PROMETEU, GOLEM & COMPANHIABioconstituição e corporeidade numa “sociedade (mundial) de risco”Prometheus, Golem & CompanyBioconstitution and corporeality in a “(world)risk society”

João Carlos LoureiroCenter for Biomedical Law

University of Coimbra, Portugal

Rio de Janeiro, November 2009

Sumário/ Summary

A) Desafios da técnica, corporeidade e constituição

A) Challenges of technique, corporeality and constitution

1. Parâmetro e circunstância: a (in)capacidade de prestação constitucional?

1. Parameter and circumstance: the(in)capacity of constitutional performance?

Sumário/ Summary

2. A imagem perdida? Em torno do ícone constitucional ou as diatribes dos neocientismos

2. The lost image? On the constitutional icon or the diatribes of neoscientism(s)

Sumário/Summary

3. Direitos do homem e biomedicina: a ilusão discursiva?

3. Human rights and biomedicine: a discursive illusion?

Sumário/ Summary

B) Bioconstituição: para uma teoria da corporeidade, em especial no domínio do direito biomédico

B) Bioconstitution: towards a corporeality theory, especially on the field of biomedical law

Sumário/Summary

1. Memória do corpo, fragilidade e vulnerabilidade

2. O que a bioconstituição (não) é: aproximações

1. Body memory, frailty and vulnerability

2. What bioconstitution is (not): approaches

Sumário/Summary

3. Limites da corporeidade humana

4. Intervenções no corpo

3. Human body limits

4. Interventions on the body

Sumário/ Summary

5. Limites das intervenções no corpo

6. Corporeidade e sujeitos bioconstitucionais

7. Bens e intervenções constitucionais: possibilidades

8. Posições bioconstitucionais

5. Limits on interventions on the body

6. Corporeality and bioconstitutional holders

7. Goods and bioconstitutional interventions

8. Bioconstitutional positions

Sumário/Summary

9. Princípios bioconstitucionais

10. Espaços bioconstitucionais

11. Tempos bioconstitucionais

12. Normatividades bioconstitucionais

Epílogo

9. Bioconstitutional principles

10. Bioconstitutional spaces

11. Bioconstitutional times

12. Bioconstitutional regulations

Epilogue

Novum na técnica moderna (Dieter Birnbacher)A) Tecnicidade e a razão instrumentalB) Globalidade: mundialidade das consequênciasC) Potencialidade da destruição

Novum of modern techniqueA) Technicity and instrumental reasonB) Globality: the world impact of the consequencesC) The potential of destruction

A) Desafios da técnica, corporeidade e constituiçãoA) Challenges of technique, corporeality and constitution

Centralidade do discurso constitucional para tratar destas questões, abrindo-se as portas àinterconstitucionalidadeNeoconstitucionalismo ou pós-constitucionalismo? Haverá uma (in)capacidade de prestação constitucional? A questão da medida constitucional em tempos de fragmentaridade e pluriformidade

The centrality of the constitutional discourse in the handling ofthese questions. Doors open to interconstitutionality.Neoconstitutionalism or post-constitutionalism?Will there be an (in)capacity of constitutional performance? The issue of constitutional pattern in fragmented andpluriform times.

1. Redução da medida constitucional: Engelhardt e os “estranhos morais”

2. Destruição da medida constitucional: Critical Legal Studies e o descontrucionismo

3. Conversão da medida constitucional: a Análise Económica do Direito

1. Reduction of the constitutional measure: Engelhardt and the“moral strangers”

2. Destruction of the constitutional measure: Critical Legal Studies and the deconstrucionism

3. Conversion of the constitutional measure: Economic Analysisof Law

1. Parâmetro e circunstância: a (in)capacidade de prestação constitucional?

1. Parameter and circumstance: the (in)capacity ofconstitutional performance

A) Desafios da técnica, corporeidade e constituiçãoA) Challenges of technique, corporeality and constitution

2. A imagem perdida? A questão da imagem do homem: a) plano dos valores: neotribalização?b) a crítica dos naturalismos (v.g., reducionismos de matiz genética e neurocientífica) c) o confronto com as técnicas: a revolução GNR (Genética, nanociências e robótica)

2. The lost image?

The question of man image: a) Values level: neotribalism?b)The critic of naturalisms (e.g., genetic and neuroscientific matrix

reductionisms)c)Facing new technologies: the GNR revolution (genetic, nanoscience

and robotics)

2. A imagem perdida?/ Thelost image?

Intervenções: abrindo caminho para uma abolição das diferenças?

