programa de habitação social em angola - ministério do urbanismo e habitação - arq, antónio...
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Ministério do Urbanismo e HabitaçãoMinistério do Urbanismo e Habitação
República de AngolaRepública de Angola
Comissão Nacional para a Implementação do Programa Comissão Nacional para a Implementação do Programa Nacional de Urbanismo e HabitaçãoNacional de Urbanismo e Habitação
Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
• por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,
• por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.
• provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.
AUMENTO DEMOGRÁFICO AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)(Angola)
consequência dessa intensificação da migração interna, Angola sofreu nos anos oitenta e noventa, um processo crescente de urbanização,
• a taxa média de crescimento urbano 1995-2000 foi estimada segundo as Nações Unidas em torno de 5,6%.
• para o período de 2000-2010 esta taxa manteve-se em torno dos 4%.
os estudos demográficos realizados, davam-nos;
• em 1960, 11% da população a viver em áreas urbanas,
• 14% em 1970;• 28% em 1980;• 43% em 1994;
AUMENTO DEMOGRÁFICO AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)(Angola)
Dada a deterioração das condições de vida nas áreas rurais e o recrudescimento da guerra a partir de Dezembro de 1998, esta proporção pode ter-se aproximado, ou mesmo ultrapassado, 55% em 2002,
Actualmente, segundo estimativas das Nações Unidas a proporção da população urbana deve rondar os 57%.
(mais de metade da população angolana é uma população urbana)
•1/3 vive em Luanda
AUMENTO DEMOGRÁFICO AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)(Angola)
Luanda: 20%
Huambo : 10%Benguela : 10%
Lubango: 5%
Resto do país: 55%
Províncias com maior número de População Urbana (estimativa)
AUMENTO DEMOGRÁFICOAUMENTO DEMOGRÁFICO
O problema é ...O problema é ...
•Crescimento descontrolado da construção;
•Baixa qualidade do ambiente urbano;
•Elevados índices de carência, infra-estruturas, equipamentos, serviços,...
•PERDA DA ESTRUTURA URBANA
Qual é o desafio ?Qual é o desafio ?
Definir uma estratégia para o estancamento das construções irregulares (anárquicas) nas cidades do país.O objecto da pretendida estratégia carece de adequada reflexão, porque as expressões estancamento das construções anárquicas e realojamento das respectivas famílias residentes afigura-se, à primeira vista, como tarefa de difícil concretização. Nesta situação, devemos percorrer dois caminhos:
Ali onde já existe ocupação do solo
REQUALIFICAÇÃO ou
RENOVAÇÃO(melhoria das condições de habitabilidade)
REQUALIFICAÇÃO ou
RENOVAÇÃO(melhoria das condições de habitabilidade)
Ali onde não existe ocupação do solo
NOVAS URBANIZAÇÕES(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-
estruturação progressiva e posterior regularização)
NOVAS URBANIZAÇÕES(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-
estruturação progressiva e posterior regularização)
Áre
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Áre
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cupada
Ocupação RegularInfraestruturada
Ocupação Irregular
ÁREA REGULARIZÁVEL
ÁREA NÃO REGULARIZÁVEL
SÍNTESE DA OPORTUNIDADE
TRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADES
REASSENTAMENTO
Projectos Urbanísticos prévios, para posterior regularização e infraestruturação progressiva
REA
LOJA
MEN
TO
A REQUALIFICAÇÃO OU RENOVAÇÃO URBANA
Organização do sistema de ordenamento territorial Organização do sistema de ordenamento territorial criado pela LOTU angolanacriado pela LOTU angolana
POOTNPOOTN – Principais Opções de Ordenamento – Principais Opções de Ordenamento do Território Nacionaldo Território Nacional
PIPOTPIPOT – Plano Inter-provincial – Plano Inter-provincial
PPOTPPOT – Plano Provincial – Plano Provincial
PIMOT PIMOT – Plano Intermunicipal– Plano Intermunicipal
PDMPDM – Plano – Plano Director MunicipalDirector Municipal
PDG – PDG – Plano Director Geral (grandes cidades)Plano Director Geral (grandes cidades)
PUPU – Plano de – Plano de UrbanizaçãoUrbanização
PPPP – Plano de – Plano de PormenorPormenor
POR – POR – Plano de Ordenamento RuralPlano de Ordenamento Rural
