Curso de direito das Faculdades Uni

I SEMINRIO JURDICOProf Dra. Teodolina B. S. C. Vitrio 2015

PREPARATRIO PARA O ENADE

PROGRAMAI SOCIODIVERSIDADE1) Multiculturalismo2) Tolerncia3) Incluso e excluso4) Relao de gnero5) Estudo da Diversidade Sexual6) Transconstitucionalismo

II VIOLNCIA1) Guerras- Primavera rabe- Amnesty International2) Violncia urbana3) A Violncia como produto da fome4) A Violncia decorrente do narcotrfico5) A Violncia resultante do Erro Mdico6) Violncia Domstica

III AVANOS TECNOLGICOS1) Tecnocincia2) Lei do Processo Eletrnico(Lei n 11.419, de 19.12.06)3) Lei de Biossegurana (n 11.105/05)4) Tecnologias de Informao e comunicao- Incluso Digital- Liberdade de Expresso- Filme: Innocence of Muslins(Cineasta norte americano Nakoula Basseley, Nakoula ataca Maom.)

OBAMA: FILME A INOCNCIA DOS MUULMANOS TAMBM INSULTA NORTE-AMERICANOShttp://portuguese.ruvr.ru/2012_09_25/obama-filme-anti-islamico-tambem-ofende-os-norte-americanos/

O presidente dos EUA, Barack Obama, declarou que o escandaloso filmeA Inocncia dos Muulmanos um insulto no s para os muulmanos como tambm para os EUA.

Somos um pas que acolhe a gente de qualquer raa ou religio. Compreendemos o porqu das pessoaas se sentirem insultadas por esse vdeo, pois ele insulta tambm milhes de nossos cidados, disse Obama discursando na reunio da Assemblia-Geral da ONU.

No entanto, o presidente estadunidense frisou que no pode proibir esse filme, para no violar a liberdade de expresso.

Nossa constituio proclama a liberdade de expresso. E eu, como presidente e comandante-em-chefe deste pas, aceito as horrveis coisas que dizem sobre mim, disse Obama.JOVEM ASSASSINADA DENTRO DE DORMITRIO DE UNIVERSIDADE NOS EUA04 de outubro de 201218h58atualizado s 19h55http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6203424-EI8141,00-Jovem+e+assassinada+dentro+de+dormitorio+de+universidade+nos+EUA.html

Alexandra Kogut foi encontrada morta em seu dormitrio na universidade de New York College

Alexandra Kogut, uma caloura universitria de 18 anos, foi encontrada morta em seu dormitrio na universidade de New York College na manh do ltimo sbado. Segundo a polcia da cidade de Brockport, no Estado de Nova York, o corpo da jovem foi encontrado depois de um telefonema de sua me, preocupada por no conseguir entrar em contato com a filha. A polcia acredita que Alexandra tenha sido espancada em seu quarto por seu namorado.

Nos cinco minutos que voc levar para terminar de ler esta reportagem, pelo menos trs mulheres tero sido estupradas na Repblica Democrtica do Congo. A cada hora, 48 mulheres so violentadas no pas, segundo um estudo publicado noAmerican Journal of Public Health.Organizaes de proteo aos direitos humanos tambm registram um nmero impressionante de vtimas masculinas.

Milcias usam violncia sexual como arma de guerra no Congo http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/08/120814_congo_estupro_ru.shtml

Vtima de estupro no Congo: abuso sexual uma eficiente arma de guerraNo total, 22% dos homens e 30% das mulheres do Congo j foram vtimas de violncia sexual em ataques relacionados ao conflito, segundo nmeros de 2010. Tais estatsticas levaram a enviada da ONU ao pas, Margot Wallstrm, a classificar o pas como a "capital mundial do estupro" em um apelo para que o Conselho de Segurana tomasse uma atitude para interromper a barbrie.

Desnutrio ameaa 500 mi de crianas ao redor do mundoProblema afeta o crescimento e mata 2,6 milhes de crianas todos os anos

Um em cada cinco pais de pases mais pobres disse organizao Save the Children que seus filhos abandonaram a escola para trabalhar e ajudar a comprar comida(Aref Karimi/AFP)Pelo menos 500 milhes de crianas podem ter problemas de crescimento nos prximos 15 anos por no ter o que comer, informa um relatrio da ONG Save de Children divulgado nesta quarta-feira.Muitas famlias no tm condies de comprar carne, leite ou vegetais em pases como ndia, Bangladesh, Peru, Paquisto eNigria, onde a pesquisa foi realizada. Nessas regies vivem a metade das crianas desnutridas do mundo.

