projecto “África annes -...
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PROJECTO “ÁFRICA ANNES
DO ENVOLVIMENTO À PARTICIPAÇÃO:
O PAPEL DA COMUNICAÇÃO NA GESTÃO DE RISCOS
REFLEXÕES SOBRE OS MÉTODOS E TÉCNICAS DE PARTICIPAÇÃO: acção colectiva e “jogo estratégico de actores”, teoria e prática
Isabel Guerra ([email protected]) – DINAMIA/CET DO ISCTE /IUL
Terceira20/22 de Julho 2011
http://fotos.sapo.pt/azoriana1/fotos/?1
TEMAS A ABORDAR
1. O sentido da Participação na modernidade reflexiva: somos tão diferentes , poderemos viver juntos?
2. Do conceito de participação ao de “estratégia de actores” nos processos territoriais: Quem? Com que poder? Consensos e conflitos? Negociação e contratualização?
3. Algumas técnicas de “análise da estratégia de actores
4. Exercício Prático de Estratégia de Actores
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RAZÕES SOCIETÁRIAS:
O CARACTER ERRÁTICO DA MODERNIDADE:
a) Complexidade das variáveis que formatam o desenvolvimento ligado a um aparente paradoxo: a sociedade quanto mais se conhece mais dificuldade tem em se controlar pois que o conhecimento produzido pode ser utilizado de forma muito diversificada e com efeitos imprevisíveis
b) A dificuldade de controle e de condução a sociedade: nem a Ciência nem a Politica parecem capazes de controlar a insegurança; o que politiza a ciência e cientifisa a Politica
c) O novo papel do Sujeito e a reivindicação crescente de participação, transparência e eficácia.
PORQUE PARTICIPAR?i)Razões societárias e ii) Razões territoriais?
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RAZÕES TERRITORIAIS:
A centralidade das cidades para o desenvolvimento e
a complexidade crescente das funções urbanas tornam
impossível a um único agente gerir a complexidade e a
incerteza das dinâmicas de mudança.
As funções urbanas geram uma grande diversidade
de interesses que precisam ser negociados e
consensualizados para podermos viver juntos.
Noções actuais: governança, parceria, partenariado, redes
PORQUE PARTICIPAR?i)Razões societárias e ii) Razões territoriais?
4
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SÍNTESE DA RECONCEPTUALIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DA
GOVERNANÇA NO CONTEXTO DO PLANEAMENTO URBANO
DINÂMICAS DA SOCIEDADE ACTUAL:
Globalização
“Retorno do Actor”
Procura de novos Paradigmas de
desenvolvimento
CRISE DA DEMOCRACIA-PROCURA DE NOVAS FORMAS DE REGULAÇÃO SOCIAL
GovernançaEstratégias
dos Actores
Técnico de
Planeamento
MEDIADOR
Políticas publicas
como
formas de construção
da acção colectiva
Revisão do
conceito de
poder
Necessidades de
Instrumentos de
análise do
“jogo estratégico
de actores”
Princípios de Co-produção
de políticas publicas
Objectivos comuns
•Acordo expresso
•Convicção de
complementaridade
PLANEAMENTO COMO FORMA DE REGULAÇÃO SOCIAL
DINÂMICAS DA CIDADE ACTUAL:
Complexidade crescente
Fracasso dos instrumentos planeamento
tradicionais
Aumento da segregação e conflitualidade
urbana
O contexto actual do urbanismo
A corrente funcionalista do urbanismo gerada pela Carta de Atenas e
as suas grandes funções : habitar trabalhar, circular e recriar-se
marcou profundamente as cidades depois da 2º guerra mundial
Hoje o Urbanismo assume o “Projecto Urbano” como substituição
do “Regulamento Urbano” concebendo-se como um projecto
interactivo entre concepção e realização onde se inclui mais
recentemente a noção de “governança”
Uma IdeiaPragmática
de Cidade
Uma Forma
Urbana que
lhe dá corpo
Um GovernoPartilhado e
participado
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Inspirada pelas criticas pósmodernistas e ao positivismo lógico, emergem as preocupações sobre a ética e as politicas públicas nas teorias do planeamento
Retomam-se as preocupações sobre a concepção do espaço e o bem estar social, bem como as teorias habermasianas sobre as racionalidades comunicativas
Critica às formas de crescimento tradicional traduzidono sprawl mas também a produção e gestão de uma cidade
solitária… Diluição das sociabilidades,
…. Aumento da segregação socio-espacial… Falta de qualidade dos espaços colectivos… Desperdício de bens comuns, aumento das
despesas com urbanização, etc….Distância entre governantes e governados…..
