publicação dos relatórios da lei de responsabilidade
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
Anual/2018
(janeiro a dezembro/2018)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018
Em ReaisRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS
EM RP NÃO
PROC.
(b)01/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018 12/2018 Total Últimos
12 meses (a)
26.927.616.605,53 2.956.891.811,55 2.386.143.713,34 2.069.284.555,29 2.094.514.253,38 2.268.457.308,32 2.214.025.328,26 2.195.002.367,86 2.175.621.963,92 2.597.772.288,30 2.052.949.640,72 1.948.201.182,14 1.968.752.192,45DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 206.229.058,47
17.475.332.835,67 2.023.007.482,22 1.564.648.449,41 1.320.131.999,97 1.348.794.747,29 1.486.257.885,29 1.420.563.168,43 1.413.441.116,44 1.399.216.269,18 1.656.319.552,81 1.334.428.670,25 1.244.880.236,89 1.263.643.257,49 Pessoal Ativo 194.422.387,70
15.602.214.241,98 1.812.966.017,35 1.302.846.270,91 1.176.297.563,87 1.203.555.790,36 1.334.481.499,13 1.273.349.376,97 1.269.909.263,46 1.254.892.855,56 1.510.333.159,46 1.166.729.714,39 1.131.564.401,27 1.165.288.329,25 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
173.923.349,56
1.873.118.009,94 210.041.419,87 261.802.133,50 143.834.388,60 145.238.909,43 151.776.338,66 147.213.743,96 143.531.804,23 144.323.364,87 145.986.343,35 167.698.904,61 113.315.784,37 98.354.874,49 Obrigações Patronais 20.519.548,96
583,75 45,00 45,00 47,50 47,50 47,50 47,50 48,75 48,75 50,00 51,25 51,25 53,75 Benefícios Previdenciários 0,00
9.415.689.637,36 926.401.604,26 818.820.807,52 745.666.682,50 742.676.990,99 779.856.032,78 790.399.505,01 779.205.495,05 773.591.822,62 939.084.917,07 715.521.819,97 701.560.792,43 702.903.167,16 Pessoal Inativo e Pensionistas 9.089.765,40
7.572.660.602,50 748.101.628,33 660.574.080,93 600.721.422,74 598.672.989,76 629.062.402,62 637.538.180,69 625.488.116,45 622.190.030,89 751.937.643,65 575.458.796,07 561.543.588,15 561.371.722,22 Aposentadorias, Reserva e Reformas 9.089.765,40
1.828.236.098,29 175.251.249,57 157.103.361,54 143.777.658,89 142.860.851,69 149.685.451,96 151.733.387,34 152.612.422,58 150.851.756,69 185.446.863,75 138.967.014,09 138.927.222,41 141.018.857,78 Pensões 0,00
3.085,83 243,75 251,25 252,50 254,89 266,14 252,43 258,75 250,00 242,50 262,45 283,67 267,50 Outros Benefícios Previdenciários 0,00
36.594.132,50 7.482.725,07 2.674.456,41 3.485.872,82 3.042.515,10 2.343.390,25 3.062.654,82 2.355.756,37 2.813.872,12 2.367.818,42 2.999.150,50 1.760.152,82 2.205.767,80 Outras desp. pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da
2.696.394,55
6.986.666.657,40 732.017.918,08 566.904.903,08 550.696.464,39 625.803.492,35 577.422.829,69 559.926.646,52 565.001.792,07 552.033.270,11 623.292.574,81 538.771.499,84 573.221.839,19 521.573.427,27DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
176.077.784,99
67.102.019,44 5.105.164,87 6.401.601,65 6.988.013,49 7.106.537,93 7.940.701,51 7.461.890,48 7.121.127,35 5.526.794,23 5.278.955,92 4.637.420,26 2.106.420,02 1.427.391,73 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
21.628,24
39.178.461,31 5.574.893,62 3.351.910,78 3.428.561,73 4.352.129,59 6.617.146,55 2.955.132,53 2.262.330,39 1.993.027,68 2.215.293,80 2.211.648,85 2.988.860,46 1.227.525,33 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
5.426,32
150.955.201,12 53.543.901,11 15.356.095,13 12.550.771,67 14.105.628,49 18.447.021,34 6.309.370,16 8.538.533,94 506.336,62 1.014.355,97 680.179,76 6.744.446,16 13.158.560,77 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
176.050.730,43
6.729.430.975,53 667.793.958,48 541.795.295,52 527.729.117,50 600.239.196,34 544.417.960,29 543.200.253,35 547.079.800,39 544.007.111,58 614.783.969,12 531.242.250,97 561.382.112,55 505.759.949,44 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 19.940.949.948,14 2.224.873.893,47 1.819.238.810,27 1.518.588.090,90 1.468.710.761,03 1.691.034.478,63 1.654.098.681,74 1.630.000.575,79 1.623.588.693,81 1.974.479.713,49 1.514.178.140,88 1.374.979.342,95 1.447.178.765,18 30.151.273,48
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018
Em ReaisRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 37.596.133.455,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 37.596.133.455,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 19.971.101.221,62 53,12
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 22.557.680.073,00 60,00
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 21.429.796.069,35 57,00
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 20.301.912.065,70 54,00
Rene de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
RG 05.664.151-7 RJ
Fernades dos Santos
Diretor Geral
RG 3.031.312-7 PR
Acyr José Bueno Murbach
Coordenador da CTE/SEFA
RG 4.497.504-1 PR
Maurílio Guerreiro Campos
Contador Geral do Estado
CRC PR 044.291/O-4
Raul Clei Coccaro Siqueira
Secretário de Estado da
Controladoria Geral
FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.
Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes
do atual estágio de implantação do Novo SIAF.
