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APOSTILA D E H U M A N A S

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Sou Engenheiro de Materiais de formação e professor de coração...

Sou de São José dos Campos/SP, vim de escola pública, nunca tive dinheiro pra pagar um colégio particular, por isso sempre lutei para passar em um vestibulinho e mudar minha vida.

E deu certo! Passei em 6 vestibulinhos e em 8 vestibulares!

Desde 2013 trabalho como professore mentor para alunos que sonham empassar em um vestibulinho...

Mas em 2018 resolvi fazer diferente:fundei o Guia do Vestibulinho, que já ajuda literalmente milhares de alunos a se prepararem para as provas de bolsa e vestibulinhos das maiores e melhores escolas do país.

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APOSTILA D E H U M A N A S

“A globalização permite, em tese, uma maior integração entre as diferentes áreas do planeta”

A globalização é um dos termos mais frequentemente empregados para descrever a atual conjuntura do sistema capitalista e sua consolidação no mundo. Na prática, ela é vista como a total ou parcial integração entre as diferentes localidades do planeta e a maior instrumentalização proporcionada pelos sistemas de comunicação e transporte.

Mas o que é globalização exatamente?

O conceito de globalização é dado por diferentes maneiras conforme os mais diversos autores em Geografia, Ciências Sociais, Economia, Filosofia e História que se pautaram em seu estudo. Em uma tentativa de síntese, podemos dizer que a globalização é entendida como a integração com maior intensidade das relações socioespaciais em escala mundial, instrumentalizada pela conexão entre as diferentes partes do globo terrestre.

Vale lembrar, no entanto, que esse conceito não se refere simplesmente a uma ocasião ou acontecimento, mas a um processo. Isso significa dizer que a principal característica da globalização é o fato de ela estar em constante evolução e transformação, de modo que a integração mundial por ela gerada é cada vez maior ao longo do tempo.

Há um século, por exemplo, a velocidade da comunicação entre diferentes partes do planeta até existia, porém ela era muito menos rápida e eficiente que a dos dias atuais, que, por sua vez, poderá ser considerada menos eficiente em comparação com as prováveis evoluções técnicas que ocorrerão nas próximas décadas. Podemos dizer, então, que o mundo encontra-se cada dia mais globalizado.

O avanço realizado nos sistemas de comunicação e transporte, responsável pelo avanço e consolidação da globalização atual, propiciou uma integração que aconteceu de tal forma que tornou comum a expressão “aldeia global”. O termo “aldeia” faz referência a algo pequeno, onde todas as coisas estão 6

GLOBALIZAÇÃOcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,

SENAI, Colégios UNESP, Colégios Unicamp, Colégio USP e Militares

próximas umas das outras, o que remete à ideia de que a integração mundial no meio técnico-informacional tornou o planeta metaforicamente menor.

A origem da Globalização

Não existe um total consenso sobre qual é a origem do processo de globalização. O termo em si só veio a ser elaborado a partir da década de 1980, tendo uma maior difusão após a queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria. No entanto, são muitos os autores que defendem que a globalização tenha se iniciado a partir da expansão marítimo-comercial europeia, no final do século XV e início do século XVI, momento no qual o sistema capitalista iniciou sua expansão pelo mundo.

De toda forma, como já dissemos, ela foi gradativamente apresentando evoluções, recebendo incrementos substanciais com as transformações tecnológicas proporcionadas pelas três revoluções industriais. Nesse caso, cabe um destaque especial para a última delas, também chamada de Revolução Técnico-Científica-Informacional, iniciada a partir de meados do século XX e que ainda se encontra em fase de ocorrência. Nesse processo, intensificaram-se os avanços técnicos no contexto dos sistemas de informação, com destaque para a difusão dos aparelhos eletrônicos e da internet, além de uma maior evolução nos meios de transporte.

Portanto, a título de síntese, podemos considerar que, se a globalização iniciou-se há cerca de cinco séculos aproximadamente, ela consolidou-se de forma mais elaborada e desenvolvida ao longo dos últimos 50 anos, a partir da segunda metade do século XX em diante.

Características da globalização / aspectos positivos e negativos

Uma das características da globalização é o fato de ela se manifestar nos mais diversos campos que sustentam e compõem a sociedade: cultura, espaço geográfico, educação, política, direitos humanos, saúde e, principalmente, a economia. Dessa forma, quando uma prática cultural chinesa é vivenciada nos Estados Unidos ou quando uma manifestação tradicional africana é revivida no Brasil, temos a evidência de como as sociedades integram suas culturas, influenciando-se mutuamente.

Existem muitos autores que apontam os problemas e os aspectos negativos da

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globalização, embora existam muitas polêmicas e discordâncias no cerne desse debate. De toda forma, considera-se que o principal entre os problemas da globalização é uma eventual desigualdade social por ela proporcionada, em que o poder e a renda encontram-se em maior parte concentrados nas mãos de uma minoria, o que atrela a questão às contradições do capitalismo.

Além disso, acusa-se a globalização de proporcionar uma desigual forma de comunicação entre os diferentes territórios, em que culturas, valores morais, princípios educacionais e outros são reproduzidos obedecendo a uma ideologia dominante. Nesse sentido, forma-se, segundo essas opiniões, uma hegemonia em que os principais centros de poder exercem um controle ou uma maior influência sobre as regiões economicamente menos favorecidas, obliterando, assim, suas matrizes tradicionais.

Entre os aspectos positivos da globalização, é comum citar os avanços proporcionados pela evolução dos meios tecnológicos, bem como a maior difusão de conhecimento. Assim, por exemplo, se a cura para uma doença grave é descoberta no Japão, ela é rapidamente difundida (a depender do contexto social e econômico) para as diferentes partes do planeta. Outros pontos considerados vantajosos da globalização é a maior difusão comercial e também de investimentos, entre diversos outros fatores.

É claro que o que pode ser considerado como vantagem ou desvantagem da globalização depende da abordagem realizada e também, de certa forma, da ideologia empregada em sua análise. Não é objetivo, portanto, deste texto entrar no mérito da discussão em dizer se esse processo é benéfico ou prejudicial para a sociedade e para o planeta.

Efeitos da Globalização

Existem vários elementos que podem ser considerados como consequências da globalização no mundo. Uma das evidências mais emblemáticas é a configuração do espaço geográfico internacional em redes, sejam elas de transporte, de comunicação, de cidades, de trocas comerciais ou de capitais especulativos. Elas formam-se por pontos fixos – sendo algumas mais preponderantes que outras – e pelos fluxos desenvolvidos entre esses diferentes pontos.

Outro aspecto que merece destaque é a expansão das empresas multinacionais, também chamadas de transnacionais ou empresas globais.

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Muitas delas abandonam seus países de origem ou, simplesmente, expandem suas atividades em direção aos mais diversos locais em busca de um maior mercado consumidor, de isenção de impostos, de evitar tarifas alfandegárias e de angariar um menor custo com mão de obra e matérias-primas. O processo de expansão dessas empresas globais e suas indústrias reverberou no avanço da industrialização e da urbanização em diversos países subdesenvolvidos e emergentes, incluindo o Brasil.

Outra dinâmica propiciada pelo avanço da globalização é a formação dos acordos regionais ou dos blocos econômicos. Embora essa ocorrência possa ser inicialmente considerada como um entrave à globalização, pois acordos regionais poderiam impedir uma global interação econômica, ela é fundamental no sentido de permitir uma maior troca comercial entre os diferentes países e também propiciar ações conjunturais em grupos.

Por fim, cabe ressaltar que o avanço da globalização culminou também na expansão e consolidação do sistema capitalista, além de permitir sua rápida transformação. Assim, com a maior integração mundial, o sistema liberal – ou neoliberal – ampliou-se consideravelmente na maior parte das políticas econômicas nacionais, difundindo-se a ideia de que o Estado deve apresentar uma mínima intervenção na economia.

A globalização é, portanto, um tema complexo, com incontáveis aspectos e características. Sua manifestação não pode ser considerada linear, de forma a ser mais ou menos intensa a depender da região onde ela se estabelece, ganhando novos contornos e características. Podemos dizer, assim, que o mundo vive uma ampla e caótica inter-relação entre o local e o global.

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Os blocos econômicos compreendem a formação de mercados regionais entres países a fim de dinamizar e integrar a economia de seus membros, através da livre circulação de mercadorias ou da redução dos impostos cobrados em importações. A tendência para a criação e difusão de blocos econômicos em todo o mundo aconteceu após o término da Guerra Fria, mas a sua prática começou a ocorrer após o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Inicialmente, os blocos econômicos eram tratados como um contraponto, uma oposição à globalização. Imaginava-se que a sua formação iria potencializar as dinâmicas comerciais em nível regional e enfraquecê-las globalmente. No entanto, hoje se sabe que os blocos econômicos são, na verdade, um dos principais elementos que propiciaram a instrumentalização de uma economia em nível global.

Isso porque, além de integrar regionalmente os países, a formação dos acordos econômicos potencializa o comércio com o mercado externo, através de tarifas comuns e estratégias de mercado, visando atenuar os efeitos da concorrência e dinamizar as trocas comerciais.

O primeiro acordo internacional entre países a se constituir no mundo foi o Benelux, que seria a semente para a formação posterior da União Europeia.

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econômica constituída pelos países que faziam parte da antiga União Soviética (URSS), com exceção de Estônia, Letônia e Lituânia (que nunca fizeram parte do bloco), além da Geórgia (que deixou o grupo em 2009). A organização desse bloco se deve ao fato de que, quando a URSS surgiu e industrializou-se, ela interligou o comércio e as indústrias entre as diversas repúblicas que a compunham, o que as deixou extremamente interdependentes entre si.

O NAFTA – North America Free Trade Agreement ou Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – é integrado apenas por três países: Estados Unidos, Canadá e México. O bloco foi criado em 1993 para fazer frente à União Europeia. Sua organização se dá através do livre comércio.

O Mercosul – Mercado Comum do Sul – foi criado em 1993 e envolve alguns países da América do Sul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, enquanto Equador, Chile, Colômbia, Peru e Bolívia participam como membros associados.

Os blocos econômicos são classificados em quatro tipos principais: zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.

Na Zona de Livre Comércio há a redução ou extinção das tarifas aduaneiras entre países de um mesmo bloco econômico. Nesse tipo de acordo, não se inclui outros elementos, como a adoção de uma moeda única ou a livre circulação de pessoas. Exemplo: NAFTA.

Na União Aduaneira há a inclusão da zona de livre comércio incrementada à Tarifa Externa Comum (TEC), em que os países-membros adotam as mesmas tarifas para suas exportações e importações. Exemplo: Mercosul.

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Abaixo, uma síntese dos principais blocos econômicos do mundo:

A União Europeia é o principal bloco econômico da atualidade. Possui, atualmente, 28 países-membros, apresentando, além de uma dinâmica econômica e comercial acentuada, um elevado nível de organização, que inclui, até mesmo, a livre circulação de pessoas entre as nações que fazem parte do bloco.

A CEI – Comunidade dos Estados Independentes – é a formação

O Benelux consistia na união comercial com a redução de tarifas aduaneiras entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

No Mercado Comum há a mais avançada integração entre países que fazem parte de um mesmo bloco. Visa, além da eliminação das tarifas aduaneiras, à integração total em circulação de bens, mercadorias, capital e pessoas. Exemplo: União Europeia.

Por fim, a União Econômica e Monetária é quando os países do mesmo bloco adotam uma moeda única de circulação livre entre eles. Exemplo: o Euro, na União Europeia.

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Após o fim da Segunda Guerra Mundial, a economia capitalista vive uma fase de expansão e enriquecimento. Na década de 70 e início dos anos 80, essa prosperidade é abalada pela crise do petróleo, que provoca recessão e inflação nos países do Primeiro Mundo. Também nos anos 70, desenvolvem-se novos métodos e técnicas na produção. O processo de automação, robotização e terceirização aumentam a produtividade e reduz a necessidade de mão-de-obra.

A informática, a biotecnologia e a química fina desenvolvem novas matérias-primas artificiais e novas tecnologias. Mas a contínua incorporação dessa tecnologia de ponta no processo produtivo exige investimentos pesados. E os equipamentos ficam obsoletos rapidamente.

O dinheiro dos investimentos começa a circular para além de fronteiras nacionais, buscando melhores condições financeiras e maiores mercados. Grandes corporações internacionais passam a liderar uma nova fase de integração dos mercados mundiais: é a chamada GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. A divisão política entre os blocos soviético e norte-americano modifica-se com o fim da Guerra Fria.

Uma nova ordem econômica estrutura-se em torno de outros centros de poder: os Estados Unidos, a Europa e o Japão. Em torno destes centros são organizados os principais blocos econômicos supranacionais, que facilitam a circulação de mercadorias e de capitais.

