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PRODUTO 6 – RELATÓRIO SÍNTESE DA ANÁLISE TEMÁTICA
INTEGRADA DO DIAGNÓSTICO
REALIZAÇÃO
Prefeitura de Municipal Aparecida
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro
Aparecida/SP – CEP: 12.570-000
Tel.: +55 12 3104-4000
www.aparecida.sp.gov.br
LISTA DE SIGLAS
CECON – Centro de Conveniência da Melhor Idade
CONSEG – Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
EE – Escola Estadual
EEEs - Estações Elevatórias de Esgoto
EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental
EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil
EMEIEF – Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental
ESF - Unidade Básica de Saúde da Família
PSF - Posto de Saúde da Família
RCD - Resíduos de Construção e Demolição
RSU - Resíduos Sólidos Urbano
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – MAPA DE ABRANGÊNCIA DOS PARTICIPANTES DA OFICINA 1 ........................................................ 10
FIGURA 2 – PORTO ITAGUAÇU .............................................................................................................................................. 11
FIGURA 3 – CAPELA DE SÃO GERALDO ............................................................................................................................ 11
FIGURA 4 – BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA....................................................... 12
FIGURA 5 – IGREJA DE SÃO BENEDITO .............................................................................................................................. 12
FIGURA 6 –SANTUÁRIO NACIONAL DE SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA – VISTA 01 .................. 12
FIGURA 7 –SANTUÁRIO NACIONAL DE SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA - VISTA 02 ................... 12
FIGURA 8 – IGREJA DE SANTO ANTÔNIO ........................................................................................................................ 13
FIGURA 9 – IGREJA DE SANTA TEREZINHA ..................................................................................................................... 13
FIGURA 10 – MAPA DE ABRANGÊNCIA DOS HOTÉIS E POUSADAS ...................................................................... 14
FIGURA 11 – HOTEL RAINHA DO BRASIL – BAIRRO JARDIM PARAÍBA ................................................................. 14
FIGURA 12 – REGIÃO COMERCIAL – BAIRRO CENTRO FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 ........................ 14
FIGURA 13 – REGIÃO COMERCIAL – BAIRRO SANTA RITA FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 ................ 15
FIGURA 14 –REGIÃO COMERCIAL– BAIRRO SANTA RITA ......................................................................................... 15
FIGURA 15 – AVENIDA MONUMENTAL ............................................................................................................................. 15
FIGURA 16 – FEIRA DOS COMERCIANTES ......................................................................................................................... 15
FIGURA 17 – ESTABELECIMENTOS COMERCIAS – BAIRRO SÃO GERALDO ....................................................... 16
FIGURA 18 – MAPA DE ABRANGÊNCIA DOS POSTOS DE SAÚDE ........................................................................... 17
FIGURA 19 – PSF - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ................................................................................................................ 17
FIGURA 20 – UBS - BAIRRO SANTA TEREZINHA ........................................................................................................ 18
FIGURA 21 – UBS - BAIRRO SANTA LUZIA ..................................................................................................................... 18
FIGURA 22 – SANTA CASA - BAIRRO CENTRO ............................................................................................................. 18
FIGURA 23 – CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ MONTEIRO DO AMARAL - BAIRRO CENTRO .......................... 18
FIGURA 24 – VISTA DA RUA NAGIBE CHADAD – BAIRRO JARDIM PARAÍBA ................................................... 19
FIGURA 25 – AVENIDA PADROEIRA DO BRASIL – BAIRRO JARDIM SÃO PAULO ........................................... 19
FIGURA 26 – RUA PADRE NOÉ SOTILHO – BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO ..................................................... 19
FIGURA 27 – ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – BAIRRO SÃO GERALDO .................................................. 20
FIGURA 28 – BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – BAIRRO CENTRO ......... 20
FIGURA 29 – ÁREA DE LAZER – BAIRRO SÃO GERALDO ......................................................................................... 21
FIGURA 30 – ÁREA DE LAZER – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ..................................................................................... 21
FIGURA 31 – PRAÇA NA RUA TENENTE A. JOÃO P. BARBOSA JR – BAIRRO JARDIM PARAÍBA ................. 21
FIGURA 32 – PRAÇA JOSÉ MESALINO DE CAMPOS – BAIRRO JARDIM PARAÍBA ........................................... 21
FIGURA 33 – ESTÁDIO PENIDÃO ........................................................................................................................................ 22
FIGURA 34 – CAMPO DE FUTEBOL .................................................................................................................................... 22
FIGURA 35 – PRAÇA NA RUA MARIA A. BARREIRO FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 ............................ 22
FIGURA 36 – PRAÇA NA RUA MORENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA .............................................. 22
FIGURA 37 – PANORÂMICA DA PRAÇA NA RUA FILIPO FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 .................... 23
FIGURA 38 – PRAÇA NA RUA AGENOR GUARANI FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 ............................... 23
FIGURA 39 – PRAÇA DA FONTE.......................................................................................................................................... 23
FIGURA 40 – PRAÇA KENNEDY .......................................................................................................................................... 23
FIGURA 41 – PRAÇA DO RELÓGIO ...................................................................................................................................... 24
FIGURA 42 – PANORÂMICA DA PRAÇA PERPÉTUO SOCORRO ............................................................................. 24
FIGURA 43 – PRAÇA PÚBLICA NA ALAMEDA SILVIO DE ALMEIDA ..................................................................... 25
FIGURA 44 – QUADRA ESPORTIVA ................................................................................................................................... 25
FIGURA 45 – ACADEMIA AO AR LIVRE ............................................................................................................................. 25
FIGURA 46 – PRAÇA NA RUA PEDRO ALVES DA SILVA FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 .................... 25
FIGURA 47 – PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 .........................26
FIGURA 48 – PRAÇA DR. BENEDITO MEREILLES .........................................................................................................26
FIGURA 49 – CAPELA DAS VELAS ..................................................................................................................................... 27
FIGURA 50 – PASSARELA DA FÉ ........................................................................................................................................ 27
FIGURA 51 – BONDINHO ........................................................................................................................................................ 27
FIGURA 52 – CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO (CAR) ............................................................................................. 27
FIGURA 53 – MORRO DO CRUZEIRO ................................................................................................................................ 27
FIGURA 54 – MAPA DE ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE APARECIDA ........................................................29
FIGURA 55 – MAPA UNIDADE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA ............................................. 30
FIGURA 56 – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. EDGAR DE SOUZA ................................................ 31
FIGURA 57 – EMEI CRECHE VERA LUCIA CHAGAS BOURABEBI .......................................................................... 31
FIGURA 58 – EMEF PROF.ª HELOISA DE CASTRO ENCARNAÇÃO PINTO BARBOZA ................................... 31
FIGURA 59 – EMEF PROF. MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 . 32
FIGURA 60 – ESCOLA PARTICULAR ................................................................................................................................. 32
FIGURA 61 – EMEI DOM CARLINHOS NA RUA LAURINO DE CASTRO ............................................................... 32
FIGURA 62 – EMEF. MARIA APARECIDA DA ENCARNAÇÃO ................................................................................. 32
