Qual é a prática emergente de grande impacto na prestação de serviços de planeamento familiar?Fornecer cupões em situações em que barreiras financeiras e de informação impeçam o acesso a métodos modernos de contracepção.

ContextoOs programas de cupões destinam-se a influenciar directamente o comportamento do provedor e do consumidor. Tais programas pretendem:• reduzirpagamentosdirectospor

beneficiários-alvo,• fortalecerosbeneficiários,dando-lhesescolhadeprovedores,• promoveracompetiçãoecapacidadederespostadoprovedor• melhorararesponsabilizaçãoentreobeneficiárioeoprovedor,e• reduziriniquidadesnoacessoaserviçosessenciaisentregruposdebaixorendimento

ecarentesatravésdareduçãodebarreirasfinanceirasedeinformação(Ensor,2004;Standing,2004).

Dirigindo-seagruposcarenciados,oscupõesasseguramqueossubsídiosalcançamosqueestãoemdesvantagemequenãosãoabsorvidosporquemtemmaioracessoarecursos.A Figura 1 ilustra uma teoria de como os programas de cupões de contraceptivos influenciam os comportamentos do cliente e do provedor.

Os programas de cupões de cuidados de saúde podem ser concebidos para aumentar o acessoaumoumaisserviçosdesaúdesexualereprodutiva(SSR).Amaioriadosprogramasdecupõesincluemcontractoscomprovedoresdesaúdeprivadose/oupúblicosnumesforçoparafacilitaroacessoaserviçosqueestãobemdefinidosecomlimitedetempoequereflectemasprioridadesdesaúdedefinidasnopaís.Apesardeexistiremmuitasvariantesnasformasdeconcepçãoeimplementação,osprogramasdecupõestêmemcomumváriascaracterísticasimportantes:têmumcorpodefinanciamento(ex.governoe/oudoadores),umaestruturadegovernoquesupervisionaoprograma,eumcorpodeimplementação (ex.umaagênciadegestãodecupõesouAGC).

Esteresumodescrevedequeformaoscupõespodemlidarcomdesafios-chavedeprogramasdeplaneamentofamiliar,discuteocontributopotencialparamelhoriadaqualidadeeusodeserviçoscontraceptivos,esboçaquestões-chaveparaoplaneamentoeimplementaçãoeidentificalacunasdeconhecimento.Esteresumonãocobreoutrosmecanismosfinanceiros,taiscomotransferênciascondicionaisdedinheiro,quepodemtambémservircomoabordagenseficazesparafacilitaramudançadecomportamentoereduzirbarreirasfinanceiras.

Cupões:Lidando com iniquidades no acesso a serviços contraceptivos

Cupõ

es

Provisão de Serviço de PGI Prática Emergente

2 Janeiro 2015

Ofornecimentodecupõescontraceptivoséuma“práticaemergentedegrandeimpactoemplaneamentofamiliar”(PGIs)identificadaporumgrupodeespecialistasinternacionais.ApesardasPGIsemergentesteremumafortebaseteórica,apresentampoucosindíciosquepermitamavaliaroimpacto(PGIs,2014).Destaforma,asPGIsemergentesdevemserimplementadasdentrodocontextodepesquisaouavaliaçãodeimpacto.ParamaisinformaçõessobrePGIs,consulte:https://www.fphighimpactpractices.org/overview.

Que desafios podem ser resolvidos pelospaíses com esta prática?• Oscupõespodemajudarnodireccionamentodesubsídioseremoverbarreirasfinanceirasaserviços,

particularmentenoscontraceptivosreversíveisdelongaduração(CRLDs)emétodospermanentes(MPs).OscupõespodemcompensaroscustosdirectosdeprovisãodeCRLDedeMPparautentes,aumentandoaescolhadecontraceptivos.NoPaquistão,umprogramadecupõesparamãesedeplaneamentofamiliarofereciaàsmulheresacessoaumavastagamademétodos,incluindoCRLDeMP.Dasclientesquereceberamaconselhamentodeplaneamentofamiliar,umterçonãoescolheuqualquermétodonomomentodeaconselhamento,umterçoaceitoumétodosdecurtaduração(pílulas,preservativosouinjectáveis)eumterçoaceitouCRLDouMP(Bashiretal.,2009).