Em 1990, o intercâmbio comercial entre esses países era de aproximadamente 3 bilhões e meio de dólares. Em 95, já ultrapassa os dez bilhões. O MERCOSUL vive uma fase inicial de adequações e ajustes. Mas o comércio entre seus integrantes já demonstra seu potencial. Os contatos políticos, econômicos e culturais se intensificam. Hoje se negocia a adesão de outros 13

NOVA ORDEM MUNDIALcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


países da América do Sul.

Visando ampliar suas atividades comerciais, já se iniciam contatos políticos com os países da União Européia para a formação de um superbloco econômico. A integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai já é uma realidade.

A globalização já não é mais questão de opção; é inevitável para qualquer país que pretenda o pleno desenvolvimento econômico, e que queira fazer parte da integração mundial que está acontecendo para não sofrer prejuízo ou discriminação por não acompanhar os movimentos internacionais.Sendo assim, com a crescente busca, por novos mercados e todos os demais diferentes parâmetros adotados mundialmente, diversos efeitos econômicos emergiram.

Globalização econômica de 1980 em diante: crescimento, pobreza e distribuição de renda

Para avaliar como a globalização afetou o crescimento econômico, a pobreza e a distribuição de renda, reuniram dados de um grupo de mais de cem países. Eles foram divididos em três grupos: países ricos, países inseridos no processo de globalização e países não inseridos na globalização. O critério para diferenciar os países inseridos na globalização do resto dos países em desenvolvimento, de 1980 em diante, foi fixado em função de duas variáveis: cortes de tarifas e aumento do volume de comércio exterior.

Os países inseridos na globalização tiveram mudanças significativas no volume de comércio exterior em relação ao Produto Interno Bruto, passando de 16% para 32% nos últimos vinte anos. Como elemento de comparação, nos países ricos esse aumento foi de 29% para 50%. Ao mesmo tempo os países inseridos na globalização reduziram as suas tarifas em 22 pontos percentuais (de 57% para 35%). Os países inseridos na globalização representam metade da população mundial, ou seja, mais de três bilhões de pessoas. Dentre eles se encontram China, Índia, Brasil, México e Argentina.

As conclusões do estudo mostram que “enquanto as taxas de crescimento dos países ricos declinaram nas décadas passadas, as taxas de crescimento dos globalizadores têm seguido o caminho inverso, acelerando-se dos anos 70 para os 80 e 90. O resto do mundo em desenvolvimento, por outro lado, seguiu o mesmo caminho que os países ricos: desaceleração do crescimento dos anos

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70 para os 80 e 90. Nos anos 90 os países inseridos na globalização tiveram um crescimento per capita de 5% ao ano; os países ricos cresceram a 2,2% per capita e os países não inseridos cresceram apenas 1,4%. Ou seja, a distância entre países ricos e em desenvolvimento declinou nas duas últimas décadas em relação aos países inseridos na globalização e aumentou para aqueles países não inseridos no processo.

O estudo sugere também que a taxa de inflação dos países com maior abertura para o exterior declinou nas últimas décadas.

Dos anos 80 para os anos 90, a inflação média desses países passou de 24% ao ano para 12%. A estabilização monetária deverá contribuir para que a renda dos pobres cresça em torno de 0,4%. Em função desses resultados, os autores do estudo comentam: “podemos esperar que uma maior abertura deverá melhorar a vida material dos pobres.Também sabemos que no curto prazo haverá alguns perdedores entre os pobres e que a efetiva proteção social pode facilitar a transição para uma economia mais aberta, de tal maneira que todos os pobres se beneficiem com o desenvolvimento”.

A globalização econômica – aumento de comércio exterior e redução de tarifas – favorece o crescimento e a diminuição da pobreza. O grande desafio da globalização, entretanto, continua a ser a distribuição de renda entre países e entre pessoas: “países que reduziram a inflação e expandiram o comércio e viram acelerar suas taxas de crescimento nos últimos 20 anos não tiveram mudanças significativas na distribuição de renda”.

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A geopolítica mundial tem sofrido grandes modificações nos últimos 30 anos. A partir da década de 1980, as sucessivas dissoluções dos regimes socialistas na Europa, marcadas pela queda do Muro de Berlim em 1989 e o enfraquecimento do império soviético, demonstraram que a configuração das relações políticas internacionais pós-Segunda Guerra estava prestes a se reestruturar. Em 1991, a União Soviética, país que idealizou um projeto político-econômico de oposição ao domínio ocidental capitalista, não conseguiu resistir às pressões internas relacionadas ao multiculturalismo e à fragilidade de sua economia. Sua decadência decretou o fim da Ordem da Guerra Fria e o início da Nova Ordem Mundial, liderada pelos Estados Unidos e com uma estrutura baseada no conflito Norte-Sul: a interdependência entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos.

A Nova Ordem está vinculada aos interesses dos Estados Unidos. Detentor da maior economia mundial, o país desenvolveu durante a Guerra Fria todo um arcabouço técnico para aumentar a sua influência econômica, cultural e militar ao redor do globo. Por outro lado, a Europa apostou na formação de um bloco econômico bastante ambicioso, a União Europeia, que envolve relações econômicas e políticas em torno do ideal de solidariedade e crescimento em conjunto. Com a adoção do Euro, no ano de 2002, o bloco atingiu o maior dos seus objetivos de integração regional, criando instituições para gerenciar esse modelo de organização política. Na composição do eixo dos países desenvolvidos está o Japão, país que conta com alto grau de desenvolvimento tecnológico, mas que está atravessando muitas dificuldades econômicas desde o início da Nova Ordem Mundial, principalmente pelo baixo crescimento econômico acumulado e o envelhecimento de sua população.

Esse cenário começou a sofrer algumas alterações ao final da década de 1990, quando o termo ‘países emergentes’ começou a ganhar espaço nas análises da conjuntura econômica mundial. O crescimento expressivo e contínuo de países como China e Índia, a recuperação econômica da Rússia, a maior estabilidade econômica do Brasil e o desenvolvimento social e tecnológico da Coreia do Sul ofereceram uma nova característica para as relações internacionais: países que apenas detinham uma posição secundária no sistema 16

MUNDO CONTEMPORÂNEOcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


capitalista mundial passaram a influenciar mais ativamente o comércio internacional, conquistando maior poder nas decisões de blocos e organizações mundiais.

Em 2001, o economista Jim O’Nill do banco de investimentos Goldman Sachs criou o termo BRICs, formado por Brasil, Rússia, Índia e China e que atualmente conta também com a presença da África do Sul. Para O’nill, esse grupo de países apresentaria o maior potencial de crescimento entre as nações emergentes, algo que foi consolidado na década de 2000 e que foi absorvido pelos países em questão, que promovem reuniões anuais com o estabelecimento de acordos comerciais e projetos para a transferência de tecnologia.

Todas essas transformações recentes nos direcionam para a seguinte reflexão: após duas grandes guerras, a Pax Americana estruturada ao final da 2a Guerra Mundial pode estar passando por um processo de desconstrução?A crise econômica mundial expõe a fragilidade momentânea da economia norte-americana. Além do caráter conjuntural, as dificuldades econômicas dos EUA não representam uma decadência de sua ideologia, que continua fortalecida, muito menos do seu poder e eficiência militar. Nenhum outro Estado-Nação emerge como redefinidor de valores e nem sequer existem candidatos para esse posto (desconsiderando as bravatas expressas por líderes como o presidente venezuelano Hugo Chávez ou o iraniano Mahmoud Ahmadinejad).

Os EUA devem reformular seus sistemas de vigilância, segurança nacional e planejamento estratégico, a fim de confirmar o status quo geopolítico que foi determinado após a sua consolidação como potência hegemônica. Mesmo a China possui limites quanto ao seu crescimento econômico e dificuldades para construir, em curto prazo, um mercado consumidor capaz de absorver tamanho crescimento. No caso da Europa, que foi atingida mais gravemente pela crise econômica mundial, deve ocorrer uma mudança no planejamento de suas instituições que ainda precisam ser fortalecidas antes de apostarem na integração de países que possuem economias mais frágeis e limitadas a setores menos modernos ou até mesmo pouco produtivos.

Mais do que a transformação na Pax Americana, merece destaque a reformulação da ONU. A atual configuração da organização supranacional parece estar mais condizente com o momento histórico que a Europa viveu entre o final do século XIX e a 2a Guerra Mundial (redefinição de fronteiras) e

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com a bipolaridade imposta pelo período da Guerra Fria. Os debates acerca das novas funcionalidades da organização devem ser fundamentados na adaptação a esses novos tempos, em que os atos extremos, individuais ou planejados a partir de células terroristas, tornam-se difíceis de serem conduzidos por uma estrutura geopolítica como a atual, ainda muito preocupada com os interesses particulares nacionais e regionais. As problemáticas globais tais como meio ambiente, escassez de água, terrorismo, violência, energias alternativas, entre tantos outros, requerem o abandono dessas práticas políticas obsoletas e a introdução de uma nova racionalidade pautada em valores universais. Até porque uma pitada de utopia nunca é demais.

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A cartografia é a área do conhecimento que se preocupa em estudar, analisar e produzir mapas, cartogramas, plantas e demais tipos de representações gráficas do espaço. Trata-se, portanto, de um conjunto de técnicas científicas e até artísticas que visa à elaboração de documentos que representem de forma reduzida uma determinada localidade.

Apesar de contar, atualmente, com avançadas técnicas e modernos equipamentos, essa é uma prática extremamente antiga, pois existe desde que o homem aprendeu que seria melhor conhecer os lugares desenhando-os em pedaços de rochas. O mais antigo mapa que se tem notícia tem 4500 anos e provavelmente foi produzido pelos povos babilônicos. Ele foi produzido em uma placa de argila e representa, provavelmente, a área do vale do Rio Eufrates.

Com o passar dos tempos, as técnicas cartográficas foram se aprimorando, principalmente durante o período das grandes navegações, em que os europeus utilizavam mapas para encontrar novos caminhos marítimos e descobrir novos territórios. Temos aí a constituição da Cartografia como ciência moderna. A evolução, no entanto, não parou por aí, de forma que as técnicas cartográficas tornaram-se mais aprimoradas, especialmente durante períodos de guerra e de grandes revoluções científicas.

No século XX, uma nova era estabeleceu-se na cartografia com o uso de fotografias aéreas para auxiliar a produção dos mapas, uma técnica denominada por aerofotogrametria. Pouco tempo depois, a Terceira Revolução Industrial propiciou o desenvolvimento de procedimentos ainda mais avançados.Nos dias de hoje, graças aos avanços realizados no âmbito dos meios informacionais, a produção de mapas conta com complexas técnicas de elaboração e representação, envolvendo computadores, satélites, softwares e muitos outros equipamentos.

Os problemas da cartografia

Representar uma dada realidade física em um plano não é uma tarefa muito simples, sobretudo quando essa representação envolve todo o globo terrestre.

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CARTOGRAFIAcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


O primeiro problema está no fato de a Terra apresentar uma forma esférica, o que torna impossível a sua representação em plano. O segundo problema está no fato de que essa esfera não é perfeita, possuindo contornos e traços não muito bem definidos.

O primeiro problema foi, de certa forma, resolvido por Karl F. Gauss (1777-1855), um notável matemático que elaborou o conceito de Geoide, que considera o formato da Terra sem considerar os continentes, ou seja, apenas imaginando como ela seria se houvesse apenas os oceanos. Ao longo dos tempos, os cartógrafos foram avançando nessa ideia e aproximaram-se da forma que atualmente caracteriza os globos terrestres.

Já o segundo problema é impossível de ser resolvido totalmente. No entanto, a melhor solução foi a elaboração das chamadas Projeções Cartográficas, em que a Terra passa a ser representada em um plano de diferentes maneiras, ora distorcendo as formas dos continentes, ora distorcendo suas áreas e, às vezes, distorcendo ambos. Existem inúmeras projeções da Terra atualmente, cada uma atendendo a um determinado interesse ou aspectos da superfície terrestre.

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As Coordenadas Geográficas formam um sistema de localização que se estrutura através de linhas imaginárias, traçadas paralelamente entre si nos sentidos norte-sul e leste-oeste, medidas em graus. Com a combinação dessas linhas, criam-se “endereços” específicos para cada ponto do mundo, permitindo a sua identificação precisa.

Essas linhas imaginárias são chamadas de paralelos e meridianos, e suas medidas em graus são, respectivamente, as latitudes e as longitudes. Os paralelos cortam a Terra horizontalmente, no sentido leste-oeste, enquanto os meridianos cortam a Terra verticalmente. A junção dessas linhas é o fator responsável pela existência das coordenadas geográficas.

O principal paralelo é a Linha do Equador, pois representa a faixa da Terra que se encontra a uma igual distância dos polos norte e sul. Já o principal meridiano é o de Greenwich e foi escolhido a partir de uma convenção, realizada na cidade de Washington D.C., nos Estados Unidos, no ano de 1884. Essas duas linhas representam o marco inicial da contagem das latitudes e das longitudes.

Por esse motivo, tudo o que se encontra exatamente sobre a Linha do Equador possui uma latitude 0º, aumentando à medida que se desloca para o norte e diminuindo à medida que se desloca para o sul. Assim, as latitudes são a distância em graus de qualquer ponto da Terra em relação à Linha do Equador. Suas medidas vão de -90º até 90º.

