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Projeto Curricular do
Agrupamento
Ano letivo 2014/2015
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Índice
I – Introdução ………………………………………………………………………………………………………………………………. 3
II – Objetivos ………………………………………………………………………………………………………………………………. 4
III – – Objetivos Estratégicos, Ações e Áreas Prioritárias ……………………………………………… 6
IV – Gestão do Currículo …………………………………………………………………………………………………………….. 7
1 – Princípios Orientadores da Ação …………………………………………………………………............. 7
2 – Metas Curriculares do Ensino Básico …………………………………………………………………... 8
3 – Diferenciação Pedagógica …………………………….………………………………………………………... 8
4 – Trabalho Colaborativo de Professores ……………………………………………………………….. 9
5 – Plano de Ocupação de Tempos Escolares (POTE)……………………………………………… 9
6 – Componentes do Currículo ……………………………………………………………………………………… 9
7 – Oferta Complementar e Apoio ao Estudo no 1º Ciclo ……………………………………… 15
V – Critérios de Avaliação ………………………………………………………………………………………………………….. 17
VI – Organização Pedagógica …………………………………………………………………………………………………….. 18
1 – Constituição de Turmas ………………………………………………………………………………………….. 18
2 – Distribuição de Serviço Docente e elaboração de horários ….………………………… 22
3 – Distribuição de Serviço Não-Docente ………………………………………………………………… 32
VII – Necessidades de Formação …………………………………………………………………………………………….. 33
VIII – Articulação Curricular e Sequencialidade entre Níveis e Ciclos de Ensino ………… 35
IX – Articulação entre PE / PCA / PAT ………………………………………………………………………………….. 39
X – Avaliação …………………………………………………………………………………………………………………………………. 40
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I – Introdução
“Formar é muito mais do que puramente treinar
o educando no desempenho de destrezas”
Paulo Freire
Assim sendo, a escola não pode ser um mero transmissor de instrução, mas sim um meio
gerador de educação. Atualmente a população escolar carateriza-se essencialmente por
uma diversidade sócio económica e consequentemente cultural. Como tal , apresenta
necessidades diversificadas a que importa dar respostas. A conceção de um projeto que
adapte as aprendizagens a nível regional e local surge como resposta a estas necessidades.
O Projeto Curricular do Agrupamento de Escolas nº1 de Évora orienta a ação curricular
estratégica, define as opções assumidas pelo Agrupamento no domínio das práticas de
ensino-aprendizagem, bem como das prioridades educativas enunciadas nas opções
curriculares.
Deste modo, o Projeto Curricular do Agrupamento assume-se como o documento global
orientador de opções educativas, escolhas pedagógicas, definidor de um modelo curricular
e de uma linha de ação bem definida.
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II - Objetivos
Situar a educação pré-escolar como primeira etapa da educação básica e o 1.º ciclo
como ciclo intermédio da educação básica;
Promover estratégias de transição de um ciclo de estudos para outro, de modo a
facilitar a passagem de uma fase à outra (J.I./1.ºCiclo; 1.ºCiclo/2.ºCiclo e 2.ºCiclo/3.º
Ciclo) sem que se processem ruturas;
Adaptar e adequar o currículo nacional às caraterísticas específicas dos nossos
alunos;
Diminuir a taxa de insucesso escolar;
Assegurar a articulação curricular sequencial e progressiva entre a educação Pré
Escolar e os três ciclos do ensino básico;
Promover a articulação vertical e horizontal dos currículos disciplinares e a sua
flexibilização;
Definir modos estratégicos de atuação com vista a melhorar a qualidade de ensino e
da aprendizagem;
Promover percursos alternativos de consecução da escolaridade básica, numa
perspetiva de inclusão e de qualificação profissional dos jovens;
Promover práticas inclusivas de apoio e de acompanhamento de alunos;
Promover medidas de apoio educativo para o acompanhamento e a recuperação de
alunos com dificuldades de aprendizagem e de integração;
Promover a autoestima e confiança dos alunos, reforçando as suas expetativas face ao
sucesso, mediante a implementação de estratégias de participação em decisões e
projectos com significado e impacto real no quotidiano escolar;
Valorizar as novas tecnologias (TIC) como um instrumento fundamental para a
aprendizagem na transversalidade do currículo;
Fomentar e valorizar o uso da Língua Portuguesa na transversalidade do currículo e
em todos os espaços de interação escolar;
Promover práticas de interdisciplinaridade;
Promover a curiosidade científica, o desenvolvimento da imaginação e da criatividade
e a tomada de decisões, tornando os alunos empreendedores ao longo da vida;
Proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a sua maturidade cívica e a
criação de hábitos de relação e de cooperação;
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Promover ações para o desenvolvimento de uma consciência crítica e interventiva
relativamente às questões sociais, ambientais e de defesa e conservação do
património;
Privilegiar atividades integradoras que permitam articular os saberes das diferentes
disciplinas;
Definir e aplicar, de forma rigorosa, os critérios de avaliação;
Mobilizar recursos humanos e materiais necessários à consecução dos objectivos
definidos.
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III – Objetivos Estratégicos, Ações e Áreas Prioritárias
As ações/áreas prioritárias do Agrupamento definidas no nosso Projeto Educativo
orientam-se pelos pressupostos explícitos nos seguintes objetivos estratégicos:
Valorizar o saber e o conhecimento, fomentando a aquisição de competências
essenciais;
Promover o sucesso educativo, garantindo diferentes ritmos de aprendizagem;
Promover valores de cidadania ativa e participada;
Promover a literacia e valorização da Língua Portuguesa no desenvolvimento de
projetos;
Promover a Educação para a saúde;
Fomentar o trabalho colaborativo e articulado, incentivando a partilha de práticas,
experiências e saberes;
Promover a inclusão e o respeito pela diferença;
Promover uma cultura de colaboração interna e externa;
Adaptar respostas educativas ao contexto socioeconómico, político e cultural.
De acordo com estes pressupostos, foram delineadas Ações, numa perspetiva TEIP
(Território Educativo de Intervenção Prioritária), enquadradas nos seguintes eixos:
Eixo Norte: Orientação para a melhoria das aprendizagens;
Eixo Este: Orientação para a cultura e valores matriciais;
Eixo Oeste: Orientação em rede;
Eixo Sul: Orientação para a monotorização e divulgação do Projeto Educativo.
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IV - Gestão do currículo
A Gestão do Currículo decorre do reconhecimento das Metas Curriculares constituídas por
um conjunto de aprendizagens e pelos desempenhos dos alunos ao longo da Escolaridade
Básica.
1. Princípios orientadores da ação
A gestão curricular apoia-se nos seguintes princípios:
Flexibilização – princípio que permite a organização do currículo de forma aberta,
possibilitando a introdução de componentes locais e regionais nos programas das diferentes
disciplinas ou áreas disciplinares, possibilitando que num determinado contexto regional,
escola ou turma coexistam duas dimensões da organização curricular - a clareza e
delimitação das aprendizagens pretendidas e a possibilidade de organizar, de forma
flexível, a estrutura, a sequência e os processos que a elas conduzem.
Adequação – os conteúdos e os processos de ensino devem ser adequados às caraterísticas
psicológicas dos alunos, no respeito pelas diferenças existentes entre os diversos grupos
de alunos.
Colaboração – o desenvolvimento de projetos de ensino – aprendizagem deve resultar da
interação dos professores de todas as disciplinas.
Exequibilidade – toda e qualquer atividade ou projecto a estruturar e a propor aos alunos
deve ser exequível.
