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Profª Luciana C. Souza
Profª Mariana A. Lara
Nova Lima- 2014.
COMO ELABORAR UM TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
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Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso
Charlie Brown, personagem criado por Charles M. Schulz
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Elementos
a) Tema-Problema (O QUE?)
b) Justificativa (PORQUE? A QUEM INTERESSA?)
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b) Justificativa (PORQUE? A QUEM INTERESSA?)
c) Hipótese (PROVÁVEL EXPLICAÇÃO)
d) Objetivos (PARA QUE? QUAL FINALIDADE?)
e) Marco teórico (FUNDAMENTO CIENTÍFICO)
f) Planejamento metodológico (COMO FAZER?)
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a) Definição do Tema-Problema:
- Inicia-se com uma indagação relevante para oDireito nos dias atuais.
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Ex: A gestação de substituição comcontraprestação financeira é ética e juridicamentepossível no direito brasileiro?
Resposta: Inexistência de leis. Resolução doConselho Federal de Medicina - CFM. CFM pode
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Conselho Federal de Medicina - CFM. CFM podelegislar? Vedação da venda de órgãos. Qual seria anatureza jurídica da transação? Contrato? Haveriavenda de bebê? Princípio do livre planejamentofamiliar. Liberdade de procriação. Paternidaderesponsável.
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ESPECIFIQUE O MÁXIMO QUE PUDER A ABRANGÊNCIA DE SUA PESQUISA.
- Tema = É o assunto que se deseja desenvolver.
Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso
- Sub-tema (s) = Ramos e tópicos dentro da área dotema proposto
- Problema = É específico. Indica exatamente qual adificuldade que se pretende resolver. Devem serevitados temas amplos, genéricos, vagos ou muitoabstratos.
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Exemplos:
Tema: Direito PenalSub-tema: direito à vidaProblema: Quais as medidas legais existentes paracombater a delinquência juvenil?
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combater a delinquência juvenil?
Tema: Direito CivilSub-tema: família e regras de parentescoProblema: É constitucional o reconhecimento daprevalência da paternidade socioafetiva sobre apaternidade biológica?
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Exemplos:
Tema: Direito AmbientalSub-tema: resíduos sólidosProblema: Qual a efetividade da cobrança de multapelo descarte inadequado de lixo nas grandes
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pelo descarte inadequado de lixo nas grandescidades?
Tema: Sociologia JurídicaSub-tema: sociedade digitalProblema: De que maneira o comportamento socialna internet gera novos problemas para o direito?
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Você pode detalhar ainda mais para que fique bemclara a proposta de seu TCC:
Problema: Quais as medidas legais existentes noâmbito do Estatuto da Criança e do Adolescentepara combater a delinquência juvenil praticada por
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para combater a delinquência juvenil praticada porjovens entre 15 e dezessete anos?
Problema: É constitucional o reconhecimento daprevalência da paternidade socioafetiva sobre apaternidade biológica pelo Supremo TribunalFederal por meio de seu poder jurisdicional?
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Problema: Qual a efetividade da cobrança pelasautoridades municipais de multa pelo descarteinadequado de lixo dos condomínios fechados deNova Lima nos últimos cinco anos?
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Problema: De que maneira o comportamento socialna internet gera novos problemas para o direito emrazão do compartilhamento de imagensconstrangedoras de terceiros sem autorização,considerando-se o impacto e a ampla extensãodas redes sociais atualmente?
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Quando não se especifica bem o tema podemsurgir complicações na pesquisa, por exemplo:
Tema: usucapião familiar
Problema: A usucapião familiar, prevista no Art.
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Problema: A usucapião familiar, prevista no Art.1.240-A do Código Civil, é constitucional?
Equívoco: querer falar da história da usucapião, detodas as modalidades, de todos os requisitos, dascríticas a todas as modalidades, da função social dapropriedade, das teorias acerca da posse, etc.
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b) Justificativa:
- É essencial apresentar as razões pelas quais o seuTCC comprova ter importância científica, jurídica esocial (sociedade).
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- “Justificar” é apresentar:
I) Quem tem interesse na pesquisa e na discussãosobre o tema-problema apresentado (público-alvo);
II) Porque investigar esse problema contribui para asociedade e a comunidade acadêmica.
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c) Hipótese(s):
-Hipótese é uma explicação possível sobre oproblema formulado, passível de ser declaradaverdadeira ou falsa.
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-É uma “suposta, provável e provisória resposta aoproblema.” (MARCONI; LAKATOS, 2000, p. 137)
- LEMBRE-SE: Hipótese não é “solução”, mas, sim,busca de uma EXPLICAÇÃO LÓGICA que respondaà pergunta-problema
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Exs:
- A comunidade de Nova Lima é duramente afetadapela mineração, razão pela qual é preciso avaliar osimpactos de novas concessões.
Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso
- A violência contra a mulher é rotineira no Brasilcomo comprovam os dados da Secretaria deSegurança Pública, o que justifica a necessidade dese pesquisar métodos de ação mais eficiente peloEstado quanto às questões de violência de gênero.
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Ex.:
Problema: As biografias não autorizadas sãoconstitucionais?
Hipótese: Tendo em vista o direito à liberdade de
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Hipótese: Tendo em vista o direito à liberdade deimprensa, as biografias não autorizadas sãoconstitucionais, muito embora as eventuais violaçõesaos direitos do biografado devam ser coibidas.
Durante a elaboração do TCC se deve buscarfundamentos para VERIFICAR a hipótese.
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As hipóteses podem ser uma tentativa de explicar:
� As causas do problema;� As suas consequências;� A sua relação com outro tópico;
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� A sua relação com outro tópico;� A provável solução que possa ser oferecida.
NÃO TENTE SEGUIR TODOS DE UMA VEZ.
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NEM SEMPRE AS HIPÓTESES CONTINUARÃO A SER CONSIDERADAS VÁLIDAS APÓS FEITA A PESQUISA.
Quando se analisa para verificar a validade de um tema-problema é possível que:
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tema-problema é possível que:
I) Se descubra que, no momento, não há solução;
II) Que a hipótese inicial estava inadequada;
III) Que a hipótese estava correta.
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d) Objetivos
- Explicitar de maneira clara, sucinta e convincente,qual o objetivo da investigação científica que serárealizada por você em seu TCC.
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- Afinal, não se deve pesquisar paradefinir o “sexo dos anjos”.
-Indique suas METAS de pesquisa, aquiloque você espera alcançar. PARA QUE pretendedesenvolvê-lo?
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E lembre-se de sempre indicar seus objetivos usandoos verbos no infinitivo (pode ser flexionado) paraque apontem com clareza a ação a ser realizada.
Exs:
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Analisar jurisprudências do STF para compará-lascom julgados constitucionais de outras Cortes daAmérica Latina.
Descrever o procedimento sumário brasileiroutilizado na Justiça do Trabalho.
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Visitar o sistema APAC de Nova Lima para conhecersobre o seu funcionamento e poder compará-lo aosistema prisional convencional.
Sintetizar as principais normas tributárias queimpactam sobre a microempresa no Brasil e sugerir
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impactam sobre a microempresa no Brasil e sugerirmodificações que facilitem a sua compreensão peloempresário.
Compreender o fenômeno da judicialização dequestões sociais e políticas por meio de conceitos daFilosofia e da Sociologia Jurídica.
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DETALHE IMPORTANTE:
Todo TCC possui
I – Objetivo Geral, que atende à hipóteseformulada e ao problema apontado
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formulada e ao problema apontado
II – Objetivos Específicos, que são decorrênciasda questão geral, outros aspectos que serãoconsiderados, embora não sejam o ponto central
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Ex 1:Problema: Qual a efetividade da cobrança de multa pelodescarte inadequado de lixo nas grandes cidades?
Objetivo Geral:Avaliar as medidas administrativas e penais adotadaspela autoridade pública no tocante à punição das
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pela autoridade pública no tocante à punição dasinfrações relativas ao descarte inadequado de lixo.
Objetivos Específicos:a) Realizar uma campanha de conscientização da
população;b) Sugerir à Prefeitura novas formas de coleta de lixo
que facilitem o seu descarte adequado.
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Ex 2:Problema: A usucapião familiar, prevista no Art. 1.240-Ado Código Civil, é constitucional?
Objetivo Geral:Analisar a constitucionalidade da prevista no Art. 1.240-Ado Código Civil.
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do Código Civil.
Objetivos Específicos:a) Comparar o direito constitucional brasileiro a outros
ordenamentos jurídicos;b) Revisar a literatura e jurisprudências existentes a
respeito do tema.c) Coletar a opinião de profissionais da área jurídica.
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e) Marco Teórico
-Marco teórico é uma teoria que vai dirigir o olhar dopesquisador. O objeto do seu TCC será analisado einterpretado segundo esse marco previamente
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interpretado segundo esse marco previamentedefinido. (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 37).
- Não é um livro, nem um autor, nem toda uma obra.É um pensamento lógico e fundamentado proferidopor uma FONTE CONFIÁVEL que guiará e servirá debase para sua análise.
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!
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?!
Problema
Hipótese
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- É o marco teórico que fornece ao TCC o caráter desistematização do CONHECIMENTO e torna possívela verificação e o controle dos resultados obtidos.
- Só se pode realizar uma investigação científica
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- Só se pode realizar uma investigação científicaquando ela é sustentada e orientada peloCONHECIMENTO CIENTÍFICO.
- Conhecimento científico é aquele alcançado pormeio da pesquisa lógica, válida e comprovada.
