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Curso Preparatório à Carreira de Capitão da Brigada Militar
Portal Davi André
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Metodologia
Será adotada a metodologia de aulas expositivas, em videoaulas.
Início das aulas
Imediato, ao ingressar, o(a) aluno(a) encontrará as 15 primeiras aulas. Oito dias após, o sistema liberará o restante do conteúdo, salvo eventuais aulas que forem gravadas posteriormente.
Curso Capitão
Os cursos preparatórios à carreira de Capitão da Brigada Militar possuem a seguinte carga-horária:
Capitão Completo: 143 aulas
Capitão Compacto: 119 aulas
Capitão Objetivo: 86 aulas
Ambos abrangem as mesmas disciplinas:
Direito Penal
Processo Penal
Legislação Penal Especial
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direitos Humanos
Direito Penal Militar
Processo Penal Militar
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Civil – geral e especial
Português
Redação
Legislação aplicada à função
2
G.O.E.
G.O.E. significa “Grupo de Orientação de Estudos” e é um programa avançado de estudos, pelo método
Coaching, com a indicação do conteúdo a ser estudado pelos coachees.
No GOE Plus são realizadas 1605 questões, enquanto na Séria Objetiva são 900, apenas com gabarito
sem comentário, abrangendo os principais conteúdos do edital de Inspetor e Escrivão da Polícia Civil.
Serve, ainda, como reforço de estudo à Carreira de Delegado de Polícia.
Curso de Questões
O Curso de Questões das Carreiras Policiais Superiores atende aos preparatórios de Delegado de Polícia
e Capitão da Brigada Militar. Enquanto o Curso Regular possui 695 questões comentadas em vídeo, a
Série Objetiva dispõe de 370 questões.
Combos: Curso-Capitão + Questões + GOE
Em todos os casos - Completo, Compacto e Objetivo - há possibilidade de montar combos com os
Cursos de Questões e GOE.
Prazo final de acesso
O(A) aluno(a) terá até a data da prova preambular para assistir todo o conteúdo do curso.
Acessos ilimitados
Durante o período de desenvolvimento do Curso, os vídeos ficarão disponíveis para que o(a)s alunos(a)s
assistam quantas vezes considerarem conveniente. O Portal Davi André conta com monitoramento
(rastreamento) de logs para corrigir eventuais deficiências de acesso. Assim, será possível acompanhar os
acessos de cada aluno(a), downloads realizados, local, data e hora do acesso e outros dados que podem
auxiliar no perfeito desenvolvimento do curso.
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Corpo docente
O copo docente, que poderá sofrer alteração, é composto pelos seguintes professores:
Disciplina Professores Direito e processo penal Davi André – Advogado e Professor
Fábio Mota Lopes – Delegado de Polícia
Joerberth Pinto Nunes – Delegado de Polícia
Letícia Sinatora das Neves - Advogada e Professora
Mariana Secorun Inácio – Advogada e Professora
Norberto Avena – Procurador de Justiça
Pietro Chidichimo Jr. – Promotor de Justiça
Rodrigo Mayer – Delegado de Polícia
Tatiana Bastos – Delegada de Polícia
Direito constitucional Vladimir Correia – Defensor Público da União – Salvador/BA
Direito administrativo Juliano Heinen – Procurador do Estado
Direito civil Conrado Paulino da Rosa – Advogado e Professor
Fernanda Borgueti - Advogada e Professora
Letícia Ferrarini – Advogada e Professora
Patrícia Strauss – Advogada e Professora
Daniela Courtes Lutzky – Advogada e Professora
Direitos humanos Isabel Trevisan – Delegada de Polícia
Português Andresan Machado - Professor
Redação Fábio Navarro D’Ávila – Advogado e Professor
Direito Penal Militar Vladimir Luís Silva da Rosa – Major BM
Processo Penal Militar Marcelo Lopes Rosa – Tenente-Coronel BM
Legislação aplicada à função Marcelo Lopes Rosa – Tenente-Coronel BM
Estatuto da Criança e do Adolescente Conrado Paulino da Rosa – Advogado e Professor
Material para download
De regra, o curso não fornece materiais gráficos, salvo quando absolutamente indispensável, a juízo do professor, para o desenvolvimento da aula. Nesse caso, o arquivo ficará disponível para download em pdf.
