projeto brasil forte

Três Estratégias Três Estratégias para para

melhorar o Brasilmelhorar o Brasil

Abril 2007Abril 2007

PropostasPropostas

Redução das alíquotas dos tributosRedução das alíquotas dos tributos

Maior formalidade na economiaMaior formalidade na economia

Estímulo ao empregoEstímulo ao emprego

Desenvolvimento econômicoDesenvolvimento econômico

VisãoVisão

Uma primeira visão do

Brasil apontaria

certamente para

inúmeros problemas

A análise mais detalhada mostra uma

seqüência de causas e efeitos

indesejáveis que impedem o

desenvolvimento do país

Abordagens alternativasAbordagens alternativas

Convencional

4 conceitos de sustentação

Proposta Brasil Forte

4 Conceitos Básicos4 Conceitos Básicos

1. Conceito das restrições

2. As regras e práticas não acompanharam o avanço tecnológico

3. Ótimo Local deve ser alinhado para o

Ótimo Nacional

4. Processo decisório simples


1.Conceito das restrições

Não precisamos resolver tudo Não precisamos resolver tudo para melhorar o todo para melhorar o todo

Uma vez identificado o problema Uma vez identificado o problema restritivo, os demais são resolvidos por restritivo, os demais são resolvidos por

decorrênciadecorrência


2. As regras e práticas não acompanharam o avanço

tecnológico

Ortodoxia é tudo que Ortodoxia é tudo que fazemos, mas não fazemos, mas não sabemos porque sabemos porque

fazemosfazemos

A tecnologia evoluiu, A tecnologia evoluiu, mas as regras mas as regras

continuaram as continuaram as mesmasmesmas

OrtodoxiaOrtodoxia

Mercadorias Impostos

Dinheiro

Passado

Futuro

Impostos


Nós aprendemos a definir nosso espaço e fazer Nós aprendemos a definir nosso espaço e fazer dele nosso dele nosso Ótimo LocalÓtimo Local

Todo Todo Ótimo LocalÓtimo Local pode gerar efeitos pode gerar efeitos indesejáveis fora do seu espaçoindesejáveis fora do seu espaço

3. Ótimo Local deve ser alinhado para o Ótimo Nacional

Ótimo LocalÓtimo Local

Na busca da sobrevivência as empresas irão sempre procurar o ótimo local com base no sistema vigente

Conflitos

OO ÓTIMO ÓTIMO NACIONALNACIONAL não é não é

a soma dos a soma dos ÓTIMOS LOCAISÓTIMOS LOCAIS


Adoção das estratégias é possível na sua maior parte no nível administrativo do governo

4. Processo decisório simples

Entendendo o projetoEntendendo o projeto

Baixo incentivo à Baixo incentivo à exportaçãoexportação

Estados perdem crédito de Estados perdem crédito de ICMS na exportaçãoICMS na exportação

Baixa Competitividade Baixa Competitividade global (do país)global (do país)Desigualdade socialDesigualdade socialIncapacidade de resgate da Incapacidade de resgate da

dívida socialdívida socialBoleto bancário não tem Boleto bancário não tem suporte fiscal e contábilsuporte fiscal e contábil

Excesso de autuações pelo Excesso de autuações pelo INSSINSSImpostos em cascataImpostos em cascataObrigações acessoriasObrigações acessoriasAlto custo por Alto custo por

desempregado para o paísdesempregado para o paísFuga de impostos via Fuga de impostos via prestação de serviçosprestação de serviços

Baixo incentivo ao Baixo incentivo ao investimentoinvestimentoEstímulo à guerra fiscalEstímulo à guerra fiscalNão recuperação de alguns Não recuperação de alguns

impostos na exportaçãoimpostos na exportaçãoBaixo incentivo ao empregoBaixo incentivo ao empregoEstímulo à evasão fiscalEstímulo à evasão fiscalImposto é declaratórioImposto é declaratórioBaixa arrecadaçãoBaixa arrecadaçãoAlta carga tributária para Alta carga tributária para

os que pagamos que pagamAlta vulnerabilidade à Alta vulnerabilidade à

corrupçãocorrupçãoSituação de injustiça para Situação de injustiça para

os que pagamos que pagamInadimplência no Inadimplência no

pagamento dos impostospagamento dos impostosAlta complexidade e custo Alta complexidade e custo

para o contribuintepara o contribuinte

O país não O país não agüenta agüenta mais !!!mais !!!