Entre homem e animal (v.g., híbridos e quimeras);Entre homem e máquina (cibernantropo) Entre homem e mulher (v.g., andrógino)Entre Criador e criatura (ao nível de uma leitura pós-

secular)?

Interventions: paving the way for an abolition ofdifferences?

Between man and animal

Between man and machine

Between man and woman

Between Creator and creature

3. Direitos do homem e biomedicina: a ilusão discursiva? / 3. Human rights and

biomedicine: a discursive illusion?

Objecções: a) Défice de interculturalidade ou a acusação de etnocentrismo

b) Défice de universalização ou a religiosidade da categoria

Objections:

a) The intercultural deficit or the charge of ethnocentrism;

b) The universalisation deficit or the religiosity of the category

B) Bioconstituição: para uma teoria da corporeidade, em especial no domínio do direito biomédico / B) Bioconstitution: towards a corporeality theory, especially on the field of biomedical law

1. Memória do corpo, fragilidade e vulnerabilidade 1.1. Fragilidade e vulnerabilidade“a priori corporal” (Leibapriori : Karl-Otto Apel), marcado pela fragilidade, magnificamente simbolizada no relato do Génesis sobre a criação de Adão, moldado a partir do barro. Fragilidade: nota estrutural da natureza do ser humano, que experimenta a dor, o sofrimento e a finitude, assim como ameaças a essa constituição corporal. Fragilidade: estrutural e circunstancial

1. Memory of the body, frailty and vulnerability

1.1. Frailty and vulnerability

“ bodily a priori” (Karl-Otto Apel), marked by frailty, symbolized in the Genesis narrative on Adam’s creation,

Frailty: structural note of the human being, who experiences pain, suffering and finitude, and faces challenges to his bodily constitution

Frailty: structural and circumstantial or epochal (e.g., new technological challenges)

Memória do corpo, fragilidade e vulnerabilidadeMemory of the body, frailty and vulnerability

Vulnerabilidade: fragilidade específica (v.g., pessoas com deficiências profundas)

Tradução jurídica: não apenas em termos de direitos, mas também de deveres fundamentais

Vulnerability: specific frailty (e.g. serious disabledpersons)

Juridical translation: not only in the rights’ talk , but also

in the language of fundamental duties

1.2. Corpo humano/ Human Body

a) Ser e ter corpo: “eu sou o meu corpo”

(Gabriel Marcel);

b) O corpo como realidade objectiva (Körper) e

o corpo vivido (Leib).

a) Being and having a body: ”I am my body”(Gabriel Marcel);

b) The body-object and the body as lived (body subject)

2. O que a bioconstituição (não) é: aproximações / What bioconstitution is (not): approaches

Bioconstituição: conjunto de normas (princípios e regras), formalmente e/ou materialmente constitucionais, que têm como objecto omissões ou acções, do Estado ou de entidades privadas, centradas sobretudo na tutela da vida, da identidade e da integridade pessoais e na saúde do ser humano, actual ou futuro, nomeadamente, mas não exclusivamente, face às ameaças da biomedicina

Bioconstitution: a set of norms (principles and rules), formally and/ or materially constitutional, whose subject is actions or omissions, either from the state or from private entities, centred on the protection of life, on identity and personal integrity, and on the health of today’s or future human beings, especially as biomedical threats are at stake.