Da mesma forma acontece com o Meridiano de Greenwich em relação às longitudes. Tudo que estiver sobre essa linha possui 0º de longitude, aumentando à medida que nos deslocamos para leste e diminuindo à medida que nos deslocamos para oeste. Por isso, as longitudes são a distância em graus de qualquer ponto da Terra em relação ao Meridiano de Greenwich. Suas medidas vão de -180º até 180º.

Observação: É a partir das longitudes que são traçados os fusos horários.Diante desse conceito, podemos concluir que as latitudes negativas estão 21

COORDENADAS GEOGRÁFICAScai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


sempre se referindo a lugares localizados no Hemisfério Sul, também chamado de Austral ou Meridional. As latitudes positivas, obviamente, referem-se a lugares posicionados no Hemisfério Norte, também chamado de Boreal ou Setentrional.

Já as longitudes negativas fazem referência a pontos posicionados no Hemisfério Oeste ou Ocidental, enquanto as longitudes positivas são relativas a pontos localizados no Hemisfério Leste ou Oriental.

O mapa a seguir fornece as coordenadas geográficas globais estabelecidas a partir da combinação das latitudes e das longitudes.

Acima, temos a representação de cinco pontos diferentes. Observando as suas latitudes e longitudes, podemos, então, descrever as coordenadas geográficas de cada um deles, indicando os seus hemisférios (Norte: N. Sul: S. Leste: E. Oeste: W).

Ponto A:Latitude: -20º ou 20ºS

Longitude: -60º ou 60ºW

Ponto B:Latitude: -40º ou 40ºS

Longitude: 0º

Ponto C:Latitude: -20º ou 20ºSLongitude: 90º ou 90ºE

Ponto D:Latitude: 0º

Longitude: 0º22

Ponto E:Latitude: 40º ou 40ºN

Longitude: 120º ou 120ºE

Observe que todos os pontos da superfície localizam-se em pelo menos dois hemisférios. O território brasileiro, nesse caso, encontra-se em três hemisférios: uma pequena parte no norte, uma grande parte no sul e todo ele no oeste.

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Os fusos horários, também denominados zonas horárias, foram estabelecidos através de uma reunião composta por representantes de 25 países em Washington, capital estadunidense, em 1884. Nessa ocasião foi realizada uma divisão do mundo em 24 fusos horários distintos.

A metodologia utilizada para essa divisão partiu do princípio de que são gastos, aproximadamente, 24 horas (23 horas, 56 minutos e 4 segundos) para que a Terra realize o movimento de rotação, ou seja, que gire em torno de seu próprio eixo, realizando um movimento de 360°. Portanto, em uma hora a Terra se desloca 15°. Esse dado é obtido através da divisão da circunferência terrestre (360°) pelo tempo gasto para que seja realizado o movimento de rotação (24 h).

O fuso referencial para a determinação das horas é o Greenwich, cujo centro é 0°. Esse meridiano, também denominado inicial, atravessa a Grã-Bretanha, além de cortar o extremo oeste da Europa e da África. A hora determinada pelo fuso de Greenwich recebe o nome de GMT. A partir disso, são estabelecidos os outros limites de fusos horários.

A Terra realiza seu movimento de rotação girando de oeste para leste em torno do seu próprio eixo, por esse motivo os fusos a leste de Greenwich 24

FUSO HORÁRIOcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


(marco inicial) têm as horas adiantadas (+); já os fusos situados a oeste do meridiano inicial têm as horas atrasadas (-).

Alguns países de grande extensão territorial no sentido leste-oeste apresentam mais de um fuso horário. A Rússia, por exemplo, possui 11 fusos horários distintos, consequência de sua grande área. O Brasil também apresenta mais de um fuso horário, pois o país apresenta extensão territorial 4.319,4 quilômetros no sentido leste-oeste, fato que proporciona a existência de quatro fusos horários distintos, no entanto, graças ao Decreto n° 11.662, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2008, o país passou a adotar somente três.

A compreensão dos fusos horários é de extrema importância, principalmente para as pessoas que realizam viagens e têm contato com pessoas e relações comerciais com locais de fusos distintos dos seus, proporcionado, portanto, o conhecimento de horários em diferentes partes do globo.

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Pode-se dizer, sumariamente, que uma ação terrorista tem por objetivo atingir diretamente a população, um órgão ou uma instalação governamental, criando algum tipo de instabilidade social, de modo que se pressione um governo a respeito daquilo que se quer.

No Brasil, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) classifica como ato terrorista: “Ato com motivação política ou religiosa que emprega a força ou a violência física ou psicológica, para infundir terror, intimidade ou coagindo as instituições nacionais, a população ou um segmento da sociedade”.

Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, executados pelo grupo fundamentalista islâmico denominado Al-Qaeda, representaram o início de uma nova fase da História mundial. A maneira como foram organizados e executados mostrou como é possível atingir, tão profundamente, “o coração” da maior potência do mundo de uma maneira simples e eficiente. Como uma organização não-governamental, clandestina, que tinha como base o interior do Afeganistão, conseguiu tanto êxito?

Sem dúvida, depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, o contexto político-diplomático internacional se modificou. Após a ação da Al-Qaeda, os EUA desenvolveram uma nova doutrina de ação de defesa baseada na guerra preventiva, podendo agir de maneira unilateral em qualquer lugar onde, ao seu ver, houver indícios de ações contra a segurança interna do país.

Os atentados de 11 de setembro acabaram por dar respaldo ao domínio da tendência política conservadora republicana nas ações do governo Bush, criando assim uma postura diplomática inflexível e conservadora dentro do projeto governamental de “guerra contra o terror”. Outro ponto importante foi que, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, o mundo assistiu ao enfraquecimento da ONU, frente às ações unilaterais do governo norte-americano.

Com isso, os EUA passaram por cima da Organização das Nações Unidas 26

11 DE SETEMBROcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


(ONU), tornando-a, de fato, uma instituição inoperante frente aos acontecimentos mundiais. Após os atentados de 11 de setembro, foram duas guerras preventivas executadas pelo EUA sem aprovação da ONU: Afeganistão (2002) e Iraque (2003).

Por outro lado, a estrutura organizacional da Al-Qaeda atua em células organizacionais independentes, distribuídas pelo mundo. A Al-Qaeda disseminou sua ideologia e sua metodologia operacional usando os meios globalizados de comunicação, de forma a tornar-se uma estrutura descentralizada com células operacionais em várias partes do mundo.

Os ataques realizados em Madrid (11 de março de 2004) e em Londres (7 de julho de 2005) mostraram essa flexibilidade e revelaram a impossibilidade de se antever um ataque terrorista planejado pela Al-Qaeda.

Em maio de 2011, após quase dez anos de ocupação militar e aproximadamente US$ 400 bilhões gastos, o principal objetivo da guerra foi atingido, o líder da Al Qaeda e organizador dos atentados de 11 de setembro, Osama Bin Laden, foi localizado e morto em um ataque militar na cidade de Abbottabad no Paquistão. O sucesso da operação provocou uma onda diversificada de reações pelo mundo, desde protestos populares realizados no próprio Paquistão até congratulações por parte de chefes de estado de vários pontos do mundo ao presidente Barack Obama. Certamente a Al-Qaeda não deixará de atuar e o risco de um atentado deverá ser tratado como iminente

Após uma década dos atentados de 11 de setembro, o mundo ainda procura uma solução definitiva para os problemas ligados ao terrorismo que envolvem aspectos políticos, sociais e econômicos. Sendo assim, o terrorismo acabou tornando-se o principal fenômeno global do início do século XXI, marcando permanentemente o início de uma nova era na história mundial.

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No processo de constituição e transformação do espaço geográfico ao longo da história, um dos fatores que exerceram uma maior influência foi a industrialização, que se manifestou em diferentes ritmos e períodos entre os diversos países. Nesse sentido, podemos dizer que um desses efeitos foram as transformações relacionadas com o processo de urbanização das sociedades.

A relação entre industrialização e urbanização encontra-se no fato de que é o processo industrial que dinamiza as sociedades e atua no sentido de modernizá-las, embora esse não seja o único fator responsável por isso. Assim, ampliam-se os chamados fatores atrativos das cidades, ou seja, o conjunto de características do meio urbano que atrai os migrantes advindos do campo.

Além disso, entre os efeitos da industrialização na urbanização, temos a transformação do meio rural e, por extensão, dos fatores repulsivos do campo, ou seja, os elementos do meio rural responsáveis por enviar de maneira relativamente forçada a população rural para as cidades. Nesse caso, podemos citar a mecanização das atividades agrícolas, que geram a substituição de uma grande quantidade de trabalhadores por maquinários e do tipo de agrossistema adotado. Essa mecanização é intensificada pelas inovações técnicas produzidas pela industrialização. Portanto, a industrialização intensifica a urbanização das sociedades no sentido de propiciar a formação do êxodo rural, que é a migração em massa da população do campo para as cidades, além de atrair essa migração justamente para as áreas mais industrializadas, onde há mais empregos direta e indiretamente produzidos pelas indústrias.

Vale lembrar que não é só a atividade industrial em si que gera uma maior atratividade demográfica para as cidades, mas a dinâmica econômica por ela produzida, que provoca o surgimento de maiores oportunidades em outros ramos da economia, principalmente no setor terciário (comércio e serviços).

Não por coincidência, os países que mais avançaram no processo de industrialização e modernização das sociedades são aqueles que mais apresentam um setor terciário como composição predominante na produção de riquezas em suas respectivas economias.28

INDUSTRIALIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO

cai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas, SENAI, Colégios UNESP, Colégios Unicamp, Colégio USP e Militares

No caso da industrialização e urbanização do Brasil, podemos perceber que as áreas que historicamente mais se industrializaram são aquelas que mais concentram um grande contingente populacional e, assim, encontram-se mais urbanizadas. As regiões Sudeste e Sul, principalmente as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, formam as maiores aglomerações urbanas do país, uma vez que essas áreas detêm a maior porção do parque industrial, mesmo com a tendência atual de dispersão de boa parte da produção fabril para o interior do território brasileiro.

Além de atrair um maior volume demográfico e intensificar a urbanização, os efeitos da industrialização nas cidades também podem ser sentidos na composição hierárquica da divisão territorial do espaço geográfico. Em sociedades predominantemente agrárias, o campo exerce uma relação preponderante sobre as cidades, uma vez que elas dependem do meio rural para a geração de alimentos, matérias-primas e movimentação de capital. Com a industrialização, as cidades modernizam-se e passam a subordinar o campo, que se torna dependente do meio urbano para o recebimento de máquinas, aparatos tecnológicos, mão de obra qualificada, conhecimentos científicos aplicados à produção, entre outros elementos.

Portanto, em resumo, podemos dizer que os efeitos da industrialização na urbanização são a intensificação do crescimento das cidades; concentração populacional; crescimento do setor terciário e a inversão da relação de subordinação entre campo e cidade. Esses aspectos são indicativos gerais e precisam ser devidamente adaptados para o entendimento de cada ocorrência ao longo do espaço geográfico mundial.

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O êxodo rural é um movimento migratório em que a população residente no espaço rural – no campo – desloca-se definitivamente para as cidades – áreas urbanas. Embora tenha ocorrido em todos os continentes, nos países desenvolvidos, esse processo aconteceu de maneira mais gradativa, levando, em média, de 100 a 200 anos para efetivar-se. Nos países subdesenvolvidos, como no caso do Brasil e seus vizinhos latino-americanos, a migração campo-cidade – como também é conhecido o êxodo rural – ocorreu de forma bem mais acelerada e em grande volume populacional.

Êxodo Rural no Brasil

No Brasil, o êxodo rural ocorreu de forma mais intensa em um espaço de três décadas: entre 1960 e 1990. O rápido deslocamento da população ocorreu em razão da industrialização do país, que se concretizou a partir da década de 1950, especialmente nos estados da Região Sudeste do Brasil. A expectativa de emprego atraiu grande volume de trabalhadores rurais de diversas partes do país em busca de melhores condições de vida.

Mais tarde, outro fator importante – nesse caso, de expulsão – deslocou ainda mais pessoas do campo para a cidade: a mecanização do campo. A substituição da mão de obra humana por máquinas, como plantadeiras, colheitadeiras, roçadeiras e outros implementos agrícolas, causou desemprego e intensificou o êxodo rural.

A explosão de pessoas vindas do campo causou em muitos centros urbanos um forte desequilíbrio em vários aspectos das estruturas sociais. Vejamos a seguir alguns efeitos do êxodo rural nos países subdesenvolvidos como o Brasil:

Segregação urbana – A população que migra do campo para a cidade, por causa dos altos custos, não consegue habitar os locais mais próximos do centro das cidades. Em razão disso, é obrigada a ocupar áreas cada vez mais periféricas e sem a devida estrutura urbana.

