profª. priscila natasha kinas prof. edson torres

2014

Poluição e Resíduos sólidos

Profª. Priscila Natasha KinasProf. Edson Torres

Copyright © UNIASSELVI 2014

Elaboração:

Profª. Priscila Natasha Kinas

Prof. Edson Torres

Revisão, Diagramação e Produção:

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca Dante Alighieri

UNIASSELVI – Indaial.

363.73 K51p Kinas, Priscila Natasha

Poluição e resíduos sólidos / Priscila Natasha Kinas Indaial : Uniasselvi, 2014.

214 p. : il ISBN 978-85-7830-863-6

1. Poluição. I. Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Impresso por:

III

APResentAção

Caro(a) acadêmico(a)! O Caderno de Estudos de Poluição e Resíduos Sólidos abordará de maneira sistemática e prática os temas relacionados ao sistema de gestão de resíduos industriais, focados na nova política de resíduos sólidos e, também, nas questões relacionadas à poluição atmosférica.

De maneira inicial serão apresentados os conceitos fundamentais e legislações ambientais de âmbito federal relacionados a resíduos sólidos dos mais diversos tipos. Lembre-se de que este caderno é uma ferramenta de apoio. Você deverá sempre buscar atualizações nas legislações ambientais, além de verificar o plano diretor de seu munícipio.

Na Unidade 2 procuramos informar as tecnologias de armazenagem, transporte, destinação temporária e final dos resíduos, além de apresentar tecnologias alternativas de destinação final de resíduos. É importante lembrar também que para a destinação final alternativa, devem-se observar o fator econômico, ambiental e também, os quesitos legais envolvidos nesta dinâmica.

Através do estudo da Unidade 3 será possível desenvolver os conhecimentos acerca dos principais poluentes do ar, compreendendo as características dos gases e partículas das emissões atmosféricas, bem como, os processos de monitoramento destas.

Esperamos que você, acadêmico(a), faça uma ótima leitura!

Prof. Edson TorresProfª. Priscila Natasha Kinas

IV

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O conteúdo continua na íntegra, mas a estrutura interna foi aperfeiçoada com nova diagramação no texto, aproveitando ao máximo o espaço da página, o que também contribui para diminuir a extração de árvores para produção de folhas de papel, por exemplo.

Assim, a UNIASSELVI, preocupando-se com o impacto de nossas ações sobre o ambiente, apresenta também este livro no formato digital. Assim, você, acadêmico, tem a possibilidade de estudá-lo com versatilidade nas telas do celular, tablet ou computador.

Eu mesmo, UNI, ganhei um novo layout, você me verá frequentemente e surgirei para apresentar dicas de vídeos e outras fontes de conhecimento que complementam o assunto em questão.

Todos esses ajustes foram pensados a partir de relatos que recebemos nas pesquisas institucionais sobre os materiais impressos, para que você, nossa maior prioridade, possa continuar seus estudos com um material de qualidade.

Aproveito o momento para convidá-lo para um bate-papo sobre o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE.

Bons estudos!

UNI

UNI

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VII

sumáRio

UNIDADE 1 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL ............................................... 1

TÓPICO 1 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL ................................................... 31 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 32 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL – PANORAMA HISTÓRICO E

TENDÊNCIAS ..................................................................................................................................... 43 DEFINIÇÕES DE RESÍDUOS .......................................................................................................... 114 CLASSIFICAÇÕES DE RESÍDUOS ................................................................................................ 125 QUANTO AOS RISCOS POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ........................................................................................................................................... 146 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS .............................................................................................. 177 CENTRAL DE RESÍDUOS INDUSTRIAL .................................................................................... 22RESUMO DO TÓPICO 1 ...................................................................................................................... 24AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 26

TÓPICO 2 - INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS ....................................................................... 27

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 272 PANORAMA SOBRE A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS ................................................................................... 303 LOGÍSTICA REVERSA: OBRIGATORIEDADE PARA RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ....................................................................................................................... 334 LOGÍSTICA REVERSA X LIXO ELETRÔNICO .......................................................................... 35RESUMO DO TÓPICO 2 ...................................................................................................................... 37AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 39

TÓPICO 3 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................. 411 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 412 RESÍDUOS SÓLIDOS – EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS ............................................... 413 RESÍDUOS SÓLIDOS – SERVIÇO DE SAÚDE .......................................................................... 434 RESÍDUOS SÓLIDOS – CONSTRUÇÃO CIVIL ......................................................................... 445 RESÍDUOS SÓLIDOS – URBANOS ............................................................................................. 496 RESÍDUOS SÓLIDOS – RADIOATIVOS .................................................................................... 507 RESÍDUOS SÓLIDOS – PILHAS E BATERIAS ........................................................................... 518 RESÍDUOS SÓLIDOS – PNEUS ..................................................................................................... 529 RESÍDUOS SÓLIDOS – COLETA SELETIVA ............................................................................. 53LEITURA COMPLEMENTAR ..................................................................................................... 55RESUMO DO TÓPICO 3 ...................................................................................................................... 58AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 59

UNIDADE 2 - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ............................ 61

TÓPICO 1 - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................ 631 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 63

VIII

2 ROTEIROS PARA APRESENTAÇÃO DO PGRS ........................................................................ 633 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O

TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................... 65RESUMO DO TÓPICO 1 ...................................................................................................................... 68AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 69

TÓPICO 2 - FORMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................... 711 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 712 ATERRO SANITÁRIO ....................................................................................................................... 723 INCINERAÇÃO .................................................................................................................................. 100 3.1 IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS ........................................................................................... 101 3.2 INCINERAÇÕES E A ILUSÃO DO REAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO .................... 103 3.3 O ALTO CUSTO DA INCINERAÇÃO ....................................................................................... 104 3.4 IMPACTOS DA INCINERAÇÃO NA SAÚDE E MEIO AMBIENTE .................................... 1064 COPROCESSAMENTO .................................................................................................................... 107 4.1 TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS ....................................................... 107 4.2 PRODUTOS E EMISSÕES ............................................................................................................ 109 4.3 MONITORAMENTO .................................................................................................................... 1105 COMPOSTAGEM ............................................................................................................................... 1136 RECICLAGEM ..................................................................................................................................... 1167 IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE ................................................................................................ 1218 GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................................................................... 123 7.1 PLANILHA DE ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL .......................................................... 1239 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................ 129LEITURA COMPLEMENTAR .............................................................................................................. 131RESUMO DO TÓPICO 2 ...................................................................................................................... 133AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 137

UNIDADE 3 - POLUENTES DE AR E AS PROPRIEDADES DOS GASES E SUAS PARTÍCULAS ............................................................................................................... 139

TÓPICO 1 - POLUENTES DO AR E AS PROPRIEDADES DOS GASES E SUAS PARTÍCULAS ................................................................................................................................... 1411 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 1412 A ATMOSFERA ................................................................................................................................... 1413 POLUENTES DO AR ......................................................................................................................... 142 3.1 PRINCIPAIS POLUENTES DO AR ............................................................................................. 142

3.1.1 Particulados .............................................................................................................................. 142 3.1.2 Gasosos ...................................................................................................................................... 143

3.2 POLUENTES INORGÂNICOS .................................................................................................... 145 3.2.1 Monóxido de carbono ............................................................................................................. 145 3.2.2 Óxidos de enxofre .................................................................................................................... 145 3.2.3 Óxidos de nitrogênio ............................................................................................................... 146

4 FONTES DA POLUIÇÃO DO AR ................................................................................................... 146 4.1 FONTES FIXAS .............................................................................................................................. 146 4.2 FONTES MÓVEIS .......................................................................................................................... 1475 PROBLEMAS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO DO AR .................................. 147 5.1 CHUVA ÁCIDA ............................................................................................................................. 147 5.2 SMOG FOTOQUÍMICO ............................................................................................................... 148 5.3 DEPLEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO ................................................................................ 148 5.4 EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO, AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS ................................................................................................................................. 149

IX

6 PROPRIEDADE DAS PARTÍCULAS ............................................................................................. 149 6.1 COMPORTAMENTO DAS PARTÍCULAS ................................................................................ 150 6.2 TAMANHO DA PARTÍCULA ..................................................................................................... 150 6.3 ÁREA SUPERFICIAL .................................................................................................................... 150 6.4 EVAPORAÇÃO E CONDENSAÇÃO ......................................................................................... 150 6.5 DENSIDADE .................................................................................................................................. 151 6.6 ADSORÇÃO ................................................................................................................................... 151 6.7 ADESIVIDADE .............................................................................................................................. 151 6.8 CARGA ELETROSTÁTICA ......................................................................................................... 151RESUMO DO TÓPICO 1 ...................................................................................................................... 152AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 153

TÓPICO 2 - PARÂMETROS E MODELOS DE QUALIDADE DO AR E OS MÉTODOS DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES .................................... 1551 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 1552 QUALIDADE DO AR ........................................................................................................................ 1553 INDICADORES DA QUALIDADE DO AR .................................................................................. 1564 PADRÕES DA QUALIDADE DO AR ............................................................................................ 1575 ÍNDICE DA QUALIDADE DO AR ................................................................................................. 1596 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR ........................................................................ 160LEITURA COMPLEMENTAR ............................................................................................................. 161RESUMO DO TÓPICO 2 ...................................................................................................................... 163AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 164

TÓPICO 3 - MÉTODOS DIRETOS E INDIRETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ............................................................................................................... 165

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 1652 CLASSIFICAÇÃO DOS MÉTODOS .............................................................................................. 165 2.1 MEDIDAS INDIRETAS ................................................................................................................ 165 2.2 MEDIDAS DIRETAS ..................................................................................................................... 1663 CLASSIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR (ECP) ................................................................................................................ 167 3.1 TIPOS DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ........................................................................ 167

3.1.1 Filtro manga .............................................................................................................................. 168 3.1.2 Coletores gravitacionais .......................................................................................................... 170 3.1.3 Lavadores de gás ...................................................................................................................... 170 3.1.4 Ciclones ..................................................................................................................................... 173 3.1.5 Pós-queimadores ...................................................................................................................... 174 3.1.6 Precipitadores eletrostáticos ................................................................................................... 175 3.1.7 Equipamentos de adsorção .................................................................................................... 177 3.1.8 Condensadores ......................................................................................................................... 180 3.1.9 Catalisador ................................................................................................................................ 180

RESUMO DO TÓPICO 3 ...................................................................................................................... 182AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 183

TÓPICO 4 - PRINCÍPIOS DE METEOROLOGIA E DISPERSÃO ATMOSFÉRICA ............... 1851 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 1852 METEOROLOGIA .............................................................................................................................. 1853 CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS .............................................................................................. 1884 CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ............................................................................................ 191 4.1 TOPOGRAFIA LOCAL ................................................................................................................ 191 4.2 INVERSÃO TÉRMICA ................................................................................................................. 193

X

5 MODELOS DE DISPERSÃO ............................................................................................................ 194 5.1 CLASSES DE MODELOS DE DISPERSÃO ............................................................................... 197RESUMO DO TÓPICO 4 ...................................................................................................................... 199AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 200

TÓPICO 5 - PROBLEMAS DA POLUIÇÃO DO AR E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA ............................................................... 2011 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 2012 DANOS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO DO AR ....................................................................... 201 2.1 DANOS À SAÚDE ........................................................................................................................ 202 2.2 DANOS AO MEIO AMBIENTE .................................................................................................. 205 2.3 DANOS À ECONOMIA ............................................................................................................... 206RESUMO DO TÓPICO 5 ...................................................................................................................... 208AUTOATIVIDADE ............................................................................................................................... 209REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................... 211

1

UNIDADE 1

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

PLANO DE ESTUDOS

Com esta unidade, você será capaz de:

• Conceituar resíduos sólidos;

• Caracterizar suas fontes;

• Conhecer as pricipais ligações aplicáveis em âmbito federal ao que se refe-re a resíduos sólidos.

Esta unidade está dividida em três tópicos, sendo que no final de cada um deles, você encontrará atividades que favorecerão a fixação dos assuntos apresentados. Bons estudos!

TÓPICO 1 – GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

TÓPICO 2 – INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

TÓPICO 3 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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TÓPICO 1UNIDADE 1

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

1 INTRODUÇÃO

A geração de resíduos sólidos na sociedade tornou-se um problema de grande relevância, com reflexos que extrapolam a área ambiental, visto que a ausência de sustentabilidade do ciclo linear de produção e descarte de materiais esgota as reservas naturais de forma mais rápida e causam a degradação do meio ambiente. Estes reflexos da ausência de um criterioso planejamento de ações para o gerenciamento de resíduos sólidos impactam na área social, que está integrada aos aspectos ambientais do planeta.

Os estudos desta temática atualmente concluem que as questões ambientais envolvem três fatores principais: as influências políticas (relativas à legislação e obrigatoriedade na gestão de resíduos sólidos), influências econômicas (custos de produção e, posteriormente, de tratamento de resíduos) e influências ideológicas (educação, conscientização e atitudes).

A revolução industrial conduziu a humanidade, por um lado, na direção de benefícios, facilidades e conforto. Por outro lado, alterou de forma significativa e cada vez mais intensa a relação entre homem e natureza. O crescimento populacional resultou na necessidade de mais recursos e produtos manufaturados. Para as atividades industriais, a demanda por recursos energéticos, insumos e matérias-primas levaram a sociedade a buscar estas alternativas na natureza. Consequentemente, a geração de resíduos de processo e produtos utilizados, que não são dispostos ou tratados de forma correta, contribuiu maciçamente nas alterações ambientais (GONÇALVES, 2005).

Historicamente, a preocupação com o impacto das atividades industriais e da ocupação urbana descontrolada no meio ambiente foi negligenciada. A partir da década de 1970, é que a população percebeu que os impactos destas atividades são graves em nosso planeta e que é necessário um planejamento de ações e pensamentos. Para que se inicie uma mudança de paradigmas na busca do equilíbrio entre atividades humanas e preservação ambiental, e assim, garantir para as gerações futuras as condições de sobrevivência em uma sociedade sustentável, é primordial que conceitos inerentes à geração e tratamento de resíduos sólidos

UNIDADE 1 | GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

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(sejam eles urbanos ou industriais) sejam compreendidos e aplicados pelos profissionais da área de gestão ambiental, que serão os condutores e principais atuadores nesta mudança de pensamento e consequentemente mudança de atitudes (GONÇALVES, 2005).

Caro(a) acadêmico(a)! Esperamos que você adquira conhecimentos teóricos que possibilitem a aplicação destes em seu campo de atuação, para que você, futuro profissional gestor ambiental, tenha a capacidade de promover e ser um contribuinte para a sustentabilidade das atividades humanas (industrial e urbana).

O termo “Gestão Ambiental” contempla o ato de planejar, gerir, atuar, administrar e negociar todas as atividades inerentes às questões ambientais específicas.

2 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL – PANORAMA HISTÓRICO E TENDÊNCIAS

No Brasil, o primeiro serviço regular preocupado com a limpeza urbana foi implantado em 1880, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. Foi assinado o Decreto nº 3024, aprovando o contrato de "limpeza e irrigação" da cidade, executado por Aleixo Gary e Luciano Francisco Gary.

O termo “gari” origina-se do sobrenome destes personagens, para designar os trabalhadores da limpeza urbana em muitas cidades brasileiras.

A definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para “lixo” ou “resíduos sólidos” é: “restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semissólido ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional”.

NOTA

NOTA

NOTA

TÓPICO 1 | GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

5

Com o passar das décadas e com a evolução nos processos industriais e o crescimento da população, os serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos industriais também evoluíram, embora não acompanhando o desenvolvimento destas duas áreas. Atualmente, a situação da gestão dos resíduos sólidos é um assunto muito específico em cada cidade brasileira, devido aos diversos programas e necessidades de cada região geográfica, influenciada pelos fatores já comentados (políticos, econômicos e ideológicos). Entretanto, a situação de forma geral é preocupante e necessita de muitos progressos. Considerada parte do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos não tem sido tratada pelo poder público com a importância que merece. Com isso, comprometem-se os recursos naturais (solo e os recursos hídricos). A inter-relação dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é muito evidente hoje, reforçando a necessidade de integração das ações desses setores na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na segurança e sustentabilidade dos processos industriais. Como exemplo, atualmente mais de 70% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes, e a concentração urbana da população no país ultrapassa 80%. Isso reforça as preocupações com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, o gerenciamento dos resíduos sólidos, cuja atribuição pertence à esfera da administração pública local (SIQUEIRA, 2001).

No Brasil é competência do município a gestão dos resíduos sólidos

produzidos em seu território (urbanos e da área de saúde), com exceção dos resíduos de natureza industrial. O município tem competência para estabelecer o uso do solo em seu território, assim, é ele quem emite as licenças para qualquer construção e o alvará de localização para o funcionamento de qualquer atividade, que são indispensáveis para a localização, construção, instalação, ampliação e operação de qualquer empreendimento em seu território. Portanto, o município pode perfeitamente estabelecer parâmetros ambientais para a concessão ou não destas licenças e alvará. A exigência de licenças ambientais municipais é amparada pela lei federal (SIQUEIRA, 2001).

A geração de resíduos sólidos urbanos no Brasil é cerca de 0,9 kg/hab./dia. Grande parte dos resíduos gerados no país não é adequadamente coletada, contribuindo para a poluição de habitações (principalmente nas áreas de baixa renda) logradouros públicos, terrenos baldios, encostas e cursos d'água.

Algumas cidades, especialmente nas regiões Sul e Sudeste alcançam índices de produção de resíduos mais elevados, podendo chegar a 1,3kg/hab./dia, considerando todos os resíduos manipulados pelos serviços de limpeza urbana (domiciliares, comerciais, de limpeza de logradouros, de serviços de saúde e entulhos).

De acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), realizada em 1989 (Pesquisa Nacional do Saneamento Básico – PNSB), os domicílios particulares permanentes urbanos representavam 78,1% do total das moradias brasileiras; desses, 80,0% tinham seu lixo recolhido direta ou indiretamente pelos serviços municipais de coleta de lixo, restando, portanto, 19,9% dos domicílios fora do atendimento dos serviços municipais


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FONTE: Monteiro et al. (2001, p. 2)

Integram o sistema de limpeza urbana as etapas de geração, acondicionamento, coleta, transporte, transferência, tratamento e disposição final dos resíduos

sólidos, além da limpeza de logradouros públicos.

A coleta de lixo é o segmento que mais evoluiu no sistema de limpeza urbana e o que abrange a maior parcela de atendimento junto à população. Este fato é comprovado pela melhora na eficiência da logística integrada e nos cronogramas de recolhimento de lixo e a uma demanda maior dos recursos municipais destinados a este serviço.

Esta evolução constante se deu muito devido à ação da população e pelo comércio (mercado logístico) para que se execute uma coleta regular. O simples fato de uma cidade apresentar ruas e calçadas limpas, por si só, já é um grande atrativo para a própria população e visitantes. É uma das formas de gerar receitas para o município a partir de um investimento em serviços básicos. Entre os benefícios mensuráveis podemos citar o incremento em atividades turísticas e redução nas medidas de remediação decorrentes da falta de política de gestão dos resíduos urbanos.

Apesar do avanço na gestão de resíduos urbanos, muitas vezes, ocorre

um efeito seletivo sobre o sistema quando a administração municipal tem meios para oferecer o serviço a toda população. Neste caso, os setores comerciais são priorizados, as unidades de saúde e o atendimento à população de renda mais alta. A cobertura dos serviços básicos de gerenciamento de resíduos é ainda muito pautada em medidas alternativas e paliativas, principalmente em áreas deficientes em infraestrutura e com população carente.

Em grande parte das cidades brasileiras, o sistema de gerenciamento das atividades de saneamento ambiental urbano carece de melhorias. Apenas os municípios maiores contam, por exemplo, com serviços regulares de limpeza

NOTA

de coleta. As diferenças regionais apontam para as regiões Sul e Sudeste como as que detêm a maior cobertura de atendimento de seus domicílios, com 87,0% e 86,6%, respectivamente, enquanto as regiões Norte e Nordeste têm apenas 54,4% e 44,6%, respectivamente, de domicílios atendidos por tal serviço. Ainda de acordo com a PNSB, alguns dados evidenciam a dimensão da gravidade da situação do setor no país: dos então 4.425 municípios brasileiros no ano de 1989, 3.216 possuíam serviços de coleta apenas no distrito-sede, enquanto 280 não dispunham de qualquer tipo de atendimento.


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em toda a zona urbana, através de estudos preliminares e cronogramas e roteiros determinados. Em municípios com menores populações ou áreas urbanas menores, o serviço de saneamento urbano geralmente prioriza apenas o recolhimento de lixo em ruas pavimentadas ou dos setores comerciais da cidade. Estes serviços comumente se concentram em áreas centrais urbanas. Também são utilizadas equipes de trabalhadores com roteiros de limpeza que atendem as prioridades do município, executando primordialmente serviços de raspagem, capina e varrição.

Em consonância com a problemática da coleta de lixo, está o problema da disposição final deste lixo. Considerando apenas os resíduos urbanos, as ações e políticas por vezes implantadas pela administração pública referem-se apenas a postergar o tratamento e retirar este resíduo das áreas urbanas, através de aterros ou depósitos de lixos em áreas adjacentes ao perímetro urbano municipal. Muitas áreas se tornam receptoras destes resíduos, como por exemplo, encostas de florestas, manguezais, cursos de rios, baías e vales. Pesquisas apontam que cerca de 80% os municípios do Brasil dispõem seus resíduos em locais a céu aberto, em cursos d'água ou em áreas ambientalmente protegidas. Em conjunto a este panorama, inclui-se a presença de catadores (inclusive crianças), o que denuncia os problemas sociais que a carência em uma gestão adequada pode acarretar.

A participação de catadores na segregação informal do lixo, seja nas ruas ou nos vazadouros e aterros, é o ponto mais agudo e visível da relação do lixo com a questão social. Trata-se do elo perfeito entre o inservível – lixo – e a população marginalizada da sociedade que, no lixo, identifica o objeto a ser trabalhado na condução de sua estratégia de sobrevivência.

Outra relação delicada encontra-se na imagem do profissional que atua diretamente nas atividades operacionais do sistema. Embora a relação do profissional com o objeto lixo tenha evoluído nas últimas décadas, o gari ainda convive com o estigma gerado pelo lixo de exclusão de um convívio harmônico na sociedade. Em outras palavras, a relação social do profissional dessa área se vê abalada pela associação do objeto de suas atividades com o inservível, o que o coloca como elemento marginalizado no convívio social.

Gerenciar o lixo de forma integrada demanda trabalhar integralmente os aspectos sociais com o planejamento das ações técnicas e operacionais do sistema de limpeza urbana.

FONTE: Monteiro et al. (2001, p. 3-4)

Os resíduos provenientes dos serviços de saúde também merecem idêntica preocupação. A discussão sobre o gerenciamento e tratamento destes resíduos ganhou consistência mais recentemente. Algumas prefeituras já implantaram sistemas específicos para a coleta destes materiais, porém, mais importante do que armazenar e dispor em local adequado é importante a correta manipulação dos resíduos dentro das unidades de saúde, separar resíduos com potencial de contaminação dos considerados lixo comum (SIQUEIRA, 2001).


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Muitas alternativas já são implantadas para a destinação destes materiais, porém a falta de capacitação e consenso entre as atividades prejudica a evolução neste segmento. A grande parte dos resíduos da área de saúde ainda é disponibilizada em lixões, trazendo riscos aos manipuladores e não aproveitando o potencial atrativo de reciclagem destes materiais.

A partir da primeira década do século XXI, vêm se tornando cada vez mais comum no Brasil as unidades de compostagem e reciclagem. O fomento público nas pesquisas e estudos (da iniciativa privada e também em universidades) contribui para o surgimento de novas alternativas. Estas tecnologias mostram-se promissoras, embora enfrentem problemas de aplicação prática, principalmente os relacionados ao aumento da escala. Muitas unidades que foram instaladas estão hoje paralisadas e sucateadas, por dificuldade dos municípios em operá-las e mantê-las economicamente viáveis (SIQUEIRA, 2001).

Um exemplo disto são as usinas de incineração, utilizadas exclusivamente

para incineração de resíduos de serviços de saúde e de aeroportos. Unidades deste gênero, geralmente, não atendem aos requisitos mínimos ambientais da legislação. Outras unidades, principalmente as de tratamento térmico ou termoquímico de resíduos, vêm sendo instaladas em algumas cidades brasileiras, mas os custos de investimento e operacionais ainda são muito elevados.

Em se tratando do gerenciamento e da disposição final dos resíduos industriais, uma temática menos conhecida e discutida nos meios de divulgação, porém não menos importante que os resíduos urbanos, a necessidade da atuação da gestão ambiental é certamente maior.

No Brasil, a responsabilidade não cabe ao poder público na correta destinação destes tipos de resíduos, e sim ao gerador. O poder público municipal tem a função de fiscalização. Esta interação poder público/poder privado se dá através de órgãos de controle ambiental, que delega aos geradores a obrigação de sistemas de manuseio, de estocagem, de transporte e de disposição final adequadas. O conceito de reciclagem e reaproveitamento, em processos industriais, ganha importância devido aos benefícios que esta política gera. Atualmente, a logística reversa aplicada na indústria é uma excelente alternativa para reaproveitar insumos e minimizar a dependência de fontes energéticas tradicionais para condução das atividades de produção. O estudo da cadeia produtiva aplica-se para estabelecer metas e aplicações viáveis deste conceito (SIQUEIRA, 2001).

A tendência percebida atualmente no gerenciamento municipal dos serviços de limpeza urbana em cidades de médio e grande porte é a privatização dos serviços. Este modelo cada vez mais adotado no Brasil e que significa a terceirização dos serviços que são de obrigatoriedade da administração municipal.

Essa modalidade de prestação de serviços se dá através da contratação através de licitações públicas, pela municipalidade, de empresas privadas, que passam a executar, em todos os níveis estabelecidos em contrato e com seus


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próprios meios (equipamentos e pessoal), a coleta, a limpeza, o tratamento e a destinação final dos resíduos (SIQUEIRA, 2001).

É também recorrente a contratação de serviços da limpeza urbana através de cooperativas ou associados a microempresas. Esta alternativa é muito aceitável em casos de municípios com políticas eficientes de geração de renda e inserção no mercado de trabalho de pessoas com baixa qualificação acadêmica.

Como a gestão de resíduos é uma atividade essencialmente municipal e as atividades que a compõem se restringem ao território urbano, não são muito comuns no Brasil os consórcios de operação, exceto quando se trata de destinação final em aterros (SIQUEIRA, 2001).

Um exemplo deste tipo de operação se dá em municípios com áreas mais adequadas para a instalação de unidades operacionais, que se consorciam com cidades vizinhas para receber os seus resíduos, negociando algumas vantagens por serem os hospedeiros, tais como isenção do custo de vazamento ou alguma compensação urbanística, custeada pelos outros consorciados.

A sustentabilidade econômica dos serviços de limpeza urbana, assim

como qualquer atividade produtiva que requer gerência de planejamento, é um importante fator para a garantia de sua qualidade. Na maioria dos municípios brasileiros, os serviços de limpeza urbana são remunerados. Parte destes recursos provém de uma taxa cobrada ao contribuinte, geralmente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e tendo a mesma base de cálculo deste imposto, ou seja, a área do imóvel (área construída ou área do terreno).

Como não pode haver mais de um tributo com a mesma base de cálculo,

essa taxa já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e assim sua cobrança vem sendo contestada em muitos municípios, que passam a não ter como arrecadar recursos para cobertura dos gastos dos serviços, que podem chegar, algumas vezes, a mais de 15% do orçamento municipal (BRASIL, 2010).

CURIOSIDADE: No Rio de Janeiro, a Companhia de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro (COMLURB), empresa de economia mista encarregada da limpeza urbana do Município, praticou, até 1980, a cobrança de uma tarifa de coleta de lixo (TCL), recolhida diretamente aos seus cofres. O Supremo Tribunal Federal, entretanto, decidiu que aquele serviço, por sua ligação com a preservação da saúde pública, era um serviço público essencial, não podendo, portanto, ser remunerado através de tarifa (preços públicos), mas sim por meio de taxas e impostos. No ano 2000, a Prefeitura do Rio de Janeiro extinguiu a taxa de limpeza urbana e criou a taxa de coleta de lixo, tendo como base de cálculo a produção de lixo per capita em cada bairro da cidade, e também o uso e a localização do imóvel. Conseguiu-se, com a aplicação desses fatores, um diferencial de sete vezes entre a taxa mais baixa e a mais alta cobrada no Município. (IBGE 2010).

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Uma conclusão deste tipo de política aplicada ao gerenciamento de resíduos urbanos é a carência de recursos disponíveis para os serviços de limpeza urbana e a necessidade de fomento através de outras fontes públicas (Tesouro Municipal) que assume o compromisso com verbas orçamentárias de outros setores essenciais, como saúde e educação, para a execução dos serviços de coleta, limpeza e destinação final do lixo.

Nesta realidade é criado um círculo vicioso difícil de ser rompido: a qualidade dos serviços prestados cai, a limpeza urbana é mal realizada, pois não dispõe dos recursos necessários e capacitação adequada. A população acaba sofrendo com o aumento em taxas e impostos.

Nos últimos anos, os governos, tanto na esfera federal quanto estadual, têm aplicado mais recursos e criado programas e linhas de crédito para municípios. Isto tem acompanhado o fortalecimento em campanhas de conscientização sobre a importância da preservação ambiental relacionada ao tratamento de resíduos e o rigor na aplicação de sanções penais pelos órgãos de controle ambiental.

O profissional atuante na gestão ambiental é uma peça fundamental na condução das atividades discutidas sobre a realidade apresentada. Cabe a ele ter conhecimento para avaliação das alternativas disponíveis e aplicáveis à sua realidade.

Somos conhecedores da grande capacidade que nossa sociedade desenvolveu para contribuição na geração de resíduos. Sabemos que o aumento desordenado da população humana é uma grave problemática a ser levada em consideração nas populações humanas.

A geração de resíduos ocorre no desenvolvimento social, tecnológico e cultural. É importante visualizar que em toda perda ou eficiência de matéria-prima ocorrerá um desequilíbrio de massa que gerará como consequência o resíduo.

Devemos levar em consideração que os resíduos sólidos são os potenciais poluidores de água, solo e ar, representando uma grande variação de contaminantes, não só para a vida humana, mas também para a vida vegetal e animal.

A maneira inadequada de realizar o manejo destas perdas denominadas resíduos será sempre uma ameaça, principalmente social, pois é uma agravante fundamental na saúde pública, fator este que compromete a qualidade de vida de todas as sociedades humanas.

Caso o resíduo não receba a destinação final adequada pode-se considerar os seguintes aspectos de contaminação:

Poluição do solo: alteração de suas características originais, tais como PH, compactação do solo, teor de matéria orgânica, entre outras características físicas e químicas.


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Poluição da água: alteração da vida aquática através da percolação de lixiviado gerado pela matéria orgânica, ou até mesmo pela disposição em corpos hídricos de resíduos sólidos, podendo alterar padrões de potabilidade.

Poluição do ar: a formação de gases naturais no processo de decomposição dos resíduos, podendo ocasionar migração de gases, doenças respiratórias ou até explosões.

Visto a importância de se desenvolver bem um PGRS ou PGRSI – Plano Gerencial de Resíduos ou Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais – ocorre a necessidade de explanação sobre alguns conceitos e fundamentações teóricas que serão apresentados nesta unidade com base na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010).

Lembrando que este capítulo tem como finalidade proporcionar conhecimento técnico de rápida visualização para que, nas unidades seguintes, sejam trabalhadas questões mais intensas como legislações, estudos de caso e modelos de gerenciamento de resíduos industriais.

3 DEFINIÇÕES DE RESÍDUOS

De acordo com o dicionário HOUAISS (2009, p. 1651), “resíduo é aquilo que resta de qualquer substância, resto”.

Podemos incluir como base a definição da enciclopédia Larousse Cultural que define resíduo como: o que resta, o que resta de substâncias submetidas à ação de agentes.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) define “resíduo” como qualquer coisa que seu proprietário não quer mais e que não possui valor comercial.

Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da NBR 10.004 (ABNT, 2004, p. 1), define resíduos sólidos como:

Resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nessa definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

Podemos incluir ainda a definição do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM, 2004, p. 25) que define resíduos sólidos como: “Todo material sólido ou semissólido indesejável e que necessita ser removido por ter sido considerado inútil por quem o descarta em qualquer recipiente destinado a este ato.”


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Tchobanoglous e Theisen (1993, p. xxi) incluíram os resíduos de origem animal em sua definição:

Resíduos sólidos são todos os resíduos resultantes da atividade humana e animal, normalmente sólidos, que são descartados como inúteis ou indesejados. Devido as suas propriedades intrínsecas são frequentemente reutilizáveis e podem ser considerados como recurso em outro contexto.

Porém, a mais nova definição foi tratada na Lei n° 12.305 de 2 de agosto de

2010, que instituiu a PNRS, resume os conceitos anteriormente apresentados da seguinte forma:

Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL, 2010, p. 1).

4 CLASSIFICAÇÕES DE RESÍDUOS

A classificação de resíduos sólidos e semissólidos industriais é regida pela NBR 10004/2004.

Esta norma tem como principal objetivo padronizar a classificação de resíduos industriais fortalecendo sua destinação adequada. Segundo a NBR 10004/2004, a sua classificação se divide em duas classes: • Classe I – Resíduos perigosos• Classe II – Resíduos não perigosos

• Classe I – Resíduos Perigosos

São todos aqueles que podem ocasionar danos à saúde pública, fauna e flora.

Devido suas propriedades físico-químicas ou infectocontagiosas podem desencadear riscos comprometendo o meio ambiente e a saúde humana e animal.

Todos os resíduos perigosos apresentam pelo menos uma das seguintes características: corrosividade, patogenicidade, inflamabilidade, toxicidade ou reatividade.

Estas características estão descritas na NBR 10004.

Devemos ainda levar em consideração os anexos A e B da NBR 10004.


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Os mais velhos resíduos do mundo foram encontrados na África do Sul e têm cerca de 140 mil anos de idade. Esse lixo milenar – que contém ossos, carvão, fezes e restos de cerâmica – oferece informações preciosas sobre os hábitos de vida do homem antigo. Disponível em: <http://www.resol.com.br/curiosidades/curiosidades2.php?id=2488>.

• Classe II – Resíduos não perigosos

São todos aqueles que não apresentam riscos ao meio ambiente ou ameaçam a saúde pública, tais como: papel, papelão, plástico e sucatas ferrosas não contaminadas.

Os resíduos não perigosos possuem uma subdivisão, ficando assim estabelecida:• II A – NÃO INERTES• II B – INERTES

Os resíduos II A – NÃO INERTES são todos aqueles que não estão enquadrados na classe I ou IIB. Podem possuir propriedades de biodegrabilidade, solubilidade ou combustibilidade em água.

Os resíduos II B – INERTES são qualquer resíduo que após avaliados em laboratório pelas normas NBR 10006 ou 10007 não apresentaram em nenhum dos seus componentes solubilizados a concentração recomendada para os padrões de potabilidade de água, levando em consideração as seguintes análises químicas: cor, turbidez, ph, sabor e dureza.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010) classifica os resíduos da seguinte maneira:• Resíduos perigosos: são aqueles que em razão de suas características de

inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.

• Resíduos sólidos não perigosos: aqueles não enquadrados como resíduos sólidos perigosos.

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5 QUANTO AOS RISCOS POTENCIAIS DE CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Todo o resíduo gerado está direcionado a algum processo de produção ou utilização e transformação de algum bem.

Atualmente, muitos dos resíduos sólidos produzidos são compostos de materiais recicláveis, o que proporciona um aproveitamento futuro destes materiais, ocasionando um ganho no processo de beneficiamento e retirado de matéria-prima e consumo de energias não renováveis como petróleo.

Segundo Baasch (1995), a origem do resíduo é o principal componente para a sua caracterização.

Segundo Monteiro et al. (2001), quanto à natureza ou à origem, podemos classificar os principais grupos geradores em:

• Resíduos sólidos urbanos: materiais recicláveis (metais, aço, papel, plástico,

vidro etc.) e matéria orgânica.• Resíduos da construção civil: gerados nas construções, reformas, reparos e

demolições, bem como na elaboração de terrenos para obras.• Resíduos com logística reversa obrigatória – resíduos sólidos especiais: pilhas e

baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, produtos eletroeletrônicos e seus componentes entre outros a serem incluídos.

• Resíduos industriais: gerados nos processos produtivos e instalações industriais. Normalmente, grande parte são resíduos de alta periculosidade.

• Resíduos sólidos do transporte aéreo e aquaviário: gerados pelos serviços de transportes, de naturezas diversas, como ferragens, resíduos de cozinha, material de escritório, lâmpadas, pilhas etc.

• Resíduos sólidos do transporte rodoviário e ferroviário: gerados pelos serviços de transportes, acrescidos de resíduos sépticos que podem conter organismos patogênicos.

• Resíduos de serviços de saúde: gerados em qualquer serviço de saúde.• Resíduos sólidos de mineração: gerados em qualquer atividade de mineração.• Resíduos sólidos agrossilvopastoris (orgânicos e inorgânicos): dejetos da criação

de animais, resíduos associados a culturas da agroindústria, bem como da silvicultura, embalagens de agrotóxicos, fertilizantes e insumos.


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FIGURA 1 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SEGUNDO A FONTE GERADORA

FONTE: Cabral (2013, p.10)

• Características físicas

Depois da classificação da origem do resíduo, é necessário averiguar as suas características físicas, pois elas revelam dados importantes sobre os resíduos, tais como: processo de compressão do resíduo, carregamento, acondicionamento temporário e final e destinação final (CABRAL, 2013).

São consideradas características físicas:• Teor de umidade.• Peso específico.• Composição gravimétrica. • Compressividade.

Entende se por teor de umidade a quantidade de líquidos ou fluídos presentes no resíduo. Esta característica tem influência determinante, especialmente nos processos de tratamento e destinação do lixo.

A composição gravimétrica demonstra o percentual de cada elemento em relação ao peso total do resíduo.


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O peso específico é o peso dos resíduos em função do volume por eles ocupados. A unidade de medida utilizada é kg/m3. A determinação do peso específico é fundamental para o dimensionamento de equipamentos e instalações utilizados para acondicionamento, transporte intermediário e final dos resíduos (IBAM, 2004).

Compressividade ou grau de compactação indica a redução de volume que uma massa de resíduo pode sofrer, quando submetida a uma determinada pressão.

• Características químicas

As características químicas de um resíduo influenciam diretamente no seu tratamento final, pois através destas características podemos definir sua destinação final.

A destinação final de um resíduo pode ser: • Reciclagem.• Incineração.• Coprocessamento. • Aterro sanitário. • Aterro industrial.• Compostagem.

Cada subitem de destinação final será abordado na Unidade 3 deste Caderno de Estudos.

Dentre as características químicas mais importantes podemos selecionar:• Poder calorífico.• Potencial de hidrogênio.• Teor de cinzas.• Relação de carbono e hidrogênio.

Através do poder calorífico sabemos a capacidade potencial de um material desprender determinada quantidade de calor quando submetido à queima.

O potencial de hidrogênio apresenta o teor de acidez ou alcalinidade do material.

Teores de cinzas representam a quantidade de matéria orgânica, carbono, nitrogênio, potássio, cálcio, fósforo presentes no resíduo.

A relação de carbono e nitrogênio ou relação C/N pode determinar um coeficiente de decomposição de matéria orgânica. Este coeficiente é de suma importância no tratamento final de resíduos.

• Características biológicas


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As características biológicas de um resíduo estão relacionadas à formação de populações microbianas e de agentes patogênicos.

A destinação final de resíduos sólidos também depende da análise das características biológicas de cada resíduo.

6 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Segundo Leite (1997 apud CABRAL, 2013, p. 25), “o conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes à tomada de decisões estratégicas e à organização do setor para esse fim, envolvendo instituições, políticas, instrumentos e meios”. Já o termo gerenciamento de resíduos sólidos “refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais e de desempenho: produtividade e qualidade”.

Tendo em vista a descrição de Leite (1997), o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deverá apontar e descrever as ações relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos, buscando minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto manuseio e destinação ou disposição final em conformidade com a legislação vigente.

Os principais pontos operacionais a serem abordados em um PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos são:

• Tipologia do resíduo: • Nome completo do resíduo• Categoria a que pertence• Área geradora• Segregação • Tipo de coletor• Acondicionamento nas áreas• Armazenagem intermediária• Manuseio• Identificação • Armazenamento temporário • Destinação final

A identificação do resíduo com sua nomenclatura é primordial para que ocorra o Plano de Gerenciamento de Resíduos.

Importante normatizar a nomenclatura de acordo com NBR 10004, pois facilitará a identificação do resíduo.

A etiqueta de identificação poderá observar o exemplo a seguir:


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FIGURA 2 – ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS

FONTE: NBR 10004/2004

• Categoria a que pertence

A identificação de a qual categoria o resíduo pertence é importante para todos os processos do PGRS, pois é através dessa classificação que se realiza todo o gerenciamento, desde o acondicionamento até a destinação final.

Recomenda-se que estes resíduos sejam separados dos demais na central temporária de acondicionamento devido suas características físicas, químicas e biológicas.

Ao etiquetar estes produtos recomenda-se possuir todos os dados possíveis para a sua identificação.

Verificar modelo de etiqueta a seguir:

FIGURA 3 – ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE CATEGORIA

FONTE: NBR 10004/2004

• Área geradora

A área geradora deve obter pleno controle da geração de seus resíduos.

O controle da geração não é só importante para quantificar a geração, mas para quantificar o quanto ocorre à necessidade de redução na geração de resíduos.

A área geradora deve promover educação ambiental visando à diminuição na geração dos resíduos.


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Uma maneira de obter resultados na diminuição na geração de resíduos é fazer controle mensal de saída de resíduos para venda e resíduos depositados em aterro industriais.

• Manuseio

O manuseio de resíduos CLASSE I ou II só deve ocorrer com a utilização de EPIs adequados conforme a periculosidade. O contato com os resíduos deve ser evitado devido suas características física, químicas e biológicas.

Antes de iniciar o manuseio devem-se seguir alguns procedimentos, tais como:• Observar a etiqueta de identificação dos resíduos.• Verificar a compatibilidade química entre os diferentes tipos de resíduos, pois

caso este detalhe não seja verificado podem ocorrer reações indesejadas.

Caso o resíduo obtenha a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), deverão sempre ser seguidos os procedimentos recomendados para manuseio, transporte, acondicionamento e destinação final.

• Segregação

Segregação é a fase na qual todos os resíduos devem passar antes de serem destinados a sua disposição final.

A segregação deve ocorrer conforme a NBR10004 e devem receber a etiqueta de identificação conforme mostrado na figura anterior.

A segregação tem papel fundamental no gerenciamento de resíduos, pois esta garante a separação por tipologia e o acondicionamento adequado regido pela NBR 12235, que estabelece padrões de acondicionamento conforme suas características físico-químicas.

• Tipo de coletor

O tipo de coletor é uma das partes fundamentais de um gerenciamento de resíduos industriais, pois é através dele que o resíduo será acondicionado evitando que o mesmo seja disperso no ambiente proporcionando a segurança á saúde pública ou ao meio ambiente.

