projeto parque central

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSecretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Subsecretaria de Planejamento UrbanoDiretoria de Planejamento UrbanoGerência de Estudos da Paisagem

PROJETO BÁSICOPARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS

1. APRESENTAÇÃO

Este projeto básico busca subsidiar a contratação de empresa para desenvolvimento do Projeto

Executivo de Urbanismo, Paisagismo, Arquitetura, Drenagem e Plano de Gestão do Parque

Central, com características de parque urbano, a ser implantado na cidade de Águas Claras/DF.

O presente trabalho apresentará o objeto da licitação, e constará de especificação do serviço,

contendo a descrição da área, as diretrizes de projeto, a caracterização dos produtos e sua forma

de apresentação, os prazos para entrega e o orçamento estimado.

O projeto de intervenção deverá obedecer aos preceitos e documentos legais citados neste edital.

Figura 01 – Foto Ilustrativa

“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, 5o Andar, Brasília, DF, CEP 70306-918 – Fone 3325-1154 – Fax 3325-1905

E-mail [email protected]

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mailto:[email protected]



EQUIPE TÉCNICA

Responsável pela elaboração do Projeto Básico

Subsecretaria de Planejamento Urbano – SUPLAN / SEDUMA / GDF

SupervisãoRejane Jung Vianna – Arquiteta e Urbanista – Subsecretária de Planejamento Urbano – SUPLAN

CoordenaçãoTatiana Celliert Ogliari – Arquiteta e Urbanista – Diretoria de Planejamento Urbano – DIPLU

Eni Wilson de Barros Gabriel – Arquiteta e Urbanista – Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local – DIDUL.

ElaboraçãoGerência de Estudos Físicos e Ambientais – GEREF

Marta R. S. Mondaini – Arquiteta e Urbanista – Gerente

Simone Rose Malty – Arquiteta e Urbanista

Fabiana Santos Miziara Mendonça – Arquiteta e Urbanista

José Francisco Mingone – Topógrafo

Gerência de Desenvolvimento da Área Oeste – GESTE

Ana Cristina Machado Vieira – Arquiteta e Urbanista – Gerente

Irene Bazácas Corrêa – Arquiteta e Urbanista

Gerência de Desenvolvimento da Área Adjacente 2 – GEBAN

Juliana Mendes Aguiar Monteiro – Arquiteta e Urbanista – Gerente

Gabinete da Diretoria de Planejamento Urbano – DIPLU

Lília Márcia C. M. C. Valente – Arquiteta e Urbanista

Gerência de Planejamento – Administração Regional de Águas Claras – RA XX

Patrícia Veiga Fleury de Matos – Arquiteta e Urbanista

Dominique Cortês de Lima – Arquiteta e Urbanista



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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO........................................................................................................................................ 1EQUIPE TÉCNICA........................................................................................................................................ 2

2. INTRODUÇÃO............................................................................................................................................. 43. OBJETO....................................................................................................................................................... 54. ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO................................................................................................................. 5

4.1. Localização e Descrição da Área........................................................................................................54.2. Programa de Necessidades................................................................................................................94.3. Diretrizes Urbanísticas...................................................................................................................... 10

4.3.1. Gerais........................................................................................................................................... 104.3.2. Relativas ao Metropolitano.........................................................................................................104.3.3. Paisagísticas................................................................................................................................ 114.3.4. Mobiliário Urbano........................................................................................................................124.3.5. Acessibilidade............................................................................................................................. 134.3.6. Ciclovia......................................................................................................................................... 144.3.7. Arquitetura................................................................................................................................... 17

5. JUSTIFICATIVA DA DESPESA.................................................................................................................176. CONVENIÊNCIA........................................................................................................................................ 177. REPERCUSSÃO........................................................................................................................................ 178. REFLEXOS AMBIENTAIS......................................................................................................................... 189. ORÇAMENTO............................................................................................................................................ 1810. MÉTODOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO........................................................................................19

10.1. Produtos e forma de apresentação................................................................................................1910.2. Caracterização dos Produtos..........................................................................................................20

Produto 1 – Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral – TOP...................................20Produto 2 – Estudo Preliminar – URB, PSG e ARQ............................................................................21Produto 3 – Projeto Executivo – Versão Definitiva – URB, PSG, MDE, PUR e ARQ........................22

11. PRAZOS DE EXECUÇÃO.......................................................................................................................2811.1. Prazos de Entrega............................................................................................................................ 28

12. PAGAMENTO.......................................................................................................................................... 2913. DISPOSIÇÕES GERAIS..........................................................................................................................29

13.1. Equipe de Acompanhamento..........................................................................................................2913.2. Escopo dos Trabalhos..................................................................................................................... 29

14. BIBLIOGRAFIA........................................................................................................................................ 29



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2. INTRODUÇÃO

Este trabalho apresenta as diretrizes básicas para a elaboração do projeto de urbanismo,

paisagismo, arquitetura, drenagem e plano de gestão, para o Parque Central de Águas Claras.

Além de comportar quadras poliesportivas, equipamentos de ginástica, circuitos para esportes e

ciclovia, espaço para eventos, a área será destinada também a um pólo gastronômico. Atualmente

a cidade de Águas Claras oferece poucas opções de restaurantes, bares e lanchonetes fora dos

shoppings.

Figura 02 – Croqui de Águas Claras, com destaque para o Parque Central.



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3. OBJETO

Desenvolvimento de serviço especializado relativo à elaboração de Projeto Executivo de

Urbanismo, Paisagismo, Arquitetura, e Plano de Gestão do Parque Central de Águas Claras, a

partir das premissas constantes das normas legais pertinentes e dos documentos base para

estudos, bem como das diretrizes ora propostas.

4. ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO

Inicialmente, deverá ser realizado o levantamento topográfico da área, e com base neste trabalho,

deverão ser desenvolvidos e apresentados os seguintes projetos:

Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral – TOP;

Projeto de Urbanismo – URB, Memorial Descritivo – MDE e Planilha de Parâmetros Urbanos –

PUR, para as edificações do pólo gastronômico.

Projeto Paisagístico – PSG, contendo detalhes e especificações das praças, calçadas,

canteiros, estacionamentos, quadras esportivas, arquibancadas, ciclovia, bicicross, pistas de

skate, patinação radical, equipamentos, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização;

Projetos de Arquitetura, Instalações Prediais e Estruturas das edificações constantes do

parque, como: quiosques, administração, guaritas, sanitários e vestiários.

