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Ananias, Lucas Andrade & Ramos, Nara Vieira (2015). PROJOVEM: Relações e Implicações do Programa na Vida de Jovens Brasileiros. Millenium, 48 (jan/jun). Pp. 49-61.

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PROJOVEM: RELAÇÕES E IMPLICAÇÕES DO PROGRAMA NA VIDA DE JOVENS BRASILEIROS1

PROJOVEM: RELATIONS AND IMPLICATIONS OF THE PROGRAM

IN THE LIFE OF YOUNG PEOPLE FROM BRAZIL

LUCAS ANDRADE ANANIAS 1

NARA VIEIRA RAMOS 2

1 Psicólogo, Mestrando em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Linha de pesquisa: Práticas escolares e políticas públicas. Santa Maria, Rio Grande do Sul – Brasil.

(e-mail: [email protected])

2 Doutora em Educação e Professora do Departamento de Fundamentos da Educação na Universidade Federal

de Santa Maria – UFSM. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Infâncias, Juventudes e Suas Famílias – GEPIJUF.

Linha de pesquisa: Práticas escolares e políticas públicas. Santa Maria, Rio Grande do Sul – Brasil.

(e-mail: [email protected])

Resumo

Este trabalho teve por objetivo refletir sobre as

atividades do Programa PROJOVEM a partir do problema

“Quais as implicações das ações desenvolvidas pelo

PROJOVEM no cotidiano de jovens participantes do

programa?”. O PROJOVEM é um espaço de convivência e

formação que direciona as suas ações com base na cultura

juvenil em seu território, perpassando as relações escolares,

familiares e comunitárias. O serviço destina-se a jovens entre

os 15 e os 17 anos, residentes em territórios de vulnerabilidade

social, beneficiários do Programa Bolsa Família, uma política

de transferência de renda que beneficia famílias em situação

de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Esta política procura

expandir a escolaridade, mas, como condicionalidade para o

recebimento do benefício, o jovem precisa ser incluído na

1 Trabalho originalmente apresentado em espanhol sob o título “PROJOVEM: Relaciones e

implicaciones de las acciones del programa en la vida cotidiana de los jóvenes” nas rodas de conversa da mesa “Investigaciones y experiencias que promueven el desarrollo professional” do XIII Congreso Internacional de Formación del Profesorado – Investigar para acompanhar el cambio educativo y social: El papel de la universidad, que decorreu entre os dias 20 e 22 de novembro de 2014, na cidade de Santander, Espanha.


50

escola e comprovar a sua frequência em sala de aula, além de

participar de atividades educativas e comunitárias. Esta

pesquisa desenvolveu-se em um município de médio porte do

sul do Brasil com um grupo de onze jovens, com carga horária

semanal de doze horas. Foi utilizada como metodologia a

observação participante em uma abordagem qualitativa.

Autores com quem dialogamos neste trabalho: Dayrell (2003),

Frigotto (2004), Abramo (2005), Sposito (2008), entre outros.

Alguns resultados: os jovens inseridos no PROJOVEM

participaram ativamente das propostas, além de sugerirem

temáticas de seus interesses para serem trabalhadas. Muitas

das discussões realizadas trouxeram questões e reflexões

provindas das vivências familiares, escolares e comunitárias,

denotando a existência de relações e implicações das ações do

programa no cotidiano dos jovens.

Palavras-chave: juventude, educação, comunidade, políticas

públicas, PROJOVEM.

