programa e-tec brasil instituto federal do piauÍ

CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO

TRABALHOPROGRAMA E-TEC BRASIL

INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ


TRABALHO

INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL


TRABALHO

PROF. ESP. BÁRBARA CRISTINA ALVES DA COSTA

APRESENTAÇÃO DO CURSO

EMENTA: Normas Regulamentadoras; Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil.

OBJETIVOS:

Estudar as Normas Regulamentadoras, em especial e NR-18 que objetiva a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.


CARGA-HORÁRIA: 60H DESENVOLVIMENTO DE CARGA-HORÁRIA:

Será composta de Atividades no AVA: 4 vídeo-aulas; 4 temas para fórum; 4 atividades na plataforma; 1 atividades para resolução em casa. Além de 1 encontro presencial para uma atividade a ser desenvolvida em grupo; 1 web conferência para revisão; 1 avaliação de primeira chamada e 1 avaliação de segunda chamada( para os casos de impossibilidade comprovada de realizar a primeira chamada).


MÉTODO DE AVALIAÇÃO: Através participação do aluno nas atividades na plataforma, nas atividades a serem feitas em casa, no desenvolvimento do aluno no encontro presencial uma avaliação escrita

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA DISCIPLINA:23 de fevereiro de 2013 a 06 de abril de 2013.

AULA 1

CONTEÚDO

1. Introdução a indústria da construção civil

2. Documentação necessária para canteiros de obras

3. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras

4. Áreas de vivência

5. Mapa de risco

6. Elaboração do PCMAT

Introdução a indústria da construção civil

As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.


Características gerais da Atividade da Construção Civil:

Segmento que mais emprega mão-de-obra desqualificada depois da agricultura.

A segurança do trabalho em obras da construção civil é regida pela NR-18, expedida pela Lei nº. 6514 de 22 de dezembro de 1977.


Características gerais da Atividade da Construção Civil as quais a diferencia das demais

atividades:Atividade produtiva de risco nº 4 ou nº 3.Magnitude das empresasDiversidade e transitoriedade das obrasMão-de-obra sazonal e migranteDiversidade de serviços e tarefasCaracterísticas da mão-de-obra


NR-18É a primeira norma consensuada entre o governo, empregadores e empregados, Tri Partite. Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento, de organização que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho da construção civil.


Construção civilpor ofertar uma gama de serviços e atividades arriscadas tem uma norma específica para abordar a complexidade concernente a ela. Em termos gerais tal norma aborda praticamente todas as situações que podem ocorrer em obra civil. Contudo é muito difícil encontrar uma obra em que todas as situações explanadas em Norma esteja presentes em suas atividades ou serviços


Técnico de Segurança do TrabalhoO principal desafio do Técnico de Segurança é conseguir as informações necessárias para realização das ações preventivas em acordo com a Norma, sendo então:

o estudo do PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

formação dos Mapas de Riscos disposição do layout do canteiro, as áreas de vivência o planejamento executivo da obra treinamento e fiscalização constante.


Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer?

Relativos ao Ministério do Trabalho

1. Comunicação Prévia (conforme NR 18 – 18.2.1)2. Cadastro Específico do Instituto Nacional de

Seguridade Social (INSS) – CEI;3. Programa de Condições e Meio Ambiente de

Trabalho – PCMAT;

Documentação necessária para canteiros de obras


Relativos ao Ministério do Trabalho

4. Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO;

5. Livro de registro de Inspeção ao Trabalho;6. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;7. Autorização de trabalho aos domingos e feriados.



Para a admissão dos funcionários

1. Ficha de registro dos admitidos na obra2. Ficha de registro dos transferidos


Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer?Relativo a medicina do trabalho

1. Exame admissional;2. Exame médico periódico em dia;3. Exame médico demissional4. Exames médicos complementares de acordo com a

função designados pelo médico do trabalho, exemplo: audiometria, raio-X, etc.