AS NOVAS DIREÇÕES/DESAFIOS DA GESTÃO TERRITORIAL....
8
A maior contribuição do pensamento sobre
Planeamento a partir dos anos 80 é a quebra da
distancia entre pensamento e acção através da
reflexão sobre as práticas a partir de princípios de
pragmatismo critico.
O planeador assume a função de construtiva mediação entre os
interesses pessoais dos Actores, os procedimentos normativos e os
aspectos simbólicos da vida em comum em função dos princípios do
Desenvolvimento Sustentável e da Equidade.
Isso implica não apenas uma enorme alteração nas formas de pensar
mas também nas formas de fazer exigindo o domínio de ou métodos e
técnicas não tradicionais que se vão buscar a outras ciências sociais e
aferir no campo do planeamento e gestão urbana.
Desafios aos Técnicos do urbanismo
Um pragmatismo critico???
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Considerar a participação dos cidadãos nas decisões em
matéria de urbanismo é antes de mais uma …
opção de eficácia técnica,
depois de decisão política
e finalmente uma determinada concepção da vida social
que reconhece a importância da construção da acção
colectiva na construção das identidades pessoais, sociais e
colectivas …
Envolver o público nas
decisões significa transformar
as práticas tradicionais da
administração. Obriga ao
dispêndio de recursos e de
tempo. Nem todos consideram
que esse investimento vale a
pena... 10
Da participação à “Estratégia de
Actores” nos processos de
intervenção terrirorial
http://fotos.sapo.pt/azoriana1/fotos/?11
Revisão do conceito de poderpassando do paradigma “distribucional” para aspectos de condicionamento, dimensões construtivas, relacionais, estratégicas (Crozier et Friedberg),
Aceitação das dimensão de incerteza e ambiguidade que se introduzem nas políticas e nas decisões, considerando-as contingentes, co-evolutivas mais do que sequenciais, etc
A essência do exercício politico está identificado com uma determinada concepção do sentido da vida colectiva(March e Olsen, 1984 ) com especial atenção às dimensões simbólicas e práticas que emanam daqueles para quem as políticas quem se destinam
Estas concepções de intervenção
têm grandes implicações,
nomeadamente, no entendimento
das relações de poder:
DESAFIOS CONCEPTUAIS
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Poder entendido como a capacidade de mobilizar os recursos de forma a estruturar em seu favor uma relação de troca (Crozier etFriedberg),
Poder entendido sempre como uma interacção desigual e a regulação e sempre entre “dominantes” e “dominados”
Poder também situacional e imerso nas situações do quotidiano quase sempre de forma invisível
Uma estrutura relacional onde emergem sempre fracturas e capacidades de alteração das regras do jogo visando o “superior bem comum”
O que define o politico é sempre a negociação do conflito, o que coloca no palco aaessência do Estado
Estas concepções de
intervenção têm grandes
implicações, nomeadamente, no
entendimento das relações de
poder:
DESAFIOS CONCEPTUAIS
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DESAFIOS CONCEPTUAIS E OPERATIVOS
A inovação deste inicio do século, é a interacção e cooperação com vista a atingir objectivos concertados.
