proteção efetiva com porta de saída ricardo barros mirela de carvalho belo horizonte, abril de...
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Proteção efetiva com Proteção efetiva com porta de saídaporta de saída
Ricardo Barros
Mirela de Carvalho
Belo Horizonte, Abril de 2006
I. A importância da proteção I. A importância da proteção socialsocial
A desigualdade de renda no A desigualdade de renda no Brasil vem declinando ao Brasil vem declinando ao
longo dos últimos 3 anos de longo dos últimos 3 anos de forma sistemática e forma sistemática e
substancial. Ela nunca foi tão substancial. Ela nunca foi tão baixa como atualmentebaixa como atualmente
Evolução temporal do grau de desigualdade de renda, segundo o coeficiente de Gini - Brasil
0.585
0.574
0.590
0.5970.595
0.597
0.584
0.617
0.590
0.592
0.599
0.589
0.601
0.637
0.615
0.583
0.605
0.6010.602
0.602
0.601
0.55
0.56
0.57
0.58
0.59
0.60
0.61
0.62
0.63
0.64
0.65
1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003
Ano
Co
efi
cie
nte
de
Gin
i
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1976 a 2004, porém nos anos 1980, 1991, 1994 e 2000 a PNAD não foi a campo.
Quase ¾ da substancial Quase ¾ da substancial queda na extrema pobreza queda na extrema pobreza ocorrida no último ano se ocorrida no último ano se
deve à redução na deve à redução na desigualdade de renda.desigualdade de renda.
Decompondo a redução no grau de extrema pobreza entre 2003 e 2004
10
10.5
11
11.5
12
12.5
13
13.5
14
14.5
15
pobreza
Contribuição da redução no grau de desigualdade (73%)
Contribuição do crescimento na renda per capita (27%)
Proporção de extremamente
pobres em 2004
Proporção de extremamente
pobres em 2003
12,3
14,5
Cerca de 1/5 desta acentuada Cerca de 1/5 desta acentuada queda na desigualdade e queda na desigualdade e
extrema pobreza deve-se a extrema pobreza deve-se a construção de uma efetiva construção de uma efetiva rede de proteção social no rede de proteção social no
país (Bolsa Família).país (Bolsa Família).
Porcentagem de pessoas em famílias que recebem juros, aplicações, dividendos e outras rendas por centésimos da distribuição de renda per capita
0
10
20
30
40
50
60
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Centésimos da distribuição
Po
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2004 2003 2002
2001 1999
Contribuição do Programa Bolsa Família para a redução da desigualdade de renda no Brasil
0,56
0,57
0,57
0,58
0,58
0,59
0,59
0,60
0,60
Situação em 2001 Situação que prevaleceria em 2004 casonão houvessem ocorrido mudanças na
distribuição de transferênciasgovernamentais e remuneração de ativos
financeiros
Situação em 2004
Co
efic
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te d
e G
ini
22%
78%
II. Canais para o impacto da rede II. Canais para o impacto da rede de proteção sobre o de proteção sobre o
comportamento dos beneficiárioscomportamento dos beneficiários
Impacto das transferências (efeito renda);
Impacto da focalização (efeito preço).
Relação entre a taxa de participação masculina, a renda per capita e a participação no Programa Bolsa Família
40
50
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70
80
90
100
110
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
Renda familiar per capita, excluindo a renda do trabalho masculino (R$)
Ta
xa
de
pa
rtic
ipa
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o(%
)
Não recebem Bolsa Família
Recebem Bolsa Família
III. Explorando as III. Explorando as complementaridades entre a rede complementaridades entre a rede de proteção e o aproveitamento de proteção e o aproveitamento das oportunidades existentesdas oportunidades existentes
Aspectos positivos do impacto das transferências. Provendo condições para que as famílias possam aproveitar as oportunidades disponíveis;
A importância das condicionalidades;
A importância da integração.
Relação entre a porcentagem de crianças que frequenta ao menos 80% das aulas e a renda per capita
70
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74
76
78
80
82
84
86
88
90
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
Renda familiar per capita (R$/mês)
Po
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(%
)
III. Explorando as III. Explorando as complementaridades entre a rede complementaridades entre a rede de proteção e o aproveitamento de proteção e o aproveitamento das oportunidades existentesdas oportunidades existentes
Aspectos positivos do impacto das transferências. Provendo condições para que as famílias possam aproveitar as oportunidades disponíveis;
A importância das condicionalidades;
A importância da integração.
Relação entre a porcentagem de crianças que frequenta ao menos 80% das aulas, a renda per capita e a participação no Programa Bolsa
Família
70
72
74
76
78
80
82
84
86
88
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0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200
Renda familiar per capita (R$/mês)
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)
Não recebem Bolsa Família
Recebem Bolsa Família
2,3 p.p.
3,9 p.p.
III. Explorando as III. Explorando as complementaridades entre a rede complementaridades entre a rede de proteção e o aproveitamento de proteção e o aproveitamento das oportunidades existentesdas oportunidades existentes
Aspectos positivos do impacto das transferências. Provendo condições para que as famílias possam aproveitar as oportunidades disponíveis;
A importância das condicionalidades;
A importância da integração.
Relação entre a taxa de participação masculina, a renda per capita e a participação no Programa Bolsa Família
40
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0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
Renda familiar per capita, excluindo a renda do trabalho masculino (R$)
Ta
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o(%
)
Não recebem Bolsa Família
Recebem Bolsa Família
IV. Como garantir a integração e o IV. Como garantir a integração e o cumprimento das cumprimento das condicionalidadescondicionalidades
A importância de um elo (agentes para o desenvolvimento familiar) entre a política social e as famílias pobres: Programa Puente, PAIF, Ação Família.
A importância de agentes comunitários e de um plano local de desenvolvimento: Comunidade Ativa, APL
Funções dos agentes para o Funções dos agentes para o desenvolvimento familiardesenvolvimento familiar
Identificar e cadastrar as famílias mais pobres;Em conjunto com a família: Identificar as
necessidades e carências da família e as causas de sua situação de pobreza
Informar a família sobre a disponibilidade local de serviços e oportunidades. Garantir à família acesso prioritário a estes serviços e oportunidades
Funções dos agentes para o Funções dos agentes para o desenvolvimento familiardesenvolvimento familiar
Em conjunto com a família Identificar suas necessidades e carências e as causas de sua situação de pobreza
Formular uma estratégia para o desenvolvimento da família e pactuar co-responsabilidades
Motivar e incentivar a família na implementação da estratégia e cobrar o cumprimento das co-responsabilidades
V. ConclusõesV. Conclusões
1. Em países com renda per capita mediana e alto grau de desigualdade, redes de proteção social são indispensáveis ao combate a pobreza;
2. É possível e extremamente importante explorar a complementaridade entre proteção e a oferta de oportunidades
III. ConclusõesIII. Conclusões
3. Co-responsabilidades e integração são elementos centrais para uma rede de proteção com porta de saída
4. A integração e a efetiva cobrança das co-responsabilidades requer um forte elo entre a política social e famílias pobres.