programa anual de · 2. a responsabilidade pela coordenação e controlo da execução do programa...

A - 1

ANEXO A

PROGRAMA ANUAL DAS

ATIVIDADES DE AUDITORIA E INSPEÇÃO PARA 2016

1. O Programa Anual das Atividades de Auditoria e Inspeção para 2016 (PAAI 2016) está organizado em

duas áreas distintas, uma relativa à atividade inspetiva a desenvolver em apoio ao Chefe do Estado-

Maior da Armada e outra em apoio à Autoridade Marítima Nacional, segundo a seguinte estrutura:

a. Por entidade inspetora:

Inspeção-Geral da Marinha; Comando Naval; Superintendência do Pessoal; Superintendência do

Material; Superintendência das Finanças; Superintendência das Tecnologias da Informação;

Instituto Hidrográfico.

Direção-Geral da Autoridade Marítima no âmbito da Autoridade Marítima Nacional.

b. Por sub-entidade inspetora:

Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval; Comando do Corpo de Fuzileiros; Esquadrilha de

Escoltas Oceânicos; Esquadrilha de Submarinos; Esquadrilha de Navios Patrulha; Centro de

Comunicações, de Dados e de Cifra da Marinha; Direção de Pessoal; Direção de Formação;

Direção de Saúde; Direção Jurídica; Direção de Abastecimento; Direção de Navios; Direção de

Infraestruturas; Direção de Transportes; Direção de Auditoria e Controlo Financeiro; Centro de

Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha; Direção de Análise e Gestão da

Informação; Direção de Tecnologias de Informação e Comunicações.

Direção de Faróis e Instituto de Socorros a Náufragos no âmbito da Autoridade Marítima

Nacional.

2. A responsabilidade pela coordenação e controlo da execução do Programa cabe à Inspeção-Geral da

Marinha (IGM), no âmbito das sua competências e tal como estipulado no IAA 3(C), para apoiar o

Chefe do Estado-Maior da Armada no exercício da função de controlo e avaliação.

3. Para além das atividades inspetivas programadas, a IGM poderá efetuar inspeções de carácter não

planeado (inopinadas) na sua área de competência e efetuará a monitorização e acompanhamento

das conclusões e das recomendações realizadas pelas restantes entidades e sub-entidades

inspetoras.

4. O PAAI2016 encontra-se disponível no Sistema de Gestão de Atividades de Inspeção (SIGAI), através

do endereço https://sigai.marinha.pt:8443/sigai/home.do, na Intranet de Marinha.

https://sigai.marinha.pt:8443/sigai/home.do

A - 2

1ª PARTE ATIVIDADE INSPETIVA EM APOIO AO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA

INSPEÇÃO-GERAL DA MARINHA

PERÍODO DESCRIÇÃO

(Entidade inspetora)

UNIDADE/ SECTOR

INSPECIONADO OBSERVAÇÕES

1º Semestre Inspeção Global

(IGM) ESCOLA NAVAL

1º Semestre Inspeção de Processo

(IGM)

UNIDADES AUXILIARES DA

MARINHA (UAM)

Inspeção ao processo de aquisição, gestão e abate das

UAM.

1º Semestre

Inspeção de Acompanhamento de Segurança, Higiene e Saúde no

Trabalho (IGM)

MUSEU DE MARINHA E PLANETÁRIO

CALOUSTE GULBENKIAN

1º Semestre Inspeção de Acompanhamento de

Segurança Militar (IGM)

MUSEU DE MARINHA E PLANETÁRIO

CALOUSTE GULBENKIAN

1º Semestre Inspeção de Acompanhamento

(IGM) ESQUADRILHA DE

SUBMARINOS



INSTITUTO HIDROGRÁFICO

1º Semestre Inspeção de Segurança, Higiene e

Saúde no Trabalho (IGM)




DEPÓSITO POLNATO DE LISBOA

2º Semestre

Inspeção de Acompanhamento de Segurança, Higiene e Saúde no

Trabalho (IGM)

DEPÓSITO POLNATO DE LISBOA

2º Semestre Inspeção de Acompanhamento

(IGM) ESCOLA DE FUZILEIROS

2º Semestre Inspeção de Segurança Militar

(IGM)