No relatrio, a organizao diz que h muito a ser feito para diminuir a desnutrio nos pases mais pobres. Nessas regies, um em cada cinco pais disseram Save the Children que seus filhos abandonaram a escola para trabalhar e ajudar a comprar comida. Um tero dos pais afirmaram que seus filhos reclamam por no ter comida o suficiente.

Lei n 11.419, de 19 de Dezembro de 2006.

Dispe sobre a informatizao do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Cdigo de Processo Civil; e d outras providncias.

O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei do processo eletrnico

captulo I da informatizao do processo judicial

Art. 1o O uso de meio eletrnico na tramitao de processos judiciais, comunicao de atos e transmisso de peas processuais ser admitido nos termos desta Lei.

1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdio.

2o Para o disposto nesta Lei, considera-se:

I - meio eletrnico qualquer forma de armazenamento ou trfego de documentos e arquivos digitais;

II - transmisso eletrnica toda forma de comunicao a distncia com a utilizao de redes de comunicao, preferencialmente a rede mundial de computadores;

III - assinatura eletrnica as seguintes formas de identificao inequvoca do signatrio:

a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei especfica;

b) mediante cadastro de usurio no Poder Judicirio, conforme disciplinado pelos rgos respectivos.

Art. 2o O envio de peties, de recursos e a prtica de atos processuais em geral por meio eletrnico sero admitidos mediante uso de assinatura eletrnica, na forma do art. 1o desta Lei, sendo obrigatrio o credenciamento prvio no Poder Judicirio, conforme disciplinado pelos rgos respectivos.

1o O credenciamento no Poder Judicirio ser realizado mediante procedimento no qual esteja assegurada a adequada identificao presencial do interessado.

2o Ao credenciado ser atribudo registro e meio de acesso ao sistema, de modo a preservar o sigilo, a identificao e a autenticidade de suas comunicaes.

3o Os rgos do Poder Judicirio podero criar um cadastro nico para o credenciamento previsto neste artigo.

Art. 3o Consideram-se realizados os atos processuais por meio eletrnico no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judicirio, do que dever ser fornecido protocolo eletrnico.

Pargrafo nico. Quando a petio eletrnica for enviada para atender prazo processual, sero consideradas tempestivas as transmitidas at as 24 (vinte e quatro) horas do seu ltimo dia.

captulo II da comunicao eletrnica dos atos processuais (...)

(...) captulo IIi do processo eletrnico (...)

(...) captulo iv disposies gerais e finais (...)

SOCIODIVERSIDADE

Sociodiversidade a posse de recursos sociais prprios, de modelos diferentes de autoridade poltica, de acesso a terra ou de padro habitacional, de hierarquias prprias de valores ou prestgio.TOLERNCIA

A palavra tolerncia, provm da palavra Tolerare que significa etimologicamente sofrer ou suportarpacientemente. O conceito tolerncia radica numa aceitao assimtrica de poder: Tolera-se aquilo que se apresenta como distinto da maneira de agir, pensar e sentir de quem tolera; Quem tolera est, em princpio numa posio de superioridade em relao aquele que tolerado. Neste sentido pode ou no tolerar.A tolerncia pressupe sempre um padro de referncia, as margens de tolerncia e aquilo que se assume como intolervel.

A tolerncia pode surgir como a simples aceitao das diferenas entre aquele que tolera e o tolerado, ou como a disponibilidade do primeiro para integrar ou assimilar o Segundo.

INCLUSOA idia de incluso uma manifestao social bastante contempornea, que vem sendo defendida e difundida entre os mais variados setores da sociedade.

Contudo, as evidncias histricas demonstram que esse fenmeno surgiu e se desenvolveu relacionado, principalmente, causa da defesa da pessoa com deficincia.Tal movimento teve incio a partir da dcada de 80, mais precisamente em 1981, quando aOrganizao das Naes Unidas ONU, realizou o Ano Internacional das Pessoas Deficientes.

EXCLUSO E MINORIAS

O conceito excluso comeou a ser usado pelas cincias sociais em meados da dcada de 80, especialmente aps a crise dos Estados e paradigmas socialistas.

A exemplo de muitos outros conceitos, tais como: movimento, revoluo, massa, etceste tambm foi emprestado de outras cincias. Sua origem vem da lgica da matemtica, especificamente, da teoria dos conjuntos, segundo a qual forma-se conjunto com os elementos iguais.

