proposta de coalizão cempre
TRANSCRIPT
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Plano de ações para incrementar a reciclagem de embalagens pós-
consumo de produtos não i
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
perigosos
PILARES DOS ACORDOS SETORIAIS
• Os acordos setoriais devempromover a melhoria contínuadas cadeias de reciclagem no país, respeitandog p pas conquistas históricas do setor
• Devemos evitar ações que criem instabilidadeDevemos evitar ações que criem instabilidadenas cadeias e prejudiquem o amadurecimentodas cooperativas de catadores
• Os acordos não devem gerar problemas decompetitividade para as empresas
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Q i i h i dQueremos continuar o caminho que estamos construindo…
Apoio a Cooperativas
PEV’s
• 800 mil catadores no Brasil• 650 cooperativas/associações registradas
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
p / ç g• 60 mil catadores organizados
Logística reversa de embalagens pós-consumo de produtos não g g p pperigosos
RECICLADORES• PEV´s• PEV s• Cooperativas• Porta-a-porta
PREFEITURASCONSUMIDOR
APARISTAS OU SUCATEIROS LEGALIZADOSLEGALIZADOS
• PEV´s• Cooperativas
EMPRESAS
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Ob i t i d d d L í ti RObrigatoriedade de Logística Reversa
• A Lei de Resíduos Sólidos determinou a obrigatoriedade de empresas desenvolverem sistemas para coleta de suas embalagens;embalagens;
• A Lei deu a possibilidade das empresas desenvolverem esses sistemas através de:esses sistemas através de:
– Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)– Apoio às cooperativas de catadores.
• A Lei contemplou em seu espírito o modelo de cooperativas de catadores – tripé da sustentabilidade
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Coalizão Empresarial pela Governança da Coalizão Empresarial pela Governança da PNRS
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Workshops CEMPRE – construindo a Workshops CEMPRE – construindo a governança
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
PROPOSTA COALIZÃO CEMPREPROPOSTA – COALIZÃO CEMPRE
• A Coalizão/CEMPRE tem uma proposta de modelo de governança que endereça todos os pontos levantados pelas empresas durante o workshopempresas durante o workshop.
• A proposta tem por base o modelo consolidado no país, contemplado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e p preferência internacional reconhecida pelo PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
• O desafio está na articulação das ações setoriais que • O desafio está na articulação das ações setoriais, que atualmente são desconectadas, e não em fontes de financiamento, que já são disponíveis e suficientes para cumprimento dos objetivos e meta.
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
GGovernança
Organograma precisa ser construído comparticipação de CNI e CNC.
Deverão estar incluídos produtores, usuários,distribuidores, catadores, municípios erecicladores/sucateiros.
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
ImportanteImportante
É b l t t d á i i ã d tid dÉ absolutamente desnecessária a criação de entidadegestora/centralizadora. O CEMPRE não receberárecursos dos membros da coalizão para execução derecursos dos membros da coalizão para execução dequaisquer itens previstos no plano de ações, salvo emcasos excepcionais . O relatório a ser gerado deveráp gcontabilizar as ações encadeadas executadasindividualmente por cada membro da coalizão.