As políticas publicas são entendidas, em larga medida, como “sistemas de co-produção” construídos em processos de “jogo estratégico de actores”
ACÇÃO COLECTIVA
REGULAÇÃO SOCIAL
JOGO ESTRATÉGICO DE ACTORES
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15
A perspectiva construtivista emergente desta co-evolução
dos modos de regulação implica a saída de uma
perspectiva monista ou dualista para uma perspectiva
interpretativa pluralista onde se entende a governação
como…
acontecendo no acto de se fazer
um sistema de relações que implica:a coordenação das actividades e das relações entre actores;
distribuição de recursos relacionados com essas actividades ou
sistemas de relações, e
a estruturação (prevenção e resolução) dos conflitos
processos de articulação, negociação e
contratualização
processos de socialização, desenvolvimento de
capacidade de aprendizagem e de formas de identidade
colectivas
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O objecto de interesse sociopolítico mas também técnico, é o de elucidar as formas de construção da acção colectiva, clarificar os papeis dos diferentes actores e muito particularmente do agente público. Essa perspectiva pretende entender como se processam os conflitos e os consensos em termos das relações de poder que atravessam uma sociedade ou uma situação concreta.
Consonante com o campo pragmático de onde nascem todas estas
interrogações, parte-se do pressuposto …que “a significação social” do viver em conjunto só é
reconhecível através da análise dos processos concretos e isso exige uma profunda implicação dos investigadores
que é nas situações concretas quotidianas que o interventor tem capacidade de desocultar as contradições sociais, organizar as opções éticas, políticas e cientificas que permitem criar os consensos ou, pelo menos gerir os conflitos
Objecto de estudo: estudo das relações sociais em acto
Propriedade privada e interesse público
Procura da densificação e aspiração social a viver em espaços alargados e verdes
Equipamentos necessários a uma colectividade e a equipamentos de proximidade
Orientar em função da oferta ou responder À procura?
Antagonismos crescentes na organização do
território
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NÃO SE TRATA DE UMA VISÃO INGÉNUA DO EXERCICIO DO PODER E DA
PARTICIPAÇÃO ANTES PELO CONTRÁRIO A ACÇÃO ASSENTA NA CRENÇA
DA DIVERSIDADE DOS INTERESSES
Torna-se fundamental identificar os sistemas de relações complexas que se desenvolvem entre actores individuais, instituições e/ou esferas de actividade diferentes bem
como:
Os seus interesses,
Imagens mútuas
e níveis de adesão aos objectivos propostos.
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Defende-se a tese de que a evolução da sociedade
se faz através da sua capacidade em se desenvolver
através dos conflitos desenvolvendo capacidades e
processo de os gerir e resolver
E parte-se do aparente paradoxo, de defesa de uma
concepção de INTERVENÇÃO NO URBANISMO que
entende o consenso como o outro lado do conflito e
como uma dimensão indissoluvelmente ligada à vida
quotidiana.
19
Uma conciliação necessária:
pensar o territorio através de uma concepção
nova da acção pública descentralizada na
formulação e execução de um projecto
construido com os actores que aí vivem e
trabalham
20
21
As perspectivas actuais conformam uma “democracia
funcional” com uma “democracia real” exigindo que se
vá para além da coordenação, visando para acções que
visem alterações da distribuição do poder e dos recursos
A procura destas soluções tem-se defendido duas
estratégias:
a transformação das estruturas de decisão
(eficácia e democraticidade)
a transformação dos actores envolvidos
(projectos de equidade e sustentáveis)
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PROCESSOS BÁSICOS DA INTERVENÇÃO TERRITORIAL
Identificação das dinâmicas
do “sistema de acção concreto”
/analise estrutural ou
diagnostico
Elucidação do
“jogo estratégico
de actores”
/analise da
estratégia de
actores
Clarificação do
futuro
desejável e
colectivamente
Contratualizado
/analise prospectiva
e construção de
cenários
A “análise da estratégia dos actores” (stakeholder analysis), encontravárias denominações como “análise de actores”,”análise do poder einfluencia dos actores”, “participação”, “dinâmica de parceria”, etc oque está frequentemente relacionado com os vários paradigmas dereferencia, com as metodologias utilizadas e os vários interesses quedecorrem da sua utilização.