Portanto, pertencer ou no, estar includo ou excludo depende do elemento ser igual ou diferente ao conjunto dos elementos predominantes.Como chave hermenutica, o conceito excluso nos permite entender e explicar um fenmeno extremamente situado no seio da sociedade contempornea, o qual, os velhos conceitos da teoria marxista, tais como: luta de classes, dominao, explorao, oprimidos ou empobrecidos, no conseguiam atingir essa complexidade.BIODIVERSIDADE

A biodiversidade pode ser conceituada como o complexo resultante das variaes das espcies e dos ecossistemas existentes em determinada regio e segundo Edward O.Wilson (Diversidade de Vida,Ed. Companhia das Letras, 1994) nunca a terra teve tanta diversidade de vida como em nossa era, havendo muito ainda a se estudar e descobrir, principalmente na Amaznia, regio pouco explorada cientificamente.O estudo da biodiversidade tem relao direta para a preservao ou conservao das espcies, poisentendendo a vida como um todo teremos mais condies de preserv-la, bem como de sumaimportncia para o nosso desenvolvimento, resultando o aproveitamento dos recursos biolgicos para que sejam explorados de maneira menos prejudicial natureza, conservando-a o mais possvel, permitindo a harmonia entre o desenvolvimento das atividades humanas e a preservao, chamando-se isso modernamente de desenvolvimento sustentvel.

INCLUSO/EXCLUSO DIGITAL

"Incluso Digital" a denominao dada, genericamente, aos esforos de fazer com as populaes das sociedades contemporneas - cujas estruturas e funcionamento esto sendo significativamente alteradas pelas tecnologias de informao e de comunicao - possam:

-Obter os conhecimentos necessrios para utilizar com um mnimo de proficincia os recursos de tecnologia de informao e de comunicao existentes

-Dispor de acesso fsico regular a esses recursos.A incluso digital possui o papel de resgatar os excludos digitais ao contexto da sociedade movida pelos processos de criao, produo e sublimao da informao em conhecimento.

Significa efetivar os excludos digitais na sociedade da informao, por meio de polticas que visem ao seu crescimento auto-sustentvel de forma colaborativa e gradual, no com medidas emergenciais e paliativas. Conseqentemente, incluso digital remete busca da reflexo do mundo e da localidade, das condies de sobrevivncia (emprego, alimentao, moradia etc.), do estmulo ao conhecimento renovado e crtica do j existente e da diminuio das desigualdades sociais.Incluso digital geralmente definida num pas pela relao entre a porcentagem de pessoas com acesso a computador e/ou Internet no domiclio e o total da populao.

Para identificar as pessoas includas, o critrio geralmente utilizado o nmero de computadores por domiclio e/ou de computadores por domiclio com acesso Internet. Essa metodologia j foi alvo de crticas, pois em pases com um nmero significativo de pontos de acesso coletivo (comumente denominados tele centros ou cibercafs) o nmero de pessoas que acessam a Internet por computador muito maior que a mdia de acesso por domiclio.VIOLNCIAO que violncia? Segundo o Dicionrio Houaiss, violncia a ao ou efeito de violentar, de empregar fora fsica (contra algum ou algo) ou intimidao moral contra (algum); ato violento, crueldade, fora.

No aspecto jurdico, o mesmo dicionrio define o termo como o constrangimento fsico ou moral exercido sobre algum, para obrig-lo a submeter-se vontade de outrem; coao.J a Organizao Mundial da Sade (OMS) define violncia como a imposio de um grau significativo de dor e sofrimento evitveis.

Os especialistas afirmam que o conceito muito mais amplo e ambguo do que essa mera constatao de que a violncia a imposio de dor, a agresso cometida por uma pessoa contra outra; mesmo porque a dor um conceito muito difcil de ser definido. A violncia se manifesta de vrias maneiras

Para todos os efeitos, guerra, fome, tortura, assassinato, preconceito, a violncia se manifesta de vrias maneiras.