O tipo de coletor deve primeiramente obedecer à Resolução CONAMA nº 275/01, que define as cores respectivas para cada resíduo, facilitando a segregação. Se a segregação é adequada na área geradora, o resíduo gerado terá um aumento de qualidade, ou seja, a quantidade recuperada ou reciclada será maior e a destinação final ou volume a ser tratado será menor.

Resolução CONAMA nº 275/01 estabelece o seguinte padrão de cor para a segregação de resíduos:


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FIGURA 4 – PADRÃO DE COR PARA A SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS

FONTE: Disponível em: <http://www.tekplast.com.br/cores_da_coleta_seletiva.html>. Acesso em: 4 abr. 2013.

A maior taxa oficial de reciclagem hoje pertence à Alemanha: 48%, na média de todos os materiais. Disponível em: <http : / /www.deecc .ufc .br /Download/Gestao_de_Res iduos_Sol idos_PGTGA/CONSIDERACOES_SOBRE_RESIDUOS_SOLIDOS.pdf>.

• Acondicionamento

Acondicionar resíduos é a maneira de prepará-los para a coleta sanitariamente adequada.

A importância do acondicionamento adequado está em:• Evitar acidentes.• Evitar a proliferação de vetores.• Minimizar o impacto visual e olfativo.

No que se refere ao acondicionamento temporário do resíduo, seja ele para a reciclagem ou destinação final, vai depender da sua tipologia.

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Para acondicionamento temporário podem-se utilizar tambores, tanques, contêineres e a granel.

O armazenamento em contêineres, tambores, tanques e a granel pode ser utilizado desde que sejam atendidas as seguintes condicionantes:

Armazenamento em contêineres e/ou tambores

Deve-se observar se está em boas condições de uso, não contendo ferrugem e defeitos estruturais (amassados, rompimentos ou perfurações), sempre fechados, dispostos em locais que possam ser avaliados visivelmente.

Não pode ser realizada nenhuma alteração estrutural conforme NBR 12325.

As inspeções devem ocorrer diariamente e sempre estar dispostas dentro de bacia de contenção para evitar contaminação de solo e água.

Os contêineres ou tambores só poderão armazenar produtos caso estes já tenham sofrido processo de limpeza não proporcionando contato com outras substâncias.

Armazenamento em tanques

O armazenamento em tanques somente poderá ocorrer se apresentarem estruturas resistentes. Para garantir a qualidade no projeto de instalação devem-se incluir fundações, controle de espessura de paredes, devem possuir fechamento por controle de pressão e, caso o resíduo apresente características químicas de corrosão, o tanque deve possuir tratamentos adequados evitando a atividade em suas paredes.

Deve-se considerar também o suporte estrutural, sempre levando em consideração o peso específico do resíduo a ser acondicionado.

Para a construção e adequações do tanque, a NBR 7505 deve ser seguida.

O processo de inspeção deve ser diário.

Armazenamento a granel

Os resíduos armazenados a granel devem conter suas estruturas impermeabilizadas (solo-cimento, concreto ou asfalto) possuindo sistemas de canaletas direcionando para caixas separadoras de densidades ou dimensionados ao sistema de tratamento de efluentes presentes nas unidades industriais, podendo estas estruturas estarem dentro ou fora de construções laterais (galpões).

A disposição em solo sem os tratamentos citados anteriormente pode ser realizado somente mediante autorização do órgão ambiental competente pelo licenciamento.


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Para este tipo de acondicionamento devem-se observar as características físico-químicas tais como: umidade, densidade, tamanho da partícula, ângulo de repouso, abrasão, corrosividade, ângulo de deslizamento, ponto de fusão do material, temperatura de pressão e higroscopocidade.

7 CENTRAL DE RESÍDUOS INDUSTRIAL

A diversidade dos parques industriais brasileiros nos garante uma gama de geração de resíduos em volumes e tipologia.

Por este processo estar diretamente ligado à cadeia produtiva dentro da indústria, verifica-se a necessidade de se realizar o armazenamento temporário destes resíduos industriais até que possam chegar a seu local de destinação final.

Porém, algumas medidas devem ser seguidas para garantir a qualidade de

armazenamento sem que sejam comprometidos outros processos já mencionados.

Segundo a NBR 12235/1992, ao projetar-se uma central de resíduos é importante levar em consideração os seguintes fatores:• Considerar as distâncias dos núcleos geradores.• Considerar as condições de quaisquer operações industriais que possam gerar

faíscas, vapores reativos, umidade excessiva etc.• Verificar os riscos potenciais de fenômenos naturais ou artificiais como, chuva

intensa, inundações, deslizamentos de terra etc.• A área deve ser cercada para que o acesso seja somente de funcionários da

central de resíduos e não permita a entrada de pessoas não autorizadas.• Possuir sinalização de segurança nas baias de segregação que informe a

instalação para os riscos de acesso ao local.• Cobertura e ventilação dos recipientes, colocados sobre base de concreto ou

outro material que impeça a lixiviação e percolação de substâncias para o solo e águas subterrâneas.

• Ter iluminação e energia que permitam uma ação de emergência.• Ter um sistema de comunicação interno e externo.• Conter sistema de controle de poluição e/ou sistema de tratamento de poluentes

ambientais.• Possuir sistema de contenção de vazamentos.• Realização de treinamento mensal do plano de emergência.• Inspeção deve ocorrer periodicamente em toda a área de armazenamento dentro

e fora da central de resíduos.• As bacias de contenção devem possuir a ligação com a estação de tratamento de

efluentes. A bacia de contenção não pode apresentar avarias em sua estrutura, tais como rachaduras e buracos.


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A central de resíduos industriais deve ser projetada para uma capacidade sempre inferior sua geração, pois seu papel é acondicionamento temporário e de destinação adequada em um prazo curto de tempo.

NOTA

24

Caro acadêmico! Após a leitura do Tópico 1, você terá desenvolvido seus conhecimentos nos seguintes quesitos:

Definição de resíduo:Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades

humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. (BRASIL, 2010, p. 1).

Classificações de resíduos:• Resíduos perigosos: são aqueles que em razão de suas características de

inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.

• Resíduos sólidos não perigosos: são aqueles não enquadrados como resíduos sólidos perigosos. Quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente:

• Resíduos sólidos urbanos: materiais recicláveis (metais, aço, papel, plástico, vidro etc.) e matéria orgânica.

• Resíduos da construção civil: gerados nas construções, reformas, reparos e demolições, bem como na elaboração de terrenos para obras.

• Resíduos com logística reversa obrigatória – resíduos sólidos especiais: pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens, produtos eletroeletrônicos e seus componentes entre outros a serem incluídos.

• Resíduos industriais: gerados nos processos produtivos e instalações industriais. Normalmente, grande parte são resíduos de alta periculosidade.

• Resíduos sólidos do transporte aéreo e aquaviário: gerados pelos serviços de transportes, de naturezas diversas, como ferragens, resíduos de cozinha, material de escritório, lâmpadas, pilhas etc.

• Resíduos sólidos do transporte rodoviário e ferroviário: gerados pelos serviços de transportes, acrescidos de resíduos sépticos que podem conter organismos patogênicos.

• Resíduos de serviços de saúde: gerados em qualquer serviço de saúde• Resíduos sólidos de mineração: gerados em qualquer atividade de mineração• Resíduos sólidos agrossilvopastoris (orgânicos e inorgânicos): dejetos da

criação de animais, resíduos associados a culturas da agroindústria, bem como da silvicultura, embalagens de agrotóxicos, fertilizantes e insumos.

RESUMO DO TÓPICO 1

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Quanto suas características físicas:• Teor de umidade.• Peso específico.• Composição gravimétrica. • Compressividade.

Quanto suas características químicas:As características químicas de um resíduo influenciam diretamente no seu

tratamento final, pois através destas características podemos definir sua destinação final.

• Poder calorífico.• Potencial de hidrogênio.• Teor de cinzas.• Relação de carbono e hidrogênio.

A destinação final de um resíduo pode ser: • Reciclagem.• Incineração.• Coprocessamento. • Aterro sanitário. • Aterro industrial.• Compostagem.

Quanto suas características biológicas:As características biológicas de um resíduo estão relacionadas à formação

de populações microbianas e de agentes patogênicos.A destinação final de resíduos sólidos também depende da análise das

características biológicas de cada resíduo.Além de aperfeiçoar seus conhecimentos no gerenciamento de resíduos

que nesta unidade abordou os principais itens:• Tipologia do resíduo. • Nome completo do resíduo.• Categoria a que pertence.• Área geradora.• Manuseio. • Segregação. • Tipo de coletor.• Acondicionamento. • Central de resíduos industrial.

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1 Explique e conceitue as classes de resíduos sólidos.

AUTOATIVIDADE

2 Os resíduos apresentam seis características para que sejam considerados perigosos, cite-as e explique duas delas.

3 Cite as características para que um resíduo sólido seja considerado na classe IIA (não inerte) e explique uma delas.

4 Cite uma característica de resíduo sólido para que seja classificado como inerte.

5 Explique a diferença entre: inflamabilidade e combustibilidade.

6 Quais são os fatores que influenciam as características dos resíduos sólidos?

7 Comente a patogenicidade e corrosividade e dê exemplos de alguns materiais que tenham essas características.

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TÓPICO 2

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

INDUSTRIAIS

UNIDADE 1

1 INTRODUÇÃO

Caro(a) acadêmico(a)! Neste tópico serão abordadas algumas informações sobre a política nacional de resíduos sólidos industriais, tendo por base as explicações de Donaire (1999).

Programa reciclagem

Terá como principal ferramenta o apoio aos municípios a instituírem planos de reciclagem que incentivarão a comunidade através de educação ambiental e programas sociais.

O programa visa também estabelecer pontos de coleta voluntária.

O programa terá um investimento inicial de 4,3 bilhões e os ministérios responsáveis pela fiscalização e enquadramento legal destas ações será o Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente.

Programa Brasil sem Lixão

Este programa tem como base apoiar os estados e municípios a realizarem a construção de aterros sanitários controlados de maneira que minimizem os impactos ao meio ambiente, não permitindo problemas socioambientais tais como: criação de animais através de alimentos provenientes de lixões, uma vida mais digna aos catadores, pois através deste projeto será mais fácil a realização da triagem dos rejeitos e o aproveitamento dos resíduos que fortaleceram o programa já mencionado acima (Programa reciclagem).

Para este projeto estima-se um investimento de 4,86 bilhões.

Será responsabilidade do Ministério das Cidades e Ministério de Meio Ambiente de acompanhar e distribuir a renda para a realização deste programa.

Vistas as preocupações bem definidas na política nacional de resíduos sólidos como num todo em nível Brasil fica assim estipulada a preocupação de cada município em realizar os seguintes passos para que a lei seja cumprida na integra:


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FIGURA 5 – PASSOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI

FONTE: Donaire (1999)

Plano de Gerenciamento de Resíduos só poderá dispor da ação de cooperativas de catadores quando estas mostrarem habilidades técnicas para exercer a atividade não apresentando qualquer indício de dano ao meio ambiente ou à saúde dos catadores envolvidos no processo de coleta, segregação, armazenamento e destinação final do resíduo.

Segundo Donaire (1999), alguns critérios que devem ser observados nesta política:

Dos objetivos:• Proteção da saúde pública.

NOTA

TÓPICO 2 | INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

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Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

• Qualidade ambiental. • Não geração de resíduos em todas as esferas das cadeias produtivas.• Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. • Gestão integrada de resíduos sólidos. • Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos. • Garantir nas esferas públicas o consumo de bens provenientes recicláveis e

reciclados.• Valorização das usinas de reciclagem. • Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

Dos instrumentos:• Educação ambiental. • Coleta seletiva. • Logística reversa. • O incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas. • O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. • A pesquisa científica e tecnológica.

A Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser ministrada valorizando nesta ordem prioritária a gestão de resíduos:• Não geração.• Redução. • Reutilização. • Reciclagem. • Tratamento dos resíduos sólidos. • Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, somente serão aceitos como Plano de Resíduos Sólidos os seguintes:• Plano Nacional de Resíduos Sólidos. • Os planos estaduais de resíduos sólidos. • Os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos

de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas. • Os planos intermunicipais de resíduos sólidos. • Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. • Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

NOTA


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Todos deverão conter ART do responsável técnico pela elaboração e aceito formal do órgão ambiental aprovador somente desta maneira o plano terá validade.

Das responsabilidades e penalidades:

A Lei n° 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sócilidos - PNRS) altera: os termos do § 1° do artigo 56 da Lei n° 9.605/1998, que passa a vigorar com nova redação Parágrafo no 1°: Nas mesmas penas incorre quem:

§ 1º - abandona os produtos ou substâncias referidos no caput ou os utiliza em desacordo com as normas ambientais ou de segurança;§ 2º - manipula, acondiciona, armazena, coleta, transporta, reutiliza, recicla ou dá destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento.

Penalidades – detenção, de seis meses a um ano e multa.Valores das multas: de R$ 500,00 a R$ 2.000.000,00 (*). Os CONSUMIDORES

que descumprirem as respectivas obrigações previstas nos Sistemas de Logística Reversa e de Coleta Seletiva estarão sujeitos à penalidade de advertência.

No caso de reincidência (consumidores) no cometimento da infração prevista no § 2°, poderá ser aplicada a penalidade de multa, no valor de R$ 50,00 a R$ 500,00. A multa simples a que se refere o § 3° (consumidor) pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Principais alterações no Decreto n° 6.514/2008 da Lei de Crimes Ambientais: os CONSUMIDORES que descumprirem as respectivas obrigações previstas nos Sistemas de Logística Reversa e de Coleta Seletiva estarão sujeitos à penalidade de advertência. No caso de reincidência (consumidores) no cometimento da infração prevista no § 2°, poderá ser aplicada a penalidade de multa, no valor de R$ 50,00 a R$ 500,00. A multa simples a que se refere o § 3° (consumidor) pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

2 PANORAMA SOBRE A APLICAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS

O grande desafio das décadas atuais é desenvolver um sistema integrando as novas políticas ambientais, pois estas solicitam o rastreamento do ciclo de vida sendo rastreado do início ao fim de sua vida útil.

NOTA


31

Para a melhoria de controle destes fluxos foi criado pela lei 12.305/10 o sistema de Logística Reversa, que por sua vez delimita e controla todos os fluxos de matérias-primas favorecendo a implementação de sistemas de reuso e de reciclagem.

A logística reversa pós-venda revela um panorama importante sobre o

fluxo de consumo e perfil dos consumidores de cada localidade, pois através dela podemos observar o fluxo físico das mercadorias, descarte dos resíduos e razões comerciais.

Na da logística reversa, o pós-consumo pode ser útil no processo de gestão ambiental de todas as organizações seja ela pública ou privada (LACERDA, 2012). Podemos apontar como principais assuntos voltados à logística reversa pós-consumo: • Rastreamento de um produto após término de sua vida útil.• Estruturação para que este produto possa voltar ao ciclo de mercado.

FIGURA 6 – RESUMO DE ALGUNS PRODUTOS QUE PODEM SER INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA

FONTE: Disponível em: <http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo/meio_ambiente/arquivos/capacitacao/Politicas_Residuos_Solidos.pdf>. Acesso em: 4 abr. 2013.

Benefícios do Sistema de Logística Reversa Conforme Lacerda (2012) o sistema de logística reversa:

• Diminui a quantidade de resíduos encaminhados para aterros. • Estimula o uso eficiente dos recursos naturais. • Reduz as obrigações físicas e financeiras dos municípios para com a gestão de

determinados resíduos.• Desenvolve os processos de reutilização, reciclagem e recuperação de produtos

e materiais. • Promove processos de Produção mais Limpa (P+L).


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Logística reversa x inclusão social

A logística reversa vem a padronizar os sistemas de coleta seletiva através de cooperativas de reciclagem.

Esta padronização favorecerá um conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos, além de proporcionar as seguintes ações diretas (LACERDA, 2012): • A disposição final adequada dos rejeitos.• Participação em forma de gestão associada.• Implantação de coleta.• Seletiva com a participação dos catadores.

FIGURA 7 – CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS X LOGÍSTICA REVERSA

FONTE: Disponível em: <http://j2da.wordpress.com/category/sustentabilidade/>. Acesso em: 4 abr. 2013.

Podemos definir ciclo de vida como o processo de extração da matéria-prima, manufatura, transporte, distribuição, uso, reuso, manutenção, reciclagem e, por fim, destinação final.

Através do conhecimento de todo o ciclo de vida de um produto podemos ver de modo geral todos os impactos ocasionados ao meio ambiente em todos os processos envolvidos.


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Obtendo este conhecimento de um determinado resíduo, pode-se assim facilitar o sistema de gestão ambiental que estará focado na minimização de impactos ambientais e econômicos do seu gerador.

Para o melhor entendimento consideramos fluxo todo e qualquer processo que este resíduo já passou.

FIGURA 8 – CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS X LOGÍSTICA REVERSA


Ciclo de vida nada mais é que um sistema de gerenciamento ambiental e econômico que prioriza a redução de impactos em ambos.

3 LOGÍSTICA REVERSA: OBRIGATORIEDADE PARA RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS

NOTA

Existem ainda os resíduos ditos como especiais, em função de suas características diferenciadas, nos quais se inserem os pneus, as pilhas e baterias e as lâmpadas fluorescentes.a) Pneus: são graves os problemas ambientais causados pela destinação

inadequada dos pneus usados, pois se deixados em ambientes abertos, sujeitos a chuvas, os mesmos podem acumular água e tornarem-se locais propícios para proliferação de mosquitos vetores de doenças. Caso sejam encaminhados para os aterros convencionais, podem desestabilizar o aterro, em função dos vazios que provocam na massa de resíduos e se forem incinerados, a queima da borracha gera enormes quantidades de materiais particulados


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FONTE: Cabral (2013, p. 8-9)

A construção civil, entre todas as indústrias de transformação, é certamente a maior geradora de resíduos. O volume de entulho de construção e demolição gerado pode atingir duas vezes o volume de lixo sólido urbano; na cidade de São Paulo, para transportá-lo, são necessários cerca de 2500 caminhões por dia, JOHN, observando-se que, lamentavelmente, boa parte destes resíduos é depositada em aterros clandestinos favorecendo a proliferação de mosquitos e roedores ou despejada em córregos ocasionando sua obstrução e provocando inundações. Texto adaptado: JOHN, V.M. Reciclagem de resíduos na construção civil – contribuição à metodologia de pesquisa e desenvolvimento. São Paulo, 2000. 102 p. Tese (livre docência) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo.

UNI

e gases tóxicos, necessitando assim de um sistema eficiente de tratamento dos gases, que é extremamente caro. Em função dessas dificuldades, alguns países do mundo responsabilizam os produtores de pneus pelo manejo e disposição final dos mesmos (HARTLÉN, 1996). No Brasil, em 1999, o CONAMA publicou a Resolução nº 258, onde “as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional”. Atualmente, parte dos pneus é queimada em fornos da indústria cimenteira e nas termoelétricas, mas em fornos adaptados para a emissão dos gases dessa queima. Na década de 90, surgiu uma tecnologia nova, nacional, que utiliza solventes orgânicos para separar a borracha do arame e do nylon dos pneus, permitindo sua reciclagem.

b) Pilhas e baterias: em função de suas características tóxicas e da dificuldade em se impedir seu descarte junto com o lixo domiciliar, no Brasil, em 1999, foi publicada a Resolução CONAMA nº 257, que atribui a responsabilidade do acondicionamento, coleta, transporte e disposição final de pilhas e baterias aos comerciantes, fabricantes, importadores e à rede autorizada de assistência técnica. Esses resíduos devem ter seu tratamento e disposição final semelhantes aos resíduos perigosos Classe I. Tratamento semelhante ocorre em outros países, tais como a Suécia, onde um acordo entre os fabricantes/importadores e o governo reduziram o descarte de pilhas e baterias no lixo doméstico em 60% no primeiro ano, estendido para 90% no segundo (HARTLÉN, 1996).

c) Lâmpadas fluorescentes: essas lâmpadas liberam mercúrio quando são quebradas, queimadas ou enterradas, o que as transforma em resíduos perigosos Classe I, uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano e quando inalado ou ingerido, pode causar uma enorme variedade de problemas fisiológicos. O mercúrio provoca “bioacumulação”, isto é, alguns animais (peixes, por exemplo) que entram em contato com o mesmo, têm suas concentrações aumentadas em seus corpos, podendo atingir níveis elevados e causar problemas de saúde em seres humanos que se alimentem desses animais.


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4 LOGÍSTICA REVERSA X LIXO ELETRÔNICO

Primeiramente é importante definir o que é lixo eletrônico.

Podemos definir como qualquer produto que utilize energia elétrica ou acumuladores como fonte de alimentação e se torna obsoleto.

Ocorre um grande equívoco quando mencionamos o termo lixo eletrônico. Grande parte da população associa lixo elétrico sendo somente proveniente de lixo da área de informática o que não é procedente.

Para melhor entendimento podemos considerar como lixo eletrônico:

FIGURA 9 – LIXO ELETRÔNICO


% de geração de resíduos

Ao que se refere à parte de legislação no Plano Nacional de Resíduos Sólidos trata em se Art. 30º sob a responsabilidade compartilhada, o que gera uma cadeia de responsabilidades diferenciada aos resíduos eletroeletrônicos.

Além de estabelecer em seu art. 3º, inciso IX, a gestão integrada, este

conjunto de soluções integradas pode apontar como ações integradas:

Fabricantes e produtores: terão eles uma responsabilidade pelo produto eletroeletrônica, mesmo após o fim da sua vida útil, obrigando-se a promover a Logística Reversa (art. 33, da PNRS).

Fabricantes e produtores deverão realizar a correta rotulagem ambiental para possibilitar a efetivação dessa logística (art. 7°, inciso XV, da PNRS).


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Fabricantes e produtores serão responsáveis pela eco-concepção do produto a fim de prevenir os perigos decorrentes da transformação do produto em resíduo (art. 31, inciso I da PNRS).

Os Comerciantes e distribuidores: a responsabilidade se traduz no dever de informar os clientes e consumidores no que tange à logística reversa e sobre os locais onde pode ser depositado o lixo eletrônico e de que forma esses resíduos serão valorizados (art. 31, inciso II da PNRS).

Os consumidores: estes assumem a obrigação de colaborar com a gestão dos REEE, depondo seletivamente o lixo eletrônico nos locais identificados pelos Comerciantes e Distribuidores (art. 33, §4°, da PNRS).

Logística reversa do lixo eletrônico depende, sobretudo, de uma elaboração cuidadosa dos Planos Setoriais de Resíduos, previstos no art. 14 da PNRS.

A logística reversa terá uma grande influência neste nicho de mercado, pois além de contribuir para uma destinação mais adequada destes resíduos, aumentará a vida útil dos aterros, minimizará a extração de matérias-primas não renováveis, proporcionará um fluxo de criação de cooperativas seletores deste material.

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RESUMO DO TÓPICO 2

Caro(a) acadêmico(a)! Alguns critérios que devem ser observados na Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos:

Dos objetivos:• Proteção da saúde pública. • Qualidade ambiental. • Não geração de resíduos em todas as esferas das cadeias produtivas.• Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. • Gestão integrada de resíduos sólidos. • Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos. • Garantir nas esferas pública o consumo de bens provenientes recicláveis e

reciclados.• Valorização das usinas de reciclagem. • Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

Dos instrumentos:• Educação ambiental. • Coleta seletiva. • Logística reversa. • O incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas. • O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. • A pesquisa científica e tecnológica.

Gestão da política nacional de resíduos sólidos deverá ser ministrada valorizando nesta ordem prioritária a gestão de resíduos:• Não geração.• Redução. • Reutilização. • Reciclagem. • Tratamento dos resíduos sólidos. • Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Sobre a logística reversa, os principais pontos a serem observados são: • Benefícios do Sistema de Logística Reversa. • Diminui a quantidade de resíduos encaminhados para aterros. • Estimula o uso eficiente dos recursos naturais.• Reduz as obrigações físicas e financeiras dos municípios para com a gestão de

determinados resíduos.• Desenvolve os processos de reutilização, reciclagem e recuperação de produtos

e materiais. • Promove processos de Produção mais Limpa (P+L).

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Logística reversa x inclusão social• A logística reversa vem a padronizar os sistemas de coleta seletiva através de

cooperativas de reciclagem.

Esta padronização favorecerá um conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos, além de proporcionar as seguintes ações diretas: • A disposição final adequada dos rejeitos.• Participação em forma de gestão associada.• Implantação de coleta seletiva com a participação dos catadores.

Ciclo de vida dos produtos x logística reversa.• Ciclo de vida nada mais é que um sistema de gerenciamento ambiental e

econômico que prioriza a redução de impactos em ambos.

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AUTOATIVIDADE

Agora vamos relembrar alguns detalhes abordados no Tópico 2 com algumas autoatividades:

2 Quais são os benefícios da logística reversa?

4 Quais são os resíduos sólidos de que a logística reversa tem obrigatoriedade? Dê no mínimo dois exemplos.

1 O que é e como funciona a logística reversa pós-consumo?

3 Quais são os benefícios para a inclusão social com a aplicação da logística reversa?

5 Conforme a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos o que é ação integrada e qual sua aplicabilidade? Descreva detalhadamente.

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TÓPICO 3

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À GESTÃO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

UNIDADE 1

1 INTRODUÇÃO

Neste tópico será apresentada a legislação aplicável ao gerenciamento de resíduos sólidos, referente às embalagens de agrotóxicos, serviços de saúde, construção civil, resíduos sólidos urbanos, rejeitos radioativos, pilhas, pneus e coleta seletiva.

2 RESÍDUOS SÓLIDOS – EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS

Lei Federal n° 7.802, de 11 de julho de 1989.

Dispõe sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulação, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial e destinação final destas embalagens. Alguns quesitos foram alterados na Lei n° 9.974/2000.

Lei Federal n° 9.974, de 6 de junho de 2000.

Esta Lei Federal prevê a destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos e determina as responsabilidades, dividindo-as em três grupos: • Consumidor (agricultor).• Revendedor.• Fabricante.

São assim distribuídas as responsabilidades, de acordo com a Lei Federal n° 9.974, de 06/06/00:

Consumidor (agricultor). • Preparar as embalagens vazias para a devolução no estabelecimento onde

adquiriu o produto ou em pontos de coleta voluntária.• Lavar as embalagens rígidas, fazer tríplice lavagem e preferencialmente furar.• Manter as embalagens rígidas não furáveis intatas, tampadas adequadamente,

não proporcionando vazamento caso ocorram sobras.• Acondicionar em sacos plásticos as embalagens flexíveis não laváveis.• Guardar o comprovante de devolução das embalagens e comprovante de

compra do produto.

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Revendedor.• Favorecer a devolução das embalagens em seu estabelecimento comercial.• Informar no ato da compra a necessidade de devolução da embalagem do

produto.

Fabricante.• Favorecer o recolhimento das embalagens.• Realizar a destruição total destas embalagens

Caso não seja realizado o cumprimento destas principais responsabilidades

dos três grupos, será ministrada a lei de crimes ambientais (Lei n° 9.605, de 13/02/98), podendo ocasionar multas ou até pena de reclusão.

Decreto Federal n° 5.981, de 6 de dezembro de 2006.

Decreto Federal n° 5.981, de 6 de dezembro de 2006, que dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

Resolução CONAMA n° 334/2003.

Resolução CONAMA n° 334/2003, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.

Resolução n° 420/2004 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Descaracteriza embalagens vazias de agrotóxicos como resíduo perigoso para efeito de transporte em todo o País, desde que submetidas a processos de lavagem.

Portaria Normativa IBAMA.

Portaria Normativa IBAMA n° 84, de 15 de outubro de 1996, dispõe sobre a classificação dos agrotóxicos quanto ao potencial de periculosidade ambiental.

Normas Técnicas:• ABNT NBR 12.235 de 1988, que dispõe dos procedimentos de armazenamento

de armazenamento de resíduos sólidos perigosos.• ABNT NBR 13.221 de 1994, que dispõe dos procedimentos de transporte de

resíduos.• ABNT NBR 13.968 de 1997, que dispõe dos procedimentos de lavagens de

embalagens rígidas vazias de agrotóxico.

TÓPICO 3 | LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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• ABNT NBR 14.719 de 2001, que dispõe da destinação final de embalagem lavadas rígidas vazias de agrotóxico.

• ABNT NBR 14.935 de 2003, que estabelece procedimentos para correta e segura destinação final das embalagens vazias.

• ABNT NBR 10.000 de 2004, que dispõe sobre a classificação dos resíduos sólidos.

Os postos de coleta devem ser licenciados. O artigo 4º da Resolução CONAMA 334/2003 fará comprimir a exigência das licenças ambientais, conforme a seguir:• Licença Prévia – LP: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.• Licença de Instalação – LI: autoriza a instalação do empreendimento com especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes.• Licença de Operação – LO: autoriza a operação da atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, das medidas de controle ambiental e suas condicionantes.

3 RESÍDUOS SÓLIDOS – SERVIÇO DE SAÚDE

Nos anos 90 foi aprovada a primeira Resolução CONAMA n° 006, de 19/09/1991, que desobrigou a incineração dos produtos hospitalares ou provenientes do sistema de saúde, deixando claro que os municípios ou estados que não optarem pela incineração dos seus resíduos hospitalares ou de saúde deverão elaborar plano de gerenciamento de resíduo que contemple o transporte, acondicionamento e a disposição final do mesmo.

Em agosto de 1993, entrou em vigor a Resolução CONAMA n° 005, de 05/08/1993, que estabelece diretrizes aos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde e terminais de transporte (ambulâncias), exigindo planos de gerenciamento de resíduos que comtemplem os aspectos de geração, segregação, acondicionamento temporário, coleta armazenamento final, transporte e tratamento e disposição final destes resíduos.

Posteriormente, entrou em vigor a Resolução CONAMA n° 283/01, que especifica o tratamente somente para unidades de serviços de saúde, alterando em base o nome do documento que passou a se chamar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Sáude e não mais Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde. Descreve todos os procedimentos a serem realizados em todas as unidades de serviço de saúde. Em meados de 2003, visando reforçar a Resolução CONAMA n° 283/01, a Avinsa publicou RDC ANVISA n° 33/03, que descreve como regulamento técnico o gerenciamento de resíduos provenientes do serviço de saúde que visa garantir a qualidade e saúde do meio ambiente e dos trabalhadores envolvidos

NOTA

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desse a geração até a sua destinação final, porém depois de pública, resultou em algumas contravenções: a Resolução CONAMA n° 283/01.

Devido a estas contravenções foram revogadas ambas as legislações e

publicadas as seguintes Resoluções: RDC ANVISA n° 306 (em dezembro de 2004), e da Resolução CONAMA n° 358, em maio de 2005.

RDC ANVISA n° 306 estabelece controle no processo de geração, segregação e acondicionamento dos resíduos, além de estipular procedimentos visando à saúde dos colaboradores envolvidos nestes processos enquanto a Resolução CONAMA n° 358, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental e destinação final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde.

4 RESÍDUOS SÓLIDOS – CONSTRUÇÃO CIVIL

O desenvolvimento econômico e social de um país está relacionado diretamente ao valor que o mesmo investe na construção civil. Todavia, a construção civil é vista como a grande vilã dos impactos ambientais locais, pois ela modifica a paisagem natural, faz utilização de grande quantidade de recursos naturais, além de sua geração imensa de resíduos (JOHN, 2000).

Conforme John (2000), podemos classificar que os processos geradores de resíduos da construção civil são: • Demolição ou reformas. • Reparos. • Preparação ou escavação de um solo.

Estas ficam divididas em IV classes. Cada uma deve ter uma destinação adequada, conforme o quadro a seguir:


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QUADRO 1 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

FONTE: John (2000)

Ao que se refere a resíduos de construção civil, atualmente temos mais normas regulamentadoras que legislações específicas. Verificar quadro a seguir:

CLASSE A DESTINOI – são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de utras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem.

II – contrução, demolição, reformas e reparos de edificaões: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto.

III – processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fio etc.) produzidas nos canteiros de obras.

Deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reiclagem futura.

CLASSE BSão os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: Plásticos, papel;papelão, metais, vidros, madeiras, outros.

Deverão ser reutilizado, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir sua utilização ou reciclagem futura.

CLASSE COs resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso.

Deverão ser armazenados, transportados em conformidade com as normas técnicas específicas.

CLASSE DSão os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolição, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou otros produtos nocivos à saúde. (nova redação dada pela resolução 348/04)

Deverão der armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

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QUADRO 2 – NORMAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO CIVIL

FONTE: A autora

Geração de resíduos de construção civil: desafios e soluções

O crescimento das cidades e o afluxo de grande número de pessoas aos centros geradores de emprego e renda desencadearam um desafio endereçado às administrações públicas municipais: o recolhimento e destinação final dos resíduos gerados pela construção civil. Uma montanha diária de resíduos constituída por argamassa, areia, cerâmicas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas, etc. – tornou-se um sério entrave ao cumprimento da Resolução n° 307/2004 do CONAMA.

Há muitos anos as políticas públicas estão voltadas ao lixo doméstico e ao esgoto. Recentemente, os resíduos da construção civil têm se destacado pelo grande volume coletado diariamente nas grandes cidades, fruto do desperdício e falta de gerenciamento ambiental.

“O resíduo de construção e demolição ou simplesmente entulho, possui características bastante peculiares. Por ser produzido num setor onde há uma gama muito grande de diferentes técnicas e metodologias de produção e cujo

RESOLUÇÕES / NORMAS DEFINIÇÕES

Resolução CONAMA nº 307

Visa disciplinar as atividades relacionadas com os resíduos da construção civil, definindo Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil como um instrumento para superar um quadro constante de degradação, decorrente da sua inadequada gestão.

NBR 15.112 – Resíduos da construção civil e resíduos volumosos. Áreas de transbordo e triagem. Diretrizes para projeto, implantação e operação.

Procedimentos para o manejo na triagem dos resíduos das diversas classe, inclusive quanto à proteção ambiental e controles diversos.

NBR 15.113 – Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes. Aterros. Diretrizes para projeto, implantação e operação.

Procedimentos para preparo da área e disposição dos resíduos classe A, proteção das águas e proteção ambiental, planos de controle e monitoramento.

NBR 15.114 – Resíduos sólidos da construção civil. Áreas de reciclagem. Diretrizes para projeto, implantação e operação.

Procedimentos para o isolamento da área e ara recebimento, triagem e processament dos resíduos Classe A.

NBR 15.115 – Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil. execução de camadas de pavimentação.

Procedimentos. Características dos agregados e as condições para uso e controle na execução de reforço do subleito, sub-base, base e revestimento rimário (cascalhamento).

NBR 15.116 – Agregados reciclads de resíduos sólidos da construção civil. Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural.

Requisitos condições de produção, requisitos para agregados para o uso em pavimentação e em concreto, e o controle da qualidade do agregado reciclado.


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controle da qualidade do processo produtivo é recente, características como composição e quantidade produzida dependem diretamente do estágio de desenvolvimento da indústria de construção local, qualidade de mão de obra, técnicas construtivas empregadas, adoção de programas de qualidade etc. Dessa forma, a caracterização média deste resíduo está condicionada a parâmetros específicos da região geradora do resíduo analisado.” (Zordan).

Considerada a maior geradora de resíduos de todos os setores produtivos, a construção civil causa grandes impactos ambientais, como o consumo de recursos naturais, a modificação da paisagem e a geração de resíduos. Nos canteiros de obras brasileiras, acontece um processo de aproveitamento de aparas de materiais como papel, metálicos, plásticos e parte da madeira que tem valor comercial imediato. A composição dos resíduos de construção e demolição – os RCDs, provenientes das atividades construtivas de edifícios varia em função das suas características, sendo a madeira predominante no volume de resíduos gerados em novas construções e o concreto, nas demolições (PINTO, 1999).

Estima-se que os RCDs representam 40 a 60% do resíduo sólido urbano gerado. O pior: na maioria, os entulhos são lançados em bota-foras clandestinos, nas margens de rios e córregos, em terrenos baldios, nas encostas, em passeios e outras áreas públicas e em áreas protegidas por lei. As consequências são impactos ambientais tais como o assoreamento e entupimento de cursos d’água, associados às constantes enchentes, além de promover o desenvolvimento de vetores nocivos à saúde pública.

Em Salvador, Bahia, a quantidade de entulhos recolhida em obras e reformas chega perto de 60% do total de lixo da cidade. Em Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS) esse índice chega a 55%.

Em Belo Horizonte, o volume de resíduos gerados nas obras representa 45% do lixo recolhido pela prefeitura. A solução foi criar um banco, onde construtoras podem vender e comprar terra e entulho descartados das obras.

Em São Paulo, foram recolhidas por dia mais 15.000 toneladas de entulho, dados da prefeitura de São Paulo, em 8 de janeiro de 2007. A implementação de Ecopontos, locais de recolhimento do material reciclável e a construção de aterros de inertes, constituem as soluções adotadas pela prefeitura numa difícil tarefa de tornar o meio ambiente menos poluído ou contaminado, em todas as subprefeituras da cidade. Nos Ecopontos é feita a reciclagem dos RCDs que consiste na triagem de materiais nos locais geradores ou áreas receptoras, após a classificação do resíduo, conforme sua composição e propriedades físico-químicas, podendo resultar conforme preconiza a Resolução nº 307 do CONAMA, em:

I- Classe A – são resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados tais como concreto, argamassas, tijolos e solos, entre outros. Representa em torno de 90% da massa dos RCDs. A reciclagem massiva e os benefícios econômicos e

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ambientais associados à reciclagem dependem da reciclagem intensiva da fração mineral dos RCDs. A terra removida pode ser utilizada na própria obra, em outras obras que necessitem de material para aterro, ou na restauração de solos contaminados, aterros e terraplenagem das jazidas abandonadas (SINDUSCOM-MG, 2005).

II- Classe B – resíduos, que podem ser reciclados como metais, vidros e embalagens de papel, papelão e plásticos, devem ser destinados a empresas de reciclagem desses materiais. Embalagens de cimento podem ser recicladas transformando-se em acessórios da moda, papel ou papelão.

III- Classe C – material que não conta com o desenvolvimento de tecnologias adequadas de reaproveitamento.

IV- Classe D – resíduos perigosos da construção como tintas, vernizes, solventes, resinas, amianto etc.

Outros resíduos de origem mineral podem ser passados por processo de britagem, sendo utilizados em substituição parcial ou até mesmo como agregados naturais em diversas aplicações. Processos menos sofisticados de gestão e reciclagem dos RCDs podem gerar agregados adequados ao uso como material de enchimento para a preparação de terrenos, em projetos de drenagem, em sub-bases de vias, como estradas e calçadas, sub-bases de pisos e outros produtos simples (PINTO, 1999; SINDUCON-MG, 2005).

O que se tem sugerido é a instalação de uma máquina recicladora que traz embutida vantagens como a economia de transporte e transbordo dos RCDs. Assim, os resíduos poderão ser submetidos à triagem, reciclagem e comercialização, gerando emprego e renda no mesmo local onde são gerados. Forma-se uma cadeia produtiva em que a empreiteira sai ganhando ao mesmo tempo em que proporciona ao meio ambiente, igual, ou uma maior recompensa. O elo formado entre todos os que fazem parte da cadeia produtiva da construção civil, desde construtores, fabricantes de cimento e operários, deve servir para uma maior sensibilização dos diversos atores sociais envolvidos para que haja interação dos serviços a serem prestados à sociedade como um todo.

A tecnologia de reaproveitamento de materiais não para por aí. A invenção do pavimento ecológico foi projetada para utilização em ruas não pavimentadas nas periferias das cidades. É fabricado a partir de entulho da construção civil, como estruturas descartadas compostas por vigas, pilares, além de telhas, tijolos, argamassa e pneus velhos.

Alguns pesquisadores da USP afirmam que existem cerca de quatro mil quilômetros de ruas sem pavimentação na cidade de São Paulo, correspondendo a uma distância entre São Paulo e Manaus, cuja solução estaria na adoção da


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tecnologia do pavimento ecológico por parte da prefeitura.

Como o tempo é um fator necessário para amadurecimento das ideias e promover a resolução dos grandes problemas administrativos, acredita-se que a evolução tecnológica possa compensar ou minimizar cada vez mais os efeitos nocivos ao meio ambiente, compreendidos na fase de reutilização ou reciclagem dos materiais de construção, apesar de todas as inovações até agora concebidas.

Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate, é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM ; Perita Ambiental da Promotoria da Comarca de Santa Luzia / Minas Gerais.

FONTE: EcoDebate. 2009. Disponível em: <http://www.ecodebate.com.br/2009/05/18/geracao-de-residuos-de-construcao-civil-desafios-e-solucoes-artigo-de-carol-salsa/>. Acesso em: 4 abr. 2013.

5 RESÍDUOS SÓLIDOS – URBANOS

O serviço de limpeza das vias públicas no Brasil iniciou-se em 25 de novembro de 1880, desde então tornou se um desafio aos centros públicos de administração dos municípios, pois quanto maior o crescimento, mais as taxas de resíduos urbanos são geradas.

O serviço de limpeza pública está estipulado na Constituição Federal nos seguintes incisos:

VI e IX do art. 23, que estabelecem ser competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico.

Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização dos seus serviços públicos, como é o caso da limpeza urbana.

Ficando assim estipulados para cada município a responsabilidade de coleta segregação, acondicionamento temporário transporte e destinação final.

Os municípios obtêm três formas de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos:

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QUADRO 3 – FORMAS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS

FONTE: A autora

É sempre bom lembrar que uma forma de reduzir os custos com o sistema de limpeza urbana, sobretudo com as atividades de coleta, tratamento e disposição final, é sensibilizar a população a reduzir a quantidade de lixo gerado, assim como implantar programas específicos como a segregação do lixo na fonte geradora com fins de reciclagem, ou até mesmo a criação de bolsas de resíduos para a reciclagem.

6 RESÍDUOS SÓLIDOS – RADIOATIVOS

O rejeito radioativo é aquele que constitui na emissão de fontes ionizantes na qual sua reutilização é imprópria.

A norma regulamentadora para rejeitos radioativos a ser seguida é a NR-32 aborda as responsabilidades do titular de uma instalação e do supervisor de proteção radiológica ou mesmo do trabalhador, de forma equilibrada.

A NR-32 chama a atenção para os resíduos radioativos gerados nas instalações, exigindo sua segregação em função do estado físico, tipo de radiação,

NOTA

Concessão Concessão, a concessionária planeja, organiza, executa e coordena o serviço, podendo inclusive terceirizar operações e arrecadas os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto ao usuário/beneficiário dos serviços. As concessões em geral objeto de contratos a longo termo que possam garantir o retorno dos investimentos aplicados no sistema. Mas a grande dificuldade está nas poucas garantias que as concessionárias recebem quanto à arrecadação e o pagamento dos seus serviços e na fragilidade dos municípios em preparar os editais de concessão, conhecer custos e fiscalizar serviços.

