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Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. Ano XVIII, Edição 4264 - R$ 1,00

Poder Executivo

LEI Nº 2.273, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

ALTERA a Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º A Lei n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014,

passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 90. Para cada cargo, especialmente para realização de concurso público, poderá haver provas com prioridade em determinada área do conhecimento, cuja regulamentação será fixada pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), reservada a regulamentação deste Lei, nos demais aspectos, ao Chefe do Executivo. ... Art. 93. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro do enquadramento a partir de 1.º de janeiro de 2015, revogadas as Leis n. 2.011, de 1989, n. 087, de 2002, n. 765, de 2004, n. 1.092, de 2006, n. 1.224, de 2008, artigos 1.º ao 4.º da Lei n. 1.541, de 2010, e normas regulamentares.” Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua

publicação, com efeito retroativo em relação à alteração do artigo 93 à data da vigência da Lei n. 1.955, de 2014.

Manaus, 14 de dezembro de 2017.


CONCEDE, a título de recomposição salarial, reajuste na base de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Manaus, vinculados à área não específica, e dá outras providências.




sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder recomposição salarial aos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Manaus, vinculados à área não específica, regidos pela Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus).

Art. 2.° A equiparação salarial de que trata o art. 1.º

desta Lei terá o reajuste na base de vencimento dos servidores na ordem de 7,57% (sete vírgula cinquenta e sete por cento) a partir de 1.º de janeiro de 2018.

Art. 3.° Fica estabelecido o reajuste anual dos

vencimentos dos servidores do quadro geral da área não específica da Prefeitura de Manaus, submetidos ao regime estatutário, fixando-se o dia 1.º de março de cada ano como data-base para correção dos valores.

Art. 4.° As despesas decorrentes desta Lei inserem-se

nos limites orçamentários fixados na legislação vigente. Art. 5.° Esta Lei entra em vigor na data de sua

publicação.


Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

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CRIA os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), do município de Manaus, estado do Amazonas, e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.



FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1.º Ficam criados os componentes municipais do

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), bem como define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan), em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, e com os Decretos n. 6.272, de 2007, n. 6.273, de 2007, e n. 7.272, de 2010, com o propósito de garantir o direito humano à alimentação adequada.

Art. 2.º A alimentação adequada é direito básico do ser

humano, indispensável à realização dos seus direitos consagrados na Constituição Federal, cabendo ao Poder Público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para respeitar, proteger, promover e prover o direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional de toda a população.

§ 1.º A adoção dessas políticas e ações deverá levar em

conta as dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais do Município, com prioridade para as regiões e populações mais vulneráveis.

§ 2.º É dever do Poder Público, além das previstas no

caput deste artigo, avaliar, fiscalizar e monitorar a realização do direito humano à alimentação adequada, bem como criar e fortalecer os mecanismos para sua exigibilidade.

Art. 3.º A segurança alimentar e nutricional consiste na

realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Parágrafo único. A segurança alimentar e nutricional inclui

a realização do direito de todas as pessoas terem acesso à orientação que contribua para o enfrentamento ao sobrepeso, à obesidade, à contaminação de alimentos e às demais doenças consequentes da alimentação inadequada.

Art. 4.º A segurança alimentar e nutricional abrange: I – a ampliação das condições de oferta acessível de

alimentos, por meio do incremento de produção, em especial na agricultura tradicional e familiar, no processamento, na industrialização, na comercialização, no abastecimento e na distribuição, nos recursos de água, alcançando também a geração de emprego e a redistribuição da renda, como fatores de ascensão social;

II – a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos naturais;

III – a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social;

IV – a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos consumidos pela população, bem como seu aproveitamento, promovendo a sintonia entre instituições com responsabilidades afins para que estimulem práticas e ações alimentares e estilos de vida saudáveis;

V – a produção de conhecimentos e informações úteis à saúde alimentar, promovendo seu amplo acesso e eficaz disseminação para toda a população;

VI – a implementação de políticas públicas, de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características territoriais e etno culturais locais;

VII – a adoção de urgentes correções quanto aos controles públicos sobre qualidade nutricional dos alimentos, quanto à tolerância com maus hábitos alimentares, quanto à desinformação sobre saúde alimentar vigente na sociedade em geral e nos ambientes sob gestão direta e indireta do Poder Público, quanto à falta de sintonia entre as ações das diversas áreas com responsabilidades afins, como educação, saúde, publicidade, pesquisa estimulada ou apoiada por entes públicos, produção estimulada de alimentos mediante critérios fundamentados, dentre outros.