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
PROPOSTA COALIZÃO CEMPREPROPOSTA – COALIZÃO CEMPRE
• O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, lançado peloGoverno Federal em setembro de 2011 prevê aGoverno Federal em setembro de 2011 prevê a“implantação da coleta seletiva em todos os municípiosbrasileiros, priorizando-se, inicialmente, os municípiosde maior porte ou aqueles que integram Regiõesde maior porte ou aqueles que integram RegiõesMetropolitanas, RIDEs ou Aglomerações Urbanas, bemcomo municípios sede da Copa 2014 e Olimpíadas de 2016”
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
PROPOSTA COALIZÃO CEMPREPROPOSTA – COALIZÃO CEMPRE
• Como primeira etapa (doravante chamada Fase 1) para o acordo setorial de embalagens pós-consumo de produtos não perigosos, a Coalizão/CEMPRE sugere a priorização(*) dos investimentos nas 12 cidades da Copa 2014, com extensão para as regiões metropolitanasc dades da Copa 0 , co e te são pa a as eg ões et opo ta as
• Esta iniciativa permitirá analisar os principais obstáculos e delinear, com assertividade, estratégias de intervenção em nível nacional (Fase 2)( )
• Com a experiência adquirida na Fase 1 estará pavimentado o caminho para expansão em nível nacional (Fase 2)
• O impacto das ações serão dimensionados pelo incremento da reciclagem da fração seca do lixo urbano (em toneladas)
(*)não excluindo outros municípios/regiões da
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
( )não excluindo outros municípios/regiões da federação
RS nas Cidades Sede da Copa do Mundo de 2014
A quantidade de resíduos sólidosgerados diariamente pelas 12cidades sede da Copa do Mundod 2014 t dde 2014 representa cerca de22%(*) em peso do lixo urbanodo país
S d iõSomando-se as regiõesmetropolitanas, o total pula paracerca de 38%(*)
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
(*): 50% fração seca + rejeitos
b dEm busca da meta – Fase 1
Triplicar o número e/ou capacidade das cooperativas nas
EMPRESAS
12 cidades sede, com possível extensão para regiões metropolitanas;
Investimentos da ordem de 70 milhões de reais para o setor
i d
• PEV´sC ti
privado
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
• Cooperativas
b dEm busca da meta – Fase 1
Fortalecimento da parceria indústria/varejo para ampliação e
EMPRESAS
indústria/varejo para ampliação e consolidação dos PEV´s;
Instalação de no mínimo 1 PEV em çcada loja do varejo desde que obedecidos os critérios técnicos e operacionais descritos no slide a
• PEV´sC ti
pseguir;
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
• Cooperativas
PEVs – Critérios OperacionaisPEVs Critérios OperacionaisParâmetros: Considerações:
Legislação
- PEV’s devem considerar e estar preparados para os diferentes tipos de resíduos previstos na logística reversa da PNRS.- Atualmente, em municípios onde a legislação local já obriga a coleta de lâmpadas, óleos, pilhas e baterias e outros, é comum receber estes tipos de resíduos junto com as embalagens nos PEV’s.
Tipo e Formato de loja
- Lojas com salão de vendas igual ou superior a 4 mil m² de área e estacionamento com o mínimo de 115 vagas próprias (relação de 1 vaga a cada 35 m² de salão de vendas). - Hipermercado: principal formato de loja que pode ter um PEV.
Á Área mínima de 4m² e máxima de 8m² (considerando área de circulação para disposição dos resíduos)Área/ Espaço de implantação do PEV
- Área mínima de 4m² e máxima de 8m² (considerando área de circulação para disposição dos resíduos).- Localização / acesso: preferencialmente no estacionamento, no trajeto do cliente entre a entrada do estacionamento até a entrada da loja.
- Considerar parâmetros legais referentes a vigilância sanitária e uso e ocupação do solo.
Parâmetro de operação
- Segurança da instalação: não pode estar dentro da loja (área de venda), não pode estar do lado externo da loja (rua / calçada) ou na divisa com a calçada. - Segurança do usuário: estar em local bem iluminado, movimentado, de fácil acesso e grande visibilidade.
- Lojas de uma mesma empresa independentemente do formato dentro de um raio menor ou igual a 8 km
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Raio de atuação
Lojas de uma mesma empresa, independentemente do formato, dentro de um raio menor ou igual a 8 km entre elas precisam ter PEV em apenas 1 delas.
b dEm busca da meta – Fase 1
Garantia de compra direta de todos os materiais recicláveis triados por
EMPRESAS
os materiais recicláveis triados por cooperativas de catadores, respeitando critérios mínimos de volume e qualidadeq
Priorizar o pagamento àscooperativas - individualmente ou
• PEV´sC ti
porganizadas em rede - do melhorpreço praticado pelo mercado
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
• Cooperativas
b dEm busca da meta – Fase 1
Investimento em campanhas de conscientização da população – TV,
EMPRESAS
conscientização da população TV, rádio, cinema e outras midias
As campanhas serão anuais e ospinvestimentos serão da ordem de R$ 5 milhões/ano (mínimo).