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Política Antipirataria
O Portal Davi André mantém constante monitoramento de acessos (logs) e constatando tentativa de
fraude, como download de vídeos e materiais para posterior disponibilização em depósito de arquivos,
como Dropbox, Google Driver e assemelhados, não economizará esforços para as responsabilizações
nas esferas cível e criminal, tanto dos piratas, que já estão previamente identificados nas redes sociais,
quanto dos participantes do rateio dos cursos. As medidas criminais serão severas, com a realização de
busca pessoal, indiciamento, medidas assecuratórias, o que comprometerá, drasticamente, o
prosseguimento nos certames. Pirataria é crime e, como tal, será tratada.
Informações financeiras
Valores constantes do site.
Formas de pagamento
Boleto: À vista com 5% de desconto (não há possibilidade de parcelamento no boleto), cumulativo com os demais descontos descritos na “Políticas de Descontos”.
Não recebemos cheques.
Cartão de crédito
Em até 12x sem juros. Não é possível usar dois cartões, somente um por operação.
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Matrícula
As matrículas ocorrerão no site http://daviandre.com.br/ ou diretamente na plataforma EAD - https://ead.daviandre.com.br/. Clicando em MATRICULE-SE, você será direcionado à Plataforma EAD do Portal Davi André. Se já é cadastrado, faça seu login para se matricular. Se ainda não tem cadastro, cadastre-se para fazer a matrícula. Leia com atenção os termos de uso.
Política de descontos
A Série Objetiva não se submete à Política de Descontos por já apresentar promoções bastante
significativas.
Servidores públicos: 10%
Alunos e ex-alunos de qualquer curso da Plataforma Davi André: 10%
Alunos e ex-alunos do professor Davi André em outras escolas: 5%
Em qualquer dos casos, o pagamento à vista pelo boleto garante mais 5%, que é calculado sobre o valor
do desconto já aplicado.
A modificação da política de descontos ou a criação de combos não garante vantagem retroativa. Para
migração de cursos, o(a) interessado(a) deve pagar a diferença de valor.
Os descontos não são cumulativos, o maior absorve o menor.
Para receber o cupom, basta clicar AQUI!
Tempo para liberação do curso em caso de
pagamento por boleto
Depois de pago o boleto, leva até 48 horas para a instituição financeira informar ao Portal Davi André e a liberação é automática. Não liberando nesse prazo, sugerimos entrar em contato conosco.
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Programa geral do Capitão Completo
n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
1. Direito Penal Davi Fundamentos do direito penal: principiologia 2
2. Direito Penal Davi Teoria da norma: disposições preliminares 2
3. Direito Penal Davi Teoria da norma: aplicação da lei penal 2
4. Direito Penal Davi
Teoria geral do crime – conceitos preliminares 2
5. Direito Penal Davi Teoria geral do crime – classificação esquematizada de crime
2
6. Direito Penal Davi Teoria geral do crime – fato típico 2
7. Direito Penal Davi Teoria geral do crime – dolo e culpa 2
8. Direito Penal Davi Teoria geral do crime – erro de tipo 2
9. Direito Penal Davi
Teoria geral do crime – consumação e tentativa 2
10. Direito Penal Davi Ilicitude I: disposições gerais 2
11. Direito Penal Davi Ilicitude II: Excludentes de ilicitude 2
12. Direito Penal Davi Culpabilidade: disp. preliminares e imputabilidade 1
13. Direito Penal Davi Culpabilidade: potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
2
14. Direito Penal Davi Concurso de pessoas I 2
15. Direito Penal Davi Concurso de pessoas II 2
16. Administrativo Heinen Ato administrativo 2
17. Administrativo Heinen Ato administrativo 2
18. Administrativo Heinen Princípios administrativos 1
19. Administrativo Heinen Poderes administrativos 2