Alto custo de arrecadaçãoAlto custo de arrecadaçãoSonegação fiscalSonegação fiscalAlta complexidade para Alta complexidade para fiscalizaçãofiscalização

Efeitos IndesejadosEfeitos Indesejados

Processo Lógico da SoluçãoProcesso Lógico da Solução

Atingir o Atingir o desenvolvimento desenvolvimento

econômico e econômico e socialsocial

ParaPara

Garantir a sobrevivência das

Empresas

Garantir que todos paguem

DevemosDevemos

Dispor de justa carga tributária e formalidade na

economia

ParaParaConviver com alta carga tributária e informalidade na

economia

Conflito

Tem sido necessárioTem sido necessário

ParaPara

Seria NecessárioSeria Necessário

Identificação da RestriçãoIdentificação da Restrição

O problema restritivo no Brasil é representado pelo diagrama de conflito

Atingir o Atingir o desenvolvimendesenvolvimento econômico e to econômico e

socialsocial

ParaPara

Garantir a sobrevivência das Empresas


DevemosDevemos

Dispor de justa carga tributária e formalidade na

economia

ParaPara

Conviver com alta carga

tributária e informalidade na

economia

Conflito


ParaPara


Processo Lógico da SoluçãoProcesso Lógico da Solução

Por Que?

Garantir a sobrevivência das

EmpresasParaPara

Conviver com alta carga tributária e informalidade na

economia


Ortodoxias das regrasOrtodoxias das regras

Os impostos Os impostos devem ser devem ser declaratórios declaratórios

Os impostos têm Os impostos têm de ser apurados de ser apurados pelo contribuintepelo contribuinte

Cobrando Cobrando imposto sobre o imposto sobre o

trabalho trabalho beneficiamos o beneficiamos o

trabalhadortrabalhador

Porque acreditamos erroneamente que...

Os impostos Os impostos devem ser devem ser

cobrados pela cobrados pela circulação de circulação de mercadorias.mercadorias.

Os impostos não precisam ser cobrados pela Os impostos não precisam ser cobrados pela circulação de mercadorias, pois pode ser circulação de mercadorias, pois pode ser

cobrado pela circulação do dinheiro.cobrado pela circulação do dinheiro.

Quebrando as ortodoxiasQuebrando as ortodoxias

Os impostos Os impostos devem ser devem ser

cobrados pela cobrados pela circulação de circulação de mercadorias.mercadorias.

Datasul S/A

mapa do brasil e a centralização num servidor


Os impostos Os impostos devem ser devem ser declaratórios declaratórios

Os impostos podem ser lançados através da Os impostos podem ser lançados através da rede bancáriarede bancária

Os impostos podem ser apurados pelo Os impostos podem ser apurados pelo lançamento de um boleto através do sistema lançamento de um boleto através do sistema

bancáriobancário


Os impostos têm Os impostos têm de ser apurados de ser apurados pelo contribuintepelo contribuinte


Cobrando Cobrando imposto sobre o imposto sobre o

trabalho trabalho beneficiamos o beneficiamos o

trabalhadortrabalhador

O imposto sobre o trabalho não beneficia o O imposto sobre o trabalho não beneficia o trabalhadortrabalhador

O imposto sobre o trabalho é inibidor da O imposto sobre o trabalho é inibidor da geração de empregos e consumo interno geração de empregos e consumo interno

IMPLEMENTAÇÃOIMPLEMENTAÇÃO

Estratégia 1Estratégia 1

Implantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas

A substituição tributária se dará em função do tamanho das empresas, e não em função do tipo de mercadoria.

Somente as empresas grandes serão contribuintes. As empresas que estão no SIMPLES serão substituídas

tributariamente deixando de ser contribuintes de impostos mercantis.

Quando uma empresa grande fatura contra uma pequena, irá recolher o tributo da pequena em substituição tributária.

As empresas pequenas que estão no meio da cadeia poderão optar por ser contribuinte, ou ficar no SIMPLES.


A apuração dos tributos passa a ser no mês do LANÇAMENTO do boleto de cobrança pela compulsória movimentação financeira através da rede bancária.

Eleger um tributo inicial por exemplo PIS/COFINS que passará a ser chamado de IVA

No boleto de cobrança da primeira parcela será destacado o valor do IVA incidente sobre o faturamento bem como o IVA referente à SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Os Bancos comerciais manterão contas de apuração do IVA para cada contribuinte (não haverá quebra de sigilo bancário);

A não-cumulatividade do tributo será plena. Na conta de apuração de tributos de cada contribuinte haverá lançamentos de créditos e débitos de impostos em função da compra e venda de produtos;



Ao final do período serão apurados os valores dos tributos devidos. Havendo a liquidação dos boletos, será creditado ao contribuinte na sua conta movimento o valor liquido de impostos até o montante do imposto a pagar.

Os tributos arrecadados pelo banco comercial são transferidos diretamente aos cofres da União, Estados ou Municípios;

Nas vendas a dinheiro serão emitidos boletos bancários, pelo contribuinte, somente para lançamento do débito dos tributos, não gerando cobrança ao cliente.

No comércio varejista as informações constantes do Cupom/Nota Fiscal deverão alimentar a conta de apuração de tributos do varejista na rede bancária.


Eliminar os demais tributos incluindo-os no IVA.

Após a operação normal do primeiro tributo, serão eliminados paulatinamente os impostos IPI, ICMS, ISS, IRF, INSS até que todos impostos estejam incorporados no IVA

A Constituição Federal estabelecerá, além das regras de tributação do novo IVA, as regras de distribuição da arrecadação a ser repassada pelos bancos mensalmente para cada esfera tributária. As regras poderão estabelecer pesos por população, extensão territorial, IDH, Valor das folhas de pagamento por município e estado e consumo por município e estado.

O IVA poderá ser seletivo de acordo com produtos supérfluos e básicos.


Efeito multiplicador

Estímulo à contratação e

valorização dos trabalhadores

Estímulo à formalização de

pequenas e micro empresas

Manutenção e geração de empregos

Manutenção e geração de

consumidores

Redução da carga tributária

Desenvolvimento da EconomiaDesenvolvimento da Economia

Redução da informalidade

Alta carga tributária Alta carga tributária para os que pagampara os que pagam

Alta vulnerabilidade à Alta vulnerabilidade à corrupçãocorrupção

Situação de injustiça Situação de injustiça para os que pagampara os que pagam

Inadimplência no Inadimplência no pagamento dos impostospagamento dos impostos

Alta complexidade e Alta complexidade e custo para o custo para o contribuintecontribuinte

Alto custo de Alto custo de arrecadaçãoarrecadação

Sonegação fiscalSonegação fiscal

Alta complexidade para Alta complexidade para fiscalizaçãofiscalização

Solucionando os efeitos Solucionando os efeitos indesejáveisindesejáveis

ESTRATÉGIASESTRATÉGIASImplantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas



Baixa arrecadaçãoBaixa arrecadação

Imposto é declaratórioImposto é declaratório

Estímulo à evasão fiscalEstímulo à evasão fiscal Baixo incentivo ao Baixo incentivo ao empregoemprego

Não recuperação de Não recuperação de alguns impostos na alguns impostos na

exportaçãoexportaçãoEstímulo à guerra fiscalEstímulo à guerra fiscal

Baixo incentivo ao Baixo incentivo ao investimentoinvestimento

Fuga de impostos via Fuga de impostos via prestação de serviçosprestação de serviços

