programação do ii emds 220413b · renomados em cada assunto. abertura oficial 23 de abril...
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Programação do II Encontro dos Municípios com
o Desenvolvimento Sustentável
23 a 25 de abril de 2013
Com formato inovador e conteúdo atual, o II EMDS oferece aos participantes oportunidades para
discutir temas de interesse dos governantes públicos municipais, com a participação de convidados
renomados em cada assunto.
Abertura Oficial
23 de abril (terça), às 19h
Centro de Eventos Brasil 21
Salas Brasil 1, 2 e 3
Obs: A organização solicita chegar no local do evento onde ocorrerá a cerimônia de abertura no
mínimo uma hora de antecedência em função do credenciamento.
Arena de diálogos
(Atividade preferencial para prefeitas e prefeitos)
24 e 25 de abril - Centro de Eventos Brasil 21 - Salas Brasil 1, 2 e 3
Ambiente para grandes rodadas de debates com participação de especialistas nos assuntos que
fazem parte do cotidiano dos prefeitos, com diálogo colaborativo entre palestrantes e público
participante. Quatro temas serão debatidos:
Os desafios da gestão municipal no Brasil e as obrigações legais para 2013-2016
24 de abril - 9h às 12h30
Palestrantes:
Miriam Belchior - Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Jorge Gerdau Johannpeter - Fundador do Movimento Brasil Competitivo
Marcio Lacerda - prefeito de Belo Horizonte (MG)
Eduardo Eugenio Gouveia Vieira - presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN)
Convidados debatedores:
Carlos Eduardo Alves - prefeito de Natal (RN)
Olavo Noleto - Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República
Os riscos judiciais de ser prefeito
Dia 24 de abril - 14h30 às 18h
Palestrantes:
Luís Moreira - jurista, doutor em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Eduardo Cury - ex-prefeito de São José dos Campos (SP)
Carlos Higino Ribeiro de Alencar - secretário-executivo da Controladoria-Geral da União
Mário Vinícius Claussen Spinelli - Controlador Geral do Município de São Paulo
Convidados debatedores:
Marcellus Ferreira Pinto - Advogado Conselheiro do ES Sustentável
Arthur Virgílio - prefeito de Manaus (AM)
Ivo Bucaresky - secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
Aproximando a cidade dividida com inclusão produtiva
25 de abril- 9h às 12h30
Palestrantes:
Luiz Barreto - diretor-presidente do Sebrae Nacional
Paulo Safady Simão - Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Jorge Hereda - presidente da CAIXA
Convidados debatedores:
ACM Neto - prefeito de Salvador (BA)
Neilton Mulin - prefeito de São Gonçalo (RJ)
Bernardo Alves Furtado - diretor-adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
O que são cidades sustentáveis?
Dia 25 de abril - 14h30 às 18h
Palestrantes:
Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente
André Trigueiro - jornalista
José Fortunati - prefeito de Porto Alegre (RS)
Oded Grajew - Coordenador Geral do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos.
Florence Laloe - Secretária Executiva para América do Sul do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade
Convidados debatedores:
Shelley de Souza Carneiro - gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Representante do Ministério das Cidades
Zenaldo Coutinho - prefeito de Belém (PA)
Pedro Strozenberg - secretário-executivo do Instituto de Estudos da Religião - (ISER)
Fórum TED-alike
(Atividade preferencial para prefeitas e prefeitos)
24 de abril - Teatro Brasil 21
Renomados palestrantes apresentarão temas de destaque do II EMDS, em formato dinâmico e
inovador. Cada um deles terá 15 minutos para compartilhar suas experiências, em apresentações
inspiradoras.
Desafios da sustentabilidade urbana e metropolitana: mobilidade e resíduos sólidos 9h às 12h30 – Teatro Brasil 21 Palestrantes:
Ronie Alves da Silva - Presidente da Central de Cooperativas de Materiais do DF
Marcos Helano Fernandes Montenegro - Superintendente da ADASA/DF
Otávio Vieria da Cunha - Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
Natalia Garcia - criadora do blog Cidades para Pessoas
Ailton Brasiliense Pires - Presidente ANTP
Nazareno Stanislau Affonso - coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público
Ayrton Amaral - Diretor de BRT da Volvo
Diogo de Sant'Ana - secretário-executivo da Secretaria-geral da Presidência da República
Os pequenos e grandes negócios como aliados do desenvolvimento local – Dia 24 de abril - 14h30 às 18h - Local: Teatro do Brasil 21
Palestrantes:
Guilherme Lacerda - diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES
Renato Meirelles - sócio-diretor do Data Popular
Hélcio Tokeshi - presidente da Empresa Brasileira de Projetos
Pedro Massa - gerente senior de Negócios Sociais da Coca-Cola Brasil
Bruno Quick - gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional
Ricardo Martins – gerente de Marketing de Sistemas de Imagens da Philips
Salas Temáticas
24 e 25 de abril
Das 9h às 18h
Espaços preparados para debates mais detalhados e aprofundados sobre assuntos específicos.
Foram eleitos dez temas a serem discutidos durante o encontro.