FIGURA 63 – CRECHE SANTA TEREZINHA NA RUA JOSÉ LEITE ............................................................................ 33
FIGURA 64 – EMEF. ANÍSIO NOVAES NA RUA ANDRÉ TOZZETO ...................................................................... 33
FIGURA 65 – CRECHE MARISTELA JACOB DE SOUZA............................................................................................... 33
FIGURA 66 – FACULDADE ANHANGUERA ..................................................................................................................... 33
FIGURA 67 – EE. PROFESSOR MURILLO DO AMARAL FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 ....................... 34
FIGURA 68 – EMEF. PROFESSORA VIRGULINA M. M. FÁZZERI........................................................................... 34
FIGURA 69 – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL PROF. AURELIANO PAIXÃO
.......................................................................................................................................................................................................... 34
FIGURA 70 – EMEF. PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO PIRES NA RUA PÉ JOÃO BATISTA .................... 35
FIGURA 71 – EMEF CHAGAS PEREIRA ............................................................................................................................. 35
FIGURA 72 – COLÉGIO MILLENNIUM................................................................................................................................ 35
FIGURA 73 – FALTA DE ILUMINAÇÃO – BAIRRO SANTA EDWIRGES ...................................................................36
FIGURA 74 – FALTA DE ILUMINAÇÃO – BAIRRO PONTE ALTA .............................................................................36
FIGURA 75 – TRAVESSIA SOB A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA PRÓXIMO À AVENIDA ZEZÉ VALADÃO
.......................................................................................................................................................................................................... 37
FIGURA 76 – DISPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RCD, BAIRRO SÃO GERALDO .................................................. 38
FIGURA 77 – DISPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RCD, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO .............................................. 38
FIGURA 78 – ACÚMULO DE RESÍDUOS NA CALÇADA, BAIRRO JARDIM PARAÍBA.......................................... 38
FIGURA 79 – DISPOSIÇÃO CLANDESTINA DE RCD, BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA......................... 38
FIGURA 80 –DISPOSIÇÃO DE RSD NAS CALÇADA, BAIRRO PONTE ALTA......................................................39
FIGURA 81 – DISPOSIÇÃO DE RSD NAS CALÇADAS, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO......................................39
FIGURA 82 – EEE ITAIGUARA ............................................................................................................................................. 40
FIGURA 83 –EEE ITAPITANGA ........................................................................................................................................... 40
FIGURA 84 – PONTO DE TRANSBORDO, VISTA 01 .................................................................................................... 40
FIGURA 85 – PONTO DE TRANSBORDO, VISTA 02................................................................................................... 40
FIGURA 86 – LOTE VAGO SEM MANUTENÇÃO, BAIRRO ITAGUAÇU ..................................................................... 41
FIGURA 87 – TERRENO VAZIO, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO ...................................................................... 41
FIGURA 88 – AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO EM TERRENO VAZIO, BAIRRO PONTE ALTA ............................ 41
FIGURA 89 – AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO EM TERRENO VAZIO, BAIRRO SANTA EDWIRGES ................. 41
FIGURA 96 – PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ITAGUAÇU .................................................................................... 42
FIGURA 90 – AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO ................................................................... 42
FIGURA 91 – AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MORENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
.......................................................................................................................................................................................................... 42
FIGURA 92 – AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO, BAIRRO SANTA EDWIRGES ....................................................... 43
FIGURA 93 – FALTA DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITO GARCIA DOS REIS
FONTE: ACERVO DO AUTOR, 2017 .................................................................................................................................... 43
FIGURA 94 – FALTA DE CALÇAMENTO ........................................................................................................................... 43
FIGURA 95 – FALTA DE CALÇAMENTO ........................................................................................................................... 43
FIGURA 97 – LINHA FÉRREA ............................................................................................................................................... 44
FIGURA 98 – CASAS IRREGULARES NO DOMÍNIO DA LINHA FÉRREA ................................................................ 44
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................ 8
2 ANÁLISE TÉCNICA-PARTICIPATIVA ............................................................................................................. 9
2.1 O QUE APARECIDA TEM DE BOM? ................................................................................................ 11
2.1.1 Turismo, Cultura e Religião ..................................................................................................................... 11
2.1.2 Atividade Comercial ................................................................................................................................... 13
2.1.3 Posto de Saúde ............................................................................................................................................. 16
2.1.4 Sistema Viário ................................................................................................................................................ 18
2.2 QUAIS SÃO OS PONTOS DE ENCONTRO DE APARECIDA? ....................................... 19
2.2.1 Bares, Restaurantes e Outros Estabelecimentos Comerciais ...................................... 20
2.2.2 Praças e Unidades de Lazer........................................................................................................... 20
2.2.3 Igrejas e Festas Religiosas ..............................................................................................................26
2.2.4 Programas e Atrações Turísticas do Santuário Nacional ............................................26
2.3 O QUE A POPULAÇÃO NÃO ENCONTRA EM APARECIDA? ...................................... 28
2.3.1 Praças, Parques, Quadras Poliesportivas e Entretenimento........................................... 28
2.3.2 Estabelecimentos Comerciais Não- Religiosos .................................................................29
2.3.3 Unidades de Educação Básica, Superior e Profissionalizante ................................ 30
2.3.4 Iluminação e Telefonia Pública .....................................................................................................36
2.4 QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE APARECIDA? ..................................... 37
2.4.1 Saneamento Básico .................................................................................................................................. 37
2.4.2 Serviços Públicos .................................................................................................................................. 40
2.4.3 Mobilidade Urbana ............................................................................................................................... 42
2.4.4 Ocupações Irregulares e Ausência de Planejamento Urbano ................................. 43
2.4.5 Drogas, Criminalidade e Ausência de Segurança Pública ......................................... 44
2.5 CONTRIBUIÇÕES POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS ........................................................45
3 CONCLUSÃO .............................................................................................................................................................. 46
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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1 INTRODUÇÃO
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Sua
principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na
construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando
assegurar melhores condições de vida para a população.
A Lei Federal n. 10.257 de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, definiu
a obrigatoriedade de os municípios com mais de 20.000 habitantes elaborarem seus
respectivos planos diretores, incluindo sua contínua atualização e revisão pelo menos a
cada 10 anos (art. 40, § 3º da Lei Federal n. 10.257/2001).
A Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida instituiu seu Plano
Diretor em 20 de dezembro de 2006, por meio da Lei Municipal 3.401. Portanto, atualmente,
encontra-se diante da necessidade de revisar seu atual instrumento básico da política de
desenvolvimento.
A Lei Federal n. 10.257/2001 também prevê em seu art. 4º, parágrafo 3º, que o controle social
deve ser adotado como ferramenta no processo de construção e implementação das
políticas públicas do município.
Nesse contexto, o presente relatório refere-se ao Produto 6 da revisão do Plano Diretor do
Município de Aparecida. Aqui será retratada a situação do município, tanto do ponto de
vista técnico quanto do olhar social.
O Produto 6 “Relatório Síntese da Análise Temática Integrada do Diagnóstico” é dividido
nas seguintes seções: (2) Análise Técnica-Participativa; (3) Conclusão.
Na Seção 2, denominada Análise Técnica-Participativa, será apresentada toda análise
técnica dos aspectos urbanísticos e dos serviços de saneamento de todo território
municipal, conforme apresentado no Produto 3 – Leitura Técnica, juntamente com a
percepção social, adquirida por meio de atividades dinâmicas e participativas
contempladas na Oficina 1 “A Cidade que Temos” e das contribuições obtidas pelas mídias
sociais.
A Seção 3 “Conclusão” apresentará uma síntese das informações retratadas na análise
técnica-participativa.
Com base nessa interação técnico-social, estão legitimadas as informações sobre a
realidade urbanística municipal, sendo possível levantar os déficits estruturais e definir
orientações para serem utilizadas em todo processo de revisão do Plano Diretor.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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2 ANÁLISE TÉCNICA-PARTICIPATIVA
As informações que subsidiaram a elaboração da análise técnica-participativa encontram-
se baseada nos dados que foram levantados através da realização dos trabalhos de campo
pela equipe técnica, na participação dos munícipes por meio da Oficina 1 “A cidade que
temos”, nas consultas realizadas com a comissão gestora e nas contribuições da população
obtidas por intermédio das mídias sociais.
O levantamento de campo foi realizado entre os dias 21 de janeiro de 2017 e 09 de março
de 2017, com a finalidade de observar e identificar as condições da infraestrutura urbana
dos bairros do município de Aparecida.
Já a Oficina 1 consiste no levantamento dos principais problemas e potencialidades do
município, por meio do desenvolvimento de dinâmicas participativas com a população,
abordando perguntas com temas relacionados ao uso e ocupação do solo, infraestrutura,
desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e saneamento.
A Oficina 1 aconteceu em quatro setores, estes escolhidos com base na localização
geográfica e nas questões socioeconômicas e de identidade cultural, buscando incentivar
e mobilizar o maior número de participantes de diferentes localidades. O mapa da Figura 1
ilustra a situação descrita, bem como retrata os bairros e comunidades de abrangência dos
participantes.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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Figura 1 – Mapa de abrangência dos participantes da Oficina 1 (Fonte: Vallenge, 2017).
Já as contribuições por meio das mídias sociais foram obtidas a partir da participação da
população pelos seguintes endereços:
Site - www.revisaopdaparecida.com;
Rede Social - página no Facebook - facebook.com/revisaopdaparecida.
Os dados coletados da Oficina 1 e das mídias sociais foram sintetizados e analisados a
partir do cruzamento das percepções dos técnicos e da população em relação ao cenário
atual do município, identificando as principais potencialidades e problemas do munícipio
de Aparecida.
A somatória destas informações resultou na elaboração da análise técnica-participativa do
município, com o objetivo de nortear a proposição de diretrizes para a elaboração da revisão
do plano diretor, visando o desenvolvimento municipal de Aparecida.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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2.1 O QUE APARECIDA TEM DE BOM?
Os resultados da análise técnica-participativa realizada para a primeira pergunta feita aos
participantes das Oficinas 1 serão apresentados a seguir.
2.1.1 Turismo, Cultura e Religião
O tema Turismo, Cultura e Religião foi o mais citado pelos participantes na Oficina 1, em
relação ao que Aparecida tem bom, motivado pela história de credulidade a Nossa Senhora
Aparecida, abordando questões como igrejas, turismo religioso, cultura religiosa e o
Santuário Nacional.
Com base no levantamento de campo realizado nos bairros de Aparecida pode-se verificar
a situação evidenciada pelos participantes.
O bairro São Geraldo tem um dos pontos turísticos de maior peregrinação dos romeiros: o
Porto Itaguaçu (Figura 2), local onde foi encontrada a imagem de Nossa Senhora da
Conceição Aparecida. Ainda contempla a Capela São Geraldo (Figura 3) referência entre os
pontos turísticos de Aparecida, por abrigar durante anos a imagem de Nossa Senhora
Aparecida após o seu encontro.
Outra obra que está sendo executada no bairro pelo Santuário Nacional de Aparecida e que
será de grande importância turística é o “Caminho do Rosário”, que ligará o Santuário ao
Porto Itaguaçu por meio de jardins temáticos com esculturas que contemplarão os quatro
mistérios do Santo Terço.
Figura 2 – Porto Itaguaçu
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 3 – Capela de São Geraldo
Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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Já o bairro Centro contempla a Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (Figura
4), construída em 1888 apara abrigar a imagem de Nossa Senhora Aparecida, conhecida
atualmente como antigo Santuário. Além da igreja de São Benedito (Figura 5) construída
em 1918 decorado com anjos esculpidos pelo artista Chico Santeiro. As duas igrejas fazem
parte efetiva da história e cultura do município de Aparecida.
Figura 4 – Basílica de Nossa Senhora da
Conceição Aparecida Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 5 – Igreja de São benedito
Fonte: Acervo do autor, 2017
Além disso o município contempla o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida
(Figuras 6 e 7), segunda maior basílica e maior santuário mariano do mundo. Dentro de seus
limites encontram-se diversos atrativos que fazem parte do turismo religioso do município.
Figura 6 –Santuário Nacional de Senhora da
Conceição Aparecida – Vista 01 Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 7 –Santuário Nacional de Senhora da
Conceição Aparecida - Vista 02 Fonte: Acervo do autor, 2017
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O bairro Vila Mariana abrange a Igreja de Santo Antônio (Figura 8) e a Igreja de Santa
Terezinha (Figura 9) que representam parte da história e contribuem para a formação
cultural do município de Aparecida.
Figura 8 – Igreja de Santo Antônio
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 9 – Igreja de Santa Terezinha
Fonte: Acervo do autor, 2017
Já os bairros São Roque, Perpétuo Socorro, São Francisco Santa Rita e Sagrada face,
também contemplam em seus limites igrejas, sendo elementos de identidade cultural
presentes nas comunidades do município.
