publicação dos relatórios da lei de responsabilidade

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF Anual/2018 (janeiro a dezembro/2018)

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF

Anual/2018

(janeiro a dezembro/2018)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018

Em ReaisRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS

EM RP NÃO

PROC.

(b)01/2018 02/2018 03/2018 04/2018 05/2018 06/2018 07/2018 08/2018 09/2018 10/2018 11/2018 12/2018 Total Últimos

12 meses (a)

26.927.616.605,53 2.956.891.811,55 2.386.143.713,34 2.069.284.555,29 2.094.514.253,38 2.268.457.308,32 2.214.025.328,26 2.195.002.367,86 2.175.621.963,92 2.597.772.288,30 2.052.949.640,72 1.948.201.182,14 1.968.752.192,45DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 206.229.058,47

17.475.332.835,67 2.023.007.482,22 1.564.648.449,41 1.320.131.999,97 1.348.794.747,29 1.486.257.885,29 1.420.563.168,43 1.413.441.116,44 1.399.216.269,18 1.656.319.552,81 1.334.428.670,25 1.244.880.236,89 1.263.643.257,49 Pessoal Ativo 194.422.387,70

15.602.214.241,98 1.812.966.017,35 1.302.846.270,91 1.176.297.563,87 1.203.555.790,36 1.334.481.499,13 1.273.349.376,97 1.269.909.263,46 1.254.892.855,56 1.510.333.159,46 1.166.729.714,39 1.131.564.401,27 1.165.288.329,25 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

173.923.349,56

1.873.118.009,94 210.041.419,87 261.802.133,50 143.834.388,60 145.238.909,43 151.776.338,66 147.213.743,96 143.531.804,23 144.323.364,87 145.986.343,35 167.698.904,61 113.315.784,37 98.354.874,49 Obrigações Patronais 20.519.548,96

583,75 45,00 45,00 47,50 47,50 47,50 47,50 48,75 48,75 50,00 51,25 51,25 53,75 Benefícios Previdenciários 0,00

9.415.689.637,36 926.401.604,26 818.820.807,52 745.666.682,50 742.676.990,99 779.856.032,78 790.399.505,01 779.205.495,05 773.591.822,62 939.084.917,07 715.521.819,97 701.560.792,43 702.903.167,16 Pessoal Inativo e Pensionistas 9.089.765,40

7.572.660.602,50 748.101.628,33 660.574.080,93 600.721.422,74 598.672.989,76 629.062.402,62 637.538.180,69 625.488.116,45 622.190.030,89 751.937.643,65 575.458.796,07 561.543.588,15 561.371.722,22 Aposentadorias, Reserva e Reformas 9.089.765,40

1.828.236.098,29 175.251.249,57 157.103.361,54 143.777.658,89 142.860.851,69 149.685.451,96 151.733.387,34 152.612.422,58 150.851.756,69 185.446.863,75 138.967.014,09 138.927.222,41 141.018.857,78 Pensões 0,00

3.085,83 243,75 251,25 252,50 254,89 266,14 252,43 258,75 250,00 242,50 262,45 283,67 267,50 Outros Benefícios Previdenciários 0,00

36.594.132,50 7.482.725,07 2.674.456,41 3.485.872,82 3.042.515,10 2.343.390,25 3.062.654,82 2.355.756,37 2.813.872,12 2.367.818,42 2.999.150,50 1.760.152,82 2.205.767,80 Outras desp. pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da

2.696.394,55

6.986.666.657,40 732.017.918,08 566.904.903,08 550.696.464,39 625.803.492,35 577.422.829,69 559.926.646,52 565.001.792,07 552.033.270,11 623.292.574,81 538.771.499,84 573.221.839,19 521.573.427,27DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

176.077.784,99

67.102.019,44 5.105.164,87 6.401.601,65 6.988.013,49 7.106.537,93 7.940.701,51 7.461.890,48 7.121.127,35 5.526.794,23 5.278.955,92 4.637.420,26 2.106.420,02 1.427.391,73 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

21.628,24

39.178.461,31 5.574.893,62 3.351.910,78 3.428.561,73 4.352.129,59 6.617.146,55 2.955.132,53 2.262.330,39 1.993.027,68 2.215.293,80 2.211.648,85 2.988.860,46 1.227.525,33 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

5.426,32

150.955.201,12 53.543.901,11 15.356.095,13 12.550.771,67 14.105.628,49 18.447.021,34 6.309.370,16 8.538.533,94 506.336,62 1.014.355,97 680.179,76 6.744.446,16 13.158.560,77 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

176.050.730,43

6.729.430.975,53 667.793.958,48 541.795.295,52 527.729.117,50 600.239.196,34 544.417.960,29 543.200.253,35 547.079.800,39 544.007.111,58 614.783.969,12 531.242.250,97 561.382.112,55 505.759.949,44 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 19.940.949.948,14 2.224.873.893,47 1.819.238.810,27 1.518.588.090,90 1.468.710.761,03 1.691.034.478,63 1.654.098.681,74 1.630.000.575,79 1.623.588.693,81 1.974.479.713,49 1.514.178.140,88 1.374.979.342,95 1.447.178.765,18 30.151.273,48

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018

Em ReaisRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 37.596.133.455,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 37.596.133.455,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 19.971.101.221,62 53,12

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 22.557.680.073,00 60,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 21.429.796.069,35 57,00

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 20.301.912.065,70 54,00

Rene de Oliveira Garcia Junior

Secretário de Estado da Fazenda

RG 05.664.151-7 RJ

Fernades dos Santos

Diretor Geral

RG 3.031.312-7 PR

Acyr José Bueno Murbach

Coordenador da CTE/SEFA

RG 4.497.504-1 PR

Maurílio Guerreiro Campos

Contador Geral do Estado

CRC PR 044.291/O-4

Raul Clei Coccaro Siqueira

Secretário de Estado da

Controladoria Geral

FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.

Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes

do atual estágio de implantação do Novo SIAF.

