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Programa de SustentabilidadePJERJ
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
2005 – Criação do DEAPE
2010 – Adesão ao Programa da A3P
5 Eixos Temáticos
PJERJ – 2º Tribunal Estadual a aderir ao Programa
2010 – Criação da DEAPE/DIGAM -Divisão de Gestão Ambiental
2011 – Criação da COAMB –Comissão de Política de Gestão Ambiental do TJERJ
2011- Publicação da
Política de Gestão
Ambiental
2011/2012 –
Lançamento da Agenda
Ambiental – A3P
2013 – Criação da COSUS –Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade
Renovação da A3P até 2018
Elaboração do plano de gerenciamento de resíduos
2014 – O PJERJ recebeu do Ministério do Meio Ambiente selo comemorativos pelos 15 anos da A3P
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Selo A3P Verde
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
PPCS – Plano de Ação de Produção e Consumo
Sustentável (nov/2011)
A3P(2007)
Meta6 CNJ (2010)
PNRS –Política
Nacional de Resíduos Sólidos (L.12305
ago/2010)
PRONEA –Programa
Nacional de Educação Ambiental (2005 – 3ª
edição)
Principais Diretrizes:(Engrenagens)
Lei nº 12.349/10
Resolução PLS-PJ do
CNJ nº 201/15
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Gabinete daPresidência do TJERJ
GABPRES
Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade - DEAPE
Divisão de Apoio aos Programas de
Promoção da Cidadania
Divisão de Inclusão Social
Divisão de Acompanhamento De Contratos e Convênios
com Impacto Social e de Penas e Medidas
Alternativas
Divisão deGestão Ambiental
DIGAM
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
• Parcerias:
� Ministério do Meio Ambiente (MMA)- A3P
� Universidade Federal Fluminense (UFF)
� Secretaria de Estado de Ambiente(SEA)- PCSS
� Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado(SEPLAG),autorizada a renovação do Protocolo de Intenções (set/2013)
� Eletrobrás– Etiqueta PROCEL EDIFICA
� Concessionária de energia elétrica - PEE-Ampla
� CEDAE – Projeto Replantando Vidas
� Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
A3P – Os 6 eixos temáticos:
Eixo 1 – Uso Racional dos Recursos Naturais
e Bens Públicos
Eixo 2 – Gestão Adequada dos Resíduos Gerados
Eixo 3 – Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho
Eixo 4 – Sensibilização e Capacitação dos Servidores
Eixo 5 – Licitações Sustentáveis
Eixo 6 – Construções Sustentáveis
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 1 – Uso Racional dos Recursos Naturais e
Bens Públicos:
� Etiqueta PROCEL EDIFICA: Eletrobrás/INMETRO
ENCE: Etiqueta Nacional de Conservação de Energia
A EcoFont é uma fonte usada no Microsoft Word, e consiste em
letras vazadas por círculos, possibilitando uma economia de até
25% da tinta gasta nas impressoras.
ATO NORMATIVO nº 12/2014
Dispõe sobre a padronização de impressão econômica
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 2 – Gestão Adequada dos Resíduos Gerados:
Adesão ao Programa de Coleta Seletiva Solidária (PCSS)do INEA
Em implementação em 4 Comarcas do 5º NUR
Elaboração da versão preliminar do Plano de Gerenciamento de Resíduos SólidosPGRS, PGRCC, PGRSS (Termo de Convênio com a UERJ)
– escopo Complexo do Foro Central e depósito da Praça da Bandeira
Versão Final do PGR aprovada em 14/01/2015
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
• TJ do Rio será o primeiro órgão do estado a gerir mais de uma tonelada de resíduos
• Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 09/06/2014 11:54
• A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, aprovou na última quinta-feira, 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial de Meio Ambiente, o texto preliminar do Plano de Gerenciamento de Resíduos, elaborado em convênio com o Instituto de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
• Com a iniciativa, o TJRJ será o primeiro órgão do Estado a ter um programa que permitirá gerenciar mais de uma tonelada de resíduos, recicláveis ou não, produzidos mensalmente por todos os prédios que compõem o Complexo Judiciário no Centro do Rio: o Fórum Central com suas cinco lâminas, Museu da Justiça, Escola da Magistratura (Emerj), Centro Administrativo, na Praça XV, e o depósito, na Praça da Bandeira.
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 3 – Qualidade de Vida no ambiente
de Trabalho:
� Programa AMIL Qualidade
de Vida – PAQV Digital
www.paqv.com.br
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 4 – Sensibilização e Capacitação dos
Servidores:
� Cine Ambiental
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 4 - Sensibilização e Capacitação dos
Servidores:
� Cine Ambiental
� Palestras e Eventos
� 2011 – Palestra sobre Contratações Sustentáveis
Palestrante: Des. Jessé Torres
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 4 - Sensibilização e Capacitação dos
Servidores:
� Cine Ambiental
� Palestras e Eventos
� 2012 – Mesa Redonda / Evento de Lançamento da Agenda
de Sustentabilidade do Poder Judiciário Fluminense
Convidado e Palestrante: Sérgio Besserman Vianna
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eventos:
� Junho/2013 – Evento Comemorativo à Semana Nacional do
Meio Ambiente
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eventos:
� 2014 – Ciclo de Palestras “PROTOCOLO DE QUIOTO: resultados
e preparativos para sua substituição – o que esperar do futuro
das mudanças climáticas e suas repercussões na gestão
pública”.