Os Termos de Referência dos projetos de drenagem urbana e do lago artificial, bem como o

projeto de engenharia da passarela de pedestres e ciclistas serão desenvolvidos pela NOVACAP

e pela Secretaria de Obras, respectivamente, em conjunto com a Administração Regional de

Águas Claras. É imprescindível a consulta a esses órgãos a respeito de possíveis interferências

das obras.

4.1. Localização e Descrição da Área

A área de intervenção totaliza aproximadamente 175 ha, e confronta com os seguintes limites:

Norte: Av. Flamboyant, Av. Parque Águas Claras e Av. das Castanheiras;

Leste: Rua 27 Norte e Av. Jacarandá;

Sul: Boulevard Águas Claras e Av. das Araucárias;

Oeste: Rua das Paineiras, Av. Parque Águas Claras, Boulevard Águas Claras, Rua 33 Norte e

Lote Institucional.



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Figura 03 – Poligonal do Parque Central



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Figura 04 – Foto do Local




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Atualmente, ao longo da Av. Castanheiras, estão instalados alguns stands de venda de imóveis,

com autorização provisória expedida pela RA-XX. Tal espaço integra a área destinada ao parque,

e deverá ser planejado como tal, devendo ter sua implantação adiada para uma segunda etapa de

obras, segundo conveniência da administração local. (ver figuras 6 e 7)

4.2. Programa de Necessidades

Circuitos Inteligentes (equipamentos de musculação, inclusive para 3ª idade);

Passarela para pedestre e ciclista;

Pista de skate e patinação radical;

Teatro de Arena;

Quadras poliesportivas com arquibancadas;

Lago;

Ciclovia;

Pista para caminhadas;

Circuito de Bicicross;

Edificações comerciais – gastronomia – sob concessão de direito real de uso obra;

Play grounds inclusivos;

Pérgulas, bancos, lixeiras, etc.;

Bicicletário e Paraciclo;

Unidades de apoio aos percursos, tais como instalações sanitárias, duchas e quiosques

(concessão de uso);

Unidades de gestão, segurança e manutenção do parque, tais como sede da administração

com mirante, e guaritas.

Deverão estar previstas ainda pequenas áreas de estacionamento localizadas estrategicamente

no parque, ligadas às vias do entorno. Essas áreas, utilizadas como acesso aos equipamentos

caracterizados como pólos geradores de tráfego, devem ter piso intertravado e generosa

arborização para não comprometer a permeabilidade do solo e o microclima proporcionado pelo

elemento vegetal. Vale salientar que os projetos de arquitetura devem prever o número mínimo de

vagas, conforme legislação vigente sobre a matéria, dentro dos limites do lote ou projeção, em

solo ou subsolo.



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4.3. Diretrizes Urbanísticas

A proposta deverá conter soluções viáveis para as questões relativas a uso do solo urbano em

área destinada a um parque urbano, ressaltando sua característica de uso múltiplo, de forma a

responder às seguintes determinantes urbanísticas:

4.3.1. Gerais

Promover a recuperação e a proteção da área com a proposição de espaços para atividades

relacionadas a atividades físicas e desportivas;

Garantir a realização de atividades bucólicas, com a proposição de ciclovias, praças, quadras

poliesportivas, ”play-grounds” e equipamentos que proporcionem o convívio, o esporte, o lazer

e a recreação para a população de todas as faixas etárias;

Atender o disposto na legislação vigente – citada no item 14 – Bibliografia;

Adequar as vias de acesso de veículos automotores nos cruzamentos com ciclovias e faixa de

pedestre, de maneira a evitar os conflitos de fluxos específicos, que devem ser resolvidos

priorizando pedestres e ciclistas, quando inevitáveis;

Respeitar as normas de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de

acordo com as Leis Federais n° 10.048/00 e 10.098/00, ambas regulamentadas pelo Decreto

n° 5.296/04, e com a NBR-9050, de 2004;

Criar estacionamentos adequados à proposta técnica de padrão de qualidade desta Secretaria,

que atende à legislação local, como revestimento permeável e normas de acessibilidade;

Manter as condições naturais de infiltração das águas das chuvas, inclusive, se necessário,

com a implantação de bacias de detenção e reservatório de águas pluviais, para reuso na

irrigação;

4.3.2. Relativas ao Metropolitano

Exigências especiais serão determinadas pelo METRÔ-DF, priorizando a operacionalidade do

sistema metroviário e a segurança da obra. Desta forma, as intervenções junto à via metroviária

deverão atentar aos seguintes aspectos:



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Vibração junto à via, processo de escavação, risco de queda na via, área energizada e em

operação;

O detalhamento da proteção com tela indicado em um dos documentos deverão ser

submetidos a uma análise mais detalhada quando do projeto executivo;

O processo de travessia da linha deverá evitar qualquer paralisação na operação do METRÔ-

DF, quando da sua execução;

Toda drenagem que venha a ser implementada por conta das obras, que venha a ser

interligada ao sistema do metrô deverá ser precedida de consulta ao METRÔ-DF;

Qualquer obra de escavação junto à linha deverá ser precedida de uma análise de estabilidade

de taludes, a fim de garantir a segurança de operários e do próprio sistema metroviário;

Ao longo das metrovias deve ser prevista faixa de servidão de 8,0m (oito metros) de largura,

contado a partir de cada uma das vedações laterais, quando forem em nível ou trincheira, e

dos limites estruturais do túnel, quando forem subterrâneas, para permitir o franco acesso de

veículos de manutenção e segurança à operação do Sistema de Transporte Público de Massa.

4.3.3. Paisagísticas

Todo o parque deve ser tratado como uma faixa contínua com rica arborização e generosas

calçadas, além da ciclovia, criando uma nova identidade paisagística para a área;

O elemento vegetal deverá funcionar como barreira viva na contenção da água proveniente das

enxurradas, atuando no controle de processos erosivos nas áreas com declividade acentuada;

Devem-se priorizar espécies nativas da região, encontradas no viveiro da NOVACAP e

tombadas pelo Decreto n.º 14.783, de 17/06/93;

Deve-se observar a escolha correta das espécies a serem utilizadas junto às quadras, à

ciclovia, às calçadas e aos estacionamentos, bem como nas áreas de estar e convivência,

adequando as espécies ao espaço e ao uso urbano. A inobservância deste item pode

comprometer a segurança dos transeuntes, a estética e a harmonia dos espaços, além de

colocar em risco a integridade das plantas e provocar situações de desconforto;

O projeto de paisagismo, quanto ao elemento vegetal, deve considerar a largura das calçadas

e canteiros, caracterização das vias, presença de fiação aérea e redes subterrâneas de infra-

estrutura, recuo e tipologia das construções, características do solo, clima da região, orientação



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solar, atividades predominantes, levantamento da arborização existente, para então eleger as

espécies mais indicadas, os locais corretos e a disposição adequada para sua implantação;

De forma geral, deve-se evitar:

o uso aleatório das espécies;

os espaçamentos reduzidos entre as espécies com copas grandes e muito

fechadas, para não comprometer a eficácia da iluminação pública e não propiciar a

ocorrência de limo nos pisos;

A utilização de uma única espécie, evitando a monotonia e a suscetibilidade a

pragas e doenças;

As espécies não compatíveis com o clima e o solo da região;

As espécies com espinhos e tóxicas em locais de grande fluxo.