Página 2 de 2

30/01/2019,10:19

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 35.869.741,49 50.208.570,95 445.442.229,16 262.060.376,08 2.719.074.724,27 887.129.411,03 0,00 3.512.655.641,95

Transferências do FUNDEB 60% 6,47 0,00 754.548,37 0,00 4.010.001,75 4.010.001,75 0,00 4.764.556,59

0000000145 - FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

EDUCAÇÃO - FUNDEB

6,47 0,00 754.548,37 0,00 4.010.001,75 4.010.001,75 0,00 4.764.556,59

Transferências do FUNDEB 40% 0,00 3.041.374,16 0,00 0,00 1.044.231,84 1.044.231,84 0,00 4.085.606,00

0000000114 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%

0,00 3.041.374,16 0,00 0,00 1.044.231,84 1.044.231,84 0,00 4.085.606,00

Outros Recursos Destinados à Educação 515.810,44 4.595.032,85 64.861.342,86 0,00 240.874.115,60 75.870.140,72 0,00 310.846.301,75

0000000115-RECEITA EXCEDENTE DOS COLÉGIOS

AGRÍCOLAS

0,00 0,00 0,00 0,00 597.063,62 0,00 0,00 597.063,62

0000000116-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO

NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

515.810,44 4.595.032,85 64.861.342,86 0,00 240.277.051,98 75.870.140,72 0,00 310.249.238,13

Outros Recursos Destinados à Saúde 9.630,70 1.074.593,73 3.891.230,06 0,00 192.582.025,51 12.885.164,72 0,00 197.557.480,00

0000000124-MULTAS E TAXAS DE SAÚDE PÚBLICA -

FUNSAUDE

0,00 0,00 0,00 0,00 92.342,48 71.067,32 0,00 92.342,48

0000000255-TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - SUS 9.630,70 1.074.593,73 3.891.230,06 0,00 192.489.683,03 12.814.097,40 0,00 197.465.137,52

Recursos Destinados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 960.354,98 0,00 0,00 960.354,98

0000000109-RECURSOS PROVENIENTES DE PERCENTUAL

S/ BILHETES DE PASSAGENS INTERMUNIC. P/ AÇÕES

VOLTADAS À CRIANÇA /ADOLESC

0,00 0,00 0,00 0,00 960.354,98 0,00 0,00 960.354,98

0000000150-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA

DESTINADO AO FIA ¿ LEI 19.049/2017

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 3.010.940,16 1.988.252,17 0,00 0,00 -1.835.455,73 0,00 0,00 3.163.736,60

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000135 - CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FUNDO DE

PREVIDÊNCIA

3.010.940,16 1.988.252,17 0,00 0,00 -1.835.455,73 0,00 0,00 3.163.736,60

Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 25.982.015,79 18.618.777,77 0,00 0,00 -41.837.698,44 1.794,67 0,00 2.763.095,12

0000000144-CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FUNDO

FINANCEIRO E FUNDO MILITAR

25.982.015,79 18.618.777,77 0,00 0,00 -41.837.698,44 1.794,67 0,00 2.763.095,12

Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à

Educação e à Saúde)

779.684,42 3.603.585,72 51.342.269,29 0,00 392.922.968,37 78.902.322,45 0,00 448.648.507,80

0000000120-OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 518.772,34 3.547.113,07 15.030.571,28 0,00 72.062.497,33 14.632.108,01 0,00 91.158.954,02

0000000122-RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA

PARANÁ COMPETITIVO

0,00 0,00 179.674,92 0,00 10.630.133,05 0,00 0,00 10.809.807,97

0000000142-OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS 260.912,08 56.472,65 36.132.023,09 0,00 310.230.337,99 64.270.214,44 0,00 346.679.745,81

0000000143-OUTRAS OPERAÇOES DE CRÉDITO EXTERNAS -

BID

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000251-OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000252-OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.879.985,07 2.956.264,31 221.560.377,55 0,00 398.068.020,46 385.069.577,18 0,00 625.464.647,39

0000000108 -ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS E

IMÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,00 9.429.931,42 0,00 0,00 9.429.931,42

0000000125- VENDA DE AÇÕES E/OU DEVOLUÇÃO DO

CAPITAL SUBSCRITO OU NÃO E OUTROS INGRESSOS

2.879.985,07 2.956.264,31 221.560.377,55 0,00 388.610.752,41 385.069.577,18 0,00 616.007.379,34

0000000260-ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS E

IMÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,00 27.336,63 0,00 0,00 27.336,63

Outras Destinações Vinculadas de Recursos 2.691.668,44 14.330.690,24 103.032.461,03 262.060.376,08 1.532.286.159,93 329.346.177,70 0,00 1.914.401.355,72

Página 2 de 6

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000102 -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA -

FECP

8.033,23 649.799,07 8.212.226,73 0,00 189.141.360,06 69.478.772,52 0,00 198.011.419,09

0000000104-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE

INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

659.425,83 659.425,83 659.425,83 0,00 69.782.048,11 1.223.306,81 0,00 71.760.325,60

0000000105-RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

HÍDRICOS, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS

3.104,66 60.434,97 299.623,03 0,00 73.324.697,18 1.332.216,14 0,00 73.687.859,84

0000000106-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA

GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR

11.488,10 8.462,30 23.666,33 0,00 23.384.220,31 2.877.073,31 0,00 23.427.837,04

0000000107-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM

ÓRGÃOS FEDERAIS

334.321,03 3.737.859,31 21.412.135,46 0,00 190.093.580,13 12.808.698,25 0,00 215.577.895,93

0000000110-RECEITAS DECORRENTES DOS FUNDOS

ESPECIAIS DO TJPR (FUNREJUS, FUNJUS E FUNSEG)

0,00 0,00 0,00 0,00 1.207,26 0,00 0,00 1.207,26

0000000111-COTA PARTE DAS MULTAS POR INFRAÇÃO AO

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DO FUNRESTRAN

DESTINADO AO FUNESP

0,00 102.844,72 393.590,17 0,00 25.883.128,56 7.097.836,54 0,00 26.379.563,45

0000000112-CONVÊNIO DA POLÍCIA MILITAR - FUNESP/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 71.931,83 0,00 0,00 71.931,83

0000000113-FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARANÁ - FUNESP/PR

43.741,80 1.009.430,70 8.221.313,38 0,00 108.789.904,33 42.716.207,55 0,00 118.064.390,21

0000000119-RECURSOS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

JUDICIAIS - LEI 9703/98

0,00 0,00 0,00 0,00 196.951.008,29 0,00 0,00 196.951.008,29

0000000121-RECEITA DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO

DE RECURSOS NATURAIS - LEI 18.878/2016

0,00 0,00 0,00 0,00 84.972,33 0,00 0,00 84.972,33

0000000123-FUNDO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ - FUPEN

(INSTITUIDO P/ LEI 4.955/1964,VINC ATRAVÉS DA LEI

18.375/2014)

0,00 0,00 356.650,59 0,00 555.893,00 32.297,70 0,00 912.543,59

0000000126- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -

FDE

0,00 0,00 0,00 0,00 5.754.441,01 24.882,00 0,00 5.754.441,01

0000000127-FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO -

FEAP (INSTITUÍDO PELA LEI 823/1951, VINC. ATRAVÉS DA

LEI 18.375/2014)

0,00 5.197,92 0,00 0,00 1.094.785,56 1.954,61 0,00 1.099.983,48

Página 3 de 6

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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000128-FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO -

FUNREFISCO

531,35 24.885,72 656.389,26 0,00 22.327.677,06 22.327.677,06 0,00 23.009.483,39

0000000129-FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE

DROGAS - FESD (INSTITUÍDO P/LEI 17.244/2012, VINC.