2.1.2 Atividade Comercial
A atividade comercial foi o segundo tema mais citado pelos participantes sobre o que
Aparecida tem de bom. Por se tratar de uma cidade turística, Aparecida dispõe de um
elevado número de hotéis, pousadas e comércios, sendo esta a principal atividade
econômica do município.
Em geral, os hotéis pousadas e outras atividades comercias ficam concentrados em sua
maior parte no entorno do Santuário Nacional, conforme verificado no levantamento de
campo e retratado no mapa da Figura 10.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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Figura 10 – Mapa de abrangência dos Hotéis e Pousadas (Fonte: Vallenge, 2017).
Os bairros São Sebastião, Jardim Paraíba, Ponte Alta, Centro e Santa Rita são os bairros
localizados ao redor do Santuário Nacional e, conforme constatado na Figura 10, são os que
concentram o maior número de hotéis, pousadas e comércios (Figuras 11 a 14)
Figura 11 – Hotel Rainha do Brasil – Bairro Jardim
Paraíba Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 12 – Região Comercial – Bairro Centro
Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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Figura 13 – Região Comercial – Bairro Santa Rita
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 14 –Região Comercial– Bairro Santa Rita
Fonte: Acervo do autor, 2017
O bairro Ponte alta recebe a feira dos comerciantes, que acontece na avenida Monumental,
de quinta a domingo, sendo que em dias de feriados e festas religiosas o cronograma se
estende para a semana toda. Essa feira é formada por aproximadamente 2.300 barracas
onde são vendidas diversas mercadorias e, por esse motivo, torna-se um dos pontos mais
movimentados da cidade (Figuras 15 a 16).
Figura 15 – Avenida Monumental
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 16 – Feira dos comerciantes
Fonte: Acervo do autor, 2017
Por fim, o bairro São Geraldo também dispõe de alguns pontos comerciais, por se tratar de
uma região que possui pontos turísticos de intensa peregrinação de romeiros (Figura 17).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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Figura 17 – Estabelecimentos Comercias – Bairro São Geraldo Fonte: Acervo do autor, 2017
2.1.3 Posto de Saúde
O terceiro tema mais citado sobre o que Aparecida tem de bom foram os Postos de Saúde,
conforme constatado em levantamento de campo o município dispõe de 29 unidades de
saúde públicas e privadas, sendo:
16 no Bairro Centro;
3 no Bairro São Roque;
3 no Bairro Vila Mariana;
2 no Bairro Itaguaçu;
2 no Bairro Jardim São Paulo;
1 no Bairro Sagrada Face;
1 no Bairro Santa Luzia;
1 no Bairro São Sebastião.
No mapa da Figura 18 é possível observar que todos os postos de saúde do município
interseccionam-se em um raio de 1,5 km, o que comprova a percepção social satisfatória
quanto a distribuição dos postos de saúde.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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Figura 18 – Mapa de abrangência dos Postos de Saúde Fonte: Vallenge, 2017
Com relação as unidades de saúde pública o bairro Itaguaçu conta com dois postos de
saúde da família e o bairro São Sebastião conta com apenas uma unidade (Figura 19).
Figura 19 – PSF - Bairro São Sebastião
Fonte: Acervo do autor, 2017
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O bairro São Roque, Santa Terezinha e Santa Luzia contam com apenas um Posto de Saúde
da Família situado nas regiões periféricas dos bairros (Figura 20 e 21).
Figura 20 – UBS - Bairro Santa Terezinha
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 21 – UBS - Bairro Santa Luzia
Fonte: Acervo do autor, 2017
Já no bairro centro é onde se localizam as principais unidades de saúde como Santa Casa
de Misericórdia (Figura 22), o Centro de Saúde e Maternidade (Figura 23) e o Centro de
Assistência Social (CAS).
Figura 22 – Santa Casa - Bairro Centro
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 23 – Centro de Saúde Dr. José Monteiro
do Amaral - Bairro Centro Fonte: Acervo do autor, 2017
2.1.4 Sistema Viário
O quarto tema mais mencionado pelos participantes foi o Sistema Viário, verificou-se, de
maneira geral no levantamento de campo, que alguns bairros se localizam em áreas planas
e apresentam vias largas e asfaltadas e calçadas largas.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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Dentre os bairros que apresentam um sistema viário satisfatório destaca-se o bairro o
Jardim Paraíba, por ter sua formação iniciada a pouco tempo, resultando em ruas e calçadas
melhor planejadas, conforme verifica-se na Figura 24.
Figura 24 – Vista da Rua Nagibe Chadad – Bairro Jardim Paraíba
Fonte: Acervo do autor, 2017
Situação semelhante pode ser verificada nos bairros Jardim São Paulo e Perpétuo Socorro,
onde, por meio de levantamento de campo, observou-se a existência de ruas largas e
asfaltadas (Figuras 25 e 26).
Figura 25 – Avenida Padroeira do Brasil – Bairro
Jardim São Paulo Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 26 – Rua Padre Noé Sotilho – Bairro
Perpétuo Socorro Fonte: Acervo do autor, 2017
2.2 QUAIS SÃO OS PONTOS DE ENCONTRO DE APARECIDA?
Os resultados da análise técnica-participativa realizada para a segunda pergunta feita aos
participantes das Oficinas 1 serão apresentados a seguir.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
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2.2.1 Bares, Restaurantes e Outros Estabelecimentos Comerciais
Conforme citado anteriormente, por ser tratar de uma cidade turística, Aparecida dispõe de
muitos bares, restaurantes e estabelecimentos comercias o que, consequentemente, é
reconhecido pela população fixa, sendo esses locais os mais citados pelos participantes da
Oficina 1 como os principais pontos de encontro no município.
No levantamento realizado em campo, verificou-se que a maior parte dos bares,
restaurantes e outros estabelecimentos comerciais encontram-se localizados próximo a
região central do município.
O Bairro São Geraldo possui alguns bares, restaurantes e outros estabelecimentos
comercias na Avenida Itaguaçu (Figura 27), próximo a Capela São Geraldo. Já o Bairro Centro
e Santa Rita possui bares, restaurantes e outros estabelecimentos comercias distribuídos
por várias ruas (Figura 28).
Figura 27 – Estabelecimentos Comerciais –
Bairro São Geraldo Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 28 – Bares, Restaurantes e
Estabelecimentos Comerciais – Bairro Centro Fonte: Acervo do autor, 2017
2.2.2 Praças e Unidades de Lazer
As praças e Unidades de Lazer foi o segundo tema mais citado na Oficina 1 como ponto de
encontro no munícipio de Aparecida. No geral, os bairros possuem algumas praças e
unidades de lazer, entretanto a maioria carece de manutenção e infraestrutura, situação que
afasta os moradores desses importantes espaços públicos.