Junto às calçadas e ciclovias, deve-se evitar:

As espécies de pequeno porte e copa densa ou com ramos pendentes, sendo o

ideal as com fuste livre de aproximadamente 1.80m e copas menos globosas que

exijam o mínimo de poda;

As árvores caducifólias, sendo o ideal as de folhagem perene;

As árvores com sistema radicular superficial, sendo o ideal o pivotante;

As plantas dotadas de espinhos, as produtoras de substâncias tóxicas, as evasivas

com manutenção constante, as que desprendam muitas folhas, flores, frutos ou

substâncias que tornem o piso escorregadio, as que não sejam de fácil controle

para a limpeza pública e cujas raízes possam danificar o pavimento.

4.3.4. Mobiliário Urbano

Os elementos do mobiliário urbano deverão ser projetados adequadamente e instalados em

locais que permitam sua utilização, com conforto e segurança, por todos, inclusive por pessoas

com deficiência ou com mobilidade reduzida;

É de suma importância a padronização do mobiliário urbano, e a observação dos critérios de

segurança para o usuário, bem como projetos de comunicação visual e de sinalização para

área;

Propõe-se ainda um projeto de iluminação que valorize os espaços, o elemento vegetal e o

elemento focal, como esculturas e fontes.“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”

SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, 5o Andar, Brasília, DF, CEP 70306-918 – Fone 3325-1154 – Fax 3325-1905E-mail [email protected]

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4.3.5. Acessibilidade

É imprescindível que todos os espaços, equipamentos e serviços estejam em conformidade

com o Projeto de Lei de Acessibilidade proposto pela SEDUMA e encaminhado à Câmara

Legislativa do Distrito Federal - CLDF, que contempla vias, estacionamentos, rampas, acessos,

áreas de estar e lazer, mobiliário urbano, edificações ou construções, programação visual e

sinalização.

O passeio deve ser uma rota acessível ao usuário, contínua e facilmente perceptível,

objetivando a segurança e a qualidade estética. A execução, manutenção e conservação dos

passeios, bem como a instalação de mobiliário urbano, de equipamentos de infra-estrutura, de

elemento vegetal, de sinalização e outros permitidos por lei, nas calçadas, deverão seguir os

seguintes princípios:

Mobilidade e acessibilidade para todos os usuários, com a utilização de rotas

acessíveis concebidas de forma contínua e integrada por convenientes conexões;

Conforto e segurança, de forma a não causar riscos de acidentes, minimizando-se

as interferências decorrentes da instalação de mobiliário urbano e equipamentos de

infra-estrutura, elemento vegetal, sinalização, mídia exterior e tráfego de veículos;

Utilizar o piso podotátil de alerta, padrão, de alta resistência, demarcando o

mobiliário, o elemento vegetal, os locais de travessia e desníveis, em conformidade

com a norma técnica de acessibilidade.

As calçadas deverão ter dimensão mínima de 3,00 m, sendo compostas de três faixas:

Faixa de serviço: Localizada em posição adjacente ao meio-fio tendo, no mínimo,

70 cm (setenta centímetros) e destinada à instalação de equipamentos e mobiliário

urbano, ao elemento vegetal e a outras interferências tais como tampas de

inspeção, grelhas de exaustão e de drenagem das concessionárias de infra-

estrutura, lixeiras, postes de sinalização e iluminação pública, além da implantação

de rebaixamento de meio-fio para fins de acesso às edificações;

Faixa livre ou passeio: É a área destinada exclusivamente à livre circulação de

pedestres, desprovida de equipamentos urbanos ou de infra-estrutura, de

mobiliário, de elemento vegetal, de rebaixamento de guias ou de qualquer outro



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tipo de obstáculo ou interferência permanente ou temporária. Possui largura

mínima de 1,50m;

Faixa de acesso ao lote: É a área destinada à acomodação das interferências

resultantes da implantação, do uso e da ocupação das edificações existentes, de

forma a não interferir na faixa livre. Nela poderá conter áreas de permeabilidade e

vegetação, desde que atendam aos critérios de implantação, elementos de

mobiliário temporário tais como mesas, cadeiras e toldos, nos termos da legislação

específica, e mídia exterior, desde que seja garantida a não interferência na faixa

livre de circulação e esteja em conformidade com a legislação específica.

Nas proximidades de rampas e de passarelas de acesso principais às edificações deverão ser

previstos:

Faixas de travessias de vias;

Rebaixamento de meios-fios ou nivelamento entre calçada e via;

Sinalização horizontal e vertical educativa ou de advertência;

Vagas preferenciais nos estacionamentos.

4.3.6. Ciclovia

Para a apresentação do plano cicloviário básico é necessário:

a elaboração da memória do projeto, determinando os principais pontos de realce

da proposta. Nesses documentos, podem estar presentes detalhes diversos,

perspectivas, tabelas, gráficos, e demais informações que permitam conceder um

bom esclarecimento sobre as ações a realizar para materializar a idéia presente no

plano ou no projeto;

pesquisas realizadas, respectivos resultados, e custos para a consecução de todas

as recomendações do projeto;

a elaboração de cadernos contendo o traçado viário da ciclovia, as informações

técnicas, como materiais a serem utilizados, inclinações, dimensões da via, raios

mínimos de giro, cruzamento de vias e faixas de pedestres;

Deve-se atentar para a possibilidade dos seguintes conflitos:

Com automóveis cruzando a ciclovia transversalmente, nas entradas e saídas das

propriedades lindeiras;



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Com pedestres que utilizam eventualmente a ciclovia para realizar exercícios

físicos;

Com sujeira acumulada na pista, proveniente da atividade comercial lindeira e

mesmo de areia proveniente de construções vizinhas;

Com veículos e pedestres devido à presença de muitos cruzamentos;

Com objetos expostos por comerciantes, como placas de publicidade;

Com obras ao longo da via, para manutenção da infra-estrutura urbana.