20. Administrativo Heinen Administração Pública 2
21. Administrativo Heinen Servidores públicos 2
22. Administrativo Heinen Servidores públicos 2
23. Administrativo Heinen Improbidade administrativa 1
24. Administrativo Heinen Responsabilidade civil 2
25. Administrativo Heinen Licitações 2
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n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
26. Administrativo Heinen Contrato administrativo 1
27. Administrativo Heinen Domínio público (bens públicos) 3
28. Administrativo Heinen Serviços públicos 2
29. Administrativo Heinen Lei de acesso 1
30. Administrativo Heinen Lei anticorrupção 1
31. Administrativo Heinen Regime diferenciado de contratações (RDC) 1
32. Administrativo Heinen Controle da Administração Pública 1
33. Administrativo Heinen Processo administrativo 1
34. Administrativo Heinen Leis Estatais – Lei 13.303/2016 1
35. Constitucional Vladimir Sentidos e classificação da Constituição 1
36. Constitucional Vladimir Poder Constituinte 2
37. Constitucional Vladimir Eficácia das normas constitucionais 1
38. Constitucional Vladimir Direitos fundamentais 2
39. Constitucional Vladimir Nacionalidade 1
40. Constitucional Vladimir Direitos políticos 1
41. Constitucional Vladimir Organização do Estado 2
42. Constitucional Vladimir Organização dos Poderes e Poder Legislativo 2
43. Constitucional Vladimir Processo Legislativo 2
44. Constitucional Vladimir Poder Executivo 1
45. Constitucional Vladimir Poder Judiciário 1
46. Constitucional Vladimir Defesa do Estado e das Instituições e Segurança Pública
1
47. Constitucional Vladimir Controle de Constitucionalidade 2
48. Constitucional Vladimir Controle de Constitucionalidade 2
49. Constitucional Vladimir Hermenêutica Constitucional 1
50. Processo penal Davi Inquérito policial – aula 1 2
8
n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
51. Processo penal Davi Inquérito policial – aula 2 2
52. Processo penal Davi Inquérito policial – aula 3 2
53. Processo penal Davi Inquérito policial – aula 4 1
54. Processo penal Davi Ação penal – aula 1 2
55. Processo penal Davi Ação penal – aula 2 2
56. Processo penal Davi Ação penal – aula 3 2
57. Processo penal Davi Ação penal – aula 4 2
58. Processo penal Salim Competência – aula 1 2
59. Processo penal Salim Competência – aula 2 2
60. Processo penal Salim Competência – aula 3 2
61. Processo Penal Avena Incidente de insanidade mental 4
62. Processo penal Avena Medidas assecuratórias 1
63. Processo penal Avena Questões prejudiciais e falsidade documental 1
64. Processo Penal Avena Exceções 2
65. Processo penal Fábio Provas no Processo Penal 3
66. Processo penal Davi Medidas cautelares pessoais – aula 1 1
67. Processo penal Davi Medidas cautelares pessoais – aula 2 2
68. Processo penal Davi Medidas cautelares pessoais – aula 3 3
69. Processo penal Davi Medidas cautelares pessoais – aula 4 2
70. Processo penal Salim Procedimentos penais – aula 1 2
71. Processo penal Salim Procedimentos penais – aula 2 2
72. Direito Penal Mariana Penas 2
73. Direito Penal Pietro Prescrição – aula 1 2
74. Direito Penal Pietro Prescrição – aula 2 2
75. Direito Penal Pietro Prescrição – aula 3 2
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n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
76. Direito Penal Salim Crimes contra a pessoa 1/2 2
77. Direito Penal Salim Crimes contra a pessoa 2/2 2
78. Direito Penal Fábio Crimes contra o patrimônio 3
79. Direito Penal Fábio Crimes contra a dignidade sexual 2
80. Direito Penal Fábio Crimes contra a Administração Pública 3
81. Execução Penal Letícia Execução Penal 3
82. Legislação Especial Davi Crimes hediondos – Lei 8.072/90 2
83. Legislação Especial Davi Tortura – Lei 9.455/97 1
84. Legislação Especial Davi Drogas – Lei 11.343/06 – 1ª parte 2
85. Legislação Especial Davi Drogas – Lei 11.343/06 – 2ª parte 2
