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PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL DESENVOLVIMENTO RURAL 2007 – 2013

ESTRATÉGIA DA REGIÃO ALGARVE

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 1/19

PROGRAMA

DESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURAL

2007 – 2013 Fileira da

Floresta e Floresta e Floresta e Floresta e

Recursos AssociadosRecursos AssociadosRecursos AssociadosRecursos Associados

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO

ALGARVEALGARVEALGARVEALGARVE

Documento de trabalho

Julho de 2007

PROGRAMA




ÍNDICE

DIAGNÓSTICO DA FILEIRA......................................................................................................................................... 3

A ESTRATÉGIA ESCOLHIDA PELA REGIÃO DO ALGARVE .............................................................................. 4

1 – OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS REGIONAIS ................................................................................................................ 4

2 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA FILEIRA FLORESTAL .................................................................................. 4

2.1- Estratégia ......................................................................................................................................................... 4

2.2- Objectivos ........................................................................................................................................................ 8

2.3 - Zonamento de qualidade .......................................................................................................................... 12

2.4- Contribuição da Fileira para a Economia .............................................................................................. 13

2.6- Integração com o PROF Algarve – Previsão e Metas a atingir ........................................................ 14

2.7- Tipologia de projectos ................................................................................................................................ 17

PROGRAMA




DIAGNÓSTICO DA FILEIRA

O diagnóstico regional da Fileira da Floresta e Recursos Associados, que serviu de base ao

desenvolvimento da Estratégia Regional para esta fileira, realizou-se através de uma análise dos

seus pontos fortes / pontos fracos, necessidades / potencial de desenvolvimento, tendo-se

chegado ao seguinte resultado:

Desempenho do sector Florestal (Domínios) Pontos Fortes Pontos Fracos

Floresta

Elevada produção de material lenhoso, sobretudo eucalipto (Serra de Monchique) e cortiça (Serra do Caldeirão); Elevado potencial para o desenvolvimento da caça e potencial para actividades piscatória nas águas interiores; Elevado potencial para a produção de produtos não lenhosos (medronho, alfarroba, pinhão, castanha, noz, cogumelos e ervas aromáticas, condimentares e medicinais; Grande adesão aos diversos programas de apoio; Boa adesão dos proprietários na constituição de ZIF; Estrutura associativa bastante activa.

Existência de núcleos de eucalipto em áreas de produção marginal; Existência de áreas de sobreirais e azinhais em declínio; Presença de núcleos de espécies invasoras; Baixo número de povoamentos florestais da região incluídos no Catálogo Nacional de Materiais de Base; Baixa repercussão dos investimentos; Fragmentação e reduzida dimensão da propriedade florestal privada; Baixo nível de incorporação de conhecimentos técnicos e de gestão, não direccionadas para a valorização dos produtos finais; Elevada pressão urbanística e imobiliária.

Desempenho do sector Florestal (Domínios) Necessidades Potencial de desenvolvimento Rural

Floresta

Promoção de uma visão empresarial da exploração dos espaços florestais; Incentivo à certificação da gestão florestal sustentável; Explorar o potencial produtivo da região; Apostar em espécies e modelos silvícolas mais adaptados às condicionantes criadas pelas alterações climáticas; Recuperar as àreas de sobreiro e azinheira com sinais de declínio; Promover a gestão profissional da actividade cinegética e da pesca de águas interiores; Incentivar a exploração de produtos da silvopastorícia, apícolas e dos produtos não-lenhosos, com possibilidade de certificação; Dinamizar o aproveitamento dos espaços florestais de recreio e lazer; Criar e executar planos de gestão para as áreas públicas tornando-as modelos a seguir pelos proprietários privados; Aplicar os financiamentos estabelecidos para as zonas consideradas prioritárias devido aos incêndios florestais, na recuperação florestal sustentável das áreas ardidas; Formar os produtores e gestores florestais em técnicas de condução e gestão de espaços florestais; Dinamizar a criação de fundos imobiliários florestais.

