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Relatório de Responsabilidade Socioambiental da TSBE – Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A.
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TSBETransmissora Sul Brasileira de Energia S/A
P r o d u z i r ∑ P r e s e v a r
P r o d u z i r ∑ P r e s e v a r
Relatório de Responsabilidade Socioambiental da TSBE – Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A.
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Em 08 dE fEvErEiro dE 2013, foi concedida pelo órgão licenciador IBAMA a Licença de Instalação para a Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago – Ita – Nova Santa Rita C2; e em 13 de março de 2013 foi concedida pela FEPAM, a Licença de Instalação para a Linha de Transmissão 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta e Subestação Camaquã 3 (2x83 MVA, 230/69/13,8 kV), com isso no mesmo mês puderam ter início as obras de implantação dos empreendimentos.
Estas obras fazem parte do PAC– Programa de Aceleração para o Crescimento do Governo Federal e são de suma importância para a região sul do Brasil, pois reforçam o atendimento ao Estado do Rio Grande do Sul possibilitando o aumento de sua confiabilidade e otimizam a operação energética das Usinas localizadas nas Bacias Hidrográficas da Região Sul.
Os cuidados com o meio ambiente, que se iniciaram na elaboração dos projetos executivos, tiveram continuidade durante a implantação das obras das Linhas de Transmissão e das Subestações, quando se buscou minimizar as interferências com os meios físico, biótico e antrópico com a implantação dos programas e projetos ambientais constantes no Plano Básico Ambiental (PBA) e no Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA). Estes pro-gramas, realizados em parcerias com empresas especializadas na área de meio ambiente, conferem maior credibilidade aos resultados e ampliam o conhe-cimento sobre a biodiversidade dos biomas impactados e sobre o manejo de seus recursos naturais. Tais cuidados ambientais terão continuidade durante a operação do empreendimento.
Como reflexo do comprometimento social de nossa empresa, destacamos o compromisso firmado com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, para a realização de atividades de apoio à infraestrutura indígena com a melhoria nas moradias, saneamento básico e fomento à geração de renda local.
Os princípios da governança corporativa, aplicados pela TSBE, têm garantido a confiabilidade da empresa perante seus acionistas, e instituições internas ao Setor Elétrico Brasileiro e, externas com a Sociedade, alicerçada em quatro prin-cípios fundamentais: a transparência para com todos os públicos com os quais nos relacionamos; a equidade e respeito aos direitos e interesses de todos; a prestação tempestiva e adequada de contas às diversas instâncias competen-tes, e; o respeito a legislação vigente e aos direitos e interesses de todos.
Finalmente, queremos deixar consignados nossos agradecimentos aos acio-nistas ELETROBRÁS ELETROSUL e COPEL, colaboradores, seguradoras, usuários, agentes do setor elétrico, e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o êxito das atividades da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A.
ÊxitoO ano de 2013 foi marcante para a Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. – TSBE. Os objetivos estabelecidos de obtenção das Licenças de Instalação e Autorização de Supressão, por meio do empenho e a dedicação de nossos colaboradores e os esforços da empresa, atingiram os resultados esperados.
João Pascoal CardosoD i r e to r A D m i n i s t r At i vo F i n A n c e i r o
Luiz Antonio Machado Maciel DantasD i r e to r t é c n i co
A TSBE
A Empresa 11
Perfil 11
Objeto social principal 11
Identidade organizacional 12
Missão 12
Visão 12
Valores 13
Objetivo Social 13
Linha do tempo 14
Regulação do Setor 14
Organização e Gestão 15
Responsabilidade com Partes Interessadas 16
Indicadores de Desempenho Operacional e de Produtividade
17
GovErNANÇA CorPorATivA
organização 21
Auditoria Independente 21
Organograma 22
NÚmEroS
indicadores Econômico-financeiros 25
Detalhamento da Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
25
Resultado Econômico-Financeiro 28
rESPoNSABiLidAdE SoCiAL E SEToriAL
Pessoas 31
Indicadores Sociais Internos 31
Empregados e colaboradores 31
2013 – cursos 32
Indicadores Sociais Externos 33
Clientes / Consumidores 33
Comunidade 33
Municípios em contato com as Linhas de Transmissão da TSBE
36
Importância e benefícios dos empreendimentos 37
mEio AmBiENTE
indicadores Ambientais 41
Indicadores de Desempenho Ambiental para Empresas de Distribuição e/ou Transmissão de Energia Elétrica
45
Atividades para neutralização e/ou minimização de impactos ambientais
47
Programa de Gestão Ambiental – PGA 47
Plano Ambiental de Construção – PAC 48
Programa de Comunicação Social – PCS 49
Programa de Educação Ambiental – PEA 50
Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores – PEAT
50
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD
51
Programa de Reposição Florestal 51
Programa de Resgate e Formação de Banco de Germoplasma
52
Programa de Resgate e Realocação de Epífitas 52
Programa de Proteção da Fauna 53
Programa de Monitoramento da Fauna 54
Programa de Prevenção, Monitoramento e Controle dos Processos Erosivos
54
Programa para Indenização e Constituição da Faixa de Servidão
55
Programa de Prevenção e Controle de Endemias 56
demonstração do Balanço Social 59
Limite de Escopo 61
declaração de validação do relatório 62
declaração 62
S u m á r i o
A TS B E
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10 11T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A
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Perfil
objeto social principal
A construção, implantação, operação, manutenção e exploração das instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado - compostos pela Linha de Transmissão Salto Santiago – Ita (525 kV) C2; Linha de Transmissão Ita – Nova Santa Rita (525 kV) C2; Linha de Transmissão Nova Santa Rita – Camaquã 3 (230 kV); Linha de Transmissão Camaquã 3 – Quinta (230 kV); Subestação Camaquã 3 (2x83 MVA, 230/69/13,8 kV), localizadas nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 004/2012 - ANEEL, datado de 10 de maio de 2012, celebrado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, outorga à empresa a concessão de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação, manutenção e operação da Linha de Transmissão Salto Santiago – Ita (525 kV) C2 com extensão aproxi-mada de 190 km, com origem na Subestação Salto Santiago localizada no Estado do Paraná e término na subestação Itá localizada no Estado de Santa Catarina; Linha de Transmissão Ita – Nova Santa Rita (525 kV) C2 com extensão aproximada de 305 km, com origem na Subestação Itá localizada no estado de Santa Catarina e término na Subestação Nova Santa Rita localizada no Estado do Rio Grande do Sul; Linha de Transmissão Nova Santa Rita – Cama-quã 3 (230 kV) com extensão aproximada de 140 km, com origem na Subesta-ção Nova Santa Rita e término na Subestação Camaquã 3 localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; Linha de Transmissão Camaquã 3 – Quinta (230 kV) com extensão aproximada de 163 km, com origem na Subestação Camaquã 3 e término na subestação Quinta localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; Subestação Camaquã 3 (2x83 MVA, 230/69/13,8 kV) localizada no município de Camapuã no Estado do Rio Grande do Sul, e respectivas conexões de unidades transformadoras, entradas de linha, interligação de barras, barramentos, reatores de linha, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, teleco-municação, comando, controle, administração e apoio.
O início da operação comercial do empreendimento está previsto para 10 de maio de 2014, conforme contrato de concessão. Esta prevista antecipação de entrada em operação da LT 525 kV Salto Santiago – Ita, para fevereiro de 2014.
Quanto ao sistema de transmissão, este empreendimento integra o Lote A do leilão ANEEL nº 006/2011, o qual irá compor a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, cuja coordenação da operação é do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, com o qual foi celebrado o respectivo Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão - CSPT nº 029/2012, em 10 de Julho de 2012.
A Empresa
A Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. foi criada em 19 de dezembro de 2011, mediante Ata de Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Anônima. Seu quadro de acionistas é composto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e Copel Geração e Transmissão S.A.
Sua sede está à Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999, bairro Pantanal, Florianópolis, Santa Catarina.