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30/01/2019,10:19
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 35.869.741,49 50.208.570,95 445.442.229,16 262.060.376,08 2.719.074.724,27 887.129.411,03 0,00 3.512.655.641,95
Transferências do FUNDEB 60% 6,47 0,00 754.548,37 0,00 4.010.001,75 4.010.001,75 0,00 4.764.556,59
0000000145 - FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO - FUNDEB
6,47 0,00 754.548,37 0,00 4.010.001,75 4.010.001,75 0,00 4.764.556,59
Transferências do FUNDEB 40% 0,00 3.041.374,16 0,00 0,00 1.044.231,84 1.044.231,84 0,00 4.085.606,00
0000000114 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%
0,00 3.041.374,16 0,00 0,00 1.044.231,84 1.044.231,84 0,00 4.085.606,00
Outros Recursos Destinados à Educação 515.810,44 4.595.032,85 64.861.342,86 0,00 240.874.115,60 75.870.140,72 0,00 310.846.301,75
0000000115-RECEITA EXCEDENTE DOS COLÉGIOS
AGRÍCOLAS
0,00 0,00 0,00 0,00 597.063,62 0,00 0,00 597.063,62
0000000116-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
515.810,44 4.595.032,85 64.861.342,86 0,00 240.277.051,98 75.870.140,72 0,00 310.249.238,13
Outros Recursos Destinados à Saúde 9.630,70 1.074.593,73 3.891.230,06 0,00 192.582.025,51 12.885.164,72 0,00 197.557.480,00
0000000124-MULTAS E TAXAS DE SAÚDE PÚBLICA -
FUNSAUDE
0,00 0,00 0,00 0,00 92.342,48 71.067,32 0,00 92.342,48
0000000255-TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - SUS 9.630,70 1.074.593,73 3.891.230,06 0,00 192.489.683,03 12.814.097,40 0,00 197.465.137,52
Recursos Destinados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 960.354,98 0,00 0,00 960.354,98
0000000109-RECURSOS PROVENIENTES DE PERCENTUAL
S/ BILHETES DE PASSAGENS INTERMUNIC. P/ AÇÕES
VOLTADAS À CRIANÇA /ADOLESC
0,00 0,00 0,00 0,00 960.354,98 0,00 0,00 960.354,98
0000000150-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA
DESTINADO AO FIA ¿ LEI 19.049/2017
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 3.010.940,16 1.988.252,17 0,00 0,00 -1.835.455,73 0,00 0,00 3.163.736,60
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000135 - CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FUNDO DE
PREVIDÊNCIA
3.010.940,16 1.988.252,17 0,00 0,00 -1.835.455,73 0,00 0,00 3.163.736,60
Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 25.982.015,79 18.618.777,77 0,00 0,00 -41.837.698,44 1.794,67 0,00 2.763.095,12
0000000144-CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FUNDO
FINANCEIRO E FUNDO MILITAR
25.982.015,79 18.618.777,77 0,00 0,00 -41.837.698,44 1.794,67 0,00 2.763.095,12
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à
Educação e à Saúde)
779.684,42 3.603.585,72 51.342.269,29 0,00 392.922.968,37 78.902.322,45 0,00 448.648.507,80
0000000120-OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 518.772,34 3.547.113,07 15.030.571,28 0,00 72.062.497,33 14.632.108,01 0,00 91.158.954,02
0000000122-RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA
PARANÁ COMPETITIVO
0,00 0,00 179.674,92 0,00 10.630.133,05 0,00 0,00 10.809.807,97
0000000142-OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS 260.912,08 56.472,65 36.132.023,09 0,00 310.230.337,99 64.270.214,44 0,00 346.679.745,81
0000000143-OUTRAS OPERAÇOES DE CRÉDITO EXTERNAS -
BID
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000251-OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000252-OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.879.985,07 2.956.264,31 221.560.377,55 0,00 398.068.020,46 385.069.577,18 0,00 625.464.647,39
0000000108 -ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS
0,00 0,00 0,00 0,00 9.429.931,42 0,00 0,00 9.429.931,42
0000000125- VENDA DE AÇÕES E/OU DEVOLUÇÃO DO
CAPITAL SUBSCRITO OU NÃO E OUTROS INGRESSOS
2.879.985,07 2.956.264,31 221.560.377,55 0,00 388.610.752,41 385.069.577,18 0,00 616.007.379,34
0000000260-ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS
0,00 0,00 0,00 0,00 27.336,63 0,00 0,00 27.336,63
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 2.691.668,44 14.330.690,24 103.032.461,03 262.060.376,08 1.532.286.159,93 329.346.177,70 0,00 1.914.401.355,72
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000102 -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA -
FECP
8.033,23 649.799,07 8.212.226,73 0,00 189.141.360,06 69.478.772,52 0,00 198.011.419,09
0000000104-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
659.425,83 659.425,83 659.425,83 0,00 69.782.048,11 1.223.306,81 0,00 71.760.325,60
0000000105-RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS
3.104,66 60.434,97 299.623,03 0,00 73.324.697,18 1.332.216,14 0,00 73.687.859,84
0000000106-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR
11.488,10 8.462,30 23.666,33 0,00 23.384.220,31 2.877.073,31 0,00 23.427.837,04
0000000107-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS
334.321,03 3.737.859,31 21.412.135,46 0,00 190.093.580,13 12.808.698,25 0,00 215.577.895,93
0000000110-RECEITAS DECORRENTES DOS FUNDOS
ESPECIAIS DO TJPR (FUNREJUS, FUNJUS E FUNSEG)
0,00 0,00 0,00 0,00 1.207,26 0,00 0,00 1.207,26
0000000111-COTA PARTE DAS MULTAS POR INFRAÇÃO AO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DO FUNRESTRAN
DESTINADO AO FUNESP
0,00 102.844,72 393.590,17 0,00 25.883.128,56 7.097.836,54 0,00 26.379.563,45
0000000112-CONVÊNIO DA POLÍCIA MILITAR - FUNESP/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 71.931,83 0,00 0,00 71.931,83
0000000113-FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARANÁ - FUNESP/PR
43.741,80 1.009.430,70 8.221.313,38 0,00 108.789.904,33 42.716.207,55 0,00 118.064.390,21
0000000119-RECURSOS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS
JUDICIAIS - LEI 9703/98
0,00 0,00 0,00 0,00 196.951.008,29 0,00 0,00 196.951.008,29
0000000121-RECEITA DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO
DE RECURSOS NATURAIS - LEI 18.878/2016
0,00 0,00 0,00 0,00 84.972,33 0,00 0,00 84.972,33
0000000123-FUNDO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ - FUPEN
(INSTITUIDO P/ LEI 4.955/1964,VINC ATRAVÉS DA LEI
18.375/2014)
0,00 0,00 356.650,59 0,00 555.893,00 32.297,70 0,00 912.543,59
0000000126- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
FDE
0,00 0,00 0,00 0,00 5.754.441,01 24.882,00 0,00 5.754.441,01
0000000127-FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO -
FEAP (INSTITUÍDO PELA LEI 823/1951, VINC. ATRAVÉS DA
LEI 18.375/2014)
0,00 5.197,92 0,00 0,00 1.094.785,56 1.954,61 0,00 1.099.983,48
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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000128-FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO -
FUNREFISCO
531,35 24.885,72 656.389,26 0,00 22.327.677,06 22.327.677,06 0,00 23.009.483,39
0000000129-FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS - FESD (INSTITUÍDO P/LEI 17.244/2012, VINC.