Potencial para a implementação de sistemas de gestão florestal sustentável; Boa receptividade dos agentes a acções de formação; Aumento da procura de madeira e cortiça com qualidade para transformação em produtos de elevado valor acrescentado; Aumento da procura por produtos florestais não-lenhosos, apícolas e silvopastoris certificados; Forte procura de cogumelos silvestres nos mercados internacionais; Existência de procura por recreio e lazer associado aos espaços florestais; Potencial para o desenvolvimento do TER – Turismo em Espaço Rural, Turismo da Natureza; Existência de áreas de regime florestal. Existência de um quadro favorável de apoios financeiros ao sector florestal; Existência de medidas de incentivo à formação profissional; Existência de enquadramento legal para a criação de fundos imobiliários.

PROGRAMA




A ESTRATÉGIA ESCOLHIDA PELA REGIÃO DO ALGARVE

1 – Objectivos estratégicos regionais

A estratégia escolhida não pode deixar de corresponder regionalmente à aplicação de políticas e

medidas para que se alcance o aumento da competitividade do sector florestal.

Para isso visa-se, para além do aumento do conhecimento e a melhoria do potencial humano

envolvido, a reestruturação e o desenvolvimento do potencial físico do espaço florestal.

2 - Desenvolvimento Estratégico da Fileira Florestal

2.1- Estratégia

O desenvolvimento do sector florestal terá de continuar a basear-se na actividade privada,

atendendo aos interesses que motivam os sectores industriais que operam no sector. Ao Estado,

face à situação que vamos vivendo, compete, cada vez mais, a função fiscalizadora e orientadora,

actuando por forma a minimizar os factores negativos e de redução das suas funções e também

pugnando pela atribuição dos financiamentos externos, nomeadamente os oriundos da União

Europeia, cujo horizonte temporal previsível será o ano de 2013. Estes permitirão um cabal

desenvolvimento das acções imprescindíveis, não esquecendo que uma componente da

Estratégia não poderia deixar de ser a da racionalização e simplificação dos instrumentos de

política, como factor de grande importância para facilitar a acção dos agentes privados do sector e

da administração.

Para assegurar o investimento privado, há que diminuir os riscos reais, directos e associados,

caso contrário poderá suceder um completo desinteresse, face à impossibilidade de gerar

proventos e de ter lucros promovidos pela actividade.

Sendo esta uma das fileiras estratégicas nacionais, o contributo regional depende, quase

exclusivamente, da referida diminuição de riscos, com especial ênfase para o risco associado aos

incêndios, atendendo à magnitude que estes alcançaram nos últimos anos, com destaque para

2003 e 2004. Não devemos, também, descurar as pragas e doenças que afectam algumas das

principais espécies do Género Quercus e Pinus.

PROGRAMA




Quadro 1 - Área ardida na Região (média anual)

Ano Área ardida (ha) 2000 426.9 2001 3.204,8 2002 1.727,6 2003 57.178,0 2004 30.677,9 2005 1.666.0

Média anual 15.813

A reduzida dimensão e a pulverização da propriedade, na generalidade do Algarve, dificulta uma

gestão economicamente e socialmente sustentável, sem que a resposta às circunstâncias

corresponda, como seria natural esperar-se, ao agrupamento de proprietários por forma a

constituírem áreas contínuas onde os produtos, directos e associados, resultem em mais valias

económicas, que garantam a viabilidade das actividades e a sua sustentabilidade.

Uma gestão comum, como a prevista nas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), mais ou menos

evoluída em função do seu regulamento interno, deverá ser uma das formas a apostar neste

período (2007-2013), no sentido de se reduzirem os riscos associados à actividade florestal.

Complementarmente aponta-se como importante a criação de novas empresas, com actividades

novas e diversificadas, onde se possa produzir valor acrescentado e empregos, tornando o

espaço rural mais diversificado, especialmente a Serra, com uma paisagem mais atractiva,

também mais indutora de uma maior procura por parte dos cidadãos e do turismo.

A cinegética tem nas últimas 2 décadas assumido um papel preponderante na redescoberta e no

aproveitamento do espaço rural, espaço que vinha a sofrer um declínio acentuado nas suas

actividades tradicionais, mas que por via da actividade e do investimento privado, com finalidades

desportivas e de lazer, foi possível ordená-lo do ponto de vista cinegético. Em 2001 existiam no

Algarve 75 zonas de caça associativa, 24 zonas de caça turística e duas zonas de caça municipal,

num total de 101 associações. Neste momento, a região tem 153 zonas de caça associativa, 32

zonas de caça municipal e 29 zonas de caça turística (vide quadro 2). Mais de 70% do território

algarvio já está ordenado, o equivalente a cerca de 360 mil hectares, contra 115 mil em 2001.