• Oscupõespodemconduziramelhoriasdequalidadedeserviços.Duasavaliaçõessistemáticasrecentesencontr-aramindíciosdequeosprogramasdecupõespodemmelhoraraqualidadedofornecimentodeserviços(Bellowsetal.,2011;Brodyetal.,2013).Umprocessodeacreditaçãodecupõesestabeleceumelevadopadrãodecuidadoseauxilianodesenvolvimentodacapacidadedemediremonitorizaraqualidadedosserviçosdesaúde.Osreembol-sosdecupõesoferecemaosprovedoresumfluxoestávelderendimentosquepodemserreinvestidosnamelhoriadeserviços.Porexemplo,noQuénia,85%dosprovedoresdosectorpúblico,89%dosprovedoresquetrabalhamemclínicasorientadasparalucrose67%dosprovedoressemfinslucrativosusaramosrendimentosdoreembolsodecupõesparamelhorarasinfraestruturas,comprarequipamentooumedicamentoseprodutos,contratarpessoaloupagaropessoalexistente,oucriarinstalaçõesparapacientes(Aruretal.,2009).Umprogramadirigidoaadoles-centesnaNicaráguaconcluiuqueosprovedoresdoprogramadecupõespossuíammaisconhecimentosclínicos,melhorespráticasdeprovedore,emmenorgrau,melhoresatitudesdeprovedoremrelaçãoaousodeserviçosSR(SaúdeReprodutiva)poradolescentes,quandocomparadoscomprovedoresquenãoestavamenvolvidosnopro-gramadecupões(Meuwissenetal.,2006ª).Ograudesatisfaçãoerasignificativamentemaiselevadoentreadoles-centesqueusavamcupõesdoquenosadolescentesquenãoofaziam(Meuwissenetal.,2006b)

• Oscupõespodemaumentaroacessoainstituiçõesdosectorprivado.Algunsgrupos,comoindivíduoscombaixorendimentoouadolescentes,podempreferirteracessoaserviçoscontraceptivosatravésdeinstituiçõesprivadasdevidoàpercepçãodemaiorqualidadeeconfidencialidadeemcomparaçãoàsdosectorpúblico(HealthPolicyIniciative,2010),mastêmdificuldadesdeacessoaessasinstituiçõesprivadasdevidoàstaxasdeutilização.Oscupõesultrapassamestabarreirasubsidiandoastaxasdeutilização.

Figura1.TeoriadeMudançaparaCupõesContraceptivos

As barreiras financeiras e de qualidade dificultam o acesso a serviços contraceptivos e restringem o uso de contraceptivos.

Os cupões são distribuídos à população cliente definida gratuitamente ou a um preço altamente subsidiado.

Clientes com cupões escolhem onde podem ter acesso a serviços contraceptivos de instituições acreditadas.

Os cupões são trocados por mé-todos e serviços contraceptivos. O reembolso à instituição é reinvestido para melhorar a qualidade de serviços.

Aumento do acesso e uso de contrapcepção moderna entre comunidades pobres e carenciadas.

Problema Inovação Implementação ResultadoMudança de Comportamento

3Janeiro 2015

Envolverosectorprivadopodetambémexpandiracoberturageográficae/ouoacessoaumaescolhamaisvastademétodos(Mishraetal.,2011).Porexemplo,naÍndiaenoPaquistão,osprogramasdecupõestêmsidousadosparaaumentaroacessoaCRLDsnosectorprivadoquenãoestãodisponíveisnosectorpúblico(KhurramAzmatetal.,2013;ITAP,2012).

• Oscupõespodemserumprimeiropassoparaossegurosdesaúdesocial. Teoricamente, os cupões podemajudarosgovernosadesenvolveracapacidadedeadquirirserviçosdesaúde(acreditação,fixaçãodepreços,contratação,garantiadequalidade,monitorização,processamentodereivindicaçõesereembolso)eaorientarsubsídiosparapopulaçõescarentes(Sandifordetal.,2005).NasFilipinas,ogovernoeoBancoMundialtrabalhamactualmenteparaintegraroscupõesnoesquemanacionaldesegurosPhilHealth(Lloritoetal.,2012).