UNIDADE DE APOIO ÀS INSTALAÇÕES

CENTRAIS DE MARINHA




CENTRAIS DE MARINHA

Ala leste e unidades aí sediadas

A - 3

COMANDO NAVAL


(Sub-entidade inspetora)

UNIDADE/ SECTOR


Fevereiro Inspeção de Segurança

(CCF) BF1

Abril Mostra Geral

(CCF) BASE DE

FUZILEIROS

Setembro Inspeção de Segurança

(CCF) CAF

Setembro Inspeção de Segurança

(CCF) DAE

Outubro Mostra Geral

(CCF) BF1

Outubro Inspeção de Segurança

(CCF) UMD

Novembro Mostra Geral

(CCF) BF2


(CCF) DAE


(CCF) CAF

Novembro Inspeção de Segurança

(CCF)

ESCOLA DE FUZILEIROS


(CCF) CATT

Dezembro Inspeção de Segurança

(CCF) CATT

Janeiro Inspeção à área Criptográfica

(CCDCM) NRP TRIDENTE

Abril Inspeção à área Criptográfica

(CCDCM) COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DO SUL

Novembro Inspeção à área Criptográfica

(CCDCM) NRP FIGUEIRA DA

FOZ

A - 4

Janeiro Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP FIGUEIRA DA

FOZ


(CITAN) NRP ALMIRANTE GAGO COUTINHO


(CITAN) NRP CACINE

Fevereiro Inspeção Inicial

(CITAN) NRP ÁLVARES

CABRAL

Março Inspeção Final

(CITAN) NRP ÁLVARES

CABRAL

Março Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP SAGRES

Março Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP HIDRA

Abril Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP CISNE

Maio Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP CREOULA

Maio Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP BATISTA DE

ANDRADE

Julho Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP RIO MINHO

Setembro Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP ARPÃO

Setembro Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP D. CARLOS I

Setembro Inspeção Inicial

(CITAN) NRP D. FRANCISCO

DE ALMEIDA

Outubro Inspeção Final

(CITAN) NRP D. FRANCISCO

DE ALMEIDA

Outubro Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP ARGOS

Novembro Avaliação de Padrões de Prontidão

(CITAN) NRP DRAGÃO

A - 5


(CITAN) NRP VIANA DO

CASTELO


(CITAN) NRP SCHULTZ

XAVIER

Janeiro Inspeção ao Sistema de Gestão

de Manutenção (EEO)

NRP ÁLVARES CABRAL

Janeiro Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP ÁLVARES

CABRAL

Janeiro Inspeção ao Departamento de

Armas e Eletrónica (EEO)

NRP ÁLVARES CABRAL

Janeiro Inspeção aos Paióis/

Sobressalentes (EEO)

