projecto de implementação do cadastro predial em cabo verde - registradors de … ·...
TRANSCRIPT
![Page 1: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/1.jpg)
Projecto de
Implementação do Cadastro Predial
em Cabo Verde
Congresso Internacional
La Informacion Territorial En El Registro de La Propriedad
16 de Dezembro de 2011 – Universidade de la Laguna
Carlos Alberto Varela Coordenador Unidade de Cartografia e Cadastro Predial
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Cabo Verde
![Page 2: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/2.jpg)
• POLITICA DE SOLOS EM CABO VERDE
• PORQUÊ O PROJECTO CADASTRO PREDIAL
• QUAL A SITUAÇÃO ACTUAL EM CABO VERDE
• COMO REALIZAR O PROJECTO
• QUAIS OS GANHOS / VANTAGENS DO PROJECTO
• MECANISMO DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA / ATRIBUIÇÕES
• DIFICULDADES NA EXECUÇÃO
C o m u n i c a ç ã o
![Page 3: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/3.jpg)
O solo como um recurso único e insubstituível
Imóvel
Não se produz
Não se estica
Não se reproduz/duplica...
![Page 4: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/4.jpg)
Política de solos: o que significa?
Posse pública do solo
Registo da posse do solo
Legislação sobre o solo
Taxação da propriedade
Política de Habitação
Planeamento Urbanístico
Regulação processo urbanização
Avaliação do solo
![Page 5: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/5.jpg)
POLITICAS PRECONIZADAS
Sistemas de informação
Processo de planeamento Vontade e coragem politica
Cada vez mais exigente e moralizada
Melhores estruturas organizacionais, Aposta na Qualificação e formação
![Page 6: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/6.jpg)
“Registo administrativo e o conjunto dos dados que caracterizam e
identificam os prédios existentes no território nacional”; -
Decreto-Lei nº 29/2009
1. Definição do
PRÉDIOS
Rústicos
Urbano
![Page 7: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/7.jpg)
“Registo administrativo e o conjunto dos dados que caracterizam e identificam os prédios existentes no território
nacional”; - Decreto-Lei nº 29/2009
1. Definição do
CONJUNTO DE DADOS QUE CARACTERIZAM OS PRÉDIOS
1.Físico
2.Económico
3.Jurídico
… multifuncionalidade
![Page 8: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/8.jpg)
0 PORQUÊ O CADASTRO PREDIAL ?
![Page 9: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/9.jpg)
• INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
• MELHOR CONHECIMENTO DA NOSSA REALIDADE TERRITORIAL
• DESENVOLVIMENTO TURISTICO E O INCRIMENTO DO INVESTIMENTO PRIVADO
• IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL e PLANIFICAÇÃO URBANISTICA
• NESSECIDADE DE UMA MAIOR PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICO
• MELHORIA DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM RELAÇÃO AO REGISTO E ACESSO AOS DADOS CADASTRAIS COM SEGURANÇA JURIDICA
• IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL
![Page 10: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/10.jpg)
O PROBLEMA
![Page 11: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/11.jpg)
IMOVEIS/PREDIOS
REGISTO MATRICIAL REGISTO PREDIAL
• Razões de ordem fiscal /
caracterização e tributação
• Realizado pelas Câmaras Municipais
• Pouca relação com a realidade
territorial
•Acessivel a toda a população, mais
barato, confundido como prova de titulo
• Razões de ordem juridica /
publicidade da situação juridica dos
predios (RNI)
• Registo não Obrigatório / Obrigatorio
com o Cadastro Predial com o Novo
Codigo Registo Predial (Lei de 2009)
• Tem sido mais cara e dispendiosa;
![Page 12: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/12.jpg)
![Page 13: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/13.jpg)
Se
m d
oc
um
en
tos
??
??
??
??
??
??
?
Ma
triz
Mu
nic
ípio
400.0
00?
?
Sem dono
?????????????
Escri
tura
Pú
blica
No
tári
o
??
? ?
??
R
eg
isto
Pre
dia
l
Co
ns
erv
ató
ria
s
60.0
00
CV = 4033 km2
? ?
? ?
![Page 14: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/14.jpg)
Problemas … Incerteza no direito sobre a terra: -Quem detêm -Que provas -Que tipo de relação com a terra
Incerteza na localização e fronteiras do
terreno
![Page 15: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/15.jpg)
LOGICA DO PROGRAMA
“Land Management for
investment project”
![Page 16: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/16.jpg)
Aumentar Investimentos [no Sector do Turismo]
Aumentar a segurança juridica das transacções
Reduzir os custos associados com conflitos relacionados
com a terra
Reduzir o custo e tempo das transações da terra
Aquisição cadastral em Ilhas piloto
Bases Institucionais do sistema de direitos de propriedade
Aumentar rendimentos e reduzir a pobreza Resultado do projecto
Objectivo do Projecto
Sub-objectivos do projecto
Actividades principais
![Page 17: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/17.jpg)
Partindo de uma experiência..
