Tema: Estudo da cultura cigana na cidade de Utinga-Ba

RESUMO 

No Brasil, a integração social dos indivíduos ciganos tem sido um processo difícil.

Quase sempre conotados com traços de exclusão social, vítimas de estereótipos

negativos. Nesse artigo, descreveremos como o preconceito afasta a comunidade

cigana do seu direito de cidadão e quais ferramentas os ciganos utilizam para

resgatar esse direito. Apontaremos a existência de boas práticas de instituições

governamentais e da sociedade civil para a preservação da cultura cigana. 

Palavras-chave: ciganos, políticas públicas, valores culturais, exclusão e integração

social. 

INTRODUÇÃO 

Desde o século XV, a palavra “cigano” é utilizada como um

insulto[1]. O termo aparece registrado pela primeira vez em português em: A farsa

das ciganas de Gil Vicente, provavelmente em 1521. Nesta obra, os ciganos são

considerados como originários da Grécia. No século XIX, no Brasil, não se fala se

são originários da Grécia ou da Índia. No entanto, há menções sobre ciganos, no

Brasil, em que eles se colocam como descendentes de antigos egípcios: Não

existem dados sobre o número de ciganos no Brasil atual, nem sobre a sua

distribuição geográfica somente números estimados. 

"No Brasil os ciganos afirmam também que procedem do Egito; e

contam a velha lenda de que, por terem recusado hospedagem à Virgem Maria

quando ela fugia, peregrinam sobre a terra, dispersos, sem pátria, por todos os

tempos" [2] 

Os censos demográficos brasileiros nada informam sobre ciganos ou

indivíduos que são identificados ou se autoidentificam como tais. E mesmo hoje,

ninguém se interessou ou foi capaz de saber, ainda que aproximadamente, quantos

ciganos vivem num determinado Estado e, menos ainda no Brasil todo. Dispomos de

dados demográficos detalhados, bastante confiáveis e constantemente atualizados

sobre quase todos os povos indígenas no Brasil, mas nada sabemos sobre a

demografia das minorias ciganas. 

A cultura cigana é marcada pela exclusão, intolerância, injustiças e

preconceitos que a castigam há séculos. Prova disso é a precariedade das

condições de vida, a falta de acesso à informação, o desconhecimento dos próprios

direitos e o débil relacionamento com as instituições são alguns traços que

caracterizam a existência de grande parte dos indivíduos e famílias pertencentes a

esses grupos. 

Cada sociedade incorpora um conjunto de valores e representações,

ou seja, um padrão social de referência cuja exclusão surge quando se verifica uma

privação de determinado tipo de recurso (materiais escolares, culturais, etc.). Os

excluídos são aqueles cidadãos que não participam dos valores e das

representações contidas nos processos de referência. 

O fato é que as intervenções através das políticas públicas voltadas

para as comunidades ciganas brasileiras são ainda muito tímidas. Contudo, vencer o

preconceito generalizado e já amalgamado nas práticas sociais dirigidas ao povo

cigano consiste em uma tarefa de longo prazo, que demanda, além de políticas

governamentais, a efetivação das políticas públicas direcionadas a esses grupos.

JUSTIFICATIVA:

Esse projeto tem o propósito de analisar a cultura cigana em Utinga-

Ba, em uma perspectiva distante de estigmas e próxima ao cotidiano desse povo,

observando em qual medida essas tradições vem sofrendo alterações dentro do

atual contexto social, econômico, político e cultural que está inserido.

Vindos do norte da Índia, e espalhados pelo mundo em uma

diáspora, os ciganos foram banidos de Portugal para o Brasil no primeiro século da

ocupação colonial. E é na Bahia que se concentra uma das maiores populações de

ciganos do país.

Embora a extensa presença histórica desse povo no Brasil, a visão

que se tem dele ainda é marcada pela intolerância e fundamentada em estereótipos.