• Oscupõespodemaumentararesponsabilizaçãoereduzirafraude.Aseparaçãodaagênciadegestão(AGC)edosimplementadores(provedores)podeaumentaratransparência,permitiraverificaçãoindependentedaprestaçãodeserviçoseajudaraestancarospagamentosinformais.Frequentementeospreçosnãosãofixosnemestãoexpostosnasinstituições,oquedissuadefamíliasquepreferemtaxasfixas(Borghietal.,2004).Ocupãoultrapassaestabarreiradeinformação,oferecendoumamaior“segurançadepreço”etransparênciaaosbeneficiários.Aincidênciadefraudeverificadaemesquemasdecupõesérelativamentebaixa,apesardepoderestarmaldocumentada.(Kemplayetal,2013).Asagênciasdegestãodecupõessãoresponsáveispelacriaçãodemecanismosparaprevenir,detectarelidarcomafraude,casoestaocorranoprograma.Oregistofísicodofornecimentodeserviço,namaiorpartedoscasosumcupãocomnumeraçãoúnica,facilitaaauditoria,proporcionandoaestesprogramasumfortemecanismoderesponsabilização.Outrasverificaçõesebalançoscomunsparacontraporafraudenosesquemasdecupõesincluemaanáliseperiódicadetendênciasnoscupõesdistribuídosereivindicaçõesefectuadaseorecursoainspecçõeslocais.Adicionalmente,oscontratospossibilitamàAGCexcluirprovedoresdoprogramaouaplicaroutrassançõesporcomportamentofraudulento.Emmuitospaíses,incluindoaArménia,oCambodja,oQuéniaeoUganda,osprovedorestêmdepassarporumprocessodeacreditaçãoantesdeseremcontratadospeloprogramadecupões.Contudo,noscasosemqueoscontratosnãosejambemcumpridosouemquehajapoucasupervisão,existeummaiorriscodefraude.

Mecanismos para Assegurar o Voluntarismo e a Escolha Informada em Programas de Cupões Contraceptivos• Nãopaguenemdêquaisquerbenefíciosaclientesemtrocadaaceitaçãodeummétodo.• Nãoneguequalquerbenefícioaclientesqueoptempornãoaceitarplaneamentofamiliar.• Ofereçaaconselhamentodeplaneamentofamiliarantesdeatribuirocupãodeplaneamentofamiliar.• Assegure-sedequeosclientesrecebemnovamenteaconselhamentoacercademétodos

contraceptivosnaclínicaquandoseapresentaremparareceberserviços.• Monitorizeosprovedoresdecuidadosdesaúdeemrelaçãoamedidasdequalidadedeplaneamento

familiar,bemcomoàprovisãodeummétodo.• Considereacompensaçãodeinstituiçõesouequipasparaatingirobjectivosespecificados,comoo

númerodeclientesaconselhadosouonúmerodenovosclientesqueaceitammétodoscontraceptivos.Nãodevemserdistribuídosouespecificadosobjectivosaindivíduosemfunçãodemétodosespecíficos.

• Nãoefectuepagamentospelofornecimentodemétodoscontraceptivosespecíficosquesejamdísparesemrelaçãoaopagamentodeoutrosserviços.

• Assegurequeosníveisdecompensaçãoparamétodoscontraceptivossãorealistas,deformaacobriroscustosdoscuidadosdequalidade,incluindooscustosdeconsumíveiseprodutos,dospróprioscontraceptivosedotempodoprovedor.