Na comunidade internacional de direitos humanos, a violncia compreendida como todas as violaes dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de conscincia e de culto); polticos (direito a votar e a ser votado, terparticipao poltica); sociais (habitao, sade, educao, segurana); econmicos (emprego e salrio) e culturais (direito de manter e manifestar sua prpria cultura).As formas de violncia, tipificadas como violao da lei penal, como assassinato, seqestros, roubos e outros tipos de crime contra a pessoa ou contra o patrimnio, formam um conjunto que se convencionou chamar de VIOLNCIA URBANA, porque se manifesta principalmente no espao das grandes cidades. No possvel deixar de lado, no entanto, as diferentes formas de violncia existentes no campo.A violncia urbana, no entanto, no compreende apenas os crimes, mas todo o efeito que provocam sobre as pessoas e as regras de convvio na cidade. A violncia urbana interfere no tecido social, prejudica a qualidade das relaes sociais, corri a qualidade de vida das pessoas. Assim, os crimes esto relacionados com as contravenes e com as incivilidades.Gangues urbanas, pixaes, depredao do espao pblico, o trnsito catico, as praas malcuidadas, sujeira em perodo eleitoral compem o quadro da perda da qualidade de vida. Certamente, o trfico de drogas, talvez a ramificao mais visvel do crime organizado, acentua esse quadro, sobretudo nas grandes e problemticas periferias.AVANOS TECNOLGICOS

Os avanos tecnolgicos tm sido muitos nestes ltimos tempos. As novas tecnologias oferecem-nos belos e atraentes aparelhos que fazem brilhar os olhos daqueles que se incluem entre os no excludos da nova gerao digital. As novas tecnologias tm apresentado sociedade magnficos instrumentos de mudanas do comportamento do indivduo socialAo mesmo tempo em que vendem os seus produtos inovadores, a indstria vai fazendo o controle estatstico e econmico do comportamento dos seus clientes. Por um lado permite saber exatamente quem comprou os seus produtos, quando e quanto comprou e, por estatstica, saber quando novamente o seu cliente necessitar comprar. Com este controle estatstico o mercado controla o ponto de saturao, sabendo bem quando est na hora de mudar o produto.Hoje em dia, os fios foram substitudos, podendo-se obter ganhos significativos, com a excluso da distribuio do sinal, posto a posto, sendo este sistema ultrapassado por instalaes de redes sem fios wireless, sendo mais rpido e muito mais prtico, colocar uma rede de uma empresa a funcionar. As avarias tambm so detectadas mais facilmente, no sendo necessrio correr o caminho de cabos para detectar a anomalia.Nos primrdios da informtica, havia um servidor central, que levava muito tempo a aquecer, para depois, fazer a distribuio dos dados pelos terminais, que no passavam disso mesmo. No tinham mais nenhum programa acoplado, apenas serviam para introduzir dados que ficavam guardados noservidor. Eram aparelhos pesados e estticos.Com o evoluir dos tempos chegamos hoje era dos portteis, permitindo a deteco automtica da rede, sendo facilmente transportados de um lado para outro, sendo um instrumento de trabalho bem mais prtico, podendo ser utilizado em casa ou no trabalho, acabando o seu custo de aquisio por ser inferior ao que se registrava com os computadores fixos.Permitem-nos ainda estar em contato com o mundo, com a utilizao da internet, podemos contactar clientes, fornecedores, poupando nas chamadas telefnicas, ou na deslocao. O Wi-Fi veio revolucionar por completo as comunicaes sem fios. A marca foi licenciada originalmente pela Wi-Fi Alliance para descrever a tecnologia de redes sem fio embarcadas (WLAN) baseadas no padro IEEE 802.11. O termo Wi-Fi foi escolhido como uma brincadeira com o termo "Hi-Fi" e pensa-se geralmente que uma abreviatura para wireless fidelity, no entanto a Wi-Fi Alliance no reconhece isso. O termo Wi-Fi entendido como uma tecnologia de interconexo entre dispositivos sem fio, usando o protocolo IEEE 802.11. O padro Wi-Fi opera em faixas de freqncias que no necessitam de licena para instalao e/ou operao.TECNOCINCIAA palavra tecnocincia grosso modo se transparece como um recurso da linguagem para caracterizar a ntima ligao entre cincia e tecnologia e a desconfigurao de seus limites.

O termo tecnocincia no conduz necessariamente a terminar com as distines entre a cincia e tecnologia, mas, alertamos de que a pesquisa sobre elas, e as polticas praticadas em relao s mesmas sejam implementadas a partir do tipo de afinidade que a palavra tecnocincia deseja sublinhar.Deve-se tomar conscincia da natureza tecnocientfica da atividade cientfica e tecnolgica contempornea.

No se trata s de insistir nas inter-relaes, mas tambm de apoiar o plo tcnico ou tecnolgicocomo preponderante. (...)