Para corrigir esses e outros aspectos, é necessário, basicamente, tratar o projeto cicloviário

como parte integrante da própria via. Assim sendo, deverão ser objeto de observação por

técnicos projetistas, entre outros aspectos (iluminação, sinalização, paisagismo, mobiliário

urbano, etc.), os seguintes projetos:

Geométrico;

De pavimentação;

De drenagem;

De uso do solo;

Programa de manutenção

No tocante ao pavimento, os requisitos básicos para uma ciclovia são os seguintes: a

superfície de rolamento deverá ser regular, impermeável, antiderrapante e, se possível, de

aspecto agradável;

Em função da convivência próxima da ciclovia com o passeio do pedestre, é desejável que a

superfície da ciclovia e a do passeio sejam visualmente diferenciados para que não haja a

invasão da ciclovia pelo pedestre assim como a invasão do passeio pelo ciclista;

As ciclovias não são submetidas a grandes esforços, não necessitando de estrutura maior do

que a utilizada para vias de pedestres. No entanto, ocorre de seus traçados cortarem áreas de

acesso a garagens, estacionamentos fechados e outros locais destinados à guarda de veículos

motorizados. Nesses casos, sugere-se a adoção de reforço de base, com armação em malha

em ferro sob camada de concreto magro;

A drenagem das ciclovias deve ser a mais natural possível, tirando-se partido da topografia do

sítio, evitando-se, assim, a instalação de redes sofisticadas, para o escoamento das águas

pluviais. Quando houver uma maior liberdade de traçado (em especial nas ciclovias de lazer),

deve-se evitar cortes e aterros, pois os movimentos de terra sempre criam alguns problemas

de drenagem que implicam erosão ou necessidade de desobstrução;



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Nas ciclovias que margeiam ruas ou estradas, deve-se adotar, sempre que possível, um greide

colado para evitar problemas de drenagem. A inclinação lateral da pista deve ser de 2% para

favorecer um rápido escoamento das águas. Essa inclinação deverá ser sempre para o lado

das vias existentes, aproveitando-se, dessa forma, o sistema de drenagem que elas possuem;

Recomenda-se, quando da utilização de postes da rede elétrica existente, a colocação de

hastes metálicas em posição mais baixa do que a normalmente utilizada para iluminação de

toda a via. A altura deve estar situada entre 2,60m e 3,20m, dificultando o acesso à luminária

por qualquer um sem o uso de escada ou de outro elemento que eleve sua altura. Com essa

altura mínima, considera-se que a iluminação ficará mais protegida de eventuais depredações;

A melhoria das condições de mobilidade da bicicleta através da criação de ciclovias ficará

comprometida se, ao atingir o seu destino, o usuário deste modo de transporte não encontrar

facilidade e segurança para estacionar;

No projeto da ciclovia, devem estar inclusos os estudos para estacionamentos de bicicleta,

como paraciclos ou bilicletários.

Para efeito deste edital, considera-se:

Paraciclos: estacionamento público, aberto, desprovido de zeladoria, com baixa e média

capacidade e de curta e média duração;

Bicicletário: estacionamento público ou privado, fechado, provido de zeladoria, de grande

capacidade e longa permanência.

No processo de conscientização da população, é importante que sejam realizadas campanhas

educativas, bem como a preparação de cartilhas de sensibilização, de educação e de informações

técnicas para aqueles que utilizam a bicicleta como modo de transporte, esporte ou lazer.

Interessante observar que ciclistas normalmente preferem rampas mais acentuadas por pequenos

trechos a rampas muito longas, mesmo que suaves. Neste sentido, quando for possível, devem-se

adotar rampas escalonadas, ou seja, com a definição de greide de projeto onde ocorram

patamares nivelados, logo após a realização de rampas acentuadas com pequenas extensões.

Esse procedimento evita grandes movimentações de aterro, além de conceder maior conforto aos

ciclistas. Como exemplo de cálculo de rampas, inserimos a tabela abaixo:



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Desnível a vencerRampa

Normal Máxima

2 metros 5,0% 10,0 %4 metros 2,5% 5,0 %6 metros 1,7% 3,3 %

Tabela - Exemplos da aplicação do gráfico de rampas.

4.3.7. Arquitetura, Estruturas e Instalações Prediais

Esses projetos deverão manter coerência com a proposta do parque e as recentes tendências de

sustentabilidade, primando por tecnologias e materiais ecologicamente corretos, uso de energia

limpa, reuso da água e soluções inovadoras para tratamento de resíduos;

No desenvolvimento desses projetos deve-se buscar a compatibilização, inclusive com os projetos

de Urbanismo e Paisagismo.

5. JUSTIFICATIVA DA DESPESA

Para a contratação do Projeto Executivo, a Administração Regional de Águas Claras estima o

custo de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e dispõe de dotação orçamentária

específica para esse fim.

6. CONVENIÊNCIA

A referida contratação deve-se à especificidade do serviço, e à necessidade de uma solução

amplamente estudada por uma equipe multidisciplinar, composta de profissionais capacitados nas

áreas de urbanismo, paisagismo, gestão ambiental, engenharia civil, arquitetura, geotecnia

(geografia, geologia, topografia, hidrologia) e demais consultorias técnicas pertinentes.

7. REPERCUSSÃO

O Parque Central pretende ser a conjugação de espaços verdes e áreas pavimentadas, dotados

de mobiliário e equipamentos estrategicamente localizados, que irão promover e incentivar sua

utilização como espaço de convívio, recreação e estar contemplativo.

A sua localização estratégica entre as estações do metrô, Águas Claras e concessionárias

favorece à acessibilidade e consolida uma nova centralidade na cidade.



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A construção das quadras poliesportivas, circuitos para skate e patins, circuito da terceira idade,

ciclovia e pista para caminhada pretendem propiciar a prática de esportes e atividades físicas,

necessárias ao alcance da desejada qualidade de vida da população.

A implantação desse empreendimento busca atender a demanda de lazer e comércio específico

de gastronomia na cidade, antigo pleito da comunidade, que ora se agrava, devido às recentes

ações da fiscalização do governo local, por meio da retirada dos quiosques e trailers que, de

forma precária, buscavam suprir tal necessidade.

As atividades comerciais, tanto gastronômicas: restaurantes, bares e cafés, quanto artesanais:

feiras temáticas nos fins de semana proporcionarão movimento, impulso econômico, identificação

cultural e atração da população ao parque.

