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Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
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Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
• Apoio do Governo Federal ao produtor rural para contratação do seguro rural
• Objetivos:
– Reduzir o custo do seguro (PRÊMIO)
– Expandir a área agrícola coberta por seguro
– Aumentar o número de beneficiários do
• Abrangência: Nacional (76 culturas)
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SEGURADORAS HABILITADAS
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MARCO LEGAL
BASE LEGAL
Lei 10.823/03
Decreto 5.121/04
Lei Complementar 137/10
Resoluções do CGSRhttp://www.agricultura.gov.br/politica-agricola/seguro-rural/legislacao
• Qualquer produtor rural adimplente com a União
• Contratação com uma das seguradoras habilitadas pelo
MAPA
• O produtor não pode ter cobertura do Proagro para a
mesma atividade e na mesma área
Condições
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Funcionamento: Presidência e Secretaria Executiva a cargo do MAPA Decisões por maioria Divulgação via Resoluções (DOU)
MAPA
SPA/MAPA
MF
STN/MFMDA
MPOG
SUSEP
Comitê Gestor Interministerial do Seguro
Rural
• MG
• SP
• PR
• SC
• RS
Comissão Consultiva
Entes Federativos
• CNA (2x)
• OCB
• CNSeg
• FENABER
• Pesquisa
Comissão Consultiva
Agentes do PSR
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Modalidadesde
Seguro
Gruposde
atividades
Tipo de cobertura
Nível de cobertura
Subvenção (%)
Limites anuais(R$)
AgrícolaGrãos
Multirrisco
60% - 65% 45%
R$ 72 mil
70% - 75% 40%> 80% 35%
Riscos Nomeados2 35%Frutas, Olerícolas,
Café e Cana-de-açúcar---- ---- 45%
FlorestasSilvicultura
(Florestas plantadas)
--- --- 45%
R$ 24 mil
PecuárioAves, bovinos,
bubalinos, caprinos, eqüinos, ovinos e suínos
R$ 24 mil
AqüicolaCarcinicultura, maricultura e piscicultura
R$ 24 mil
VALOR MÁXIMO SUBVENCIONÁVEL (CPF/ano) R$ 144 mil
PERCENTUAIS E LIMITES DE SUBVENÇÃO (2017)
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Evolução 2006-2016
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AÇÕES EM ANDAMENTO
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Ações em Andamento
• Incentivos a novos produtos de seguro rural
• Acesso direto do produtor rural à subvenção federal
– SEGURO MAPA WEB: sistema que permitirá ao produtor solicitar e escolher seu seguro, evitando a “venda casada”
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Ações em Andamento
• Grande envolvimento das cadeias do agronegócio
– Grupo de Trabalho do Seguro Rural: participação privada na subvenção ao prêmio do seguro
– Grupo de Acompanhamento do Seguro Rural: reuniões periódicas com a Comissão de Seguro Rural da FENSEG.
– Comissões Consultivas: Estados, Produtores, Seguradoras
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Ações em Andamento
• Mais transparência
– Atlas do seguro rural (http://indicadores.agricultura.gov.br/atlasdoseguro/index.htm)
– Manual de Normas do PSR
– Beneficiários
– Sinistros
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Ações em Andamento
PSR
• Criado em 2003;
• Modelo público-privado;
• Governo Federal: subvenção de parte do prêmio do seguro;
• Mercado Privado: desenvolve, precifica e comercializa os produtos, indeniza os sinistros; realiza o seguro e o resseguro das operações;
• FESR
• Programas de subvenção estaduais/municipais;
PROAGRO
• Criado em 1975 (Lei 5.969/1973 e regido pela Lei Agrícola 8.171/1991)
• Modelo público-privado;
• Governo Federal: desenvolve, precifica, indeniza os sinistros, realiza o seguro e o resseguro das operações;
• Mercado Privado (instituições financeiras): comercializam o produto, recebem as comunicações de perdas e realizam as vistorias;
• Integração PSR – PROAGRO (PLS 04)
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PSR - Metas
CenáriosSEGURO RURAL
Valor para Subvenção
(R$ milhões)nº Apólices
Área segurada
(milhões ha)
LOA R$ 400,00 75.000 5,5
2018R$ 500,00 94.000 7,2
R$ 600,00 112.000 9,0
R$ 700,00 133.000 10,1
R$ 800,00 152.000 11,9
R$ 900,00 172.000 13,7
R$ 1.000,00 190.000 15,5
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SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA/MAPADEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCOVITOR OZAKI, [email protected] 3218-226661 9 9227-1100