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Quadro 2 - Ordenamento Cinegético no Algarve

Fonte: DGRF/NFA.

Figura 1

Espaço Ordenado por Tipo de Zona de Caça (Outubro/2006)

Fonte: DGRF/NFA.

A consolidação das estruturas associativas, federativas e empresariais no domínio da caça e o

seu entrosamento com as organizações de produtores florestais, que também se pretendem ver

consolidadas, poderá contribuir decididamente para um melhor ordenamento do território

me Cinegético Ordenado (Outubro/2006

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tornando-o menos deprimido (Serra) e mais sustentável, tanto no aspecto económico e social,

como ambiental. Este sector assume uma importância crescente na Região:

• Em termos económicos, quer directo, por via das receitas resultantes da emissão de taxas,

licenças e alvarás, da tributação fiscal sobre a venda de caçadas, da compra de jornadas

de caça em ZCT e de ingressos em ZCM, investimentos em infra-estruturas e benfeitorias,

quer indirecto, através das receitas geradas no canal HORECA (hotelaria, restauração e

cafés) com as deslocações, estadia e alimentação dos caçadores, com os gastos em

equipamento e armamento/munições, pagamento de rendas aos proprietários rurais, com

a produção de espécies em cativeiro para repovoamentos e largadas;

• Ao nível social, por efeitos do emprego directo e indirecto que gera;

• No domínio da gestão do território, da paisagem e dos recursos naturais em geral (com as

zonas de caça a ocuparem, praticamente, a totalidade do território rural algarvio).

A apicultura é uma actividade de grande interesse económico e social na Região do Algarve,

onde existem 681 apicultores registados, cerca de 80.000 colmeias, com uma produção de mel

estimada em 2500 Toneladas/Ano e um valor bruto da produção da ordem dos 4.700.000€.

No entanto, nos números apontados anteriormente não estão incluídos os outros produtos da

colmeia, como por exemplo a cera, o pólen, o própolis, a geleia real, o veneno da abelha, etc., que

embora não estejam devidamente vulgarizados, já são produzidos por alguns dos apicultores

profissionais e que poderão já representar cerca de 10 a 15% a acrescentar aos valores

apontados para o mel. Entendemos nós, que estes produtos deverão ser considerados como

essenciais para o desenvolvimento dos nossos apicultores, com o consequente aumento do seu

rendimento, tendo em conta a diversificação e a valorização dos produtos apícolas. Tomando

como termo de comparação os apicultores da nossa vizinha Espanha, alguns destes produtos,

como o pólen, são muitas das vezes mais rentáveis na sua exploração que o próprio mel,

passando este para um plano secundário. Além disso, é de extrema importância a mais valia

induzida pela Polinização apícola, crucial para a nossa agricultura e de difícil contabilização

económica.

Nos últimos anos foram criadas algumas associações de produtores florestais que, no seu

conjunto, cobrem em termos geográficos toda a região, são uma mais valia que é necessário

solidificar e potenciar, para que possam constituir pólos de desenvolvimento e de canalização de

investimentos, assumindo uma parceria imprescindível com os serviços do Estado, vindo mesmo

a poderem ocupar espaços que até aqui eram preenchidos por este e que, por força da redução

do seu peso na economia, deixarão de preencher, abrindo lugar às organizações do sector.

PROGRAMA




Todavia pretende-se que estas evoluam para uma “gestão profissional agrupada”, complementada

por estímulos ao aumento da sua representatividade junto dos proprietários florestais, o que

constituirá uma descriminação positiva na canalização futura dos incentivos a conceder.

Por outro lado, a competência dos agentes deverá ser potenciada através da aposta na

profissionalização e formação dos diferentes interventores na floresta, sendo de capital

importância o correspondente aumento da competitividade e desenvolvimento.