Fonte:Eichleretal.,2010

4 Janeiro 2015

Qual o impacto?• Oscupõestendemaaumentarousodemétodoscontraceptivosmodernos.Os programas de cupões

tiveramumpapel-chavenaevoluçãodeváriosprogramasdeplaneamentofamiliarmuitobemsucedidos,cominícionaCoreiaeemTaiwannosanos60(Chowetal.,1969;Rossetal.,1970;Cernadaetal.,2006-2007).Investigaçõesmaisrecentesrelativamenteaprogramasdecupõesdeplaneamentofamiliarapresentamefeitosquerpositivosquernulos;nãoexistemestudosconhecidosquedocumentemefeitosnegativos.ATabela1apresentaataxadeprevalênciadacontracepçãomoderna(TPCM)emcomunidadesanteseapósprogramasdecupõesseremimplementadosoudecomunidadescomparativasquenãoforamexpostasaprogramasdecupões.Todososprogramasdecupõestinhamcomoalvopessoaspobres.Destesprogramas,apenasosqueforneciamcupõesgratuitamenteaosbeneficiáriosdemonstraramumaumentosignificativodeTPCM,apesardaamostratotalrepresentarsomenteumpequenonúmerodeprogramas.OsdoisestudosqueapresentaramefeitosnulosverificaramaumentonaTPCM,masestasnãoforamrelevantesestaticamente.

• Atravésdeumdireccionamentobemconcebido,oscupõespodemaumentaroacessoaserviçoscontraceptivosentreospobreseadolescentes.UmprogramadecupõesnaÍndiarurallevouaumaumentodeTPCMentremulheresquevivemabaixodalinhadepobreza,de33%para43%(ITAP,2012).NaNicarágua,adolescentesquerecebiamcupõestinhamtrêsvezesmaisprobabilidadesderecorreracentrosdeSSR,duasvezesmaisprobabilidadesdeusarcontracepçãomodernae2,5vezesmaisprobabilidadesdereferirousodepreservativonoúltimocontactosexualemcomparaçãocomosadolescentesquenãorecebiamcupões(Meuwissenetal.,2006).

Como concretizar: Sugestões de experiência de Implementação• Seleccioneumaopçãoapropriadadedistribuição.Adistribuiçãodecupõesenvolveaidentificaçãode

membrosdapopulação-clientedeumaformaquesejadebaixocusto,querespeiteaconfidencialidadedoclienteeassuasnecessidadesequesejaoportunaparaobeneficiário.Osprogramasusamduasestratégiasbásicas:oucontratamdistribuidoresbaseadosnacomunidade(DBCs)especificamenteparaestatarefaoutrabalhamcomtrabalhadoresdesaúdecomunitáriajáexistentes(TSCs)quesãomuitasvezesdestacadosparaumpostodesaúdeoucomunidadedecaptação.AremuneraçãodosDBCspodesermaisflexível,umavezquesãocontratadosespecificamenteparaoprogramadecupões.Paraassegurarovoluntarismoeaescolhainformada,ascomissõesparavendasdecupõesdevemseracompanhadaspelopagamentodeumsubsídioousalário.Acompensaçãonãodeveserbaseadaunicamentenavendadecupões.OsprogramasdecupõesqueempreguemTSCsjáexistentesdevemoperarcombaseempolíticasqueasseguremqueacompensaçãopelaparticipaçãodoTSCestáalinhadacomoutrasobrigações.

Tabela1.TaxadePrevalênciadeContracepçãoModerna(TPCM)emComunidadesAnteseApósaIntroduçãodeCupões,EstudosSeleccionados

Área de Projecto Custo de cupãoTPCM

sem ou pré cupãoTPCM

pós cupão Referência

Cambodja Grátis 22% 32% BajracharyaeBellows,2014

Índia(Agrarural) Grátis 27% 31% ITAP,2012

Índia(favelaKanpurNagar) Grátis 39% 43% ITAP,2012

Quénia(ruralefavela) US$0.50–$1.50 Adiferençaentregruposnãofoisignificativaestatisticamente

Obareetal.,2013

Paquistão(rural) US$1.25 Adiferençaentregruposnãofoisignificativaestatisticamente