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JURISTA COM AMPLA
EXPERIÊNCIASÚMULAS DE
TRIBUNAIS
BASES DE DADOS OFICIAIS
(EX.: IBGE)
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FONTE CONFIÁVEL
DOUTRINADORES
OUTROS
REVISTAS CIENTÍFICAS
CONCEITUADAS
ÓRGÃOS OFICIAIS DO GOVERNO
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DETALHE IMPORTANTE:
Pode-se recorrer à internet, mas...
I – Anote as fontes consultadas SEMPRE(endereço eletrônico, data do “post”, data de sua
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(endereço eletrônico, data do “post”, data de suaconsulta, autor(es), nome do site, seção do site,título do texto)
II – São VÁLIDOS: sites oficiais (ONU, PBH, MEC,etc.), de faculdades/universidades ou de bases dedados (revistas, etc.) COM REGISTRO DE ISSN
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Obs. 1: Textos de jornais, revistas sem registro eblogs são fonte de consulta, mas não substituem asFONTES CIENTÍFICAS.
Obs. 2: Ao retirar um artigo de revista científica é
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Obs. 2: Ao retirar um artigo de revista científica épreciso citar os DADOS TÉCNICOS DO PERIÓDICO,não basta citar somente o seu link.
Obus 3: Mesmo que você reescreva o texto com“suas palavras”, a ideia que o criou continua sendodo autor original. CITE-O!
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Ex 01:
Em um TCC acerca do divórcio, se o marco teóricoescolhido for a teoria positivista de Kelsen,
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Não se fará a pergunta: “quais os fatores sociaisque favorecem o divórcio?”
Mas se fará a pergunta: “quais os fatoresrelacionados à legislação vigente favorecem odivórcio?”. (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 38).
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Ex 02:
Problema: A pessoa jurídica poderia figurar comotitular de direitos de personalidade?
Hipótese: Partindo da teoria do “conceito analógico de
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Hipótese: Partindo da teoria do “conceito analógico depessoa aplicado à personalidade jurídica”, afirma-senão ser possível conceber a pessoa jurídica como entetitular de direitos de personalidade.
Marco teórico: teoria do “conceito analógico de pessoaaplicado à personalidade jurídica”, elaborada por Edgarde Godói da Matta Machado. (GUSTIN; DIAS, 2006, p. 38).
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Ex 03:
Problema: Tendo em vista as restrições de disposiçãodo próprio corpo previstas nos artigos 11 e 13 doCódigo Civil Brasileiro seria possível uma releitura dodireito à integridade física como livre uso do corpo?
Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso
direito à integridade física como livre uso do corpo?
Hipótese: Considerando que a concepção de pessoahumana digna abrange a autonomia, o direito àintegridade física, em um Estado Democrático deDireito, deve ser entendido como livre uso do corpo.
Marco teórico: o conceito pós-metafísico de pessoahumana elaborado por Brunello Stancioli.
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Tenha bom conhecimento sobre asteorias que serão utilizadas parafundamentar a sua pesquisa.
É comum um pesquisador mais
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É comum um pesquisador maisdesatento citar como seu fundamentoum doutrinador ou especialista demodo inadequado – o pesquisador“defende” uma posição, o marcoteórico a “critica negativamente”.
Ops!!
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f) Planejamento Metodológico
- O planejamento metodológico é o procedimento(caminho) que será seguido por você para realizar asdiferentes etapas de seu TCC de modo lógico e
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racional.
- Inclui a escolha do tipo de:
I) PesquisaII) MétodoIII) Investigação
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Pesquisa Teórica X Pesquisa Prática
FORMULAR OU MENSURAR E
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FORMULAR OU REVER
teorias e conceitos
MENSURAR EINTERVIR
na realidade prática
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Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso
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- Você pode combinar dois ou mais procedimentos. Oimportante é usar a forma mais adequada para oobjetivo proposto.
- Na hora da escolha do MÉTODO de pesquisa, serádefinida a abordagem inicial de todo o processo de
Como elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso
definida a abordagem inicial de todo o processo depesquisa, o que condicionará o restante do trabalho.
- Pode-se começar pela prática e chegar a umenunciado geral, ou analisar uma teoria para somentedepois aplicá-la a um caso concreto. Pode-se,também, usar o método da verificação de hipóteses.