Terceirização A terceirização consolida o conceito próprio da administração pública, qual seja, de exercer as funções prioritárias de planejamento, coordenação e fiscalização, podendo deixar às empresas privadas a operação propriamente dita. É importante lembrar que a terceirização de serviços pode ser manifestada em diversas escalas, desde a contratação de empresas bem estruturadas com especialidade em determinado segmento operacional – tais como as operações nos aterros sanitários –, até a contratação de microempresas ou trabalhadores autônomos, que possam promover, por exemplo, coleta com transporte de tração animal ou a operação manual de aterros de pequeno porte.

Consórcio O consórcio caracteriza-se como um acordo entre munícipios com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecisa. Para tanto, recursos – sejam humanos ou financeiros – dos munícipios integrantes são reunidos sob a forma de um consórcio a fim de viabilizar a implantação de ação, programa ou projeto desejado.


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taxa de exposição e meia-vida física, devendo ser tratados conforme disposto na Resolução CNENNE – 6.05 “Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas”.

Para destinação final destes rejeitos deve-se utilizar embalagens adequadas que proporcionem vedação por completo e identificados adequadamente.

Estes rejeitos devem ser armazenados em local temporário fora do alcanse de pessoas não autorizadas. A área deve ter ventilação e exaustão.

Em casos de acidentes envolvendo material radioativo, os seguintes procedimentos devem ser seguidos:• Notificar imediatamente o responsável pelo serviço de saúde, que deverá ser

capaz de avaliar se outros órgãos competentes deverão ser acionados.• O local do acidente deve ser isolado.• Efetuar a descontaminação sempre acompanhada de outras pessoas.

A norma CNEN-NE-5.01 especifica os requisitos para o acondicionamento e rotulagem, define categorias de transporte de materiais radioativos de acordo com seus conteúdos de radioatividade, determina os limites de doses aceitáveis e proíbe o transporte de materiais radioativos por via postal no país.

7 RESÍDUOS SÓLIDOS – PILHAS E BATERIAS

Podemos definir pilhas e baterias como materiais portáteis que transformam energia química em energia elétrica, podendo obter inúmeras formas tais como: cilíndricas, botões retangulares. As pilhas são catalogadas conforme sua composição química ficando dividida em duas classes:• Classe primária é pertencente às pilhas que não é possível realizar a recarga de

sua eletricidade.• Classe secundária é aquela que permite ser recarregável sua fonte energética

química.

Conforme o IPT, cerca de 1% do lixo urbano é constituído por resíduos contendo elementos tóxicos. Como exemplo, podemos citar lâmpadas fluorescentes, termômetros, latas de inseticidas, pilhas, baterias e latas de tinta.

As pilhas e baterias possuem em sua composição elementos considerados tóxicos ao meio ambiente e à saúde humana. Podemos encontrar os seguintes elementos: • Chumbo.• Cádmio.• Manganês. • Níquel.

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Muitos destes componentes podem ocasionar sérios danos à saúde humana e possuem grande capacidade de contaminação ao meio ambiente, afetando a qualidade do solo e água.

Visando garantir a qualidade ambiental e a saúde pública, a Resolução CONAMA n° 257/99 foi publicada com o objetivo é instruir os consumidores, e todos os responsáveis pelos estabelecimentos que as comercializam, sobre as obrigações de cada um para atender a legislação ambiental, ficando assim estipulado:

Art. 11 - Os fabricantes, os importadores, a rede autorizada de assistência técnica e os comerciantes de pilhas e baterias descritas no Art. 1º ficam obrigados a, no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da vigência desta resolução, implantar os mecanismos operacionais para a coleta, transporte e armazenamento.

Portanto, a partir de 22 de julho de 2000, entraram em vigor as obrigações que envolvem desde o consumidor até o fabricante, incluindo toda a cadeia comercial no processo de coleta de baterias usadas, com destino à reciclagem.

Em 5 de novembro de 2008, a Resolução CONAMA n° 401 estabeleceu os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado e deu outras providências. Em resumo, fabricantes e importadores terão as seguintes responsabilidades:• Estar inscritos no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente

Poluidoras ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais – CTF do IBAMA. • Apresentar anualmente laudo físico-químico de composição das pilhas e baterias

ao IBAMA.• Apresentar ao órgão ambiental estadual, no prazo de 12 meses, plano de

gerenciamento das pilhas e baterias usadas.

8 RESÍDUOS SÓLIDOS – PNEUS

A Resolução CONAMA nº 258/99, aprovada em 26 de agosto de 1999. Estabelece o conceito de que o produtor é o responsável pelo destino final do produto. Pela resolução nº 258/99, desde janeiro de 2002, produtores e importadores de pneus estão sendo forçados a coletá-los e colocá-los em locais ambientalmente adequados, além disso, devem comprovar o destino dado a cada pneu recolhido para reciclagem.

A partir de 2005 começou a redução do passivo ambiental.

Espera-se que essa resolução seja uma forma de incentivo para as empresas que trabalham com reciclagem de resíduos sólidos, ficando, assim, obrigatoriamente a distribuição conforme o quadro a seguir:


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QUADRO 4 – RECOLHIMENTO DE PNEUS PARA RECICLAGEM

FONTE: Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/pnrsnac/documentos/audiencia/versao_Preliminar_PNRS_WM.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2012.

Ocorre uma controvérsia sobre as normas e resoluções que formalizam a entrada de pneus usados no país. A controvérsia teve início em 1991 quando o Brasil proibiu a importação de bens de consumo usados, incluindo aí os pneus, por intermédio de Portaria Ministerial SEXCEX nº 8 de 14 de maio de 1991. Na década de 90, o Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA, editou a Resolução 23 de 12 de dezembro de 1996, que "Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos", esta resolução proibia a entrada de vários resíduos sólidos e, entre eles, o pneu. Em 1999, o CONAMA editou a resolução 258 de 26 de agosto de 1999, que torna obrigatório por parte dos importadores e fabricantes de pneus a coleta e a disposição final dos pneus inservíveis. Em 2001, o Executivo Federal publicou o Decreto nº 3919, que modificou o Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais-LCA, que acresceu o artigo que estabelecia a multa por importação de pneu usado ou reformado e proibia o comércio, o transporte, a armazenagem, a guarda ou depósito de pneu usado ou reformado importado. No entanto, em 2003, o Governo Federal editou o Decreto nº 4592, de 11 de fevereiro de 2003, que modificando, também, o decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, desta vez aceitando a importação de pneus usados ou reformados provenientes do Uruguai, que somente é possível devido o acordo firmado pela Mercosul.FONTE: Disponível em: <http://www.cnrh.gov.br/pnrsnac/documentos/audiencia/versao_Preliminar_PNRS_WM.pdf>. Acesso em: 8 mar. 2012.

9 RESÍDUOS SÓLIDOS – COLETA SELETIVA

Resolução do CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, publicada no DOU no 117-E, de 19 de junho de 2001.

Analisando a necessidade de reduzir os problemas ambientais e sociais gerados devido ao crescente impacto ambiental ocasionado pela destinação final inadequada de produtos reciclados, obtivesse a necessidade de formalizar uma legislação que fomentasse o sistema de gerenciamento de resíduos reciclados de maneira que abrange o maior número de pessoas possíveis.

NOTA

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Visto esta necessidade foi criada a Resolução do CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva, tendo como principais objetivos:

Estabelecer o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

Os programas de coleta seletiva, criados e mantidos no âmbito de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, e entidades paraestatais, devem seguir o padrão de cores estabelecido em anexo.

Fica recomendada a adoção de referido código de cores para programas de coleta seletiva estabelecida pela iniciativa privada, cooperativas, escolas, igrejas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas.

FIGURA 10 – PADRÃO DE CORES

FONTE: A autora

Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

O decreto estipula a segregação dos resíduos recicláveis pelos órgãos públicos federais de maneira indireta ou direta em sua fonte geradora, além de

Padrão de Cores

AZUL Papel/papelão

VERMELHO Plástico

VERDE Vidro

AMARELO Metal

PRETO Madeira

LARANJA Resíduos perigosos

BRANCO Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde

ROXO Resíduos radioativos

MARROM Resíduos orgânicos

CINZA Resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.


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sua destinação a cooperativas e associações de catadores destes materiais. Visando ao fortalecimento da coleta seletiva solidária.

Descrevendo em seu artigo 3º quais são as pessoas habilitadas para realizar a coleta dos resíduos recicláveis, devendo se enquadrar em um destes requisitos:

• Estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda.

• Não possuam fins lucrativos.• Possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos

recicláveis descartados.• Apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

Para garantir a destinação adequada ambientalmente e socialmente destes resíduos classificados cada poder público que destinar seus resíduos deverá conter uma comissão de fiscalização com dois funcionários do setor público.

LEITURA COMPLEMENTAR

LOGÍSTICA REVERSA: LIXO ELETRÔNICO

Em seu primeiro relatório sobre lixo eletrônico, lançado no ano passado, a ONU (Organização das Nações Unidas) estima que a produção mundial de lixo eletrônica chegue a 40 milhões de toneladas por ano.

Por falta de aferição de dados, a entidade calcula que o Brasil descarte anualmente 96.800 toneladas métricas de computadores, volume só inferior ao produzido pela China.

“Isso significa que cada brasileiro abandona meio quilo de lixo eletrônico por ano”, afirma o diretor de Logística da TGestiona, empresa do Grupo Telefônica, Marcelo José de Sousa.

O executivo diz que, como não há números exatos sobre o País, as análises se dão com base em estimativas. Os itens mais descartados são computadores, impressoras, geladeiras e celulares. “No que se refere aos aparelhos celulares, o Brasil figura como o segundo país que mais descarta esses itens, com o total de 2.200 toneladas por ano – mais uma vez abaixo da China”, diz Sousa.

O professor Paulo Roberto Leite, presidente do CLRB (Conselho de Logística Reversa do Brasil) estima, no entanto, que, na lista de produtos descartados, 40% sejam de eletrodomésticos, índice igual ao da Europa.

No ranking de consumo, o Brasil chamou a atenção por ter superado os países desenvolvidos na compra de eletrônicos pessoais, com destaque para os celulares, segundo pesquisa apresentada pela Accenture, empresa especializada em

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consultoria de gestão, serviços de tecnologia e outsourcing, durante a maior feira de tecnologia realizada em Las Vegas neste ano.

O fato de os dados relativos ao Brasil não estarem compilados sobre o descarte de lixo eletrônico, de acordo com o presidente do CLRB, deve-se ao comportamento das pessoas. Por serem pequenos, muitas vezes os aparelhos celulares são abandonados nas gavetas. “Tem-se a informação de que, dos 98% de celulares e produtos eletrônicos e seus acessórios – como carregadores e modems – adquiridos, apenas 2% retornam para reciclagem”, comenta o professor.

Descarte corretoÉ esse baixo índice de retorno que tem chamado a atenção sobre a necessidade

de se implantar um programa para orientar sobre o correto descarte do lixo eletrônico.

“Atualmente o lixo eletrônico destina-se a um lugar comum: os aterros sanitários e os lixões. O agravante está no fato de os produtos eletrônicos conterem materiais pesados, químicos altamente prejudiciais para a saúde”, alerta o diretor de Logística da TGestiona.

“Outro alerta da ONU: os países precisam pensar em estratégias para resolver como tratar o lixo”, afirma Sousa, que acrescenta: “No Brasil vemos que algumas empresas estão começando a se preocupar com a questão, como a Vivo, o Pão de Açúcar e a Tetra Pak”, conta o diretor. Ele diz que a TGestiona descartou corretamente 690 mil equipamentos eletrônicos em 2010.

Nova políticaO presidente da CLRB acredita que a nova PNRS (Política Nacional

de Resíduos Sólidos) criada pelo governo deve mudar a atual situação. “Os consumidores ainda não são exigidos sobre o descarte desses produtos; há pouco comprometimento por parte de todos. Os novos líderes empresariais, que têm maior parcela de atenção sobre a questão da sustentabilidade, porém, estão começando a se preocupar com a logística reversa para preservar a imagem da empresa”, comenta Leite.

O professor informa que será criado um comitê ministerial que irá ditar as regras para o setor, dando origem ao Comitê Orientador da Logística Reversa, que estabelecerá critérios e metodologias, além de trazer experts para discutir o assunto no País. “A cadeia industrial envia as sugestões sobre a taxa ideal de retorno e passa para o Comitê Orientador avaliar”, explica Leite.

Segundo o presidente do CLRB, no acordo setorial há uma lista de itens a ser seguida para a elaboração de um plano de gerenciamento de logística reversa dos produtos.

“As formas de coletar, armazenar e recolher devem ser equalizadas pela cadeia industrial”, afirma Leite. “Todos têm uma parcela de responsabilidade sobre o destino final dos produtos eletrônicos – desde aquele que produz, vende e distribui até aquele que consome. A cadeia industrial ‘estabelece’ uma condição da qual participa o produtor, o distribuidor, o varejista e o consumidor”.


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Os benefícios gerados com os pontos organizados de coletas são vários: “Haverá economia de transporte e um novo mundo de negócios e de oportunidades de trabalho no setor de transporte e de armazenagem”.

O professor afirma que já há setores organizados em torno dessa questão. “O setor de embalagem de agrotóxicos é um deles. Criou seu sistema de logística reversa e já consegue recolher quase a totalidade que vai para o mercado. Esse setor tem mais de 500 postos de coleta no Brasil”, afirma o presidente do CLRB.

Leite explica que a população também deve se comprometer com a logística reversa, inteirando-se da problemática em programas de educação. “A própria indústria terá de indicar ao consumidor o horário e o local para a retirada dos produtos eletrônicos”, afirma o presidente do CLRB.

Para que o sistema funcione na prática, será preciso haver uma rede pulverizada de coleta que permita a eficiência da logística reversa.

O diretor de Logística da TGestiona informa que ainda nada existe de concreto, mas as empresas começaram a analisar programas para incentivar o descarte correto dos produtos quando da aquisição de um aparelho novo.

“As empresas estão investindo em tecnologia e padronizando processos. Iniciamos as operações de logística reversa na TGestiona em 2006, quando trabalhávamos em larga escala, de modo descentralizado, e coletávamos apenas 7 mil equipamentos por mês. Em 2010, criamos a Central de Logística Reversa, com sólidas ferramentas de TI, governança especializada, KPIs específicos para LGR, SLAs desafiadores e alta efetividade de coleta. Já temos mais de 70% de estrutura necessária”, explica Sousa.

Segundo o diretor da TGestiona, estão surgindo empresas interessadas em explorar economicamente cada etapa do processo da logística reversa, desde a coleta, o tratamento e o transporte até a destinação final. “Todas as empresas envolvidas no processo (fabricantes, distribuidores, varejo, operadores logísticos e o governo) devem se unir para encontrarem processos sinérgicos que permitam a redução dos custos operacionais e uma utilização sustentável, como a reciclagem, por exemplo, gerando, assim, receitas adicionais na cadeia produtiva reversa”, conclui.

FONTE: Disponível em: <http://www.globalonline.net.br/main-content/full/log-stica-reversa-lixo-eletr-nico>. Acesso em: 4 abr. 2013.

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RESUMO DO TÓPICO 3

Neste tópico você teve conhecimento das principais legislações ambientais relacionadas ao Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos:

• Lei n° 12.305/2010.• Decreto n° 6.514/2008 da Lei de Crimes Ambientais.• Lei Federal n° 7.802, de 11 de julho de 1989.• Lei Federal n° 9.974, de 06/06/00.• Lei Federal n° 9.974, de 06/06/00. • Resolução CONAMA n° 334/2003.• Resolução n° 420/2004 da Agência Nacional de Transportes Terrestres.• Portaria Normativa IBAMA n° 84, de 15 de outubro de 1996, dispõe sobre a

classificação dos agrotóxicos quanto ao potencial de periculosidade ambiental.• ABNT NBR 12.235, de 1988, que dispõe sobre procedimentos de armazenamento

de resíduos sólidos perigosos.• ABNT NBR 13.221, de 1994, que dispõe sobre procedimentos de transporte de

resíduos.• ABNT NBR 13.968, de 1997, que dispõe sobre procedimentos de lavagens de

embalagens rígidas vazias de agrotóxico.• ABNT NBR 14.719, de 2001, que dispõe sobre Destinação final de embalagens

lavadas rígidas vazias de agrotóxico.• ABNT NBR 14.935, de 2003, que estabelece procedimentos para correta e segura

destinação final das embalagens vazias.• ABNT NBR 10.000, de 2004, que dispõe sobre a classificação dos resíduos sólidos.• Resolução CONAMA n° 006, de 19/09/1991.• Resolução CONAMA n° 005, de 05/08/1993.• Resolução CONAMA n° 283/01.• NBR 15.112 - Resíduos da construção civil e resíduos volumosos. Áreas de

transbordo e triagem. Diretrizes para projeto, implantação e operação.• NBR 15.116 - Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil.

Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural.• Resolução CONAMA n° 257/99.• Resolução CONAMA n° 258/99.• Resolução CONAMA n° 275, de 25 de abril de 2001, publicada no DOU no

117-E, de 19 de junho de 2001. • Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.

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AUTOATIVIDADE

2 Quais são as responsabilidades distribuídas de acordo com a Lei Federal n° 9.974, de 06/06/00, entre consumidor, distribuidor e fabricante quando falamos de embalagens de agrotóxicos?

4 Quais são as principais legislações aplicadas a resíduos oriundos da construção civil. Comente e aponte o histórico e as principais legislações aplicáveis.

1 Comente resumidamente as normas da ABNT que regem os resíduos sólidos.

3 Quais são as principais legislações aplicadas a resíduos oriundos dos serviços de saúde? Comente e aponte o histórico e as principais legislações aplicáveis.

5 Comente a legislação aplicável na coleta seletiva.

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UNIDADE 2

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS


PLANO DE ESTUDOS

Com esta unidade, você será capaz de:

• Realizar a escolha de tratamento final mais adequada com as legislações vigentes aplicadas;

• Realizar o gerenciamento de resíduos atravéz de logística reversa com a ferramenta de bolsa de resíduos.

Esta unidade está dividida em dois tópicos. No final de cada um deles, você encontrará atividades que irão favorecer a fixação dos assuntos apresentados.

TÓPICO 1 – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

TÓPICO 2 – FORMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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TÓPICO 1

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

UNIDADE 2

1 INTRODUÇÃO

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos industriais ou urbanos tem como finalidade abordar todas as ações envolvidas no processo de não geração ou minimização da geração de resíduos propriamente ditos.

Deve descrever com clareza todo o processo de geração na fonte, bem como todos os procedimentos corretos na segregação, coleta, classificação, acondicionamento temporário e final, armazenamento interno e externo, transporte interno e externo, reciclagem, reutilização e disposição final.

Conforme já mencionado o PGRS deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente o licenciamento da atividade geradora e deverá ser aprovado.

Para melhor entendimento iremos detalhar passo a passo como deve ser realizado o PGRS.

2 ROTEIROS PARA APRESENTAÇÃO DO PGRS

O plano de gerenciamento deverá conter a identificação do empreendimento com os seguintes dados:

• Razão social, CNPJ, I.E. • Nome fantasia.• Atividade principal.• Endereço do empreendimento (logradouro, nº, bairro, cidade, CEP, telefone,

fax, coordenadas geográficas e endereço eletrônico).• Endereço para correspondência, caso não seja o mesmo do empreendimento

(logradouro, nº, bairro, CEP, cidade, estado e caixa postal).• Número total de funcionários (próprios e terceirizados).• Representantes legais e pessoas para contato.

O plano de gerenciamento deverá conter a identificação do responsável técnico que elaborou o PGRS e o os dados do técnico que fará o PGRS ser aplicado, constando os seguintes dados:

UNIDADE 2 | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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• Responsável técnico pela elaboração do PGRS (nome, formação, fone/fax/e-mail e anotação de responsabilidade técnica do respectivo conselho de classe).

• Responsável técnico pela implementação do PGRS (nome, formação, fone/fax/e-mail e nº, registro do conselho de classe).

Para melhor desenvolver o PGRS deverá ser realizado um diagnóstico do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos.

Os dados necessários para a realização deste diagnóstico são:

• Determinar/identificar e quantificar os pontos de geração de resíduos, dentro e fora do processo produtivo.

• Determinar/identificar e quantificar os pontos de segregação de resíduos.• Classificar e quantificar os resíduos gerados.• Identificar os resíduos gerados (industriais, domésticos, de saúde, especiais,

perigosos e outros resíduos). Devem ser declarados todos os resíduos gerados, inclusive no apoio operacional da atividade industrial, tais como dos setores de ambulatório, de manutenção de frotas e de equipamentos, de escritório, refeitório, recepção de matérias-primas, expedição de produtos, sistemas de tratamento de água, efluentes e do controle de poluentes ambientais.

• Classificação dos resíduos, segundo a ABNT NBR 10004:2004 (Classe I, II A e II B). Esta classificação, quando for o caso, deve ser embasada nos laudos técnicos de análises submetendo os resíduos nos testes de solubilização/lixiviação conforme as NBR 10.006 e NBR 10.005 ou ainda, outros tipos de análises que os responsáveis julgarem necessárias para melhor identificar os componentes dos resíduos gerados.

• Quantidade (real/estimada) mensal gerada de resíduos, em cada ponto.• Indicar a forma de acondicionamento dos resíduos.• Informar se há estoque de resíduos.• Frequência de geração dos resíduos.• Indicar a destinação dos resíduos gerados.• Plantas e/ou desenhos esquemáticos de localização dos pontos de geração e

armazenamento dos resíduos.

Depois da análise prévia da geração de resíduos, o próximo passo será planejar quais serão as diretrizes operacionais. Para este passo ser bem sucedido deverá levar em conta os seguintes aspectos:

• Informar a estrutura organizacional envolvida com o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos.

• A quantificação dos profissionais e suas responsabilidades no controle dos resíduos sólidos.

• Descrever as técnicas e procedimentos a serem adotados em cada fase do manuseio dos resíduos, relacionadas à segregação, coleta, classificação, acondicionamento, armazenamento, transporte, transbordo, reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final.

Atenção especial deverá ser dada ao grupo de resíduos provenientes

TÓPICO 1 | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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de ambulatórios, consultórios médicos e dentários, e hospitais, observando os seguintes itens:

• Acondicionamento – especificar por tipo ou grupo de resíduos, os tipos de recipientes utilizados, especificando a capacidade, estabelecer procedimentos para o correto fechamento e manuseio dos recipientes.

• Coleta/transporte interno dos resíduos: descrever os procedimentos de coleta e transporte interno, informando se esta é manual ou mecânica, informar as especificações dos equipamentos utilizados, descrevendo as medidas a serem adotadas em caso de rompimento de recipientes, derrame ou ocorrência de outras situações indesejáveis e especificar em planta baixa do estabelecimento as rotas dos resíduos.

• Estocagem temporária – descrever a área de armazenamento dos resíduos, informando sobre a impermeabilização do piso, cobertura e ventilação, drenagem de águas pluviais, bacia de contenção, isolamento e sinalização, controle de operação e especificar em planta baixa do estabelecimento as áreas de estocagem temporária.

• Coleta e transporte externo – especificar por grupo de resíduos, a frequência, horário e tipo de veículo transportador, indicar a empresa responsável pela coleta externa, fornecendo nome, endereço, telefone/fax e os dados do responsável técnico. No caso de resíduos perigosos, o transporte deve ser realizado após autorização da SEMA.

• Tratamento – Descrever o princípio tecnológico de tratamento adotado para cada tipo de resíduo a ser tratado, especificando tipo, quantidade e características dos resíduos gerados pela operação do equipamento de tratamento.

Os demais resíduos não classificados como perigosos deverão conter as seguintes informações:

• Os procedimentos relativos ao acompanhamento do transportador e do receptor, verificando o correto acondicionamento dos resíduos.

• Apresentar o programa de Educação Ambiental (Lei n° 7888/2003) e o programa de treinamento/capacitação voltados ao público interno, objetivando sensibilizar os profissionais envolvidos com a geração dos resíduos, dentro e fora do processo produtivo, a eliminar desperdícios e a realizar a triagem e a coleta seletiva e reciclagem dos resíduos.

• Anualmente, deverá ser encaminhado o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais, conforme determina a Resolução CONAMA nº 313/02.

3 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

O transporte de resíduos deve atender à legislação ambiental, quando existente, bem como deve ser acompanhado de documento de controle ambiental previsto pelo órgão competente, devendo informar o tipo de acondicionamento.


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Além do laudo de análises físico-químicas exigidas, o requerente deverá manter, pelo período mínimo de um ano, amostra testemunha coletada de acordo com a NBR 10007/04, para eventual realização de novo laudo.

O gerenciamento que consiste em transladar, periodicamente, os resíduos em veículos apropriados e licenciados. Sempre o transporte de resíduos deverá ir acompanhado de:

• 4 vias do Manifesto para Transporte de resíduos – MTR – fornecido ou pela empresa geradora, no caso de possuir talonário ou pela transportadora, se possuir convênio com a central de resíduos.

• Nota Fiscal – MOD-1 – via do destinatário e fiscalização. • Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas – CTRC.• Para que uma empresa efetue a coleta e o transporte é necessário:• Licença de operação para cargas perigosas (é recomendável que o transporte

seja efetuado com baú fechado, pois, em eventual acidente, o material perigoso estará mais protegido, minimizando impacto ambiental).

• Motorista do caminhão deve estar habilitado a transportar cargas perigosas.• Destino final: disposição adequada de resíduos em locais que possuam condições

para recebê-los. Devem-se solicitar do transportador de resíduos, em caso de fiscalização

ou auditoria, os seguintes documentos:• Cópia da Licença de Operação do empreendimento gerador e do receptor do

resíduo.• Laudo de Classificação de acordo com a NBR 10004/04 – Resíduos Sólidos –

Classificação.• Laudo de análises físico-químicas dos resíduos sólidos, contendo as características

e os componentes minoritários e majoritários encontrados.• Caso o resíduo tenha destino em outro estado ou município, autorização ou

declaração de aceitação dos resíduos, emitida pela autoridade ambiental competente dos Estados receptores dos resíduos, no caso de transporte de resíduos para outros estados da Federação.

• MTR – Manifesto de transporte que contenha todos os dados do receptor, gerador e transportador. Apresentando de forma resumida a caracterização do resíduo, quantidade transportada e destinação final.

NOTA

TÓPICO 1 | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Como participar

Para participar, o interessado deve inicialmente escolher uma bolsa do Sistema Integrado clicando em seu estado.

Embora a escolha seja livre, aconselha-se que o participante busque se cadastrar em seu estado de origem, devido às facilidades para contato e atendimento.

Quando o estado ainda não estiver no Sistema Integrado, pode-se escolher qualquer estado participante a partir as conveniências de proximidade ou interesse em negócios.

Quem é responsável pelo gerenciamento da Bolsa de Resíduos Integrada?

O Sistema Integrado de bolsas de resíduos é patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e conta com apoio das Federações das Indústrias da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Sergipe.

FONTE: Disponível em: <http://www.sibr.com.br/sibr/index_cni.jsp>. Acesso em: 5 abr. 2013.

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RESUMO DO TÓPICO 1

Caro acadêmico! Com este tópico, você será capaz de:

• Desenvolver um roteiro para apresentar o plano de gestão de resíduos sólidos (PGRS);

• Listar os dados necessários para realização do diagnóstico do PGRS;• Identificar a relação de documentos para autorização ambiental para o transporte

de resíduos sólidos, como: nota fiscal, licenças, etc.

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AUTOATIVIDADE

2 Como funciona o sistema integrado da bolsa de resíduos?

1 O que é bolsa de resíduos?

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TÓPICO 2

FORMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS

UNIDADE 2

1 INTRODUÇÃO

Segundo Lizárraga (2001), o tratamento dos resíduos sólidos é um grande problema nacional. Hoje, o Brasil produz aproximadamente 200 mil toneladas de resíduos sólidos, por dia. Desse total, 76% são destinados aos lixões a céu aberto, sem nenhum tipo de tratamento; 13% destinam-se aos aterros controlados; 10% para aterros sanitários e somente 1% chega a ser reciclado (LIZÁRRAGA, 2001).

Segundo estudos recentes da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), cerca de 10 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos, produzidos pelas indústrias, no Estado de São Paulo, não são devidamente tratados ou têm destino inadequado, número este que chega a 47% do volume produzido pelas indústrias (SIQUEIRA, 2001).

Em detrimento da legislação vigente, que coloca como o grande responsável pelos resíduos o gerador, muitas vezes, este acaba por não dar o devido tratamento ou destinação ao lixo por falta de informação ou por não estar devidamente amparado por um prestador de serviço responsável, seja ele público ou privado.

O equacionamento e a solução dos problemas relacionados com os resíduos urbanos, em todas as etapas do processo, da geração até a disposição final, estão intrinsecamente ligados à conscientização da população envolvida, ao seu estágio de desenvolvimento aos hábitos, às condições econômicas e, naturalmente, à disponibilidade de locais e tecnologias adequadas para tratamento e disposição final (SIQUEIRA, 2001). Lamentavelmente, tem sido constatado que o tratamento e destinação final dos resíduos ainda se resumem na adoção de soluções imediatas, quase sempre fundamentadas no simples descarte, predominando os depósitos a céu aberto, que contribuem para a deterioração do meio ambiente.

Segundo Siqueira (2001), para solucionar ou minimizar os problemas resultantes da geração do lixo, será necessário que a sociedade adote cinco princípios básicos:• Minimização da geração de resíduos.• Maximização da reutilização e reciclagem ambientais adequadas.• Seleção de processos industriais de produção de materiais menos agressivos ao

meio ambiente.• Adoção de formas de destinação final ambientalmente adequadas.• Expansão dos serviços relacionados ao lixo para toda a população.


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De forma geral, os sistemas, atualmente adotados para a administração dos resíduos, estão baseados no conceito da inesgotabilidade dos recursos naturais.

Esta visão é absolutamente equivocada e deve ser revista, dentro da ótica do desenvolvimento autossustentável.

Visto isto temos as seguintes maneiras de tratamento de resíduos industriais mais aplicadas no país atualmente sendo elas:

Aterro Sanitário, além de ser uma forma correta de disposição final, pode também ser entendido como um tratamento, pois o conjunto de processos físicos, químicos e biológicos que ocorre tem como resultado uma massa de resíduos mais estáveis, química e biologicamente.

Incineração é um processo de queima de resíduos, na presença de excesso de oxigênio, no qual os materiais à base de carbono são decompostos, desprendendo calor e gerando um resíduo de cinzas.

Reciclagem é um conjunto de técnicas que tem por finalidade aproveitar os resíduos e reutilizá-los no ciclo de produção. É o resultado de uma série de atividades, pelas quais materiais que se tornariam resíduos, ou estão no lixo, são desviados, coletados, separados e processados para serem usados como matéria-prima na manufatura de novos produtos, idênticos ou não ao produto original.

Compostagem é um processo natural de decomposição biológica de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura), de origem animal e vegetal, pela ação de microrganismos. Para que a compostagem ocorra, não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa do resíduo.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo IBGE em 2000, coletam-se no Brasil diariamente 125,281 mil toneladas de resíduos domiciliares e 52,8% dos municípios brasileiros dispõe seus resíduos em lixões. FONTE: Disponível em: <http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=144&Itemid=251>.

2 ATERRO SANITÁRIO

A grosso modo, podemos dizer que aterro sanitário é uma área projetada para receber e tratar o lixo produzido pelos habitantes de um município ou um consórcio de municípios. Atualmente é uma das técnicas mais seguras e de mais baixo custo.

Porém vamos adotar as seguintes definições para aterro sanitário:

NOTA

TÓPICO 2 | FORMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Aterro sanitário é um método para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, sobre terreno natural, através do seu confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, segundo normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ao meio ambiente, em particular à saúde e à segurança pública. (MONTEIRO et al., 2001, p. 150).

De acordo com a ABNT NBR 8419 (ABNT, 1992):

Aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos consistem na técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza os princípios de engenharia, para confinar os resíduos sólidos ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou a intervalos menores, se for necessário.

Entendendo o funcionamento e planejamento de um aterro sanitário.

Área de implantação

A primeira etapa de um projeto de aterro sanitário é a escolha de uma área onde ele será implantado e operado. Assim, podemos dizer que o bom desempenho de um aterro sanitário, sob os aspectos ambientais, técnicos, econômicos, sociais e de saúde pública, está diretamente ligado a uma adequada escolha de área de implantação.

A seleção de áreas para implantação de aterros sanitários é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, principalmente porque uma área, para ser considerada adequada, deve reunir um grande conjunto de condições técnicas, econômicas e ambientais, que demandam o conhecimento de um grande volume de dados e informações, normalmente indisponíveis para as administrações municipais.

Segundo a NBR 13896 (ABNT, 1997), a avaliação da adequabilidade de um local a ser utilizado para implantação de um aterro sanitário deve ser tal que os impactos ambientais gerados na sua implantação e operação sejam mínimos. A instalação do aterro deve ser bem aceita pela população vizinha; além disso, é necessário que ele esteja de acordo com o zoneamento local e que possa ser utilizado por longo período de tempo.

Basicamente, o que se deseja é identificar, dentre as áreas pré-selecionadas, aquela que melhor possibilite:

• Menor potencial para geração de impactos ambientais:• Localização fora de áreas de restrição ambiental.• Aquíferos menos permeáveis.• Solos mais espessos e menos sujeitos aos processos de erosão e


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• Escorregamentos.• Declividade apropriada.• Distância de habitações, cursos d’água, rede de alta tensão.

• Maior vida útil para o empreendimento:• Máxima capacidade de recebimento de resíduos.

• Baixos custos de instalação e operação do aterro:• Menores gastos com infraestrutura.• Menor distância da zona urbana geradora dos resíduos.• Disponibilidade de material de cobertura.

• Aceitabilidade social:• Menor oposição da comunidade vizinha.

FONTE: Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/78408304/aterro-sanitario>. Acesso em: 4 abr. 2013.

Os principais critérios a serem avaliados são (BAHIA, 2012):

Com relação ao meio físico:

• Aspectos geológicos e hidrogeológicos, tais como profundidade do lençol freático e espessura da camada de solo não saturada sob a base do aterro, além da proximidade a zonas de recarga e mananciais subterrâneos.

• Aspectos geotécnicos, envolvendo as propriedades dos solos da área (condutividade hidráulica ou permeabilidade, compressibilidade e resistência) e existência de jazidas de materiais terrosos.

• Aspectos topográficos e de relevo, que podem dificultar o acesso e a operação, além de limitar a vida útil do empreendimento.

• Aspectos hidrológicos, tais como posição em relação ao sistema de drenagem superficial natural, proximidade de nascentes e corpos de água, e extensão da bacia de contribuição a montante da área de implantação.

Com relação ao meio biótico:

Deverão ser avaliadas a existência e a tipologia da fauna e flora presentes na região.

Com relação ao meio antrópico:

• Distância do centro gerador e de aglomerações urbanas.• Proximidade de núcleos habitacionais de baixa renda.• Existência de infraestrutura (água, energia, sistema viário).


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Com relação aos aspectos legais, deverão ser avaliados: Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Posturas, Código de Obras, Plano Diretor e situação fundiária da área, incluindo a análise dos custos de eventuais desapropriações. Após a identificação dos critérios, devem ser definidas as prioridades e os pesos de cada critério e a nota a ser atribuída a cada área, em relação ao atendimento e ao critério.

Depois de selecionar uma área, parte-se para um estudo mais aprofundado dela. Assim, outras informações, além das já conhecidas, somam-se às novas informações para melhor conhecimento das potencialidades e possíveis novos impactos negativos da referida área (BAHIA, 2012). Veja esse conjunto de informações, conforme Bahia (2012):

Dados geológico-geotécnicos, distribuição e características das unidades geológico-geotécnicas da região:

• Principais feições estruturais (falhas e fraturas).• Características dos solos: tipos, espessuras, permeabilidade, capacidade de carga

do terreno de fundação.• Disponibilidade de materiais de empréstimo.

Dados sobre o relevo:• Identificação de áreas de morros, planícies, encostas etc.• Declividade dos terrenos.

Dados sobre as águas subterrâneas e superficiais: • Profundidade do lençol freático.• Padrão de fluxo subterrâneo.• Qualidade das águas subterrâneas.• Riscos de contaminação.• Localização das zonas de recarga das águas subterrâneas.• Principais mananciais de abastecimento público.• Áreas de proteção de manancial.

Dados sobre o clima:• Regime de chuvas e precipitação pluviométrica (série histórica).• Direção e intensidade dos ventos.• Dados de evapotranspiração.

Dados sobre a legislação:• Localização das áreas de proteção ambiental, parques, reservas, áreas.• Tombadas etc.• Zoneamento urbano da cidade (plano diretor).

NOTA


76

Dados socioeconômicos:• Valor da terra.• Uso e ocupação dos terrenos.• Distância da área em relação aos centros atendidos.• Integração à malha viária.• Aceitabilidade da população e de suas entidades organizadas.

Dados arqueológicos:• Laudo de existência ou não de sítios de interesse arqueológico.

Licenciamento ambiental

Depois de escolhida uma área para implantação, a etapa seguinte é buscar os requisitos legais para se iniciar o projeto e posterior implantação e operação de empreendimentos ambientais, seja ele um aterro sanitário, um pátio de compostagem ou usina de reciclagem de papel (BAHIA, 2012).

As etapas do licenciamento ambiental podem variar de estado para estado, mas, em regra, podemos dizer que as seguintes etapas estarão sempre presentes (BAHIA, 2012):

• Licença Prévia (LP): libera o empreendedor para realizar os estudos de impacto ambiental relativos à implantação do aterro e elaborar o projeto executivo. Depois do pedido da LP, o órgão de controle ambiental procederá à elaboração de uma instrução técnica para orientar a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA). Durante esse processo de aprovação da LP, o empreendedor pode dar início ao desenvolvimento do projeto executivo, com a complementação das investigações de campo e elaboração dos projetos de interesse ambiental e complementares, sempre incorporando as medidas mitigadoras preconizadas no EIA. Depois da análise e aprovação do EIA, o órgão de controle ambiental pode exigir a realização de uma audiência pública, com a participação de todos os atores envolvidos (empreendedor, órgão de controle ambiental e população).

• Licença de Instalação (LI): libera o empreendedor para executar as obras de implantação do aterro conforme detalhadas no projeto executivo, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes. Depois da obtenção da LI, inicia-se a implantação do aterro sanitário.

• Licença de Operação (LO): Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após fiscalização prévia obrigatória para verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, tal como as medidas de controle ambiental e as condicionantes porventura determinadas para a operação. É concedida com prazos de validade de quatro ou de seis anos, estando, portanto, sujeita à revalidação periódica. A LO é passível de cancelamento, desde que configurada a situação prevista na norma legal.


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Para a apresentação dos projetos de aterros sanitários, recomenda-se que sejam adotadas as normas brasileiras NBR 13896 (ABNT, 1997), que fixa os critérios de projeto de aterros de resíduos não perigosos, e a NBR 8419 (ABNT, 1992), que fixa condições mínimas exigíveis para a apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos (BAHIA, 2012).

- TrabalharUm projeto de aterro sanitário deve minimizar os riscos à saúde pública,

ao meio ambiente e à sociedade, em caso de falhas na construção ou operação, assegurando o atendimento aos padrões de projeto. Geralmente, isso implica assumir níveis de segurança mínima para (BAHIA, 2012):

• Continuidade de fornecimento de energia e combustíveis no local.• Operação e manutenção de equipamentos sofisticados ou caros.• Operação e manutenção de bombas, misturadores e outros equipamentos elétricos

ou mecânicos associados com controle de lixiviados e biogás.• Integridade de longo prazo dos sistemas artificiais de impermeabilização da base.

Assim, um aterro sanitário é uma obra de engenharia e, como tal, deve ter um projeto executivo que deverá ser, obrigatoriamente, constituído das seguintes partes (BAHIA, 2012):

• Memorial descritivo.• Memorial técnico.• Cronograma de execução e estimativa de custos.• Desenhos ou plantas.• Eventuais anexos.


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QUADRO 5 – PARTES OBRIGATÓRIAS PARA O ATERRO SANITÁRIO

FONTE: Bahia (2012)


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O projeto deve ser desenvolvido por profissional devidamente registrado no CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Todos os documentos e plantas relativas ao projeto devem ter assinatura e número de registro no CREA do profissional, com indicação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

MÉTODO DE EXECUÇÃO

• Método da TrincheiraGeralmente é utilizado em áreas planas, onde são escavadas trincheiras

ou valas no solo, com dimensões variadas e adequadas ao volume de lixo gerado, de forma a permitir a operação dos equipamentos utilizados na aterragem. As dimensões da trincheira definem os métodos construtivos, a forma de operação e os equipamentos a serem utilizados. Os resíduos podem ser compactados de forma manual ou mecânica, dependendo das dimensões da trincheira. Aterros em trincheira mostram-se adequados a pequenas comunidades, pois podem ser operados de forma manual.

Tanto na operação manual quanto mecanizada, os seguintes equipamentos de proteção individual devem ser usados pelos operadores: uniforme de cor sinalizadora (vermelho, amarelo ou laranja), botas com palmilha de aço, óculos protetores, protetor auricular (operadores de trator, compactador etc.), máscara filtradora de poeiras e gases, luva raspa de couro (BAHIA, 2012).

• Método da Área ou de SuperfícieEmprega-se este método em locais cuja topografia é apropriada ao

recebimento do lixo sobre a superfície do terreno, sem alteração de sua configuração original.

Este método consiste na formação de camadas de resíduos compactados, que são sobrepostas acima do nível original do terreno. Os resíduos são descarregados, espalhados, compactados e cobertos ao final do dia, seguindo a mesma metodologia empregada nos demais métodos (BAHIA, 2012).

• Métodos da Rampa, Encosta ou DepressãoGeralmente são empregados em áreas relativamente secas e planas, de meia

encosta, onde se modifica a topografia através de terraplanagem, construindo-se uma rampa cujos resíduos são dispostos, formando células. O método consiste no aterro feito com o aproveitamento de um talude, natural ou construído, onde os resíduos são compactados de encontro a esse talude (BAHIA, 2012).

Em aterros de grande porte, usualmente são empregados métodos combinados, de modo a aproveitar as características da topografia local.

NOTA


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Definido um método de execução, o passo seguinte é definir o posicionamento (layout) das unidades de um aterro.

Essas unidades são (BAHIA, 2012):• Unidades operacionais: células de disposição de resíduos e pátios de estocagem

de materiais.• Unidades de apoio ou estruturas complementares: administração; oficina; portaria

e sistema de pesagem; guaritas de segurança; acessos e sistema viário interno; redes de energia, água e telefone.

PROJETO GEOMÉTRICO

O projeto geométrico consiste na definição da geometria do aterro sanitário. Ele deve ser concebido de modo a maximizar o volume a ser disposto na área disponível e atender aos requisitos mínimos exigidos para a estabilidade de sua fundação e dos seus taludes, garantindo, dessa forma, a segurança do empreendimento. O projeto geométrico é apresentado em planta e perfis, com indicação das alturas dos loteamentos, larguras das bermas de equilíbrio e inclinações dos taludes (BAHIA, 2012).

SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

O sistema de drenagem de águas pluviais tem como função minimizar a entrada de águas de chuva para o interior do aterro, reduzindo, dessa forma, a geração de líquidos lixiviados e o escoamento superficial, que pode provocar erosão nos taludes do aterro e comprometer o funcionamento das camadas de cobertura final.