• PEV´sC ti
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
• Cooperativas
b dEm busca da meta – Fase 1
PREFEITURAS
Incremento da coleta seletiva municipal atingindo 100% da população nas cidades sede e no p p çmínimo 70% em cada uma das cidades que compõem a região metropolitana
• PEV´s
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
• Cooperativas
Diagnóstico sobre as 12 cidades da Copa 2014da Copa 2014
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Total Brasil: 160 mil ton/diaTotal Brasil: 160 mil ton/diaMédia de 1kg/hab/dia (capitais)
Dados populacionais: Censo IBGE 2010Dados coleta seletiva: Pesquisa Ciclosoft
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Dados coleta seletiva: Pesquisa Ciclosoft Cempre 2010
Rio de JaneiroRio de JaneiroExiste coleta seletiva? População:p ç
sim 6.320.446Modelo: Coleta:
(x) Porta a Porta (x) Prefeitura(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs ( ) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas
População atendida: Volume coletado:35% 606 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?3.200 1.300
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
33 Comlurb
São PauloSão PauloExiste coleta seletiva? População:
sim 11.253.503Modelo: Coleta:
(x) Porta a Porta ( ) Prefeitura(x) Porta‐a‐Porta ( ) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas
População atendida: Volume coletado:25% 3100 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?20.000 980
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
62 Limpurb
BrasíliaBrasíliaExiste coleta seletiva? População:p ç
sim 2.570.160Modelo: Coleta:
( ) P t P t ( ) P f it(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs ( ) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas
População atendida: Volume coletado:10% 1330 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?2.850 1.990
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
7 SLU
Belo HorizonteBelo HorizonteExiste coleta seletiva? População:Existe coleta seletiva? População:
sim 2.375.151Modelo: Coleta:
(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada( ) Cooperativas ( ) Cooperativas( ) Cooperativas ( ) Cooperativas
População atendida: Volume coletado:14% 900 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?não estimado 400
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
p g p11 SLU
CuritibaCuritibaExiste coleta seletiva? População:Existe coleta seletiva? População:
sim 1.751.907Modelo: Coleta:
( ) P t P t ( ) P f it(x) Porta‐a‐Porta ( ) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas
População atendida: Volume coletado:100% 2.230 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?3.300 400
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
9 Limp.Pub.SMMA
ManausManausExiste coleta seletiva? População:p ç
sim 1.802.014Modelo: Coleta:
( ) P P ( ) P f i(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas( ) p ( ) p
População atendida: Volume coletado:6% 95 ton/mês
C t d i f i ? C t d i d ?Catadores informais? Catadores organizados?não estimado 190
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
p g p6 Semulsp
CuiabáCuiabá
Existe coleta seletiva? População:não 551.098
População atendida: Volume coletado:(*) 116 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?não estimado 20
Cooperativas de Catadores: Órgão público:2 SMADES
* i í i t t i t itá i l t l ti t t
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
*o município tem triagem no aterro sanitário sem coleta seletiva porta a porta
RecifeRecifeExiste coleta seletiva? População:Existe coleta seletiva? População:
sim 1.537.704Modelo: Coleta:
(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura(x) PEVs ( ) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas(x) Cooperativas (x) Cooperativas
População atendida: Volume coletado:62% 200 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?não estimado 140
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
p g p7 Emlurb
N t lNatalExiste coleta seletiva? População:
sim 803.739População atendida: Volume coletado:
36% 216 ton/mêsCatadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?
não estimado não estimadoCooperativas de Catadores: Órgão público:
4 URBANA
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
FortalezaFortalezaExiste coleta seletiva? População:
não 2.452.185Modelo: Coleta:
(x) Porta a Porta ( ) Prefeitura(x) Porta‐a‐Porta ( ) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativas
População atendida: Volume coletado:coleta incipiente coleta incipiente
Catadores informais? Catadores organizados?gnão estimado não estimado