ATRAVÉS DA LEI 18.375/14)
0,00 0,00 0,00 0,00 2.842,69 0,00 0,00 2.842,69
0000000130-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - FECON (INSTITUÍDO P/ LEI 14.975/2005,
VINC. ATRAVÉS DA LEI 18.375/14)
0,00 0,00 957,44 0,00 5.448.531,95 0,00 0,00 5.449.489,39
0000000131-PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E DE
NATUREZA SOCIAL - LEI N 11.091/95
0,00 0,00 169.677,49 0,00 15.790.057,59 2.303.366,21 0,00 15.959.735,08
0000000132-PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 33.206,50 698.838,42 2.118.950,35 0,00 70.605.862,13 70.605.862,13 0,00 73.456.857,40
0000000133-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O
EXTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 13.271,37 0,00 0,00 13.271,37
0000000134-FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
(INSTITUÍDO PELA LEI 16.732/2010, VINC. ATRAVÉS DA LEI
18.375/2014)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000136 -RECURSOS ORIUNDOS DA TARIFA DE
CONCURSOS PÚBLICOS
69.200,00 0,00 0,00 0,00 7.595.436,44 204.263,82 0,00 7.664.636,44
0000000137-RECURSOS PROVENIENTES DA
COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS
INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000138-FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
(INSTITUIDO P/ LEI 12.945/2000, VINC ATRAVÉS DA LEI
18.375/2014)
4.446,60 1.384,36 557.157,28 0,00 10.112.300,85 1.723.602,49 0,00 10.675.289,09
0000000139-FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO
TRIBUNAL DE CONTAS - FETC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000140-ESCOLA DO LEGISLATIVO ESTADUAL E DA TV
ASSEMBLEIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000146-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -
FRHI (INSTITUÍDO P/LEI 12.726/1999, VINC. ATRAVÉS DA
LEI 18.375/2014)
0,00 0,00 0,00 0,00 9.867.067,91 0,00 0,00 9.867.067,91
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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000148-OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
1.493,61 97.480,64 4.093.359,50 0,00 38.014.219,49 3.841.237,15 0,00 42.206.553,24
0000000155-DIREITOS CREDITÓRIOS DO ANTIGO BADEP 0,00 0,00 0,00 0,00 2.562.222,44 0,00 0,00 2.562.222,44
0000000254-MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO - FUNRESTRAN
0,00 0,00 860.905,62 0,00 29.040.934,41 6.768.662,46 0,00 29.901.840,03
0000000256-REPOSIÇÃO FLORESTAL - SERFLOR 0,00 1.028,10 63.180,69 0,00 2.558.071,35 130.049,54 0,00 2.622.280,14
0000000258-DIRETAMENTE ARRECADADO COM UTILIZAÇÃO
VINCULADA
238,95 11.150,14 3.105.623,32 0,00 69.731.754,73 2.216.469,98 0,00 72.848.767,14
0000000270-AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000281-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS
1.020.028,70 413.082,28 49.453.375,39 0,00 147.348.436,31 42.024.289,93 0,00 198.234.922,68
0000000283- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O
EXTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 23.264,83 0,00 0,00 23.264,83
0000000284-OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
502.408,08 6.849.385,76 2.374.253,17 0,00 216.331.030,42 39.607.451,50 0,00 226.057.077,43
0000000300-EXTRA ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 262.060.376,08 0,00 0,00 0,00 262.060.376,08
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 525.013.016,12 653.598.329,27 386.771.957,53 0,00 1.330.209.688,10 1.522.692.628,89 0,00 2.895.592.991,02
Recursos Ordinários 521.089.590,84 631.568.151,24 257.626.340,34 0,00 426.794.823,02 1.298.097.076,64 0,00 1.837.078.905,44
0000000100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO 515.130.323,28 617.348.059,32 218.057.547,32 0,00 -245.936.208,58 721.477.057,77 0,00 1.104.599.721,34
0000000101-RECEITAS DESVINCULADAS PELA EC 93/2016 5.959.267,56 14.220.091,92 39.568.793,02 0,00 672.731.031,60 576.620.018,87 0,00 732.479.184,10
Outros Recursos não Vinculados 3.923.425,28 22.030.178,03 129.145.617,19 0,00 903.414.865,08 224.595.552,25 0,00 1.058.514.085,58
0000000103-AUXÍLIO AOS ESTADOS EXPORTADORES 1.780.084,39 1.305.382,86 444.796,45 0,00 11.192.724,65 2.332.903,31 0,00 14.722.988,35
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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000147-RECEITAS RECOLHIDAS AO TESOURO GERAL
DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO LEGAL
466.063,30 8.477.342,48 96.465.390,81 0,00 83.154.573,32 83.154.573,32 0,00 188.563.369,91
0000000250 - DIRETAMENTE ARRECADADOS 833.488,69 6.863.815,45 24.064.232,46 0,00 742.750.089,48 107.128.527,07 0,00 774.511.626,08
0000000257-RECEITAS DE OUTRAS FONTES RECOLHIDAS A
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR
DETERMINAÇÃO LEGAL
843.788,90 5.383.637,24 8.171.197,47 0,00 66.317.477,63 31.979.548,55 0,00 80.716.101,24
0000000259-RECEITAS DESVINCULADAS DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PELA EC 93/2016
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 6.408.248.632,97 560.882.757,61 703.806.900,22 832.214.186,69 262.060.376,08 4.049.284.412,37 2.409.822.039,92 0,00
FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.
Página 6 de 6
30/01/2019,9:48
Rene de Oliveira Garcia JuniorFernades dos SantosAcyr José Bueno MurbachMaurílio Guerreiro Campos Raul Clei Coccaro Siqueira
Nota 1: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes
do atual estágio de implantação do Novo SIAF.
Nota 2: Os valores constantes na página 5 referente a fonte 100, do presente demonstrativo não estão computados os repasses para pagamentos de precatórios judiciais, transferidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
sendo o montante de R$ 170.060.207,84 em conta de depósitos judiciais distribuídos nas Varas e R$ 884.984.440,51 em contas de depósitos de precatórios do TJPR, provenientes dos recursos transferidos pelo Poder Executivo para o Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná computados no Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – Judiciário, resultando num montante de R$ 809.108.439,77.
Nota 3: Os valores constantes na página 2 referente as fontes 135 (Fundo de Previdência) e 144 (Fundo Financeiro e Fundo Militar), do presente demonstrativo apresentam os valores da disponibilidade de caixa líquida nos valores de R$ (-)1.835.455,73 e
R$ (-) 41.837.698,44 possuem lastro financeiro para contrapartida das obrigações em conta de aplicação de fundos registrados em conta contábil 11411.00.00.00 para liquidez das obrigações registrados nos Fundos Previdenciários.
