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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA:
POLÍTICA PÚBLICA SOCIOEDUCATIVA PARA A QUALIDADE DE VIDA DO
CAMPO
Adriana de Almeida Colvero
José Gentil Medeiros Fernandes
Incra/PB
INTRODUÇÃO
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é uma política pública
socioeducativa implementada no Brasil em 1998 pelo Ministério Extraordinário de
Política Fundiária. Em 2001, o Programa foi incorporado pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e hoje integra a Política Nacional de Educação
do Campo.
O Pronera foi elaborado a partir das experiências e demandas de movimentos sociais e
sindicais por implantação de uma política pública para a Educação do Campo e
especialmente voltada para os agricultores familiares, inicialmente aos beneficiários do
Plano Nacional de Reforma Agrária, posteriormente inclui os beneficiários do Programa
Nacional de Crédito Fundiário e recentemente os grupos remanescentes de Quilombos.
A Educação na Reforma Agrária é uma parte da Educação do Campo e o Pronera, como
política pública socioeducativa, compreende a educação para a reforma agrária como
um instrumento para a construção do conhecimento de agentes e sujeitos sociais que
poderão contribuir com a elaboração de planos, projetos e ações voltados para o
desenvolvimento do território da agricultura familiar com qualidade de vida.
O Pronera tem possibilitado aos agricultores familiares acesso à educação nos níveis de
alfabetização e escolarização fundamental, médio, técnico, graduação e pós-graduação.
Desde 1998 o Programa atendeu aproximadamente 186.000 estudantes. No estado da
Paraíba, local de estudo desta pesquisa, já foram realizados 28 formatos de cursos
dentro das diferentes modalidades de ensino e em diversos municípios do estado, os
quais formaram mais de 3.500 estudantes.
A abordagem teórico-metodológica dos cursos oferecidos pelo Pronera, por meio das
instituições de ensino parceiras no Programa, está contextualizada à realidade do campo
e os conteúdos programáticos envolvem o tempo escola e o tempo campo/comunidade.
Essa política pública social e educacional contribui com a formação teórica e prática
do(a) cidadão(ã) e trabalhador(a) da agricultura familiar e camponesa e propõe
estimular os estudantes à solução dos problemas sociais, econômicos e territoriais do
campo, considerando-os na sua totalidade e na inter-relação setorial das políticas
públicas a serem aplicadas no território.
Neste sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar a importância do Pronera como
política pública socioeducativa para a população do campo na perspectiva da opinião
dos estudantes que concluíram os cursos técnicos nível médio em Magistério e
Enfermagem do Pronera no estado da Paraíba. A metodologia da pesquisa constitui-se
da análise das opiniões e experiências dos estudantes que concluíram os cursos. Para
isso foi utilizado os formulários de avaliação respondidos pelos estudantes.
As reflexões sobre os resultados deste trabalho sugerem possibilidades para se pensar a
importância desta política pública socioeducativa, a qual contribui com a formação de
um(a) trabalhador(a) e cidadão(ã) para pensar o espaço rural e agrário dos projetos de
reforma agrária e agricultura familiar em todas as suas dimensões: econômicas, sociais,
ambientais, políticas e culturais, considerando a integração das políticas públicas com
ações voltadas para o desenvolvimento do território da agricultura familiar e camponesa
com qualidade de vida.
1. PRONERA: POLÍTICA PÚBLICA SOCIOEDUCATIVA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E
CAMPONESA COM QUALIDADE DE VIDA.
Estudos realizados pela Coordenação Nacional de Educação do Campo e Cidadania do
Incra apontam que foi o primeiro Censo da Reforma Agrária no Brasil de 1996 que
evidenciou os altos índices de analfabetismo e os poucos anos de escolaridade das
populações que vivem nas áreas dos assentamentos da Reforma Agrária e da agricultura
familiar, o que demonstra a dificuldade desta parte da população brasileira quanto ao
acesso à educação escolar em seus diferentes níveis.
Foi a partir de 1920 que as experiências educacionais por meio de escolas, programas,
currículos especiais e campanhas nacionais têm sido voltadas para a população rural,
mas, mesmo com a expansão quantitativa da escola rural, a educação continuou precária,
não conseguindo garantir escolaridade mínima fundamental para o meio rural, pois, não
conseguiu ultrapassar os anos iniciais do ensino fundamental e, ainda, muitas destas
escolas foram sendo fechadas nas últimas décadas (VENDRAMINI, 2007).