Abstract

The objective of this research is to reflect about the

activities of the PROJOVEM Program from the problem

“Which are the implications of the actions developed by

PROJOVEM in everyday young people participants in the

program?”. The PROJOVEM is a space of coexistence and

formation that directs their actions based on youth culture in

its territory, passing the school, family and community

relations. The program is destined to young people between 15

and 17 years, residing in territories of social vulnerability,

beneficiaries of the income transfer Family Grant Program, a

policy that benefits families in poverty and extreme poverty in

Brazil. This policy seeks to expand education, but as

conditionality for receiving the benefit, the young need to be

included in school, prove their attendance in the classroom

and participate in educational and community activities. This

research was developed in a medium size city in southern

Brazil with a group of eleven young people, with weekly

workload of twelve hours. This research was developed

through a qualitative approach in which the participant

observation was used. We dialogued with Dayrell (2003)

Frigotto (2004), Abramo (2005), Sposito (2008), among

others. Some results: youth entered in the PROJOVEM always

participated in proposals and suggested topics of their interests


51

to be worked. Many of the discussions and reflections brought

matters stemming from the family, school and community

experiences, denoting the existence of relationships and

implications of program actions in everyday life of young

people.

Keywords: youth, education, community, public policy,

PROJOVEM.

Introdução

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) desenvolve ações na

esfera da prevenção e enfrentamento de situações de vulnerabilidades e na promoção de

cidadania a partir de políticas que garantem a convivência familiar e comunitária de

diversos públicos a partir dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O

Programa PROJOVEM é um destes serviços, atendendo jovens entre os 15 e os 17 anos,

em geral pertencentes a famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda

Bolsa Família. Um de seus objetivos é a inclusão e a permanência do jovem no sistema

de ensino, visto que a participação no programa é uma condicionalidade para o

recebimento de um benefício variável concomitante ao Bolsa Família. Dessa forma, o

jovem deve ser incluído na escola e comprovar a sua frequência em sala de aula, além

de participar das atividades educativas e comunitárias desenvolvidas nos CRAS.

O PROJOVEM pode ser compreendido como uma política de ação afirmativa

que o Brasil tem implantado junto de jovens de baixa renda, voltada à inserção e

permanência na escola. Enquadra-se em uma matriz mais proativa, que visa o

desenvolvimento do protagonismo juvenil. Sua execução integra a agenda da Política

Nacional da Assistência Social (PNAS), materializando-se por meio do Sistema Único

de Assistência Social (SUAS), buscando, a partir do desenvolvimento de suas ações,

compreender a realidade dos jovens, estimular o convívio social e a participação cidadã,

bem como proporcionar oportunidade de acessos a direitos como educação, trabalho,

lazer, entre outros.

Esta pesquisa realizou-se por ocasião de uma experiência profissional,

desenvolvendo-se no decorrer do ano de 2012 em um CRAS de um município de médio

porte localizado no sul do Brasil, debruçando-se no problema “Quais as implicações das

ações desenvolvidas pelo PROJOVEM no cotidiano de jovens participantes do

programa?”, tendo como seu objetivo geral “Analisar as relações e implicações do

PROJOVEM na vida cotidiana dos jovens participantes do programa a partir das ações

desenvolvidas”.


52

Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando-se a observação

participante e registros descritivos múltiplos, entre eles o diário de campo. O grupo no

qual se desenvolveu esta pesquisa acontecia no turno oposto ao horário da escola e tinha

uma carga horária semanal de doze horas, contando com a presença de onze jovens nas

atividades, oficinas e cursos profissionalizantes oferecidos no espaço.

1. O PROJOVEM e as ações afirmativas voltadas para a juventude

Conforme o Censo realizado no ano de 2010 no Brasil pelo Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística, a juventude no país corresponde a cerca de 51 milhões de

pessoas, com idades entre os 15 e os 29 anos. Isto significa que os jovens representam

aproximadamente 27% da população, número este que deve ser considerado ao pensar

nas ações governamentais direcionadas a este público (IBGE, 2011).

Na realidade brasileira destacam-se diversas juventudes, que vivem em

diferentes contextos e trazem consigo características e dilemas próprios. Questões

relacionadas com projetos de estudo e trabalho, família, participação comunitária,

condições de moradia, entre outras, compõem a trajetória dos jovens no Brasil, a partir

das quais emerge um pensar sobre as suas demandas, bem como sobre as ações

direcionadas a este público (Lassance, 2005).