86. Legislação Especial Rodrigo Lei do Terrorismo – Lei 13.216/16 1
87. Legislação Especial Joerberth Crimes de trânsito – Lei 9.503/97 1
88. Legislação Especial Rodrigo Crimes contra o consumidor – Lei 8.078/90 1
89. Legislação Especial Rodrigo Crimes contra a Ordem Tributária – Lei 8.137/90 1
90. Legislação Especial Rodrigo Abuso de autoridade – Lei 4.898/65 1
91. Legislação Especial Rodrigo Crimes ambientais – Lei 9.605/98 1
92. Legislação Especial Rodrigo Estatuto do Torcedor – Lei 10.671/03 1
93. Legislação Especial Rodrigo Racismo – Lei 7.716/89 1
94. Legislação Especial Rodrigo Transplantes – Lei 9.434/97 1
95. Legislação Especial Rodrigo Estatuto da pessoa com deficiência – Leis 13.146/15 e 7.853/89
1
96. Legislação Especial Rodrigo Biossegurança – Lei 11.105/05 1
97. Legislação Especial Rodrigo Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03 1
98. Legislação Especial Davi Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03 2
99. Legislação Especial Davi Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/41 2
100. Legislação Especial Davi Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/95 2
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n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
101. Legislação Especial Pietro Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90 2
102. Legislação Especial Tatiana Violência doméstica – Lei 11.340/06 2
103. Legislação Especial Rodrigo Crimes licitatórios – Lei 8.666/93 1
104. Legislação Especial Rodrigo Propriedade industrial e software – Leis 9.279/96 e 9.609/98
1
105. Legislação Especial Rodrigo Lavagem de Capitais – Lei 9.613/98 2
106. Legislação Especial Rodrigo Organização Criminosa 1
107. Legislação Especial Rodrigo Interceptação telefônica 1
108. Direitos Humanos Isabel Direitos Humanos 2
109. Direitos Humanos Isabel Direitos Humanos 2
110. Português Andresan Acentuação gráfica 1
111. Português Andresan Funções sintáticas: tipos de sujeitos 2
112. Português Andresan Funções sintáticas: as outras nove funções 2
113. Português Andresan Concordância verbal 2
114. Português Andresan Concordância nominal 2
115. Português Andresan Emprego dos Pronomes e Colocação Pronominal 2
116. Português Andresan Regência verbal 2
117. Português Andresan Crase 2
118. Português Andresan Orações 2
119. Português Andresan Orações 2
120. Português Andresan Pontuação 2
121. Português Andresan Vozes verbais 2
122. Português Andresan Emprego do hífen 1
123. Redação Fábio Redação 1
124. Direito Civil Patrícia Direito Civil: parte geral 1/3 2
125. Direito Civil Patrícia Direito Civil: parte geral 2/3 2
11
n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
126. Direito Civil Patrícia Direito Civil: parte geral 3/3 2
127. Direito Civil Ferrarini Direito das coisas – aula 1 2
128. Direito Civil Ferrarini Direito das coisas – aula 2 2
129. Direito Civil Conrado Direito das sucessões 1
130. Direito Civil Daniela Responsabilidade Civil 1
131. Direito Civil Fernanda Direito de empresa 2
132. Direito Civil Conrado Estatuto da Criança e do Adolescente 2
133. Direito Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 1 2
134. Direito Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 2 2
135. Direito Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 3 2
136. Direito Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 4 2
137. Direito Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 5 2
138. Direito Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 6 2
139. Processo Penal Militar Marcelo Processo Penal Militar – aula 1 2
140. Processo Penal Militar Marcelo Processo Penal Militar – aula 2 2
141. Processo Penal Militar Marcelo Processo Penal Militar – aula 3 2
142. Processo Penal Militar Marcelo Processo Penal Militar – aula 4 2
143. Estatutário BM Marcelo Estatutário BM – aula 1 2