Mu
nic
ipa
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Pro
vin
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nci
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nal
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O PROGRAMA DO GOVERNO
PROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - PNUHPROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - PNUHPROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - PNUHPROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - PNUH
• 15 milhões de habitantes (estimativa para final de 2006)• 1 milhão e 384 mil alojamentos (estimativa para final de
2006)• Habitações em falta: 878 068 (estimativa para final de
2006)• Défice: 60% em relação ao parque existente
Evolução do Déficit HabitacionalEvolução do Déficit Habitacional
Fonte: Cadernos da População e Desenvolvimento, Julho 2003
Anos 1990 2000 2002 2003 2006 2009 2012 2015
PopulaçãoeHabitação
População total estimada
(3%) 10088727 13373161 14187587 14613214 15 968 254 17448942 19066930 20834949
Habitaçõesestimadas
Pop/10 e 2%
1008872 1229741 1279423 1305011 1 384 888 1469654 1559609 1655069
Necessidade de habitação por acréscimo demográfico
Deficit por incremento populacional (carências quantitativa): diferença entre habitações estimadas e incremento da população
107575 139336 156310 211 937 275240 347084 428426
Necessidade de construção 485267 699080 754738 784021 878 068 982144 1097256 1224514
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Fonte: Cadernos da População e Desenvolvimento, Julho 2003
• 15 milhões de habitantes (estimativa para final de 2006)• 1 milhão e 384 mil alojamentos (estimativa para final
de 2006)• Habitações em falta: 878 068 (estimativa para final de
2006)• Défice: 60% em relação ao parque existente
D E SI G N A Ç Ã OANOS
2009 2010 2011 2012
População total estimada (1) 17.448.942 17.972.410 18.511.582 19.066.930
Habitações existentes (2) 1.469.654 1.499.047 1.529.028 1.559.609
Necessidade de habitação por incremento da população (3) 1.744.894 1.797.241 1.851.158 1.906.693
Diferença existente entre a produção de habitação e o incremento da população (4)
275.240 298.194 322.130 347.084
DEFICIT HABITACIONAL POR DESGASTE (5) 74.952 76.451 77.980 79.540DEFICIT HABITACIONAL LATENTE (6) 631.951 644.590 657.482 670.632
DÉFICIT POR DESGASTE E LATENTE (7) 706.903 721.041 735.462 750.172NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO (DEFICIT
TOTAL) (8)982 143 1.019.235 1.057.592 1.097.256
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Renda A
nual
Renda A
nual
População %População %
INDIGENCIA – devem ser assistidos
POBREZA - baixa renda
CLASSE MÉDIA - media renda
População de alta
renda
00
Relação entre a população e a renda (abaixo da curva terão que ser assistidos)
O Governo pretende mobilizar e fazer intervir as instituições públicas e os agentes privados afins, bem como a sociedade em geral, no sentido da participação participação activa e sustentada na materialização das políticas e activa e sustentada na materialização das políticas e estratégias públicas nos domínios do urbanismo e estratégias públicas nos domínios do urbanismo e habitação para, no horizonte de 2009-2012habitação para, no horizonte de 2009-2012;
ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO
Contribuírem no esforço de redução gradual do enorme de redução gradual do enorme deficit habitacional (estimado em 1.700.000 em 2008 e deficit habitacional (estimado em 1.700.000 em 2008 e 1.900.000 em 2012); 1.900.000 em 2012); almejando a justiça social e bem-estar dos angolanos.
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Importantes desafios deverão ser vencidos, tais como:
I. A regulação do fenómeno migratório e do desenvolvimento do sistema urbano nacional;
II. Melhoramento das condições de habitabilidade nos bairros de génese ilegal onde residem cerca de 80% da população urbana do País;
III. Dinamização e incentivo a participação concorrencial da estrutura empresarial nacional nos sectores de produção de materiais de construção e de construção civil de alta produtividade;
IV. Dinamização e incentivo à participação do sector bancário e instituições financeiras nacionais na promoção da habitação social;