Na coluna “identificação dos recursos” relativo aos recursos ordinários da fonte 100 – ordinário não vinculado apresenta o valor de disponibilidade de caixa líquida de R$ (-) 245.936.208,58, a qual deverá ser somado o valor de R$ 1.055.044.648,35,
SecretáriodeEstadodaFazendaRG05.664.151-7RJ
DiretorGeralRG3.031.312-7PR
CoordenadordaCTE/SEFARG4.497.504-1PR
ContadorGeraldoEstadoCRCPR044.291/O-4
SecretáriodeEstadodaControladoriaGeral
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) Em Reais
RECEITAS
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
SALDO NÃO
REALIZADO
(c) = (a-b)Até o Bimestre
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 799.692.410,00 236.840.779,08 562.851.630,92
DESPESAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
SALDO NÃO
EXECUTADO
DESPESAS
INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO (e)(d)
(f) = (d - e)
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL 11.770.427.251,00 2.652.852.742,88 7.502.557.621,37 1.615.016.886,75 4.267.869.629,63
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições
Financeiras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 11.770.427.251,00 2.652.852.742,88 7.502.557.621,37 1.615.016.886,75 4.267.869.629,63
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE
OURO (III)=(I-II)
(10.970.734.841,00) (4.031.028.850,55) (6.939.705.990,45)
¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
Maurílio Guerreiro Campos
Contador Geral do Estado
CRC PR 044.291/O-4
Acyr José Bueno Murbach
Coordenador da CTE/SEFA
RG 4.497.504-1 PR
Rene de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado
da Fazenda
RG 05.664.151-7 RJ
Fernades dos Santos
Diretor Geral
RG 3.031.312-7 PR
FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.
Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em
nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes do atual estágio de implantação do Novo SIAF.
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30/01/2019,09:55
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" do exercício
anterior) + (c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
6.318.209.485,02-985.409.696,43 2.915.123.465,63 1.929.713.769,20 2018
5.654.484.122,06-1.011.226.884,63 2.859.688.644,37 1.848.461.759,74 2019
5.008.726.866,06-956.753.882,72 2.898.912.640,29 1.942.158.757,58 2020
4.995.842.336,30-288.364.507,39 2.941.948.830,75 2.653.584.323,36 2021
4.971.262.079,96-299.351.584,84 2.983.605.288,20 2.684.253.703,37 2022
4.678.177.698,86-566.503.795,50 2.932.524.897,92 2.366.021.102,43 2023
4.518.544.421,21-416.933.051,08 2.890.958.793,29 2.474.025.742,21 2024
4.466.285.239,06-300.779.125,32 2.876.055.477,37 2.575.276.352,06 2025
4.465.004.771,11-246.926.156,10 2.910.062.054,01 2.663.135.897,91 2026
4.433.473.176,95-277.106.856,57 3.007.630.143,16 2.730.523.286,58 2027
4.334.019.934,03-343.294.267,65 3.133.273.790,38 2.789.979.522,73 2028
4.165.176.374,50-407.214.655,89 3.259.426.602,42 2.852.211.946,53 2029
3.950.255.296,12-444.005.778,98 3.391.905.356,86 2.947.899.577,88 2030
3.682.051.062,78-485.468.274,62 3.531.478.566,19 3.046.010.291,57 2031
3.329.005.624,37-555.558.246,87 3.697.115.883,81 3.141.557.636,95 2032
2.853.938.201,16-658.162.732,55 3.890.973.042,71 3.232.810.310,16 2033
2.239.105.953,25-771.798.848,97 4.097.346.874,72 3.325.548.025,75 2034
1.489.255.304,61-873.001.476,07 4.297.909.941,85 3.424.908.465,77 2035
576.080.264,72-995.084.081,64 4.517.916.643,76 3.522.832.562,13 2036
-500.821.199,92-1.108.585.879,20 4.734.532.809,00 3.625.946.929,80 2037
-1.246.551.311,48-1.246.551.311,48 4.973.820.348,18 3.727.269.036,70 2038
-1.400.434.355,24-1.400.434.355,24 5.229.247.329,12 3.828.812.973,88 2039
-1.557.971.925,56-1.557.971.925,56 5.491.190.679,91 3.933.218.754,36 2040
-1.704.948.707,46-1.704.948.707,46 5.747.773.161,79 4.042.824.454,33 2041
-1.850.235.869,58-1.850.235.869,58 6.006.560.945,41 4.156.325.075,82 2042
-1.977.062.622,79-1.977.062.622,79 6.253.113.914,17 4.276.051.291,38 2043
-2.093.222.021,14-2.093.222.021,14 6.494.263.189,09 4.401.041.167,95 2044
-2.195.218.613,48-2.195.218.613,48 6.725.957.233,17 4.530.738.619,69 2045
-2.289.685.664,92-2.289.685.664,92 6.953.861.523,18 4.664.175.858,26 2046
2.361.991.338,46 2.361.991.338,46 7.164.792.691,31 4.802.801.352,86 2047
-2.424.066.552,61-2.424.066.552,61 7.368.879.891,62 4.944.813.339,01 2048
-2.473.202.309,81-2.473.202.309,81 7.562.495.055,14 5.089.292.745,33 2049
-2.512.665.265,64-2.512.665.265,64 7.748.451.537,74 5.235.786.272,10 2050
-2.547.002.784,90-2.547.002.784,90 7.930.310.294,14 5.383.307.509,24 2051
-2.653.785.444,48-2.653.785.444,48 8.104.469.799,48 5.450.684.355,00 2052
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" do exercício
anterior) + (c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
-2.758.679.611,04-2.758.679.611,04 8.273.918.571,29 5.515.238.960,25 2053
-2.867.408.019,45-2.867.408.019,45 8.443.543.722,02 5.576.135.702,57 2054
-2.978.174.093,89-2.978.174.093,89 8.611.710.467,73 5.633.536.373,84 2055
