhia, uso de implementos agrícolas mais desenvolvidos e o aporte da biotecnologia foram responsáveis por uma série de mudanças especialmente para a ciência agronômica. Fundamentava-se na melhoria do desempenho dos índices de produtividade, por meio da substituição dos moldes de produção vigentes na época (RICARDO, et al., 2008). 5 Monocultura é a produção ou cultura de apenas um único tipo de produto agrícola

como, por exemplo: soja, milho ou algodão. Está associada aos latifúndios.

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rural e consolidando processos de contaminação de solo e água além da

maciça eliminação de biodiversidade.

Somente a partir das décadas de 60 e 70 iniciaram constantes

alertas e constatações sobre a contaminação ambiental devido à

imensa degradação dos recursos naturais pelo uso abusivo de produtos

químicos, manejos indevidos de solos e de diversas reservas naturais

importantes, que estariam ameaçando as bases de sustentação da vida.

A agricultura tornou-se a principal fonte difusa de poluição no planeta,

afetando desde a camada de ozônio, os pinguins na Antártida, até o

próprio homem. Movidos pelos interesses em preservar o meio

ambiente, diversos países tomaram a frente para o desenvolvimento de

debates para solucionar os problemas eminentes (ROEL, 2002).

O primeiro grande evento foi a Conferência de Estocolmo,

realizado em 1972 na Suécia. Porém, somente em 1992 foi realizada

uma ação internacional mais concreta envolvendo diversos países,

resultando na ECO-92 ou RIO-92, Conferência das Nações Unidas sobre

o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. Esse

evento foi responsável por estruturar uma responsabilidade comum

sobre o planeta e buscar meios de conciliar

o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção

dos ecossistemas (CORDANI, et al., 1997).

A partir do conhecimento desses problemas, foi aparecendo no

mercado produtos oriundos de agriculturas alternativas às

convencionais, hoje denominado orgânico. Com o desenvolvimento

desses movimentos alternativos6, surgiu a necessidade de criar uma

organização em nível internacional, tanto para o intercâmbio de

6 Movimentos de agricultura orgânica: diversas escolas alternativas surgidas a partir do

contexto da revolução verde. As mais conhecidas são as agriculturas biodinâmica, ecológica, natural, biológica, alternativa e agroecológica, cada qual com suas particularidades, porém embasadas nas técnicas de produção orgânica.

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experiências como para estabelecer os padrões mínimos de qualidade

desses produtos diferenciados.

O termo “agricultura orgânica” foi definido através da fundação,

em 1972, da Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura

Orgânica - IFOAM, que a partir de sua criação passou a estabelecer as

normas para que os produtos pudessem ser vendidos com o seu selo

comprovando o manejo orgânico. Tais normas, além de proibirem os

agrotóxicos e restringirem a utilização dos adubos químicos, também

incluíam ações de conservação dos recursos naturais e aspectos éticos

nas relações sociais e no trato com os animais (KHATOUNIAN, 2001).

A agricultura orgânica tornou-se o setor de maior crescimento

dentro do mercado de alimentos segundo pesquisas realizadas pelo

Instituto de Pesquisa de Agricultura Orgânica – FIBL, em 2009. Pode-se

observar essa expressiva contribuição através de sua extensão,

somando 37,2 milhões de hectares de áreas produzidas em todo o

globo, sendo a Austrália o país no topo dos maiores produtores, com

mais de 12 milhões de hectares. A América latina também ocupa local

de destaque no ranking, representada principalmente pela Argentina e

Brasil, possuem cerca de 2,78 e 1,77 milhões de hectares em áreas

orgânicas plantadas, respectivamente (WILLER, 2011). A Maior

contribuição de alimentos orgânicos no Brasil é da região sudeste com

60%, seguida da região sul, com 25% da produção orgânica total, com

destaque para as hortaliças, frutas tropicais, leite e derivados, grãos,

cana, café, mel e erva mate (IBGE, 2006).

O produto orgânico é identificado principalmente devido às

suas qualidades de alimento saudável e de proteção ao meio ambiente,

porém o termo abrange muitas outras particularidades intrínsecas. Os

métodos de produção orgânica adotam não somente o resguardo dos

recursos naturais e a produção de alimentos livre de contaminantes,

mas também abrangem todo o contexto do desenvolvimento

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econômico e social da propriedade e das pessoas que dependem dela

(ROEL, 2002).

Os princípios da agricultura orgânica são aplicáveis a qualquer

tipo de produto, seja de origem animal ou vegetal, permitindo sua

produção e utilização nos mais diferentes ambientes, podendo valer-se

de todos os recursos naturais disponíveis, de forma sustentável. A

natureza sofre mudanças e adaptações constantemente, abraçando os

sistemas de produção orgânicos que seguem os mesmos ritmos

naturais. Dessa forma, a determinação do manejo para este o

organismo agrícola está atrelada com fatores como o clima, situação

geográfica, nível de infestação, quantidade de cobertura, variedade

utilizada, mercado entre outros (DAROLT, et al., 2002; TRIVELLATO, et

al., 2003).

Esses métodos não costumam seguir uma única linha, pois se

busca a avaliação individual da propriedade, tratando-a como um

organismo único e vivo. Porém suas bases são formadas num sólido

princípio do respeito à capacidade natural de produção das plantas,

animais e solos (THOMPSON, et al., 1999), prevalecendo à minimização

dos impactos ambientais e a reciclagem dos resíduos gerados pelo

processo de produção.

De modo geral, a agricultura orgânica depende fortemente de

medidas preventivas para garantir seu sucesso produtivo e

fundamenta-se na redução consciente, com base em conhecimentos

técnicos, da restrição inflexível do uso de insumos como fertilizantes,

herbicidas, pesticidas e outros produtos de síntese química que não são

autorizados pelas normas de produção orgânica vegetal e animal, além

da adoção de práticas de conservação de solo. A diversificação temporal

e espacial das culturas e a integração do componente animal, também

são ferramentas-chave para o sucesso desses sistemas de produção,

pois possibilita a otimização dos recursos naturais e o aproveitamento

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dos benefícios proporcionados pelo sinergismo entre as espécies

(LUDKE, et al., 2003).

Apesar do crescimento da atividade, ainda persistem lacunas

tecnológicas em alguns setores que, de certa forma atrapalham o

desenvolvimento da agricultura orgânica, como por exemplo, as

atividades de produção de carnes e derivados para o consumo humano,

que cresce em um ritmo acelerado, mostrando-se com grande potencial

para o mercado de orgânicos, porém ainda representada por uma

parcela muito pequena.

Um dos principais fatores que dificultam esse crescimento está

intimamente relacionado com a alimentação dos animais sob manejo

orgânico, pois independente da espécie, o trato deve ser total ou em

sua maioria de procedência orgânica ou de empresas que garantam

essa qualidade através de um certificado, emitida por entidades

certificadoras ou processos de certificação. Porém, nesse mercado

agropecuário específico existem poucas empresas que desenvolvam

rações ou outro tipo de trato alimentar disponível aos produtores.

Por isso torna-se necessário o processamento de rações nesses

padrões, de forma eficaz, para garantir uma boa produção e atender às

exigências nutricionais dos animais de forma adequada, permitindo a

estocagem para uso em períodos críticos, principalmente nas fases

iniciais de criação, como forma de viabilizar economicamente a

utilização deste alimento inerte no sistema de criação orgânico.

Certificação de Produtos Orgânicos

A certificação dos produtos orgânicos possibilita a geração da

credibilidade adequada a diferentes realidades sociais, culturais,

políticas, institucionais, organizacionais e econômicas. Podem ser

certificadas, entidades de diferentes perfis desde associações e

cooperativas de produtores, pessoas físicas ou jurídicas que trabalham

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com a produção agropecuária, empresas de insumos agrícolas (adubos,

substratos e sementes), empresas distribuidoras e empresas

processadoras de produtos orgânicos (CAMPANHOLA, et al., 2001).

A regulamentação da qualidade de produtos alimentares

iniciou-se na França, no século XX (1919), quando se criou a

denominação “Apelação de Origem” para o setor vinícola artesanal se

contrapor ao avanço das vinícolas industriais, estando, portanto a

política voltada para a proteção de micro setores (FONSECA, 2002).

A institucionalização da agricultura orgânica no mundo teve

início em 1972, com as normas privadas da IFOAM, essa normatização

serviu de referência para a comercialização dos produtos orgânicos no

mundo até a década de 90 e para o estabelecimento de outras normas

locais e regulamentos técnicos em diferentes países. No Brasil, desde a

década de 70, as organizações de produtores e consumidores, além de

técnicos, desenvolvem práticas seguindo os princípios da agricultura

orgânica. Em 1994, iniciou-se a discussão para a regulamentação da

agricultura orgânica no país, que foi oficialmente reconhecida em maio

de 1999, com a publicação da Instrução Normativa nº 007, do MAPA.

Em dezembro de 2003, foi publicada a Lei 10.831, definindo e

estabelecendo condições obrigatórias para a produção e a

comercialização de produtos da agricultura orgânica. Na seqüência, em

2008 e 2009 foram editadas cinco Instruções Normativas específicas

quanto a agricultura orgânica, a I.N. nº 54 que trata das comissões da

produção, a I.N nº 64 dos sistemas de produção primária animal e

vegetal, a I.N. nº 17 do extrativismo sustentável e as I.N. nº 18, do

processamento e nº 19, dos mecanismos de controle e informação da

qualidade, que regulamentam a atividade de acordo com a lei citada e

com o Decreto 6.323 que criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da

Conformidade Orgânica (SisOrg).

Ainda em 2009, foi publicado o Decreto nº 6.913/09, que trata

dos produtos fitossanitários com uso aprovado para o uso nesse

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sistema e produção (BRASIL, 2003; BRASIL, 2007; FONSECA, 2009). Mais

recentemente, devido às crescentes demandas no setor, foram

publicadas nos meses de maio e junho de 2011 as Instruções

Normativas 24 e 28, que regulamentam e definem aspectos técnicos

para uso e cadastro de produtos fitossanitários para o uso na

agricultura orgânica e para as atividades relacionadas com a Produção

Aquícola, respectivamente.

A legislação brasileira prevê três diferentes maneiras de garantir

a qualidade orgânica dos seus produtos: a Certificação, os Sistemas

Participativos de Garantia - SPG e o Controle Social para a Venda Direta

sem Certificação. Os chamados Sistemas Participativos de Garantia,

junto com a Certificação, compõem o Sistema Brasileiro de Avaliação da

Conformidade Orgânica – SisOrg. Nessa cadeia, cabe ao Ministério da

Agricultura, Abastecimento e Pecuária, credenciar, acompanhar e

fiscalizar os organismos. Já os organismos, mediante prévia habilitação

do MAPA, farão a certificação da produção orgânica e deverão atualizar

as informações dos produtores para alimentar o cadastro nacional de

produtores orgânicos. Estes órgãos, antes de receber a habilitação do

Ministério, passarão por processo de acreditação do Instituto Nacional

de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para que a acreditação seja feita por meio de uma Instituição

Certificadora, para um produtor ou grupos deles, os mesmos devem

entrar em contato com alguma empresa devidamente credenciada para

fazer a auditoria do projeto e avaliar as conformidades da produção

orgânica. Para que seja feito através do Sistema Participativo de

Garantia – SPG, os produtores devem passar por um processo de

avaliação pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade –

OPAC. O Brasil foi o primeiro país a regulamentar o SPG e são

caracterizados pelo controle social e responsabilidade solidária,

possibilitando a geração da credibilidade adequada a diferentes

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realidades sociais, culturais, políticas, institucionais, organizacionais e

econômicas (BRASIL, 2008 a; BRASIL, 2008 b).

Para os agricultores familiares que queiram realizar a venda

direta ao consumidor, sem intermediários e também sem a necessidade

dos processos normais de certificação, é possível desde que todos os

membros participantes estejam vinculados a uma Organização de

Controle Social – OCS. Essas organizações podem ser formadas por

grupos, associações, cooperativas ou consórcios, com ou sem

personalidade jurídica, de agricultores familiares. Para que a

Organização seja reconhecida pela sociedade e ganhe credibilidade, é

preciso que entre os participantes exista uma relação de organização,

comprometimento e confiança. A OCS ainda deve orientar os

produtores de forma correta sobre a regulamentação técnica sobre a

produção orgânica nacional e quando necessário, deverá consultar a

Comissão da Produção Orgânica - CPOrg da unidade onde estiver

situada para auxílio e esclarecimentos.

Atualmente a identificação de um produto orgânico, seja em

redes de supermercados, feiras ou entregas a domicilio, é facilitada pela

utilização de certificados de garantia. Até 2010, para identificar um

produto orgânico comercializado no mercado nacional ou internacional,

era utilizado o selo da certificadora responsável. A partir de janeiro de

2011, todos os produtos orgânicos brasileiros precisam ter em suas

embalagens um selo unificado de garantia, do Sistema Brasileiro de

Avaliação da Conformidade Orgânica - SisOrg, certificado pelo

Ministério da Agricultura. Só podem utilizar esse selo os produtores que

forem acreditados por algum processo de certificação: por uma

Certificadora credenciada ou pelo SPG. Deve constar juntamente com o

selo do SisOrg, o selo da empresa e as informações da OPAC,

respectivamente.

Os produtos orgânicos oriundos do sistema de venda direta da

Organização de Controle Social – OCS, não podem fazer uso do SisOrg,

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uma vez que não passam por um processo de certificação formal. A

legislação determina que o produtor deva estar com a Declaração de

Cadastro disponível no momento da venda direta, pois este é

documento que comprova a sua legalidade e a qualidade do seu

produto. Porém é permitido que seja colocado no rótulo do produto,

quando existir, ou nos pontos-de-venda, a expressão: PRODUTO

ORGÂNICO PARA VENDA DIRETA POR AGRICULTORES FAMILIARES

ORGANIZADOS, NÃO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI

Nº 10.831, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003 (BRASIL, 2008 a).

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Capítulo 2

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar

Aldi Feiden1

Sidnei Klein2

Irineu Frederico Feiden3

A extensão rural no Mundo e no Brasil foi conduzida por

profundas transformações durante sua existência, sendo por entre

meios teóricos e práticos, desencadeados pelos processos

contemporâneos e as distintas mudanças no setor agrário.

Impulsionada no final da segunda guerra mundial, a Extensão

Rural em seus diferentes formatos estabeleceram-se através do

incremento econômico de países como Estados Unidos, através do

aumento das exportações alimentícias para países em

desenvolvimento. O Brasil promoveu então sua economia sob a ótica de

aumento produtivo agrícola, o que provocou grande aceleração no

desenvolvimento da agricultura como conhecemos atualmente e

impulsionou a urbanização brasileira, atrelado ao fato de alavancar a

1 Engenheiro Agrônomo, Doutor em Ciências Ambientais.

2 Engenheiro de Pesca, Mestre em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca.

3 Biólogo, Mestre em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca.

Fabrício Martins Dutra 4

Biólogo, Mestrando em Zoologia.4

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exigência tecnológica no campo após a “Revolução Verde”. Esse período

também foi marcado pelo encolhimento da população rural através do

êxodo rural.

Em 1948, surge no Brasil a primeira instituição de Assistência

Técnica e Extensão Rural, a ACAR (Associação de crédito e Assistência

Rural), no Estado de Minas Gerais. Atuando com crédito rural, com

ênfase em tecnificação da produção. Em 1952 passou por uma

reavaliação de seus serviços, agregando então os processos educativos

capazes de provocar mudanças de atitudes, conhecimentos e

habilidades.

Nos anos 60 os investimentos em linhas de crédito foram

deixados de lado e direcionados para modernização da agricultura,

induzida pelo aumento no estímulo de produção e produtividade. Em

meados da década de 80, a redemocratização e a promulgação da

Constituição Federal de 1988, estabeleceu dever da União em manter

Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER – pública e gratuita aos

pequenos produtores. Em 1991, a lei agrícola reforçou os direitos dos

pequenos agricultores ao acesso de ATER de forma gratuita.

Em 2003, foram promulgados a missões e serviços dos órgãos

públicos de ATER, bem como as metodologias e ações a serem

executadas pelos extensionistas, sustentados em conceitos de base

agroecológica.