Integração e Complementaridade – toda a atividade desenvolvida nas áreas de
complemento curricular (oferta complementar e apoio ao estudo) e de enriquecimento
curricular potenciam o desenvolvimento de aprendizagens de outras áreas disciplinares. As
diferentes disciplinas são um reforço e complementares no seu contributo para o
desenvolvimento de capacidades transversais e de saberes transferíveis.
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Componente Local do Currículo – integra-se no princípio orientador de integração e
complementaridade, ao privilegiar o desenvolvimento de saberes que potenciem várias
vertentes: ambiental, cultural e patrimonial da região onde o Agrupamento se insere.
Diferenciação – a possibilidade de definir percursos e opções curriculares diferentes para
a consecução das aprendizagens pretendidas, em situações diversas, ao nível dos Planos de
Turma e dos modos de ensino e de organização das tarefas dos alunos para uma
aprendizagem bem sucedida de cada um.
2. Metas Curriculares do Ensino Básico
As metas curriculares estabelecem aquilo que pode ser considerado como a aprendizagem
essencial a realizar pelos alunos, em cada um dos anos de escolaridade ou ciclos do ensino
básico. Constituindo um referencial para professores e encarregados de educação, as
metas ajudam a encontrar os meios necessários para que os alunos desenvolvam as
capacidades e adquiram os conhecimentos indispensáveis ao prosseguimento dos seus
estudos e às necessidades da sociedade atual.
Conjuntamente com os atuais Programas de cada disciplina, as metas constituem as
referências fundamentais para o desenvolvimento do ensino: nelas se clarifica o que nos
Programas se deve eleger como prioridade, definindo os conhecimentos a adquirir e as
capacidades a desenvolver pelos alunos nos diferentes anos de escolaridade, respeitando a
ordem de progressão da sua aquisição.
As Metas representam um meio privilegiado de apoio à planificação e à organização do
ensino. Ao incluírem aquilo que é considerado como aprendizagem essencial a realizar pelos
alunos, constituem-se como um referencial para a avaliação interna e externa.
3. Diferenciação pedagógica
As metodologias de ensino / aprendizagem encontram-se descritas em cada Plano de Turma
aquando da avaliação dos finais de cada período. Essas mesmas metodologias são adaptadas
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de acordo com as especificidades de cada turma, sendo as suas estratégias reformuladas
sempre que necessário.
Este Agrupamento tem assegurado diferentes ofertas educativas para garantir o sucesso e
a escolaridade obrigatória a todos os alunos. Assim sendo, existem duas turmas de
Percursos Curriculares Alternativos e uma turma de PIEF no âmbito do programa PIEC.
4. Trabalho colaborativo na comunidade escolar
De acordo com o Projeto Educativo irão proporcionar-se momentos de encontro para
reflexão e partilha de práticas pedagógicas (PPP) com temáticas decorrentes do trabalho
desenvolvido pelos docentes, de vários níveis e ciclos de ensino, com vista à articulação e
transversalidade das práticas. Estes momentos terão, por um lado, o formato de Oficinas
Pedagógicas com periodicidade regular, para pessoal docente e não docente, alunos e pais e
encarregados de educação e, por outro, reuniões formais de grupos anos, (1ºCiclo/Pré
Escolar; 2º Ciclo/1º Ciclo; 3ºCiclo/2º Ciclo).
5. Plano de Ocupação de Tempos Escolares (POTE)
O Plano de Ocupação de Tempos Escolares (POTE) pretende rentabilizar os tempos
semanais de substituição de docentes, em situação pontual de falta, de acordo com o mapa
de ocupação plena dos tempos escolares. Caso não se verifique a substituição temporária, o
docente acompanha turmas sinalizadas com problemas de aprendizagem e comportamentais.
Esta atividade pretende, também, ajudar o docente recém chegado ao Agrupamento a
integrar-se na cultura de escola.
6. Componentes do Currículo
Pré Escolar
Aos alunos do Pré Escolar são proporcionadas experiências de aprendizagens, organizadas
em áreas de conteúdo que constituem as referências gerais consideradas no planeamento e
avaliação das situações e oportunidades de aprendizagem, e que são as seguintes:
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- Área de formação pessoal e social
- Área de expressão/comunicação:
a) Domínio das expressões com diferentes vertentes – expressão
motora, expressão dramática, expressão plástica e expressão
musical;
b) Domínio da linguagem oral e abordagem à escrita;
c) Domínio da matemática;
- Área de conhecimento do mundo;
- TIC.
Como instrumento para a planificação, organização, avaliação no âmbito da gestão curricular
são utilizadas as metas de aprendizagem.
1º Ciclo
Educação
para a
Cidadania
Componentes do Currículo
Áreas curriculares disciplinares de frequência obrigatória
Total de
horas
semanais
Português 8h
Matemática 8h
Estudo do Meio 3h30m
Expressões Artísticas e Físico-motoras 3h
Apoio ao Estudo 1h30m
Oferta Complementar 1h
TOTAL 25h
Área curricular disciplinar de frequência facultativa
Educação Moral e Religiosa 1h
TOTAL 26h
Atividades de Enriquecimento Curricular – 1º Ciclo
Inglês 1h ou 2h
Atividade Física Desportiva 1h ou 2h
LGP ’ 1h
Hip-hop 1h ou 2h
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2º Ciclo
Componentes do currículo 5º 6º Total
Línguas e Estudos Sociais: Língua Portuguesa
Língua Estrangeira
História e Geografia de Portugal
12 6
3
3
12 6
3
3
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Matemática e Ciências: Matemática
Ciências da Natureza
9 6
3
9 6
3 18
Educação Artística e Tecnológica: Educação Visual
Educação Tecnológica
Educação Musical
6 2
2
2
6 2
2
2
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Educação Física 3 3 6
EMRC (Frequência facultativa) 1 1 2
Oferta Complementar 1 1 2
TOTAL 32 32 64
Apoio ao Estudo 5 5 10
3º Ciclo
Componentes do currículo 7º 8º 9º Total
Língua Portuguesa
Línguas Estrangeiras: Língua Estrangeira I
Língua Estrangeira II
5 5 5 15
6 3
3
5 2
3
5 3
2 16
Ciências Humanas e Sociais: História
Geografia
5 3
2
5 2
3
6 3
3 16
Matemática 5 5 5 15
Ciências Físicas e Naturais: Ciências Naturais
Físico-Química
6 3
3
6 3
3
6 3
3 18
Expressões e Tecnologias: Educação Visual
TIC e Oferta de Escola (art.11º, D-L 139/2012)
4 2
2
4 2
2
3
11
Educação Física 3 3 3 9
EMRC (frequência facultativa) 1 1 1 3
Oferta Complementar 1 1 * 2
TOTAL 36 35 35 106
* - 1 tempo a acrescentar na carga letiva de Matemática de 9º ano, nos termos do art.