A criação das ZIF é uma prioridade para garantir um melhor ordenamento do território e uma

gestão sustentável dos espaços que integram, podendo estes espaços, ordenados com planos de

gestão florestal e de defesa da floresta contra incêndios, que têm como principal função o

desenvolvimento de actividades florestais, servirem de âncora a outras actividades que, embora

não incluídas no sector florestal, sejam importantes e fundamentais para a sustentabilidade

económica das ZIF e para a eventual fixação de pessoas.

A valorização e defesa de produtos genuínos e típicos da região deverá ser apoiada para o

cumprimento dos critérios e exigências comunitárias, favorecendo-se os apoios em grupo.

2.2- Objectivos

Os objectivos propostos enquadram-se com a Estratégia Nacional para as Florestas, que aponta a

redução dos riscos, reais e percebidos, que afectam o desenvolvimento da actividade e a melhoria

da competitividade do sector, como os seus desafios a médio prazo.

Para que a região se possa estruturar, de forma a responder ás exigências diagnosticadas e se

integre no todo nacional, urge tomar medidas com a especificidade que lhe é conferida pelos

factores característicos regionais. Neste campo, promover-se-á a capacitação técnica dos

diversos activos do sector florestal através de acções de formação que se destinarão a

empresários, trabalhadores e produtores/proprietários florestais e que lhes possibilitará a adopção

de métodos mais consentâneos com a realidade e as necessidades específicas.

Não se poderá deixar de fora a formação técnica especializada que permitirá aos engenheiros e

técnicos florestais a especialização de competências, destinada à promoção da gestão

profissional dos espaços florestais, o que constitui o caminho para a gestão florestal sustentável,

último objectivo que nos norteia.

PROGRAMA




Estas acções propostas promoverão o factor humano envolvido, ficando a faltar o consequente

salto qualitativo nas empresas através da sua modernização e do apoio ao desenvolvimento de

novos produtos, processos e tecnologias.

Os espaços físicos têm de acompanhar estes saltos qualitativos propostos, que se registarão na

estrutura empresarial, através da sua utilização adequada, promovendo-se a melhoria de

produção dos povoamentos, a sua eficaz infraestruturação e a produção de bens florestais não

lenhosos.

É ainda de relevante importância a promoção dos espaços florestais do Algarve na perspectiva do

seu uso para o recreio e o lazer. Concretamente, e no que concerne à cinegética, pretende-se

implementar, no terreno, acções que contribuam para:

� Valorizar os contributos das associações promotoras da cinegética enquanto agentes

ordenadores e valorizadores do território onde estão implantados, em termos de

protecção e conservação dos solos, desenvolvimento sustentado do património

cinegético e faunístico, vigilância sanitária das espécies selvagens, protecção e

beneficiação dos mosaicos agro-florestais, a par da devida relevância da sua actuação

na prevenção de fogos florestais (por exemplo através da gestão de combustíveis):

o Apoiar a realização de intervenções ao nível de infra-estruturas de apoio à

gestão cinegética;

o Apoiar acções de fomento e ordenamento cinegético;

� Apoiar a criação de conhecimento e a adequada transferência de tecnologia para os

caçadores e suas associações presentes no terreno, via desenvolvimento de

actividades de IED;

� Apoiar a criação de uma rede de inspecção sanitária para comercialização de espécies

cinegéticas abatidas;

� Produção de uma oferta cinegética e turística a esta ligada, não só em quantidade,

mas também equiparável, por intermédio de um adequado benchmarking, ao que de

melhor em termos de qualidade existe na Europa; A integração da actividade

cinegética na oferta turística da região poderá constituir-se num valioso contributo para

combater os períodos de “baixa” associados à sazonalidade característica do turismo

regional.

Julgamos igualmente ser da maior importância a estruturação das operações de recepção e

loteamento dos diversos tipos de mel e dos outros produtos da colmeia produzidos no Algarve,

com as respectivas caracterizações analíticas e polínicas e que neste momento se encontram

PROGRAMA




dispersos pelos vários apicultores, sendo que as pequenas quantidades produzidas por estes

individualmente são causa de uma fraca capacidade negocial. Deste modo conseguir-se-ia a

normalização dos produtos, a melhoria da sua apresentação e divulgação junto do consumidor,

evitando-se a dependência dos agentes intermediários, com a consequente mais valia para o

produtor. No que diz respeito à produção e a fim de melhorar as condições de higiene da

extracção, deverão ser criadas medidas que permitam beneficiar as estruturas das unidades de

produção primária.

Por último, pretende-se promover a dinamização de novos instrumentos financeiros mais

adequados ao desenvolvimento de iniciativas associadas à dinâmica de mercado.

O quadro seguinte apresenta esquematicamente e em síntese a terapêutica, gerada pelo

diagnóstico regional apresentado no respectivo Plano Regional de Ordenamento Florestal

(PROF).

PROGRAMA




Quadro 3

Domínio Necessidades Potencialidades Objectivos FEADER

Objectivos principais PEN

Objectivos específicos Acções

4.2.1 - Formação especializada

Formar os produtores e gestores florestais em técnicas de condução e gestão dos espaços florestais Promover a gestão profissional da actividade cinegética e da pesca de águas interiores

Boa receptividade dos agentes a acções de formação

Aumentar o conhecimento e melhorar o potencial humano

Aumentar a capacitação técnica dos agentes do sector florestal Promover a gestão profissional dos espaços florestais da região 4.3.2 - Serviços de Apoio às

Empresas

Reconversão de povoamentos mal adaptados Dotar os espaços florestais da região de infra-estruturas eficazes no apoio à sua gestão e protecção

1.3.1- Melhoria produtiva dos povoamentos

Incentivar a produção de bens florestais não-lenhosos Promover a utilização dos espaços florestais da região para recreio e lazer

1.3.2 - Gestão Multifuncional

Fomentar a Gestão Florestal Sustentável na região

1.3.3 - Gestão Florestal Sustentável

Promover a modernização das empresas florestais e desenvolver novos produtos, processos e tecnologias

1.3.4 - Modernização e Capacitação das Empresas Florestais

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Promoção de uma visão empresarial da exploração dos espaços florestais Incentivo à certificação da gestão florestal sustentável Explorar o potencial produtivo da região Dinamizar a criação de fundos imobiliários florestais

Potencial para a implementação de sistemas de gestão florestal sustentável Aumento da procura de madeira e de cortiça com qualidade para transformação em produtos de elevado valor acrescentado Existência de enquadramento legal para a criação de fundos imobiliários florestais

Aumentar a competitividade do sector florestal

Reestruturar e desenvolver o potencial físico

Promover a adesão a Fundos de Investimento Imobiliário Florestal 1.5.1 - Instrumentos Financeiros

PROGRAMA




2.3 - Zonamento de qualidade

Não existindo zonas com a qualificação aplicada que as classifique, certificando os produtos aí

obtidos, a Serra de Monchique revela uma aptidão para a produção lenhosa, assim como na Serra do

Caldeirão se localiza uma zona de produção de cortiça que, pela dimensão e qualidade específica,

tem de ser levada em conta.

Nestas áreas o objectivo prioritário deverá ser o aumento da competitividade, por via de uma

silvicultura adequada potenciadora da produtividade, respeitando as modernas condicionantes

ambientais.

Relativamente a outras áreas, onde se proporcionam condições para a gestão multifuncional,

deveremos destacar a Serra de Silves e a Meia Serra.

A estas áreas deverá ser aplicada uma lógica de multifuncionalidade do espaço florestal,

potenciando, em complementaridade e de acordo com a especificidade local, nos valores de uso

directo, os produtos não lenhosos, como o Mel, os Cogumelos e o Medronho e as actividades

suportadas pelo meio de que se destacam a silvo-pastorícia, a caça e a pesca nas águas interiores.