Cooperativas de Catadores: Órgão público:17 ( i õ ) E l b
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
17 (associações) Emlurb
SalvadorSalvadorExiste coleta seletiva? População:Existe coleta seletiva? População:
sim 2.675.656Modelo: Coleta:
( ) ( ) f(x) Porta‐a‐Porta ( ) Prefeitura(x) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas (x) Cooperativasp p
População atendida: Volume coletado:20% 460 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?1.500 745
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
11 Limpurb
Porto AlegrePorto AlegreExiste coleta seletiva? População:p ç
sim 1.409.351Modelo: Coleta:
( ) P t P t ( ) P f it(x) Porta‐a‐Porta (x) Prefeitura( ) PEVs (x) Empresa Privada(x) Cooperativas ( ) Cooperativas
População atendida: Volume coletado:100% 2.400 ton/mês
Catadores informais? Catadores organizados?Catadores informais? Catadores organizados?3.000 750
Cooperativas de Catadores: Órgão público:
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
15 DMLU
Prognóstico
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Cidade Pop. atendida pela coleta
Pop. atendida pela coleta
Coops + PEVs2010
Coops + PEVs2014
Impacto em % da fração seca desviada
seletiva2010
seletiva2014
do aterro (formal e informal)
Rio 35% 100% 15PEVs;33Coops 45PEVs;99Coops 2 9São Paulo 25% 100% 149PEVs;62Coops 447PEVs;186Coops 7 37São Paulo 25% 100% 149PEVs;62Coops 447PEVs;186Coops 7 37Curitiba 100% 100% 6PEVs;9Coops 18PEVs; 27Coops 9 42Cuiabá - 100% 1PEVs;2Coops 3PEVs;6Coops 1 7BeloHorizonte
14% 100% 5PEVs;11Coops 15 PEVs;33Coops 18 90
Porto Alegre 100% 100% 0PEVs;15Coops 3PEVs;45Coops 11 57
Manaus 6% 100% 0PEVs; 6Coops 3PEVs;18Coops 6 30
Salvador 20% 100% 3PEVs;11Coops 9PEVs; 33Coops 6 29Recife 62% 100% 8PEVs;7Coops 24PEVs;21Coops 1 7
Natal 36% 100% 0PEVs;4Coops 3PEVs;12Coops 2 25
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
Brasília 25% 100% 11PEVs;7Coops 33PEVs;21Coops 3 69Fortaleza - 100% 17PEVs;17Coops 51PEVs; 51Coops 8 39
ConsideraçõesConsiderações
1 Nú d ti d b tit íd1. Número de cooperativas pode ser substituído por aumento da capacidade instalada das atuais
2 Volume medio triado por cooperativa = 50 ton/mês2. Volume medio triado por cooperativa = 50 ton/mês3. Não considerado incremento da participação popular
nos programas (foi considerado o nível atual de p g (participação)
4. Difícil qualificar o que as cooperativas e/ou sucateiros b fi i t d i l t l tibeneficiam tendo como origem: coleta seletiva municipal, PEVs e coleta informal
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
ConsideraçõesConsiderações
5 O PEV i l t d tid l i t l t5. Os PEVs implantados e mantidos exclusivamente pelo setor empresarial não devem ser considerados para avaliação da abrangência da coleta seletiva operada pelos municípios
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
ResultadoResultado1. + 2 milhões de toneladas de recicláveis desviados dos aterros sanitários anualmente;;
2. 34 % de incremento à reciclagem no país (as cidades da Copa representam juntas cerca de 22% do lixo urbano gerado);representam juntas cerca de 22% do lixo urbano gerado);
4. U% de redução de emissões atmosféricas de carbono equivalente e Y% de redução do consumo de energia (estudo a ser realizado com o CETEA)de redução do consumo de energia (estudo a ser realizado com o CETEA)
5. 376 novas cooperativas (ou aumento equivalente de capacidade) = 11.280 postos de trabalho geradosp g
6. 30% de incremento na renda dos catadores organizados em cooperativas(renda media nacional atual = R$ 450,00)
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM
7. Incremento do PIB da reciclagem em x%
Investimentos (Usuários + Varejo/PEVs)( j )2012/2014
1. Cooperativas = 376 x R$ 100.000 = R$ 37.600.000 (Usuários)
2. Novos (e melhoria dos atuais) PEVs a partir de 2012 = R$ 25.000 x 600 = R$ 15.000.000 (inclui atacado, quando aplicável) (Varejo/Usuários)
3 Educação ambiental/midia = R$ 5 000 000 x 3 anos = R$ 15 000 000 (todos)3. Educação ambiental/midia = R$ 5.000.000 x 3 anos = R$ 15.000.000 (todos)
4. Relatório COALIZÃO = R$ 1.000.000 x 3 (2012, 2013, 2014) = R$ 3.000.000 (inclui estudo sobre emissões a ser realizado com o CETEA ou FGV) (todos)
5. Apoio jurídico Demarest = R$ 70.000 (redação do acordo) + R$ 5.000 x 36 meses = R$ 180.000 (acompanhamento mensal) (todos)
6 Produtores de embalagens = garantia de compra de todo o material triado pelas cooperativas6. Produtores de embalagens = garantia de compra de todo o material triado pelas cooperativas (ao melhor preço de mercado) e entram no rateio do item 5 com os demais (produtores)
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM