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• Coordenação de Cumprimento de Mandados (Projeto da RAE)
• Interiorização da Coordenação de Cumprimento de Mandados
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Criação do órgão Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM) com a MISSÃO de:
Assegurar o cumprimento de todos os mandados da comarca de Salvador e demais comarcas de entrância final, visando a efetividade da prestação jurisdicional no Estado da Bahia.
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Projeto Piloto: CCM – Salvador
A implantação nas demais comarcas de Entrância final será realizada progressivamente, priorizando as comarcas com maior volume de mandados.
Comarcas já identificadas
1° Feira de Santana2° Camaçari
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Descrição: Implantação de uma Coordenação para centralização do cumprimentode todas as diligências que devam ser cumpridas por oficiais da capital do Estado edemais comarcas de Entrância final
PATROCINADOR: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DEMANDANTE: Dr. Moacyr Pitta Lima Filho
GESTOR DO PROJETO: EDEP - CGJ
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Histórico
Diagnóstico – reuniões técnicas
Indicadores de Performance
Pesquisa de Melhores Práticas
Grupo de Trabalho da CCM - TJBA
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TJSP
TJSP
TJDFT
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TJES
TJES
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TJRO
TJSP
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• Satisfação da Unidade Judicial, do oficial e do advogado em relação a atuação da CCM- Salvador
• Quantidade de ocorrências no sistema de mandados
• Quantidade de mandados com assistência judiciária gratuita
• Quantidade de ocorrências de infraestrutura (transporte, sistema, computador, multifuncional e etc.) para cumprimento do mandado
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Reunião de kick-off do projeto
Reuniões técnicas sob
demanda
Reunião semanal com a
COSIS
Reunião quinzenal com a
SEPLAN
Atualização semanal do Sistema de Gestão e
Projetos - SGP
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Coordenação de Cumprimento de Mandados
Oficial de JustiçaUnidades Judiciais
demandantesCorregedoria Geral da
Justiça
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CCM -Salvador
Plano de Capacitação e
Gestão do Conhecimento
Organização dos Fluxos de
Trabalho
Normatização
Sistema de Mandados e
APP
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS:
• Gerir a distribuição, cumprimento e não cumprimento dos mandados distribuídos para a referida Coordenação;
• Gerir e acompanhar os fluxos de trabalho de todos os Oficiais de Justiça da Comarca de Salvador e demais comarcas de entrância final;
• Assegurar o atendimento dos mandados urgentes;
• Assegurar o envio do resultado da diligência à Unidade de origem;
• Monitorar o bom funcionamento do sistema de mandados;
• Conceder acesso ao sistema de mandados;
• Opinar sobre melhorias nos fluxos de trabalho, propor capacitação e a elaboração de materiais a fim de aperfeiçoar a prática do oficial de justiça;
• Receber e apurar necessidades dos Oficiais de Justiça e tomar as devidas providências;
• Gerir, controlar e aperfeiçoar o desempenho da Coordenação de Cumprimento de Mandados por meio do uso de indicadores, relatórios e boas práticas de gestão;
• Elaborar as escalas de plantão, férias e licença atendendo aos registros previstos na regulamentação e no Código Judiciário do Estado.
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SISTEMA DE MANDADOS
Emissão de Certidão
Resultado da Diligência
Notificações de Prazos
Distribuição Automática e
Igualitária
Relatórios de Produtividade
Projeto piloto: CCM – Salvador
A implantação nas demais comarcas de Entrância final será realizada progressivamente.
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Instant Messenger Sugerir rotas para
cumprimento do mandado judicial
Calcular quilometragem da diligência
Check-in no local
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Início do Projeto
Diagnóstico
• Entrevista com alguns Oficiais selecionados
Organização
• Realização de fóruns de discussão
Sistema de Mandados
• Encontro de Sensibilização para todos os Oficiais de Salvador
Capacitação
• Capacitação para todos os Oficiais de Salvador
Projeto Piloto
• Oficiais das Varas selecionadas
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Para o Oficial
• Distribuição igualitária
• Menor deslocamento e custo
• Atendimento mais ágil e com melhor qualidade
• Gestão mais próxima
• Melhor controle
Para as Unidades de Origem
• Agilidade no retorno do mandado
• Relatórios de gestão
Para a Corregedoria
• Melhor controle
• Maior celeridade nas demandas das comarcas da Central
• Profissionais motivados e capacitados
• Redução de falhas
• Cumprimento das metas nacionais
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DA CCM: espaço físico devidamente equipado para apoiar a atividade de todos os Oficiais de Justiça lotados nas Comarcas de Entrância final
DO OFICIAL DA CCM: profissional comprometido, motivado e capacitado para cumprir os mandados de maneira eficaz e eficiente
DO SISTEMA DE MANDADOS: em perfeito funcionamento para apoiar as atividades do Oficial e da coordenação de cumprimento de mandados
DO CORREGEDORIA: coordenação de cumprimento de mandados eficaz e eficiente
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Resistência a mudanças
Problemas sistêmicos
Atrasos na entrega do espaço físico
Período de transição
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Produtos do Projeto
Sistema de Mandados (versão web)
Desenvolvimento – Fase 01
Desenvolvimento – Fase 02
Projeto piloto – CCM Salvador
Interiorização da CCM
Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Sistema de Mandados (APP)
Sistema de Mandados em ambiente de produção
2018 2019
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