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Instituição proponente:
MOC – Movimento de Organização Comunitária
PROPOSTA DE EXPERIÊNCIA PARA COMPOR O CADERNO “BOAS
PRÁTICAS DE ATER NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA”
Feira de Santana – BA
22 de Outubro de 2015
DADOS DA INSTITUIÇÃO
Nome: Movimento de Organização Comunitária - MOC
Endereço: Rua Pontal, 61, Cruzeiro, Feira de Santana – BA CEP: 44022-052
Executora de Chamada pública de Ater ( x ) Sim Qual MDA - 184/2010 – 185/2010 e
contratando 02/2015; SDR/Bahiater - 001/2012 ( ) Não
N° do Credenciamento no SIATER/UF: 415/07-2010 – Bahia
DADOS DO AGENTE DE ATER
Nome: Mateus Jonnei Carneiro Lima
Endereço: Rua Pontal, 61, Cruzeiro, Feira de Santana – BA CEP: 44022-052
Telefone: 75 – 3322 4444/99815 5570
E-mail: [email protected]
DADOS QUE IDENTIFIQUEM A PRÁTICA
Nome do Agricultor (a) (es) (as) ou organização da agricultura familiar: Associação
Comunitária de Lagedinho.
Comunidade: Lagedinho, Barrocas - BA
Telefone: 75 – 98831 3511
E-mail: [email protected]
Georeferenciamento: S 11°33.371’/ WO 39°04.752’
CATEGORIA DA BOA PRÁTICA DE ATER (conforme item 4 deste Regulamento):
- Eixo I. Ater e Desenvolvimento Sustentável
- Letra a. Sistemas sustentáveis de produção de base agroecológica.
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MOC – Movimento de Organização Comunitária
PROPOSTA DE EXPERIÊNCIA PARA COMPOR O CADERNO “BOAS PRÁTICAS
DE ATER NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA”
Fundos Rotativos Solidários e o Desenvolvimento
Comunitário
Feira de Santana – BA
22 de Outubro de 2015
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2. Introdução - Caracterização da situação antes da execução da
prática. - Aspectos gerais da prática: local da realização, época de
realização e o que apoia.
A experiência aqui destacada se passa em condição do clima
Semiárido brasileiro, com todas as características intrínsecas deste
bioma, especificamente em comunidades rurais do município baiano de
Barrocas. As famílias beneficiárias das ações advém de um processo de
descrença da viabilidade da convivência com o clima Semiárido,
desestimuladas por longos períodos de estiagem e muito mais pela falta
de incentivos e a presença de políticas públicas nas suas vidas. Muitas
destas famílias encontravam-se em condições de extrema pobreza e suas
comunidades com pouca organização política e social. A ausência do
poder público e a consequente falta de investimentos básicos e geradores
de renda para as famílias fez com que a realidade de muitos se tornasse
a ida para grandes centros urbanos, acrescendo os números do êxodo
rural do Brasil.
Muitas são as experiências de lutas e resistência das famílias e
comunidades do Semiárido para a superação de todos os déficits de
investimentos públicos e consequente melhoria de vida, e uma destas
praticas exitosas é a organização de Fundos Rotativos que expressam a
solidariedade e a auto-organização das famílias que tem se mostrado
ferramenta essencial no desenvolvimento comunitário e social de muitas
localidades.
Os processo de Fundos Rotativos favorecem a organização das
comunidades e lhe proporcionam a oportunidade de fazer a
aprendizagem da gestão coletiva de recursos e mobilizam sua
solidariedade, tendo assim efeitos políticos mais profundos, pois os/as
agricultores/as vão descobrindo e firmando sua capacidade de construir
benefícios por conta própria, vão ganhando autonomia e autoconfiança,
condição inicial para iniciativas mais ousadas. Finalmente, esse tipo de
financiamento resgata a dignidade das famílias agricultoras que, nas
condições habituais do crédito bancário, estão em situação de
inferioridade, submetidos a exigências burocráticas e obrigados a pagar
por tecnologias e “pacotes” geralmente inadaptados a suas possibilidades
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e lógicas. E por outro lado, quando recebem de graça benefícios a fundo
perdido, permanecem na situação de assistidos, o que reforça o
clientelismo e a cultura da subalternidade.