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MissãoAtuar no setor de energia brasileiro, de maneira sustentável, atendendo dessa forma aos mais altos padrões de excelência na prestação do serviço de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado.
Glossário da missão
» Atuar: investir, distribuir, executar obras de ampliação da rede.
» Setor de energia: eletricidade.
» Sustentabilidade: foco na qualidade de vida da comunidade e gerações futuras, nas tomadas de decisão e implementação de ações.
» Excelência: altos níveis de qualidade na prestação de serviço de forma a agregar valor e apresentar retorno de investimento.
VisãoSer empresa referência no setor energético brasileiro, apresentando as melhores soluções integradas em transmissão de energia.
Elementos da visão
» Garantir a sustentabilidade
» Política de dividendos bem definida e atrativa
» Melhoria contínua dos processos
» Busca por novas soluções, mais eficientes, eficazes e efetivas
» Satisfazer a demanda por energia elétrica
Valores1) valorização do capital humano
Significa respeito aos colaboradores, acionistas e comunidade, entendendo que as pessoas são o maior ativo da empresa, reflexo direto na qualidade de nosso serviço de transmissão de energia elétrica.
2) responsabilidade Social Ter como premissa básica toda e qualquer atuação que contribua para a qualidade de vida da comunidade presente e das gerações futuras, implementando ações que ampliem o acesso da sociedade à energia elétrica, de forma harmo-niosa com o meio ambiente.
3) Excelência Traduz-se como o compromisso com a busca constante pela melhoria contínua, aperfeiçoan-do o processo de maneira a atingir o conceito de qualidade total, cumprindo os requisitos de eficiência, eficácia e efetividade nas suas ações.
4) Transparência Valor que deve ser inerente às relações da empre-sa com clientes, colaboradores, acionistas, entidades reguladoras e comunidade.
5) Ética Cumprir os mais elevados padrões de ética nas diversas atividades da empresa.
Objetivo SocialPrestação de serviços de planejamento, implan-tação, construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado, incluindo os serviços de apoio e administrativos, programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica.
Identidade organizacional
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Regulação do SetorO setor elétrico nacional é formado pelos segmentos de geração, transmissão e distribuição, que são atividades de concessão pública. Esses segmentos operam de maneira interligada, constituindo o Sistema Interligado Nacional, que engloba as empresas das regiões Sudeste/Centro-oeste, Sul, Nordeste e Norte e os sistemas isolados localizados. As instituições que regulamentam e supervisionam o setor são:
» Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
» Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
» Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
» Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
Organização e Gestão Devido ao reduzido número de funcionários da empresa, o relacionamento interno é direto, de fácil acesso, principalmente como conseqüência de uma hierarquia horizontal. As informações são divulgadas aos funcionários por meio de reuniões ou e-mails.
Criação da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A.
19/12/2011
Obtenção da Licença Prévia (LP) para as LT’s 525 kV Salto Santiago – Itá e Itá Nova Santa Rita.
26/12/2012
Obtenção da Licença de Instalação (LI) para as LT’s 525 kV Salto Santiago – Itá e Itá Nova Santa Rita.
08/02/2013
Obtenção da Licença de Instalação (LI) para as LT’s 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 e Camaquã 3 – Quinta e SE Camaquã 3
13/03/2013
Obtenção da Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para as LT’s 525 kV Salto Santiago – Itá e Itá Nova Santa Rita.
22/03/2013
Aprovação Projeto Básico ANEEL.
30/08/2013
Assinatura do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 004/2012 – ANEEL.
10/05/2012
Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão - CSPT nº 029/2012 – ONS.
10/06/2012
Obtenção da Licença Prévia (LP) para as LT’s 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 e Camaquã 3 – Quinta e SE Camaquã 3.
10/12/2012
Linha do tempo
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Responsabilidade com Partes Interessadas
Partes interessadas detalhamento
Canais de Comunicação
Acionistas e investidores
Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e Copel Geração e Transmissão S.A.
Através de um comitê gestor, criado no período de construção do empreendimento, formado por representantes dos acionistas, com reuniões mensais para discussão dos projetos.
Clientes A concessionária não possui um consumidor final, mas atende ao SIN – Sistema Integrado Nacional, gerenciado pela ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico.
O contato comercial é feito através de e-mails e o faturamento é enviado via correio. Além disso, as informações são disponibilizadas para consulta no website da empresa.
Fornecedores Eletrosul Centrais Elétricas S.A, Cymi Masa e outros subcontratados.
Através de um comitê gestor, criado no período de construção do empreendimento, formado por representantes dos acionistas, com reuniões mensais para discussão dos projetos.
Empregados, colaboradores, estagiários, parceiros
A empresa possui 2 Diretores e 12 contratados por prazo determinado.
A empresa realiza reuniões semanais ou quando houver necessidade. A comunicação é direta, via e-mail ou internet.
Órgãos e programas públicos
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica e ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico.
O relacionamento é formal, através de correspondência protocolada. Em alguns casos utiliza-se fax ou e-mail e, em seguida, as dúvidas ou comunicações são formalizas através de documento oficial.
Organizações sociais, ambientais e comunidades
Não há nenhum compromisso direto com associações ou ONGs. Os contratos são feitos especificamente para o desenvolvimento de projetos, e para atender às condicionantes ambientais da LI – Licença Ambiental de Instalação.
Reuniões esporádicas, de acordo com o desenvolvimento do projeto.
A TSBE é remunerada pela disponibilização dos ativos, sendo o faturamento definido pelo ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, em função da representatividade desta no sistema como um todo.
Mensalmente são realizadas reuniões com o comitê gestor para apresentação dos informes financeiros e andamento do empreendimento.
Indicadores de Desempenho Operacional e de Produtividade
dados técnicos (insumos, capacidade de produção, vendas, perdas)
Ano Base 2013
2012
Número de Empregados Próprios - -
Número de empregados Terceirizados 12 7
Número de Escritórios Comerciais 1 1
Subestações (em unidade) 5 5
Capacidade Instalada (MVA) 1400 1400
Linhas de Transmissão (em Km) 800 800
Obs.: Os demais dados não foram preenchidos, pois não se aplicam às transmissoras de energia elétrica.
G OV E R N A N Ç A CO R P O R AT I VA
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20 21T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A
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o CoNSELho dE AdmiNiSTrAÇão é composto por 3 (três) membros, todos eleitos na Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, admitida a recondução no todo ou em parte. Terminado o prazo do mandato, os mem-bros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. A escolha do seu Presidente dar-se-á pela maioria de seus membros, não cabendo a quaisquer dos conselheiros voto de qualidade.
O Conselho Fiscal integra a sociedade em caráter permanente, composto por 3 (três) membros efetivos, e suplentes em igual número, eleitos por assem-bleia Geral para mandato de um ano, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição.
No que tange à Diretoria, esta é composta por, no mínimo, 2 (dois) membros, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, residentes no País, sendo um Diretor Técnico e um Diretor administrativo-financeiro. O mandato dos membros da Diretoria é de 3 (três) anos. A eleição dos membros, efetivos e suplentes, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração compete às reuniões da Assembléia Geral.
A empresa é uma sociedade de capital fechado, composta integralmente por ações ordinárias nominativas subscritas pelos referidos acionistas. A participa-ção dos acionistas no capital da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. segue demonstrada na tabela abaixo:
AcionistaCapital Social
Ações r$ %
Eletrosul Centrais Elétricas S.A 164.161.048 164.161.048 80
CoPEL GT S.A. 41.040.262 41.040.262 20
Total 205.201.310 205.201.310 100
Mensalmente são realizadas reuniões com o comitê gestor para apresentação dos informes financeiros e andamento do empreendimento.
Auditoria IndependenteA auditoria independente é selecionada anualmente através de cotações e mediante a escolha da melhor proposta. O auditor que atestou a fidedignida-de das Demonstrações Contábeis da TSBE, no ano de 2013 é a empresa PricewaterhouseCooper.
OrganizaçãoA estrutura da Administração da Transmissora Sul Brasileira de Energia é formada pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria.