Com a finalidade de desconstruir o preconceito, esse projeto procura agrupar

princípios tipicamente ciganos de estar e lidar com o mundo, desse povo que, como

outros, fazem parte da história e da formação da sociedade brasileira.

Não se pode determinar com precisão o período em que os

primeiros grupos ciganos chegaram à cidade de Utinga, devido a vida nômade que

levavam, e muitos grupos, ainda levam. Entretanto, avalia-se que desde o início do

século XX os primeiros grupos ciganos já começavam a chegar em Utinga, atraídos

pelo desenvolvimento do comércio. Atualmente estão reunidas inúmeras famílias

ciganas em Utinga, com uma população aproximada de 600 pessoas, as quais estão

situadas, predominantemente, no espaço urbano.

Apesar de cultivar traços originais de sua cultura, o constante

contato com o povo não cigano vem gerando mudanças em seu universo

sociocultural, a exemplo do estilo de vestir, a compra de grandes e valorizadas

casas no centro da cidade, na frequência às escolas e até universidades, igrejas

evangélicas, etc.

OBJETIVOS:

Conhecer a cultura cigana a fim de desmistificar todos os preconceitos

que margeiam esse povo.

Promover junto aos educando as quatro aprendizagens básica,

consideradas como fundamentais para o seu desenvolvimento humano: ser,

conviver, conhecer e fazer;

Perceber que o casamento entre eles é a festa mais importante e

festejada, e que o dote é fundamental para que aja casamento;

Propiciar aos educando espaços de conhecimento e valorização das

múltiplas culturas;

Compreender que os ciganos de Utinga veem passando por mudanças

desde que aqui chegou, mas mesmo assim, ainda hoje mantém suas características

bastante fortes, principalmente as mulheres.

ATIVIDADES:

O projeto aqui apresentado tem como tema o estudo da comunidade

cigana no município de Utinga, da década de 90 aos dias atuais segundo a visão da

comunidade cigana e não cigana.

Como subtemas apresenta:

Os ciganos e seu cotidiano;

Os causos relacionados à vivência dos ciganos no município de Utinga;

A presença do cigano principalmente na zona urbana;

As causas que veem causando mudanças no comportamento dessa

cultura;

Neste projeto, os métodos de trabalho constituem-se de pesquisa

bibliográfica sobre a cultura do cigano privilegiando aspectos culturais, políticos e

econômicos,

Algumas atividades que serão desenvolvidas nesse projeto:

Explicar aos alunos o tema e o objetivo do trabalho com a história local;

A turma será divida em grupos onde cada um deverá incumbir-se de

alguma tarefa;

O professor deverá explicar as atividades que cada grupo deverá

desenvolver e os prazos para entrega e apresentação;

Elaborar as perguntas previamente, para que os alunos façam

entrevistas buscando reconstituir a história da comunidade cigana em Utinga;

Coletar o maior número de informações possíveis sobre o tema através

de pesquisas na internet, de entrevistas com pessoas da comunidade, reunir

fotografias antigas e recentes dos ciganos etc.

Na sala de aula o professor deverá trabalhar com os alunos o tema e

subtemas, fornecendo informações para orientar o trabalho de pesquisa dos grupos,

fazendo uso das mais diversas fontes e documentos históricos tais como: filmes,

documentários, letras de músicas, textos sobre o tema etc.

Referencial teórico:

Um estudo feito pelo Conselho Europeu antes da queda do Muro de

Berlim, em 1989, estimou a população cigana na Europa do Leste entre 2,5 milhões

e 4 milhões de pessoas. Um relatório publicado em 1993 pela revista Espace Social

Européen estabeleceu em 1250 milhão o número de ciganos nos doze países do

Mercado Comum Europeu. Mas afirmam que essas estatísticas não refletem a

realidade.