-3.094.080.134,81-3.094.080.134,81 8.781.081.903,85 5.687.001.769,04 2056
-3.213.558.602,31-3.213.558.602,31 8.950.097.358,36 5.736.538.756,05 2057
-3.335.499.059,01-3.335.499.059,01 9.117.565.221,32 5.782.066.162,31 2058
-3.454.159.548,64-3.454.159.548,64 9.278.362.762,73 5.824.203.214,09 2059
-3.568.729.388,08-3.568.729.388,08 9.431.759.766,50 5.863.030.378,42 2060
-3.677.419.542,12-3.677.419.542,12 9.576.151.371,72 5.898.731.829,60 2061
-3.780.686.424,07-3.780.686.424,07 9.711.976.982,70 5.931.290.558,63 2062
-3.877.358.085,28-3.877.358.085,28 9.838.318.241,71 5.960.960.156,44 2063
-3.966.923.013,93-3.966.923.013,93 9.954.863.996,34 5.987.940.982,41 2064
-4.049.951.143,96-4.049.951.143,96 10.062.305.918,81 6.012.354.774,85 2065
-4.126.578.570,09-4.126.578.570,09 10.160.998.810,23 6.034.420.240,14 2066
-4.197.072.975,30-4.197.072.975,30 10.251.468.142,66 6.054.395.167,35 2067
-4.262.020.493,96-4.262.020.493,96 10.334.559.890,56 6.072.539.396,60 2068
-4.322.104.078,45-4.322.104.078,45 10.411.221.182,19 6.089.117.103,74 2069
-4.377.979.885,35-4.377.979.885,35 10.482.361.890,20 6.104.382.004,85 2070
-4.430.322.293,02-4.430.322.293,02 10.548.916.004,75 6.118.593.711,74 2071
-4.479.723.465,79-4.479.723.465,79 10.611.704.027,79 6.131.980.562,00 2072
-4.526.734.411,31-4.526.734.411,31 10.671.488.892,42 6.144.754.481,11 2073
-4.571.812.837,38-4.571.812.837,38 10.728.904.308,12 6.157.091.470,74 2074
-4.615.250.933,55-4.615.250.933,55 10.784.355.744,99 6.169.104.811,44 2075
-4.657.216.905,67-4.657.216.905,67 10.838.077.062,30 6.180.860.156,63 2076
4.697.795.376,99 4.697.795.376,99 10.890.185.484,64 6.192.390.107,65 2077
-4.736.958.368,46-4.736.958.368,46 10.940.641.832,62 6.203.683.464,16 2078
-4.774.573.621,89-4.774.573.621,89 10.989.261.757,60 6.214.688.135,71 2079
-4.810.518.820,06-4.810.518.820,06 11.035.872.035,81 6.225.353.215,75 2080
-4.844.597.238,18-4.844.597.238,18 11.080.195.057,97 6.235.597.819,79 2081
-4.876.643.586,23-4.876.643.586,23 11.121.993.816,53 6.245.350.230,30 2082
-4.906.467.284,34-4.906.467.284,34 11.160.994.682,76 6.254.527.398,42 2083
-4.933.975.773,06-4.933.975.773,06 11.197.056.363,32 6.263.080.590,26 2084
-4.959.141.139,90-4.959.141.139,90 11.230.124.364,27 6.270.983.224,37 2085
-4.981.887.033,56-4.981.887.033,56 11.260.076.912,61 6.278.189.879,05 2086
-5.002.211.167,89-5.002.211.167,89 11.286.893.170,94 6.284.682.003,05 2087
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" do exercício
anterior) + (c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
-5.020.156.989,66-5.020.156.989,66 11.310.614.525,63 6.290.457.535,97 2088
-5.035.827.844,53-5.035.827.844,53 11.331.364.481,71 6.295.536.637,18 2089
-5.049.324.321,46-5.049.324.321,46 11.349.263.361,02 6.299.939.039,56 2090
-5.060.774.794,73-5.060.774.794,73 11.364.470.382,33 6.303.695.587,60 2091
-5.070.318.330,19-5.070.318.330,19 11.377.160.383,29 6.306.842.053,10 2092
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" do exercício
anterior) + (c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
PLANO FINANCEIRO
0,00-4.559.383.494,36 6.499.449.303,76 1.940.065.809,40 2018
0,00-5.130.201.198,04 7.002.372.817,95 1.872.171.619,91 2019
0,00-5.924.061.968,49 7.771.298.734,77 1.847.236.766,29 2020
0,00-6.651.559.267,97 8.490.055.177,93 1.838.495.909,96 2021
0,00-7.378.422.343,81 9.198.605.799,57 1.820.183.455,76 2022
0,00-7.706.283.150,43 9.478.035.076,80 1.771.751.926,38 2023
0,00-7.979.844.026,28 9.708.526.769,49 1.728.682.743,21 2024
0,00-8.263.748.242,45 9.945.227.164,45 1.681.478.922,00 2025
0,00-8.520.622.086,51 10.155.309.843,83 1.634.687.757,33 2026
0,00-8.731.743.141,72 10.322.517.961,73 1.590.774.820,01 2027
0,00-8.875.294.554,60 10.428.090.821,57 1.552.796.266,97 2028
0,00-8.986.788.228,41 10.502.535.122,15 1.515.746.893,73 2029
0,00-9.050.182.503,70 10.532.057.837,93 1.481.875.334,24 2030
0,00-9.096.077.208,43 10.541.984.586,27 1.445.907.377,84 2031
0,00-9.090.127.915,66 10.503.998.737,19 1.413.870.821,54 2032
0,00-9.038.549.447,86 10.422.969.029,09 1.384.419.581,23 2033
0,00-8.927.617.372,31 10.288.118.662,21 1.360.501.289,89 2034
0,00-8.791.228.757,81 10.127.537.633,60 1.336.308.875,79 2035
0,00-8.639.459.976,05 9.950.642.427,81 1.311.182.451,76 2036
0,00-8.499.028.660,92 9.779.590.787,13 1.280.562.126,20 2037
0,00-8.325.742.089,78 9.578.241.721,09 1.252.499.631,31 2038
0,00-8.157.278.589,41 9.378.000.862,72 1.220.722.273,31 2039
0,00-7.931.784.130,86 9.127.887.161,85 1.196.103.030,98 2040
0,00-7.725.905.366,10 8.892.003.330,92 1.166.097.964,82 2041
0,00-7.484.281.949,58 8.624.863.174,78 1.140.581.225,20 2042
0,00-7.242.780.102,04 8.356.608.773,83 1.113.828.671,80 2043
0,00-6.973.158.304,36 8.063.604.988,18 1.090.446.683,82 2044
0,00-6.715.927.885,30 7.780.377.539,36 1.064.449.654,06 2045
0,00-6.452.317.483,15 7.491.334.541,02 1.039.017.057,88 2046
0,00-6.191.810.852,36 7.204.941.617,37 1.013.130.765,02 2047
0,00-5.931.592.515,39 6.919.089.189,45 987.496.674,07 2048
0,00-5.673.473.611,37 6.635.634.317,96 962.160.706,59 2049
0,00-5.418.944.519,05 6.356.172.545,52 937.228.026,47 2050