Favelização – Desde o início do êxodo rural, as populações tiveram, muitas 30

ÊXODO RURALcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


vezes como única alternativa, que construir e ocupar habitações em áreas irregulares e de risco, o que contribuiu para o crescimento das favelas em muitas metrópoles brasileiras.

Desemprego – A expectativa em relação ao trabalho nem sempre se concretizava. A ausência de qualificação profissional e de escolaridade fez com que o ex-trabalhador rural tivesse dificuldade de encontrar trabalho na cidade.

Subemprego – Como a oferta de trabalhadores é maior que a de postos de trabalho, as pessoas que migraram do campo para sobreviver na cidade realizam trabalhos de baixa qualidade e entram para o mercado informal. É a solução para muitas famílias, especialmente nas grandes cidades.

Mobilidade urbana e Transporte público prejudicados – A ausência de planejamento estatal e adequação à transformação demográfica fez com que, em muitas cidades, houvesse um verdadeiro caos na mobilidade urbana e nos transporte públicos. O investimento em infraestrutura viária e em veículos e equipamentos para o transporte de passageiros não acompanhou o ritmo de crescimento da população e a necessidade de deslocamento das pessoas.

Aumento da desigualdade social – os efeitos acima listados já são retratos significativos da desigualdade social intensificada pelo processo acelerado de êxodo rural. No entanto, existem outros efeitos resultantes da ineficiência do Estado em lidar com a chegada da população do campo nas cidades, a saber: ausência de profissionais e unidades de saúde que atendam toda a população urbana, creches e escolas em número insuficiente e falta de iluminação pública em bairros periféricos, segurança pública, equipamentos de lazer, entre outros.

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Estrutura Fundiária é o modo como as propriedades agrárias estão distribuídas e organizadas em um determinado país ou espaço. Para se conhecer a estrutura fundiária de um país, leva-se em consideração a quantidade, o tamanho e a distribuição social das propriedades rurais na área analisada.

A estrutura fundiária de um país ou região também é muito influenciada pelo nível de concentração fundiária do país, uma vez que, quanto maior for a concentração de terras, menor será a quantidade de propriedades de terras e maior será o tamanho das propriedades existentes. Além disso, a distribuição social da terra nos países em que há uma grande concentração rural tende a ser mais desigual, pois a parcela mais rica da população tem um acesso facilitado a terra, enquanto a população mais pobre, na maioria das vezes, não possui acesso à terra e/ou aos meios de produção.

Na maioria dos países desenvolvidos, as atividades agropecuárias são desenvolvidas em propriedades rurais menores, de base familiar, altamente produtivas e mecanizadas, voltadas para a produção de alimentos e matéria-prima para abastecer o mercado interno do país. Já em países subdesenvolvidos, principalmente da América Latina e da África, em virtude de sua herança colonial em que predominavam as plantations (grandes propriedades rurais que produziam monoculturas voltadas para abastecer o mercado internacional), há grandes propriedades rurais, concentradas nas mãos de poucos proprietários, que produzem monoculturas para exportação.

De acordo com o Estatuto da Terra, de 1964, as propriedades rurais brasileiras podem ser divididas em cinco categorias:

Imóvel rural: Qualquer imóvel rural utilizado para a produção agropecuária ou agroindustrial.

Propriedade Familiar (ou Módulo Rural): É o imóvel rural explorado por uma determinada família que absorve toda a mão de obra familiar e consegue garantir o sustento de toda a família.

Minifúndio: São pequenas propriedades rurais, com extensão maior do que as 32

ESTRUTURA FUNDIÁRIAcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


propriedades familiares, geralmente utilizadas na produção alimentar familiar ou coletiva.

Latifúndios: Grandes propriedades rurais voltadas para a produção moderna de monoculturas ou para a especulação imobiliária.

Empresa Rural: São médias e grandes propriedades rurais, de ordem física ou jurídica, voltadas para exploração econômica racional do espaço agrário para desenvolver produtos agropecuários.

A estrutura fundiária brasileira é uma das mais concentradas do mundo. Enquanto os minifúndios representam 70% do total das propriedades rurais e ocupam uma área de cerca de 11% do espaço agrário brasileiro, os latifúndios ocupam cerca de 55% da zona rural do Brasil.

Essa concentração fundiária contribui para o agravamento dos problemas no campo, visto que a maior parte das terras, muitas vezes improdutivas, encontra-se concentrada na mão de poucos proprietários, o que aumenta a quantidade de pessoas sem acesso à terra, intensificando, assim, os conflitos causados pela disputa por terras. Além disso, a grande concentração de terras prejudica também a produção de alimentos, visto que a maior parte deles é produzida em minifúndios. Como a área ocupada pelos latifúndios é maior, a produção nacional e grande parte das políticas públicas relacionadas com o campo estão voltadas para a produção de monoculturas para a exportação, dificultando ainda mais a vida do pequeno produtor, que é o grande responsável pela produção de alimentos no país.

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Não é de hoje que se diz que o Brasil é um país de contrastes. Mais do que isso, de contradições.

Talvez uma das mais gritantes incoerências de nossa sociedade possa ser percebida no tripé trabalho - terra - alimentação. Isso porque, ao mesmo tempo em que ainda existe, em nosso país, uma área considerável de terras devolutas e não utilizadas para fins agropastoris, é grande o número de trabalhadores desejosos de contarem com seu próprio pedaço de chão. Paralelamente a isso, existem milhões de subalimentados por todo o território nacional.

Existe uma desigual distribuição da terra em nosso país, ou seja, há um enorme número de pequenos proprietários de um lado e, de outro, um número reduzido de donos de grandes propriedades rurais.

A concentração fundiária em nosso país vem aumentando, com um agravante: a Amazônia e os cerrados tornaram-se, desde 1970, as novas regiões de fronteira agrícola.

Afirmar que essas novas fronteiras agrícolas do país significa dizer que nas outras regiões, isto é, Nordeste, no Sudeste e no Sul, praticamente não existem mais terras disponíveis para a prática agropecuária. Além disso, o valor dos imóveis rurais nessas áreas tornou-se muito elevado, obrigando os agricultores menos capitalizados a deixarem seus estados de origem em busca de terras mais baratas. Com isso, têm-se algumas questões importantes, como:

- aumento dos impactos ambientais causados pela derrubada da vegetação original em enormes áreas, para dar lugar a pastagens e cultivos agrícolas;

- invasão de terras indígenas e a necessidade de sua delimitação;

- crescimento dos conflitos entre posseiros e grileiros, ocasionando não só o aumento da violência no campo como a expulsão de famílias de posseiros, que se vêem obrigadas a ocupar terras em pontos cada vez mais afastados no 34

A QUESTÃO DA TERRAcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


interior do território nacional.

- Portanto, a questão da terra no Brasil, opõe diversos grupos, como boiás-frias, índios, minifundiários, colonos, posseiros, grileiros, grandes proprietários e até garimpeiros, entre outros.

É uma questão muito antiga, porém ainda muito atual, pois agora além da questão da terra, os efeitos negativos no meio ambiente são visíveis, já que a fronteira agrícola no país avança cada vez mais dentro da Floresta Amazônica.

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O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais conhecidos movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra.

Assim, do Brasil colonial da monocultura a este do agronegócio em pleno século XXI, o que prevalece é a concentração fundiária, o que traz à tona a necessidade da discussão e da luta política como a encabeçada pelo MST.Conforme Bernardo M. Fernandes em seu livro A formação do MST no Brasil (2000), o MST nasceu da ocupação da terra e tem nesta ação seu instrumento de luta contra a concentração fundiária e o próprio Estado. Segundo este autor, pelo fato da não realização da reforma agrária, por meio das ocupações, os sem–terra intensificam a luta, impondo ao governo a realização de uma política de assentamentos rurais.

A organização do MST enquanto movimento social começou nos anos 80 do século passado e hoje já se faz presente em 24 estados da federação, fato que ilustra sua representatividade em termos nacionais. A fundação deste movimento se deu em um contexto político no qual o regime militar que se iniciava na década de 60 do século passado chegava ao fim, permitindo à sociedade civil brasileira uma abertura política para reivindicações e debates. Neste contexto de redemocratização do país, em 1985 surgiu a proposta para a elaboração do primeiro PNRA (Plano Nacional da Reforma Agrária). Sua segunda versão (II PNRA) foi proposta apenas em 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os objetivos do MST, para além da reforma agrária, estão no bojo das discussões sobre as transformações sociais importantes ao Brasil, principalmente àquelas no tocante à inclusão social. Se por um lado existiram avanços e conquistas nesta luta, ainda há muito por se fazer em relação à 36

O MST NO BRASILcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


reforma agrária no Brasil, seja em termos de desapropriação e assentamento, seja em relação à qualidade da infraestrutura disponível às famílias já assentadas. Segundo dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o número de famílias assentadas nestes últimos anos foi de 614.093, sendo criados neste mesmo período 551 assentamentos. Ainda conforme o INCRA, no total, o Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária e um total de 8.763 assentamentos atendidos, onde vivem 924.263 famílias.

Os números apresentados são positivos. Porém, se levarmos em consideração as afirmações do próprio MST e de especialistas no assunto, até 2010 havia ainda cerca de 90 mil famílias acampadas pelo país, o que representa uma demanda por terra considerável por se atender, a despeito dos avanços sugeridos anteriormente. Em relação à infraestrutura disponível a estas famílias, alguns dados apresentados pela Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária promovida pelo INCRA em 2010 são muito significativos. A pesquisa mostra que 31,04% dos assentamentos possuem disponibilidade de energia, mas com quedas constantes ou com “pouca força” e 22,39% não possui energia elétrica, o que significa que mais da metade dos domicílios não contam plenamente com este benefício. No tocante ao saneamento básico, os dados também mostram que ainda é necessário avançar, pois apenas 1,14% dos assentamentos contam com rede de esgotos, contra 64,13% (somados fossa simples e fossa “negra”) que possuem fossas. A dimensão negativa destes dados repete-se na avaliação geral de outros fatores como a condição das estradas de acesso e de satisfação geral dos assentados, tornando-se mais significativa quando quase a metade dos assentados não obteve algum financiamento ou empréstimo para alavancar sua produção. Isso mostra que muito ainda deve ser feito em relação aos assentamentos, pois apenas com o acesso a terra não se garante a qualidade de vida e as condições de produção do trabalhador do campo.

Se por um lado a luta pela terra além de ser louvável é legítima, por outro, os meios praticados pelo movimento para promover suas invasões em alguns determinados casos geram muita polêmica na opinião pública. Em determinados episódios que repercutiram nacionalmente, o movimento foi acusado de ter pautado pela violência, além de ter permeando suas ações pela esfera da ilegalidade, tanto ao invadir propriedades que eram produtivas, como ao ter alguns de seus militantes envolvidos em depredações, incêndios, roubos e violência contra colonos dessas fazendas.

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Contudo, vale ressaltar que em muitos casos a violência e a ação truculenta do Estado ao lidar como uma questão social tão importante como esta também se fazem presentes. Basta lembrarmos o episódio do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, em 1996, quando militantes foram mortos em confronto com a polícia. A data em que ocorreu este fato histórico, 17 de Abril, tornou-se a data do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Se a polêmica da violência (seja por parte do movimento, seja do Estado) não bastasse, outras vêm à tona, como a da regularização fundiária pelo país, a qual pode atender a interesses de latifundiários e famílias ligadas ao agronegócio.

O debate sobre o MST tem diversos lados, há quem concorde com o grupo, e há quem discorde. Há ainda quem concorda com sua causa, mas discorda de sua atuação. Apesar disso, o MST é um dos principais grupos de combate à concentração fundiária no país.

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O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.

A Ditadura militar no Brasil teve seu início com a tomada de poder em 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castello Branco. Esta tomada de poder, caracterizada por personagens afinados como uma revolução instituiu no país um governo militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. O principal objetivo da deposição de João Goulart era impedir que o comunismo de instaurasse no país.

1964

A tomada de poder de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram na deposição do presidente no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República.

Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas 39

GOVERNOS MILITAREScai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.

A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram censurados.

A década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do Brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por

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protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.

As guerrilhas urbanas começam a se organizar. Formadas por jovens idealistas de esquerda, assaltavam bancos e seqüestravam embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MÉDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censurados. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são

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investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaiaque é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

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Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como : Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é

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aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros do regime militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

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A escravidão no Brasil se consolidou como uma experiência de longa duração que marcou diversos aspectos da cultura e da sociedade brasileira. Mais que uma simples relação de trabalho, a existência da mão de obra escrava africana fixou um conjunto de valores da sociedade brasileira em relação ao trabalho, aos homens e às instituições. Nessa trajetória podemos ver a ocorrência do problema do preconceito racial e social no decorrer de nossa história.

Durante o estabelecimento da empresa colonial portuguesa, a opção pelo trabalho escravo envolveu diversas questões que iam desde o interesse econômico ao papel desempenhado pela Igreja na colônia. Sob o aspecto econômico, o tráfico de escravos foi um grande negócio para a Coroa Portuguesa. Em relação à posição da Igreja, o povo português foi impelido a escravizar os indígenas, pois estes integrariam o projeto de expansão do catolicismo pelas Américas.