Agha,2011

Paquistão(rural) Grátis 18% 43% KhurramAzmatetal.,2013

5Janeiro 2015

• Escolhaosprovedorescuidadosamente. Ao seleccionar provedores para um programa de cupões, é importante usarumaestruturadegarantiadequalidadeeconsideraraacessibilidadegeográficaeaprontidãotécnicadoprovedorcomrespeitoàpopulação-alvo.Osprovedoresterãoemconsideraçãoassuasprópriasestimativasdecustoerendimentoparadecidirsedevemoptarporparticiparnoprogramadecupões.Namaiorpartedosmercados,algunsprovedoresrecusam-seaparticiparnoprogramadecupõespoisconsideramqueopreçodereembolsopelosserviçosprestadosédemasiadobaixo.Outrosapercebem-sedequevolumesmaioresdeclientesnoprogramadecupõespodemcompensarumaremuneraçãomaisbaixa,quandocomparadacomospreçosquecobramaospoucosclientesindependentes.Osprovedoressãogeralmenteseleccionadosdeacordocomocumprimentodepadrõesdequalidademínimaeconcordânciacomastaxasdereembolsoelocalização,eprovêmdosectorprivado,deONGsedosectorpúblico(Bellowsetal.,2013;Graingeretal.,2014).

• Considereaautonomiadoprovedorquandotrabalharcomprovedoresdosectorpúblico.Alguns provedoresdecupõesdosectorpúblicopodemnãotertotalautonomiaparaorganizaçãoeprovisãodeserviçosdeacordocomosrequisitosdoprogramadecupões,incluindoacapacidadedecontrataredespedirpessoalmédico(Graingeretal.,2014).InstituiçõesdosectorpúblicopodemtambémnãoestarcapacitadasparareceberreembolsosdirectosdaAGCporprestaçãodeserviçosdecupões,oupodemnãotomardecisõessobrecomoutilizarrendimentosparamelhoriadequalidadedeserviços,reduzindoincentivosparaparticiparnoprograma.UmprogramadecupõesnoCambodjaquetrabalhavacomprovedoresdosectorpúblicoconseguiunegociarcomogovernoparafazerpagamentos,ouumapartedospagamentos,directamenteàsinstituições.NoQuénia,algunsprovedoresdosectorpúblicoconseguiraminvestirumaproporçãocrescentedosseusrendimentosdecupõesnamelhoriadaqualidadedoserviço(Abuyaetal.,2013).

• Pacotesdeserviçoscontraceptivos,quepodemserparticularmenteimportantesparaadolescentesemulheresnãocasadas.Incluirumagamadeserviçosnumprogramadecupõespodeasseguraraconfidencialidadeeirmaisaoencontrodasnecessidadesdepopulaçõescarentes.AmaiorpartedosprogramasdecupõescontraceptivostambémofereciapelomenosmaisumserviçodeSSRadicional;cuidadosdematernidadeeserviçosdetratamentodeinfecçõessexualmentetransmissíveis(IST)eramosmaiscomuns(Graingeretal.,2014).ATabela2apresentaalgunsexemplosdediferentespacotesdeserviçosemprogramas de cupões recentes.

Tabela2.ExemplosIlustrativosdePacotesdeServiçosdeCupões

PaísMétodos de

curtaduração

Métodos de longa duração e

permanentes

Outras serviços de saúde sexual e

reprodutiva Comentários

Índia(ITAP,2012)

Tabelinha,pílulas,preservativos,injecções

DIUs,esterilização Cuidadospré-natais(CPN),partoecuidadospós-parto(CPP)

Oaumentodousodecontraceptivosfoiatribuídoprincipalmenteaoaumentodousodepílulasepreservativos

Nicarágua(Meuwissenetal2006)

Pílulas,preservativos,injecções

DIUs,esterilização Testedegravidez,CPNeserviçosIST

Osefeitosdoscupõesvariaramconsoanteaparticipaçãodeescolaseníveldeeducação

Paquistão(Bashiretal,2009)

Injecções,pílulas,preservativos

DIUs,esterilização CPN,partoeCPP 79%dosreceptoresdecupõesreceberamaconselhamentodeplaneamentofamiliar,54%detodososreceptoresdecupõesreceberamummétodocontraceptivo

Quénia (Aruretal,2009)

Nãoincluídos Implantes,DIUs,esterilização

CPN,partoeCPP 60%dosutilizadoresdecupõesreceberamimplantes(35%receberamlaqueaçãodetrompas,5%DIUs)