As praças e o teatro de arena visam promover a integração social, a cultura e a arte.

8. REFLEXOS AMBIENTAIS

O Parque Central, planejado e executado de acordo com as diretrizes ora estabelecidas,

propiciará a ocupação de uma gleba desprovida de urbanização e de tratamento paisagístico,

incrustada na densa malha urbana que se converteu Águas Claras.

O parque contribuirá para desafogar o sistema de drenagem pluvial, propiciará um microclima

agradável para a cidade, amenizará a paisagem onde predominam o asfalto e o concreto e

proporcionará a melhoria da qualidade de vida da população.

9. ORÇAMENTO

A proposta de orçamento deverá ser encaminhada conforme campos do quadro abaixo.

LEVANTAMENTO Unidade Quantidade Valor Unitário Valor TotalA - Equipe TécnicaA1 - Coordenador hA2 - Técnico Sênior hA3 - Técnico Pleno hA4- Cadista hA5 - Estagiário hA6 - Auxiliar Administrativo hTotal AB - Despesas DiretasB1 - Material Técnico vbB2 - Edição Documento / Plotagem vbB3 - Levantamento topográfico vbTotal BTotal A+B



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LEVANTAMENTO Unidade Quantidade Valor Unitário Valor TotalC - Despesas IndiretasC1 - Contingências vbC2 - Administração vbC3 - Remuneração vbC4 - Impostos vb

TOTAL GERAL

10. MÉTODOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO

Cada produto previsto para entrega, em razão de suas características, possui métodos de

execução específicos, detalhados nos subitens a seguir.

10.1. Produtos e forma de apresentação

Os produtos esperados são:

Produto 1 – Levantamento Topográfico.

Produto 2 - Estudo Preliminar – URB, PSG e ARQ.

Produto 3 - Versão Definitiva – URB, PSG, MDE, PUR e ARQ.

Produto 4 - Plano de Gestão do Parque.

Os Produtos serão apresentados em um conjunto de relatórios e de plantas, impressos e em meio

digital. Os Produtos de 1 a 4 deverão ser entregues em 2 (dois) jogos de cópias impressas e 2

(dois) CD-RW (CD regravável), contendo os arquivos digitais em formato *. DWG, no caso dos

desenhos técnicos, e em formato *. DOC e *. XLS, no caso dos textos e tabelas, respectivamente.

Ao final do Produto 4 deverão ser entregues 2 (dois) jogos de cópias impressas e 4 (quatro) CD-

ROM contendo os arquivos digitais em formato *.DWG, no caso dos desenhos técnicos e em

formato *. DOC e *. XLS, no caso dos textos e tabelas, respectivamente, um para cada um dos

representantes da equipe de acompanhamento do projeto.

Os desenhos técnicos (plantas) deverão ser impressos em papel sulfite 90g, nos tamanhos

exigidos pelo padrão SICAD. O restante do conteúdo do projeto será impresso em papel sulfite

tamanho A4. O produto deverá ser entregue à Gerência de Documentação e Comunicação

Administrativa, da Unidade de Administração Geral. Todos os CD-ROM deverão ter etiqueta

indicativa dos documentos neles contidos. Os arquivos não poderão ser entregues de forma

compactada.



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Caso sejam coloridas, quando forem inseridos nos arquivos “Word”, as figuras devem assumir

tons de cinza, a fim de que as informações contidas nos desenhos e a sua qualidade sejam

mantidas em reproduções por fotocópia.

As informações literais (textos) deverão estar em formato *. DOC, do padrão “Word for Windows

7.0”. As figuras e/ou ilustrações do Memorial Descritivo – MDE e das normas NGB do Projeto

Urbanístico deverão estar incorporadas aos arquivos do Word por inserção de arquivos em

formato *. WMF, do padrão “Windows Metafile” ou “Jpeg” e apresentadas também em formato

*.DXF ou *. DWG, do padrão “AutoCAD”, versão 2004, ou Corel Draw, versão 12. O Anexo I do

MDE será em formato XLS.

Para o caso das figuras e ilustrações, deverá ser evitado o uso de referência externa ou cruzada

que vincule dois ou mais arquivos para compor uma única ilustração; será admitido, contudo, o

uso de referência externa como solução para redução do tamanho de arquivos, desde que seja

entregue uma relação dos arquivos que compõem uma figura e devidamente indicado o

procedimento para o uso da referência na obtenção da composição final.

Os arquivos magnéticos das plantas URB, deverão ser entregues no formato *. DWG do padrão

“AutoCAD”, versão 2004. Juntamente com os discos desses arquivos (vias, curvas de nível, lotes,

etc.), seus atributos, fontes utilizados, blocos etc., bem como as camadas (nível / layer) a que

pertencem. Os nomes dos blocos (ou células) deverão ter, no máximo, 6 dígitos.

10.2. Caracterização dos Produtos

Produto 1 – Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral – TOPOs serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral deverão ser executados na

área especificada na figura 2, com a apresentação do Relatório Final, em conformidade com a

Norma Técnica INTC 2/98 - IPDF e a NBR 13.133 da ABNT, de 30/06/94. O Levantamento deverá

ser apresentado em escala 1:1000, contendo ART - anotação de responsabilidade técnica pelo

levantamento topográfico.

Deverão ser cadastrados todos os elementos físicos existentes na área, tais como:

testadas dos lotes e vias existentes, no limite das áreas objeto do presente contrato;

limite de vegetação (especificando o tipo);

redes de serviços públicos e infra-estrutura;

valas, valetas, erosões, construções, cercas etc.



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O Kr deverá ser o mesmo utilizado para os projetos da RA de Águas Claras.

a. Diretrizes para implantação da Poligonal Básica:A poligonal de apoio básica deverá se apoiar em vértices do IBGE ou CODEPLAN com

coordenadas UTM, MC 45º, DATUM CHUÁ e ELIPSÓIDE DE HAYFORD.

As estações de partida da poligonal deverão ser obrigatoriamente diferentes das estações de

chegada.

b. Diretrizes para Monumentação dos Vértices das poligonais:A poligonal de apoio básico deve ter todos os vértices monumentados com marcos de concreto,

traço 2:3, alma de ferro 3/16”, em forma de tronco piramidal de dimensões 10x20x40, devendo

aflorar 10cm do solo natural, com o posterior fornecimento, obrigatório, das monografias dos

mesmos.