V. Institucionalização do Sistema Financeiro e Fiscal Nacional apropriado.
PRINCIPAIS DESAFIOS PRINCIPAIS DESAFIOS
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
I. As medidas de política fundiária que propiciem reservas fundiárias e acesso a terra urbanizada; (todas as províncias possuem reservas fundiárias p/ fins habitacionais)
II. As medidas de política de apoio as empresas de construção civil, imobiliária e as empresas de fabrico de materiais de construção;
III. As medidas de política fiscal que possibilitem compensações fiscais; (Decreto Lei nº 24/09 de 11 de Dezembro)
IV. As medidas de política de crédito habitacional que propiciem o estímulo as poupanças das famílias e a concessão de facilidades de crédito para fins habitacionais;
V. As medidas de política aduaneira no sentido da isenção temporária de direitos para equipamentos e materiais destinados a projectos de urbanização e de construção habitacional de interesse social;
A prossecução de medidas de política públicas complementares, nomeadamente:
OBJECTIVOS GERAISOBJECTIVOS GERAIS
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
VI. As medidas de política ambiental no sentido da valorização da conservação do património natural e paisagístico como garantia do equilíbrio natural e melhoria da qualidade de vida urbana; (Lei de Bases do Ambiente)
VII. As medidas de política de preços tendentes ao embaratecimento e disponibilidade dos equipamentos e materiais de construção civil;
VIII.A adopção de medidas institucionais indutoras de melhoria de funcionamento do aparato institucional do sector de urbanismo e habitação e não só;
IX. A adopção de medidas conducentes a produção sistemática de projectos e de estudos de planeamento, nomeadamente os planos provinciais e interprovinciais de planos provinciais e interprovinciais de ordenamento do território, planos directores urbanos, ordenamento do território, planos directores urbanos, planos de urbanização, plano de pormenor, planos de planos de urbanização, plano de pormenor, planos de ordenamento rural e outros planos especiais e sectoriaisordenamento rural e outros planos especiais e sectoriais;
X. A adopção da pertinente legislação concernente ao urbanismo e habitação e ambiente.
OBJECTIVOS GERAISOBJECTIVOS GERAIS
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
ESTRUTURA E METAS DO PROGRAMAESTRUTURA E METAS DO PROGRAMA
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
URBANIZAÇÃOURBANIZAÇÃO
HABITAÇÃOHABITAÇÃO
REQUALIFICAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO URBANAREQUALIFICAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO URBANA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AGROVILAS AGROVILAS (Aldeamentos auto-sustentáveis)(Aldeamentos auto-sustentáveis)
SUB-PROGRAMA DE SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO URBANIZAÇÃO
Implementação de 88 projectos, de constituição e demarcação de terrenos como reservas fundiárias do Estado para fins habitacionais, nas 18 Províncias, com 100.000 hectares disponíveis como mínimo;
18 projectos urbanos (rede de infra-estruturas e equipamentos colectivos), em 18 Cidades Capitais de Províncias;
164 projectos urbanos (rede de infra-estruturas e equipamentos colectivos), em todos os Municípios;
O programa pretende assegurar a disponibilização de materiais de construção (kits de construção) a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685.000 famílias, nas zonas urbana e rural.
SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
MA
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DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Desmatação;
Terraplanagem;
Loteamento.
Estes lotes devem estar localizados em áreas a urbanizar em função dos PU. Para o efeito, dever-se-á fazer:
Abrange todos os extractos sócio-económicos, com ênfase para as classes de rendas baixa e média e áreas para auto-construção dirigida.
SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO SUB-PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Exemplo de UrbanizaçãoExemplo de Urbanização
Custo resultante
X Y Z
ESGOTO SANITÁRIO
Vala de drenagem
Fossa séptica
Exe
mp
lo d
e in
frae
stru
tura
ção
pro
gre
ssiv
a
Exe
mp
lo d
e in
frae
stru
tura
ção
pro
gre
ssiv
a
Exemplo de infraestrutura TécnicaExemplo de infraestrutura Técnica
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Exemplo de Equipamento Social (ESCOLA)Exemplo de Equipamento Social (ESCOLA)
FACHADA LATERAL DIREITO
PLANTA DE ARQUITECTURAEscala 1:100
ALÇADO FRONTAL
Escola Católica do I,II e III Níveis
Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SAÚDE)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SAÚDE)
Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA)
Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SERVIÇOS/ESCRITÓRIOS)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SERVIÇOS/ESCRITÓRIOS)
Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO FERROVIARIA)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO FERROVIARIA)
Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO RODOVIARIA)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO RODOVIARIA)
Etc. …Etc. …
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
SUB-PROGRAMA DE SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃOHABITAÇÃO
(Interesse Público) (Interesse Público)
É a produção estatal, baseando-se em modelos de casas com padrão económico pré-definido a realizar-se em regime de custos controlados.
Realojamentos induzidos por obras de requalificação e dotação de infra-estruturas básicas de cidades, cheias e outros riscos;
Antigos combatentes;
Juventude; Habitações para atrair e fixar os funcionários
públicos em especial jovens recém formados, visando o reforço da capacidade de gestão das administrações provinciais e municipais
Outras necessidades sociais.
Esses projectos destinam-se preferencialmente a:
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Compra
Renda resolúvel
Arrendamento
REGIME DE ACESSO
O Plano de Urbanização de cada RESERVA FUNDIÁRIA definirá a distribuição dos padrões habitacionais (renda baixa, média e alta)
O acesso a estas casas será feito em regime diversificado, mediante regras definidas em diploma especifico;
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Exemplo Exemplo de obras de urbanização de carácter evolutivo, e de investimentos de obras de urbanização de carácter evolutivo, e de investimentos habitacionais, correspondentes as ofertas de habitacionais, correspondentes as ofertas de níveis baixo e médioníveis baixo e médio..