Assistência Técnica e Extensão Rural: Instrumento de

fortalecimento

O serviço de ATER constitui um importante instrumento de

apoio ao desenvolvimento rural. No Brasil esta importância torna-se

maior se analisarmos a realidade do país e considerarmos o imenso

problema social que hoje nos defrontamos, ou seja, o elevado número

de brasileiros que não tem acesso aos fatores básicos e indispensáveis

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de cidadania: alimentação, educação, saúde, emprego, e

sustentabilidade (NETO, 1999).

“A construção de contextos de sustentabilidade poderá

servir de guia para que as ações da extensão rural se

distanciem gradualmente do caminho perverso representado

pela intensificação tecnológica que desconsidera as agressões

ao meio ambiente - e suas consequências de médios e longos

prazos, a exclusão social de importantes segmentos da

sociedade e a perda de autonomia das populações rurais em

relação aos seus anseios e projetos de desenvolvimento. Além

disso, ajudaria recuperar formas de organização social e de

conhecimento e saber local, que se contraponham ao modelo

de desenvolvimento hegemônico, tratando de potencializar a

máxima ecológica, que propõe agir localmente e pensar

globalmente. Em poucas palavras, meio ambiente e sociedade

constituem os dois pilares básicos de toda e qualquer proposta

de extensão rural dirigida à promoção da qualidade de vida, à

inclusão social e ao resgate da cidadania no campo, e isto

implica a busca permanente de contextos de sustentabilidade

crescente” (CAPORAL e COSTABEBER, 2000).

Segundo Silva (1998), para se estabelecer um compromisso com

os agricultores familiares deve se buscar e adotar os seguintes

princípios:

Assegurar, com exclusividade aos agricultores

familiares, assentados por programas de reforma agrária, extrativistas,

ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e

aqüiculturas, povos da floresta, seringueiros, e outros públicos definidos

como beneficiários dos programas do MDA/SAF, o acesso a serviço de

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assistência técnica e extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em

quantidade suficiente, visando o fortalecimento da agricultura familiar.

Contribuir para a promoção do desenvolvimento rural

sustentável, com ênfase em processos de desenvolvimento endógeno,

apoiando os agricultores familiares e demais públicos, na

potencialização do uso sustentável dos recursos naturais.

Adotar uma abordagem multidisciplinar e

interdisciplinar, estimulando a adoção de novos enfoques

metodológicos participativos e de um paradigma tecnológico baseado

nos princípios da Agroecologia.

Estabelecer um modo de gestão capaz de democratizar

as decisões, contribuir para a construção da cidadania e facilitar o

processo de controle social no planejamento, monitoramento e

avaliação das atividades, de maneira a permitir a análise e melhoria no

andamento das ações.

Desenvolver processos educativos permanentes e

continuados, a partir de um enfoque dialético, humanista e

construtivista, visando a formação de competências, mudanças de

atitudes e procedimentos dos atores sociais, que potencializem os

objetivos de melhoria da qualidade de vida e de promoção do

desenvolvimento rural sustentável.

Esse conjunto de princípios proporciona estabelecer um novo

ambiente educacional a campo a parti da socialização dos conceitos

entre os profissionais, as universidades e o publico alvo, de forma a

aprimorar conhecimentos a ser oferecido por cada um.

Para Silva (1988), os novos processos de assistência exigem dos

técnicos o conceito de educação informal, onde o foco e a

interatividade entre técnico e agricultor, sendo os agricultores

protagonistas e os técnicos agentes apoiadores em fomentar este

processo, tais como:

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Apoiar ações múltiplas e articuladas de Assistência

Técnica e Extensão Rural, que viabilizem o desenvolvimento econômico

equitativo e solidário, nas comunidades e territórios rurais, levando em

conta a dimensão ambiental.

Garantir a oferta permanente e contínua de serviços de

Ater, que sejam presentes e atuantes em todas as regiões rurais

brasileiras, de modo a atender a demanda de todos os agricultores

familiares do país.

Apoiar ações destinadas à qualificação e aumento da

produção agropecuária, pesqueira e extrativista, com ênfase à

produção de alimentos básicos.

Assegurar que as ações de Ater contemplem todas as

fases das atividades econômicas, da produção à comercialização e

abastecimento, observando as peculiaridades das diferentes cadeias

produtivas.

Privilegiar os Conselhos como fóruns ativos e co-

responsáveis pela gestão da Política Nacional de Ater, no âmbito

municipal, estadual e federal, de modo a fortalecer a participação dos

beneficiários, e de outros representantes da sociedade civil, na

qualificação das atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Desenvolver ações de capacitação de membros de

Conselhos ou Câmaras Técnicas de Ater (ou similares), apoiando e

incentivando a formação e qualificação dos conselheiros.

Promover uma relação de participação e gestão

compartilhada, pautada na co-responsabilidade entre todos os agentes

do processo de desenvolvimento, estabelecendo interações efetivas e

permanentes com as comunidades rurais.

Desenvolver ações que levem à conservação e

recuperação dos recursos naturais dos agroecossistemas e à proteção

dos ecossistemas e da biodiversidade.

Viabilizar serviços de Ater que promovam parcerias

entre instituições federais, estaduais, municipais, organizações não-

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governamentais e organizações de agricultores familiares e demais

públicos anteriormente citados, estimulando a elaboração de planos de

desenvolvimento municipal, territorial e/ou regional, assim como a

formação de redes solidárias de cooperação interinstitucional.

Estimular a participação da Ater nos processos de

geração de tecnologias e inovações organizacionais, em relação

sistêmica com instituições de ensino e de pesquisa, de modo a

proporcionar um processo permanente e sustentável de fortalecimento

da agricultura familiar.

Orientar estratégias que permitam a construção e

valorização de mercados locais e a inserção não subordinada dos

agricultores e demais públicos da extensão no mercado globalizado,

visando gerar novas fontes de renda.

Garantir que os planos e programas de Ater, adaptados

aos diferentes territórios e realidades regionais, sejam construídos a

partir do reconhecimento das diversidades e especificidades étnicas, de

raça, de gênero, de geração e das condições socioeconômicas, culturais

e ambientais presentes nos agroecossistemas.

Viabilizar ações de Ater dirigidas especificamente para a

capacitação e orientação da juventude rural, visando estimular a sua

permanência na produção familiar, de modo a assegurar o processo de

sucessão.

Rodrigues et al (2002) sugere que tais propostas têm um forte

conteúdo de mobilização e organização social, explicitados nas suas

estratégias: privilegiar o uso de metodologias participativas; valorizar os

distintos saberes (científico e popular); incorporar uma visão holística

(que compreenda os processos sócio-econômicos em sua relação com o

ambiente); estimular dinâmicas de participação ativa das populações,

através de diagnósticos e planejamentos em conjunto; estimular

parcerias em todos os níveis; estimular formas associativas; respeitar as

diferenças de gênero, de culturas, de grupos de interesses; buscar a

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inclusão social; tomar o agroecossistema como uma unidade básica de

análise, planejamento e avaliação dos sistemas de produção agrícola;

apoiar a implementação da Reforma Agrária e o fortalecimento da

Agricultura Familiar. Os objetivos definidos também destacam o caráter

social deste trabalho: a sustentabilidade, a estabilidade, a

produtividade, a equidade e a qualidade de vida.

Neste novo tempo, o verdadeiro papel da extensão rural passa

a ser o de provocador e auxiliar as mudanças sonhadas e desejadas

pelos cidadãos que vivem no meio rural. E de que neste cenário, o

agente de mudanças – o extensionista rural – deve entender a

necessidade de assumir, cada vez mais, o papel de auxiliar do

desenvolvimento local, por um lado, incorporando no seu dia-a-dia os

interesses dos agricultores, suas famílias e suas organizações e, por

outro lado, colocando-os acima dos interesses da instituição da qual faz

parte (NETO 199).

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23

Capítulo 3

Normas de Produção Orgânica Animal

Ana Paula Zibetti1

Arcangelo Augusto Signor 2

Elenice Souza dos Reis Goes3

Quando falamos sobre a produção animal sob o sistema

orgânico, é comum pensarmos em um esquema primitivo, abandonado

ou “largado”, sem o uso de qualquer insumo químico ou produto

veterinário. Mas essa é uma visão simplista e incompleta do que

realmente é observado, isso porque apesar da evolução e da procura

por esses produtos, ainda estamos engatinhando nesse processo,

porém com boas perspectivas de crescimento.

Para melhor compreensão do sistema de cultivo orgânico e das

práticas que devem ser adotadas em uma propriedade serão descritos

neste capítulo alguns aspectos relevantes sobre as normas de produção

orgânica. As informações aqui descritas foram extraídas da Instrução

1 Engenheira Agrônoma, Especialista em Agricultura Biodinâmica.

2 Engenheiro de Pesca, Doutorando em Zootecnia.

3 Administradora e Engenheira de Pesca, Mestranda em Zootecnia.

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Normativa nº 64 de 18 de Dezembro de 2008, a qual regulamenta e

estabelece normas técnicas para o Sistemas Orgânicos de Produção

Animal e Vegetal no Brasil, baseada na Lei 10.831 de 23 de Dezembro

de 2003.

As normas de produção Orgânica no Brasil deverão ser seguidas

por qualquer pessoa física ou jurídica que seja responsável pelo

processo de conversão ou de produção orgânica em uma unidade de

produção. É importante ressaltar que cada unidade de produção deverá

elaborar um plano de manejo orgânico, que será melhor explicado

neste capítulo. Este plano de manejo deve ser previamente aprovado

pelos órgãos competentes de Avaliação da Conformidade Orgânica.

As instruções para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal,

dadas pela IN. nº 64 fazem menção apenas as espécies animais de

Bovinos, Bubalinos, Ovinos, Caprinos, Equinos, Suínos, Aves, Coelhos e

Abelhas. Os aspectos técnicos para Pesca e Aquicultura são

regulamentados pela Instrução Normativa nº 28 de 08 de Junho de

2011.

Para iniciar um processo de criação animal sob sistemas

orgânicos de produção, levando em consideração que a unidade de

produção anteriormente adotava práticas convencionais, faz-se

necessário que todo o processo passe por um período de conversão.

Tanto para esse período como para o manejo orgânico, é necessário um

profundo conhecimento agronômico e ecológico, como também das

particularidades da propriedade, como por exemplo, dos recursos

humanos existentes.

O período de conversão da unidade varia de acordo com o tipo

de exploração e a utilização anterior da área, além de considerar a

situação ambiental atual, essa avaliação é feita por uma pessoa

responsável devidamente credenciado pelos órgãos competentes.

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Para a produção vegetal, considera-se uma área orgânica em

que estejam estabelecidas ou foram implantadas culturas anuais, áreas

em pousio ou pastagens perenes que estejam sob o manejo orgânico à

pelo menos 12 meses; ou 18 meses para o caso de culturas perenes.

No caso da produção animal, os períodos estabelecidos para

que os animais possam ser considerados orgânicos dependerá da

espécie e do período de vida deste, como descrito a seguir.

Para aves de corte devem-se considerar os animais

que tenham pelo menos três quartos (¾) ou mais de vida sob manejo

orgânico;

Para aves de postura devem-se considerar os animais

que tenham pelo menos setenta e cinco (75) dias sob manejo

orgânico;

Para bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos leiteiros

devem-se considerar os animais que tenham pelo menos 180 dias

sob manejo orgânico;

Para bovinos, bubalinos e equídeos para corte

devem-se considerar os animais que tenham pelo menos doze (12)

meses sob manejo orgânico, sendo que esse período represente três

quartos (¾) ou mais de vida dos animais;

Para ovinos, caprinos e suínos para corte devem-se

considerar os animais que tenham pelo menos seis (6) meses sob

manejo orgânico, sendo que esse período represente três quartos (¾)

ou mais da vida dos animais;

Ao iniciar o processo, todas as unidades de produção devem

possuir um Plano de Manejo Orgânico, onde estão descritas e

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detalhadas a área a ser utilizada e o planejamento de práticas agrícolas,

industriais e afins, incluindo uma lista de insumos possíveis de serem

utilizados. O responsável pelo processo produtivo deve manter este

plano de manejo sempre atualizado a cada ano para ser apresentado no

momento da Verificação da Conformidade Orgânica4.

Todas as atividades desenvolvidas durante o processo de

conversão deverão estar estabelecidas neste plano. Deverá conter o

histórico de utilização da área, manejo dos resíduos, conservação do

solo e da água, as práticas do manejo vegetal e animal, procedimentos

de pós-colheita, processamento, comercialização e as relações

trabalhistas.

A conversão do manejo da produção agrícola convencional,

apesar de se iniciar pela eliminação total do uso de insumos químicos

sintéticos, não trata da simples substituição destes insumos por outros

permitidos. A definição dos processos de produção é feita através de

um enfoque sistêmico, procurando fechar o ciclo de nutrientes, otimizar

o fluxo energético e promover o equilíbrio entre as diversas espécies

que habitam o ambiente.

Aspectos gerais sobre os Sistemas Orgânicos de Produção

Vegetal

Considerando a relação direta dos animais com o seu ambiente

de convívio e sua alimentação, deve-se também adequar a unidade

4 A Verificação da Conformidade Orgânica é o processo de certificação da Unidade

Produtiva. Este processo é realizado por algum Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) devidamente cadastrado no MAPA. A avaliação pode ser feita por um processo de auditoria, através de uma Empresa Certificadora (OAC) ou por um processo participativo, através de um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC).

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produtiva nos aspectos de produção vegetal para se obter sucesso na

criação animal.

Dessa forma, é importante observar que em sistemas orgânicos

de produção vegetal há uma forte relação entre as práticas relacionadas

à conservação do solo e à nutrição das plantas, favorecendo

consequentemente o controle de patógenos do solo, do mesmo modo

que proporciona plantas mais resistentes a problemas fitossanitários,

através da nutrição equilibrada das plantas, e pelo desenvolvimento da

resistência sistêmica induzida.

A escolha do local de implantação é condição essencial para o

êxito de um sistema orgânico de produção. Deve-se optar por locais

apropriados para cada tipo de produto agrícola que se deseja cultivar,

levando em consideração o tipo de solo, posição geográfica, direção dos

ventos, disponibilidade de água, culturas antecedentes, histórico de

pragas e doenças do local e proximidade de vizinhos convencionais.

Com relação aos fatores de manejo do solo e o preparo das

áreas, deve-se observar que as variáveis que determinam a qualidade

do solo são essencialmente aquelas propriedades (químicas, físicas ou

biológicas) que têm grande influência no crescimento das culturas,

como agregação, retenção de água, teores de nutrientes, presença de

patógenos, biomassa microbiana, etc. Dessa forma, o manejo deve ser

orientado mais ao solo do que à planta, com o incremento de matéria

orgânica e a manutenção constante da cobertura do solo; através da

utilização de adubos verdes, compostos de pilha ou laminar, restos

culturais e outros.

Além desses cuidados quanto ao manejo, é essencial que o

preparo das áreas, principalmente quanto ao preparo primário do solo,

seja feito de modo a não causar uma desestruturação do mesmo, o

revolvimento deve ser o mínimo possível e realizado apenas quando

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necessário. Deve-se priorizar os processos biológicos para a quebra da

camada adensada ou compactada como por exemplo, o uso de práticas

de rotação de culturas e de adubos verdes.

O uso de adubos orgânicos em solos tropicais proporciona

significativas melhorias em suas propriedades físicas, químicas e

biológicas, obtendo boas respostas em níveis de produção.

Para a manutenção da fertilidade do solo e proporcionar uma

nutrição adequada às plantas, se faz necessário o manejo dos

nutrientes do solo, que se obtêm através do uso preferencialmente de

adubos orgânicos ou em menor freqüência ou associados, o uso de

fertilizantes minerais naturais, conhecidos como pó-de-rocha.

Recomendam-se aos produtores que realizem um monitoramento

periódico do solo através análises, para que acompanhe o processo e

verifique a eficácia de suas práticas de manejo.

As medidas fitossanitárias e práticas de controle de plantas

daninhas são igualmente importantes no processo de produção

orgânica, porém esses problemas podem ser reduzidos ou até mesmo

anulados com o estabelecimento do equilíbrio ano-a-ano no processo

produtivo, pela prevenção de pragas, doenças e o impedimento do

desenvolvimento de plantas invasoras, através das práticas de

conservação e manejo do solo.

