propriedade intelectual, Ética e cidadania luís bernardo c. cascão 2011
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PROPRIEDADE PROPRIEDADE INTELECTUAL, ÉTICA E INTELECTUAL, ÉTICA E
CIDADANIACIDADANIA
Luís Bernardo C. CascãoLuís Bernardo C. Cascão20112011
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Propriedade IntelectualPropriedade Intelectual
PatentesPatentes
MarcasMarcas
Desenho IndustrialDesenho Industrial
Direito AutoralDireito Autoral
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DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
BEM-ESTARBEM-ESTAR
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Interesse PúblicoX
Interesse Privado
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EscassezEscassez(produtos, serviços, (produtos, serviços,
conhecimento e cultura)conhecimento e cultura)
TrabalhoTrabalho
RendaRenda
Efeito RetroalimentadorEfeito Retroalimentador
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PI - Relação de TrocaPI - Relação de TrocaBenefícios sociais da PI: Benefícios sociais da PI:
Aumenta acesso e circulação a bens escassos Aumenta acesso e circulação a bens escassos (redução de custos);(redução de custos);
Aumenta o estoque de conhecimento da Aumenta o estoque de conhecimento da humanidade;humanidade;
Gera riquezas, trabalho e renda;Gera riquezas, trabalho e renda;
Estimula investimentos em (i) pesquisa e Estimula investimentos em (i) pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços, desenvolvimento de novos produtos e serviços, e (ii) produção científica e cultural; ee (ii) produção científica e cultural; e
Age como mecanismo de promoção do Age como mecanismo de promoção do desenvolvimento econômico, tecnológico, desenvolvimento econômico, tecnológico, social e cultural. social e cultural.
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PI - Relação de TrocaPI - Relação de Troca
Benefícios privados da PI: Benefícios privados da PI:
Exploração econômica da Exploração econômica da criação; ecriação; e
Recuperação dos Recuperação dos investimentos realizados em investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento. pesquisa e desenvolvimento.
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ExemploExemplo
Medicamento Novo: Medicamento Novo:
Custo do medicamentoCusto do medicamento
Custo do tratamentoCusto do tratamento
Custo do afastamento do Custo do afastamento do trabalhotrabalho
Custo sobre previdênciaCusto sobre previdência
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Conclusão ParcialConclusão Parcial
O desenvolvimento tecnológico e O desenvolvimento tecnológico e cultural permitem economias de cultural permitem economias de escala e aumento do bem-estar escala e aumento do bem-estar social.social.
Os direitos de propriedade Os direitos de propriedade intelectual funcionam como intelectual funcionam como incentivos para realização de incentivos para realização de investimentos capazes de gerar o investimentos capazes de gerar o desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento tecnológico e cultural.cultural.
PI promove desenvolvimento e PI promove desenvolvimento e bem-estar.bem-estar.
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PiratariaPirataria
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PiratariaPirataria
O desrespeito aos direitos de PI O desrespeito aos direitos de PI desestimulam investimentos em desestimulam investimentos em desenvolvimento de novos produtos, desenvolvimento de novos produtos, serviços e conteúdo cultural;serviços e conteúdo cultural;
Qualidade dos produtos;Qualidade dos produtos;
Crime organizado;Crime organizado;
Riscos para saúde e segurança Riscos para saúde e segurança (trabalhador e consumidor);(trabalhador e consumidor);
Desrespeito aos direitos do consumidor;Desrespeito aos direitos do consumidor;
Aumento do custo do produto original.Aumento do custo do produto original.
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PiratariaPirataria
O desrespeito aos direitos de PI O desrespeito aos direitos de PI desestimulam investimentos em desestimulam investimentos em desenvolvimento de novos produtos, desenvolvimento de novos produtos, serviços e conteúdo cultural;serviços e conteúdo cultural;
Qualidade dos produtos;Qualidade dos produtos;
Crime organizado;Crime organizado;
Riscos para saúde e segurança Riscos para saúde e segurança (trabalhador e consumidor);(trabalhador e consumidor);
Desrespeito aos direitos do consumidor;Desrespeito aos direitos do consumidor;
Aumento do custo do produto original.Aumento do custo do produto original.
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Pirataria é CRIME!!!Pirataria é CRIME!!!
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PatentePatente
Patente é um direito Patente é um direito conferido por um conferido por um determinado Estado para determinado Estado para que o inventor exerça um que o inventor exerça um privilégio de exploração privilégio de exploração temporária sobre a sua temporária sobre a sua criação. criação.
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Conceito: Marca é um sinal capaz de distinguir um Conceito: Marca é um sinal capaz de distinguir um produto ou um serviço de outros da mesma produto ou um serviço de outros da mesma categoria. categoria.
Funções:Funções:
a)a)Para o titular: a marca é meio de divulgação de Para o titular: a marca é meio de divulgação de seu produto ou serviço para formação de clientela. seu produto ou serviço para formação de clientela.
b) Para o consumidor: ela serve como indicação do b) Para o consumidor: ela serve como indicação do produto ou serviço que pretende adquirir.produto ou serviço que pretende adquirir.
c) Formas: Sentidos humanos – audição, olfato, c) Formas: Sentidos humanos – audição, olfato, tato, paladar e visão.tato, paladar e visão.
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O registro de um desenho industrial tem O registro de um desenho industrial tem
como finalidade proteger a disposição visual como finalidade proteger a disposição visual
e estética de um produto, ou seja, garantir e estética de um produto, ou seja, garantir
a exclusividade daquilo que diferencia um a exclusividade daquilo que diferencia um
produto de seus demais concorrentes. produto de seus demais concorrentes.
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Proteção jurídica sobre as obras Proteção jurídica sobre as obras intelectuais de qualquer modo intelectuais de qualquer modo
exteriorizadas. exteriorizadas.
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ReflexãoReflexão
Como ensinar sobre a Como ensinar sobre a
importância da inovação e importância da inovação e
respeito aos direitos de respeito aos direitos de
propriedade intelectual no propriedade intelectual no
desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento tecnológico,
econômico e social do Brasil?econômico e social do Brasil?
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DesafioDesafio
Utilizar a inovação como Utilizar a inovação como instrumento de instrumento de transformação social.transformação social.
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OBRIGADOOBRIGADO