Diante desta realidade, os movimentos sociais e sindicais, os quais já eram
protagonistas na organização e desenvolvimento de trabalhos e atividades de formação
educacional básica para o campo brasileiro, desencadearam um processo nacional de
luta pela garantia dos direitos dos muitos pequenos trabalhadores rurais, articulando as
exigências do direito a terra com as lutas pelo direito a educação do campo (MOLINA;
FREITAS, 2011).
No I Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrária (ENERA) em 1997, o qual
contou com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais e Sem Terras (MST),
Universidade de Brasília (UNB), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), marcou o que viria a se tornar uma
das primeiras políticas públicas de Educação do Campo, o Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária (Pronera), dentro do processo de construção da Educação
do Campo para o desenvolvimento do território camponês e da agricultura familiar. O
Pronera se estabeleceu como referência para outras políticas públicas constituindo
diversas pedagogias, a exemplo da Pedagogia da Alternância (FERNANDES, 2012).
A Pedagogia da Alternância, com as fases denominadas tempo escola e tempo
comunidade, passa a ser incorporada como uma metodologia que favorece o acesso e a
permanência dos jovens e adultos do campo nos processos escolares, antes dificultada
por sua característica seriada e estanque, sem articulação com a realidade e os modos de
vida rural. Atualmente a Pedagogia da Alternância insere-se nos vários programas e
projetos educacionais e passa a ser adotada e refletida nas políticas setoriais, por meio
do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (CORDEIRO et al, 2011).
O Decreto n° 7.352, de 4 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de
Educação do Campo e sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
(Pronera) é um instrumento que representa a conquista dos movimentos sociais para a
implantação de uma política de educação do campo no âmbito da estrutura estatal.
Antonio Munarim (2011) aponta que este Decreto eleva esse programa governamental e
valoriza a ação das organizações e movimentos sociais do campo concernentes à
educação escolar no âmbito da reforma agrária. Nesse sentido, para além da referência à
reforma agrária, este dispositivo legal significa também um reforço oficial ao projeto de
agricultura familiar e camponesa.
Para debater a construção e implantação dos projetos e planos do Programa em nível
nacional e estadual foi instituída a Comissão Pedagógica Nacional do Pronera que é
composta por professores das instituições de ensino superior, representantes de
movimentos sociais e sindicais e representantes do poder público. Essa comissão
pedagógica coordena atividades didático-pedagógicas; define os indicadores de
desempenho e instrumentos de avaliação; desenvolve, discute e avalia as metodologias e
instrumentos pedagógicos, bem como acompanha as ações do programa nos estados e
municípios, articulando - o aos ministérios e poderes públicos; apoia e orienta os
colegiados executivos estaduais e emite parecer técnico sobre planos de trabalho dos
cursos.
Esse espaço organizado para discutir o Pronera assegura a importância e permanência
desta política pública, a qual deve ser implementada por meio do planejamento
participativo e da gestão compartilhada, quando vários agentes e sujeitos sociais
assumem responsabilidades na construção, acompanhamento e avaliação coletiva da
política e dos projetos socioeducativos.
Neste sentido, o Pronera como política pública para a educação do campo torna-se
fundamental para o desenvolvimento do território do campesinato que é parte do espaço
rural e agrário brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento deste território com
qualidade de vida e inclusão social e territorial.
2. O PRONERA NO ESTADO DA PARAÍBA
No estado da Paraíba o Incra coordena, atualmente, 274 projetos de assentamentos da
reforma agrária, sendo 13.349 famílias assentadas. Desde 1999 o Pronera proporcionou
no estado a formação de 3.582 estudantes, ofertando 28 formatos de cursos dentro das
diferentes modalidades de ensino (Quadro I).