144. Estatutário BM Marcel Estatutário BM – aula 2 2
145. Criminalística Velocino Criminalística 3
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Programa geral do Capitão Compacto
n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
1. Direito Penal Davi Fundamentos do direito penal: principiologia 2
2. Direito Penal Davi Teoria da norma: disposições preliminares 2
3. Direito Penal Davi Teoria da norma: aplicação da lei penal 2
4. Direito Penal
Davi Teoria geral do crime – conceitos preliminares 2
5. Direito Penal Davi Teoria geral do crime – classificação esquematizada de crime 2
6. Direito Penal Davi Teoria geral do crime – fato típico 2
7. Direito Penal Davi Teoria geral do crime – dolo e culpa 2
8. Direito Penal Davi Teoria geral do crime – erro de tipo 2
9. Direito Penal
Davi Teoria geral do crime – consumação e tentativa 2
10. Direito Penal Davi Ilicitude I: disposições gerais 2
11. Direito Penal Davi Ilicitude II: Excludentes de ilicitude 2
12. Direito Penal Davi Culpabilidade: disposições preliminares e imputabilidade 1
13. Direito Penal Davi Culpabilidade: potencial consciência da ilicitude e exigibilidade
de conduta diversa 2
14. Direito Penal Davi Concurso de pessoas I 2
15. Direito Penal Davi Concurso de pessoas II 2
16. Administrativo Heinen Ato administrativo 2
17. Administrativo Heinen Ato administrativo 2
18. Administrativo Heinen Princípios administrativos 1
19. Administrativo Heinen Poderes administrativos 2
20. Administrativo Heinen Administração Pública 2
21. Administrativo Heinen Servidores públicos 2
22. Administrativo Heinen Servidores públicos 2
23. Administrativo Heinen Licitações 2
24. Administrativo Heinen Domínio público (bens públicos) 3
25. Administrativo Heinen Serviços públicos 2
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n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
26. Constitucional Vladimir Poder Constituinte 2
27. Constitucional Vladimir Direitos fundamentais 2
28. Constitucional Vladimir Nacionalidade 1
29. Constitucional Vladimir Direitos políticos 1
30. Constitucional Vladimir Organização do Estado 2
31. Constitucional Vladimir Organização dos Poderes
Poder Legislativo
2
32. Constitucional Vladimir Processo Legislativo 2
33. Constitucional Vladimir Poder Executivo 1
34. Constitucional Vladimir Poder Judiciário 1
35. Constitucional Vladimir Defesa do Estado e das Instituições e Segurança Pública 1
36. Constitucional Vladimir Controle de Constitucionalidade 2
37. Constitucional Vladimir Controle de Constitucionalidade 2
38. Processo penal Davi Inquérito policial – aula 1 2
39. Processo penal Davi Inquérito policial – aula 2 2
40. Processo penal Davi Inquérito policial – aula 3 2
41. Processo penal Davi Inquérito policial – aula 4 1
42. Processo penal Davi Ação penal – aula 1 2
43. Processo penal Davi Ação penal – aula 2 2
44. Processo penal Davi Ação penal – aula 3 2
45. Processo penal Davi Ação penal – aula 4 2
46. Processo penal Salim Competência – aula 1 2
47. Processo penal Salim Competência – aula 2 2
48. Processo penal Salim Competência – aula 3 2
49. Processo penal Fábio Provas no Processo Penal 3
50. Processo penal Davi Medidas cautelares pessoais – aula 1 1
14
n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
51. Processo penal Davi Medidas cautelares pessoais – aula 2 2
52. Processo penal Davi Medidas cautelares pessoais – aula 3 3
53. Processo penal Davi Medidas cautelares pessoais – aula 4 2
54. Processo penal Salim Procedimentos penais – aula 1 2
55. Processo penal Salim Procedimentos penais – aula 2 2
56. Processo Penal Avena Incidente de insanidade mental 4
57. Processo Penal Avena Medidas assecuratórias 2
58. Processo Penal Avena Falsidade documental e questões prejudiciais 2
59. Processo Penal Avena Exceções 2
60. Direito Penal Salim Crimes contra a pessoa ½ 2