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Exemplo Exemplo de casas com padrão económico pré-definidode casas com padrão económico pré-definido
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Esses projectos de habitação de custos controlados serão executados através de operações de loteamentos urbanos e de construção de obras de urbanização de carácter evolutivo, em regime de parceria público-privada e providas de equipamentos sociais (Educação, Saúde).
Nestes perímetros serão também dadas as oportunidades de integração dos investimentos habitacionais privados e das cooperativas, correspondentes as ofertas de níveis médio, médio alto e alto, destinados ao mercado livre.
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Exemplo Exemplo de investimentos habitacionais privados e das cooperativas, de investimentos habitacionais privados e das cooperativas, correspondentes as ofertas de níveis médio alto e alto, destinados ao correspondentes as ofertas de níveis médio alto e alto, destinados ao mercado livre.mercado livre.
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
O Governo vai incentivar a auto-construção de habitações nos termos da Lei de Bases do Fomento Habitacional (LBFH), através das seguintes opções:
Políticas de concessão de terrenos urbanos a baixo-preço e oferta de projectos-tipo diversificados;
Programa de orientação e apoio técnico assistencial na
execução de projectos-tipo de habitações rurais, com a incorporação dos materiais locais e melhoria da qualidade das edificações rurais tradicionais, bem como das condições de salubridade, sem prejuízo da salvaguarda da traça arquitectónica e dos valores das culturas tradicionais.
REGIME DE AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Exemplo Exemplo de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Exemplo Exemplo de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Exemplo Exemplo de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida de projectos-tipo diversificados para auto-construção dirigida
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Esses projectos de habitação de custos controlados serão executados através de operações de loteamentos urbanos e de construção de obras de urbanização de carácter evolutivo, em regime de parceria público-privada e providas de equipamentos sociais (Educação, Saúde).
Nestes perímetros serão também dadas as oportunidades de integração dos investimentos habitacionais privados e das cooperativas, correspondentes as ofertas de níveis médio, médio alto e alto, destinados ao mercado livre.
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
O programa pretende assegurar a disponibilização de materiais de construção a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685.000 famílias, nas zonas urbana e rural.
REGIME DE AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA (2009 – 2012)
685.000Total geral
265.000Zona Rural
420.000Zona Urbana
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO (Auto-SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO (Auto-construção) construção)
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Operações de renovação ou requalificação dos bairros precários antigos, visando garantir a posse jurídica sobre terrenos e melhorar as condições de habitabilidade.
REQUALIFICAÇÃO OU RENOVAÇÃO URBANA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Os residentes em áreas peri-urbanas consolidadas e urbanisticamente regularizáveis serão chamados a aderir ao processo com a:
legalização criteriosa de terrenos que ocupam,
valorização económica das suas habitações e completamento das infra-estruturas públicas e dos
equipamentos sociais e serviços em falta.
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
Serão promovidas habitações vinculadas às agrovilas, pelas instituições estatais ou em regime de parceria público privada, no âmbito de projectos de desenvolvimento rural integrados.
As agro-vilas propostas são:
I. pesqueiras-agricolas;
II. agrícolas-pecuárias;
III.pesqueiras-agricolas-pecuarias.
SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO SUB-PROGRAMA DE HABITAÇÃO
AGROVILAS
Realizadas em colaboração com a Secretaria de Estado p/ o Desenvolvimento Rural
DIAGNÓSTICO E PRINCIPAIS DESAFIOS DA QUESTÃO HABITACIONAL NO CONTEXTO
ANGOLANO
““ Ter planos estTer planos estááticos ou ticos ou desactualizadosdesactualizadoséé quase tão mau como não ter quase tão mau como não ter planos.planos.
Em alguns casos pode mesmo ser Em alguns casos pode mesmo ser piorpiorporque impede os homens de porque impede os homens de pensar.pensar.””