As instituições de ensino, tais como: Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se efetivam como parceiras do Pronera no
estado, as quais têm contribuído com a formação educacional de muitos agricultores
familiares e técnicos da assistência técnica e extensão rural e que irão desenvolver a
assistência técnica e social nos territórios da agricultura familiar e camponesa. Essas
instituições criam, por meio de planos e projetos de trabalho, a oportunidade de
exercitar e realizar ações com a participação dos movimentos sociais e sindicais de
trabalhadores e trabalhadoras rurais. Enquanto política pública, o Pronera fundamenta-
se na gestão participativa e na descentralização das ações das instituições públicas
envolvidas com a educação do campo.
Nos primeiros anos de existência o Pronera atuou principalmente na Educação de
Jovens e Adultos (EJA), com a oferta de cursos específicos de alfabetização e
escolarização fundamental e, posteriormente, ampliaram as modalidades de cursos em
nível médio, técnico, superior e pós-graduação.
Os cursos na modalidade de alfabetização e escolarização de jovens e adultos (EJA)
foram realizados no período de 1999 a 2007 e trabalhados no formato de cinco
diferentes cursos e aplicados aos beneficiários da reforma agrária em diversos
assentamentos, com 2.719 alunos concluintes.
Os cursos técnicos profissionalizantes em nível médio atenderam 426 estudantes no
período de 1999 a 2010. Os cursos oferecidos abrangeram a área de agropecuária e
agroindústria, voltados para a formação dos estudantes que levariam para suas
comunidades conhecimentos técnicos aos agricultores e, os cursos de enfermagem e
magistério, propiciariam aos agricultores a assistência de profissionais na área de saúde
e educação.
Em nível de graduação foram realizados 6 diferentes cursos com 191 alunos concluintes,
até o momento. Os cursos de licenciatura em História, Pedagogia e Ciências Agrárias,
prepararam educadores para poder atender aos beneficiários da agricultura familiar e
reforma agrária nas ações técnicas e socioeducativas.
No nível de pós-graduação foram 4 cursos realizados com 186 alunos concluintes. As
especializações oferecidas criaram a oportunidade para os trabalhadores(as) do campo,
bem como para profissionais que atuam no setor agrário, de estarem aptos para
exercerem no espaço de vivência ou em outros assentamentos e comunidades rurais, a
formação obtida em assistência técnica e social.
Os cursos de extensão pós-médio (Residência Jovem) são oferecidos para complementar
a formação dos estudantes que tiveram concluído o ensino médio, fortalecendo a
participação e integração destes nas suas comunidades de origem e entorno como
sujeitos produtivos e dinamizadores da realidade local. Foram executados 2 cursos até o
momento com 60 estudantes formados.
Os cursos do Pronera abrangem a concepção de educação do campo que se realiza por
diferentes territórios e práticas sociais que devem incorporar a diversidade do campo. É,
ainda, uma garantia para ampliar as possibilidades de criação e recriação de condições
de existência da agricultura familiar e camponesa. Esta ação educativa tem permitido o
acesso à educação de jovens e adultos que trabalham como agricultores, técnicos de
campo e educadores para as escolas de assentamentos.
3. OPINIÕES DOS ESTUDANTES EGRESSOS DOS CURSOS DO PRONERA
NO ESTADO DA PARAÍBA.
A abordagem metodológica da pesquisa constitui-se da análise qualitativa das respostas
dos formulários de avaliação realizadas pelos estudantes que concluíram os cursos
técnicos profissionalizantes nível médio em Magistério e Enfermagem. Estes dados
foram tabulados pela coordenação do Pronera da Superintendência Regional do Incra no
estado da Paraíba. A questão selecionada para este trabalho diz respeito a opinião
emitida pelos estudantes sobre como pretendem contribuir com os conhecimentos
adquiridos e a serem aplicados junto as suas comunidades rurais, os quais foram
desenvolvidos por meio da abordagem pedagógica do tempo escola e tempo
comunidade.
A seguir são apresentados os quadros que identificam a faixa etária e local de vivência
dos estudantes do curso técnico nível médio em Enfermagem, promovido pela UFPB
(Campus I – João Pessoa). Realizado no período de 2004 a 2007, com 63 educandos
concluintes. Responderam ao questionário 37 estudantes.