De acordo com os princípios da agricultura orgânica, a atividade

animal deve estar, tanto quanto possível, integrada à produção vegetal,

visando a otimização da reciclagem de nutrientes, à menor dependência

de insumos externos e à potencialização de todos os benefícios diretos

e indiretos advindos dessa interação (AROEIRA et al., 2003).

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Sistema Orgânico de Produção Animal

Assim como para a produção vegetal, existem diversas regras

para a produção orgânica animal, regulamentada pela Instrução

Normativa nº 64. Essas normas, relatadas de maneira simplificada nesse

capítulo se referem apenas aos aspectos gerais para a produção animal,

cabendo ao responsável pela unidade de produção adequar a sua

realidade às normas nacionais vigentes.

No geral os sistemas orgânicos de produção orgânica animal

devem adotar práticas que visem o bem-estar animal em todas as fases

do processo produtivo para que o animal conviva de forma harmoniosa

com os outros indivíduos e com o ambiente que está instalado. Para

isso é essencial que seja ofertado um local de criação adequado para

cada espécie, utilizando instalações higiênicas e funcionais.

Faz-se necessário também, disponibilizar água de boa qualidade

e em quantidade adequada, isenta de agentes químicos e biológicos

que possam comprometer a saúde e vigor dos animais ou a qualidade

dos produtos. Bem como ofertar uma alimentação saudável, nutritiva e

balanceada, de acordo com as necessidades de cada espécie.

Além de proporcionar um ambiente harmônico para os animais

o responsável pela unidade, deve manter a higiene e saúde dos animais,

compatível com a legislação sanitária vigente e utilizar apenas os

produtos permitidos para a produção orgânica, além de adotar técnicas

sanitárias preventivas e destinar de forma correta os resíduos da

produção.

Para uma melhor compreensão desse sistema de produção,

podem ser observados neste capítulo alguns detalhes do manejo animal

que são restritos ou permitidos para o manejo orgânico, citados na

Instrução Normativa nº 64, como podem ser observados a seguir.

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30

DOS SISTEMAS PRODUTIVOS E DAS PRÁTICAS DE MANEJO

ORGÂNICO ANIMAL

Permitido:

O uso de inseminação artificial, cujo sêmen

preferencialmente seja de animais vindos de sistemas orgânicos de

produção;

Permitido com restrições:

O corte de dentes e ponta de chifres, a castração, o

mochamento e as marcações, quando realmente necessários, deverão

ser efetuados na idade apropriada visando reduzir processos dolorosos

e acelerar o tempo de recuperação;

A iluminação artificial será permitida desde que se

garanta um período mínimo de 8 (oito) horas por dia no escuro.

O sistema semi-intensivo será permitido desde que

respeitados os princípios de bem-estar animal e em acordo com o

estabelecido pelo OAC ou pela OCS;

A doma de animais, quando feita em unidades de

produção orgânica, deve ser realizada seguindo os princípios da doma

racional;

Proibido:

As técnicas de transferência de embrião e fertilização in

vitro e outras técnicas que utilizem indução hormonal artificial;

A debicagem das aves, o corte da cauda de suínos,

assim como a inserção de "anel" no focinho, a descorna de animais e

qualquer outro tipo de mutilação;

A prática da muda forçada em aves de postura, nem o

uso de estímulos elétricos ou tranquilizantes químicos no manejo de

animais;

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31

O sistema intensivo e a retenção permanente em

gaiolas, correntes, cordas ou qualquer outro método restritivo aos

animais;

Utilizar em serviço animais feridos, enfermos, fracos ou

extenuados ou obrigar animais de serviço a trabalhos excessivos ou

superiores às suas forças por meio de torturas ou castigos.

Com relação ao transporte, pré-abate e abate de animais,

inclusive de animais doentes ou descartados, deverão ser atendidos os

princípios básicos de respeito ao bem-estar animal; redução de

processos dolorosos; procedimentos de abate humanitário; e a

legislação específica para esses fins, sendo que todas as práticas

deverão ser aprovadas previamente pelo OAC ou OCS responsáveis.

DA AQUISIÇÃO DOS ANIMAIS

Permitido:

Adquirir animais de sistemas orgânicos de fora da

unidade;

Permitido com restrições:

Adquirir animais convencionais quando não houver

disponibilidade de animais orgânicos, desde que aprovado pelo OAC ou

pela OCS e que atendam aos seguintes requisitos:

Os animais adquiridos tenham idade em que possam ser

recriados sem a presença da mãe;

O plantel reprodutivo adquirido não ultrapasse a quantidade

máxima de 10% ao ano em relação ao número de animais

adultos, da mesma espécie, na unidade de produção;

Os animais adquiridos sejam necessários à implantação de um

novo componente de produção animal na unidade.

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Todos os animais oriundos de unidades de produção

não orgânicas deverão ser identificados e alojados em ambiente isolado

para evitar a contaminação do sistema orgânico.

O período de isolamento será de, no mínimo, três

meses para ruminantes e equídeos, dois meses para suínos e um mês

para aves e coelhos, onde os animais deverão receber o manejo

orgânico.

DA NUTRIÇÃO DOS ANIMAIS

Permitido:

A utilização de alimentos da própria unidade de

produção ou de outra sob manejo orgânico;

A formação e o manejo de pastagens, capineiras e

legumineiras;

A produção de silagem, feno e outros produtos e

subprodutos de origem vegetal de sistemas orgânicos;

O uso de suplementos minerais e vitamínicos, desde

que os seus componentes não contenham resíduos contaminantes

acima dos limites permitidos e que atendam à legislação específica.

Permitido com restrições:

Utilização de aditivos na produção de silagem como:

bactérias lácticas, acéticas, fórmicas e propiônicas ou seus produtos

naturais ácidos, quando as condições não permitam a fermentação

natural, mediante autorização do OAC ou da OCS.

Utilização de outras substâncias na alimentação animal

se estiver na lista do Anexo IV da Instrução Normativa nº 64 e mediante

prévia aprovação pelo OAC ou OCS.

Em casos de escassez ou em condições especiais, será

permitida

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33

a utilização de alimentos convencionais, proporcional à

ingestão diária, com base na matéria seca, de:

Até 15% para animais ruminantes; e

Até 20% para animais não ruminantes.

O uso de alimentação artificial, preferencialmente com leite da

mesma espécie animal, quando houver a impossibilidade do

aleitamento natural.

Proibido:

A utilização de qualquer tipo de matéria prima ou

substâncias oriundas de transgenia;

A utilização de compostos nitrogenados e não protéicos

e nitrogênio sintético na alimentação de animais em sistemas orgânicos

de produção.

Os mamíferos jovens deverão ser amamentados pela mãe ou

por fêmea substituta durante o período mínimo de:

90 (noventa) dias para bovinos, bubalinos e equídeos;

42 (quarenta e dois) dias para suínos; e

45 (quarenta e cinco) dias para ovinos e caprinos.

DAS INSTALAÇÕES PARA O MANEJO ANIMAL

As instalações devem oferecer boas condições de temperatura,

umidade e ventilação, garantindo que os animais assumam seus

movimentos naturais. Devem ser assegurados, o contato social,

movimento e descanso; alimentação, reprodução e proteção,

proporcionando o bem-estar dos animais.

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34

Com relação aos espaços para a criação animal, deve ser

observado os seguintes aspectos:

Para aves poedeiras e frangos de corte adultos:

A lotação máxima em galpão é de 6 aves/m2 e na área

externa, mínimo de 3m2/ave;

Os ninhos devem ter área de no mínimo 120 cm2 para

cada 8 aves;

Os puleiros devem apresentar, no mínimo, 18 cm

lineares por ave.

Para vacas de leite, a lotação máxima em alojamento deve

respeitar a relação de, no mínimo, 6m2 por animal;

Para bovinos de corte, a lotação máxima em alojamento deve

respeitar a relação de, no mínimo, 1,5m2 para cada 100 kg de peso vivo;

Para leitões acima de 40 dias e até 30 kg, a lotação máxima para

galpão deve respeitar a relação de, no mínimo, 0,6 m2 para cada animal;

Para suínos adultos, a lotação máxima para galpão deve

respeitar a relação mínima:

0,8m2 para cada animal com até 50 kg de peso vivo;

1,1m2 para cada animal com até 85 kg de peso vivo;

1,3m2 para cada animal com até 110 kg de peso vivo.

Deve ser considerada a obrigatoriedade de acesso à área

externa com sol e a forragem verde.

A cerca elétrica é permitida desde que seja desenhada,

construída, usada e mantida de modo que, quando os animais a

toquem, apenas sintam um ligeiro desconforto e devem passar por um

período de adaptação ao seu uso.

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As instalações, os equipamentos e os utensílios devem ser

mantidos limpos e desinfetados adequadamente utilizando apenas as

substâncias permitidas.

Na confecção das camas, os materiais utilizados devem ser

naturais e livres de resíduos de substâncias não permitidas para uso em

sistemas orgânicos de produção.

As instalações de armazenagem e manipulação de dejetos,

incluindo as áreas de compostagem, deverão evitar o excesso de

umidade.

A madeira para instalações e equipamentos não pode ser

tratada com substâncias que não estejam permitidas e devem ser

provenientes de extração legal.

DA SANIDADE ANIMAL

Somente poderão ser utilizadas na prevenção e tratamento de

enfermidades as substâncias constantes no Anexo III da Instrução

Normativa nº 64, presentes no Anexo I deste livro.

É obrigatório manter o registro de toda terapêutica utilizada

nos animais, constando:

Data de aplicação;

Período de tratamento;

Identificação do animal; e

Produto utilizado.

Todas as vacinas e exames determinados pela legislação de

sanidade animal serão obrigatórios.

O animal, em hipótese alguma pode sofrer, em caso de

enfermidade ou algum outro problema em que não existe solução com

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medidas dos sistemas orgânicos, podem ser utilizados produtos

convencionais, nesse caso o animal deverá ser identificado e alojado em

ambiente isolado, sendo que ele e seus produtos não poderão ser

vendidos como orgânicos. O período de carência a ser respeitado para

que os produtos dos animais tratados possam voltar a ter o

reconhecimento como orgânicos deverá:

Ser duas vezes o período de carência estipulado na bula

do produto;

Em qualquer caso, ser de no mínimo 48 horas.

DO BEM-ESTAR ANIMAL

Os sistemas de produção devem ser idealizados de forma que

sejam produtivos e respeitem as necessidades e o bem estar dos

animais.

Em sistemas orgânicos de produção animal devem ser

respeitadas:

A liberdade nutricional: os animais devem estar livres de

sede, fome e desnutrição;

A liberdade sanitária: os animais devem estar livres de

feridas e enfermidades;

A liberdade de comportamento: os animais devem ter

liberdade para expressar os instintos naturais da espécie;

A liberdade psicológica: os animais devem estar livres

de sensação de medo e de ansiedade; e

A liberdade ambiental: os animais devem ter liberdade

de movimentos em instalações que sejam adequadas a sua espécie.

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É proibida a alimentação forçada dos animais e no caso de

ruminantes, devem-se respeitar as necessidades de pastoreio e a

ingestão diária de fibras.

Para sistemas orgânicos de produção, deve-se dar preferência

por animais de raças adaptadas às condições climáticas e ao tipo do

manejo empregado.

Todo manejo deve ser realizado de forma a não gerar estresse

aos animais e a permitir o atendimento das liberdades animais

O manejo deve ser realizado de forma calma, tranquila e sem

agitações, sendo vedado o uso de instrumentos que possam causar

medo ou sofrimento aos animais.

As pastagens cultivadas devem ser compostas de vegetação

arbórea suficiente para propiciar sombreamento necessário ao bem-

estar da espécie em pastejo.

Em caso de pastagens cultivadas sem áreas de sombreamento,

determina-se um prazo de 5 (cinco) anos para estabelecimento de

vegetação arbórea suficiente.

Em resumo, os métodos alternativos de tratamento animal,

devem proporcionar um ambiente agradável aos animais, fazendo uso

dos recursos produtivos locais de forma racional, utilizar o mínimo de

insumos externos, minimizar o uso de fontes de energia não renováveis

e ainda promover o desenvolvimento social e econômico no ambiente

rural.

Referências Bibliográficas

BRASIL. LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Prefira Orgânicos.

[Online]. [Citado em: 10 de Março de 2011.]

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38

http://www.prefiraorganicos.com.br/media/5806/lei_n-10831_de_23-

12-2003.pdf.

—. Mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica.

[ed.] Coordenação de Agroecologia. Brasília : Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abasteciemento - MDA , 2008. p. 58. ISBN: 978-85-99851-48-

7.

—. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

Prefira Orgânicos. [Online]. [Citado em: 10 de Março de 2011.]

http://www.prefiraorganicos.com.br/media/5921/instrucao_normativa

_n-64-de-dezembro-2008.pdf

—. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 8 DE JUNHO DE 2011. Prefira

Orgânicos. [Online]. [Citado em: 07 de Julho de 2011.]

http://www.prefiraorganicos.com.br/media/57239/in28aquiculturaorg

anicaversaopublicada.pdf

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Capítulo 4

Processamento de Rações Orgânicas

Wilson Rogério Boscolo1

Altevir Signor2

Fabiana Dieterich3

No mercado agropecuário existem diferentes concentrados para

a alimentação de animais, porém poucos são os produtos que podem

ser destinados à nutrição sob sistema orgânico. Isso porque para o uso

nesse sistema é necessário que na sua formulação contenha

ingredientes orgânicos e também que o produto seja isento de toxinas,

hormônios, aditivos estimulantes sintéticos, promotores de

crescimento, uréia, entre outros.

O desenvolvimento de técnicas de criação de animais no

sistema orgânico pode gerar um aumento na demanda por alimentos

orgânicos. Alguns produtos orgânicos apresentam uma agregação

financeira que varia de 30 a 40% com relação a produtos convencionais.

Deste modo, pode gerar uma melhor renda, aos pequenos produtores

1 Zootecnista, Doutor em Produção Animal.

2 Engenheiro de Pesca, Doutor em Zootecnia.

3 Engenheiro de Pesca, Doutoranda em Aquicultura.

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rurais, especialmente na cadeia de bovinocultura leiteira, com grande

abrangência regional e muito adotada por esses agricultores.

O alimento em forma de ração, através de uma correta

formulação, pode ser produzido na unidade de produção, utilizando-se

da produção vegetal disponível no local, e incentivando a cadeia de

produtos orgânicos de forma generalizada.

O processamento das rações é uma prática realizada em

alimentos ou rações completas, visando a melhoria da qualidade e

aumentando a digestibilidade de nutrientes, viabilizando a inibição de

fatores anti-nutricionais e proporcionando melhor aproveitamento dos

ingredientes.

Processos distintos são empregados para produção de rações,

desde uma simples moagem até processos sofisticados e de elevado

custo operacional, como por exemplo: peletização e extrusão. Estes

processos visam facilitar o manejo alimentar e melhorar o desempenho

produtivo, assim como aumentar a utilização de ingredientes e

proporcionar melhores condições de estocagem. Estes procedimentos

propiciam modificações benéficas ao amido cru, melhorando a

digestibilidade dos nutrientes (JAYARAM e SHETTY, 1981).

A moagem dos ingredientes apresenta grande influência sobre o

aproveitamento dos nutrientes, porém, ingredientes finamente moídos

apresentam maior custo de produção devido ao aumento no consumo

de energia e tempo de moagem durante o processo (MEURER et al.,

2003). Entretanto, a eficiência da digestão está diretamente relacionada

entre a superfície de exposição das partículas alimentares e as secreções

digestivas, que é maior e melhor para as partículas menores (SOARES et

al., 2003). O grau de moagem dos alimentos ainda pode alterar as

propriedades dos grânulos das rações, principalmente quando

peletizadas e extrusadas.

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41

Rações Fareladas

As rações fareladas são as mais interessantes para o produtor,

uma vez que seu preparo é simples e pode ser feita na propriedade

reduzindo custos. Estas rações se baseiam em uma porcentagem de

ingredientes protéicos e energéticos, dentro de uma quantidade pré

determinada pelos nutricionistas da área de ciências agrárias, os quais

elaboram em função da espécie rações que atendam a exigência do

animal. Através da informação das quantidades adequadas de cada

ingrediente, o produtor deve primeiramente separar os ingredientes

macros como o milho, farelo de soja, triguilho, triticale ou outros e

realizar em seguida a moagem. Posteriormente deve adicionar os

ingredientes que não necessitam ser desintegrado como o calcário

calcítico, o fosfato bicálcico, sal comum, suplemento mineral e

vitamínico e óleo quando necessário e outros. Posteriormente, deve

misturar todos os ingredientes em uma caixa ou tambor e depois

armazenar em local seco e arejado.

