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Agência Nacional do PetróleoAgência Nacional do Petróleo
Quarta Rodada de LicitaçõesQuarta Rodada de Licitações
Ivan de Araújo Simões FilhoSuperintendente de Promoção de Licitações
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InformaçõesInformaçõesGeraisGerais
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Escolha dos BlocosEscolha dos Blocos
• 54 blocos em 18 bacias sedimentares• Análise dos novos dados• Sugestões das empresas• Promoção das fronteiras exploratórias• Exclusão de áreas ambientalmente sensíveis
e de áreas indígenas• Atração de investimentos para o maior
número de Estados e Municípios
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Informações GeraisInformações Gerais
• Área total oferecida: 144.106 km2
? 91.713 km2 em mar; 52.393 km2 em terra? 2.352 km2 em média (mar)? 3.493 km2 em média (terra)
• Blocos em terra? 9 blocos em bacias maduras? 6 blocos em fronteiras exploratórias
• Blocos em mar? 21 blocos em águas rasas? 18 blocos em águas profundas
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Distribuição das ÁreasDistribuição das Áreas
Área oferecida: 144.106 km2 (~2,5% da área sedimentar brasileira)
34%
2%26%
38%
Novas Fronteiras (terra)
Bacias Maduras
Águas Rasas
Águas Profundas
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Área Média dos BlocosÁrea Média dos Blocos
Área média dos blocos oferecidos (km2)
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
Novas Fronteiras(terra)
Águas Profundas Águas Rasas Bacias Maduras
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Área Total OferecidaÁrea Total Oferecida
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 4
km2
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Áreas MédiasÁreas Médias
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 4
km2
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ProcedimentosProcedimentos
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Quarta Rodada de LicitaçõesQuarta Rodada de Licitações
• Procedimentos adotados nas Rodadas anteriores• Dois estágios? Qualificação técnica, financeira e jurídica? Ofertas em sessão pública
• Pacote de Dados e Informações? Todos os dados disponíveis nos Blocos
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CronogramaCronograma
• Apresentações à indústria? Rio de Janeiro? Houston? Londres
• Regulamentos? Pré-Edital? Edital
• Taxas de participação? Pagáveis a partir de? Prazo final
• Licitação? Ofertas? Assinatura dos contratos
28 de novembro11 de dezembro14 de dezembro
dezembro 2001maio de 2002
dezembro 2001maio de 2002
junho de 2002até setembro de 2002
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HabilitaçãoHabilitação
• Qualificação Técnica
• Qualificação Jurídica
• Qualificação Financeira
• Pagamento de Taxa de Participação
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Habilitação da EmpresaHabilitação da EmpresaMatriz ou ControladoraMatriz ou Controladora
• Enviar documentos da empresa matriz oucontroladora? A critério da ANP poderá ser habilitada
uma subsidiária operacional de porte• Empresa capaz de assumir todas as
responsabilidades do Contrato de Concessão• A empresa habilitada fornecerá as garantias
financeiras e de performance
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Qualificação TécnicaQualificação Técnica
• Estabelece capacidade operacional? Todas as empresas devem enviar
documentação• Classificação operacional? Classe A - operador irrestrito? Classe B - operador restrito a 37 blocos? Blocos em terra ou águas rasas
? Classe C - operador restrito a 9 blocos? Blocos em terra, bacias maduras
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Critérios paraCritérios paraQualificação TécnicaQualificação Técnica
? Volume de produção de óleo equivalente? Operações de E&P em terra, em mar e em
águas profundas e ultra-profundas? Operações de E&P em ambientes adversos e
áreas ambientalmente sensíveis? Único critério que pode desclassificar um
participante? Experiência em operações internacionais? Experiência dos funcionários (operadores B e C)
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Qualificação FinanceiraQualificação Financeira
• Mínimo de R$ 20 milhões de patrimôniolíquido para operar blocos "A" e "B”
• Mínimo de R$ 6 milhões de patrimônio líquidopara operar blocos "C" individualmente