Tecnologia para cidades mais sustentáveis - Apresentação de soluções tecnológicas presentes
em muitas cidades do mundo, que além de melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, reduz
custos e diminui os danos ao meio ambiente. (Sala Santa Cruz 2)
Incentivando o desenvolvimento local e regional sustentável - Formas de incentivo ao
desenvolvimento local e regional, a partir de análise de vocações de territórios e participação
popular por meio de trocas de experiências e apresentação de tecnologias. (Sala Santa Cruz 3)
Como aumentar a capacidade de investimento na gestão municipal? - Possibilidades e
mecanismos de aumento da receita pública municipal e de melhoria na qualidade das despesas
com foco na ampliação da capacidade de investimentos. (Sala Mundo Novo 2)
O desafio da gestão dos resíduos sólidos urbanos - Alternativas para a destinação,
mecanismos de financiamento para o tratamento do lixo, políticas de educação ambiental,
consumo consciente, além de discussões sobre a função social que o lixo pode ter nas cidades.
(Sala Porto Seguro 3)
O governo municipal parceiro do empreendedorismo - Discussão de possibilidades de
incentivo aos micro e pequenos empreendedores por meio de ações do governo municipal com foco
na geração de emprego e renda. (Sala Porto Seguro 1)
Os desafios da mobilidade urbana e metropolitana - A sustentabilidade da mobilidade urbana
nas cidades brasileiras é uma questão urgente na agenda nacional. Os principais desafios e
alternativas para as tarifas, a Lei da Mobilidade Urbana e outros assuntos estarão em pauta. (Sala
Vera Cruz 2)
Ferramentas para uma gestão pública transparente e de qualidade - Governo eletrônico e a
modernização do atendimento ao cidadão; a adoção de mecanismos de gestão por desempenho;
novas práticas de prevenção à corrupção; a adoção de conselhos de gestão e fiscalização com
participação popular e orçamento participativo, serão debatidos nesta sala. (Sala Santa Cruz 1)
Reflexos dos programas federais nos municípios - Abordagem dos impactos positivos e
negativos dos programas federais nos municípios nas áreas de educação, saúde, habitação e
infraestrutura. (Sala Vera Cruz 1)
Enfrentando os desafios sócio-ambientais - O uso de novas tecnologias como contribuição
para reduzir os desperdícios, despoluir o ambiente, universalizar o serviço de saneamento básico e
mitigar os impactos dos desastres naturais.(Sala Mundo Novo I)
Novas conquistas para o g100- Oportunidade para discutir as demandas atuais, oportunidades
e conquistas para o g100, grupo formado por cem cidades brasileiras com mais de 80 mil
habitantes, com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, que reivindica
tratamento diferenciado nas políticas públicas da União e dos estados. (Sala Porto Seguro 2)
Praça de Boas Práticas
Dias 24 e 25 de abril
Das 9h às 18h
Espaço para divulgação de premiações e ou certificações voltadas ao reconhecimento de
experiências de políticas públicas municipais exitosas, possibilitando compartilhar dessas boas
práticas.
Expositores confirmados
• Ação Fome Zero
Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar
• Fundação Abrinq
Prêmio Prefeito Amigo da Criança
• Sebrae Nacional
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
• Eletrobras
• Prêmio PROCEL Cidade Eficiente em Energia Elétrica
• Ministério do Meio Ambiente
Prêmio Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana
Prêmio A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública)
Prêmio ANA
Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar
• ONU-Habitat
Prêmio Internacional de Dubai de Melhores Práticas
• Fundação Banco do Brasil
Prêmio FBB de Tecnologia Social
• Caixa - Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local
• Ethos - Rede Social Brasileira Por Cidades Sustentáveis
Lançamento do Prêmio Programa Cidades Sustentáveis
• PNUD, Secretaria Geral da Presidência da República e Subchefia de Assuntos Federativos da
Presidência da República
Prêmio ODM Brasil e outros
• ICLEI
Sustainable Transport Award
Adesão ao Pacto Global de Cidades pelo Clima (Pacto da Cidade do México)
Ponto de encontro
Dias 24 e 25 de abril
Das 9h às 18h
Espaço destinado a encontros de pequenos grupos, previamente agendados, para promoção do
diálogo espontâneos entre os participantes, aproximando públicos de interesse comum e
promovendo trocas de experiências.