Art. 5.º O Município de Manaus deve empenhar-se na

promoção de cooperação técnica com o Governo Estadual e com os demais Municípios do Estado, contribuindo, assim, para a realização do direito humano à alimentação adequada.

CAPÍTULO II

DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

Art. 6.º A consecução do direito humano à alimentação

adequada e da segurança alimentar e nutricional da população far-se-á por meio do Sisan, integrado, no município de Manaus, por um conjunto de órgãos e entidades afetas à segurança alimentar e nutricional.

Art. 7.º O Sisan, no âmbito do município de Manaus, reger-

se-á pelos princípios e diretrizes dispostos nos artigos 8.º e 9.º da Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Art. 8.º São componentes municipais do Sisan: I – a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e

Nutricional, instância responsável pela indicação ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsean) das diretrizes e prioridades da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como pela avaliação do Sisan no âmbito do município;

II – o Comsean, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), é responsável pelas seguintes atribuições:

a) convocar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, com periodicidade não superior a quatro anos, bem como definir seus parâmetros de composição, organização e funcionamento, por meio de regulamento próprio;

b) propor ao Poder Executivo Municipal, considerando as deliberações da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo-se requisitos orçamentários para sua consecução;

c) articular, acompanhar e monitorar, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema, a implementação e a convergência de ações inerentes à Política e ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

d) definir, em regime de colaboração com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, os critérios e procedimentos de adesão ao Sisan;

e) instituir mecanismos permanentes de articulação com órgãos e entidades congêneres de segurança alimentar e nutricional nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, com a finalidade de promover o diálogo e a convergência das ações que integram o Sisan;

f) mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de segurança alimentar e nutricional.



III – a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Municipal), integrada por Secretários Municipais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional, com as seguintes atribuições, dentre outras:

a) elaborar, considerando as especificidades locais, o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, observando os requisitos, as dimensões, as diretrizes e os conteúdos expostos no Decreto n. 7.272/2010, bem como os demais dispositivos do marco legal vigente, as diretrizes emanadas da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e do Comsean, indicando diretrizes, metas, fontes de recursos e os instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de sua implementação;

b) monitorar e avaliar a execução da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

IV – os órgãos e as entidades de segurança alimentar e

nutricional, instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, os princípios e as diretrizes do Sisan nos termos regulamentados pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

§ 1.º A Caisan Municipal e o Comsean serão

regulamentados por decreto do Poder Executivo, respeitada a legislação aplicável.

§ 2.º A Caisan Municipal será presidida pelo titular da

SEMMASDH, e seus procedimentos operacionais serão coordenados no âmbito da Secretaria Executiva da Caisan Municipal.

Art. 9.º O Município deverá aderir e integrar o Sisan

nos termos do art. 11, do Decreto Federal n. 7.272, de 25 de agosto de 2010.

CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10. Esta Lei será regulamentada mediante decreto do

Poder Executivo Municipal. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua

publicação.



DISPÕE sobre os procedimentos necessários ao tombamento de bens, públicos ou particulares, no município de Manaus, e dá outras providências.




sanciono a seguinte

LEI:

TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1.º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos inerentes

ao tombamento de bens móveis e imóveis, públicos ou privados, no âmbito do município de Manaus.

TÍTULO II DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS (COMPPAC)

Art. 2.º Fica instituído o Conselho Municipal de

Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Manaus (COMPPAC), órgão colegiado de assessoramento cultural integrante da estrutura do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).

Art. 3.º São atribuições do COMPPAC: I – deliberar sobre o tombamento de bens móveis e

imóveis de valor reconhecido para o Município; II – formular diretrizes a serem obedecidas na política de

preservação e valorização dos bens culturais; III – definir a área de entorno do bem tombado a ser

controlado por sistemas de ordenações espaciais adequadas; IV – quando necessário, opinar sobre planos, projetos e

propostas de qualquer espécie referentes à preservação de bens culturais e naturais;

V – promover a estratégia de fiscalização da preservação e do uso dos bens tombados;

VI – adotar as medidas previstas nesta Lei, necessárias para que se produzam os efeitos de tombamento;

VII – em caso de excepcional necessidade, deliberar sobre as propostas de revisão do processo de tombamento;

VIII – manter permanente contato com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, visando à obtenção de recursos, cooperação técnica e cultural para planejamento das etapas de preservação e revitalização dos bens culturais e naturais do Município;

IX – quando necessário e em maior nível de complexidade, manifestar-se sobre projetos, planos e propostas de construção, conservação, reparação, restauração e demolição, bem como sobre os pedidos de licença para funcionamento de atividades comerciais ou de prestadoras de serviços em imóveis situados em local definido como área de preservação de bens culturais e naturais, ouvido o órgão municipal expedidor da respectiva licença; e

X – arbitrar e aplicar as sanções previstas nesta Lei. Art. 4.º O Conselho compõe-se dos seguintes membros,

nomeados pelo Prefeito: I – um representante do Instituto Municipal de Ordem

Social e Planejamento Urbano (Implurb); II – um representante da Fundação Municipal de Cultura,

Turismo e Eventos (Manauscult); III – um representante da Câmara Municipal de Manaus

(CMM); IV – um representante da Secretaria Municipal de Meio

Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); V – dois representantes da Casa Civil Municipal; VI – um representante do Conselho de Arquitetura e

Urbanismo do Amazonas (CAU/AM); VII – um representante da Procuradoria-Geral do Município

(PGM); VIII – um representante da Casa Militar.

§ 1.º O Prefeito nomeará, dentre todos os componentes do

Conselho, o seu Presidente.

§ 2.º O representante da Casa Militar será,

necessariamente, engenheiro civil da Subsecretaria de Defesa Civil, cuja função será, além das exercidas por todos os conselheiros, a de verificar a estrutura dos bens imóveis tombados.



Art. 5.º O mandato dos membros do Conselho, bem como de seu Presidente, será de um ano, permitida uma recondução.

Art. 6.º O Conselho reunir-se-á conforme estabelecido em

seu Regimento Interno. Art. 7.º O exercício das funções de conselheiro é

considerado de relevante interesse público, e seus membros perceberão, a título de indenização, quantia a ser fixada em lei.

TÍTULO III DO SISTEMA DE PRESERVAÇÃO

Art. 8.º O Município, na forma desta Lei, procederá ao

tombamento total ou parcial de bens móveis e imóveis, de propriedade pública ou particular, existentes em seu território, que, pelo seu valor cultural, histórico, artístico, arquitetônico, documental, bibliográfico, paleográfico, urbanístico, museográfico, toponímico, ecológico e hídrico, ficarão sob a especial proteção do Poder Público Municipal.

Art. 9.º Caberá ao COMPPAC formular as diretrizes e as estratégias necessárias para garantir a preservação de bens culturais e naturais.

Art. 10. Com base nas diferentes categorias de bens

tombados, o Conselho terá um conjunto de livros para registros desses bens, dentre os quais os que se seguem obrigatoriamente:

I – livro de registro dos bens naturais, incluindo-se paisagens excepcionais, espaços ecológicos relevantes, recursos hídricos, monumentos de natureza regional e sítios históricos notáveis;

II – livro de registro dos bens de valor arqueológico pré-histórico e antropológico;

III – livro de registro dos bens históricos, artísticos, folclóricos, bibliográficos, iconográficos, toponímicos e etnográficos;

IV – livro de registro dos parques, logradouros, espaços de lazer e espaços livres urbanos;

V – livro de registro de edifícios, sistemas viários, conjuntos arquitetônicos e urbanos representativos e monumentos da cidade;

VI – livro de registro de bens móveis, incluindo-se acervos de museus, coleções particulares e públicas, peças isoladas de propriedade identificada, documentos raros de arquivos, mapas, cartas, plantas, fotografias e documentos de sensores.

Parágrafo único. No caso de tombamento de coleções de

museus, arquivos, bibliotecas e pinacotecas, será obrigatoriamente feita uma relação das peças, que constituirá anexo obrigatório do registro respectivo.

Art. 11. Por ocasião do tombamento de qualquer bem

cultural ou natural, será delimitado um espaço envoltório com limitações administrativas necessárias à preservação do bem tombado, dimensionado caso a caso por estudos do corpo técnico de apoio.

Parágrafo único. Os estudos serão encaminhados

simultaneamente com o respectivo processo e aprovados pelo Conselho, considerando-se a ambiência, visibilidade e harmonia.

Art. 12. As resoluções de tombamento definitivo de bens

culturais e naturais devem incluir diretrizes diferenciadas de utilização e preservação, quando necessário.

TÍTULO IV DO PROCESSO DE TOMBAMENTO

Art. 13. O processo de tombamento será iniciado a pedido

de qualquer interessado, proprietário ou não do bem, pessoa física ou jurídica, público ou privado, ou de ofício por qualquer membro do COMPPAC.

Parágrafo único. O pedido deve estar instruído com

dados para localização do bem, acompanhado de justificativa e outros documentos a serem identificados por ato próprio do Conselho.

Art. 14. O processo será instaurado por resolução do COMPPAC e será publicado em até três dias úteis no Diário Oficial do Município.

§ 1.º Independentemente da publicação referida neste

artigo, deverá o proprietário ser notificado, se possível, por um dos seguintes meios:

I – via postal; II – comunicação a ser entregue ao proprietário, gerente,

preposto ou quem lhe represente no endereço do bem tombado. § 2.º O tombamento dos bens a que se refere esta Lei será

considerado provisório ou definitivo, conforme esteja o respectivo processo iniciado pela notificação ou concluído pela inscrição dos referidos bens no competente Livro do Tombo.

§ 3.º Considerar-se-á notificado o proprietário do bem em

processo de tombamento a partir da publicação em edital, independentemente de haver sido possível sua notificação por remessa postal ou pessoal.

Art. 15. A partir da notificação a que alude o § 1.º do art.

14 desta Lei, terá o proprietário do bem o prazo de quinze dias para contestar o procedimento de tombamento por meio de petição escrita endereçada ao COMPPAC.

§ 1.º Não tendo sido possível a notificação pessoal ou por remessa postal, terá o proprietário do bem o prazo de trinta dias, a partir da publicação em edital, para contestar o procedimento de tombamento por meio de petição escrita endereçada ao COMPPAC.

§ 2.º Examinada a contestação pelo Conselho, este

opinará pela procedência ou não do tombamento. Em caso de procedência, encaminhará os autos para que o Prefeito analise a proposta.

§ 3.º O tombamento será efetivado por meio de Decreto

Executivo. § 4.º Após a publicação do respectivo Decreto de

tombamento, os autos serão remetidos ao órgão ou entidade responsável pelo Livro do Tombo referente à natureza do bem tombado para sua devida inscrição.

Art. 16. As deliberações do Conselho serão tomadas por

maioria dos votos, presente dois terços de seus membros. Art. 17. O Conselho providenciará, no caso do

tombamento do bem imóvel, o assentamento do respectivo Decreto no Registro de Imóveis; no caso de bem móvel, o assentamento será realizado no Registro de Títulos e Documentos.

TÍTULO V DOS EFEITOS DO TOMBAMENTO

Art. 18. O bem tombado não poderá ser destruído,

demolido, modificado, em qualquer hipótese.

Art. 19. O bem tombado só poderá ser reparado, pintado, restaurado, ou por qualquer forma alterado, com prévia autorização do órgão ou entidade técnica de apoio, a quem caberá prestar orientação e acompanhar a execução.

§ 1.º Após a análise técnica pelo órgão ou entidade de

apoio, se necessário, deverá o Conselho manifestar-se quanto à intervenção requerida pelo proprietário.

§ 2.º Deverá o órgão técnico de apoio vistoriar o bem

tombado e indicar, se julgar necessário, serviços e obras que devam ser executados.

Art. 20. O bem tombado somente poderá sair do Município

para efeito de intercâmbio cultural.



§ 1.º A solicitação da saída do bem deverá ser requerida por escrito ao COMPPAC com pelo menos trinta dias de antecedência.

§ 2.º Concedida a autorização, expedir-se-á uma guia de

trânsito que deverá acompanhar o bem, devendo a mesma ser apresentada ao Conselho no prazo de vinte e quatro horas após a data prevista para seu retorno ao território municipal.

§ 3.º Após o referido retorno, deverá o órgão técnico de

apoio proceder a uma vistoria no bem para verificar a sua integridade. Art. 21. Quando o deslocamento ocorrer dentro do território

municipal, o Conselho deverá ser avisado com antecedência de pelo menos dez dias, para opinar sobre a localização proposta para o bem.

Art. 22. Na hipótese de extravio ou furto do bem tombado,

o proprietário deverá dar conhecimento do fato ao Conselho no prazo de quarenta e oito horas.

Art. 23. O proprietário de bem imóvel deverá providenciar uma

plaqueta com dizeres específicos relativos à categoria do bem tombado, à data do decreto de tombamento, ao nome do Conselho e ao número da inscrição no livro do tombo, vedadas quaisquer outras indicações.

Parágrafo único. O Conselho aprovará, por ato próprio, o modelo da plaqueta.

Art. 24. As sanções e penalidades constantes deste título são aplicáveis com base na simples ocorrência de fato que infrinja qualquer dispositivo desta Lei, não excluindo o direito do Município ao ressarcimento de perdas e danos eventualmente apurados.

Art. 25. O descumprimento das obrigações previstas nesta

Lei, em se tratando de bem imóvel tombado, sujeitará o proprietário à aplicação das seguintes sanções, conforme a natureza da infração:

I – destruição, demolição ou mutilação do bem tombado: multa no valor correspondente a, no mínimo, dez e, no máximo, cem mil Unidades Fiscais do Município (UFMs);

II – reforma, reparação, pintura, restauração ou alteração, por qualquer forma, sem prévia autorização: multa no valor correspondente a, no mínimo, dez e, no máximo mil UFMs;

III – não observância de normas estabelecidas para os bens da área de entorno: multa no valor correspondente a, no mínimo, dez e, no máximo cem mil UFMs;

Art. 26. No caso de bem móvel, o descumprimento das

obrigações desta Lei sujeitará o proprietário à aplicação das seguintes sanções:

I – destruição ou mutilação: multa de valor equivalente a, no mínimo, mil e, no máximo, dez mil UFMs;

II – restauração sem prévia autorização: multa de valor equivalente a, no mínimo, quinhentas e, no máximo, cinco mil UFMs;

III – saída do bem para fora do território municipal sem autorização: multa de valor equivalente a, no mínimo, cem e, no máximo, mil UFMs;

IV – falta de comunicação na hipótese de extravio ou furto do bem tombado: multa de valor equivalente a, no mínimo, cem e, no máximo, mil UFMs.

Art. 27. Nos casos previstos nos incisos I e II do artigo 26

desta Lei, caso o bem tombado tenha valor superior ao máximo da multa, o Conselho fica autorizado a elevar em até dez vezes o valor máximo das multas neles cominadas.

Art. 28. Sem prejuízo das sanções estabelecidas nos

artigos anteriores, o proprietário também ficará obrigado a reconstruir ou restaurar o bem tombado, às suas custas, conforme as diretrizes traçadas pelo órgão técnico de apoio.

§ 1.º Ser-lhe-á cominada multa de, pelo menos, dez UFMs ao dia até o início da reconstrução ou restauração do bem imóvel. Se móvel, a multa será de, no mínimo, uma UFM ao dia.

§ 2.º Na falta de ação do proprietário no prazo de sessenta dias, o Conselho deliberará sobre as providências cabíveis.

§ 3.º A possível ação prevista no § 2.º não exclui a multa que continuará a ser aplicada.

Art. 29. O Auto de Infração e o processo de julgamento e

cobrança das multas de que trata esta Lei seguirão as disposições do Código de Obras do Município de Manaus naquilo em que for omissa.

TÍTULO VI DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS

Art. 30. O Município adotará as medidas requeridas para o

funcionamento do Conselho, assegurando-lhe recursos financeiros e materiais necessários.

Art. 31. Fica instituído o Fundo de Proteção do Patrimônio

Cultural de Manaus (FUNPPAC), gerido e representado ativa e passivamente pelo Implurb, cujos recursos serão destinados à execução de serviços e obras de manutenção e reparos dos bens tombados, assim como a sua aquisição, na forma a ser estipulada em regulamento próprio.

Art. 32. Constituirão receitas do FUNPPAC: I – dotações orçamentárias; II – doações e legados de terceiros; III – o produto das multas aplicadas com base nesta Lei; IV – os rendimentos provenientes da aplicação dos seus

recursos; V – quaisquer outros recursos ou rendas que lhe sejam

destinados.