0,00-5.169.408.562,92 6.082.234.470,08 912.825.907,16 2051
0,00-4.926.203.482,67 5.815.279.997,72 889.076.515,06 2052
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" do exercício
anterior) + (c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
PLANO FINANCEIRO
0,00-4.690.703.382,32 5.556.806.821,57 866.103.439,25 2053
0,00-4.464.191.636,75 5.308.212.314,12 844.020.677,37 2054
0,00-4.247.971.216,03 5.070.915.075,64 822.943.859,61 2055
0,00-4.043.161.828,66 4.846.135.420,15 802.973.591,50 2056
0,00-3.850.760.847,18 4.634.956.413,21 784.195.566,04 2057
0,00-3.671.622.047,28 4.438.303.012,77 766.680.965,49 2058
0,00-3.506.180.687,54 4.256.650.775,54 750.470.088,00 2059
0,00-3.354.828.985,17 4.090.424.447,08 735.595.461,92 2060
0,00-3.217.735.957,56 3.939.804.728,34 722.068.770,78 2061
0,00-3.094.932.686,52 3.804.820.317,78 709.887.631,27 2062
0,00-2.986.078.320,42 3.685.099.624,61 699.021.304,19 2063
0,00-2.890.765.777,80 3.580.196.164,09 689.430.386,30 2064
0,00-2.808.320.217,33 3.489.374.557,40 681.054.340,08 2065
0,00-2.737.920.188,50 3.411.738.820,73 673.818.632,23 2066
0,00-2.678.728.260,76 3.346.375.260,24 667.646.999,49 2067
0,00-2.629.792.686,68 3.292.245.617,56 662.452.930,87 2068
0,00-2.590.111.066,76 3.248.256.134,13 658.145.067,37 2069
0,00-2.558.474.093,24 3.213.091.448,35 654.617.355,10 2070
0,00-2.533.885.425,17 3.185.662.160,45 651.776.735,29 2071
0,00-2.515.221.734,82 3.164.743.699,76 649.521.964,93 2072
0,00-2.501.618.343,11 3.149.389.740,00 647.771.396,90 2073
0,00-2.492.168.329,28 3.138.609.566,95 646.441.237,68 2074
0,00-2.486.173.440,38 3.131.637.317,58 645.463.877,20 2075
0,00-2.482.902.838,27 3.127.674.498,54 644.771.660,27 2076
0,00-2.481.765.204,03 3.126.072.130,33 644.306.926,29 2077
0,00-2.482.250.601,91 3.126.270.975,20 644.020.373,29 2078
0,00-2.483.987.370,04 3.127.860.633,64 643.873.263,60 2079
0,00-2.486.666.807,32 3.130.500.914,08 643.834.106,77 2080
0,00-2.489.943.738,69 3.133.814.673,79 643.870.935,10 2081
0,00-2.493.581.123,59 3.137.541.378,72 643.960.255,13 2082
0,00-2.497.314.999,44 3.141.394.077,63 644.079.078,19 2083
0,00-2.500.968.508,44 3.145.179.634,91 644.211.126,47 2084
0,00-2.504.495.646,27 3.148.844.808,42 644.349.162,15 2085
0,00-2.507.795.526,48 3.152.279.378,56 644.483.852,08 2086
0,00-2.510.794.313,88 3.155.402.727,15 644.608.413,27 2087
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" do exercício
anterior) + (c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
PLANO FINANCEIRO
0,00-2.513.472.311,28 3.158.192.276,09 644.719.964,81 2088
0,00-2.515.804.141,09 3.160.620.011,09 644.815.870,01 2089
0,00-2.517.786.233,32 3.162.681.447,06 644.895.213,75 2090
0,00-2.519.491.910,93 3.164.453.657,47 644.961.746,52 2091
0,00-2.520.913.984,66 3.165.928.803,52 645.014.818,85 2092
Elbia Schuindt da Silva
Contadora
CPF 466.113.639-04
CRC/PR 036507/O-2
Dorival Ferreira Dias
Diretor Finanças/Patrimônio
CPF 151.662.019-49
Marlus de Oliveira
Diretor Presidente
CPF 025.745.219-27
Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em
nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes do atual estágio de implantação do Novo SIAF.
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30/01/2019,09:57
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
R$ 1,00RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1°, inciso III)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
(b)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
SALDO
(c) = (a - b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 371.834.530,00 548.050.754,91 -176.216.224,91
Alienação de Bens Móveis 255.016.550,00 548.050.754,91 -293.034.204,91
Alienação de Bens Imóveis 116.817.980,00 0,00 116.817.980,00
DESPESAS SALDODOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS(d) (e) (h) = (d - e)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
PAGAMENTO DE
RESTOS A PAGAR
(g)(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 3.041.310.463,00 385.069.577,18 215.885.363,85 2.440.355.521,97 600.954.941,03 212.929.099,54 352.781.443,93
Despesas de Capital 3.041.310.463,00 385.069.577,18 215.885.363,85 2.440.355.521,97 600.954.941,03 212.929.099,54 352.781.443,93
Investimentos 2.171.828.588,00 385.069.577,18 203.861.322,25 1.582.897.688,57 588.930.899,43 200.905.057,94 352.781.443,93
Inversões Financeiras 8.240.000,00 0,00 8.000.000,00 240.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00
Amortização da Dívida 861.241.875,00 0,00 4.024.041,60 857.217.833,40 4.024.041,60 4.024.041,60 0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Pevidência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio do Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2017
(i)
2018
(j) = (Ib - (IIf + IIg))
SALDO ATUAL
(k) = (IIIi + IIIj)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
1.014.018.055,01 -17.659.788,56 996.358.266,45VALOR (III)
FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.
Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes do
atual estágio de implantação do Novo SIAF.