6 Janeiro 2015

• Faciliteumaescolhacontraceptivavoluntária.Osprogramasdecupõespretendemreduzirbarreirasfinanceirasaosserviçosdeplaneamentofamiliaremelhoraroacessovoluntárioàcontracepção.Deummodoespecífico,oscupõescontraceptivospretendemresolveraincapacidadedoclientedepagarpelométododasuaescolhaeassegurarqueosprovedoresformadosnãosoframrestriçõesnaofertadeumavariedadedemétodoscontraceptivosdevidoàsuadiferençanoscustos,variaçãodeconsultasoutempodeserviçorequeridopelosdiferentesmétodos,produtosadicionaisouequipamentonecessário,eaderênciaàsmedidasdequalidadedecuidados.Devidoaofactodeosmétodosclínicosgeralmenteenvolveremgastosmaiselevadosparaoprovedoreocliente,osprogramasdecupõespodemfocar-seemoferecerCRLDsouMPsvoluntáriosparanivelaroscustosdestesmétodosclínicoscommétodosmenoscarosouparaaumentaroacessoaestesmétodospoucoutilizados.Aindaassim,osgestoresdosistemadesaúdedevemasseguraroacessoaumavastagamademétodos(Eichleretal.,2010).Abordagensparaobterestesresultadosincluemdistribuidoresdecupõesoferecendométodosdecurtaduração,seforemformadosparatal;encaminharasmulheresquebuscammétodosdecurtaduraçãoparaolocalmaispróximoquepresteesteserviço;assegurarqueocustodeumcupãoéaproximadamenteomesmoqueodeumapílulaouinjectávelnumainstituiçãopública;e/ouassegurarqueasmulherespossamteracessoaoseumétododeeleiçãoatravésdocupão,independentementedométodoescolhido.Osgestoresdoprogramadecupõespodemavaliarodesempenhodoprovedormonitorizandoadisponibilidadedagamademétodosdisponíveisnaclínicadoprovedor,avaliandoseoprovedoraconselhaosdetentoresdecupõesquandoestesseapresentamparaobterosserviços,deformaafacilitaraescolhadométodo,eavaliandoaqualidadegeraldoserviçoqueosprovedoresoferecemaosdetentoresdecupões.

• Useoscupõescomopartedeumaestratégiadecomunicaçãomaiorparaamudançadecomportamentosocial.Oscupõespodemserusadosparafornecerinformaçãosobreplaneamentofamiliaresobreoslocaisemqueosmétodoseserviçoscontraceptivosseencontramdisponíveis.Podemserdistribuídosporta-a-portaouemreuniõescomunitárias,permitindoquepotenciaisclientesrecebaminformaçãoecoloquemquestõesnumcontextomaisrelaxado.NoUganda,asactividadesemateriaisdecomunicaçãoparamudançadecomportamentosocialincluemeventosdelançamentoslocais,programasderádiocomparticipaçãodeouvintes,cartazesepanfletos(BolereHarris,2010).NoCambodja,ospromotoresdesaúdetrabalhamcomogovernolocalparaidentificarbeneficiáriosdoFundodeEquidadedeSaúdequeestejamqualificadosparaserviçosdecupõesdecontracepçãovoluntária(BajracharyaeBellows,2014).NoPaquistão,osTSCsenvolvem-seemalcançarmaispessoasnasuaáreadeacção,educamclientessobrequestõesdesaúde,incluindooplaneamentofamiliaredistribuemcupões(KhurramAzmatetal.,2013).

• Orienterecursosparapopulaçõescarentes.Praticamentetodososprogramasdecupõesusamalgumaformadeidentificaçãodobeneficiárioparacanalizarrecursosparaumgrupocarenciado,numatentativadelidarcominiquidadesmaioresnoacessoaosserviços.Osmecanismosmaisusadossãoasferramentasdeavaliaçãodepobrezaemformadequestionário,umsistemapré-existentedeidentificaçãodepobrezacomooutilizadonaÍndia(ocartão“abaixodalinhadepobreza”ouALP)ounoCambodja(OBilhetedeIdentidadedoPobre)ouodireccionamentogeográficoparaáreasidentificadascomosendopobres.Estáemcursoumdebateacercadosbenefíciosrelativosdetestarosmeios,oquepodesercaroelevarmuitotempo,eodireccionamentogeográfico,queémenosexacto,masenvolvemuitomenoscustos(Gwatkin,2000;Hansonetal.,2006).

