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Diário Oficial do Município
Avenida Luis Eduardo Magalhães, S/N – Centro, São Felix do Coribe – Bahia. www.saofelixdocoribe.ba.gov.br / Tel.: (77)3491-2921
E-mail: [email protected] ASSINATURA DIGITAL - ICP/BRASIL: 6C699BA6A588F192B9363D0B29924479
SÃO FÉLIX DO CORIBE São Felix do Coribe/Bahia
Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Nº 000623/ Ano: VI
Diário Oficial do
Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
ESTADO DA BAHIA
Lei Municipal Nº 375 de 17 de Março de 2011
Decreto 42 de 09 de Maio de 2012
ANO VI
2017 São Felix Do Coribe-Bahia, 19 de Abril de 2017 - Quarta-Feira. Nº 000623
NOTÍCIAS ............................................................................................................................................... N/C
LEI MUNICIPAL .................................................................................................................................... 01
DECRETOS .............................................................................................................................................. N/C PORTARIA .............................................................................................................................................. 01
AVISOS DE LICITAÇÕES.................................................................................................................... N/C AVISOS DE ERRATAS DE LICITAÇÕES ......................................................................................... N/C
HOMOLOGAÇÃO .................................................................................................................................. N/C
QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ................................................................. N/C
EDITAIS ................................................................................................................................................... N/C
DISTRATO DE CONTRATOS............................................................................................................. N/C
EXTRATO DE CONTRATO................................................................................................................. N/C
RESUMO DE CONTRATOS ................................................................................................................. N/C
RESUMOS DE ERRATACONTRATOS .............................................................................................. N/C
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ................................................................................................ N/C
ADJUDICAÇÃO .................................................................................................................................... N/C RESUMOS DE DISPENSAS .................................................................................................................. N/C
RESUMOS DE INEXIGIBILIDADE.................................................................................................... N/C
RESUMOS DE ERRATA DE INEXIGIBILIDADE ............................................................................ N/C
RESULTADO DE JULGAMENTOS.................................................................................................... N/C
RESUMOS DE HOMOLOGAÇÃO ...................................................................................................... N/C
RGF - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL ..................................................................................... N/C
RREO - RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ............................... N/C
RESUMO FINANCEIRO ....................................................................................................................... N/C
ATAS E RESOLUÇÕES ......................................................................................................................... N/C
RESUMOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ......................................................................... 07
COMUNICADOS .................................................................................................................................... N/C
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Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Nº 000623/ Ano: VI
LEIS MUNICIPAIS
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Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Nº 000623/ Ano: VI
PORTARIA
PORTARIA Nº 253 de 19 de abril de 2017
Concede Licença Prêmio e Licença Para Tratar
de Interesse Particular aos servidores que
especifica.
O Secretário de Administração e Finanças de São Félix do Coribe, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 19, 2º, incisos XV e XX da Lei
Orgânica Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por assiduidade nos períodos abaixo especificados,
à seguinte servidora:
SERVIDOR CARGO PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
DE GOZO
Jane Maria Rego Aux. S.Gerais 05/01/1993 a
05/01/1998
03/04/2017 a
01/07/2017
Art. 2º Conceder Licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração
no período abaixo especificado, ao seguinte servidor:
SERVIDOR CARGO PERÍODO DE GOZO
Valdeci Augusto de Oliveira Professor 01/05/2017 a 01/05/2019
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor nata de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
São Félix do Coribe – BA, em 19 de abril de 2017.
Marinaldo Magalhães Carneiro
Secretário Municipal de Administração
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Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Nº 000623/ Ano: VI
RESUMOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata de Registro de Preços Nº A-004/2017
Pregão Presencial Nº.PP015/2017. Processo ADM. Nº051/2017 Órgão Gestor:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Empresa: Comercial Central Maranata
de Alimentos. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios utensílios para cozinha, visando manutenção das Secretárias desta
Prefeitura. Valor do lote II: R$1.272.882,60, e LOTE III:159.171,86. Validade: 12
meses. Dispositivo legal Lei 8.666/93.
Extrato Ata de Registro de Preços Nº A005/2017
Pregão Presencial Nº. PP015/2017. Processo ADM. Nº 051/2017 Órgão Gestor:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Empresa: Hémerson Rocha Barros-ME -
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refrigerantes, água e
outros, visando manutenção das Secretárias desta Prefeitura. Valor Total: R$
46.317,00 (quarenta e seis mil,trezentos e dezessete reais). Validade: 12 meses.
Dispositivo legal Lei 8.666/93.
Extrato Ata de Registro de Preços Nº A006/2017
Pregão Presencial Nº. PP015/2017. Processo ADM. Nº 051/2017 Órgão Gestor:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Empresa: Carlos Alberto Oliveira Duca-
ME, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios salgados, visando manutenção das Secretárias desta Prefeitura. Valor
total de R$170.920,00(cento e setenta mil e novecentos e vinte reais). Validade: 12
meses. Dispositivo legal Lei 8.666/93.
Extrato Ata de Registro de Preços Nº A007/2017
Pregão Presencial Nº. PP015/2017. Processo ADM. Nº 051/2017 Órgão Gestor:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Empresa: Elza Ribeiro de Oliveira
Machado-ME, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza visando manutenção das Secretárias desta Prefeitura, valor total de
R$178.091,90. Validade de 12 meses. Dispositivo legal Lei 8.666/93.
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Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Nº 000623/ Ano: VI
Extrato Ata de Registro de Preços Nº A008/2017
Pregão Presencial Nº. PP015/2017. Processo ADM. Nº 051/2017 Órgão Gestor:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Empresa:Maria Denise de Jesus Borges-
ME, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios Hortifrutigranjeiros, visando manutenção das Secretárias desta
Prefeitura, no valor de R$ 205.295,90. Validade: 12 meses. Dispositivo legal Lei
8.666/93.
Extrato Ata de Registro de Preços Nº A009/2017
Pregão Presencial Nº. PP015/2017. Processo ADM. Nº 051/2017 Órgão Gestor:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Empresa: Amauri Pereira Castro-
ME, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios leite integral e outros visando manutenção das Secretárias desta
Prefeitura, no valor de R$227.799,00. Validade: 12 meses. Dispositivo legal Lei
8.666/93.
Extrato Ata de Registro de Preços Nº A010/2017
Pregão Presencial Nº. PP015/2017. Processo ADM. Nº 051/2017 Órgão Gestor:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe. Empresa: Wolney Souza França-
ME, inscrita no CNPJ nº 13.910.424/0001-35. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios carnes in natura, visando manutenção
das Secretárias desta Prefeitura, no valor de R$274.500,00. Validade: 12 meses.
Dispositivo legal Lei 8.666/93.