NRP ÁLVARES CABRAL

Fevereiro Inspeção ao Sistema de Gestão


NRP D. FRANCISCO DE ALMEIDA

Fevereiro Inspeção aos Paióis/



Fevereiro Inspeção ao Departamento de



Fevereiro Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP D. FRANCISCO

DE ALMEIDA

Março Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP JACINTO

CÂNDIDO

Março Inspeção ao Sistema de Gestão


NRP JACINTO CÂNDIDO

Março Inspeção aos Paióis/


NRP JACINTO CÂNDIDO

Abril Inspeção ao Sistema de Gestão


NRP JOÃO ROBY

Abril Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP JOÃO ROBY

Abril Inspeção aos Paióis/


NRP JOÃO ROBY

Maio Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP BATISTA DE

ANDRADE

A - 6

Maio Inspeção ao Sistema de Gestão


NRP BATISTA DE ANDRADE

Maio Inspeção aos Paióis/


NRP BATISTA DE ANDRADE

Junho Inspeção ao Sistema de Gestão


NRP VASCO DA GAMA

Junho Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP VASCO DA

GAMA

Junho Inspeção ao Departamento de


NRP VASCO DA GAMA

Junho Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP ANTÓNIO ENES

Junho Inspeção ao Sistema de Gestão


NRP ANTÓNIO ENES

Junho Inspeção aos Paióis/


NRP ANTÓNIO ENES

Julho Inspeção aos Paióis/


NRP BÉRRIO

Julho Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP BÉRRIO

Setembro Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP JACINTO

CÂNDIDO

Outubro Inspeção ao Sistema de Gestão


NRP CORTE REAL

Outubro Inspeção aos Paióis/


NRP CORTE REAL

Outubro Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP JOÃO ROBY

Novembro Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP BATISTA DE

ANDRADE

Dezembro Inspeção à Plataforma

(EEO) NRP ANTÓNIO ENES

Fevereiro Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP HIDRA

A - 7

Fevereiro Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP CISNE

Março Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP CUANZA

Abril Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP ÁGUIA

Maio Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP ORION

Junho Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP RIO MINHO


(ENP) NRP ZAIRE

Julho Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP CACINE

Julho Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP ESCORPIÃO

Setembro Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP ARGOS

Setembro Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP DRAGÃO

Outubro Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP VIANA DO

CASTELO


(ENP) NRP SCHULTZ

XAVIER

Novembro Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP CASSIOPEIA


(ENP) NRP CENTAURO

Dezembro Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP FIGUEIRA DA

FOZ

Dezembro Inspeção Sectorial Técnica

(ENP) NRP PÉGASO

Março Inspeção área da Higiene e

Segurança no Trabalho (ES)

NRP TRIDENTE

A - 8

Maio Inspeção área da Higiene e

Segurança Alimentar (ES)

NRP TRIDENTE

Junho Certificação Mergulho Profundo

VIPER PLUS (ES)

DMS3

Julho Inativação Engenhos Explosivos

Improvisados (ES)

DMS1

Setembro Inspeção área da Higiene e


ESQUADRILHA DE SUBMARINOS

Setembro Inspeção área da Higiene e


ESQUADRILHA DE SUBMARINOS

Outubro Certificação Mergulho

Semiautónomo KIRBY MORGAN (ES)

DMS2

Outubro Inspeção área da Higiene e

Segurança no Trabalho (ES)

NRP ARPÃO

Novembro Inspeção área da Higiene e


NRP ARPÃO

A - 9

SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL


(Entidade/Sub-entidade inspetora)

UNIDADE/ SECTOR


Maio Inspeção Sectorial Técnica na

área da Formação (DF)

ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS

Departamento de Armas e Eletrónica

Setembro Inspeção Sectorial Técnica na


CENTRO INTEGRADO DE TREINO E

AVALIAÇÃO NAVAL

Outubro Inspeção Sectorial Técnica na

área do Desporto (DF)

ESCOLA NAVAL Acompanhamento

Novembro Inspeção Sectorial Técnica na


CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA

ARMADA

Fevereiro Inspeção Sectorial Técnica na

área da Justiça (DJ)

NRP SCHULTZ XAVIER

Junho Inspeção Sectorial Técnica na



Novembro Inspeção Sectorial Técnica na


ESQUADRILHA DE PATRULHAS

Abril Inspeção Sectorial Técnica na

área do Pessoal (DP)

ESCOLA NAVAL

Setembro Inspeção Sectorial Técnica na

área do Pessoal (DP)


Março Inspeção Sectorial Técnica na

área da Saúde (DS)

BASE DE FUZILEIROS Avaliar o cumprimento das

instruções técnicas

Outubro Inspeção Sectorial Técnica na

área da Saúde (DS)


Avaliar o cumprimento das instruções técnicas

Janeiro Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

CENTRO DE MEDICINA NAVAL

Janeiro Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

NRP ÁLVARES CABRAL

Fevereiro Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

CENTRO DE COMUNICAÇÕES

DADOS E CIFRA DA MARINHA


4427:2004 (SP)

ESTADO-MAIOR DA ARMADA


4427:2004 (SP)

NRP VASCO DA GAMA

A - 10

Março Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS


4427:2004 (SP)



4427:2004 (SP)

NRP ARGOS

Abril Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

NRP BÉRRIO


4427:2004 (SP)

COMISSÃO CULTURAL DA MARINHA


4427:2004 (SP)

LABORATÓRIO DE EXPLOSIVOS DA

MARINHA

Maio Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

DIREÇÃO DE JUSTIÇA

Maio Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL

Junho Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

ESQUADRILHA DE ESCOLTAS

Julho Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

COMANDO NAVAL


4427:2004 (SP)

DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA


4427:2004 (SP)


Setembro Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ARQUIVO DA

MARINHA


4427:2004 (SP)

DIREÇÃO DE APOIO SOCIAL


4427:2004 (SP)

NRP RIO MINHO

Outubro Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

NRP CREOULA

Novembro Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

DIREÇÃO DE FORMAÇÃO


4427:2004 (SP)

NRP ANTÓNIO ENES

A - 11


4427:2004 (SP)

NRP CACINE

Dezembro Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

NRP SCHULTZ XAVIER

Dezembro Auditoria Interna SGRHM NP

4427:2004 (SP)

DIREÇÃO DE SAÚDE

A - 12

SUPERINTENDÊNCIA DO MATERIAL



UNIDADE/ SECTOR


Junho Inspeção Sectorial Técnica ao

Sistema de Alimentação (DA)

COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DOS

AÇORES

Processo de Alimentação e Higiene e Segurança

Alimentar

Setembro Inspeção Sectorial Técnica ao


DEPÓSITO DE MUNIÇÕES NATO DE

LISBOA E SERVIÇO DE ARMAS NAVAIS


Alimentar

Novembro Inspeção Sectorial Técnica ao


MESSE DE LISBOA


Alimentar - Inspeção de Acompanhamento

Janeiro Inspeção Sectorial Técnica

(DI) BASE NAVAL DE

LISBOA

Avaliação do estado de conservação das infraestruturas


(DI) BASE NAVAL DE

LISBOA

Avaliação do estado de conservação das infraestruturas

Março

Inspeção Sectorial Técnica ao Armamento portátil,

Equipamento, Munições e Explosivos

(DN)

NRP FIGUEIRA DA FOZ

Abril

Inspeção Sectorial Técnica ao Armamento portátil,

Equipamento, Munições e Explosivos

(DN)

COMANDO DA ZONA MARÍTIMA DOS

AÇORES

Julho

Inspeção Sectorial Técnica aos Transportes (Viaturas

Administrativas) (DT)

DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO

Setembro




A - 13

SUPERINTENDÊNCIA DAS FINANÇAS



UNIDADE/ SECTOR


Janeiro Inspeção à área da Cantina

(DACF) NRP VASCO DA GAMA


(DACF) NRP BATISTA DE

ANDRADE


(DACF) NRP JACINTO

CÂNDIDO

Fevereiro Inspeção à área da Cantina

(DACF) NRP JOÃO ROBY

Fevereiro Inspeção à área da Cantina

(DACF) NRP D. CARLOS I

Março Inspeção à área do

Imobilizado (DACF)

DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO

Abril Inspeção à área do

Imobilizado (DACF)

DIREÇÃO DE NAVIOS

Julho Inspeção à área das

Disponibilidades (DACF)

DIREÇÃO DE CONTABILIDADE E

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Julho Inspeção à área da Cantina

(DACF) NRP CUANZA

Setembro Auditoria de Gestão

(DACF) DIREÇÃO DE

TRANSPORTES

Novembro

Inspeção de Processo – Pagamento de Férias não

gozadas (DACF)

DIREÇÃO DE CONTABILIDADE E

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Acompanhamento

Novembro Inspeção à área das

Disponibilidades (DACF)

MESSE DE CASCAIS Acompanhamento

Novembro Inspeção à área da Cantina

(DACF) NRP FIGUEIRA DA FOZ Acompanhamento

Novembro

Inspeção de Processo – Ajustes Diretos realizados em

2014 (DACF)


Acompanhamento

Dezembro Inspeção à área da Cantina

(DACF) NRP BÉRRIO Acompanhamento

Dezembro Inspeção à área da Cantina

(DACF) BASE NAVAL DE

LISBOA Acompanhamento

A - 14

Dezembro Auditoria de Gestão

(DACF) DIREÇÃO DE APOIO

SOCIAL Acompanhamento

Dezembro Inspeção à área do

Imobilizado (DACF)