Programação da 63ª Reunião Geral da
Frente Nacional de Prefeitos
Nova Diretoria FNP
Eleição
24 de abril (quarta), às 18h
Sala Porto Seguro I
Posse
25 de abril (quinta), às 8h30
Salas Brasil 1, 2 e 3
Prefeito (a): Para votar e ser votado é necessário estar em dia com a anuidade da FNP
Programação das Salas temáticas
SALA TEMÁTICA
Tecnologias para cidades mais sustentáveis
Sala Santa Cruz 2
24 de abril – quarta-feira
9h – 10h – Debate Ciência Tecnologia e Inovação para cidades mais sustentáveis
Mediador: Carlinhos Almeida - prefeito de São José dos Campos (SP) Oswaldo Barba – Secretário de Ciência Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Rochester Costa – Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
10h – 11h - Debate Smart Cities Mediador: Carlinhos Almeida - prefeito de São José dos Campos (SP) Luis Gomez - Diretor Internacional da Smart City Expo World Congress. Frederico Hohagen – Diretor comercial da Map Link Maurizio Baradello – Diretor de Cooperação Internacional da prefeitura de Turim – Itália
11h – 12h30 – Debate
Dutra: o projeto de uma estrada sustentável Mediador: Carlinhos Almeida - prefeito de São José dos Campos (SP) Ascendino Mendes – presidente da CCR/Nova Dutra Ricardo Catto – Ernst & Young Terco
14h – 15h30 – Debate Eficiência energética nas cidades Mediador: Reni Pereira – prefeito de Foz do Iguaçu (PR) Celso Novaes – Coordenador Geral Brasileiro do Programa Veículo Elétrico da Itaipu José Carlos Schiavinato – ex-prefeito de Toledo (PR) e vice-presidente da região Sul da FNP Marcel Siqueira – Engenheiro da Eletrobrás
15h30 – 17h – Debate
Soluções de mobilidade urbana para cidades sustentáveis Mediador: Reni Pereira – prefeito de Foz do Iguaçu (PR) Ivan Carlos Regina – Gerente de Planejamento da EMTU/SP Lincoln Paiva – Green Mobility Brasil Celso Novaes – Coordenador Geral Brasileiro do Programa Veículo Elétrico da Itaipu
17h – 18h – Debate Geração de energia limpa nas cidades Mediador: Reni Pereira – prefeito de Foz do Iguaçu (PR) Valentino Alfredo - Energia Nova Representante da ANEEL
*Esta sala temática ocorrerá somente no dia 24/04 (quarta).
SALA TEMÁTICA
Incentivando o desenvolvimento local e regional sustentável Sala Santa Cruz 3
24 de abril – quarta feira
9h – 12h30 – Debate Os desafios do desenvolvimento local sustentável: democratização e transversalidade das políticas públicas
Mediador: Alceu Barbosa Velho - prefeito de Caxias do Sul (RS) Paul Singer – Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego Ieva Lazareviciute e Raissa Teixeira – Oficial do PNUD para Desenvolvimento Humano e Fortalecimento de Capacidades / Equipe de Relatório de Desenvolvimento Humano, PNUD Brasil Sandra Faé Praxedes – Secretária Executiva da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária Rayne Ferretti – Coordenadora dos Programas do Brasil - ONU-Habitat
14h – 16h – Debate Caminhos para o desenvolvimento local sustentável: economia solidária e a inclusão produtiva
Mediador: Renildo Vasconcelos Calheiros – prefeito de Olinda (PE) Roberto Marinho – Secretário Adjunto de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Marcos Alexandre – Prefeito de Rio Branco (AC) Luiz Muller – Diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS André Santana da Silva – Coordenador do Programa Vida Melhor / Ações Urbanas – Casa Civil do Governo do Estado da Bahia
16h – 18h – Debate Caminhos para o desenvolvimento local sustentável: cultura e turismo
Mediador: Renildo Vasconcelos Calheiros – prefeito de Olinda (PE) Cláudia Sousa Leitão – Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura - MinC Ângelo de Andrade Cirino – Secretário de Indústria e Comércio de Cataguases (MG) Vinícius Lummertz – Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo - MTur Ivane Fávero – Secretária de Turismo de Garibaldi (RS)
25/04 - quinta-feira 9h – 11h00 – Debate Compras públicas, um instrumento de fomento do desenvolvimento sustentável
Mediador: José Queiroz - prefeito de Caruaru (PE) Renata Vilhena – Secretária de Planejamento do Estado de Minas Gerais Rogério Neuwald – Diretoria de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) Gabriela Alem – Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI
11h – 12h30 – Debate Litoral sustentável - desenvolvimento com inclusão social: Por uma agenda regional de desenvolvimento sustentável
Mediador: José Queiroz - prefeito de Caruaru (PE) Nelson Saule Junior – Coordenador Geral do projeto Litoral Sustentável / Instituto Polis Mauricio Humberto Fornari Moromizato – Prefeito de Ubatuba (SP) Daniel Simões de Carvalho Costa – Secretário de Planejamento Estratégico do Guarujá (SP) José Aparecido Barbosa – Gerente de relacionamento comunitário da área de responsabilidade social da Petrobrás
14h – 16h – Debate Tecnologias para inclusão produtiva
Mediador: Francisco Nascimento de Brito - prefeito de Embu (SP) Jefferson D´Avila de Oliveira – Gerente de parcerias, articulações e tecnologias sociais / Fundação Banco do Brasil Diogo Jamra Tsukumo – Coordenador do Núcleo de Apoio às Atividades de Extensão em Economia Solidária (NESOL) / Universidade de São Paulo Lauro Emilio Gonzalez Farias – Professor da Fundação Getúlio Vargas Marcos Godinho – Coordenador Técnico da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários de São Bernardo do Campo (SP)