Aceitando que se apelida de Actor qualquer grupo ou individuo que podeafectar ou ser afectados pela concretização dos objectivos da empresae que o objectivo da análise é gerar auto-conhecimento sobre o sistemade acção podemos classificar genericamente as técnicas disponíveis de:
Identificação visando a caracterização dos Actores;
Análise das interacções e relações de poder (power analysis)centrando-se a interpretação nas interacções e nas relações de forçaque se estabelecem no interior do sistema de acção;
Análise processual de referencia aos objectivos do programapretendendo dar conta dos níveis de mobilização e de adesão aoprograma por parte dos actores sociais.
O que é a ANÁLISE ESTRATÉGICA DE ACTORES ?
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ANÁLISE ESTRATÉGICA DE ACTORES ?
Podem servir de complemento a qualquer outra técnica utilizada
Têm dimensões que pode ser utilizadas no contexto:
Da pesquisa cientifica
Da cooperação técnica entre actores com vista ao
aumento do conhecimento e reforço das
interacções e definição de estratégias
De fomento da Participação e animação de redes
de actores
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Algumas Técnicas de Análise de Actores
Matriz de Identificação dos Actores e Relação com o projecto
Sociograma de Actores (Datar, 1972)
Sociograma de Actores (Pecqueur)
Matriz simbólica de Análise Organizacional
Análise do jogo Estratégico de Actores (Godet)
Estrutura organizacional
Arco-Iris
MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DOS ACTORES
Figura 4.2
Matriz de Identificação dos Actores
Problemática 1 Problemática 2 Problemática 3 Problemática 4
Actor 1
Actor 2
Actor 3
Actor 4
Actor 5
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28
Nome
Função ou estatuto
Lista dos actores Motores
Lista dosactores freio
Actores inclassificáveis *
1. Ass.
Empresarias
2
Associações
culturais
3
Juntas de
Freguesia
4
5
* Não são suficientemente conhecidas as suas opiniões. Mais tarde podem vir a ser
classificáveis
Matriz de identificação dos Actores e sua relação com o Projecto
MATRIZ SIMBÓLICA DE ANÁLISE ORGANIZACIONALRelação com o
Sistema de Acção
Envolvimento no
Processo
Escala Territorial
de Intervenção
Tipo de Entidade
Escolas
Autarquia
Centro de Saúde
IPSS de apoio a
crianças
ATL de uma ONG
Associação de
Pais
Universidade
Delegação do IPJ
Ministério da
Educação
Ministério da
Saúde
Instituto de
Solidariedad
e à Criança
LEGENDA -Exógeno sem relação com o
sistema
- Exógeno com relações pontuais
- Endógeno com relações pontuais
- Endógeno com relações
frequentes
- Sem qualquer envolvimento.
- Com envolvimento pontual.
- Com envolvimento assíduo.
- Local
- Regional
- Nacional
- Internacional
- Privado
- Privado com dependência do
público
-Público
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ARCO-ÍRIS
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Escala
Territorial
Regional
Nacional
Local
Carácter da Instituição/
Actor
Privado Público
Escolas
AutarquiaIPSS de apoio
a crianças
ATL de uma
ONGAssociação
de Pais
Centro de
Saúde
Universidade
Delegação do IPJ
Instituto de
Solidariedade à
criança Ministério da
Educação
Ministério da
Saúde
SOCIOGRAMA DE ACTORES (DIAGRAMA SIMPLES)
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Escolas
Legenda:
Existe relação
++ Relação muito positiva
+ Relação positiva
- Relação negativa
-- Relação muito negativa
IPSS de
apoio a
crianças
Associação
de Pais
ATL de uma
ONG
Centro de
Saúde
Autarquia
++++
--+
+
+ --
-
Fonte: Vanessa Sousa, mestrado, 2002
SOCIOGRAMA DE ACTORES (DIAGRAMA MULTI-CRITÉRIOS)
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Escolas
IPSS de
apoio a
crianças
Associaçã
o de Pais
ATL de
uma ONG
Centro de
Saúde
Autarquia
++++
--+
+
+ --
-
Formal
Formal e Informal
Meramente Informal
Muita influência
Reduzida Influência
Inexistência de Influência
Legenda:
Existe relação
++ Relação muito positiva
+ Relação positiva
- Relação negativa
-- Relação muito negativa
Sentido bireccional
Sentido unidireccional
Fonte: Vanessa Sousa, Mestrado, 2002
MÉTODO BÁSICO DA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DE ACTORES
Etapa 1. Desenvolver procedimentos e objectivos para uma análise e compreensão do sistema.