Rações Peletizadas

O processo de peletização consiste em compactar

mecanicamente a ração farelada através do aquecimento proporcionado

pelo atrito mecânico durante a prensagem da ração pelos rolos

compressores contra uma matriz (MILLAN et al., 1987), combinado com

calor, umidade e pressão (FANCHER, 1996). Rações peletizadas, quando

comparadas às extrusadas são mais vantajosas com relação ao

transporte e armazenamento, pois têm menor volume, com relação ao

manejo alimentar, reduz perdas quando comparadas ao alimento

farelado, principalmente durante a alimentação dos animais.

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42

As rações peletizadas apresentam maior custo operacional e

utilizam equipamentos maiores. Para seu processamento, não impede

que seja feito em uma propriedade, porém, o consumo deve justificar o

seu uso, pois o custo de instalação e gastos com energia podem

inviabilizar a produção, uma alternativa é o processamento através de

associações ou cooperativas. No processo de peletização, os

ingredientes devem ter uma moagem bem fina, abaixo de 1,0mm. Pois

durante o processo, a ração passa por uma matriz com buracos finos e

uma moagem grosseira pode trancar os orifícios da matriz.

Rações Extrusadas

O processo de extrusão de uma ração é mais oneroso que a

peletização. As rações extrusadas são muito utilizadas para peixes e para

pet (cães e gatos). O processamento consiste em utilizar dietas

fareladas, finamente moídas, abaixo de 1,0mm durante a moagem,

posteriormente são submetidas a uma alta pressão, umidade e calor,

provocando a gelatinização do amido. Após este processo esta ração

passa por um processo de secagem, em função da elevada umidade,

posteriormente deve ser resfriada para reduzir a temperatura para o

armazenamento. Os equipamentos utilizados apresentam um elevado

custo o que inviabiliza um produtor ter em sua propriedade de pequeno

porte, uma vez que o comércio desta ração é em sua maioria para

peixes e pet. Nos casos de grandes quantidades de áreas de aquicultura,

a produção da própria ração pode reduzir os custos, pois a ração é a

parte mais onerosa da produção aquícola.

Uma das características mais importante deste processo é que

as rações para peixes são fornecidas em água, permanecendo na

superfície, isso facilita a observação do consumo, além de reduzir o

impacto ambiental devido a estabilidade dos grânulos de ração na água.

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Rações Orgânicas

O alimento orgânico é produzido em sistemas que não

empregam agrotóxicos (inseticidas, herbicidas, fungicidas, nematicidas),

fertilizantes químicos e organismos geneticamente modificados. Esses

elementos são excluídos do processo de produção, transformação,

armazenamento e transporte, privilegiando a preservação da saúde do

homem, dos animais e do meio ambiente, com respeito ao trabalho

humano (DAROLT, 2007).

A produção de proteína animal para consumo humano tem se

mostrado como uma das atividades com enorme potencial de

crescimento. Porém ainda é necessário desenvolver alternativas

eficientes e atrativas, como por exemplo, o fornecimento de rações

orgânicas para suplementação alimentar. Dessa forma otimiza-se a

produção animal e facilita a entrada no mercado de carnes e derivados

com certificado de origem orgânica.

No mercado de produtos orgânicos de origem animal existe uma

enorme lacuna a ser preenchida e com um grande potencial para a

produção. O Brasil possui características favoráveis para o

aproveitamento desse mercado. Todavia, ainda não há informações

sobre a utilização dessa forma de trato alimentar, como por exemplo:

formulação, eficiência e dados sobre o fornecimento de rações

orgânicas.

São necessários mais estudos para conhecer a influência e a

viabilidade desse tipo de suplementação na alimentação de animais

como aves, suínos, bovinos e peixes. E esta é a proposta deste trabalho,

fortalecer os conceitos e de forma clara, demonstrar os resultados,

difundir metodologia de aplicação e orientar os produtores no processo.

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Para o processamento da ração orgânica é imprescindível utilizar

ingredientes de origem orgânica e também verificar quais são as

substâncias de uso permitido para cada tipo de animal na legislação,

além de conhecer as características específicas de cada espécie ou raça

do animal a ser utilizado.

Referencias Bibliográficas

DAROLT, M.R. Alimentos orgânicos um guia para o consumidor

consciente. Cartilha. 2ª edição revista e ampliada, Londrina: IAPAR, 36

p. 2007.

DIEMER, O., SIGNOR, A.A., BUENO, G.W., BITTENCOURT, F., WEIRICH, C.

Sistema integrado de produção de rações orgânicas para utilização na

alimentação animal. Anais do IX SEU - Seminário de Extensão da

Unioeste, Toledo – PR, 2009.

FANCHER, B.I. Feed processing using the annular gap expander and its

impacto n poultry performance. Journal of Applied Poultry Research,

v.5, n.4, p.386-394, 1997.

IPARDES. O mercado de orgânicos no Paraná: caracterização e

tendências. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e

Social e Instituto Agronômico do Paraná – Curitiba: IPARDES, 2007.

188p.

JAYARAM, M.G.; SHETTY, H.P.C. Formulation, processing and water

stability of two new pellted fish feeds. Aquaculture, v. 23, p. 355-359,

1981.

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45

MEURER, F. et al. Influência do processamento da ração no

desempenho e sobrevivência da tilápia do nilo durante a reversão

sexual. Revista Brasileira de Zootecnia, v.32, n.2, p.262-267, 2003a.

MILLAN, L.M. et al. Tecnologia de fabricación de piensos para la

acuicultura. In. MONTEROS, J. E. de los; LABARTA, U. Alimentacion en

aquicultura. Madri: Comisión Asesora de Investigación Científica y

Técnica, 1987. p. 131-166.

SOARES-JUNIOR, M.S. et al. Substituição de farelo de soja por soja

integral em rações extrusadas para aqüicultura. Pesquisa Agropecuária

Tropical, v.34, n.1, p.29-37, 2004.

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46

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Capítulo 5

Produção Orgânica de Suínos

Carlos Eduardo Weirich1

Arcangelo Augusto Signor2

Flavia Renata Potrich3

A suinocultura desempenha papel importante na alimentação

humana, não é por acaso que é a carne mais consumida no mundo.

Segundo Roppa (1999), atinge 44% do consumo global, contra 29% da

bovina e 23% da carne de aves. O maior produtor mundial é a China,

produzindo cerca de 36,9 milhões de toneladas por ano, também é a

campeã no consumo desse tipo de carne, os EUA detêm a segunda

maior produção, com 8,2 milhões de toneladas. Já no Brasil o quadro

muda um pouco, os bovinos dominam 52% do mercado, seguido das

aves 34% e depois os suínos com apenas 15%, ocupando o oitavo lugar

no ranking dos produtores, com 1,6 milhões de toneladas por ano.

1 Biólogo, Mestre em Agronomia.

2 Engenheiro de Pesca, Doutorando em Zootecnia.

3 Bióloga, Mestranda em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca.

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Para colaborar ainda mais com a baixa popularidade da carne

suína, os suinocultores vêm observando uma redução significativa nas

margens de lucro, em função dos altos custos investidos em edificações

e na modernização de equipamentos para o sistema de criação

intensivo, além do incremento unilateral em genética e nutrição, que

contribuíram para o descaso com o conforto e bem-estar animal.

Devido a esse crescimento insustentável, a ideia de um

consumo consciente, ganha espaço neste novo século, guiados pelas

exigências dos consumidores contemporâneos na busca de produtos

que tragam algum benefício à saúde e que sejam social e

ecologicamente corretos (DAROLT, 2011). Sendo assim, alguns desses

métodos de criação como por exemplo o confinamento em sistemas

convencionais intensivos, estão sendo substituídos por alternativas que

privilegiem o conforto animal além de outras características que

resultem em produtos com mais qualidade.

Dentre as alternativas que surgiram nessa linha, o sistema de

criação de suínos ao ar livre, desenvolvido inicialmente na França, onde

ficou conhecido como sistema "plein air" e que vem sendo pesquisado e

adaptado às condições do Brasil pelo Centro Nacional de Pesquisa de

Suínos e Aves da EMBRAPA e pelo Instituto Agronômico do Paraná, tem

ganho força nesse setor.

Assim como os processos de produção orgânica, que incluem os

mesmos conceitos de sustentabilidade e conforto animal, visando

também à promoção e preservação da biodiversidade e dos recursos

genéticos de raças suínas em perigo de extinção. Muitas destas foram

absorvidas ou substituídas por raças melhoradas, precoces e com

índices de produtividades mais altos, onde ao mesmo tempo, são

menos resistentes às doenças e mais exigentes quanto ao manejo

sanitário, trato alimentar e custo energético.

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Produção de Ração Orgânica para Suínos

Com o intuito de criar resultados úteis aos produtores, para

auxiliar e incrementar o processo produtivo buscou-se através de

pesquisa, o desenvolvimento de rações específicas.

A aproximação desse estudo com os sistemas produtivos foca

na busca de benefícios dentro do modelo de produção orgânica, através

do desenvolvimento de um trato alimentar suplementar e seguro que

auxilie na melhoria dos sistemas produtivos fortalecendo o trabalho

rural foi o objetivo principal deste trabalho. Buscar informações por

meio dos resultados de produção que possam ser repassados aos

produtores e assim tornar-se ferramentas úteis e de incremento ao

processo produtivo.

Com isso, adotou-se o desenvolvimento de uma ração

específica para a produção orgânica, estruturando sua formulação de

acordo com a necessidade dos animais e utilizando-se de ingredientes

provenientes da agricultura orgânica. O alimento em forma de ração,

através de uma correta formulação, pode ser produzido na unidade de

produção, utilizando-se da produção vegetal disponível no local, e

incentivando a cadeia de produtos orgânicos de forma generalizada.

Entre os meses de setembro e dezembro de 2009, foi

desenvolvido um trabalho que avaliou o desenvolvimento e o

desempenho da ração orgânica para suínos teve início no dia 17 de

setembro de 2009, com a finalidade de observar o desempenho das

formulações orgânicas por meio de pesquisas nas propriedades rurais a

sua desenvoltura frente às rações comerciais. A conclusão da pesquisa a

campo aconteceu no dia 30 de dezembro do mesmo ano, seguida da

avaliação laboratorial.

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50

Para os testes de campo, o método utilizado propôs a utilização

de um espaço de engorda original, alocado em uma propriedade rural,

em que houvesse um sistema em funcionamento, onde os resultados

pudessem refletir o dia-a-dia da atividade e as adaptações necessárias

para a produção orgânica. Dessa forma, utilizou-se um total de 18

animais, separando-os metade para alimentação orgânica e a outra

metade fazendo uso de ração comercial convencional. Os mesmos

foram alocados em seis baias com área distinta de 4,00 m² em estrutura

de alvenaria, comumente utilizada para produção convencional, onde 3

animais dividissem o espaço. As rações orgânica e comercial foram

distribuídas de forma equivalente em 3 baias cada, onde os animais

alimentavam-se exclusivamente da ração (orgânica ou comercial)

durante o período experimental como forma de melhor monitorar o

crescimento dos mesmos.

As rações foram formuladas de forma equivalente com

diferença de dosagem para as fases de crescimento dos animais.

Os ingredientes utilizados foram: milho, farelo de soja, óleo

vegetal, fosfato bicálcico, calcário calcítico e enriquecido com

suplementos vitamínicos e minerais. Estes foram triturados em peneiras

de 0,02 mm e misturados até permanecerem homogêneos, originando

a ração farelada. A tabela 1 demonstra a quantidade acrescentada para

cada 100 kg de ração, sendo específico para as fases Pré Inicial, Inicial e

Crescimento.

Figura 1. Animais utilizados no experimento de suínos

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Tabela 1. Composição das rações para suínos nas fases pré-inicial, inicial

e crescimento.

Rações

Ingredientes Pré-Inicial Inicial Crescimento

Orgânica Orgânica Orgânica

Milho - - - Milho orgânico 62,19 61,28 66,77 Farelo de soja - - - Farelo de soja orgânico

34,65 35,6 30,23

Concentrado protéico - - - Óleo vegetal - - - Fosfato bicálcico 1,62 1,63 1,36 Calcário calcítico 1,00 0,95 1,11 Suplemento mineral¹ 0,10 0,10 0,10 Suplemento vitamínico1 0,10 0,10 0,10 Sal comum 0,34 0,34 0,33

¹ Manganês 30.00mg; zinco 100.000mg; ferro 50.000mg; cobre 8.000mg e iodo 800mg. Selênio 300mg; vit. A 6.000.000UI; vit. D3 1.400.000UI; vit. B1 1.000mg; vit. B2 4.000UI; vit. B6 2.000mg; vit. B12 15.000mcg; ácido fólico 350mg; niacina 25.000mg; biotina 100mg; vit. K3 2.000mg; ácido pantotênico 10.000mg e vit. E 24.000UI.

O experimento foi conduzido da seguinte forma: os animais

foram alimentados duas vezes ao dia, suprindo a saciedade dos animais

e evitando sobras de alimentação. Foi ofertada água limpa e fresca à

vontade através de bebedouros do tipo chupeta, monitorando a

temperatura para fins foi monitorada diariamente na parte da manhã e

da tarde mantendo médias em torno de controle para 22ºC à 25,00ºC

durante o experimento, até atingirem aproximadamente 40 KG de peso

vivo.

Após atingirem esse peso, os animais que estavam sendo

testados, passaram por período de jejum para a depuração,

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encaminhando na seqüência para o abate e feita então à avaliação para

determinação de parâmetros de desempenhos zootécnicos.

Foi avaliado o ganho de peso diário, ganho de peso final,

consumo de ração, conversão alimentar e sobrevivência. Destacando

(Figuras 2 e 3).

Um fator de grande importância nas análises foi o rendimento

dos cortes padrões destinados ao mercado consumidor, que é a parte

útil destinada à comercialização, como podemos observar na tabela

abaixo. Assim sendo foi primordial ao final da pesquisa realizar o abate

de alguns animais afim de se obter os dados comparativos e qualitativos

atribuídos às rações orgânicas (Figura 4 e 5).

Os resultados obtidos (Tabela 2) demonstram que em todas as

fases os animais alimentados com ração orgânica apresentaram

resultados zootécnicos inferiores. Os resultados de peso final, ganho de

peso, consumo de ração e índice de conversão alimentar, nos mostram

que a mesma não atendeu todas as expectativas desejadas.

Avaliamos que os parâmetros analisados devem ser aplicados

em um sistema previamente adaptado ao manejo de produção

orgânico. Nesse caso, não foi levado em consideração a utilização de

raças mais rústicas e adaptadas, bem como não foi considerada a

necessidade dos animais de passarem pelo menos uma parte do dia ao

ar-livre, com pastejo e diversificação do trato alimentar. A ração deve

ser utilizada como forma de alimentação suplementar, considerando as

condições variadas de fornecimento de alimentos de acordo

principalmente com a época do ano e condições ambientais de

disponibilidade variada com alimentação de época e a estiagem

prejudicadora da qualidade das pastagens. Outro item que impõe a

inferioridade da ração orgânica foi a utilização de raças e linhagens

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“modernas” e altamente exigentes em alimentação que alia altos

índices nutricionais e palatabilidade.

Figuras 1 e 2. Pesagem dos animais

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Figura 3. Animais utilizados no experimento de suínos

Figura 4 e 5. Avaliações do rendimento corporal dos suínos.

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Tabela 2. Desempenho zootécnico dos suínos

Desempenho zootécnico

Ingredientes Pré-Inicial 7

dias Inicial 12

dias Crescimento 25

dias

Orgânico Orgânico Orgânico

Peso inicial (kg) 7,75 8,13 10,67 Peso final (kg) 8,13 10,67 22,38 Ganho de peso (kg) 0,65 2,53 11,72 Consumo de ração (kg) 3,31 7,25 30,92 Conversão alimentar 5,20 2,97 2,73 Sobrevivência (SO) 100 100 100

O baixo crescimento dos animais alimentado com rações

orgânicas pode estar relacionados a falta de palatabilizantes,

encontradas em rações comerciais, sendo estes estimulantes no

consumo de rações por parte dos animais. Contudo pode ser utilizar

como alternativa para aumento no consumo de rações orgânicas a

incorporação de ingredientes como glúten de milho, leite em pó, açúcar

mascavo ou ate mesmo extrato de poupa de frutas, de forma a

proporcionar alimentos com sabores mais agradáveis e assim

aumentando o consumo pelos animais. A fim de confirmar a veracidade

desta informação devem-se promover novos trabalhos acima de

palatabilizantes naturais e seu incremento em rações orgânicas.