O desenvolvimento das ações, da experiência aqui relatada, deu-
se inicialmente com o apoio da cooperação internacional no ano de 2008
e com execução do MOC e seus parceiros no município e tem
continuidade com a assessoria técnica por meio de editais públicos de
Ater com financiamento do Governo Federal e Estadual. As comunidades
onde se desenvolveu a assessoria técnica inicialmente encontrava-se
desarticuladas, sem ou com pouca organização comunitária, com baixo
índice de desenvolvimento humano e pouco acesso a políticas públicas.
A assessoria técnica desenvolvida nas comunidades teve como primórdio
o desenvolvimento de práticas e processos de Fundos Rotativos
Solidários, com a realização de formação do conhecimento de forma
coletiva e o aporte de pequenos animais e utensílios como base para a
convivência com o Semiárido agroecológica. De forma mais didática
descreveremos a experiência da comunidade de Lagedinho, embora as
demais comunidades assessoradas no município tenham também larga
riqueza de experiências com os FRS.
2.1 Objetivo da prática
Dinamizar experiências de agricultores/as familiares buscando a
inclusão sócio produtiva da agricultura familiar com sustentabilidade e
segurança alimentar através de Fundos Rotativos Solidários e o
Desenvolvimento Comunitário.
3. Descrição da experiência
3.1. Caracterização considerando os elementos apresentados no
item 7 (Critério de Avaliação) referenciados nos objetivos da PNATER,
apresentando o processo e os resultados alcançados.
Com o intuito de dar continuidade e manter uma assessoria técnica
sistemática e com qualidade o MOC buscou para execução, da proposta,
a ser descrita, primeiramente o apoio da cooperação internacional,
através da agencia de cooperação norte americana “Heifer” em sequência
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a dinamização dos processos se deu através de editais públicos de
execução de Ater com financiamento governamental.
A proposta desenvolvida buscou a autonomia, melhoria de renda
das famílias e o desenvolvimento comunitário como garantidores da
soberania e segurança alimentar das famílias destas comunidades e para
isto a entidade buscou realizar ações e processos na busca destes
objetivos, como se segue:
Identificação famílias: Processo realizado de forma participativa
junto com parceiros locais, desta forma a identificação dos/as
beneficiários se deu através de associações comunitárias, sindicato de
trabalhadores/as rurais, dentre outros atores locais.
Processo de formação: Em seguida já com famílias identificadas
e cadastradas foram realizadas capacitações para construção coletiva do
entendimento acerca das temáticas trabalhadas nas ações como,
segurança alimentar, convivência com o Semiárido, princípios da
agroecologia, oficinas sobre constituição e gestão de Fundos Rotativos
Solidários-FRS. Outro ponto de destaque foi a realização dos
intercâmbios entre agricultores e agricultoras, durante essas visitas os
atores envolvidos puderam trocar e conhecer novas experiências,
tecnologias adaptadas a sua realidade e ao retornar para suas
propriedades implementaram novas práticas agroecológicas. Para além
das temáticas no campo da estruturação e produção de alimentos
saudáveis o projeto realizou capacitações em todas as comunidades para
o debate acerca da busca pela equidade de gênero e para a inserção dos
jovens, tanto nas atividades produtivas no âmbito das propriedades
familiares como na participação efetiva da organização social comunitária.
Assessoria técnica: Na busca de um acompanhamento mais
sistemático e próximo às famílias buscamos utilizar a metodologia da
assessoria comunitária e individual e para facilitar e intensificar este
processo jovens das próprias comunidades foram capacitados para
atuarem como “Jovens Multiplicadores/as de Ater”. Estes/as jovens
faziam o acompanhamento diário as famílias, fazendo a articulação e
mobilização comunitária. Em complemento e atuando conjuntamente com
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as/os jovens multiplicadores existia uma equipe que era composta por
técnicos de nível médio e superior das áreas agrárias e humanas.
Esta equipe atuou de forma a animar os processos coletivos e
individuais através de visitas técnicas para orientação do planejamento da
propriedade, da execução de práticas para a estocagem de alimentos
animal, para a segurança alimentar e nutricional das famílias, para adoção
de práticas agroecológicas, para o acesso as políticas públicas e para a
gestão de FRS. A partir de 2011 com a retirada de aporte financeiro da
cooperação internacional, a assessoria técnica do MOC às comunidade
se deu através de chamadas públicas de ATER via Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA e pelo Governo do Estado da Bahia,
onde possibilitou a ampliação das ações a outras famílias e comunidades,
dentro das mesma metodologia de atuação com base nos princípios
agroecológicos.