5. Exame médico para mudança de função



Relativo a Segurança do trabalho1. Ficha de treinamento admissional (integração)2. Ficha de treinamento periódico3. Ficha de treinamento: mudança de função/início de

nova fase da obra4. Comprovante entrega de equipamento de proteção

individual – EPI 5. Ordens de serviço



Relativo a Sindicato1. Convenção coletiva do trabalho aplicável a

obra2. Acordo para compensação da duração do

trabalho3. Observar/implementar a escala de

revezamento de funcionários



Relativo a subempreiteiras1. Ficha cadastral2. Folha de pagamento/recibo de pagamento3. Recolhimento do fundo de garantia do tempo de

serviço – FGTS4. Ficha de treinamento de segurança do

trabalho/Equipamento de proteção individual – EPI5. Exame admissional/Periódico/Demissional.


Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer?Relativo a registro no cartão de ponto dos empregados

1. Manter relógio de ponto: é compulsório que todos marquem ponto de acordo com norma legal.

2. Não permitir que funcionários marquem o cartão ponto com mais de 5 minutos antes ou depois do

horário.3. Todos os funcionários devem assinar o cartão de

ponto no final do mês


Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer?Relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –

CIPA1. Constituir CIPA de acordo com a NR-52. Estruturar a eleição, guardar cópia da convocação e

eleição3. Elaborar curso específico para todos os membros da

CIPA com carga-horária mínima de 20 horas, antes da posse.

4. Ata de instalação da posse: deve conter calendário das reuniões ordinárias.



Relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

5. Registrar atas da eleição e posse da delegacia regional do trabalho – DRT, com cópia das atas de instalação e posse.

6. Comunicar o início das obras à DRT.7. Livro de Registro e Inspeção.


Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras


O Primeiro ponto a ser avaliado para montar o Layout do canteiro de obras é:

dimensionar a área de trabalho.Antes de iniciar a mobilização é necessário:

realizar o estudos de massas do empreendimento. Este estudo é feito pelo:

engenheiro da obra


Vai depender de que:dos serviços a serem executados, da quantidade de pessoas que estarão em cada

frente de trabalho e de quanto material será estocado.


Com todas as informações nas mãos o técnico de segurança do trabalho terá subsídios suficientes para verificar junto ao engenheiro da obra a melhor forma de distribuir as áreas de trabalho e de vivência.


No cronograma consegue-se visualizar o momento em que a obra terá seu pico de trabalhadores, e o planejamento será o documento base para o Cronograma de Implementação das Medidas Preventivas, documento integrante do PCMAT


Parâmetro importante da definição do layout e que determinam a disposição final do canteiro de obras é a facilidade na execução dos serviços, logo o local de armazenagem e estocagem deve ficar colocado o mais próximo possível do local de utilização, por exemplo.


O Item 18.24 estabelece parâmetros mínimos a serem observados na estocagem e armazenamento de materiais. Sugere-se leitura.


Percebe-se que a NR-18 praticamente avalia todas as condições as condições as quais também devem ser observadas pelo engenheiro da obra, a fim de otimizar e obter melhor produtividade da equipe da obra.


Duas atividades antes da implantação do canteiro de obras são necessárias:

Delimitação da obra com o tapume(conforme Item 18.30)

Limpeza do Terreno.

Áreas de vivência

A NR-18 no item 18.4 descreve as características mínimas exigidas para áreas de vivência, inclusive ditando parâmetros mínimos para o dimensionamento destas áreas.

Áreas de vivência

Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

Áreas de vivência

AlojamentoEste tópico é tratado na NR-18 no item 18.4.2.10.1 , contudo a NR-24 também deve ser observada, pois trata das condições sanitárias e de conforto do locais de trabalho. Caso exista corredor, este deverá ter no mínimo uma porta em casa extremidade. As janelas não poderão ter dimensões inferiores a 60 cmx60 cm.