16h – 18h – Debate Articulando o desenvolvimento regional: articulações intermunicipais, arranjos produtivos e redes de cooperação
Mediador: Francisco Nascimento de Brito - prefeito de Embu (SP) Ismael Ferreira - Prefeito de Valente (BA) Jorge Ariel Rodriguez – Coordenador Responsável da Secretaria Técnica Permanente da Rede Mercocidades Nelson Issa Lino – Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) / Representante da Aliança Público e Privada (APP)
SALA TEMÁTICA
Como aumentar a capacidade de investimento
na gestão municipal Sala Novo Mundo 2
24 de abril – quarta-feira
9h – 10h30 – Debate Principais aspectos para ampliação dos investimentos municipais
Mediador: Carlos Roberto Pupin – prefeito de Maringá (PR) Antonio Carlos Granado – secretário de Finanças de Santo André (SP) Roberto Bertoncini – Secretário de Finanças de Porto Alegre (RS) e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF
10h30 – 12h30 – Debate A importância do IPTU no aumento das receitas municipais
Mediador: Carlos Roberto Pupin– Prefeito de Maringá (PR) Guilherme Frederico Müller – secretário de finanças de Cuiabá (MT) e vice-presidente da ABRASF Alexandre Cialdini - ex-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF Marcelo Piancastelli – secretário municipal de Finanças de Belo Horizonte (MG) Representante do IPEA
14h – 16h – Debate Construindo capacidades para aumentar a arrecadação
Mediador: Edvaldo Nogueira - ex-prefeito de Aracaju (SE) e Secretário Geral da FNP Pedro Uczai – Deputado Federal Mauro Ricardo – secretário municipal de Finanças de Salvador (BA) Ricardo Almeida – assessor jurídico da ABRASF Jorge Alano – secretário municipal de Finanças de São Bernardo do Campo (SP) Daniel Alves – advogado especialista em Direito Tributário Sebastião Rolon Neto – consultor jurídico do IBAM
16h – 18h - Debate Financiamento da infra-estrutura urbana
Mediador: Edvaldo Nogueira - ex-prefeito de Aracaju (SE) e Secretário Geral da FNP Huascar Eguino - especialista em gestão fiscal (BID) Jairo Farias - Banco do Brasil Denise Verdade – Assessora do Programa de Cooperação da União Europeia
Jalisson Lage Maciel – Assessor da Diretoria de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do BNDES Representante da CAIXA
25 de abril - quinta-feira
Sala Novo Mundo 2
9h -11h – Debate A qualidade do gasto público
Mediador: Rodrigo Imar Riêra - prefeito de Itajubá (MG) Alexandre Motta – diretor geral da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) Fábio Trad - Deputado Federal Marcelo Bruto da Costa Correia – diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Rosilene Oliveira de Souza - Ministério da Fazenda Jânio Macedo – Diretor de Governo do Banco do Brasil Leonardo José Rolim Guimarães – Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social Bruno Cesar Almeida de Abreu – núcleo de assessoramento econômico em regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
11h -12h30 – Debate O setor privado e o aumento dos investimentos nos municípios
Mediador: Rodrigo Imar Riêra - prefeito de Itajubá (MG) Eduarda Cunha de La Rocque – Secretária Municipal de Fazenda – Rio de Janeiro (RJ) Luiz Cláudio Campos – Ernst & Young Terco Luiz Calado – Diretor de Comunicação da Brain Brasil Euben Monteiro – Vice-Presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da Philips
14h – 15h30 - Debate Pagamento de precatórios: um novo impasse
Mediador: Carlos Grana - prefeito de Santo André (SP) Maria Antonieta - prefeita de Guarujá (SP) François Bremaeker – Observatório de Informações Municipais Igor Sant’Anna Tamasauskas – advogado
15h30 – 17h – Debate A gestão da divida pública
Mediador: Carlos Grana - prefeito de Santo André (SP) Carlos Magno de Moura Soares - prefeito de Contagem (MG) Marcos Cruz - secretário municipal de Finanças de São Paulo (SP) Hamilton Bernardes Júnior - secretário de Finanças de Campinas (SP)
17h – 18h - Debate Educação Fiscal e Financeira
Mediador: Carlos Grana - prefeito de Santo André (SP) Alexandre Cialdini - ex-secretário de finanças de Fortaleza (CE)
Alexandre Motta – diretor geral da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) Ingo Dietz – diretor executivo de relações institucionais da Allianz Seguros Cláudia Rheinfranck – gerente de sustentabilidade da Allianz Seguros
SALA TEMÁTICA
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos
Sala Porto Seguro 3
24 de abril - quarta-feira 9h – 12h30 – Debate A importância do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e da construção de planos municipais
Mediadora – Elisa Maria Costa -prefeita de Governador Valadares (MG) Vitor Lippi – ex-prefeito de Sorocaba (SP) Roberto Carlos Batista - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) Ronaldo Hipólito Soares – assessor do gabinete – Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – Ministério do Meio Ambiente
Roberto Ronco – Secretário de Meio Ambiente da Província de Turim e Presidente da Hydroaid Karin Segala – Coordenadora do Projeto de Resíduos Sólidos do IBAM
14h30 – 18h – Oficina Planos Municipais de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico
Mediador – Clodomiro Correia de Toledo Junior - prefeito Santo Antônio do Pinhal (SP) Conrado Ghisi - Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente Mariana Alvarenga do Nascimento - Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente
Eduardo Rocha Santos - Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente
Lúcio Proença Costa - Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente Alexandre Araujo Godeiro Carlos - especialista em infraestrutura sênior, coordenador da equipe de apoio a planos municipais de saneamento básico – Ministério das Cidades
25 de abril - quinta-feira
9h – 10h30 – Debate O fim dos lixões até agosto de 2014 – necessidades e dificuldades
Mediador: Paulo Garcia – prefeito de Goiânia (GO) Luciana Cascione – Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santos (SP) Silmara Vieira da Silva – Diretora de Gestão Ambiental Urbana – Ministério do Meio Ambiente
Arnaldo Jardim – Deputado Federal Carlos Roberto Vieira da Silva Filho – diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Resíduos Sólidos (ABRELPE) Representante da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos - Ministério das Cidades
10h30 – 12h30 – Debate Dificuldades e alternativas para acabar com os lixões: financiamento e soluções inovadoras
Mediador: Paulo Garcia – prefeito de Goiânia (GO) Tiago de Melo Smania – Assessor da Diretoria de Governo – Banco do Brasil
Vicente Trevas – Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo
André Vilhena - Diretor Executivo do Compromisso Empresarial pela Reciclagem (CEMPRE) Nathalia Farias Saad Rodrigues – Engenheira do BNDES – Área de Infraestrutura Social
14h30 – 16h – Debate Destinação e reaproveitamento de resíduos sólidos
Mediador: Cicília Ferramenta - prefeita de Ipatinga (MG) Jaime Cesar de Moura Oliveira – Diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Andre Luiz Lopes Sinoti – Unidade de Controle de Produtos – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Roberto Matozinhos – assessor técnico do Sinduscon-MG/CBIC
Agata Fortunato - responsável pelo ciclo dos resíduos sólidos na Província de Turim (Itália) Marco Simões – Vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade – Coca-Cola
16h – 18h – Debate O lixo como oportunidade para sustentabilidade e inclusão social
Mediador: Cicília Ferramenta - prefeita de Ipatinga (MG) Jeová Moreira da Costa – Prefeito de Araxá (MG) Fernando Matos – Diretor do Departamento de Diálogos Sustentáveis da Secretaria-Geral
Roberto Laureano – Movimento Nacional de Catadores e Material Reciclável
Eduardo Jorge Lins de Carvalho – Representante do BNDES
SALA TEMÁTICA
O governo municipal parceiro do empreendedorismo
Sala Porto Seguro 1
24 de abril – quarta-feira
9h – 12h30 – Debate Implementação da Lei Geral nos Municípios
Mediador: Nelson Trad – ex-prefeito de Campo Grande (MS) e 1º vice-presidente regional do Centro-Oeste da FNP Vinícius Medeiros Farah – prefeito de Três Rios (RJ) Leonardo Abreu – técnico do Sebrae (PE) César Rissetti – prefeitura de Curitiba (PR) Emílio Bizon – São Sebastião da Grama (SP) Helder Salomão – ex-prefeito de Cariacica (ES) e Secretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos do Espírito Santo Sebastião Helvécio – Conselheiro do Tribunal de Contas (MG)
14h – 18h – Debate Compras Governamentais e o incentivo aos pequenos negócios
Mediador: Moema Gramacho – ex-prefeita de Lauro de Freitas (BA) e secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia Denise Donati – técnica do Sebrae Nacional Loreni Foresti – Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Alexandre Quaresma – diretor substituto do Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Arnaldo Júnior Farias Doso – ex-prefeito de Cabaceiras (PB)
25 de abril - quinta-feira
9h -12h30 – Debate Simplificação na Formalização e Abertura de novos Negócios
Mediador: Aparecido Sérvio da Silva – prefeito de Araçatuba (SP) Celso Benazesk – ex-prefeito de Colíder (MT) Inês Schwingel – Sebrae Nacional Flavio Luiz Andrade – Gerente de Informações Cadastrais e Econômicas da Secretaria Municipal de Finanças Prefeitura de Belo Horizonte (MG) Rogério Nagamine Constanzi – Diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social Rosilene Mendes dos Santos – Assessora de articulação e relações institucionais – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) João Elias Cardoso – Diretor do departamento nacional de registro mercantil – (DNRC) e Secretário-Executivo do Comitê Gestor da REDESIM do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Representante da OIT
14h – 18h – Debate Desenvolvimento de Pequenos Negócios no Campo
Mediador: Carlos Alberto Pereira – ex-prefeito de Tanguá (RJ) e Conselheiro Fiscal Titular da FNP José Ivo Sartori – ex-prefeito de Caxias do Sul (RS) Euricélia Pedro Cardoso – ex-prefeita de Laranjal do Jari (AP) Representante do MDA Ênio Queijada – Sebrae Nacional
SALA TEMÁTICA
Os desafios da mobilidade urbana e metropolitana Sala Vera Cruz 2
24 de abril - quarta-feira
9h – 12h30 – Debate PAC da Copa e das Grandes e Médias Cidades Mediador: Jonas Donizette - prefeito de Campinas (SP)