PROGRAMA




2.4- Contribuição da Fileira para a Economia

Quadro 4- Matriz estruturante do valor da fileira no Algarve

Tipo de função

Tipo de floresta Espécies Ser

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Produção lenhosa Pinheiro bravo 0,052 0,021 0,005 0,014 0,0379 0,006 0,500 2,196 0,999 1,984 0,591 1,045 14,8 103 1,516Outras resinosas 0,0004 0,0003 0,005 0,029 0,008 0,039 0,003 0,07 186 0,013

Eucalipto 0,007 0,452 0,081 0,04 0,022 0,074 0,518 8,650 5,545 1,689 1,479 49,7 163 8,094

Multifuncional Sobreiro 0,021 7,567 16,554 0,0917 0,014 0,145 0,096 15,965 6,849 0,447 8,585 34,4 651 22,400

Azinheira 0,004 3,950 0,0213 0,004 7,489 1,204 0,041 1,629 8,18 119 0,970

Pinheiro manso 0,028 0,055 0,028 1,13 9,383 0,872 7,263 15,398 6,101 0,132 22,1 489 10,801

Castanheiro 0,001 0,087 0,0005 0,005 0,005 0,049 0,005 0,2 204 0,041

Medronheiro 3 9,987 10,705 7,647 0,895 22,9 116 2,656

Alfarrobeira 31 3,667 5,964 2,556 0,332 8,52 936 7,978

Conservação Carvalhos 0,000

Outras folhosas 0,391 0,0027 0,017 0,416 0,294 0,467 0,045 1,16 2410 2,795Folhosasa

ripícolas 0,21 2,16 1576 3,398Acácia 0,361 0,925 0,037 0,029 1,665 0,74 -49 -0,036

Matos 0,2 12 0,76 0,1 0,0691 0,259 18,301 66,040 42,041 6,532 177 82 14,487

0,088 0,474 0,060 0,347 7,567 35,130 56,207 0,000 0,800 0,254 0,115 0,206 1,871 29,748 131,517 74,518 10,741 14,403 341

Valor unitário 40 25 20 20 2,6 0,9 0,15 0,2 2,0 2,8 40 16,5 0,4 0,1 0,03 0,1 -2,3 -0,04

4 12 1 7 20 31 8 0 2 1 5 3 1 3 4 7 -25 -1 75Valor por tipo de função (106 euros)

Quantidade fisíca

Valor Total

Madeira Áre

a (m

ilhar

es

de h

ecta

res)

Val

or p

or ti

po d

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a (1

06 e

uros

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Bio

mas

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Produções não lenhosas(milhões de kg/ano)

Produção lenhosa (milhões de m3/ano) Protecção(milhares de ha)

Riscos (milhares de ha)

PROGRAMA




Da análise da matriz resulta a seguinte observação:

A produção não lenhosa corresponde a 64% do valor total, sendo que os principais contribuintes

são a cortiça e os frutos e sementes. A produção lenhosa representa 18% do valor total,

destacando-se a madeira para trituração (12 M€) e a biomassa para produção energética (7 M€).

Os riscos correspondem a uma depreciação muito elevada, destacando-se neste particular os

riscos associados aos incêndios, que reduzem em quase 25% a riqueza produzida pelas florestas.

Esta análise corrobora o que já referimos atrás quanto à importância da redução dos riscos para a

manutenção do valor dos espaços florestais.

Face ao valor por tipo de floresta, destaca-se a floresta de tipo multifuncional (Sobreiro, Azinheira,

Alfarrobeira e Medronheiro), que representa cerca de 60% do valor total.

A floresta de produção lenhosa (Pinheiro bravo e Eucalipto) preenche quase 13 % desse valor.

Cerca de 19% corresponde a Matos, cujo principal valor advém da protecção que oferece na luta

contra a desertificação, aumentando a biodiversidade. Por outro lado, estas áreas contribuem

significativamente para a depreciação do valor da floresta ao serem potenciadoras do risco de

incêndio.

Não deixam também de constituir reserva de terrenos que poderão ser preenchidos, futuramente,

com povoamentos florestais.

Quadro 5

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1951 1972 1980 1995

Anos

Área

Agrícola FlorestalAgro-Florestal Incultos + Improdutivos**Árvores dispersas Outras utilizações*

2.6- Integração com o PROF Algarve – Previsão e Metas a atingir

De acordo com o PROF Algarve visa-se obter um aumento da percentagem dos espaços

arborizados na região, sendo que esse aumento se distribui por todas as sub-regiões aí previstas.

PROGRAMA




Quadro 6

A existência de áreas de mato atrás referidas, revelam a possibilidade de enquadramento deste

aumento.

Por outro lado o PROF Algarve propõe que o aumento de área atrás referido seja atingido com

recurso prioritariamente a espécies definidas, na matriz estruturante apresentada, como

pertencentes ao tipo de floresta multifuncional (sobreiro, azinheira, castanheiro e alfarrobeira). O

mesmo documento propõe a diminuição das áreas de espécies responsáveis pela produção

lenhosa (pinheiro bravo e eucalipto).

Quadro 7

Assim sendo, verifica-se uma correspondência entre as metas propostas no PROF Algarve e o

tipo de floresta mais produtiva (multifuncional) constante no Quadro que define a Matriz

estruturante do valor das florestas. Este tipo de floresta tem como valor subsidiário as produções

não lenhosas, também elas correspondendo à maioria do valor produzido pela floresta no Algarve.

PROGRAMA




Nesta conformidade, resulta que as metas do PROF apontam decididamente para o aumento da

área destinada à floresta multifuncional e uma diminuição das áreas destinadas à produção

lenhosa.

Independentemente das metas do PROF e do presente plano se referirem a horizontes temporais

diversos, 2025 para o PROF e 2013 para o Programa de Desenvolvimento Rural, não se regista

qualquer incongruência, tendo em vista o caminho apontado e as metas definidas, dependentes

apenas dos montantes a disponibilizar para os investimentos.

Quadro 8

Medidas Indicadores de realização

Metas Indicadores de resultado

Metas

4.2.1 - Formação especializada

N.º de participantes nas acções de formação

693

N.º participantes que terminaram com êxito uma actividade de formação

173

4.3.2 - Serviços de Apoio às Empresas

N.º de novos serviços de gestão (serviços de aconselhamento)

12

Aumento do VAB nas explorações/ empresas apoiadas (milhões €)

6

1.3.1- Melhoria produtiva dos povoamentos

N.º de empresas florestais com apoio ao investimento

45

N.º de explorações/empresas que introduziram novos produtos e/ou novas técnicas

12 -15

1.3.2 - Gestão Multifuncional N.º de empresas florestais com apoio ao investimento

32

Aumento de VAB nas explorações/ empresas apoiadas (milhões €)

11

1.3.3 - Gestão Florestal Sustentável

N.º de empresas florestais com apoio ao investimento

1


1

N.º de empresas florestais com apoio ao investimento (componente 122)

7-8


2 - 3 1.3.4 - Modernização e Capacitação das Empresas Florestais N.º de empresas florestais com

apoio ao investimento (componente 123)

8-10


4 - 6

1.5.1 - Instrumentos Financeiros

PROGRAMA




2.7- Tipologia de projectos

A tipologia de projectos que podem ser apoiados através das diferentes medidas do Programa de

Desenvolvimento Rural, são de natureza diversa.

Nos projectos deverão ser considerados os seguintes critérios:

Competitividade:

-Beneficiação de povoamentos, incluindo os povoamentos registados como material de base e o

aproveitamento da regeneração natural;

-Outras intervenções necessárias à gestão e valorização de povoamentos florestais,

nomeadamente acessos, rede divisional, pontos de água e parques de recolha;

- Instalação de povoamentos produtores de materiais de base;

- Modernização de viveiros florestais (equipamentos e infra-estruturas).

- Promover o uso da caça maior no controle da vegetação arbustiva, reduzindo assim a massa

combustível existente, em paralelo com o importante papel desempenhado pela gestão activa dos

habitats e pela vigilância levada a cabo pelos agentes da caça na prevenção dos incêndios;

- Exploração piscícola e de outros recursos, incluindo cogumelos selvagens, nomeadamente:

instalação ou beneficiação de habitats no âmbito da cinegética e da pesca nas águas interiores;

instalação e protecção de espécies da flora apícola, de espécies aromáticas, medicinais e

comestíveis; repovoamento ou reintrodução de espécies cinegéticas ou piscícolas; medidas

sanitárias; beneficiação e construção de caminhos agrícolas e florestais; execução de circuitos

pedestres, incluído a sinalização; instrução de canis; construção de torres de vigia/observação;

restauração de fontes e poços; construção de parques de merendas;

construção/recuperação/reparação de edifícios para sedes das Associações / Clubes de

caçadores) e à aquisição de maquinaria ligeira e equipamentos de apoio à gestão (v.g. moto –

roçadoras, moto-serras, binóculos, contadores de fauna, moto-bombas, tanques móveis,

pulverizadores de dorso, etc…);