Acompanhamento

A - 15

SUPERINTENDÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO



UNIDADE/ SECTOR


Janeiro Inspeção Sectorial Técnica

aos Arquivos Correntes (CDIACM)




DIREÇÃO DO PESSOAL



ESQUADRILHA DE HELICÓPTEROS

Abril Inspeção Sectorial Técnica


BASE NAVAL DE LISBOA

Maio Inspeção Sectorial Técnica








COMANDO NAVAL




Abril Inspeção Sectorial Técnica à

área de Gestão da Informação (DAGI)


Outubro Inspeção Sectorial Técnica à

área de Gestão da Informação (DAGI)

COMANDO NAVAL

Abril Inspeção Sectorial Técnica ao

Domínio do Utilizador (DITIC)


Outubro Inspeção Sectorial Técnica ao

Domínio do Utilizador (DITIC)

COMANDO NAVAL

A - 16




UNIDADE/ SECTOR


Ao longo do ano

Inspeções Técnicas ao Serviço de Navegação dos Navios

(IH) A definir (1) (2) (3)

Notas: (1) O objetivo das inspeções é orientar, no plano técnico, os serviços de navegação e

efetuar recomendações com vista à melhoria da segurança da navegação. (2) Preferencialmente, as atividades deverão efetuar-se nos navios em categoria de

prontidão 1 (CAT 1), de forma a avaliar o funcionamento do serviço de navegação e obter o consequente retorno que permita o estudo de novos métodos e soluções no plano tecnológico, de novos procedimentos e de doutrina na área da navegação.

(3) Os períodos e navios a inspecionar serão acordados com o CITAN, num total de três inspeções por ano, com uma periodicidade quadrimestral devendo ser consideradas inopinadas quanto à sua programação.

A - 17

2ª PARTE

ATIVIDADE INSPETIVA EM APOIO À AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL

INSPEÇÃO-GERAL DA MARINHA



UNIDADE/ SECTOR


1º Semestre Inspeção de Processo

(IGM)

UNIDADES AUXILIARES DA

MARINHA (UAM)

Inspeção ao processo de aquisição, gestão e abate das

UAM.




CENTRAIS DE MARINHA

Ala leste e unidades aí sediadas

A - 18




UNIDADE/ SECTOR



4427:2004 (SP)

DEPARTAMENTO MARÍTIMO DO

CENTRO


4427:2004 (SP)

CAPITANIA DO PORTO DE LAGOS


4427:2004 (SP)

CAPITANIA DO PORTO DE TAVIRA

A - 19




UNIDADE/ SECTOR


Maio



DEPARTAMENTO MARÍTIMO DOS

AÇORES

Maio



CAPITANIA DO PORTO DE PONTA DELGADA

Novembro



DIREÇÃO DO COMBATE À

POLUIÇÃO DO MAR

A - 20

SUPERINTENDÊNCIA DAS FINANÇAS



UNIDADE/ SECTOR


Abril Inspeção à área do

Imobilizado (DACF)

DEPARTAMENTO MARÍTIMO DO NORTE

Novembro Inspeção à área do

Imobilizado (DACF)

DEPARTAMENTO MARÍTIMO DO

CENTRO Acompanhamento

A - 21

DIREÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA


(Entidade/Sub-entidade inspetora)

UNIDADE/ SECTOR


Janeiro Inspeção Técnica

(AMN-DGAM) CAPITANIA DO PORTO

DE SINES

Março Inspeção Técnica

(AMN-DGAM) CAPITANIA DO PORTO DE PÓVOA DE VARZIM

Maio Inspeção Técnica


DE VILA DO PORTO

Outubro Inspeção Técnica


DE FARO

Dezembro Inspeção Técnica

(AMN-DGAM)

DELEGAÇÃO MARÍTIMA DA

TRAFARIA

Março Inspeção Técnica

(AMN-DF) CAPITANIA DO PORTO

DE SINES

Outubro Inspeção Técnica

(AMN-DF) CAPITANIA DO PORTO

DE PENICHE

Abril Inspeção Técnica

(AMN-ISN)

CAPITANIA DO PORTO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Inspeção do ISN à ESV VRSA

programa anual de · 2. a responsabilidade pela coordenação e controlo da execução do programa...

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