12º, ponto 6, do Despacho normativo n.º7/2013, de 11 de junho
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Turma PIEF – 2º e 3º CICLOS*
DESIGNAÇÃO DAS DISCIPLINAS/ÁREAS CURRICULARES CARGA HORÁRIA
Viver em Português
Comunicar em Língua Estrangeira
Ciências Sociais
TIC
Educação Artística e Visual
Educação Física
Matemática e Realidade
Ciências Naturais
Ciências Físicas e Naturais
Formação vocacional
45m x5
45m x2
45m x2
45m x2
45m x2
45m x3
45m x5
45m x2
45m x2
45m x8
*incorpora também alunos em alfabetização de 1º ciclo
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Curso vocacional de Princípios para a Vida Ativa (1º e 2º anos)
Matriz Curricular – 3º ciclo
1º ano – 2014/2015
COMPONENTES DE
FORMAÇÃO
DISCIPLINAS HORAS
ANUAIS
TL
45’
N.º
TL/Sem
FORMAÇÃO GERAL
Português 110 147 5
Matemática 110 147 5
Inglês 65 87 3
Educação Física 65 87 3
Subtotal 350 467
FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR
História
180
60 2
Geografia 60 2
Ciências Naturais 60 2
Físico-Química 60 2
Subtotal 180 240
FORMAÇÃO VOCACIONAL
Atividade vocacional A – Educação
ambiental
360
160
5
Atividade vocacional B –
Acompanhamento de crianças
160
5
Atividade vocacional C - Geriatria 160 5
Subtotal 360 480
Prática simulada:
Atividade vocacional A – Educação
ambiental
210
93
Atividade vocacional B –
Acompanhamento de crianças
93
Atividade vocacional C - Geriatria 94
Subtotal 210 280
Total 1100 1467
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2º ano – 2015/2016
COMPONENTES DE
FORMAÇÃO
DISCIPLINAS HORAS
ANUAIS
TL
45’
N.º
TL/Sem
FORMAÇÃO GERAL
Português 110 147 5
Matemática 110 147 5
Inglês 65 87 3
Educação Física 65 87 3
Subtotal 350 467
FORMAÇÃO
COMPLEMENTAR
História
180
60 2
Geografia 60 2
Ciências Naturais 60 2
Físico-Química 60 2
Subtotal 180 240
FORMAÇÃO VOCACIONAL
Atividade vocacional A – Educação
ambiental
360
160
5
Atividade vocacional B –
Acompanhamento de crianças
160
5
Atividade vocacional C - Geriatria 160 5
Subtotal 360 480
Prática simulada:
Atividade vocacional A – Educação
ambiental
210
93
Atividade vocacional B –
Acompanhamento de crianças
93
Atividade vocacional C - Geriatria 94
Subtotal 210 280
Total 1100 1467
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7. Oferta Complementar e Apoio ao Estudo no 1º Ciclo
A noção de currículo está ligada a três preocupações centra is, relacionadas entre si:
diferenciação, adequação e flexibilização.
O grande enfoque é promover a diferenciação pedagógica, diversificando as estratégias de
acordo com as situações. Não basta adquirir conhecimentos é necessário compreender, dar
sentido e saber usar o que se aprende, assim como desenvolver o gosto por aprender e,
também, ganhar autonomia no processo de aprendizagem.
Esta preocupação implica que se dê uma atenção prioritária à natureza das actividades de
aprendizagem que os alunos realizam na Escola, promovendo-se as atitudes e os hábitos
favoráveis, simultaneamente à experimentação e à reflexão, integrando-se as dimensões
teórica e prática nos processos de ensino/aprendizagem.
Plano de Ação para a Oferta Complementar e para o Apoio ao Estudo - Orientações
para o desenvolvimento destas duas áreas curriculares:
- O trabalho a realizar em cada uma destas duas áreas curriculares disciplinares deve
obedecer a uma planificação que deverá figurar no respetivo Dossier de Turma, com a
identificação dos objetivos a perseguir, das estratégias de operacionalização e a respetiva
calendarização;
- De acordo com a portaria nº 196-A/2010 no artº2, ponto 3, os conteúdos da educação
sexual são desenvolvidos no quadro da área curricular disciplinar Oferta Complementar e
devem respeitar a transversalidade inerente às várias disciplinas. Estes conteúdos devem
ser ministrados no âmbito da Educação para a Cidadania e a sua gestão curricular poderá
ser estabelecida pelo professor coordenador do Projeto PromoSaúde, em articulação com
os Professores Titulares de Turma.
Oferta Complementar:
Finalidades
As finalidades principais desta área prendem-se com o desenvolvimento de projetos no
âmbito da cidadania e participação cívica. Há inclusive atividades no âmbito do Projeto
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Educativo, como o Observatório do aluno que desenvolvem a cidadania ativa e participada
entre os alunos. São trabalhados temas que foram planificados coletivamente em Equipa
Pedagógica de acordo com o ano de escolaridade dos alunos, abarcando, essencia lmente,
unidades temáticas que contemplam a Educação para a cidadania.
Objetivos Gerais
- Desenvolver competências necessárias ao exercício da cidadania.
- Desenvolver nos alunos atitudes de autoestima, respeito mútuo e regras de convivência
que conduzam à formação de cidadãos tolerantes, autónomos, participativos e civicamente
responsáveis com competências para:
- Aprender a ser e a estar;
- Aprender a conviver para intervir;
- Aprender a fazer para construir;
- Aprender a conhecer para compreender;
- Promover valores de tolerância, solidariedade e respeito pelos outros.
- Estimular a participação ativa dos alunos na escola e na sociedade.
- Proporcionar aos alunos momentos de reflexão sobre a vida da escola/sociedade e os
princípios democráticos que regem o seu funcionamento.
Modalidades
Implementar unidades temáticas;
Regular o clima de sala de aula e as relações interpessoais entre os grupo-turma;
Praticar Assembleias de turma;
Cimentar o Observatório do aluno;
Desenvolver atividades no âmbito de projetos existentes no Agrupamento.
Apoio ao Estudo
Finalidade
A principal finalidade do Apoio ao Estudo é apoiar os alunos na criação de métodos de
estudo e de trabalho, visando prioritariamente o reforço do apoio nas disciplinas de
Português e de Matemática. Esta área será desenvolvida de acordo com a planificação
existente no dossier de turma, desenvolvida e avaliada quando necessário, em articulação
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com outros técnicos de educação e envolvendo igualmente os pais ou encarregados de
educação.
Objetivos Gerais
- Promover o sucesso educativo de todos os alunos;
- Reforçar as aprendizagens nas áreas do Português e da Matemática;
- Acompanhamento dos diversos percursos de aprendizagem dos alunos nas áreas de
Matemática e Português;
- Promover atividades de recuperação nas áreas Português e de Matemática.
- Desenvolver atividades específicas do Plano de Acompanhamento Individual dos Alunos.
Modalidades:
Desenvolvimento do Plano Individual de Trabalho (PIT)/Trabalho Autónomo e
estratégias de pedagogia diferenciada, de modo a estimular alunos com diferentes
capacidades;
Apoio a estratégias e métodos de estudo, orientação e aconselhamento do aluno;
Atividades de compensação e recuperação;
Desenvolvimento voluntariado no estudo (alunos apoiam outros alunos numa atitude
colaborativa)
V - Critérios de Avaliação
Os critérios de avaliação são definidos em Departamento Curricular, no início do ano letivo
e aprovados em Conselho Pedagógico. Os critérios de avaliação vigentes neste Agrupamento
encontram-se disponíveis na plataforma “moodle”, no endereço
http://ebim.drealentejo.pt/moodle/, nos gabinetes dos Diretores de Turma e nos
Gabinetes dos vários Departamentos.
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VI - Organização Pedagógica
1. Constituição de turmas
A constituição de grupos / turmas é baseada nos normativos legais em vigor, nas propostas
dos conselhos de docentes e de conselhos de turma, devidamente validadas pelo Conselho
Pedagógico, prevalecendo critérios de natureza pedagógica.