Faixa Etária Quantidade %
Entre 18 e 21 anos 17 27,02
Entre 22 e 25 anos 11 29,72
Entre 26 e 30 anos 07 18,91
Acima dos 31 anos 02 5,4
TOTAL 37 100
Local de Moradia Quantidade %
Assentamento Novo Taipu em São Miguel de Taipu 01 2,7
Assentamento Socorro em Areia 01 2,7
Assentamento Maria da Penha I em Alagoa Grande 04 10,81
Assentamento Caiana dos Crioulos em Alagoa Grande 02 5,4
Assentamento Sapé em Alagoa Grande 03 8,1
Acampamento Senhor do Bonfim em Alagoinha 01 2,7
Assentamento Boa Vista em Sapé 02 5,4
Assentamento Nova Vivência em Sobrado 01 2,7
Assentamento Novo Salvador em Jacaraú 03 8,1
Assentamento Santa Lúcia em Araçagi 01 2,7
Assentamento Nova Vida em Pitimbu 01 2,7
Assentamento Sede Velha do Abiaí em Pitimbu 01 2,7
Assentamento Apasa em Pitimbu 02 5,4
Assentamento Valdeci Santiago em Cajazeiras 01 2,7
Assentamento Severino Cassimiro em Alagoa Grande 01 2,7
Assentamento Paissandu em Sousa 01 2,7
Assentamento Amarela I em São Miguel de Taipu 01 2,7
Assentamento Acauã em Aparecida 04 10,81
Assentamento Manoel Brito em Capim 01 2,7
Assentamento Boa Esperança em Jacaraú 01 2,7
Assentamento Santo Antonio em Cajazeiras 01 2,7
Assentamento Fortuna em Jericó 01 2,7
Assentamento Santa Helena II em Sapé 01 2,7
Assentamento Campart II em Rio Tinto 01 2,7
TOTAL 37 100
As respostas emitidas pelos estudantes sobre como pretendem contribuir com os
conhecimentos adquiridos e a serem aplicados junto as suas comunidades rurais foram
agrupadas segundo três enfoques:
I) Mediante conhecimento técnico e desenvolvimento de habilidades para a intervenção
em saúde realizando procedimentos de enfermagem nos serviços de atenção a saúde
existentes;
II) Mediante o conhecimento teórico-prático para o desenvolvimento de ações de
promoção e prevenção da saúde junto a população e grupos vulneráveis do campo;
III) Mediante a formação de recursos humanos em enfermagem visando a implantação
da Estratégia de Saúde da Família para os assentamentos.
OPINIÃO DO ALUNO SOBRE COMO PODE CONTRIBUIR
PARA A MELHORIA DA SAÚDE DOS ASSENTADOS EM SUA
COMUNIDADE
Quantidade %
Colocando em prática as técnicas que aprendi, dando assistência as pessoas de
comunidade (fazendo verificação de pressão e temperatura, aplicação de
injeção, curativos, acompanhamento do peso das crianças e dos diabéticos e
hipertensos etc.).
20 54,05
Fazendo palestras de conscientização com informações e orientações sobre
saúde, perigos da automedicação, alimentação saudável, higiene e na
organização do assentamento em relação ao meio-ambiente.
16 43,24
Tendo um PSF (Programa de Saúde da Família) no assentamento 01 2,7
TOTAL 37 100
Com relação a este curso técnico em enfermagem os alunos egressos demonstram uma
satisfação por terem alcançado conhecimento nos saberes teóricos e técnicos em
Enfermagem, a despeito de todas as dificuldades que já foram relatadas (SILVA et al,
2011).
Nesta avaliação os alunos puderam exprimir a potencialidade do curso dentro do
modelo pedagógico e a possibilidade de avançarem da dimensão curativa da
enfermagem para a dimensão promotora de saúde e de qualidade de vida nos
assentamentos.
Pode-se inferir que o curso propiciou para os estudantes a possibilidade de superarem a
dicotomia entre as dimensões curativas e de promoção e prevenção da saúde nos
assentamentos e, devido a distância das comunidades rurais dos centros urbanos,
necessitam de acesso a esse tipo de cuidado no âmbito de suas comunidades.
A formação específica dentro do modelo pedagógico do Pronera transforma em
protagonistas esses alunos, inclusive para reivindicarem o acesso e implantação da
Estratégia de Saúde da Família a qual se inter-relaciona com a política do Pronera, para
que a comunidade consiga ser incluída no beneficio das políticas e também, como
profissionais formados pelo Pronera, consigam se fixar no campo para desenvolver os
conhecimentos adquiridos diretamente nas comunidades rurais.