Observa-se também que o teste de analise de rendimento não

apresentou diferença aparente, a não ser no ganho de peso dos

animais, sendo possível este estar diretamente relacionado com o nível

de consumo de ração pelos animais, uma vez que a ração orgânica não

apresenta palatabilidade aparente.

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Referências Bibliográficas

DAROLT, M.R. Produção de Suínos ao Ar Livre: Alternativa para os

Produtores Orgânicos. 2001. Disponível

em:<http://www.planetaorganico.com.br/trabdsuino.htm>. Acessado

em: 10 de janeiro de 2011.

ROPPA, L. O vice-versa da criação de suínos. Revista Globo Rural. Ano

14, N. 165, julho, 1999. p. 46-50.

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Capítulo 6

Produção Orgânica de Bovinos de Leite

Talita Gabriela Dieterich1

Arcangelo Augusto Signor2

Odair Diemer3

A produção animal sob sistema orgânico certificado ainda é

pouco difundida no País, mas já existem criações de cabras e vacas

leiteiras, bovinos de corte, bem como a produção de ovos e mel,

embora em pequena escala, sendo a maioria comercializada na venda

direta ao consumidor, ou nos canais tradicionais (abatedores,

matadouros e frigoríficos), muitas vezes sem a qualificação adequada

ou o selo que identifica o produto orgânico (FONSECA, 2000).

A produção de carne sob sistema orgânico ainda é muito

pequena, pois se deve obedecer a certos critérios bem específicos,

estabelecidos por normas rígidas. Já a produção de leite é mais

difundida, sendo a maior parte da produção, na sua forma líquida,

destinada para o consumo próprio, de familiares e vizinhos, sendo mais

1 Médica Veterinária, Mestre em Recursos Pesqueiros e Engenhara de Pesca.

2 Engenheiro de Pesca, Doutorando em Zootecnia.

3 Engenheiro de Pesca, Mestre em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca.

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comum a venda dos sub produtos, como queijo e iogurte vendidos em

pequena escala diretamente em cestas domiciliares ou em feiras

específicas. À nível nacional, podemos citar os estados do Rio Grande

do Sul, São Paulo e Minas Gerais como (AROEIRA; FERNANDES. 2002).

A produção de leite no Brasil vem passando por significativas

alterações nas últimas décadas, partindo de um patamar de 15 bilhões

de litros produzidos por ano no início dos anos 90 para alcançar os 23

bilhões de litros de leite em 2004 (Dürr, 2005). No entanto, esta

produção é proporcional sobre a convencional, havendo pouca

informação referente à produção orgânica.

A produção orgânica de leite dos agricultores familiares é ainda

pequena, porém ajuda a incrementar o montante produzido no Brasil.

O mercado de produtos orgânicos brasileiro movimenta cerca de U$

120 milhões por ano, onde os maiores importadores são Europa, Japão

e Estados Unidos (REVISTA ARCO, 2001).

De acordo com Bumbieres Junior et al. (2007), a alimentação

dos bovinos de leite compõe um ponto chave no sucesso da exploração

leiteira, haja vista que os custos com a nutrição dos animais

correspondem com mais da metade do total na produção, exercendo

grande influência sobre a rentabilidade do processo produtivo.

Quando o produtor toma a decisão de produzir leite orgânico, é

fundamental que se busque informações com relação às normas

vigentes para produção e formas de certificação. Bem como orientações

sobre venda e agregação de valor aos produtos, para garantir o sucesso

da atividade. Com essa iniciativa, a família será a primeira beneficiada

obtendo um produto para subsistência de boa qualidade e isento de

contaminantes, além de beneficiar o próprio rebanho com as alterações

no manejo, maior qualidade e diversidade na alimentação e questões

fitossanitárias.

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59

Para garantir que o sistema funcione adequadamente, é

fundamental que os animais recebam uma alimentação adequada às

suas necessidades, para a criação de bovinos leiteiros os gastos com a

alimentação correspondem com mais da metade dos custos, sendo este

o ponto chave no sucesso da exploração leiteira. Para isso, além de

proporcionar aos animais, um pasto saudável é importante que seja

também disponibilizado algum suplemento alimentar nutritivo e que

esteja de acordo com as normas previstas na legislação orgânica.

Produção de Ração Orgânica para Bovinos de Leite

No mercado agropecuário existem diferentes concentrados

para a alimentação de ruminantes, como bovinos de leite. Para os

mesmos, complementar a alimentação com dietas balanceadas e

especiais reflete na quantidade e qualidade do produto final – leite –

interferindo diretamente na renda do produtor. Diferentemente, para a

produção orgânica, há uma grande dificuldade em encontrar

suplementos ou rações para essa finalidade. Neste caso, os ingredientes

devem ser provenientes de cultivos orgânicos e que aleguem a origem

através do selo, com a segurança da isenção de toxinas, hormônios, uso

de aditivos estimulantes sintéticos, promotores de crescimento, uréia,

restos de abatedouros, entre outros descritos na Instrução Normativa

n.o 64 de 18 de dezembro de 2008.

Entende-se que a ração é um alimento concentrado e

balanceado para uma atividade especial, pode ser estocado e utilizado

conforme a necessidade e exprime maior segurança à atividade,

eliminando os riscos de períodos com estiagem ou adversidades

climáticas. Buscando uma metodologia para a produção da ração no

local, nas propriedades, foi realizado um estudo, a fim de gerar

conhecimento aos produtores e incentivar o segmento de produção

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60

leiteira orgânica. O trabalho buscou desenvolver a formulação

necessária para atender as necessidades dos animais, realizando testes

e utilizando ingredientes adequados que possam ser obtidos na

propriedade ou que sejam fáceis de ser encontrados.

O trabalho com ração orgânica para bovinos de leite teve seu

início no dia 23 de fevereiro de 2010 e finalizada no dia 16 de março de

2010, realizando testes aplicados em conjunto aos produtores rurais,

utilizando da propriedade rural como um amplo ambiente de pesquisa e

promovendo a interação entre sua aplicabilidade para o campo.

Para a realização do trabalho, foram utilizados animais mestiços

das raças Holandesa e Jersey, com peso médio de 389 Kg. Os animais

tinham acesso ao pasto e como complemento alimentar, recebiam a

ração farelada orgânica durante a ordenha ou de acordo com a

necessidade do animal.

Os ingredientes utilizados para a formulação encontra-se na

tabela 1. Foram utilizados compostos de matérias primas como: milho e

farelo de soja orgânicos, fosfato bicálcico, uréia, sal, calcário e de

suplemento mineral e vitamínico adequado a espécie (que não

contenham substâncias restritas ou proibidas para a produção

orgânica). Neste caso, houve um equívoco no momento da formulação

da ração, fazendo uso da substância uréia que não é permitida para

esse sistema de criação, porém o erro só foi verificado após a condução

do experimento.

A formulação correta, proposta para a alimentação de bovinos

de leite orgânicos encontra-se na tabela 2. Sua composição é adequada

a esses animais, sendo permitido para o manejo animal orgânico,

porém sugere-se que seja feito maiores estudos para comprovação

científica de sua eficácia.

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Tabela 1. Composição percentual e formulação da ração utilizada para

experimento (Não permitida para uso em sistemas orgânicos).

Ingredientes %

Milho 71,22 Farelo de soja 24,44 Fosfato bicálcico 1,59

Uréia 1,00 Sal comum 0,77 Calcário calcítico 0,77

Suplemento mineral e vitamínico 0,20

Nutrientes

Umidade (%) 8,19 Proteína bruta (%) 20,18

Matéria mineral (%) 5,20

Tabela 2. Proposta de formulação de ração orgânica para bovinos de

leite.

Ingredientes %

Milho 63,67

Farelo de soja 33,00

Fosfato bicálcico 1,59

Calcário calcítico 0,77

Suplemento mineral e vitamínico 0,20

Sal comum 0,77

As rações podem ser processadas de forma farelada ou

peletizada (péletes), porém para o processo em péletes é necessário o

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aporte de equipamentos mais sofisticados e específicos. Inicialmente,

os alimentos milho e farelo de soja, devem ser desintegrados em

moinho com peneiras de 2 mm, adicionando posteriormente os demais

ingredientes e misturando de forma homogênea.

Tabela 3. Produção e composição química do leite

Parâmetros Orgânica

Produção diária (kg) 14,44±2,59 Gordura 0,64 Proteína 3,27 Lactose 4,45 Sólidos 9,52 CCS (x1000/ml) 24,00

A ração desenvolvida nesse trabalho, composta na tabela 1,

demonstrou bom índice produtivo atingindo 14,44 kg de leite por dia.

Esta produção superou a produção quando comparados com os índices

da alimentação com ração comercial. Os teores de gordura, proteína,

lactose, sólidos e contagem de células somáticas obtiveram bons níveis.

Portanto, a alimentação de bovinos de leite com essa formulação, pode

ser realizada sem comprometer a produção diária e a composição

química do leite. Porém esta formulação (tabela 1) não poderá ser

utilizada para a alimentação dos animais devido ao uso de uréia em sua

composição, sendo sugerido a formulação da tabela 2 para os sistemas

orgânicos, embora ainda sem comprovação por meio de experimentos.

A contagem de células somáticas é um mecanismo muito

eficiente para diagnosticar a incidência de mastite e a presença de

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processos inflamatórios nas mamas dos rebanhos leiteiros. A mastite é

considerada a doença que mais onera a produção de leite, acarretando

graves prejuízos econômicos aos produtores e à indústria leiteira.

Figura 1.

Figura 2.

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64

Figura 3.

Figura 4.

O desenvolvimento de técnicas de criação de animais no

sistema orgânico pode gerar um aumento na demanda por alimentos

orgânicos. Alguns produtos orgânicos apresentam uma agregação

financeira que varia de 30 a 40% com relação a produtos convencionais.

Desde modo, pode gerar uma melhor renda, aos pequenos produtores

rurais, especialmente na cadeia de bovinocultura leiteira, com grande

abrangência regional e muito adotada por esses agricultores.

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65

Dados sobre a produção de leite orgânico são escassos,

principalmente quando alimentados ingredientes certificados orgânicos

ou rações orgânicas. Assim sendo, mais pesquisas são necessárias para

comprovar a eficiência desta alimentação e principalmente para o

fortalecimento da produção orgânica de origem animal.

A melhor conclusão que podemos perceber nesta pesquisa é

que a alimentação de bovinos de leite com concentrado orgânico ou

ração orgânica pode ser realizada sem comprometer a produção diária

e a composição química do leite.

Referências Bibliográficas

AROEIRA, L. J., FERNANDES, E.N. Produção orgânica de leite como

alternativa para a produção familiar. 2002. Disponível em:

<http://www.planetaorganico.com.br/TrabAroeira.htm>. Acesso em: 12

de janeiro de 2011.

BUMBIERIS-JUNIOR, V.H., JOBIM, C.C., SILVA, D.C., ZAMBOM, M.A.,

ARRUDA, D.S.R., ARTIBANO, V. Produção e qualidade do leite de vacas

da raça Holandesa alimentadas com silagens de grama estrela

(Cynodon nlemfuensis Vanderyst). Acta Scientiarum Animal Scienc.

Maringá, v. 29, n. 1, p. 7178, 2007.

DÜRR, J.W. Organização da cadeia produtiva para a qualidade do leite.

Conselho Brasileiro de Qualidade do Leite. 2005. Disponível em: http://

www.cbql.com.br, acesso em 15 de março de 2010.

FONSECA, M.F.A.C. Cenário da produção e da comercialização dos

alimentos orgânico. Worshop sobre produção orgânica de leite.

Embrapa Gado de Leite, Juiz de Fora, 2000.

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ARCO. Produtos orgânicos: Naturalmente Rentáveis. Revista Arco, n.1,

p. 8-10.2001.

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Capítulo 7

Produção Orgânica de Peixes

Dacley Hertes Neu1

Juliana Cristina Veit2

Arcangelo Augusto Signor3

A aquicultura orgânica difere da convencional, pois prima pela

produção em harmonia com o meio ambiente, utilizando práticas que

procuram se assemelhar às condições naturais dos organismos. Há,

porém, muitas questões que devem ser esclarecidas para que se

alcance uma eficiência produtiva, caso da alimentação, do manejo, do

bem estar animal e do controle do efluente produzido.

No Brasil as normas estabelecidas através de padrões para o

cultivo de peixes tropicais orgânicos são pouco difundidas e com pouca

expressão de produção. Por ainda não ter definidos os critérios para

produção de peixes e organismos aquáticos para produção orgânica,

busca-se orientações através das instituições de acreditação. Uma das

1 Engenheiro de Pesca, Doutorando em Zootecnia.

2 Nutricionista, Mestrando em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca.

3 Engenheiro de Pesca, Doutorando em Zootecnia.

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certificadoras desta atividade no Brasil é a certificadora Instituto de

Mercado Ecológico - IMO Control (BOSCOLO et al. 2010).

Segundo a IFOAM (Federação Internacional dos Movimentos de

Agricultura Orgânica) uma definição adequada para agricultura orgânica

seria de “um sistema produtivo que sustenta a saúde dos solos,

ecossistemas e pessoas. Ele se baseia em processos ecológicos,

biodiversidade e ciclos adaptados as condições locais ao invés de utilizar

insumos que causem efeitos adversos. A agricultura orgânica combina

tradição, inovação e ciência para beneficiar o meio ambiente

compartilhado e promover relações justas e boa qualidade de vida para

todos envolvidos”. Na mesma linha de raciocínio funciona a aquicultura

orgânica (LIMA, 2009).

Atualmente o cultivo de peixes tem se destacado no cenário da

produção nacional de carnes para a alimentação humana. Um dos

principais sistemas de produção responsável por este aumento

expressivo na produção é o sistema de criação intensivo em tanques-

rede.

Este sistema permite a produção em ambientes existentes e

inexplorado ate o surgimento deste modelo de produção, que é os

grandes reservatórios de hidrelétricas, açudes, lagos e lagoas,

permitindo o aumento da produção. A produção tem alcançado

recordes nacionais e vem apresentando grande crescimento, neste

sentido o Brasil apresenta um enorme potencial hídrico o que coloca

como um dos grandes produtores mundiais, além da produção e

insumos para as formulações de rações para estes animais.

A piscicultura orgânica é a criação de peixes com alimentos

naturais, por exemplo: plâncton, nécton, bentos ou vegetais, ou com

ração orgânica, utilizando preferencialmente alevinos ou pós-larvas de

cultivos orgânicos. Esse tipo de produção deve conservar o ambiente e

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proteger os consumidores, proibindo-se o uso de terapêuticos

sintéticos, produtos químicos e organismos geneticamente modificados.

(MOURA E MELLO; AMBROSANO; 2007).

Entretanto, a maior dificuldade para a expansão do setor

traduz-se na obtenção de uma ração orgânica em escala comercial. É

importante lembrar também que a matéria-prima orgânica tem sua

produção muito limitada e acarreta um custo maior que a convencional,

elevando o valor final das dietas comerciais e, consequentemente, dos

organismos produzidos (MOURA E MELLO; AMBROSANO. 2007).

Produção de Ração Orgânica para Pescado

Para a produção de peixes orgânicos é necessário a formulação

de rações com ingredientes orgânicos. As rações utilizadas na produção

de peixes devem ser peletizada ou extrusada, dependendo da espécie e

de acordo com o hábito alimentar do peixe, principalmente na fase de

criação. Os ingredientes devem ser moídos em moinho tipo martelo,

posteriormente adiciona-se o suplemento mineral e vitamínico

específico para a espécie (que não contenha substâncias restritas ou

não permitidas para os sistemas orgânicos) e sal. Posteriormente esta

ração farelada deve ser processada na forma peletizada ou extrusada,

dependendo das possibilidades de cada produtor.