Educação Pré-Escolar
a) Devem as crianças, desde a sua admissão no Jardim de Infância, manter-se no mesmo
grupo até ao final deste nível de educação, salvo proposta contrária devidamente
fundamentada pelo coletivo de intervenientes responsáveis pelo percurso escolar/educativo
dos alunos. Esta proposta será apreciada e ratificada em Conselho Pedagógico.
b) Os grupos devem incluir crianças dos 3 aos 5/6 anos de idade – grupos heterogéneos.
c) Tratando-se de grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de crianças
não deverá ser superior a 15.
c) Dentro do possível, os grupos devem incluir o mesmo número de rapazes e raparigas.
d) Os irmãos devem, de preferência, incluir o mesmo grupo, salvo indicação devidamente
fundamentada pelo coletivo de intervenientes responsáveis pelo percurso educativo do
aluno (a apresentar à equipa da constituição de grupos).
e) Cada grupo não deverá, em caso algum, ser constituído por mais de 25 crianças, sendo 20
o número mínimo.
f) Os grupos que incluírem crianças com NEE, e cujo Programa Educativo Individual assim o
determine, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 nestas condições.
Constituição de turmas de 1º, 2º e 3º Ciclos
As turmas de 1º ciclo do ensino básico, nas escolas de lugar único, que incluam
alunos de mais de 2 anos de escolaridade são constituídas por 18 alunos. As turmas de 1º
ciclo, nas escolas com mais de 1 lugar que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade,
são constituídas por 22 alunos.
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Os alunos retidos nos 2º e 3º anos de escolaridade podem integrar a turma a que
pertenciam por decisão do diretor, sob proposta do professor titular de turma, ouvido o
conselho de docentes.
Os alunos retidos no 4º ano de escolaridade serão distribuídos pelas turmas de 4º
ano do estabelecimento que frequenta. Não sendo possível, por falta de vagas, serão
encaminhados para outras escolas do agrupamento onde haja vagas. Consideram-se exceção
os alunos com NEE que usufruem de respostas específicas na(s) escola(s) que frequentam.
1º ano
a) Devem os alunos, desde a sua admissão no 1º ciclo, manter-se na mesma turma até ao
final deste ciclo, salvo proposta contrária devidamente fundamentada pelo coletivo de
intervenientes responsáveis pelo percurso escolar/educativo dos alunos. Esta proposta será
apreciada e ratificada em Conselho Pedagógico.
b) Aquando da admissão dos alunos no 1º ciclo deve dar-se continuidade, dentro do possível,
aos grupos constituídos nos jardins-de-infância, salvo indicação em contrário do coletivo de
intervenientes responsáveis pelo percurso educativo dos alunos.
c) Dentro do possível, as turmas devem incluir o mesmo número de rapazes e raparigas.
d) Os irmãos devem, de preferência, incluir a mesma turma, salvo indicação devidamente
fundamentada do respetivo docente titular de turma.
e) Cada turma será constituída por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite.
f) As turmas que incluírem alunos com NEE, e cujo Programa Educativo Individual assim o
determine, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 nestas condições.
5º ano
a) Devem os alunos, desde a sua admissão no 2º ciclo, manter-se na mesma turma até ao
final deste ciclo de ensino, salvo proposta contrária devidamente fundamentada pelo
coletivo de intervenientes responsáveis pelo percurso escolar/educativo dos alunos. Esta
proposta será apreciada e ratificada em Conselho Pedagógico.
b) Aquando da admissão dos alunos no 5ºano deve dar-se continuidade, dentro do possível,
às turmas constituídas no 1º ciclo. Sempre que alunos de uma turma apresentem
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comportamentos disruptivos deve o professor titular de turma referenciá-los, através de
relatório fundamentado, para que os mesmos sejam integrados noutra (s) turma (s), como
condição essencial para a promoção do sucesso educativo de todo o grupo de alunos. Este
relatório será apreciado e ratificado em Conselho Pedagógico.
d) Dentro do possível, as turmas devem incluir o mesmo número de rapazes e raparigas.
e) Os irmãos devem, de preferência, incluir a mesma turma, salvo indicação devidamente
fundamentada do respetivo docente titular de turma.
f) Cada turma será constituída por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30.
g) As turmas que incluírem alunos com NEE, e cujo Programa Educativo Individual assim o
determine, são constituídas por 20 alunos no máximo, não podendo incluir mais de 2 nestas
condições.
i) Os alunos retidos serão distribuídos pelas turmas de acordo com a indicação do Conselho
de Turma.
7° ano
a) Devem os alunos, desde a sua admissão no 3º ciclo, manter-se na mesma turma até ao
final deste ciclo de ensino, salvo proposta contrária devidamente fundamentada pelo
coletivo de intervenientes responsáveis pelo percurso escolar/educativo dos alunos. Esta
proposta será apreciada e ratificada em Conselho Pedagógico.
b) Aquando da admissão dos alunos no 7ºano deve dar-se continuidade, dentro do possível,
às turmas constituídas no 2º ciclo.
c) Sempre que alunos de uma turma apresentem comportamentos disruptivos deve o
conselho de turma referenciá-los, através de relatório fundamentado, para que os mesmos
sejam integrados noutra (s) turma (s), como condição essencial para a promoção do sucesso
educativo de todo o grupo de alunos. Este relatório será apreciado e ratificado em
Conselho Pedagógico.
d) Dentro do possível, as turmas devem incluir o mesmo número de rapazes e raparigas.
e) Os irmãos devem, de preferência, incluir a mesma turma, salvo indicação devidamente
fundamentada do respetivo Conselho de Turma.
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f) Cada turma será constituída por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30.
g) As turmas que incluírem alunos com NEE, e cujo Programa Educativo Individual assim o
determine, são constituídas por 20 alunos no máximo, não podendo incluir mais de 2 nestas
condições.
h) Os alunos retidos serão distribuídos pelas turmas de acordo com a indicação dos
respetivos Conselhos de Turma.
Considerações gerais
1 – Todas as situações de não continuidade de alunos nas turmas de origem deverão ser
apresentadas, devidamente fundamentadas, para ratificação em Conselho Pedagógico.
2 – Não poderão ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção,
devendo ser respeitada em cada turma a heterogeneidade do público escolar, excetuando-
se projetos devidamente fundamentados.
3 – A constituição ou continuidade, a título excecional, de turmas com número inferior ao
estabelecido carece de autorização dos serviços do MEC competentes, mediante análise de
proposta fundamentada do diretor.
4 – A constituição ou continuidade, a título excecional, de turmas com número superior ao
estabelecido carece de autorização do conselho pedagógico, mediante análise de proposta
fundamentada do diretor.
5 – De acordo com o despacho normativo n.º 6/2014, de 26 de maio, serão constituídos
grupos por nível de aprendizagem dentro e/ou fora da atividade letiva a fim de se
combater o insucesso escolar e potenciar os níveis de aprendizagem com elevado nível de
sucesso. Estes grupos de alunos irão ser constituídos nos 1º, 2º e 3º ciclos, aplicando-se a
flexibilidade necessária relativamente às respetivas constituições (não serão grupos fixos).
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2. Distribuição de serviço e elaboração de horários
Distribuição de serviço
Compete à Diretora superintender na elaboração de horários, tendo em conta os
critérios gerais definidos pelo Conselho Pedagógico. Os docentes podem,
independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar outra disciplina ou
unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino, desde que sejam
titulares de adequada formação científica e certificação de idoneidade, nos casos em que
esta é requerida.