No Bairro São Geraldo verificou-se uma área de lazer composta por uma quadra (Figura 29),
porém o local necessita de manutenção como: podas das árvores, limpeza e reinstalação
de equipamentos e troca de lâmpadas queimadas.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
21
Já no bairro São Sebastião, constatou-se a existência de uma área localizada na rua Major
Manoel Martins de Castilho constituída por uma quadra poliesportiva, bancos em meio as
árvores e equipamentos de ginástica (academia ao ar livre). Ao avaliar a situação da área de
lazer, percebeu-se como ponto negativo a precariedade da iluminação pública (Figura 30).
Figura 29 – Área de Lazer – Bairro São Geraldo
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 30 – Área de Lazer – Bairro São
Sebastião Fonte: Acervo do autor, 2017
No Bairro Jardim Paraíba foi constatado no levantamento de campo a presença de duas
praças públicas. Quanto ao estado de conservação de cada uma delas, pode-se observar a
realização de poda e conservação da vegetação pela equipe de jardinagem da prefeitura
municipal (Figuras 31 e 32).
Figura 31 – Praça na Rua Tenente A. João P.
Barbosa Jr – Bairro Jardim Paraíba Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 32 – Praça José Mesalino de Campos –
Bairro Jardim Paraíba Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
22
O bairro Ponte Alta abriga o estádio de futebol da cidade denominado Estádio Municipal
Comendador Vicente de Paula Penido (Penidão), localizado na rua Antônio Geraldo Ribeiro.
Atualmente, o estádio encontra-se interditado devido à falta de manutenção das
arquibancadas (Figura 33).
Além do estádio, o bairro Ponte Alta também dispõe de outro campo de futebol, localizado
na rua Rosa Maria Paes, utilizado pela população como área de lazer, o qual a prefeitura
municipal realiza a manutenção periódica (Figura 34).
Figura 33 – Estádio Penidão Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 34 – Campo de Futebol Fonte: Acervo do autor, 2017
O bairro Santa Terezinha possui duas praças públicas que apresentam boas condições de
infraestrutura, entretanto constatou-se falta de iluminação. Constatou-se também que a
prefeitura realiza periodicamente a manutenção das praças (Figuras 35 e 36).
Figura 35 – Praça na Rua Maria A. Barreiro
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 36 – Praça na Rua Morentina Maria da
Conceição Teixeira Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
23
No bairro Vila Mariana, observou-se uma praça pública localizada na rua Filipo, que
apresenta correta manutenção e conservação da vegetação e de seus equipamentos
(Figura 37).
Já no bairro Aroeira observa-se a existência de uma praça pública onde, segundo
informações dos moradores locais, a infraestrutura do local é falha nos seguintes aspectos:
inexistência de manutenção da pavimentação, iluminação precária, ausência capina e poda
das árvores, sendo estas realizadas periodicamente pelos próprios moradores do bairro
(Figura 38).
Figura 37 – Panorâmica da Praça na rua Filipo
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 38 – Praça na Rua Agenor Guarani Fonte:
Acervo do autor, 2017
O bairro Jardim São Paulo, conta com três praças públicas constituídas por playground e
academias ao ar livre, devidamente conservadas pela prefeitura municipal (Figuras 39 a 41).
Figura 39 – Praça da Fonte
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 40 – Praça Kennedy Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
24
Figura 41 – Praça do Relógio Fonte: Acervo do autor, 2017
No levantamento de campo verificou-se uma área denominada como praça do Perpétuo
Socorro (Figura 42), localizada no bairro Perpétuo Socorro. Porém o local não dispõe de
nenhuma infraestrutura como bancos, playgrounds e academias ao ar livre, além disso
verificou-se falta de iluminação e falta de conservação da vegetação.
Figura 42 – Panorâmica da Praça Perpétuo Socorro
Fonte: Acervo do autor, 2017
Já o bairro Santa Rita conta com uma pequena praça pública (Figura 43), que se encontra
com um dos bancos quebrados, além da falta de arborização do espaço. O bairro também
dispõe de uma quadra esportiva, que apresenta a falta de poda da vegetação (Figura 44).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
25
Figura 43 – Praça Pública na Alameda Silvio de
Almeida Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 44 – Quadra Esportiva Fonte: Acervo do autor, 2017
O bairro Santa Luzia e o Bairro Sagrada Face conta com áreas que dispõem de
infraestrutura de lazer constituída por: praças, quadras poliesportivas e academias ao ar
livre. Entretanto, verificou-se nesses locais a falta de espaços ajardinados e arborizados,
necessários à manutenção da qualidade ambiental urbana (Figuras 45 e 46).
Figura 45 – Academia ao ar livre
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 46 – Praça na rua Pedro Alves da Silva
Fonte: Acervo do autor, 2017
O bairro Centro também oferece áreas de lazer, como praças, playgrounds e academias ao
ar livre. Verificou-se que acontece a manutenção periódica desses espaços pela equipe da
prefeitura municipal (Figuras 47 e 48).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
26
Figura 47 – Praça Nossa Senhora Aparecida
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 48 – Praça Dr. Benedito Mereilles
Fonte: Acervo do autor, 2017
2.2.3 Igrejas e Festas Religiosas
As igrejas e festas religiosas ficaram em terceiro lugar em relação aos pontos de encontros
citados pelos moradores de Aparecida. Conforme verificado no item 2.1.1 o município de
Aparecida possui essência religiosa, além do Santuário Nacional (maior templo mariano do
mundo) e de diversas igrejas situadas nos bairros, as quais realizam festas e encontros em
diversas épocas do ano, proporcionando a população momentos religiosos, históricos,
culturais e sociais.
2.2.4 Programas e Atrações Turísticas do Santuário Nacional
Como quarto tema mais citado pelos participantes das oficinas encontram-se os programas
e atrações turísticas do Santuário Nacional, devido ao grande número de atividades
culturais e religiosas desenvolvidas pelo departamento de Eventos do Santuário Nacional,
tais como shows musicais, peças de teatro, exposição de arte, entre outros.
Além disso, o Santuário Nacional conta com diversos pontos turísticos situados em vários
pontos da cidade. Dentre eles destacam-se a Capelas das Velas (Figura 49), a Passarela da
Fé (Figura 50), o Bondinho (Figura 51), o Centro de Apoio aos Romeiros (Figura 52), o Morro
do Cruzeiro (Figura 53), entre outros.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
27
Figura 49 – Capela das Velas Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 50 – Passarela da Fé Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 51 – Bondinho
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 52 – Centro de Apoio ao Romeiro (CAR)
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 53 – Morro do Cruzeiro Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
28
2.3 O QUE A POPULAÇÃO NÃO ENCONTRA EM APARECIDA?
Os resultados da análise técnica-participativa realizada para a terceira pergunta feita aos
participantes das Oficinas 1 serão apresentados a seguir.