No mundo do trabalho, a escravidão fez com que o trabalho se tornasse uma atividade inferior dentro da sociedade da época. O trabalho braçal era visto como algo destinado ao negro. Mesmo grande parte da mão de obra sendo empregada em atividades que exigiam grande esforço físico, outras tarefas também eram desempenhadas pelos escravos. Os escravos domésticos trabalhavam nas casas enquanto os escravos de ganho administravam pequenos comércios, praticavam artesanato ou prestavam pequenos serviços para seus senhores.

Mesmo a escravidão tornando-se uma prática usual, não podemos nos esquecer das várias formas de resistência contra a escravidão que aconteceram. O conflito direto, as fugas e a formação de quilombos eram as mais significativas formas de resistência. Além disso, a preservação de manifestações religiosas, certos traços da culinária africana, a capoeira, o suicídio e o aborto eram outras vias de luta contra a escravidão.

Após a independência do Brasil, observamos que a escravidão se manteve intocada. O preconceito racial e os interesses dos grandes proprietários permitiam a preservação do sistema escravista. Somente no Segundo Reinado podemos contemplar a formação de um movimento em prol da abolição. Em 45

ESCRAVIDÃO NO BRASILcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


meio à ascensão do abolicionismo, os interesses britânicos pela ampliação de seu mercado consumidor em solo brasileiro e a imigração de trabalhadores europeus davam brecha para o fim desse sistema.

Durante o governo de Dom Pedro II, várias leis de caráter abolicionista foram sendo aplicadas. A gradação da política abolicionista traduzia o temor que certos setores da elite tinham em um processo de abolição brusco capaz de promover uma revolta social. A lei Eusébio de Queiroz, de 1850, foi a primeira a proibir o tráfico de escravos para o Brasil. Somente quase quarenta anos depois, em 1888, a Lei Áurea deu fim ao regime escravista brasileiro.

Apesar do fim da escravidão, a abolição não foi acompanhada por nenhuma ação no sentido de integrar o negro à sociedade brasileira. A discriminação racial e a exclusão econômica persistiram ao longo do século XX.

E apesar de várias ações governamentais que atualmente querem atenuar o peso dessa “dívida histórica”, ainda falta muito para que o negro supere os resquícios de uma cultura ainda aberta ao signo da exclusão.

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A imigração teve início no Brasil a partir de 1530, quando começou a estabelecer-se um sistema relativamente organizado de ocupação e exploração da nova terra. A tendência acentuou-se a partir de 1534, quando o território foi dividido em capitanias hereditárias e se formaram núcleos sociais importantes em São Vicente e Pernambuco. Foi um movimento ao mesmo tempo colonizador e povoador, pois contribuiu para formar a população que se tornaria brasileira, sobretudo num processo de miscigenação que incorporou portugueses, negros e indígenas.

Imigração portuguesa

A criação do governo-geral em 1549 atraiu muitos portugueses para a Bahia. A partir de então, a migração tornou-se mais constante. O movimento de portugueses para o Brasil foi relativamente pequeno no século XVI, mas cresceu durante os cem anos seguintes e atingiu cifras expressivas no século XVIII. Embora o Brasil fosse, no período, um domínio de Portugal, esse processo tinha, na realidade, sentido de imigração.

A descoberta de minas de ouro e de diamantes em Minas Gerais foi o grande fator de atração migratória. Calcula-se que nos primeiros cinquenta anos do século XVIII entraram só em Minas, mais de 900.000 pessoas. No mesmo século, registra-se outro movimento migratório: o de açorianos para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazônia, estados em que fundaram núcleos que mais tarde se tornaram cidades prósperas.

Os colonos, nos primeiros tempos, estabeleceram contato com uma população indígena em constante nomadismo. Os portugueses, embora possuidores de conhecimentos técnicos mais avançados, tiveram que aceitar numerosos valores indígenas indispensáveis à adaptação ao novo meio. O legado indígena tornou-se um elemento da formação do brasileiro. A nova cultura incorporou o banho de rio, o uso da mandioca na alimentação, cestos de fibras vegetais e um numeroso vocabulário nativo, principalmente tupi, associado às coisas da terra: na toponímia, nos vegetais e na fauna, por exemplo. As populações indígenas não participaram inteiramente, porém, do processo de agricultura sedentária implantado, pois seu padrão de economia 47

IMIGRAÇÃO NO BRASILcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


envolvia a constante mudança de um lugar para outro. Daí haver o colono recorrido à mão de obra africana.

Elemento africano

Surgiu assim o terceiro grupo importante que participaria da formação da população brasileira: o negro africano. É impossível precisar o número de escravos trazidos durante o período do tráfico negreiro, do século XVI ao XIX, mas admite-se que foram cerca de 4 milhões de negros trazidos da África para serem escravizados. O negro africano contribuiu para o desenvolvimento populacional e econômico do Brasil e tornou-se, pela mestiçagem, parte inseparável de seu povo. Os africanos espalharam-se por todo o território brasileiro, em engenhos de açúcar, fazendas de criação, arraiais de mineração, sítios extrativos, plantações de algodão, fazendas de café e áreas urbanas. Sua presença projetou-se em toda a formação humana e cultural do Brasil com técnicas de trabalho, música e danças, práticas religiosas, alimentação e vestimentas.

Espanhóis, franceses, judeus

A entrada de estrangeiros no Brasil era proibida pela legislação portuguesa no período colonial, mas isso não impediu que chegassem espanhóis entre 1580 e 1640, quando as duas coroas estiveram unidas; judeus (originários, sobretudo da península ibérica), ingleses, franceses e holandeses. Esporadicamente, viajavam para o Brasil cientistas, missionários, navegantes e piratas ingleses, italianos ou alemães.

Imigração no século XIX

A imigração propriamente dita verificou-se a partir de 1808, vésperas da independência, quando instalou-se um permanente fluxo de europeus para o Brasil, que se acentuou com a fundação da colônia de Nova Friburgo, na província do Rio de Janeiro, em 1818, e a de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, em 1824. Dois mil suíços e mil alemães radicaram-se no Brasil nessa época, incentivados pela abertura dos portos às nações amigas. Outras tentativas de assentar irlandeses e alemães, especialmente no Nordeste, fracassaram completamente. Apesar de autorizada a concessão de terras a estrangeiros, o latifúndio impedia a implantação da pequena propriedade rural e a escravidão obstaculizava o trabalho livre assalariado.

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Na caracterização do processo de imigração no Brasil encontram-se três períodos que correspondem respectivamente ao auge, ao declínio e à extinção da escravidão.

O primeiro período vai de 1808, quando era livre a importação de africanos, até 1850, quando decretou-se a proibição do tráfico. De 1850 a 1888, o segundo período é marcado por medidas progressivas de extinção da escravatura (Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários, alforrias e, finalmente, a Lei Áurea), em decorrência do que as correntes migratórias passaram a se dirigir para o Brasil, sobretudo para as áreas onde era menos importante o braço escravo. O terceiro período, que durou até meados do século XX, começou em 1888, quando, extinta a escravidão, o trabalho livre ganhou expressão social e a imigração cresceu notavelmente, de preferência para o Sul, mas também em São Paulo, onde até então a lavoura cafeeira se baseava no trabalho escravo.

Após a abolição, em apenas dez anos (de 1890 a 1900) entraram no Brasil mais de 1,4 milhão de imigrantes, o dobro do número de entradas nos oitenta anos anteriores (1808-1888).

Acentua-se também a diversificação por nacionalidades das correntes migratórias, fato que já ocorria nos últimos anos do período anterior. No século XX, o fluxo migratório apresentou irregularidades, em decorrência de fatores externos -- as duas guerras mundiais, a recuperação europeia no pós-guerra, a crise nipônica -- e, igualmente, devido a fatores internos. No começo do século XX, por exemplo, assinalou-se em São Paulo uma saída de imigrantes, sobretudo italianos, para a Argentina. Na mesma época verifica-se o início da imigração nipônica, que alcançaria, em cinquenta anos, grande significação. No recenseamento de 1950, os japoneses constituíam a quarta colônia no Brasil em número de imigrantes, com 10,6% dos estrangeiros recenseados.

Distribuição do imigrante

Distinguem-se dois tipos de distribuição do imigrante no país, com efeitos nos processos de assimilação. Pode-se chamar o primeiro tipo de "concentração", em que os imigrantes se localizam em colônias, como no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nesse caso, os imigrantes não mantêm contato, nos primeiros tempos, com os nacionais, mas a aproximação ocorre à medida que a colonização cresce e surge a necessidade de comercialização dos produtos da colônia. O segundo tipo, que se pode chamar de "dispersão", ocorreu nas

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fazendas de café de São Paulo e nas cidades, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo.

Nessas áreas, o imigrante, desde a chegada, mantinha-se em contato com a população nacional, o que facilitava sua assimilação.

Os principais grupos de imigrantes no Brasil são portugueses, italianos, espanhóis, alemães e japoneses, que representam mais de oitenta por cento do total. Até o fim do século XX, os portugueses aparecem como grupo dominante, com mais de trinta por cento, o que é natural, dada sua afinidade com a população brasileira. São os italianos, em seguida, o grupo que tem maior participação no processo migratório, com quase trinta por cento do total, concentrados, sobretudo no estado de São Paulo, onde se encontra a maior colônia italiana do país. Seguem-se os espanhóis, com mais de dez por cento, os alemães, com mais de cinco, e os japoneses, com quase cinco por cento do total de imigrantes.

Contribuição do imigrante

No processo de urbanização, assinala-se a contribuição do imigrante, ora com a transformação de antigos núcleos em cidades (São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias, Farroupilha, Itajaí, Brusque, Joinville, Santa Felicidade etc.), ora com sua presença em atividades urbanas de comércio ou de serviços, com a venda ambulante, nas ruas, como se deu em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Outras colônias fundadas em vários pontos do Brasil ao longo do século XIX se transformaram em importantes centros urbanos. É o caso de Holambra SP, criada pelos holandeses; de Blumenau SC, estabelecida por imigrantes alemães liderados pelo médico Hermann Blumenau; e de Americana SP, originalmente formada por confederados emigrados do sul dos Estados Unidos em consequência da guerra de secessão. Imigrantes alemães se radicaram também em Minas Gerais, nos atuais municípios de Teófilo Otoni e Juiz de Fora, e no Espírito Santo, onde hoje é o município de Santa Teresa.Em todas as colônias, ressalta igualmente o papel desempenhado pelo imigrante como introdutor de técnicas e atividades que se difundiram em torno das colônias. Ao imigrante devem-se ainda outras contribuições em diferentes setores da atividade brasileira.

Uma das mais significativas apresenta-se no processo de industrialização dos

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estados da região Sul do país, onde o artesanato rural nas colônias cresceu até transformar-se em pequena ou média indústria. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, imigrantes enriquecidos contribuíram com a aplicação de capitais nos setores produtivos.A contribuição dos portugueses merece destaque especial, pois sua presença constante assegurou a continuidade de valores que foram básicos na formação da cultura brasileira.

Os franceses influíram nas artes, literatura, educação e nos hábitos sociais, além dos jogos hoje incorporados à lúdica infantil. Especialmente em São Paulo, é grande a influência dos italianos na arquitetura. A eles também se deve uma pronunciada influência na culinária e nos costumes, estes traduzidos por uma herança na área religiosa, musical e recreativa.

Os alemães contribuíram na indústria com várias atividades e, na agricultura, trouxeram o cultivo do centeio e da alfafa. Os japoneses trouxeram a soja, bem como a cultura e o uso de legumes e verduras. Os libaneses e outros árabes divulgaram no Brasil sua rica culinária.

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O trabalho na Antiguidade

Quantos de nós já não escutamos esta máxima: o trabalho dignifica o homem. Às vezes, o ditado vem na forma de outros discursos, como “seu avô já trabalhava aos 8 anos de idade”. Em nossa sociedade, o trabalho é motivo de orgulho, quase uma carta emancipatória. Quem trabalha adquire diversos direitos morais que só se admitem a quem tem uma função econômica dentro da sociedade. Mas nem sempre foi assim.

Trabalho já foi sinônimo de escravidão, servidão e de falta de capacidade intelectual. Nos tempos antigos (Grécia e Roma, para sermos mais exatos), o trabalho era destinado aos que não tinham habilidades técnicas para exercer outras funções, como as políticas ou artísticas. Uma frase de Platão explica o que era o trabalho para um grego no século III a.C, por exemplo: “É próprio de um homem bem-nascido desprezar o trabalho.”

Naquela época, trabalhar não era uma boa ideia. Era fruto inclusive de debates filosóficos, como o de Aristóteles, que discutia se havia pessoas predestinadas para o trabalho e outras para a liberdade. Trabalhar era coisa de escravo, e ser escravo nunca é bom negócio.