ATRAVÉS DA LEI 18.375/14)

0,00 0,00 0,00 0,00 2.842,69 0,00 0,00 2.842,69

0000000130-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO

CONSUMIDOR - FECON (INSTITUÍDO P/ LEI 14.975/2005,

VINC. ATRAVÉS DA LEI 18.375/14)

0,00 0,00 957,44 0,00 5.448.531,95 0,00 0,00 5.449.489,39

0000000131-PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E DE

NATUREZA SOCIAL - LEI N 11.091/95

0,00 0,00 169.677,49 0,00 15.790.057,59 2.303.366,21 0,00 15.959.735,08

0000000132-PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 33.206,50 698.838,42 2.118.950,35 0,00 70.605.862,13 70.605.862,13 0,00 73.456.857,40

0000000133-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O

EXTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 13.271,37 0,00 0,00 13.271,37

0000000134-FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO

(INSTITUÍDO PELA LEI 16.732/2010, VINC. ATRAVÉS DA LEI

18.375/2014)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000136 -RECURSOS ORIUNDOS DA TARIFA DE

CONCURSOS PÚBLICOS

69.200,00 0,00 0,00 0,00 7.595.436,44 204.263,82 0,00 7.664.636,44

0000000137-RECURSOS PROVENIENTES DA

COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS

INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000138-FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA

(INSTITUIDO P/ LEI 12.945/2000, VINC ATRAVÉS DA LEI

18.375/2014)

4.446,60 1.384,36 557.157,28 0,00 10.112.300,85 1.723.602,49 0,00 10.675.289,09

0000000139-FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO

TRIBUNAL DE CONTAS - FETC

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000140-ESCOLA DO LEGISLATIVO ESTADUAL E DA TV

ASSEMBLEIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000146-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -

FRHI (INSTITUÍDO P/LEI 12.726/1999, VINC. ATRAVÉS DA

LEI 18.375/2014)

0,00 0,00 0,00 0,00 9.867.067,91 0,00 0,00 9.867.067,91

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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000148-OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS

TRANSFERÊNCIAS

1.493,61 97.480,64 4.093.359,50 0,00 38.014.219,49 3.841.237,15 0,00 42.206.553,24

0000000155-DIREITOS CREDITÓRIOS DO ANTIGO BADEP 0,00 0,00 0,00 0,00 2.562.222,44 0,00 0,00 2.562.222,44

0000000254-MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE

TRÂNSITO BRASILEIRO - FUNRESTRAN

0,00 0,00 860.905,62 0,00 29.040.934,41 6.768.662,46 0,00 29.901.840,03

0000000256-REPOSIÇÃO FLORESTAL - SERFLOR 0,00 1.028,10 63.180,69 0,00 2.558.071,35 130.049,54 0,00 2.622.280,14

0000000258-DIRETAMENTE ARRECADADO COM UTILIZAÇÃO

VINCULADA

238,95 11.150,14 3.105.623,32 0,00 69.731.754,73 2.216.469,98 0,00 72.848.767,14

0000000270-AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000281-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM

ÓRGÃOS FEDERAIS

1.020.028,70 413.082,28 49.453.375,39 0,00 147.348.436,31 42.024.289,93 0,00 198.234.922,68

0000000283- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O

EXTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 23.264,83 0,00 0,00 23.264,83

0000000284-OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS

TRANSFERÊNCIAS

502.408,08 6.849.385,76 2.374.253,17 0,00 216.331.030,42 39.607.451,50 0,00 226.057.077,43

0000000300-EXTRA ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 262.060.376,08 0,00 0,00 0,00 262.060.376,08

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 525.013.016,12 653.598.329,27 386.771.957,53 0,00 1.330.209.688,10 1.522.692.628,89 0,00 2.895.592.991,02

Recursos Ordinários 521.089.590,84 631.568.151,24 257.626.340,34 0,00 426.794.823,02 1.298.097.076,64 0,00 1.837.078.905,44

0000000100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO 515.130.323,28 617.348.059,32 218.057.547,32 0,00 -245.936.208,58 721.477.057,77 0,00 1.104.599.721,34

0000000101-RECEITAS DESVINCULADAS PELA EC 93/2016 5.959.267,56 14.220.091,92 39.568.793,02 0,00 672.731.031,60 576.620.018,87 0,00 732.479.184,10

Outros Recursos não Vinculados 3.923.425,28 22.030.178,03 129.145.617,19 0,00 903.414.865,08 224.595.552,25 0,00 1.058.514.085,58

0000000103-AUXÍLIO AOS ESTADOS EXPORTADORES 1.780.084,39 1.305.382,86 444.796,45 0,00 11.192.724,65 2.332.903,31 0,00 14.722.988,35

Página 5 de 6

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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000147-RECEITAS RECOLHIDAS AO TESOURO GERAL

DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO LEGAL

466.063,30 8.477.342,48 96.465.390,81 0,00 83.154.573,32 83.154.573,32 0,00 188.563.369,91

0000000250 - DIRETAMENTE ARRECADADOS 833.488,69 6.863.815,45 24.064.232,46 0,00 742.750.089,48 107.128.527,07 0,00 774.511.626,08

0000000257-RECEITAS DE OUTRAS FONTES RECOLHIDAS A

ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR

DETERMINAÇÃO LEGAL

843.788,90 5.383.637,24 8.171.197,47 0,00 66.317.477,63 31.979.548,55 0,00 80.716.101,24

0000000259-RECEITAS DESVINCULADAS DA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PELA EC 93/2016

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 6.408.248.632,97 560.882.757,61 703.806.900,22 832.214.186,69 262.060.376,08 4.049.284.412,37 2.409.822.039,92 0,00

FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.

Página 6 de 6

30/01/2019,9:48

Rene de Oliveira Garcia JuniorFernades dos SantosAcyr José Bueno MurbachMaurílio Guerreiro Campos Raul Clei Coccaro Siqueira

Nota 1: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes

do atual estágio de implantação do Novo SIAF.

Nota 2: Os valores constantes na página 5 referente a fonte 100, do presente demonstrativo não estão computados os repasses para pagamentos de precatórios judiciais, transferidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

sendo o montante de R$ 170.060.207,84 em conta de depósitos judiciais distribuídos nas Varas e R$ 884.984.440,51 em contas de depósitos de precatórios do TJPR, provenientes dos recursos transferidos pelo Poder Executivo para o Tribunal

de Justiça do Estado do Paraná computados no Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – Judiciário, resultando num montante de R$ 809.108.439,77.

Nota 3: Os valores constantes na página 2 referente as fontes 135 (Fundo de Previdência) e 144 (Fundo Financeiro e Fundo Militar), do presente demonstrativo apresentam os valores da disponibilidade de caixa líquida nos valores de R$ (-)1.835.455,73 e

R$ (-) 41.837.698,44 possuem lastro financeiro para contrapartida das obrigações em conta de aplicação de fundos registrados em conta contábil 11411.00.00.00 para liquidez das obrigações registrados nos Fundos Previdenciários.