- Acções de fomento e ordenamento cinegético: designadamente através de instalação de campos

de alimentação, limpeza da vegetação espontânea / desmatação, construção de charcas,

construção/reabilitação de açudes, abertura de aceiros, limpeza de pontos de água naturais,

colocação/construção de moroços, instalação/manutenção de sebes, instalação de espécies

arbóreas ou arbustivas produtoras de fruto, construção de parques de adaptação, realização de

censos, realização de repovoamentos cinegéticos, quando haja necessidade, etc…

PROGRAMA



Direcção RegionaDirecção RegionaDirecção RegionaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve l de Agricultura e Pescas do Algarve l de Agricultura e Pescas do Algarve l de Agricultura e Pescas do Algarve 18/19

- Apoiar a construção de duas Centrais Meleiras na Região, onde poderiam ser centralizadas, a

Barlavento e a Sotavento, as operações de recepção e loteamento dos diversos tipos de mel e

dos outros produtos da colmeia produzidos no Algarve;

- No que diz respeito à produção de mel e a fim de melhorar as condições de higiene da

extracção, deverão ser criadas medidas que permitam beneficiar as estruturas das unidades de

produção primária;

- Promover a dinamização do sector da caça, considerando aqui incluídas as valências do turismo

cinegético e de natureza, e a potenciação e rentabilização dos espaços cinegéticos ordenados,

em articulação com condicionalismos ecológicos, económicos, sócio-culturais e paisagísticos;

- Gestão e melhoramento de matos através da silvopastorícia; construção e beneficiação de infra-

estruturas associadas a estas actividades, no âmbito da gestão e controlo das populações, tais

como pontos de água e infra-estruturas de adaptação e fixação para a fauna (cercas,

comedouros, bebedouros) e a frequência de acções de formação técnica específica no âmbito dos

projectos apoiados;

- Promover a plantação/aproveitamento da regeneração natural de medronheiros tendo em vista a

obtenção de matéria-prima para a transformação em aguardente.

Preparação de processos de certificação:

- Realização de diagnósticos de pré-avaliação face aos requisitos da gestão florestal sustentável;

- Elaboração do Plano de Gestão Florestal necessário à aplicação de Sistemas de Gestão

Florestal Sustentável;

- Desenvolvimento de um sistema de informação para apoio à demonstração da Gestão Florestal

Sustentável;

- Acções de divulgação e esclarecimento dos proprietários florestais, promotoras da adesão aos

sistemas de Gestão Florestal Sustentável.

- Investimento associadas à execução de projectos, nomeadamente maquinaria e equipamento

específico;

- Construção e adaptação de equipamentos e outros investimentos de carácter ambiental, como o

tratamento de resíduos e efluentes;

- Construção e adaptação de infra-estruturas que visem a criação de parques de recepção e

triagem e respectivos equipamentos;

- Acções de qualificação ou especialização técnico profissional dos activos envolvidos;

- Construção e aquisição de bens imóveis, com excepção da compra de terrenos e investimentos

imateriais essenciais à boa execução do projecto.

PROGRAMA



Direcção RegionaDirecção RegionaDirecção RegionaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve l de Agricultura e Pescas do Algarve l de Agricultura e Pescas do Algarve l de Agricultura e Pescas do Algarve 19/19

Formação e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento:

- Custos directamente associados à preparação e desenvolvimento da formação, e, se for caso

disso, o seu acompanhamento;

- Despesas associadas à aquisição e desenvolvimento dos serviços, nomeadamente as despesas

com a aquisição dos bens materiais e imateriais a eles alocados;

- Apenas são elegíveis as despesas respeitantes a custos adicionais suportados pelos

beneficiários para a execução dos projectos. Não são elegíveis, nomeadamente, os custos

relacionados com a aquisição ou amortização de terrenos ou de edifícios, a aquisição de bens em

estado de uso e a amortização de bens móveis e imóveis existentes.

programa desenvolvimento … · zonas de caça municipal e 29 zonas de caça turística (vide...

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