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Tabela 1 - Ração formulada com ingredientes certificados orgânicos.

Ingredientes %

Farelo de soja orgânico 35,37

Milho orgânico 20

Trigo integral orgânico 18,63

Farinha de tilápias 25

Suplemento mineral e vitamínico 0,70

Sal comum 0,30

Total 100,00

Nutrientes

Energia digestível (kcal/kg) 3200

Proteína bruta (%) 36

Fósforo total (%) 0,90

Gordura (%) 5,31

Os peixes devem ser alimentados no mínimo duas vezes ao dia,

preferencialmente no horário da manhã e outra no período da tarde. O

fornecimento da ração deve ser controlado, pois fornecer rações em

excesso pode provocar aumento do índice de conversão e diminuição

do lucro. A ração é o componente mais caro do manejo e a margem

deve corresponder entre 60 a 70% do custo total de produção.

O acompanhamento da qualidade de água, através de kits

colorimétricos ou equipamentos portáteis e o crescimento dos peixes,

através do peso total dos animais e do consumo de ração possibilitando

o cálculo de conversão alimentar, devem ser acompanhado

periodicamente para a verificação da qualidade dos animais e da

eficiência do sistema de produção.

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71

Os resultados observados em testes comparando a eficiência da

ração orgânica mostram que esse sistema é viável ao produtor, uma vez

que apresentam índices semelhantes aos observados para a produção

convencional. Estes dados podem estar relacionados à qualidade

nutricional do alimento orgânico, podendo ser superior comparado ao

convencional. Porém, esse sistema ainda é um campo pouco explorado

pelas pesquisas científicas que, apesar de não haver uma opinião

comum com relação à evidência da qualidade nutricional superior dos

alimentos orgânicos, se mostra importante para a qualidade de vida do

produtor e consumidor.

Figura 1.Tanques-rede instalados onde foi realizado o experimento.

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Figura 2.Detalhe do tanque-rede para a condução do experimento.

Observe na tabela abaixo alguns dados obtidos em testes com

ração orgânica.

Tabela 2. Desempenho produtivo dos jundiás alimentados com ração

orgânica.

Variáveis Valor

Peso final (g) 52,81 Ganho de peso (g) 37,8 Conversão alimentar 0,93 Sobrevivência (%) 98,33

Rendimento corporal

Peixe eviscerado (%) 88,99 Gordura visceral (%) 1,84 Índice hepatossomatico (%) 2,44

Composição química

Matéria seca (%) 25,27 Proteína bruta (%) 15,46 Matéria mineral (%) 2,94

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73

Através da utilização da tabela de significância do teste

triangular, foi observado que o número de respostas corretas para

estabelecer uma diferença significativa é de treze. Porém para os filés

fritos apenas cinco pessoas identificaram a amostra diferente e para os

filés defumados onze pessoas identificaram a amostra diferente,

portanto, não houve diferença significativa (P>0,05) entre as amostras,

o que torna esse resultado bastante relevante, pois o cultivo de peixes

no sistema orgânico está de acordo com os princípios da segurança

alimentar e nutricional buscando a sustentabilidade econômica e

ambiental.

A substituição da alimentação comercial pela ração orgânica

pode ser realizada sem comprometimento no desempenho zootécnico,

rendimento, composição, sanidade, saúde e análise sensorial dos peixes

cultivados, desde que atribuído a forma correta de alimentação e

formulação da ração para os animais.

Referências Bibliográficas

BOSCOLO, W.R, SIGNOR, A.A., COLDEBELLA, A., BUENO, G.W., FEIDEN,

A. Rações orgânicas suplementadas com farinha de resíduos de peixe

para juvenis da tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus). Revista Ciência

Agronômica, v. 41, n. 4, p. 686-692, out-dez, 2010.

LIMA, J.S. Aquicultura Orgânica e Modernidade. Diário de Bordo, Diário

de Bordo. Informativo do PET-Pesca – UFRPE, Edição Especial, n. 39,

Ano XV, p.9. 2009.

MOURA E MELLO, M.A.M., AMBROSANO, E.J. Piscicultura orgânica.

2007. Disponivel em:

<ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/piscicultura_organica.pdf> . Acesso em:

12 de janeiro de 2011.

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74

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Capítulo 8

Produção Orgânica de Aves de Corte

Arlindo Fabrício Corrêia1

Douglas Jardelino de Camargo2

Arcangelo Augusto Signor 3

A avicultura no Brasil foi uma das atividades que mais se

desenvolveu nas últimas décadas, caracterizando-se atualmente pelo

confinamento das aves em ambiente fechado e total controle sobre o

processo produtivo. Mas os altos custos deste modelo de produção,

baseado em equipamentos e insumos caros, geraram diversos

problemas técnicos e econômicos, que dificultaram a produção e

reduzem a margem de lucro do produtor, causando impactos

ambientais (PICOLI, 2004).

Em relação à avicultura orgânica sob a ótica do consumidor, o

que se vislumbra são alimentos mais naturais e livres de transgenia,

resíduos de antibióticos, dioxinas e outros, prejudiciais à sua saúde

(VALLE, 2003). No sistema orgânico de produção de aves busca-se

1 Engenheiro Agrônomo, Mestrando em Energia na Agricultura.

2 Engenheiro de Pesca, Mestrando em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca.

3 Engenheiro de Pesca, Doutorando em Zootecnia.

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produzir alimentos saudáveis, de elevado valores nutricionais e isentos

de contaminantes, preservando a biodiversidade em que se insere o

sistema produtivo. (ARENALES, 2003).

Também é importante introduzir um novo conceito, ainda difícil

de ser explicado sobre exemplos concretos, pois não atingimos o

estágio de detectar aspectos tão sutis, que é a chamada energia

espiritual ou força vital do alimento. Este conceito, proposto por Mokiti

Okada (Japão, 1882 - 1955), filósofo e fundador da Agricultura Natural,

está baseado numa doutrina espiritualista, segundo a qual, o homem é

um ser dual formado por espírito e matéria. Para uma nutrição e bem-

estar verdadeiros, ele necessita de alimentos puros, obtidos através de

processos de produção que estejam de acordo com as leis da natureza.

Portanto, esses alimentos carregam uma elevada energia vital, para

suprir e manter a saúde do homem, tornando-o assim um ser capaz de

construir uma sociedade sadia, justa e equilibrada (DEMATTÊ FILHO e

MENDES, 2001).

O processo de alimentação de frangos de corte orgânicos é

estabelecido a partir de diferentes critérios e normas da legislação

nacional. Para a utilização de rações na criação orgânica, como

suplementação da alimentação natural dos animais, os ingredientes

devem ser de origem orgânica e de forma balanceada e equilibrada a

fim de satisfazer a necessidade nutricional destes. Há ainda, a

possibilidade da inserção de ingredientes não orgânicos quando não

houver disponibilidade, até um limite de 20% (com base na matéria

seca). O desenvolvimento de um produto para a alimentação de frangos

de corte é o foco desse trabalho, construindo uma alternativa que

possa ser facilmente adotada e com resultados benéficos aos

produtores, consumidores e comerciantes de produtos orgânicos, além

de garantir segurança e qualidade aos alimentos com a valorização justa

dos mesmos.

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77

O objetivo do estudo de processamento de rações orgânicas

para aves de corte é o desenvolvimento de um produto para a

alimentação desses animais, como uma alternativa que possa ser

facilmente adotada e que mostre resultados benéficos aos produtores,

consumidores e comerciantes de produtos orgânicos, garantindo

segurança e qualidade aos alimentos com a valorização justa dos

mesmos.

Produção de Ração Orgânica para Aves de Corte

Para auxiliar o desenvolvimento do setor de aves de corte,

buscou-se uma alternativa que seja viável ao preços mais competitivos.

Buscar alternativas viáveis de fornecimento de alimento para as aves é

fundamental para esse desenvolvimento. A ração orgânica com 20% de

proteína bruta atende as exigências nutricionais dos frangos em

crescimento.

Os ingredientes utilizados, como milho e farelo de soja, devem

ser desintegrados em moinho com peneiras de 2 mm e posteriormente

adicionados os outros ingredientes, homogeneizando a mistura em

seguida.

O armazenamento deve ser em local seco, arejado e limpo,

evitando assim problemas com mofos, fungos, roedores e pássaros

indesejáveis. Por conta desta ração não conter antifúngicos e

antioxidantes não se deve armazenar as rações por períodos

prolongados (recomenda-se em torno de 60 dias). Na tabela 1 é

descrito a formulação e a quantidade total de nutrientes na mistura.

Durante os testes, o desempenho dos frangos foi medido por

meio do registro do peso inicial, peso final, consumo de ração além da

conversão alimentar. Com noventa dias os animais apresentaram peso

médio de abate.

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Tabela 1. Ração orgânica para aves em crescimento

Ingredientes %

Milho orgânico 64,833

Farelo de soja orgânico 31,600 Calcário calcítico 1,300 Fosfato bicálcico 1,600 Sal comum 0,433 Suplemento mineral e vitamínico

0,200

Total 100

Nutrientes

Energia metabolizável 3070

Proteína bruta (%) 20,00

Cálcio (%) 1,50 Fósforo disponível (%) 0,50

Tabela 2. Desempenho produtivo de aves

Parâmetros Orgânicos

Peso inicial (g) 46,40

Peso final (kg) 2,18

Ganho de peso (kg) 2,14

Consumo de ração (kg) 7,01

Conversão alimentar 3,32

Sobrevivência (%) 70,00

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Figura 1. Animais utilizados para o experimento em “área de

vadiagem”.

Figura 2. Animais utilizados para o experimento.

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80

Figura 3. Animais utilizados para o experimento.

Figura 4. Animais utilizados para o experimento.

Os resultados das aves alimentadas com rações orgânicas não

apresentaram um desempenho superior comparado às aves

alimentadas com ração convencional, a base de suplementos

comerciais. Este dado reflete-se principalmente devido a falta de

aminoácidos nas rações orgânicas, ingrediente muito requerido pelas

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aves em crescimento e que integra as diferentes rações comerciais.

Porém, a diferença de 152 gramas no ganho de peso e maior índice de

conversão alimentar não significou perda produtiva ao produtor.

Na fase inicial pode ocorrer mortalidade dos frangos

alimentados com rações convencionais, porém similar. Os dados foram

satisfatórios quanto às qualidades visuais tanto dos orgânicas. Este fato

ocorreu nos testes, pois os animais em seus primeiros dias de vida

receberam uma ração comercial que contêm palatabilizantes e por isso

é mais atrativa aos mesmos. Quando a alimentação foi alterada os

animais começaram a morrer evitando se alimentar. Em outro caso,

quando os animais foram alimentadas desde o primeiro dia de vida com

ração orgânica não foi registrado mortalidade. Por isso recomenda-se

desde o início a utilização da alimentação orgânica para animais que

futuramente serão comercializados orgânicos.

O uso de ração orgânica como principal fonte de alimentação a

frangos de corte não superou a ração comercial, mas obteve

desempenho similar ao produto comercial. Há necessidade de conhecer

melhor os atrativos da ração comercial e buscar alternativas disponíveis

para melhorar os resultados da ração orgânica. Contudo, pode ser

utilizada normalmente pois gerará bons resultados, desde que sejam

adaptados às condições do sistema a partir do seu nascimento,

evitando mudanças na alimentação para não gerar estresse.

Referências Bibliográficas

ARENALES, M.C. Produção orgânica de aves de postura e corte.

Agroecologia hoje, ano III, n. 18, p. 11-13, Janeiro/Fevereiro 2003.

DEMATTÊ-FILHO, L.C., MENDES, C.M.I. Viabilidade técnica e econômica

na criação alternativa de frangos. In: Conferência APINCO 2001 de

Ciência e Tecnologia Avícolas, 2., 2001, Campinas. Anais. Campinas:

FACTA, 2001. p.255-266.

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82

PICOLI, K. P. Avaliação de sistemas de produção de frangos de corte no

pasto. 2004. 75 f. Dissertação de Mestrado em Agroecossistemas.

Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Ciências Agrárias,

Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. Florianópolis. 2004.

VALLE, J.C.V. O mercado para frango orgânico. Agroecologia hoje, ano

III, n. 18, p. 25, Janeiro/Fevereiro 2003.

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Capítulo 9

Produção Orgânica para Aves de Postura

Ana Paula Zibetti

1

Juliana Alice Lösch2

Dacley Hertes Neu3

Uns as chamam de “pé duro”, outros de “pé sujo dos terreiros”.

Enquanto no Sudeste do país são conhecidas como “colonial”, no

Nordeste recebem o nome de “capoeira”. Não importa os nomes ou

apelidos. As galinhas caipiras, resultantes do cruzamento aleatório de

várias raças, vêm atraindo os produtores por serem rústicas e

resistentes à doenças. O baixo custo, a alta rentabilidade e a qualidade

da carne e dos ovos são vantagens que favorecem a criação das tão

conhecidas galinhas caipiras, coloniais ou “pé-duro”. O gasto, em

relação aos investimentos, é mínimo, as instalações, são de fácil

construção e podem ser feitas com materiais encontrados na

propriedade como pedaços de bambu ou madeiramento velho, para a

construção de um abrigo onde esses animais possam se proteger contra

predadores, chuva e vento forte. (REVISTA RURAL, 2006).

1 Engenheira Agrônoma, Especialista em Agricultura Biodinâmica.

2 Engenheira de Pesca, Mestranda em Zootecnia.

3 Engenheiro de Pesca, Doutorando em Zootecnia.

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84

Atualmente existem nichos de mercado dispostos a pagar mais

caro por ovos orgânicos e caipiras. A tendência é que ocorra uma

diminuição no preço do ovo orgânico, o mais caro dos três, cujo preço é

de três a cinco vezes maiores que o tradicional. O ovo caipira ocupa a

segunda posição no quesito preço. “Para o produtor, é o ovo mais

lucrativo dos três. Tem um preço médio que é dobro do convencional,

porém sua produção em larga escala é mais difícil. Uma granja do

sistema tradicional de médio porte tem cerca de 200 mil aves. Já uma

do método caipira tem cerca de 6 mil animais. No orgânico, são criadas,

em média, cerca de 3 mil poedeiras (RTS, 2009).

A utilização de rações orgânicas para poedeiras apresenta

inclusão de ingredientes orgânicos, suplementando a alimentação para

atender a exigências destes animais em produção. As rações devem ser

elaboradas a base alimentos como milho e farelo de soja obtidos

diretamente da propriedade ou adquiridos de produção ou empresas

certificadas.

Produção da Ração Orgânica para Aves de Postura

As rações apresentam nutrientes semelhantes às rações

comerciais disponíveis no mercado, assim sendo, o produtor que deverá

elaborá-las de acordo com as normas a fim de certificá-la como

orgânica. Os ingredientes utilizados (principalmente milho e farelo de

soja) devem ser desintegrados em moinho com peneiras de 2 a 3 mm,

adicionando posteriormente os demais ingredientes e

homogeneizando. O armazenamento deve ser em local seco, arejado,

limpo evitando assim problemas com mofos, fungos e com roedores.

Como a ração não contém antifúngicos e antioxidantes não se deve

armazená-la por períodos prolongados. Na tabela 1 encontra-se

descrita a formulação desse suplemento.

Veja na tabela 1 os ingredientes e quantidades utilizadas.

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Tabela 1. Rações orgânicas para aves de postura

Ingredientes %

Milho orgânico 55,508

Farelo de soja orgânico 32,476

Calcário calcítico 9,149

Fosfato bicálcico 1,490

Sal comum 0,500

Óleo de soja 0,478

Suplemento mineral e vitamínico 0,400

Total 100

Figura 1. Animais utilizados para o experimento.

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Figura 2. Animais utilizados para o experimento.

Em testes realizados foi verificado que as aves alimentadas com

rações orgânicas proporcionaram maior produção de ovos comparados

às aves alimentadas com ração convencional. Foi observado também

que os ovos oriundos da produção orgânica apresentaram maior peso

médio, porém não apresentaram diferença no tamanho.

Um estudo realizado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas

da Universidade de São Paulo mostrou que os ovos de galinhas criadas

soltas possuem cerca de quatro vezes mais vitamina "A" que os ovos de

granja (GUIA RURAL ,1991). Além dessa vantagem, o ovo de galinha

caipira, criada em sistema orgânico, não contém resíduos de

antibióticos e de outros produtos químicos, pois não recebem rações

comerciais. Já as galinhas de granja, tanto as criadas em galpões como

em gaiolas, em sua maioria, são alimentadas com rações comerciais que

apresentam antibióticos e produtos químicos.