Após séculos de perambulação pela Europa os ciganos chegaram

ao Brasil no século XVI, como degredados da metrópole portuguesa. Existiam

disposições régias proibindo a entrada de ciganos em Portugal e aqueles que lá

estavam, se tentassem manter seus modos de vida deveriam ser expulsos para o

Maranhão. Segundo Moraes Filho (1981), as prováveis datas de chegada dos

ciganos ao Brasil são retiradas de documentos portugueses, onde sendo eles

perseguidos por roubos e feitiçarias em Portugal que foram condenados ao degredo

no Brasil, como é o caso de João Torres[3] sendo condenado em 1574 a cinco anos

acompanhado de mulher e filhos. 

Estima-se que no Brasil vivem cerca de 1 milhão de pessoas

ciganas, distribuídas em três grupos: Kalon, Rom e Sint. 

Os ciganos seguiram preservando a língua materna Romani.

Práticas de quiromancia e adivinhação sempre estiveram ligadas aos grupos

ciganos e, por isso, ao longo da história, sofreram perseguições, principalmente por

parte da igreja católica e de outras religiões cristãs. 

Há informações de que existam mais de 10 milhões de ciganos em

todo o mundo. São alegres, apreciam a realização de festas, amam a liberdade e

gostam de cores fortes e vivas nas peças do vestuário. Conta-se que as mulheres

casadas usam um lenço que simboliza a aliança. 

Ao que tudo indica a deportação de ciganos de Portugal para o

Brasil tomou maiores proporções mesmo a partir de 1686, pois encontram-se na

metrópole, dois documentos portugueses datados desse ano informando que os

ciganos deveriam ser degredados ao Maranhão. O documento é um decreto escrito

por D. João V em que se mandou substituir o exílio da África para o Maranhão.

(COELHO, 1892) Moonen (1982) nos dá a informação que em 1726 há noticias de

ciganos em São Paulo. Essas notícias, que obtiveram na seção de documentos

antigos da prefeitura de São Paulo, constam das Atas da Câmara Municipal de São

Paulo e são, respectivamente, dos anos de 1726, 1760 e 1768. 

Numa ata do Senado da Câmara, 5 de outubro de 1726, o

procurador do conselho requereu medidas contra “uns cigano” que apareceram na

cidade de São Paulo, os quais, diziam, “eram prejudiciais a este povo porque

andavam com jogos e outras mais perturbações”. Tendo sido referido procurador

atendido em seu pedido, os ciganos forma notificados para que dentro de 24 horas

“despejassem” a cidade, sob pena de prisão, caso o não fizessem. 

E em 1760, os vereadores de São Paulo resolveram “que por ser

notório que nesta cidade se acha um bando de ciganos composto de homens,

mulheres e filhos sendo público terem sido expulsos de Minas Gerais por serem

perniciosos naquelas povoações e assim se vieram acolher a esta cidade aonde já

vão havendo algumas queixas, ordenaram e mandaram que o alcaide que o

notificasse para que no termo de 24 horas despejassem e saíssem desta cidade

para fora e todo o seu termo dentro de três dias e da cidade vinte e quatro horas...”. 

Na história dos chamados ciganos experimentamos e imaginamos

uma tradição cultural complexa com base em representações, memórias e

impressões cristalizadas em uma consciência coletiva, como o produto de disputas e

dissensões no campo das relações interétnicas. Vemos assim a imagem do cigano

como um espelho negativo da sociedade ocidental, sedentária e moderna, que

inscreve seus diacríticos no corpo do individuo e de seu grupo, nomeando, portanto

à força de opressão física e simbólica o espaço marginal destinado àqueles que

perderam a luta antes mesmo de terem reconhecido sua posição no jogo

(BOURDIEU, 2003). Com isso o cigano é visto como um “selvagem” desde os

primeiros contatos no Ocidente, identificado como sarraceno imoral, ignorante e

herege, facínora e covarde (HANCOCK, 1987). “A atribuição de comportamentos

desviantes aos ciganos parece ser na realidade, uma estratégia que visa sua

descaracterização como individuo portador de uma tradição cultural, original e

autêntica”. (SIBAR, 2009) 