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
NOVA DISTRIBUIÇÃO DE FOGOS
PROVÍNCIAEMPRESASSONIP L.R GROUP
CABINDA 2.000 0
ZAIRE 7.000 0
UÍGE 0 7.000
BENGO 2.000 0
KWANZA NORTE 4.000 0
KWANZA SUL 0 5.000
MALANJE 6.000 0
LUNDA - NORTE 1.000 0
LUNDA - SUL 2.000 0
MOXICO 0 3.000
BENGUELA 10.000 0
HUAMBO 0 12.000
BIE 0 7.000
HUILA 11.000 0
NAMIBE 4.000 0
CUNENE 4.000 0
KUANDO KUBANGO 4.000 0
LUANDA 13.000 6.000
70.000 40.000
Distribuição do nº de fogos a construir pelo território nacional
ÁREA DO LOTE 20m x12,5m = 250
m²
ÁREA ÚTIL CONSTRUÍDA
100 m²
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
Tipologia T2Tipologia T2
Andar TípicoAndar Típico
ÁREA DO LOTE T2=33,5m x 35m = 1175 m2
DESCRIÇÃO ÁREA m2
ÁREA ÚTIL POR FOGO
85
HABITAÇÃO R/C/1º/2º/3ºP
1.072
1-ÁREA CONSTRUIDA
1.140
2-ÁREAS EXTERIORES
810
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
Programa dos 110 mil fogos para habitação Programa dos 110 mil fogos para habitação socialsocial
Casas Modelo e tecnologias construtivas
PROBLEMÁTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA GESTÃO FUNDIÁRIA
Política Fundiária
Terra do domínio
público do Estado
Valor difusoTerra titulada a favor do Governo da
ProvínciaValor formal/económico
Terra titulada, com infra estrutura e
com equipamentos sociais
Bem real com expressão no mercado
Sem rendimentos
Oportunidade PPP
Reserva fundiári
a
Terra
Infra estrutur
a Habitações
Terra titulada, com infra estrutura, equipamentos
sociais e habitações
Bem real com expressão no mercado
Com rendimentos
Oportunidade PPP
PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DE RESERVAS FUNDIÁRIAS
NOTA: Somente os Governos Provinciais podem solicitar a instituição de reservas fundiárias.
NOTA: Somente os Governos Provinciais podem solicitar a instituição de reservas fundiárias.
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASEm princípio cabe ao Governo a responsabilidade de prover as infra-estruturas e serviços públicos básicos para desenvolver a infra-estrutura urbana (para todos os estratos sociais) e consequente melhoria da qualidade de vida das comunidades. Grandes investimentos são necessários para a realização dessas obras.
Na relação de parceria Público/Privada, e no caso presente, o parceiro privado é responsável pela elaboração, financiamento e construção de infra-estruturas que posteriormente serão transferidas para o Estado.
O fomento do desenvolvimento Urbano deve ocorrer sob tutela do Estado, que soberanamente – delega a empresários/parceiros, com capacidade financeira e tecnológica, a execução e gestão de infra-estruturas que o Estado tem a obrigação de prover, mas que não tem condições de fazê-lo sozinho.
Empresários/parceiros são remunerados, de forma progressiva, pelo que produzem através da venda dos lotes infra-estruturados.
A entidade pública fornecerá terras virgens, enquanto, o Sector Privado será responsável pelo capital e pela tecnologia a utilizar na conversão dos terrenos em terras infra-estruturadas.
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Para a sustentabilidade económica das operações de urbanização, o preço da concessão de uso de cada terreno representa a quota-parte nos investimentos de infra-estrutura, acrescidos de uma parcela de contribuição social destinada a financiar indemnizações, reassentamento de populares e a remuneração do financiamento do parceiro.
O Estado poderá também subsidiar os preços nos casos das urbanizações de interesse social.
Nota: A lógica aqui desenvolvida poderá ainda servir para sustentar a promoção de Habitações de interesse social.
Elas podem também ser estabelecidas por exemplo na base da concessão do direito de superfície a promotores imobiliários sobre terrenos com ocupação precária e carentes de requalificação, em contrapartida da construção, por estes, de habitações sociais, primariamente para o realojamento dos ocupantes dos terrenos concedidos. O Governo obrigar-se-ia a ceder a tais promotores os terrenos para a implantação das habitações sociais, assegurando neles as necessárias infra-estruturas básicas.
