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Conselheiros do Mosaico tomam posse em Januria

Projeto de Gesto Integrada do Mosaico Serto Veredas - PeruauConvnio FUNATURA/IEF

O Mosaico Serto Veredas-Peruau (Mo-saico SVP) o resultado da mobilizao das comunidades residentes na regio e lideranas locais, que receberam apoio de insti-tuies governamentais e no governamentais. A prioridade o extrativismo de produtos do Cerrado e o turismo ecocultural, que comeam a despertar o interesse de pequenos empreen-dedores e empresrios. Os projetos desenvolvi-dos nas unidades de conservao (UCs) esto criando as bases para o desenvolvimento regio-nal sustentvel em toda rea: 11 municpios com uma populao total de mais de 190 mil habitan-tes sero beneficiados pela gerao de renda e melhoria da qualidade de vida. O Mosaico SVP rene 12 UCs e uma reserva indgena localiza-das em municpios do norte e noroeste de Minas Gerais e sudoeste da Bahia, e foi reconhecido pelo Ministrio do Meio Ambiente por meio da Portaria 128, de 24/04/2009.

As UCs dessa regio possuem um dos mais ricos patrimnios naturais do bioma Cerrado como, por exemplo, o Pantanal Mineiro - um ponto do rio Pandeiros onde as espcies da fauna se re-produzem -, e as cavernas e stios arqueolgicos do Parque Nacional Cavernas do Peruau. (Leia mais nas pgs. 6 e 7)

nmero 01, publicao trimestralprimeiro trimestre de 2010

Unidades de conservao estimulam desenvolvimento regional sustentvel nos municpios do Mosaico Serto Veredas - Peruau

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Januria, entre outras cidades da regio, ainda mantm parte do pa--trimnio arquitetnico visvel em pr-dios construdos nos sculos XVIII e XIX, que fazem contraste com edi-fcios e casas atuais. O municpio de Januria situa-se ao norte do Estado, s margens do rio So Francisco, em uma rea de 6.691 km, com popula-o estimada em 67.516 habitantes (IBGE, 2009). Limita-se ao norte com Bonito de Minas e Cnego Marinho, ao leste com Pedras de Maria da Cruz, ao sul com So Francisco, e a oeste com Chapada Gacha e Formoso. Grande parte das unidades de conservao do Mosaico localiza-se nesse municpio: Parque Nacional Cavernas do Perua-u, rea de Proteo Ambiental (APA) Federal do Peruau, APA Estadual do Rio Pandeiros, Parque Estadual Vere-das do Peruau, e Refgio de Vida Sil-vestre (RVS) do Rio Pandeiros.

Januria rene o maior nmero de UCs da regio

Rio Pandeiros

Produtos extrados do bioma Cerrado

Regimento interno aprovado na primeirareunio do Conselho 4/5

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com grande satisfao que apresentamos o primeiro nmero do Jornal do Mosaico. A proposta divulgar a um pblico amplo, especialmente o que vive na regio do Mosaico, matrias sobre o Mosaico Serto Veredas Pe-ruau, conjunto de unidades de conservao e outras reas protegidas existentes no noroeste de Minas Gerais.

Com periodicidade trimestral, o Jornal do Mo-saico objetiva a difuso de aes relacionadas com o desenvolvimento sustentvel do territrio; aes de gesto integrada das unidades de con-servao, notcias sobre as atividades do Con-selho, dentre outros assuntos. O jornal um es-pao para o qual convidamos os conselheiros a enviarem sugestes e/ou artigos.

Entre 2006 e 2008, a Fundao Pr-Natureza (Funatura) executou, em parceria com o IEF--MG, ICMbio, prefeituras e entidades da so-ciedade civil que atuam na regio, e com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Projeto Mosaico Serto Veredas Peruau: Uma Estratgia de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista. O projeto teve como

principais resultados a elaborao e publica-o do Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista do Mosaico, constru-do de forma participativa, com foco na gesto integrada das unidades de conservao que compem o Mosaico, no extrativismo vegetal sustentvel e no turismo ecocultural; alm do reconhecimento oficial do Mosaico e a consti-tuio do seu Conselho. A idia que a exis-tncia de um conjunto de unidades de conser-vao se transforme em um agente indutor de desenvolvimento sustentvel na regio.

Em abril de 2009, o Mosaico Serto Veredas - Peruau foi oficialmente reconhecido pelo MMA por meio da Portaria no 128 de 24/04/2009, que tambm instituiu o Conselho do Mosaico, for-mado por 45 entidades, sendo 23 ligadas ao poder pblico e 22 da sociedade civil. O con-selho dever, dentre outras atribuies, propor diretrizes e aes para compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservao e a relao com a populao residente na rea do Mosaico.

No final de 2009, a Funatura assinou com o IEF/MG um convnio que tem como objetivo a implementao da gesto integrada do Mosai-co, considerando a capacitao dos gestores das unidades de conservao, a capacitao dos conselheiros integrantes do conselho do Mosaico, a realizao de reunies trimestrais do conselho, a realizao de estudo para a criao de um fundo de apoio ao desenvolvi-mento territorial sustentvel do Mosaico, e a implementao do Jornal do Mosaico.