Etapa 2 .Identificar os grupos, instituições, indivíduos, organizações, autoridades
Etapa 3. Analisar mais detalhadamente alguns dos grupos: identificação das relações , dos recursos e dos objectivos
Etapa 4. Analise do “jogo de Actores” e elaboração de Estratégias
Etapa 5. Analise prospectiva e elaboração de cenãrios 34
INFORMAÇÃO OBTIDA COM A ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DOS ACTORES
①
②
③
④
Quadro daEstratégiade Actores
Quadro deDesafios eObjectivos
Estratégicos
Matriz da relação entre
Actores
Matriz da relação entre
Actores eObjectivos
ObjectivosRecursosMeios de acção sobre os outros actoresExpectativas face aos outros actoresObstáculos
Desafios (Finalidades)Objectivos estratégicos (Objectivos gerais)
Relação entre os actoresInfluência e Dependência de cada actor
Relação entre actores e objectivosImplicação nos objectivosMobilização dos objectivosConvergências e divergências
FONTE: PERESTRELO, Margarida; CASTRO CALDAS, José Maria (2000), Instrumentos de análise para utilização no método dos cenários. II – Estratégia de actores, Working Paper, Dinâmia, Lisboa.
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36
O Método de ANÁLISE ESTRATÉGICA DO JOGO DE
ACTORES permite:
a) a identificação dos actores-chave , das suas
alianças e conflitos
b) Apreciação do grau de mobilização e de
conflitualidade dos objectivos estratégicos para a
mudança da
De forma sintética os objectivos são os seguintes:
Identificar e caracterizar os vários actores-chave,
Identificar os principais conflitos e alianças,
Contribuir para entender as dinâmicas sociais e
melhorar a participação dos actores,
Compreender e avaliar as relações de poder,
Definir estratégias para o processo de planeamento
considerando as dinâmicas sociais.
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As etapas do Método de ANÁLISE ESTRATÉGICA DO JOGO DE
ACTORES são várias e poderão ser sintetizadas:
Diagnóstico das dinâmicas locais: (através de análise documental,
análise de entrevistas,etc)
Identificação dos actores-chave,
Entrevistar esses actores,
Analisar as entrevistas,
Construir o quadro da estratégia de Actores,
Definir os desafios estratégicos e os objectivos associados,
Construir a matriz ActoresXActores,
Estudar a posição relativa de cada actor,
Construir a matriz ActoresXObjectivos,
Caracterizar cada actor do ponto de vista do seu
comprometimento com cada objectivo,
Caracterização dos objectivos em função do seu grau de
conflitualidade e de mobilização,
Construção dos agrupamentos entre os actores,
Construção das hipóteses sobre a evolução possível do sistema de
acção.
MATRIZ VARIÁVEIS VERSUS ACTORES
Actores
Varáveis
Actor 1 Actor 2 Actor 3 Actor n
Variável 1 XX X X
Variável 2X X X
Variável 3X X X
Variável 4X X X
Variável nX X
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FONTE: PERESTRELO, Margarida; CASTRO CALDAS, José Maria (2000), Instrumentos de análise para
utilização no método dos cenários. II – Estratégia de actores, Working Paper, Dinâmia, Lisboa.
Matriz de identificação dos actores
GUIÃO DE ENTREVISTA PARA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DOS ACTORES
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1. OBJECTIVOS DA INSTITUIÇÃO1.1. Objectivos que a instituição prossegue1.2. Objectivos face às variáveis chave identificadas1.3. Hierarquizar os objectivos
2. MEIOS DE ACÇÃO 2.1. Meios de acção que dispõe para atingir
os objectivos3. RELAÇÃO COM OUTROS ACTORES
3.1. De que outros actores depende a concretizaçãodesses objectivos e qual a importância deles
3.2 Expectativas face a esses actores4. OBSTÁCULOS
4.1. Obstáculos que podem surgir na concretização dos objectivos do actor
5. INTERESSES E CONFLITOS5.1. Interesses e conflitos que se podem gerar em
torno da concretização daqueles objectivos
FONTE: PERESTRELO, Margarida; CASTRO CALDAS, José Maria (2000), Instrumentos de análise para
utilização no método dos cenários. II – Estratégia de actores, Working Paper, Dinâmia, Lisboa.