• Decidaseserãousadoscupõesempapeloucupõeselectrónicos.Ocupãoempapeltemumasériedefunções,incluindoadefornecerinformaçãosobreoserviçoeondeestepodeserobtido.Funcionacomoumaprovaparaoclienteeparaaclínicaondeoclientetemodireitodereceberosserviçosdeformagratuita,ajudandoassimaprevenirospagamentosinformais.Funcionatambémcomoumformuláriodearmazenamentodedadosefornecedocumentaçãoparamonitorizaçãoeavaliação.Emáreascomelevadastaxasdeusodetelefonecelular,existeuminteressecrescentepelousodecupõeselectrónicosoue-cupões.EmMadagáscar,provedoresdefranquiareceberamformaçãosobreprovisãodeserviçosacessívelparajovens,enquantoosTSCstrabalharamnaconsciencializaçãosobreopçõesdecontracepçãoeenviaramcupõesgrátisatravésdeSMSa

7Janeiro 2015

jovensinteressados.OsadolescentestrocaramoscupõesporumpacotedeserviçosdeSSRàsuaescolha,eosprovedoresreceberamreembolsosatravésdedinheiromóvel.Cadamês,3,000adolescentestrocaramocupãoporserviçoscontraceptivosedeIST.Dentreosqueobtiveramumcontraceptivo,poucomaisdemetadeescolheuumCRLD(MSI,2014).Adecisãoacercadaescolhaentrecupõesdepapelouelectrónicosdependeemúltimaanálisedocontextolocal,dosmercadoserecursosdisponíveis.

Questões Prioritárias de Pesquisa1. Qualoefeitodosprogramasdecupõesnastaxasde(des)continuidadecontraceptiva?2. Qualaeficácia,incluindoaníveldecustos,dosprogramasdecupõestaxadosemcomparaçãocomos

programasgratuitos?3. Qualovaloracrescentadodeumprogramadecupõesemqueosserviçoseprodutoscontraceptivossão

gratuitos?4. Osprogramasdecupõessãomaiseficazesdoqueestratégiasalternativasnoalcancedeclientescarenciados,

comopobresouadolescentes,paraserviçoscontraceptivos?5. Comoéqueosprogramasdecupõespodemserconcebidosdeformaaseremsustentáveis?

Os Programas de Cupões Funcionam Melhor Quando:• Asbarreirasfinanceirasrestringemoacessoacontraceptivosnumgrupoespecíficodeclientes

carentes.

• Existepelomenosum,masemcondiçõesmelhores,maisprovedorescomcapacidadeparafornecerserviçoscontraceptivos,particularmenteCRLDseMPs.

• Osclienteselegíveispodemseridentificadosealcançadoseficazmente.

• Existecapacidadeecompromissoderecursosparaconstruirumsistemadegestão.

Factores Que Contribuem para o Fracasso de Programas de Cupões:• Oreembolsodoprovedornãoestádefinidodeformaapropriada.

• Osprovedoresnãosãoreembolsadosatempadamente.

• Oqueestáincluídonopacotedeserviçosdecupõesnãoestábemdefinido.

• Acapacidadeparaverificaraprestaçãodeserviçosélimitada.

8 Janeiro 2015

ParamaisinformaçãosobrePGIs,porfavorcontacteaequipaPGInaUSAIDemfphip@k4health.org.

ReferênciasPodeencontrarumalistacompletadereferênciasusadasnaelaboraçãodesteresumoemhttps://www.fphighimpactpractices.org/briefs/vouchers/

Citaçoessugerida:PráticasdeGrandeImpactoemPlaneamentoFamiliar(PGIs).Cupões:lidandocominiquidadesnoacessoaserviçoscontraceptivos.Washington,DC:USAID;2015Jan.Disponívelem:https://www.fphighimpactpractices.org/briefs/vouchers/

