programa 2078 - conservação e uso sustentável da ... · objetivo do desenvolvimento sustentável...

SIOP - Módulo Qualitativo

Ministério da Economia Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentáriade 2019

Programa2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

Momento do Programa: Lei+Créditos

Tipo de Programa: Temático

Diretriz(es) Estratégica(s)

Promoção da conservação, da recuperação e do uso sustentável dos recursos naturais.

Eixo EstratégicoAmpliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos, sustentabilidade e ênfase nosinvestimentos públicos e privados, especialmente em infraestruturaValor de Referência para Individualização de Projetos em Iniciativas

Esferas Fiscal e Seguridade

R$ 50.000.000

Esfera de Investimentos Outras Fontes

R$ 50.000.000

Objetivo

1078 - Reduzir ameaça à extinção de espécies da biodiversidade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso sustentável.

Momento do Objetivo Lei+Créditos

Órgão 44000 - Ministério do Meio Ambiente

Meta 0484 - Reduzir o risco de extinção de 20% das espécies constantes das Listas Nacionais Oficiais de espéciesameaçadas de Extinção.

Órgão Responsável Ministério do Meio Ambiente

SimMeta quantificável?

20Meta prevista ao Final do PPA

%Unidade de Medida

0Linha de base

31/12/2015Data de referência da linha de base

SimCumulativa?

CrescenteSentido desejável do resultado da meta

MMA/SBio/DESPInstituição Responsável pela Apuração

As espécies são avaliadas regularmente pelo ICMBio e JBRJ com indicação da categoria de risco de extinção(EW, CR, EN, VU ou não ameaçada). As espécies que tiverem melhoria do seu estado de conservação serãocomputadas para cálculo da meta.

Método de Apuração

Meta ODSObjetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

12 - ODS 12 – Consumo e produção responsáveis 12.2 - Até 2030, alcançar gestão sustentável e uso eficiente dos recursosnaturais

15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável deecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial,florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com asobrigações decorrentes dos acordos internacionais

15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos ostipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas eaumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento

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15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.6 - Garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados dautilização dos recursos genéticos, e promover o acesso adequado aos recursosgenéticos

15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico deespécies da flora e fauna protegidas, e abordar tanto a demanda quanto a ofertade produtos ilegais da vida selvagem

15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.8 - Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzirsignificativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemasterrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

17 - ODS 17 – Parcerias e meios de implementação 17.14 - Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável

2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas,animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens,inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bemgeridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e arepartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dosrecursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordadointernacionalmente

Meta 0485 - Integrar, harmonizar e padronizar as informações de gestão do uso da biodiversidade nas 27 unidadesda federação visando garantir sua sustentabilidade.




Unidades da FederaçãoUnidade de Medida

26Linha de base


Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre - SISFAUNA, Órgão Responsável: Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Acesso: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php.

Fonte de linha de base

SimCumulativa?


DBFLO/IBAMA/MMAInstituição Responsável pela Apuração

Serão considerados o número de Unidades de Federação que estejam aportando dados sobre a gestão douso da Biodiversidade nos sistemas nacionais de controle do uso da biodiversidade (Sinaflor/DOF eSisfauna/Sispass).








13/05/2020, 14:16 Página 2



Meta 0486 - Controlar 3 espécies exóticas invasoras, mitigando o impacto sobre a biodiversidade brasileira.




espéciesUnidade de Medida

0Linha de base


"SISFAUNA (http://ibama.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=845&Itemid=792)SINAFLOR (http://ibama.gov.br/flora-e-madeira/sinaflor/sobre-o-sinaflor)"


SimCumulativa?


MMA/SBio/DESPInstituição Responsável pela Apuração

Serão consideradas espécies controladas aquelas espécies invasoras que tiverem seus planos de controlecom 50% de execução e com indicativos de estabilidade ou recuo populacional



15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.8 - Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzirsignificativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemasterrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

Meta 0488 - Ampliar de 500 mil para 2 milhões o número de registros de ocorrência de espécies visando àdisponibilização de conhecimento sobre a biodiversidade para a sociedade.




milhões de registrosUnidade de Medida

0,5Linha de base


Portal da Biodiversidade https://portaldabiodiversidade.icmbio.gov.br/portal/Fonte de linha de base

SimCumulativa?


DIBIO/ICMBIO/MMAInstituição Responsável pela Apuração

Por meio dos dados disponibilizados no Portal de Biodiversidade ou em outras ferramentas dedisponibilização de dados de biodiversidade de instituições públicas.



15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável deecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial,

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florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com asobrigações decorrentes dos acordos internacionais


053U - Avaliação do estado de conservação e das vulnerabilidades das espécies da fauna e da flora brasileira ameaçadas deextinção, elaboração e implementação da estratégia nacional para conservação das espécies ameaçadas e dos planos de ação.

Individualizada? NãoOutras Informações

Iniciativa

Instituição Responsável: Espécies/SBF/MMA

053V - Avaliação do impacto do comércio internacional sobre as espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção visando proporemendas aos Anexos da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadasde Extinção).


Iniciativa

Instituição Responsável: DBFLO/IBAMA/MMA

053W - Promoção da destinação adequada de animais silvestres recepcionados pelos órgãos ambientais federais.


Iniciativa

Instituição Responsável:DBFLO/IBAMA/MMA

053X - Publicação da lista nacional de espécies ameaçadas de extinção e elaboração de instrumentos de gestão, incluindo odesenvolvimento de programas de conservação ex situ de espécies ameaçadas.


Iniciativa

Instituição Responsável:Espécies/SBF/MMA

053Z - Implementação e monitoramento dos acordos de cooperação técnica para gestão florestal e faunística e promoção dacapacitação dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA para operacionalização dos sistemas de informação(SINAFLOR, SISFAUNA).


Iniciativa

Instituição Responsável:DBFLO/IBAMA/MMA

0540 - Desenvolvimento e aprimoramento de normas relacionadas ao monitoramento, manejo, destinação e recuperação dosrecursos da flora e da fauna.


Iniciativa


0543 - Desenvolvimento e implementação de planos de prevenção, controle e monitoramento de espécies exóticas invasoras


Iniciativa

Instituição Responsável: Dcbio/ SBF/MMA

0547 - Desenvolvimento e implementação de programas para geração de conhecimento das espécies da biodiversidade.


Iniciativa

Instituição Responsável: JBRJ / ICMBio

0548 - Desenvolvimento, implementação, atualização e integração de sistemas de informação sobre a biodiversidade brasileira:SISBio, Espécies, Portal da Biodiversidade, JABOT, SIBBr/MCTI.


Iniciativa

Instituição Responsável: JBRJ/ ICmbio / MCTI

0549 - Fortalecimento e ampliação de programa de monitoramento da biodiversidade com ênfase em espécies ameaçadas ou deespecial interesse.


Iniciativa


054B - Avaliação de impacto sobre espécies ameaçadas no âmbito do licenciamento ambiental.


Iniciativa

Instituição Responsável: DIBIO/ICMBio/MMA

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054I - Implementação de plano de ação de formação e capacitação de educadores ambientais, gestores e demais públicosenvolvidos com a Agenda Biodiversidade.


Iniciativa

Instituição Responsável: DEA/SAIC/MMA

07HY - Promover ações de recuperação ambiental por meio de programas e projetos ambientais com uso de mecanismos deestímulo à recuperação ou recomposição da vegetação nativa e ao uso de práticas sustentáveis


Iniciativa

IBAMA

Financiamentos Extra-orçamentários

Financiamento 00EA - Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Federal e Petrobrás

Unidade Responsável

Fonte de Financiamento 34200 - CEF

R$ 104.339.383,00 R$ 26.084.846,00 R$ 26.084.846,00 R$ 26.084.846,00 R$ 26.084.845,00

Caixa Econômica Federal

Valor Total Valor Previsto para 2019Valor Previsto para 2016 Valor Previsto para 2017 Valor Previsto para 2018

Direcionado - OutrosFonte de Recursos

Objetivo

1063 - Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e do conhecimento oriundos da utilização de patrimônio genético econhecimento tradicional associado por meio da implementação de sistema de acesso e repartição de benefícios, resguardados os direitos dospovos indígenas e povos e comunidades tradicionais.



Meta 046W - Deliberar sobre 85% dos processos instruídos no âmbito do CGEN, anualmente




%Unidade de Medida

0Linha de base


Sistema de Gestão do Patrimônio Genético - SISGENFonte de linha de base

NãoCumulativa?