SUBSÍDIOS
-Realização da infraestrutura pelo
Estado
SUBSÍDIOS
- subsídio de renda
FINANCIAMENTO
- orçamento de Estado
TERRENO
- municipal
ACESSO- famílias
vulneráveis- pagamento de
renda
PROMOTOR
- Municípios
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
HABITAÇÃOHABITAÇÃO
ECONÓMICAECONÓMICA
Promoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económica
SUBSÍDIOS
-Realização da infraestrutura pelo
Estado
SUBSÍDIOS
- Bonificação taxa de juro por escalões
FINANCIAMENTO- banca- outros
TERRENO
- municipais
ACESSO- famílias com
rendimento compatível
PROMOTOR- INH
Promoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económica
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALSOCIALPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIALSOCIAL
HABITAÇÃOHABITAÇÃOECONÓMICAECONÓMICA(Média renda)(Média renda)
SUBSÍDIOS- Bonificação taxa de juro no financiamento bancário
SUBSÍDIOS-Eventual apoio externo
na infraestruturação pelo Estado
SUBSÍDIOS- Bonificação taxa de
juro no caso de aquisição
FINANCIAMENTO- Autofinanciamento- banca- OGE
TERRENO
- a disponibilizar pelo municipio
ACESSO- famílias
vulneráveis- pagamento de
renda
PROMOTOR- INH- cooperativas- Municípios- Empresas de construção
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
HABITAÇÃOHABITAÇÃOSTANDARD STANDARD
CONTROLADOCONTROLADO
Promoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controlado
SUBSÍDIOS
-Participação do Estado na
Realização da infraestrutura
FINANCIAMENTO- autofinanciamento- privados
TERRENO
- privado
ACESSO- famílias com
rendimento compatível
PROMOTOR
- Privados
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
HABITAÇÃO HABITAÇÃO EMEM
MERCADO MERCADO LIVRELIVRE
Promoção livre e de mercadoPromoção livre e de mercadoPromoção livre e de mercadoPromoção livre e de mercado
APOIOS- Técnico
- Logístico
FINANCIAMENTO- Sem necessidade eventual de financiamento- Apoio de ONG’s
TERRENO- terreno colocado à
disposição pelo município-Infraestruturação
evolutiva pelo Estado
ACESSO- famílias com dificuldades
económicas
PROMOTOR- Directamente pelas famílias-Habitação evolutiva, alta densidade
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
AUTO-CONSTRUÇÃOAUTO-CONSTRUÇÃO
ASSISTIDAASSISTIDA
Promoção deprogramas de Auto-construção AssistidaPromoção deprogramas de Auto-construção AssistidaPromoção deprogramas de Auto-construção AssistidaPromoção deprogramas de Auto-construção Assistida
Discurso de fim de ano, Discurso de fim de ano, proferido por Sua Excelência proferido por Sua Excelência Senhor Presidente da Senhor Presidente da República aos 28 de República aos 28 de Dezembro de 2010Dezembro de 2010
““Retomamos e reajustamos o Retomamos e reajustamos o programa de habitação, estando programa de habitação, estando em curso a construção de cerca em curso a construção de cerca de 200 mil casas económicas de 200 mil casas económicas repartidas por todos os repartidas por todos os municípios do País.”municípios do País.”
PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
1. CONSTRUÇÃO DE 70 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)1. CONSTRUÇÃO DE 70 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)
LDA CAB ZAI BGOK.
NORMAL
L. NOR
L. SUL
BEN NAM HUI CUNC.
CUB
13000 2000 7000 2000 4000 6000 1000 2000 10000 4000 11000 4000 4000
LDA CAB ZAI BGOK.
NORMAL
6000 7000 5000 3000 12000
7000
2. CONSTRUÇÃO DE 40 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)2. CONSTRUÇÃO DE 40 MIL FOGOS (CAPITAIS DAS PROVINCIAS)
3. CONSTRUÇÃO DE 200 FOGOS EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAÍS (SEDES MUNICIPAIS - 25 MIL FOGOS A CONSTRUIR)
3. CONSTRUÇÃO DE 200 FOGOS EM TODOS OS MUNICIPIOS DO PAÍS (SEDES MUNICIPAIS - 25 MIL FOGOS A CONSTRUIR)
PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
4. CONSTRUÇÃO DE 2464 FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
5. CONSTRUÇÃO DE 5000 MORADIAS EVOLUTIVAS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
6. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO CAZENGA – CONSTRUÇÃO DE 2631 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)
7. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO SAMBIZANGA – CONSTRUÇÃO DE 760 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)
8. CONSTRUÇÃO DE 3 MIL FOGOS E DE INFRAESTRUTURAS PARA 20 MIL FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
9. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA PROVINCIA DO ZAIRE (MUNICIPIO DO MBANZA CONGO)