Mauro Mendes – prefeito de Cuiabá (MT) Maurício Muniz – Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Olmo Xavier – Subchefe Adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais
Representante do Fórum Nacional dos Secretários de Trânsito e Transporte Representante de Belo Horizonte (MG)
14h – 16h – Debate Redes e Integração Modal Mediador: César Souza Junior - prefeito de Florianópolis (SC)
Dílson Peixoto – ex-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (PTI), de Pernambuco Luis Antonio Lindau – Diretor-Presidente da Embarq Brasil
Representante da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) 16h – 18h30 – Debate O Financiamento da Tarifa do Transporte Público Mediador: César Souza Junior - prefeito de Florianópolis (SC)
Carlos Zarattini – Deputado Federal (SP) Nelson Barbosa – Secretário-executivo do Ministério da Fazenda
Marcos Bicalho – diretor-superintendente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
Jilmar Tatto – Secretário Municipal de Transportes - São Paulo (SP)
Vanderlei Luis Cappellari – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Diretor-Presidente da EPTC – Porto Alegre (RS)
Dia 25 de abril - quinta-feira 9h – 12h30 – Debate Os Desafios da Implementação da Lei de Mobilidade Urbana Mediador: Rodrigo Neves, prefeito de Niterói (RJ)
Luciano Rezende - prefeito de Vitória (ES) Alexandre de Ávila Gomide – Diretoria de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Júlio Eduardo dos Santos – Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
Paulo Souza Neto – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT)
14h – 16h – Oficina Planos de Mobilidade – o caso de Belo Horizonte Mediador: Jorge Lapas, prefeito de Osasco (SP)
Renato Boareto – Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) Célio Freitas Bouzada – Diretor de Planejamento da BHTRANS
16h – 18h30 – Debate Acessibilidade e modos não-motorizados de transporte Mediador: Jorge Lapas, prefeito de Osasco (SP)
Antonio Carlos Pannunzio – prefeito de Sorocaba (SP) Antonio Carlos Lanchotti – Associação Brasileira de Escolas de Arquitetura (ABEA)
Marina Sant’Anna – Deputada Federal da Frente Parlamentar das Ciclovias Maria Francisca da Silva – Arquiteta e urbanista
SALA TEMÁTICA
Ferramentas para uma gestão transparente e de qualidade
Sala Santa Cruz 1
24 de abril - quarta-feira
9h – 11h – Debate
Governo eletrônico e a melhoria nos serviços públicos municipais
Mediador: Du Altimari – prefeito de Rio Claro (SP)
Marcio Takeo Funai - mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR.
Sergio Amadeu – professor da Universidade Federal do ABC
Paulo Miranda – Secretário de Informação e Tecnologia de Curitiba (PR) Solon Lemos Pinto – Vice-presidente da Brisa
11h – 12h30 – Debate Os Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social e seu papel no desenvolvimento municipal
Mediador: Du Altimari – prefeito de Rio Claro (SP)
Jairo Jorge – prefeito de Canoas (RS)
Lia Lombardi – Representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) no CDES da Presidência da República Murillo de Aragão – Presidente da Arko Advice Pesquisas, Conselheiro do CDES da Presidência da República e do CDES/DF
14h – 16h30 – Debate
Sistemas de Monitoramento e consultas
Mediador: Sílvio Barros – ex-prefeito de Maringá e 1º Secretário da FNP
Maurício Broinizi Pereira – coordenador do Programa Cidades Sustentáveis e da secretaria executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis Caio Magri – Gerente de Políticas Públicas – Instituto Ethos
Maria Teresa Amaral Fontes - Oficial do PNUD para Políticas Sociais
Rodolfo Otalora - consultor equipe regional do SIGOV, PNUD
Cleuza Rodrigues Repulho - Secretária Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP) e presidenta da Undime
Priscila Cruz - Diretora-executiva Todos Pela Educação
Pedro Villares - diretor-presidente do Instituto Natura
Beatriz Ferraz - gerente de projetos educacionais do Instituto Natura
16h30 – 18h – Debate
Transparência e Controle Social
Mediador: Sílvio Barros – ex-prefeito de Maringá (PR) e 1º Secretário da FNP
João Capiberibe - Senador da República Representante CGU
Claudio Weber Abramo – Diretor Executivo da Transparência Brasil
Oded Grajew – Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos
*Esta sala temática ocorrerá somente no dia 24/04 (quarta).
SALA TEMATICA
Reflexos dos Programas Federais nos Municípios
Sala Vera Cruz 1
Dia 24 de abril - quarta-feira
9h – 10h30 – Debate A atenção básica à saúde: falta de médicos e melhoria da qualidade
Mediador: Paulo MacDonald Ghisi – ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR) e vice-presidente de Assuntos de Saúde da FNP.
Vladimir Faria de Azevedo – Prefeito de Divinópolis (MG) e vice-presidente para assuntos da gestão pública da FNP Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde Heider Aurélio Pinto – Diretor do Departamento Atenção Básica – Ministério da Saúde
Mário Scheffer - professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
Marcelo Bosio – Secretário de Saúde de Canoas (RS)
10h30 – 12h - Debate A regionalização da saúde e o papel dos municípios Mediador: Paulo MacDonald Ghisi - ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR) e vice-presidente
de Assuntos de Saúde da FNP.
