programa estadual de prevenção de desastres naturais e gestão de riscos geológicos - plano de...
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1ª Reunião do Comitê Deliberativo do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Gestão de Riscos Geológicos, em 25 de outubro de 2012. Apresentação ao Comitê de Secretários de Estado do Plano de Trabalho de curto e médio prazos 2012-2020TRANSCRIPT
PDN-GAAE
Programa Estadual de Prevenção de
Desastres Naturais e Redução de Riscos
Geológicos (PDN)
PLANO DE TRABALHO 2012-2020
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
1ª reunião do Comitê Deliberativo – 25 de outubro de 2012
PDN-GAAE
1- Cenário Atual de perigos e riscos no Estado de São Paulo
2- O que é o PDN
3 – Plano e Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)
SUMÁRIO
PDN-GAAE Perigos Geológicos no Estado de São Paulo
Erosão Costeira
Escorregamentos
Erosão Continental
Inundações
Colapso/subsidência
PDN-GAAE
Mauá, jan/2011
EscorregamentosAcidentes e Desastres
PDN-GAAE
São José dos Campos, jan/2011
Acidentes e Desastres Escorregamentos
PDN-GAAE
Cunha, jan/2010
Acidentes e Desastres Escorregamentos
PDN-GAAE
Santos, 12 abril 2011
Acidentes e Desastres Queda de blocos rochosos
PDN-GAAE
São Luiz de Paraitinga, jan.2010
Inundação e enchenteAcidentes e Desastres
PDN-GAAE Erosão/ solapamento de margem de rio
Ribeira de Iguape, 2005
Acidentes e Desastres
PDN-GAAE
Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)
ErosãoAcidentes e Desastres
PDN-GAAE Erosão Costeira
Caraguatatuba, 2010
Acidentes e Desastres
PDN-GAAE
Cajamar, 1986
Colapso e Subsidências de soloAcidentes e Desastres
PDN-GAAE
ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS?
QUAL É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS?
Distribuição de Acidentes no Estado de São Paulo – Operação Verão (2000-2010)
2.569 acidentes - 52% inundações- 19% escorregamentos- 1% erosão- 28% outros
316 óbitos - 36% inundações- 42% escorregam.- 22% outros
municípios atingidos- 235 por inundações (36%)- 122 por escorregam. (19%)
105.559 pessoas afetadas
PDN-GAAE
Atendimentos emergenciais da Operação Verão
relacionados a escorregamentos
(2000 a 2010)
PDN-GAAE
Atendimentos emergenciais da Operação Verão
relacionados a inundações
(2000 a 2010)
PDN-GAAE
Atendimentos emergenciais da Operação Verão
e número de óbitos
(2000 a 2010)
PDN-GAAE
Atendimentos emergenciais da Operação Verão
e número de pessoas afetadas
(2000 a 2010)
PDN-GAAE Tendências
PDN-GAAE O que é o PDN ?
PDN-GAAE O que é o PDN ?
Programa que visa integrar as ações de Estado voltadas
para evitar acidentes e desastres associados à
ocorrência de fenômenos naturais, induzidos ou não
pelas atividades humanas.
Aplica-se à articulação de Políticas Setoriais,
relacionadas ao tema, permitindo a operacionalização
de Política Pública Específica, com amparo legal, e com
o estabelecimento de plano de metas e ações.
PDN-GAAE Diretrizes do PDN
Evitar o aparecimento de
áreas de risco
Gerenciar as áreas de risco já existentes
Eliminar / Mitigar os riscos existentes
ZEE, Plano Diretor - Cartas
Geológico-Geotécnicas, de
Suscetibilidade, de
Perigos, Geoambientais.
- Urbanização, implantação de
infraestrutura, obras de
estabilização, realocação.
- Informação e Capacitação
Monitoramento, Sistemas de
Alerta, PPDC, Ações de Defesa
Civil
PDN-GAAE Porque o PDN ?
Capacidade de Enfrentamento
Desastres e Acidentes
PDN-GAAE
Capacidade de Enfrentamento
Desastres e Acidentes
Diversidade de Processos Perigosos
Intensificação de Eventos Extremos
Aumento de Perdas e Danos
Ampliação das Áreas de Risco
Recursos Econômicos e Tecnológicos
Capacidade Técnica e Base Institucional
Políticas Publicas
PDN
Porque o PDN ?