Diante da necessidade de se identificar um perfil das juventudes no Brasil,

autores como Abramo (2005) e Lassance (2005) apresentam pesquisas nas quais se

destacam as diferentes formas de ser jovem, retratando dilemas próprios presentes em

seus diversos modos de vida, famílias, projetos de estudo, trabalho e participação

comunitária. Dessa forma, as características dos jovens devem ser consideradas na

elaboração e implementação de políticas de ações afirmativas para que as mesmas

efetivamente atinjam os seus objetivos. Cabe salientar que, em geral, os jovens

brasileiros provenientes de camadas populares “não são beneficiados por políticas

públicas suficientes que lhes garantam o acesso a bens materiais e culturais, além de

espaços e tempo para que possam vivenciar plenamente essa fase tão importante da

vida” (Carrano et. al., 2013, p. 10). Neste sentido, torna-se importante pensar sobre as

políticas de ações afirmativas dirigidas a jovens provenientes de setores populares,

marcados pela desigualdade social constituída historicamente no país.

As políticas de ação afirmativa têm suas origens na Índia, na década de 1940.

O país tem em seu histórico uma divisão social a partir de castas e, ao reservar aos

membros da casta dos dálitis vagas no Ensino Superior, no funcionalismo público e na

política, dá-se início a um processo de horizontalização de direitos. Posteriormente,

outros países como Alemanha, Austrália, Nova Zelândia e países da África adotam esta

forma de promoção de igualdade de direitos. Nos Estados Unidos, a implantação de

políticas de ações afirmativas está relacionada à questão da desigualdade racial


53

instaurada historicamente no país. Outros países da América, como Argentina, Canadá e

Cuba, passam a adotar políticas de ações afirmativas com o objetivo de oferecer

compensação a determinadas desvantagens de condições sociais de certos segmentos da

população (Pereira & Zientarski, 2011). As ações afirmativas são, por conseguinte,

políticas compensatórias que procuram aliviar e remediar condições que se apresentam

como consequências de discriminações sofridas por determinadas populações no

passado. São medidas que objetivam incluir sujeitos vítimas de exclusão

socioeconômica a partir do acesso a direitos cidadãos (Piosevan, 2006).

Para Faleiros (2006, p. 6), “a desigualdade se expressa não só como

desigualdade de renda, mas também como desigualdade de oportunidades e com fortes

barreiras de etnia, cor e gênero”. O autor aponta ainda que a questão da juventude se

articula com a realidade da desigualdade social do Brasil, onde, principalmente a partir

da década de 1990, o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e marginalização se

desenvolve pautado na visão do jovem enquanto um problema a ser resolvido pelo setor

público. Nesta direção, a qualificação profissional se apresenta como uma possibilidade

de diminuição das desigualdades, investimento nesta população e universalização de

direitos, marcando o início de uma agenda de Políticas Públicas de Juventude, as quais

podem ser definidas como

(...) o conjunto de princípios, estratégias e ações que

contempla as distintas realidades dos(as) jovens, estabelece

seus direitos e responsabilidades e afirma suas identidades e

potencialidades. (…) Assim, as políticas devem criar

condições para que os(as) jovens participem da vida social,

econômica, cultural e democrática do país (Ribeiro &

Lânes, 2006, p. 8).

No início dos anos 2000, verificou-se um aumento no número de desemprego

entre os jovens, tendo em vista as estatísticas acerca da população geral do Brasil. Esta

constatação se deu através de pesquisas encomendadas pelo governo, favorecendo o

surgimento do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude

(DPJ) em 2004, quando houve uma nova estrutura regimental do Ministério do Trabalho

e Emprego (MTE). Este departamento tem suas origens ligadas a reivindicações de

movimentos juvenis, organizações da sociedade civil e iniciativas do Poder Legislativo

e do Governo Federal. A partir de sua criação, foram implantadas políticas de juventude

que objetivavam ampliar e melhorar as oportunidades de trabalho, emprego e geração

de renda, além de desenvolverem ações articuladas com políticas educacionais (MTE,

2014).