Duração semanal
a) O pessoal docente em exercício de funções é obrigado à prestação de quarenta horas
semanais de serviço, de acordo com os normativos em vigor.
b) O horário semanal de trabalho dos docentes integra uma componente letiva e uma
componente não letiva.
c) A componente não letiva de estabelecimento deve desenvolver-se nos estabelecimentos
de ensino em que o docente exerce funções ou noutra que integre o agrupamento.
Componente letiva
a) A componente letiva do pessoal docente da Educação Pré-escolar, do 1ºciclo do Ensino
Básico e do apoio educativo é de vinte e cinco horas semanais, entendendo-se por “hora” o
período de tempo de 60 minutos.
b) A componente letiva do pessoal docente dos 2º e 3ºciclos do Ensino Básico e de
Educação Especial é de vinte e duas horas semanais, entendendo-se por “hora” o período de
50 minutos.
c) O tempo letivo de 2º e 3º ciclos e de educação especial tem a duração de 45 minutos. As
frações do tempo letivo, resultantes desta duração, serão compensadas ao longo do ano
letivo com atividades letivas divulgadas oportunamente, decorrentes do plano anual de
atividades e dos resultados escolares dos alunos.
d) A componente letiva a que estão obrigados os docentes dos 2º e 3ºciclos do ensino
básico e de educação especial é reduzida até ao limite de oito tempos de acordo com a lei
vigente.
23
e) Os docentes de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico em regime de
monodocência, que completarem 60 anos de idade, independentemente de outro requisito,
podem requerer a redução de cinco horas da respetiva componente letiva semanal.
f) Os docentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico que atinjam 25 e 33
anos de serviço letivo efetivo em regime de monodocência podem ainda requerer concessão
de dispensa total da componente letiva, pelo período de um ano escolar, produzindo apenas
efeito no início do ano escolar imediato ao da verificação dos requisitos exigidos e podendo
ser usufruída num dos cinco anos imediatos àquele em que se verifica o requisito exigido,
ponderada a conveniência do serviço.
g) A redução da componente letiva do horário de trabalho a que o docente tenha direito
determina o acréscimo correspondente da componente não letiva a nível de
estabelecimento de ensino.
Serviço Docente
Artigo 4º do Despacho normativo nº 6 /2014 - Organização do ano letivo 2014/2015
a) Os docentes podem, independentemente do grupo para o qual foram recrutados, lecionar
outra disciplina do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino , desde que sejam
titulares de formação adequada.
b) O serviço docente não deve ser distribuído por mais de 2 turnos por dia.
c) Excetua-se do previsto no ponto anterior a participação em reuniões de natureza
pedagógica convocadas nos termos legais, quando as condições da escola assim o exigirem.
d) Atribuição de serviço docente extraordinário só para dar resposta a situações ocorridas
no decurso do ano letivo e exclusivamente no caso de manifesta impossibilidade de
aplicação dos mecanismos previstos no nº 7º do artigo 82º do ECD.
e) Impedimentos temporários - Sempre que num grupo de recrutamento se verifique a
necessidade de reafetação de horas letivas, resultantes designadamente de impedimentos
temporários, serão as mesmas distribuídas, quando possível, a docentes em serviço na
escola.
Gestão de Recursos
Com vista a melhorar a qualidade da aprendizagem o diretor deve gerir os seus recursos de
forma a garantir a implementação das medidas que melhor se adaptem aos objetivos
definidos, designadamente:
a) Coadjuvação em sala de aula:
24
- No 1º ciclo: em qualquer disciplina (principalmente – Português e Matemática) por
professores do mesmo ou de outro ciclo e nível de ensino pertencentes à escola;
- Nos 2º e 3º ciclos e ensino secundário, em qualquer disciplina de entre os docentes a
exercer funções na escola.
b) Permuta da lecionação nas disciplinas de Matemática e Português, do 1º ciclo, entre
pares de professores da mesma escola.
c) Constituição temporária de grupos de alunos de homogeneidade relativa.
d) Na definição da Oferta de Escola e Oferta Complementar é prioritária e determinante a
utilização dos professores de quadro com ausência ou reduzido número de horas de
componente letiva.
Medidas organizativas dos tempos escolares
As atividades de promoção do sucesso escolar têm por base os princípios pedagógicos
definidos nas metas e finalidades do projeto educativo. Estas atividades podem ocorrer
anual, semestral, trimestral, semanal ou pontualmente, de acordo com as necessidades
detetadas.
Atividades a contemplar:
- Oferta complementar nos 2º e 3º ciclos do ensino regular;
- Medidas de apoio ao estudo no 1º e 2º ciclos, visando o reforço do apoio nas disciplinas de
Português e Matemática;
- Salas de estudo de Português e de Matemática no 3º ciclo (sempre que na distribuição de
serviço docente tal seja possível);
- Grupos de nível em disciplinas estruturantes (sempre que na distribuição de serviço
docente seja possível, tendo em vista colmatar dificuldades de aprendizagem ou
desenvolver capacidades e promover a igualdade de oportunidades);
- Coadjuvação em sala de aula;
- Acompanhamento extraordinário dos alunos do 1º e 2º ciclos, conforme o calendário
escolar;
- Acompanhamento de alunos que progridam para o 2º ou 3º ciclos com classificação final
inferior a 3 a Português ou a Matemática.
25
Educação Pré-escolar
Componente letiva
a) - A distribuição de serviço aos educadores de infância é pautada pela continuidade de
trabalho desenvolvido com o mesmo grupo de crianças do ano letivo anterior.
b) - No caso de educadores de grupo que iniciem funções pela primeira vez, a distribuição
de serviço faz-se de forma a adequar o perfil do educador ao perfil do grupo.
c) - A elaboração de horários dos educadores de infância rege-se pelo horário letivo de
funcionamento do jardim-de-infância, nomeadamente de segunda a sexta-feira, cinco horas
letivas diárias, divididas por dois períodos:
- período da manhã – das nove horas às doze horas;
- período da tarde – das treze horas e trinta minutos às quinze horas e trinta minutos.
Pode haver pequenas alterações de acordo com as decisões a tomar em reunião de pais e
autarquia, em Setembro de cada ano letivo.
Componente não letiva
A componente não letiva divide-se da seguinte forma:
- componente não letiva de estabelecimento – 2 horas semanais;
- reuniões – 2 horas semanais;
- componente não letiva individual – 11 horas semanais.
Na componente não letiva semanal de estabelecimento, as horas são para planificação,
acompanhamento e avaliação das atividades de animação e apoio à família.
1º Ciclo
Componente letiva
a) Deverá ser dada prioridade à continuidade pedagógica, numa lógica de ciclo, para
constituição de equipas pedagógicas estáveis.
b) A elaboração de horários dos professores rege-se pelo horário letivo de funcionamento
da escola, nomeadamente de segunda a sexta-feira, cinco horas letivas diárias, divididas
por dois períodos:
- período da manhã – das nove horas às doze e trinta horas;
- período da tarde – das catorze horas às dezasseis horas.
Pode haver pequenas alterações por motivo de matérias diretamente relacionadas com as
atividades de enriquecimento curricular (conceito de escola a tempo inteiro).
26
c) Na atribuição de horários devem prevalecer critérios de natureza pedagógica sobre
critérios de natureza administrativa como garante do sucesso escolar e educativo dos
alunos. Assim, proceder-se-á a uma entrevista informal entre Diretora e professor
colocado, na presença de outro elemento a designar pela Diretora, para adequar o perfil à
distribuição de serviço. Deverá ser salvaguardada a continuidade pedagógica dos docentes
nas respetivas turmas.