Alto custo por Alto custo por desempregado para o desempregado para o

paíspaís

Obrigações acessóriasObrigações acessórias

Impostos em cascataImpostos em cascata

Excesso de autuações Excesso de autuações pelo INSSpelo INSS

Boleto bancário não tem Boleto bancário não tem suporte fiscal e contábilsuporte fiscal e contábil

Incapacidade de resgate Incapacidade de resgate da dívida socialda dívida social

Desigualdade socialDesigualdade social

Baixa Competitividade Baixa Competitividade global (do país)global (do país)

Estados perdem crédito Estados perdem crédito de ICMS na exportaçãode ICMS na exportação


Incentivo à exportaçãoIncentivo à exportaçãoSimplicidade para Simplicidade para fiscalizaçãofiscalizaçãoRedução da SonegaçãoRedução da SonegaçãoBaixo custo de Baixo custo de arrecadaçãoarrecadação

Simplicidade para o Simplicidade para o contribuintecontribuinte

Garantia de pagamento Garantia de pagamento dos impostosdos impostosIgualdade de tratamentoIgualdade de tratamentoBaixa vulnerabilidade à Baixa vulnerabilidade à

corrupçãocorrupçãoAumento da arrecadaçãoAumento da arrecadaçãoImposto é lançado Imposto é lançado através da rede bancáriaatravés da rede bancáriaRedução da evasão fiscalRedução da evasão fiscalIncentivo ao empregoIncentivo ao empregoRessarcimento dos Ressarcimento dos impostos na exportaçãoimpostos na exportaçãoTérmino da guerra fiscalTérmino da guerra fiscalIncentivo ao Incentivo ao

investimentoinvestimento

Equivalência de Equivalência de impostos para produtos impostos para produtos

ou serviçosou serviços

Redução do custo do Redução do custo do desempregodesemprego

Eliminação obrigações Eliminação obrigações acessórias DACON DCTF acessórias DACON DCTF

etc.etc.

Impostos sobre valor Impostos sobre valor agregadoagregado

Cumprimento das Cumprimento das obrigações obrigações

previdenciáriasprevidenciárias

Boleto bancário tem Boleto bancário tem suporte fiscal e contábilsuporte fiscal e contábil

Efetiva prestação de Efetiva prestação de serviços à populaçãoserviços à populaçãoDistribuição de rendaDistribuição de rendaAlta competitividade Alta competitividade

global (do país)global (do país)

incentivos à exportação incentivos à exportação compartilhados com a compartilhados com a

UniãoUnião

Táticas de SuficiênciaTáticas de Suficiência

Táticas de Suficiência

Determinar valor de arrecadação, ou % sobre o PIB que, uma vez atingido, a alíquota dos tributos diminui na proporção do aumento.

A sociedade público/privada deverá ter acesso aos valores arrecadados mensalmente, para monitorar seu montante e sua evolução percentual em relação ao PIB.

A regra para redução de alíquotas deverá ser fixada na Constituição Federal.

Alta carga tributária Alta carga tributária para os que pagampara os que pagam

Inadimplência no Inadimplência no pagamento dos impostospagamento dos impostos

Excesso de processos na Excesso de processos na justiça do trabalhojustiça do trabalho

Baixa Competitividade Baixa Competitividade global (do país)global (do país)

Estímulo à elisão fiscalEstímulo à elisão fiscal

Imposto é declaratórioImposto é declaratório

Baixa arrecadaçãoBaixa arrecadação

Alta vulnerabilidade à Alta vulnerabilidade à corrupçãocorrupção

Situação de injustiça Situação de injustiça para os que pagampara os que pagam

Alta complexidade e Alta complexidade e custo para o custo para o contribuintecontribuinte

Alto custo de Alto custo de arrecadaçãoarrecadação

Sonegação fiscalSonegação fiscal

Alta complexidade para Alta complexidade para fiscalizaçãofiscalização

Estímulo à guerra fiscalEstímulo à guerra fiscal

Baixo incentivo ao Baixo incentivo ao investimentoinvestimento

Fuga de impostos via Fuga de impostos via prestação de serviçosprestação de serviços