Quanto ao curso nível médio em Magistério, promovido pela UFPB (Campus I – João
Pessoa) e realizado no período de 2004 a 2007, com 29 educandos concluintes, seguem
os quadros que identificam a faixa etária e o local de moradia dos estudantes.
Responderam ao questionário 24 estudantes:
Faixa Etária Quantidade %
Entre 18 e 25 anos 14 58,33
Entre 26 e 31 anos 09 37,5
Não respondeu 01 4,16
TOTAL 24 100
Local de Moradia Quantidade %
Assent. Jaracatea em Jacaraú 01 4,16
Assent. Novo Salvador em Jacaraú 02 8,33
Assent. Apasa em Pitimbu 02 8,33
Assent. Bom Jesus em Poço Dantas 01 4,16
Assent. Nova Vivência em Sobrado 02 8,33
Assent. Almir Muniz em Itabaiana 02 8,33
Assent. Boa Esperança em Jacaraú 01 4,16
Assent. Acauã em Aparecida 01 4,16
Assent. Benta Hora em Mogeiro 02 8,33
Acampamento Antas 01 4,16
Assent. Limão em Araruna 02 8,33
Assent. Árvore Alta em Alhandra 01 4,16
Assent. União em Areia 01 4,16
Assent. Caiana em Alagoa Grande 01 4,16
Assent. Santa Lúcia em Araçagi 01 4,16
Assent. Antonio Chaves em Jacaraú 01 4,16
Assent. Dona Helena em Cruz do Espírito Santo 01 4,16
Acampamento Ponta de Gramame 01 4,16
TOTAL 24 100
No próximo quadro foram agrupadas as respostas dos estudantes segundo quatro
enfoques:
I) Contribuir com o conhecimento adquirido e resgatar a história e cultura local para a
construção da escola do campo;
II) Repassar o conhecimento para promover junto aos jovens do assentamento a
prevenção em saúde e conservação do meio ambiente;
III) Contribuir na alfabetização dos adultos;
IV) Localizar os problemas existentes junto a comunidade e auxiliando nas soluções e
organização dos assentamentos.
OPINIÃO DO ALUNO SOBRE COMO PODE CONTRIBUIR PARA A
MELHORIA DA EDUCAÇÃO DOS ASSENTADOS EM SUA
COMUNIDADE
Quantidade %
Contribuir com os meus conhecimentos, ajudando a resgatar a história de luta e
a nossa cultura na construção da escola do campo que queremos.
09 37,5
Repassando os conhecimentos adquiridos em assembléias, salas de aula,
encontros e reuniões, incentivando os jovens dos assentamentos, orientando a
comunidade nas questões de saúde, meio ambiente etc.
10 41,6
6
Contribuindo na alfabetização dos adultos 01 4,16
Sendo um multiplicador de conhecimentos, localizando os problemas do
assentamento juntamente com a comunidade e auxiliando no encaminhamento
das soluções, ajudando-os na organização do assentamento.
02 8,33
Já contribuo como educador da escolarização de jovens e adultos do Pronera,
na organização da associação dos assentados e na escolarização de crianças.
02 8,33
TOTAL 24 100
Quanto ao curso de Magistério, o conjunto de respostas enfocam pontos que apresentam
a disposição dos estudantes egressos de alinharem o conhecimento teórico e prático do
tempo escola e tempo comunidade adquirido com a realidade histórica e sociocultural
das comunidades rurais em que vivem, pois, a experiência vivida com esta realidade
exige uma orientação para um projeto engajado na construção de um modelo de ensino
e a necessidade de implantação da escola do campo que se embasa em princípios
filosóficos e pedagógicos apreendidos durante o curso.
O diálogo com a comunidade rural pode ser construído nas salas de aula, assembleias e
reuniões e os estudantes se identificam como agentes multiplicadores do conhecimento
junto a comunidade e os problemas dos assentamentos serão discutidos em grupo e
poderão auxiliar no encaminhamento das soluções para o ordenamento dos
assentamentos, ao partilhar decisões sobre situações que interferem na vida da
população do campo.