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OrganogramaAtualmente a empresa conta com uma estrutura interna composta por doze colaboradores terceirizados, além do Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor Técnico.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
DIRETOR TÉCNICO
COLABORADORES TERCEIRIZADOS
N ÚM E R O S
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A distribuição de riquezas por parte da TSBE, com a remuneração aos esforços dos empregados pelo fornecimento da mão-de-obra, dos investidores pelo fornecimento do capital, dos financiadores pelo empréstimo dos recursos e do governo pelo fornecimento da lei e da ordem, infraestrutura socioeconô-mica e serviços de apoio, está apresentada abaixo.
Detalhamento da Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Geração de riqueza (r$ mil)Ano Base 2013 2012
r$ mil Δ% r$ mil
rECEiTAS 430.345 680,24 63.263
Receitas de transmissão
Receitas de O&M
Receita com Ativo Financeiro 15.014 ------ 621
Receita com Construção 415.331 ------ 62.642
iNSUmoS AdQUiridoS dE TErCEiroS 416.073 661,57 62.891
Materiais 17 ------ 2
Serviços de Terceiros 685 ------ 243
Seguros
Custo com Construção 415.331 ------- 62.642
Outros 40 ------ 4
vALor AdiCioNAdo BrUTo 14.272 3.836,55 372
dEPrECiAÇão, AmorTiZAÇão E EXAUSTão 8 ------- 2
Depreciação/Amortização 8 ------- 2
vALor AdiCioNAdo LiQUido 14.264 3.855,13 370
vALor AdiCioNAdo rECEBido Em TrANSfErENCiA 3.754 940,85 352
Receitas Financeiras 3.754 ------ 352
Outras
vALor AdiCioNAdo A diSTriBUir 18.018 2.343,04 722
Obs.: Os demais dados não foram preenchidos, pois não se aplicam as transmissoras de energia elétrica.
Indicadores Econômico-Financeiros A TSBE – Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A, fundada em 2011, encontra-se em fase construtiva.
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distribuição do valor AdicionadoAno Base 2013 2012
r$ mil Δ % r$ mil
PESSoAL 959 134,50 713
Remuneração direta/ FGTS/Benefícios
959 134,50 713
GovErNo 5.105 170166,67 3
Deduções à Receita Operacional (GRG, PIS/PASEP, Cofins e P&D
Encargos Sociais Vinculados à Folha de Pagamento
Taxa de Fiscalização ANEEL/ outros tributos
Contribuição Social 1.351 135100,00 1
Imposto de Renda 3.754 187700,00 2
fiNANCiAdorES 4.173 0
Encargos de Dívida
Outras despesas financeiras 4.173 0
ACioNiSTAS 7.781 129683,33 6
Reservas de Lucros 7.781 129683,33 6
Os investimentos de 2013, demonstrados no quadro a seguir, são referentes à aquisição de equipamentos e materiais necessários para a implantação do empreendimento.
investimentosAno Base: 2013 2012
r$ mil Δ % r$ mil
Expansão da Transmissão (expansão reforço) 417.486 666,46 62.642
Manutenção da Linha de Transmissão - - -
Renovação da Transmissão - - -
Subtransmissão - - -
outros indicadoresAno Base 2013 2012
r$ mil ∆% r$ milrECEiTA oPErACioNAL BrUTA 430.345 680,25 63.263
Receita de Serviços e O&M Receita com Ativo Financeiro 15.014 2.417,71 621Receita com Construção 415.331 663,02 62.642
dEdUÇÕES dA rECEiTA oPErACioNAL Cofins Pis/Pasep Reserva Global de Reversão Pesquisa e Desenvolvimento Outros Encargos
rECEiTA oPErACioNAL LiQUidA 430.345 680,25 63.263Custo operacional (415.331) 663,02 (62.642)Custo de operação
Pessoal Material Serviços de Terceiros Outros Custo com Construção (415.331) 663,02 (62.642)
LUCro oPErACioNAL BrUTo 15.014 2.417,71 621
dESPESA oPErACioNAL (1.709) (963)Pessoal (959) 177,47 (713)Material (17) 850,00 (2)Serviço de Terceiros (685) 281,89 (243)Depreciação/Amortização (8) 400,00 (2)Outros (40) 1333,33 (3)
rESULTAdo do SErviÇo (13.305) 3879,01 (343)rESULTAdo fiNANCEiro 419 119,03 352
receita financeira 3.754 940,85 399Aplicações Financeiras 3.754 940,85 399Outras Receitas Financeiras - -Despesa Financeira (4.173) 8.878,72 (47)Encargos de Dívidas Variação Monetária de Empréstimos e Financiamentos
Outras Despesas Financeiras (4.173) 8.878,72 (47)LUCro oPErACioNAL 12.886 143.177,78 9LUCro oPErACioNAL ANTES doS TriBUToS 12.886 143.177,78 9
Contribuição Social - -Contribuição Social Diferida - IFRS (1.351) 135.100,00 (1)Imposto de Renda - -Imposto de Renda Diferido-IFRS (3.754) 187.700,00 (2)
LUCro LÍQUido ANTES dAS PArTiCiPAÇÕES 7.781 129.683,33 6
Participações no Lucro – Empregados/Administradores
LUCro LÍQUido do EXErCiCio 7.781 129.683,33 6Lucro Líquido por lote de mil ações R$ 0,038 R$ 0,75
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28 29T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A
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Resultado Econômico-FinanceiroConforme Contrato de Concessão, a prestação do serviço de transmissão se dará mediante o pagamento de Receita Anual Permitida a partir da data da disponibilização das instalações para a operação comercial, reajustado anualmente no mês de julho de cada ano, pelo IPCA.
A Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. apresentou no exercício de 2013 um Resultado Operacional Líquido de R$ 13.305 mil, e um Lucro, após a Provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de R$ 7.781 mil.
Até final do ano de 2013, a empresa se encontrava em fase construtiva. Do ponto de vista contábil, todos os gastos incorridos durante essa fase são lançados no Ativo Imobilizado em Curso, desde que haja razoável certeza de que representam sacrifício consciente de recursos para a obtenção de resultados positivos no futuro. Enquanto que os gastos administrativos, despesas e receitas financeiras são apropriados no resultado.
R E S P O N S A B I L I DA D E S O C I A L E S E TO R I A L
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30 31T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A
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Indicadores Sociais Internos
Empregados e colaboradores
Trabalhadores Terceirizados Ano Base: 2013 2012
Número de trabalhadores terceirizados/contratados 12 7
Custo total (R$ Mil) 606 277
Trabalhadores terceirizados/contratados em relação ao total da força de trabalho (%)
100 100
Perfil da remuneração (r$) Ano Base: 2013 2012
Até R$ 1.000,00 -
De R$ 1.001,00 a 2.000,00 -
De R$ 2.001,00 a 5.000,00 -
Acima de R$ 5.000,00 -
desenvolvimento profissional Ano Base: 2013 2012
Perfil da escolaridade
Ensino médio
Ensino superior incompleto
Ensino superior
Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado)
-
-
-
-
-
-
Índice TG (taxa de gravidade) - empregados -
Índice TG (taxa de gravidade) - terceirizados -
Administradores Ano Base: 2013 2012
Remuneração e/ou honorários totais (R$ mil) (A) 640 352
Número de Diretores (B) 2 2
Remuneração e/ou honorários médios A/B 320 176
Pessoas
A importância das atividades da TSBE para os seus colaboradores, os clientes e a comunidade.
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32 33T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A
P r o d u z i r ∑ P r e s e v a r
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A seguir, está apresentada a relação de cursos de desenvolvimento profissio-nal, realizados pelos trabalhadores terceirizados da TSBE, detalhando a quantidade de horas realizadas, no ano de 2013.