Ações estruturantes: Como a proposta, inicialmente, objetivava
o desenvolvimento de Fundo Rotativo Solidário(FRS) de animais
(caprinos e ovinos) buscamos junto as famílias o desenvolvimento de
práticas e processos que pudesse estruturar as propriedades
minimamente para o recebimento, manutenção e desenvolvimento das
atividades de pecuária adequada ao clima Semiárido, como também para
a diversificação e sustentabilidade dos subsistemas das propriedades.
Para estas intervenções a equipe técnica envolvida nas ações realizou
visitas técnicas as propriedades para o planejamento das intervenções a
serem realizadas, sendo utilizadas ferramentas como o mapa da
propriedade (situação inicial e planejada), fluxograma de entradas e
saídas, caminhada e conversa com a família na propriedade para
identificação dos potenciais e necessidades dos agroecossistemas e que
por fim se chegasse ao planejamento de fato das intervenções e ações
necessárias ao melhoramento das atividades desenvolvidas. Vale
salientar que neste processo o técnico funcionou como mero facilitador e
buscou a participação de toda a família, garantindo a efetiva participação
das mulheres e jovens no planejamento das ações. Além das visitas para
este fim, várias oficinas foram realizadas com o intuito da troca de
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experiências entre as famílias na busca do desenvolvimento de práticas
de estocagem de alimentos e utilização racional de recursos naturais a
disposição nas propriedades, foram realizadas em todas as comunidades
dias de campo sobre fenação, silagem, manejo sustentável da Caatinga,
recaatingamento, formação de bancos de proteínas, armazenamento e
manejo de recursos hídricos. Para a dinamização das ações de
estocagem de águas da chuva, durante a execução das ações foram
construídas junto com as famílias tecnologias sociais de captação e
armazenamento de água, com recursos diretos do projeto como também
com outras parcerias.
O Fundo Rotativo Solidário: Passado os processos iniciais de
mobilização/identificação, cadastramento, formação, planejamento,
assessoria sistemática e estruturação das propriedades as famílias
receberam os animais (ovinos e caprinos) sendo que cada família recebeu
03 matrizes fêmeas e um macho com o compromisso de depois de 18
(dezoito) meses devolver a mesma quantidade e com mesmo padrão e
qualidade que receberam, podendo variar de acordo situação analisada
pela comunidade. Como já referimos, foram realizadas oficinas para
construir o processo de gestão dos fundos rotativos, onde a comunidade
construiu suas regras e regimentos de forma autônoma e independente.
Todos os problemas e problemáticas acerca do funcionamento dos FRS
foram debatidos e resolvidos pelas pessoas envolvidas no processo com
total autonomia. Durante todo o tempo a assessoria técnica da instituição
fez o acompanhamento das propriedades no sentido da orientação
processual para a diversidade e diversificação das propriedades e para a
organização comunitária, sendo um agente mobilizador. Chegado o
tempo de repasse dos animais a comunidade escolheu novas famílias que
já vinham dentro dos processos comunitários para que pudessem receber
os animais e desta forma dar continuidade ao FRS, até que toda a
comunidade fosse contemplada. Ao passo que todas as famílias já tinham
sido beneficiadas e melhorado seu rebanho em qualidade e quantidade,
e desta forma aumentado sua renda, a comunidade começou a debater e
transformar os FRS de ovinos e caprinos em outros fundos como, em
Fundo Rotativo de Aves, em Fundo monetário, e neste caso, de acordo
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as regras criadas dentro da associação as famílias podem solicitar
recursos financeiros para compra de utensílios para melhoria da
infraestrutura da propriedade, para compra de utensílios domésticos e
pagar de forma parcelada. Uma nova economia se formou dentro desta
comunidade e tem claramente nos depoimentos das famílias melhorado
suas vidas e garantido a soberania e segurança alimentar destas.