Ismael Ibraim Fouani – Prefeito de Mandaguaçu (PR) e presidente da Associação Paranaense de Consórcios Públicos em Saúde (Acispar) André Bonifácio – Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa – Ministério da Saúde Paulo de Tarso Monteiro Abrahão - Coordenador Geral do SAMU
Fernanda Ferrazas – Assessora Técnica do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
12h – 12h45 Debate Soluções Tecnológicas para a Saúde Pública
Mediador: Paulo MacDonald Ghisi - ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR) e vice-presidente de Assuntos de Saúde da FNP.
Carlos Gadelha – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde Solange Plebani – Representante da Philips
14h – 15h30 – Debate “Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica na idade certa – Direito de todas e de cada uma das crianças e adolescentes”
Mediador: João Salame Neto – Prefeito de Marabá (PA) Maria de Salete Silva – Coordenadora de Educação do Unicef no Brasil Daniel Cara – Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
15h30 – 18h – Debate Os desafios da educação infantil: o financiamento por meio do PAC 2Mediador: João Salame Neto – Prefeito de Marabá (PA)
Romeu Wellinton Caputo - Secretário de Educação Básica do MEC
Cleuza Repulho - presidenta da UNDIME e Secretária Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP)
Celso Giglio – presidente da Associação Paulista de Municípios (APM)
Dia 25 de abril - quinta-feira
9h – 10h – Lançamento Relatório “O Estado das Cidades no Brasil” Mediador: Guilherme Menezes de Andrade – prefeito de Vitória da Conquista (BA)
Nelson Saule Jr – coordenador-geral do Instituto Polis
Marcelo Cândido – ex-prefeito de Suzano (SP) Esther Bemerguy de Albuquerque – Secretária de Planejamento e Investimentos – Ministério do Planejamento
10h – 12h30 – Palestra Minha Casa Minha Vida e sua articulação com o planejamento urbano Mediador: Guilherme Menezes de Andrade – prefeito de Vitória da Conquista (BA)
Humberto Machado – prefeito de Jataí (GO) Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
Pierre Batista – Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro
Donizete Fernandes – Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana Representante da CAIXA
14h – 16h – Debate PAC Favela e PAC Saneamento Mediadora: Darcy Vera – prefeita de Ribeirão Preto (SP)
Clécio Luiz – prefeito de Macapá (AP)
Maurício Muniz – Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento Manoel Renato Machado Filho – Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades
Mirna Quinderé – Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades
16h – 18h – Debate A transferência de ativos da iluminação pública para os municípios Mediadora: Darcy Vera – prefeita de Ribeirão Preto (SP)
José Queiroz – prefeito de Caruaru (PE) Vinícius Camarinha – prefeito de Marília (SP) Representante da Associação Mineira dos Municípios (AMM)
Arian Bechara Ferreira – Representante do BNDES Carlos Augusto Kirchner – Federação Nacional dos Engenheiros Bruno Ariosto – consultor jurídico da FNP
SALA TEMÁTICA
Enfrentando os desafios sócio-ambientais Sala Mundo Novo 1
24 de abril - quarta-feira
9h – 11h – Debate Competências dos municípios na Gestão Ambiental Mediador: Rodrigo Agostinho – prefeito de Bauru (SP)
Volney Zanardi Júnior – presidente do IBAMA
Eduardo Mattedi – Coordenador Geral do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) do Ministério do Meio Ambiente
Pedro Wilson – Secretário Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (GO) Representante da Associação dos Secretários de Estado de Meio Ambiente (ABEMA)
11h – 12h30 – Debate O município e a educação ambiental Mediador: Rodrigo Agostinho - prefeito de Bauru (SP)
Marcos Sorrentino – Assessor Especial do Ministro da Educação
Renata Maranhão – Departamento de Educação Ambiental/MMA
14h – 16h – Debate Infraestrutura Urbana na Gestão das Águas Mediador: José Carlos Schiavinato – ex-prefeito de Toledo (PR) e 1º vice-presidente
regional sul da FNP
Roberto Cláudio - prefeito de Fortaleza (CE) Ney Maranhão – Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – Ministério do Meio Ambiente
Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides – Presidente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (ADASA)
16h – 18h – Debate Abastecimento urbano de água
Mediador: Maria do Carmo Martins Lima – ex-prefeita de Santarém (PA) e vice-presidente para assuntos das políticas sociais
Sérgio Ayrimoraes – superintendente adjunto de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA)
25 de abril - quinta-feira
09h – 11h – Debate O pacto federativo e os serviços de gestão de água e esgoto Mediador: Sebastião Almeida – prefeito de Guarulhos (SP)
Wladimir Ribeiro – consultor Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) Arly de Lara Romeu – Presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA) – Campinas (SP)
Arnaldo Luis Dutra – Diretor Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)
Representante do Observatório dos Consórcios Públicos de do Federalismo (OCPF)
11h – 12h30 – Debate Debate sobre a qualidade do ar nas cidades