Na coluna “identificação dos recursos” relativo aos recursos ordinários da fonte 100 – ordinário não vinculado apresenta o valor de disponibilidade de caixa líquida de R$ (-) 245.936.208,58, a qual deverá ser somado o valor de R$ 1.055.044.648,35,

SecretáriodeEstadodaFazendaRG05.664.151-7RJ

DiretorGeralRG3.031.312-7PR

CoordenadordaCTE/SEFARG4.497.504-1PR

ContadorGeraldoEstadoCRCPR044.291/O-4

SecretáriodeEstadodaControladoriaGeral

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) Em Reais

RECEITAS

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

SALDO NÃO

REALIZADO

(c) = (a-b)Até o Bimestre

(b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 799.692.410,00 236.840.779,08 562.851.630,92

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

SALDO NÃO

EXECUTADO

DESPESAS

INSCRITAS

EM RESTOS A

PAGAR NÃO (e)(d)

(f) = (d - e)

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS DE CAPITAL 11.770.427.251,00 2.652.852.742,88 7.502.557.621,37 1.615.016.886,75 4.267.869.629,63

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições

Financeiras

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 11.770.427.251,00 2.652.852.742,88 7.502.557.621,37 1.615.016.886,75 4.267.869.629,63

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE

OURO (III)=(I-II)

(10.970.734.841,00) (4.031.028.850,55) (6.939.705.990,45)

¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

Maurílio Guerreiro Campos

Contador Geral do Estado

CRC PR 044.291/O-4

Acyr José Bueno Murbach

Coordenador da CTE/SEFA

RG 4.497.504-1 PR

Rene de Oliveira Garcia Junior

Secretário de Estado

da Fazenda

RG 05.664.151-7 RJ

Fernades dos Santos

Diretor Geral

RG 3.031.312-7 PR

FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.

Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em

nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes do atual estágio de implantação do Novo SIAF.