3. Limites da corporeidade humana/ limits of human

corporeality

a) Limites como diferenciação (o desafio dos vários pós-humanismos: cf. a questão da hibridação e a formação de quimeras interespecíficas);

b) Limites como limitações, incapacidades ou insuficiências (limites comuns absolutos, limites comuns relativos e limites particulares);

c) Limites como “o que não deve ser ultrapassado” (v. infra, limites normativos)

a) Limits as differentiation (the challenge of post-humanisms: see hibridation and interspecies chimeras);

b) Limits as limitations, incapacity and insufficiency (common absolute limits, relative common limits and specific limits)

c) Limits as “that which should not be crossed” (infra, normative limits)

4. Intervenções no corpo/ interventions on the body

Medicina e tecnociência como respostaa) O corpo eternizado ou a tentativa de superação da

morteb) O corpo melhorado ou aperfeiçoado c) O corpo transparente e diagnosticanteReverso da medalha: v.g., a sobrevivência em EVP de

um conjunto de pacientes

Medicine and “technoscience” as an answer

a) The eternal body or the attempt to overcome death

b) The enhanced or improved body

c) The transparent and diagnosing body

The other side of the coin: e.g., the survivance as a PVS patient

5. Limites das intervenções no corpo/ Limits on interventions

on the body

5.1. Limites fácticos

a) meios económico-financeiros; b) escassez de órgãos e tecidos; c) tecnologias disponíveis.

5.1. Factual limits

a) economic-financial resources; b) organ and

tissues scarcity; c) available technologies

5.2. Limites normativos

5.2.1. limites materiais ou substantivos, relativos às finalidades, às práticas e aos bens

5.2.2. limites procedimentais e formais

5.2.3. limites pessoais ou subjectivos

5.2.1. Material limits (purposes, practices and goods)

5.2.2. Procedural and formal limits

5.2.3. Personal or subjective limits

5.2.4. Limites e paradigmas: o exemplo das intervenções na

esfera da genética

Horizontes de referência (pessoa, comunidade política e espécie)

Pessoa e paradigmas: paradigma 1. da natureza, 2. reformador, 3. do risco, 4. da Análise

Económica do Direito, 5. sistémico, 6. ontofenomenológico da coexistencialidade e 7. comunicativo

Reference levels (person, political community and species)

Person and paradigms: paradigm 1. of nature, 2. reformative, 3. of risk, 4. of Economics Analysis of Law, 5. systemic, 6. onto-phenomenological of coexistential and 7. communicative

6. Corporeidade e sujeitos bioconstitucionais/ Corporeality and

bioconstitutional holders

6.1. Vida humana

6.1.1. Questão do referente (a vida da célula, de um organismo, das populações e da espécie)

6.1.2. Vida humana construída (v.g., clonagem por transferência nuclear somática

6.1. Human life

6.1.1. Reference level (cellule, organism, population, species)

6.1.2. “created” human life (e.g., cloning, nuclear

somatic transfer)

6.2. Pós-humanismo(s)/ Posthumanism(s)

Visões: (1) zoológica ou animalista;(2) biocêntrica ou sob o signo de Gaia;(3) (biologicamente) híbrida;(4) ciborguiana;(5) informacional.

Visions:

(1) zoological or animalist; (2) biocentric or under the aegis of Gaia; (3) hybrids; (4) cyborg; (5) informational

7. Bens e intervenções bioconstitucionais / Goods and

bioconstitutional interventions

Uma noção de bem Identificação de bens: os novos bens como a identidade

genética (autonomizada nas constituições portuguesa e grega)

Tipologia de bens (bens objectivos e subjectivos; bens disponíveis e indisponíveis)

Good: a concept

Identification of goods: the new goods, such as genetic identity(see Portuguese and Greek constitutions)

Typology of goods (objective and subjective goods, disposable and undisposable goods)

8. Posições bioconstitucionais/

Bioconstitutional positions

a) Direito à vida e a autonomia: um direito sobre a vida? b) Teoria dos deveres fundamentais em sentido amplo (dever de

defender e promover a saúde; dever de evitar a concepção?, dever de melhoramento genético: a wrongful geneticmakeup); um dever de morrer?)

a) Right to life and autonomy: a right over life?

b) Fundamental duties theory in a broad sense: duty to protect and promote health; duty to avoid conception?; duty to genetic enhancement: a wrongful genetic makeup; duty to die?