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INDUTIVO -Ponto inicial: OBSERVAÇÃO de casos concretos- A partir da EXPERIÊNCIA (situações particulares / específicas) é feito o esforço de tentar formular uma regra geral (abstrata, construção da teoria) aplicável a casos semelhantes. (Referência: Francis Bacon)
DEDUTIVO - Ponto inicial: DESCRIÇÃO racional de uma teoria- Em seguida, vale-se do SILOGISMO: premissas gerais
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- Em seguida, vale-se do SILOGISMO: premissas gerais / “maiores” são analisadas junto a premissas específicas / “menores” para se verificar a sua aplicação a um caso concreto - “conclusão provável” (Referência: Aristóteles)
HIPOTÉTICO-DEDUTIVO
-Ponto inicial: TESTAR a falseabilidade de uma teoria-Para fazê-lo, identifica-se o “problema” observado que desperta o “olhar” do pesquisador e, após isto, indica-se uma ou mais HIPÓTESES EXPLICATIVAS, que serão testadas para verificar-se sua validade como teoria ou se serão refutadas – (Referência: Karl Popper)
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Para selecionar o tipo de investigação se deve optarpor uma das modalidades indicadas a seguir:
I) Histórico-jurídico: analisa a evolução dedeterminado instituto jurídico pela compatibilizaçãoespaço/tempo. Metodologias históricas.
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espaço/tempo. Metodologias históricas.
Ex: Como se processavam as ações de divórcio enulidade de matrimônio no Bispado de Mariana,durante o século XIX?
Como o PASSADO ajuda a compreender o hoje.
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CUIDADO: Introduções históricas dos trabalhos naárea jurídica são, em sua grande maioria, capítulos
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área jurídica são, em sua grande maioria, capítulosa parte do trabalho, uma mera compilação de textosdoutrinários pouco embasados e documentados.São, pois, dispensáveis.
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II) Jurídico-comparativo: presta-se à identificaçãode similitudes e diferenças de normas e instituiçõesem dois ou mais sistemas jurídicos ou dentro de ummesmo sistema jurídico.
Ex: Quais são as similitudes e diferenças no
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Ex: Quais são as similitudes e diferenças noprocesso de interdição dos maiores incapazes noBrasil e na Itália?
Como o direito de outro Estado/povo podecontribuir para o aprimoramento de nossaCULTURA JURÍDICA atualmente.
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III) Jurídico-projetivo: parte de premissas econdições vigentes para detectar TENDÊNCIASFUTURAS de determinado instituto jurídico ou dedeterminado campo normativo específico. Muito
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determinado campo normativo específico. Muitocomplexo para iniciação científica.
Ex: A partir da análise das taxas atuais de casamentoe divórcio, formular uma projeção do perfil da famíliabrasileira para década 2050.
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IV) Jurídico-compreensivo: utiliza-se doprocedimento analítico de DECOMPOSIÇÃO de umproblema jurídico em seus diversos ASPECTOS,RELAÇÕES E NÍVEIS/SUB-NÍVEIS. Exige prazo dededicação à pesquisa mais longo.
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dedicação à pesquisa mais longo.
Ex: Compreender a teoria das incapacidades noBrasil, para propor mudanças.
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V) Jurídico-propositivo: Segundo Witker (1985)destina-se ao questionamento de uma norma, de umconceito ou de uma instituição jurídica, com oobjetivo de PROPOR MUDANÇAS OU REFORMASLEGISLATIVAS CONCRETAS.
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LEGISLATIVAS CONCRETAS.
Ex: Propor uma legislação específica para a pesquisacom animais no Brasil.
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Ex:
Nesta pesquisa será feita a análise teórico-metodológica: Serão passadas em revista asdiversas concepções sobre a cibercultura que, apartir da criação do termo por Pierre Levy, tornaram-
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partir da criação do termo por Pierre Levy, tornaram-se referência para compreender as relaçõeshumanas que se desenvolvem em ambientes virtuaise os reflexos dessas relações no cotidiano dosindivíduos. Serão lidos, entre outros, textosproduzidos por pesquisadores nacionais einternacionais sobre o tema e seus correlatos.
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Ex (cont.):
Será também realizado um diagnóstico de uso dasredes sociais por do método de survey, para seconhecer a opinião dos usuários das duas principaisredes sociais no Brasil, atualmente, o Facebook e o
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redes sociais no Brasil, atualmente, o Facebook e oWhatsApp. Isso permitirá o levantamento deinformações qualitativas e dados quantitativos sobreo assunto, os quais serão tabulados e analisadospara gerar um relatório final acerca do tema-problema.
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Ex (cont.):
Opta-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, umavez que os questionários e entrevistas a serem feitosvisam verificar as duas hipóteses apontadasinicialmente como possível explicação para o
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inicialmente como possível explicação para oproblema do mau uso das redes sociais no Brasil.
A investigação se fará por meio de um procedimentojurídico-compreensivo do Marco Civil da internetrecentemente aprovado.
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- GEHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo(Org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: UFRGS,2009.
REFERÊNCIAS
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- GUSTIN, Miracy B. S.; DIAS, Maria Tereza Fonseca.(Re)Pensando a Pesquisa Jurídica. 4ª ed. BeloHorizonte: Del Rey, 2013.
- MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva Maria.Metodologia Científica. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.