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30/01/2019,09:55

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

EXERCÍCIO

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" do exercício

anterior) + (c)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

6.318.209.485,02-985.409.696,43 2.915.123.465,63 1.929.713.769,20 2018

5.654.484.122,06-1.011.226.884,63 2.859.688.644,37 1.848.461.759,74 2019

5.008.726.866,06-956.753.882,72 2.898.912.640,29 1.942.158.757,58 2020

4.995.842.336,30-288.364.507,39 2.941.948.830,75 2.653.584.323,36 2021

4.971.262.079,96-299.351.584,84 2.983.605.288,20 2.684.253.703,37 2022

4.678.177.698,86-566.503.795,50 2.932.524.897,92 2.366.021.102,43 2023

4.518.544.421,21-416.933.051,08 2.890.958.793,29 2.474.025.742,21 2024

4.466.285.239,06-300.779.125,32 2.876.055.477,37 2.575.276.352,06 2025

4.465.004.771,11-246.926.156,10 2.910.062.054,01 2.663.135.897,91 2026

4.433.473.176,95-277.106.856,57 3.007.630.143,16 2.730.523.286,58 2027

4.334.019.934,03-343.294.267,65 3.133.273.790,38 2.789.979.522,73 2028

4.165.176.374,50-407.214.655,89 3.259.426.602,42 2.852.211.946,53 2029

3.950.255.296,12-444.005.778,98 3.391.905.356,86 2.947.899.577,88 2030

3.682.051.062,78-485.468.274,62 3.531.478.566,19 3.046.010.291,57 2031

3.329.005.624,37-555.558.246,87 3.697.115.883,81 3.141.557.636,95 2032

2.853.938.201,16-658.162.732,55 3.890.973.042,71 3.232.810.310,16 2033

2.239.105.953,25-771.798.848,97 4.097.346.874,72 3.325.548.025,75 2034

1.489.255.304,61-873.001.476,07 4.297.909.941,85 3.424.908.465,77 2035

576.080.264,72-995.084.081,64 4.517.916.643,76 3.522.832.562,13 2036

-500.821.199,92-1.108.585.879,20 4.734.532.809,00 3.625.946.929,80 2037

-1.246.551.311,48-1.246.551.311,48 4.973.820.348,18 3.727.269.036,70 2038

-1.400.434.355,24-1.400.434.355,24 5.229.247.329,12 3.828.812.973,88 2039

-1.557.971.925,56-1.557.971.925,56 5.491.190.679,91 3.933.218.754,36 2040

-1.704.948.707,46-1.704.948.707,46 5.747.773.161,79 4.042.824.454,33 2041

-1.850.235.869,58-1.850.235.869,58 6.006.560.945,41 4.156.325.075,82 2042

-1.977.062.622,79-1.977.062.622,79 6.253.113.914,17 4.276.051.291,38 2043

-2.093.222.021,14-2.093.222.021,14 6.494.263.189,09 4.401.041.167,95 2044

-2.195.218.613,48-2.195.218.613,48 6.725.957.233,17 4.530.738.619,69 2045

-2.289.685.664,92-2.289.685.664,92 6.953.861.523,18 4.664.175.858,26 2046

2.361.991.338,46 2.361.991.338,46 7.164.792.691,31 4.802.801.352,86 2047

-2.424.066.552,61-2.424.066.552,61 7.368.879.891,62 4.944.813.339,01 2048

-2.473.202.309,81-2.473.202.309,81 7.562.495.055,14 5.089.292.745,33 2049

-2.512.665.265,64-2.512.665.265,64 7.748.451.537,74 5.235.786.272,10 2050

-2.547.002.784,90-2.547.002.784,90 7.930.310.294,14 5.383.307.509,24 2051

-2.653.785.444,48-2.653.785.444,48 8.104.469.799,48 5.450.684.355,00 2052

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

EXERCÍCIO

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" do exercício

anterior) + (c)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

-2.758.679.611,04-2.758.679.611,04 8.273.918.571,29 5.515.238.960,25 2053

-2.867.408.019,45-2.867.408.019,45 8.443.543.722,02 5.576.135.702,57 2054

-2.978.174.093,89-2.978.174.093,89 8.611.710.467,73 5.633.536.373,84 2055

-3.094.080.134,81-3.094.080.134,81 8.781.081.903,85 5.687.001.769,04 2056

-3.213.558.602,31-3.213.558.602,31 8.950.097.358,36 5.736.538.756,05 2057

-3.335.499.059,01-3.335.499.059,01 9.117.565.221,32 5.782.066.162,31 2058

-3.454.159.548,64-3.454.159.548,64 9.278.362.762,73 5.824.203.214,09 2059

-3.568.729.388,08-3.568.729.388,08 9.431.759.766,50 5.863.030.378,42 2060

-3.677.419.542,12-3.677.419.542,12 9.576.151.371,72 5.898.731.829,60 2061

-3.780.686.424,07-3.780.686.424,07 9.711.976.982,70 5.931.290.558,63 2062

-3.877.358.085,28-3.877.358.085,28 9.838.318.241,71 5.960.960.156,44 2063

-3.966.923.013,93-3.966.923.013,93 9.954.863.996,34 5.987.940.982,41 2064

-4.049.951.143,96-4.049.951.143,96 10.062.305.918,81 6.012.354.774,85 2065

-4.126.578.570,09-4.126.578.570,09 10.160.998.810,23 6.034.420.240,14 2066

-4.197.072.975,30-4.197.072.975,30 10.251.468.142,66 6.054.395.167,35 2067

-4.262.020.493,96-4.262.020.493,96 10.334.559.890,56 6.072.539.396,60 2068

-4.322.104.078,45-4.322.104.078,45 10.411.221.182,19 6.089.117.103,74 2069

-4.377.979.885,35-4.377.979.885,35 10.482.361.890,20 6.104.382.004,85 2070

-4.430.322.293,02-4.430.322.293,02 10.548.916.004,75 6.118.593.711,74 2071

-4.479.723.465,79-4.479.723.465,79 10.611.704.027,79 6.131.980.562,00 2072

-4.526.734.411,31-4.526.734.411,31 10.671.488.892,42 6.144.754.481,11 2073

-4.571.812.837,38-4.571.812.837,38 10.728.904.308,12 6.157.091.470,74 2074

-4.615.250.933,55-4.615.250.933,55 10.784.355.744,99 6.169.104.811,44 2075

-4.657.216.905,67-4.657.216.905,67 10.838.077.062,30 6.180.860.156,63 2076

4.697.795.376,99 4.697.795.376,99 10.890.185.484,64 6.192.390.107,65 2077

-4.736.958.368,46-4.736.958.368,46 10.940.641.832,62 6.203.683.464,16 2078

-4.774.573.621,89-4.774.573.621,89 10.989.261.757,60 6.214.688.135,71 2079

-4.810.518.820,06-4.810.518.820,06 11.035.872.035,81 6.225.353.215,75 2080

-4.844.597.238,18-4.844.597.238,18 11.080.195.057,97 6.235.597.819,79 2081

-4.876.643.586,23-4.876.643.586,23 11.121.993.816,53 6.245.350.230,30 2082

-4.906.467.284,34-4.906.467.284,34 11.160.994.682,76 6.254.527.398,42 2083

-4.933.975.773,06-4.933.975.773,06 11.197.056.363,32 6.263.080.590,26 2084

-4.959.141.139,90-4.959.141.139,90 11.230.124.364,27 6.270.983.224,37 2085

-4.981.887.033,56-4.981.887.033,56 11.260.076.912,61 6.278.189.879,05 2086

-5.002.211.167,89-5.002.211.167,89 11.286.893.170,94 6.284.682.003,05 2087

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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