2013 – cursos
Entidade Curso Qtde horas Local
ITC ECF 8 Florianópolis
ITC Curso e Social e DCTF-Prev - Sistema de Escrituração Fiscal Digital/SPED Folha
8 Florianópolis
ITC Escrituração Contábil Fiscal - da obrigatoriedade ao leiaute de apresentação
8 Florianópolis
ITC Curso ITC Escrituração Contábil e Fiscal ECF
8 Florianópolis
Total 32
Estes cursos de aperfeiçoamento dos profissionais são indispensáveis para o desenvolvimento das atividades com maior excelência. Para a escolha dos cursos técnicos são analisadas as necessidades da equipe.
Indicadores Sociais Externos
Clientes / Consumidores
Em função da Linha de Transmissão em 525 kV SE Salto Santiago – Itá – Nova Santa Rita e da Linha de Transmissão em 230 kV Nova Santa Rita – Ca-maquã 3 – Quinta e SE Camaquã 3 não estarem em operação, estes dados não são disponíveis.
Comunidade
Em 2013, a Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., firmou compromissos com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI para a realização de atividades de apoio à infraestrutura indígena e fomento à geração de renda local.
São objetivos do compromisso firmado:
» a melhoria na infraestrutura de moradia, saneamento básico, instalações elétricas e culturais das quatro Terras Indígenas, localizadas a menos de 10 km do empreendimento;
» Proporcionar valorização do trabalho indígena e fomento à renda local visando promover melhorias na qualidade de vida indígena a curto e médio prazo;
» Promover capacitação dos indígenas, com a realização de treinamentos de indígenas por profissionais capacitados em agroecologia e agrosilvicultura;
» Aprimorar a divulgação/venda de artesanato indígena em locais estratégi-cos e de forma permanente, disponibilizando aos interessados informações sobre os produtos gerados nas comunidades indígenas.
Visando o atendimento do compromisso firmado, em 2013, foram construídas hortas comunitárias e a implantação dos pomares, bem como o treinamento dos indígenas para a manutenção dos mesmos.
Cumprindo acordo firmado com a Funai, a TSBE realizou ações de apoio à infraestrutura das comu-nidades indígenas
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34 35T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A
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Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno Ano Base Ano -1
Número de reclamações da comunidade - impactos causados pelas atividades da empresa -- --
Número de melhoras implantadas nos processos da empresa a partir das reclamações da comunidade -- --
Envolvimento da empresa em sinistros relacionados com terceiros Ano Base Ano-1
Montante reivindicado em processos judiciais -- --
Valor provisionado no passivo (R$ Mil) --
Número de processos judiciais existentes N N
Número de pessoas vinculadas nos processos N N
Tarifa de Baixa renda Ano Base Ano -1
Número de clientes / consumidores com tarifa de baixa renda N / A N / A
Total de clientes / consumidores com tarifa de baixa renda em relação ao total de clientes / consumidores residenciais (%)
N / AN / A
Envolvimento da empresa com ação social Ano Base Ano-1
Recursos aplicados em educação (R$ Mil) 60 --
Recursos aplicados em saúde e saneamento (R$ Mil) 16 --
Recursos aplicados em cultura (R$ Mil) -- --
Outros recursos aplicados em ações sociais (R$ Mil) 50 --
Valor destinado à ação social (%) -- --
Do total destinado à ação social, percentual correspondente a doações em produtos e serviços (%) 100 --
Do total destinado à ação social, percentual correspondente a doações em espécie (%) 0 --
Do total destinado à ação social, percentual correspondente a investimentos em projeto social próprio --
Empregados que realizam trabalhos voluntários na comunidade externa à empresa / total de empregados (%)
-- --
Quantidade de horas mensais doadas pela empresa para trabalho voluntário de funcionários -- --
Consumidores cadastrados no Programa Bolsa Família / número de consumidores do segmento “baixa renda” (%) N / A N / A
Envolvimento da empresa em projetos culturais, esportivos, etc. (Lei rouanet) Ano Base Ano -1
Montante de recursos destinados aos projetos (R$ Mil) N / A N / A
Número de projetos beneficiados pelo patrocínio N / A N / A
Montante de recursos destinados ao maior projeto (R$ Mil) (ver especificações no manual) N / A N / A
Governo e Sociedade
Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade do entorno Ano Base Ano 2012
Número de iniciativas/eventos/campanhas voltadas para o desenvolvimento da cidadania (exercício de voto, consumo consciente, práticas anticorrupção, direito das crianças, etc.)
0 0
Recursos publicitários destinados a campanhas institucionais para o desenvolvimento da cidadania (R$ Mil)
0 0
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Importância e benefícios dos empreendimentosA implantação da Linha de Transmissão de Energia 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta propiciará o adequado atendimento de energia elétrica à região de Camaquã e Quinta e integrará o novo ponto de atendi-mento da região ao Sistema Interligado Nacional. A SE Camaquã 3 evitará sobrecargas na transformação 230/69 kV da Subestação Camaquã em caso de perda de uma de suas unidades transformadoras e evitará problemas de subtensão nas subestações Pelotas 3 e Quinta na contingência da LT 230 kV Presidente Médici – Quinta. A LT 230 kV faz parte de um conjunto de empre-endimentos que atendem ao objetivo de reforçar o sistema de transmissão da Região Sul e promover maior segurança no abastecimento de energia elétrica da população gaúcha.
A Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago - Itá – Nova Santa Rita C2 tem por objetivo reforçar o atendimento ao Estado do Rio Grande do Sul, que em função do crescimento econômico dos últimos anos, das limitações de suas fontes de geração, hidráulicas ou térmicas, da situação geoelétrica (periférica no Sistema Interligado Nacional) e de condições meteorológicas críticas e recorrentes, estará submetido a risco de corte de suprimento a partir do verão 2013/2014. Neste contexto a duplicação da interligação entre a SE Salto Santiago 525 kV, a SE Itá 525 kV e a SE Nova Santa Rita 525/230kV possibilitará o aumento da confiabilidade do elo eletroenergético entre o Sistema Interli-gado Nacional – SIN e o Estado do Rio Grande do Sul, otimizando adicional-mente a operação do SIN, através do reforço no intercâmbio energético entre as Usinas localizadas nas Bacias Hidrográficas da Região Sul.
Rio Grande
Rio Grande
PelotasTuruçu
São Lourenço do Sul
Cristal Camaquã
Cerro Grandedo Sul
Sertão Santana
Mariana Pimentel
GuaíbaEldorado do Sul
CharqueadasTriunfo Nova Santa Rita
MontenegroHarmonia
Salvador do SulCarlos Barbosa
Santa Tereza
Vista Alegre
CascaSanto Antônio da Palma
GentilÁgua Santa
Vila LangaroSertão
Getúlio Vargas
Getúlio Erechim
Barra do Rio Azul
Arvoredo
Xanxerê
Bom Jesus
Clevelândia
Coronel Vivida
SaudadE do Iguaçu
Capela de SantanaPareci Novo
São Pedro da SerraBarão
GaribaldiMonte Belo do Sul
CotiporãFagundes Varela
Nova BassanoNova Araçá
ParaíSão Domingos do Sul
Ciríaco
Tapera
Floriano Peixoto
Aratiba
ItáSeára
XavantinaFaxinal dos GuedesOuro Verde
Abelardo Luz
Honório Serpa
Chopinzinho
Rio Bonito do Iguaçu
PArANÁ
SANTA CATAriNA
rio GrANdE do SUL
linha de transmissão em 230 kv Nova Santa rita - Camaquã 3 - Quinta
Com extensão de 290 km, intercepta 15 Municípios todos localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
Linha de transmissão em 525 kv Salto Santiago – ita – Nova Santa rita
Com 492 km de extensão, intercepta 48 municípios localizados nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Municípios em contato com as Linhas de Transmissão da TSBE
M E I O AM B I E N T E
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Indicadores Ambientaisrecuperação de áreas degradadas meta Ano Base
Área preservada e/ou recuperada por manejo sustentável de vegetação sob as linhas de transmissão e distribuição (em ha) -- --
Área preservada / total da área preservada na área de concessão exigida por lei (%) -- --
Contribuição para o aumento das áreas verdes nos municípios pelo Programa de Arborização Urbana (em ha) -- --
Rede protegida isolada (rede ecológica ou linha verde) na área urbana (em km) -- --
Percentual da rede protegida isolada / total da rede de distribuição na área urbana
-- --
Gastos com gerenciamento do impacto ambiental (arborização, manejo sustentável, com equipamentos e redes protegidas) (R$ Mil)
-- --
Quantidade de acidentes por violação das normas de segurança ambiental -- --
Número de atuações e/ou multas por violação de normas ambientais -- --
Valor incorrido em autuações e/ou multas por violação de normas ambientais (R$ Mil) -- --
manejo de resíduos perigosos Ano Base Ano 1
Percentual de equipamentos substituídos por óleo mineral isolante sem PCB (Ascarel)
Não se aplica. Não se aplica.