Quanto ao conteúdo do ovo, a análise realizada pela Faculdade

de Ciências Farmacêuticas, procurou determinar os teores de

carotenóides totais e de retinol. Os Carotenóides Totais são as

substâncias (pigmentos) que dão a cor avermelhada à gema do ovo.

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Entre eles, o que existe em maior quantidade na gema é o

betacaroteno, uma pró-vitamina A, isto é, uma substância que se

transforma em vitamina A depois de absorvida pelo organismo humano

ou animal.

O Retinol é outro nome dado a vitamina A, essencial para

regeneração da pele e das mucosas. Na análise da USP, o ovo caipira

continha três vezes mais retinol que o ovo de granja. Além disso, os

carotenóides, também se transformam em vitamina A no organismo

humano. Assim, a quantidade final dessa vitamina no ovo caipira, nesta

pesquisa, ficou em torno de quatro vezes a existente no ovo de granja.

Referências Bibliográficas

GUIA RURAL. Manual de Agricultura Orgânica. São Paulo: Editora Abril,

1991. p. 53-55.

REVISTA RURAL. Galinha caipira - A Verdadeira galinha dos ovos de

ouro. 2006. Disponível em:

<http://www.revistarural.com.br/edicoes/2006/Artigos/rev101_galinha

.htm>. Acesso em: 10 de janeiro de 2011.

RTS. Tecnologia ajuda na produção de ovos orgânicos. 2009. Disponível

em:<http://www.rts.org.br/noticias/destaque-2/tecnologia-ajuda-na-

producao-de-ovos-organicos>. Acesso em: 10 de janeiro de 2011.

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Capítulo 10

Aspectos Econômicos da Produção Orgânica de Aves

Josemar Raimundo da Silva1

Jaqueline Marcela Azambuja de Freitas2

Arlindo Fabrício Corrêia3

Devido à baixa capacidade de investimento das propriedades da

agricultura familiar no Brasil, no tocante às garantias para acesso ao

crédito oficial, e pelo fato de não haver uma política de subsídios à

produção familiar, uma parcela dos produtores buscam melhorar a

tecnificação das suas atividades. Estes processos levaram a um

destaque das propriedades mais organizadas, as quais obtiveram

produção em escala econômica, que proporciona condições para mais

investimentos na qualidade dos seus produtos para o mercado.

Diante deste fenômeno, as modalidades de produção

claramente se definiram em basicamente três tipos, a saber: integrado,

cooperativo e independente. Uma das formas do produtor buscar

agregar valor ao produto, diferenciando e buscando um maior apelo de

1 Economista, Mestre em Engenharia de Produção.

2 Engenheira de Pesca, Mestranda em Zootecnia.

3 Engenheiro Agrônomo, Mestrando em Energia na Agricultura.

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90

mercado, em face da busca por parte do consumidor de produtos mais

saudáveis é a produção de alimentos orgânicos, tanto vegetais como

animais.

Em face disso, uma das formas de inserir esta modalidade de

produtos na dieta do consumidor, com um bom potencial de mercado,

é a utilização dos grãos para a produção animal orgânica, sob a

confiança por parte do consumidor onde os animais alimentados com

alimentos orgânicos estão livres de antibióticos, anabolizantes e outros

produtos que podem agregar resíduos à carne e subprodutos.

Outro fator importante que repercute de forma acentuada na

demanda por alimentos orgânicos é o preço de mercado praticado.

Estes preços, caso sejam muito elevados, podem gerar uma barreira de

acesso a tais produtos, dependendo da classe e renda dos

consumidores.

Assim, com o objetivo de proporcionar aos produtores de

orgânicos uma opção de agregar valor aos grãos produzidos nas suas

propriedades, ou então possibilitar a agregação de valor à sua produção

animal, que tem como gargalo da produção a formulação de rações e

sua disponibilização ao mercado com garantia de eficiência, foi

desenvolvido o projeto intitulado “Sistema Integrado de Produção

Rações Orgânicas para Utilização na Alimentação Animal”, visando

avaliar o desempenho de rações para diferentes espécies animais em

sistemas de produção familiar.

O projeto teve por objetivo avaliar rações orgânicas que

atendam as exigências nutricionais de peixes, aves, suínos e bovinos de

leite a partir de insumos orgânicos certificados, para contribuir com a

difusão da atividade de produção animal no sistema orgânico nas

regiões oeste e sudoeste do Paraná.

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O projeto foi desenvolvido pelo Instituto Água Viva, utilizando

ingredientes orgânicos cedidos pela empresa Cataratas do Iguaçu

Produtos Orgânicos Ltda - Gebana Brasil, e com apoio tecnológico da

Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste, envolvendo a

instalação de unidades demonstrativas, experimentos junto a

produtores familiares com as espécies animais, e a realização de visitas

técnicas, organização de seminários e cursos de curta duração sobre a

produção de rações animais orgânicas para difusão dos resultados aos

agricultores familiares.

O trabalho beneficiou os pequenos produtores rurais das

regiões oeste e sudoeste do Paraná, que já produzem grãos orgânicos e

assim poderão agregar maior valor a seus produtos através da produção

de animais com certificação de produto orgânico, além de beneficiar

outros clientes da Gebana do Brasil em demais estados e países.

Os resultados demonstram que é possível produzir rações

orgânicas para peixes, aves e bovinos de leite com bom desempenho

zootécnico. No entanto, para os suínos, observou-se que os animais

alimentados com rações orgânicas apresentaram perdas no

crescimento quando comparado à ração comercial, podendo ser

justificadas pela ausência do uso de promotores de crescimentos,

palatabilizantes e aminoácidos sintéticos utilizados nas rações

comerciais convencionais e que não foram adicionados nas rações

orgânicas, por não serem permitidos pela legislação.

Neste sentido, as pesquisas sobre nutrição destes animais no

sistema orgânico carecem de mais informações a fim de desenvolver

rações que atendam as exigências dos animais sem prejudicar a

produtividade necessária.

Em específico, para analisar a questão econômica, foi realizado

o levantamento de dados para avaliar se dentro de um determinado

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preço de mercado e das condições de produção haveria lucratividade

em curto-prazo para produção de aves, suínos e peixes.

Unidade Comercial Convencional Orgânico

Peso Inicial kg 1 1 1

Período de Criação dias 42 42 42

Ganho de Peso Médio kg/dia 0,04313 0,05189 0,05190

Ganho de Peso Total kg 1,81 2,18 2,18

Consumo de Ração kg 7,48 7,91 7,04

Conversão Alimentarkg ração/

kg carne4,13 3,63 3,23

Taxa de Sobrevivência % 90,00 85,00 81,00

Rendimento da Carcaça % 69,77 74,29 74,27

Peso Final (In Natura) kg 2,81 3,18 3,18

Unidade Comercial Convencional Orgânico

Custo da Ração R$/kg 0,78 0,67 0,90

Custo da Ração Consumida R$/kg 3,22 2,43 2,91

Custo Unitário Pintainho R$ 2,00 2,00 2,00

Custo Unitário Frango R$ 5,22 4,43 4,91

Unidade Comercial Convencional Orgânico

Peso Final Vivo kg 2,81 3,18 3,18

Preço de Venda R$/kg 4,50 4,50 5,85

Receita Unitária/Frango R$ 12,65 14,31 18,60

Lucro Unitário R$ 7,43 9,88 13,70

Unidade Comercial Convencional Orgânico

Peso Final Limpo (Carcaça) kg 1,96 2,36 2,36

Preço de Venda R$/kg 6,00 6,00 7,80

Receita Unitária/Frango R$/kg 11,77 14,17 18,42

Lucro Unitário R$/kg 6,55 9,74 13,51

Dados Levantados

Valores Calculados

Variáveis

Cu

sto

sR

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a e

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Variáveis

Variáveis

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Unidade Comercial Convencional Orgânico

Peso Inicial kg 1 1 1

Período de Criação dias 42 42 42

Ganho de Peso Médio kg/dia 0,04313 0,05189 0,05190

Ganho de Peso Total kg 1,81 2,18 2,18

Consumo de Ração kg 7,48 7,91 7,04

Conversão Alimentarkg ração/

kg carne4,13 3,63 3,23

Taxa de Sobrevivência % 90,00 85,00 81,00

Rendimento da Carcaça % 69,77 74,29 74,27

Peso Final (In Natura) kg 2,81 3,18 3,18

Unidade Comercial Convencional Orgânico

Custo da Ração R$/kg 0,78 0,67 0,90

Custo da Ração Consumida R$/kg 3,22 2,43 2,91

Custo Unitário Pintainho R$ 2,00 2,00 2,00

Custo Unitário Frango R$ 5,22 4,43 4,91

Unidade Comercial Convencional Orgânico

Peso Final Vivo kg 2,81 3,18 3,18

Preço de Venda R$/kg 4,50 4,50 5,85

Receita Unitária/Frango R$ 12,65 14,31 18,60

Lucro Unitário R$ 7,43 9,88 13,70

Unidade Comercial Convencional Orgânico

Peso Final Limpo (Carcaça) kg 1,96 2,36 2,36

Preço de Venda R$/kg 6,00 6,00 7,80

Receita Unitária/Frango R$/kg 11,77 14,17 18,42

Lucro Unitário R$/kg 6,55 9,74 13,51

Dados Levantados

Valores Calculados

Variáveis

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94

Referências Bibliográficas

FIGUEIREDO, A.M., SANTOS, P.A., SANTOLIN, A., REIS, B.S. Integração na criação de frangos de corte na microrregião de Viçosa – MG:

viabilidade econômica e análise de risco. RER, Rio de Janeiro, vol. 44,

nº 04, p. 713-730, out/dez 2006 – Impressa em dezembro 2006.

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95

ANEXO I

Instrução Normativa n.o 64 – 18 de Dezembro de 2008

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97

ASPECTOS RELEVANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA n.o 64 de 18 de

Dezembro de 2008

O conteúdo apresentado no Anexo I deste livro faz menção à

alguns pontos importantes citados na IN em questão, a qual

regulamenta e estabelece normas técnicas para o Sistemas Orgânicos

de Produção Animal e Vegetal. Essas normas deverão ser seguidas por

qualquer pessoa física ou jurídica que seja responsável pelo processo de

conversão ou de produção orgânica em uma unidade de produção.

É importante ressaltar que as substâncias de que são tratadas

nesta IN, deverão ser utilizadas de acordo com o que estiver

estabelecido no plano de manejo orgânico de cada unidade de

produção e este deve ser previamente aprovado pelos órgãos

competentes de Avaliação da Conformidade Orgânica.

As instruções para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal,

dadas pela IN. 64 que estão descritas no Capítulo 3 e complementadas

no presente anexo, se referem apenas às espécies animais de Bovinos,

Bubalinos, Ovinos, Caprinos, Equinos, Suínos, Aves, Coelhos e Abelhas.

Os aspectos técnicos para Pesca e Aquicultura serão tratados a parte no

Anexo II deste livro através da Instrução Normativa n.o 28 de 08 de

Junho de 2011.

A seguir estão dispostos alguns itens importantes da IN tratada.

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98

Tabela 1. ANEXO II - RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS PARA USO

NA SANITIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA

PRODUÇÃO ANIMAL ORGÂNICA

Substância

Hipoclorito de Sódio

Peróxido de Hidrogênio

Cal e cal virgem

Ácido Fosfórico

Ácido Nítrico

Álcool Etílico

Ácido Peracético

Soda Cáustica

Extratos Vegetais

Microrganismos (Biorremediadores)

Sabões e Detergentes Neutros e Biodegradáveis

Sais Minerais Solúveis

Oxidantes Minerais

Iodo

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99

Tabela 2. ANEXO III - RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS NA

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ENFERMIDADES DOS ANIMAIS

ORGÂNICOS

Substância

Enzimas

Vitaminas

Aminoácidos

Própolis

Microrganismos

Preparados homeopáticos

Fitoterápicos

Extratos vegetais

Minerais

Veículos (proibido os sintéticos)

Sabões e detergentes neutros e biodegradáveis

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100

Tabela 3. ANEXO IV - RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS PARA A

ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS EM SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO

Substâncias Condições de uso

Resíduos de origem

vegetal

Melaço Utilizado como aglutinante nos alimentos

compostos

Farinha de algas Algas marinhas tem de ser lavadas a fim de

reduzir o teor de iodo

Pós e extratos de plantas

Extratos protéicos

vegetais

Leite, produtos e

subprodutos lácteos

Lactose em pó somente extraída por meio

de tratamento físico

Peixe, crustáceos e

moluscos, seus produtos

e subprodutos

Permitidas para animais de hábito onívoro.

Os produtos e subprodutos não podem ser

refinados

Sal marinho O produto não pode ser refinado

Vitaminas e pró-

vitaminas

Derivadas de matérias-primas existentes

naturalmente nos alimentos.

Quando de origem sintética, o produtor

deverá adotar estratégias que visem à

eliminação do seu uso num prazo máximo

de cinco anos a contar da data de

publicação desta Instrução Normativa.

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101

Enzimas Desde que de origem natural

Microorganismos

Ácido fórmico

Ácido acético

Ácido láctico

Ácido propiônico

Para uso apenas para ensilagem

Sílica coloidal

Diatomita

Sepiolita

Bentonita

Argilas cauliníticas

Vermiculita

Perlita

Utilizados como agentes glutinantes,

antiaglomerantes e coagulantes (aditivos

tecnológicos)

Sulfato de sódio

Carbonato de sódio

Bicarbonato de sódio

Cloreto de sódio

Sal não refinado

Carbonato de cálcio

Lactato de cálcio

Gluconato de cálcio

Calcário calcítico

Fosfatos bicálcicos de

osso precipitados

Fosfato bicálcico

Permitidos desde que não contenham

resíduos contaminantes oriundos do

processo de fabricação

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102

desfluorado

Fosfato

monocálcicodesfluorado

Magnésio anidro

Sulfato de magnésio

Cloreto de magnésio

Carbonato de magnésio

Carbonato ferroso

Sulfato ferroso mono-

hidratado

Óxido férrico

Iodato de cálcio anidro

Iodato de cálcio hexa-

hidratado

Iodeto de potássio

Sulfato de cobalto mono

ou heptahidratado

Carbonato básico de

cobalto monohidratado

Óxido cúprico

Carbonato básico de cobre

monohidratado

Sulfato de cobre penta-

hidratado

Carbonato manganoso

Permitidos desde que não contenham

resíduos contaminantes oriundos do

processo de fabricação

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103

Óxido manganoso e óxido

mangânico

Sulfato manganoso mono

ou tetrahidratado

Carbonato de zinco

Óxido de zinco

Sulfato de zinco mono ou

heptahidratado

Molibdato de amônio

Molibdato de sódio

Selenato de sódio

Selenito de sódio

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104

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105

ANEXO II

Instrução Normativa n.o 28 – 08 de Junho de 2011

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106

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107

ASPECTOS RELEVANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA n.o 28 de 08 de

Junho de 2011

O conteúdo apresentado no Anexo II deste livro faz menção a

alguns pontos importantes citados na IN em questão, a qual

regulamenta e estabelece normas técnicas para os Sistemas Orgânicos

de Produção Aquícola. Essas normas deverão ser seguidas por qualquer

pessoa física ou jurídica que seja responsável pelo processo de

conversão ou de produção orgânica em uma unidade de produção.

É importante ressaltar que as substâncias de que são tratadas

nesta IN, deverão ser utilizadas de acordo com o que estiver

estabelecido no plano de manejo orgânico de cada unidade de

produção e este deve ser previamente aprovado pelos órgãos

competentes de Avaliação da Conformidade Orgânica.

A seguir estão dispostos alguns itens importantes da IN tratada

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108

Tabela 1. ANEXO I - RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS NA

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ENFERMIDADES DOS ANIMAIS

ORGÂNICOS

Substância

Enzimas

Vitaminas

Aminoácidos

Própolis

Microrganismos

Preparados homeopáticos

Fitoterápicos

Extratos vegetais

Minerais

Veículos (proibido os sintéticos)

Sabões e detergentes neutros e biodegradáveis

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109

Tabela 2 – ANEXO II - RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS PARA

USO NA SANITIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS

NA AQUICULTURA ORGÂNICA

Substância Uso

Ozônio

Na ausência de animais da aquicultura.