EXERCÍCIO

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" do exercício

anterior) + (c)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

-5.020.156.989,66-5.020.156.989,66 11.310.614.525,63 6.290.457.535,97 2088

-5.035.827.844,53-5.035.827.844,53 11.331.364.481,71 6.295.536.637,18 2089

-5.049.324.321,46-5.049.324.321,46 11.349.263.361,02 6.299.939.039,56 2090

-5.060.774.794,73-5.060.774.794,73 11.364.470.382,33 6.303.695.587,60 2091

-5.070.318.330,19-5.070.318.330,19 11.377.160.383,29 6.306.842.053,10 2092

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

EXERCÍCIO

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" do exercício

anterior) + (c)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

PLANO FINANCEIRO

0,00-4.559.383.494,36 6.499.449.303,76 1.940.065.809,40 2018

0,00-5.130.201.198,04 7.002.372.817,95 1.872.171.619,91 2019

0,00-5.924.061.968,49 7.771.298.734,77 1.847.236.766,29 2020

0,00-6.651.559.267,97 8.490.055.177,93 1.838.495.909,96 2021

0,00-7.378.422.343,81 9.198.605.799,57 1.820.183.455,76 2022

0,00-7.706.283.150,43 9.478.035.076,80 1.771.751.926,38 2023

0,00-7.979.844.026,28 9.708.526.769,49 1.728.682.743,21 2024

0,00-8.263.748.242,45 9.945.227.164,45 1.681.478.922,00 2025

0,00-8.520.622.086,51 10.155.309.843,83 1.634.687.757,33 2026

0,00-8.731.743.141,72 10.322.517.961,73 1.590.774.820,01 2027

0,00-8.875.294.554,60 10.428.090.821,57 1.552.796.266,97 2028

0,00-8.986.788.228,41 10.502.535.122,15 1.515.746.893,73 2029

0,00-9.050.182.503,70 10.532.057.837,93 1.481.875.334,24 2030

0,00-9.096.077.208,43 10.541.984.586,27 1.445.907.377,84 2031

0,00-9.090.127.915,66 10.503.998.737,19 1.413.870.821,54 2032

0,00-9.038.549.447,86 10.422.969.029,09 1.384.419.581,23 2033

0,00-8.927.617.372,31 10.288.118.662,21 1.360.501.289,89 2034

0,00-8.791.228.757,81 10.127.537.633,60 1.336.308.875,79 2035

0,00-8.639.459.976,05 9.950.642.427,81 1.311.182.451,76 2036

0,00-8.499.028.660,92 9.779.590.787,13 1.280.562.126,20 2037

0,00-8.325.742.089,78 9.578.241.721,09 1.252.499.631,31 2038

0,00-8.157.278.589,41 9.378.000.862,72 1.220.722.273,31 2039

0,00-7.931.784.130,86 9.127.887.161,85 1.196.103.030,98 2040

0,00-7.725.905.366,10 8.892.003.330,92 1.166.097.964,82 2041

0,00-7.484.281.949,58 8.624.863.174,78 1.140.581.225,20 2042

0,00-7.242.780.102,04 8.356.608.773,83 1.113.828.671,80 2043

0,00-6.973.158.304,36 8.063.604.988,18 1.090.446.683,82 2044

0,00-6.715.927.885,30 7.780.377.539,36 1.064.449.654,06 2045

0,00-6.452.317.483,15 7.491.334.541,02 1.039.017.057,88 2046

0,00-6.191.810.852,36 7.204.941.617,37 1.013.130.765,02 2047

0,00-5.931.592.515,39 6.919.089.189,45 987.496.674,07 2048

0,00-5.673.473.611,37 6.635.634.317,96 962.160.706,59 2049

0,00-5.418.944.519,05 6.356.172.545,52 937.228.026,47 2050

0,00-5.169.408.562,92 6.082.234.470,08 912.825.907,16 2051

0,00-4.926.203.482,67 5.815.279.997,72 889.076.515,06 2052

Página 4 de 6

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

EXERCÍCIO

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" do exercício

anterior) + (c)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

PLANO FINANCEIRO

0,00-4.690.703.382,32 5.556.806.821,57 866.103.439,25 2053

0,00-4.464.191.636,75 5.308.212.314,12 844.020.677,37 2054

0,00-4.247.971.216,03 5.070.915.075,64 822.943.859,61 2055

0,00-4.043.161.828,66 4.846.135.420,15 802.973.591,50 2056

0,00-3.850.760.847,18 4.634.956.413,21 784.195.566,04 2057

0,00-3.671.622.047,28 4.438.303.012,77 766.680.965,49 2058

0,00-3.506.180.687,54 4.256.650.775,54 750.470.088,00 2059

0,00-3.354.828.985,17 4.090.424.447,08 735.595.461,92 2060

0,00-3.217.735.957,56 3.939.804.728,34 722.068.770,78 2061

0,00-3.094.932.686,52 3.804.820.317,78 709.887.631,27 2062

0,00-2.986.078.320,42 3.685.099.624,61 699.021.304,19 2063

0,00-2.890.765.777,80 3.580.196.164,09 689.430.386,30 2064

0,00-2.808.320.217,33 3.489.374.557,40 681.054.340,08 2065

0,00-2.737.920.188,50 3.411.738.820,73 673.818.632,23 2066

0,00-2.678.728.260,76 3.346.375.260,24 667.646.999,49 2067

0,00-2.629.792.686,68 3.292.245.617,56 662.452.930,87 2068

0,00-2.590.111.066,76 3.248.256.134,13 658.145.067,37 2069

0,00-2.558.474.093,24 3.213.091.448,35 654.617.355,10 2070

0,00-2.533.885.425,17 3.185.662.160,45 651.776.735,29 2071

0,00-2.515.221.734,82 3.164.743.699,76 649.521.964,93 2072

0,00-2.501.618.343,11 3.149.389.740,00 647.771.396,90 2073

0,00-2.492.168.329,28 3.138.609.566,95 646.441.237,68 2074

0,00-2.486.173.440,38 3.131.637.317,58 645.463.877,20 2075

0,00-2.482.902.838,27 3.127.674.498,54 644.771.660,27 2076

0,00-2.481.765.204,03 3.126.072.130,33 644.306.926,29 2077

0,00-2.482.250.601,91 3.126.270.975,20 644.020.373,29 2078

0,00-2.483.987.370,04 3.127.860.633,64 643.873.263,60 2079

0,00-2.486.666.807,32 3.130.500.914,08 643.834.106,77 2080

0,00-2.489.943.738,69 3.133.814.673,79 643.870.935,10 2081

0,00-2.493.581.123,59 3.137.541.378,72 643.960.255,13 2082

0,00-2.497.314.999,44 3.141.394.077,63 644.079.078,19 2083

0,00-2.500.968.508,44 3.145.179.634,91 644.211.126,47 2084

0,00-2.504.495.646,27 3.148.844.808,42 644.349.162,15 2085

0,00-2.507.795.526,48 3.152.279.378,56 644.483.852,08 2086

0,00-2.510.794.313,88 3.155.402.727,15 644.608.413,27 2087

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

EXERCÍCIO

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" do exercício

anterior) + (c)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

PLANO FINANCEIRO

0,00-2.513.472.311,28 3.158.192.276,09 644.719.964,81 2088

0,00-2.515.804.141,09 3.160.620.011,09 644.815.870,01 2089

0,00-2.517.786.233,32 3.162.681.447,06 644.895.213,75 2090

0,00-2.519.491.910,93 3.164.453.657,47 644.961.746,52 2091

0,00-2.520.913.984,66 3.165.928.803,52 645.014.818,85 2092

Elbia Schuindt da Silva

Contadora

CPF 466.113.639-04

CRC/PR 036507/O-2

Dorival Ferreira Dias

Diretor Finanças/Patrimônio

CPF 151.662.019-49

Marlus de Oliveira

Diretor Presidente

CPF 025.745.219-27

Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em

nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes do atual estágio de implantação do Novo SIAF.

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30/01/2019,09:57

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

R$ 1,00RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1°, inciso III)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

(b)

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

SALDO

(c) = (a - b)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 371.834.530,00 548.050.754,91 -176.216.224,91

Alienação de Bens Móveis 255.016.550,00 548.050.754,91 -293.034.204,91

Alienação de Bens Imóveis 116.817.980,00 0,00 116.817.980,00

DESPESAS SALDODOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS(d) (e) (h) = (d - e)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

PAGAMENTO DE

RESTOS A PAGAR

(g)(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 3.041.310.463,00 385.069.577,18 215.885.363,85 2.440.355.521,97 600.954.941,03 212.929.099,54 352.781.443,93

Despesas de Capital 3.041.310.463,00 385.069.577,18 215.885.363,85 2.440.355.521,97 600.954.941,03 212.929.099,54 352.781.443,93

Investimentos 2.171.828.588,00 385.069.577,18 203.861.322,25 1.582.897.688,57 588.930.899,43 200.905.057,94 352.781.443,93

Inversões Financeiras 8.240.000,00 0,00 8.000.000,00 240.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00

Amortização da Dívida 861.241.875,00 0,00 4.024.041,60 857.217.833,40 4.024.041,60 4.024.041,60 0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Geral da Pevidência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio do Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2017

(i)

2018

(j) = (Ib - (IIf + IIg))

SALDO ATUAL

(k) = (IIIi + IIIj)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

1.014.018.055,01 -17.659.788,56 996.358.266,45VALOR (III)

FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.

Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes do

atual estágio de implantação do Novo SIAF.

Rene de Oliveira Garcia Junior

Secretário de Estado da Fazenda

RG 05.664.151-7 RJ

Fernades dos Santos

Diretor Geral

RG 3.031.312-7 PR

Acyr José Bueno Murbach

Coordenador da CTE/SEFA

RG 4.497.504-1 PR

Maurílio Guerreiro Campos

Contador Geral do Estado

CRC PR 044.291/O-4

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30/01/2019,10:00

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 35.876.918,88 50.215.766,61 470.933.130,14 1.284.906.816,16 2.825.783.888,08 894.763.760,73 0,00 4.667.716.519,87

Transferências do FUNDEB 60% 6,47 0,00 754.548,37 0,00 4.010.001,75 4.010.001,75 0,00 4.764.556,59

0000000145 - FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

EDUCAÇÃO - FUNDEB

6,47 0,00 754.548,37 0,00 4.010.001,75 4.010.001,75 0,00 4.764.556,59

Transferências do FUNDEB 40% 0,00 3.041.374,16 0,00 0,00 1.044.231,84 1.044.231,84 0,00 4.085.606,00

0000000114 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40%

0,00 3.041.374,16 0,00 0,00 1.044.231,84 1.044.231,84 0,00 4.085.606,00

Outros Recursos Destinados à Educação 515.810,44 4.595.032,85 64.861.342,86 0,00 240.874.115,60 75.870.140,72 0,00 310.846.301,75