61. Direito Penal Salim Crimes contra a pessoa 2/2 2
62. Direito Penal Fábio Crimes contra o patrimônio 3
63. Direito Penal Fábio Crimes contra a dignidade sexual 2
64. Direito Penal Fábio Crimes contra a Administração Pública 3
65. Legislação Especial Davi Crimes hediondos – Lei 8.072/90 2
66. Legislação Especial Davi Tortura – Lei 9.455/97 1
67. Legislação Especial Davi Drogas – Lei 11.343/06 2
68. Legislação Especial Davi Drogas – Lei 11.343/06 2
69. Legislação Especial Rodrigo Lei do Terrorismo – Lei 13.216/16 1
70. Legislação Especial Rodrigo Crimes de trânsito – Lei 9.503/97 1
71. Legislação Especial Rodrigo Crimes contra a Ordem Tributária – Lei 8.137/90 1
72. Legislação Especial Rodrigo Abuso de autoridade – Lei 4.898/65 1
73. Legislação Especial Rodrigo Crimes ambientais – Lei 9.605/98 1
74. Legislação Especial Davi Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03 2
75. Legislação Especial Davi Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/41 2
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n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
76. Legislação Especial Davi Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/95 2
77. Legislação Especial Pietro Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90 2
78. Legislação Especial Tatiana Violência doméstica – Lei 11.340/06 2
79. Legislação Especial Rodrigo Lavagem de Capitais – Lei 9.613/98 2
80. Legislação Especial Rodrigo Interceptação telefônica – Lei 9.296/96 1
81. Legislação Especial Rodrigo Organização telefônica 1
82. Direitos Humanos Isabel Direitos Humanos 2
83. Direitos Humanos Isabel Direitos Humanos 2
84. Português
Andresan Acentuação gráfica 1
85. Português
Andresan Funções sintáticas: tipos de sujeitos 2
86. Português
Andresan Funções sintáticas: as outras nove funções 2
87. Português
Andresan Concordância verbal 2
88. Português
Andresan Concordância nominal 2
89. Português
Andresan Emprego dos Pronomes e Colocação Pronominal 2
90. Português
Andresan Regência verbal 2
91. Português
Andresan Crase 2
92. Português
Andresan Orações 2
93. Português
Andresan Orações 2
94. Português
Andresan Pontuação 2
95. Português
Andresan Vozes verbais 2
96. Português Andresan Emprego do hífen 1
97. Redação Fábio Redação 1
98. Direito Civil Patrícia Direito Civil: parte geral 1/3 2
99. Direito Civil Patrícia Direito Civil: parte geral 2/3 2
100. Direito Civil Patrícia Direito Civil: parte geral 3/3 2
16
n.º Disciplina Palestrante Assunto Nº de vídeos
101. Direito Civil Ferrarini Direito das coisas – aula 1 2
102. Direito Civil Ferrarini Direito das coisas – aula 2 2
103. Direito Civil Conrado Direito das sucessões 1
104. Direito Civil Daniela Responsabilidade Civil 1
105. Direito Civil Fernanda Direito de empresa 2
106. Direito Civil Conrado Estatuto da Criança e do Adolescente 2
107. Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 1 2
108. Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 2 2
109. Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 3 2
110. Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 4 2
111. Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 5 2
112. Penal Militar Vladimir Direito Penal Militar – aula 6 2
113. Processo Militar Marcelo Processo Penal Militar – aula 1 2
114. Processo Militar Marcelo Processo Penal Militar – aula 2 2
115. Processo Militar Marcelo Processo Penal Militar – aula 3 2
116. Processo Militar Marcelo Processo Penal Militar – aula 4 2
117. Estatutário BM Marcel Estatutário BM – aula 1 2
118. Estatutário BM Marcel Estatutário BM – aula 2 2
119. Direito Penal Pietro Prescrição – aula 1 2
120. Direito Penal Pietro Prescrição – aula 2 2
121. Direito Penal Pietro Prescrição – aula 3 2
122. Direito Penal Mariana Penas 2
123. Execução Penal Letícia Execução Penal 3
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Programa geral do Capitão Série Objetiva
Aula Disciplina Assunto
1. DPG Teoria da norma: disposições preliminares
2. DPG Teoria da norma: aplicação da lei penal
3. DPG Teoria geral do crime – conceitos preliminares
4. DPG Teoria geral do crime – fato típico
5. DPG Teoria geral do crime – dolo e culpa
6. DPG Teoria geral do crime – erro de tipo
7. DPG Teoria geral do crime – consumação e tentativa
8. DPG Ilicitude I: disposições gerais
9. DPG Ilicitude II: Excludentes de ilicitude
10. DPG Culpabilidade: disposições preliminares e imputabilidade
11. DPG Culpabilidade: potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
12. DPG Concurso de pessoas I
13. DPG Concurso de pessoas II
14. DCG Direito Civil: parte geral 1/3
15. DCG Direito Civil: parte geral 2/3
16. DCG Direito Civil: parte geral 3/3
17. DA Ato administrativo
18. DA Ato administrativo
19. DA Princípios administrativos
20. DA Poderes administrativos
21. DA Administração Pública
22. DA Servidores públicos
23. DA Servidores públicos
24. DA Serviços públicos
25. DH Direitos Humanos
18
Aula Disciplina Assunto
26. DH Direitos Humanos
27. DPE Crimes contra a pessoa 1/2
28. DPE Crimes contra a pessoa 2/2
29. DPE Crimes contra o patrimônio
30. DPE Crimes contra a dignidade sexual
31. DPE Crimes contra a Administração Pública
32. DC Direitos fundamentais
33. DC Nacionalidade
34. DC Direitos políticos
35. DC Organização do Estado
36. DC Organização dos Poderes – Poder Legislativo
37. DC Processo Legislativo
38. DC Poder Executivo
39. DC Poder Judiciário
40. DC Defesa do Estado e das Instituições e Segurança Pública
41. DC Controle de Constitucionalidade
42. DC Controle de Constitucionalidade
43. LPE Crimes hediondos – Lei 8.072/90
44. LPE Tortura – Lei 9.455/97
45. LPE Drogas – Lei 11.343/06
46. LPE Drogas – Lei 11.343/06
47. LPE Crimes de trânsito – Lei 9.503/97
48. LPE Abuso de autoridade – Lei 4.898/65
49. LPE Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/03
50. LPE Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/41
19
Aula Disciplina Assunto
51. LPE Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/95
52. LPE Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90
53. LPE Violência doméstica – Lei 11.340/06
54. PP Inquérito policial – aula 1
55. PP Inquérito policial – aula 2
56. PP Inquérito policial – aula 3
57. PP Inquérito policial – aula 4
58. PP Ação penal – aula 1
59. PP Ação penal – aula 2
60. PP Ação penal – aula 3
61. PP Ação penal – aula 4
62. PP Competência – aula 1
63. PP Competência – aula 2
64. PP Competência – aula 3
65. PP Provas no Processo Penal
66. PP Medidas cautelares pessoais – aula 1
67. PP Medidas cautelares pessoais – aula 2
68. PP Medidas cautelares pessoais – aula 3
69. PP Medidas cautelares pessoais – aula 4
70. DCE Direito das coisas – aula 1
71. DCE Direito das coisas – aula 2
72. DCE Direito das sucessões
73. DCE Responsabilidade Civil
74. DCE Direito de empresa
75. DCE Estatuto da Criança e do Adolescente
20
Aula Disciplina Assunto
76. DPM Direito Penal Militar – aula 1
77. DPM Direito Penal Militar – aula 2
78. DPM Direito Penal Militar – aula 3
79. DPM Direito Penal Militar – aula 4
80. DPM Direito Penal Militar – aula 5
81. DPM Direito Penal Militar – aula 6
82. PPM Processo Penal Militar – aula 1
83. PPM Processo Penal Militar – aula 2
84. PPM Processo Penal Militar – aula 3
85. PPM Processo Penal Militar – aula 4
86. Est.BM Estatutário BM – aula 1
87. Est.BM Estatutário BM – aula 2
88. DPG Penas
89. EP Execução Penal
Cronograma do GOE
Missão Disciplina Tema Questões
1. PP Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária 80
2. PP Medidas cautelares diversas da prisão e liberdade provisória 48
3. DPG Princípios Constitucionais do Direito Penal; Norma Penal: Interpretação e Integração; Conflito aparente de normas.
44
4. DPG Lei Penal no tempo; Lei Penal no espaço; Lei Penal em relação às pessoas; 52
5. DC Princípios fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais 32
6. DC Organização do Estado; Funções essenciais à Justiça 24
7. DA Administração Pública; Princípios da Administração Pública 44
8. DA Poderes da Administração Pública 30
9. PP Princípios constitucionais aplicáveis ao Processo Penal
20
10. PP Inquérito policial 50
ESCALADA 1 – QUESTÕES DAS MISSÕES 1 A 10 50
21
11. DPG A conduta punível: ação e omissão, sujeitos ativo e passivo, relação de causalidade, imputação objetiva; Tipo e Tipicidade
50
12. DPG Ilicitude 30
13. DC Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário 36
14. DC Defesa do Estado e das instituições democráticas; Ordem econômica e financeira; Ordem social: meio ambiente, educação, cultura e desporto; Família, criança, adolescente, jovem e idoso; Índios.
36
15. DA Atos administrativos; Licitações e contratos administrativos (Leis 8666/93 e 10520/02) 25 25
16. PP Ação Penal 50
17. PP Prova penal 30
18. DPG Culpabilidade 50
19. DPG Teoria do Erro de tipo e de proibição 40
20. DH
Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, desumanos ou degradantes; Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, desumanos ou degradantes; Declaração Universal Dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10/12/1948; Decreto n° 48118 que dispõe sobre o tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual (Decreto publicado no DOE n° 123 de 28/06/2011); Decreto n° 49122, de 07/05/2012, que institui a Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Sul; Portaria Interministerial No- 2, de 15/12/2010, que estabelece Diretrizes Nacionais De Promoção E Defesa Dos Direitos Humanos Dos Profissionais De Segurança Pública.
50
ESCALADA 2 – QUESTÕES DAS MISSÕES 11 A 20 50
21. DA
Controle da Administração Pública (Controle administrativo; controle legislativo; controle judicial; habeas corpus; mandado de segurança individual; mandado de segurança coletivo; ação popular)
30
22. PP Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Hábeas-córpus 30
Cronograma do Curso de Questões
Bateria Carreira(s) Disciplina Tema Professor(a) Questões
1. (D) + (C) DPG Teoria da norma penal (tempo, lugar e conflito) Davi 20
2. (D) + (C) DA Diversos temas Heinen 25
3. (D) + (C) DC Diversos temas Vladimir 23
4. (D) + (C) DH Diversos temas Isabel 25
5. (D) + (C) PP Inquérito policial Davi 34
6. (D) + (C) DP Diversos – fato típico Davi 30
7. (D) + (C) DA Diversos temas Heinen 27
8. (D) + (C) DC Diversos temas Vladimir 20
9. (D) + (C) PP Ação Penal Davi 25
22
10. (D) + (C) DPG Ilicitude Davi 30
11. (D) + (C) DPG Culpabilidade Davi 20
12. (D) + (C) PP Prisões (Medidas cautelares diversas da prisão, flagrante, preventiva, temporária e liberdade provisória)
Davi 30
13. (D) + (C) DPE Concurso de pessoas e crimes Davi 20
14. (D) + (C) LPE Tortura, abuso de autoridade e ECA Isabel 45
15. (D) + (C) PP Incidentais, assecuratórias, exceções Avena 21
16. (D) + (C) LPE Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei das Contravenções Penais e Código de Trânsito Brasileiro
Davi 29
17. (D) + (C) DPE Crimes contra a vida, patrimônio e praticados por servidores públicos
Isabel 65
18. (D) + (C) LPE Estatuto do Desarmamento, Violência Doméstica, Lei dos JEC's, Interceptação telefônica e Lei do crime organizado
Davi 23
19. (D) + (C) DCG Parte geral Patrícia 40
20. Só Capitão DPM Penal Militar Vladimir Marcelo
34
21. Só Capitão PPM Processo Militar Marcelo 20
22. (D) + (C) Estat. Estatutário PC Estatutário BM
Marcelo/Marcel Márcia
32 38
23. Só Capitão DCE Direito Civil Especial Letícia Daniela Fernanda
19
695 Legenda:
DPG: Direito Penal Geral | DPE: Direito Penal Especial | LPE: Legislação Penal Especial | DC: Direito Constitucional DA: Direito Administrativo | DH: Direitos Humanos | DCG: Direito Civil | DCE: Direito Civil Especial | PP: Processo Penal | DPM: Direito Penal Militar