54

Uma das primeiras ações desenvolvidas com foco na promoção da elevação da

escolaridade e inserção do jovem no mundo de trabalho veio com a Lei Nº 10.748 de 22

de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego

para os Jovens (2003). Logo em seguida, foi a Lei Nº 11.692 de 10 de Junho de 2008,

que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM. Esta lei,

conforme o seu Artigo 9, inciso II, procura “criar condições para a inserção, reinserção

e permanência do jovem no sistema educacional” (Lei Nº 11.692, 2008, p. 2).

O PROJOVEM pode ser compreendido como um trabalho articulado, de

caráter continuado e que tem como objetivo atender jovens provenientes de famílias de

baixa renda, com o objetivo de fortalecer a função protetiva e prevenir a ruptura de

vínculos familiares e comunitários. Sua ação parte de uma proposta nacional,

desenvolvido pelo Município que a ele aderir, através de recursos provenientes da

União, Estados, Distrito Federal e Municípios, intermediados pelos Fundos de

Assistência Social. O PROJOVEM desenvolve-se nas dependências dos Centros de

Referências da Assistência Social (CRAS), atendendo jovens entre os 15 e os 17 anos.

Este serviço procura incluir e fomentar a permanência dos jovens no sistema de ensino,

qualificá-los profissionalmente, além de desenvolver o protagonismo juvenil,

fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e garantindo a frequência escolar

através de um tripé que contempla a transferência de renda, ofertas de atividades

educativas e engajamento de jovens em atividades comunitárias. Os participantes do

programa são jovens residentes em territórios de vulnerabilidade e, conforme o Artigo

10 da Lei 11.692, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens –

PROJOVEM (2008), são

I - pertencentes a família beneficiária do Programa Bolsa

Família - PBF; II - egressos de medida socioeducativa de

internação ou em cumprimento de outras medidas

socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei

no 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do

Adolescente; III - em cumprimento ou egressos de medida

de proteção, conforme disposto na Lei no 8.069 de 13 de

julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; IV -

egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –

PETI; ou V - egressos ou vinculados a programas de

combate ao abuso e à exploração sexual (p. 3).

Partindo de uma proposta nacional, o programa procura complementar as ações

desenvolvidas através da Proteção Social Básica, objetivando a inserção, reinserção e


55

permanência do jovem em situação de vulnerabilidade no sistema educacional

brasileiro, conforme preconiza a Lei Nº 11.692 (2008).

Sposati (2009) considera que a concepção de vulnerabilidade trazida pela

Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Brasil oferece diversas

interpretações acerca do conceito. Assim, a autora procura construir um sentido de

vulnerabilidade ao relacioná-la com riscos sociais. A partir deste entendimento, a

vulnerabilidade não assume unicamente uma forma econômica, pois se encontra

inferida às condições de acesso de uma população aos seus direitos, bem como ao

enfrentamento de riscos e agressões sociais. Assim, “atuar com vulnerabilidades

significa reduzir fragilidades e capacitar as potencialidades” (Sposati, 2009, p. 35).

Considerando o trabalho de fortalecimento de vínculos realizado através de

políticas públicas voltadas para os jovens em situação de vulnerabilidade, através do

PROJOVEM, e compreendendo que estar na escola reflete uma marca de inclusão

social, é possível constatar alguns dos efeitos provocados nos jovens pela sua

participação nas atividades do programa. E proporciona, ainda, não só uma ocasião para

refletir sobre as ações voltadas aos jovens, mas também para refletir sobre o próprio

programa, e possibilita que se estabeleçam relações de forma a contribuir para o

desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à juventude.

2. Metodologia

Esta pesquisa se debruça na problemática “Quais as implicações das ações

desenvolvidas pelo PROJOVEM no cotidiano de jovens participantes do programa?”.

