PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COORDENAÇÃO

Antonio de Oliveira Lima MPT/CE

Célia Chaves Gurgel do Amaral UFC

Sandra Maria Silva Leite ReisUNDIME/CE

EDUCAÇÃO: RESPOSTA CERTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL A educação foi o tema da Campanha Nacional

de Combate ao Trabalho Infantil em 2008. No Ceará, o MPT articulou, em parceria com o

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEETI/CE), grande campanha, adotando o mesmo slogan da Campanha Nacional: Educação: resposta certa contra o trabalho infantil.

Professores e alunos se engajaram na campanha, tanto na Capital quanto no Interior.

METODOLOGIA O Peteca adota a metodologia da

multiplicação do saber. Inicialmente foram capacitados Técnicos de Educação (40h/a) que atuam como Coordenadores Municipais. Estes capacitaram Coordenadores Escolares e Professores das escolas (oficina de 20h/a) para a abordagem dos temas em sala para os alunos. Após a abordagem, estudantes são estimulados a produzir tarefas escolares que serão avaliadas e premiadas.

Acordo de Cooperação Objetivando tornar a campanha uma ação

permanente, o MPT/CE firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com base no qual iniciou-se o Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca)

AUDIÊNCIA PÚBLICA Em setembro de 2008, o MPT/CE

convocou todas as Secretarias Municipais de Educação do Estado do Ceará para uma Audiência Pública, ocasião em que lhes propôs a assinatura de Termo de Adesão para execução do Peteca nos respectivos Municípios.

TERMOS DE ADESÃO Entre setembro e outubro de 2008,

as Secretarias de Educação de 51 Municípios cearenses firmaram

perante o MPT Termo de Adesão se comprometendo a executar as ações do Peteca em suas escolas.

MUNICÍPIOS PARTICIPANTESAcaraú, Apuiarés, Assaré, Barbalha, Beberibe,

Camocim, Campos Sales, Canindé, Caucaia, Chaval, Crateús, Crato, Fortaleza, Guaraciaba

do Norte, Ibiapina, Icó, Iguatu, Itaitinga, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaribe,

Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê,

Milagres, Novo Oriente, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Quiterianópolis, Quixadá, Redenção, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São Gonçalo do

Amarante, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá e Trairi

OBJETIVO GERAL• Intensificar o processo de conscientização da sociedade

com vistas à erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente

OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Sensibilizar e capacitar os profissionais da educação

para a abordagem do tema trabalho infantil na escola;• Envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral

no controle social das políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente;

• Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com vistas ao enfrentamento desse grave problema social.

ETAPAS

1) Curso de Formação 2) Oficinas de Formação3) Plano de Ação Escolar4) Tarefas Escolares5) Avaliação e premiação

1ª ETAPA: CURSO DE FORMAÇÃO

Responsável: Coordenação Estadual Público Alvo: Técnicos em EducaçãoObjetivo: Formar Coordenadores MunicipaisData: 20 a 24 de outubro de 2008Local: FortalezaCarga-horária: 40h/aMeta Prevista: 92 CoordenadoresMeta Alcançada: 82 Coordenadores

2ª ETAPA: OFICINAS DE FORMAÇÃO

Responsável: Coordenação Municipal Público Alvo: Professores e CoordenadoresObjetivo: Formar Professores e Coordenadores Pedagógicos Escolares acerca do temaData: Janeiro a março de 2009Local: Secretarias Municipais de EducaçãoCarga-horária: 20h/aMeta: Capacitar 2.000 Educadores

3ª ETAPA: PLANO DE AÇÃO ESCOLAR

Responsáveis: Prof. e Coordenadores Pedag. Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental IIObjetivo: Conscientizar os alunos para a

importância da erradicação do trabalho infantil Data: Fevereiro a maio de 2009Locais: Escolas do Ensino FundamentalCarga-horária: 12h/aMeta Prevista: Conscientizar 100 mil alunos

4ª ETAPA: TAREFAS ESCOLARES

Responsáveis: Alunos do Ensino Fundamental II Objetivo: Avaliar o nível de conscientização alcançado pelos alunosData: Maio de 2009Meta: 4 mil tarefas escolares (média de 4 tarefas selecionadas por escola)

4ª ETAPA: TAREFAS ESCOLARES MODALIDADES

- Literatura (Contos, Poesia de Cordel, Histórias em Quadrinhos)

- Artes Visuais (Pintura, Desenho e Fotomontagem)

- Esquetes Teatrais- Composição (Música e Paródia)

5ª ETAPA: AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO

Responsáveis: Professores e CoordenadoresObjetivo: Incentivar a participação dos alunos nas

atividades escolares propostas, despertando neles o interesse pelo estudo do tema.

Data: Junho de 2009Meta: Avaliar 4 mil tarefas, selecionando e

premiando as 12 melhores (três em cada categoria)

5ª ETAPA: NÍVEIS DE AVALIAÇÃONa escola: os professores e o coordenador

pedagógico escolar escolherão a melhor tarefa da escola (em cada categoria) e as enviarão à Coordenação Municipal.

No Município: os Coordenadores Municipais selecionarão as quatro melhores tarefas do Munícípio (uma de cada categoria) e as encaminharão à Coordenação Estadual.

No Estado: a Coordenação Estadual selecionará as três melhores tarefas do Estado (em cada categoria) e realizará evento para a premiação

NÍVEIS DE PREMIAÇÃO Serão premiadas, ao final, as três

melhores tarefas de cada categoria, sendo:

1º lugar: Escola, Professor e Aluno 2º lugar: Professor e Aluno 3º lugar: Aluno

ATORES

Coordenadores Municipais Coordenadores Escolares Professores Alunos

FUNÇÕES DOSCoordenadores Municipais

Participar do Curso de Formação de Educadores. Planejar e Executar Oficina de Formação. Divulgar as ações do Programa nos meios de comunicação Acompanhar a execução do Programa nas Escolas,

orientando Coordenadores Pedagógicos e Professores Promover evento no Município para exposição das Tarefas

Escolares produzidas pelos Alunos Selecionar as melhores tarefas escolares do Município. Encaminhar o Relatório Circunstanciado e as Tarefas

Selecionadas.

FUNÇÕES DOSCoordenadores Escolares e Professores

Participar e obter aprovação na Oficina de Formação.

Preparar e executar o Plano de Ação Escolar Promover reuniões para debater sobre a temática

“Trabalho Infantil” com os pais dos estudantes Selecionar e encaminhar as melhores tarefas dos

alunos para Coordenação Municipal, bem como o relatórios dos trabalhos realizados na escola.

FUNÇÕES DOSEstudantes

Participar das aulas sobre a temática “Trabalho Infantil”.

Incentivar os pais a participarem das reuniões sobre o projeto na escola.

Elaborar tarefas escolares nas categorias propostas: Literatura, Artes Visuais, Esquetes Teatrais e Composição.

Material Didático- Manual Orientações Pedagógicas- Manual Abordagem do Trabalho Infantil na Escola- DVD Você viu a Rosinha?- Cartilha Trabalho não combina com Criança- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)- Folders instrutivos sobre o tema

Grato pela Grato pela atenção!atenção!

Antonio de Oliveira Lima

Procurador do TrabalhoCoordenação Estadual do Peteca