Devem ser definidas as inclinações ou caimentos das plataformas de operação e das bermas definitivas, além das posições e geometrias das estruturas hidráulicas de coleta e condução de águas, tais como canaletas nas bermas, escadas ou rápidos nos taludes e dispositivos de dissipação de energia.

O dimensionamento deve ser realizado a partir do projeto geométrico do aterro, do plano operacional e do conhecimento de conceitos de hidráulica e hidrologia. Como o aterro sanitário apresenta grandes deformações ao longo do tempo, devem ser utilizados dispositivos flexíveis. O adequado desempenho do sistema de drenagem superficial está diretamente ligado a um correto plano de manutenção (BAHIA, 2012).

SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE BASE E COBERTURA INTERMEDIÁRIA E FINAL

A construção de sistemas de impermeabilização em aterros objetiva impedir a infiltração de águas da chuva através da massa de resíduos, após a conclusão da operação de aterramento (impermeabilização superior) e garantir um confinamento dos resíduos e lixiviados gerados, impedindo a infiltração de poluentes no subsolo


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e aquíferos subjacentes (impermeabilização inferior ou da base) (BAHIA, 2012).

Um sistema de impermeabilização deve apresentar as seguintes características (BAHIA, 2012):

• Estanqueidade (que impede a passagem de água).• Durabilidade.• Resistência mecânica.• Resistência a intempéries.• Compatibilidade com os resíduos a serem dispostos.

A impermeabilização da base pode ser realizada utilizando-se solos argilosos de baixa permeabilidade (usualmente inferior a 10-7 cm/s), denominados revestimentos minerais, ou com a utilização de geomembranas, denominadas revestimentos sintéticos. Conforme a norma brasileira, o sistema de impermeabilização de base deve ter durabilidade e compatibilidade com o líquido a ser isolado. Usualmente, os revestimentos minerais apresentam espessuras entre 1 m e 2 m.

Ao se usar solos argilosos, a grande dificuldade é garantir que eles possuam as características apropriadas para serem utilizados como material para impermeabilização de base. Assim, vamos ler o texto a seguir, no qual é possível identificar algumas das características que um solo argiloso deve apresentar para cumprir a função de estanqueidade (BAHIA, 2012).

• Solos ArgilososUm solo argiloso, para ser considerado adequado para a impermeabilização

de aterros, deve atender às seguintes características: Ser classificado como CL, CH ou SC, segundo sistema unificado de classificação de solo (Sociedade Americana de Testes e Materiais – ASTM D2487-69).

Apresentar uma porcentagem maior do que 30% de partículas, passando pela peneira no 200 da ASTM (Análise de Granulometria por Peneiramento e Sedimentação, conforme NBR 7181/84); Apresentar limite de liquidez maior ou igual a 30% (conforme NBR 6459/84); Apresentar índice de plasticidade maior ou igual a 15% (conforme NBR 7180/84); Apresentar coeficiente de permeabilidade inferior a 10-7cm/s, quando compactado.

Para atingir o grau de permeabilidade desejada, as camadas impermeabilizantes de argila devem ser executadas com controle tecnológico de compactação, com as seguintes características (BAHIA, 2012):

Camadas compactadas de, no máximo, 20 cm de espessura

• Umidade em torno da umidade ótima obtida no ensaio de compactação com energia.

• Densidade de, no mínimo, 95% da densidade máxima obtida no ensaio de compactação com energia de Proctor normal.

• Coeficiente de permeabilidade de, no máximo,10-7 cm/s.


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Geossintético: produto polimérico (sintético ou natural) industrializado, desenvolvido para aplicação em obras geotécnicas, desempenhando uma ou mais funções, entre as quais se destacam (BAHIA, 2012):• Reforço.• Filtração. • Drenagem. • Separação.• Impermeabilização e controle de erosão superficial.

Geomembrana: produto bidimensional de baixíssima permeabilidade, composto predominantemente por materiais termoplásticos.

Elastômeros e asfálticos: utilizados para controle de fluxo e separação, nas condições de solicitação. Podem ser também reforçadas e texturizadas. As geomembranas mais utilizadas têm espessura entre 1 mm e 2 mm (BAHIA, 2012).

Geotêxtil: produto bidimensional permeável, composto de fibras cortadas, filamentos contínuos, monofilamentos, laminetes ou fios, formando estruturas tecidas, não tecidas ou tricotadas, cujas propriedades mecânicas e hidráulicas permitem que desempenhe várias funções em uma obra geotécnica.

Vale lembrar que, na seleção de uma geomembrana sintética para aterro sanitário, o material a ser utilizado deve atender aos seguintes requisitos (BAHIA, 2012):

• Resistir satisfatoriamente ao ataque de todos os produtos químicos aos quais estiver exposto, assim como à radiação ultravioleta e aos microrganismos.

• Apresentar resistência às intempéries para suportar os ciclos de umedecimento e secagem e de frio e de calor.

• Apresentar adequada resistência à tração e flexibilidade e alongamento suficientes para suportar os esforços de instalação e de operação, sem apresentar falhas.

• Resistir à laceração, abrasão e punção de qualquer material pontiagudo ou cortante que possa estar presente nos resíduos.

• Apresentar facilidade para execução de emendas e reparos em campo, sob quaisquer circunstâncias, há indicações claras de que o sistema de cobertura intermediário tem funções sanitárias e operacionais.

Entre as funções sanitárias destaca-se a eliminação da exposição dos resíduos e a consequente possibilidade de espalhamento dos mesmos pela ação do vento, a proliferação de vetores, presença de animais e exalação de odores.

Sob o ponto de vista operacional, a implantação da cobertura intermediária deve permitir o tráfego de veículos e equipamentos diretamente sobre a camada, além de possibilitar o desvio de águas de chuva para o sistema de drenagem superficial.


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As camadas de cobertura intermediária devem atender a essas funções com a menor espessura possível, pois grandes espessuras reduzem o volume útil do aterro e demandam a exploração de jazidas. Usualmente, são utilizadas espessuras entre 20 e 40 cm.

A camada de argila deverá ter uma espessura recomendada de 60 cm e ser compactada até uma permeabilidade inferior a 1 x 10-5 cm/s. No entanto, mesmo com uma compactação, a camada de cobertura com argila está suscetível a fissuramento devido a recalques diferenciais da massa de resíduos (BAHIA, 2012).

Nesse caso, pode ser indicada a utilização de barreiras mais flexíveis, como as camadas compostas de argila e geomembranas. As geomembranas de PEMBD – polietileno de muito baixa densidade – e de PVC são as mais recomendáveis, pois apresentam boa flexibilidade a boa resistência à punção.

A espessura mínima recomendada para a geomembrana de cobertura é de 0,5 mm.

Para evitar o ressecamento e danos à camada de argila, deve ser prevista uma cobertura com solo vegetal. Essa camada de solo vegetal favorece um maior escoamento superficial e protege contra a erosão. A vegetação a ser colocada deve ser resistente, autossuportada, densa o suficiente para minimizar a erosão, e possuir raízes que não penetrem na camada de baixa permeabilidade (camada de argila).

Sugerem-se gramíneas de raízes radiais; deve ser evitado o plantio ou o crescimento natural de espécies com raízes pivotantes e profundas (ipê, aroeira etc.). A espessura dessa camada vegetal deverá ser da ordem de 20 cm a 30 cm, com uma declividade entre 3% a 5 %.

Quando for utilizada camada de cobertura composta (argila + geomembrana), é importante que, logo abaixo dessa dupla camada, seja instalado um dreno horizontal de biogás, com espessura de 15 cm a 20 cm. Esse dreno terá a função de captar os gases formados pela decomposição dos resíduos e conduzi-los até os drenos verticais de gases (BAHIA, 2012).

Caso seja utilizada camada composta de cobertura sem colocação desse

dreno, a pressão do gás poderá gerar pontos localizados de elevada pressão de biogás no interior do aterro, resultando em bolhas de gás, que podem causar elevação da camada de cobertura, ruptura da camada ou até instabilidade geotécnica do aterro. Em aterros energéticos, ou seja, onde se deseja fazer o aproveitamento do biogás, ou a obtenção de créditos de carbono, para maximizar o aproveitamento do biogás gerado, a camada composta de cobertura também deve ser a preferida pelo projetista.

Em qualquer aterro, a camada mínima de cobertura deverá ter 60 cm de argila compactada e uma cobertura de solo vegetal de 20 cm. Alguns dos materiais alternativos para cobertura de aterro sanitário são os lodos de estação de tratamento de água (ETA) e de estações de tratamento de esgoto (ETE), a areia de fundição e


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os entulhos da construção civil. Porém, esses materiais alternativos devem ser classificados como inertes.

O lixiviado é um produto derivado da hidrólise dos compostos orgânicos e da umidade do sistema, com características que variam em função do tipo de resíduos sólidos, da idade do aterro, das condições meteorológicas, geológicas e hidrológicas do local de disposição. Em geral, o lixiviado possui elevada carga orgânica, fontes de nitrogênio – como a amônia –, metais pesados e grupos microbianos.

Assim, os lixiviados podem contaminar as águas subterrâneas e superficiais, transmitir doenças ao homem, como a hepatite A, entre outras. Devido às suas características, os lixiviados devem ser drenados e tratados adequadamente antes de serem devolvidos ao meio ambiente.

Assim, o sistema de drenagem de líquidos lixiviados tem como objetivo conduzir os líquidos para o sistema de tratamento, evitando seu acúmulo na massa de resíduos e os possíveis problemas de instabilidade associados a isso. No caso de drenos em espinha de peixe, a rede de drenagem de lixiviados pode ter várias configurações em planta como mostra a seguir, sendo que a opção a ser adotada no projeto depende, fundamentalmente, da topografia do local e da geometria do projeto do aterro (BAHIA, 2012).

Os drenos, além da base do aterro, devem também abranger parte dos

taludes.

SISTEMAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE GASES

Outro subproduto gerado da decomposição dos resíduos sólidos nos aterros sanitários são os gases. Esses gases gerados são, basicamente, o metano (CH4) e o dióxido de carbono (CO2).

Como os dois contribuem para o agravamento do efeito estufa, eles precisam

ser drenados e tratados adequadamente. Estima-se uma geração de 370 a 400 Nm3 de biogás, outro nome pelo qual é conhecido o metano, por tonelada de matéria seca digerida dos resíduos sólidos.

Esses valores têm sido frequentemente utilizados em projetos de aterros brasileiros. Assim, para o sistema de drenagem de gases de aterros, são utilizados tanto drenos verticais quanto horizontais para a retirada do gás dos aterros (BAHIA, 2012).

Os drenos verticais de gás são os mais utilizados, sendo que, nesse caso,

sempre são interligados com os drenos horizontais de lixiviados.

Para dimensionar o dreno vertical, podem-se utilizar equações de fluxo de fluídos (neste caso um gás) em meios porosos (brita) ou mesmo em tubulações. Porém, normalmente, adota-se um dimensionamento empírico do sistema vertical


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de drenos. Assim, os drenos verticais possuem diâmetros que variam de 50 cm a 100 cm, sendo preenchidos com rocha brita 3, 4 ou 5.

Aterros maiores e de maior altura podem possuir drenos verticais de até 150 cm de diâmetro. No projeto, a distribuição em planta dos drenos verticais de gases é feita considerando-se um raio de influência, ou de captação de biogás, de cada dreno, que pode variar de 15m a 30 m. Sugere-se que, quanto maior for a altura, menor seja o raio de influência de projeto de cada dreno.

Uma vez definido raio de influência de cada dreno, o projetista faz a distribuição dos drenos verticais em planta, de modo a haver sobreposição dos raios de influência. Cabe lembrar, novamente, que os drenos verticais devem ficar conectados com os drenos de lixiviados colocados na base do aterro.

Assim, pode haver a necessidade de ajustes da posição em planta dos drenos, de modo a sempre garantir essa interconexão.

Depois de drenado, o biogás é encaminhado para o tratamento. A forma mais usual e barata de se tratar o biogás é queimá-lo, pois dessa maneira diminui-se o efeito poluidor causado por ele na atmosfera (o metano é cerca de 21 vezes mais nocivo para o efeito estufa do que o dióxido de carbono) (BAHIA, 2012).

ATIVIDADES COMPLEMENTARES À IMPLANTAÇÃO

Há outras atividades que devem ser executadas para a implantação de um aterro sanitário. Dentre elas podemos considerar como as mais prioritárias as seguintes (BAHIA, 2012):

• Tratamento das fundações: os serviços de tratamento de fundação estão relacionados à eventual remoção de solos problemáticos, tais como argilas moles e solos colapsáveis, que podem comprometer a estabilidade do aterro sanitário e dificultar a execução das etapas subsequentes de terraplenagem.

• Abertura e melhoria de caminhos de serviço: no caso de terraplenagem, é necessária a abertura e melhoria de caminhos de serviços, visando garantir o acesso seguro dos equipamentos aos diversos cortes e aterros.

• Desmatamento, destocamento e limpeza: após a locação da área e a marcação dos offset, o primeiro serviço a ser executado será o de desmatamento, destocamento e limpeza. O serviço de desmatamento consiste na retirada de toda a vegetação existente. Após o desmatamento, é necessário o arrancamento dos tocos de árvores. A etapa de limpeza consiste na retirada de toda a camada de terra vegetal, de 50 cm de espessura em média, a qual é depositada em leiras nas proximidades da obra, para posterior reutilização.

• Drenagem de nascentes: as formações hídricas naturais, como córregos, nascentes ou afloramentos do lençol freático, devem ser devidamente coletadas e canalizadas através de drenos de materiais granulares e/ou galerias, de maneira a conduzir tais contribuições para fora da área de implantação do aterro, restituindo-as aos cursos de água naturais.


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• Execução e compactação de aterros: as atividades de compactação em aterros sanitários envolvem a construção dos diques iniciais, caso o método de execução o exija, e a implantação do sistema de impermeabilização de base, caso o projeto utilize revestimentos minerais. A execução das atividades de compactação no campo deve ser acompanhada de um rigoroso controle de qualidade, através do qual, a partir do acompanhamento do grau de compactação e dos desvios de umidade dos materiais compactados, as especificações de projeto possam ser aferidas. As atividades de compactação seguem, normalmente, uma sequência de etapas: espalhamento do material; correção do teor de umidade, caso seja necessária; compactação com o equipamento adequado; controle de compactação, com determinação da densidade e umidade da camada compactada e comparação com as especificações de projeto; aceitação ou rejeição da camada.

OPERAÇÃO

Uma vez implantado, o aterro começa a receber os resíduos. Nesse momento, inicia-se a nova etapa: operação. Para essa etapa, lembre-se de que é necessário obter a LO estudada no licenciamento ambiental.

A etapa de operação engloba a execução direta do aterro sanitário, incluindo o controle e a pesagem dos resíduos, a compactação dos mesmos, a execução dos sistemas de drenagem de águas pluviais, lixiviados e gases. Vamos iniciar esta seção, com a seguinte atividade coletiva (BAHIA, 2012).

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ATERRO

Normalmente, o horário de operação de um aterro sanitário é condicionado pelo sistema de coleta de resíduos do município. No entanto, em alguns casos, é possível, ou necessário, que a coleta de resíduos seja adequada ao horário de funcionamento do aterro.

Da mesma forma, é desejável que o aterro inicie suas atividades antes da chegada dos veículos coletores. É necessário que os trabalhadores preparem os equipamentos e a área de trabalho onde os resíduos serão dispostos (BAHIA, 2012).

IDENTIFICAÇÃO E PESAGEM DE RESÍDUOS

A portaria, onde geralmente se faz o controle e a pesagem dos resíduos, representa a primeira fase da operação de um aterro sanitário e constitui o principal controle para (BAHIA, 2012):

• Detectar resíduos sólidos proibidos (resíduos no estado líquido, óleos e graxas, entre outros).

• Localizar irregularidades nos veículos.• Direcionar os veículos para a área de descarga.• Comunicar-se com o motorista.• Registrar a entrada de veículos e pessoas.• Logo, é indispensável que os aterros sanitários possuam um sistema de


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pesagem, dado que se deve conhecer a quantidade de resíduos sólidos que entram no aterro, com a finalidade de estabelecer parâmetros de controle da operação, assim como para a determinação de tarifas e cobrança. Quando não há balanças no aterro, o funcionário encarregado de verificar a carga deve ser treinado para a determinação, mais precisa possível, do volume de resíduos nos veículos.

• O funcionário da balança deverá registrar os dados de cada veículo (peso da tara, peso da carga), cobrar as taxas, emitir faturas ou recibos e documentos de pesagem.

• Quando não se conhece a tara do veículo, pode ser realizada a sua pesagem depois da descarga dos resíduos e, posteriormente, cobrar as taxas.

ISOLAMENTOS

O isolamento da área é fundamental para o bom andamento dos serviços. Toda a área do aterro deverá estar cercada, com o objetivo de limitar o espaço e impedir a entrada de animais e de catadores ao local. O tipo de cerca a ser utilizado depende das condições específicas do local onde está o aterro. Pode ser de arame farpado, ou de tela, que oferece uma proteção maior à entrada de pessoas e de animais terrestres.

No caso do Aterro Zona Norte de Porto Alegre (operado até 1999), a forma

mais eficaz de isolamento da área foi a escavação de um canal de mais de 10 m de largura em redor de toda a área, para evitar a entrada de catadores e animais de fazendas vizinhas.

A cerca de arame farpado, inicialmente, colocada, além de, evidentemente, não evitar a entrada de catadores, ainda era sistematicamente retirada por habitantes das vilas vizinhas, o que permitia a entrada de animais (bovinos e equinos) (BAHIA, 2012).

A construção de um cinturão verde, juntamente com outro tipo de cerca, também é uma forma de isolamento.

ESCRITÓRIO OU ADMINISTRAÇÃO

Constitui a base de controle e gerenciamento de todo o aterro. Entre as atividades realizadas pelo escritório cita-se o controle administrativo de todas as atividades do aterro, incluindo a contabilização das quantidades de resíduos dispostos, materiais utilizados, controle de pessoal e fornecimento de elementos para cálculo dos custos. É desejável que possua uma infraestrutura mínima, incluindo recursos de informática, telefonia e de comunicação na área do aterro, incluindo sistema de rádio transreceptor (BAHIA, 2012).


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REFEITÓRIO, VESTIÁRIO E SANITÁRIOS

Instalações apropriadas para as refeições, higiene pessoal e troca de roupa, antes e após a realização dos trabalhos, são fundamentais para o bom andamento dos serviços. Essas instalações se tornam ainda mais importantes quando o município está implantando, pela primeira vez, um aterro sanitário, uma vez que, nos lixões, essas instalações são muito precárias, quando não inexistentes. O projeto dessas instalações deve seguir as recomendações do Ministério do Trabalho e do Órgão Ambiental (BAHIA, 2012).

GALPÕES PARA O ABRIGO DE VEÍCULOS

A lubrificação, lavagem e pequenos reparos nos veículos e equipamentos podem ser realizados no próprio aterro. Por isso deve ser prevista a construção de um galpão apropriado, que deverá ainda servir como abrigo desses equipamentos nos períodos de inatividade.

PÁTIO DE ESTOCAGEM DE MATERIAIS

Os materiais de consumo no aterro, como brita, tubos, canos, terra e meias-canas de concreto, deverão ficar convenientemente estocados em áreas especialmente reservadas para esse fim. A movimentação constante pode causar danos a esses materiais.

ACESSOS INTERNOS

Os acessos internos visam permitir interligação entre os diversos pontos do aterro. Esses acessos devem resistir ao trânsito de veículos mesmo em dias de chuva; por isso, devem estar sempre em perfeitas condições. Para mantê-las, podem-se utilizar saibro, brita ou até resíduos de construção civil.

Os acessos internos podem ser permanentes ou temporários: os primeiros duram toda a vida útil do aterro e devem receber um pavimento mais reforçado, sendo construídos com largura mínima de 8 m; os de uso temporário, que se ligam à frente de serviço para descarga dos resíduos no local adequado, mudam constantemente de lugar.

Devem-se evitar gastos elevados nesses acessos. A largura mínima dos

acessos temporários é de 6 m. Acessos para trânsito de veículos carregados devem ter inclinação longitudinal máxima de até 15% (BAHIA, 2012).

ILUMINAÇÃO

Nos aterros operados em tempo integral, isto é, nos períodos diurno e noturno, é indispensável a existência de um sistema de iluminação na portaria, nos acessos e, principalmente, na frente de operação.


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Essa medida visa garantir condições de operacionalidade e segurança tanto ao pessoal e aos equipamentos que atuam no aterro, quanto àqueles responsáveis pelo transporte de resíduos.

A iluminação no interior do aterro, junto à frente de operação, deve ser

facilmente transposta para outros locais na medida em que o aterro for avançando.

EXECUÇÃO DAS CÉLULAS

A execução das células propriamente ditas envolve uma série de procedimentos interdependentes que garantirão o controle ambiental e otimizarão a qualidade final do maciço de resíduos e a eficiência das várias atividades dessa operação.

As células iniciais do aterro deverão ser rigorosamente planejadas de maneira a evitar solicitações indevidas sobre o sistema de impermeabilização, em função das condições restritas de acesso e manobra, além da eventual interface com a implantação dos sistemas de drenagem de fundação (BAHIA, 2012).

DESCARGA DOS RESÍDUOS

Para a operação de descarga, deve-se prever em projeto pátios de manobra com pavimentos adequados, compatíveis com as solicitações decorrentes do movimento de veículos pesados. Isso se torna importante, principalmente para a operação de descarga dos veículos, que ocorre, geralmente, próximo à rampa da célula em execução.

Tal operação costuma ocorrer durante todo o dia, em aterros que atendem a cidades de grande porte, demonstrando a necessidade de se prever um plano de manutenção adequado dessas áreas, uma vez que, se mal cuidados, podem trazer transtornos operacionais, principalmente no período de chuvas (BAHIA, 2012).

FIGURA 11 – DESCARGA DO LIXO

FONTE: Bahia (2012, p. 18)


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ESPALHAMENTO

A cada duas ou três viagens descarregadas, os resíduos devem ser empurrados, de baixo para cima, e espalhados no talude da frente de disposição, com tratores de esteira. A inclinação do talude dessa frente é da ordem de 1V: 3H.

Esse espalhamento inicial visa constituir camada de espessura aproximadamente uniforme, dentro dos padrões ideais de eficiência de compactação dos equipamentos, e promover uma homogeneização dos resíduos (BAHIA, 2012).

COMPACTAÇÃO

Para se conseguir uma boa compactação, deve o trator trabalhar de baixo para cima e realizar de três a cinco passadas sobre a camada de resíduos. Essa compactação deve ocorrer na inclinação indicada no item anterior e no sentido ascendente, proporcionando uma concentração de peso do equipamento na parte traseira do sistema de esteiras e reduzindo o volume dos resíduos de forma mais eficiente do que se o material fosse empurrado de cima para baixo.

FIGURA 12 – COMPACTAÇÃO DO LIXO


As camadas não devem ser muito espessas de cada vez (30 cm a 50 cm), e a altura da célula deve ser de 2 a 3 metros para que seja propiciado um melhor aproveitamento do equipamento compactador. Em alguns projetos costumam-se empregar alturas de até 5 metros. No entanto, para se conseguir uma boa compactação com essa altura, muitas vezes, torna-se necessário empregar mais equipamentos ou exigir mais daqueles que estão sendo utilizados (BAHIA, 2012).


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A camada executada com uma altura de 5,0 metros tem a vantagem de reduzir o volume da camada de material de cobertura.

Cabe ressaltar que uma compactação bem realizada possibilita o tráfego imediato de veículos sobre o maciço.

COBRIMENTO DIÁRIO DOS RESÍDUOS

FIGURA 13 – COBERTURA DIÁRIA DOS RESÍDUOS


À medida que as frentes de serviço avançam, procede-se ao cobrimento sequencial contínuo do topo da célula de maneira a garantir o controle sanitário, evitando-se a exposição de resíduos.

Em grandes aterros, face à condição de disposição ininterrupta, decorrente da elevada demanda, as frentes de disposição, propriamente ditas, são seladas sempre que há a ocorrência de exposição da mesma por um período mais significativo, por exemplo, superior a 8 horas. Um dos fatores importantes para a garantia desse controle é o fornecimento adequado de material inerte, geralmente terra, para tais serviços e o acesso à região de topo da célula.

É comum em aterros de grande porte, geralmente em regiões metropolitanas, onde não há disponibilidade de solo, utilizarem-se resíduos de construção civil para a atividade de cobertura dos resíduos. Em aterros de menor porte, costuma-se efetuar a cobertura no final do dia (BAHIA, 2012).


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PLANO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO

O plano de inspeção e manutenção tem por objetivo a identificação e correção dos problemas de ordem funcional ou acidental que porventura ocorrerem. Para tanto, deverão ser efetuadas inspeções periódicas e sistemáticas.

PLANO DE EMERGÊNCIA

Deverá ser elaborado um Plano de Emergência para o caso de acidentes, imprevistos e outras questões emergenciais que venham a ocorrer no aterro. Os coordenadores de emergência que deverão estar devidamente identificados deverão receber treinamentos específicos para cada uma das situações expostas nesse plano.

Em caso de sinistro, deverão ser adotadas as medidas observadas nesses

treinamentos, com o objetivo de combater a situação gerada.

Os elementos que compõem o plano de emergência são apresentados a seguir (BAHIA, 2012).

• Coordenadores de emergência

Com o objetivo de ter sempre pelo menos uma pessoa que coordene o plano de emergência no local, sugere-se treinar três coordenadores de emergência durante o período diurno e um no período noturno (quando houver), atuando em ordem hierárquica dentro do aterro. Para a ocupação desse cargo, sugere-se o engenheiro responsável técnico, o chefe do aterro e o encarregado geral.

As informações dessa lista deverão estar permanentemente atualizadas e em local visível e de conhecimento de todos no aterro, de modo que essas pessoas possam ser localizadas em caso de qualquer emergência. Os dados são os seguintes: nome, especialização, telefones de contato e endereço.

• Órgãos públicos de emergência

Dependendo do sinistro e de acordo com o coordenador de emergência, os seguintes órgãos podem ser contatados em caso de emergência no aterro (no plano específico do aterro, colocar telefones, celulares, nome de pessoa de contato etc.): corpo de bombeiros, defesa civil, polícia militar, pronto socorro ou hospital mais próximo, secretaria municipal de meio ambiente, órgão estadual de controle ambiental, demais secretarias da prefeitura municipal.

• Procedimentos de emergência

As situações de emergência que podem acontecer na implantação e na operação de aterros sanitários são as seguintes:• Incêndios.• Explosões.


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• Vazamentos de lixiviados.• Vazamentos de gases.• Ruptura ou rompimento de taludes.• Tombamento e colisão de veículos ou equipamentos.

Para cada uma dessas situações, o plano de emergência deverá descrever os procedimentos que orientam as atitudes que devem ser tomadas em curto prazo para minimizar os impactos e retomar o controle da obra.

Em todos os acidentes com lesões corporais, deve-se verificar a gravidade deles, efetuando os procedimentos de primeiros socorros e, em seguida, encaminhando o trabalhador ao serviço médico. Em todos os casos, os acidentes devem ser devidamente registrados no Diário de Obra do Aterro Sanitário.

• Monitoramento

Uma vez em operação, os aterros sanitários devem ser continuamente monitorados. A etapa do monitoramento inicia-se na implantação, quando os materiais que compõem os sistemas devem estar em perfeitas condições de funcionamento e adequados tecnicamente, e termina muitos anos depois de encerradas as atividades de um aterro.

Dessa maneira, os aterros sanitários se configuram como um tipo de empreendimento com grandes impactos ambientais potenciais.

Nesse sentido, a disposição de RSU sem o devido controle pode gerar impactos ambientais e sociais significativos, principalmente em relação à poluição do solo, do ar e de recursos hídricos.

A concepção e a operação adequadas dessas instalações, assim como a adoção de procedimentos de mitigação dos possíveis impactos que podem ser gerados, resultam na minimização desse potencial de comprometimento ambiental.

Assim sendo, é indispensável a existência de um programa de monitoramento permanente, sistemático e abrangente das diversas instalações que compõem um sistema de disposição de RSU. Os objetivos de um programa de monitoramento são: acompanhamento do comportamento geomecânico e do desempenho ambiental do aterro de forma a permitir a identificação, em tempo hábil, de alterações no padrão de comportamento previsto, quando da definição dos critérios e elaboração dos projetos – e a proposição de medidas preventivas e corretivas, orientando os trabalhos de conservação e manutenção.

Como já comentado, há dois tipos de monitoramento: o ambiental e o geotécnico. O monitoramento ambiental objetiva verificar se as obras de drenagem e impermeabilização cumprem com a função de isolar o entorno do aterro dos resíduos e efluentes com potencial poluidor. O veículo da dispersão dos poluentes por excelência é a água. Portanto, excluir a possibilidade do contato das águas de


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superfície e do lençol freático com resíduos sólidos, lixiviados e biogás é a função primordial dos trabalhos de engenharia.

Já o monitoramento geotécnico de aterros sanitários é uma importante ferramenta que permite a contínua avaliação das condições de segurança deles, além de possibilitar a contínua estimativa da vida útil dos aterros sanitários, já que os RSU são materiais altamente deformáveis.

No monitoramento ambiental, os seguintes elementos são monitorados:

• Qualidade das águas subterrâneas – NBR 15495-1 (ABNT, 2007)

Objetivo: avaliar a eficiência dos sistemas de impermeabilização e drenagem de lixiviados e detectar alterações na qualidade da água subterrânea.

Por quê? Preservar os mananciais de águas subterrâneas.Como? Análise em laboratório de amostras de água coletada em poços.Onde? Poços a montante e jusante do aterro em relação ao fluxo subterrâneo.

FIGURA 14 – INSTALAÇÃO DE MARCOS SUPERFICIAIS


• Qualidade das águas superficiaisObjetivo: avaliar alterações nos cursos de água da região onde se localiza o

aterro e avaliar a contaminação de águas pluviais.Por quê? Preservar os mananciais de águas superficiais.Como? Análise em laboratório de amostras de água coletadas em pontos do

sistema de drenagem pluvial.Onde? Pontos do sistema de drenagem pluvial, tais como canais, tanques

ou lagoas de acumulação de água pluviais drenadas.• Qualidade do ar – NBR 13412 (ABNT, 1995) e NBR 9547 (ABNT, 1997).

Objetivo: monitorar a qualidade do ar no entorno do aterro sanitário.Por quê? Preservar a qualidade do ar e evitar doenças, como as respiratórias.Como? Equipamentos de avaliação da qualidade do ar (HI-VOL e o PM 10).Onde? Localização dos pontos de amostragem na direção preferencial dos

ventos.


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• Poluição sonora, ruídos ou pressão sonora – NBR 12179 (NB 101) (ABNT, 1992) – NBR 10152 (ABNT, 1987) – CONAMA Nº 01 de 08/03/90.

Objetivo: monitorar os níveis de ruídos gerados em um aterro sanitário.Por quê? Controlar os níveis de ruídos, evitando efeitos negativos sobre os

seres humanos, como perda da capacidade de trabalho, nervosismo, irritabilidade, estresse, interferência na conversão verbal, alterações circulatórias, digestivas e até perda gradativa na audição.

Como? Devem ser considerados os abatimentos dos ruídos provocados de acordo com a, observando que os ruídos não poderão exceder os limites fixados pela Norma e conforme Resolução do CONAMA Nº 01 de 08/03/90.

Onde? Em todo o aterro sanitário e imediações.

• Líquidos lixiviados – CONAMA Nº 357 de 2005.Objetivo: monitorar a qualidade e quantidade de lixiviados gerados no

aterro sanitário.Por quê? Avaliar a eficiência do sistema de tratamento e atender aos padrões

de lançamento em corpos de água.Como? Através de análises laboratoriais de diversos parâmetros, como DBO,

DQO, sólidos, metais pesados, entre outros – CONAMA Nº 357 de 2005.Onde? Na entrada e na saída do sistema de tratamento.

• GasesObjetivo: monitorar a qualidade e quantidade de gases gerados no aterro

sanitário.Por quê? Acompanhar as fases de degradação e grau de estabilização dos

resíduos, bem como seu potencial energético.No monitoramento geotécnico, os seguintes elementos devem ser

monitorados:

• Recalques superficiaisObjetivo: monitorar os deslocamentos verticais e horizontais do aterro

sanitário.Por quê? Permitir uma avaliação contínua da vida útil do aterro e fornecer

elementos para a avaliação da estabilidade dos taludes do aterro, evitando acidentes, como desmoronamento.

Como? Por meio do registro topográfico das posições de medidores de recalque e marcos superficiais.

Onde? Nas superfícies dos taludes, bermas e topo do aterro.

• Pressões nos líquidos e gases no interior das células de resíduosObjetivo: monitorar o nível de líquidos e as pressões nos gases. Por quê?

Fornecer elementos para a avaliação da estabilidade dos taludes do aterro, evitando acidentes como desmoronamentos.

Como? Por meio de piezômetros.Onde? No interior do maciço de aterro.


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• Inspeções de campoObjetivo: avaliar o desempenho dos elementos do aterro sanitário.Por quê? Assegurar o funcionamento adequado dos elementos de projeto

implantados.Como? Por meio de observações que visem detectar trincas, focos erosivos,

vazamento de lixiviados, entre outros.Onde? Em todo o aterro e imediações.Controle tecnológico dos materiais geotécnicos utilizadosObjetivo: avaliar a qualidade dos materiais utilizados nos diversos sistemas

de um aterro.Por quê? Garantir que os elementos de projeto tenham sido devidamente

implantados, dentro das especificações previstas.Como? Por meio de controles tecnológicos dos materiais e de ensaios de

laboratório e de campo.Onde? Em todo o aterro.

ENCERRAMENTO

Os aterros sanitários devem possuir uma vida útil em torno de 20 a 25 anos. Após esse tempo, eles precisam ser encerrados, e um novo processo de busca de novas áreas, licenciamento ambiental, projeto, implantação, operação e monitoramento ocorrem (BAHIA, 2012).

Antes de continuarmos a explorar esta seção, realize coletivamente a atividade a seguir. De acordo com as recomendações da NBR 13896 (ABNT, 1997), por ocasião do enceramento das atividades de operação do aterro sanitário, devem ser tomadas medidas de forma a:• Minimizar a necessidade de manutenção futura.• Minimizar ou evitar liberação de líquidos lixiviados e/ou gases para as águas

subterrâneas, para os corpos de água superficiais ou para a atmosfera.

• Ainda segundo a ABNT, no plano de encerramento do aterro sanitário, devem constar:

• Métodos e etapas a serem seguidas no fechamento total ou parcial do aterro.• Projeto e construção da camada de cobertura final, de forma a minimizar a

infiltração de água nas células, exigir pouca manutenção, resistir a erosões, acomodar recalques sem ruptura; a data aproximada para o início das atividades de encerramento.

• Uma estimativa dos tipos e da quantidade de resíduos que devem estar presentes.• No aterro quando encerrado.• Usos programados para a área do aterro depois de seu encerramento.• Monitoramento ambiental e geotécnico depois do término das operações.• Atividades de manutenção da área.

Entre as possíveis atividades a serem previstas no plano de manutenção, deve-se observar quais vias permanentes continuarão a ser utilizadas. Essas vias deverão ser mantidas em bom estado de conservação, assim como a sua drenagem pluvial.


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A manutenção do maciço de resíduos deve constar de um monitoramento de forma a identificar possíveis migrações de líquidos lixiviados e gases. A execução da camada de cobertura final deve evitar esses vazamentos.

O monitoramento do sistema de tratamento de lixiviados deve ser mantido enquanto for observada a sua geração.

Caso a área continue isolada, deve-se também prever um plano de acompanhamento da manutenção da cerca de isolamento. A manutenção da vegetação também deve ser observada, uma vez que, se a vegetação não for podada, a probabilidade de ocorrerem incêndios é grande (BAHIA, 2012).

A seguir são listados alguns possíveis usos futuros da área do aterro sanitário (BAHIA, 2012):• Agricultura (solo arável, pastagem).• Paisagismo (espaço aberto, zonas de transição).• Recreação (parques, praças, complexo esportivos, trilhas, campos de golfe).

• Entre as principais restrições à ocupação de áreas que foram aterros sanitários, mesmo após vários anos do seu fechamento, citam-se (BAHIA, 2012):

• Baixa capacidade de carga.• Recalques significativos (especialmente os recalques diferenciais).• Presença de gases combustíveis e potencialmente explosivos.• Corrosividade do concreto e do aço aos produtos da decomposição dos resíduos,

e a variada composição bioquímica do interior do aterro.

A seguir, a figura descrevendo todas as seções de um aterro sanitário controlado.

FIGURA 15 – SEÇÕES DE UM ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO



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Considerando a ilustração anterior, devemos contemplar nos aspectos construtivos de um aterro.

Sistemas de drenagem de águas pluviais: • águas à montante da área do aterro evitando seu escoamento sobre este;• águas que precipitam sobre áreas ainda não contaminadas pelos resíduos;• águas que precipitam sobre o aterro encerrado evitando a percolação sobre a

massa de resíduo.

Sistema de impermeabilização superior e inferior:• o objetivo é assegurar o confinamento do resíduo de tal forma que não haja o

risco de• contaminação ambiental. Este sistema deve possuir resistência mecânica e aos

fatores climáticos, ao mesmo tempo, deve garantir a compatibilidade entre os resíduos expostos.

• após o encerramento do aterro o confinamento do resíduo é garantido com o plano de fechamento que consta de impermeabilização superior a fim de impedir a entrada de águas pluviais;

• inclinação suficiente para evitar o acúmulo de águas pluviais que podem resultar na erosão do aterro; cobertura vegetal (gramado); manutenção de rotina mesmo após o encerramento; monitoramento da rede piezométrica por no mínimo 20 anos.

Sistema de detecção de vazamentos: • constitui-se de drenos testemunha e poços de inspeção do lençol freático

(piezômetros); • os drenos testemunhas ou de alarme possuem o objetivo de detectar o

mais rapidamente possível os vazamentos possibilitando, também ações de remediação. Os poços de inspeção são empregados para avaliação de lençol freático, sob área de influência do aterro, devendo ser no mínimo em número de 4, na direção do fluxo das águas, sendo 3 à jusante e um poço à montante, chamado poço branco.

Sistema de cobertura (telhado): • tem como objetivo impedir que as águas de chuva atinjam a massa de resíduos

gerando grandes volumes de águas contaminadas a serem tratadas, elevando assim os custos operacionais.

• Os telhados podem ser concebidos de diferentes formas e vão avançando à medida que a disposição de resíduo ocorre.

Sistema de drenagem e tratamento de percolado: • todo o chorume e as demais águas que incidem sobre o aterro devem ser

recolhidos e conduzidos a ETE (estação de tratamento de efluentes líquidos).• O sistema de drenagem pode ser na forma de espinha de peixe, colchão

drenante ou tubulações PVD perfuradas.


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• Este sistema é envolvido em geotêxtil e uma camada drenante de brita e areia, com inclinação em torno de 5% para facilitar o escoamento no sentido de saída da célula.

Drenagem de gases: • a formação de gases se deve à decomposição anaeróbia de matéria orgânica,

com formação de metano (CH4) e gás carbônico (CO2) ou devido à disposição de resíduos incompatíveis que geram gases tóxicos. Este sistema consiste em uma rede de tubulações perfuradas envolvidas por uma camada de brita.

• Os tubos atravessam a massa de resíduos no sentido vertical, a partir de uma distância de 60 cm da camada de impermeabilização inferior até a área externa do aterro. O número de drenos depende da quantidade de resíduos depositada e do percentual de matéria orgânica.

Poços de monitoramento do aquífero:• a construção deve seguir atender a norma técnica da ABNT, NBR 13895. O

projeto deve contemplar: número de poços, direção do fluxo do lençol freático, localização dos piezômetros;

• parâmetros a serem monitorados (depende do resíduo disposto) e periodicidade das análises.

FONTE: TOCCHETTO, M. Adaptado de: <http://marta.tocchetto.com/site/?q=system/files/Gest%C3%A3o+Ambiental+-+Parte+1.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2012.

Você sabe a diferença entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário? Um lixão é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo. Não tem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos – o chorume (líquido preto que escorre do lixo). Este penetra pela terra levando substâncias contaminantes para o solo e para o lençol freático. Moscas, pássaros e ratos convivem com o lixo livremente no lixão a céu aberto, e pior ainda, crianças, adolescentes e adultos catam comida e materiais recicláveis para vender. No lixão, o lixo fica exposto sem nenhum procedimento que evite as consequências ambientais e sociais negativas.FONTE: Disponível em: <http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=144&Itemid=251>. Acesso em: 20 mar. 2012.

UNI

http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=144&Itemid=251

http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=144&Itemid=251


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Relatório

A equipe deverá elaborar um relatório conciso, com todas as informações consideradas relevantes, contendo a análise das alternativas selecionadas, proposta de implementação do programa de redução de resíduos, programa de acompanhamento de sua implementação, e finalmente e com destaque, os possíveis benefícios para a empresa na adoção do programa.

FONTE: Texto adaptado de: <http://www.consultoriaambiental.com.br/artigos/gerenciamento_de_residuos_industriais.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2012.

A incineração é feita através da destruição térmica de resíduos. Esta é a explicação básica. Quando os resíduos chegam à incineradora, estes são submetidos à fase de secagem, em que é reduzido o teor de água dos resíduos para fazer com que a combustão dos mesmos seja mais rápida e eficaz.

São então transferidos para a zona de combustão em que são submetidos a

temperaturas entre os 400 e 500ºC. Posteriormente, dá-se a combustão completa, a temperaturas que variam entre os 800 e 1000ºC. Os produtos resultantes são gases, águas residuais, cinzas, escórias e alguns metais.

Todos eles têm de ser submetidos a tratamentos próprios. As águas residuais são resultantes do arrefecimento das escórias e da lavagem dos gases e são consideradas um resíduo perigoso, devendo por isso sofrer um tratamento adequado a ser submetido na ETAR agregada. As escórias deverão ser depositadas em aterros para resíduos perigosos.

Por outro lado os gases resultantes deverão ser submetidos a vários processos de forma a serem retiradas as substâncias perigosas que podem ser entre outras: chumbo, cádmio, mercúrio, cobalto, óxido de azoto, dioxinas e furanos, entre outros.

FONTE: Adaptado de: <http://poluicaoresiduos.blogspot.com.br/p/incineracao.html>. Acesso em: 24 abr. 2013.

3 INCINERAÇÃO


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FIGURA 16 – PROCESSO COMPLETO DE INCINERAÇÃO

FONTE: Disponível em: <http://poluicaoresiduos.blogspot.com.br/p/incineracao.html>. Acesso em: 24 abr. 2013.

A incineração de resíduos a partir de estruturas industriais surgiu no ano de 1895 na Alemanha. Numa época em que a preocupação com o meio ambiente não estava na agenda dos governantes, nem mesmo em discussão pela sociedade. Essa foi então uma maneira “simples” de “eliminar” os resíduos.