No Brasil, o conhecimento relacionado ciganos ainda é muito

escasso. Este fraco aprofundamento justifica-se pelo fato de estarmos perante um

grupo minoritário e culturalmente dissociado de nossa sociedade. O

desconhecimento do universo simbólico cigano está estritamente associado a

atitudes de incompreensão, não reconhecimento, discriminação e rejeição perante

este grupo de pessoas. Não encontramos um número significativo de estudos sobre

ciganos e em alguns poucos livros e artigos encontrados vimos uma generalização

apontando costumes e características do grupo estudado como de todos os

chamados ciganos Encontramos no território brasileiro, ciganos rom e calons, porém

segundo autores ciganólogos, os roms são os mais estudados e descritos. 

Isto ocorre porque esses ciganos costumam considerar a si próprios

“ciganos autênticos”, “puros” e classificar os outros como apenas “ciganos espúrios”,

de segunda ou terceira categoria. Segundo Acton (1974), a grande falha da literatura

sobre ciganos, oficial e acadêmica resulta da generalização, e observadores tem

sido levados a acreditar que práticas de grupos particulares são universais, com a

concomitante sugestão de que qualquer grupo que não possui essas práticas não

são verdadeiros ciganos. Aqui, vemos que a cultura rom passa a ser a “verdadeira

cultura cigana”, a cultura modelo, e os calons são considerados como meros

coadjuvantes. Moonen (1996, p.11). nos mostra que desconhecemos estudos

detalhados sobre as diferenciações entre ciganos em países específicos (por

exemplo, entre Kalderash e Calon no Brasil), mas é mais do que provável que em

todos os países existam ciganos ricos e pobres, conservadores e progressistas,

analfabetos e outros com diplomas universitários, politicamente passivos ou ativos,

nômades e sedentários. (SIBAR, 2009) Liégeois (1988) demonstra que toda a

população cigana é complexa e o propósito em uma síntese se torna redutora e

parcial, não se pode falar mais que em nome de um grupo cigano em particular, e

toda generalização torna-se abusiva. Segundo o autor, o absurdo provocado por

uma banal depreciação semântica, tem sido buscar durante muito tempo o

verdadeiro cigano.

As populações ciganas formam assim, no mundo, um mosaico de

grupos diversificados, mas esse mosaico constitui um conjunto cujos elementos, de

certo modo, estão unidos uns aos outros. Assim como o autor, acreditamos que ao

analisar o papel e os elementos que separam os diferentes grupos ciganos, bem

como aqueles que os unem, as divergências e semelhanças existem mais em

relação de complementaridade do que de antagonismo, desse modo os aspectos

contribuem para definir a posição do grupo perante a sociedade: cada grupo adquire

sua identidade pelo jogo das oposições distintas.

A variedade, portanto, está institucionalizada; o assim chamado

“cigano” vive sua cultura através de um sistema de oposições distintas, o que faz

com que cada um apresente uma imagem da sociedade que é a imagem particular

do grupo social a que pertence; sendo assim, se pode ter várias concepções e

percepções dos ciganos. (SIBAR, 2009) 

Como resposta às perseguições sofridas pelos que se encontram a

sua volta, e presos numa dinâmica geral de troca social e cultural que os afeta, os

ciganos tem criado nestes últimos anos organizações próprias. Encontramos hoje

em dia algumas ONGS, centro de estudos e associações ciganas ou pró-ciganas

espalhadas por quase todos os países. No Brasil o movimento cigano está

ensaiando seus primeiros passos, pois existem várias organizações ciganas, mas

apenas com uma pequena participação local ou regional e, nenhuma que represente

todos os ciganos brasileiros. Entendemos essa manifestação como uma forma de

resistência contra os longos períodos de perseguições sofridos pelos ciganos.