MMA/SBio/DPGInstituição Responsável pela Apuração

a totalidade das atividades deliberadas pelo CGEN (como autos de infração, anuência de Contratos deUtilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios - CURBs, entre outros); cadastros deacesso ao Patrimônio Genético (PG) e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), cadastros de remessade PG ao exterior e notificações de produtos oriundos desse acesso; fortalecimento de capacidades emacesso e repartição de benefícios e protocolos comunitários; contratação e execução de recursos oriundosde Repartição de Benefícios (RB).


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2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas,animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens,inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bemgeridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e arepartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dosrecursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordadointernacionalmente

050O - Regulamentação participativa da Lei nº 13.123/2015 – Lei da Biodiversidade.


Iniciativa

Instituição Responsável: DPG/SBF/MMA

050P - Implementação do cadastro de acesso e remessa de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.


Iniciativa


050Q - Implementação do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios.


Iniciativa


050R - Implementação do Sistema Integrado de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado – SISGEN.


Iniciativa


050S - Aprimoramento dos procedimentos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) de autorização e regularização,bem como do julgamento das multas em ultima instância administrativa.


Iniciativa


050T - Elaboração, revisão e implementação de normativos infralegais relativos a registro de patentes e produtos.


Iniciativa


050U - Difusão e implementação de Protocolos comunitários de povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar(PCTAFs), que estabelecem mecanismos e regras para acesso e repartição de benefícios de conhecimento tradicional associado.


Iniciativa


050V - Elaboração e atualização de Enciclopédia Nacional de Conhecimento Tradicional Associado.


Iniciativa


050W - Integração de políticas públicas de fomento a pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I à estratégia dedesenvolvimento da economia de patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.


Iniciativa


050X - Criação e gestão da Rede Agentes de Capacitação e Valorização de patrimônio genético e conhecimento tradicionalassociado.


Iniciativa


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050Y - Consolidação da estratégia em fóruns bilateriais e multilaterais para harmonizar os sistema nacional e internacional deacesso e repartição de benefícios e o tratamento do conhecimento tradicional associado como Propriedade Intelectual.


Iniciativa

Instituição Responsável: MMA/SBio/DPG

Objetivo

1064 - Promover a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais por meio dos instrumentos do Código Florestal


Órgão 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Meta 046X - Promover a gestão do Sicar - Sistema de Cadastro Ambiental Rural no monitoramento da regularizaçãoambiental dos imóveis rurais do Brasil.

Órgão Responsável Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

NãoMeta quantificável?

Serviço Florestal Brasileiro/MAPAInstituição Responsável pela Apuração

A mensuração da meta será feita através de número de cadastros incluídos na base do Sicar em função daestimativa de imóveis rurais existentes no Brasil e da área passível de cadastro (censo agropecuário doIBGE/2006). Outra meta passível de mensuração é a de cadastros analisados pelo estado, pois nacontinuidade do processo, a análise é condição necessária para a regularização ambiental.Projeção: 2016: 5% 2017: 5% 2018: 5% 2019: 5%.Linha de Base (junho/2015): O cadastro chegou a 57,27% da área cadastrada (227.679.854 ha cadastrados deum total de 397.562.970 ha), com 1.727.600 das 5,1 milhões de propriedades rurais do país (33,9% daspropriedades).






6 - ODS 6 – Água potável e saneamento 6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água,incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

8 - ODS 8 – Trabalho decente e crescimentoeconômico

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais noconsumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimentoeconômico da degradação ambiental, de acordo com o “Plano Decenal deProgramas Sobre Produção e Consumo Sustentáveis”, com os paísesdesenvolvidos assumindo a liderança

Meta 046Y - Incentivar a recuperação de 20% das áreas degradadas dos imóveis rurais que aderiram ao Programade Regularização Ambiental – PRA.




%Unidade de Medida

0Linha de base

13/05/2020, 14:16 Página 7




http://www.florestal.gov.br/numeros-do-carFonte de linha de base

SimCumulativa?



A linha de base disponível é o censo agropecuário do IBGE/2006 e os imóveis cadastrados no Sicar.As metas serão mensuradas através do monitoramento das áreas degradadas a serem recuperadas atravésdo Programa de Regularização Ambiental – PRA e dos relatórios que os proprietários/possuidores deimóveis rurais irão prestar ao longo do processo de recuperação dessas áreas. A mensuração será feita emha (hectares) de área recuperada.




13 - ODS 13 – Ação contra a mudança global doclima

13.1 - Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionadosao clima e às catástrofes naturais em todos os países



15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.3 - Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solodegradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações,e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo

15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação dehabitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger eevitar a extinção de espécies ameaçadas

6 - ODS 6 – Água potável e saneamento 6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água,incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

05Q4 - Financiamento de projetos para recuperação florestal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF.


Iniciativa

Instituição Responsável: Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF/SFB/MMA. Financiada pela 20WAvinculada ao Obj 1066

05Q5 - Acompanhamento da implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR.


Iniciativa

Instituição Responsável: Diretoria de Fomento e Inclusão Florestal/SFB/MMA

05Q6 - Aquisição, qualificação e disponibilização de imagens de satélite para o CAR, órgãos públicos e entes federativos.


Iniciativa


05Q7 - Promoção da recuperação ambiental e uso sustentável das áreas de reserva legal, de preservação permanente, de usorestrito, de interesse ambiental, prioritárias para a conservação da biodiversidade e de bacias hidrográficas críticas.


Iniciativa


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05Q8 - Promoção do pagamento por Serviços Ambientais - PSA.


Iniciativa


05Q9 - Capacitação de técnicos dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente na operação dos módulos do Sicar.


Iniciativa


06UV - Regularização fundiária em unidades de conservação federais

Individualizada? Não

Iniciativa

06V2 - Apoio à recuperação ambiental de áreas degradadas da Região Carbonífera (SC)


Iniciativa

07IN - Apoio à recuperação ambiental de áreas degradadas do Bioma Cerrado


Iniciativa

SFB/MMA


Financiamento 00E6 - Ações de fomento para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Semiárido.



R$ 6.936.694,29 R$ 5.000.000,00 R$ 1.936.694,29 R$ 0,00 R$ 0,00



Livre - OutrosFonte de Recursos

Financiamento 00FC - Projetos de implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR - Fundo Amazônia


Fonte de Financiamento 34100 - BNDES

R$ 210.289.910,99 R$ 39.723.354,00 R$ 26.524.554,00 R$ 60.323.102,57 R$ 83.718.900,42

BNDES Participações S/A


Direcionado - BNDESFonte de Recursos

Financiamento 00DF - Recursos disponibilizados pelo Banco Mundial (Fundo de Investimento do Clima - CIF) ao Programa de InvestimentoFlorestal (CAR-FIP).Unidade Responsável

Fonte de Financiamento 34960 - MMA

Produto do Projeto

R$ 25.200.000,00 R$ 11.200.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 6.000.000,00

Ministério do Meio Ambiente

Valor Total

02/01/2016 31/12/2020

Valor Previsto para 2019

R$ 113.680.000,00Início do Projeto Término do Projeto Custo Total do Projeto

Valor Previsto para 2016 Valor Previsto para 2017 Valor Previsto para 2018

O Projeto tem por objetivo específico: reforçar a capacidade de 9 órgãosestaduais de meio ambiente (MA, TO, MT, MS, GO, MG, SP, PR e DF) parareceber, analisar e aprovar os cadastros ambientais rurais e interligá-los aoSistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e apoiar os municípiosselecionados para realizar a inscrição dos imóveis rurais dos agricultores

Direcionado - Repasse de org. multilateral no ext.Fonte de Recursos

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familiares no CAR.

Objetivo

1065 - Contribuir para a conservação do meio ambiente por meio da elevação de renda e inclusão social e produtiva.



Meta 046Z - Ampliar de 70 mil para 90 mil as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Verde.



90.000Meta prevista ao Final do PPA

famíliasUnidade de Medida

70.000Linha de base


http://mma.gov.br/desenvolvimento-rural/bolsa-verde/item/9141Fonte de linha de base

NãoCumulativa?