Alto custo por Alto custo por desempregado para o desempregado para o

paíspaís

Impostos em cascataImpostos em cascata

Excesso de autuações Excesso de autuações pelo INSSpelo INSS

Crime organizado e Crime organizado e criminalidade crescentecriminalidade crescente

Incapacidade de resgate Incapacidade de resgate da dívida socialda dívida social

Desigualdade socialDesigualdade social

Estados perdem crédito Estados perdem crédito de ICMS na exportaçãode ICMS na exportação


Não recuperação de Não recuperação de alguns impostos na alguns impostos na

exportaçãoexportação

Baixo incentivo ao Baixo incentivo ao empregoemprego

Garantia de pagamento Garantia de pagamento dos impostosdos impostos

Eliminação obrigações Eliminação obrigações acessórias DACON DCTF acessórias DACON DCTF

etcetc

Alta competitividade Alta competitividade global (do país)global (do país)

Imposto é lançado Imposto é lançado através da rede bancáriaatravés da rede bancária

Bloqueio da evasão Bloqueio da evasão fiscalfiscal

Aumento da arrecadaçãoAumento da arrecadação

Baixa vulnerabilidade à Baixa vulnerabilidade à corrupçãocorrupção

Igualdade de tratamentoIgualdade de tratamento

Simplicidade para o Simplicidade para o contribuintecontribuinte

Baixo custo de Baixo custo de arrecadaçãoarrecadação

Baixa SonegaçãoBaixa Sonegação

Simplicidade para Simplicidade para fiscalizaçãofiscalização

Término da guerra fiscalTérmino da guerra fiscal

Incentivo ao Incentivo ao investimentoinvestimento

Equivalência de Equivalência de impostos para produtos impostos para produtos

ou serviçosou serviços

Redução do desempregoRedução do desemprego

Impostos sobre valor Impostos sobre valor agregadoagregado

Cumprimento das Cumprimento das obrigações obrigações

previdenciáriasprevidenciárias

Boleto bancário tem Boleto bancário tem suporte fiscal e contábilsuporte fiscal e contábil

Efetiva prestação de Efetiva prestação de serviços à populaçãoserviços à população

Distribuição de rendaDistribuição de renda

Incentivos à exportação Incentivos à exportação compartilhados com compartilhados com

UniãoUniãoIncentivo à exportaçãoIncentivo à exportação

Ressarcimento dos Ressarcimento dos impostos na exportaçãoimpostos na exportaçãoIncentivo ao empregoIncentivo ao emprego

Efeitos DesejadosEfeitos Desejados

ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS

Alta carga tributária para Alta carga tributária para os que pagamos que pagam

Carga tributária Carga tributária justa para todosjusta para todos

Implantar um sistema de substituição tributária em função do tamanho das empresas



Efeitos Colaterais/ Táticas Efeitos Colaterais/ Táticas PreventivasPreventivas

EFEITO COLATERAL EFEITO COLATERAL

Risco de que recursos informais não possam ser Risco de que recursos informais não possam ser formalizadosformalizados

TÁTICA PREVENTIVATÁTICA PREVENTIVA

Anistia de multa/juros ou parcelamento semelhante Anistia de multa/juros ou parcelamento semelhante ao REFIS para quem legalizar o passadoao REFIS para quem legalizar o passado

Eliminando o ConflitoEliminando o Conflito

O problema restritivo no Brasil é representado pelo diagrama de conflito

Conviver com alta carga

tributária e informalidade na economia

Conflito

Atingir o Atingir o desenvolvimentdesenvolvimento econômico e o econômico e

socialsocial

ParaPara

Garantir a sobrevivência das Empresas


DevemosDevemos

ParaPara


ParaPara


Dispor de justa carga tributária e formalidade na economia

ConclusãoConclusão

Atingiremos maior desenvolvimento econômico com justiça social

Obrigado!

AUTORIA Miguel Abuhab

Projeto Brasil Fortewww.projetobrasilforte.com.br

Apoio

COORDENAÇÃO E ADAPTAÇÃOMiguel Abuhab e

Grupo de Estudos Tributários - FIESP

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