O trabalho enfim dignifica o homem

A ideia de que cumprir um papel no mundo trabalhista traz dignidade às pessoas só foi aparecer já em nossos tempos modernos, fruto das revoluções industriais que nos trouxeram um novo tipo de convivência social. Uma sociedade onde a divisão de classes não era mais uma escolha divina, como na Alta Idade Média e Idade Média Central – época em que a estratificação social era vista como vontade divina -, ou no início do Renascimento Comercial, quando as corporações de ofício decidiam as regras sobre as próprias atividades.

A partir do aumento da industrialização, era necessário buscar outro motivo além do sustento ou da vontade de Deus para o trabalho. A atividade laboral passa então a empregar valores morais e sociais aos que a exerciam, e 52

DIREITOS TRABALHISTAScai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


consequentemente privar os que não trabalhavam desses mesmos valores. Passamos também a viver uma nova relação entre as pessoas, com uma grande divisão: os que tinham meios econômicos de manter um empreendimento e os que tinham apenas sua força de trabalho como meio de garantir sua existência. Surgem assim as figuras do patrão e do empregado.

As condições de vida de um operário no século XIX, seja na Inglaterra, berço da revolução industrial, ou em outros países europeus que seguiram o caminho da industrialização, eram degradantes. Estavam expostos à fome e aos mais diversos tipos de doenças (como a cólera e o tifo, personagens de grandes epidemias do século XIX) que encontravam terreno fértil em cidades recém (e mal) formadas, graças ao grande fluxo de trabalhadores vindos do campo em busca de uma nova forma de prover sua subsistência. Essas cidades eram desprovidas de saneamento básico: esgotos corriam a céu aberto e homens, mulheres e crianças dividiam espaço com infestação de ratos, diversos insetos e outras pragas. Não raro, duas ou mais famílias dividiam um quarto nas vilas operárias, que serviam tanto para abrigar os trabalhadores quanto para garantir a dependência destes em relação ao patronato, visto que as vilas eram de propriedade dos grandes proprietários.

O operário encontrava tudo isso após uma jornada exaustiva de trabalho (por vezes, de 16 horas), em condições insalubres, que levavam a graves problemas físicos. Muitos trabalhadores com menos de 30 anos se tornavam inaptos para o trabalho graças a sequelas deixadas por anos de aspiração de pó de carvão, por exemplo. Na grande maioria das vezes, essa atividade sequer lhes garantia o mínimo para suprir suas necessidades básicas. Mulheres e crianças trabalhavam em regimes parecidos e ganhavam menos, o que deixava a produção mais barata e aumentava os lucros. Em contrapartida, isso gerava desemprego entre homens adultos. Essa situação contrastava com a gigantesca riqueza gerada na época.

O visível desequilíbrio entre as partes da produção não demorou a causar conflitos, principalmente num momento da revolução industrial em que parte da mão de obra estava sendo substituída pela automação da produção, que traria as máquinas à cena. A classe operária e os menos favorecidos em geral não gozavam de nenhum amparo jurídico, embora movimentos na Inglaterra como o luddismo e o cartismo procurassem solucionar esses problemas.

Visando equilibrar essa relação e acalmar os ânimos cada vez mais acirrados de sindicatos e outros movimentos trabalhistas que se uniam às classes pobres

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contra a classe burguesa liberal, os governos se organizaram para interromper o que poderia ser o crescimento de novos ideais revolucionários (o socialismo, por exemplo).

Reivindicações foram sendo incorporadas de maneira paliativa para que tudo se mantivesse em funcionamento. Um exemplo são as pedidas do próprio movimento cartista, na Inglaterra, que propunha medidas socialistas. Leis como a da jornada de trabalho de 10 horas e a participação dos operários no parlamento, que eram pautas do movimento, foram sendo incorporadas pouco a pouco, fazendo com que o cartismo perdesse força política e não ganhasse crédito por essas conquistas. Entre os anos de 1860 e 1869, as reivindicações cartistas foram quase totalmente inseridas na constituição inglesa.

O que México e Alemanha têm com a história dos direitos trabalhistas?

O primeiro exemplo histórico de direito do trabalho não tinha propriamente esse nome. Esses direitos trabalhistas eram chamados de “sociais” e se consolidaram em 1917, no México, no contexto da revolução mexicana, que levou à promulgação de uma nova constituição no país naquele ano. Nela, constavam artigos que legislavam acerca do período de trabalho (8 horas diárias), além de estabelecer um salário mínimo como um montante capaz de sustentar o trabalhador e sua família com dignidade.

Logo após a experiência mexicana, a Constituição de Weimar (Constituição do Império Alemão) de 1919 foi promulgada. Ela também garantia “direitos sociais”, numa ruptura com o Estado liberal e uma tentativa de ascensão do Estado social. Esses direitos trabalhistas seguiam as convenções da recém-criada OIT (Organização Internacional do Trabalho), que fazia parte do tratado de Versalhes e buscava uma relação tripartite entre governos, organização de empregadores e trabalhadores.

A grande maioria das leis do trabalho brasileiras são pautadas nessa relação entre o grande capital e os trabalhadores. Podemos dizer que direitos trabalhistas emanam da ideia de garantir uma vida digna e equilibrar essa relação, que é exatamente o papel que a OIT toma para si até os dias atuais.

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E o Brasil?

As conquistas sociais em relação ao trabalho no Brasil são tardias, porque nosso desligamento com a escravidão e nossa indústria também foram tardios. Porém, já no final do século XIX, havia movimentos no sentido de garantir avanços legais, como a Fundação da Liga Operária no Rio de Janeiro e a lei que proibia o trabalho para menores de 12 anos. No começo do século XX, assistimos ao estabelecimento de normas que previam férias (15 dias por ano) e alguns tipos de direito em relação aos acidentes de trabalho. A criação destas leis foram impulsionadas pela abolição da escravidão, que trouxe um novo viés trabalhista e econômico para o país.

O governo brasileiro passou a buscar o equilíbrio entre os elos que formam a corrente do capital industrial a partir do governo Vargas, com a Constituição de 1934. Nela estavam previstos direitos trabalhistas como salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas, repouso semanal, férias remuneradas e assistência médica e sanitária. Fica exposto nessas ações que as leis do trabalho não eram apenas do trabalho, eram também sociais.

Em 1943, no dia 1º de maio, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O contexto de sua criação é particular: o governo buscava legitimidade para a figura de Getúlio Vargas. Mais do que apenas ser legítimo, Vargas, que acabara de instituir o Estado Novo, buscava personificar a figura de “pai dos pobres”. O país passava por uma fase de desenvolvimento: o número de trabalhadores aumentava e suas reivindicações também. Por isso, era necessário unificar as leis do trabalho. A CLT garantiu parte das demandas dos trabalhadores. Leis posteriores garantiriam também 13º salário, repouso semanal remunerado e outras conquistas que abordaremos em outros momentos desta trilha.

Outras medidas foram tomadas na história recente, todas elas quase sempre impulsionadas por momentos de tensão entre trabalhadores, governos e grandes corporações. Os direitos trabalhistas, como pudemos perceber nesta breve exposição da história dos direitos trabalhistas, giram em torno dessas tensões e servem muitas vezes como um anestésico funcional para as grandes massas.

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O Período Clássico Grego, que se desenvolveu entre os séculos V e IV a.C., é visivelmente marcado por uma série de invasões e conflitos que transformaram a Hélade em um cenário de guerra acalorado. Entretanto, mesmo com tais confrontos, muitos compreendem esse como sendo o apogeu da própria civilização grega. A transformação política em Atenas e a disseminação de seu modelo político-administrativo para outras cidades-Estado gregas marcaram o auge da Antiguidade Grega.

O primeiro grande embate dessa época foram as Guerras Médicas (490 – 479 a.C.), conflito onde os persas tentaram invadir a Grécia a partir de seu domínio sobre as colônias da Ásia Menor. Apesar da incontestável superioridade militar dos persas, os gregos conseguiram abater o inimigo por meio de várias táticas de guerra em que utilizavam o conhecimento sobre o acidentado território balcânico ao seu favor. Apesar de politicamente independentes, esse conflito motivou a aliança de várias pólis gregas.

A mais importante aliança militar desenvolvida nesse período foi a Liga de Delos, que garantiu a vitória dos gregos e consolidou o papel de liderança exercido pelos atenienses. Passados os conflitos contra os persas, a liga se manteve como peça fundamental para a proteção militar das cidades-Estado. Contudo, os líderes políticos atenienses aproveitavam dos recursos disponibilizados pela Liga de Delos para oprimir e impor seus interesses políticos e econômicos sobre as demais cidades-Estado.

Nessa época é que se destaca o governo de Péricles, responsável pelo aprimoramento da democracia ateniense e a execução de várias obras públicas que embelezaram Atenas como um todo. A ação imperialista dos atenienses sobre as demais pólis gregas logo motivaram a articulação de uma ofensiva. Liderados por Esparta, várias cidades da Grécia Antiga fundaram a Liga do Peloponeso. Tal associação visava combater a hegemonia de Atenas e da Liga de Delos.

Entre 431 e 417 a.C., as várias cidades-Estado gregas se envolveram num penoso conflito que ficou conhecido como a Guerra do Peloponeso. Após a vitória na Batalha de Egos Pótamos, os espartanos empregaram uma política de 56

GRÉCIA CLÁSSICAcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


ação imperialista sobre as demais cidades-Estado da Grécia. Com isso, novos conflitos se desenvolveram e esgotaram o poderio militar dos gregos, que se tornaram presa fácil para as invasões promovidas pelo rei Felipe II da Macedônia.

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No ano de 509 a. C., a monarquia etrusca que controlava Roma foi derrubada com a deposição do rei Tarquínio. Em seu lugar, vemos a instituição da República, um tipo de governo marcado pela criação de vários cargos políticos e controlado pela elite proprietária de terras romana. Para além dessa simples definição, notamos que o período republicano foi de suma importância no desenvolvimento de conflitos sociais, conquistas de territórios e o surgimento de outras personagens políticas.

Em sua organização, percebemos que a República Romana tinha uma estruturação peculiar por ter características de ordem democrática, aristocrática e monárquica em sua distribuição de poderes. O aspecto democrático pode ser visto com a organização das assembleias em que se escolhiam os ocupantes de cargos públicos e se votavam as leis. A natureza aristocrática, por sua vez, se revelava nos amplos poderes da elite patrícia que controlava o Senado. Já a monarquia se via relativamente preservada com relevante papel dos magistrados.

A presença da elite patrícia nos mais importantes cargos e decisões políticas romanas acabou promovendo uma situação de disputa entre eles e a classe plebeia. Encarregados de exercer atividades econômicas e militares, os plebeus organizaram várias revoltas em prol de sua inserção política. Por meio desse levantes, conseguiram a formulação de novas leis e a implantação progressiva de um novo sistema de poder. Desse modo, o cenário político romano ganhou contornos ainda mais complexos.

Na medida em que essas transformações ocorriam, o governo romano ampliava as suas fronteiras por meio de uma política de natureza militarista. A formação de uma hierarquia bem organizada e o emprego de armas eficientes transformaram o exército romano em uma máquina de conquistas daquele tempo. Com o passar do tempo, Roma se enriqueceu com a conquista de novas terras, a expansão de suas atividades comerciais e o extensivo emprego da força de trabalho dos escravos.

O crescimento econômico e territorial de Roma esteve fortemente amparado pelos generais que organizavam as tropas e, muitas vezes, tinham uma 58

REPÚBLICA ROMANAcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


autoridade maior do que os representantes oficiais do governo. Nesse contexto, temos a observância de uma transição política em que tais generais ascendem à esfera política e, com o tempo, se envolvem em disputas que marcam o fim do regime republicano e a instalação do governo imperial romano.

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O feudalismo foi um conjunto de práticas envolvendo questões de ordem econômica, social e política. Entre os séculos V e X, a Europa Ocidental sofreu uma série de transformações que possibilitou o surgimento dessas novas maneiras de se pensar, agir e relacionar. De modo geral, a configuração do mundo feudal vinculou-se a duas experiências históricas concomitantes: a crise do Império Romano e as Invasões Bárbaras.

Ruralização da economia

A economia sofreu uma retração das atividades comerciais, as moedas perderam seu espaço de circulação e a produção agrícola ganhou caráter subsistente. Nesse período, a crise do Império Romano favoreceu um processo de ruralização das populações, que não mais podiam empreender atividades comerciais. Isso ocorreu em razão das constantes guerras promovidas pelas invasões bárbaras e a crise dos centros urbanos constituídos durante o auge da civilização clássica.

Novos tipos sociais: o senhor feudal e o servo

A ruralização da economia também atingiu diretamente as classes sociais instituídas no interior de Roma. A antes abrangente classe de escravos e plebeus veio a compor, com os povos germânicos, uma classe campesina consolidada como a principal força de trabalho dos feudos.Trabalhando em regime de servidão, um camponês estaria atrelado à vida rural em virtude das ameaças dos conflitos da Alta Idade Média e da relação pessoal instituída com a classe proprietária, ali representada pelo senhor feudal.