As poligonais secundárias deverão ser monumentadas com estacas metálicas ou pinos metálicos

em latão, quando no asfalto, ou ainda, marcos cilíndricos de concreto com 5cm de diâmetro e

35cm de altura, com pino em latão em áreas não urbanizadas, devendo aflorar 5cm de altura do

solo natural.

c. Diretrizes para Utilização de GPS:Caso se pretenda utilizar tecnologia GPS para determinação dos pontos de apoio, esta se

processará com equipamentos e metodologia que permitam obter as coordenadas com a mesma

precisão dos marcos da poligonal eletrônica de apoio previsto pela norma da ABNT. O

equipamento base ocupará, obrigatoriamente, um marco do IBGE ou da CODEPLAN.

Produto 2 – Estudo Preliminar – URB, MDE, PSG e ARQ.Os Estudos Preliminares do Projeto Urbanístico devem ser compostos de mapas e plantas

georeferenciadas – TOP, das minutas do Memorial Descritivo – MDE e da Planilha de Parâmetros

Urbanísticos – PUR, apresentados de acordo com as diretrizes urbanísticas constantes neste

documento, no Plano de Ocupação – anexo I.

A representação gráfica deve obedecer aos seguintes parâmetros:

- Plantas em escalas adequadas para entendimento do estudo proposto;

- Cortes do terreno, onde deverão ser apresentadas as áreas edificadas;

- Indicação das áreas pavimentadas e ajardinadas;

- Locação de equipamentos fixos de apoio, lazer e recreação;

- Indicação da vegetação a ser preservada; e“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”


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- Organização volumétrica vegetal.

No estudo preliminar deverá ser verificada a compatibilização entre os Projetos de Arquitetura,

Urbanismo e demais existentes, indicando necessidades de drenagem, iluminação e irrigação,

quando necessários.

Deve-se consultar as concessionárias e órgãos públicos, especialmente a CEB – Companhia de

Eletricidade de Brasília, a CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, as

concessionárias de telefonia, a NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a S.O –

Secretaria de Obras, a SUPLAN – Subsecretaria de Planejamento Urbano, a SUMAM –

Subsecretaria de Meio Ambiente, a TERRACAP – Companhia Imobiliária de Brasília, a

BRASMETRÔ – Companhia do Metropolitano de Brasília, e demais órgãos envolvidos, de forma a

evitar possíveis interferências na área de estudo.

Produto 3 – Projeto Executivo – Versão Definitiva – URB, PSG, MDE, PUR e ARQ.

O Projeto Executivo, com base no Estudo Preliminar aprovado pela equipe técnica de

acompanhamento, deve ser composto de plantas de Projeto de Urbanismo – URB, de Projeto de

Paisagismo – PSG, pelo Memorial Descritivo – MDE, pela Planilha de Parâmetros Urbanísticos –

PUR e pelo Projeto de Arquitetura – ARQ , que inclui estruturas e instalação prediais, assim

discriminadas:

1. Projeto de Urbanismo – URB

O Projeto de Urbanismo será composto de:

1 (uma) planta geral, em escala 1:10.000, padrão SICAD, com a indicação dos elementos

gerais do projeto, contendo todo o perímetro do projeto;

plantas parciais, na escala 1/1.000, padrão SICAD, devidamente articuladas e contendo todos

os elementos necessários à compreensão do projeto;

plantas de detalhes, tantas quantas forem necessárias, em escala adequada à perfeita

compreensão dos elementos apresentados.

As plantas deverão ser elaboradas segundo as convenções determinadas no quadro 1

NÍVEIS E CÓDIGOS DE USOLAYER COR FORMA FONTE ESPESSURA DEFINIÇÃO

Parcelamento_eixos 1 Dashdotx2 0.1 Linha de eixo de via.“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”


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NÍVEIS E CÓDIGOS DE USOLAYER COR FORMA FONTE ESPESSURA DEFINIÇÃO

Parcelamento_vias 2 Continuous 0.2 Linha que delimita a via.Parcelamento_estacionamentos 1 Continuous 0.1 Linha que divide as vagas.Parcelamento_poligonal 5 Dashdotx2 0.5 Linha que delimita a área da

poligonal.Vias_ cota_ caixa 2 2.00 1.3 0.2 Cota da largura da via.Vias_ distância 2 2.00 1.3 0.2 Cota do comprimento da via.Vias_ coordenadas 2 8280235.0011

165224.50231.6 0.2 Linha com texto da coordenada y

acima da linha e coordenada x abaixo da linha

Vias_elementos_curva 2 N= 8280235.0011E= 165224.5023

R= 6.000AC=90° 01´02´´

D=10.000

1.3 0.2 Especifica todos os elementos de uma linha de via curva.

Vias_azimute 2 Az= 90º01'0" 1.3 0.2 Azimute da via.

Vias_azimute_distância 2 500.00 1.3 0.2 Especifica o azimute e a distância da via.

Projeção_área 2 290.00m2 1.3 0.2 Especifica a área do lote.

Projeção _comprimento 2 15.00 1.3 0.2 Especifica o comprimento do lote.Projeção _azimute_distância 2 10.00 1.3 0.2 Especifica o azimute e a distância

do lote.

Projeção _azimute 2 Az= 90º01'0" 1.3 0.2 Azimute do lote.

Projeção _coordenadas 2 8280235.0011165224.5023

1.3 0.2 Linha de chamada com texto da coordenada y acima da linha e coordenada x abaixo da linha

Poligonal_distância 2 2.00 1.3 0.2 Cote de comprimento da poligonal.

Poligonal_coordenadas 2 8280235.0011165224.5023

1.3 0.2 Linha de chamada com texto da coordenada y acima da linha e coordenada x abaixo da linha

Endereçamento_lotes 2 2 1.3 0.2 Define o número do lote.

Endereçamento_conjuntos 3 CONJUNTO 3 2.5 0.3 Define o nome do conjunto.Endereçamento_quadras 4 QUADRA 2 3.5 0.4 Define o nome da quadra.Endereçamento_ruas 3 RUA 2 2.5 0.3 Define o nome da rua.URB 7 variável variável variável Todos os dados dos carimbos e

molduras da pranchas.

OBS: Para o azimute e distância da poligonal, colocar no layer Lote_azimute_distância. A quadrícula do sicad fica num layer separado da prancha com o nome do endereço do sicad. As ciclovias e calçadas são consideradas vias, para efeito deste projeto.

Quadro 1

Os desenhos deverão respeitar as coordenadas, as distâncias, as cotas, os ângulos e os azimutes

informados nas plantas. Todos os vetores deverão conter vértices em suas interseções, ou seja,

todos os pontos deverão ser coincidentes.