0000000115-RECEITA EXCEDENTE DOS COLÉGIOS

AGRÍCOLAS

0,00 0,00 0,00 0,00 597.063,62 0,00 0,00 597.063,62

0000000116-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO

NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

515.810,44 4.595.032,85 64.861.342,86 0,00 240.277.051,98 75.870.140,72 0,00 310.249.238,13

Outros Recursos Destinados à Saúde 9.630,70 1.074.593,73 3.891.230,06 0,00 192.582.025,51 12.885.164,72 0,00 197.557.480,00

0000000124-MULTAS E TAXAS DE SAÚDE PÚBLICA -

FUNSAUDE

0,00 0,00 0,00 0,00 92.342,48 71.067,32 0,00 92.342,48

0000000255-TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - SUS 9.630,70 1.074.593,73 3.891.230,06 0,00 192.489.683,03 12.814.097,40 0,00 197.465.137,52

Recursos Destinados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 960.354,98 0,00 0,00 960.354,98

0000000109-RECURSOS PROVENIENTES DE PERCENTUAL

S/ BILHETES DE PASSAGENS INTERMUNIC. P/ AÇÕES

VOLTADAS À CRIANÇA /ADOLESC

0,00 0,00 0,00 0,00 960.354,98 0,00 0,00 960.354,98

0000000150-FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA

DESTINADO AO FIA ¿ LEI 19.049/2017

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 3.010.940,16 1.988.252,17 0,00 0,00 -1.835.455,73 0,00 0,00 3.163.736,60

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000135 - CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FUNDO DE

PREVIDÊNCIA

3.010.940,16 1.988.252,17 0,00 0,00 -1.835.455,73 0,00 0,00 3.163.736,60

Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 25.982.015,79 18.618.777,77 0,00 0,00 -41.837.698,44 1.794,67 0,00 2.763.095,12

0000000144-CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - FUNDO

FINANCEIRO E FUNDO MILITAR

25.982.015,79 18.618.777,77 0,00 0,00 -41.837.698,44 1.794,67 0,00 2.763.095,12

Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à

Educação e à Saúde)

779.684,42 3.603.585,72 51.342.269,29 0,00 392.922.968,37 78.902.322,45 0,00 448.648.507,80

0000000120-OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 518.772,34 3.547.113,07 15.030.571,28 0,00 72.062.497,33 14.632.108,01 0,00 91.158.954,02

0000000122-RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA

PARANÁ COMPETITIVO

0,00 0,00 179.674,92 0,00 10.630.133,05 0,00 0,00 10.809.807,97

0000000142-OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS 260.912,08 56.472,65 36.132.023,09 0,00 310.230.337,99 64.270.214,44 0,00 346.679.745,81

0000000143-OUTRAS OPERAÇOES DE CRÉDITO EXTERNAS -

BID

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000251-OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000252-OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.879.985,07 2.956.264,31 221.560.377,55 0,00 398.068.020,46 385.069.577,18 0,00 625.464.647,39

0000000108 -ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS E

IMÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,00 9.429.931,42 0,00 0,00 9.429.931,42

0000000125- VENDA DE AÇÕES E/OU DEVOLUÇÃO DO

CAPITAL SUBSCRITO OU NÃO E OUTROS INGRESSOS

2.879.985,07 2.956.264,31 221.560.377,55 0,00 388.610.752,41 385.069.577,18 0,00 616.007.379,34

0000000260-ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS E

IMÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,00 27.336,63 0,00 0,00 27.336,63

Outras Destinações Vinculadas de Recursos 2.698.845,83 14.337.885,90 128.523.362,01 1.284.906.816,16 1.638.995.323,74 336.980.527,40 0,00 3.069.462.233,64

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000102 -FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA -

FECP

8.033,23 649.799,07 8.212.226,73 0,00 189.141.360,06 69.478.772,52 0,00 198.011.419,09

0000000104-COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE

INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

659.425,83 659.425,83 659.425,83 0,00 69.782.048,11 1.223.306,81 0,00 71.760.325,60

0000000105-RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

HÍDRICOS, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS

3.104,66 60.434,97 299.623,03 0,00 73.324.697,18 1.332.216,14 0,00 73.687.859,84

0000000106-FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA

GERAL DO ESTADO DO PARANÁ - FEPGE/PR

11.488,10 8.462,30 23.666,33 0,00 23.384.220,31 2.877.073,31 0,00 23.427.837,04

0000000107-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM

ÓRGÃOS FEDERAIS

334.321,03 3.737.859,31 21.412.135,46 0,00 190.342.125,85 13.039.698,25 0,00 215.826.441,65

0000000110-RECEITAS DECORRENTES DOS FUNDOS

ESPECIAIS DO TJPR (FUNREJUS, FUNJUS E FUNSEG)

0,00 0,00 0,00 0,00 389.424,55 0,00 0,00 389.424,55

0000000111-COTA PARTE DAS MULTAS POR INFRAÇÃO AO

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DO FUNRESTRAN

DESTINADO AO FUNESP

0,00 102.844,72 393.590,17 0,00 25.883.128,56 7.097.836,54 0,00 26.379.563,45

0000000112-CONVÊNIO DA POLÍCIA MILITAR - FUNESP/PR 0,00 0,00 0,00 0,00 71.931,83 0,00 0,00 71.931,83

0000000113-FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARANÁ - FUNESP/PR

43.741,80 1.009.430,70 8.221.313,38 0,00 108.789.904,33 42.716.207,55 0,00 118.064.390,21

0000000119-RECURSOS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

JUDICIAIS - LEI 9703/98

0,00 0,00 0,00 0,00 196.951.008,29 0,00 0,00 196.951.008,29

0000000121-RECEITA DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO

DE RECURSOS NATURAIS - LEI 18.878/2016

0,00 0,00 0,00 0,00 84.972,33 0,00 0,00 84.972,33

0000000123-FUNDO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ - FUPEN

(INSTITUIDO P/ LEI 4.955/1964,VINC ATRAVÉS DA LEI

18.375/2014)

0,00 0,00 356.650,59 0,00 555.893,00 32.297,70 0,00 912.543,59

0000000126- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -

FDE

0,00 0,00 0,00 0,00 5.754.441,01 24.882,00 0,00 5.754.441,01

0000000127-FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO -

FEAP (INSTITUÍDO PELA LEI 823/1951, VINC. ATRAVÉS DA

LEI 18.375/2014)

0,00 5.197,92 0,00 0,00 1.094.785,56 1.954,61 0,00 1.099.983,48

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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000128-FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO -

FUNREFISCO

531,35 24.885,72 656.389,26 0,00 22.327.677,06 22.327.677,06 0,00 23.009.483,39

0000000129-FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE

DROGAS - FESD (INSTITUÍDO P/LEI 17.244/2012, VINC.

