CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

Projeto Vitoriosas em Ação - PVA

Fortaleza – Maio/2012

O Analfabeto Político(Bertold Brecht)

"O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.O analfabeto político é tão burro, que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Ser humano, ser político.

Todo ser humano é essencialmente político. Para os gregos, ser político, como ensinou Platão, deveria ser um propósito no qual todos deveriam se dedicar. Então o que é afinal de contas ser político? O grande filósofo grego construiu uma figura de linguagem bastante simples que nos ajuda a entender essa idéia. O Mito da Caverna. Segundo Platão, havia uma caverna, onde muitos homens se encontravam acorrentados uns aos outros e todos se situavam de costas à abertura da mesma. À frente deles se projetavam sombras resultantes da realidade exterior à caverna. Todos assistiam àquelas imagens como se fossem os objetos reais da existência.

Viviam absortos em uma ilusão. Um certo dia, um dos acorrentados, resolve se soltar. Ao caminhar pela caverna percebe que uma luz, muito forte, vinha de fora. Resolve então se arriscar e testemunhar a realidade exterior. Ao chegar lá fora se espanta com a intensidade da Verdade da Vida. Seu primeiro gesto é retornar correndo e contar aos demais o que havia descoberto. A frustração foi enorme. Todos lhe chamavam de louco, alienado, entre tantos outros insultos; pois a única realidade existente eram as sombras projetadas no fundo daquela fria e úmida caverna, diziam eles.

É assim a tarefa do homem que se propõe a ser político. A primeira empreitada a que se deve dedicar é a busca sincera e confiante da Verdade. Essa começa quando ele decide transformar-se e implementar revoluções morais profundas e francas dentro de si,baseadas no auto conhecimento. “Conhece te a ti mesmo” já dizia Sócrates.A maior parte de nossos sofrimentos são resultados de nossas próprias imperfeições. Para ajudar o outro, é imperioso conhecer o ser humano. Somos o objeto de nossa maior busca. Quando nos conhecemos, aprendemos a compreender o outro, afinal, “Nada que é humano me é estranho” ensinava Terêncio (180 a.C).

Feito isto, que de nada fácil tem, generosamente, dividir essas conquistas com aqueles que ainda se encontram afundados nas ilusões e contradições pueris da existência material. Por que estou dizendo isso? Já conquistei o Nirvana? Claro que não, porém quantos mais de nós se dedicarmos a isso, menos árduo será o trabalho de nosso dia a dia. Quando se passa quatro anos dentro de uma faculdade de Comunicação, aprende-se logo no início do curso que a isenção e imparcialidade absoluta inexiste no exercício da profissão. Princípio segundo o qual todo jornalista deveria ter consigo. Então onde mora o paradoxo? Mora no simples fato de qualquer manifestação de idéia seja escrita ou falada já se encontrar impregnada dos personalismos característicos do emissor da mensagem. Isso não quer dizer que devemos então nos esquecer desse intento.

Necessitamos tê-lo como fonte de inspiração e ideal, porém, na medida em que passamos a considerar,de forma honesta e sincera, nossa limitações no exercício da neutralidade absoluta, praticamos com maior franqueza a honestidade intelectual, e ficamos conscientes da responsabilidade enorme que os profissionais dessa área possuem.

Portanto,sejamos políticos, afinal, os senhores da Caverna estão por aí, dificultando que desacorrentemos alguns irmãos a mais. Qualquer semelhança com “Matrix” não é mera coincidência.

O que Política?

Política é a arte de governar, é o uso do poder para defender seus direitos de cidadania.A idéia da Política é ter uma forma de organizar a sociedade, em seus diversos âmbitos evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça tratando da convivência dos diferentes. E isso que a torna tão complexa e consequentemente, interessante.

A política é a liberdade de se expressar e de ter uma opinião. Sua finalidade é manter a ordem pública, defesa do território nacional e o bem social da população.Ela é fundamental na vida de todos, pois através da política se constrói a vida da população, não podemos ingenuamente nos abster, cabe a população a discussão e pressão dos governantes.