Componente não letiva
a) A componente não letiva divide-se da seguinte forma:
- componente não letiva de estabelecimento – 2 horas;
- reuniões – 2 horas semanais;
- componente não letiva individual – 11 horas.
b) Na componente não letiva semanal de estabelecimento, 30 minutos são para supervisão e
acompanhamento das atividades de enriquecimento curricular.
c) O acompanhamento das atividades de enriquecimento curricular deve ser objeto de uma
escala, de modo a que diariamente seja assegurada pelo menos 30 minutos de supervisão
das referidas atividades.
d) Orientação e vigilância dos recreios
Cabe a todos os docentes que lecionam em cada estabelecimento do 1º ciclo a organização e
funcionamento do recreio dos alunos, tendo em consideração que:
- O funcionamento do recreio é da responsabilidade de todos os docentes do
Estabelecimento, pelo que devem ser apoiados ativamente pelos assistentes operacionais;
- É recomendável que as regras de funcionamento dos recreios sejam definidas com a
participação dos alunos, respeitando-se o caráter livre que as atividades devem revestir;
- O Coordenador de Estabelecimento decide quais os docentes e elementos do pessoal
auxiliar que, diária ou semanalmente, fazem o acompanhamento dos recreios, dando disso
conhecimento à Diretora. Deverá ser elaborado um mapa mensal com a organização da
vigilância dos recreios, que será entregue à Diretora antes do mesmo entrar em vigor.
e) Acompanhamento dos alunos na falta dos Professores – A substituição dos docentes, em
caso de faltas por número de dias insuficientes para permitir a sua substituição, deve ser
equacionada pela Diretora, com colaboração dos coordenadores dos respetivos
estabelecimentos, aquando da organização do ano letivo. Para o efeito deve ser organizada
uma Bolsa de Recursos que permita, de forma contextualizada, corresponder às
27
necessidades surgidas em cada estabelecimento. Após esgotadas as hipóteses atrás
enunciadas, deverão os alunos da turma em causa serem distribuídos pelas restantes
turmas.
2º e 3º Ciclos
Componente letiva
a) Deverá ser dada prioridade à continuidade pedagógica, numa lógica de ciclo, para
constituição de equipas pedagógicas estáveis.
b) Os docentes não podem realizar mais de seis tempos letivos consecutivos.
c) O Diretor de turma é obrigatoriamente professor da turma e deve ser-lhe atribuída a
lecionação da disciplina de Oferta Complementar.
c) Na distribuição de serviço do grupo de docência 200 devem ser preferencialmente
organizados horários com História e Geografia de Portugal devido à formação académica
dos docentes deste grupo.
d) No 3º ciclo do Ensino Básico, nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química pode
verificar-se o desdobramento em turnos, num tempo letivo, em cada disciplina, se o número
de alunos da turma for igual ou superior a 20;
e) A disciplina de Oferta de Escola – Criarte – é assegurada por docentes de quadro.
Componente não letiva
a) A componente não letiva divide-se da seguinte forma:
- componente não letiva de estabelecimento – 150 minutos;
- componente não letiva individual – as restantes horas.
b) Na componente não letiva semanal de estabelecimento, as horas são para participação
em grupos de trabalho / projetos, tutorias, coadjuvação, apoio ao estudo, assessorias ou
outras atividades a definir, decorrentes do projeto educativo. A componente não letiva é
desenvolvida sob a orientação das respetivas estruturas pedagógicas intermédias.
Educação Especial
Componente letiva
a) A distribuição de serviço aos docentes de Educação Especial é feita mediante a
aplicação das medidas educativas ou as modalidades específicas de educação estabelecidas
no programa educativo individual dos alunos avaliados de acordo com o decreto-lei 3/2008,
28
conjugado com a especialidade dos referidos docentes e as respostas específicas
diferenciadas e de carácter organizativo previstas no Regulamento Interno e no Projeto
Educativo do Agrupamento para as crianças e jovens com necessidades educativas especiais
de carácter permanente (NEE), nomeadamente em:
- Apoio especializado de docentes do grupo de recrutamento 910 em Unidades de
Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo;
- Apoio especializado de docentes do grupo de recrutamento 910 em Unidades de
Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira
Congénita;
- Apoio especializado a outros alunos com NEE não incluídos em unidades
especializadas;
- Apoio especializado de docentes do grupo de recrutamento 920 a alunos surdos
em Educação Bilingue na Escola Manuel Ferreira Patrício- Escola de Referência para a
Educação Bilingue de Alunos Surdos.
Componente não letiva
a) A componente não letiva dos docentes de educação especial abrange a realização de
trabalho a nível individual e a prestação a nível de estabelecimento de educação ou de
ensino de acordo com a legislação em vigor, a organização da escola e as necessidades dos
alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente.
A componente não letiva divide-se da seguinte forma:
- componente não letiva de estabelecimento – 150 minutos;
- componente não letiva individual – as restantes horas.
b) Na componente não letiva semanal de estabelecimento, podem ser desenvolvidas as
seguintes atividades:
- elaboração de materiais pedagógicos específicos para os alunos com nee e
planificação de atividades a desenvolver com outros docentes e técnicos que intervêm com
os alunos com NEE, em unidades especializadas, na educação bilingue de alunos surdos ou
em outras atividades de apoio à inclusão dos alunos com NEE nas turmas;
- articulação com a família e estruturas escolares locais e regionais com
intervenção no âmbito da informação e orientação educacional dos alunos com NEE;
29
- acompanhamento e supervisão de atividades de enriquecimento e complemento
curricular ou da componente de apoio à família em que participam alunos com NEE, ou,
ainda, de tutoria dos referidos alunos;
- atribuição de tempos para escola a tempo inteiro. Caso não sejam utilizados em
substituição temporária, estes tempos convertem-se em assessorias pedagógicas.
No âmbito da distribuição da componente não letiva de estabelecimento deve ainda
ser contemplada a participação nos processos de referenciação e avaliação de alunos com
NEE, com referência à CIF – dando-se preferência à sua execução sobre toda a atividade
não letiva definida, (de acordo com o artigo 7º do decreto-lei 3/2008).
Desempenho de cargos e outras funções
De acordo com a legislação em vigor, o desempenho de cargos desenvolve-se nos tempos
decorrentes do art.º 79º e da CNL de estabelecimento decidida pela escola. Esgotados
estes tempos, recorre-se à componente letiva, de acordo com o limite de crédito atribuído
à escola, resultante da fórmula KxCapG.
- Atribuição dos tempos necessários aos professores para desempenhar cargos:
. Presidente do Conselho Geral – 5 tempos;
. Coordenador dos Diretores de Turma de 2ºciclo – 3 tempos;
. Coordenador dos Diretores de Turma de 3ºciclo – 3 tempos;
. Diretores de turma – 2 tempos letivos;
. Coordenadores de Departamento:
- até 15 docentes – 4 tempos;
- de 16 a 20 docentes – 5 tempos;
- de 21 a 25 docentes – 6 tempos;
- de 26 a 30 docentes – 7 tempos;
. No que respeita ao coordenador de Departamento de Pré-escolar serão utilizados os
tempos de escola para o desempenho de cargo;
. Ao Coordenador de Departamento de 1º ciclo serão atribuídos os tempos de escola;
. Gestor do plano de formação interna – 2 tempos;
. Equipa de avaliação interna – 2 tempos;
. Coordenador de projetos – 1 tempo;
. Equipas de projetos – 2 tempos não letivos;
30
. SADD;
. PAA;
. Assessores técnico-pedagógicos – Atribuição de tempos para:
- Gestão do Projeto Educativo;
- Organização de processos disciplinares;
- Delegado para a segurança;
- Educação Especial;
- Apoios educativos;
- Circulação Informação / apoio TIC;
- Atualização e análise de docs normativos;
- Análise resultados escolares;
- Gestão e organização de documentação pedagógica.