Percentual de lâmpadas descontaminadas em relação ao total substituído na empresa
100% 100%
Percentual de lâmpadas descontaminadas em relação ao total substituído nas unidades consumidoras
100% 100%
(Gastos com tratamento e destinação de resíduos tóxicos incineração, aterro, biotratamento, etc.)
Gasto zero. A empresa responsável pela
construção do empre-endimento realizou a
destinação correta dos resíduos gerados.
Não se aplica
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Geração e tratamento de resíduos Ano Base Ano 1
Emissão
Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes)
Não foi dimensionado, foi realizado o monitoramento da Opacidade dos veículos da
empresa utilizando-se a escala de Ringelmann.
Volume anual de emissões destruidoras de ozônio (em toneladas de CFC equivalentes)
Não foi dimensionado
Efluentes
Volume total de efluentes -- --
Percentual de efluentes tratados (%) 100% 100%
Sólidos
Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho, etc.)
-- --
Percentual de resíduos encaminhados para reciclagem sem vínculo com a empresa %
100% --
Percentual de resíduos reciclados por unidade ou entidade
vinculada à empresa (projeto específico) %-- --
Gastos com reciclagem dos resíduos (R$ Mil) -- --
Percentual do material de consumo reutilizado (matérias-prima, equipamentos, fios e cabos elétricos) %
100% 100%
Gastos com destinação final de resíduos não perigosos (R$ Mil) Gasto zero. A empresa responsável pela construção do empreendimento realizou a
destinação correta dos resíduos gerados.
Uso de recursos no processo produtivo e em processos gerenciais da organização
Ano Base Ano 1
Consumo total de energia por Fonte
hidrelétrica (em kWh) NA NA
combustíveis fósseis NA NA
fontes alternativas (gás, energia eólica, energia solar, etc.) Não foram utilizadas. Não foram utilizadas.
Consumo total de energia (em kWh) -- --
Consumo de energia por kWh distribuído (vendido) NA NA
Consumo total de combustíveis fósseis pela frota de veículos da empresa por quilometro rodado
diesel Não mensurado --
gasolina Não mensurado --
álcool 0 0
gás natural 0 0
Consumo total de água por fonte (em m³)
abastecimento (rede pública) -- --
fonte subterrânea (poço) 0 0
captação superficial (cursos d’água) -- --
Consumo de água por empregado (em m³) 25,80 0
Redução de custos obtida pela redução do consumo de energia, água e material de consumo (R$ Mil)
-- --
origem dos produtos - material de consumo Ano Base Ano 1
Percentual do material adquirido em conformidade com os critérios ambientais verificados pela empresa / total de material adquirido
0 % 0 %
Percentual de material adquirido com Selo Verde ou outros (Procel, Inmetro, etc.)
0 % 0 %
Percentual do material adquirido com certificação florestal (Imaflora, FSC e outros)
0 % 0 %
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44 45T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A T S B E | T R A N S M I S S O R A S U L B R A S I L E I R A D E E N E R G I A
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Educação e conscientização ambiental Ano Base Ano 1
Educação Ambiental – Comunidade – Na organização
Número de empregados treinados nos programas de educação ambiental
300 --
Percentual de empregados treinados nos programas de educação ambiental / total de empregados
100 % 100 %
Número de horas de treinamento ambiental / total de horas de treinamento
100 -
Recursos aplicados (R$ Mil) Não Mensurado Não Mensurado
Educação ambiental - Comunidade Ano Base Ano 1
Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas 30 --
Percentual de escolas atendidas / número total de escolas na área de concessão
100%Sem
Informação
Número de alunos atendidos 120 --
Percentual de alunos atendidos / número total de alunos da rede escolar da área de concessão
Sem Informação Sem informação
Número de professores capacitados 63 --
Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas 0 0
Percentual de escolas atendidas / número total de escolas na área de concessão
Sem Informação Sem Informação
Número de alunos atendidos -- --
Percentual de alunos atendidos / número total de alunos da rede escolar da área de concessão
Sem Informação Sem Informação
Recursos aplicados (R$ Mil) Não Mensurado Não Mensurado
Cultura, Esporte e Turismo Ano Base Ano 1
Recursos aplicados (R$ Mil) 0 0
Saúde Ano Base Ano 1
Recursos aplicados (R$ Mil) 0 0
Obs.: Os dados referentes a Geração e Tratamento de resíduos, manejo de resíduos perigosos e uso de recursos no processo produtivo e em processos gerenciais da organização foram repassados pela empresa Contratada para a execução da Construção da Linha de Transmissão. Todos os gastos informados estavam previstos em contrato.
Indicadores de Desempenho Ambiental para Empresas de Distribuição e/ou Transmissão de Energia Elétricaindicadores de desempenho
Unidades de medida objetivo do indicador Ações da Empresa
Supressão VegetalM² de área suprimida por trimestre
Medir as áreas, objeto de supressão vegetal, seja para a construção de subestações, seja para abertura de faixa de servidão.
38.000 m²
PodaVolume de resíduos gerado em m³ por mês
Medir o volume de resíduos de poda gerados na manutenção das redes
Empreendimento em construção.
Incidências de queimadasNúmero de ocorrências e áreas degradada por queimadas por ano
Medir a eficiência das ações preventivas e corretivas de queimadas
Nenhuma ocorrência. Empreendimento em construção.
Vazamento de óleoPontos de Vazamento por mês
Medir a eficiência das ações preventivas e corretivas dos vazamentos de óleos de equipamentos
Nenhum
Uso de fontes de energia alternativas em áreas protegidas ambientalmente
Número de residências
assistidas
Medir a eficiência de programas que visam mitigar impactos causados pela concessionária em áreas de grande interesse e proteção ambiental.
Nenhum
Ações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que favoreçam a prevenção da poluição
Cronograma físico/financeiro do andamento do projeto
Medir a eficiência de programas que visam estabelecer ações para a prevenção da poluição
Empreendimento em construção.
RelatóRio de Responsabil idade socioambiental 2013 RelatóRio de Responsabil idade socioambiental 2013
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P r o d u z i r ∑ P r e s e v a r
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A Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., para gestão ambiental da construção Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago - Itá – Nova Santa Rita C2, Linha de Transmissão de Energia 230 kV Nova Santa Rita – Camaquã 3 – Quinta e SE Camaquã 3, iniciadas em março de 2013 após o recebimento das respectivas Licenças de Instalação, desenvolve com o apoio técnico da empresa de consultoria especializada em Planejamento e Gestão Ambiental - PROSUL – Projetos, Supervi-são e Planejamento Ltda., todas as atividades necessárias para neutralização e/ou minimização dos impactos ambientais negativos decorrentes da construção dos empreendimentos, utilizando-se de técnicas construtivas avançadas visando à conservação e preservação ambiental, além de cumprir rigorosamente com as exigências dos órgãos Federais, estaduais e municipais de meio ambiente, através da execução dos Programas Ambientais previstos no RDPA (Relatório de Detalha-mento dos Programas Ambientais) e o Plano Básico Ambiental (PBA) e atendi-mento das condicionantes constantes nas licenças ambientais, com a finalidade de garantir e melhorar a qualidade ambiental durante e após as obras da Subesta-ção e das Linhas de Transmissão e cumprir os requisitos necessários para manu-tenção e renovação das licenças do empreendimento.