Outra forma de organização que foi reativada nas comunidades
através da mobilização para os FRS de animais foram os Bancos
Comunitários de Sementes Crioulas, pratica que era muito comum nas
comunidades e que ao passar do tempo foi sendo desestimulada. Com o
fomento das ações de FRS nas comunidades começou-se a debater e a
buscar revitalizar os Bancos ou Casas de sementes comunitárias. Sendo
hoje uma pratica que dá autonomia e segurança para as pessoas pois
existe guardada na comunidade semente de qualidade e a disposição de
seus membros para o plantio no tempo certo das chuvas.
4. Resultados.
Muitos foram os êxitos destas ações dentre todas as comunidades
e desta forma elencaremos uma sequência mínima de fatos que possam
ilustrar os resultados e mais que isso as mudanças de vidas das famílias
de Lagedinho no município de Barrocas.
- Todas as famílias da comunidade participaram efetivamente do
FRS de animais aumentando e melhorando o rebanho, com consequente
aumento de renda com a venda de animais. Há exemplos de famílias que
depois de repassarem (18 meses) a mesma quantidade que receberam,
ficaram com cerca de 14 animais em posse da sua família, oriundos dos
animais recebidos do FRS.
- Constituição da Associação Comunitária de Lagedinho - As
poucas famílias que participavam de meios sociais tinham que se
deslocar para a comunidade vizinha de Santa Rosa, já que Lagedinho não
tinha sede nem associação comunitária. A partir das discussões e das
ações hoje a associação comunitária está regularizada com sede e
dinamizando os processos comunitários.
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- Constituição do Grupo de Mulheres Delicias da Terra - Antes as
mulheres não tinham nenhuma fonte de renda e dependiam do trabalho
dos homens fora da comunidade, hoje estão organizadas em um grupo
de produção e fornecem alimentos como bolos, sequilhos, polpas de
frutas, produção de hortícolas, dentre outros para o comercio local e
também para programas como o Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Além de estarem emponderadas e refletindo acerca da
sua identidade, autoestima, auto organização, acesso aos direitos, do
trabalho produtivo e reprodutivo, como também sobre os processos e
práticas agroecológicas
- Autonomia e auto-gestão – Por iniciativa autônoma a comunidade
tem buscado projetos de apoio a produção do grupo de mulheres,
conseguindo financiamento para construção da cozinha, compra de
utensílios de uso na preparação dos alimentos e outros materiais
necessários. Outro exemplo de autonomia se deu ao ponto em que todas
as famílias já tinham participado do FRS de ovinos e caprinos, resolveram
transforma-lo em um FRS de aves e novamente quando todos/as os/as
interessados/as foram contemplados transformaram em um Fundo
Monetário, onde cada pessoa que tenha a necessidade da compra de um
bem, que pode ser diverso, solicita a associação, há uma análise por uma
comissão dentro da associação e compra-se o bem, ao invés de repassar
em espécie(moeda), e o pagamento é realizado em parcelas, sendo todas
as regras definidas pelas próprias pessoas.
- Constituição do Banco de Sementes Comunitário – Mais uma
ação que busca o desenvolvimento comunitário foi a inserção na
associação do debate e criação da Casa de Sementes Crioulas, processo
de FRS que vem dinamizando o debate acerca da importância das
sementes crioulas e dando autonomia as famílias em terem sementes de
qualidade na hora do plantio, não dependendo da doação dos governos
e tendo a garantia do cultivo de variedade adaptadas ao clima Semiárido
e livre da transgenia, fator que contribui para a soberania e segurança
alimentar das famílias.
- Feira Agroecológica – Com o aumento e a diversificação da
produção as familiais sentiram necessidade de vender o excedente, neste
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sentido as familiais se reuniram e constituíram a Feira Agroecológica de
Barrocas, onde várias pessoas de Lagedinho comercializam seus
produtos. Dentro da feira também existe um processo de FRS que é
gerido pelos/as próprios/as feirantes e utilizam os recursos para diversos
fins como conserto das barracas, compra de materiais para o trabalho nas
propriedades, dentre outros, dando maior sustentabilidade a iniciativa de
comercialização das famílias.
Os Fundos Rotativos Solidários tem ao longo das várias gerações
se mostrado uma eficiente ferramenta de organização e mobilidade social,
e não foi diferente com a comunidade de Lagedinho, onde as famílias se
encontravam desacreditadas e tendo a saída da localidade como único
meio de mudança de vida e hoje, depois de poucos anos, uma nova
economia gira dentro da comunidade gerando renda para as famílias e é
nítido para as pessoas que os FRS, junto com a chegada de algumas
políticas públicas, vem sendo a mola mestra da transformação social
desta e de outras comunidades, além de trazer para o âmbito comunitário
o espirito de solidariedade das pessoas.