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As informações gráficas deverão ser apresentadas em níveis distintos (layers) e cada nível deverá

conter todas as feições necessárias à definição do tema. Feições de níveis distintos que sejam

espacialmente coincidentes deverão coincidir também analiticamente. Exemplo: limite de lote e

limite da poligonal do parque, quando coincidentes deverão existir nos dois níveis e coincidindo

analiticamente.

O endereçamento deverá estar dentro do polígono correspondente. Exemplo:

endereçamento_lote dentro do polígono parcelamento_lote.

2. Projeto de Paisagismo – PSG

O projeto executivo de Paisagismo deverá conter de forma clara e precisa todos os detalhes

executivos e indicações necessárias à perfeita e inequívoca execução dos elementos propostos.

Nessa etapa serão executados plantas e, se necessário, cortes do terreno em escalas não

menores que 1:500, desenhos de todos os detalhes construtivos em escalas adequadas à sua

perfeita interpretação, plantas parciais de locação de equipamentos e revestimentos do solo, quer

sejam construídos, quer sejam vegetais.

O projeto executivo deve ser apresentado com plantas, cortes, elevações, ilustrações de forma a

permitir o entendimento do Projeto como um todo, com explicitação do partido adotado,

distribuição espacial das atividades, definição básica dos materiais a serem adotados, modelagem

preliminar do terreno, tipologia da vegetação, indicação de elementos especiais como mobiliário

urbano, estruturas, obras de arte etc.

Esta fase deve conter informações que possibilitem a elaboração de estimativa de custo da

implantação do Projeto.

Deverão estar representados os seguintes produtos gráficos:

- plantas e, se necessários, cortes do terreno em escalas não menores que 1:500;

- indicação das edificações e seus acessos de pedestres e de veículos, devidamente cotados;

- definição de todo espaço externo e seu tratamento: caminhos, canteiros e divisórias de

canteiros, outros elementos, sempre com suas dimensões respectivas, para locação, assim

como indicação dos movimentos de terra, com demonstração de áreas de cortes e aterros;

- representação da conformação final do terreno, com indicação das curvas de nível e dos

pontos baixos para coleta de águas pluviais;

- localização de todos os equipamentos fixos de apoio;



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- localização de floreiras e jardins internos à edificação ou sobre terraços, com as características

da vegetação;

- Relatório com especificações das necessidades de correção química e orgânica do solo;

- Relatório técnico de acompanhamento e manutenção.

O projeto executivo de Paisagismo deverá conter:

- Plano global de zoneamento paisagístico, indicando:

todos os elementos constantes do projeto básico devidamente conferidos e verificadas as

suas interferências;

representação, por código, de toda vegetação apresentada em planta, identificando-a na

mesma folha de desenho e constando seu nome científico e popular, quantitativo, porte

mínimo e espaçamento de mudas;

nas plantas setoriais ou parciais, locação e cotas relativas dos canteiros de ervas. Quando

se referir às áreas mais próximas da edificação, usar de preferência os mesmos eixos do

projeto de arquitetura;

representação de todas as floreiras e jardineiras internas à edificação com as mesmas

identificações requeridas para áreas externas;

locação, dimensionamento e detalhamento dos elementos específicos, como espelhos

d’água, lagos, muros, cercas, divisórias de canteiro, bancos, lixeiras, placas, postes,

escadas, rampas, pisos e outros;

detalhes de elementos construídos em escala compatível com a topografia do terreno;

esquemas gerais de iluminação, irrigação e drenagem, tanto externos quanto internos,

harmonizados com os projetos especializados dessas áreas (quando necessário);

relatório descritivo da correção do solo (aração, adubação), de acordo com as normas da

NOVACAP e/ou atendendo a orientação Técnica da Fiscalização da NOVACAP;

planilhas de quantificação e orçamento;

relatório técnico conforme Prática Geral de Projeto.

3. Memorial Descritivo – MDEComposto de todos os itens que julgar necessários a Equipe Técnica de Acompanhamento,

conforme a INTC n.º 2/98-IPDF.

4. Planilha de Parâmetros Urbanos – PURContendo todos os parâmetros de uso e ocupação da gleba parcelada.



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5. Projeto de Arquitetura – ARQ O projeto executivo de Arquitetura deverá conter:

Planta de Situação, em escala não menor que 1:500, indicando a localização e entorno

da edificação no parque, e vias de acesso;

Planta de Locação e Cobertura, em escala 1:100, definindo detalhadamente a

implantação da edificação no terreno, dimensionando todos os elementos arquitetônicos,

indicando os afastamentos, cotas gerais e parciais e níveis de assentamento;

Planta Baixa, em escala 1:50, definindo detalhadamente, no plano horizontal, a

compartimentação interna da obra, indicando a designação e dimensionamento finais

(cotas e níveis acabados) de todos os ambientes, circulação, acessos e vãos,

representando a estrutura, alvenarias, forros e revestimentos, esquadrias (com sistemas

de aberturas), conjuntos sanitários e equipamentos fixos;

Cortes, em escala 1:50, definindo detalhadamente, no plano vertical a compartimentação

interna da obra e a configuração arquitetônica da cobertura indicando a designação,

localização, e dimensionamento finais (alturas e níveis acabados) de todos os pavimentos,

ambientes, circulação e elementos arquitetônicos significativos, representando a estrutura,

alvenarias, forros e revestimentos, esquadrias (com sistemas de aberturas), conjuntos

sanitários, telhados, calhas, caixa d’água, marquises e outros componentes arquitetônicos

significativos;

Vistas, em escala 1:50, definindo detalhadamente a configuração externa da obra

indicando todos seus elementos, em especial os acessos e acabamentos representando a

estrutura, alvenarias, revestimentos externos (com paginação), esquadrias, telhados e

marquises e outros componentes arquitetônicos significativos;

Detalhes, em escala 1:20, desenvolvendo e complementando as informações contidas nos

desenhos acima relacionados, representando em plantas, elevações e perspectivas,

definindo todos os elementos arquitetônicos necessários à execução da obra, que em

geral compreendem:

Áreas molhadas: Sanitários, vestiários, cozinhas, lavanderias, bancadas, etc.;

Bancas, bancadas, balcões, armários, estantes, prateleiras, guichês, vitrines;

Paginação de pisos e revestimentos, com indicação de partida;

Escadas e rampas;

Painéis de elementos vazados (cobogós), e alvenarias especiais;

Pavimentações;“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”


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Impermeabilização e proteções ambientais (térmicas, acústicas);

Soleiras, peitoris, chapins, rodapés e outros arremates;

Esquadrias, incluindo mapa de esquadrias;

Mobiliários;

Grades, gradis e portões;

Barras de apoio para deficientes físicos;

Comunicação Visual.