Para cada programa ambiental foi elaborado um cronograma específico relacionado com as atividades da obra civil. Alguns programas necessitam de continuidade após o término das obras.
A seguir são apresentadas as medidas executadas no ano de 2013 com a finalidade de garantir e melhorar a qualidade ambiental durante e após as obras da Subestação e das Linhas de Transmissão.
Atividades para neutralização e/ou minimização de impactos ambientais
Programa de Gestão Ambiental – PGA
O Programa de Gestão Ambiental vem gerenciando a integração do conjunto de providencias e diretrizes descritos nos Programas Ambientais instituídos no Plano Básico Ambiental – PBA, bem como das demais medidas mitigadoras e compensatórias e condicionantes estabelecidas nas Licenças de Instalação.
O gerenciamento ambiental atua em estreita cooperação e coordenação com a empresa responsável pela construção das obras, conciliando o bom desen-volvimento das atividades de construção ao atendimento dos critérios ambientais, dando especial atenção às obras de terraplenagem da Subesta-ção, abertura de acessos e supressão, buscando soluções práticas para a condução dos processos junto aos órgãos ambientais.
As atividades foram desenvolvidas durante a execução das obras, onde a equipe de supervisão ambiental efetuou o acompanhamento e controle ambiental constante e o assessoramento técnico ao empreendedor, na execução dos compromissos ambientais assumidos no processo de licencia-mento, através da integração e realização de todos os projetos e programas de ordem ambiental previstos no PBA.
A atuação da equipe de supervisão ambiental visou não apenas garantir o cumprimento da legislação, mas contribuir para a melhoria da qualidade socioambiental na área atingida pela implantação do empreendimento, através de ações coordenadas entre os diversos programas executados, que tiveram como objetivo geral, mitigar ou compensar os impactos negativos e principalmente potencializar os aspectos positivos da implantação do empreendimento.
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Plano Ambiental de Construção – PAC
O Plano Ambiental de Construção - PAC tem por objetivo propor medidas e rotinas de trabalho para a minimização dos impactos ambientais causados pela geração, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados na obra, priorizando a redução na fonte, reutilização, reciclagem e recupera-ção de materiais.
A execução do PAC está diretamente relacionada a execução dos subprogra-mas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de Monitoramento e Controle de Efluentes Sanitários, de Controle e Monitoramento de Ruídos, de Acompanha-mento da Supressão da Vegetação, de Controle das Emissões Atmosféricas.
Para tanto esta se desenvolvendo para todo o período de execução das obras do empreendimento atividades como:
» Gestão de Resíduos Sólidos visando a diminuição dos riscos de contamina-ção do solo e dos corpos d’água pelo manuseio, foram realizadas palestras específicas sobre os resíduos e os impactos causados por eles e, educação dos trabalhadores para a correta coleta e separação dos resíduos gerados na obra (entulhos, madeiras, ferragens, embalagens e outros), no cuidado com derramamento de óleo das máquinas, no risco de incêndios por bitucas de cigarros, entre outros.
» Monitoramento e Controle de Efluentes Sanitários visando verificar as condições de tratamento e disposição final dos efluentes sanitários gerados nos canteiros, subcanteiros, alojamentos e refeitórios do empreendimento evitando assim a contaminação do solo e água superficiais.
» Controle de Ruído durante as principais fontes de emissão, que ocorrem na movimentação das máquinas, transporte dos operários e dos insumos necessários para a construção do empreendimento. A ocorrência de elevados níveis de ruídos e vibrações podem causar danos à saúde humana como a surdez por ruído, além de interferir no ruído de fundo, afugentando a fauna local. Os níveis medidos no empreendimento estão dentro dos limites aceitáveis formuladas pela Portaria nº 92 de 19/06/80 do IBAMA, e níveis de ruídos aceitáveis da NB-95 da ABNT, bem como cumprimento da legislação estadual e posturas municipais.
» Controle de Poluição do Ar (emissão de poeira e fumaça) decorrentes da queima de combustíveis fósseis e o nível de poeira em suspensão durante todas as etapas dos trabalhos e propor medidas de controle visando a redução das emissões de materiais particulados.
» Acompanhamento e direcionamento das atividades de Supressão de Vegetação, fornecendo subsídios, diretrizes e técnicas de impacto reduzido, buscando otimizar o processo e minimizar os impactos causados na comunidade vegetal e na biodiversidade local na supressão da vegetação da faixa de servidão do empreendimento, praças de torres e acessos.
Programa de Comunicação Social – PCS
As atividades referentes ao Programa de Comunicação Social (PCS) estão sendo realizadas por profissionais da área de Relações Públicas e buscou atender à necessidade de manter a população informada sobre o empreendi-mento, em especial as comunidades diretamente influenciadas pelo Empre-endimento.
Tanto junto aos colaboradores internos quanto ao público externo, a divulga-ção de informações foi feita de forma clara e transparente, esclarecendo dúvidas referentes às implicações da instalação do empreendimento, a impor-tância do investimento energético bem como, as medidas mitigadoras e compensatórias implantadas pelo empreendedor em cada etapa da obra. Além disso, manteve um canal de comunicação aberto com as comunidades, com a finalidade de ouvir sugestões e reclamações com relação a possíveis problemas que venham a ocorrer, subsidiando ações orientadas a mitigação dessas implicações além de apoiar outros Programas Ambientais nas suas necessidades de comunicação social. Foi disponibilizado para a comunidade interceptada pela Linha de transmissão um número de 0800 para atendimen-to de consultas e reclamações, bem como o endereço de nossas equipes de supervisão ambiental e de consultoria na área fundiária.
Durante a fase construtiva foram divulgados em jornais e rádios informações sobre a Linha de transmissão e Subestação, apresentando matérias informati-vas de divulgação do empreendimento, desenvolvimento da obra e as ações ambientais implantadas. Além da elaboração de cartilhas, folders, posters, cartazes e panfletos de divulgação distribuídos em reuniões e palestras junto a comunidade.
Folheto de divulgação e de instruções de segurança e convívio
com a linha de transmissão produzido pela TSBE
Os trabalhadores dos empreendimentos da TSBE assistiram palestras sobre o a coleta e o correto detino dos resíduos sólidos
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Programa de Educação Ambiental – PEA
Este programa tem como objetivo primordial a integração da unidade no contexto educacional da região, através do desenvolvimento de ações que visem sensibilizar e, consequentemente conscientizar a população local, utilizando-se de técnicas pedagógicas que tratam desenvolvimento da consciência crítica sobre a problemática ambiental.
A Educação Ambiental buscou despertar e desenvolver a tomada de consci-ência dos valores ali protegidos, principalmente através da construção de um processo pedagógico participativo, desenvolvendo nas comunidades atingi-das uma consciência crítica sobre a proteção ambiental, buscando a melhoria da qualidade de vida da população afetada pelo empreendimento.
Além de atividades educativas e informativas com as comunidades residentes nas áreas influenciadas pelo empreendimento, foram realizados eventos de capacitação de agentes multiplicadores dos conceitos ambientais, em especial o público voltado a educação (professores e agentes da sociedade civil).
As ações foram implementadas por meio das escolas, associações existentes nos municípios e demais organizações que se mostraram interessadas em divulgar e participar dos eventos que buscaram disseminar pensamentos pró-ambientais.
Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores – PEAT
O Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores (PEAT) tem como objetivo promover a educação ambiental entre os trabalhadores da obra, visando a capacitação dos mesmos de modo que as atividades de obra sejam realizadas atendendo às normas de prevenção e controle de casos emergen-ciais, e assim garantir o sucesso dos trabalhos, o conforto da comunidade de entorno, a preservação ambiental, a proteção do recursos naturais, e a saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos na obra. Além de reduzir os conflitos sociais entre os trabalhadores das obras e as comunidades abrangidas pelo empreendimento e evitar os possíveis acidentes no cotidiano dos trabalhos durante o processo de construção deste.