GUIÃO DE ENTREVISTA PARA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DOS ACTORES
QUADRO DA ESTRATÉGIA DE ACTORES
① Actor 1 Actor 2 Actor n
Actor 1
Objectivos:
Recursos:
Obstáculos:
Meios de acção:
Expectativas:
Meios de acção:
Expectativas:
Actor 2
Meios de acção:
Expectativas:
Objectivos:
Recursos:
Obstáculos:
Meios de acção:
Expectativas:
Actor n
Meios de acção:
Expectativas:
Meios de acção:
Expectativas:
Objectivos:
Recursos:
Obstáculos:
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Quadro daEstratégiade Actores
FONTE: PERESTRELO, Margarida; CASTRO CALDAS, José Maria (2000), Instrumentos de análise para
utilização no método dos cenários. II – Estratégia de actores, Working Paper, Dinâmia, Lisboa.
QUADRO DA ESTRATÉGIA DE ACTORES
QUADRO DE DESAFIOS E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
②
Desafios Objectivos
D 1 - …… O 1 - …..
O 2 - …..
O 3 - …..
D 2 - ….. O 4 - …..
O 5 - …..
D 3 - …… O 6 - …..
O 7 - …..
D n - …… O n - …..
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Quadro deDesafios eObjectivos
Estratégicos
FONTE: PERESTRELO, Margarida; CASTRO CALDAS, José Maria (2000), Instrumentos de análise para
utilização no método dos cenários. II – Estratégia de actores, Working Paper, Dinâmia, Lisboa.
QUADRO DE DESAFIOS E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
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OBJECTIVOS DA ANÁLISE: avaliar a influência directa dos actores uns relativamente
a outros em termos dos objectivos que se proporem e, validar o seu posicionamento
relativamente aos objectivos que se visam alcançar com a implementação do plano
MATRIZ DE INFLUÊNCIA DIRECTA
ACTORES ACTOR1 ACTOR2 ACTOR3 ACTOR4 Somatório
(influênci
a activa)
ACTOR1
ACTOR2
ACTOR3
ACTOR4
Somatório
(influênci
a passiva)
Pontuação: 0 – Influência nula; 1 – Influência fraca, 2 – Influência média, 3 – Influência forte
MATRIZ DE MEIOS DE INFLUÊNCIA DIRECTA
(MÉTODO MACTOR, MICHEL GODET)
Escolas Autarquia Centro de
Saúde
IPSS de
apoio a
crianças
ATL de
uma
ONG
Associação de
Pais
TOTAL
(Influência)
Escolas - 1 2 0 0 1 4
Autarquia 3 - 1 1 2 0 7
Centro de Saúde 2 1 - 1 0 0 4
IPSS de apoio a
crianças
0 1 1 - 0 0 2
ATL de uma ONG 0 1 0 0 - 1 2
Associação de Pais 1 0 0 0 1 - 2
TOTAL (Dependência) 6 4 4 2 3 2 21
43
Legenda: 0- relação nula; 1- relação fraca; 2- relação média; 3- relação forte
Fonte: Vanessa Sousa, Mestrado, 2002
44
RELAÇÃO DE FORÇAS
Dir. Regional do Ambiente
CCRLVT - Direcção
Assoc. Municípios do Oeste
Ensino Sup.e Técnico- Profis.