Rene de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
RG 05.664.151-7 RJ
Fernades dos Santos
Diretor Geral
RG 3.031.312-7 PR
Acyr José Bueno Murbach
Coordenador da CTE/SEFA
RG 4.497.504-1 PR
Maurílio Guerreiro Campos
Contador Geral do Estado
CRC PR 044.291/O-4
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30/01/2019,10:00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 35.876.918,88 50.215.766,61 470.933.130,14 1.284.906.816,16 2.825.783.888,08 894.763.760,73 0,00 4.667.716.519,87
Transferências do FUNDEB 60% 6,47 0,00 754.548,37 0,00 4.010.001,75 4.010.001,75 0,00 4.764.556,59
0000000145 - FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO - FUNDEB
6,47 0,00 754.548,37 0,00 4.010.001,75 4.010.001,75 0,00 4.764.556,59
Transferências do FUNDEB 40% 0,00 3.041.374,16 0,00 0,00 1.044.231,84 1.044.231,84 0,00 4.085.606,00
0000000114 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%
0,00 3.041.374,16 0,00 0,00 1.044.231,84 1.044.231,84 0,00 4.085.606,00
Outros Recursos Destinados à Educação 515.810,44 4.595.032,85 64.861.342,86 0,00 240.874.115,60 75.870.140,72 0,00 310.846.301,75
0000000115-RECEITA EXCEDENTE DOS COLÉGIOS
AGRÍCOLAS
0,00 0,00 0,00 0,00 597.063,62 0,00 0,00 597.063,62
0000000116-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
515.810,44 4.595.032,85 64.861.342,86 0,00 240.277.051,98 75.870.140,72 0,00 310.249.238,13
Outros Recursos Destinados à Saúde 9.630,70 1.074.593,73 3.891.230,06 0,00 192.582.025,51 12.885.164,72 0,00 197.557.480,00
0000000124-MULTAS E TAXAS DE SAÚDE PÚBLICA -
FUNSAUDE
0,00 0,00 0,00 0,00 92.342,48 71.067,32 0,00 92.342,48
0000000255-TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - SUS 9.630,70 1.074.593,73 3.891.230,06 0,00 192.489.683,03 12.814.097,40 0,00 197.465.137,52
Recursos Destinados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 960.354,98 0,00 0,00 960.354,98
0000000109-RECURSOS PROVENIENTES DE PERCENTUAL
S/ BILHETES DE PASSAGENS INTERMUNIC. P/ AÇÕES
VOLTADAS À CRIANÇA /ADOLESC
0,00 0,00 0,00 0,00 960.354,98 0,00 0,00 960.354,98
0000000150-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA
DESTINADO AO FIA ¿ LEI 19.049/2017
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 3.010.940,16 1.988.252,17 0,00 0,00 -1.835.455,73 0,00 0,00 3.163.736,60
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000135 - CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FUNDO DE
PREVIDÊNCIA
3.010.940,16 1.988.252,17 0,00 0,00 -1.835.455,73 0,00 0,00 3.163.736,60
Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 25.982.015,79 18.618.777,77 0,00 0,00 -41.837.698,44 1.794,67 0,00 2.763.095,12
0000000144-CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FUNDO
FINANCEIRO E FUNDO MILITAR
25.982.015,79 18.618.777,77 0,00 0,00 -41.837.698,44 1.794,67 0,00 2.763.095,12
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à
Educação e à Saúde)
779.684,42 3.603.585,72 51.342.269,29 0,00 392.922.968,37 78.902.322,45 0,00 448.648.507,80
0000000120-OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 518.772,34 3.547.113,07 15.030.571,28 0,00 72.062.497,33 14.632.108,01 0,00 91.158.954,02
0000000122-RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA
PARANÁ COMPETITIVO
0,00 0,00 179.674,92 0,00 10.630.133,05 0,00 0,00 10.809.807,97
0000000142-OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS 260.912,08 56.472,65 36.132.023,09 0,00 310.230.337,99 64.270.214,44 0,00 346.679.745,81
0000000143-OUTRAS OPERAÇOES DE CRÉDITO EXTERNAS -
BID
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000251-OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000252-OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.879.985,07 2.956.264,31 221.560.377,55 0,00 398.068.020,46 385.069.577,18 0,00 625.464.647,39
0000000108 -ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS
0,00 0,00 0,00 0,00 9.429.931,42 0,00 0,00 9.429.931,42
0000000125- VENDA DE AÇÕES E/OU DEVOLUÇÃO DO
CAPITAL SUBSCRITO OU NÃO E OUTROS INGRESSOS
2.879.985,07 2.956.264,31 221.560.377,55 0,00 388.610.752,41 385.069.577,18 0,00 616.007.379,34
0000000260-ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS
0,00 0,00 0,00 0,00 27.336,63 0,00 0,00 27.336,63
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 2.698.845,83 14.337.885,90 128.523.362,01 1.284.906.816,16 1.638.995.323,74 336.980.527,40 0,00 3.069.462.233,64
Página 2 de 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000102 -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA -
FECP
8.033,23 649.799,07 8.212.226,73 0,00 189.141.360,06 69.478.772,52 0,00 198.011.419,09
0000000104-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
659.425,83 659.425,83 659.425,83 0,00 69.782.048,11 1.223.306,81 0,00 71.760.325,60
0000000105-RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS
3.104,66 60.434,97 299.623,03 0,00 73.324.697,18 1.332.216,14 0,00 73.687.859,84
0000000106-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR
11.488,10 8.462,30 23.666,33 0,00 23.384.220,31 2.877.073,31 0,00 23.427.837,04
0000000107-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS
334.321,03 3.737.859,31 21.412.135,46 0,00 190.342.125,85 13.039.698,25 0,00 215.826.441,65
0000000110-RECEITAS DECORRENTES DOS FUNDOS
ESPECIAIS DO TJPR (FUNREJUS, FUNJUS E FUNSEG)
0,00 0,00 0,00 0,00 389.424,55 0,00 0,00 389.424,55
0000000111-COTA PARTE DAS MULTAS POR INFRAÇÃO AO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DO FUNRESTRAN
DESTINADO AO FUNESP
0,00 102.844,72 393.590,17 0,00 25.883.128,56 7.097.836,54 0,00 26.379.563,45
0000000112-CONVÊNIO DA POLÍCIA MILITAR - FUNESP/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 71.931,83 0,00 0,00 71.931,83
0000000113-FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARANÁ - FUNESP/PR
43.741,80 1.009.430,70 8.221.313,38 0,00 108.789.904,33 42.716.207,55 0,00 118.064.390,21
0000000119-RECURSOS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS
JUDICIAIS - LEI 9703/98
0,00 0,00 0,00 0,00 196.951.008,29 0,00 0,00 196.951.008,29
0000000121-RECEITA DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO
DE RECURSOS NATURAIS - LEI 18.878/2016
0,00 0,00 0,00 0,00 84.972,33 0,00 0,00 84.972,33
0000000123-FUNDO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ - FUPEN
(INSTITUIDO P/ LEI 4.955/1964,VINC ATRAVÉS DA LEI
18.375/2014)
0,00 0,00 356.650,59 0,00 555.893,00 32.297,70 0,00 912.543,59
0000000126- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
FDE
0,00 0,00 0,00 0,00 5.754.441,01 24.882,00 0,00 5.754.441,01
0000000127-FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO -
FEAP (INSTITUÍDO PELA LEI 823/1951, VINC. ATRAVÉS DA
LEI 18.375/2014)
0,00 5.197,92 0,00 0,00 1.094.785,56 1.954,61 0,00 1.099.983,48
Página 3 de 6
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000128-FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO -
FUNREFISCO
531,35 24.885,72 656.389,26 0,00 22.327.677,06 22.327.677,06 0,00 23.009.483,39
0000000129-FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS - FESD (INSTITUÍDO P/LEI 17.244/2012, VINC.