Diante do exposto na análise apresenta-se o relato de um estudante egresso do curso de
Magistério, João Muniz da Cruz Filho, assentado da reforma agrária no assentamento
Almir Muniz, no município de Itabaiana (PB). João Muniz é de origem de família
camponesa e aprendeu o oficio de camponês e a importância de valorizar a agricultura
familiar. A partir do curso de Magistério ele deu continuidade aos estudos nos cursos
oferecidos pelo Pronera na Paraíba e concluiu o curso de graduação em Pedagogia e a
Especialização em Processos Históricos e Inovações Tecnológicas no Semiárido
Brasileiro:
(...) costumava dizer que foi necessário sair do assentamento para conhecer
essa realidade, e de uma forma surpreendente e transformadora por meio da
Pedagogia Freiriana, sobretudo a “Pedagogia do Oprimido” partindo da
realidade e necessidade local para o mundo, um universo maravilhoso que era
um grupo de jovens camponeses tendo acesso a Universidade as diversas
teorias e vivenciando na prática a realidade camponesa (...).
João Muniz da Cruz Filho também é poeta e escreveu um poema dedicado ao Pronera:
“O Pronera em minha vida”:
O PRONERA em minha vida É um sonho que se inicia
É um destino, uma história,
É a real fantasia
Formação, conhecimento,
Segue nesta poesia.
O PRONERA vem da luta
E resistência neste chão
De terra pra trabalhar
E dela tirar o pão
Muitos morreram na luta
Pra termos educação.
Eu na minha juventude
Pensando em viajar
E trabalhar em Brasília
Minha vida melhorar
Entrei na luta da terra
Então resolvi ficar.
No ano 2004
O magistério surgia
Embarquei nessa aventura
Vi raiar um novo dia
Foram momentos difíceis
Também de muita alegria.
Duração de quatro anos
Foi um curso especial
Despertou meu senso critico
De intelectual
A consciência política
E o dever social.
Mim tornei educador
Fiz da luta educação
Dentro da comunidade
Tenho minha atuação
Sempre em defesa da vida
Da terra que gera o pão.
Também foi no Magistério
Que declamei meu poema
Cantei a vida na arte
Sonho, desejo, dilema,
Sou um José de Alencar
Nos braços de Iracema.
Termina o Magistério
Começa Pedagogia
Novamente eu no PRONERA
Para minha alegria
Curso que tem me ajudado
No resgate a poesia.
Muito mudou minha vida
É um jogo de vitória
Tornei-me um militante
Escrevi a minha história
Tudo aquilo que vivi
Eternizei na memória.
Não mudou só minha vida
Mas a vida de meu povo
O PRONERA deu subsídios
De buscar um mundo novo
Tem sido muito importante
Faria tudo de novo.
Marineide obrigado
És mulher de valentia
Sei que o PRONERA também
Algo bom te propicia
Ótimo artigo, um forte abraço,
Adeus até outro dia.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A promoção dos cursos oferecidos pelo Pronera no estado da Paraíba tem contribuído
com a diminuição dos índices de analfabetismo e com a elevação dos níveis de
escolaridade da população que vive e trabalha nos territórios da agricultura familiar e
camponesa.
O modelo de educação do campo oferecido por esta política educacional, por meio de
uma abordagem pedagógica que organiza o currículo em tempo escola e tempo
comunidade, respeita a realidade das populações do campo ao valorizar as diversidades
e potencialidades socioculturais inerentes aos territórios camponeses e eleva o
conhecimento teórico e prático dos estudantes.
Neste sentido, a escolarização alcançada por esta população do campo, por meio do
Pronera, permite proporcionar a inclusão do conhecimento desta população dos
territórios da agricultura familiar e camponesa nos planos e projetos de
desenvolvimento socioeconômico destes territórios no espaço rural e agrário brasileiro.
A necessidade de efetivar os direitos dos(as) trabalhadores(as) da agricultura familiar,
por meio de uma educação de qualidade e acessível para a população do campo, afirma
a função do Estado brasileiro dentro dos princípios e diretrizes democráticas com a
institucionalização de políticas públicas inclusivas e que proporcionam o
estabelecimento da população, com a qualidade de vida desejada, nos territórios
camponeses e da reforma agrária.
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