4. CONSTRUÇÃO DE 2464 FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
5. CONSTRUÇÃO DE 5000 MORADIAS EVOLUTIVAS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
6. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO CAZENGA – CONSTRUÇÃO DE 2631 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)
7. RECONVERSÃO URBANA DO MUNICIPIO DO SAMBIZANGA – CONSTRUÇÃO DE 760 FOGOS NA 1ª FASE (PROVINCIA DE LUANDA)
8. CONSTRUÇÃO DE 3 MIL FOGOS E DE INFRAESTRUTURAS PARA 20 MIL FOGOS NO ZANGO (PROVINCIA DE LUANDA)
9. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA PROVINCIA DO ZAIRE (MUNICIPIO DO MBANZA CONGO)
PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
10. CONSTRUÇÃO DE 1000 FOGOS NA PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO(MUNICIPIO DE MENONGUE)
11. CONSTRUÇÃO DE 50 FOGOS NOS ALDEAMENTOS NA PROVINCIA DECABINDA (CAIO GUEMBO, LOANGO PEQUENO, ALDEIA DO M´BUNDO)
12. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA(PROVINCIA DE LUANDA)
13. CONSTRUÇÃO DE 20002 FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA(PROVINCIA DE LUANDA)
14. CONSTRUÇÃO DE 10002 FOGOS NA CIDADE DO CACUACO(PROVINCIA DE LUANDA)
15. CONSTRUÇÃO DE 1002 FOGOS NA PROVINCIA DE CABINDA
16. CONSTRUÇÃO DE 5004 FOGOS NA PROVINCIA DA LUNDA NORTE
10. CONSTRUÇÃO DE 1000 FOGOS NA PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO(MUNICIPIO DE MENONGUE)
11. CONSTRUÇÃO DE 50 FOGOS NOS ALDEAMENTOS NA PROVINCIA DECABINDA (CAIO GUEMBO, LOANGO PEQUENO, ALDEIA DO M´BUNDO)
12. CONSTRUÇÃO DE 5 MIL FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA(PROVINCIA DE LUANDA)
13. CONSTRUÇÃO DE 20002 FOGOS NA CIDADE DO KILAMBA(PROVINCIA DE LUANDA)
14. CONSTRUÇÃO DE 10002 FOGOS NA CIDADE DO CACUACO(PROVINCIA DE LUANDA)
15. CONSTRUÇÃO DE 1002 FOGOS NA PROVINCIA DE CABINDA
16. CONSTRUÇÃO DE 5004 FOGOS NA PROVINCIA DA LUNDA NORTE
PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
17. AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA NAS PROVINCIAS DE BENGUELA, HUAMBO, MOXICO, HUILA, E CUANDO CUBANGO
18. REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ÁREA DO ROQUE – CONSTRUÇÃO DE 3528 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)
19. CONSTRUÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO FUTUNGO DE BELAS- CONSTRUÇÃO DE 4329 FOGOS EM 3 FASES(PROVINCIA DE LUANDA)
20. CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE CAMAMA- CONSTRUÇÃO DE 30000 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)
21. CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES NAS PROVINCIAS DO ZAIRE, BENGO, NAMIBE, HUILA, CUANDO CUBANGO, MALANJE, BENGUELA E LUNDA SUL
17. AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA NAS PROVINCIAS DE BENGUELA, HUAMBO, MOXICO, HUILA, E CUANDO CUBANGO
18. REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ÁREA DO ROQUE – CONSTRUÇÃO DE 3528 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)
19. CONSTRUÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO FUTUNGO DE BELAS- CONSTRUÇÃO DE 4329 FOGOS EM 3 FASES(PROVINCIA DE LUANDA)
20. CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE CAMAMA- CONSTRUÇÃO DE 30000 FOGOS (PROVINCIA DE LUANDA)
21. CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES NAS PROVINCIAS DO ZAIRE, BENGO, NAMIBE, HUILA, CUANDO CUBANGO, MALANJE, BENGUELA E LUNDA SUL
PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
QUADRO RESUMO (INICIATIVA PÚBLICA, PÚBLICA PRIVADA E PRIVADA)QUADRO RESUMO (INICIATIVA PÚBLICA, PÚBLICA PRIVADA E PRIVADA)
CABINDA ZAIRE LUANDA BENGO UIGEKWANZA
NORTE
KWANZA
SUL
BENGUELA
MALANJE
4723 13051 151575 4459 10018 6166 6873 11638 8703
LUNDA NORTE
LUNDA SUL
HUAMBO BIÉ MOXICO NAMIBE HUILA CUNENECUANDO
CUBANGO
10712 2692 14765 8680 6894 8828 14198 5885 7905
SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXO E MÉDIO RENDIMENTOS)
SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXO E MÉDIO RENDIMENTOS)
NOTA: FORAM ACRESCIDOS AO TOTAL DO Nº DE FOGOS A CONSTRUIR NOS SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, OS FOGOS EM CONSTRUÇÃO SOB INCIATIVA DOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS E DE OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS.
NOTA: FORAM ACRESCIDOS AO TOTAL DO Nº DE FOGOS A CONSTRUIR NOS SUB-PROGRAMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, OS FOGOS EM CONSTRUÇÃO SOB INCIATIVA DOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS E DE OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS.