As palestras de educação ambiental para os trabalhadores foram realizadas, englobando assuntos relacionados com a segurança e saúde no trabalho, uso de equipamentos de proteção individual, direção defensiva, procedimentos ambientais para proteção de fauna, procedimentos de corte de vegetação, de acesso às propriedades, de prevenção de acidentes com Óleos Lubrificantes Contaminados, gestão de resíduos sólidos, queimadas, procedimentos de combate a incêndios.
Programa de recuperação de Áreas degradadas – PrAd
A Lei Federal nº 6.938, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, impõe a obrigação de recuperar e/ou indenizar danos causados aos recursos naturais. Desta forma, a recuperação do equilíbrio de áreas naturais atingidas durante a implantação de projetos de desenvolvimento tem sido uma medida naturalmente adotada, como forma de preservação ambiental e de resposta a sociedade, uma vez que o meio ambiente é um bem comum da União.
O Objetivo do programa e recuperar a funcionalidade dos ecossistemas impactados pela instalação do empreendimento, principalmente mitigando os efeitos sobre a perda e fragmentação de habitats.
Por meio desse programa, os efeitos da implantação do empreendimento sobre o solo, recursos hídricos, flora e fauna locais poderão ser minimizados ou suprimidos.
Programa de reposição florestal
O Programa de Reposição Florestal visa atuar como fator de compensação ambiental para que a supressão da vegetação de um determinado local resulte em ganho ambiental em outro local (ou no mesmo local quando associado ao PRAD).
Seu objetivo principal é compensar os impactos gerados pelo empreendi-mento, visando recuperar áreas degradadas ecologicamente equivalentes às áreas que tiveram a vegetação suprimida, em cumprimento a legislação ambiental aplicável e consequentemente auxiliar para conservação das populações (fauna e flora) locais, incrementando recursos e possibilitando a conexão de fragmentos existentes.
Este programa iniciara quando as mudas oriundas do programa de Germo-plasma estiverem com tamanho suficiente para a realização do plantio.
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Programa de resgate e formação de Banco de Germoplasma
O programa tem por objetivo obter amostras do material genético dos indivíduos suprimidos pela construção do empreendimento para que possam ser multiplicados e introduzidos nas áreas de aplicação dos demais programas ambientais e diminuir os níveis de alerta das espécies ameaçadas de extinção ocorrentes na área do empreendimento por meio do plantio de mudas de alta diversidade genética.
Bancos de Germoplasma, ou seja, unidades conservadoras de material genético de uso imediato ou com potencial de uso futuro (VEIGA 1999) constituem uma etapa importante no processo de recuperação de áreas degradadas e tem por objetivo conservar as sementes, preservando suas qualidades físicas, fisiológicas e sanitárias, para posterior semeadura e obtenção de plântulas sadias após a germinação (FLORIANO 2004).
Os métodos utilizados nos trabalhos de resgate de germoplasma se iniciam pela descrição da vegetação, da composição florística local e, em particular, da flora diretamente afetada, identificando e selecionando as espécies/populações mais afetadas, partindo então para as ações do resgate propriamente dito.
O programa abrange ações de inventário florístico, avaliação do valor biológi-co das espécies, resgate de germoplasma e conservação de recursos genéti-cos vegetais. Priorizou a coleta de sementes das espécies protegidas por lei, e o transplante de mudas e indivíduos jovens de Jerivá (Syagrus romanzoffiana), transplante de indivíduos adultos de Xaxim Bugio (Dicksonia sellowia), Butia (Butia eriospatha) e das espécies do gênero Ficus, esta última somente localizada no estado do Rio Grande do Sul onde a espécie é imune ao corte.
Programa de resgate e realocação de Epífitas
A supressão da vegetação é inevitável para viabilizar a construção da linha de transmissão. Desta forma, o planejamento e o acompanhamento desta atividade é fundamental para permitir a coleta e posterior realocação de organismos epifíticos em fragmentos florestais remanescentes, minimizando o impacto gerado pela atividade construtiva, garantindo a sobrevivência e propagação dos indivíduos, propiciando assim a conservação do patrimônio genético destas espécies.
Após a delimitação da área a ser suprimida, vistoriou-se os locais com o objetivo de identificar e demarcar espécimes imunes ao corte, mensurar espécimes ameaçadas que serão suprimidas para reposição florestal e executar o resgate dos indivíduos destinados ao salvamento de epífitos/flora.
Após o resgate e antes da realocação das epífitas foi executada a triagem do material coletado, com a limpeza todas as folhas velhas e raízes mais longas, anotação dos dados em campo, como data, quantidade, espécies, coordena-das, procedimento, entre outros.
Programa de Proteção da fauna
De maneira geral, a fauna é considerada como uma verdadeira riqueza para a humanidade, por seu notável valor ecológico, científico, econômico e cultural. As espécies da fauna desempenham importante papel na estruturação e manutenção dos ecossistemas. A presença integral da comunidade faunística em um ambiente está intimamente ligada ao equilíbrio biológico essencial para todas as demais formas de vida.
O Programa de Proteção da Fauna Silvestre desenvolvido enfoca, entre outros temas, o correto manejo da fauna nas áreas impactadas pela Linha de Transmissão, de forma a maximizar o valor conservacionista dos animais, sem prejuízo ao status de conservação de populações silvestres, considerando sobretudo a necessidade da manutenção a saúde, comportamento e caracte-rísticas genéticas dessas populações.
Visando isso, foi realizado o procedimento de afugentamento e “soltura branda”, o qual se resume na captura do animal e soltura em local seguro, fora da área de impacto da Linha de transmissão, priorizando os ambientes que apresentem maior proximidade geográfica com a área de captura, melhor integridade de seus habitats e que ofereçam a mesma fitofisionomia da área de resgate.
Os resultados obtidos permitiram verificar o predomínio em sua maior parte, de espécies típicas abundantes e comuns da região e generalistas, demons-trando a ausência de uma comunidade biologicamente mais diversa.
Integrantes da fauna das áreas interceptadas pelas linhas de
Transmissão, foco do Programa de Proteção da Fauna Silvestre
mantido pela TSBE
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Programa de monitoramento da fauna
O programa de monitoramento da fauna gerou informações sobre o diagnós-tico das espécies nas áreas que sofreram interferência do empreendimento nas quatro estações do ano (primavera, verão, outono e inverno) identificando espécies raras, endêmicas, vulneráveis e/ou ameaçadas de extinção.
Estas informações possibilitaram o acompanhamento e a avaliação dos impactos previstos durante as fases de instalação do empreendimento, indicando, por exemplo, as espécies mais suscetíveis aos impactos e as que se beneficiam com as medidas mitigadoras implantadas.
Os resultados obtidos durante as campanhas de monitoramento adicionaram importantes registros às listas de espécies de ocorrência confirmada para as áreas de estudo. Tais informações auxiliaram no entendimento da estrutura das comunidades de mamíferos, anfíbios, répteis e aves da macrorregião afetada pelo empreendimento. Além disso, as distinções entre áreas amostra-das evidenciadas com o acumulo de informações das campanhas represen-tam bem as características estruturais atuais dos fragmentos florestais amostrados. Áreas mais bem conservadas apresentaram condições importan-tes para a manutenção de espécies ameaçadas e/ou de relevante interesse para a conservação.
Dentro deste programa também esta apresentada a Proposta de Monitora-mento da Eficácia dos Sinalizadores de Avifauna a ser executada durante a operação da LT.
Programa de Prevenção, monitoramento e Controle dos Processos Erosivos
Na construção de linhas de transmissão, a ocorrência de processos erosivos se dá principalmente na abertura de acessos as praças de torres, na escavação das fundações das estruturas e na supressão da faixa de serviço.
O programa elencou as ações operacionais preventivas e corretivas destinadas a promover o controle dos processos erosivos decorrentes da obra, que podem causar instabilizações, erosões e/ou assoreamentos, proporcionando respostas imediatas à deflagração de processos erosivos e garantir seu monitoramento até sua estabilização.