PDN-GAAE PDN - Objetivos
Diagnóstico
Planejamento e Ordenamento
Territorial
Monitoramento e Fiscalização
Redução, Mitigação e
Erradicação
Capacitação, Treinamento e Disseminação
Conhecer o problema e avaliar seu controle e evolução
Evitar que o problemaapareça ou aumente
Capacitar e treinar agentes e técnicos, e disseminar informação
Evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes, e minimizar danos
Promover medidas corretivas para eliminar as situações de risco e reduzir as perdas
PDN-GAAE PDN - Estrutura
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva
Casa Militar
(Coordenação)Casa Civil
Agricultura e Abastecimento
Desenv. Econômico, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Metropolitano
Habitação
Meio AmbientePlanejamento e Desenv. Regional
Saneamento e Recursos Hídricos
Segurança Pública
Componentes - Secretários de Estado
PDN-GAAE PDN - Estrutura
Comitê Deliberativo
Grupo de Articulação
de Ações Executivas
Secretaria Executiva
Atribuições
I - apreciar propostas e deliberar sobre ações e metas do PDN elaboradas pelo GAAE e, em caráter excepcional, pelo próprio Comitê
II - apreciar propostas e deliberar sobre a captação, alocação, distribuição e aplicação de recursos relacionados ao PDN
III - estabelecer diretrizes e realizar o acompanhamento das metas e ações do PDN
IV - delegar representações no âmbito do PDN
V - aprovar seu Regimento Interno
PDN-GAAE PDN - Estrutura
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva
Componentes
PDN-GAAE PDN - Estrutura
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva
PDN-GAAE
Atribuições
PDN - Estrutura
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva
I – elaborar, em 60 dias, Plano de Trabalho com ações de curto e médio prazos, com projeção até 2020. Deve haver indicação de responsáveis e recursos necessários
II – atualizar e submeter Plano de Trabalho, semestralmente, indicando o plano de distribuição e de aplicação de recursos financeiros
III – apresentar relatório semestral das ações executadas, cumprimento de metas e diagnóstico atualizado das situações de risco
IV - elaborar seu Regimento Interno
PDN-GAAE PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)
PDN-GAAE PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)
AÇÕES ESTRATÉGICAS (122 ações)
em andamento 73 ações
curto prazo 18 ações
médio prazo 31 ações
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
1. GEOPORTAL DE RISCOS & Plano Diretor de Integração de Informações sobre Áreas de Risco
2. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco no Estado de São Paulo
3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da resposta a emergências
R$ 3 milhões R$ 30 milhões R$ 20 milhões
PDN-GAAE - ações em andamento : 73 ações (60% do total)
PDN-GAAE Principais instrumentos de gestão de risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa Civil
(129 municípios)
2) Mapeamentos de Áreas de Risco
(78 municípios)
3) Planos Mun. de Redução de Risco -
PMRR (16 municípios);
4) Monitoramento pluviométrico e
fluviométrico (250 postos, 4 salas
de situação)
5) Programas da Secretaria da
Habitação para áreas de risco
(2012-2015: previsão de oferta de
mais de 70 mil atendimentos)
6) ZEE - 3 UGRHIs: Litoral
Norte, Baixada Santista, Paraíba do
Sul
7) Programa Estratégico Serra do Mar.
8) Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil - Lei Federal nº
12.608, de 10 de abril de 2012
9) Cartografia geotécnica para o
planejamento e gestão do uso e
ocupação do solo (151
relatórios, abrangendo 70
municípios)
PDN-GAAE Principais instrumentos de gestão de risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa Civil
(129 municípios)
2) Mapeamentos de Áreas de Risco
(78 municípios)
3) Planos Mun. de Redução de Risco -
PMRR (16 municípios);
4) Monitoramento pluviométrico e
fluviométrico (250 postos, 4 salas
de situação)
5) Programas da Secretaria da
Habitação para áreas de risco
(2012-2015: previsão de oferta de
mais de 70 mil atendimentos)
6) ZEE - 3 UGRHIs: Litoral
Norte, Baixada Santista, Paraíba do
Sul
7) Programa Estratégico Serra do Mar.
8) Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil - Lei Federal nº
12.608, de 10 de abril de 2012
9) Cartografia geotécnica para o
planejamento e gestão do uso e
ocupação do solo (151
relatórios, abrangendo 70
municípios)
PDN-GAAE - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações (15% do total)
PDN-GAAE
PDN-GAAE
RECURSOS NECESSÁRIOS
2012 R$ 1.000.000,00 - Portal do PDN
2013 R$ 24.043.000,00
- Portal do PDN
- Mapeamento de áreas de risco
- Estações meteorológicas automáticas
- Centro de Comando e Controle
- Sistema integrado de cartas geotécnicas do IPT
- Capacitação de agentes municipais de defesa civil
RECURSOS RESERVADOS
R$ 10.720.000,00 (CEDEC, DAEE, IG, CPLA, IPT/PATEM)
R$ 347.500.000,00 (DAEE - Obras)
TOTAL PREVISTO
R$ 383.263.000,00
PDN-GAAE - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações (35% do total)
PDN-GAAE CONTINUIDADE
Definição de governo – aprovação do Plano de Trabalho 2012-2015 Execução do Plano de Trabalho
- realização das atividades e ações junto aos órgãos e secretarias- alocação adequada dos recursos financeiros
Comunicação- Divulgação/Publicação do Cenário de Referência do Estado (2011)- Informação das ações para a sociedade
Acompanhamento do PDN- Atualização da avaliação dos indicadores a partir do cenário de referência- medição de indicadores de resultados (andamento e execução das ações)- medição de indicadores de situação (mudança ou reversão nos indicadores negativos)
PDN-GAAE CONCLUSÃO
- é fundamental viabilizar as ações de curto prazo indicadas no Plano de Trabalho
- É essencial iniciar de imediato:
- 1. GEOPORTAL DE RISCOS & Plano Diretor de Integração de Informações sobre Áreas de Risco
- 2. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco no Estado de São Paulo
- 3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da resposta a emergências