5. Potencialidades e limites
Os processos de FRS tem alto poder de disseminação pois o
aporte de recursos é relativamente baixo em relação a outros modelos, já
que os recursos circularam por tempo indeterminado nas comunidades,
desde que bem geridos, além de oportunizar que as pessoas envolvidas
possam de fato serem atores das suas mudanças de vidas, construir o
processo de gestão e dinamizando melhor os processos coletivos e
solidários das comunidades.
A gestão de FRS por entidades executoras de projetos torna-se um
fator limitante para o êxito dos processos, a gestão tem que ser totalmente
autônoma pelas comunidades, pois mesmo que a entidade executora se
afaste das comunidades os processos ali incentivados continuarão de
forma organizada.
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6. Replicabilidade
A metodologia e os resultados alcançados através da assessoria técnica
oriundos das ações relatadas vem sendo utilizada como base para o
desenvolvimento de novos projetos e sendo as experiências base de visitas de
intercâmbios entre agricultores/as dos territórios vizinhos. Outros projetos já
foram executados pelo MOC com o mesmo viés e reanimando os processos
coletivos em outros municípios de atuação da entidade. As experiências de
algumas familiais e da comunidade foram sistematizadas e transformadas em
boletins que servem como instrumento de multiplicação para outras familiais de
outros municípios.
7. Depoimentos: - Agente de Ater sobre a experiência apresentada.
- Agricultor (a) familiar, representante da experiência apresentada.
Muitas são as histórias e depoimentos de sucesso e incremento de
renda através dos FRS.
“Com a entrega dos animais foi possibilitado aos agricultores
e agricultoras a produção de alimentos em suas propriedades como
também o melhoramento de seus rebanhos como é o caso do agricultor
familiar José Antônio, ele foi contemplado com três matrizes e um
reprodutor ovino e já chegou a ter um rebanho de mais de 15 animais em
um período de 18 meses.”
Relato do técnico em Agropecuária: Ronaldo Queiroz
“O fundo rotativo é muito bom porque é uma alternativa que ajuda
a comunidade, quando estamos em uma situação difícil recorremos a
associação e ao fundo rotativo comunitário”.
Palavras da senhora Lenilda, beneficiada com o projeto, ela
morava em um quarto de 15m² com cinco filhos, ela acessou recurso do
fundo rotativo para ampliação de sua casa dando assim mais conforto a
sua família.
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“O projeto entregou equipamentos avaliados no montante de
R$ 8.000,00 reais, hoje temos na comunidade um valor girando em torno
de R$20,000,00 reais atendendo todo mês as necessidades das famílias
da comunidade”. Sr. Henrique Bispo – Diretor da Associação Comunitária
de Barreiras
“Os moradores de Lajedinho passaram a entender mais
sobre agricultura familiar, convivência com o Semiárido e sobre os
princípios agroecológicos depois que foram realizadas diversas
formações, oficinas, intercâmbios e visitas a outras propriedades de
agricultores familiares na região e também fora do estado”, conta Nilda,
eleita a primeira presidenta da Associação Comunitária local. “Hoje todo
mundo na comunidade tem a sua horta, inclusive o grupo de produção, e
as hortaliças são consumidas na alimentação e também são vendidas na
feira agroecológica de Barrocas. Com a renda as mulheres já podem ter
o seu próprio dinheiro e não precisam mais pedir aos maridos”,
complementa Nilda lembrando ainda do fundo rotativo da comunidade
que hoje tem secretário, tesoureiro e regimento próprio criado pelo grupo.
“Até os maridos mais resistentes e pessoas de outras comunidades,
inclusive de Santa Rosa tem sido beneficiados com nosso fundo rotativo”,
complementa.
8. Autores e Colaboradores OBS: é considerado conveniente a
apresentação de fotos, e/ou vídeo, e/ou áudio, sobre a experiência
apresentada.
Autor: Mateus Jonnei Carneiro Lima
Colaboradores: Ronaldo Bispo Queiroz e Ana Dalva Souza
Santana