MAPAInstituição Responsável pela Apuração

Apuração do número de beneficiários atendidos pelo Programa Bolsa Verde ao final de cada ano.Método de Apuração


1 - ODS 1 – Erradicação da pobreza 1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos oslugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 pordia




15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade aoplanejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nasestratégias de redução da pobreza, e nos sistemas de contas

Meta 0470 - Beneficiar com Ações de Inclusão Produtiva 15 unidades de conservação de uso sustentável federais,territórios de povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar, com ênfase na promoção dosprodutos da sociobiodiversidade.



13/05/2020, 14:16 Página 10




UcsUnidade de Medida

0Linha de base


DEX/SEDR/MMA (registros internos)Fonte de linha de base

SimCumulativa?


MAPAInstituição Responsável pela Apuração

Eventos de capacitação realizados, projetos de arranjos produtivos apoiados, parcerias firmadas.Método de Apuração

Regionalização da meta

Região Região Norte unidadeUnidade de medida 7,00Quantidade

Descricao Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais

Região Região Nordeste unidadeUnidade de medida 3,00Quantidade


Região Região Centro-Oeste unidadeUnidade de medida 5,00Quantidade



1 - ODS 1 – Erradicação da pobreza 1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos oslugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 pordia

1 - ODS 1 – Erradicação da pobreza 1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres ecrianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suasdimensões, de acordo com as definições nacionais



8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem asatividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo,criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro,pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviçosfinanceiros

050Z - Elaboração de proposta de territorialização de áreas de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, visandoà concentração e integração de políticas públicas de inclusão socioprodutiva.


Iniciativa

Instituição Responsável: Departamento de Extrativismo/SEDR/MMA

0510 - Promoção, de forma conjunta com as comunidades tradicionais, do ordenamento do uso dos recursos naturais em unidadesde conservação federais.


Iniciativa

Instituição Responsável: DISAT/ICMBIO/MMA

0511 - Instituição e difusão de boas práticas de manejo para 30 espécies do extrativismo, visando estabelecer parâmetros técnicospara o manejo sustentável dos produtos da sociobiodiversidade.


Iniciativa


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0512 - Criação de um Sistema de Informações do Extrativismo, contendo mapeamento da ocorrência, produção, conhecimentotradicional e boas práticas para 30 espécies do extrativismo.


Iniciativa


0513 - Apoio técnico e financeiro à organização de cadeias de produtos da sociobiodiversidade, por meio do fomento a arranjosprodutivos locais.


Iniciativa


0515 - Ampliação do acesso dos extrativistas ao mercado, por meio de ações de divulgação, capacitação e inclusão de novosprodutos da sociobiodiversidade na Política Geral de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio.


Iniciativa


0516 - Elaboração de proposta de criação de um Selo da Sociobiodiversidade.


Iniciativa


0517 - Estruturação de diretrizes para a construção de planos de gestão territorial e ambiental em territórios quilombolas.


Iniciativa


0518 - Levantamento e adesão ao programa Bolsa Verde de 7500 famílias em Unidades de Conservação federais (ICMBio).


Iniciativa

Instituição Responsável:DISAT/ICMBio

0519 - Cadastramento e entrega pela Secretaria do Patrimônio da União de 2000 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS)às famílias ribeirinhas, com vistas à adesão ao Programa Bolsa Verde.


Iniciativa

Instituição responsável: SPU/MP

051A - Adesão pelo Incra de 14500 famílias de assentados da reforma agrária no programa Bolsa Verde por meio de agentes deAssistência Técnica e Extensão Rural (ATER).


Iniciativa

Instituição Responsável: INCRA/MDA

051B - Capacitação de beneficiários de territórios de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares em práticas demanejo florestal, organização social e produtiva e educação ambiental.


Iniciativa


051C - Construção de proposta de adequação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) àrealidade extrativista.


Iniciativa


051D - Aprimoramento do sistema operacional e gerencial do programa Bolsa Verde, envolvendo o SIS Bolsa Verde.


Iniciativa


051E - Monitoramento anual da cobertura vegetal das áreas inseridas no programa Bolsa Verde, por meio de imagens de satélite.


Iniciativa


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051F - Desenvolvimento e implementação do monitoramento participativo da biodiversidade em unidades de conservaçãocontempladas pelo programa Bolsa Verde.


Iniciativa

Instituição Responsável: DIBIO/ICMBio

051G - Promoção de meios e condições para o funcionamento regular dos conselhos gestores das unidades de conservaçãofederais de Uso Sustentável com populações tradicionais.


Iniciativa


051H - Definição do perfil das famílias beneficiárias nas unidades de conservação de uso sustentável federais que abrigamcomunidades tradicionais.


Iniciativa


07HX - Implementação do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe)


Iniciativa

MMA/SEDR

Financiamentos Extra-orçamentáriosFinanciamento 00FD - Estruturação, fortalecimento e consolidação das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e da agricultura familiar debase sustentávelUnidade Responsável


R$ 142.361.952,06 R$ 34.586.192,00 R$ 43.984.268,00 R$ 32.533.987,37 R$ 31.257.504,69




Objetivo

1066 - Ampliar a produção florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestas brasileiras


Órgão 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Meta 0471 - Caracterizar, tecnologicamente, 40 novas espécies florestais, indicando seu potencial de uso produtivomadeireiro.




espéciesUnidade de Medida

0Linha de base


SimCumulativa?



13/05/2020, 14:16 Página 13



Linha de base: Pesquisa e desenvolvimento Florestal.Apuração: Quando da publicação dos resultados das 10 espécies pesquisadas anualmenteProjeção: 2016:10 espécies 2017: 10 espécies 2018: 10 espécies 2019:10 espécies





Meta 04D3 - Ampliar de 840 mil para 3,5 milhões de hectares sob concessão florestal para a produção sustentável.



3,5Meta prevista ao Final do PPA

milhões de hectaresUnidade de Medida

0,84Linha de base


http://www.florestal.gov.br/florestas-sob-concessaoFonte de linha de base

SimCumulativa?



A concessão de novas áreas será apurada por meio do acompanhamento dos contratos de concessão.Método de Apuração


Região Região Norte hectareUnidade de medida 2.660.000.000,00Quantidade

Descricao Amazonas, Amapá, Rondônia e Pará




15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.b - Mobilizar significativamente os recursos de todas as fontes e em todos osníveis, para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivosadequados aos países em desenvolvimento, para promover o manejo florestalsustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento

Meta 04D4 - Incluir 4000 pequenos produtores rurais e extrativistas em atividades florestais sustentáveis por meiode assistência técnica e capacitação.



13/05/2020, 14:16 Página 14



4.000Meta prevista ao Final do PPA

produtores rurais e extrativistasUnidade de Medida

0Linha de base


Dados administrativos - GEFI/SFBFonte de linha de base

SimCumulativa?



Avaliação dos produtos apresentados pelas contratadas para prestar assistência técnica.Projeção: 2016: 1000 2017:2000 2018:3000 2019:4000



Região Bioma Amazônia unidadeUnidade de medida 1.000,00Quantidade

Descricao número de produtores rurais e extrativistas

Região Bioma Caatinga unidadeUnidade de medida 1.500,00Quantidade


Região Bioma Cerrado unidadeUnidade de medida 1.500,00Quantidade





2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenosprodutores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas,agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acessoseguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento,serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e deemprego não-agrícola

2 - ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável 2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos eimplementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e aprodução, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidadede adaptação às alterações climáticas, às condições meteorológicas extremas,secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente aqualidade da terra e do solo

Meta 04D5 - Ampliar a área do Inventário Florestal Nacional de 100 milhões para 400 milhões de hectares, comdados e informações quantitativos e qualitativos sobre as florestas disponibilizados




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100Linha de base


SimCumulativa?



Os resultados serão mensurados por meio de relatórios que descreverão a situação das florestas, aindicação da quantidade existente nos estados e as diferentes classes de usos da terra.



Região Bioma Cerrado hectareUnidade de medida 180.000.000,00Quantidade

Descricao área de inventário florestal

Região Bioma Amazônia hectareUnidade de medida 120.000.000,00Quantidade

Descricao área de inventário florestal




15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.3 - Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solodegradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações,e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo


051L - Aprimoramento do arcabouço legal e das análises dos Planos de Manejo Florestal Sustentáveis sob competência federal.


Iniciativa

Instituição Responsável: Gerência Executiva de Florestas Comunitárias - Gefloc/SFB/MMA

051M - Fiscalização e monitoramento de 100% dos contratos de concessão celebrados.


Iniciativa

Instituição Responsável: Gerência Executiva de Monitoramento e Auditoria Florestal - Gemaf/SFB/MMA

051N - Regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Informações Florestais - SNIF.


Iniciativa

Instituição Responsável: Gerência Executiva de Informações Florestais - Geinf/SFB/MMA

051O - Estabelecimento de parcerias institucionais para apoio técnico e/ou financeiro para elaboração do inventário florestalnacional.


Iniciativa


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051P - Estabelecimento de parcerias institucionais para o apoio ao manejo florestal comunitário e familiar.


Iniciativa

Instituição Responsável: Gerência Executiva de Florestas Comunitárias - Gefloc/SFB/MMA

051Q - Coleta de dados em campo, processamento, análise e disseminação das informações do Inventário Florestal Nacional (IFN).


Iniciativa


051R - Realização de projetos de pesquisa científica e publicação de artigos relativos a produção florestal.


Iniciativa

Instituição Responsável: Laboratório de Produtos Florestais - LPF/SFB/MMA

051S - Capacitação de pessoas para a produção florestal sustentável.


Iniciativa

Instituição Responsável: Gerência Executiva de Capacitação e Fomento - Gecaf/SFB/MMA

05I4 - Habilitação de 2,5 milhões de hectares de florestas para futuras Concessões.


Iniciativa

Instituição Responsável: Gerência Executiva de Concessão Florestal - Gecof/SFB/MMA

05QN - Financiamento de projetos para produção florestal sustentável e o conhecimento sobre as florestas, por meio do FundoNacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF.


Iniciativa

Instituição Responsável: Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF/SFB/MMA


Financiamento 00DG - Recursos disponibilizados pelo Banco Mundial (Fundo de Investimento do Clima - CIF) ao Programa FIP-Cerrado.



R$ 22.810.660,00 R$ 9.607.367,00 R$ 11.699.046,00 R$ 1.504.247,00 R$ 0,00




Financiamento 00E1 - Empréstimo do Banco Alemão KFW para concessões florestais.



R$ 32.703.604,68 R$ 0,00 R$ 10.451.000,00 R$ 1.700.000,00 R$ 0,00



Direcionado - Outros repasses do exteriorFonte de Recursos

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Financiamento 00E2 - Fundo Amazônia (BNDES). Financiamento para o inventário florestal nacional.



R$ 31.467.196,00 R$ 13.152.824,00 R$ 15.914.372,00 R$ 2.400.000,00 R$ 0,00




Financiamento 00E7 - Financiamento de projetos de manejo florestal, implantação e manutenção de florestas comerciais e reflorestamento


Fonte de Financiamento 34500 - BASA

R$ 179.600.000,00 R$ 147.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 12.000.000,00 R$ 12.600.000,00

Banco da Amazônia S.A.



Financiamento 00FE - Financiamento de projetos de manejo florestal, implantação e manutenção de florestas comerciais e reflorestamento -Fundo AmazôniaUnidade Responsável


R$ 51.277.500,00 R$ 10.000.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 14.111.000,00 R$ 24.666.500,00




Objetivo

1070 - Fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Consolidar as Unidades de Conservação Federais.



Meta 047V - Aumentar de 40% para 60% a área das Unidades de Conservação avaliadas e cumprindo com seusobjetivos de criação conforme metodologia de monitoramento de efetividade de gestão.




%Unidade de Medida

40Linha de base


Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Biodiversidade/Departamento de Áreas ProtegidasFonte de linha de base

SimCumulativa?


MMA/SBio/DAPInstituição Responsável pela Apuração

13/05/2020, 14:16 Página 18



Linha de base: 40% das Unidades de Conservação estão cumprindo com seus objetivos de criação.A avaliação da efetividade de gestão das UCs pode ser feita por diferentes métodos. Sua finalidade é medircomo essas áreas protegem os recursos naturais e a eficiência com que suas metas e objetivos sãoalcançados. Entre 1999 e 2002, a Rede WWF desenvolveu o método Rappam, que segue os princípiosrecomendados pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN)para avaliações desse tipo. Esse método é uma ferramenta simples e permite que os tomadores de decisão eformuladores de políticas para as unidades de conservação identifiquem as maiores tendências e aspectosque devem ser considerados para alcançar uma melhor efetividade de gestão em um sistema ou grupo deáreas protegidas.A descrição dos elementos é a seguinte:• Contexto: avalia a importância biológica e socioeconômica, as vulnerabilidades, pressões e ameaças daunidade de conservação.• Planejamento: avalia os objetivos da unidade de conservação, seu amparo legal e o desenho eplanejamento da área.• Insumos: avalia os recursos humanos, meios de comunicação e informação, infraestrutura e recursosfinanceiros disponíveis.• Processos: avalia o planejamento da gestão, a tomada de decisões e o desenvolvimento de pesquisas,avaliações e monitoramento.• Resultados: avalia as ações desenvolvidas pelas unidades nos dois anos anteriores.A valoração da efetividade de gestão é obtida pela soma das respostas dadas pelos gestores.Projeção: 2016: 45% 2017: 51% 2018: 55% 2019: 60%




14 - ODS 14 – Vida na água 14.2 - Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhose costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio doreforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a suarestauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos




Meta 047W - Ampliar de 155 para 215 Unidades de Conservação Federais dotadas com planos de Manejo.





155Linha de base


http://qv.icmbio.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc2.htm?document=painel_corporativo_6476.qvw&host=Local&anonymous=true


SimCumulativa?


DIMAN/ICMBio/MMAInstituição Responsável pela Apuração

13/05/2020, 14:16 Página 19



Plano de Manejo publicado, considerando apenas as Unidades de Conservação que não possuíam PM (osPM revisados não são considerados no cômputo da meta).Linha de base: Do total das 320 UC existentes em julho de 2015, o ICMBio conta com 155 com PM elaborados(48,4%) e 165 (51,56%) sem PM, sendo que destas últimas temos um total de 61 com PM sendo elaborados, oque deve a curto e médio prazos, ampliar diretamente em cerca de 19% aquelas UC providas de PM. Deve sercitado ainda que – em cálculo paralelo - temos em julho de 2015 praticamente 10% das Reservas Particularesdo Patrimônio Natural com PM elaborado.








Meta 047X - Aumentar de 265 para 283 Unidades de Conservação Federais com conselhos gestores criados.





265Linha de base


Banco de dados interno da Coordenação Geral de Gestão SocioambientalFonte de linha de base

SimCumulativa?


DISAT/ICMBio/MMAInstituição Responsável pela Apuração

Conselhos Gestores criados por meio de Portaria.Linha de base: Em 2015, das 320 unidades de conservação federais criadas (exceto RPPNs) 265 delas,representando 83%, possuem conselhos gestores. Avaliando-se as condições objetivas para a criação deconselhos no restante das UC, espera-se atingir, até 2019, o número de 283 UC com conselhos formados,correspondendo a 88% do universo de unidades atualmente existentes.Projeção: 2016: 6 2017: 4 2018: 4 2019: 4



Região Bioma Mata Atlântica unidadeUnidade de medida 10,00Quantidade

Descricao Conselhos Gestores

Região Zona costeira e marinha unidadeUnidade de medida 2,00Quantidade

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Região Bioma Caatinga unidadeUnidade de medida 2,00Quantidade


Região Bioma Amazônia unidadeUnidade de medida 3,00Quantidade


Região Bioma Cerrado unidadeUnidade de medida 1,00Quantidade


Região Bioma Pantanal unidadeUnidade de medida 0,00Quantidade


Região Bioma Pampa unidadeUnidade de medida 0,00Quantidade




12 - ODS 12 – Consumo e produção responsáveis 12.8 - Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenhaminformação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável eestilos de vida em harmonia com a natureza




15 - ODS 15 – Vida terrestre 15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade aoplanejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nasestratégias de redução da pobreza, e nos sistemas de contas

6 - ODS 6 – Água potável e saneamento 6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar agestão da água e do saneamento

Meta 047Y - Aumentar de 6,7 milhões para 9,1 milhões o número de visitantes anuais nas unidades de conservaçãofederais.




milhões de visitantes /anoUnidade de Medida

6,7Linha de base


qv.icmbio.gov.brFonte de linha de base

NãoCumulativa?



13/05/2020, 14:16 Página 21



O controle da visitação é apurado mensalmente e informado à Coordenação Geral de Uso Público eNegócios. Esse controle é feito de diferentes formas: naquelas onde há cobrança de ingresso é informado onúmero total de visitantes, diferenciando-se o público pagante do não pagante; onde não há cobrança deingressos, a forma de quantificação e controle do número de visitantes pode ser feito de forma direta, pelaemissão de autorizações e/ou pelo número de pessoas que se registram nas portarias de acesso; ou deforma indireta, por meio de informações repassadas pelos prestadores de serviços turísticos que operam naunidade de conservação ou pelos órgãos locais de gestão do turismo.Projeção: 2016: 7,1 milhões 2017: 7,5 milhões 2018: 7,8 milhões 2019: 8,2 milhões





8.9 - Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismosustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

Meta 047Z - Reduzir em 30% a área atingida por incêndios florestais até 2019, nas unidades de conservaçãofederais, com base na média de áreas atingidas por incêndio considerando os anos de estiagem, 2010, 2012 e2014.




%Unidade de Medida

0Linha de base


NãoCumulativa?



A área atingida por incêndios é calculada com GPS e com sensoriamento remoto, e o dado é definidoanualmente. Para a apuração da meta, será calculada a média entre os dados apurados durante a vigência doPPA (2016 a 2019). Pretende-se que essa média seja 30% abaixo da média calculada considerando os anosde 2010, 2012 e 2014, que foi de 1.200.000 ha. Desse modo, espera-se que a área atingida por incêndios,considerando a média de 2016 a 2019 seja de no máximo 840.000 hectares.







Meta 04GR - Ampliar a regularização fundiária de 12,9 milhões de hectares para 17,9 milhões de hectares nasUnidades de Conservação Federais.



13/05/2020, 14:16 Página 22





12,9Linha de base


Dados administrativos - Banco de dados internos DISATFonte de linha de base

SimCumulativa?


DISAT/ICMBio/MMAInstituição Responsável pela Apuração

Os dados sobre terras regularizadas são compilados pela equipe do ICMBio. A regularização fundiária deUnidades de Conservação federais de domínio público pode ser procedida tanto em relação a áreasparticulares como a áreas públicas.Nas áreas particulares a regularização fundiária é concluída pela aquisição do imóvel pelo ICMBio. Estaaquisição se dá via desapropriação (administrativa ou judicial) ou por meio da doação pelo proprietário, quepode ser simples ou fomentada pelo mecanismo de Compensação de Reserva Legal.Nas áreas públicas a regularização fundiária é concluída pela Concessão de Direito Real de Uso – CDRU aoICMBio (quando o imóvel é proveniente do INCRA), pela cessão ao ICMBio (quando o imóvel é provenientedo MMA), ou pelo Contrato de Concessão de Direito Real de Uso – CCDRU às comunidades tradicionais emUnidade de Conservação onde seja permitida/garantida a permanência destas.Linha de base: 12,9 milhões de hectares, que representam 20% dos 65,7 milhões de hectares de UC cujodomínio territorial deve ser público, considerando as UC existentes em 2015. Pretende-se regularizar 5milhões de hectares, atingindo assim 27,7% da área dessas UC regularizadas ao final de 2019.Estimativa média anual: 2016: 14,15 milhões 2017: 15,4 milhões 2018: 16,65 milhões 2019: 17,9 milhões









0537 - Implementação de projetos de educação ambiental estruturados em Unidades de Conservação federais, por meio deprocessos formativos e elaboração de publicações, materiais audiovisuais, didáticos e pedagógicos.


Iniciativa

Instituição Responsável: DISAT/ICMBio/MMA

0538 - Gestão junto a SPU, INCRA e órgãos estaduais de terra para efetivar a cessão das glebas públicas estaduais e federaissobrepostas as Unidades de Conservação.


Iniciativa


13/05/2020, 14:16 Página 23



0539 - Fortalecimento do envolvimento dos povos e comunidades tradicionais na gestão territorial para conservação dabiodiversidade por meio da qualificação e implementação dos instrumentos de gestão existentes.


Iniciativa


053A - Incremento e aprimoramento de estruturas, delegação de serviços e publicação de instrumentos legais de ordenamento davisitação em Unidades de Conservação Federais.


Iniciativa

Instituição Responsável: DIMAN/ICMBio/MMA

053B - Aprimoramento dos mecanismos de registro e estatística do número de visitantes nas Unidades de Conservação Federais.


Iniciativa


053C - Realização de ações de fiscalização e controle em todas as Unidades de Conservação Federais.


Iniciativa


053D - Levantamento, análise e apoio à gestão de conflitos relacionados às interfaces territoriais com vistas à consolidação dasUnidades de Conservação Federais.


Iniciativa


053E - Elaboração de diretrizes, instrumentos e metodologias para a gestão socioambiental nas UCs Federais.


Iniciativa


053F - Fortalecimento e ampliação do programa de monitoramento da biodiversidade nas Unidades de Conservação Federais.


Iniciativa


053G - Elaboração e implementação de planos de pesquisa voltados à conservação e manejo da biodiversidade e à gestão dasunidades de conservação federais.


Iniciativa


053H - Desenvolvimento de protocolo para contabilização de outros espaços territoriais delimitados (Terras Indígenas, TerritóriosQuilombolas, Assentamentos, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal) em regime de gestão para a conservação e usosustentável da Biodiversidade nas métricas de área da Meta Nacional 11 de Aichi (Resolução CONABIO nº 6 de 2013).


Iniciativa

Instituição Responsável: DAP/SBF/MMA

053I - Implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA - e outros projetos que visem à consolidação deunidades de conservação.


Iniciativa


053J - Desenvolvimento de nova plataforma para o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e integração com outrossistemas – CAR, SISBIO e etc.


Iniciativa


053K - Promoção dos meios e condições para o funcionamento regular dos conselhos gestores das unidades de conservaçãofederais.


Iniciativa


13/05/2020, 14:16 Página 24



053L - Definição do perfil da família beneficiária nas unidades de conservação de uso sustentável federais que abrigamcomunidades tradicionais.


Iniciativa


053M - Avaliação de impactos sobre unidades de conservação para efeito de autorizações e anuências no âmbito do licenciamentoambiental.


Iniciativa


05H9 - Execução efetiva dos recursos oriundos da Compensação Ambiental por meio do aprimoramento dos procedimentos decontratação de bens e serviços e dos processos decisórios, desde a etapa da destinação dos recursos.


Iniciativa

Instituição Responsável: DIPLAN/ICMBio/MMA

05HN - Fortalecimento dos mecanismos técnicos e jurídicos para compensação de reserva legal em Unidades de Conservaçãofederais.


Iniciativa


0632 - Apoio à estruturação das atividades turísticas nas unidades de conservação.


Iniciativa


07FS - Fortalecimento da gestão integrada de políticas ambientais para a conectividade de paisagens


Iniciativa


Financiamento 00DH - Recursos de doação do Banco Mundial (GEF - Fundo Mundial do Meio Ambiente) para o Projeto GEF-MAR.



R$ 138.685.004,40 R$ 12.900.000,00 R$ 41.928.334,80 R$ 41.928.334,80 R$ 41.928.334,80




Financiamento 00DI - Recursos de doação do Banco Alemão (KFW) e cooperação alemã (GIZ) ao Projeto de Consolidação do SNUC (Life-Web).Unidade Responsável


R$ 103.666.666,63 R$ 8.000.000,00 R$ 25.916.666,66 R$ 25.916.666,66 R$ 25.916.666,66




13/05/2020, 14:16 Página 25



Financiamento 00DJ - Recursos de doação do Banco Mundial (GEF - Fundo mundial do Meio Ambiente) e do Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID) ao Projeto de Consolidação e Ampliação da Proteção da fauna e flora (GEF Terrestre).Unidade Responsável


R$ 37.587.593,38 R$ 24.975.000,00 R$ 4.314.834,58 R$ 4.148.879,40 R$ 4.148.879,40




Financiamento 00DK - Recursos de doação do Banco Alemão (KFW) e cooperação alemã (GIZ) ao Projeto de Consolidação do SNUC -cooperação técnica (Life-Web).Unidade Responsável


R$ 7.955.688,37 R$ 3.840.000,00 R$ 3.285.912,49 R$ 829.775,88 R$ 0,00




Financiamento 00DL - Recursos do Banco Mundial (GEF - Fundo Mundial do Meio Ambiente), banco alemão (KFW), rede WWF e FundoAmazônia (BNDES) para o Projeto ARPA.Unidade Responsável