Contudo, vemos que não existe uma cultura ou etnia homogênea

cigana, o que acaba atrapalhando uma manifestação sobre os diretos e

reivindicações ciganos. Medidas concretas contra a discriminação do grupo vem

sendo discutidas e adotadas pelo governo brasileiro, buscando compreender a

complexidade de sua inserção no “mundo dos gadje”[4], as implicações de seu

nomadismo e promover ações positivas no combate ao racismo, à pobreza e à

desigualdade. Todavia, surgem dúvidas de como conciliar, numa democracia, a

comunidade cultural com a nacional? Como preservar o laço social indispensável a

toda unidade política? As reflexões contemporâneas sobre a temática da diversidade

cultural concentram uma discussão fundamental sobre como promover o

reconhecimento e o respeito às diferenças humanas no ordenamento social. Nesse

sentido, o governo brasileiro é chamado a lidar com a pluralidade, reconhecer os

diferentes sujeitos sócio culturais presentes em seu contexto, abrindo espaços para

manifestações e valorizações da diferença. (SIBAR, 2009) 

Assim, a ideia de reconhecimento está voltada à busca pela

satisfação e valorização das necessidades particulares dos indivíduos – neste caso

os ciganos – enquanto membros de grupos culturais específicos, ou seja, de seus

valores e diferenças culturais. Percebemos com isto, que a questão do

multiculturalismo contemporaneamente, constitui como um dos maiores desafios do

Estado Brasileiro no sentido de como gerenciar a diversidade cultural e seus

conflitos dentro de um país em busca de uma unidade social, colocando à vista a

necessidade de incorporação dessas diferenças pelo sistema democrático atual.

(SIBAR, 2009). 

Não se tem muitos documentos a respeito da história dos ciganos

porque como sua língua é ágrafa, sem grafia, não existem registros escritos. A

informação nos é chegada através de afirmações orais nem sempre comprovadas. 

Os problemas enfrentados pelas organizações ciganas ou pró ciganas não são

poucos. Em primeiro lugar, existe a enorme diversidade linguística, que torna uma

efetiva comunicação nacional ou internacional entre ciganos praticamente

impossíveis. Em segundo lugar, há uma grande variedade de problemas, aspirações

e interesses familiares, locais, regionais ou nacionais: o que uma família ou grupo,

ou o que os ciganos de determinado país podem achar importante, pode não ter o

mínimo interesse para os outros, e os problemas de um, não precisam ser, também,

os problemas dos outros. Em terceiro lugar, as lideranças ciganas sempre se

organizaram em grupos ou famílias e não tiveram uma organização política a nível

regional e menos ainda internacional. Os atuais novos líderes ciganos, geralmente

intelectuais com títulos universitários e até alguns professores universitários, que se

comunicam com o mundo cigano e não cigano publicando artigos e livros constituem

uma ameaça para os líderes tradicionais, geralmente idosos analfabetos, pelo que

será comum estes novos e jovens líderes serem acusados de traírem as tradições

ciganas. Em quarto lugar, conflitos internos surgem quando associações passam a

receber recursos financeiros de entidades não ciganas civis, religiosas ou

governamentais; acusações de apropriações indevidas ou de corrupção se tornam

inevitáveis. Finalmente, em quinto lugar, há o problema universal e não

exclusivamente cigano, de rivalidades e competição entre lideranças. (SIBAR, 2009).

Alguns autores brasileiros dedicaram umas poucas páginas à

perseguição e discriminação dos ciganos. Mais amplamente o assunto passou a ser

tratado a partir de 1992, quando o procurador Luciano Mariz Maia, da Procuradoria

da República da Paraíba, instaurou um Inquérito Civil sobre violações aos direitos e

interesses de 450 ciganos Calon na cidade de Sousa, no alto sertão da Paraíba.

Constatando a ausência quase total de bibliografia ciganológica nacional e

estrangeira no Brasil, e para poder melhor instruir o Inquérito, o procurador Luciano

Mariz Maia realizou curso de pós-graduação sobre os direitos de minorias étnicas

em Londres / Inglaterra (1993 - Ciganos na Comunidade Européia: documentos,

1995 - The Rights of the Gypsies under English and Brazilian Law). 

Procurador Luciano Mariz Maia solicitou, ainda, a colaboração do antropólogo Frans

Moonen para uma pesquisa mais aprofundada sobre o anticiganismo e os direitos

ciganos na Europa, além de uma pesquisa de campo entre os Calon de Sousa / PB.

Os ensaios de Moonen, divulgados em artesanais edições

xerocadas ou pela internet, visam fins práticos ou didáticos; tratam principalmente da

história e situação atual dos ciganos na Europa e dos direitos e reivindicações dos

ciganos europeus, para o que se baseia numa ampla bibliografia européia

(1993/1994/2000/2004 - Ciganos Calon no sertão da Paraíba, Brasil; 1995 - As

minorias ciganas e o Direito, 1996/97 - Ciganos, na Europa e no Brasil;, 1999/2000 -

Rom, Sinti e Calon: os assim chamados Ciganos; 2000 - As Minorias Ciganas:

direitos e reivindicações ). 

A cultura se relaciona diretamente com a produção e a troca de

significados entre os membros de uma sociedade ou de um grupo. 

Na interação cultural, as formas simbólicas, segundo Thompson (1995) implicam

cinco características básicas. A primeira, é que elas são sempre intencionais,

querendo dizer que são sempre a expressão de um sujeito para outro. A segunda, é

que elas são convencionais, ou seja, a produção, a construção ou o uso delas, bem

como a interpretação das mesmas, são processos que envolvem regras, códigos ou

convenções. A terceira característica é que elas são estruturais, isto é, exibem uma

estrutura articulada e, ao fazermos a análise da estrutura, devemos investigar não

somente seus elementos específicos, mas também suas interrelações. A quarta

característica é seu aspecto referencial, já que as construções representam algo,

referem-se a algo, dizem algo sobre alguma coisa. A quinta e última característica é

o seu aspecto contextual, pois as formas simbólicas são sempre inseridas em

processos e contextos sócio históricos específicos dentro dos quais e por meio dos

quais elas são produzidas, transmitidas e recebidas. 

Um sério problema surge quando as formas simbólicas são criadas

ou contribuem para reforçar e estabelecer relações de dominação ou de exclusão as

quais ocorrem quando uma pessoa, ou grupo de pessoas, possui poder de uma

maneira permanente, e em grau significativo, permanecendo inacessível a outra(s)

pessoa(s), independente da base sobre a qual tal exclusão é levada a efeito. 

É nesse momento que as formas simbólicas, na dimensão cultural, passam a

carregar consigo relações ideológicas, conforme definidas por Thompson (1995).

Um dos passos para romper com esta ideologia é analisá-la, ou seja,

estudar as maneiras como as formas simbólicas se entrecruzam com as relações de

poder. Em outras palavras, como o sentido pode servir para estabelecer, sustentar e

reforçar relações de dominação. 

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da

Cultura (SID/MinC) coordena o Grupo de Trabalho (GT) para as Culturas Ciganas,

criado por meio da Portaria n° 2 , de 17 de janeiro de 2006, assinada pelo ministro

interino da Cultura, Juca Ferreira. O grupo é responsável pela indicação de políticas

públicas para a cultura cigana, e esse trabalho é desenvolvido sempre em parceria

com os povos ciganos. A Portaria nº 6, de 24 de janeiro de 2007, assinada pelo

ministro Gilberto Gil, prorroga o documento oficial de criação do GT e estende para

31 de dezembro deste ano, o prazo de vigência para a conclusão dos trabalhos e a

apresentação do relatório final. 

No Brasil, os ciganos enfrentam grandes problemas, como o

preconceito, por exemplo. Há, ainda, os obstáculos de acessibilidade a documentos

de identificação civil obrigatórios, de acessibilidade à saúde pública, ao ensino e à

permanência na escola. Além disso, existem as dificuldades relativas à inclusão

social e cultural e à preservação das tradições, das práticas e do patrimônio cultural.