2.3.1 Praças, Parques, Quadras Poliesportivas e Entretenimento
Como principal tema citado sobre o que a população não encontra em Aparecida, os
participantes destacaram a ausência de equipamentos urbanos, como praças, parques,
quadras poliesportivas e atividades de entretenimento não vinculadas ao cunho religioso.
Essas notificações evidenciam a necessidade de unidades de lazer alternativo para a
população do município.
No levantamento de campo foram identificadas 47 unidades de lazer no município de
Aparecida. Embora sejam espaços públicos diversos, das 47 unidades identificadas, 13
dessas unidades são turísticas vinculadas ao cunho religioso e outras 24 referem-se a
praças públicas desprovidas de infraestrutura adequada para uso da população, como
ausência de iluminação pública, ausência de dispositivos de acessibilidade, ausência de
equipamentos urbanos (bancos, equipamentos de recreação infantil, etc.), além de
apresentarem falta de limpeza e o acúmulo inadequada de entulhos. Portanto, a carência
de praças, parques, quadras poliesportivas e espaços de entretenimento, como notificado
pela população, é justificada por essas questões.
Ainda com base na Figura 54 é possível observar que bairros como o Itaguaçu e o São
Francisco não possuem unidades de lazer. Os espaços públicos se tornam cada vez mais
importantes no desenvolvimento sustentável de uma cidade, mostrando-se essenciais em
seu planejamento para o alcance da qualidade de vida da população.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
29
Figura 54 – Mapa de áreas de lazer no município de Aparecida
Fonte: Elaborado pelo Autor, 2017
Os espaços públicos se tornam cada vez mais importantes no desenvolvimento sustentável
de uma cidade, mostrando-se essenciais em seu planejamento para o alcance da qualidade
de vida da população.
2.3.2 Estabelecimentos Comerciais Não- Religiosos
Como segundo tema mais citado em relação ao que a população não encontra em
Aparecida os participantes destacaram os estabelecimentos comerciais não-religiosos
como supermercados, farmácias, lojas de eletrodomésticos, entre outros.
Por se tratar de uma estância turística, o município de Aparecida tem como foco principal o
turismo religioso, visto toda história proporcionada pelo aparecimento de Nossa Senhora
Aparecida nas águas do rio Paraíba do Sul e, relatos de milagres concedidos aos seus fiéis.
Com base no levantamento de campo, constatou-se que a maior parte dos
estabelecimentos comerciais são voltados para atendimento as necessidades dos turistas
ou para a venda de objetos religiosos como terços, imagens de santos, quadros, entre
outros. Portanto, verificou-se insuficiente o número de estabelecimentos comerciais não
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
30
vinculadas ao cunho religioso, que atendam necessidade da população e não somente dos
turistas.
2.3.3 Unidades de Educação Básica, Superior e Profissionalizante
Já como terceiro tema mais citado, a população destacou a falha no número de Unidades
de Educação Básica, Superior e Profissionalizantes.
No mapa da Figura 55 é possível observar que Aparecida possui 35 unidades de educação
de ensino infantil, fundamental e médio. Todas interseccionam-se em um raio de 1,5 km,
abrangendo praticamente quase toda mancha urbana do município.
Figura 55 – Mapa Unidade de Educação do município de Aparecida Fonte: Elaborado pelo Autor, 2017
Entretanto, o levantamento de campo verificou que algumas unidades de educação não
atendem toda a faixa etária dos moradores dos bairros, tendo estes que se locomoverem
em um longo percurso até a unidade de educação mais próxima. Além disso, também foi
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
31
constatada a ausência de unidades de ensino superior e profissionalizantes em todo
município. A situação específica de cada um dos bairros será apresentada a seguir:
O Bairro Itaguaçu possui três unidades de educação, sendo uma estadual de ensino médio
(EE Dr. Edgar de Souza), uma municipal de ensino infantil (EMEI Creche Vera Lúcia Chagas
Bourabebi) e uma municipal de ensino fundamental (Prof.ª Heloisa de Castro Encarnação
Pinto Barboza), conforme verifica-se nas Figuras de 56 a 58.
Figura 56 – Escola Estadual de Ensino Médio
Dr. Edgar de Souza Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 57 – EMEI Creche Vera Lucia Chagas
Bourabebi Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 58 – EMEF Prof.ª Heloisa de Castro
Encarnação Pinto Barboza Fonte: Acervo do autor, 2017
O bairro São Geraldo possui uma unidade de educação municipal de ensino infantil e
fundamental, denominada EMEIEF José Geraldo Lemes Valladão. Já o bairro São Sebastião
apresenta duas unidades de educação sendo uma municipal de educação infantil (EMEI
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
32
Creche Oswaldo Moraes de Castro) e uma municipal de ensino médio (E.E. Professora
Paulina Cardoso).
No bairro Jardim Paraíba foi possível verificar em campo a abrangência de quatro unidades
de educação sendo uma municipal de ensino fundamental (EMEF Professora Marieta Vilela
da Costa Braga), duas unidades privadas de ensino infantil e fundamental e uma privada de
ensino infantil, conforme verificados nas Figuras 59 e 60.
Figura 59 – EMEF Prof. Marieta Vilela da Costa
Braga Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 60 – Escola Particular Fonte: Acervo do autor, 2017
O bairro ponte alta possui duas unidades de educação municipal: a EMEI Carlinhos Dom de
ensino infantil (Figura 61) e a EMEF Professora Maria Aparecida da Encarnação de ensino
fundamental (Figura 62).
Figura 61 – EMEI Dom Carlinhos na rua Laurino
de Castro Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 62 – EMEF. Maria Aparecida da
Encarnação Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
33
Já o bairro Santa Terezinha possui duas unidades de educação municipal EMEI Santa
Terezinha (Figura 63) e a EMEF Anísio Novaes (Figura 64).
Figura 63 – Creche Santa Terezinha na rua José
Leite Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 64 – EMEF. Anísio Novaes na rua André
Tozzeto Fonte: Acervo do autor, 2017
O Bairro Vila Mariana possui quatro unidades de educação municipal: a EMEF Comendador
Salgado, a EMEF Manoel Ignacio de Moraes, a EMEI Professora Maristella Jacob de Souza
(Figura 65) e a EMEI José Prado Zuza. Além de uma unidade de educação de ensino técnico
e superior particular denominada Anhanguera (Figura 66).
Figura 65 – Creche Maristela Jacob de Souza
Fonte: Acervo do autor, 2017)
Figura 66 – Faculdade Anhanguera
Fonte: Acervo do autor, 2017
No bairro Aroeira verificou-se a existência de apenas uma unidade de educação estadual
de ensino fundamental e médio denominada E.E. Professor Murillo do Amaral (Figura 67).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
34
Observa-se a mesma situação no bairro São Roque que possui uma unidade de educação
de ensino fundamental E.M.E.F. Professora Virgulina M. M. Fázzeri (Figura 68).