R$ 183.670.427,24 R$ 28.545.986,00 R$ 35.142.092,61 R$ 66.519.170,80 R$ 46.867.071,21




Financiamento 00E8 - Desenvolvimento de Parcerias Ambientais Público-Privadas com foco nas Unidades de Conservação Federais



R$ 3.112.082,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.448.572,00 R$ 663.510,00 R$ 0,00



Livre - OutrosFonte de Recursos

Financiamento 00E9 - Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público Federal e Companhia Energética de São Paulo



R$ 96.960.000,00 R$ 24.240.000,00 R$ 24.240.000,00 R$ 24.240.000,00 R$ 24.240.000,00




13/05/2020, 14:16 Página 26



Financiamento 00FF - Implantação e consolidação de Unidades de Conservação - Fundo Amazônia



R$ 38.997.655,00 R$ 6.000.000,00 R$ 10.497.655,00 R$ 11.250.000,00 R$ 11.250.000,00




Indicador Número de acordos de repartição de benefícios de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento

8252Número

Sigla ARB

ProdutoClasse

Unidade de Medida unidade

38Índice de Referência

Nº casas decimais 0

31/12/2014Data de Referência

Demonstra a eficiência da União em celebrar acordos de repartição de benefícios com usuários depatrimônio genético e de conhecimento tradicional associado de origem não identificável

Finalidade

O indicador descreve a eficiência na implementação da Lei nº 13.123 de 2015, especificamente em relaçãoao instrumento do Acordo de Repartição de Benefícios

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 31/dez do ano a que se refere

01/fev do ano subsequente a que se refereData de Divulgação/Disponibilização

DPG/SBio/MMA - Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético / Secretaria deBiodiversidade / MMA

Organização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade

MunicípioMáxima Desagregação Geográfica

Monetário/ Não-Monetário , Patrimônio Genético/Conhecimento Tradicional Associado de origem nãoidentificável ,

Outras Desagregações Possíveis

Quanto maior melhorPolaridade

Fórmula de Cálculo

X: Número de acordos de repartição de benefíciosAno

Variáveis de Cálculo

SISGEN - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado.Fonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação administrativa do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético /Secretaria de Biodiversidade / MMA.Os acordos também são publicados no DOU.

Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo Demanda direta ao Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético / Secretariade Biodiversidade / MMA.Soma-se o número de acordos de repartição de benefícios de acesso ao patrimônio genético e aoconhecimento tradicional firmados.

13/05/2020, 14:16 Página 27



N/ALimitações

Indicador Número de cadastros de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado

8255Número

Sigla CAD/SISGEN

ProdutoClasse


355Índice de Referência



Demonstra a eficiência da Secretaria Executiva do CGEN e de seu sistema eletrônico de registro deacessos - SISGEN.

Finalidade

O indicador descreve a eficiência na implementação da Lei nº 13.123 de 2015, especificamente em relaçãoaos cadastros de acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado

Descrição



DCGEN/SBio/MMA - Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético / Secretariade Biodiversidade / MMA


AnualPeriodicidade


Pesquisa/ desenvolvimento tecnológico/remessa de amostra de patrimônio genéticoOutras Desagregações Possíveis



X: Número de cadastros de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associadoAno


SISGEN - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional AssociadoFonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação administrativa do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético /Secretaria de Biodiversidade / MMA.


Método de Cálculo Demanda direta ao Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético / Secretariade Biodiversidade / MMA.Soma-se o número de cadastros de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicionalassociado.

N/ALimitações

Indicador Número de notificações de produto acabado registradas pelo Conselho de Gestão do PatrimônioGenético - CGen

8253Número

Sigla NOT/SISGEN

13/05/2020, 14:16 Página 28



ProdutoClasse


Nº casas decimais

Índice de Referência em Apuração Sim

Demonstra a eficiência da Secretaria Executiva do CGEN e de seu sistema eletrônico de registro denotificações de produtos - SISGEN.

Finalidade

O indicador descreve a eficiência na implementação da Lei nº 13.123 de 2015, especificamente em relaçãoàs notificações de produto acabado registradas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - Cgen

Descrição



DCGEN/SBio/MMA - Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético / Secretariade Biodiversidade / MMA


AnualPeriodicidade


produto acabado / material reprodutivoOutras Desagregações Possíveis



notificações / anoVariáveis de Cálculo

SISGEN - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional AssociadoFonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação administrativa do Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético /Secretaria de Biodiversidade / MMA.


Método de Cálculo Demanda direta ao Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético / Secretariade Biodiversidade / MMA.Soma-se o Número de notificações de produto acabado registradas pelo Conselho de Gestão doPatrimônio Genético - Cgen.

N/ALimitações

Indicador Percentual da área de propriedades rurais cadastradas e em monitoramento no Cadastro Ambiental Rural- CAR

8231Número

Sigla PPRC

ProdutoClasse

Unidade de Medida %

53,56Índice de Referência



13/05/2020, 14:16 Página 29



Trata-se de indicador referente ao percentual de áreas de propriedades rurais cadastradas e emmonitoramento no Cadastro Ambiental Rural - CAR por meio de iniciativas de inscrição e regularizaçãoambiental promovidas pelo SFB, em parceria técnica com os órgãos estaduais responsáveis pela gestãodo CAR e com apoio de projetos e parcerias internacionais. Permite monitorar o crescimento dopercentual de áreas cadastradas por meio do CAR, demonstrando a adesão social da política. Ademais,os próximos passos da política, que envolvem o fomento da ampliação da cobertura florestal, dependemda ampla adesão ao CAR para serem efetivos.

Finalidade

Registrar o percentual da área dos imóveis rurais que já foi cadastrada em razão da área total passível decadastro, determinada pelo IBGE no censo de 2006.

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador Último dia de cada mês

décimo dia do mês subsequenteData de Divulgação/Disponibilização

Diretoria Cadastro e Fomento Florestal/SFBOrganização responsável pelo Cálculo

MensalPeriodicidade

EstadoMáxima Desagregação Geográfica

Tipo de imóvel, situação (Ativo, Pendente e Cancelado)Outras Desagregações Possíveis



X - Área de imóveis rurais cadastrada no CARY - Área total de estabelecimentos agropecuários passíveis de cadastro (definido pelo censo2006 IBGE)


Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. - SICAR - www.car.gov.br e Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE).

Fonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Boletim Informativo (PDF) Módulo de relatórios e consulta pública do Sistema Nacional de CadastroAmbiental Rural. SICAR (planilha eletrônica e arquivo vetorial)


Método de Cálculo Acessar a área cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. - SICAR disponível noendereço: www.car.gov.br.Acessar área total passível de cadastro ( censo IBGE).

Falta de base de referência atualizada. O censo do IBGE que é utilizado foi produzido em 2006.Limitações

Informações complementares necessárias à análise dos resultados, como indicações conjunturais,exceções, mudanças conceituais e metodológicas ao longo de uma série de coletas, condiçõesespecíficas de cálculo, dentre outras que auxiliem uma melhor interpretação de resultados.

Notas Explicativas

Indicador Percentual de cobertura vegetal anual em Assentamentos da Reforma Agrária beneficiados peloPrograma Bolsa Verde

8262Número

Sigla ICVA

ResultadoClasse

Unidade de Medida %




13/05/2020, 14:16 Página 30



"Medir a evolução do percentual de supressão ou incremento da cobertura de vegetação nativa emAssentamentos da Reforma Agrária pertencentes ao Programa de Apoio à Conservação Ambientaldenominado ""Programa Bolsa Verde"

Finalidade

Razão entre o total da área de cobertura vegetal preservada dos Assentamentos pertencentes aoPrograma de Apoio à Conservação Ambiental sobre a área total dos Assentamentos pertencentes aoPrograma.

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 31/jul do ano a que se refere

30 dias após a apresentação dos resultados pelo Laboratório da UFLA/ Lavras - Lemaf/DCF/UFLAData de Divulgação/Disponibilização

Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental do Departamento de Extrativismo da Secretaria deExtrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA


AnualPeriodicidade


Assentamentos, Região e BiomaOutras Desagregações Possíveis



X = àrea total da cobertura vegetal preservada em Assentamentos da Reforma Agrária beneficiados peloPrograma de Apoio á Conservação Ambiental denominado Programa Bolsa Verde.Y: área total dos Assentamentos do PBV.


Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo do Departamento de Ciências Florestais da UniversidadeFederal de Lavras - Lemaf/DCF/UFLA. - Monitoramento da Cobertura Vegetal :http://www.mma.gov.br/images/arquivos/desenvolvimento_rural/bolsa_verde/monitoramento%20cobertura%20vegetal%202016.pdf


http://www.mma.gov.br/images/arquivos/desenvolvimento_rural/bolsa_verde/monitoramento%20cobertura%20vegetal%202016.pdf


Método de Cálculo 1 - Acessar os dados pela página da internet:http://www.mma.gov.br/images/arquivos/desenvolvimento_rural/bolsa_verde/monitoramento%20cobertura%20vegetal%202016.pdf; 2 - Navegar no Relatório dosResultados do Monitoramento 2016, diretamente até a página 34; 3 - Someas áreas totais de assentamentos (assentamentos convencionais + assentamentos diferenciados) e anoteeste valor (unidade métrica - ha). 4 - Logo após, some as áreas naturaisdestes dois tipos de assentamentos com as respectivas áreas regeneradas.5 - Realizar a divisão da área total preservada (áreas naturais + áreas regeneradas) em assentamentospela área total dos assentamentos (convencionais e diferenciados);6 - Multiplicar por 100 o resultado da divisão supracitada, visando obter o percentual/indice da coberturavegetal dos Assentamentos da Reforma Agrária beneficiados pelo Programa de Apoio à ConservaçãoAmbiental denominado Programa Bolsa Verde.

Os resultados efetivos só são divulgados após 02 anos da captura da imagem.Ex: As imagens captadasno ano de 2017 serão analisadas em 2018 e divulgadas em 2019.

Limitações

O indicador apresentado visa, em sua última instância, demonstrar que o Programa de Apoio àConservação Ambiental contribui para a conservação do meio ambiente por meio da inclusãosocioambiental e produtiva, e elevação de renda.

Notas Explicativas

Indicador Percentual de cobertura vegetal anual em Unidades de Conservação Federais beneficiadas peloPrograma Bolsa Verde

8261Número

Sigla ICVUC

ResultadoClasse

13/05/2020, 14:16 Página 31



Unidade de Medida %




"Medir a evolução do percentual de supressão ou incremento da cobertura de vegetação nativa emUnidades de Conservação do Iinstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo)pertencentes ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental denominado ""Programa Bolsa Verde".

Finalidade

Razão entre o total da área de cobertura vegetal preservada das Unidades de Conservação do ICMBiopertencentes ao Programa de Apoio à Conservação Ambiental sobre a área total das Ucs do ICMBiopertencentes ao Programa

Descrição

Período ou data a que se refere o Indicador 31/jul do ano a que se refere

30 dias após a apresentação dos resultados pelo Laboratório da UFLA/ Lavras - Lemaf/DCF/UFLAData de Divulgação/Disponibilização

Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental do Departamento de Extrativismo da Secretaria deExtrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.


IndisponívelPeriodicidade


BiomaOutras Desagregações Possíveis

Quanto menor melhorPolaridade


X = àrea total da cobertura vegetal preservada em Assentamentos da Reforma Agrária beneficiados peloPrograma de Apoio á Conservação Ambiental denominado Programa Bolsa Verde.Y: área total dos Assentamentos do PBV.


Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo do Departamento de Ciências Florestais da UniversidadeFederal de Lavras - Lemaf/DCF/UFLA - Monitoramento da Cobertura Vegetal :http://www.mma.gov.br/images/arquivos/desenvolvimento_rural/bolsa_verde/monitoramento%20cobertura%20vegetal%202016.pdf


http://www.mma.gov.br/images/arquivos/desenvolvimento_rural/bolsa_verde/monitoramento%20cobertura%20vegetal%202016.pdf


Método de Cálculo 1 - Acessar os dados pela página da internet:http://www.mma.gov.br/images/arquivos/desenvolvimento_rural/bolsa_verde/monitoramento%20cobertura%20vegetal%202016.pdf;2 - Navegar no Relatório dos Resultados do Monitoramento 2016, diretamente até a página 34;3 - Some as áreas totais de assentamentos (assentamentos convencionais + assentamentosdiferenciados) e anote este valor (unidade métrica - ha). 4 - Logo após,some as áreas naturais destes dois tipos de assentamentos com as respectivas áreas regeneradas.5 - Realizar a divisão da área total preservada (áreas naturais + áreas regeneradas) em assentamentospela área total dos assentamentos (convencionais e diferenciados);6 - Multiplicar por 100 o resultado da divisão supracitada, visando obter o percentual/indice da coberturavegetal dos Assentamentos da Reforma Agrária beneficiados pelo Programa de Apoio à ConservaçãoAmbiental denominado Programa Bolsa Verde.

Os resultados efetivos só são divulgados após 02 anos da captura da imagem.Ex: As imagens captadasno ano de 2017 serão analisadas em 2018 e divulgadas em 2019.

Limitações

O indicador apresentado visa, em sua última instância, demonstrar que o Programa de Apoio àConservação Ambiental contribui para a conservação do meio ambiente por meio da inclusãosocioambiental e produtiva, e elevação de renda.

Notas Explicativas

13/05/2020, 14:16 Página 32



Indicador Percentual de espécies da fauna ameaçadas de extinção com Planos de Ação para recuperação econservação

8248Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida %




Avaliar o esforço de elaboração de PAN para recuperação de espécies da fauna ameaçadas de extinção.Finalidade

Porcentagem das espécies da fauna ameaçadas de extinção que estão contempladas em planos de ação.Descrição


N/A: informado pelo ICMBio sob demandaData de Divulgação/Disponibilização

ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


Bioma, Grupos TaxonômicosOutras Desagregações Possíveis



X = Número de espécies da fauna que tem Plano de AçãoY = Número de espécies ameaçadas (Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas deExtinção)


ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação administrativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo A partir dos planos de ação e respectivas listas de espécies contempladas no Plano se contabiliza onúmero de espécies ameaçadas de extinção contempladas em planos de ação para utilização no cálculodo indicador.

Depende de sistematização de dados pelo ICMBio. Idealmente deveria haver um sistema eletrônico comos dados.

Limitações

Indicador Percentual de espécies da fauna ameaçadas de extinção representadas em Unidades de Conservaçãofederais

8228Número

Sigla -

ResultadoClasse

Unidade de Medida %

13/05/2020, 14:16 Página 33






Avaliar o quanto as espécies da fauna ameaçadas de extinção ocorrem em Unidades de Conservação.Finalidade

Porcentagem das espécies da fauna ameaçadas de extinção que ocorrem em Unidades de Conservação.Descrição


N/A: informado pelo ICMBio sob demandaData de Divulgação/Disponibilização


AnualPeriodicidade





X = Número de Espécies da fauna ameaçadas de extinção representadas em Unidades de ConservaçãoFederais.Y = Número de espécies da lista oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção.


ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação administrativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo A partir da analise da sobreposição da área de ocorrencia das espécies da fauna ameaçadas de extinçãocom os shapes das Unidades de Conservação é feito o cálculo do indicador.

Depende de análise geoespacial, portanto de profissionais e equipamentos disponíveis para esse tipo deanálise.

Limitações

Indicador Percentual de espécies da flora ameaçadas de extinção representadas em Unidades de Conservaçãofederais

8234Número

Sigla PEFAE

ResultadoClasse

Unidade de Medida %




Avaliar a ocorrência das espécies ameaçadas da flora dentro das Unidades de Conservação. O indicadortambém está relacionado a meta 7 da Estratégia Global para a Conservação de Plantas (GSPC).

Finalidade

Para o calculo de espécies ameaçadas contempladas dentro de Unidades de Conservação (UC), foiconsiderado a ocorrência de pelo menos UM registro da espécie dentro de UC de diferentes esferasadministrativas e categorias de proteção.

Descrição

13/05/2020, 14:16 Página 34




30/jun do ano subsequente a que se refereData de Divulgação/Disponibilização

JBRJ - Jardim Botânico do Rio de JaneiroOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


-Outras Desagregações Possíveis



X: Número de espécies da flora ameaçadas de extinção representadas nas UCs (unidade); Y: Número deespécies ameaçadas (Lista Oficial de espécies da flora brasileira (unidade).


X: Número de espécies da flora ameaçadas de extinção representadas nas UCs: base de dadosCNCFlora/JBRJ;Y: Número de espécies ameaçadas (Lista Oficial de espécies da flora brasileira (unidade): Portaria MMA443/2014.


Contato direto com a Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).Fonte do JBRJ: Artigo científico e página do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora(www.cncflora.net).