O que é Participação Política?

A participação política envolve a possibilidade de influenciar de forma efetiva as políticas locais, regionais, nacionais e internacionais. Calcada a partir da ação intencional para impactar na agenda pública, na participação legal do sistema representativo, a partir do voto, nas campanhas, nas eleições e na estrutura legislativa.A participação política ocorre também, pela participação nas estruturas, atividades e no trabalho partidário, em grupos organizados e em manifestações orientadas a exercer influência na pauta dos atores políticos e institucionais dos governos.

Participação social é o pilar que sustenta o SUS

ParticipaSUS, Política de Gestão Estratégica Participativa implementada pelo Ministério da Saúde há três anos, tem o seguinte princípio: apoiar o controle social, para que grupos e entidades possam reinvindicar o direito à saúde da população, é apoiar o próprio SUS. A explicação é de Maria Natividade Santana, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Na III EXPOESP, Natividade falou sobre Gestão Participativa e Controle Social.

Segundo ela, na medida em que o gestor tem orientação e instrumentos para faciitar sua atuação, pode desenvolver um trabalho mais qualificado, que é refletido lá na ponta, para o usuário. A política vem sendo difundida por meio de seminários, em âmbito municipal, regional e nacional, com a presença de gestores e técnicos das secretarias de saúde. Para Natividade, a participação popular é o tripé que segura o SUS contra as investidas neoliberais e garante sua consolidação.

O que é Política Partidária?

Essa confusão entre política partidária e Política, desgasta uma obrigação humana que é a de melhor organizar sua vida, seu dia-a-dia, seu futuro. A mídia mostra diuturnamente a política partidária e suas nuances, seus desmandos. A Política deve ser entendida como uma arte, a arte de se estabelecer socialmente visando a uma melhor qualidade de vida.

Falar, expressar-se é Política, transmitir uma informação é Política, debater um assunto importante para a nossa vida é fazer Política, a simples escolha de uma marca, que está na prateleira do supermercado é fazer Política, mas, a imagem que se tem da Política, talvez como estratégia de dominação, é a da política partidária.Política partidária é a política exercida fundamentalmente orientada pelas diretrizes do partido que está no poder.

O que é uma Política Pública?

Quando pensamos em Estado como formulador de políticas públicas, logo nos vêm à cabeça as várias funções sociais possíveis de serem exercidas pelo Estado, tais como saúde, educação, previdência, moradia, saneamento básico, entre outras. Na prática se trata disso, entretanto para que sejam implementadas as diversas políticas em cada área social é necessário definir e compreender a estrutura institucional do Estado que contempla tais funções, ou seja, seu conjunto de órgãos, autarquias, ministérios competentes em cada setor, além do processo de financiamento e gestão. 

Por conta disso, normalmente costuma-se pensar o campo das políticas públicas unicamente caracterizadas como administrativo ou técnico, e assim livre, portanto, do aspecto “político” propriamente dito, que é mais evidenciado na atividade partidária e eleitoral. Esta é uma meia verdade, dado que apesar de se tratar de uma área técnico-administrativa a esfera das políticas públicas também possui uma dimensão política uma vez que está relacionada ao processo decisório.

Isto é, ao Estado é imperativo fazer escolhas sobre que área social atuar, onde atuar, por que atuar e quando atuar. Estas escolhas, por parte do Estado, que se transformam em decisões são condicionadas por interesses de diversos grupos sociais. Representam conquistas que se traduzem legalmente em direitos ou garantias defendidos pela sociedade. O Estado terá que intermediar e negociar estes interesses na busca de estabelecer critérios de justiça social visando um discernimento político sobre suas funções sociais e qual o alcance delas.

Noções básicas sobre cidadania e participação política

A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada.

Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

Conforme o contexto histórico, social e político, a expressão "participação política" se presta a inúmeras interpretações. Se considerarmos apenas as sociedades ocidentais que consolidaram regimes democráticos, por si só, o conceito pode ser extremamente abrangente.

A participação política designa uma grande variedade de atividades, como votar, se candidatar a algum cargo eletivo, apoiar um candidato ou agremiação política, contribuir financeiramente para um partido político, participar de reuniões, manifestações ou comícios públicos, proceder à discussão de assuntos políticos etc.

Atuação sócio-política-cidadã

→ Na família

→ Na escola

→ No bairro

→ Na igreja - CEBs

→ No condomínio

→ No trabalho

→ Na sociedade... Na vida

O que é Controle Social e como exercê-lo?

Controle social é outro termo que pode ter diferentes significados, por isso é importante esclarecer sobre o que estamos falando. Quando, na FEMAMA, nos referimos a controle social estamos falando de um processo de monitoramento, por parte da sociedade – grupos, organizações e indivíduos – sobre as ações da gestão pública na execução das políticas públicas. Interessam-nos de modo especial as políticas públicas na área da saúde e, particularmente, da saúde da mulher.

A Constituição Federal de 1988 introduziu a democracia representativa e participativa na política brasileira (política aqui com o significado de forma de governo, modo de organização do exercício do poder). Ou seja, incorporou a participação da comunidade no processo de gestão das políticas públicas. Para a efetivação desta democracia participativa, a Constituição de 1988 institucionalizou a figura dos Conselhos de políticas públicas e de direitos (Conselhos de Direitos da Mulher,

Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Saúde, Conselhos de Educação etc.). A Constituição promulgou também que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” estabelecendo as bases para um sistema de saúde universal – o Sistema Único de Saúde (SUS).

O que é mobilização social?

A mobilização social é muitas vezes confundida com manifestações públicas, com a presença das pessoas em uma praça, passeata, concentração. Mas isso não caracteriza uma mobilização. A mobilização ocorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e age com um objetivo comum, buscando, quotidianamente, resultados decididos e desejados por todos.Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados.

Participar ou não de um processo de mobilização social é um ato de escolha. Por isso se diz convocar, porque a participação é um ato de liberdade. As pessoas são chamadas, mas participar ou não é uma decisão de cada um. Essa decisão depende essencialmente das pessoas se verem ou não como responsáveis e como capazes de provocar e construir mudanças. Convocar vontades significa convocar discursos, decisões e ações no sentido de um objetivo comum, para um ato de paixão, para uma escolha que “contamina” todo o quotidiano.

Toda mobilização é mobilização para alguma coisa, para alcançar um objetivo pré-definido, um propósito comum, por isso é um ato de razão. Pressupõe uma convicção coletiva da relevância, um sentido de público, daquilo que convém a todos. Para que ela seja útil a uma sociedade ela tem que estar orientada para a construção de um projeto de futuro. Se o seu propósito é passageiro, converte-se em um evento, uma campanha e não em um processo de mobilização. A mobilização requer uma dedicação contínua e produz resultados quotidianamente.

Movimentos popularesX

Movimentos sociais

O Movimento Popular é uma designação dada por seus próprios militantes, diferente do conceito de movimento social criado pela sociologia, o movimento popular é fruto das contradições sociais e econômicas do sistema capitalista, podendo o movimento popular ser um agrupamento de comunidades carentes que ocupam uma área urbana, como também ele não pode ser um movimento de classes abastadas que estão defendendo uma pauta propositiva como os movimentos ambientais e LGBTT.

Em suma, o Movimento Popular é um sujeito coletivo oriundo das contradições econômicas do sistema capitalista e em confronto com esse sistema, é um movimento não institucionalizado e é formado pelas camadas pobres. O Movimento Popular não é um sujeito histórico fruto da estrutura econômica, mas fruto das condições subjetivas dessa estrutura.

Os Movimentos Sociais no Brasil

A análise dos movimentos sociais no Brasil revela forte enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como por exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto ao espaço rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra, arrendatários e pequenos proprietários.