Figura 67 – EE. Professor Murillo do Amaral
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 68 – EMEF. Professora Virgulina M. M.
Fázzeri Fonte: Acervo do autor, 2017
O Bairro Jardim São Paulo possui uma unidade de educação infantil, a EMEI Silvania
Aparecida de Souza Bombachi de Paiva e um colégio técnico municipal denominado
Professora Mathilde Fazzeri. Já o bairro perpétuo Socorro possui uma escola de educação
infantil e fundamental, denominada EMEIF Professor Aureliano Paixão (Figura 69).
Figura 69 – Escola Municipal de Ensino
Fundamental e Integral Prof. Aureliano Paixão Fonte: Acervo do autor, 2017
No Levantamento de campo constatou-se que o bairro São Francisco apresenta uma
unidade de educação denominada EMEI Professora Maria da Glória Freitas. Já o bairro
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
35
Santa Rita possui uma unidade de educação de ensino fundamental EMEF Professora
Maria Conceição Pires do Rio (Figura 70), uma unidade de ensino infantil EMEI Criança Feliz
e uma unidade de ensino infantil privada Centro Educacional São Canisio Iespec.
Figura 70 – EMEF. Professora Maria Conceição
Pires na rua Pé João Batista Fonte: Acervo do autor, 2017
O bairro Santa luzia possui uma unidade privada de Educação Especial (APAE), uma
unidade de ensino fundamental EMEF Prefeito Solon Pereira e uma de ensino infantil EMEI
Professora Maria Terezinha Vilela de Lima.
Por fim, o bairro Centro possui uma unidade de ensino municipal EMEF Chagas Pereira
(Figura 71) e uma de ensino privada de educação infantil, fundamental e médio: o Colégio
Millennium (Figura 72)
Figura 71 – EMEF Chagas Pereira
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 72 – Colégio Millennium
Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
36
Foi constatado também que os bairros Jardim Santo Afonso, Sagrada Face, Santa Edwirges
e Jardim Santo Antônio não apresentam nenhuma unidade de educação dentro de seus
limites.
2.3.4 Iluminação e Telefonia Pública
O quarto tema mais citado pela população foi a falta de iluminação e telefonia pública no
município.
Sobre a falta iluminação, no levantamento de campo foi verificado que a maior parte do
problema se encontra em praças e parque públicos onde há falta de infraestrutura urbana
e manutenção.
Em vistoria a campo constatou-se que nos Bairro Ponte Alta, Santa Terezinha, Santa
Edwirges e Sagrada Face algumas ruas se encontram sem iluminação pública e
pavimentação (Figura 73 e 74).
Figura 73 – Falta de Iluminação – Bairro Santa
Edwirges Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 74 – Falta de Iluminação – Bairro Ponte
Alta Fonte: Acervo do autor, 2017
Por fim, foi verificado no bairro Aroeira, situado próximo à Avenida Zezé Valadão, um túnel
onde circulam pedestres, carros e motos desprovidos de iluminação (Figura 75).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
37
Figura 75 – Travessia Sob a Rodovia Presidente
Dutra próximo à Avenida Zezé Valadão Fonte: Acervo do autor, 2017
2.4 QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE APARECIDA?
Os resultados da análise técnica-participativa realizada para a quarta pergunta feita aos
participantes das Oficinas 1 serão apresentados a seguir.
2.4.1 Saneamento Básico
Com relação aos problemas de Aparecida, ficou evidente que o mais grave deles é a
ausência de saneamento básico, ou seja, a deficiência das estruturas de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais urbanas.
No que se refere ao saneamento básico, os principais problemas evidenciados nos bairros
durante o levantamento de campo foram: (1) o lançamento de esgoto in natura nos cursos
d’água e (2) a disposição indevida de resíduos de construção e demolição (RCD). Essas
ações irregulares favorecem a proliferação de animais vetores causadores de doenças,
como o mosquito transmissor da dengue, cobras, escorpiões, baratas, ratos, dentre outros
(Figuras 76 a 79).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
38
Figura 76 – Disposição Clandestina de RCD,
bairro São Geraldo Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 77 – Disposição Clandestina de RCD,
bairro São Sebastião Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 78 – Acúmulo de resíduos na Calçada,
bairro Jardim Paraíba Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 79 – Disposição Clandestina de RCD,
bairro Jardim Santa Terezinha Fonte: Acervo do autor, 2017
Também se verificou a ocorrência de acondicionamento inadequado dos resíduos sólidos
domiciliares pelos moradores, sendo encontrada uma grande quantidade de resíduos sobre
as calçadas (Figuras 80 e 81).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
39
Figura 80 –Disposição de RSD nas Calçada,
bairro Ponte Alta Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 81 – Disposição de RSD nas calçadas,
bairro Jardim São Paulo Fonte: Acervo do autor, 2017
No levantamento de campo também foram constatadas deficiências nos dispositivos de
drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, tais como: (1) poucas bocas de lobo, (2)
ausência de sarjetas e (3) ausência de manutenção dos dispositivos, o que favorece o
crescimento de vegetações junto às guias e propicia o acúmulo de areia e demais dejetos.
A ausência de manutenção dos dispositivos de drenagem dificulta a passagem das águas
pluviais e favorecem a ocorrência de inundações, trazendo risco a qualidade de vida da
população local.
Além disso no bairro Itaguaçu verificou-se que as Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs)
(Figuras 82 e 83), instaladas nas ruas Itaiguara e Itapitanga, encontram-se inoperantes e,
segundo relato dos moradores do bairro, exalam fortes odores. Verificou-se também a
necessidade de reparo das gramíneas que se alastraram dentro das áreas das EEEs,
tornando-se um ambiente favorável a proliferação de vetores de doenças, como ratos,
baratas e escorpiões.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
40
Figura 82 – EEE Itaiguara
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 83 –EEE Itapitanga
Fonte: Acervo do autor, 2017
Com relação ao manejo de resíduos sólidos, no bairro Itaguaçu, foi identificada uma área
situada às margens da Rodovia Presidente Washington Luís que, segundo informações da
Prefeitura Municipal, desempenha a função de ponto de acondicionamento temporário dos
resíduos sólidos gerados no município (Figuras 84 e 85).
Figura 84 – Ponto de Transbordo, Vista 01
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 85 – Ponto de Transbordo, Vista 02
Fonte: Acervo do autor, 2017
2.4.2 Serviços Públicos
Em segundo lugar, destaca-se os problemas relacionados aos serviços públicos do
município, principalmente no que se refere a ausência de fiscalização por parte da prefeitura
municipal e a falta de iluminação pública.