Com transmissão por vídeo conferência para os 13 NUR’s.
Quantidade de inscritos:
•Suzana Kahn ( 18/3) - 137
•Aspásia Camargo(7/4) - 135
•Haroldo de Mattos (15/5) – 152
•Rogerio Rocco (15/8) - 190
•Sérgio Besserman (02/10) - 218
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Palestra Prof . Suzana Kahn
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Palestra do Prof. Sérgio Besserman
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eventos:
� 2015 – Painel sobre Crise Hídrica: Origem,
conflitos, potenciais e perspectivas
Com transmissão por vídeo conferência para os
13 NUR’s.
Palestrantes:
•Jander Duarte Campos
•Jose Paulo Soares de Azevedo
•Paulo Roberto Ferreira Carneiro
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Cartaz do Curso A3P/MMA no TJRJ
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Curso A3P/MMA no TJRJ
De acordo com o gerente do
Departamento de Projetos de Eficiência
Energética da Eletrobrás, Fernando
Perrone, o Fórum de Niterói recebeu a
classificação B, de uma série de quatro
níveis. “‘A importância desse selo é que as
edificações brasileiras, em sua maioria,
estão no nível D de eficiência energética.
A diferença do nível B para o D é de cerca
de 30% em economia dos gastos públicos
com energia”, explicou Perrone. Ele
elogiou a adesão voluntária do TJ do Rio
no Projeto e parabenizou a presidente
Leila Mariano pelas ações proativas
alinhadas com a política da
sustentabilidade.
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Curso A3P/MMA no TJRJ – Participação do Coral da
Mútua TJRJ realiza curso de Capacitação da Sustentabilidade na Administração Pública.
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 06/11/2014 13:50
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P), iniciou, no dia 5 de novembro, o curso de Capacitação da
Sustentabilidade na Administração Pública. O curso, que continuará nos dias 6 e 7 de
novembro, das 9h às 18h, tem como objetivo trazer uma agenda apropriada pela
administração pública em termos de sustentabilidade e fazer com que o Poder Público
possa ser um diferencial neste assunto.
Este evento contou com a presença do desembargador Jessé Torres Pereira Junior, que em
seu discurso lembrou-se da iniciativa do teto verde, localizado na Lâmina III do Complexo
Judiciário, que permite um melhor controle da temperatura interna, diminui o calor do
prédio, minimiza o uso do sistema de climatização e gera, assim, economia no consumo de
energia elétrica. O magistrado destacou que “produtos sustentáveis podem ser
financeiramente mais caros, porém pagaríamos um preço maior se não os usássemos”. E
afirmou que ainda há muito a ser feito. “O Poder Judiciário precisa despertar fortemente
para seus encargos e sua responsabilidade no campo da sustentabilidade”, concluiu o
desembargador Jessé Torres.
A diretora da A3P, Ana Carla Almeida, representando a ministra do Meio Ambiente,
Isabela Teixeira, também participou do evento e informou que vai estar presente no
decorrer do curso, apresentando as palestras. Ela agradeceu pela parceria e pelo empenho
do Tribunal de Justiça pelo comprometimento na sustentabilidade e na realização do
curso.
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 4 – Sensibilização e Capacitação dos
Servidores:
�Cursos Ambientais – Agente e Monitor
�Curso de Desenvolvimento Sustentável -EMERJ
�Intranet
5 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
22 de Setembro – Dia Mundial sem Carro
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
• Layout comemorativo – www.tjrj.jus.br
• Clipping ambiental – acesso às matérias produzidas pelo MMA
• Dicas ambientais – iniciada em março/2012
• Banco de Conhecimento Ambiental – iniciado em fevereiro/2012(normas)
2011
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
� Algumas Dicas que fazem diferença:
� Uso de Lâmpadas “frias”
� Prefira produtos da sua região
� Tenha à mão copo próprio para
consumo de água ou café.
� Se tiver que usar copos descartáveis, jogue-os LIMPOS no lixo reciclável
� Prefira as escadas – Movimento é saúde!
� Compra de eletrodomésticos com selo do PROCEL de uso
reduzido de energia
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 5 – Licitações Sustentáveis:
� Ato Normativo nº6/2014
Padronizou as minutas de editais com
a introdução de critérios sustentáveis
� Ato Executivo nº 5.298/2013
“Guia Verde”
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
Eixo 6 – Construções Sustentáveis
Teto Verde: Lâmina III e
Anexo
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
• Impõe-se o entendimento de que, em face da Constituição edas leis, o compromisso com a sustentabilidade não maistraduz apenas uma diretriz politicamente correta, mas,também, um comando da Ordem Jurídica para todos osgestores públicos, de Aplicação Imperativa e Geradora deResponsabilidades em caso de descumprimento.
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
• Desafios:
� Implantar uma Gestão Sustentável
em todas as cerca de 1.500 unidades
Jurisdicionais e administrativas que, em números de 2013:
� Ocupam cerca de 640 mil m2
� Consomem 75 milhões de kwh até outubro de 2014
� Consomem cerca de 535 milhões de litros de água até outubro de 2014
Atendendo a uma força de trabalho de aproximadamente 28 mil pessoas
sem contar a população flutuante que frequenta os Fóruns
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
“Temos de nos tornar
na mudança que queremos ver.”(Mahatma Gandhi)
Programa de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça
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