ATRAVÉS DA LEI 18.375/14)

0,00 0,00 0,00 0,00 2.842,69 0,00 0,00 2.842,69

0000000130-FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO

CONSUMIDOR - FECON (INSTITUÍDO P/ LEI 14.975/2005,

VINC. ATRAVÉS DA LEI 18.375/14)

0,00 0,00 957,44 0,00 5.448.531,95 0,00 0,00 5.449.489,39

0000000131-PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E DE

NATUREZA SOCIAL - LEI N 11.091/95

0,00 0,00 169.677,49 0,00 15.790.057,59 2.303.366,21 0,00 15.959.735,08

0000000132-PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 33.206,50 698.838,42 2.118.950,35 0,00 70.605.862,13 70.605.862,13 0,00 73.456.857,40

0000000133-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O

EXTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 13.271,37 0,00 0,00 13.271,37

0000000134-FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO

(INSTITUÍDO PELA LEI 16.732/2010, VINC. ATRAVÉS DA LEI

18.375/2014)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000136 -RECURSOS ORIUNDOS DA TARIFA DE

CONCURSOS PÚBLICOS

69.200,00 0,00 0,00 0,00 7.595.436,44 204.263,82 0,00 7.664.636,44

0000000137-RECURSOS PROVENIENTES DA

COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS

INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000138-FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA

(INSTITUIDO P/ LEI 12.945/2000, VINC ATRAVÉS DA LEI

18.375/2014)

4.446,60 1.384,36 557.157,28 0,00 10.112.300,85 1.723.602,49 0,00 10.675.289,09

0000000139-FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO

TRIBUNAL DE CONTAS - FETC

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000140-ESCOLA DO LEGISLATIVO ESTADUAL E DA TV

ASSEMBLEIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000146-FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -

FRHI (INSTITUÍDO P/LEI 12.726/1999, VINC. ATRAVÉS DA

LEI 18.375/2014)

0,00 0,00 0,00 0,00 9.867.067,91 0,00 0,00 9.867.067,91

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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000148-OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS

TRANSFERÊNCIAS

1.493,61 104.676,30 4.093.359,50 0,00 38.007.023,83 3.973.705,93 0,00 42.206.553,24

0000000155-DIREITOS CREDITÓRIOS DO ANTIGO BADEP 0,00 0,00 0,00 0,00 2.562.222,44 0,00 0,00 2.562.222,44

0000000254-MULTAS POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE

TRÂNSITO BRASILEIRO - FUNRESTRAN

0,00 0,00 860.905,62 0,00 29.040.934,41 6.768.662,46 0,00 29.901.840,03

0000000256-REPOSIÇÃO FLORESTAL - SERFLOR 0,00 1.028,10 63.180,69 0,00 2.558.071,35 130.049,54 0,00 2.622.280,14

0000000258-DIRETAMENTE ARRECADADO COM UTILIZAÇÃO

VINCULADA

238,95 11.150,14 3.105.623,32 0,00 69.731.754,73 2.216.469,98 0,00 72.848.767,14

0000000270-AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0000000281-TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM

ÓRGÃOS FEDERAIS

1.020.028,70 413.082,28 49.453.375,39 0,00 147.348.436,31 42.024.289,93 0,00 198.234.922,68

0000000283- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS COM O

EXTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 23.264,83 0,00 0,00 23.264,83

0000000284-OUTROS CONVÊNIOS / OUTRAS

TRANSFERÊNCIAS

509.585,47 6.849.385,76 27.865.154,15 0,00 322.410.626,88 46.878.332,42 0,00 357.634.752,26

0000000300-EXTRA ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 1.284.906.816,16 0,00 0,00 0,00 1.284.906.816,16

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 527.029.475,46 659.773.423,56 583.380.056,65 0,00 3.001.597.632,16 1.858.262.830,83 0,00 4.771.780.587,83

Recursos Ordinários 523.105.612,83 636.897.875,16 442.285.185,94 0,00 853.176.228,27 1.526.142.002,26 0,00 2.455.464.902,20

0000000100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO 516.951.105,65 622.677.783,24 402.716.392,92 0,00 180.640.436,29 949.521.983,39 0,00 1.722.985.718,10

0000000101-RECEITAS DESVINCULADAS PELA EC 93/2016 6.154.507,18 14.220.091,92 39.568.793,02 0,00 672.535.791,98 576.620.018,87 0,00 732.479.184,10

Outros Recursos não Vinculados 3.923.862,63 22.875.548,40 141.094.870,71 0,00 2.148.421.403,89 332.120.828,57 0,00 2.316.315.685,63

0000000103-AUXÍLIO AOS ESTADOS EXPORTADORES 1.780.084,39 1.305.382,86 444.796,45 0,00 11.192.724,65 2.332.903,31 0,00 14.722.988,35

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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018

Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS

E NÃO PAGOS

DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(b)

DEMAIS

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(e)

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS

E NÃO

LIQUIDADOS

DE

EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(d)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADO

DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO

INSCRITOS FOR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO

(c)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA BRUTA

(a)

0000000147-RECEITAS RECOLHIDAS AO TESOURO GERAL

DO ESTADO POR DETERMINAÇÃO LEGAL

466.063,30 8.477.342,48 96.465.390,81 0,00 83.154.573,32 83.154.573,32 0,00 188.563.369,91

0000000250 - DIRETAMENTE ARRECADADOS 833.926,04 7.709.185,82 36.013.485,98 0,00 1.987.756.628,29 214.653.803,39 0,00 2.032.313.226,13

0000000257-RECEITAS DE OUTRAS FONTES RECOLHIDAS A

ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR

DETERMINAÇÃO LEGAL

843.788,90 5.383.637,24 8.171.197,47 0,00 66.317.477,63 31.979.548,55 0,00 80.716.101,24

0000000259-RECEITAS DESVINCULADAS DA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA PELA EC 93/2016

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 9.439.497.107,70 562.906.394,34 709.989.190,17 1.054.313.186,79 1.284.906.816,16 5.827.381.520,24 2.753.026.591,56 0,00

FONTE: SEFA/CTE - Sistema NOVO SIAF.

Rene de Oliveira Garcia Junior

Secretário de Estado da Fazenda

RG 05.664.151-7 RJ

Fernades dos Santos

Diretor Geral

RG 3.031.312-7 PR

Acyr José Bueno Murbach

Coordenador da CTE/SEFA

RG 4.497.504-1 PR

Maurílio Guerreiro Campos

Contador Geral do Estado

CRC PR 044.291/O-4

Raul Clei Coccaro Siqueira

Secretário de Estado da

Controladoria Geral

Nota: Os valores apresentados nos demonstrativos deste Relatório estão sujeitos a alterações até a publicação do Balanço Geral do Estado do Paraná, podendo incorrer em nova publicação, tendo em vista as limitações tecnológicas provenientes do

atual estágio de implantação do Novo SIAF.

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30/01/2019,09:10