ATRAVÉS DA LEI 18.375/14)
0,00 0,00 0,00 0,00 2.842,69 0,00 0,00 2.842,69
0000000130-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - FECON (INSTITUÍDO P/ LEI 14.975/2005,
VINC. ATRAVÉS DA LEI 18.375/14)
0,00 0,00 957,44 0,00 5.448.531,95 0,00 0,00 5.449.489,39
0000000131-PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E DE
NATUREZA SOCIAL - LEI N 11.091/95
0,00 0,00 169.677,49 0,00 15.790.057,59 2.303.366,21 0,00 15.959.735,08
0000000132-PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 33.206,50 698.838,42 2.118.950,35 0,00 70.605.862,13 70.605.862,13 0,00 73.456.857,40
0000000133-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O
EXTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 13.271,37 0,00 0,00 13.271,37
0000000134-FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
(INSTITUÍDO PELA LEI 16.732/2010, VINC. ATRAVÉS DA LEI
18.375/2014)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000136 -RECURSOS ORIUNDOS DA TARIFA DE
CONCURSOS PÚBLICOS
69.200,00 0,00 0,00 0,00 7.595.436,44 204.263,82 0,00 7.664.636,44
0000000137-RECURSOS PROVENIENTES DA
COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS
INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000138-FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
(INSTITUIDO P/ LEI 12.945/2000, VINC ATRAVÉS DA LEI
18.375/2014)
4.446,60 1.384,36 557.157,28 0,00 10.112.300,85 1.723.602,49 0,00 10.675.289,09
0000000139-FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO
TRIBUNAL DE CONTAS - FETC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000140-ESCOLA DO LEGISLATIVO ESTADUAL E DA TV
ASSEMBLEIA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000146-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -
FRHI (INSTITUÍDO P/LEI 12.726/1999, VINC. ATRAVÉS DA
LEI 18.375/2014)
0,00 0,00 0,00 0,00 9.867.067,91 0,00 0,00 9.867.067,91
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000148-OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
1.493,61 104.676,30 4.093.359,50 0,00 38.007.023,83 3.973.705,93 0,00 42.206.553,24
0000000155-DIREITOS CREDITÓRIOS DO ANTIGO BADEP 0,00 0,00 0,00 0,00 2.562.222,44 0,00 0,00 2.562.222,44
0000000254-MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO - FUNRESTRAN
0,00 0,00 860.905,62 0,00 29.040.934,41 6.768.662,46 0,00 29.901.840,03
0000000256-REPOSIÇÃO FLORESTAL - SERFLOR 0,00 1.028,10 63.180,69 0,00 2.558.071,35 130.049,54 0,00 2.622.280,14
0000000258-DIRETAMENTE ARRECADADO COM UTILIZAÇÃO
VINCULADA
238,95 11.150,14 3.105.623,32 0,00 69.731.754,73 2.216.469,98 0,00 72.848.767,14
0000000270-AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0000000281-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS
1.020.028,70 413.082,28 49.453.375,39 0,00 147.348.436,31 42.024.289,93 0,00 198.234.922,68
0000000283- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O
EXTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 23.264,83 0,00 0,00 23.264,83
0000000284-OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
509.585,47 6.849.385,76 27.865.154,15 0,00 322.410.626,88 46.878.332,42 0,00 357.634.752,26
0000000300-EXTRA ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 1.284.906.816,16 0,00 0,00 0,00 1.284.906.816,16
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 527.029.475,46 659.773.423,56 583.380.056,65 0,00 3.001.597.632,16 1.858.262.830,83 0,00 4.771.780.587,83
Recursos Ordinários 523.105.612,83 636.897.875,16 442.285.185,94 0,00 853.176.228,27 1.526.142.002,26 0,00 2.455.464.902,20
0000000100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO 516.951.105,65 622.677.783,24 402.716.392,92 0,00 180.640.436,29 949.521.983,39 0,00 1.722.985.718,10
0000000101-RECEITAS DESVINCULADAS PELA EC 93/2016 6.154.507,18 14.220.091,92 39.568.793,02 0,00 672.535.791,98 576.620.018,87 0,00 732.479.184,10
Outros Recursos não Vinculados 3.923.862,63 22.875.548,40 141.094.870,71 0,00 2.148.421.403,89 332.120.828,57 0,00 2.316.315.685,63
0000000103-AUXÍLIO AOS ESTADOS EXPORTADORES 1.780.084,39 1.305.382,86 444.796,45 0,00 11.192.724,65 2.332.903,31 0,00 14.722.988,35
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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018
Em Reais
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(b)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(e)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(d)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADO
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS FOR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DO EXERCÍCIO
(c)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
(a)
0000000147-RECEITAS RECOLHIDAS AO TESOURO GERAL
DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO LEGAL
466.063,30 8.477.342,48 96.465.390,81 0,00 83.154.573,32 83.154.573,32 0,00 188.563.369,91
0000000250 - DIRETAMENTE ARRECADADOS 833.926,04 7.709.185,82 36.013.485,98 0,00 1.987.756.628,29 214.653.803,39 0,00 2.032.313.226,13
0000000257-RECEITAS DE OUTRAS FONTES RECOLHIDAS A
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR
DETERMINAÇÃO LEGAL
843.788,90 5.383.637,24 8.171.197,47 0,00 66.317.477,63 31.979.548,55 0,00 80.716.101,24
0000000259-RECEITAS DESVINCULADAS DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PELA EC 93/2016
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 9.439.497.107,70 562.906.394,34 709.989.190,17 1.054.313.186,79 1.284.906.816,16 5.827.381.520,24 2.753.026.591,56 0,00
FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.
Rene de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
RG 05.664.151-7 RJ
Fernades dos Santos
Diretor Geral
RG 3.031.312-7 PR
Acyr José Bueno Murbach
Coordenador da CTE/SEFA
RG 4.497.504-1 PR
Maurílio Guerreiro Campos
Contador Geral do Estado
CRC PR 044.291/O-4
Raul Clei Coccaro Siqueira
Secretário de Estado da
Controladoria Geral
Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes do
atual estágio de implantação do Novo SIAF.
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30/01/2019,09:10