. Diretor de Instalações – 1 tempo de 45 minutos;
. Articulação com AEC (Inglês, EF e EM) de 1º ciclo – 1 tempo de 45 minutos;
- Atribuição de tempos para escola a tempo inteiro. Caso não sejam utilizados em
substituição temporária, estes tempos convertem-se em assessorias pedagógicas.
Organização dos tempos escolares
O horário de funcionamento das atividades escolares prevê o início e termo comuns para
todos os alunos, de acordo com as grelhas horárias abaixo discriminadas:
Grelha horária – 1º ciclo Grelha horária – 2º, 3º ciclos, PIEF, CV1 e CV2
9h00 – 12h30
14h00 – 16h00
8h15 – 9h00
9h00 – 9h45
10h05 - 11h50
11h50 - 11h35
11h45 – 12h30
12h30 – 13h15
14h30 – 15h15
15h30 – 16h15
16h15 – 17h00
17h05 – 17h50
10 tempos de 45m
31
Pretende-se que:
Na grelha semanal de 2º e 3º ciclos o número de aulas curriculares não deverá
ultrapassar os 3 blocos de 90 minutos seguidos e 4 blocos de 90 minutos por dia, exceto
nas aulas de frequência facultativa (apoio ao estudo, salas de estudo e EMR);
não exista atividade letiva em duas tardes, por turma, se possível, para funcionamento
de Desporto Escolar / TeenRock, ateliers, clubes, salas de estudo orientadas e outros
projetos previstos no Projeto Educativo;
as atividades escolares de cada turma se concentrem maioritariamente num dos turnos
do dia;
não exista entre dois turnos (período da manhã / tarde) mais de 3 horas de intervalo;
Sempre que as atividades escolares decorram nos períodos da manhã e da tarde, o
intervalo não poderá ser inferior a uma hora;
sempre que possível, os tempos de disciplinas cuja carga curricular se distribui por três
ou menos dias da semana se agrupem em blocos de 90m e, se possível, em dias intercalados;
as disciplinas de línguas estrangeiras não sejam lecionadas em tempos consecutivos;
as disciplinas de Educação Física e Língua Estrangeira não devem ser lecionadas em dias
seguidos. Não se entende por dias seguidos a colocação de aulas da mesma disciplina na
sexta e segunda-feira, uma vez que decorre o fim-de-semana;
No período da tarde, as atividades de Educação Física deverão iniciar-se uma hora após
o período definido para o almoço no horário do respetivo grupo/turma;
os apoios a prestar aos alunos deverão concentrar-se no início ou fim de cada um dos
períodos de funcionamento das atividades da turma, de modo a que não se verifiquem
“furos” nos horários;
em caso de ausência temporária de docente, o horário dos alunos pode sofrer
alterações para que se possa proceder a permutas e reposições. Estas alterações deverão
ser sempre comunicadas formalmente aos encarregados de educação, pelo meio que se
revelar mais expedito.
Caso surjam esclarecimentos por parte da tutela, relativamente às questões pendentes, os
elementos do conselho pedagógico dão o seu voto de confiança aos elementos da Direção
para que procedam aos ajustamentos necessários.
32
3. Distribuição de serviço não-docente
No início do ano letivo, é definida a distribuição de serviço do pessoal não docente . A
Diretora do Agrupamento em conjunto com o coordenador dos Assistentes Operacionais
analisa as realidades e as necessidades do Agrupamento e faz a distribuição de serviço do
pessoal não docente, de acordo com o perfil dos vários assistentes operacionais, pelas
diversas escolas do Agrupamento.
33
VII - Necessidades de Formação
Dep
arta
men
tos
Identificação de necessidades de
formação/propostas
Motivações subjacentes às
necessidades de formação
Nece
ssid
ades
esp
ecífica
s da
disciplina
De a
cord
o co
m
o pr
ojeto
educ
ativo
Out
ros
Expre
ssõe
s
Modalidades coletivas (desporto) X
Resolução e mediação de conflitos em sala de aula X X
Danças e atividades rítmicas X
Arquitetura e Engenharia aplicadas ao novo
programa de EV - 3º Ciclo. X
Danças de salão X
Desportos radicais (escalada, etc…) X
Exploração de correntes musicais contemporâneas
em Educação Musical. X
Software musical em sala de aula. X
Ensino no contexto das artes visuais. X
Ed. Tecnológica em sala de aula – circuitos
elétricos. X
Educ
açã
o Esp
ecial
Gru
po
910
Tecnologias para alunos com NEE X X
Utilização de recursos livres para a comunicação
de alunos com NEE X X
Avaliação e promoção de competências parentais X X
Utilização do programa Boordmaker X X
Portefólios de alunos com NEE X
Educ
açã
o Esp
ecial
Gru
po
910/I
P
Técnicas para elaboração de materiais pedagógicos X X
Filosofia para crianças X
Formação em Braille X
Técnicas para trabalhar com alunos com Paralisia
Cerebral X
34
Dep
arta
men
tos
Identificação de necessidades de
formação/propostas
Motivações subjacentes às
necessidades de formação
Nece
ssid
ades
esp
ecífica
s da
disciplina
De a
cord
o co
m
o pr
ojeto
educa
tivo
Out
ros
Mate
mática
e
Ciê
ncia
s
Experiment
ais
Formação de professores de Matemática -
modalidade de projeto (Inicio nov 2013, EBMFP) X
Avaliação formativa como estratégia de ensino/
aprendizagem X
O Ensino Experimental das Ciências X
Supervisão Pedagógica X
Língua
s
Avaliação diagnóstica Todos X
Avaliação formativa Todos X
Didática do Português 200, 210
220, 300 X
Didática das línguas estrangeiras 210, 220
320, 330 X
Domínio da gramática Todos X
Domínio da oralidade Todos X
Domínio da produção escrita Todos X
1º C
iclo
Excel X
Expressão Plástica X
Técnicas de relaxamento X
PowerPoint X
Literatura Infantil X
Promoção de estratégias de ensino em sala de aula X
Ferramentas da web 2.0 para a promoção do
ensino/aprendizagem X
35
Dep
arta
men
tos
Identificação de necessidades de
formação/propostas
Motivações subjacentes às
necessidades de formação
Nece
ssid
ades
esp
ecífica
s da
disciplina
De a
cord
o co
m
o pr
ojeto
educ
ativo
Out
ros
Pré
-Esc
olar Comportamentos disfuncionais da criança – formas
de atuação X X
Serviços e ferramentas online X X
Pes
soal
Não
Do
cen
te
Ass
iste
nte
s
Op
erac
ion
ais
Dinamização de atividades X
Acompanhamento de recreios X
Segurança em meio escolar X
TIC X
Pes
soal
Não
Do
cen
te
Ass
iste
nte
s Té
cnic
os
Access / base de dados X
Áreas específicas de cada serviço administrativo X
VIII - Articulação Curricular e Sequencialidade Entre Níveis e
Ciclos
De acordo com o Dec. Lei nº 137/2012 de 2 de julho, é finalidade do agrupamento de
escolas “Proporcionar um percurso sequencial e articulado dos alunos (…) e favorecer
a transição adequada entre níveis e ciclos de ensino” e a nova Estrutura Curricular
define currículo como “O conjunto de conteúdos e objetivos que, devidamente
articulados, constituem a base da organização do ensino e da aval iação do
desempenho dos alunos”.