Para tanto, recorre-se à experiência profissional que desenvolvemos junto a um grupo

de onze jovens participantes do programa. Para a participação do jovem neste grupo,

sua família deveria residir em um território de abrangência do CRAS, estando

referenciada ao mesmo, e cumprindo a obrigatoriedade de permanência do jovem na

escola, comprovada mensamente através da lista de frequência emitida pela instituição

de ensino, bem como devia participar nas atividades propostas pelo PROJOVEM. O

cumprimento destas condicionalidades possibilitava o recebimento pela família de um

benefício variável complementar através do Programa Federal de Transferência de

Renda Bolsa Família, conforme a Lei Nº 10.836 (2004), que cria o Programa Bolsa

Família e dá outras providências.

O referido grupo desenvolvia as suas atividades no turno oposto ao do seu

horário escolar, quatro vezes por semana, com carga horária de doze horas semanais,

nas dependências do CRAS de um município de médio porte do sul do Brasil. Dos onze

jovens participantes, quatro jovens eram do sexo feminino e sete jovens eram do sexo

masculino, todos na faixa etária entre os 15 e os 17 anos e provenientes de famílias


56

referenciadas ao CRAS. Quanto à questão da escolaridade, todos estavam matriculados

na instituição de ensino do território de abrangência, cursando o Ensino Médio.

Esta pesquisa se desenvolveu como um estudo de caso, a partir de uma

perspectiva qualitativa, que procura se aprofundar no mundo dos significados da análise

dos dados. O estudo de caso “é uma categoria de pesquisa cujo objeto é uma unidade

que se analisa aprofundadamente” (Triviños, 2010, p. 133). Já a pesquisa qualitativa

responde a questões muito particulares, ocupando-se com um nível de realidade que não

pode ou não deveria ser quantificado. Ou seja, ela analisa o universo dos significados,

dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes (Minayo, 2007).

Considerando as relações já estabelecidas junto aos jovens do programa, foi

utilizada a observação participante, na qual o observador

(...) compartilha a vivência dos sujeitos pesquisados,

participando, de forma sistemática e permanente, ao longo

do tempo da pesquisa, das suas atividades. O pesquisador

coloca-se numa postura de identificação com os

pesquisados. Passa a interagir com eles em todas as

situações, acompanhando todas as ações praticadas pelos

sujeitos. (Severino, 2007, p. 120).

Na sistematização dos dados, elementos múltiplos (diário de campo,

fotografias, vídeos, entre outros), bem como o registro dos comentários e impressões

dos jovens no decorrer do trabalho em grupo, forneceram subsídios para a análise no

decorrer do desenvolvimento da pesquisa. Conforme Minayo (2007, p. 71), “as

informações escritas no diário de campo devem ser utilizadas pelo pesquisador quando

vai fazer análise qualitativa”. Desta forma, também se levaram em consideração os

sujeitos envolvidos e o contexto onde esta pesquisa se desenvolveu. Assim,

complementaram-se os dados observados, possibilitando conhecer o grupo a partir de

seu próprio interior.

As ações realizadas e os dados coletados foram elencados em categorias que

foram analisadas em consonância com o problema de pesquisa, sendo problematizados

levando em consideração as discussões contemporâneas acerca de políticas públicas

voltadas à juventude. Para tanto, efetuaram-se três etapas: 1) Preparação dos dados, com

sua descrição e agregação, onde o objeto de análise foram as respostas-informações

obtidas; 2) Análise das relações entre as variáveis, onde se relacionaram entre si as

variáveis correspondentes aos conceitos implicados na construção da problemática de

pesquisa; e 3) Comparação dos resultados observados com os resultados esperados e a

interpretação das diferenças, exprimindo as relações que se manifestaram diante da


57

observação e análise (Quivy & Campenhoudt, 1998). Esta metodologia atendeu à

necessidade de um conhecimento mais aprofundado acerca do fenômeno social

pesquisado, bem como a possibilidade de uma postura crítica acerca do trabalho

desenvolvido junto ao grupo de jovens.