Áreas de vivência

AlojamentoPortanto, mesmo que a soma das áreas de ventilação possua área superior a 1/10 da área de piso, deste deverá ser desprezado e não computado como área de ventilação, caso não atenda a este critério de medição

Áreas de vivência

AlojamentoA NR-24 relacionando ao dimensionamento de iluminação no item (em seu item) 24.5.15, estabelece que deve ser mantido iluminamento mínimo de 10 lux, podendo ser instalada lâmpadas incandescentes de 100 W/8,00m² de área com pé direito de 3,00 m no máximo. Pode ser instalada outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito

Áreas de vivência

Local de refeiçõesEste tópico é também é tratado na NR-18 no item 18.4.2.11 , contudo novamente a NR-24 também deve ser observada.

Áreas de vivência

Local de refeições

Observe a figura a seguir, os detalhes, tais como a largura do banco, e as tampas dos lixos para evitar a exposição dos detritos e insetos.

Áreas de vivência Local de refeições

Áreas de vivência Cozinha

Quanto à cozinha, a NR-18 dá as características no item 18.4.2.12.

Áreas de vivência Lavanderia, área de lazer e ambulatório

Devem ser consultados quanto à lavanderia, a NR-18 no item 18.4.2.13 e quanto à área de lazer, a NR-18 no item 18.4.2.14.

Quanto ao ambulatório é necessário que se esclareça que este só é obrigatório para frentes de trabalho com 50 operários ou mais.

Mapa de risco

Mapa de risco

A análise dos riscos que a obra terá durante sua execução já deve ser analisada durante a formação do PCMAT, pois os riscos nas diversas fases da obra são levantados de maneira coerente através do estudos do cronograma da obra.

Mapa de risco

O mapa deve ser realizado pela CIPA; por isso a definição desta é importante desde o início da obra. Tal estudo ajuda na elaboração de um PCMAT condizente com as características executivas da obra.

Mapa de risco

O mapa de risco é uma representação gráfica que identifica os pontos de risco existentes no local de trabalho e informa ao funcionários sobre a existência dos mesmos.

Mapa de risco

A finalidade do mapa de risco é:Reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da segurança e saúde no trabalho e na empresa.

Mapa de risco

Possibilita, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informação entre os trabalhadores , bem como estimular a sua participação nas atividades de prevenção..

Mapa de risco

Tornar possível a visualização do ambiente, do ponto de vista dos riscos encontrados por todos os trabalhadores do local pelos encarregados da segurança e saúde do trabalhador e pela administração da empresa.

Mapa de risco

Elaboração do Mapa de riscoEtapas da obra:1. Limpeza do terreno2. Escavações3. Fundações 4. Concretagem5. Alvenaria6. Acabamento

Mapa de risco

Elaboração do Mapa de riscoLevantamento dos riscos:1. Qualificar2. Quantificar

Mapa de risco

Elaboração do Mapa de riscoDados necessários:1. Local inspecionado2. Data3. Riscos encontrados4. Correções necessárias para eliminação ou

minimização dos riscos5. Observações e assinaturas

Mapa de risco

Formatação do mapa de risco1. Uso de esquema2. Croqui do espaço físico3. Demonstração dos riscos presentes4. Círculos coloridos - grupos de riscos

A intensidade do risco pode ser representada por círculos de tamanhos proporcionalmente diferentes. Com cores diferentes que classificam os riscos.

Mapa de risco

O Mapa de risco é um documento elaborado pela CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidente e geralmente após o PCMAT. Apesar que o aconselhável fosse antes.

Mapa de risco

Elaboração do PCMAT

Para elaborar o PCMAT devem ser contempladas as exigências contidas na NR-09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do agente de Inspeção de Segurança e Medicina no Trabalho.


Documentos que integram o PCMAT:a) memorial sobre condições e meio ambiente

de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;


Documentos que integram o PCMAT:c) especificação técnica das proteções coletivas

e individuais a serem utilizadas; d) Cronograma de implantação das medidas

preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra.


Documentos que integram o PCMAT:e) Layout inicial e atualizado do canteiro de

obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência.

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;


Documentos que integram o PCMAT:f) programa educativo contemplando a temática

de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.


Roteiro de informações preliminares elaboração do PCMAT

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