 No início do século XX, era muito mais comum a existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em meados de 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já".

Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores.

Concomitante às ações coletivas que tocam nos problemas existentes no planeta (violência, por exemplo), há a presença de ações coletivas que denunciam a concentração de terra, ao mesmo tempo que apontam propostas para a geração de empregos no campo, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); ações coletivas que denunciam o arrocho salarial (greve de professores e de operários de indústrias automobilísticas); ações coletivas que denunciam a depredação ambiental e a poluição dos rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têm espaço urbano como locus para a visibilidade da denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas.

As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento social. A ação em praça pública é o que dá visibilidade ao movimento social, principalmente quando este é focalizado pela mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coletivos de uma sociedade.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil. Teve origem na aglutinação de movimentos que faziam oposição ou estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente na década de 1970, o qual priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia e a todos os cidadãos. Está organizado nos municípios do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. É um movimento de caráter social, político e sindical. Em 1997, o MST fez uma avaliação interna em que reconheceu que seria necessária uma atuação na cidade além de sua atuação no campo. Dessa constatação, duas opções de luta se abriram: trabalho e moradia.

Fórum Social Mundial - FSM

O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento altermundialista organizado por movimentos sociais de diversos continentes, com objetivo de elaborar alternativas para uma transformação social global. Seu slogan é Um outro mundo é possível.É um espaço internacional para a reflexão e organização de todos os que se contrapõem à globalização neoliberal e estão construindo alternativas para favorecer o desenvolvimento humano e buscar a superação da dominação dos mercados em cada país e nas relações internacionais.

Movimento Hippie

Os "hippies" (no singular, hippie) eram parte do que se convencionou chamar movimento de contracultura dos anos 60 tendo relativa queda de popularidade nos anos 70 nos EUA, embora o movimento tenha tido muita força em países como o Brasil somente na década de 70. Uma das frases ideomáticas associada a este movimento foi a célebre máxima "Paz e Amor" (em inglês "Peace and Love") que precedeu á expressão "Ban the Bomb" , a qual criticava o uso de armas nucleares.

Movimento Feminista O Feminismo é um discurso intelectual, filosófico e político que tem como meta os direitos iguais e a proteção legal às mulheres. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias, todas preocupadas com as questões relacionadas às diferenças entre os gêneros, e advogam a igualdade para homens e mulheres e a campanha pelos direitos das mulheres e seus interesses. De acordo com Maggie Humm e Rebecca Walker, a história do feminismo pode ser dividida em três "ondas". A primeira teria ocorrido no século XIX e início do século XX, a segunda nas décadas de 1960 e 1970, e a terceira teria ido da década de 1990 até a atualidade. A teoria feminista surgiu destes movimentos femininos, e se manifesta em diversas disciplinas como a geografia feminista, a história feminista e a crítica literária feminista.

Movimento EstudantilO movimento estudantil, embora não seja considerado um movimento popular, dada a origem dos sujeitos envolvidos, que, nos primórdios desse movimento, pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno burguesa, é um movimento de caráter social e de massa. É a expressão política das tensões que permeiam o sistema dependente como um todo e não apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão de mundo. Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da ditadura militar, esse movimento inicia um processo de reorganização, como a única força não institucionalizada de oposição política. A história mostra como esse movimento constitui força auxiliar do processo de transformação social ao polarizar as tensões que se desencadearam no núcleo do sistema dependente.

Curiosidades

• Socialismo• Comunismo• Anarquismo• Ecologia Social/ Rio +20• Metas do milênio• Orçamento Participativo• Impeachment/ Caras pintadas• Reforma Política

Bibliografia

• Capacitação para Advocacy e Controle Social em Saúde da Mama – Femama

• Caderno-Base Para os Cursos de Formação Política e Sindical – SINDSEP-MG

• Construindo a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil

• A Prática do Controle Social e Os conselhos de Saúde em 14 Reflexões - 2009