3. Resultados

De acordo com Novaes (2003), é comum que projetos sociais, nas áreas

governamentais ou não, exijam a frequência escolar, na intenção de reduzir a evasão e

reafirmar o valor da escola, pois estar prematuramente fora da escola reflete uma marca

de exclusão social. Tendo em vista o objetivo do PROJOVEM de se constituir enquanto

um espaço de convivência e formação para a participação e cidadania, buscando

desenvolver o protagonismo e a autonomia dos jovens a partir de seus interesses,

demandas e potencialidades, verificou-se que os jovens inseridos no programa

participaram ativamente das propostas desenvolvidas, entre eles o Resgate Cultural do

Município e a Interação Intergeracional com um grupo de idosos cujos encontros

também aconteciam no referido CRAS. Estas atividades perpassaram questões

importantes na vida desta juventude neste território específico, como as relações

estabelecidas com o sentimento de pertença à comunidade e à família.

A partir de oficinas desenvolvidas, através de técnicas diversas, entre elas a

apresentação de materiais audiovisuais, músicas, leituras, confecção de cartazes, entre

outros, foram trabalhados diversos temas que procuravam refletir a realidade do jovem.

Algumas das temáticas já constavam no cronograma inicial das atividades a serem

realizadas no PROJOVEM. No entanto, sugestões de propostas que partiram dos

próprios jovens, também foram contempladas. Nesse sentido, abriu-se um leque de

atividades desenvolvidas no serviço, entre elas a alimentação saudável, meio ambiente,

trabalho infantil, resgate cultural, interação intergeracional e sexualidade na

adolescência.

Na ilustração do trabalho realizado, recorre-se aqui à oficina promovida por

ocasião do Dia Internacional de Combate às Drogas, sempre celebrado no dia 25 do mês

de junho. Esta oficina buscava não fazer julgamentos sobre os usuários e as drogas,

pretendendo, no entanto, alertar os jovens para os riscos e os efeitos a curto e longo

prazo de cada uma delas, mostrando que o uso ou não das drogas parte da escolha de

cada pessoa. Também foram apresentados depoimentos de usuários, e ainda uma mesa

onde foram expostos materiais ilustrativos sobre os diversos tipos de drogas. Com isso

foi possível proporcionar a interação dos jovens por meio de suas falas, relatando

opiniões diversas sobre a temática, além de exporem experiências vivenciadas por

amigos, conhecidos e/ou familiares. Da mesma forma, outras atividades realizadas

buscavam provocar nos jovens um posicionamento crítico frente a determinados temas,


58

legitimando o que Fanfani (2000) refere que as políticas públicas específicas dirigidas à

juventude orientam no difícil processo de construção da subjetividade e ajudam na

inserção social das novas gerações de jovens no campo da produção da cidadania.

Concomitante a estas atividades, os jovens realizaram também alguns cursos

profissionalizantes, oferecidos pela Prefeitura do Município junto à iniciativa privada,

como o curso de garçom e de padeiro, ambos com certificação. Esta capacitação era

constantemente citada pelos jovens como um dos motivos de permanência no programa,

permitindo compreender que a possibilidade de inserção no mundo do trabalho

representa um interesse essencial dos jovens.

Frente a isto, cabe questionar se esta capacitação realmente atende as demandas

dos jovens ou se a mesma é oferecida apenas para qualificar mão de obra. De acordo

com Frigotto (2004), nas últimas décadas, a questão do jovem se inserir no mundo de

trabalho tem causado preocupação no âmbito das políticas públicas. Entretanto, a

qualificação profissional se apresenta como uma ação que vem impulsionando a

transformação social que vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos, ampliando

oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e a bens de consumo. Estas questões se

fazem presentes na vida cotidiana dos jovens, conforme afirma Abramo (2005) em uma

pesquisa que aponta que trabalho e educação fazem parte de assuntos que interessam e

de problemas que preocupam os jovens brasileiros.

Cabe ainda lembrar que educação e trabalho são processos de socialização,

nos quais perpassam outros espaços socioculturais “mediados por relações de

historicidade entre sujeitos, contextos e tempos” (Manfredi, 2002, p. 54). Estas

interações devem ser consideradas quando se pensa na relação que se estabelece entre

juventude, escola, capacitação profissional, entre outras.