9. Princípios bioconstitucionais/ Bioconstitutional Principles

9.1. A dignidade como princípio fundadora) teoria aberta e dinâmica da dignidade humana;b) âmbito de protecção: a distinção entre a dignidade humana e os direitos humanos específicos; papel subsidiário e excepcional da aplicação do princípio;c) nível jurídico-estrutural: a relevância da dimensão objectiva (por exemplo, protecção postmortem do cadáver)d) Perspectivas ou eixos da dignidade: alteridade e ipseidade

9.1. Dignity as founding principle

a) Open and dinamic theory of human dignity (not to be identified witha”comprehensive doctrine” – Rawls)

b) Scope of protection: distinction between human dignity and different specificrights; subsidiarity and exceptional role of direct application of the principle

c) Juridical-structural level: the relevance played by the objective dimension (e.g., postmortem protection of the corpse)

d) Dignity approaches or axes: alterity and ipseity

9.2. Princípios bioconstitucionaisestruturantes/ BioconstitutionalStructural Principles

9.2.1. Princípio da inviolabilidade da vida humana9.2.2. Princípio da autonomia 9.2.3. Princípio da integridade 9.2.4. Princípio da não comercialização ou da proibição da

venalização do corpo humano 9.2.5. Princípio da igualdade no acesso aos cuidados de saúde

9.2.1. Inviolability of human life

9.2.2. Autonomy

9.2.3. Integrity

9.2.4. Non commodification of human body

9.2.5. Equality on the access to healthcare

9.2. Princípios bioconstitucionaisestruturantes/ BioconstitutionalStructural Principles

9.2.6. Princípio da familiaridade

9.2.7. Princípio da prevenção e da precaução

9.2.8. Princípio da cooperação

9.2.9. Princípio da sustentabilidade

9.2.6. Familiarity principle

9.2.7. Prevention and precaution

9.2.8. Cooperation

9.2.9. Sustainability

10. Espaços biconstitucionais/ Bioconstitutional spaces

“Sociedade mundial de risco” (Ulrich Beck)

Turismo biomédico

Empresas multinacionais: caminhos de vinculação

“World risk society” (Ulrich Beck)

Biomedical tourism

Multinational companies: binding ways

11. Tempos bioconstitucionais/

bioconstitutional times

Exemplos: a) o tempo e o valor das directivas antecipadas de paciente;b) tempos da normação, a começar pela chamada questão kairológica, isto é, saber o quando constitucionalmente adequado em matéria de obrigação constitucional de legislar;c)a constituição da distância e a protecção meramente objectiva (deveres não correlativos de direitos)

Examples:

a) Time and value of advanced directives;

b) Regulation times, or the kairologic question: when is it constitutionallyadequate to statute in the field of constitutional obligations?

c) Constitution of/to the distance (Fernverfassung) and the merelyobjective protection (duties without rights)

12. Normatividades bioconstitucionais /

Bioconstitutional regulations

Rede internormativa:

(1) as questões da fragmentação do direito global e as tensões entre diferentes subsistemas jurídicos;(2) internormatividade e princípio da melhor tutela ou do nível de protecção mais favorável

Internormative network:

(1) fragmentation of global law and the tensions between different juridical subsystems;

(2) internormativity and the principle of the more extensive protection

Epílogo/Epilogue

Estando nós no Rio, imagino Tom Jobim a abandonar o seu café em Ipanema, entrar nesta sala e, sobrevivendo pacientemente à fala do conferencista, começar, num corpo gingante virado piano e ao ritmo da bossa nova, a cantar outras águas, que não as de Março: “é vida, é corpo, é humanidade, é o princípio do caminho”.

Since we are in Rio, let us imagine Tom Jobim, leaving his caféin Ipanema and entering this room. Let us suppose he patientlysurvives this lecture and starts singing in a bossa nova rythmabout other waters that not those of March: “it is life, it’s body, it is humanity, it’s the beginning of the road”.