Caderno de Especificações e Encargos, contendo descrição qualitativa de todo material

construtivo e de acabamento a ser usado bem como a metodologia executiva dos serviços.

Os originais das plantas URB a serem elaboradas deverão considerar os projetos existentes nas

folhas SICAD de abrangência da área de projeto, os quais se encontram arquivados na Gerência

de Documentação e Comunicação Administrativa (NUDUR), da Unidade de Administração Geral –

UAG, da SEDUMA.

A conclusão dos trabalhos ocorrerá com a apresentação do Projeto Executivo, resultado da

aprovação das análises anteriores.

Produto 4 – Plano de Gestão do Parque

O Plano de Gestão deverá ser elaborado de forma a serem alcançadas as condições de auto-

suficiência em recursos para manutenção e gerenciamento de toda a área do parque, por meio de

Parcerias Público-Privadas – PPP, reinvestimento dos pagamentos pelas concessões de uso de

área pública para atividades comerciais e pela utilização de serviços e equipamentos, de acordo

com definição a cargo da Administração Regional de Águas Claras.

O Plano de Gestão do Parque deverá conter:

Todos os dispositivos legais necessários à gestão de excelência das áreas, das

edificações, dos equipamentos e demais elementos do parque;

A previsão de um programa de atividades sócio-culturais e ambientais voltadas para

recreação, esporte, lazer, entretenimento e educação ambiental;

A forma e os critérios de obtenção de recursos para funcionamento e manutenção das

áreas, edificações, equipamentos, mobiliário e infra-estrutura do parque;

Os sistemas e os métodos de segurança e manutenção;



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A forma de administração, de geração de emprego e renda, e de concessão de uso;

Normas de funcionamento e condições de uso estabelecidas no Regimento Interno;

Demais dispositivos que a Equipe Técnica de Acompanhamento considerar necessários

para o perfeito funcionamento do parque.

11. PRAZOS DE EXECUÇÃO

O prazo para execução total dos serviços é de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos.

Não estão incluídos neste prazo de execução total dos serviços os prazos de avaliação pela

Equipe Técnica de Acompanhamento, os prazos para eventuais correções, nem tampouco os

prazos de análise e apreciação dos produtos por órgãos externos.

11.1. Prazos de Entrega

Produto 1 –Levantamento Topográfico – TOP – (30 dias corridos após a expedição da Ordem

de Serviço)

A Equipe Técnica de Acompanhamento terá prazo de 05 (cinco) dias úteis para análise e

avaliação após o recebimento dos produtos.

Produto 2 – Estudo Preliminar – URB, PSG e ARQ – (30 dias corridos após a aprovação do

Produto 1)

A Equipe Técnica de Acompanhamento terá prazo de 10 (dez) dias úteis para análise e avaliação

após o recebimento do produto completo.

Produto 3 – Versão Definitiva – URB, PSG, MDE, PUR e ARQ – (35 dias corridos após a

aprovação do produto 2).

A autorização de início desta etapa só se dará após a aprovação do Produto 2.

A Equipe Técnica de Acompanhamento terá prazo de 15 (dez) dias úteis para análise e avaliação


Produto 4 – Plano de Gestão – (10 dias corridos após a aprovação do produto 3)

A autorização de início desta etapa só se dará após a aprovação do Produto 3.

A Equipe Técnica de Acompanhamento terá prazo de 5 (cinco) dias úteis para análise e avaliação




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Para cada produto, o prazo máximo que a Equipe Técnica concederá para eventuais correções

será de 7 (sete) dias corridos, não recorrentes. Qualquer correção necessária além desse prazo

será considerada atraso de entrega do produto, sujeito a multa contratual.

12. PAGAMENTO

O pagamento dos serviços objeto deste contrato será efetuado em parcelas, até 10 (dez) dias

úteis, após a aprovação pela equipe de avaliação, de cada produto apresentado, e emissão do

respectivo “Atestado de Execução” e deverá obedecer a seguinte previsão:

1. Produto 01: 10% (dez por cento);

2. Produto 02: 20% (vinte por cento);

3. Produto 03: 40% (quarenta por cento).

4. Produto 04: 30% (trinta por cento);

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Equipe de Acompanhamento

A Equipe Técnica de Acompanhamento será composta por três da Subsecretaria de Planejamento

Urbano – SUPLAN/ SEDUMA, dois da Administração Regional e dois da NOVACAP, sendo

coordenada pelo representante da SEDUMA. Durante a realização dos trabalhos, a equipe de

acompanhamento verificará o correto desenvolvimento dos mesmos e a efetivação dos ajustes

para se alcançar os objetivos desejados.

13.2. Escopo dos TrabalhosOs trabalhos poderão ter suas quantidades alteradas pela Contratante nos termos da Lei, ou

sofrer alteração na ordem das suas etapas, por interesse administrativo devidamente justificado.

14. BIBLIOGRAFIA

Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF– PDOT – Lei Complementar n° 17/97;

Plano Diretor Local – PDL de Taguatinga – Lei Complementar n° 90/98 – DODF 12/03/98;

Código de Edificações do DF – Lei n° 2.105/98 e Decreto nº 19.915/98;

Decreto de criação do bairro de Águas Claras: Lei n° 385/92;

NBR-9050/04 – Norma Brasileira de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e

equipamentos urbanos;



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Caderno de Referência para elaboração de Plano de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades –

Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – Ministério das Cidades;

Além da legislação citada, orientamos a observação das normas em fase de elaboração pelo GDF

ou aprovação pela Câmara Legislativa, que deverão entrar em vigor decorrer do ano, como:

Lei de Acessibilidade do DF;

Código de Posturas do DF;

Legislação regulamentadora de quiosques, trailers e ambulantes;

Padronização do mobiliário urbano;

Padrão de Qualidade dos Estacionamentos no DF.

Lei Orgânica do Distrito Federal, de 09/09/93.

Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, que propõe a divisão do

território do Distrito Federal em Zonas Urbana e Rural, conforme Lei Complementar n° 17, de

28 de janeiro de 1997.

Decreto n° 19.045, de 20/02/98, que trata das normas para apresentação de projeto de

urbanismo.

ABNT 9050/2004

CEDF – Lei e Decreto

Instrução Normativa do IPDF n° 02

PDL de Taguatinga

Projeto de Urbanismo de Águas Claras

Lei n° 8.666/93 – Licitação e Contrato



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projeto parque central

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