Diante de tal quadro, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural continuará

trabalhando com base nas propostas e nos resultados apontados pelo GT Culturas

Ciganas. 

A missão institucional da SID aponta, principalmente, para as

comunidades excluídas, desprovidas de políticas públicas. De acordo com o

secretário Sérgio Mamberti (2010): “a criação do GT objetivou a busca de propostas

de políticas capazes de promover a inclusão sociocultural, visando à integração,

visibilidade e acessibilidade das atividades e dos produtos artístico-culturais das

comunidades ciganas, que se desenvolvem em acampamentos circulantes e

concentrações urbanas e que, normalmente, não desfrutam do acesso a incentivos

culturais, seja pela falta de políticas públicas, seja pela falta de estruturação jurídico-

social desses cidadãos”.

O Dia Nacional do Cigano (24 de maio), instituído por meio de

decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, foi um passo. O ato foi

publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio do ano passado. As

comemorações em 2007 tiveram apoio das secretarias especiais de Políticas de

Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos da Presidência da

República. 

Outra ação praticada no ano de 2006 foi a preparação e o envio da

Carta Referendum, dirigida a prefeitos municipais, solicitando a permissão de

atividades artístico-sociais ciganas em espaços públicos. O secretário Sergio

Mamberti assinou o documento, no qual cita “o reconhecimento e a valorização, por

parte do Governo Federal, do povo cigano, que pela diversidade, singularidade e

riqueza de sua arte contribui de forma efetiva para a construção da identidade

cultural brasileira”. 

As discussões dentro do Grupo de Trabalho para as Culturas

Ciganas mostram que “os protagonistas da cultura cigana estão aí dispostos a

contribuir, brilhar e encantar-nos com sua sabedoria, criatividade e beleza”. 

Representantes de vários órgãos e entidades compõem o GT: da SID e da

Secretaria de Articulação Institucional (SAI), ambas do MinC; do Departamento do

Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);

do Conselho Nacional de Combate à Discriminação; da Pastoral dos Povos

Nômades/SP; do Centro de Cultura Cigana/MG; e da Associação de Preservação da

Cultura Cigana (Apreci/PR). O GT convidou outras instituições a fazerem parte do

grupo, como a Secretaria Executiva do Conselho de Promoção da Igualdade Racial

(Seppir); Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP/MDS); Associação

Cigana do Estado de Goiás; Representação Cigana do Nordeste; Centro de Estudo

e Discussão Romani (Cedro)/SP; e Fundação Santa Sara Kali/RJ. 

Também o Ministério da Cultura recentemente redefiniu suas ações, onde como

medida prática, instituiu através da Portaria Ministerial nº 2 de 17/01/2006, alguns

grupos de trabalho que têm como finalidade indicar políticas públicas para diferentes

grupos identitários do Brasil dentre eles, os ciganos. O GT Ciganos é composto por

representantes de alguns grupos ciganos e representantes do Governo, podendo

participar também, pesquisadores, estudiosos e interessados por essa cultura. 

Os ciganos possuem muita dificuldade de se inserirem em estruturas

sociais normativas que lhes garantam acesso a equipamentos sociais tais como,

atenção básica em saúde, acessibilidade a documentos de identificação civil

obrigatórios, ao ensino e à permanência na escola em virtude de não possuírem o

mesmo tipo de organização social dos outros grupos classificados como tradicionais,

e particularmente por seu nomadismo. Por isso, também, o desafio da conservação

de seu patrimônio cultural é muito grande.

A dificuldade dos ciganos de se organizarem decorre da forma como

estes se constituem enquanto grupo e da relação que eles estabelecem com o

entorno. Os ciganos, apesar de respeitarem e se adequarem às leis das sociedades

nas quais estão inseridos, internamente dispõem de um outro tipo de organização

que a princípio tem na autoridade do homem, do patriarca, sua autoridade máxima,

isso na relação família nuclear que é como estão estruturados. Além disso, existe o

Kriss, que é um tipo de conselho em sua maioria composto por anciões do sexo

masculino, que julgam situações de conflitos ou assuntos familiares de difícil

solução. Esses elementos têm se constituído em obstáculos para a elaboração e

efetivação de políticas públicas que caminhem na direção da garantia de seus

direitos. 