Dentre os problemas relacionados a falta de fiscalização, o levantamento de campo
identificou essa ausência no que se refere a limpeza dos terrenos baldios. Observou-se que
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
41
a maioria dos bairros dispõe de terrenos vazios com falta de manutenção e conservação,
estando propícios a proliferação de animais transmissores de doenças (Figuras 86 a 89).
Figura 86 – Lote Vago sem manutenção, bairro
Itaguaçu Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 87 – Terreno vazio, bairro Jardim Santo
Antônio Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 88 – Ausência de manutenção em
terreno vazio, bairro Ponte Alta Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 89 – Ausência de manutenção em
terreno vazio, bairro Santa Edwirges Fonte: Acervo do autor, 2017
Em se tratando de transporte público, os moradores do bairro Itaguaçu, São Francisco e São
Geraldo relataram que, em função do longo intervalo de tempo entre um ônibus e outro, de
forma alternativa, são utilizados taxis autônomos locais.
Quanto ao transporte público no bairro São Sebastião, há apenas um ponto de ônibus, o
qual está localizado na Avenida Itaguaçu (Figura 96).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
42
Figura 90 – Ponto de Ônibus na Avenida
Itaguaçu Fonte: Acervo do autor, 2017
2.4.3 Mobilidade Urbana
A mobilidade urbana ficou em terceiro lugar dentre os principais problemas de Aparecida
evidenciado pelos participantes da Oficina 1. A população destacou dentro desse tema o
comprometimento do sistema viário e a ausência da acessibilidade, problemas estes
constatados também em levantamento de campo.
Em relação ao comprometimento do sistema viário, foi salientado pelos munícipes
problemas como: (1) a falta de pavimentação das ruas (Figuras 90 a 93), (2) a ausência de
bolsões de estacionamento e (3) o congestionamento do trânsito aos finais de semana,
devido ao grande movimento de turista no Santuário Nacional.
Figura 91 – Ausência de pavimentação da Rua
São Pedro Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 92 – Ausência de Pavimentação da Rua
Morentina Maria da Conceição Teixeira Fonte: Acervo do autor, 2017
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
43
Figura 93 – Ausência de pavimentação, bairro
Santa Edwirges Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 94 – Falta de manutenção na
pavimentação da Rua Benedito Garcia dos Reis Fonte: Acervo do autor, 2017
Já os problemas relacionados a mobilidade urbana do município, foi evidenciado pela
ausência de calçadas e a inexistência de ciclovias e rampas de acessibilidade (Figuras 94 e
95).
Figura 95 – Falta de Calçamento
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 96 – Falta de Calçamento
Fonte: Acervo do autor, 2017
2.4.4 Ocupações Irregulares e Ausência de Planejamento Urbano
O quarto tema mais citado pelos participantes foi a existência de ocupações irregulares e a
ausência de planejamento urbano no município de Aparecida.
No levantamento de campo contatou-se que o bairro São Geraldo apresenta ocupação
irregular nas áreas non aedificandi da linha férrea. A proximidade dessas residências
oferece risco aos moradores invasores e interfere negativamente no desempenho do
serviço a ser executado pela concessionária da ferrovia (Figuras 97 e 98).
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
44
Figura 97 – Linha Férrea
Fonte: Acervo do autor, 2017
Figura 98 – Casas irregulares no domínio da
linha férrea Fonte: Acervo do autor, 2017
Além disso, o bairro Ponte Alta tem como um de seus limites o Rio Paraíba do Sul, dessa
maneira boa parte das construções estão em área de preservação permanente, ou seja, tem
um uso intenso do solo, que ocorreu de forma desordenada. Essa ocupação irregular traz
risco de inundação para os domicílios dessa área, sendo este avaliado pelo IG (2011) como
de baixo a muito alto risco.
Também foi verificada a ausência de planejamento urbano no bairro Centro, principalmente
no que se refere as vias e calçadas estreitas, impedindo a circulação de pessoas e
favorecendo a ocorrência de congestionamento nas regiões que abrangem grandes
comércios.
2.4.5 Drogas, Criminalidade e Ausência de Segurança Pública
Drogas, criminalidade e ausência de segurança pública foi o quinto tema mais citado pela
população.
Diante do que foi verificado no levantamento de campo, constata-se que a maioria dos
bairros apresentam terrenos vazios que favorecem o uso de drogas. Além disso, a falta de
iluminação de praças e vias públicas colaboram com a aumento da criminalidade e causam
transtornos para os munícipes.
Também foi relatado pelos participantes a falta de base policial na cidade. No levantamento
de campo, os moradores do bairro Jardim Paraíba informaram que, devido aos frequentes
assaltos e furtos, foi criado grupo solidário de vigilância juntamente com a Polícia Militar de
Aparecida, o qual consiste em um canal de comunicação dos munícipes com o órgão de
segurança municipal.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
45
Os participantes também comentaram a necessidade de instalação de câmeras de
segurança no município, com o obetivo de reduzir os índices de criminalidades, bem como
garantir a segurança dos munícipes e visitantes.
2.5 CONTRIBUIÇÕES POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS
Além da realização das Oficinas, a mobilização social no processo de revisão do Plano
Diretor de Aparecida ocorreu por meio das mídias sociais.
Com a acessibilidade cada vez mais avançada, a internet tem sido uma das grandes
ferramentas utilizadas como mobilização, revigorando a cidadania da população na
facilidade da troca de informações, de modo que os indivíduos, conectados em rede,
possam discutir e apresentar soluções para os problemas cotidianamente vividos.
As contribuições e sugestões enviadas pelos munícipes de Aparecida por meio das mídias
sociais foram analisadas e classificadas, sendo os resultados conclusivos divididos em
duas categorias: ausências identificadas e solicitações de melhorias.
Verificou-se que, dentre as ausências identificadas, o tema mais citado foi “Ausência de
Parques Públicos”, e dentre as solicitações foi “Solicitação de Implantação de
Equipamentos de Trânsito”. De maneira geral, as questões transmitidas pelos munícipes na
nas mídias sociais foram semelhantes aos da Oficina 1 – A Cidade que Temos, da mesma
maneira que condizem com as carências observadas no levantamento de campo,
apresentado no Produto 3 – Relatório Síntese da Leitura Técnica.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
46
3 CONCLUSÃO
Este relatório apontou as principais demandas e potencialidades do município de
Aparecida, com base nas percepções e memórias da população, relatadas nas Oficinas 1 e
nas mídias sociais, comprovadas com base em levantamentos de campo.
Desta forma, esta análise evidencia as principais ações que deverão nortear a revisão do
Plano Diretor de Aparecida, integrando as principais políticas urbanas, tendo um modelo de
cidade mais planejada e sustentável, de forma a preservar a cultura e tradição dos bairros,
elevando ainda mais a qualidade de vida de população.
Aparecida/SP PRODUTO 6 – Relatório da Análise Integrada do Diagnóstico
47