C.M. Bombarral
C.M. Peniche
C.M. Óbidos
C.M. Torres Vedras
C.M. Arruda dos Vinhos
C.M. Alenquer
C.M. Nazaré
NERLEI
Região de Turismo do Oeste
AERLIS
Região de Turismo de Leiria
Universidade Autónoma
C.M. Caldas da Rainha
Imobiliárias
Ass. Agricultores do Oeste
0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 1,4 1,6 1,8 2
45
CÂMARA
MUNICIPA
LDAS
CALDAS
DIRECÇÃO
REGIONAL
DO
AMBIENTE
C.M. DO BOMBARRAL
C.M. DE PENICHE
C.M. DE ÓBIDOS
CÂMARA
MUNICIPA
LDA
NAZARÉ
C.M. DE TORRES
VEDRAS
C.M. DE ARRUDA
DOS VINHOS
REGIÃO DE
TURISMO
DO OESTE
IMOBILIÁRIAS
CCRLVT
ASSOCIAÇÃO
MUNICÍPIOS
DO OESTE
13 13 13
13
13
13
14
13
13
13
13
13
13
14
14
16
16
16
46
MATRIZ DE VALIDAÇÃO DE POSIÇÕES
OBJECTIVOS
ACTORES
Objectivo1 Objectivo2 Objec
tivo3
Objectivo
4
Total
(IMPLICAÇ
ÃO NOS
OBJECTIV
OS)
ACTOR1
ACTOR2
ACTOR3
ACTOR4
Total
MOBILIZAÇÃO
DOS
OBJECTIVOS)
Forma de preenchimentose o actor é favorável ao objectivo (+1 ponto)
se o actor não é favorável ao objectivo, isto é , é desfavorável à sua concretização (-1)
se o objectivo é indiferente ou neutro (0)
Consenso
Grau de
Mobilização
Convergências Divergências
ForteObjectivos Consensuais e
fortemente mobilizadores
(PRINCIPAIS CONSENSOS)
Objectivos Conflituais e
fortemente mobilizadores
(PRINCIPAIS CONFLITOS)
Médio Objectivos Consensuais e
medianamente mobilizadores
Objectivos Conflituais e
medianamente mobilizadores
FracoObjectivos
Consensuais mas
fracamente mobilizadores
Objectivos
Conflituais e
fracamente mobilizadores
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Adaptado de: PERESTRELO, Margarida; CASTRO CALDAS, José Maria (2000), Instrumentos de análise para utilização no método dos cenários. II – Estratégia de actores, Working Paper, Dinâmia, Lisboa.
RELAÇÃO ENTRE GRAUS DE MOBILIZAÇÃO E CONSENS0
(Hierarquização de estratégias de intervenção)
48
Grau de conflitualidade e de mobilização dos objectivos no OESTE
MUITO CONFLITUAL POUCO CONFLITUAL
MUITO
MOBILIZADOR
1. Promoção de uma imagem do Oeste
2. Regionalização/partição da
região conforme o decreto
nº223/VII da Lei de Criação
das Regiões Administrativas
3. Regionalização/partição da região não conforme o
decreto nº223/VII da Lei de
Criação das Regiões
Administrativas
“PRINCIPAIS
CONFLITOS”
4. Promoção do turismo de qualidade
5. Modernização e/ou consolidação do tecido
produtivo da região
6. Promover a oferta de ensino
técnico/profissional e universitário
7. Aumento de capacidade de concertação intermunicipal
8. Especialização e/ou internacionalização em
determinados produtos agrícolas e/ou
industriais
9. Localização na Ota do novo aeroporto
“CONSENSOS
MOBILIZADORES”
POUCO
MOBILIZADOR
2. Controlo da suburbanização da região relativamente à
Área Metropolitana de
Lisboa e/ou concelhos
limítrofes
“CONFLITOS
SECUNDÁRIOS”
10. Aumento de poder e de pressão dos organismos regionais
3. Melhoria das infra-estruturas de acessibilidades ao exterior
(rodoviários/ferroviários)
11. Criação/melhoria dos acessos internos à
região (rodoviários/ferroviários)
Fomentar a procura habitacional de 2ª
residência
“CONSENSOS POUCO
MOBILIZADORES”
49
ACTORES identificados cuja estratégia provoca um certo efeito sobre as variáveis (25)CCRLVT - DirecçãoDirecção Regional do Ambiente e Recursos NaturaisMinistério da Educação - Direcção do Ensino Secundário, - Direcção do Ensino SuperiorUniversidade Autónoma de Lisboa - Pólo de Caldas da RainhaAssociação de Municípios do OesteRegião de Turismo do Oeste e de LeiriaCâmara Municipal de Torres Vedras, Caldas da Rainha, Peniche, Óbidos, Bombarral, Nazaré, Arruda dos Vinhos, e AlenquerAssociação de Agricultores do OesteAERLIS - Polo de Torres VedrasNERLEI - Núcleo dos Empresários da Região de LeiriaInvestorres Lda.Edivedras Lda.Sociedade de Construções José Coutinho
Actores cuja estratégia provoca efeito sobre as variáveis mas não concederam entrevistas:Direcção Regional da Agricultura do Ribatejo e Oeste; Direcção Geral da Indústria -Delegação Regional de Lisboa; Câmara Municipal de Alcobaça; Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.
Outros informadores:
GAT de Caldas da Rainha, JAE - Serviços Regionais de Lisboa, Barraqueiro do Oeste, ACIRO -Associação Comercial e Industrial da Região Oeste, AIRO - Associação Industrial da Região Oeste, Associação de Desenvolvimento Regional do Oeste, Igreja da Lourinhã - Padre Batalha
UMA IDEIA SIMPLES TÃO COMPLICADA
O sentimento subjacente às criticas sobre as formas
de intervenção territorial é que a
MELHORIA DAS FORMAS DE GESTÃO
é a chave para a sua eficácia
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CRITÉRIOS PARA AFERIR DE UMA BOA PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA
Aumentou o interconhecimento pessoal e factual (capital social
e cognitivo)?
Na análise dos problemas permitiu aumentar a complexidade
e multidimensionalidade do olhar…?
Nas soluções aumentou, a sua diversidade, a participação dos
actores incluídos, a inovação nos processos, a eficácia dos
investimentos?
No impacte diminuíram as desigualdades e aumentou-se a
equidade social através da redistribuição dos recursos?
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IDEIAS SÍNTESE
A intervenção ao nível territorial é uma actividade que só dá frutos a
longo prazo e é pouco compatível com urgências …os efeitos também
perduram no tempo bem mais do que uma geração
O dominio é complexo, e essa complexidade aumenta à medida que
avançam os conhecimentos e que há uma tomada de consciência
crescente sobre os impactes ambientais e sociais
Para atingir os objectivos desejáveis, é indispensável a participação de
todos os actores e accionar formas sistemáticas de negociação e de
comunicação
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CRITICAS A PARTICIPAÇÃO TERRITORIAL
(ADAPTADO DE GUELL, 1997)
Frequentemente obedeceu a necessidades de marketing político dos
dirigentes municipais
Poucas cidades, foram capazes de estabelecer uma estratégia de
desenvolvimento que assumisse a participação como uma forma integrada
e normal de funcionamento de toda a maquina camarária como um
processo circular e contínuo, capaz de retro-alimentações e de revisões
constantes
O excesso de expectativas pode revelar-se frustrante e perder credibilidade
As metodologias utilizadas são demasiado fluídas, as responsabilidades
demasiado vagas e, frequentemente, não há formas de monitorização e
avaliação da concretização dos planos
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BIBLIOGRAFIA
Christian Thuderoz e Anne Giraud-Héraud, 2000, La négociation sociale, 2000, , CNRS Sociologie, Paris
Fernanda RODRIGUES e Stephen STOER, 1998 ,Entre Parceria e Partenariado: amigos, amigos , negócios à parte, Lisboa, Celta Editora
Francis Godard (coord.),1997 , Le Gouvernement des villes – Territoire et Pouvoir, Descarte& Cie
I.Guerra, 2006, Participação e Acção Colectiva: Interesses Conflitos e Consensos, Principia, Oeiras
John Friedman, 1996, EMPOWERMENT : uma política de desenvolvimento alternativo , CELTA, Lisboa
Margarida Perestrelo e José Maria Castro Caldas (2000), Instrumentos de análise para utilização no método dos cenários. II – Estratégia de actores, Working Paper, Dinâmia, Lisboa.
Michel Callon e outros, 1999, Réseau et Coordination, ECONOMICA, PARIS
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