TOTAL DO Nº DE FOGOS = 297 765 FOGOSTOTAL DO Nº DE FOGOS = 297 765 FOGOS
PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
QUADRO RESUMO (INICIATIVA PRIVADA)QUADRO RESUMO (INICIATIVA PRIVADA)
CABINDA ZAIRE LUANDA BENGO UIGEKWANZA
NORTE
KWANZA
SUL
BENGUELA
MALANJE
3065 8778 23175 221 41 793 42 3654 198
LUNDA NORTE
LUNDA SUL
HUAMBO BIÉ MOXICO NAMIBE HUILA CUNENECUANDO
CUBANGO
9412 107 54 1679 61 883 0 163 0
(PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE MÉDIO E ALTO RENDIMENTOS)(PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE MÉDIO E ALTO RENDIMENTOS)
NOTA: OS DADOS FORAM FORNECIDOS PELOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS CONTUDO CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE AFERIR COM MAIOR RIGOR AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS SOBRETUDO AO NÍVEL DA PROVINCIA DE LUANDA CUJO CENÁRIO HABITACIONAL NO SECTOR PRIVADO ACREDITA-SE SER MAIOR EM RELAÇÃO OS NÚMEROS APRESENTADOS.
NOTA: OS DADOS FORAM FORNECIDOS PELOS GOVERNOS DAS PROVINCIAS CONTUDO CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE AFERIR COM MAIOR RIGOR AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS SOBRETUDO AO NÍVEL DA PROVINCIA DE LUANDA CUJO CENÁRIO HABITACIONAL NO SECTOR PRIVADO ACREDITA-SE SER MAIOR EM RELAÇÃO OS NÚMEROS APRESENTADOS.
TOTAL DO Nº DE FOGOS = 52 326 FOGOSTOTAL DO Nº DE FOGOS = 52 326 FOGOS
PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
RESUMO GERAL DOS FOGOS EM CONSTRUÇÃO ENTRE 2010-2013RESUMO GERAL DOS FOGOS EM CONSTRUÇÃO ENTRE 2010-2013
INICIATIVA PÚBLICA, E PÚBLICO / PRIVADA = 297 765 FOGOS
INICIATIVA PRIVADA = 52 326 FOGOS
INICIATIVA PÚBLICA, E PÚBLICO / PRIVADA = 297 765 FOGOS
INICIATIVA PRIVADA = 52 326 FOGOS
TOTAL DE FOGOS A CONSTRUIR = 350 091 FOGOS
TOTAL DE FOGOS CONSTRUÍDOS = 44 722 FOGOS
TOTAL DE FOGOS A CONSTRUIR = 350 091 FOGOS
TOTAL DE FOGOS CONSTRUÍDOS = 44 722 FOGOS
POPULAÇÃO ESTIMADA A ACOMODAR = 2.100.546 HABITANTESPOPULAÇÃO ESTIMADA A ACOMODAR = 2.100.546 HABITANTES
PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O PROGRAMAS EM CURSO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALTERRITÓRIO NACIONAL
O FUTUROO FUTURO
INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVINCIAS E RESPECTIVAS ÁREAS RESERVADAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CENTRALIDADES
LOCALIZAÇÕES:
1. PROVINCIA DO BENGO, CENTRALIDADE DA BARRA DO DANDE;
2. PROVINCIA DO ZAIRE, CENTRALIDADE DO SOYO;
3. PROVINCIA DE MALANJE, CENTRALIDADE DE MALANJE;
4. PROVINCIA DO CUANDO CUBANGO, CENTRALIDADE DE MENONGUE;
5. PROVINCIA DO NAMIBE, CENTRALIDADE DA PRAIA AMÉLIA;
6. PROVINCIA DA HUILA, CENTRALIDADE DO LUBANGO;
7. PROVINCIA DE BENGUELA, CENTRALIDADE DE BENGUELA, LOBITO E CATUMBELA;
8. PROVINCIA DA LUNDA SUL, CENTRALIDADE DE SAURIMO;
Só um governo local forte pode assegurar que as necessidades, costumes, formas urbanas, prioridades sociais e condições ambientais da zona se reflictam nos planos locais para o desenvolvimento urbano.
ATENÇÃO
As pessoas que hoje tomam as decisões importantes terão já morrido quando a terra estiver a sofrer plenamente as consequências destas decisões, mas a maioria das jovens gerações que hoje têm direito a voto, estará viva nesse tempo.
O desenvolvimento urbano, não pode ser baseado em modelos standardizados, importados ou de geração própria. As possibilidades de desenvolvimento são diferentes em cada cidade e têm que ser avaliadas no contexto da sua própria região. O que funciona numa cidade, pode ser totalmente inadequado noutra.
OBRIGADO