Cesar Victor do Esprito SantoSuperintendente-executivo da Funatura

Secretrio-executivo do Conselho Consultivodo Mosaico Serto Veredas - Peruau

Editorial Veredas

Projeto Gesto Integrada do Mosaico Serto Veredas Peruau Convnio Fundao Pr-Natureza (Funatura) eInstituto Estadual de Florestas (IEF)

Conselho Consultivo do Mosaico Serto Veredas PeruauPresidente:Helen Duarte (IEF - Gerente das Apas Pandeiros e Coch e Gibo)Vice-presidente:Paula Ferreira (ICMbio - Gerente do Parque Grande Serto Veredas)Secretrio-executivo: Cesar Victor do Esprito Santo (Funatura - Superintendente-executivo)

Instituto Estadual de Florestas (IEF)Diretor Geral: Shelley de Souza Carneiro Diretoria de reas Protegidas (Diap): Ndia Aparecida da Silva ArajoCidade Administrativa de Minas GeraisRodovia Prefeito Amrico Gianetti, S/N, Edifcio Minas, 1. e 2. Andar, Serra Verde31630-900 - Belo Horizonte (MG) Tel.: (31) 39151345 e 39151345e-mail: diap@meioambiente.mg.gov.brwww.ief.mg.gov.br

Fundao Pr-Natureza (Funatura) Diretoria ExecutivaDiretor Presidente: Henrique Brando CavalcantiDiretor Vice-presidente: Estanislau Monteiro OliveiraSCLN 107 - Bloco B - Salas 201 a 20970743-520 - Braslia (DF)Tel.: (61) 3274.5449 - Fax: (61) 3274.5324e-mail: funatura@funatura.org.br www.funatura.org.br

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Jornalista Responsvel: Arlete Bonelli(Reg. Prof. RJ13060JP)Produo e Edio: Arlete BonelliFotografia: Agncia Tempo e Arquivo BCA-LDesign grfico e editorao eletrnica: Denise VieiraImpresso: Grupo Comunidade de Comunicao Tiragem: 3.000 exemplares

Plenria elege integrantes da mesadiretora do Conselho Consultivo do Mosaico

Os participantes da reunio de instalao do conselho do Mosaico - que ocorreu no Servio Social do Comrcio (Sesc - Laces Januria/MG), nos dias 16 e 17 de maro -, registraram o en-contro, em um momento de descontrao, aps a eleio da presidente do Conselho Consul-tivo do Mosaico, Helen Duarte (representante do Instituto Estadual de Florestas da Secretaria Estadual do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel do Estado de Minas Gerais - IEF/Semad) e da vice-presidente Paula Ferreira (representante do Instituto Chico Mendes da Bio-diversidade - ICMbio/MMA).

IEF investe na descentralizaoO Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG) - parceiro da Funatura na implantao do Projeto Mosaico - prope e executa as polticas flores-tais, de pesca e de aquicultura sustentvel. autarquia vinculada Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel de Minas Gerais (Semad), que coordena o Sis-tema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hdricos (Sisema). O IEF administra - de forma descentralizada com 13 escritrios regionais - as unidades de conservao (UCs) estaduais. Os centros operacionais especiais de Flores-tas, Pesca e Biodiversidade atuam na proteo da Mata Atlntica, Mata Seca e Cerrado, e re-vitalizao da Bacia do Mdio So Francisco. Atualmente, funcionam 159 agncias de Aten-dimento em Florestas, Pesca e Biodiversidade (Aflobios) que trabalham em parceria com pre-feituras municipais e organizaes da socieda-de civil. Alm da Semad e IEF-MG, o Sisema inclui a Fundao Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto Mineiro de Gesto das guas (Igam). UCs do Mosaico administradas pelo IEF-MG, nos municpios da regio:

Parque Estadual Veredas do Peruau (com 31.221 hectares/ha, criado em 1994, em Janu-ria e Cnego Marinho).

Parque Estadual Serra das Araras (11.147 ha, criado em 1998, em Chapada Gacha, dis-trito de Serra das Araras).

Parque Estadual da Mata Seca (10.173 ha, criado em 1998, em Manga).

rea Estadual de Proteo Ambiental (APA) do Rio Pandeiros (com 210.000 ha, criada em 1995, em Januria e Bonito de Minas). Nessa rea se desenvolve o Projeto Pandeiros com extrativismo de pequi, favela e babau; api-cultura; artesanato; regularizao fundiria; e construo e implementao do Centro Comu-nitrio de Extrativismo e Artesanato do Cerrado (CCEAC).

rea Estadual de Proteo Ambiental (APA) do Rio Coch e Gibo (com 284.468 ha, cria-da em 2004, em Januria e Bonito de Minas).

Refgio Estadual de Vida Silvestre (RVS) do Rio Pandeiros (possui 6.102 ha, criado em 2004, em Januria). A rea conhecida como Pantanal do Rio Pandeiros e foi transforma-da em Refgio de Vida Silvestre para proteger a ictiofauna da Bacia Hidrogrfica do Rio So Francisco, principalmente as espcies migra-trias. As lagoas marginais do rio Pandeiros formam um berrio natural para os peixes do So Francisco.

Reserva Estadual de Desenvolvimento Sus-tentvel (RDS) Veredas do Acari (61.000 ha, criada em 2003, em Chapada Gacha e Uru-cuia).

Dirio Oficial da Unio publica oreconhecimento do Mosaico

(DOU de 27/04/2009)

A economia dos municpios onde se localizam as uni-dades de conservao (UCs) que formam o Pro-jeto Mosaico ainda tem na extrao vegetal (carvo e lenha) uma das principais fontes de renda. De acord

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