Agente oxidante e antimicrobiano de amplo

espectro, sendo usado principalmente para

o tratamento da água.

Cloreto de sódio

Na presença de animais da aquicultura.

Utilizado como tratamentos profiláticos e

para controle de parasitos, fungos e

bactérias.

Hipoclorito de sódio

Na ausência de animais da aquicultura.

Utilizado somente para desinfetar

utensílios/apetrechos de pesca.

Hipoclorito de cálcio

Na ausência de animais da aquicultura.

Utilizado como desinfetante para o

tratamento da água e higienização de

estruturas.

Álcool etílico Na ausência de animais da aquicultura.

Utilizado para desinfecção de utensílios.

Ácido húmico

Na ausência de animais da aquicultura.

Utilizado como um herbicida natural, em

grandes concentrações; em baixas

concentrações funciona como um

coadjuvante no processo de fertilização.

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110

Ácidos peroxiacéticos

Na ausência de animais da aquicultura. Atua

contra um amplo espectro de bactérias e

microorganismos.

Iodóforos Na ausência de animais da aquicultura.

Antisséptico e desinfetante de materiais.

Sulfato tribásico de

cobre

Na ausência/presença de animais da

aquicultura. Utilizado como fungicida ou

fungistático.

Permanganato de

potássio

Na presença de animais da aquicultura.

Utilizado no controle de bactérias externas,

alguns protozoários e crustáceos parasitos e

fungos.

Ácidos peracéticos e

peroctanóico

Na ausência/presença de animais da

aquicultura. Elimina fungos, vírus e bactérias

em forma vegetativa e/ou esporulada.

Calcário (carbonato de

cálcio)

Na ausência/presença de animais da

aquicultura. Utilizado para corrigir o pH.

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111

Tabela 3 – ANEXO III - RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS

AUTORIZADOS PARA USO EM FERTILIZAÇÃO E CORREÇÃO DO SOLO EM

SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA

Substâncias e

Produtos

Restrições, descrição, requisitos de composição e

condições de uso

Condições Gerais

Condições adicionais

para as substâncias e

produtos obtidos de

sistemas de produção

não-orgânicos.

Composto

orgânico,

vermicomposto

e outros

resíduos

orgânicos de

origem vegetal e

animal

· Definição da

quantidade a ser

utilizada em função do

manejo e da fertilidade

do solo tendo como

referência os parâmetros

técnicos de

recomendações

regionais, de forma a

evitar possíveis impactos

ambientais.

· Desde que os limites

máximos de

contaminantes não

ultrapassem os

estabelecidos no Anexo

V;

· Permitido somente

com a autorização do

OAC ou da OCS.

Excrementos de

animais

· Proibido aplicação nas

partes aéreas

comestíveis quando

utilizado como adubação

de cobertura;

· Permitidos desde que

· Permitido somente

com a autorização do

OAC ou da OCS;

· Permitidos desde que

compostados e

bioestabilizados;

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112

seu uso e manejo não

causem danos à saúde e

ao meio ambiente;

· Definição da

quantidade a ser

utilizada em função do

manejo e da fertilidade

do solo tendo como

referência os parâmetros

técnicos de

recomendações

regionais de forma a

evitar possíveis impactos

ambientais.

· O produto oriundo de

sistemas de criação com

o uso intensivo de

alimentos e produtos

veterinários proibidos

pela legislação de

orgânicos só será

permitido quando na

região não existir

alternativa disponível,

desde que os limites de

contaminantes não

ultrapassem os

estabelecidos no

Anexo V. O produtor

deverá adotar

estratégias que visem à

eliminação deste tipo de

insumo num prazo

máximo de cinco anos a

partir da publicação

desta Instrução

Normativa

Interministerial.

Adubos Verdes

Biofertilizantes

obtidos de

· Permitidos desde que

seu uso e manejo não

· Permitidos desde que a

matériaprima não

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113

componentes de

origem vegetal

causem danos à saúde e

ao meio ambiente.

contenha produtos não

permitidos pela

regulamentação da

agricultura orgânica.

· Permitido somente

com a autorização do

OAC ou da OCS.

Biofertilizantes

obtidos de

componentes de

origem animal

· Permitidos desde que

seu uso e manejo não

causem danos à saúde e

ao meio ambiente;

· Permitidos desde que

bioestabilizados;

· O uso em partes

comestíveis das plantas

está condicionado à

autorização pelo OAC ou

pela OCS.

· Permitidos desde que a

matériaprima não

contenha produtos não

permitidos pela

regulamentação da

agricultura orgânica;

· Permitido somente

com a autorização do

OAC ou da OCS.

Produtos

derivados da

aquicultura e

pesca

· Permitidos desde que

bioestabilizados;

· O uso em partes

comestíveis das plantas

está condicionado à

autorização pelo OAC ou

pela OCS.

· Restrição para

contaminação química e

biológica.

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114

Resíduos de

biodigestores e

de lagoas de

decantação e

fermentação

· Permitidos desde que

seu uso e manejo não

causem danos à saúde e

ao meio ambiente;

· Permitidos desde que

bioestabilizados;

· O uso em partes

comestíveis das plantas

está condicionado à

autorização pelo OAC ou

pela OCS;

· Este item não se aplica

a resíduos de

biodigestores e lagoas

que recebam

excrementos humanos.

· Permitidos desde que

os limites máximos de

contaminantes não

ultrapassem os

estabelecidos no

Anexo V;

· Permitido somente

com a autorização do

OAC ou da OCS;

· O produtor deverá

adotar estratégias que

visem à eliminação

deste tipo de insumo

num prazo máximo de

cinco anos a partir da

publicação desta

Instrução Normativa

Interministerial.

Inoculantes,

microorganismos

e enzimas

· Desde que não sejam

geneticamente

modificados ou

originários de

organismos

geneticamente

modificados;

· Desde que não causem

danos à saúde e ao

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115

ambiente.

Pós de Rocha

· Desde que os teores de

metais pesados não

ultrapassem os níveis

máximos

regulamentados.

Argilas · Desde que proveniente

de extração legal.

Fosfatos de

Rocha,

Hiperfosfatos e

Termofosfatos

Sulfato de

potássio e

sulfato duplo de

potássio e

magnésio

· Desde que obtidos por

procedimentos físicos,

não enriquecidos por

processo químico e não

tratados quimicamente

para o aumento da

solubilidade;

· Permitido somente

com a autorização do

OAC ou da OCS em que

estiverem inseridos os

agricultores familiares

em venda direta.

Micronutrientes

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116

Carbonatos,

óxidos e

hidróxidos de

cálcio e

magnésio

(Calcários e cal)

Turfa · Desde que proveniente

de extração legal.

Preparados

Biodinâmicos

Enxofre

elementar

· Desde que autorizado

pelo OAC ou pela OCS.

Substrato para

plantas

· Permitidos desde que

obtido sem causar dano

ambiental.

· Proibido o uso de

radiação;

· Permitido desde que

sem enriquecimento

com fertilizantes não

permitidos nesta

Instrução Normativa

Interministerial.

Produtos,

subprodutos e

resíduos

industriais de

origem animal e

vegetal

· Definição da

quantidade a ser

utilizada em função do

manejo e da fertilidade

do solo

tendo como referência

· Proibido o uso de

vinhaça amônica;

· Permitidos desde que

não tratados com

produtos não

permitidos nesta

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117

os parâmetros técnicos

de recomendações

regionais de forma a

evitar possíveis impactos

ambientais.

Instrução Normativa

Interministerial.

Escórias

industriais de

reação básica

· Permitidas desde que

autorizadas pelo OAC ou

pela OCS.

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118

Tabela 4 – ANEXO IV - RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS PARA A

ALIMENTAÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS EM SISTEMAS

ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO

Substâncias Condições de uso

Resíduos de origem

vegetal

Melaço Utilizado como aglutinante nos alimentos

compostos

Farinha de algas Algas marinhas tem de ser lavadas a fim de

reduzir o teor de iodo

Pós e extratos de plantas

Extratos protéicos

vegetais

Leite, produtos e

subprodutos lácteos

Lactose em pó somente extraída por meio

de tratamento físico

Peixe, crustáceos e

moluscos, seus produtos

e subprodutos

Permitidas para animais de hábito onívoro.

Os produtos e subprodutos não podem ser

refinados

Sal marinho O produto não pode ser refinado

Vitaminas e pró-

vitaminas

Derivadas de matérias-primas existentes

naturalmente nos alimentos.

Quando de origem sintética, o produtor

deverá adotar estratégias que visem à

eliminação do seu uso até 19 de Dezembro

de 2003

Enzimas Desde que de origem natural

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119

Microorganismos

Ácido fórmico

Ácido acético

Ácido láctico

Ácido propiônico

Para uso apenas para ensilagem

Sílica coloidal

Diatomita

Sepiolita

Bentonita

Argilas cauliníticas

Vermiculita

Perlita

Utilizados como agentes glutinantes,

antiaglomerantes e coagulantes (aditivos

tecnológicos)

Sulfato de sódio

Carbonato de sódio

Bicarbonato de sódio

Cloreto de sódio

Sal não refinado

Carbonato de cálcio

Lactato de cálcio

Gluconato de cálcio

Calcário calcítico

Fosfatos bicálcicos de

osso precipitados

Fosfato bicálcico

desfluorado

Permitidos desde que não contenham

resíduos contaminantes oriundos do

processo de fabricação

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120

Fosfato

monocálcicodesfluorado

Magnésio anidro

Sulfato de magnésio

Cloreto de magnésio

Carbonato de magnésio

Carbonato ferroso

Sulfato ferroso mono-

hidratado

Óxido férrico

Iodato de cálcio anidro

Iodato de cálcio hexa-

hidratado

Iodeto de potássio

Sulfato de cobalto mono

ou heptahidratado

Carbonato básico de

cobalto monohidratado

Óxido cúprico

Carbonato básico de

cobre monohidratado

Sulfato de cobre penta-

hidratado

Carbonato manganoso

Óxido manganoso e

Permitidos desde que não contenham

resíduos contaminantes oriundos do

processo de fabricação

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121

óxido mangânico

Sulfato manganoso mono

ou tetrahidratado

Carbonato de zinco

Óxido de zinco

Sulfato de zinco mono ou

heptahidratado

Molibdato de amônio

Molibdato de sódio

Selenato de sódio

Selenito de sódio

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122

Tabela 5 – ANEXO V – RELAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA

UTILIZADOS COMO LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES

ADMITIDOS EM COMPOSTOS ORGÂNICOS, RESÍDUOS DE BIODIGESTOR,

RESÍDUOS DE LAGOA DE DECANTAÇÃO E FERMENTAÇÃO, E

EXCREMENTOS ORIUNDOS DE SISTEMA DE CRIAÇÃO COM O USO

INTENSO DE ALIMENTOS E PRODUTOS OBTIDOS DE SISTEMAS NÃO-

ORGÂNICOS

Elemento Limite

(mg kg-1 de matéria seca)

Arsênio 20

Cádmio 0,7

Cobre 70

Níquel 25

Chumbo 45

Zinco 200

Mercúrio 0,4

Cromo (VI) 0,0

Cromo (total) 70

Coliformes Termotolerantes (número

mais provável por grama de matéria seca

- NMP/g de MS)

1.000

Ovos viáveis de helmintos (número por

quatro gramas de sólidos totais - n° em

4g ST)

1

Salmonella sp Ausência em 10g de

matéria seca

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123

Tabela 6 – ANEXO VI - RELAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E RÁTICAS PARA

MANEJO, CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS NOS VEGETAIS E

TRATAMENTOS PÓS-COLHEITA NOS SISTEMAS ORGÂNICOS DE

PRODUÇÃO.

Substâncias e práticas Descrição, requisitos de composição e

condições de uso

Agentes de controle

biológico de pragas e

doenças

O uso de preparados viróticos, fúngicos ou

bacteriológicos deverá ser autorizado pelo

OAC ou pela OCS;

É proibida a utilização de organismos

geneticamente modificados.

Armadilhas de insetos,

repelentes mecânicos e

materiais repelentes

O uso de materiais com substância de ação

inseticida deverá ser autorizado pelo OAC

ou pela OCS.

Semioquímicos

(feromônio e

aleloquímicos)

Quando só existirem no mercado produtos

associados a substâncias com uso proibido

para agricultura orgânica, estes só poderão

ser utilizados em armadilhas ou sua

aplicação deverá ser realizada em estacas

ou em plantas não-comestíveis, sendo

proibida a aplicação por pulverização.

Enxofre Necessidade de autorização pelo OAC ou

pela OCS.

Caldas bordalesa e Necessidade de autorização pelo OAC ou

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124

sulfocálcica pela OCS.

Sulfato de Alumínio

Solução em concentração máxima de 1%.

Necessidade de autorização pelo OAC ou

pela OCS.

Pó de Rocha Respeitados os limites máximos de metais

pesados constantes do Anexo V.

Própolis

Cal hidratada

Extratos de insetos

Extratos de plantas e

outros preparados

fitoterápicos

Poderão ser utilizados livremente em

partes comestíveis os extratos e preparados

de plantas utilizadas na alimentação

humana;

O uso do extrato de fumo, piretro,

rotenona e Azadiractina naturais, para uso

em qualquer parte da planta, deverá ser

autorizado pelo OAC ou pela OCS sendo

proibido o uso de nicotina pura;

Extratos de plantas e outros preparados

fitoterápicos de plantas não utilizadas na

alimentação humana poderão ser aplicados

nas partes comestíveis desde que existam

estudos e pesquisas que comprovem que

não causam danos à saúde humana,

aprovados pelo OAC ou OCS

Sabão e detergente

neutros e Biodegradáveis

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125

Gelatina

Terras diatomáceas Necessidade de autorização pelo OAC ou

pela OCS.

Álcool etílico Necessidade de autorização OAC ou pela

OCS.

Alimentos de origem

animal e vegetal

Desde que isentos de componentes não

autorizados por esta Instrução Normativa

Interministerial.

Ceras naturais

Óleos vegetais e

derivados

Desde que autorizado pelo OAC ou pela

OCS;

Desde que isentos de componentes não

autorizados por esta Instrução Normativa

Interministerial.

Óleos essenciais

Solventes (álcool e

amoníaco)

Uso proibido em pós-colheita

Necessidade de autorização pelo OAC ou

pela OCS.

Ácidos naturais Necessidade de autorização pelo OAC ou

pela OCS.

Caseína

Silicatos de cálcio e

magnésio

Respeitados os limites máximos de metais

pesados constantes do Anexo V.

Bicarbonato de Sódio

Permanganato de

potássio

Necessidade de autorização pelo OAC ou

pela OCS.

Uso proibido em pós-colheita.

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126

Preparados

homeopáticos e

Biodinâmicos

Carbureto de cálcio

Agente de maturação de frutas

Necessidade de autorização pelo OAC ou

pela OCS.

Dióxido de carbono, gás

de nitrogênio (atmosfera

modificada) e tratamento

térmico

Necessidade de autorização pelo OAC ou

pela OCS.

Bentonita

Algas marinhas, farinhas

e extratos de algas

Desde que proveniente de extração legal.

Desde que sem tratamento químico.

Cobre nas formas de

hidróxido, oxicloreto,

sulfato, óxido e

octanoato.

Uso proibido em pós-colheita Uso como

fungicida.

Necessidade de autorização pela OAC ou

pela OCS, de forma a minimizar o acúmulo

de cobre no solo. Quantidade máxima a ser

aplicada: 6 kg de cobre/ha/ano.

Bicarbonato de potássio Necessidade de autorização pela OAC ou

pela OCS.

Óleo mineral

Uso proibido em pós-colheita.

Necessidade de autorização pela OAC ou

pela OCS.

Etileno Agente de maturação de frutas.

Fosfato de ferro Uso proibido em pós-colheita

Uso como moluscicida.

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127

Termoterapia

Dióxido de Cloro

Espinosade

Necessidade de autorização pela OAC ou

OCS.

Adotar medidas para minimizar risco de

desenvolvimento de resistência e danos às

espécies de insetos não-alvo, predadores e

parasitóides.

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128

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ANEXO III

Fotos dos Experimentos com Rações Orgânicas

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