A Tecnocincia uma espcie de afirmao radical do projeto de saber comeado pela cincia moderna. As alternativas da Tecnocincia ajustam-se no plano da ao, embora os seus defeitos no sejam menos decisivos na vertente tica. este o contexto do retorno da tica neste incio do sculo. O autoritrio tecnocientfico, admite que no h nenhum limite a priori da tecnocincia.No lado oposto encontramos a posio Tecnofbica que trespass a sobrevivncia do Homem enquanto ser. Entre a fuga e a tica bem como a recusa da tecnocincia, provvel delimitar um terceiro meio, que coloca deveras a necessidade de fazer escolhas entre as possibilidades tecnocientficas.Alberga-se assim, tratar-se de se criar uma interao do simblico e do tecnocientfico, em termos da sua respectiva abertura. A idia de tecnocincia sublinha tambm os complexos laos sociais que conduzem o desenvolvimento cientfico-tecnolgico. O papel dos interesses ou valores sociais na definio do seu curso tanto mais claro na medida em que a dimenso tecnolgica passa a ser influente.1. Biodiversidade :

a) A diversidade da natureza viva.b) A ao humana na natureza.c) Responsvel pelo aquecimento global.d) A variedade das espcies vegetais.e) A diversidade da regio amaznicaQUESTES2. Quando o homem no trata bem a natureza, a natureza no trata bem o homem. Essa afirmativa reitera a necessria interao das diferentes espcies, representadas na imagem a seguir.

Depreende-se dessa imagem a(A) atuao do homem na clonagem de animais pr-histricos.(B) excluso do homem na ameaa efetiva sobrevivncia do planeta.(C) ingerncia do homem na reproduo de espcies em cativeiro.(D) mutao das espcies pela ao predatria do homem.(E) responsabilidade do homem na manuteno da biodiversidade.3. A tabela abaixo mostra a evoluo do nmero de hosts no Brasil, na Argentina e na Colmbia.Os pases com maior e com menor nmero de hosts so respectivamente: 2003 2007Brasil 2.237.527 7.422.440, Argentina 495.920 1.837.050, Colmbia 55.626 721.114Brasil e Colmbia. Brasil e Argentina. Colmbia e Argentina.d) Argentina e Brasil. e) Colmbia e Brasil.4. Os pases em desenvolvimento fazem grandes esforos para promover a incluso digital, ou seja, o acesso, por parte de seus cidados, s tecnologias da era da informao. Um dos indicadores empregados o nmero de hosts, isto , o nmero de computadores que esto conectados Internet. A tabela e o grfico abaixo mostram a evoluo do nmero de hosts nos trs pases que lideram o setor na Amrica do Sul. (Enade 2007)4. Dos trs pases, os que apresentaram, respectivamente, o maior e o menor crescimento percentualno nmero de hosts, no perodo 20032007, foramBrasil e Colmbia. Brasil e Argentina. (C) Argentina e Brasil.(D) Colmbia e Brasil. (E) Colmbia e Argentina.

5. Nos dias atuais, as novas tecnologias se desenvolvem de forma acelerada e a Internet ganha papel importante na dinmica do cotidiano das pessoas e da economia mundial. No entanto, as conquistas tecnolgicas, ainda que representem avanos, promovem conseqncias ameaadoras. Leia os grficos e a situao-problema expressa atravs de um dilogo entre uma mulher desempregada, procura de uma vaga no mercado de trabalho, e um empregador. Apresente uma concluso que pode ser extrada da anlisedos dois grficos; da situao-problema, em relao aos grficos.

6. Um protetor solar que retenha 95% dos raios UVB permite a passagem de(A) 95% dos raios UVB(B) 90% dos raios UVB(C) 50% dos raios UVB(D) 20% dos raios UVB(E) 5 % dos raios UVB7. (Enade 2008) A exposio aos raios ultravioleta tipo B (UVB) causa queimaduras na pele, que podem ocasionar leses graves ao longo do tempo. Por essa razo, recomenda-se a utilizao de filtros solares, que deixam passar apenas uma certa frao desses raios, indicada pelo Fator de Proteo Solar (FPS). Por exemplo, um protetor com FPS igual a 10 deixa passar apenas 1/10 (ou seja, retm 90%) dos raios UVB. Um protetor que retenha 95% dos raios UVB possui um FPS igual a(A) 95 (B) 90 (C) 50 (D) 20 (E) 5