O senhor feudal representava a classe nobiliárquica detentora de terras. Divididos por diferentes títulos, os nobres poderiam ser responsáveis desde a administração de um feudo até a cobrança de taxas ou a proteção militar de uma determinada propriedade. A autoridade exercida pelo senhor feudal, na prática, era superior à dos reis, que não tinham poder de interferência direta sobre as regras e imposições de um senhor feudal no interior de suas propriedades. Portanto, assinalamos o feudalismo como um modelo promotor 60

FEUDALISMOcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


de um poder político descentralizado.

O papel da Igreja

Ao mesmo tempo em que a economia e as relações sociopolíticas transformavam-se nesse período, não podemos nos esquecer da importância do papel da Igreja nesse contexto. O clero entrou em acordo com os reis e a nobreza com o intuito de expandir o ideário cristão. A conversão da classe nobiliárquica deu margens para que os clérigos interferissem nas questões políticas. Muitas vezes um rei ou um senhor feudal doava terras para a Igreja em sinal de sua devoção religiosa. Dessa forma, a Igreja também se tornou uma grande “senhora feudal”.

Renascimento comercial e urbano e a derrocada do feudalismo

No século X, o feudalismo atingiu o seu auge, tornando-se uma forma de organização vigente em boa parte do continente europeu. A partir do século seguinte, o aprimoramento das técnicas de produção agrícola e o crescimento populacional proporcionaram melhores condições para o reavivamento das atividades comerciais.

Os centros urbanos voltaram a florescer, em grande parte devido ao comércio promovido pelos burgueses e as populações saíram da estrutura hermética que marcou boa parte da Idade Média.

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Com finalidade didática, alguns historiadores convencionaram denominar de Idade Moderna o período histórico que começou com a Queda do Império Bizantino, em 1453, derrubado pelos turcos-otomanos, e terminou com a Revolução Francesa, em 1789. O fato é que nesse espaço de tempo houve uma enorme transformação, não apenas do continente europeu, mas de todo o globo terrestre.

A expansão marítima europeia, proporcionada pela formação dos Estados Modernos Europeus, como Espanha, Portugal, Inglaterra, França e Holanda, provocou a descoberta e integração com o chamado “Novo Mundo”, o continente americano. Esse acontecimento é um dos mais importantes da história da humanidade e está no centro dos conteúdos relativos à Idade Moderna.

Ainda em se tratando do processo de expansão marítima das nações europeias, temos a montagem do sistema colonial e do mercantilismo como modelo econômico hegemônico. Fatores como metalismo, balança comercial favorável e monopólio exclusivo da metrópole sobre suas colônias integravam esse sistema.

Não obstante, a organização das culturas e civilizações nativas do continente americano e a formação da sociedade colonial, seja na América Espanhola, Portuguesa ou Anglo-Saxônica (e Francesa), também compõem os conteúdos de Idade Moderna, apesar de integrarem seções especiais didaticamente separadas, como Associados a esses conteúdos, temos outros, como a formação do Absolutismo na Europa, isto é, o modelo político que se estruturou como resposta às guerras civis religiosas que se desencadearam após a Reforma Protestante, iniciada em 1517 com as 95 teses de Martinho Lutero; o Humanismo Renascentista, que edificou, entre os séculos XV e XVI, boa parte das ideias modernas, como o antropocentrismo; e o Renascimento Científico, que, associado ao humanismo, também está na base da modernidade.

A ciência moderna, ao contrário do saber científico da Antiguidade e da Idade Média, passou a ser eminentemente técnica, isto é: o desenvolvimento da 62

IDADE MODERNAcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


ciência passou a depender de um aparato tecnológico que a sustentasse. Os reflexos disso, como as noções de progresso e de aceleração do tempo, podem ser vistos de forma patente hoje em dia.

Esta seção de Idade Moderna ainda oferece outros conteúdos, como as revoluções políticas burguesas, isto é, as transformações políticas que a burguesia levou a cabo progressivamente, a começar pela onda de revoluções que se sucedeu na Inglaterra, no século XVII, que é chamada comumente de Revolução Inglesa; e também aquilo que seria a base estrutural do capitalismo moderno, a Revolução Industrial.

Além disso, no campo das ideias, além da Reforma Protestante, mais à frente, no século XVIII, houve o fenômeno do Iluminismo, um movimento intelectual complexo que teve vários seguimentos, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos da América, mas que se tornou emblemático em sua versão francesa por infundir várias perspectivas políticas nos revolucionários que derrubariam o poder absolutista em 1789.

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Idade Contemporânea é uma divisão cronológica da História, compreendendo o período entre o início da Revolução Francesa, com a queda da Bastilha em 14 julho de 1789, até os dias atuais. A Idade Contemporânea representa principalmente o período de consolidação do capitalismo como o modo de produção e sua expansão por todo o globo terrestre entre os séculos XVIII e XXI.

Essa é mais uma das divisões cronológicas da História baseadas nos acontecimentos ocorridos em solo europeu. Nesse sentido, podemos até perguntar: Por que a Revolução Francesa é mais importante que a Independência dos EUA, já que muitos traços eram comuns a ambos os acontecimentos?

O principal motivo é mesmo o fato de terem sido os historiadores europeus a realizarem a divisão cronológica do que eles consideravam a História da Humanidade. Porém, a Revolução Francesa representou transformações profundas na sociedade europeia da época e teve consequências em outros continentes, como a influência nos processos de independência das colônias da América espanhola, portuguesa e francesa.

Com os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, a burguesia francesa e outros setores populares da sociedade conseguiram derrubar o poder político da aristocracia proprietária de terras, que havia consolidado seu poder durante a Idade Média. A conquista do poder político era a coroação de um fortalecimento econômico da burguesia que havia sido iniciado a partir de finais da Idade Média, com novas formas de produção nas cidades e no campo, além da abertura comercial no Mediterrâneo e das novas rotas marítimas no Atlântico e Pacífico.

O regime político burguês, baseado na separação dos poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, expandiu-se a partir da França durante a Idade Contemporânea, alcançando quase todos os locais do planeta. A ação de Napoleão Bonaparte foi importante para essa expansão, como foi também para mostrar a força de reação que detinha ainda a aristocracia, que conseguiu deter seu poderio. 64

IDADE CONTEMPORÂNEAcai nas provas: ETEC, Embraer,

SENAI e militarescai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


Mas o desenvolvimento do capitalismo não foi detido pela aristocracia. Os séculos XIX e XX foram o período áureo do capitalismo com os imensos avanços tecnológicos. Imensas cidades foram construídas, a população cresceu exponencialmente, distâncias foram encurtadas, a ponto de o ser humano poder chegar ao espaço sideral e a pisar na lua.

Por outro lado, apesar de todas as riquezas e avanços, a Idade Contemporânea foi marcada pela manutenção da miséria de grande parte da população, mesmo com a criação de imensas riquezas. Essa contradição gerou ainda uma série de movimentos de contestação do capitalismo liberal. As principais consequências foram as lutas sociais das classes sociais exploradas, notadamente os trabalhadores assalariados, contra a exploração capitalista.

Exemplo marcante de tentativa de superação da exploração foram as revoluções, sendo a mais conhecida a Revolução Russa de 1917. Entretanto, os desenvolvimentos subsequentes da revolução representaram a reprodução da exploração, mesmo que sob o manto ideológico do socialismo. Essa forma de organização social, de propriedade estatal e domínio político e social nas mãos de um Partido Comunista, foi implantada em metade do território mundial.

O século XX foi então marcado por essa divisão entre um capitalismo de base privada e uma organização social controlada pelo Estado. Houve ainda outros regimes que marcaram a Idade Contemporânea, principalmente os chamados totalitários, representados pelo fascismo e pelo nazismo.

Outra característica nefasta da Idade Contemporânea foram as guerras. Inúmeras delas ocorreram. As maiores e mais mortíferas foram as chamadas guerras mundiais, a Primeira Guerra Mundial, que ocorreu entre 1914 e 1918, e a Segunda Guerra Mundial, entre 1939 e 1945, resultando na morte de mais de uma centena de milhões de pessoas. A ciência utilizada para fins militares resultou ainda na criação da mais letal das armas já criadas, a bomba nuclear.

Porém, a ciência possibilitou melhorias nas condições de higiene e na saúde da população, proporcionando o aumento da expectativa de vida na maior parte dos locais do planeta. A apresentação sucinta das principais características da Idade Contemporânea mostra os inúmeros aspectos contraditórios de nossa sociedade.

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A seção de Brasil Colônia comporta textos referentes aos conteúdos do período da história do Brasil que se estendeu desde o descobrimento, em 1500, até a vinda da família real portuguesa em 1808. Apesar da montagem do sistema colonial no Brasil começar efetivamente em 1530, nesta seção (em razão de uma opção didática) estão inclusos textos referentes aos trinta anos anteriores, já que é impossível compreender a necessidade da colonização efetiva sem entender os seus antecedentes.

De 1500 a 1530, os temas mais importantes são: o contato com o meio ambiente e os diferentes povos nativos, ou indígenas – fato que causou grande impacto na mentalidade europeia da época, gerando um imaginário que ia da demonização a imagens paradisíacas –; as tentativas iniciais de exploração de matérias-primas, com destaque para o pau-brasil, largamente monopolizado por comerciantes portugueses como Fernando de Noronha.

Com a ameaça da ocupação do território brasileiro por outros povos, como os franceses, a coroa portuguesa decidiu, no início da década de 1530, estabelecer o controle de fato da colônia, instituindo o Governo Geral. O primeiro dos governadores gerais do Brasil foi Tomé de Souza. A partir da fase dos governos gerais, começou-se o estabelecimento de uma estrutura econômica um pouco mais sofisticada. A montagem dos engenhos de açúcar e do sistema da plantation(latifúndios monocultores), bem como o emprego da mão de obra escrava, inicialmente indígenae, posteriormente, negra (africana), fez parte das decisões do Governo Geral.

Ao mesmo tempo, da então Capitania de São Paulo saíram os empreendimentos conhecidos como bandeiras e entradas, que se caracterizaram pelo desbravamento do interior do país, pelo apresamento de índios e pela ampliação de territórios. A formação da sociedade colonial passou a articular-se a partir desses elementos: economia açucareira, sistema escravista e adentramento no interior do país.

Posteriormente, o ciclo econômico do ouro, no século XVIII, que se concentrou na região Sudeste, sobretudo em Minas Gerais, deu novos contrastes à formação da sociedade brasileira e espaço para novas ideias 66

BRASIL COLÔNIAcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


políticas. Essa formação social culminou também nas famosas Rebeliões Nativistas e Rebeliões Separatistas, das quais se destacaram, por exemplo, a Revolta de Beckman e a Inconfidência Mineira.

A Insurreição Pernambucana, por outro lado, ocorrida em Pernambuco, resultou de uma situação posterior a um período de grandíssima importância para a região Nordeste do Brasil: o período da administração holandesa. Com a União Ibérica, partes do Nordeste brasileiro, sobretudo Pernambuco, foram ocupadas pelos povos flamengos, que lá estabeleceram um desenvolvimento econômico e social nunca visto na colônia brasileira até então. Esse período foi também denominado de Brasil Holandês.

A crise do sistema colonial começou a agravar-se na segunda metade do século XVIII, ao mesmo tempo em que a situação da Europa tornava-se convulsiva com o advento da RevoluçãoFrancesa. Em 1808, a corte portuguesa deixou Portugal em direção ao Brasil, dando início a um novo estágio de sua história, tirando-o da condição de colônia e elevando-o à categoria de Reino Unido, junto com Portugal de Algarves.

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A fase do Brasil Império exige uma gama de textos que abordem os conteúdos específicos desse momento da história do país, contemplando, assim, o período que vai do ano de 1822 (quando o Brasil tornou-se independente) ao ano de 1889 (quando foi proclamada a República). Para tanto, esse arco temporal é convencionalmente dividido em três partes: Primeiro Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado, que serão esmiuçados a seguir.

Primeiro Reinado: Momento em que o Brasil deixou a condição de colônia, quando a família real portuguesa saiu de Portugal após o avanço das tropas napoleônicas sobre a Península Ibérica, entre os anos de 1807 e 1808. Nesse contexto, o Brasil foi alçado à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves. A partir de 1808, portanto, teve início no Brasil uma intensa efervescência política que foi pautada, sobretudo, pelas divergências entre portugueses (vindos com a Corte) e brasileiros, bem como entre liberais e conservadores (disputa interna entre os próprios brasileiros).

A situação política do Brasil só foi resolvida com a articulação e a instituição do Império. No início de 1820, quando começaram essas articulações, a América Latina e a Europa estavam passando por grandes reviravoltas. O modelo republicano era paulatinamente adotado pelos países vizinhos do Brasil. Ao longo do ano de 1821, os chamados “arquitetos” do império, como José Bonifácio deAndrada e Silva, passaram a tramar a adoção do modelo imperial no Brasil. Em 1822, D. Pedro, filho de D. João VI, optou por permanecer no Brasil e declarou o país independente de Portugal, tornando-se o primeiro imperador, sob o título de D. Pedro I.