Informação espacial
![Page 18: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/18.jpg)
![Page 19: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/19.jpg)
DE MODO A PERMITIR…
Que
melhorias?
Quais são
os limites?
Aonde está?
Quanto vale?
O Que pode
ser feito?
Quem é o
proprietário?
O que está
na
propriedade
?
Quem
pode
usar?
Pesquisa
Avaliação
DADOS
SECTORIAIS
Certificados
Toponimia
Info histórica
Levantamento
Registo
![Page 20: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/20.jpg)
![Page 21: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/21.jpg)
COMO É QUE PRETENDEMOS ARRANCAR O PROCESSO?
![Page 22: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/22.jpg)
Desenvolvimento dos sistemas de informação e hardware
Mudanças legais, institucionais e processuais
Indexar, Digitalizar registos papel RNI’s e CM’s Estabelecer
relação entre registos RNI e CM’s
Permitindo pesquisa + rápida e permitindo a resolução de conflitos entre a informação pré-
existente Criar um primeiro mapeamento do terreno
Implementar sistema nas Instituições (RNI’s, Municipios, ICCP).
Operações complementares
1)Demarcação de limites 2) clarificação, formalização
ou regularização de direitos
3) Input de informação espacial e direitos no
sistemas
Testar abordagens, instrumentos legais e processuais
Mapear c/Plantas
das CM’s e da Cartografia 2011
RN
SIM
SIT
Cadastro
Mecanismos de resolução de conflitos, ICCP, legisl. complementar Perfis pessoal, reforço capacidade,
Novos processos, manuais
1
2
Cadastro Piloto no Sal
Toponimia Equipamentos basicos
Sistematização de infomração
4
3
Expansão
Boavista, Maio e São Vicente
5
6
Sequência das actividades
![Page 23: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/23.jpg)
![Page 24: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/24.jpg)
![Page 25: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/25.jpg)
![Page 26: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/26.jpg)
26 de Agosto de 2010
Nossa Senhora da Graça
Praia
Santiago
Morada: Av. Cidade de Lisboa, n.º 32 Local: Bairro da Várzea Conhecido: “Bô casa” Acessoriamente
Sempre que exista
Cédula Cadastral (frente)
![Page 27: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/27.jpg)
A X=123456,13 m
Y=456789,21 m
C X=123672,46 m
Y=456985,39 m
E X=123551,30 m
Y=456412,47 m
B X=123542,09 m
Y=457104,01 m
D X=123698,02 m
Y=456589,49 m
F X=123537,12 m
Y=456695,13 m
13.472 m2 (1,3472 ha)
Cédula Cadastral (verso)
![Page 28: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/28.jpg)
QUAIS OS GANHOS DO PROJECTO?
![Page 29: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/29.jpg)
Quadro de resultados e impacto economico do projecto
Aumento da produtividade da Terra
Aumento dos Rendimentos e redução da pobreza
Aumento do acesso e redução do custo
de crédito
Maior rentabilidade
dos Usos actuais
Diminuição de custos
Aumento da capacidade de obter o retorno do
investimento
Aumento da produtividade dos investimentos das
familias e empresas
Capacidade de monetizar o
investimento
Redução dos custos dos conflitos e/ou
redução de conflitos
Impactos ambientais evitados
Programação de
investimentos +
produtivos
Redução de custos de transacção
![Page 30: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/30.jpg)
MECANISMO DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA /
ATRIBUIÇÕES.
![Page 31: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/31.jpg)
![Page 32: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/32.jpg)
![Page 33: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/33.jpg)
![Page 34: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/34.jpg)
DIFICULDADES NA EXECUÇÃO?
![Page 35: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/35.jpg)
Dificuldades do projecto
• Montante de investimento elevado / parcerias técnicas e
financeiras diversificadas.
• Envolvimento da população residente e na diáspora;
• Interacção entre estruturas dependentes de diferentes
Ministérios;
• Falta de cultura cadastral, integrado;
• Mecanismo técnico e processos de actualização/conservação
cadastral;
•Diversificação das tipologias de conflitos…
Pode ser dificil mas é possível…
Não devemos desistir….
![Page 36: Projecto de Implementação do Cadastro Predial em Cabo Verde - REGISTRADORS DE … · 2012-06-07 · “Registo administrativo e o conjunto dos dados que ... Problemas … Incerteza](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062311/5c4afc0093f3c34aee53ebb3/html5/thumbnails/36.jpg)
GRACIAS