produtividade, crescimento e reformas: algumas histórias e uma proposta de princípios

Produtividade, Crescimento e Reformas: Algumas Histórias e uma Proposta de Princípios

Marcos de Barros Lisboa

Vice Presidente do Insper

Com base em trabalhos com

Samuel Pessoa, IBRE, e Zeina Abdel Latif, Sócia da Gibraltar Consulting

Para incluir informações no rodapé do slide, acesse:

EXIBIR->MESTRE->SLIDE MESTRE

DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO

PIB Capital Utilização Trabalho PTF1999-2002 2,7 1,0 -0,1 1,5 0,22003-2010 4,0 1,0 0,3 1,3 1,3

DIF Lula-FHC 1,3 0,0 0,4 -0,2 1,2

Lisboa e Pessoa (2013)



EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO

Agropecuária

Indústria Extrativa

Indústria de Transformação

Prod. e distr. Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urb.

Construção Civil

Comércio

Transporte, Armazenagem

e Correio

Serviços de Informação

Int. financeira, seguros e prev. comp.

Atividades imobiliárias e aluguéis

Outros serviços

Adm., Saúde e Educação Públicas e Seg. Social

Total

-2.0%

-1.0%

0.0%

1.0%

2.0%

3.0%

4.0%

5.0%

Variação Anual da Produtividade do Trabalho (%) por Setor - 2000 a 2009

2000-2009



DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO

PIBPIB

PIB 4,5População Ocupada 2,4Produtividade 2,1

0,000000PIB 1,7População Ocupada 1,8Produtividade -0,1

0,000000

Do 4º TRI 2003-3ºTRI 2004 ao 4º TRI 2009-

3ºTRI 2010

Do 4º TRI 2009-3ºTRI 2010 ao 4º TRI 2011-

3ºTRI 2012

Evolução da produtividade do trabalho



AGRONEGÓCIO

Desenvolvimento tecnológico e adaptação de culturas ao cerrado; Abertura comercial a partir dos anos 90: acesso a insumos e bens de capital

mais produtivos; Maior competição levou a consolidações, ganhos de escala e de produtividade. Produção cresceu 295% na mesma área plantada, 30% a mais de capital e 8% a

menos de trabalho.



INSTITUIÇÕES E PRODUTIVIDADE

Reformas institucionais permitiram o desenvolvimento de novas modalidades de crédito com menores taxas de juros, controlado pelo risco.

Alienação fiduciária, consignado, LCA, LCI, PGBL, Lei de Falências, abertura do mercado de Resseguros...

Ganhos institucionais permitiram maior geração de crédito com mesma estrutura de captação e menor destruição de capital (inadimplência).

Mercado de capitais e melhorias tributárias induziram formalização, consolidação e ganhos de produtividade em diversos setores de serviços.



INSTITUIÇÕES E PRODUTIVIDADE

Por outro lado, ocorreram diversas pioras institucionais que tem levado à perda de produtividade em diversos setores.

Falta de mandato claro para agências regulatórias e regras para desenvolvimento dos mercados, insegurança jurídica e sobreposição de atribuições tornam processo de investimento mais incerto, complexo e custoso.

Elevado custo de produção e insegurança sobre processos e regras resultam na baixa qualidade e oferta de diversos serviços e da infraestrutura, com custos crescentes para toda a atividade produtiva.

Proteção para alguns resulta em perdas para outros setores ou menor renda para as famílias.



EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EFETIVAS

Auto

móv

eis, c

amion

etas

e u

tilitá

rios

Cam

inhõe

s e ô

nibus

Refin

o de

pet

róleo

e co

que

Perfu

mar

ia, h

igien

e e

limpe

za

Pecu

ária

e pe

sca

Petró

leo e

gás

nat

ural

Celul

ose

e pr

odut

os d

e pa

pel

Agric

ultur

a, si

lvicu

ltura

, exp

loraç

ão flo

resta

l

Artig

os d

o ve

stuár

io e

aces

sório

s

Peça

s e a

cess

órios

par

a ve

ículos

aut

omot

ores

-50

0

50

100

150

200

Tarifas Efetivas (%) Líquidas de Imposto, por Setor

Tarifa Ef. líquida de impostos 2000 (%) Tarifa Efetiva 2005 (%)

Fonte: Castilho, Ruiz e Melo (s.d.)



DUAS VISÕES EM DEBATE

Nacional desenvolvimentismo: setor público coordenando as decisões de investimento privado por meio de incentivos e proteções a grupos escolhidos.

Desenvolvimento requer estímulos discricionários ao investimento e a escolha de vencedores.

Proteções e estímulos à produção doméstica sem análise dos benefícios e custos sociais pode levar ao menor crescimento da produtividade e do produto potencial.

Distorções setoriais e o risco da “busca por renda”: o custo da economia política da persistência de políticas. (Lisboa e Latif, 2013).



DUAS VISÕES EM DEBATE

Abordagem mais liberal enfatiza mais regras e menos discrionaridade, mais concorrência e menos proteção.

Diferença na produtividade dos países parece decorrer principalmente do desenho institucional e da proteção a empresas e setores menos produtivos.

Ênfase no no papel normativo do setor público e no estímulo a ganhos de eficiência e desenvolvimento de melhores tecnologias.

Políticas de estímulo à produtividade e a processos mais organizados e com regras previamente estabelecidas para resolução de conflitos.



UMA SUGESTÃO DE PRINCÍPIOS PARA UMA AGENDA FACTÍVEL

Regras devem ser homogêneas e comuns para a grande maioria. Estrutura tributária, por exemplo, deve, como princípio, ser neutra sobre as

decisões das empresas de onde investir e do quanto crescer. Investimento em infraestrutura deve ser precedido de atribuição clara do

mandato das agências regulatórias e dos mecanismos de resolução de conflitos, incluindo indenizações e princípios para a gestão dos setores regulados.

Agenda de simplificação, transparência e democratização dos processos, da aduana ao investimento em infraestrutura urbana, passando pelos grandes projetos de investimento, sobretudo em infraestrutura.

Exceções devem ser exceções. Metas claras para políticas públicas discricionária e avaliação independente dos resultados.

Agência independente deve definir acesso a informações e possuir capacidade de avaliar eficácia das políticas públicas.



UMA SUGESTÃO DE PRINCÍPIOS PARA UMA AGENDA FACTÍVEL

Toda a concessão de privilégios e benefícios deve ser deliberada pelo legislativo na discussão orçamentária, incluindo empréstimos subsidiados, sistema S e gestão do FGTS. Não devem existir privilégios adquiridos.

Proteções devem ser temporárias e os setores expostos à concorrência. Grandes reformas são desejáveis e inevitáveis. Porém, requerem difícil consenso

o que, em geral, apenas ocorre em grandes crises. Existe, no entanto, relevante e ampla agenda de reformas localizadas para

aperfeiçoar e democratizar ambiente de negócios. A meritocracia nos mercados e na política pública. Privilégios devem ser restritos e avaliados à luz do dia.

Benefícios difusos e privilégios concentrados: a dificuldade apontada por Olson. Resgate da transparência e sustentabilidade fiscal para reduzir

comprometimento do futuro e reduzir a pressão desnecessária sobre a política monetária.

produtividade, crescimento e reformas: algumas histórias e uma proposta de princípios

Documents