As instituições do Império, entretanto, só foram efetivamente estabelecidas e regularizadas com a Carta Constitucional de 1824, ou, em outros termos, a Constituição de 1824. Uma das principais características do Império Brasileiro foi tecida nessa Constituição, isto é, o Poder Moderador, que consistia em um quarto poder que dava ao imperador a autoridade de apreciar a decisão dos outros poderes.

Período Regencial: D. Pedro I abdicou do trono, na década de 1830, em 68

BRASIL IMPÉRIOcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


favor de seu filho, então com cinco anos de idade. Como a menoridade impedia o então herdeiro do trono de assumir o cargo de imperador, o governo do Brasil ficou sob a responsabilidade de regentes. A regências tiveram de articular uma nova configuração política para o Império, além de terem que enfrentar várias revoltas que eclodiram após a abdicação de D. Pedro I. Uma das manobras políticas mais ousadas da História do Brasil também foi efetuada no período da regência: o Golpe da Maioridade, em 1839, que tornou D. Pedro II imperador com apenas 14 anos de idade.

Segundo Reinado: foi o período mais longo da História Imperial, indo de 1839 a 1889. Nesse período, o Brasil passou por transformações de grande porte em todos os setores, desde o econômico até o cultural. Revoltas também ocorreram e exigiram uma habilidade de integração nacional muito forte por parte do imperador.

Além disso, os ânimos políticos também tomaram uma configuração intensa, sobretudo entre conservadores e liberais. Os movimentos republicano e abolicionista, associados às posições do exército, que também passaram a ser refratárias às do império, acabaram por gerar pressões múltiplas que culminaram no exílio de D. Pedro II e na consequente Proclamação da República.

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A História da República Brasileira iniciou-se em 1889 com a Proclamação da República e acompanhou todo o período posterior, até o século XXI. A difusão dos ideais republicanos remonta ao período colonial, como durante a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, no final do século XVIII. Apesar dos ideais e das revoltas buscarem a superação da monarquia, apenas no final do século XIX, com o fim do escravismo, as elites agrárias do país aceitaram organizar o Estado brasileiro nos moldes republicanos.

O fato de a República nascer como uma aceitação das elites e ter sido realizada através da espada do exército brasileiro conformou um caráter autoritário e excludente do Estado brasileiro, garantindo os privilégios das classes dominantes e a negação de direitos às classes exploradas durante muito tempo. A participação do exército na vida política nacional foi também uma constante da história republicana do país, que pode ser dividida em algumas fases.

República Velha

A República Velha, ou Primeira República, é o primeiro período dessa história, compreendida entre a Proclamação da República em 1889 e a Revolução de 1930. Inicialmente ela foi caracterizada pela presidência de dois marechais do exército, o que lhe garantiu o nome de República da Espada. Após esses dois mandatos, a elite rural paulista e mineira passaram a deter o poder do governo federal, garantindo o poder da oligarquia agrária, o que deu fundamento aos historiadores para chamarem esse período de República Oligárquica.Foi nesse período que o país conheceu uma série de revoltas urbanas e rurais decorrente das mudanças sociais e políticas pelas quais passaram o país. É de se destacar a Guerra de Canudos, de 1896-1897, e a Revolta da Vacina, de 1904. Foi nesse período que o Brasil iniciou sua industrialização, alterando a paisagem urbana de algumas cidades e criando as condições para a formação da classe operária em território nacional.

Essas mudanças resultaram em novas pressões políticas e sociais, que as oligarquias paulistas e mineiras não poderiam mais controlar. A Revolução de 1930 foi o ápice desse processo, o que resultou no período conhecido como 70

BRASIL REPÚBLICAcai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas,


Era Vargas.

Era Vargas

A Revolução de 1930 elevou Getúlio Vargas ao poder, permanecendo como presidente até 1945. Durante seu Governo Provisório (1930-1934), o novo presidente conseguiu contornar os conflitos entre as elites nacionais, principalmente com a vitória sobre a oligarquia e burguesia industrial paulista durante a Revolução Constitucionalista de 1932.

A promulgação da Constituição em 1934 e a abertura de um processo democrático selaram o acordo entre as várias frações da classe dominante nacional. Porém, não puderam conter a insatisfação dos setores populares. É nesse sentido que se pode entender o surgimento do Partido Comunista Brasileiro e a tentativa de derrubar o governo de Vargas, através do que ficou conhecido como Intentona Comunista de 1935.

A tentativa do PCB serviu de pretexto para Vargas dar um golpe de Estado em 1937, pondo fim ao período constitucional e inaugurando o Estado Novo. Mesmo contendo as forças do integralismo, o Estado Novo marcou mais um período de extremo autoritarismo do Estado Brasileiro.

Uma nova Constituição foi adotada e o Congresso foi fechado. Como forma de conter a insatisfação popular e conseguir aumentar o poder de consumo do mercado interno, Vargas promulgou uma série de leis que garantia alguns direitos à classe trabalhadora urbana, além de proporcionar um nível de renda que impulsionasse o esforço de industrialização.

A industrialização somada a medidas de racionalização da administração pública caracterizou o esforço de modernizar o Estado brasileiro, garantindo as condições de fortalecimento tanto da burguesia industrial quando da tecnocracia das empresas estatais e da administração pública.

Regime Liberal Populista

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, Vargas estava enfraquecido. Um golpe comandado pelo general Eurico Gaspar Dutra o retirou do poder. Uma nova Constituição foi adotada em 1946, garantindo a realização de eleições diretas para presidente da República e para os governos dos estados. O Congresso Nacional voltou a funcionar e houve alternância no poder.

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Entretanto, foi um período de forte instabilidade política. As mudanças sociais decorrentes da urbanização e da industrialização projetavam novas forças políticas que pretendiam aprofundar o processo de modernização da sociedade e do Estado brasileiro, o que desagrava as elites conservadoras. O período foi marcado por várias tentativas de golpe de Estado, levando inclusive ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954.

O governo de JK conseguiu imprimir um acelerado desenvolvimento industrial em algumas áreas, mas não pôde resolver o problema da exclusão social na cidade e no campo. Essas medidas de mudança social iriam compor a base das propostas do Governo de João Goulart. O estado brasileiro estava caminhando para resolver demandas há muito reprimidas, como a reforma agrária. Frente ao perigo que representava aos seus interesses econômicos e políticos, as classes dominantes mais uma vez orquestraram um golpe de Estado, com a deposição pelo exército de João Goulart, em 1964.

Governo Militar

Iniciada em 01 de abril de 1964, o Governo Militar foi um dos períodos mais repressivos da História da República. Inúmeros grupos políticos foram cassados, e seus membros torturados e mortos. O que diferenciou o período foi a sistematização da repressão estatal aliada ao incentivo ao desenvolvimento econômico.

A estrutura estatal repressiva, de impedimento do exercício da oposição política através de instituições policiais, garantiu a estabilidade social necessária aos investimentos estrangeiros. Foi o período do milagre econômico brasileiro e da tentativa de transformação do país em uma potência mundial.

A ditadura existiu até 1985 quando as pressões populares por abertura política tomaram as ruas do país, principalmente na campanha das Diretas Já. Mesmo com milhares de pessoas nas ruas, a reforma do Estado foi feita de forma “lenta e gradual”, como queriam os militares.

No lado da classe trabalhadora, surgiu um vigoroso movimento sindical na década de 1970, principalmente depois das greves no ABC paulista, entre 1978 e 1980. Esse movimento sindical tornar-se-ia uma das características do período posterior.

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A Nova República

A Nova República iniciou-se com o governo de José Sarney e permanece até os dias atuais, com o primeiro mandato do Presidente Michel Temer. Sarney foi eleito através do voto indireto e durante seu governo foi elaborada uma nova Constituição, promulgada em 1988, que garantia eleições diretas e livres a todos os cargos eletivos. A divisão dos poderes foi mantida e uma nova perspectiva democrática liberal se abriu no país.

O primeiro presidente eleito diretamente desde 1960 foi Fernando Collor de Melo, em 1989. Porém, os escândalos de corrupção o fizeram renunciar em 1992. A partir dessa renúncia, marcaram a história política da República os mandatos de dois governantes. O primeiro foi Fernando Henrique Cardoso que com o Plano Real pôde garantir a estabilidade econômica necessária aos investimentos estrangeiros. Esses investimentos foram possíveis em decorrência das privatizações realizadas em setores específicos da econômica, como telecomunicações, mineração e siderurgia. Por outro lado, tais medidas representaram o enxugamento das funções do Estado brasileiro, marcando o período do neoliberalismo no Brasil.

FHC governou até 2002, quando foi substituído por Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro presidente de origem operária da República buscou caracterizar seu governo pela distribuição de renda, possibilitada pela estabilidade econômica do período anterior. A distribuição de renda ocorreu através de políticas como Bolsa Família, que além de uma renda mínima, garantiu a obrigatoriedade de um nível educacional mínimo à quase toda a população em idade escolar, uma uniformização federal de procedimentos administrativos e o estímulo econômico a regiões extremamente pobres do território nacional.

Apesar da estabilidade política dos dois governos acima mencionados, os casos de corrupção também se fizeram presentes, como as acusações de compra de votos para a reeleição durante o governo FHC, em 1998, e o escândalo do mensalão, no governo Lula, em 2005.

A alternância do poder garantiu ainda a eleição da primeira mulher para a presidência da República, em 2010. Que recebeu um impeachment por crime fiscal em 2016. Esse é um dos mais marcantes fatos da recente históriarepublicana brasileira.

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Observação dos fenômenos naturais e contagem do tempo

O tempo é uma questão fundamental para a nossa existência. Inicialmente, os primeiros homens a habitar a terra determinaram a contagem desse item por meio da constante observação dos fenômenos naturais. Dessa forma, as primeiras referências de contagem do tempo estipulavam que o dia e a noite, as fases da lua, a posição de outros astros, a variação das marés ou o crescimento das colheitas pudessem metrificar “o quanto de tempo” se passou. Na verdade, os critérios para essa operação são diversos.

Consciência da finitude

Não sendo apenas baseada em uma percepção da realidade material, a forma com a qual o homem conta o tempo também pode ser visivelmente influenciada pela maneira com que a vida é compreendida. Em algumas civilizações, a ideia de que houve um início em que o mundo e o tempo se conceberam juntamente vem seguida pela terrível expectativa de que, algum dia, esses dois itens alcancem seu fim. Já outros povos entendem que o início e o fim dos tempos se repetem por meio de uma compreensão cíclica da existência.

Definição de tempo histórico

Apesar de ser um referencial de suma importância para que o homem se situe, a contagem do tempo não é o principal foco de interesse da História. Em outras palavras, isso quer dizer que os historiadores não têm interesse pelo tempo cronológico, contado nos calendários, pois sua passagem não determina as mudanças e acontecimentos (os tais fatos históricos) que tanto chamam a atenção desse tipo de estudioso. Dessa maneira, se esse não é o tipo de tempo trabalhado pela História, que tempo tal ciência utiliza?

O tempo empregado pelos historiadores é o chamado “tempo histórico”, que possui uma importante diferença do tempo cronológico. Enquanto os calendários trabalham com constantes e medidas exatas e proporcionais de tempo, a organização feita pela ciência histórica leva em consideração os 74

TEMPO HISTÓRICO X CRONOLÓGICO

cai nas provas: ETEC, Colégio Embraer, Provas de Bolsas, SENAI, Colégios UNESP, Colégios Unicamp, Colégio USP e Militares

eventos de curta e longa duração. Dessa forma, o historiador se utiliza das formas de se organizar a sociedade para dizer que um determinado tempo se diferencia do outro.

Seguindo essa lógica de pensamento, o tempo histórico pode considerar que a Idade Média dure praticamente um milênio, enquanto a Idade Moderna se estenda por apenas quatro séculos. O referencial empregado pelo historiador trabalha com as modificações que as sociedades promovem na sua organização, no desenvolvimento das relações políticas, no comportamento das práticas econômicas e em outras ações e gestos que marcam a história de um povo.

Além disso, o historiador pode ainda admitir que a passagem de certo período histórico para outro ainda seja marcado por permanências que apontam certos hábitos do passado, no presente de uma sociedade. Com isso, podemos ver que a História não admite uma compreensão rígida do tempo, em que a Idade Moderna, por exemplo, seja radicalmente diferente da Idade Média. Nessa ciência, as mudanças nunca conseguem varrer definitivamente as marcas oferecidas pelo passado.

Importância das duas formas de tempo

Mesmo parecendo que tempo histórico e tempo cronológico sejam cercados por várias diferenças, o historiador utiliza a cronologia do tempo para organizar as narrativas que constrói. Ao mesmo tempo, se o tempo cronológico pode ser organizado por referenciais variados, o tempo histórico também pode variar de acordo com a sociedade e os critérios que sejam relevantes para o estudioso do passado. Sendo assim, ambos têm grande importância para que o homem organize sua existência.

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