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Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO Ementa: Mensagem nº 179/2019 - Institui instrumentos e procedimentos para o fomento às parceriasentre o Estado do Espírito Santo e as entidades privadas de inovação tecnológica regional.
N.° do Processo Nº do Protocolo Data do Protocolo Data de Elaboração9319/2019 4724/2019 10/09/2019 17:56:29 10/09/2019 17:52:47
Tipo NúmeroPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 48/2019
Principal/AcessórioPrincipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 330038003800330039003A004300 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 1
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Identificador: 380030003300310037003A005000 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 2
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Identificador: 380030003300310037003A005000 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 3
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Identificador: 380030003300310037003A005000 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 4
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Identificador: 380030003300310037003A005000 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 5
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Identificador: 380030003300310037003A005000 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 6
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Identificador: 380030003300310037003A005000 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 8
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Identificador: 380030003300310037003A005000 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 9
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Protocolo Automático
Vitória - ES, 10 de setembro de 2019.
DE: Protocolo AutomáticoPARA: Diretoria de Documentação e Informação (Ales Digital)
Referência:Processo nº 9319/2019Proposição: Projeto de Lei Complementar n° 48/2019
Autoria:
GOVERNADOR DO ESTADO
Ementa: Mensagem nº 179/2019 - Institui instrumentos e procedimentos para o fomento àsparcerias entre o Estado do Espírito Santo e as entidades privadas de inovação tecnológicaregional.
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Protocolar
Ação realizada: ProtocoladoPróxima Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 3600360036003400340032003A005400 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 10
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Adriana dos Santos Ferreira Franco Ribeiro Técnico Legislativo Sênior (Ales Digital)
758625
Vitória - ES, 11 de setembro de 2019.
DE: Diretoria de Documentação e Informação (Ales Digital)PARA: Secretaria Geral da Mesa (Ales Digital)
Referência:Processo nº 9319/2019Proposição: Projeto de Lei Complementar n° 48/2019
Autoria:
GOVERNADOR DO ESTADO
Ementa: Mensagem nº 179/2019 - Institui instrumentos e procedimentos para o fomento àsparcerias entre o Estado do Espírito Santo e as entidades privadas de inovação tecnológicaregional.
DESPACHO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Ação realizada: Não Existem Proposições/Normas Similares à ProposiçãoApresentadaDescrição: Não existem proposições ou normas similares à Proposição apresentada.
Próxima Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Identificador: 3600360036003400340033003A005400 Conferência em http://www3.al.es.gov.br/autenticidade. fls. 11