Mediador: Sebastião Almeida – prefeito de Guarulhos (SP) Marcia Rosa – prefeita de Cubatão (SP) Luiz Mandalho – Analista Ambiental –Ministério do Meio Ambiente
Roberto Carlos Guimarães – Diretor Administrativo Financeiro da CCR/CONTROLAR
14h – 16h – Debate O papel do alerta e da mobilização na resposta aos desastres naturais
Mediador: Paulo Eccel, prefeito de Brusque (SC) Marcos Alexandre – prefeito de Rio Branco (AC) Rubens Bomtempo – prefeito de Petrópolis (RJ) Agostinho Ogura – Diretor do CEMADEN – Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
Rafael Shadek – Diretor do CENAD – Ministério da Integração Nacional
Marcelo Gomes – Ernst & Young Terco
16h – 18h – Debate Planejamento urbano, reordenamento territorial e a redução de desastres naturais
Mediador: Paulo Eccel, prefeito de Brusque (SC)
Representante do Consórcio do ABC Marcia Rosa – prefeita de Cubatão (SP) Cassandra Maroni Nunes – Secretária de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Celso Carvalho – Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos – Ministério das Cidades Carlos Christian Della Giustina- Diretor da Geo Lógica Consultoria Ambiental
SALA TEMÁTICA
Novas Conquistas para o g100 Sala Porto Seguro 2
24/04 - quarta-feira
9h – 10h30 – Abertura g100: conceito, novos critérios e perspectivas
Mediador: Maguito Vilela – Prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e Vice-Presidente para assuntos das Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica Sérgio Ribeiro – prefeito de Carapicuíba (SP) Oswaldo Dias – ex-prefeito de Mauá (SP) Euler Morais – Secretário de Governo e Integração Institucional de Aparecida de Goiânia (GO) e Assessor Especial da FNP para o g100
10h30 – 12h30 – Debate Ações do “Plano Brasil Sem Miséria” para o g100
Mediador: Maguito Vilela – Prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e Vice-Presidente para assuntos das Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica Luiz Muller – Diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) Milena Pinheiro – Assessora da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS Elias Gomes da Silva – prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) Pe. Nelson – prefeito de Bragança (PA) Prefeito a ser indicado
14h – 14h30 – Palestra A articulação internacional das cidades periféricas: Fórum de Autoridades Locais Periféricas (FALP)
Mediador: Professora Lucimar – prefeita de Valparaíso de Goiás (GO) Jairo Jorge - prefeito de Canoas (RS)
Rogerio Gaspar – prefeito de Mocuba (Moçambique) 14h30 - 16h30 – Debate Linhas de financiamento para modernização administrativa e tributária para o g100
Mediador: Professora Lucimar – prefeita de Valparaíso de Goiás (GO) Maguito Vilela - prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) Marcelo Fernandes – Chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES Maria Helena Alves Oliveira – Secretária-Executiva do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (CIAPRA) Bruno Ariosto Luna de Holanda – Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Recife
16h30 – 18h – Debate A transferência integral do ITR para os municípios do g100
Mediador: Professora Lucimar – prefeita de Valparaíso de Goiás (GO) Francis Maris Cruz – prefeito de Cáceres (MT) Carlos Alberto Barreto – Secretário da Receita Federal e Presidente do Comitê Gestor do ITR Marcelo de Albuquerque Lins – Coordenador-Geral de Integração e Cooperação Fiscal da Receita e Secretário-Executivo do Comitê Gestor do ITR Representante de Uruguaiana (RS)
25/04, quinta-feira 9h –10h30 - Palestra Parceira da União Européia com a FNP para o fortalecimento institucional dos municípios do g100
Mediador: Sérgio Ribeiro – prefeito de Carapicuíba (SP) Jérôme Poussielgue – Representante da União Européia no Brasil Antonio Maspoli – Gerente de Projetos do Instituto ISCOS Dannyel Lopes de Assis – Consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal
10h30 – 12h30 – Debate Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária nos Municípios do g100
Mediador: Sérgio Ribeiro – Prefeito de Carapicuíba (SP) Everaldo Detran – prefeito de Novo Gama (GO) Rosilene Mendes – Assessora-Chefe de Articulação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Helena Rego – SEBRAE Nacional Arnaldo Júnior Farias Doso – ex-prefeito de Cabaceiras (PB) Representante do CONASEMS
14h – 16h – Debate O g100 como critério de escolha para a instalação de campi universitários e institutos técnicos de educação, ciência e tecnologia (Pronatec).
Mediador: José Olinto Neto – prefeito de Planaltina de Goiás (GO) Nélson Bornier – prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Marcelo Feres – Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica e Diretora do Ministério da Educação. Prefeito a ser indicado
16h – 18h – Debate Microcrédito Produtivo Orientado da Caixa Econômica Federal para os municípios do g100
Entrega dos Certificados dos Agentes Municipais de Microcrédito do g100 de Goiás. Mediador: José Olinto Neto – prefeito de Planaltina de Goiás (GO) Ivan Domingues das Neves – Superintendente Nacional dos Programas Sociais da Caixa Econômica Federal. Helder Salomão – ex-prefeito de Cariacica (ES) e vice-presidente para Assuntos das MPEs e do Empreendedor Individual da FNP