Agradecimentos:EstedocumentofoioriginalmenteelaboradoporBenBellows,ElaineMenotti,andShawnMalarcher.CriticalreviewwasprovidedbyMoazzamAli,MichalAvni,MonicaBautista,AdritaBhattacharya-Craven,ClarissaLordBrundage,NiraliChakrabort,ElaineCharurat,KimberlyCole,LauretteCucuzza,PeggyD’Adamo,AliciaDiaz,AntoniaDingle,EllenEiseman,MychelleFarmer,MarioFestin,SarahFox,HowardFriedman,JenniferFriedman,JayGribble,DaleHuntington,SandraJordan,JoanKraft,MarcyLevy,IsabelleLindenmayer,RickyLu,AnnaMacKay,JacquelineMahon,ElaineMenotti,ErinMielke,SusanMitchell,NuriyeOrtayli,GaelO’Sullivan,TanviPandit,JenniferPope,CarolineQuijada,SuzanneReier,ElaineRossi,DianaSantillan,EmmaShmautz,PatriciaStephenson,SarahThurston,ThierryvanBastelaer,andMarisaVanOsdale.

EsteresumodePGIéendossadopor:AbtAssociates,Bill&MelindaGatesFoundation,Chemonics,EngenderHealth,FHI360,FuturesGroup,GeorgetownUniversity/InstituteforReproductiveHealth,InternationalPlannedParenthoodFederation,IntraHealthInternational,Jhpiego,JohnSnow,Inc.,JohnsHopkinsCenterforCommunicationPrograms,ManagementSciencesforHealth,MarieStopesInternational,PATH,PathfinderInternational,PLAN,PopulationCouncil,PopulationReferenceBureau,PopulationServicesInternational,SavetheChildren,andtheU.S.AgencyforInternationalDevelopment.

AOrganizaçãoMundialdaSaúde/DepartamentodeSaúdeReprodutivaePesquisacontribuiuparaodesenvolvimentodoconteúdotécnicodestesdocumentos,quesãovistoscomoum resumodasevidênciaseexperiênciaemcampo.Pretende-sequeestesresumossãousados emconjuntocomferramentaseDiretrizesdePlaneamentoFamiliardaOMS: http://www.who.int/topics/family_planning/en/.

Ferramentas e Recursos

A Guide to Competitive Vouchers in Health (Guia para Cupões Competitivos em Saúde) identificaasvantagensdeprogramasdecupõescompetitivosnaentregadesubsídios;descreveascircunstânciasemqueestessãosuperioresaoutrosmecanismosdesubsídios;eexplicacomoconceber,implementar,monitorizareavaliarumprogramadecupões.Disponívelem:http://siteresources.worldbank.org/HEALTHNUTRITIONANDPOPULATION/Resources/Peer-Reviewed-Publications/AGuidetoCompetitiveVouchersinHealth.pdf

Using Mobile Finance to Reimburse Sexual and Reproductive Health Vouchers in Madagascar (Recursos Financeiros Móveis para Reembolsar Cupões de Saúde Sexual e Reprodutiva em Madagáscar) descreveoprocessodeimplementaçãodedinheiromóvelnainstituiçãoMarieStopes,emMadagáscar,eapresentaliçõesaprendidasparaajudargestoresdeprogramasareplicaremoplanodedinheiromóvelemprogramasdeSSR.Disponívelem:http://www.who.int/woman_child_accountability/ierg/reports/2012_21N_MarieStopes_Mobile_Finance_FINAL.pdf

Reproductive Health Vouchers: From Promise to Practice (Cupões de Saúde Reprodutiva: Da Promessa à Prática)apresentalições-chavedeimplementaçãoretiradasdaexperiênciainternacionaldeMarieStopesnadefiniçãoegestãodeprogramasdecupõesdesaúdereprodutivaemdiversoscontextos.Disponívelem:https://mariestopes.org/sites/default/files/vouchers-from-promise-to-practice.

Vouchers for Health: A Focus on Reproductive Health and Family Planning Services (Cupões para Saúde: Um Foco na Saúde Reprodutiva e em Serviços de Planeamento Familiar) discuteaspectos-chavedeprogramasdecupões,elementosparaavaliarapossibilidadedeconcretizaçãodeumprogramaprospectivoepassosparaconcebereimplementarumprogramaondepossível.Disponívelem:http://pdf.usaid.gov/pdf_docs/PNADI574.pdf