Até a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a incineração foi se desenvolvendo nos países ricos sem maiores debates com a sociedade.

Depois da Segunda Guerra, o consumo da sociedade europeia e norte-americana se transformou rapidamente, multiplicando a geração de resíduos e a forma da sociedade se organizar, face um novo modelo de consumo.

Como consequência, a maior parte dos países industrializados ampliou o número de usinas incineradoras, em detrimento de outras propostas de gestão dos resíduos.

Em primeiro lugar, é importante salientar que a incineração de resíduos somente se justifica em países com alta produção de resíduos secos (o chamado lixo seco) e baixa quantidade de resíduos orgânicos (o chamado lixo molhado).

A alta concentração de resíduos orgânicos (ou lixo molhado) inviabiliza economicamente a incineração por não permitir que a chama da incineração atinja as altas temperaturas necessárias para diminuir o seu volume às cinzas.

3.1 IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS


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Com baixo potencial calorífico dos resíduos, a quantidade de energia necessária para a incineração é muito maior, o que representa um maior custo de manutenção das usinas, em um contexto de alta nas tarifas de energia.

A tabela a seguir compara o tipo de produção de lixo nos EUA e no Brasil.

Orgânico Metais Plásticos Papel/Papelão Vidro

Outros (têxtil,

madeiras etc.)

Brasil 55% 2% 3% 25% 2% 13%EUA 11,2% 7,8% 10,7% 37,4% 5,5% 27,4%

FONTE: Disponível em: <http://www.abre.org.br/meio_reci_brasil.php>. Acesso em: 24 abr. 2013.

Como podemos aferir, o lixo brasileiro é ainda hoje predominantemente orgânico, o que torna ainda inviável economicamente a implantação de uma política nacional de incineração de resíduos, ainda que sejam inegáveis as mudanças no consumo da sociedade brasileira, decorrentes do atual estágio de desenvolvimento do país.

Cabe lembrar aqui que a característica industrial e o alto custo das usinas impõem um modelo de negócios no longo prazo, com contratos de concessão de pelo menos 20 anos de serviço para unidades que podem durar até 100 anos. Isto quer dizer que essas usinas deverão, para poderem financiar-se corretamente a juros baixos, terem garantias do setor público em serem alimentadas com resíduos secos por pelo menos 40 anos (tempo mínimo de operação de uma usina desse tipo).

Consideramos ainda o fato que o forno incinerador não admite grandes variações de abastecimento de resíduos, e deve ser constantemente alimentando por uma quantidade estipulada em seu projeto técnico. Isso quer dizer que a cidade, ou as cidades que decidirem implantar um incinerador estarão se comprometendo a não reciclar uma boa quantidade de resíduos secos por todo esse período (40 a 100 anos), para manter a demanda de abastecimento de resíduos das usinas incineradoras.

Recentemente, a França se viu criticada por ter que importar lixo seco da vizinha Alemanha para manter em funcionamento algumas de suas incineradoras, fato que gerou protestos por parte dos franceses, que, em última análise, estão sofrendo o impacto da incineração de um resíduo que eles não produziram.

FONTE: Disponível em: <http://www.incineradornao.net/2010/07/incineracao-de-residuos-contexto-e-riscos-associados/>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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Uma das características positivas normalmente atribuídas à incineração é o reaproveitamento energético. Quer dizer, a produção de energia térmica (para aquecimento das casas e prédios em países de clima frio) e energia elétrica a partir do calor liberado na incineração.

A produção de energia térmica tem um bom aproveitamento em relação aos resíduos incinerados. Isso quer dizer, que de acordo com as técnicas disponíveis atualmente, é possível recuperar entre 70% e 90% do calor liberado na incineração para aquecimento de água e óleo que é distribuído nas casas e prédios para aquecimento. Entretanto, essa técnica somente tem validade em países que na maior parte do ano têm temperaturas abaixo ou pouco acima de zero, como, por exemplo, a Noruega, a Suécia, a Finlândia, Dinamarca e, no limite, a Alemanha. Países como a França já não justificam esse tipo de utilização da energia, pois se passa o ano inteiro incinerando resíduos para utilizar energia térmica apenas durante seis meses. No caso do Brasil e de grande parte dos países do sul, essa alternativa não teria justificação adequada, pela não utilização de aquecedores nas residências.

Já a produção de energia elétrica tem um aproveitamento muito baixo em relação à totalidade de resíduos incinerados. A recuperação média do calor liberado pela incineração de resíduos fica entre 7% e 15% do total. Isso quer dizer que se perde no processo entre 85% e 93% do calor produzido.

Utilizando como exemplo a Usina de Incineração de ISSEANE, localizada em Paris (França) e considerada a mais moderna da Europa (enquadrando-se em todas as exigentes regras impostas pela União Europeia), apenas 15% do calor liberado é revertido em energia elétrica. Essa usina incinera os resíduos produzidos por um milhão de pessoas, de 17 cidades da região metropolitana de Paris, incinerando um total de 460 mil toneladas de resíduos por ano. Entretanto, a energia elétrica, produzida nessa usina, abastece somente quatro mil residências, o equivalente a um bairro de Paris.

Vale lembrar que, no mínimo, 75% dos resíduos incinerados nessa usina são secos, ou seja, passíveis de serem reciclados. A reciclagem desses resíduos poderia poupar uma quantidade de energia elétrica muito maior do que a produzida pela usina, já que a fabricação de metais, principalmente o alumínio, demanda uma enorme quantidade de energia elétrica. Mas não apenas o alumínio, a produção de papel/papelão, vidros, plásticos e mesmo a madeira, demandam além de energia elétrica, a subtração de mais matéria-prima na natureza. Dessa forma, o aproveitamento de energia vendida pelas usinas incineradoras está muito distante da energia e das matérias-primas que seriam poupadas se, ao invés de incineradas, os resíduos secos tivessem sido reciclados.

3.2 INCINERAÇÕES E A ILUSÃO DO REAPROVEITAMENTO ENERGÉTICO


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Vale lembrar aqui, que segundo estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) do Ministério do Planejamento do Brasil, o país perde hoje cerca de oito bilhões de reais por ano por não ter um programa nacional de reciclagem. Entre outros custos, o IPEA considera a quantidade de energia elétrica dispendida para fabricar novas embalagens que poderiam ter sido recicladas e também a extração de mais matéria-prima na natureza que poderiam ter sido poupadas.

É importante lembrar ainda, que os resíduos úmidos que são incinerados junto aos resíduos secos poderiam ser aproveitados a partir de técnicas de metanização, ou seja, geração de gás natural, utilizados na indústria e nas residências, sem os prejuízos da incineração. Teríamos nesse caso, então, geração de energia sem incineração e com reciclagem.

A Usina de ISSEANE foi a última usina de incineração e também a mais moderna construída na França, em 2007. Ela custou 500 milhões de euros (1,250 bilhão de reais), para poder estar totalmente adequada às normas ambientais impostas pela União Europeia. Atualmente está em debate a reconstrução de uma antiga usina em Ivry, também na cidade de Paris, para substituir a que não tem mais condições de operar. O projeto está em fase de debate público, e existe uma enorme pressão para que não aconteça. Os governos locais envolvidos já aceitaram diminuir em 20% o volume de lixo incinerado em relação à antiga usina, dando mostras de que a incineração não é mesmo o caminho a ser seguido futuramente. Esse novo projeto está orçado em nada menos de um bilhão de euros (2,5 bilhões de reais).

Além disso, os governos pagam para as empresas que controlam essas usinas entre 70 e 110 euros por tonelada de lixo incinerado (entre R$ 150,00 e R$ 300,00), enquanto um aterro sanitário no Brasil paga de 40 a 60 reais por tonelada de lixo tratado. Vale dizer que esse valor é unicamente para incinerar os resíduos. Não está computado aí o valor de coleta nas ruas (pago a parte em outro contrato) e nem se leva em consideração a receita oriunda da venda da energia térmica e elétrica. A Usina de ISSEANE, por exemplo, que incinera 460 mil toneladas por ano, cobra em média 70 euros por tonelada incinerada. Isso representa uma receita anual aproximada de 32 milhões de euros (sem contar a venda de energia), mas o número de empregados diretos na usina não chega a 100 pessoas. Quase 100 milhões de reais e menos de 100 empregos.

Por fim, ressalta-se que o Brasil é hoje o único país do mundo com uma indústria de reciclagem desenvolvida e que não possui programa governamental de coleta seletiva e triagem. Toda cadeia produtiva da reciclagem no Brasil

FONTE: Disponível em: <http://www.incineradornao.net/2010/07/incineracao-de-residuos-contexto-e-riscos-associados/>. Acesso em: 24 abr. 2013.

3.3 O ALTO CUSTO DA INCINERAÇÃO


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é fortemente baseada nos Catadores, que por sua vez não estão inseridos formalmente nessa cadeia. Segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, são entre 800 mil e um milhão de pessoas trabalhando na base dessa cadeia produtiva, espalhados por todo país.

Para pensar uma politica de gestão de resíduos hoje no Brasil, é primordial pensar esses trabalhadores como atores centrais. O Brasil deve construir alternativas a partir da sua própria experiência, e qualquer caminho que seja escolhido deve levar em conta essa classe de trabalhadores.

Legislações que devem ser lembradas quando falamos de incineração de resíduos:• Legislação sobre resíduos sólidos: Lei n° 12.305/2010: Institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Legislação sobre incineração no Brasil:• Resolução nº 316/2002 do CONAMA: regulamenta o processo da incineração e seus limites de emissão. Permite incinerar resíduos urbanos, hospitalares, industriais e cadáveres. • Norma da ABNT NBR 11175 – Incineração de resíduos sólidos perigosos – Padrões de desempenho.• Norma Técnica da CETESB E1 5011 – Incineração de resíduos.

Legislação sobre incineração de resíduos de serviços da saúde:• Resolução nº 358/2005 do CONAMA: Substitui a Resolução 283/2001 do CONAMA. Dispõe sobre a destinação dos resíduos de serviços da saúde em concordância com a RDC 306/2004 da ANVISA. • Resolução RDC nº 306/2004 da ANVISA: Substitui a Resolução RDC 33/2003 da ANVISA. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde. • Resolução nº 05/1993 do CONAMA, Artigo 11: recomenda a incineração para resíduos de serviço da saúde, de portos e aeroportos. • Resolução nº 283/2001 do CONAMA: exige a apresentação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde dos geradores destes, onde se recomenda a incineração para lixo patogênico. REVOGADA. • Resolução RDC nº 33/2003 da ANVISA: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.

Legislação da comunidade europeia:• 2000/76/EG – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de dezembro de 2000 relativa à Incineração de resíduos. • 91/689/CEE – Diretiva do Conselho de 12 de dezembro de 1991 relativa aos resíduos perigosos. Resíduos infecciosos: matérias que contenham microrganismos viáveis ou suas toxinas, em relação aos quais se saiba ou haja boas razões para crer que causam doenças no homem ou noutros organismos vivos. • 1999/31/EG - Normativa do Conselho de 26 de abril de 1999 sobre aterro de resíduos. Somente serão depositados em aterro resíduos tratados.

NOTA

FONTE: Disponível em: <http://www.incineradornao.net/2010/07/incineracao-de-residuos- contexto-e-riscos-associados/>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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As emissões tóxicas, liberadas mesmo pelos incineradores mais modernos, são formadas por três tipos de poluentes perigosos para o ambiente e para a saúde humana: os metais pesados, os produtos de combustão incompleta e as substâncias químicas novas formadas durante o processo de incineração. Nenhum processo de incineração opera com 100% de eficácia.

Os metais pesados, como chumbo, cádmio, arsênio, mercúrio e cromo não são destruídos durante a incineração, e são frequentemente liberados para o ambiente em formas até mais concentradas e perigosas do que no lixo original. Equipamentos de controle de poluição podem remover alguns desses metais das emissões, mas mesmo os mais modernos não eliminam com segurança todos eles. No mais, os metais pesados não desaparecem,são transferidos para as cinzas ou para os filtros, que acabam posteriormente sendo aterrados.

Outro aspecto traiçoeiro da incineração ocorre pela formação de produtos químicos durante o processo de combustão, que são totalmente novos e altamente tóxicos – as dioxinas e os furanos. Estes produtos são formados pela recombinação de fragmentos químicos de lixo parcialmente queimados nos fornos dos incineradores, e depositados nas chaminés e/ou nos dispositivos controladores de poluentes. Dioxinas e furanos são tidos como os produtos químicos mais tóxicos já conhecidos. As dioxinas são formadas quando materiais contendo cloro, como o PVC, são queimados.

Outro problema muitas vezes ignorado é a alta toxicidade das cinzas resultantes do processo de incineração. A destinação final de forma segura e ambientalmente correta dessas cinzas é cara e problemática. Manejadas de forma inadequada, elas representam riscos à saúde e ao meio ambiente a curto e longo prazo. Alguns especialistas recomendam depositá-las em aterros equipados com um revestimento de plástico comum, como forma de prevenir lixiviações para o lençol freático. Mesmo assim, todos os revestimentos feitos em aterros podem eventualmente sofrer vazamentos.

3.4 IMPACTOS DA INCINERAÇÃO NA SAÚDE E MEIO AMBIENTE

FONTE: Disponível em: <http://www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/factsheet_incineracao.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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4 COPROCESSAMENTO

FIGURA 17 – COPROCESSAMENTO

FONTE: Disponível em: <http://www.rtaambiental.com.br/tecnologia.htm>. Acesso em: 24 abr. 2013.

O coprocessamento é um processo de oxidação térmica (queima) de resíduos industriais, líquidos, sólidos ou pastosos em fomos de cimento. Esta técnica nasceu da necessidade de se diminuir a quantidade de rejeitos perigosos estocados em indústrias, de se minimizar o uso de aterros industriais e de criar uma alternativa melhor do que o incinerador. Sob estes aspectos, a técnica é abrangente e eficiente, pois destrói total ou parcialmente os resíduos, e não possui os inconvenientes dos incineradores de se dispor as cinzas da queima em aterros, e se tratar o efluente líquido gerado da lavagem dos gases da queima.

O processo de queima propriamente dito é apenas parte de um todo, que consiste em: transporte dos resíduos, armazenamento dos resíduos, alimentação à planta cimenteira, queima, monitoramento de emissões, segurança e minimização de riscos e acidentes, ambientais e ocupacionais.

A relocação do resíduo do gerador à estação de armazenamento é feita através da malha viária nacional, cruzando plantações, regiões de manancial e outras áreas de preservação. Por este motivo, o transporte deve obedecer ao que rege a legislação e a Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A RESOLUÇÃO CONAMA N° 008, de 19 de setembro de 1991, proíbe a entrada, em território nacional, de materiais residuais destinados à disposição final e incineração. Da mesma forma, poderia ser proibido o translado de resíduos sobre os limites interestaduais. Afirma-se isto, citando o exemplo paranaense, onde testes de queima em fomos de cimento foram feitos com quantidades de resíduos "estrangeiros" acima de 95%.

4.1 TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS


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Cada Estado que possui uma planta cimenteira deveria coprocessar os resíduos neste gerados, caso a geração fosse insuficiente ou restrita, um Estado estaria apto a "importar" uma quota preestabelecida e controlada pelos órgãos de controle ambiental das duas partes "importador e exportador". O Estado destinatário por dar cabo do passivo ambiental de outrem, receberia encargos a serem estipulados em função da quantidade e periculosidade do resíduo. Sendo assim, cada Estado brasileiro deverá manter sempre atualizado um cadastro de suas empresas geradoras de resíduos, com as respectivas capacidades e periculosidades. Desta forma, seria facilitada qualquer ação de uma instituição, não somente para o caso do coprocessamento, mas sim para qualquer problema ambiental tangente a resíduos industriais.

Quanto ao armazenamento de resíduos, para o coprocessamento, as estações devem estar muito próximas ou na própria área da fábrica de cimento, respeitando as normas da ABNT quanto aos requisitos de segurança ambiental e ocupacional.

O coprocessamento usado hoje em algumas partes do mundo, e em vias de estabelecimento no Brasil, não é a solução para disposição final de qualquer resíduo industrial. Muitos resíduos não são compatíveis com o coprocessamento, dependendo do método de produção do cimento, que pode ser via úmida ou via seca. O método de produção de cimento por via seca tem esta denominação por não adicionar água na fase de homogeneização da massa crua para a formação da farinha, diferindo assim do processo por via úmida. O processo por via úmida tem uma necessidade de energia maior, como alternativa energética os norte-americanos, que possuem uma cultura de não reutilizar solventes, coprocessam solventes viabilizando o custo do produto (cimento).

No Brasil, utiliza-se quase que exclusivamente o processo por via seca.

Empresas ligadas ao coprocessamento utilizam dados de exemplos estrangeiros não especificando o método de produção, e quando interpeladas a respeito das restrições que ocorrem em outros países, limitam-se a citar que o método utilizado difere do método proposto, criando um estado de tensão onde qualquer dúvida pertinente pode ser refratada sem ser esclarecida.

A queima no interior do forno de cimento (equipamentos rotativos de

2-6 metros de diâmetro e 40-70 metros de comprimento) é favorável aos padrões de destruição térmica, por possuir altas temperaturas (chama = 20000C), bom tempo de residência (aproximadamente 6 segundos) e turbulência interna. Existem dois métodos de se adicionar resíduos ao fomo de cimento, via farinha (matéria-prima) e via maçarico. No método via maçarico, o resíduo ou mistura de resíduos, é alimentado em paralelo à chama do canhão, sofrendo a ação de altíssima temperatura, resultando em gases e energia.

Nesse caso, o resíduo alimentado deve possuir características de combustibilidade, caso não o tenha, pode desestabilizar a carga térmica do forno, resultando em um clínquer de baixíssima qualidade. O método de alimentação


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via farinha é o mais discutível, neste, em testes, alimentaram-se resíduos sólidos com uma gama de características infinitas, não se limitando a produtos com características de matéria-prima. Dos resíduos sólidos alimentados via farinha, não se pode prever que o tempo de contato a altas temperaturas seja suficiente, pois os mesmos adentram ao fomo em contracorrente com os gases que são exauridos do fomo, portanto podendo ser extraídos do sistema antes da sua completa combustão. A alternativa de alimentação via maçarico é plausível, por estar o resíduo substituindo o insumo combustível, por conseguinte, diminuída a extração de combustíveis fósseis. Já a alternativa de alimentação via farinha, a menos de se alimentar resíduos similares à matéria-prima, não tem uma justificativa técnica coerente. Qualquer que seja a via de alimentação, o processo deve possuir um sistema de intertravamento com os parâmetros de integridade de processo e segurança ambiental.

O produto da queima de matéria-prima é o clínquer, que após ser moído e misturado com gesso e agregados denomina-se cimento. O cimento proveniente do coprocessamento deve obedecer às normas da ABNT, como se fosse um produto produzido em um processo sem a queima de resíduos, portanto não poderá apresentar quaisquer qualidades ou composições que as não normalizadas.

A atividade de produção de cimento, por ela mesma, já é uma fonte de poluição atmosférica devido à grande vazão de saída do processo. O órgão de controle ambiental do estado de São Paulo recomenda que o lançamento de material particulado, um dos indicadores de poluição, não ultrapasse O, 15 Kg de M.P rron. de farinha alimentada.

O parâmetro material particulado da ABNT NBR-11175 (Incineração de resíduos sólidos perigosos – Padrões de desempenho) é dado em mg/Nm3, isto é, padrão de concentração na vazão de saída (massa/volume) e não padrão de vazão. Aplica-se esta norma para incineradores, que são equipamentos que muito diferem de plantas cimenteiras, por possuírem saída de gás do forno em paralelo à saída de material incinerado, e sistemas de lavagem dos gases advindos da câmara de pós-combustão, anteriores à chaminé. Como então se pode aplicar esta Norma (parâmetros: material particulado, metais pesados etc.) para o coprocessamento de resíduos industriais, já que as emissões gasosas, além de não passarem por lavadores de gases, possuem vazões muito superiores a dos incineradores, podendo assim mascarar as concentrações de poluentes na chaminé.

A RESOLUÇÃO CONAMA N° 008, de 06 de dezembro de 1990, estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar em nível nacional, somente para os parâmetros: partículas totais, densidade colorimétrica e 502. No entanto, a queima de resíduos industriais, seja em fornos de cimento, incineradores

4.2 PRODUTOS E EMISSÕES


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ou mesmo clandestinamente em caldeiras ou outros equipamentos, podem emitir em suas correntes gasosas materiais de alta a altíssima toxicidade como: metais pesados (chumbo, mercúrio, cromo hexavalente), cloro, gás clorídrico, hidrocarbonetos, dioxinas e furanos clorados, etc. A Resolução citada acima transcreve em seu artigo terceiro:

"Para outros combustíveis, exceto óleo combustível e carvão mineral, caberá aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente o estabelecimento de limites máximos de emissão para partículas totais, dióxido de enxofre e, se for o caso, outros poluentes, quando do licenciamento ambiental do empreendimento."

Enquadrando-se à mistura ("mix" ou "blend") de resíduos industriais alimentados ao forno como alternativa de combustível, enquadra-se o coprocessamento neste artigo, porém a técnica é proposta em nível nacional, necessitando-se desta forma que seja observada e controlada por um regimento nacional, que sejam os Decretos e Leis Federais e Resoluções do CONAMA. Portanto, pede-se atenção a esta matéria, que em função da não regulamentação da atividade, pode causar danos irreparáveis ao homem o ao meio ambiente.

O monitoramento é o instrumento de diagnose de um processo industrial, no caso de processos termoquímicos, nos quais está inserido o coprocessamento, além de ser um fator de controle de qualidade de produto, é também um fator de qualificação e quantificação da emissão de poluentes. Por sua vez, o monitoramento de emissões pode ser somente executado sob parâmetros limitados, dependendo dos materiais que são incinerados. O coprocessamento fará uso de uma infinidade de resíduos, portanto, seu monitoramento deverá abranger uma grande gama de poluentes, dos mais comuns aos mais específicos, como os biocumulativos.

Para emissões atmosféricas pode-se fazer: o monitoramento "on-line" (contínuo) na fonte emissora, o monitoramento periódico na fonte emissora e o monitoramento do padrão de qualidade do ar no entorno da atividade poluidora.

O monitoramento contínuo das emissões indica o desempenho da planta de processo, A variação de um parâmetro, denota irregularidade momentânea a ser corrigida; assim sendo, o erro pode ser sanado automaticamente, protegendo-se a integridade ambiental e do processo. Os parâmetros a serem monitorados continuamente são: monóxido de carbono, hidrocarbonetos totais, temperatura, NO., SO. ' opacidade e material particulado.

O monitoramento periódico (não contínuo) das emissões deve ser feito para se avaliar parâmetros que não são viáveis de se controlar continuamente, como: principal composto orgânico perigoso, cloro, gás clorídrico, fluoretos, cianetos, metais pesados (Hg, C~, Pb, Cd, Tl...), dioxinas e furanos. A periodicidade de monitoramento depende, hoje, do órgão de controle ambiental e da efetividade

4.3 MONITORAMENTO


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da fiscalização. Partindo da premissa que a equipe de fiscais é de certa forma inoperante, por falta de efetivo ou falta de verba, tem-se então um monitoramento pró-forma, pois a coleta de dados só se faz necessária se o estado realmente se interessa em preservar o ar a ser respirado.

O monitoramento do padrão de qualidade do ar é estabelecido pela

Resolução CONAMA N° 003, de 28 de junho de 1990. As regiões onde estão inseridas indústrias poluentes devem manter um monitoramento periódico, e na verificação de um parâmetro anormal. Buscar a fonte do problema, evitando que a população de entorno, primeiro sofra danos no sistema respiratório, para após se averiguar a fonte emissora. Outra forma de monitoramento é o feito via bioindicadores, isto é, anteriormente à instalação da fonte poluidora, é feita uma avaliação da fauna e flora do entorno, para que mais tarde, após a operação da fonte, seja avaliado o comportamento do meio ambiente.

Como o coprocessamento pode contribuir para a sustentabilidade?Uso de resíduos como combustíveis alternativos para produção do

clínquer.Uso de resíduos como substitutos de matéria-prima para produção do

clínquer.Redução dos impactos ambientais locais e adequação do forno de cimento

como ferramenta de gestão ambiental.

FONTE: Disponível em: <http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceama/material/doutrinas/residuos/i_destinacao_final_de_residuos_industriais.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.

Contribuindo com a sustentabilidade: indústria cimenteira transforma pneus e resíduos em cimento.

A preocupação com sustentabilidade alcança um dos grandes agentes poluidores do nosso mundo moderno: os pneus velhos. Através de coprocessamento, uma contribuição efetiva da indústria do cimento para a sustentabilidade. O processo usa pneus e outros resíduos como matéria prima para a fabricação de cimento e ajuda a preservar o meio ambiente. A geração de resíduos representa um dos maiores desafios para as sociedades contemporâneas. O crescimento populacional e o constante desenvolvimento das indústrias obrigam a busca de soluções para o manejo adequado dos resíduos.

O coprocessamento, técnica que visa ao reaproveitamento de resíduos, encontrou nos fornos das indústrias cimenteiras condições propícias para o aproveitamento energético, servindo também como substituto de matéria-prima (argila, calcário e minério de ferro). Os pneus, por exemplo, também têm sido utilizados como alternativa ao coque de petróleo combustível tradicionalmente usado na produção do cimento. Por essa razão, cada vez mais cimenteiras têm adotado o uso desse material em suas unidades, já que a queima deste material contribui para a preservação do meio ambiente e ainda colabora com as práticas de saneamento básico, evitando doenças.

http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=23&Cod=347

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Apenas no Brasil, das 65 unidades cimenteiras destinadas à moagem e fabricação do cimento, 32 estão licenciadas por órgãos ambientais estaduais para realizar o coprocessamento e quatro aguardam certificação. A geração anual de resíduos industriais é estimada em 2,7 milhões de toneladas. A indústria de cimento coprocessa cerca de 800 mil toneladas por ano, correspondendo a aproximadamente 30% do total. A expectativa é que esse volume possa chegar a 1,5 milhões de toneladas. A abrangência dessa atividade é tamanha, que praticamente todos os estados das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-oeste já têm ao menos uma unidade licenciada para a técnica. O coprocessamento é conhecido mundialmente desde a década de 70. Contudo, a técnica apenas se consolidou no Brasil a partir dos anos 90, devido à necessidade de preparo da indústria, que demanda altos investimentos em tecnologias e adequações a normas ambientais. Afinal, adaptar os níveis de emissão estipulados pelas regulamentações nacionais (Resolução CONAMA 264/99 e 316/02) exige dos fabricantes filtros de alta tecnologia, profissionais capacitados e modernos equipamentos de monitoramento para o controle da emissão de componentes na atmosfera. Os pneus expostos a céu aberto podem levar até 100 anos para se degradar e representam um problema ambiental e de saúde pública, pois propiciam o aparecimento de focos de dengue e estão sujeitos a riscos de incêndios. O coprocessamento é a melhor alternativa de destruição definitiva de pneus inservíveis. Um único forno, com capacidade de produção diária de mil toneladas de clínquer, pode consumir até cinco mil pneus por dia. São dispostos no mundo dois bilhões de pneus usados por ano, dos quais 20% são coprocessados. A comunidade europeia coprocessa cerca de 110 milhões de pneus por ano, os Estados Unidos cerca de 75 milhões de um total de 280 milhões, enquanto que no Brasil, em 2005, cerca de 17 milhões de pneus foram coprocessados em fornos de cimento.

Além dos pneus, o Brasil também se destaca no coprocessamento de resíduos de diversos segmentos da indústria siderúrgica, petroquímica, automobilística, de alumínio, embalagens e celulose.

Vantagens do coprocessamento

O mercado dispõe de algumas alternativas de destinação de resíduos e passivos ambientais. Entre essas, o coprocessamento ainda é a que reúne os melhores benefícios econômicos e ambientais. Veja por que:a. eliminação definitiva, técnica e ambientalmente segura dos resíduos;b. substituição de recursos energéticos não renováveis por fontes alternativas de

energia;c. preservação de jazidas já que parte dos resíduos substitui a matéria-prima;d. contribuição à saúde pública pela destruição total dos resíduos e no combate

a focos de doença, como, por exemplo, aos mosquitos da dengue hospedados nos pneus velhos;

e. geração de novos empregos.

FONTE: Disponível em: <http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=23&Cod=347>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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5 COMPOSTAGEM

A compostagem é um processo biológico que contribui para a redução da quantidade de resíduos a depositar nos aterros sanitários. Adicionalmente, a compostagem produz um material com características que permitem melhorar a qualidade dos solos e ajudar as plantas a florir.

A compostagem é um processo natural que decompõe resíduos orgânicos (resíduos de jardinagem, por exemplo) num material escuro com aspecto de solo, chamado "composto".

Composto orgânico

Pela Legislação Brasileira é “todo produto de origem vegetal e animal que aplicado ao solo em quantidades, épocas e maneiras adequadas, proporciona melhoria de suas características físicas, químicas, físico-químicas e biológicas.”

Efetua correções de reações químicas desfavoráveis ou de excesso de toxidez e, fornece às raízes os nutrientes suficientes para produzir colheitas compensadoras com produtos de boa qualidade, sem causar danos ao solo, à planta e ao meio ambiente.

Processo necessário para que os nutrientes existentes na forma orgânica nos resíduos vegetais tornem-se disponíveis para a cultura. É a transformação bioquímica da matéria orgânica em sais minerais solúveis, os quais podem ser absorvidos pelas plantas.

Produto final da compostagem da matéria orgânica crua. É uma massa de textura fina e homogênea, sem cheiro característico dos resíduos que lhe deram origem. Constitui fonte de nutrientes para as plantas por apresentar os mesmos na forma mineralizada. Excelente condicionador e melhorador das propriedades físicas, químicas e biológicas do solo. É o líquido escuro e de mau cheiro que escorre da leira de compostagem. O chorume só é gerado em leira de compostagem conduzida inadequadamente por excesso de umidade. Não pode existir em uma compostagem tecnicamente correta.

A seguir, o ciclo da matéria orgânica:

FONTE: Disponível em: <http://www.cpatc.embrapa.br/publicacoes_2010/ct_59.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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FIGURA 18 – CICLO DA MATÉRIA ORGÂNICA

FONTE: Disponível em: <http://sustentabilidadeeaccao.blogspot.com.br/2012/03/residuos-compostagem.html>. Acesso em: 24 abr. 2013.

Por que a compostagem?

• A compostagem fornece um material rico em nutrientes que melhora o desenvolvimento de plantas, jardins e relvados.

• O composto atua no solo como uma esponja, ajudando o solo a reter a humidade e os nutrientes.

• O composto ajuda a melhorar as características de solos, quer sejam solos argilosos ou arenosos, concedendo-lhes outra estrutura.

• Os solos ricos em composto são menos afetados pela erosão.• O uso de composto aumenta os nutrientes desse solo, reduzindo o recurso ao

uso de fertilizantes químicos.• A compostagem dos resíduos reduz significativamente a quantidade de

resíduos a depositar em aterro.

FONTE: Disponível em: <http://www.cm-seixal.pt/compostagem/oquee/pdfs/guia_compostagem.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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PROCESSOS DE COMPOSTAGEMMétodo natural: 3 a 4 meses, peneirado e armazenado em leiras protegidas da chuva.Método acelerado: aeração forçada por tubulações perfuradas, 2 a 3 meses.

FASES DA COMPOSTAGEMFASE MESOFÍLICA: é a fase em que predominam temperaturas moderadas, até cerca de 40ºC. A duração média é de 2 a 5 dias.FASE TERMOFÍLICA: predominam as altas temperaturas e pode ter a duração de poucos dias a vários meses, de acordo com as características do material compostado.FASE DE RESFRIAMENTO E MATURAÇÃO: ocorre a umidificação da matéria orgânica decomposta, com duração de semanas a meses.

A compostagem é um processo de valorização de resíduos orgânicos que leva à produção de um composto que pode ser usado como fertilizante. Aqui se faz a apresentação de uma instalação de compostagem e a caracterização do seu funcionamento.

A compostagem é um processo de valorização de resíduos orgânicos, sólidos e semissólidos. Trata-se da decomposição da matéria orgânica levada a cabo pelos microrganismos em condições adequadas, nomeadamente de oxigênio, umidade e nutrientes, de que resulta a liberação de energia e a acumulação de calor. O desenvolvimento de temperaturas termofílicas (acima de 40°C) é o aspecto mais relevante do processo de compostagem. Deste processo de tratamento de resíduos resulta a produção de um produto estável, designado por composto, isento de microrganismos patogênicos e sementes de plantas, que pode ser aplicado, com benefícios, ao solo.

Os objetivos da compostagem são essencialmente a decomposição da matéria orgânica facilmente degradável, de modo a evitar fenômenos de competição e de fitotoxicidade quando se aplica composto ao solo e, simultaneamente, tirar partido da elevação da temperatura e de antagonismos microbianos para a destruição dos microrganismos patogênicos.

A compostagem é um processo que pode ser aplicado ao tratamento da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos recolhida separadamente, a lamas de estações de tratamento de águas residuais urbanas ou resíduos orgânicos resultantes da atividade agrícola e agropecuária. De qualquer modo, deve ser dada especial atenção à qualidade da matéria-prima, porque esta influencia de forma decisiva a qualidade do composto.

NOTA

FONTE: Disponível em: <http://naturlink.sapo.pt/Investigacao/Artigos/content/Valorizacao-dos-Residuos-Organicos-Compostagem?bl=1>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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O que é reciclagem?

A partir da década de 1970, a preservação do meio ambiente passou a ser uma das grandes preocupações mundiais. Preocupação que se voltou, principalmente, para o aumento da produção de lixo, alavancado pela proliferação das embalagens e produtos descartáveis.

A palavra reciclagem ganhou, na ocasião, sua acepção ecológica. E de lá para cá, passou a designar o conjunto de técnicas que busca reprocessar substâncias jogadas no lixo para que elas se tornem novamente úteis e possam ser reinseridas no mercado.

Ela é um dos fins – certamente o mais lucrativo e ecológico – que os resíduos podem ter. Mas nem todo material pode ser reciclado. E para cada um daqueles que podem ser reaproveitados existe uma forma adequada de reciclagem. Nesse processo, a coleta seletiva é fundamental e consiste, basicamente, na separação e no recolhimento do lixo.

FONTE: Disponível em: <http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/reciclagem/>. Acesso em: 24 abr. 2013.

Benefícios ambientais da reciclagem de resíduos

No modelo atual de produção, os resíduos sempre são gerados seja para bens de consumo duráveis (edifícios, pontes e estradas) ou não duráveis (embalagens descartáveis). Neste processo, a produção quase sempre utiliza matérias-primas não renováveis de origem natural. Este modelo não apresentava problemas até recentemente, em razão da abundância de recursos naturais e menor quantidade de pessoas incorporadas à sociedade de consumo.

Impactos da reciclagem

A reciclagem de resíduos, assim como qualquer atividade humana, também pode causar impactos ao meio ambiente.

Variáveis como o tipo de resíduo, a tecnologia empregada, e a utilização proposta para o material reciclado, podem tornar o processo de reciclagem ainda mais impactante do que o próprio resíduo antes de ser reciclado. Dessa forma, o processo de reciclagem acarreta riscos ambientais que precisam ser adequadamente gerenciados.

A quantidade de materiais e energia necessários ao processo de reciclagem pode representar um grande impacto para o meio ambiente. Todo processo de reciclagem necessita de energia para transformar o produto ou tratá-lo de forma a torná-lo apropriado a ingressar novamente na cadeia produtiva. Tal

6 RECICLAGEM


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energia dependerá da utilização proposta para o resíduo, e estará diretamente relacionada aos processos de transformações utilizados. Além disso, muitas vezes, apenas a energia não é suficiente para a transformação do resíduo. São necessárias também matérias-primas para modificá-lo física e/ou quimicamente.

Como qualquer outra atividade, a reciclagem também pode gerar resíduos, cuja quantidade e características também vão depender do tipo de reciclagem escolhida. Esses novos resíduos, nem sempre são tão ou mais simples que aqueles que foram reciclados. É possível que eles se tornem ainda mais agressivos ao homem e ao meio ambiente do que o resíduo que está sendo reciclado. Dependendo de sua periculosidade e complexidade, estes rejeitos podem causar novos problemas, como a impossibilidade de serem reciclados, a falta de tecnologia para o seu tratamento, a falta de locais para dispô-lo e todo o custo que isto ocasionaria. É preciso também considerar os resíduos gerados pelos materiais reciclados no final de sua vida útil e na possibilidade de serem novamente reciclados – fechando assim o ciclo. Um parâmetro que geralmente é desprezado na avaliação de produtos reciclados é o risco à saúde dos usuários do novo material, e dos próprios trabalhadores da indústria recicladora, devido à lixiviação de frações solúveis ou até mesmo pela evaporação de frações voláteis. Os resíduos muitas vezes são constituídos por elementos perigosos como metais pesados (Cd, Pb) e compostos orgânicos voláteis. Estes materiais mesmo quando inertes nos materiais – após a reciclagem – podem apresentar riscos, pois nem sempre os processos de reciclagem garantem a imobilização destes componentes.

Dessa forma, é preciso que a escolha da reciclagem de um resíduo seja criteriosa e pondere todas as alternativas possíveis com relação ao consumo de energia e matéria-prima pelo processo de reciclagem escolhido.

Tipos de reciclagem

A reciclagem é processada de três maneiras: mecânica, energética ou química.

• Reciclagem Mecânica: Consiste na limpeza, moagem e transformação dos resíduos novamente em grãos para serem reaproveitados.

• Reciclagem Energética: Processo que recupera a energia contida nos plásticos através da combustão de altos-fornos ou em fornos de cimento para ser utilizado na geração de energia elétrica, substituindo o combustível fóssil como o óleo combustível.

• Reciclagem Química: Processo que implica o craqueamento dos materiais

FONTE: Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/DiretivaHabitacaoSustentavel/DesenvSustentReciclagemResiduosConstrCivil.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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plásticos para a produção de substâncias químicas simples (gases e óleos) – esse tratamento torna possível o retorno das características e propriedades dos plásticos virgens.

FONTE: Disponível em: <http://simpep.com.br/wp/wp-content/uploads/2011/08/Tipos-de-Reciclagem.pdf >. Acesso em: 24 abr. 2013.

A Importância da Técnica de Redução de Resíduos (Waste Minimization)

Os países desenvolvidos já aprenderam que a solução para a disposição de resíduos industriais, muitas vezes extremamente perigosos, não pode ser o simples encaminhamento para aterros.

Nos Estados Unidos, o Congresso Nacional e a United States Environmental Protection Agency (USEPA) enfatizaram que o estudo para a disposição de resíduos perigosos deve ser direcionado para a redução máxima de sua geração. Só a partir daí, deve-se administrar seu tratamento, armazenamento e disposição final. Esse conceito, batizado de “waste minimization”, é fundamental para garantir um ambiente saudável. A diminuição de resíduos significa a redução de sua geração, até o limite viável quer sólido ou resíduo perigoso.

As técnicas de redução de resíduos se baseiam na redução da geração e na atividade de reciclagem. A redução exige planejamento criterioso, uma maneira criativa de resolver o problema, mudança de atividades, algumas vezes, investimentos em equipamentos e mão de obra e, o mais importante, um desejo real de enfrentar e resolver a questão.

Os benefícios são grandes, pois a máxima redução de resíduos pode gerar lucros, muitas vezes substâncias, através do uso mais eficiente dos subprodutos (que podem ser comercializados) e reduzindo significativamente os custos de produção. O maior incentivo para os geradores de resíduos é a possibilidade de redução do custo da disposição e do tratamento.

Roteiro para a redução de resíduos

Os procedimentos devem ser ajustados ao caso específico. Em geral envolvem os seguintes fatores/etapas:

Seleção da Equipe O formato e o número de componentes dependerão do porte, complexidade

e recursos disponíveis. A equipe deverá ter conhecimento sobre engenharia de processo e ambiental; saúde ambiental e segurança; certificação de produto e qualidade; compras; parte jurídica; finanças; e também capacidade de manter bom relacionamento.


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Revisão de pré-inspeção Briefing para a equipe sobre oportunidade/importância da minimização

de resíduos e aspectos envolvidos: Práticas e técnicas de redução de resíduos; controle administrativo de

materiais; housekeeping, manuseio (incluindo-se a segregação de resíduos) e armazenamento; substituição de matérias-primas; reciclagem e reuso de resíduos; modificação de processos, equipamentos e práticas de operação; potencial para o pré-projeto de processos; paralisação da produção. Coleta e revisão de informações já existentes sobre a unidade/empresa/problema.

Política da Cia. Na redução de resíduos; fluxogramas de processos; layout; informações

sobre os produtos; caracterização físico-química dos resíduos; manuais de operação; arquivo de compras; manifesto de resíduo; relatórios sobre resíduos; legislação ambiental aplicável; contratos com empresas de gerenciamento de resíduos; licenças ambientais; infrações ambientais; programa de gerenciamento de resíduos de existente; imagem da empresa/unidade. Identificação e caracterização de todas as “saídas” (lançamentos) de resíduos.

Com base nas informações existentes devem ser listados e perfeitamente caracterizados: Resíduos líquidos; emissões para a atmosfera; emissões fugitivas; resíduos sólidos. Atentar para: ponto real de geração; qualquer manuseio e/ou mistura; periculosidade do resíduo; outras características, químicas e físicas; quantidade lançada inclusive variações e periculosidade; custo anual de gerenciamento dos resíduos.

Identificação de “INFORMATION GAPS” Verificar informações faltantes; pesquisá-las e revisá-las antes da inspeção

à instalação. Preparar checklist para inspeção. O guia da equipe durante a inspeção deve

contar todas as informações a serem verificadas, locais a serem visitados, pessoas a serem contatadas, dúvidas a serem tiradas em função das informações já obtidas.

Visita à unidade Usar o checklist preparado; obter todas as informações e fazer todas as

observações previamente listadas no checklist; confirmar in loco as informações previamente obtidas; anotar qualquer outra informação ou observação que julgar importante mesmo não constante da lista preparada, que possa ser útil; observar na inspeção as possibilidades, e dificuldades para a redução de resíduos, inclusive conversando e discutindo com os responsáveis pelos setores.

Identificação e listagem das possíveis medidas para redução de resíduosAnalisar detalhadamente as informações obtidas e observações feitas; use o

processo de “Brainstorming” entre os membros da equipe, se for o caso, discutindo as alternativas para a redução de resíduos; listar as possíveis alternativas, de redução para cada fonte de resíduo. As alternativas devem considerar: • Melhoria do Housekeeping; substituição de materiais; modificações de processo

e equipamentos (tecnologia adotada); reciclagem e reuso; troca de resíduos.


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Nesta fase não há necessidade de verificar a viabilidade tecnoeconômica de cada alternativa.

Análise técnica de alternativas Análise as alternativas listadas. Selecione aquelas que sejam viáveis do

ponto de vista técnico e legal para a unidade/fonte em análise. Leve em conta: • Efeitos na capacidade de produção; efeitos na qualidade do produto; limitações

de espaço físico; requisitos de manutenção, insumos necessários; criação de subprodutos; estabeleça as prioridades levando em conta a periculosidade e potencial de poluição do resíduo, a facilidade e o custo de implementação da alternativa; não há necessidade de análise detalhada de custo-efetividade nesta fase.

