programa mais médicos: “ resultados e novas demandas dos municípios”
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Programa Mais Médicos: “ Resultados e novas demandas dos municípios”. Encontro Nacional dos Municípios Brasília, 19 de março de 2014. Meta e evolução do nº de ESF implantadas Brasil - 1994 – Agosto 2011 . Fonte: Ministério da Saúde/CNES - 2010. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Programa Mais Médicos:
“Resultados e novas demandas dos municípios”
Encontro Nacional dos MunicípiosBrasília, 19 de março de 2014
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Meta e evolução do nº de ESF implantadasBrasil - 1994 – Agosto 2011
Fonte: Ministério da Saúde/CNES - 2010
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MS/SAS/Departamento de Atenção Básica – DABCredenciamento e implantação da estratégias Saúde da FamíliaUnidade Geográfica: BrasilCompetência: Janeiro de 1998 e Março de 2014
Ano População Nº municípios com eSF
Credenciadas Implantadas Estimativa de população coberta
Proporção de cobertura depopulação estimada
1998 159.636.413 739 2.195 2054 7.023.844 4,40
2014 193.976.530 5352 44.411 35.305 110.876.191 57,16
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O SUS e a demanda crescente por profissionais de saúde
Cobertura para mais de 100 milhões de brasileiros
Imediato, o SUS abrirá mais 35.073 postos de trabalho médico.
Até 2020, serão 43.707.
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Expansão de ações e serviços
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Força de trabalho x Ampliação dos serviços
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Déficit
A ampliação do acesso aos serviços com qualidade – necessidade premente do SUS – só será possível se pudermos contar com mais profissionais de saúde, neste caso, estamos falando do MÉDICO.
2003 a 2011: 147 mil vagas de emprego médicos x 93 mil médicos formados (CAGED)
Déficit de 54 mil postos de trabalho
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Distribuição Desigual
22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional (1,8) e cinco deles tem menos de 1 médico por mil habitantesMA 0,58 AP 0,76PA 0,77PI 0,92AC 0,94
E em estados com melhor relação médicos/habitantes, como SP (2,49), há municípios com esta relação muito menor, por exemplo: Registro 0,75Araçatuba 1,33Franca 1,43
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Daí a importância e a urgência de iniciativas como:PROVAB – Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e o
Bolsas de residência médica
PROGRAMA MAIS MÉDICOS – Lei Nº12.871, de 22 de Outubro de 2013.
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Balanço da Oferta de Bolsas do Ministério da Saúde para Especialistas
2011 – 2013
Aumento de 129% da oferta de bolsas de residência médica – passou de 758 para 2.881 no período.Investimento: R$ 46,4 milhões
Aumento de 159% na oferta de bolsas de residência multiprofissional – passou de 499 para 2.104 no período.Investimento: R$ 36,3 milhões.
2011 2012 2013
499
834
2104
758
1258
2881
Multiprofissional Médica
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• PROVAB – incentivo é o bônus de 10% nas provas dos Programas de RM, após 1 ano de atuação na AB e nota acima de 7,0 avaliação final do Programa.
• PROVAB 2012 - menos de 400 aderidos e trabalhando, cerca de 370 avaliados e aprovados.
• PROVAB 2013 – 3290 médicos avaliados e aprovados.
• PROVAB 2014 – cerca de 3500 médicos iniciaram atividades para o ano.
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Pode parece que essas iniciativas promovem somente o acesso a esse profissional para as populações desassistidas.
Mas ambas, são muito mais do que isso, instituem outras propostas de mudanças:1. Formação: Graduação e Pós-Graduação2. Ampliação de vagas dos cursos de medicina.
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25 anos depois da criação do SUS, esta é a 1ª vez que medidas são tomadas no sentido do Brasil assumir seu dever constitucional de planejar o número assim como o perfil deste profissional para atender às necessidades de seus cidadãos.
CF – Art.200 – Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:III – ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde;
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Resultados já percebidos na Assistência
• Ampliação da força de trabalho• Cobertura no curto prazo de comunidades
sem assistência• Apoio da esfera federal aos municípios, já
que a Atenção Básica é feita pelos e nos municípios
• Cooperação entre os entes federados como preconiza a CF
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Resultados esperados na Formação
• Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em saúde
• Atribuição de 30% da CH do internato na Atenção Básica
• Ampliação de vagas de graduação e universalização de residências médica até 2017
• Exigência de 1 a 2 anos do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para os demais programas de residência médica de acesso direto
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Números do Projeto Mais Médicos para o Brasil
• 4040 municípios aderiram (72,5%)• Demandaram 16.631 médicos• Capacidade imediata: 13 mil médicos
Balanço 1º e 2º ciclos: • 6.676 médicos
• 2.382 municípios • 22 DSEI’s
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3º Ciclo (dados ainda não fechados) – Início das atividades dos profissionais nos municípios – 17.03.Ainda estão acontecendo remanejamentos
De 6.658 para 9.548 médicos: 1.241 brasileiros 8.307 intercambistas Cobertura:3.279 municípios e 28 distritos indígenas
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• 4º Ciclo (último) – 4.000 cubanos, 204 intercambistas e 197 brasileiros (06.03)
• Oficina com prefeitos e SMS em todos os estados – 28.03 – confirmação da adesão e demanda
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Novas Demandas dos Municípios
• Reabertura para adesão dos municípios que não fizeram a adesão
• Ampliação do escopo de atuação do profissional médico para toda a rede de assistência.
• Ampliação da capacidade da média complexidade.
• Discutir financiamento tripartite para a Atenção Básica
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OBRIGADO!