36
Tendo como base o disposto no Projeto Educativo no que respeita à sua visão, missão,
finalidades e objetivos estratégicos, elaborou-se um Plano de Articulação Curricular do
Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, priorizando cinco grandes áreas
transversais. Esta articulação curricular deverá ainda, ser facilitadora e potenciadora
das relações, quer dentro da comunidade escolar quer com a comunidade educativa,
desenvolvendo-se o trabalho em rede e valorizando sinergias locais.
Durante o presente ano letivo, a implementação deste Plano de Articulação Curricular
tem um carácter experimental pelo que decorrerá nos grupos/turmas do Pré-Escolar,
no 1º Ciclo (1º anos), no 2º Ciclo (5º anos) e no 3º Ciclo (7º anos).
A articulação curricular deve contribui para: uma maior eficácia na gestão, reforço e
consolidação de conteúdos; o uso de estratégias participativas facilitadoras das
aprendizagens; a realização de uma avaliação formativa e participada.
Pretende-se ainda que os projetos de articulação, sejam projetos objetivos e simples,
não forçando articulações, mas potenciando assim, as mais -valias desta estratégia
permitindo uma maior adequação às necessidades de cada aluno.
A nível da organização interna do agrupamento
o O Projeto Educativo preconiza articular pedagogicamente a educação
pré-escolar e os três ciclos do ensino básico.
o Os planos de atividades das turmas (PAT) articulam-se com as
orientações e com os eixos do projeto educativo.
o O projeto curricular de agrupamento realiza a articulação de conteúdos
programáticos, entre disciplinas, de forma a melhorar a gestão do
tempo e a qualidade das aprendizagens.
o O plano anual de atividades ao executar as ações preconizadas no
projeto educativo consubstanciadas em atividades concretiza uma
plena articulação.
37
A Articulação Curricular Vertical e Horizontal proporciona:
o A articulação vertical e horizontal do currículo e a forma como as
componentes de complemento curricular se integram no restante
trabalho letivo são fundamentais para uma aprendizagem significativa e
para a melhoria de resultados escolares;
o Esta articulação curricular deve resultar de uma cultura de escola
assente na confiança nos processos, nas opções e nos agentes
educativos mas também numa maior intencionalidade do processo
educativo;
o Torna-se pois fundamental, implicar todos os docentes numa mais
profunda e sistemática coordenação pedagógica ao nível dos órgãos e
estruturas intermédias do Agrupamento, assegurando uma efetiva
articulação vertical e horizontal do currículo desde a educação pré
escolar ao 9º ano de escolaridade;
o A articulação curricular permite apostar na melhoria do trabalho
colaborativo dos professores ao nível das estruturas intermédias de
orientação educativa, assumindo de forma consistente a articulação
interdepartamental, interdisciplinar e a sequencialidade das etapas
educativas
Assim, podemos destacar como principais objetivos da articulação curricular:
1. - A integração e a complementaridade dos documentos estruturantes
do Agrupamento: Projeto Educativo/ Plano anual de atividades/ Plano
de atividades da turma/ Projeto Curricular do Agrupamento.
2. Articular o currículo dos vários anos, ciclos e escolas do Agrupamento,
promovendo a melhoria dos resultados escolares.
38
3. Realizar trabalho colaborativo entre todos os elementos da comunidade
educativa visando integrar saberes, atividades e projetos dando sentido
às aprendizagens.
O Plano de Articulação Curricular deve por isso, realizar os objetivos estratégicos e
contribuir para atingir as metas do Projeto Educativo do Agrupamento:
Objetivos estratégicos:
Valorizar o saber e o conhecimento, fomentando a aquisição de competências
essenciais;
Promover o sucesso educativo, garantindo diferentes ritmos de aprendizagem;
Promover valores de cidadania ativa e participada;
Promover a literacia e valorização da Língua Portuguesa no desenvolvimento
de projetos;
Promover a Educação para a saúde;
Fomentar o trabalho colaborativo e articulado, incentivando a partilha de
práticas, experiências e saberes;
Promover a inclusão e o respeito pela diferença;
Promover uma cultura de colaboração interna e externa;
Adaptar respostas educativas ao contexto socioeconómico, político e cultural.
Metas:
Manter ou diminuir a Taxa de absentismo
Manter ou aumentar a Taxa de sucesso
Melhoria nos métodos de aprendizagem
Melhoria de Comportamentos e atitudes / Diminuição da Indisciplina
Cumprimento de programas
39
1 Áreas Transversais Priorizadas
Selecionaram-se as seguintes áreas transversais por forma a concretizar os objetivos a
cima mencionados para todos os níveis de educação/ensino: Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º
Ciclos:
- Cidadania;
- Cultura e Línguas;
- Competências Matemáticas e Científicas;
- Competências Artísticas e Desportivas;
- Avaliação Participada.
Tendo em vista a monitorização do Processo será constituída uma equipa de
acompanhamento curricular vertical e horizontal que deverá acompanhar o mesmo
ao longo do ano.
IX - Articulação entre o Projeto Educativo do Agrupamento/
Projeto Curricular de Agrupamento/ Plano de Atividades da
Turma
O Projeto Educativo define a política educativa para o Agrupamento. De acordo com as suas
orientações, o Projeto Curricular de Agrupamento promove a territorialidade do currículo,
assumindo o seu conjunto de opções e prioridades de aprendizagem, delineando os modos
estratégicos de as pôr em prática, com o objetivo de melhorar o nível e a qualidade das
aprendizagens dos seus alunos.
40
O Plano de Atividades da Turma, articulado com o Projeto Curricular de Agrupamento e
com o Plano Anual de Atividades visam adequar as estratégias, metodologias e atividades ao
contexto de cada turma, tendo em conta o diagnóstico das mesmas e é concebido, aprovado
e avaliado pelo professor titular de turma em articulação com os respetivos Conselhos de
Ano, ou pelos Conselhos de Turma, consoante os Ciclos.
X - Avaliação
A Avaliação do Projeto Curricular do Agrupamento deve aferir a qualidade e a adequação
do trabalho desenvolvido, tendo como referência os seguintes indicadores:
• Resultados da avaliação interna dos alunos;
• Resultados das provas finais de 4º, 6º e 9º anos;
• Consecução do Plano de Melhoria do Agrupamento (Metas Contratualizadas);
• Resultados dos alunos com português como língua não materna;
• Eficácia dos Planos de Acompanhamento Individual dos Alunos;
• Eficácia dos Programas Educativos Individuais;
• Eficácia dos Grupos de Nível;
• Avaliação dos Clubes/Projetos;
• Nível de desenvolvimento das Ações do Projeto Educativo do Agrupamento.
A equipa de avaliação interna tem definido um plano de acção com base em parâmetros que
pretendem avaliar o funcionamento do agrupamento. Esta avaliação tem que ser feita para
que haja um ajustamento das práticas existentes. Tem que ser a mais precisa possível e os
seus resultados têm que ser analisados por todos sem excepção. Realizam-se inquéritos a
amostras de elementos da comunidade educativa que colabora com o agrupamento e queira
dar o seu contributo.