• Empresas com patrimônio líquido a partir deR$ 1 milhão podem participar em consórcio
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Documentos paraDocumentos paraQualificação FinanceiraQualificação Financeira
• Demonstrações financeiras consolidadas eauditadas (últimos 3 anos)
• Classificação de risco da empresa (Moody’s, S&Pou equivalente)
• Linhas de crédito e outras referências bancárias• Outros documentos sobre a capacidade financeira
da empresa• Documentos em português ou inglês• Apenas o parecer do auditor independente deve
ser formalizado
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Documentos paraDocumentos paraQualificação JurídicaQualificação Jurídica
• Estatutos, contrato social ou equivalente daempresa
• Nome de sócio(s) que detenha(m) qualquer tipode controle ou acima de 20% das quotas ouações da empresa
• Designação, através de procuração, deRepresentante Credenciado
• Certidões negativas ou declaração de inexistênciade pendência judicial relevante
• Documentos devem ser formalizados
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FormalizaçãoFormalização
• Todos os documentos deverão ser notarizados(exceto quando indicado)? Documentos em português podem ser
notarizados no Brasil? Documentos em língua estrangeira deverão
ser notarizados no exterior• Documentos notarizados no exterior devem ser
consularizados em consulado brasileiro no país deorigem
• Alguns documentos em língua estrangeiradeverão ser traduzidos por tradutor juramentado
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Blocos “C”Blocos “C”
• Quarta Rodada apresenta várias oportunidadespara pequenas empresas? Bacias Potiguar, Espírito Santo e Recôncavo
• Blocos “C” possibilitam a participação depequenas empresas como operadoras? 1 ano de carência para apresentação de
garantias financeiras? Patrimônio líquido mínimo de R$ 1 milhão? Taxa de Participação reduzida (US$ 10.000)? Caução de Garantia de Oferta reduzida
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Blocos Terrestres deBlocos Terrestres deNovas FronteirasNovas Fronteiras
• Bacias de São Francisco, Parnaíba, São Luís,Amazonas e Solimões? 1 ano de carência para a apresentação de
garantias financeiras? Caução de Garantia de Oferta reduzida? Taxas de ocupação ou retenção de área de
apenas R$ 20/km2/ano para Bacias de São Francisco, Parnaíba e São Luís
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Envio da DocumentaçãoEnvio da Documentação
• Documentos podem ser enviados a partir dedezembro de 2001? Notificação a partir de janeiro 2002
• Documentos podem ser enviados até 15 diasapós publicação do Edital (publicado 45 diasantes do dia de apresentação de ofertas)
• Notificação o mais rápido possível
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Participantes dasParticipantes dasRodadas AnterioresRodadas Anteriores
• Empresas qualificadas nas Rodadas anteriores• Documentos a serem enviados:? Carta de Manifestação de Interesse? Procurações e Termo de Confidencialidade? Informações suplementares:
• Demonstrativos financeiros recentes• Declaração de que os documentos entregues
permanecem válidos• Informar qualquer modificação substancial nas
informações enviadas anteriormente
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Taxas de ParticipaçãoTaxas de Participação
• Pagas por todas as empresas que desejaremparticipar da Quarta Rodada de Licitações
• Dão direito a:? Pacote de Dados e Informações? Apresentar ofertas para os blocos, caso a
empresa seja habilitada• Pacote de Dados e Informações: apresentação
de Termo de Confidencialidade, Procuração epagamento de Taxa de Participação
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Taxas de ParticipaçãoTaxas de Participação
BaciaAté 31/3/2002
US$
Após 31/3/2002
US$
Amazonas 20.000 25.000
Barreirinhas 25.000 31.250
Campos 150.000 187.500
Cumuruxatiba 25.000 31.250
Espírito Santo (apenas
terra)
10.000 12.500
Espírito Santo (completo) 120.000 150.000
Foz do Amazonas 25.000 31.250
Jequitinhonha 25.000 31.250
Pará-Maranhão 25.000 31.250
Parnaíba 10.000 12.500
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Taxas de ParticipaçãoTaxas de Participação
BaciaAté 31/3/2002
US$
Após 31/3/2002
US$
Pelotas 10.000 12.500
Pernambuco-Paraíba 10.000 12.500
Potiguar (apenas terra) 10.000 12.500
Potiguar (completo) 50.000 62.500
Recôncavo 10.000 12.500
Santos 150.000 187500