Além destas discussões e intervenções no âmbito da educação e do trabalho

nos grupos do PROJOVEM, outras discussões promoveram reflexões sobre as vivências

familiares e comunitárias dos jovens, mostrando que o programa se apresenta como um

espaço importante no cotidiano destes jovens, cuja diversidade deve ser considerada.

Nesta perspectiva, é preciso ainda levar em conta que as experiências vivenciadas no

contexto sociais dos jovens tendem a contribuir para a construção e problematização do

conceito de juventude (Dayrell, 2003), necessário para a reflexão acerca das políticas

direcionadas a este público.

Outro fator relevante a ser considerado é a assiduidade na escola, verificada

através de relatórios emitidos pela instituição de ensino onde os jovens estavam

matriculados. Esta representa uma decorrência da participação dos jovens no programa,

confirmando que o trabalho social perpassa ações no âmbito da educação de forma a

expandir a escolaridade através de políticas públicas destinadas a jovens de baixa renda

(Sposito, 2008). A partir disto, constatou-se que através das políticas sociais que


59

preconizam a juventude, o fortalecimento de vínculos com a família e o contexto social,

enquanto espaço para o desenvolvimento do ser humano, há uma preocupação do

Estado com o segmento juvenil.

Mais do que contextualizar o PROJOVEM e elencar as atividades

desenvolvidas concomitantemente à pesquisa, refletir as juventudes a partir de seu

próprio território mostra que não se pode considerar o jovem somente como o

público-alvo do investimento. O Estado também deve ser pensado ao problematizar a

efetividade dos serviços propostos pelas políticas públicas voltadas para a juventude,

cabendo a ele a provocação de fazer com que as ações realizadas supram as demandas

dos jovens e que elas estejam de acordo com as reais necessidades dos mesmos.

Conclusões

A partir da nossa experiência profissional, a presente pesquisa procurou refletir

sobre as atividades do PROJOVEM, um programa destinado a jovens entre os 15 e os

17 anos, que desenvolve suas ações na compreensão da realidade juvenil e em

consonância com um projeto social que abarca questões referentes à política brasileira

de transferência de renda e à expansão da escolaridade. Foi possível pensar sobre as

ações desenvolvidas, com vista ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários,

na prevenção e no enfrentamento de situações de fragilidade presentes no território de

jovens de baixa renda. Frente a isso, as atividades desemvolvidas procuraram

estabelecer relações entre o programa e as instituições que perpassam as relações

juvenis, como a família, a escola e a comunidade.

Considerando que a participação no programa dá aos jovens a oportunidade de

agregar novos conhecimentos relacionados com as vivências em família, com a escola e

com a vida comunitária, é possível trabalhar a prevenção de situações de risco, tais

como o trabalho infantil e a evasão escolar, visto que, para participarem do grupo, é

necessário que os jovens estejam frequentando regularmente as aulas. Desta forma, o

serviço de apoio social e afetivo proposto aos jovens, em consonância com os projetos

educacionais, compreende a educação de uma forma abrangente, ocupando diferentes

espaços que não somente a escola.

As experiências vivenciadas pelos jovens estão relacionadas ao seu contexto

social, bem como às relações que para ele se constituem como fundamentais na

construção da identidade juvenil. As características juvenis devem ser levadas em conta

quando se formulam políticas de ações afirmativas, de forma que as mesmas sejam

elaboradas e implementadas para efetivamente atingir os seus objetivos, considerando o

público a quem tais investimentos se destinam, bem como seu território. Logo, é

possível observar que a participação do jovem no PROJOVEM se mostrou importante

na garantia da convivência familiar e comunitária, e que o trabalho realizado com o


60

objetivo de inserção, de reinserção e de permanência do jovem no sistema educacional é

um dos resultados da participação no programa.

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Recebido: 19 de março de 2015.

Aceite: 30 de abril de 2015.

projovem: relaÇÕes e implicaÇÕes do ...ananias, lucas andrade & ramos, nara vieira (2015)....

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