Algumas alternativas são obviamente mais fáceis e mais baratas para implementar do que outras. Considere as possíveis desvantagens ou repercussões negativas de cada alternativa:

• Geração e dificuldades com novos resíduos; dificuldades de implementação; discuta com os gerentes e pessoal da produção, na forma apropriada; faça triagem e estabeleça um ranking de alternativas.

Análise econômicaDiscussão de responsabilidade de uma alternativa em relação à outra.

Métodos de análise econômica: Período de retorno; valor presente líquido; estimar o custo total e a economia esperada para cada alternativa.

O custo total deve incluir: • custo de aquisição de terrenos, construções e equipamentos. • custo de operação e manutenção: mão de obra; peças de reposição; utilidades;

insumos em geral;

Estimativa da economia: • redução do custo de transporte e de disposição dos resíduos;• redução do custo de armazenamento e manuseio dos resíduos; • ganho com a venda e reuso de resíduos; • redução de custo de produção; • redução na compra de matérias-primas; • redução no consumo de utilidades (água, vapor, eletricidade, combustíveis etc.); • redução nos custos de mão de obra e de manutenção; • redução com seguros de danos; • redução de custos de operações; redução de custos de proteção à saúde e à

segurança; • redução de despesas com multas e processos de recuperação/limpeza de locais

contaminados usar sempre a melhor estimativa possível.

Programa de implementação e acompanhamento


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Estabelecer um Programa de Implementação e Acompanhamento de Redução de Resíduos que deverá conter todas as medidas e cuidados para o efetivo sucesso do programa; estabelecer meios de documentar e avaliar a situação atual e futura de forma a avaliar a efetividade e benefícios do programa bem como corrigir desvios de rota; análise do “ANTES” e do “APÓS”; resultados previstos versus resultados obtidos.

7 IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE

Antes de iniciar a abordagem deste capítulo devemos ter bem definido o conceito de impacto ambiental:

• Compreende-se por impacto ambiental (segundo a NBR ISO14001 – requisito 3.4.1): “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização”. É a alteração significativa no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade, em qualquer um ou mais de seus componentes naturais, provocadas pela ação humana.

• Impacto ambiental se refere a (segundo a Resolução do CONAMA nº 001 de 23/01/86) – Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: (I) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (II) as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais.

Os aspectos ambientais correspondem aos atributos do ambiente – físicos, bióticos e socioeconômicos, passíveis de sofrer alterações ocasionadas pelo empreendimento.

No meio físico são:• Qualidade do ar, ruídos e vibrações: devido à utilização de máquinas e

veículos que geram emissões de gases de combustão, ruídos e vibrações.• Recursos hídricos: pela suscetibilidade a alterações na qualidade das águas

por aporte de sedimentos, efluentes e substâncias poluentes; no regime de escoamento superficial; e no aumento da pressão sobre a utilização dos recursos hídricos.

• Hidrodinâmica costeira: pelo potencial de alteração no padrão de circulação das águas e na dinâmica sedimentar na área do empreendimento.

• Relevo e solos: pela suscetibilidade as alterações decorrentes das intervenções necessárias para a implantação do empreendimento (supressão de vegetação, terraplenagem, exposição de solos a agentes erosivos etc.); pela geração de resíduos e possibilidade de contaminação dos solos.

FONTE: Disponível em: <http://www.consultoriaambiental.com.br/artigos/gerenciamento_de_residuos_industriais.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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No meio biótico, os principais aspectos ambientais identificados como mais relevantes são:• Cobertura vegetal: porque as intervenções previstas implicam a supressão de

vegetação seja esta antrópica, campestre, com árvores isoladas, ou nativas, como um fragmento de manguezal.

• Fauna terrestre: em decorrência da supressão da vegetação e da modificação no uso do solo, a fauna local poderá ser afetada.

• Ambiente marinho: pela possibilidade de provocar alterações na ictiofauna, de redução da fauna bentônica e afugentamento da biota aquática pela alteração dos habitats.

• Áreas protegidas: serão consideradas as unidades de conservação existentes, áreas especialmente protegidas por legislação e as APPs para identificar a possibilidade de eventuais interferências.

No meio socioeconômico, os aspectos mais relevantes são:• Uso do solo e paisagem: o empreendimento acarretará uma alteração da

paisagem natural pela formação de uma nova área de ocupação implicando também modificações do uso do solo em torno do empreendimento e na valorização imobiliária da região, entre outros efeitos.

• População, qualidade de vida e saúde pública: um empreendimento desta magnitude traz à população uma série de expectativas, por exemplo, a possibilidade de novas oportunidades de trabalho, possibilidade de quebra da rotina em termos de vizinhança, aumento do tráfego, entre outras. Pode ainda atrair novos contingentes populacionais e, por consequência, provocar alterações na qualidade de vida e costumes, e em especial nas condições de saúde pública.

• Infraestrutura, equipamentos e serviços: a implantação e ocupação do empreendimento serão responsáveis pela geração de fluxos de tráfego que irão se somar aos fluxos já existentes, alterando a fluidez do sistema viário existente, local e regional; a atração de população e consequente aumento da demanda por serviços públicos (saneamento, saúde, educação etc.) também são efeitos possíveis.

• Atividades Econômicas: a implantação e operação desse tipo de empreendimento podem acarretar um aumento na oferta de emprego e aumento de renda, com efeitos positivos na economia local e regional e nas finanças públicas, porque implicará um aumento das receitas fiscais; no caso deste empreendimento, as atividades pesqueiras também podem ser afetadas pelas interferências no ambiente aquático.

• Patrimônio cultural: empreendimentos dessa natureza implicam escavações e alterações do terreno, podendo, eventualmente, interferir em sítios de interesse arqueológico, até então desconhecidos; ou ainda afetar indiretamente o patrimônio histórico-cultural pelo aumento da movimentação nos seus arredores e pelas alterações de uso do solo decorrentes da nova atividade.

FONTE: Disponível em: <http://licenciamento.ibama.gov.br/Porto/Porto%20Sao%20Sebastiao%20-%20ampliacao/Pdf/Cap_8_Impactos.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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8 GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Este impacto pode ser causado pelo aspecto ambiental de geração de resíduos sólidos, associado às seguintes atividades:• Instalação e operação do canteiro de obras, refeitórios, depósitos de materiais

diversos, oficinas de manutenção de equipamentos, máquinas e veículos.• Instalação de infraestrutura para as obras em geral; limpeza do terreno (incluindo

supressão de vegetação), terraplenagem e pavimentação.• Recebimento de materiais diversos para as obras.• Concretagem e pavimentação.• Obras civis e infraestrutura das obras.• Desmobilização de canteiros de obras e demais instalações de apoio às obras.• Geração industrial de resíduos. • Geração familiar (resíduo urbano).

Disposição inadequada

A disposição inadequada destes resíduos poderá degradar os solos, águas superficiais e subterrâneas, solo, fauna e flora.

Para melhor avaliação de cada impacto ocasionado utilizamos como ferramenta a planilha de aspecto e impacto ambiental.

8.1 PLANILHA DE ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL

A planilha de aspecto e impacto ambiental tem como objetivo identificar e avaliar os possíveis impactos que determinada atividade pode ocasionar ao meio onde será desenvolvida.

FIGURA 19 – IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE

FONTE: Disponível em: <http://www.totalqualidade.com.br/2010/11/planilha-de-aspectos-e-impactos.html>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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Para que a interpretação/classificação/valoração dos impactos ambientais ocorra de maneira adequada, desenvolve-se uma análise criteriosa que permite estabelecer previamente um prognóstico sobre os mesmos, adotando-se os seguintes critérios para cada atributo:

Tipo de impacto

Este atributo para classificação do impacto considera a consequência do impacto ou de seus efeitos em relação ao empreendimento, podendo ser classificado como direto ou indireto.

De modo geral, os impactos indiretos são decorrentes de desdobramentos consequentes dos impactos diretos.

Categoria do impacto

O atributo categoria do impacto considera a classificação do mesmo em negativo (adverso) ou positivo (benéfico).

Área de abrangência

A definição criteriosa e bem delimitada das áreas de influência de um determinado empreendimento permite a classificação da abrangência de um impacto em local, regional ou estratégico, conforme estabelecido a seguir:• Local: quando o impacto, ou seus efeitos, ocorrem ou se manifestam na área de

influência direta definida para o empreendimento.• Regional: quando o impacto, ou seus efeitos, ocorrem ou se manifestam na área

de influência indireta definida para o empreendimento.• Estratégico: quando o impacto, ou seus efeitos, se manifestam em áreas que

extrapolam as áreas de influência definidas para o empreendimento, sem, contudo, se apresentar como condicionante para ampliar tais áreas.

Duração ou temporalidade

Este atributo de classificação/valoração de um impacto corresponde ao tempo de duração em que o impacto pode ser verificado na área em que se manifesta, variando como temporário ou permanente.

Adotam-se os seguintes critérios para classificação em temporário ou permanente:

• Temporário: quando um impacto cessa a manifestação de seus efeitos em um horizonte temporal definido ou conhecido.

• Permanente: quando um impacto apresenta seus efeitos se estendendo além de um horizonte temporal definido ou conhecido.


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Reversibilidade

A classificação de um impacto segundo este atributo considera as possibilidades do mesmo ser reversível ou irreversível, para o que são utilizados os seguintes critérios:• Reversível: quando é possível reverter a tendência do impacto ou os efeitos

decorrentes das atividades do empreendimento, levando-se em conta a aplicação de medidas para reparação do mesmo (no caso de impacto negativo) ou com a suspensão da atividade geradora do impacto.

• Irreversível: quando mesmo com a suspensão da atividade geradora do impacto não é possível reverter a tendência do mesmo.

Magnitude

Este atributo, na metodologia utilizada, considera a intensidade com que o impacto pode se manifestar, isto é, a intensidade com que as características ambientais podem ser alteradas, adotando-se uma escala nominal de fraco, médio, forte ou variável.

Sempre que possível, a valoração da intensidade de um impacto se realiza segundo um critério não subjetivo, o que permite uma classificação quantitativa do mesmo, portanto, mais precisa.

Todavia, observa-se que a maior parte dos impactos potenciais previstos na análise dos impactos não é passível de ser mensurado quantitativamente, dificultando a comparação entre os efeitos decorrentes do empreendimento com a situação anterior a sua implantação, não permitindo assim, uma valoração objetiva com relação à magnitude dos impactos.

Neste sentido, é fundamental que o diagnóstico ambiental realizado na área de influência do empreendimento tenha a profundidade e a abordagem condizente com a necessidade de se formular um prognóstico para a região considerada, no qual as alterações decorrentes do empreendimento possam ser mais bem avaliadas, mesmo que somente de forma qualitativa, e consequentemente valoradas de forma mais precisa.

Da mesma forma, é imprescindível o conhecimento das atividades a serem desenvolvidas pelo empreendimento, de forma a permitir um perfeito entendimento da relação de causa e efeito entre as atividades previstas e os componentes ambientais considerados.

Neste contexto, de forma a reduzir a subjetividade da avaliação quanto à magnitude de um impacto, é importante a presença de profissionais experientes e capacitados na equipe técnica, bem como uma permanente avaliação histórica envolvendo empreendimentos similares em outras áreas e seus efeitos sobre os meios físico, biótico e antrópico.


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Nestes casos, em que os impactos potenciais se apresentam com dificuldades de quantificação, não sendo passíveis de serem avaliados segundo referências bibliográficas ou uma escala pré-estabelecida, utiliza-se para a classificação dos mesmos uma escala subjetiva, de 1 a 10, com a seguinte forma de valoração:• 1 a 3 = intensidade fraca;• 4 a 7 = intensidade média;• 8 a 10 = intensidade forte.

Com relação à classificação dos impactos como de magnitude variável, observa-se que correspondem a impactos, cuja magnitude pode variar segundo as diferentes intensidades das ações que geraram este impacto, provocando efeitos de magnitudes diferentes. Procuram-se, nestes casos, identificar as diferentes situações de variabilidade do impacto através da descrição de suas consequências conforme cada magnitude possível. Desta forma, para um impacto classificado como de magnitude variável, podendo variar como fraca, média e forte são apresentadas descrições indicando as situações em que sua ocorrência se dará com magnitude fraca, média ou forte.

Prazo para a manifestação de um impacto

Este atributo de um impacto considera o tempo para que o mesmo ou seus efeitos se manifestem, independentemente de sua área de abrangência, podendo ser classificado como imediato, médio ou longo prazo. Procurando atribuir um aspecto quantitativo de tempo para este atributo, de forma a permitir uma classificação geral, segundo um único critério de tempo. A metodologia utilizada se baseou nos critérios sugeridos por Rhode (1988), considerando-se a temporalidade para todos os impactos, como segue:• Imediato: 1 ano ou menos;• Médio Prazo: 1 a 10 anos;• Longo Prazo: acima de 10 anos.

FONTE: Texto adaptado: <http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Campo%20de%20Jubarte/EIA/Cap%EDtulo%206%20-%20Impactos.pdf >. Acesso em: 24 abr. 2013.


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FIGURA 20 – FLUXOGRAMA METODOLOGICO PARA IDENTIFICAÇÃO ASCPECTO E IMPACTO AMBIENTAL

FONTE: Disponível em: <http://br.monografias.com/trabalhos/residuos-industriais-ambiente/residuos-industriais-ambiente.shtml>. Acesso em: 24 abr. 2013.

No quadro a seguir, o modelo de classificação de aspectos e impactos ambientais gerais e específicos.


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QUADRO 6 – CLASSIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS GERAIS E ESPECÍFICOS

FONTE: Disponível em: <http://www.blogdocancado.com/wp-content/uploads/2011/02/Manual-LAIA.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.

FIGURA 21 – MODELO DE TABELA DE ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL

FONTE: Disponível em: <http://www.blogdocancado.com/wp-content/uploads/2011/02/Manual-LAIA.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.

GERAIS ESPECÍFICOSGeração de efluentes líquidos

Descarga DQO; descargas de óleos; descarga de flora bacteriana; efluentes (especificar quais); derramamento de óleo

Emissões atmosféricas de gases

Emissão de CO2; emissão de SOx; emissão de NOx; Emissão de CO; emissão de particulados; emissão de vapores orgânicos

Geração de resíduos sólidos

Geração de lâmpadas usadas; geração de resíduos oleosos (trapos, luvas, limalhas, chapas); geração de sucatas metálicas; geração de lixo ambulatorial; geração de resíduos de papel/papelão, plástico, vidros, borrachas, madeiras; geração de borras de tintas; geração de baterias usadas; geração de entulhos de construção civil; geração de resíduos de manutenção de jardins; geração de resíduos alimentares etc.

Geração de ruído Ruído gerado por transformadores; ruídos gerados por motores, compressores, prensas, máquinas operatrizes, esplosões etc.

Consumo de recursos naturais e energéticos

Consumo de água; consumo de combustíveis; consumo de energia elétrica

Vazamento de líquidos Vazamento de reagentes químicos (especificar quais); vazamento de óleos; vazamento de combustíveis

Vazamento de gases Vazamento de gases tóxicos; vazamento de gases explosivos; vazamento de gases (especificar quais)

Risco de incêndio/explosão

Risco de incêndio em tanques de gasolina, tanques de GLP etc.


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Quando voltada aos resíduos sólidos, a educação ambiental envolve muitas e distintas formas de relacionamentos, ações e comunicação com as comunidades, criando uma dinâmica e tipologia própria:

• Informações objetivas e orientações para a participação de determinada população ou comunidade em programas e ações. Está relacionada com objetivos e metas específicas sobre como aquele grupo deve proceder na segregação dos resíduos para coleta seletiva, por exemplo, ou quais procedimentos são mais adequados ao encaminhamento e outras informações importantes e objetivas.

• Mobilização/sensibilização das comunidades envolvidas diretamente. Os conteúdos aprofundam as causas e consequências dos excessos na geração e as dificuldades de manejo, tratamento e destinação adequada dos resíduos produzidos em um município, região ou mesmo espaços mais amplos como um estado ou país. São necessários instrumentos, metodologias e tecnologias sociais que sensibilizem e mobilizem as populações diretamente afetadas pelas ações e projetos implantados. Os conteúdos são variados e incluem o cuidado com os recursos naturais, a minimização dos resíduos, a educação para o consumo responsável e consciente e as vantagens econômicas e sociais da coleta seletiva.

• Campanhas e ações pontuais de mobilização. Os conteúdos e metodologias devem estar adequados aos casos específicos e geralmente fazem parte de programas mais abrangentes de educação ambiental, atingindo um público mais amplo com a utilização de várias mídias, incluindo-se as que têm impactos e influenciam na população que se pretende sensibilizar.

• Informações, sensibilizações e mobilizações desenvolvidas em espaços escolares. É a educação ambiental formal em que os conteúdos e métodos são claramente pedagógicos e o tema dos resíduos sólidos é utilizado para atrair e sensibilizar as comunidades escolares para as questões ambientais de forma ampla. Envolvem desde informações objetivas como as descritas no primeiro item, aprofundamento dos conhecimentos e ações como no segundo, ou ainda tratamento pedagógico e didático específico para cada comunidade escolar, faixa etária e nível de ensino.

Quanto aos resíduos sólidos, há desconhecimento e dificuldades dos gestores, técnicos, educadores, comunidades e população em geral em relação ao novo modelo de gestão.

Um dos eixos orientadores da educação ambiental aplicada aos resíduos sólidos é a política dos 4 Rs. No artigo 19, inciso X da PNRS está implícita a necessidade de racionalizar o consumo promovendo a não geração, além da redução, reutilização e reciclagem como metas dos programas e ações educativas, diminuindo a quantidade de resíduos dispostos e viabilizando soluções ambientais, econômicas e sociais adequadas.

9 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS


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• Racionalizar o consumo de produtos e embalagens descartáveis. Também devem ser considerados pelos consumidores os impactos ambientais causados pela produção, transporte e armazenamento e descarte dos produtos ou serviços adquiridos.

• Reduzir a geração de resíduos entendendo os excessos como ineficiência dos processos produtivos. Este conceito envolve mudanças comportamentais individuais, mas também novas práticas empresariais como investimentos em pesquisas de ecodesign e ecoeficiência.

• Reutilizar os materiais e produtos, aumentando a vida útil e impedindo a obsolescência planejada. É necessário ampliar o conceito de reutilização, indo além de pequenas ações que resultam em produtos de baixo valor agregado, descartáveis e sem valor econômico real ou com benefícios ambientais momentâneos.

• Reciclar os materiais com o encaminhamento correto dos resíduos orgânicos e inorgânicos, apoiando os projetos de coleta seletiva e a diminuição dos resíduos que devem ser dispostos nos aterros sanitários.

FIGURA 22 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL EFETIVA PARA GERECIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

FONTE: Disponível em: <http://www.cema.pr.gov.br/arquivos/File/CoprocessCEMA2009[12742].pdf>. Acesso em: 24 abr. 2013.

FONTE: Disponível em: <http://revistaecologica.com/blog/antonio-hendges/3395-educacao-ambiental-e-residuos-solidos>. Acesso em: 24 abr. 2013.


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PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM INCLUIR CATADORES DE RUA

Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e coletar seus resíduos, descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Com essa medida será possível reduzir o lixo de uma megalópole como São Paulo de 11 mil toneladas/dia para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos.

No entanto, apesar da legislação da capital paulista determinar a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, até hoje nada foi feito no sentido. Nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade acaba passando pela mão dos catadores, que além de colaborar com o poder público e a sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.

Atualmente, quase 20 mil catadores de rua prestam este serviço público, realizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos. Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.

Ferreira e a coordenadora de programas da ONG Instituto 5 Elementos, Rizpah Besen, debateram o tema na sessão do filme “À Margem do Lixo”, no ultimo dia 10, no Cine Clube Socioambiental Crisantempo. O documentário de Evaldo Mocarzel, além de acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.

“Além da mudança de visão, reconhecendo que os resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores. [...] A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, expressa Rizpah.

O reconhecimento social dos catadores é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.


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Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos serem dispostas em aterros e paga caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

FONTE: Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/node/9671>. Acesso em: 24 abr. 2013.

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RESUMO DO TÓPICO 2

Caro acadêmico! Neste tópico devemos recordar as principais legislações que devem ser lembradas quando falamos de incineração de resíduos:

• Legislação sobre resíduos sólidos: Lei n° 12.305/2010: Institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

• Legislação sobre incineração no Brasil:• Resolução nº 316/2002 do CONAMA: regulamenta o processo da incineração

e seus limites de emissão. Permite incinerar resíduos urbanos, hospitalares, industriais e cadáveres.

• Norma da ABNT NBR 11175 – Incineração de resíduos sólidos perigosos – Padrões de desempenho.

• Norma Técnica da CETESB E1 5011 – Incineração de resíduos.• Legislação sobre incineração de resíduos de serviços da saúde:• Resolução nº 358/2005 do CONAMA: Substitui a Resolução 283/2001 do Conama.

Dispõe sobre a destinação dos resíduos de serviços da saúde em concordância com a RDC 306/2004 da ANVISA.

• Resolução RDC nº 306/2004 da ANVISA: Substitui a Resolução RDC 33/2003 da ANVISA. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.

• Resolução nº 05/1993 do CONAMA, Artigo 11: recomenda a incineração para resíduos de serviço da saúde, de portos e aeroportos.

• Resolução nº 283/2001 do CONAMA: exige a apresentação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde dos geradores destes, onde se recomenda a incineração para lixo patogênico. REVOGADA.

• Resolução RDC nº 33/2003 da ANVISA: Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços da saúde.

• Legislação da Comunidade Europeia. • 2000/76/EG – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro

de 2000, relativa à incineração de resíduos. • 91/689/CEE – Diretiva do Conselho, de 12 de dezembro de 1991, relativa

aos resíduos perigosos. Resíduos Infecciosos: matérias que contenham microrganismos viáveis ou suas toxinas, em relação aos quais se saiba ou haja boas razões para crer que causam doenças no homem ou noutros organismos vivos.

• 1999/31/EG – Normativa do Conselho, de 26 de abril de 1999, sobre aterros de resíduos. Somente serão depositados em aterro resíduos tratados.

• As emissões tóxicas, liberadas mesmo pelos incineradores mais modernos, são formadas por três tipos de poluentes perigosos para o ambiente e para a saúde humana: os metais

• pesados, os produtos de combustão incompleta e as substâncias químicas novas formadas durante o processo de incineração. Nenhum processo de incineração opera com 100% de eficácia. Os metais pesados, como chumbo, cádmio, arsênio, mercúrio e cromo, não são destruídos durante a incineração, e são

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frequentemente liberados para o ambiente em formas até mais concentradas e perigosas do que no lixo original. Equipamentos de controle de poluição podem remover alguns desses metais das emissões, mas mesmo os mais modernos não eliminam com segurança todos eles.

• O coprocessamento usado hoje em algumas partes do mundo, e em vias de estabelecimento no Brasil, não é a solução para disposição final de qualquer resíduo industrial. Muitos resíduos não são compatíveis com o coprocessamento, dependendo do método de produção do cimento, que pode ser via úmida ou via seca. O método de produção de cimento por via seca tem esta denominação por não adicionar água na fase de homogeneização da massa crua para a formação da farinha, diferindo assim do processo por via úmida. O processo por via úmida tem uma necessidade de energia maior, como alternativa energética os norte-americanos, que possuem uma cultura de não reutilizar solventes, coprocessam solventes viabilizando o custo do produto (cimento). A atividade de produção de cimento, por ela mesma, já é uma fonte de poluição atmosférica devido à grande vazão de saída do processo. O órgão de controle ambiental do estado de São Paulo recomenda que o lançamento de material particulado, um dos indicadores de poluição, não ultrapasse 0,15 kg de M.P rron. de farinha alimentada.

• O parâmetro material particulado da ABNT NBR-11175 (Incineração de resíduos sólidos perigosos – Padrões de desempenho) é dado em mg/Nm3, isto é, padrão de concentração na vazão de saída (massa/volume) e não padrão de vazão. Aplica-se esta Norma para incineradores, que são equipamentos que muito diferem de plantas cimenteiras, por possuírem saída de gás do forno em paralelo à saída de material incinerado, e sistemas de lavagem dos gases advindos da câmara de pós-combustão, anteriores à chaminé. Como então se pode aplicar esta Norma (parâmetros: material particulado, metais pesados etc.) para o coprocessamento de resíduos industriais, já que as emissões gasosas, além de não passarem por lavadores de gases, possuem vazões muito superiores a dos incineradores, podendo assim mascarar as concentrações de poluentes na chaminé. O monitoramento contínuo das emissões indica o desempenho da planta de processo. A variação de um parâmetro denota irregularidade momentânea a ser corrigida; assim sendo, o erro pode ser sanado automaticamente, protegendo-se a integridade ambiental e do processo. Os parâmetros a serem monitorados continuamente são: monóxido de carbono, hidrocarbonetos totais, temperatura, NO., SO. ‘ opacidade e material particulado.

• Também devemos lembrar como o coprocessamento pode contribuir para a sustentabilidade:

• Uso de resíduos como combustíveis alternativos para produção do clínquer.

• Uso de resíduos como substitutos de matéria-prima para produção do clínquer.

• Redução dos impactos ambientais locais e adequação do forno de cimento como ferramenta de gestão ambiental.

• A compostagem é um processo biológico que contribui para a redução da quantidade de resíduos a depositar nos aterros sanitários. Adicionalmente, a compostagem produz um material com características que permitem melhorar a qualidade dos solos e ajudar as plantas a florir.

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• A reciclagem de resíduos, assim como qualquer atividade humana, também pode causar impactos ao meio ambiente. Variáveis como o tipo de resíduo, a tecnologia empregada, e a utilização proposta para o material reciclado, podem tornar o processo de reciclagem ainda mais impactante do que o próprio resíduo o era antes de ser reciclado. Dessa forma, o processo de reciclagem acarreta riscos ambientais que precisam ser adequadamente gerenciados. A quantidade de materiais e energia necessários ao processo de reciclagem pode representar um grande impacto para o meio ambiente. Todo processo de reciclagem necessita de energia para transformar o produto ou tratá-lo de forma a torná-lo apropriado a ingressar novamente na cadeia produtiva. Tal energia dependerá da utilização proposta para o resíduo, e estará diretamente relacionada aos processos de transformações utilizados.

Caro acadêmico! Neste tópico aprendemos a definir alteração ambintal como qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. É a alteração significativa no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade, em qualquer um ou mais de seus componentes naturais, provocadas pela ação humana.

• Também aprendemos que os aspectos ambientais correspondem aos atributos dos ambientes físicos, bióticos e socioeconômicos, passiveis de sofrer alterações ocasionadas pelo empreendimento.

• No meio físico encontramos:• Qualidade do ar, ruídos e vibrações: devido à utilização de máquinas

e veículos que geram emissões de gases de combustão, ruídos e vibrações.

• Recursos hídricos: pela suscetibilidade a alterações na qualidade das águas por aporte de sedimentos, efluentes e substâncias poluentes; no regime de escoamento superficial; e no aumento da pressão sobre a utilização dos recursos hídricos.

• Hidrodinâmica costeira: pelo potencial de alteração no padrão de circulação das águas e na dinâmica sedimentar na área do empreendimento.

• Relevo e solos: pela suscetibilidade as alterações decorrentes das intervenções necessárias para a implantação do empreendimento (supressão de vegetação, terraplenagem, exposição de solos a agentes erosivos etc.); pela geração de resíduos e possibilidade de contaminação dos solos.

• No meio biótico, os principais aspectos ambientais identificados como mais relevantes são:

• Cobertura vegetal: porque as intervenções previstas implicam a supressão de vegetação seja esta antrópica, campestre, com árvores isoladas, ou nativas, como um fragmento de manguezal.

• Fauna terrestre: em decorrência da supressão da vegetação e da modificação no uso do solo, a fauna local poderá ser afetada.

• Ambiente marinho: pela possibilidade de provocar alterações na ictiofauna, de redução da fauna bentônica e afugentamento da biota

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aquática pela alteração dos habitats.• Áreas protegidas: serão consideradas as unidades de conservação

existentes, áreas especialmente protegidas por legislação e as APPs para identificar a possibilidade de eventuais interferências.

• No meio socioeconômico, os aspectos mais relevantes são:• Uso do solo e paisagem: o empreendimento acarretara uma alteração

da paisagem natural pela formação de uma nova área de ocupação implicando também modificações do uso do solo em torno do empreendimento e na valorização imobiliária da região, entre outros efeitos.

• População, qualidade de vida e saúde pública: um empreendimento desta magnitude traz à população uma série de expectativas como, por exemplo, a possibilidade de novas oportunidades de trabalho, possibilidade de quebra da rotina em termos de vizinhança, aumento do trafego, entre outras. Pode ainda atrair novos contingentes populacionais e, por consequência, provocar alterações na qualidade de vida e costumes, e em especial nas condições de saúde pública.

• Infraestrutura, equipamentos e serviços: a implantação e ocupação do empreendimento serão responsáveis pela geração de fluxos de tráfego que irão se somar aos fluxos já existentes, alterando a fluidez do sistema viário existente, local e regional; a atração de população e consequente aumento da demanda por serviços públicos (saneamento, saúde, educação etc.) também são efeitos possíveis.

• Atividades econômicas: a implantação e operação desse tipo de empreendimento podem acarretar um aumento na oferta de emprego e aumento de renda, com efeitos positivos na economia local e regional e nas finanças públicas, porque implicará um aumento das receitas fiscais; no caso deste empreendimento, as atividades pesqueiras também podem ser afetadas pelas interferências no ambiente aquático.

• Patrimônio cultural: como empreendimentos dessa natureza implicam escavações e alterações do terreno podendo, eventualmente, interferir em sítios de interesse arqueológico, até então desconhecidos; ou ainda afetar indiretamente o patrimônio histórico-cultural pelo aumento da movimentação nos seus arredores e pelas alterações de uso do solo decorrentes da nova atividade.

• O gerenciamento de resíduos deverá ser realizado em todas as situações a seguir:• Instalação e operação do canteiro de obras, refeitórios, depósitos

de materiais diversos, oficinas de manutenção de equipamentos, máquinas e veículos.

• Instalação de infraestrutura para as obras em geral; limpeza do terreno (incluindo supressão de vegetação), terraplenagem, pavimentação.

• Recebimento de materiais diversos para as obras.• Concretagem e pavimentação.• Obras civis e infraestrutura das obras.• Desmobilização de canteiros de obras e demais instalações de apoio

às obras.• Geração Industrial de resíduos. • Geração familiar (resíduo urbano).

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AUTOATIVIDADE

Caro acadêmico! Depois da leitura do resumo, vamos buscar reforçar nosso conhecimento adquirido neste tópico.

2 Quais são os Impactos socioeconômicos da incineração?

4 A reciclagem é processada de três maneiras. Quais são? Descreva cada uma delas.

6 Como distinguir resíduos de rejeitos?

8 O que é educação ambiental?

1 Como funciona o processo de incineração? Descreva todos os aspectos apontados em nosso estudo.

3 Como funciona o coprocessamento? Descreva-o detalhadamente.

5 Qual é a contribuição da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a sustentabilidade?

7 O que vai melhorar para o meio ambiente e para a geração de renda das pessoas?

9 Cite alguns dos princípios da educação ambiental.

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10 O que é sustentabilidade?

11 Quais são os três fatores importantes para a sustentabilidade? Descreva cada um deles.

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UNIDADE 3

POLUENTES DE AR E AS PROPRIEDADES DOS GASES E SUAS

PARTÍCULAS


PLANO DE ESTUDOS

Caro(a) acadêmico(a)! Com esta unidade, você será capaz de:

• identificar os principais poluentes do ar e características dos gases e partículas;

• conhecer os processos de monitoramento das emissões atmosférias e os parâmetros de qualidade do ar;

• conhecer os princípios de meteorologia e dispersão atmosférica;

• compreender a relação entre poluição e os problemas locais e globais da poluição do ar.

A Unidade 3 está dividida em cinco tópicos. Você encontrará, no final de cada um deles, atividades que contribuirão para a compreensão dos conteú-dos abordados. Preste atenção nas leituras complementares, pois elas servem de fortalecimento para o conteúdo.

TÓPICO 1 – POLUENTES DO AR E AS PROPRIEDADES DOS GASES E SUAS PARTÍCULAS

TÓPICO 2 – PARÂMETROS E MODELOS DE QUALIDADE DO AR E OS MÉTODOS DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES

TÓPICO 3 – MÉTODOS DIRETOS E INDIRETOS DE CONTROLE DA PO-LUIÇÃO ATMOSFÉRICA

TÓPICO 4 – PRINCÍPIOS DE METEOROLOGIA E DISPERSÃO ATMOSFÉRICA

TÓPICO 5 – PROBLEMAS LOCAIS E GLOBAIS DE POLUIÇÃO DO AR E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE

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TÓPICO 1

POLUENTES DO AR E AS PROPRIEDADES DOS

GASES E SUAS PARTÍCULAS

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

O ar que respiramos é essencial para a manutenção da vida. Assim, precisamos da segurança de que o ar não nos fará mal, ou seja, precisamos respirar um ar limpo, livre de poluentes. Portanto, o que é exatamente um ar limpo? Essa pergunta não possui uma simples resposta, pois são necessários muitos parâmetros para descrever a qualidade do ar e se faz necessário o uso criterioso e seletivo desses parâmetros para respondê-la.

Precisamos, portanto, saber quais os indicadores de um ar puro e identificar quais são os seus principais poluentes. Além de identificar estes poluentes precisamos ainda verificar quais são suas fontes de emissões e os efeitos adversos que podem causar à saúde. Esses poluentes do ar e suas consequências estão relacionadas as suas propriedades físicas e químicas.

Nesse tópico vamos abordar os principais poluentes do ar e as propriedades físicas e químicas dos gases e das partículas em suspensão.

2 A ATMOSFERA

Para estudarmos os poluentes do ar, precisamos primeiramente compreender o conceito de atmosfera. Portanto, a atmosfera é a camada gasosa (ou camada de ar) que envolve um planeta. A atmosfera (do grego atmós, gás; sphaira, esfera) da Terra tem espessura estimada em 800 km, e é formada pelo nitrogênio (78%), o oxigênio (21%) e o argônio (0,9%), e por gases em concentrações menores, tais como o dióxido de carbono (0,0398%), neônio (0,002%), hélio (0,0005%) e outros gases totalizando 0,1% do volume do ar atmosférico (ROCHA; ROSA; CARDOSO, 2009).

A atmosfera também é constituída por material sólido disperso, como poeira, cinzas vulcânicas, pólen, microrganismos, entre outros. A atmosfera apresenta ainda uma porção líquida, composta por pequenas gotas resultantes da condensação do vapor d'água, na forma de nuvens, neblinas e chuvas. Contudo, em termos de massa relativa, a principal parcela é a gasosa (MACÊDO, 2002).

A composição média da atmosfera permanece constante desde que a humanidade caminha sobre a Terra, porém, as moléculas dos gases que constituem

UNIDADE 3 | POLUENTES DE AR E AS PROPRIEDADES DOS GASES E SUAS PARTÍCULAS

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a atmosfera são constantemente trocadas. Essa substituição de moléculas dentro da atmosfera depende de fenômenos físicos, químicos e biológicos (ROCHA; ROSA; CARDOSO, 2009).

3 POLUENTES DO AR

Definir a qualidade do ar depende de vários parâmetros e indicadores. Dessa forma também é necessário identificar quais são os poluentes presentes no ar. Como já vimos, o ar puro é uma mistura de gases contendo principalmente nitrogênio, oxigênio, argônio, vapor d’água, entre outros. Se esta é a condição de um ar puro, então poderíamos definir como poluentes aqueles materiais (gases, líquidos e sólidos) que, quando adicionados ao ar puro em uma determinada concentração causam efeitos adversos. Podemos citar como exemplo os compostos de enxofre que quando emitidos na atmosfera reduzem o pH da chuva resultando no aumento da acidez de rios e lagos. Nesse caso, o enxofre é um poluente do ar, pois está causando um dano ao ambiente. Contudo, o problema não é tão facilmente definido, pois alguns compostos de enxofre podem ser emitidos por fontes naturais, como vulcões e fontes termais. Assim, não é possível, simplesmente, classificar o enxofre como um poluente sem especificar suas fontes e concentração na atmosfera.

Os poluentes emitidos na atmosfera devem trafegar por ela para chegar até os seres humanos, animais, plantas ou outros para causar algum efeito adverso. Esse transporte de poluentes ocorre por meio da circulação atmosférica (vento) (VESILIND; MORGAN, 2011).

3.1 PRINCIPAIS POLUENTES DO AR

Os poluentes do ar podem ser gasosos ou materiais particulados. Assim, vamos estudar quem são e suas características.

3.1.1 Particulados

Os materiais sólidos ou líquidos que compõem a atmosfera são denominadas de particulados ou material particulado (ROCHA; ROSA; CARDOSO, 2009). Os particulados são formados por uma grande variedade de materiais espalhados que podem ser tanto sólidos quanto pequenas gotas líquidas (MANAHAN, 2013).

Os poluentes particulados podem ser classificados como poeira, vapor, névoa, fumaça e spray. As faixas de tamanho dos tipos de poluentes particulados são apresentadas na Figura 1.

TÓPICO 1 | POLUENTES DO AR E AS PROPRIEDADES DOS GASES E SUAS PARTÍCULAS

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FIGURA 23 – DEFINIÇÃO DOS PARTICULADOS POLUENTES POR TAMANHO

FONTE: Vesilind; Morgan (2011, p. 276)

A poeira é uma partícula sólida que podem ser:

• Carregadas por gases de processo provenientes de materiais que estão sendo processados (carvão, cinzas e cimento).• Produtos diretos de um material básico passando por operações mecânicas (serragem da madeira).• Materiais carregados após utilização em operações mecânicas (areia utilizada no processo de jateamento) (VESILIND; MORGAN, 2011).

NOTA: A poeira consiste de partículas relativamente grandes. O pó de cimento, por exemplo, possui cerca de 100 µ de diâmetro (VESILIND; MORGAN, 2011).

O vapor também é uma partícula sólida, geralmente um óxido metálico,

formado pela condensação de vapores por sublimação, destilação, calcinação ou processos de reações químicas. Podemos citar como exemplos de vapores, os óxidos de zinco e chumbo resultantes da condensação e oxidação de metal volatizado em um processo a uma alta temperatura. A fumaça é formada por partículas sólidas formadas pela combustão incompleta de materiais carbonáceos (VESILIND; MORGAN, 2011).

Já a névoa são partículas líquidas formadas pela condensação de um vapor ou por uma reação química. E os sprays são partículas líquidas formadas pela atomização de um líquido base que sedimentam sob o efeito da gravidade (VESILIND; MORGAN, 2011).

3.1.2 Gasosos

Os poluentes gasosos são as substâncias que são gases a uma temperatura e pressão normais, assim como vapores de substâncias líquidas ou sólidas sob condições normais. Os principais poluentes gasosos são o dióxido de carbono, o monóxido de carbono, os hidrocarbonetos, o ácido sulfídrico, os óxidos de


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nitrogênio, o ozônio e outros oxidantes e óxidos de enxofre. Na Tabela 1 podemos verificar alguns poluentes gasosos do ar e suas ações como poluente do ar (VESILIND; MORGAN, 2011).

TABELA 1 – ALGUNS POLUENTES GASOSOS DO AR

NomeFórmula química

Propriedades relevantesSignificância como poluente do ar

Dióxido de enxofre SO2

Gás incolor, provoca asfixia intensa, forte odor, altamente solúvel em água, formando ácido sulforoso (H2SO3)

Perigo para propriedade, saúde e vegetação

Trióxido de enxofre SO3

Solúvel em água formando ácido sulfúrico (H2SO4)

Altamente corrosivo

Ácido sulfídrico H2S

Odor de ovo estragado em baixas concentrações, inodoro a altas concentrações

Altamente venenoso

Óxido nitroso N2O

Gás incolor, utilizado como gás de transporte em produtos com aerossol

Relativamente inerte; não produzido na combustão

Óxido nítrico NO Gás incolorProduzido em combustões a altas temperaturas e pressão; oxida para NO2

Dióxido de nitrogênio

NO2

Gás de cor marrom a alaranjada

Principal componente na formação de névoa fotoquímica

Monóxido de carbono

CO Incolor e inodoro Produto de combustões incompletas; venenoso

Dióxido de carbono CO2 Incolor e inodoro Formado durante combustões completas; gás de efeito estufa

Ozônio O3 Altamente reativo

Perigo para vegetações e propriedades; produzido, principalmente durante a formação de névoa fotoquímica


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Hidrocarboneto HC DiversasEmitido por automóveis e indústrias; formado na atmosfera

Metano CH4 Combustível e inodoro Gás de efeito estufa

Clorofluorcarbonetos CFCNão reativo e excelentes propriedades térmicas

Decompõe o ozônio na camada superior da atmosfera

FONTE: Adaptado de: Vesilind; Morgan (2011, p. 279)

3.2 POLUENTES INORGÂNICOS

Os poluentes inorgânicos podem ser de origem geoquímica, biogênica e antropogênica. Os de origem geoquímica são produzidos por fenômenos da natureza, como vulcões, da luz, entre outros. Os de origem biogênica estão associados aos processos vitais e os antropogênicos são gerados nos processos da ação humana (LENZI; FAVERO, 2011).

A maioria dos poluentes gasosos inorgânicos entram na atmosfera como resultado das atividades humanas (BAIRD; CANN, 2011). Os principais gases inorgânicos na atmosfera são CO, CO2, SO2, NO e (MANAHAN, 2013).

3.2.1 Monóxido de carbono

O monóxido de carbono (CO) é um constituinte natural da atmosfera atuando como poluente quando está presente em níveis acima das concentrações normais. Causa problemas em concentrações elevadas devido à sua toxicidade. Nas áreas urbanas os níveis de CO são altos devido a sua emissão por motores a combustão interna e mais intensos em áreas urbanas congestionadas quando o número de pessoas expostas é máximo. Nesses momentos, o monóxido de carbono é muito prejudicial à saúde humana (MANAHAN, 2013).

3.2.2 Óxidos de enxofre

As principais fontes dos óxidos de enxofre estão associadas com o ciclo do enxofre e envolvem as espécies químicas H2S, (CH3)2S, SO2, SO3. Globalmente, as atividades antropogênicas são responsáveis pela emissão de grande parte dos compostos de enxofre na atmosfera, somando cerca de 100 milhões de toneladas de enxofre anuais, por meio da combustão de carvão e de óleo combustível residual. Contudo, a principal fonte de dióxido de enxofre antropogênico é o carvão, do qual o enxofre precisa ser removido a custos consideráveis para manter as emissões do gás em níveis aceitáveis. Os óxidos de enxofre estão diretamente associados ao fenômeno da chuva ácida que iremos estudar em seguida (MANAHAN, 2013).


146

3.2.3 Óxidos de nitrogênio

Os óxidos de nitrogênio (NOx) podem estar na atmosfera sob as formas: N2O, NO, NO2, NO3, N2O3, N2O4 e N2O5, porém, destes somente o N2O, NO e NO2, são encontrados em quantidades significativas e apresentam papel relevante como poluentes do ar (MANAHAN, 2013; ROCHA; ROSA; CARDOSO, 2009).