São Francisco 10.000 12.500
São Luís 10.000 12.500
Sergipe-Alagoas 25.000 31.250
Solimões 20.000 25.000
Todos os Blocos “C” 25.000 31.250
Todos os Blocos 350.000 437.500
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ConsórciosConsórcios
• Formados até a apresentação das ofertas• Condições:? Operador habilitado para o Bloco? Participação do Operador de pelo menos 30%? Nenhum participante com menos que 5%? Empresas só podem participar de um consórcio
concorrendo para cada Bloco• Podem estar em consórcios diferentes nos
demais Blocos• Afiliadas sofrem as mesmas restrições
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Edital de LicitaçãoEdital de Licitação
• Documento definitivo com as regras da QuartaRodada de Licitações
• Publicação prevista para o maio de 2002• Além das informações do Pré-Edital, conterá:? Local, data e horário da licitação? Ordem de oferecimento dos Blocos? Modelo do Contrato de Concessão e das
garantias financeiras e de performance• Apresentação das ofertas será feita no mínimo
45 dias após a publicação do Edital
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Apresentação de OfertasApresentação de Ofertas
• Processo público e transparente• Blocos oferecidos seqüencialmente• Resultados de um bloco conhecidos antes das
ofertas dos blocos seguintes• Bônus de Assinatura mínimos definidos no Edital• Cada empresa ou consórcio deverá depositar pelo
menos uma Caução de Garantia de Oferta? Reutilizável pelos consórcios perdedores? Valor da caução reduzido para blocos terrestres
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Pontuação das OfertasPontuação das Ofertas
• 85 pontos final para o maior Bônus de Assinatura? P1 = 85 x BA/BAmax
• 12 pontos para o maior comprometimento deaquisição de bens e serviços locais na Etapa deDesenvolvimento? P2 = 12 x CLd/CLdmax
• 3 pontos para o maior comprometimento deaquisição de bens e serviços locais na Fase deExploração? P3 = 3 x CLe/CLemax
• Pontuação da oferta = P1 + P2 + P3
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Assinatura doAssinatura doContrato de ConcessãoContrato de Concessão
• Até 90 dias após a homologação dos resultados? Até setembro de 2002
• Deve ser constituída empresa brasileira• Poderá também ser assinado por Afiliada da
empresa habilitada, mediante fornecimento de:? Documentação da empresa signatária? Garantia de Performance fornecida pela
empresa habilitada
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Informações e EsclarecimentosInformações e Esclarecimentos
• Telefone? Apenas questões simples
• Fax, e-mail? Questões sobre a empresa: resposta direta? Questões de interesse geral: respostas serão
publicadas no website• Workshop técnico e seminário jurídico-fiscal? Para empresas que pagarem taxas de inscrição? Data a ser definida (março de 2002)
• Contatar a Superintendência de Promoção deLicitações
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PortalPortalwwwwww.Brasil-.Brasil-RoundsRounds..govgov.br.br
• Todas as informações da Rodada• Atualizado regularmente, incluindo:? Pré-Edital e Edital? Mapas das Concessões? Informações básicas / cronograma? Legislação pertinente? Perguntas e respostas? Resultados das rodadas anteriores? Informações sobre atividades de E&P no
Brasil
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PortalPortalwwwwww.Brasil-.Brasil-RoundsRounds..govgov.br.br
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Por quê participar?Por quê participar?
• Primeira Rodada de Licitações - a rodada da abertura? Participação das grandes empresas multinacionais? Estabeleceu o processo e o Contrato de Concessão
• Segunda Rodada de Licitações - a vez das brasileiras? Criação de empresas brasileiras de E&P? Consolidação do processo? Bacias maduras
• Terceira Rodada de Licitações - a rodada das independentes? Grande número de novas empresas? Margem equatorial
• Quarta Rodada de Licitações - oportunidades para todos? Maior oferta já realizada? A volta dos “blocos azuis”? Diversificação de oportunidades
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Em Em ResumoResumo......
• Um grande mercado em crescimento• Aumento da participação do gás na matriz
energética• Contrato de Concessão e sistema fiscal
competitivos• Oportunidades para empresas de todos os
tamanhos e especialidades• Excelentes resultados obtidos pelos novos
Concessionários