Método de Cálculo Intersectar o shape das espécies da Portaria 443 com o shape das Unidades de Conservação. Calcularquantas espécies possuem pelo menos um registro dentro de alguma unidade de conservação.

O cálculo considera que somente com a presença de um registro em UC a espécie está contemplada emUC. Porém, para muitas espécies uma única ocorrência em UC pode não ser suficiente para evitar a suaextinção. Desta forma, a interpretação desse indicador deve ser cautelosa, não se limitando somente aonúmero final, mas sim com uma avaliação mais critica e detalhada dos dados.

Limitações

Indicador Percentual de espécies da flora avaliadas quanto ao risco de extinção

8251Número

Sigla -

ProcessoClasse

Unidade de Medida %




Avaliar o esforço de análise do risco de extinção das espécies da flora.Finalidade

Porcentagem de espécies da flora brasileira cujo risco de extinção foi avaliado.Descrição


N/A: informado pelo JBRJ sob demandaData de Divulgação/Disponibilização


AnualPeriodicidade

13/05/2020, 14:16 Página 35







X- Número de espécies avaliadas quanto ao risco de extinção.Y- Número total de espécies da flora.


Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJFonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação administrativa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo Número de espécies da flora brasileira cujo risco de extinção foi avaliado.

Limitações

Indicador Percentual de espécies da flora com Planos de Ação para recuperação e conservação

8235Número

Sigla PEFPA

ResultadoClasse

Unidade de Medida %




O indicador permite uma avaliação da quantidade de espécies objeto de ações de conservaçãoelaboradas para mitigar ameaças sobre estas e/ou no seu território, ou, ainda, de ações de pesquisa paramelhorar o conhecimento da espécie e/ou seu habitat. Permite, por outro lado, que o número dessasespécies com ações de conservação elaboradas possa ser comparado ao número oficial de espéciesameaçadas de extinção no país.

Finalidade

Avaliar a proporção de espécies ameaçadas com Planos de Ação Nacional (PAN) elaborados epublicados em relação ao número oficial total de espécies ameaçadas da flora (Portaria MMA 443/2014).

Descrição


30/jun do ano subsequente a que se refereData de Divulgação/Disponibilização


AnualPeriodicidade


-Outras Desagregações Possíveis



X : Número de espécies da flora ameaçadas de extinção com Planos de Ação (unidade); Y: Número deespécies ameaçadas (Lista Oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção) (unidade).


13/05/2020, 14:16 Página 36



X: base de dados CNCFlora/JBRJY: Portaria MMA 443/2014.


Página do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora (www.cncflora.net) e http://ckan.jbrj.gov.br.


Método de Cálculo Cruzar a lista de espécies ameaçadas de extinção contempladas em plano de ação (disponível emckan.jbrj.gov.br) com a lista oficial de espécies da flora ameaçada (portaria MMA 443/2014).

A elaboração e publicação de planos de ação não garante a efetiva conservação das espécies. Énecessário implementar as ações dos planos e monitorar o impacto das ações no estado de conservaçãodas espécies. Ainda, a atualização da lista oficial de espécies ameaçadas é um fator limitante, pois aavaliação de risco de extinção feita pelo CNCFlora é constante, mas a atualização da lista oficial prevê-seque seja anual. Porém, em caso de pressões diversas, pode ocorrer que essa lista não seja atualizadaanualmente, conforme previsto.

Limitações

Indicador Percentual de Unidades de Conservação federais demarcadas

8311Número

Sigla UC-DEMARC

ResultadoClasse

Unidade de Medida %




Medir o esforço de consolidação dos limites das Unidades de Conservação Federais.Finalidade

Razão entre o número de UC federais com perímetro demarcado e o total geral de Ucs.Descrição


31/mar do ano subsequente a que se refereData de Divulgação/Disponibilização


AnualPeriodicidade


Unidade de ConservaçãoOutras Desagregações Possíveis



X = área regularizada de Unidade de Conservação;Y= área das Unidades de Conservação de domínio público.


SIGTERRA - Sistema de Informações territoriais das Unidade de Conservação Federais (Sistema internodo MMA).


Relatório anual do Sistema de Informações territoriais das Unidade de Conservação Federais(SIGTERRA), sistema interno do MMA.


Método de Cálculo Demenda direta ao ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Obter por meio de relatórios do sistema SIGTERRA (Sistema Interno).

13/05/2020, 14:16 Página 37



o rabalho de demarcação depende muito de condições climáticas (sazonalidade de rios, por exemplo),assim o esforço de ano muitas vezes só vai refletir em incremento de indicador no ano seguinte.

Limitações

Como o número de Undades de de Conservação varia de ano a ano, principalmente em decorrência dacriação de novas UC, pode acontecer num determinado ano o incremento de Unidades demarcadas euma diminuição do indicador.

Notas Explicativas

Indicador Percentual do Território coberto por Unidades de Conservação federais

8240Número

Sigla -

ProcessoClasse

Unidade de Medida %




Mensurar o percentual do território coberto por unidades de conservação federais, de maneira a aferir aampliação do SNUC.

Finalidade

Representa a relação matemática entre a área total somada de todas as unidades de conservaçãofederais e a área total do território brasileiro.

Descrição



Departamento de Áreas Protegidas / MMAOrganização responsável pelo Cálculo

AnualPeriodicidade


Esfera administrativa / bioma / categoria de manejoOutras Desagregações Possíveis



X - Área das Unidades de Conservação em km²Y - Área continental do território Brasileiro. Área total do território Brasileiro (IBGE) área considerada:sobreposição mapeada.


X: Área de Ucs: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC, do Ministério do Meio AmbienteY: Território Nacional: base de dados do IBGE - Projeção EPSG 102033


Disponível em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/dados-consolidados.Forma de Disponibilização do Indicador

Método de Cálculo 1) Acessar a página do MMA: http://www.mma.gov.br/2) Seguir o caminho “Áreas Protegidas> Cadastro Nacional de UCs>Dados Consolidados3) Clique no link correspondente à “número e a área das unidades de conservação que estão em acordocom o SNUC por tipo (proteção integral e uso sustentável), categoria e esfera (federal, estadual emunicipal)”. Consulte a tabela na coluna federal/Áreae obtenha o valor total de cobertura das unidadesde conservação federais.4) Acesse a página do IBGE para download dos Municípios: https://www.ibge.gov.br/geociencias-novoportal/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas.html A Área é calculada na projeção EPSG102033 ""South America Albers Equal Area Conic.

13/05/2020, 14:16 Página 38



Esse indicador não analisa a efetividade das Áreas Protegidas enquanto instrumentos de conservação,apenas a abrangência deste instrumento no território continental brasileiro, assim como não contempla aárea marinha e outras categorias de Áreas Protegidas que também poderiam contribuir para a Meta ODS.

Limitações

Indicador Recursos financeiros depositados pelo usuário no Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios

8286Número

Sigla RB

InsumoClasse

Unidade de Medida R$

Nº casas decimais

Índice de Referência em Apuração Sim

Demonstra a eficiência da repartição de benefícios prevista na Lei nº 13.123/2015.Finalidade

O indicador descreve a eficiência na implementação da Lei nº 13.123 de 2015, especificamente em relaçãoaos Recursos financeiros referentes à repartição de benefícios depositados no Fundo Nacional para aRepartição de Benefícios.

Descrição



DPG/SBio/MMA - Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético / Secretaria deBiodiversidade


AnualPeriodicidade

NacionalMáxima Desagregação Geográfica

Patrimônio genético / conhecimento tradicional associadoOutras Desagregações Possíveis



X = recursos financeiros depositados no fundo.Variáveis de Cálculo

Banco de dados do Departamento de Patrimônio Genético.Fonte de Dados das Variáveis de Cálculo

Comunicação administrativa do Departamento de Patrimônio Genético.Os recursos Recursos financeiros depositados pelo usuário no Fundo Nacional serão publicados noDOU.Obs: o fundo ainda se encontra em fase de implantação, não sendo possível a mensuração desteindicador


Método de Cálculo Somatório dos recursos financeiros depositados pelo usuário no Fundo Nacional para a repartição debenefícios.Obs: o fundo ainda se encontra em fase de implantação, não sendo possível a mensuração desteindicador

Limitações

13/05/2020, 14:16 Página 39

programa 2078 - conservação e uso sustentável da ... · objetivo do desenvolvimento sustentável...

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