O óxido de nitroso (N2O) é emitido principalmente por fontes naturais, por meio da ação bacteriana e pela reação entre N2 e O2 na atmosfera. É um potente gás de efeito estufa, contribuindo para reter calor na atmosfera terrestre. Já o dióxido de nitrogênio (NO2) possui odor irritante e é um dos principais poluentes secundários presentes na atmosfera dos grandes centros urbanos, contribuindo para a formação do smog fotoquímico (ROCHA; ROSA; CARDOSO, 2009).

4 FONTES DA POLUIÇÃO DO AR

Muitos dos poluentes que causam problemas para a saúde dos seres humanos são formados e emitidos por processos naturais. Alguns destes poluentes naturais são o pólen, esporos de fungos, névoa salina, partículas provenientes de incêndios florestais e poeira de erupções vulcânicas. Os poluentes gasosos de fontes naturais incluem monóxido de carbono como um produto de decomposição na degradação da hemoglobina, os hidrocarbonetos na forma de terpenos dos pinheiros, o ácido sulfídrico resultante da decomposição da cisteína e outros aminoácidos contendo enxofre pela ação de bactérias, os óxidos de nitrogênio e o gás metano (VESILIND; MORGAN, 2011).

Já as fontes de emissões de poluentes gasosos provenientes da ação antrópica podem ser classificadas como processos de combustão estacionária e móvel, transporte, processos industriais e fontes de descarte de resíduos sólidos. As principais emissões de poluentes de processos de combustão estacionária e móvel são poluentes em forma de particulados (cinzas em suspensão e fumaça), enxofre e óxidos de nitrogênio (VESILIND; MORGAN, 2011).

4.1 FONTES FIXAS

As indústrias são as fontes fixas com maior potencial poluidor. Assim, cada fonte industrial de poluição atmosférica apresenta problemas específicos de poluição, pois as emissões são resultantes das caraterísticas do processo de fabricação. As principais características são: matérias-primas e combustíveis utilizados, processos e operações adotadas, produtos fabricados, eficiência do processo industrial e medidas de controle adotadas. Assim, as indústrias são classificadas em categorias (metalúrgicas, mecânicas, têxteis, bebidas, químicas, entre outras), por meio das quais se pode calcular o potencial de poluição do ar por categoria (DERÍSIO, 2012).


147

Uma usina termoelétrica, que usa carvão ou óleo combustível, representa uma fonte fixa de grande potencial poluidor, porém, esse não é o tipo de fonte que apresenta problemas mais sérios no Brasil (DERÍSIO, 2012).

4.2 FONTES MÓVEIS

As fontes móveis de poluição do ar são constituídas pelos veículos automotores, trens, aviões e embarcações marinhas e fluviais, contudo os veículos são os principais emissores de poluentes do ar.

Os veículos podem ser classificados em leves (usam gasolina, álcool e gás natural como combustível) e pesados (usam óleo diesel). Tanto os veículos movidos a diesel como aqueles movidos a gasolina, álcool ou gás natural produzem gases, vapores e particulados. A diferença reside nas quantidades que cada um deles emite para a atmosfera (DERÍSIO, 2012).

Os principais poluentes tóxicos são o monóxido de carbono (CO), os

compostos orgânicos usualmente chamados de hidrocarbonetos (HC), os óxidos de nitrogênio (NOx), os aldeídos e o material particulado identificado como fuligem ou poeira (DERÍSIO, 2012).

5 PROBLEMAS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO DO AR

5.1 CHUVA ÁCIDA

Conforme já vimos, os poluentes atmosféricos que causam a chuva ácida são os óxidos de enxofre e nitrogênio. Portanto, a chuva ácida é a precipitação de componentes ácidos encontrados em chuvas, neves, neblinas ou partículas secas (MACÊDO, 2002). Este conceito aplica-se à precipitação que seja mais ácida do que a precipitação natural, ou seja, chuva não poluída, que por sua vez é ligeiramente ácida devido à presença do dióxido de carbono (CO2) da atmosfera dissolvido na forma de ácido carbônico (H2CO3). Assim, os dois ácidos que predominam na chuva ácida são o ácido sulfúrico (H2SO4), e o ácido nítrico (HNO3) (BAIRD; CANN, 2011).

A chuva ácida pode diminuir a colheita de hortifrutigranjeiros, degradar

monumentos históricos, aumentar a incidência de infecções respiratórias em toda população, contaminar os mananciais que abastecem as cidades inviabilizando

NOTA


148

sua utilização como água potável, afeta o gado exposto podendo contaminar a sua carne tornando-a inviável para o consumo (MACÊDO, 2002).

5.2 SMOG FOTOQUÍMICO

O smog fotoquímico é um fenômeno que acontece principalmente em cidades com grande incidência solar, quentes e de clima seco. A palavra smog é a combinação de smoke (fumaça) e fog (névoa), e seu processo de formação envolve múltiplas reações químicas, envolvendo inúmeras substâncias químicas ao mesmo tempo (BAIRD; CANN, 2011).

Os gases óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, sendo que os veículos são as principais fontes, sofrem várias reações na atmosfera por efeito da radiação solar (reações fotoquímicas), gerando novos poluentes. Esse smog é uma mistura de poluentes, destacando-se os óxidos de nitrogênio, os radicais orgânicos PAN (Peroxi Acetil Nitrato), o ozônio e alguns aldeídos (BRAGA et al., 2005).

Uma das principais características da formação do smog fotoquímico

é a presença de níveis elevados de ozônio em baixas altitudes como resultado das reações entre os poluentes e a radiação solar (BAIRD; CANN, 2011). Outra característica do smog fotoquímico é formação da cor marrom avermelhada, e o pico de concentração ocorre por volta das 10 horas ou 12 horas onde a temperatura da superfície é mais alta (BRAGA et al., 2005).

5.3 DEPLEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO

O ozônio (O3) é um gás presente na atmosfera que possui a cor azul-escuro e se concentra na estratosfera, formando a camada de ozônio (ROCHA; ROSA; CARDOSO, 2009). O ozônio é um agente oxidante muito forte, sendo apenas mais fraco do que o flúor. Devido à alta reatividade é um elemento tóxico capaz de atacar proteínas, destruir microrganismos, prejudicar o crescimento dos vegetais e quando está no estado líquido possui propriedades explosivas (AMORIM; LARA, 2002 apud MACÊDO, 2002).

A camada de ozônio é a região da atmosfera chamada de escudo solar natural da Terra, uma vez que ela filtra cerca de 95% dos raios ultravioletas (UV) nocivos, provenientes da luz solar antes que esses possam atingir a superfície de nosso planeta, causando danos a seres humanos e outras formas de vida. A diminuição substancial na quantidade de ozônio pode colocar em perigo a vida na terra (BAIRD; CANN, 2011).

A diminuição do ozônio causada por substâncias liberadas na atmosfera com a propriedade de catalisar a reconversão do O3 em O2 é uma das mais graves ameaças ao ambiente. Os principais compostos responsáveis pela diminuição da


149

camada de ozônio são os gases CFCs, conhecidos pelo nome comum de Freons (MANAHAN, 2013). Assim, o exemplo mais clássico da depleção da camada de ozônio é o buraco de ozônio da Antártida. Esse fenômeno é manifestado pelo surgimento de uma drástica redução no nível de ozônio estratosférico, de até 50% na Antártida, durante o final do inverno polar e os primeiros meses da primavera, de setembro a outubro.

5.4 EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO, AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O efeito estufa é um fenômeno natural que possibilita a vida na Terra, e a torna um planeta habitável para a humanidade com uma média de temperatura de 15ºC, isso devido à camada de determinados gases na atmosfera, os chamados gases estufa (MENEGUELLO; CASTRO, 2007). Os gases de efeito estufa são componentes gasosos da atmosfera, natural e antrópico, que possuem a característica de absorverem e emitirem radiação em comprimentos de onda específicos dentro do espectro de radiação infravermelha emitida pela superfície da Terra, pela atmosfera e pelas nuvens (NBR ISO 14064-1, 2007). Os gases de efeito estufa controlados pelo Protocolo de Quioto são o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), e hexafluoreto de enxofre (SF6) (NBR ISO 14064-1, 2007). Contudo, o principal gás de efeito estufa natural é o vapor d’água (BAIRD; CANN, 2011) e o dióxido de carbono é o principal gás de efeito estufa emitido pela ação antrópica.

As mudanças na quantidade desses gases causadores do efeito estufa na atmosfera levam a um processo de aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra, causando o chamado aquecimento global. Portanto, este desequilíbrio energético ocasiona mudanças no padrão climático global, favorecendo o surgimento ou desaparecimento de determinados fenômenos climáticos e ou os intensificando, e a estes fenômenos chamamos de mudança climática. (STOCKER et al., 2013)

A mudança do clima foi identificada como um dos maiores desafios a ser enfrentado por nações, governos, empresas e cidadãos. Estima-se um cenário de clima mais extremo com secas, inundações e ondas de calor mais frequentes em um futuro próximo. Na prática, o fenômeno já vem sendo percebido, e causando prejuízos sociais e humanos em larga escala (STOCKER et al., 2013).

6 PROPRIEDADE DAS PARTÍCULAS

Os materiais particulados na atmosfera apresentam uma série de propriedades, algumas de natureza física e outras de natureza química. É importante conhecer as propriedades dos gases para poder aplicar a melhor técnica de controle, utilizando o equipamento mais eficiente, ou com melhor custo/


150

benefício. Saber se o poluente pode ser inalado, e consequentemente saber como ele pode agir no sistema biológico (FRONDIZI, 2008).

A seguir vamos estudar algumas propriedades das partículas.

6.1 COMPORTAMENTO DAS PARTÍCULAS

O comportamento das partículas no ar e sua velocidade de sedimentação dependem de quatro fatores conforme a Figura 2:

FIGURA 24 – FATORES QUE DETERMINAM O COMPORTAMENTO DAS PARTÍCULAS

FONTE: Adaptado de: Macintyre (2011, p. 6)

6.2 TAMANHO DA PARTÍCULA

O tamanho da partícula é o diâmetro ou raio de uma esfera hipotética, tendo a mesma velocidade de queda da partícula e uma massa específica igual a 1 g/cm3. Na Figura 1 já vimos alguns exemplos de partículas e seus tamanhos (MACINTYRE, 2011).

6.3 ÁREA SUPERFICIAL

Uma mesma massa subdividida em um grande número de partículas tem a sua superfície aumentada exponencialmente. Este processo aumenta a taxa de reatividade química e consequentemente agrava o risco de inalação dos aerossóis (MACINTYRE, 2011).

6.4 EVAPORAÇÃO E CONDENSAÇÃO

As partículas muito finas funcionam como núcleos de condensação de umidade nos processos de transferência de massa na condensação e na evaporação (MACINTYRE, 2011).


151

6.5 DENSIDADE

A densidade de uma partícula que foi formada por meio da dispersão de um sólido será igual ao material na qual ela teve origem. Portanto, quando várias partículas sólidas não porosas se juntam, a partícula resultante terá uma forma resultante diferente. Assim, a massa específica da partícula resultante será menor que a das partículas originais. Essa redução pode ser de até 10 vezes (MACINTYRE, 2011).

6.6 ADSORÇÃO

A adsorção é a adesão de partículas sobre a superfície de um corpo. Este é um fenômeno de superfície que é verificado na camada que separa dois meios diferentes. As substâncias adsorvedoras são capazes de extrair determinadas impurezas gasosas ou a umidade do ar (MACINTYRE, 2011).

O carvão ativo é uma substância adsorvedora e é utilizado em máscaras para vapores orgânicos e inorgânicos. Ele filtra hidrocarbonetos, substâncias ácidas e

odores (MACINTYRE, 2011).

O princípio da carga eletrostática é utilizado nos filtros eletrostáticos. Estes filtros são aplicados nas fábricas de cimento, termoelétricas, fábricas de papel e

celulose, fundição de metais, entre outros (MACINTYRE, 2011).

6.7 ADESIVIDADE

O fenômeno da adesividade é quando uma pequena camada de líquido se espalha sobre uma superfície, e esta fica sujeita a forças de adesão proporcionais à atração molecular, à tensão superficial do líquido e ao raio de curvatura da superfície líquida. O fenômeno de adesão relaciona-se ao fenômeno de tensão superficial e das ligações inter moleculares de Van der Waals (MACINTYRE, 2011).

6.8 CARGA ELETROSTÁTICA

As cargas elétricas das partículas são geradas pela transferência de elétrons livres, desencadeados pelo contato, separação, choque ou atrito entre as partículas em um meio gasoso. Dessa forma, quando as partículas são submetidas a uma carga pela ação de um campo eletrostático, as forças que atuam sobre as partículas modificam suas condições de escoamento, podendo provocar a atração e a aglutinação delas (MACINTYRE, 2011).

NOTA

NOTA

152

Neste tópico, você estudou os contextos a seguir:

• A atmosfera é a camada de ar que envolve um planeta. • A atmosfera também é constituída por material sólido disperso.• Poluentes do ar são aqueles materiais que quando adicionados ao ar puro causam

efeitos adversos.• Os materiais sólidos ou líquidos que compõem a atmosfera são denominadas de

particulados.• Os poluentes gasosos são as substâncias que são gases a uma temperatura e

pressão normais.• A maioria dos poluentes gasosos inorgânicos entram na atmosfera como

resultado das atividades humanas.• O poluentes que causam problemas para a saúde dos seres humanos são

formados e emitidos por processos naturais e antrópicos.• As indústrias são as fontes fixas com maior potencial poluidor. • As fontes móveis de poluição do ar são constituídas pelos veículos automotores,

trens, aviões e embarcações marinhas e fluviais.• A chuva ácida é a precipitação de componentes ácidos encontrados em chuvas,

neves, neblinas ou partículas secas.• O smog fotoquímico é um fenômeno que acontece principalmente em cidades

com grande incidência solar, quentes e de clima seco.• A camada de ozônio é a região da atmosfera chamada de escudo solar natural da

Terra, filtrando cerca de 95 % dos raios ultravioletas.• O aumento dos gases de efeito estufa na atmosfera levam ao aumento da

temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra, causando o chamado aquecimento global.

• Os materiais particulados na atmosfera apresentam uma série de propriedades, algumas de natureza física e outras de natureza química.

RESUMO DO TÓPICO 1

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Caro(a) acadêmico(a)! Para fixar melhor o conteúdo estudado, vamos exercitar um pouco. Leia as questões a seguir e responda-as em seu Caderno de Estudos. Bom trabalho!

AUTOATIVIDADE

(A) SO2 ( ) Formado durante combustões completas; gás de efeito estufa. (B) H2S ( ) Principal componente na formação de névoa fotoquímica. (C) NO2 ( ) Decompõe o ozônio na camada superior da atmosfera.(D) CO2 ( ) Perigo para propriedade, saúde e vegetação.(E) CFC ( ) Altamente venenoso.

2 Em 1872, na Inglaterra, Robert Angus Smith observou a rápida oxidação e desgaste das peças de metal expostas ao tempo na cidade de Londres e iniciou experiências e investigações sobre o fato. Ele concluiu que o fenômeno era causado pela presença do ácido sulfúrico no ar, no qual derivava de reações entre o ar e os compostos de enxofre que se desprendiam das chaminés domésticas e industriais, quando era queimado o carvão mineral nas fornalhas e sistemas de aquecimento. Sobre os problemas ambientais causados pela poluição do ar analise as afirmações a seguir:

1 Os poluentes gasosos do ar são responsáveis por sérios danos diretos e indiretos ao meio ambiente e à saúde dos seres humanos. Esses problemas se intensificam principalmente nos centros urbanos onde a densidade populacional é elevada. Portanto, com base nos poluentes gasosos estudados, relacione a primeira coluna com a segunda.

I. A chuva ácida não tem influência negativa na agricultura, somente aumenta a incidência de infecções respiratórias na população.

II. O monóxido de carbono é um constituinte natural da atmosfera atuando como poluente quando está presente em níveis acima das concentrações normais.

III. O smog fotoquímico é uma mistura de poluentes, como os óxidos de nitrogênio, os radicais orgânicos PAN, o ozônio e alguns aldeídos.

IV. A camada de ozônio é a região da atmosfera chamada de escudo solar natural da Terra, filtrando os poluentes particulados do ar.

V. Os gases de efeito estufa são componentes gasosos da atmosfera, que absorvem e emitem radiação infravermelha.

É correto o que se afirma: a) Nas assertivas II, III e V. b) Nas assertivas I, II, IV e V.c) Nas assertivas I, II e III.d) Nas assertivas I e V.e) Na assertiva I apenas.

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TÓPICO 2

PARÂMETROS E MODELOS DE QUALIDADE DO

AR E OS MÉTODOS DE MONITORAMENTO DE

EMISSÕES

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

Ao longo da história, as comunidades têm evitado promulgar leis rígidas para a poluição do ar por medo de inibir a instalação das indústrias. Contudo, com a oferta de locais com custos mais baixos e menos restritivos, as fábricas poderiam ameaçar deixar a cidade, levando consigo muitas vagas de emprego.

No entanto, devem ser desenvolvidas leis e padrões de qualidade do ar adequadas, que não restrinjam o desenvolvimento industrial, porém, que não nigligenciem o impacto ambiental causado. Assim é necessário que os padrões desenvolvidos para o controle e monitoramento da poluição do ar sejam coerentes e aplicáveis a cada região, observando as características específicas do ambiente, como relevo, cobertura vegetal, uso do solo, distribuição hídrica etc. Nesse caso, deve ser adotada uma abordagem sistêmica, visto a complexidade do sistema em discussão.

Portanto, neste tópico iremos estudar os indicadores da qualidade do ar, os padrões da qualidade, os índices de qualidade e o monitoramento.

2 QUALIDADE DO AR

A avaliação das concentrações de poluentes no ar é importante no desenvolvimento dos programas de controle da poluição atmosférica por parte da agência de governo responsável por esse controle.

Assim os propósitos dessa avaliação podem ser observados na Figura 3.

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FIGURA 25 – PROPÓSITOS DA AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DOS POLUENTES NO AR

FONTE: Adaptado de: Derísio (2012, p. 126)

Atualmente, com o atual estágio de desenvolvimento técnico, em todos os setores de atividade antrópica, há a necessidade de se utilizar cada vez mais recursos técnicos para cumprir as propostas descritas na Figura 3. Contudo, vale lembrar de que quanto mais complexos forem estes recursos, mais caros serão o seu emprego. Isso acontece principalmente nos países em desenvolvimento nos quais os problemas socioeconômicos se avolumam, tornando insuficientes os recursos disponíveis e exigindo o estabelecimento de uma política equilibrada de prioridades, principalmente na área de saúde pública (DERÍSIO, 2012).

3 INDICADORES DA QUALIDADE DO AR

É por meio da quantificação das substâncias poluentes do ar que se mede o nível de poluição e qualidade do ar. Portanto, o poluente do ar é qualquer substância nele presente e que, pela sua concentração, possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso da propriedade e às atividades normais da comunidade (DERÍSIO, 2012).

A diversidade de substâncias na atmosfera é muito grande, dificultando o estabelecimento de uma classificação. Contudo, primeiramente estas substâncias são classificadas conforme a Figura 4.

TÓPICO 2 | PARÂMETROS E MODELOS DE QUALIDADE DO AR E OS MÉTODOS DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES

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FIGURA 26 – CLASSIFICAÇÃO DOS POLUENTES DO AR


Geralmente, as substâncias consideradas e monitoradas como poluentes do ar são:

• compostos de enxofre (SO2, SO3, H2S, sulfatos); • compostos de nitrogênio (NO,NO2, NH3, HNO3, nitratos); • compostos orgânicos de carbono (hidrocarbonetos, álcoois, aldeídos, cetonas e

ácidos orgânicos); • monóxido de carbono e dióxido de carbono; • compostos halogenados (HCL, HF, cloretos, fluoretos); • material particulado (mistura de compostos no estado sólido ou líquido)

(DERÍSIO, 2012).

Quando é determinada a concentração de um poluente no ar, está sendo medido o grau de exposição dos receptores (ser humano, animais, plantas e materiais) como resultado final do processo de lançamento desse poluente na atmosfera por suas fontes de emissão e suas interações na atmosfera, do ponto de vista físico (diluição) e químico (reações químicas). A interação entre as fontes de poluição e a atmosfera vai definir o nível de qualidade do ar, que determina, por sua vez, o surgimento de efeitos adversos da poluição do ar sobre os receptores (DERÍSIO, 2012).

4 PADRÕES DA QUALIDADE DO AR

A avaliação da qualidade do ar por monitoramento tem como principais objetivos:

• Fornecimento de dados para ativar ações de emergência durante períodos de estagnação atmosférica, quando os níveis de poluentes na atmosfera possam representar risco à saúde pública.

• Avaliar a qualidade do ar sob os limites estabelecidos pela legislação vigente a fim de proteger a saúde e o bem-estar da comunidade.

• Acompanhar as tendências e mudanças na qualidade do ar decorrentes de alterações nas emissões dos poluentes (DERÍSIO, 2012).

158


Portanto, para que estes objetivos sejam atingidos, é necessária a determinação de padrões de qualidade do ar. O padrão de qualidade do ar define legalmente um limite máximo para a concentração de um componente atmosférico, garantindo a proteção da saúde e do bem-estar da população em geral. Esses padrões baseiam-se em estudos científicos pelos efeitos produzidos por poluentes específicos e são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada (VESILIND; MORGAN, 2011).

Foi por meio da Portaria Normativa n° 348, de 14/03/1990, que o Ibama estabeleceu os padrões nacionais (Brasil) de qualidade do ar, ampliando o número de parâmetros regulamentados por meio da Portaria GM n° 231, de 27/04/1976. Desse modo, os padrões estabelecidos por essa portaria foram submetidos ao Conama e transformados na Resolução n° 3, em 28/06/1990. Nessa Resolução foram definidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os padrões primários e os secundários. Na Figura 5 podemos entender o que são estes padrões (DERÍSIO, 2012).

FIGURA 27 – CLASSIFICAÇÃO DOS PADRÕES DA QUALIDADE DO AR


Os parâmetros regulamentados são as partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio. Os padrões nacionais de qualidade do ar são apresentados na Tabela 2.


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TABELA 2 – PADRÕES NACIONAIS DE QUALIDADE DO AR

FONTE: Disponível em: <http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80060/tabela%20padroes%20qualidade.pdf>. Acesso em: 1 de out. de 2014.

5 ÍNDICE DA QUALIDADE DO AR

O índice de qualidade do ar é baseada em equações matemáticas que foram desenvolvidas para simplificar a divulgação da qualidade do ar. Esse índice foi criado usando como base as ferramentas utilizadas pelos Estados Unidos e Canadá. Assim, como a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) divulga diariamente os dados da qualidade do ar, estes índices facilitam e simplificam o processo (DERÍSIO, 2012).

Um índice da qualidade do ar é gerado para cada poluente atmosférico medido. Esse valor é adimensional. Assim, o ar recebe uma qualificação conforme o índice obtido. Essa qualificação é uma nota e uma respectiva cor para a qualidade do ar conforme verficado na tabela 3.

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TABELA 3 – ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR

FONTE: Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/Informa%C3%A7%C3%B5es-B%C3%A1sicas/22->. Acesso em: 2 de out. de 2014.

Quando a qualidade do ar é classificada como boa, os padrões estabelecidos pela legislação são atendidos e quando a classificação é ruim, os valores não são atendidos. Para cada poluente medido é calculado um índice. Para efeito de divulgação é utilizado o índice mais elevado, isto é, a qualidade do ar de uma estação é determinada pelo pior caso (DERÍSIO, 2012).

6 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR

A qualidade do ar é avaliada pelo monitoramento em uma determinada região. É necessário o cuidado com os métodos analíticos e com os equipamentos utilizados de forma a produzir resultados apropriados aos propósitos a que se destinam. Também é preciso atentar-se ao número de estações de amostragem e a frequência de amostragem (DERÍSIO, 2012).

Quando se definem os objetivos de um programa de amostragem, fixam-se

os poluentes do ar de interesse e escolhem-se os métodos e instrumentos a serem utilizados, é necessário observar as seguintes perguntas:

• Quantas estações deverão ser instaladas? • Com que frequência serão operadas? • Que tempo terá cada amostra? • Qual é o volume de cada amostra? • Por quanto tempo o programa será mantido? • Onde colocar cada estação? • Como instalar a estação?

As respostas não são fáceis. Contudo, as experiências obtidas anteriormente ajudam na construção de tabelas e gráficos que permitem a resposta a algumas das perguntas. Porém, um enfoque puramente estatístico é necessário em alguns casos.


161

Assim, vários métodos têm sido propostos para o cálculo do número adequado de estações de amostragem numa dada região e a frequência com que as amostras devem ser coletadas (DERÍSIO, 2012).

Já para a localização e implantação de estações de amostragem de poluentes atmosféricos, podem ser seguida as recomendações:

• Prioridade para as áreas mais poluídas. • Prioridade para as áreas mais povoadas. • Colocar estações nos locais de entrada de ar para a região (a direção predominante dos ventos é importante nesse caso). • Colocar estações em locais planejados para desenvolvimento futuro, de modo que se possam acompanhar os efeitos desse desenvolvimento. • Todas as estações devem estar à mesma altura do solo. • Evitar proximidade de obstáculos, como prédios etc. • Evitar proximidade de chaminés. Colocar estações entre 3 e 6 metros de altura (DERÍSIO, 2012).

Geralmente, são utilizadas determinações de médias horárias, médias de oito horas, médias diárias, mensais e anuais para se estimar a concentração de poluentes na atmosfera. A escolha dessas medidas depende de fatores como o tipo de efeito causado pelo poluente, do tipo de padrão de qualidade do ar utilizado, da variação das concentrações com os parâmetros meteorológicos entre outros. Assim, os equipamentos e métodos utilizados devem ser contínuos ou intermitentes, onde as médias são obtidas com base nos valores fornecidos pelos próprios equipamentos, com base nos objetivos da amostragem e dos fatores mencionados anteriormente (DERÍSIO, 2012).


NORMAS ANORMAIS

Recentemente um importante jornal paulistano publicou a seguinte notícia “Estado de São Paulo é o 1º do mundo a ter padrão mais rígido de qualidade do ar”. (O OESP, 2011). Embora possa ter sido alvissareira para leigos, esta notícia trouxe dúvidas a muitos ambientalistas. Seria a norma mais restrita do mundo adequada para avaliar um perfil de poluição atmosférica, que, certamente, não é o melhor do mundo? A resposta veio através de outra notícia publicada no mesmo jornal (OESP, 2011a): “Ar foi ruim 3 vezes em 2 anos; na nova regra seriam 1.855”. Diversas outras notícias foram publicadas em sequência, entre as quais: “Poluição por ozônio é a pior da década – em 98 dias do ano passado, a taxa de poluentes na Grande São Paulo ficou acima do aceitável” (OESP, 2013); “Após 23 anos Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar” (OESP, 2013a). Neste artigo é salientado que “no ano passado, 98 dias tiveram qualidade do ar inadequada por ozônio na capital”. Em parte do texto uma afirmação bombástica mostra a

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irrealidade da norma proposta: “o padrão é mais rígido do que o previsto para ser adotado pela União Europeia até 2015”.

Serão esses meros valores numéricos atribuídos a padrões de qualidade do ar, os mais restritivos do mundo, capazes de proteger a nossa população de problemas respiratórios, episódios de inversão térmica e redução da visibilidade e muitos outros provocados pelo nível atual de poluição atmosférica?

O objetivo de normas é o de atribuir valores numéricos realísticos a variáveis localmente significativas, com a finalidade de dar suporte a sistemas operacionais de comando e controle, associados à realidade e características de cada região ou país onde o controle é exercido. Normas não podem ser confundidas com propostas ufanistas, com a falsa pretensão de sermos os mais rígidos do mundo em termos de proteção ambiental. Não podem, também, ser promulgadas na condição de instrumentos políticos, impondo a falsa promessa de que os nossos órgãos controladores efetuam, com esmero e extrema rigidez, a proteção dos grupos de risco expostos à poluição ambiental.

Há que considerar, ainda, que a qualidade do ar sofrerá, no Brasil, uma significativa deterioração nos próximos anos, em face da eminente implantação de grande número de usinas termoelétricas a carvão, em função do Plano Decenal de Expansão de Energia. Devido à forte pressão de ambientalistas, proibindo a formação de restórios de acumulação para regularização de vazões anuais, ocorrerá uma significativa redução de geração da energia a ser produzida por usinas hidroelétricas que vêm sendo construídas no Brasil. A operação a fio d’agua, exigido para as usinas hidroelétricas licenciadas (Jirau, Belo Monte e Teles Pires) além de ser absolutamente antieconômica em termos de potência gerada, não permitirá o atendimento da demanda nacional prevista para a próxima década, daí a necessidade de complementar o sistema hidroelétrico com usinas térmicas a carvão.

Para ler o artigo completo acesse a referência:

FONTE: HESPANHOL, I. Normas anormais. Revista DAE, São Paulo, n. 194, p. 6-23, 2014.

163


• A avaliação das concentrações de poluentes no ar é importante no desenvolvimento dos programas de controle da poluição atmosférica por parte da agência de governo responsável por esse controle.

• É por meio da quantificação das substâncias poluentes do ar que se mede o nível de poluição do ar ou a qualidade do ar.

• Os poluente do ar são classificados como poluentes primários e secundários.• Quando é determinada a concentração de um poluente no ar, é medido o grau

de exposição dos receptores (ser humano, animais, plantas e materiais) como resultado final do processo de lançamento desse poluente na atmosfera por suas fontes de emissão e suas interações na atmosfera, do ponto de vista físico (diluição) e químico (reações químicas).

• O padrão de qualidade do ar define legalmente um limite máximo para a concentração de um componente atmosférico, garantindo a proteção da saúde e do bem-estar da população em geral.

• Os parâmetros da poluição do ar regulamentados são as partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio.

• O índice de qualidade do ar é baseado em equações matemáticas que foram desenvolvida para simplificar a divulgação da qualidade do ar.

RESUMO DO TÓPICO 2

164

AUTOATIVIDADE


1 Os padrões de qualidade do ar segundo publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005, variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e sociais, que por sua vez dependem, entre outras coisas, do nível de desenvolvimento e da capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar.

(Fonte: Disponível em: <http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar/padroes-de-qualidade-do-ar>. Acesso em: 2 de out. de 2014).

No Brasil são estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar, os padrões primários e os padrões secundários. Explique estes padrões.

2 A Cetesb divulga periodicamente índices da qualidade do ar para os poluentes atmosféricos: partículas inaláveis (MP10), partículas inaláveis finas (MP2,5), fumaça (FMC), ozônio (O3), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO2) e dióxido de enxofre (SO2). Explique o que você entende por índice da qualidade do ar.

165

TÓPICO 3

MÉTODOS DIRETOS E INDIRETOS DE

CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

A poluição atmosférica é uma consequência de atividades humanas atreladas ao crescimento populacional, desenvolvimento industrial e econômico, além da concentração populacional e industrial em determinadas áreas e a falta de controle e medidas para os poluentes lançados.

A natureza, em suas características, é capaz de diluir determinadas concentrações de substâncias lançadas pelas atividades humanas. Contudo, as altas concentrações de poluentes, as emissões geradas pelas atividades humanas, com aumento de poluição, vêm esgotando a capacidade de autodepuração do meio ambiente.

Desta forma, medidas de controle da poluição devem ser prioridade e urgência na atualidade em que vivemos. No dia a dia, podemos adotar medidas como minimizar a geração de resíduos, o consumismo, a disposição final do resíduo, entre outros. Contudo, se fazem necessárias medidas tecnológicas para o controle de poluição atmosférica.

Nesse tópico vamos abordar os métodos de controle de poluição do ar, tanto

indiretos quanto diretos e apresentar os principais equipamentos tecnológicos desenvolvidos para controlar a poluição do ar.

2 CLASSIFICAÇÃO DOS MÉTODOS

Os métodos de controle de poluição são classificados em medidas indiretas (impedir a geração de poluente) e medidas diretas (tratar ou reter o poluente através de equipamentos). Veja no esquema a seguir o que envolve cada método.

2.1 MEDIDAS INDIRETAS

As medidas indiretas estão relacionadas com os processos de impedir a geração dos poluentes, bem como diminuir a quantidade do que foi gerado, diluir através de chaminés elevadas e até adequar as construções e edifícios industriais e melhor planejar o território industrial. Veja características das medidas indiretas a seguir, na Figura 6.


166

FIGURA 28 – CARACTERÍSTICAS DAS MEDIDAS INDIRETAS DO CONTROLE DA POLUIÇÃO

FONTE: Adaptado de: <http://www.cimm.com.br/portal/material_didatico/3672-controle-de-poluentes-atmosfericos#.VCN1SfldVWo>. Acessado em: 15 out. 2014.

2.2 MEDIDAS DIRETAS

As medidas diretas estão relacionadas com os processos de tratar os poluentes antes do lançamento na atmosfera e sua retenção após geração através de equipamentos de controle de poluição do ar (ECP). Veja as características das medidas diretas na Figura 7.

FIGURA 29 – CARACTERÍSTICAS DAS MEDIDAS DIRETAS DO CONTROLE DA POLUIÇÃO

Fonte: Adaptado de: <http://www.cimm.com.br/portal/material_didatico/3672-controle-de-poluentes-atmosfericos#.VCN1SfldVWo>. Acessado em: 15 out. 2014.

TÓPICO 3 | MÉTODOS DIRETOS E INDIRETOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

167

Entre as medidas diretas, encontramos as tecnologias aplicadas ao processo de controle de poluição do ar. Vamos conhecer os principais equipamentos de controle de poluição do ar, também chamados de ECP.

3 CLASSIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR (ECP)

Os equipamentos de controle do ar – ECP – são classificados de acordo com o estado físico dos poluentes, ou seja, existem equipamentos para material particulado (coletores secos e úmidos) até para material gasoso e vapor.

1. Equipamentos de controle de material particulado (seco e úmido):

Coletor seco:• Coletores mecânicos inerciais e gravitacionais• Coletores mecânicos centrífugos (ciclones)• Precipitadores dinâmicos secos• Filtro de tecido (filtro-manga)• Precipitador eletrostático seco

Coletores úmidos:• Torre de spray (pulverizadores)• Lavador ciclônico• Lavador venturi• Lavadores de leito móvel

2. Equipamentos de controle para gases e vapores:• Adsorventes;• Absorventes;• Incineração de gás com chama direta;• Incineradores de gás catalíticos;• Tratamento biológico.

3.1 TIPOS DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE

Existem vários tipos de equipamentos de controle e, nesse momento, vamos conhecer os principais e suas características de funcionamentos. Vejamos:


168

3.1.1 Filtro manga

O filtro manga é um equipamento de alta eficiência de coleta de poluentes em que se utilizam tecidos especiais, trançados ou agulhados, como meios filtrantes. Esse filtro recolhe material particulado advindo de processos industriais dos segmentos como que trabalham com cimento, petroquímica, química, cerâmica, gesso, borracha, siderúrgica, mineração, cal, alumínio, ferro, amianto, silicatos, carvão, fibras de grãos e outros.

Na Figura 8, veja o processo de filtragem realizado pelo equipamento de filtro manga passo a passo.

FIGURA 30 – PROCESSO DE FILTRAGEM DO EQUIPAMENTO TIPO FILTRO MANGA

FONTE: O autor

Na Figura 31, observe no equipamento do tipo filtro manga as estruturas de entrada e saída dos gases, as mangas filtrantes e o local de descarga de sólidos. Observou? Esse é um dos equipamentos mais antigos em se tratando de filtragem do ar e como principal vantagem possui alta eficiência em seu processo e simplicidade na manutenção.


169

FIGURA 31 – CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO TIPO FILTRO MANGA

FONTE: Disponível em: <http://erawallpaper.com/images/64521-filtro-mangas-ciclotron.jpg>. Acesso em: 28 set. 2014.

E em relação às vantagens e desvantagens, a Tabela 4 apresenta as principais características positivas e negativas desse equipamento. Faça a leitura e tire as conclusões de instalar esse equipamento em uma empresa em que você poderá atuar como gestor ambiental.

TABELA 4 – VANTAGENS E DESVANTAGENS DO EQUIPAMENTO TIPO FILTRO

VANTAGENS DESVANTAGENS

Alta eficiência (até 99.9%)Grande espaço requerido para tratar grandes

vazões.

Perda de carga não excessiva Possui alto custo de manutenção (troca

frequente das mangas)Custo de operação moderado Possui baixa resistência a altas temperaturas

Resistência à corrosão Pode ocorrer empastamento por poluentes

condensáveis e pegajososPouco sensível a flutuações de vazão e

concentração

Pode requerer tratamento especial das

mangas em determinadas aplicações


170

FONTE: Adaptado de: Schnelle Jr; Brown (2001).

Não apresenta problemas de resíduos

líquidos

Material higroscópico, adesivos e

condensação de umidade podem ocasionar

entupimento das mangasManutenção e operação relativamente

simples

Localização de mangas furadas

relativamente difícil

3.1.2 Coletores gravitacionais

Os coletores gravitacionais funcionam utilizando como base a deposição gravitacional das partículas carregadas pelo fluxo gasoso, servindo como pré-coletores de partículas grandes (>40 μm) e reduzindo a carga para um coletor final. Esse tipo de coletor requer redução da velocidade do gás para que possibilite a deposição das partículas dentro da câmera.

Na Figura 10, observe no equipamento do tipo coletor gravitacional as estruturas de entrada e saída dos gases e o local de deposição das partículas no fundo da câmera. Observou? Esse é um muito simples, mas que para obter eficiência no processo de filtragem requer um sistema de redução da velocidade dos gases e que permitirá um bom depósito por gravidade das partículas de poluentes.

FIGURA 32 – CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO TIPO COLETOR GRAVITACIONAL

FONTE: Disponível em: <http://dc436.4shared.com/doc/RNU_fAws/preview_html_m5fcb050a.gif>. Acesso em: 29 set. 2014.

3.1.3 Lavadores de gás

Os lavadores de gás são equipamentos tidos como pré-coletores finais de partículas de todos os tamanhos, podendo ser utilizados para determinados gases e vapores. A absorção de gases é efetuada através do contato do fluxo gasoso com gotas de líquido, através de sprays, colunas de enchimento ou outros equipamentos.


171

Para cada tipo de gás deve ser usado um líquido em particular . Na sequência, o ar passa por um separador de gotas (ciclone), no qual a água é separada e segue para o circuito de recirculação de água. Na Figura 11, observe no equipamento do tipo lavador de gás as estruturas de entrada e saída dos gases e o sistema de circulação de água, local esse em que os gases são “lavados” no processo de filtragem, e por isso o nome do equipamento ser chamado de lavador de gases, pois usa água no processo de filtragem do poluente. Observou?

FIGURA 33 – CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO TIPO LAVADOR DE GÁS

FONTE: Disponível em: <http://www.avac.ind.br/Images/Produtos/Lavadores/VenturiEsboco.jpg>. Acesso em: 29 set. 2014.

Este equipamento remove uma gama de variedade de contaminantes do ar, mas que para obter eficiência no processo de filtragem requer o uso de grande quantidade de água. Veja na Figura 12 os contaminantes que o lavador de gases pode remover em seu processo.


172

FIGURA 34 – CONTAMINANTES DO AR REMOVIDOS POR SISTEMAS DE LAVADORES DE GÁS

FONTE: Macintyre (2011, p. 316)


TABELA 5 – VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS LAVADORES DE GASES

VANTAGENS DESVANTAGENS Coleta partículas e gases ao mesmo

tempoGrande consumo de água

Coleta partículas adesivas sem causar

entupimento

Pode criar problema de poluição das águas,

podendo necessitar de sistema de tratamento de

efluentes líquidos

Pode tratar gases em altas

temperaturas e umidades

O material é coletado a úmido, dificultando

a sua reutilização. Suscetível a problemas de

corrosão

Não é fonte secundária de poeiras Perda de carga alta para altas eficiências de

coletaPossui baixo custo inicial Apresenta alto custo de manutenção

Seu tamanho em geral é pequeno,

exigindo pouco espaço para

instalação

Pode apresentar problemas de incrustação

Alta eficiência com partículas acima

de 1 μm

Baixa eficiência para partículas menores que 1

μm

FONTE: Adaptado de: Schnelle Jr; Brown (2001)


173

3.1.4 Ciclones

Os equipamentos tipo ciclones são coletores de inércia. Seu funcionamento se dá através do fluxo de poluentes suspensos no ar que é introduzido em uma câmara cilíndrica no qual gira em alta velocidade. A velocidade permite que muitos dos particulados fiquem contra a parede da câmara cilíndrica, fazendo-os cair e serem coletados .

Em resumo, podemos dizer que esse tipo de equipamento (ciclone) tem por base a força centrífuga, que age sobre as partículas carregadas pelo fluxo de gás, empurrando-as na direção das paredes, e retirando-as do fluxo gasoso.

Na Figura 13, observe no equipamento do tipo ciclone as estruturas de entrada e saída dos gases e tubo central que gira em alta velocidade, permitindo os particulados caírem no fundo do equipamento para serem coletados. Observou? Esse equipamento é utilizado para coletar material particulado ou fibroso, possui boa eficiência para materiais de tamanho maior de 5 μm e menor que 10 μm e geralmente empregados antes de um sistema de controle de gás mais sensível.

FIGURA 35 – CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO TIPO CICLONE

FONTE: Disponível em: <http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a2/SeparadorCiclonico.jpg>. Acesso em: 29 set. 2014.



174

TABELA 6 – VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS EQUIPAMENTOS TIPO CICLONE


Baixo custo de construçãoBaixa eficiência para partículas menores que

10 μmBoa resistência à corrosão e

temperatura, exceto pelo material de

construção

Excessivo desgaste por abrasão quando

partículas muito duras, como sílica.

Poucos problemas de operação e

manutenção

Possibilidade de entupimento (partículas

menores, higroscópicas e/ou pegajosas)Espaço relativamente pequeno para

instalação

Não pode ser utilizado para partículas com

características adesivasFONTE: Adaptado de: Schnelle Jr; Brown (2001)

3.1.5 Pós-queimadores

Os pós-queimadores são utilizados no controle de gases e de vapores orgânicos, podendo ser utilizados no controle de alguns gases inorgânicos, conforme Figura 14. No processo de incineração ou oxidação, os hidrocarbonetos que não foram queimados são convertidos em dióxido de carbono e água (SPENCER et al., 2002).

O processo de incineração utilizado pelos pós-queimadores em seu processo

produz combustão completa, que destrói os hidrocarbonetos a altas temperaturas, com o tempo adequado de retenção e de mistura.

FIGURA 36 – ILUSTRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO TIPO PÓS-QUEIMADORES

FONTE: Disponível em: <http://www.zeeco.com/lang_portuguese/rentals/rentals.php>. Acesso em: 29 set. 2014.


175

E em relação às vantagens e desvantagens, a Tabela 7 apresenta a você as principais características positivas e negativas desse equipamento. Faça a leitura e tire você as conclusões de instalar esse equipamento em uma empresa em que você poderá atuar como gestor ambiental.