Brasil abriga por volta de 1 milhão de ciganos, 600 mil deles sem

residência fixa, segundo estimativa da APRECI (Associação de Preservação da

Cultura Cigana), uma das entidades representantes da comunidade, com sede em

Curitiba (PR). Por serem nômades, eles não têm como comprovar domicílio, o que

os dificulta a obter documentos. Por isso, eles os ciganos exigem o direito de ter

cidadania brasileira por meio de processos simplificados. 

Quando a concepção de exclusão é tratada como inserção precária

na vida econômica e social, a ideia de não realização da cidadania é evidente.

Afinal, pode-se dizer que a não participação num mínimo de bem-estar e segurança

material e nas decisões políticas (verdadeira e não apenas formalmente), como

Demo (1998) situa a exclusão, é exatamente a não realização da concepção

marshalliana de cidadania em seus aspectos social e político. 

A concepção marshalliana de cidadania social apresenta um

potencial conflito entre os direitos civis – como garantia da proteção do indivíduo

frente ao Estado – e os direitos sociais que, por meio de ações do Estado, deveriam

garantir as condições de bem-estar social sem levar em conta a lógica do mercado.

Na verdade, existe uma ambiguidade na formulação de Marshall, pois, embora

reconheça que a desigualdade entre as classes sociais potencializa o conflito com o

capitalismo, considera que, nesta sociedade, é possível a coexistência da cidadania

social e da desigualdade entre as classes. 

Essa questão se coloca pela constatação da ampliação da cidadania

e, ao mesmo tempo, da manutenção da desigualdade através do sistema de classes

nas sociedades capitalistas do século XX, o que faria com que a cidadania

legitimasse a desigualdade social. (MARSHALL, 1967) 

Entretanto, o fenômeno da não realização da cidadania tem sido há

várias décadas denunciado no Brasil, quando se anuncia a existência de “não

cidadãos”, “subcidadãos” e “cidadãos de segunda classe” (Carvalho, 2002). Aparece

na maior parte dos casos, como uma decorrência lógica de outras características

mais essenciais da exclusão social e não como um de seus fundamentos.

AVALIAÇÃO:

A avaliação será processual e contínua. Portanto, buscaremos

oportunizar momentos e formas variadas de avaliações. Assim, serão utilizados

instrumentos avaliativos diversos, distribuídos nas mais variadas formas contando

até mesmo com a observação e a participação do aluno nos projeto e nas atividades

em sala, bem como sua assiduidade, interesse, pontualidade e organização na

entrega dos trabalhos.

Serão considerando primordialmente os aspectos qualitativos da

aprendizagem, de modo a induzir o educando a adotar consciência de sua realidade

enquanto sujeito colaborador no processo de ensino e aprendizagem. Busca, ainda,

servir ao professor como importante ferramenta de reflexão e avaliação de sua

prática enquanto docente, na medida em que os resultados atingidos, ao serem

cruzados com os objetivos traçados anteriormente, faça-o refletir sobre a eficácia ou

não das intervenções didáticas adotadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Metodologias do ensino de história: Érica Ramos Moimaz. O estudo da história

local como estratégia pedagógica. – São Paulo: Pearson Education do Brasil,

2009.

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BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: T.A.Queiroz,

1979 

BOURDIEU, P. As Estruturas Sociais da Economia. Lisboa: Instituto Piaget, 2003. 

BUENO, V. R. DOS SANTOS. 1990a. Espacialidade e territorialidade dos grupos

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Geografia (ms) -- 1990b. “La problemática spaziale dei calons nomadi” e “Glossario

caló”, Lacio Drom, ano 26, n. 6, pp. 11-19 

CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas híbridas. México: Grijalbo, 1989 

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