Tais ações implementaram medidas e dispositivos adequados promovendo a recomposição do equilíbrio em áreas desestabilizadas com processos erosivos desencadeados ou evitaram a instalação desses processos, contribuindo para a redução da perda de solos e do assoreamento da rede de drenagem.
Programa para indenização e Constituição da faixa de Servidão
Este programa agrupou todas as ações necessárias à liberação da faixa de servidão para as obras, incluindo o contato com os proprietários, o cadastra-mento das propriedades, a valoração de imóveis e benfeitorias, o fechamento de acordos indenizatórios (seja amigavelmente ou via desapropriação), e o estabelecimento de contratos e outros procedimentos legais para inscrição da servidão de passagem e a gestão de interferências com direitos minerários e aeródromos.
De acordo com o empreendimento a restrição de uso é necessária para a segurança do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica e de terceiros. A faixa de servidão administrativa corresponde à chamada faixa de segurança da LT. Entre as restrições quanto à utilização do uso da faixa de segurança descritas na Norma Técnica da ABNT, NBR 5422, destacam-se: moradias, reflorestamen-tos, pedreiras, mineração ou outras atividades que modifiquem o perfil do terreno da faixa em prejuízo da estabilidade das estruturas da LT.
Para a avaliação e indenização das propriedades atingidas pela LT, foram adotados procedimentos e critérios em consonância com as recomendações legais,e normativas da ABNT NBR – 14.653-3/2004, item 10.10.2, garantindo que o processo de negociação e o procedimento indenizatório ocorram também em consonância com as demandas e expectativas locais.
Proprietários assinam contrato de liberação de áreas de áras de faixa
de servidão para passagem da linha de transmissão
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Programa de Prevenção e Controle de Endemias
O desenvolvimento do Programa de prevenção de controle de endemias seguiu as ações propostas pelo Plano Básico Ambiental, onde foram indicadas atividades sustentadas sob o tripé ações epidemiológicas, ações de prevenção e controle de doenças e ações educativas.
Para atingir os objetivos que visam a orientação da população local e os trabalhadores com relação à presença e situações que predisponham a disseminação de vetores transmissores de doenças, assim como as devidas ações diretas e indiretas a serem tomadas para que os vetores sejam elimina-dos ou controlados, orientações quanto as doenças sexualmente transmissí-veis, níveis de alcoolismo e outras questões de saúde, como higiene pessoal, foram realizadas ações como, campanhas de esclarecimento, minicursos de aprimoramento e monitoramento dos canteiros de obras.
As campanhas de esclarecimento foram realizadas a partir do emprego de materiais de comunicação que foram distribuídos durante as ações junto aos canteiros de obras para atingir os trabalhadores, nas comunidades e junto às secretarias de saúde locais, bem como estabelecimento de parceria com estas com a finalidade de gerar efeitos multiplicadores.
Os minicursos destinados ao aprimoramento dos agentes de saúde locais possibilitaram disseminar assuntos relacionados ao atendimento de acidenta-dos com animais peçonhentos, tema de relevância para a região em questão, proporcionando gerar efeitos multiplicadores para a área de saúde municipal, a medida que os colaboradores agentes de saúde poderão colocar em prática as orientações recebidas, atendendo a possíveis acidentados.
O monitoramento dos canteiros de obra proporciona a execução de medidas preventivas, identificando pontos que pudessem ser disseminadores de vetores de doenças, apresentando condições propícias a proliferação do mosquito da dengue.
Programa de Compensação Ambiental
Este programa foi elaborado em atenção à Lei N º 9985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que prevê que nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral.
O Comitê de Compensação Ambiental Federal – CCAF deliberou que a destinação da compensação ambiental proveniente do empreendimento deverão ser direcionados para as seguintes unidades de conservação:
» Parque Natural Municipal de Sertão elaboração do plano de manejo;
» Parque Nacional das Araucárias a ser aplicado na ação de regularização fundiária;
A TSBE em atendimento a esta lei e, a deliberação do Comitê de Compensa-ção Ambiental Federal – CCAF mantém tratativas com as entidades responsá-veis por estes parques buscando a celebração do Termo de Compromisso recomendada pelo CCAF, para então dar início ao repasse dos recursos financeiros.
Folhetos com informações sobre saúde e higiene, uma das o Programa de Prevenção de Controle de Endemias foram distribuídos entre população dos municípios interceptados pela linha de transmissão
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Devido ao fato de TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A – TSBE ser uma empresa transmissora de energia, muitos itens contidos no manual não se aplicam à sua condição. Portanto, constam descritos abaixo os conteúdos não aplicáveis e sua referida justificativa.
» Não se aplicam as informações referente aos consumidores, visto que a empresa não atende diretamente os usuários finais.
» Não se aplicam as informações de energia gerada, comprada, perdas elétricas globais e energia vendida.
» Na dimensão Econômico-financeira, não se aplicam as informações quanto à inadimplência, visto que a companhia tem cumprido com todos os seus compromissos de repasse dos encargos setoriais.
» Quadro de indicadores Sociais internos: não se aplicam os investimen-tos em beneficio de educação para os funcionários e em programa de participação nos resultados da empresa, bem como ações em poder dos empregados; informações referentes a empregados terceirizados, visto que a empresa não possui; a empresa não faz investimentos em programas específicos para portadores de HIV ou programas de prevenção e tratamen-to de dependências (drogas e álcool); não há preparação para a aposenta-doria dos funcionários ou investimentos em previdência complementar; e não se aplicam as informações sobre honorários dos conselheiros de administração, conforme determinado na ata de constituição que os mesmos ficariam sem qualquer tipo de remuneração na fase inicial dos trabalhos.
» Quadro de indicadores Sociais Externos: não se aplica a seção destina-da a clientes e consumidores, com informações como perfil dos consumi-dores, índice de satisfação e reclamações do atendimento, visto que a empresa não atende aos consumidores finais; não se aplica a seção de fornecedores visto que não são feitas seleções e avaliações dos mesmos, e também não há apoio ao seu desenvolvimento; não se aplica a seção de governo e sociedade, que aborda o gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno.
» os indicadores do Setor Elétrico, tais como Universalização, Tarifa de Baixa Renda, e Programa de Eficiência Energética – PEE, não são aplicáveis à TSBE Transmissora de Energia S.A: sendo indicadores comuns às gerado-ras e distribuidoras de energia. Além disso, não se aplica a Pesquisa & Desenvolvimento – P&D, visto que os projetos ainda não foram desenvol-vidos pela empresa.
Limite de Escopo
A elaboração do presente relatório teve como base o “Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica”, publicado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica em dezembro de 2006.
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Declaração de Validação do Relatório
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TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A, com sede em Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, à Rua Deputado Antonio Edu Viera, 999, Pantanal, Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 004/2012 – ANEEL, inscrita no CNPJ sob o nº 14.820.905/0001-12, pelos representantes legais Eleitos pelo conselho de administração, declara para os devidos fins que são válidos as informações constantes no Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., relativas ao ano de 2013.
Por ser verdade e para que se produzam os efeitos legais, firma a presente declaração.
Florianópolis, Abril de 2014.
João Pascoal Cardoso Luiz Antonio machado maciel dantas
Diretor Administrativo Financeiro Diretor Técnico
D I R E TO R A D M I N I S T R AT I V O F I N A N C E I R O
João Pascoal Cardoso
D I R E TO R T É C N I CO
Luiz Antonio machado maciel dantas
CO O R D E N AÇ ÃO G E R A L
Silvania Guindani
S E C R E TÁ R I A
marisa G. S. martins
E Q U I P E D E A P O I O
Ademir rodrigues, Patrícia da Silva rosa e Jamile Nina ramos
CO N C E P Ç ÃO G R Á F I C A
officio (officio.com.br)
F OTO G R A F I A
Acervo da Transmissora Sul Brasileira
de Energia S/A
E m p r e s a s C o n t r o l a d o r a s
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88040-901 – Pantanal – Florianópolis – SC
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TSBETransmissora Sul Brasileira de Energia S/A
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