TABELA 7 – VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS EQUIPAMENTOS TIPO CICLONE

VANTAGENS DESVANTAGENS Produção de energia que pode ser

reutilizada no processo industrial.

Custo de implantação e operacional elevado (usa

combustão auxiliar).Alta eficiência no controle de gases,

vapores e partículas orgânicas. Perigo de explosão pelo retorno da chama.

Operação simples.Envenenamento do catalisador, no caso de

incineração catalítica.

Instalação simples.Fonte de poluição do ar devido à combustão

incompleta, se não controlado. FONTE: Adaptado de: Schnelle Jr; Brown (2001)

3.1.6 Precipitadores eletrostáticos

Os precipitadores eletrostáticos são equipamentos que utilizam eletrodos de descarga para precipitarem as partículas suspensas do gás. O funcionamento desse equipamento ocorre da seguinte forma:

1 - O gás proveniente do processo entra no precipitador trazendo consigo partículas suspensas, as quais passam pelos eletrodos de descarga de alta voltagem. 2 - Os eletrodos, através de um efeito corona, emitem íons com carga negativa no gás. 3 - O gás é carregado negativamente em torno de cada eletrodo que age sobre as partículas, tornando-as também negativas, as quais são atraídas para os eletrodos de polaridade oposta, como por exemplo, as placas coletoras.4 - As partículas, com carga negativa, aderem à placa coletora aterrada. 5 – Por fim, os batedores têm a função de desgrudar o aglomerado de partículas, que caem pelas tremonhas para remoção


176

FIGURA 37 – CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO TIPO PRECIPITADOR ELETROSTÁTICO

FONTE: Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAbNwAK/coletor-po-preciptador-eletrostatica-lavadores-umido>. Acesso em: 29 set. 2014.

Os equipamentos do tipo precipitadores eletrostáticos são aplicados a diversas indústrias, tais como geradoras de energia, petroquímicas, papel e celulose, cimentos e refinarias (SPENCER et al., 2002).



177

TABELA 8 – VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS EQUIPAMENTOS TIPO PRECIPITADORES ELETROSTÁTICOS

VANTAGENS DESVANTAGENS Operam em faixa ampla de pressões

positivas ou negativas. Requer grande espaço físico para instalação.

Vida útil longa, podendo atingir mais

de 20 anos.

Apresenta riscos de explosão quando processa

partículas ou gases inflamáveis.Coleta a seco, possibilitando fácil

reutilização.

Exige medidas especiais de segurança contra

alta voltagem.Pode coletar partículas sólidas e

líquidas.

Muito sensível a variações de vazão,

temperatura e umidade.Poucos problemas de manutenção e

operação.

Alguns materiais são de difícil coleta, por

apresentarem resistividade alta ou baixa.

Baixo custo de operação e manutenção. Custo inicial elevado e exige pessoal

qualificado para manutenção.Alta eficiência de coleta, inclusive para

partículas pequenas.Produção de ozônio nas descargas elétricas.

FONTE: Adaptado de: Schnelle Jr, Brown (2001)

3.1.7 Equipamentos de adsorção

O sistema de adsorção é usado para remover gases e vapores orgânicos e inorgânicos. Quando alguns gases são seletivamente capturados por superfícies ou poros de materiais sólidos, ocorre a adsorção. Para as moléculas de gases removidas denomina-se adsorbato e o sólido que retém, adsorvente.

Os materiais adsorventes mais utilizados por esse sistema são: carvão ativado, sílica gel e alumina que têm a propriedade de adsorver os materiais poluentes contidos nos gases e vapores. Veja na Figura 16 as características dos adsorventes, os usos comerciais e as vantagens e desvantagens de cada material adsorvente.


178

FIGURA 38 – CARACTERÍSTICAS DOS ADSORVENTES, OS USOS COMERCIAIS E AS VANTAGENS E DESVANTAGENS

FONTE: Disponível em: <http://sustentabilidadealfa.blogspot.com.br/2012/06/operacoes-unitarias-trabalho-fenomeno.html>. Acesso em: 29 set. 2014.

As principais substâncias que o equipamento de adsorção promove a remoção são: odores, óleos, hidrocarbonetos, fluorcarbonos, compostos orgânicos de enxofre, solventes, umidade (SPENCER et al., 2002). Na Figura 17 tem-se a ilustração de um equipamento tipo adsorção.


179

FIGURA 39 – CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO TIPO ADSORÇÃO

FONTE: Disponível em: <http://www.tersel.combr/Img/ilustorres.jpg>. Acesso em: 29 set. 2014.

FONTE: Disponível em: <http://images.slideplayer.com.br/1/40384/slides slides/slide_29.jpg>. Acesso em: 29 set. 2014.

E em relação às vantagens e desvantagens, a Tabela 9 apresenta as principais características positivas e negativas desse equipamento.

TABELA 9 – VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS EQUIPAMENTOS TIPO ADSORÇÃO


Perda de carga relativamente baixa.Baixa capacidade de absorção para vários

gases e vapores.Capaz de atingir alta eficiência de coleta

(99,8%). Recuperação do poluente em geral cara.

Pode coletar gases e partículas. O adsorvente deteriora-se progressivamente

com o uso, necessitando substituição.

Manutenção simples.Regeneração requer fonte de vapor, calor ou

vácuo.Investimento inicial relativamente alto.

Requer pré-filtragem de partículas maiores

para evitar entupimento.FONTE: Adaptado de: Schnelle Jr, Brown (2001).


180

3.1.8 Condensadores

Os equipamentos do tipo condensadores são utilizados para controlar a emissão de vapores em altas concentrações e com pressão de vapor alta e para pré-tratamento de gases. A aspersão de água é utilizada para baixar a temperatura do fluxo gasoso, removendo assim os componentes condensáveis.

A utilização desse tipo de equipamento está atrelada principalmente à redução do volume dos efluentes e a recuperação de produtos puros de certo valor econômico. Por outro lado, possui baixa eficiência de coleta para concentrações típicas de fontes de poluição do ar, assim como também possui elevado custo de resfriamento em geral e está passível de corrosão do equipamento (SCHNELLE JR, 2001).

Na Figura 18 veja as características de um equipamento tipo condensação.

FIGURA 40 – CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO TIPO CONDENSAÇÃO

FONTE: Disponível em: <http://www.cec.uchile.cl/~roroman/cap_08/condensador-01.gif>. Acesso em: 29 set. 2014.

3.1.9 Catalisador

O catalisador é um equipamento composto basicamente por uma câmara através da qual o poluente combustível, gás ou vapor, é forçado a passar, tornando-se um composto menos poluente ou não poluente.

O catalisador é uma substância que eleva a taxa de reação química, sem

participar diretamente dessas reações. A combustão catalítica é usada principalmente para a remoção de compostos de carbono (aldeídos e hidrocarbonetos não queimados) e NOx (SPENCER et al., 2002).

Na Figura 19 veja as características de um equipamento tipo catalisador.


181

FIGURA 41 – CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO TIPO CATALISADOR

FONTE: Disponível em: <http://www.oficinaecia.com.br/bibliadocarro/imagens/a122.jpg>. Acesso em: 29 set. 2014.

182

RESUMO DO TÓPICO 3

Nesse tópico, você estudou e conheceu os métodos de controle de poluição do ar, tanto indiretos quanto diretos:

• Indiretos: relacionadas com os processos de impedir a geração dos poluentes, bem como diminuir a quantidade do que foi gerado, diluir através de chaminés elevadas e até adequar as construções e edifícios industriais e melhor planejar o território industrial.

• Diretos: relacionadas com os processos de tratar os poluentes antes do lançamento na atmosfera e retenção os poluentes após geração através de equipamentos de controle de poluição do ar (ECP).

Também conheceu os principais equipamentos tecnológicos desenvolvidos para controlar a poluição do ar, suas características, vantagens e desvantagens. Os equipamentos são ainda classificados de acordo com o estado físico dos poluentes, ou seja, existem equipamentos para material particulado (coletores secos e úmidos) até para material gasoso e vapor.

• Entre os equipamentos de controle de material particulado em estado físico seco do poluente tem-se: coletores mecânicos inerciais e gravitacionais; coletores mecânicos centrífugos (ciclones); precipitadores dinâmicos secos; filtro de tecido (filtro-manga); precipitadores eletrostático seco.

• Dentre os equipamentos de controle de material particulado em estado físico úmido do poluente tem-se: torre de spray (pulverizadores); lavador ciclônico; lavador Venturi; lavadores de leito móvel.

• Entre os equipamentos de controle para gases e vapores tem-se: adsorventes; absorventes; incineração de gás com chama direta; incineradores de gás catalíticos; tratamento biológico.

183

AUTOATIVIDADE


2 Como se dá a classificação dos métodos de Controle de Poluição? Descreva as características dessa classificação.

1 Você foi contratado por uma empresa para instalar um equipamento de controle de poluição do ar. A empresa possui em seu processo produtivo a geração de gases e vapores orgânicos e inorgânicos, com alto índice de produção de hidrocarbonetos. Faça uma análise dos equipamentos apresentados nesse tópico e indique o equipamento que melhor se adeque no processo de controle da poluição do ar desta empresa e indique as vantagens do equipamento proposto.

3 Como se dá a classificação dos Equipamentos de Controle de Poluição? Cite e caracterize-os.

185

TÓPICO 4

PRINCÍPIOS DE METEOROLOGIA E DISPERSÃO

ATMOSFÉRICA

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

A meteorologia, como ciência que estuda os fenômenos que ocorrem na atmosfera e suas interações que acontecem entre o seu estado físico, químico e a superfície terrestre, vem contribuir para o entendimento e influência do transporte e dispersão dos poluentes, além da compreensão do tempo, dos climas e das mudanças climáticas.

As condições meteorológicas e seus fenômenos como radiação, temperatura, umidade do ar, pressão atmosférica e ventos possibilitam estabelecer uma forma de ligação entre a fonte de poluição e o receptor. Além do mais, compreender essas características nos leva a conhecer mais sobre as oscilações nas concentrações de poluentes na atmosfera ao longo do tempo e do espaço. Esses dados permitem-nos, como gestores ambientais, desenvolver e aplicar modelos de dispersão atmosférica a partir da análise do comportamento de gases e partículas na atmosfera e assim estabelecer modelos de dispersão dos poluentes em relação à fonte, visando à qualidade do ar.

Neste tópico, vamos adentrar no contexto da meteorologia e as características que influenciam na dispersão dos poluentes atmosféricos. Vamos lá!

2 METEOROLOGIA

A meteorologia é a ciência que estuda os fenômenos atmosféricos que se manifestam e ocorrem na natureza. Podemos dizer ainda que a meteorologia estuda os fenômenos que ocorrem na atmosfera e suas interações que acontecem entre o seu estado físico, químico e dinâmico e a superfície terrestre ocasionando o tempo, os climas e também as mudanças climáticas (DERÍSIO, 2012).

186


FIGURA 42 – REPRESENTAÇÃO SOBRE ESTUDOS DE METEOROLOGIA

FONTE: Disponível em: <http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2009/10/chuva-ciclonica-996x1024.jpg.>. Acesso em: 1 out. 2014.

Os eventos que ocorrem na atmosfera que são observáveis em um amplo período de tempo são objetos de estudo da climatologia. A maior parte dos fenômenos da meteorologia (radiação, temperatura, pressão atmosférica, umidade do ar, ventos) ocorre na troposfera, a camada mais baixa da atmosfera terrestre, e podem afetar o planeta Terra como um todo ou afetar apenas uma região.

As condições meteorológicas possibilitam estabelecer uma forma de ligação entre a fonte de poluição e o receptor, tendo como influência o transporte e a dispersão dos poluentes (DERÍSIO, 2012).

A poluição em uma determinada região ocorre em função das atividades

da comunidade presente no local e das condições atmosféricas, que por sua vez dependem das condições do tempo. Por exemplo, tráfego de automóveis nas cidades tem uma acentuada variação durante o dia, enquanto que o aquecimento doméstico na Europa tem uma variação anual, além é claro da variação diária. Elementos da atmosfera variam com o local, predominantemente com elevações, mas também horizontalmente, sobretudo em topografias desiguais. Assim, a velocidade do vento e a direção usualmente mudam com a altura; e a temperatura à noite nos bairros pode ser muito diferente daquela no centro da cidade. De modo geral, podemos dizer que o conhecimento dos estudos da Meteorologia contribui para os estudos de impactos ambientais e suas inter-relações com as atividades humanas.

A dispersão de um poluente depende em primeiro lugar das condições meteorológicas e depois dos parâmetros e condições em que se produz essa emissão na fonte, ou seja, velocidade e temperatura dos gases, vazão, entre outros (DERÍSIO, 2012).

TÓPICO 4 | PRINCÍPIOS DE METEOROLOGIA E DISPERSÃO ATMOSFÉRICA

187

A Meteorologia estuda os problemas como o entendimento dos processos de dispersão de poluentes, a química dos processos atmosféricos ligados às atividades antropogênicas de gases e particulados e a rápida ocorrência de temperaturas e ventos fortes. Importante destacar que nesse contexto, a aplicação desse conhecimento é de grande importância social e ambiental.

A meteorologia é uma ciência complexa que estuda o estado da atmosfera. Devido à grandeza da atmosfera, os estudos do tempo e clima, dentro da meteorologia é dividido em campos de estudos como: Meteorologia Física (fenômenos relacionados de forma direta com a física e a química), a Meteorologia Sinótica (relacionada com a previsão do tempo), a Meteorologia Dinâmica (relacionada aos movimentos atmosféricos e baseada nas Leis da Mecânica dos Fluídos e da Termodinâmica Clássica) e a Climatologia. Pesquise mais a respeito destes campos de estudo.

RADIAÇÃO: A radiação solar é a energia recebida pela Terra na forma de ondas eletromagnéticas provenientes do sol. A superfície do solo, com ou sem vegetação, é o principal receptor da radiação solar e da radiação atmosférica, sendo também um emissor de radiação. Seu balanço de radiação, variável no decurso do dia e do ano, promove variações diárias e anuais na temperatura do solo e do ar. O aquecimento da superfície do solo gera processos de dissipação de calor na atmosfera junto da superfície, que tendem a reduzir o aquecimento. Se uma massa de ar é mais pesada que o ar ambiente, ela tende a afundar e a se ajustar nos níveis inferiores. Se for mais leve, ela tenderá a se elevar, empurrada pelo ar mais pesado.

TEMPERATURA: É uma forma de energia que pode ser transferida de um sistema para outro, sem transporte de massa e sem execução de trabalho mecânico. Também pode ser definida em termos de movimento de moléculas – quanto mais rápido esse movimento, mais elevada a temperatura. Na área de meteorologia, tem-se três modalidades principais de temperatura: do ar, da água e do solo. Esse importante elemento do clima sobre influência de diversos fatores, mas principalmente da altitude, da latitude e dos efeitos da maritimidade

IMPORTANTE

DICAS

Os fenômenos ligados à meteorologia, tais como radiação, temperatura, umidade do ar, pressão atmosférica e ventos ocorrem na troposfera, a camada mais baixa da atmosfera terrestre, e são elementos cujas características influenciam na dispersão dos poluentes. Vamos conhecer esses fenômenos a seguir:

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e da continentalidade. Em geral, a temperatura diminui em razão do aumento da latitude, ou seja, a temperatura diminui à medida que se afasta do Equador em direção dos polos. E em relação à altitude, sabe-se que o ar é mais rarefeito nas regiões mais elevadas, dessa forma, quanto menos ar, menor a quantidade de calor contida nele, ou seja, menor a temperatura.

UMIDADE RELATIVA DO AR: A umidade relativa do ar é a relação entre a concentração de vapor de água existente no ar e a concentração de saturação, pressão e temperatura em que o ar se encontra. A umidade do ar resulta da evaporação da água na superfície terrestre e hídrica e da evapotranspiração de animais e plantas. A concentração máxima de vapor de água ou saturação aumenta com a elevação da temperatura, ou seja, com maior temperatura, logo, com maior grau de calor, o ar se torna mais quente e se expande, podendo, assim, conter mais vapor d’água. Altos valores de umidade relativa do ar ocasionam as precipitações. As precipitações favorecem a remoção dos poluentes da atmosfera.

PRESSÃO ATMOSFÉRICA: A pressão atmosférica, em qualquer ponto da superfície, se deve ao peso do ar sobre o lugar. A pressão altera-se em virtude da temperatura, latitude e altitude. A temperatura faz variar a pressão atmosférica porque o calor dilata o ar, tornando-o mais leve e determinando, por consequência, menor uma mesma condição de altitude entre dois pontos quaisquer, a pressão sofre variação desde que a temperatura entre esses dois pontos seja diferente. A pressão também sofre variação em razão da altitude, pois, quanto mais elevado for o local, menor será a camada de ar a pesar sobre ele, e logicamente, menor será o peso exercido pelo ar sobre a superfície terrestre.

VENTOS: É movimento do ar em relação à superfície terrestre, movimento esse que se processa tanto no sentido horizontal como no sentido vertical. É um mecanismo atmosférico de transporte. É evidente que a dispersão de massa (poluentes, vapor d’água etc.) ou de calor na atmosfera, por exemplo, será tanto mais rápida quanto maior for a turbulência do ar que se encontra em contato com a fonte dessas propriedades. Então, quanto maior for o gradiente vertical de velocidade do ar, mais intensa será a turbulência e a dispersão de poluentes na atmosfera.

3 CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS

As condições meteorológicas estão associadas à estabilidade atmosférica, que por sua vez é determinada pelos movimentos ascendentes e descendentes do volume do ar. Ela depende também da velocidade do vento, da turbulência atmosférica, do gradiente de temperatura, da insolação (duração do período do dia com luz solar ou duração do brilho solar), da chuva, da neve e de outras

FONTE: TORRES; MACHADO (2011)


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condições climáticas. Em geral, determina-se a estabilidade atmosférica mediante o gradiente térmico.

Considera-se estável a atmosfera quando as forças ascensionais se opõem ao movimento vertical, ou seja, é determinada comparando-se a variação de temperatura de uma parcela de ar ascendente ou descendente com o perfil de temperatura do ar ambiente. E instável quando as forças ascensionais favorecem o movimento vertical, ou seja, quando a temperatura do ar descente rapidamente com a altura (DERÍSIO, 2012).

Veja representação de atmosfera estável e instável na Figura 21.

FIGURA 43 – REPRESENTAÇÃO DE ATMOSFERA ESTÁVEL E INSTÁVEL

Atmosfera estável: induzida por inversões térmicas, próximo ao solo. Maior frequência no período noturno.

Atmosfera instável: temperatura do ar descente rapidamente com a altura. Maior frequência no período matutino.

FONTE: Disponível em: <http://www.apoioescolar24horas.com.br/salaaula/estudos/geografia/119_meteorologia/img/inver.jpg>. Acesso em: 1 out. 2014.

FONTE: Disponível em: <http://www.dammous.com/tempo/images/h_nversion-damp_vapor.jpg>. Acesso em: 1 out. 2014.

As mudanças de estabilidade na atmosfera podem ocorrer em razão:

• Do aquecimento ou do esfriamento de superfície.• Da advecção ou transporte horizontal.• Do deslocamento vertical de camadas.

As condições meteorológicas possuem um importante papel na dispersão de poluentes atmosféricos, sendo assim:

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• Atmosfera Instável: Nesta condição, a dispersão de poluentes é mais efetiva. Esta situação ocorre devido ao forte aquecimento da superfície. Ocorre principalmente durante dias com ausência de vento.• Atmosfera Neutra: Esta condição permite a dispersão de poluentes. Esta corresponde a situações de ventos moderados ou de céu coberto. Tais situações são muito frequentes em zonas temperadas.• Atmosfera Estável: Esta condição dificulta o movimento de massas de ar. Esta é induzida por inversões térmicas, próximo ao solo, limitando a dispersão de poluentes. Estas situações ocorrem principalmente à noite, com pouco vento.

Para representar as influências da estabilidade da atmosfera, veja na Figura 22 o movimento da nuvem de contaminantes conforme a entrada de ar ou ventos.

FIGURA 44 – INFLUÊNCIA DAS CARACTERÍSTICAS ATMOSFÉRICAS SOB A NUVEM DE CONTAMINANTES

Nuvem de contaminante em atmosfera calma e estável. A turbulência provoca a entrada de ar, podendo estagnar o seu transporte.

Influência do vento cruzado. A interação entre a nuvem de contaminante vertical, o escoamento horizontal e o aumento da turbulência atmosférica obrigam a nuvem a dobrar e limita a sua ascensão.

FONTE: Adaptado de: Derísio (2012)

FONTE: Disponível em: <http://www.ariadobrasil.com.br/pollutant_dispersal.php>. Acesso em: 3 nov. 2014.


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4 CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES

As concentrações de poluentes na atmosfera podem oscilar ao longo do tempo e do espaço conforme algumas características como:

• Intensidade de emissões das diferentes atividades que variam ao longo do tempo: por exemplo, aquecimento domiciliar no inverno aumenta a noite, já o tráfego veicular é reduzido durante a noite, entre outros.

• Topografia local: pode promover ou não o movimento de massas de ar. • Condições meteorológicas: uma atmosfera estável limita a dispersão de

poluentes e favorece picos de poluição.• Estrutura térmica da atmosfera: uma inversão térmica limita a dispersão de

poluentes.

Quanto às características ligadas à topografia e inversão térmica, podemos considerar as informações a seguir.

4.1 TOPOGRAFIA LOCAL

A topografia de uma região pode influenciar a circulação de massas de ar. O formato do revelo, com suas montanhas e vales podem modificar a dispersão de poluentes.

Para exemplificar esse fenômeno, nas áreas costeiras, durante o período noturno, as massas de ar não se deslocam da mesma forma como durante o período diurno. Durante o dia, a brisa marítima transporta os poluentes para a costa. Mas à noite, este fenômeno se inverte já que o solo se esfria mais rápido do que o mar. A poluição é então transportada para o mar como pode ser visto na Figura 23 (ARIA DO BRASIL ).

FONTE: Disponível em: <http://www.ariadobrasil.com.br/pollutant_dispersal.php>. Acesso em: 3 nov. 2014.

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FIGURA 45 – FENÔMENO DE BRISA COSTEIRA (BRISA MARÍTIMA DURANTE O DIA E BRISA TERRESTRE DURANTE A NOITE

DIA - NOITEFONTE: Disponível em: <http://www.ariadobrasil.com.br/images/airPollutionTheory/brise_mer.jpg>. Acesso em: 1 out. 2014.

Nos vales, ocorre que as massas de ar não se deslocam na mesma direção durante o período noturno e diurno. Ao longo do dia, acontece o aquecimento do ar nas encostas e se cria uma corrente que sobe o vale, dispersando facilmente os poluentes. Já ao longo da noite, este fenômeno se inverte, de modo que, o ar frio desce a montanha e se acumula no fundo do vale. A poluição emitida durante o dia é então retornada para o vale à noite.

FIGURA 46 – FENÔMENO DE BRISA DE VALE/MONTANHA (MOVIMENTO ASCENDENTE DURANTE O DIA E DESCENDENTE DURANTE A NOITE)

DIA - NOITE FONTE: Disponível em: <http://www.ariadobrasil.com.br/images/airPollutionTheory/brise_mer.jpg>. Acesso em: 1 out. 2014.


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4.2 INVERSÃO TÉRMICA

A inversão térmica ocorre quando há uma mudança abrupta de temperatura devido à inversão das camadas de ar frio e quente. As chamadas inversões térmicas, que são importantes em termos de poluição do ar, podem ser por radiação e por subsidência.

A inversão térmica por radiação acontece frequentemente quando o solo se esfria por radiação durante a noite. A presença de inversão noturna por radiação impede a dispersão das emissões de poluentes na cidade à noite.

A inversão térmica por subsidência é aquela que ocorre quando da existência do processo de afundamento e compreensão da massa de ar. Quanto maior for a convergência de massa em altitude, maior o movimento descendente (afundamento), havendo, consequentemente, maior grau de compressão da atmosfera e, com isso, maior aumento de temperatura. Os movimentos físicos, a que a atmosfera está submetida, não são uniformes. Algumas vezes, uma camada da atmosfera fica mais comprimida entre as outras. Essa compressão diferenciada aumenta a temperatura de uma determinada camada em relação às outras. Isso se chama inversão de subsidência.

Dessa forma, quando a temperatura começa a aumentar, em vez de diminuir com a altitude, ocorre a chamada inversão térmica. A camada de ar frio, por ser mais pesada, acaba descendo e ficando numa região próxima à superfície terrestre, retendo os poluentes. O ar quente, por ser mais leve, fica numa camada superior, impedindo a dispersão dos poluentes.

FIGURA 47 – REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DO PROCESSO DE INVERSÃO TÉRMICA

FONTE: Disponível em: <http://static.hsw.com.br/gif/inversao-termica-1.gif>. Acesso em: 22 out. 2014.

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Estudos realizados pela Cetesb, na Região Metropolitana de São Paulo, por meio do seu setor de Meteorologia, mostraram que as inversões mais prejudiciais

à dispersão de poluentes ocorrem durante os meses de maio a agosto. Essas inversões apresentam, como principais características, ocorrência próxima à superfície, frequência durante a noite e madrugada e grande número de horas consecutivas de ocorrência.

5 MODELOS DE DISPERSÃO

Um modelo de dispersão atmosférica é uma representação matemática dos processos de transporte e difusão que ocorrem na atmosfera. Estes modelos simulam o que ocorre na realidade. Os modelos de dispersão atmosférica descrevem matematicamente o comportamento de gases e partículas na atmosfera, podendo sofrer transformações físicas e/ou químicas. Existem diversos tipos de modelos de dispersão e cada um é indicado para descrever um determinado tipo de comportamento de um específico poluente.

Os modelos de dispersão proporcionam um meio para prognosticar em que grau afetaria determinado poluente atmosférico, emitido por uma ou mais fontes, a qualidade do ar em diferentes distâncias da fonte, os chamados receptores.

A Figura 26 apresenta de forma esquemática o funcionamento de um modelo de simulação. Observe nessa figura que a primeira parte do esquema da figura apresenta uma simulação do que ocorre na realidade e a segunda parte apresentada o mundo real.

UNI


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FIGURA 48 – REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DE UM MODELO DE SIMULAÇÃO DE DISPERSÃO DOS POLUENTES

FONTE: Derísio (2012, p. 151)

No mundo real, o processo funciona na seguinte direção: as fontes poluidoras (indústrias, por exemplo) emitem os poluentes para a atmosfera no qual interfere na qualidade do ar e essa gera efeitos sobre o receptor. No simulador isto ocorre imitando o mundo real: o sistema simulador é abastecido com dados da meteorologia, da química da atmosfera e de poluentes emitidos e então a análise destes dados em conjunto gera o fator de qualidade do ar que afetará por fim o receptor.

Podemos dizer que são três tipos de dados de entrada para um modelo de dispersão atmosférica:

• Características de emissão e da fonte.• Características do local que será modelado.• Meteorologia do local estudado.

Como características da fonte, podemos elencar as principais como segue:

• Quantidade e periodicidade da emissão.• Características físico-químicas.• Tipo de emissão.• Potencial de reações químicas na atmosfera.

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• Características de deposição devido à gravidade.• Capacidade de eliminação na atmosfera (meia vida).

Como características do local, podemos elencar as principais como segue:

• Tipo de terreno.• Relevo.

Assim, também podemos entender essa modelagem por meio da Figura 27, que traz a representação de um simulador alimentado com dados de poluentes emitidos (fonte), da meteorologia e também da superfície local (topografia e uso do solo). Como resultado desta modelagem, se terá uma simulação da concentração dos poluentes e a comparação de resultado da análise de concentração dos poluentes, indicando assim a dispersão.

FIGURA 49 – REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DE UMA MODELAGEM DE DISPERSÃO DOS POLUENTES

FONTE: Disponível em: <http://www.ariadobrasil.com.br/modeling.php>. Acesso em: 30 out. 2014.


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Como resultado do estudo de um modelo de dispersão de poluentes, apresentamos aqui os resultados da aplicação de um modelo de dispersão atmosférica de poluentes da Usina Termoelétrica de Agudos do Sul. Esse estudo apresenta concentrações de determinado poluente para períodos de tempo, que podem ser de curta duração (24 horas) e de longa duração (médias anuais). Veja os resultados na Figura 28.

FIGURA 50 – RESULTADO DO ESTUDO DE UM MODELO DE DISPERSÃO DE POLUENTES DA USINA TERMOELÉTRICA DE AGUDOS DO SUL

Concentração média anual de PTS (partículas totais suspensas)

Concentração média anual de NO2

FONTE: Disponível em: <http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/EIA_RIMA/USINA_TERMOELETRICA_KCC/Estudo_de_Dispersao_Atmosferica_KCC_22102009.pdf>. Acesso em: 24 out. 2014.

5.1 CLASSES DE MODELOS DE DISPERSÃO

Por fim, quanto aos modelos de dispersão, temos algumas classes que podem ser aplicadas nos estudos, sendo elas conhecidas como: empíricas, semiempíricas e numéricas. Vejas as características destas classes na Figura 29.

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FIGURA 51 – CARACTERÍSTICAS DAS CLASSES DOS MODELOS DE DISPERSÃO


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RESUMO DO TÓPICO 4


• A meteorologia que estuda os fenômenos que ocorrem na atmosfera e suas interações que acontecem entre o seu estado físico, químico e dinâmico e a superfície terrestre ocasionando o tempo, os climas e também as mudanças climáticas.

• As condições meteorológicas que possibilitam estabelecer uma forma de ligação entre a fonte de poluição e o receptor, tendo como influência o transporte e a dispersão dos poluentes.

• As características dos fenômenos ligados à meteorologia, tais como radiação, temperatura, umidade do ar, pressão atmosférica e ventos que ocorrem na troposfera, a camada mais baixa da atmosfera terrestre, que influenciam na dispersão dos poluentes.

• As condições meteorológicas que possuem um importante papel na dispersão de poluentes atmosféricos, entre elas: Atmosfera Instável, Atmosfera Neutra e Atmosfera Estável.

• As concentrações de poluentes na atmosfera que podem oscilar ao longo do tempo e do espaço conforme características como: intensidade de emissões das diferentes atividades que variam ao longo do tempo; topografia local; condições meteorológicas e; estrutura térmica da atmosfera.

• E os modelos de dispersão atmosférica que descrevem matematicamente o comportamento de gases e partículas na atmosfera e permite descrever um determinado tipo de comportamento de um específico poluente e sua dispersão em relação à fonte.

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AUTOATIVIDADE


1 Sabendo que os modelos de simulação de dispersão atmosférica descrevem matematicamente o comportamento de gases e partículas na atmosfera e assim, o comportamento de um poluente específico e sua dispersão em relação à fonte. Que dados e características são importantes conhecer para alimentar um simulador de dispersão de poluentes, visando à qualidade do ar?

2 Sobre as condições meteorológicas, essas possuem um importante papel na dispersão de poluentes atmosféricos. Descreva as características de uma atmosfera instável, neutra e estável. Discuta com seus colegas de turma, qual destes estágios da atmosfera permite maior dispersão dos poluentes e por quê?

201

TÓPICO 5

PROBLEMAS DA POLUIÇÃO DO AR E SUA

RELAÇÃO COM A SAÚDE, MEIO AMBIENTE E

ECONOMIA

UNIDADE 3

1 INTRODUÇÃO

O recurso ar é utilizado pelas comunidades de maneira não parcimoniosa, ou seja, sem poupar o uso pelo fato de estar disponível livremente sem que seu uso implique qualquer ônus ou esforço. As quantidades utilizadas são enormes, e vão desde os usos metabólicos naturais dos seres vivos utilizados na respiração pelo homem, animais e plantas até usos como da comunicação, transporte, comustão, processos industriais e, principalmente como receptor e transportados de resíduos de atividades antrópicas (DERÍSIO, 2012).

O resultado dos usos abusivos, sobretudo em áreas geográficas limitadas ou confinadas, surge a poluição do ar e seus problemas na saúde, ambiente e até economia. A poluição do ar é a presença ou lançamento, no ambiente atmosférico, de susbstâncias em concentrações suficientes para interferir direta ou indiretamente na saúde, na segurança e no bem-estar do homem, ou no pleno uso e gozo de sua propriedade.

O uso fundamental do recurso natural chamado ar é manter a vida. Todos os outros usos devem sujeitar-se à manutenção de uma qualidade de ar que não provocará danos à saúde ou ao bem-estar humano e demais formas de vida. Aspectos estéticos e o impacto econômico da poluição do ar e seus controles são também setores importantes a serem focalizados.

O custo suportado pela sociedade para alcançar uma desejada qualidade do ar deve fazer parte de um foco central, visando manter o equilíbrio com os benefícios a ser atingidos. Hoje, os danos da poluição do ar abrange várias vertentes, podendo destacar a saúde, meio ambiente e economia, como veremos nesse tópico.

2 DANOS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO DO AR

Vamos conhecer alguns dos danos da poluição do ar levando em consideração aspectos principais como: saúde, meio ambiente (vegetação) e economia. Vamos lá!

202


2.1 DANOS À SAÚDE

Os efeitos da poluição do ar sobre a saúde podem provocar: doença aguda ou morte; doença crônica, encurtamento da vida ou dano ao crescimento; alteração de importantes funções fisiológicas, tais como ventilação do pulmão, transporte de oxigênio pela hemoglobina, adaptação ao escuro ou outras funções do sistema nervoso; sintomas adversos, como por exemplo, a irritação sensorial, que na ausência de uma causa obvia como a poluição do ar, pode levar uma pessoa a procurar um médico.

Além do mais, a poluição do ar ainda gera situações de desconforto, odor nos olhos, prejuízo da visibilidade, cansaço, ou outros efeitos que podem levar o indivíduo a trocar de residência ou local de emprego.

Analise a Tabela 10, que apresenta os índices de qualidade do ar e as consequências a saúde conforme a classe de qualidade. Os maiores índices de poluição do ar, quando classificados de muito ruim a pessímo, além de graves doenças respiratórias e cardíacas, podem levar à mortalidade da população.

TABELA 10 – ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR E AS CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE

FONTE: Disponível em: <http://wmnett.com.br/quimica/wp-content/uploads/2011/05/tabelapoluicao1.jpg>. Acesso em: 28 out. 2014.

TÓPICO 5 | PROBLEMAS LOCAIS E GLOBAIS DE POLUIÇÃO DO AR E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE

203

Estudos realizados têm mostrado que a poluição é um fator causador de doenças crônicas do aparelho respiratório, tais como câncer do pulmão, bronquite, enfisema e asma. Conforme o Instituto do Coração e Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo (USP), mesmo em níveis seguros podem apresentar inúmeras consequências à sáude. Para o Estado de São Paulo, são apontados como principal emissor de poluição do ar e que tem relação com a saúde o aumento de automóveis, esses representam 97% dos poluentes do ar.

Veja a Figura 30, que indica as consequência no organismo humano atrelados à poluição do ar.

FIGURA 52 – CONSEQUÊNCIAS NO ORGANISMO HUMANO ATRELADAS À POLUIÇÃO DO AR

FONTE: Disponível em: <http://blogdofavre.ig.com.br/wp-content/uploads/2008/03/oesp_poluicao.jpg>. Acesso em: 28 out. 2014.

204


Entre as principais fontes de emissão poluidoras do ar, podemos citar: monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado (poeira), dióxido de enxofre e hidrocarbonetos. Analise a Figura 31 e identifique o setor que cada uma destas fontes de emissão são produzidas e como se dá a ação desses poluentes no organismo humano.

FIGURA 53 – PRINCIPAIS FONTES DE EMISSÃO POLUIDORAS DO AR, AÇÃO NO ORGANISMO E PRINCIPAIS ÁREAS DO CORPO AFETADAS

FONTE: Disponível em: <http://oglobo.globo.com/infograficos/poluentes-no-ar/info-poluentes.png>. Acesso em: 28 out. de 2014.

Veja na Figura 32 o que você pode fazer no seu dia a dia para contribuir na melhoria da qualidade do ar.

DICAS


205

FIGURA 54 – CONTRIBUIÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AR

FONTE: Disponível em: <http://www.inspiracaoverde.com.br/img/projeto_img-infografico.png>. Acesso em: 28 out. 2014.

2.2 DANOS AO MEIO AMBIENTE

As plantas podem ser afetadas pelos poluentes atmosféricos por meio dos seguintes mecanismos:

• Redução da penetração de luz, afetando a taxa de fotossíntese, devido a sedimentação de partículas nas folhas ou por interferência de partículas em suspensão na atmosfera.

• Deposição de poluentes no solo, por sedimentação ou por carreamento pelas chuvas, permitindo a penetração dos poluentes pelas raízes e alterando as condições do solo.

• Penetração dos poluentes pelos estômatos das plantas. Essa é a forma mais bem estuda e sobre a qual se tem o maior número de informações. Os estômatos são pequenos poros na superficie das plantas, geralmente nas folhas. A troca de gases (oxigênio e dióxido de carbono) promovida pelas plantas se dá, em sua quase totalidade, através dos estômatos, que podem ter abertura e fechamento determinado para cada planta em função da hora do dia, da umidade relativa do ar, das condições de luminosidade e da temperatura. Poluentes gasosos podem penetrar pelos estômatos, juntamente com o ar, e ser, assim, absorvidos pela planta. Certas partículas podem depositar-se nas superfícies das plantas e, se forem solúveis em água, penetrar pelos estômatos com a chuva de orvalho, por exemplo.

206


É possível perceber o dano às plantas quando apresentam sintomas como: colapso do tecido foliar; clorose ou alteração da cor normal das folhas; alteração no crescimento e na produção das plantas, afetando diretamente o setor agrícola e com isso a economia na produção de alimentos.

Além do mais, os impactos atingem também a fauna, que dependem do equilíbrio do ecossistema como um todo para sobreviver, sendo que algumas plantas servem de alimento para determinadas espécies de animais e contam com essas para crescerem em outros lugares.

As fontes de emissões de dióxido e monóxido de carbono, dióxido de enxofre e os chamados CFCs, quando em elevadas concentrações emitidas pelas atividades antrópicas, têm contribuído para o desequilíbrio ambiental. Muitas vezes, essas emissões são derivadas de queimadas e desmatamentos, gerando consequência como: extinção de espécies; desaparecimentos de nascentes; desequilíbrio nas cadeias alimentares; desertificação; destruição da biodiversidade; empobrecimento do solo; assoreamento dos solos; elevação da temperatura; redução dos índices pluviométricos; variações climáticas locais e globais com graves consequência (vurações, enxurradas, enchentes frequentes, deslisamentos de terra, chuvas de granizo, entre outros).

2.3 DANOS À ECONOMIA

Os efeitos adversos diretamente provocados pela poluição do ar são extremamente onerosos para os habitantes de áreas urbanas industrializadas.

Os danos vão desde redução ou perda da produção agrícola, devido à ação dos poluentes sobre as plantas, como visto anteriormente, até danos materiais públicos e privados.

Alguns fenômenos podem ser identificados no processo de danos da poluição do ar sobre materiais. Entre eles destacam-se a abrasão, a deposição e a remoção, os ataques químicos direto e indireto e a corrosão eletroquímica.

Além dos fenômenos apontados, ressaltamos alguns fatores que influenciam os danos causados a materiais por atmosferas poluídas, a saber: umidade relativa, temperatura, luz solar, velocidade do ar, posição do material no espaço. Veja na Tabela 11, algumas manifestações típicas causadas pela poluição do ar em materiais.


207

TABELA 11 – MANIFESTAÇÕES TÍPICAS CAUSADAS PELA POLUIÇÃO DO AR EM MATERIAIS

Tipo de material Manifestação do dano Poluente danificanteVidros Alteração da aparência. Substâncias ácidas.Metais Dano a superfícies, perda do

metal e embaçamento.

Dióxido de enxofre e susbtâncias

ácidas.M a t e r i a i s d e

construção

Descoloração. Dióxido de enxofre, susbtâncias

ácidas e partículas.Pintura Descoloração. Dióxido de enxofre, susbtâncias

ácidas e partículas.Couro Desintegração da superfície,

enfraquecimento.

Dióxido de enxofre, susbtâncias

ácidas.Papel Torna-se quebradiço. Dióxido de enxofre, susbtâncias

ácidas.Tecidos Redução da resistência à

tensão e formação de manchas.

Dióxido de enxofre, susbtâncias

ácidas.Corantes Desbotamento. Dióxido de nitrogênio e de enxofre

e oxidantes.Borracha Redução da resistência e

enfraquecimento.

Oxidantes.


O custo acurado desses efeitos é complexo de se determinar, no entanto, certas estimativas foram e podem ser feitas. Alguns dados levantados por alguns países revelam prejuízos devidos das poluições do ar de milhões, como Inglaterra (250 milhões de libras), França (6 mil francos por habitante/ano) (DERÍSIO, 2012).

Em termos de custo-benefício, estima-se que, para cada dólar gasto no controle de poluição do ar, evita-se o gasto de 16 dólares decorrente dos danos causados (DERÍSIO, 2012).

UNI

208

Neste tópico você estudou:

• Os danos da poluição do ar levando em consideração aspectos principais como: saúde, meio ambiente (vegetação) e economia.

• Os danos à saúde vão desde doença aguda ou morte; doença crônica, alteração de importantes funções fisiológicas, tais como: ventilação do pulmão, transporte de oxigênio pela hemoglobina, irritação sensorial até prejuízo da visibilidade, cansaço e levar o indivíduo a trocar de residência ou local de emprego.

• As principais fontes de emissão poluidoras do ar e que afetam a saúde: monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado (poeira), dióxido de enxofre e hidrocarbonetos.

• Os danos ao meio ambiente, afetando diretamente as plantas, levando a sintomas como: colapso do tecido foliar; clorose ou alteração da cor normal das folhas; alteração no crescimento e na produção das plantas, afetando diretamente o setor agrícola e com isso a economia na produção de alimentos.

• Os danos à economia, levando à redução ou perda da produção agrícola até danos materiais públicos e privados devido a alguns fenômenos como abrasão, a deposição e a remoção, os ataques químicos direto e indireto e a corrosão eletroquímica que ocorrem quando da poluição do ar sobre materiais.

RESUMO DO TÓPICO 3

209

AUTOATIVIDADE


1 Pesquisas apontam que a poluição do ar é uma das maiores causas de adoecimento e morte no Estado de São Paulo. O estudo feito pela ONG Saúde e Sustentabilidade em parceria de especialistas da Universidade de São Paulo (USP) anunciou em setembro de 2013 números alarmantes. A primeira pesquisa de abrangência estadual aponta a relação dos índices de poluição com impacto na saúde pública, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2006 a 2011. No período de seis anos, quase 100 mil pessoas morreram por conta da poluição e aproximadamente 69 mil internações públicas atribuídas à poluição, doenças respiratórias e cardiovasculares.

Analise os dados apontados pela figura a seguir e discuta com seus colegas de classe a relação entre os problemas de saúde, poluição do ar e economia pública e que ações podem ser implantadas para melhoria desse sistema?

211

REFERÊNCIAS

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profª. priscila natasha kinas prof. edson torres

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