Art. 33. O FUNPPAC será administrado pelo COMPPAC, que será responsável pela deliberação sobre o uso dos recursos, por votação e deliberação da maioria dos seus membros.

Parágrafo único. A gestão dos recursos do FUNPPAC

caberá ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Art. 34. Aplicar-se-ão ao FUNPPAC as normas legais de

controle, prestação e tomada de contas em geral. Art. 35. Os relatórios de atividades, direitos e despesas do

FUNPPAC serão apresentados anualmente ao Implurb.

TÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 36. O COMPPAC manterá uma lista atualizada dos

proprietários dos bens tombados para fins de comunicação sobre atividades culturais dos órgãos de preservação, benefícios obtidos e correspondência burocrática.

Art. 37. O COMPPAC elaborará o seu regimento interno

no prazo de noventa dias após sua constituição. Art. 38. As despesas com a execução desta Lei ocorrerão

por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 39. Aplicam-se as restrições do Decreto-Lei Federal

n. 25, de 30 de novembro de 1937, em referência à alienabilidade do imóvel e outras limitações nele previstas.

Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





INSTITUI o Incentivo e a Valorização aos servidores com melhor desempenho na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos.




sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Ficam instituídos, no âmbito do Poder Executivo

Municipal, o Incentivo e a Valorização aos servidores com melhor desempenho na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de valorizar os profissionais da Educação lotados na Rede Pública Municipal de Ensino, que contribuírem com a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes, por meio do alcance ou superação das metas anuais definidas pela Semed, além do preenchimento de critérios a serem definidos para cada unidade de ensino.

Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no

caput deste artigo, os servidores terão por finalidade a prática de gestão por resultados, pautada em critérios e metas a serem definidos em regulamentos próprios para cada uma das modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Art. 2.º A valorização do Incentivo a ser concedido aos

profissionais da educação consistirá em: I – pagamento de décimo quarto salário, em decorrência

do atingimento das metas preestabelecidas; II – pagamento de décimo quinto salário, quando

ultrapassadas, em dez pontos percentuais, as metas a que se refere o inciso I.

Parágrafo único. Para efeito desta Lei, a remuneração

será composta de vencimento, prática docente, carga dobrada, localidade especial e educação especial, quando for o caso.

Art. 3.º A ordem classificatória das unidades escolares

aptas ao recebimento do incentivo previsto nesta Lei será limitada pelo valor do orçamento definido previamente pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4.º Com a finalidade de avaliar os profissionais das

escolas beneficiadas, para fins de concessão da Valorização e do Incentivo, fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação, com a seguinte composição:

I – titular da Subsecretaria de Gestão Educacional; II – representante do Departamento de Planejamento; III – representante da Divisão de Avaliação e Monitoramento; IV – representantes das Divisões da Educação Infantil, do

Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos; e V – representante da Divisão de Informação e Estatística. Parágrafo único. A função de membro da Comissão não

será remunerada, sendo considerada de interesse público relevante. Art. 5.º Os recursos necessários à execução do disposto

nesta Lei decorrerão dos programas, projetos e atividades integrantes do Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6.º O pagamento dos valores correspondentes ao

Incentivo e à Valorização serão depositados em contas próprias dos servidores.

Art. 7.º O pagamento ocorrerá desde que haja

disponibilidade orçamentária/financeira e que não afronte a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 8.º O pagamento da Valorização e do Incentivo ocorrerá em até cento e oitenta dias após a publicação oficial dos resultados dos indicadores.

Art. 9.º A Secretaria Municipal de Educação publicará, em

ato próprio, a relação dos servidores a serem premiados. Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua

publicação. Art. 11. Fica revogada a Lei n. 1.627, de 30 de dezembro

de 2011.



AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetar o bem público que especifica, para fim de doação à Amazonas Distribuidora de Energia S.A. da área que menciona e dá outras providências.




sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a desafetar o bem público a seguir descrito, com a finalidade de doação à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., para implantação da Subestação de Energia da Compensa, de uma área pertencente ao Município de Manaus, com 349,63 m² (trezentos e quarenta e nove metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados) e perímetro de 111 m (cento e onze metros) lineares, localizada na Rua D, bairro Compensa, com os seguintes limites, medidas e confrontações: ao Norte: com Maria Goreth Feijó da Silva, Gláucia Oliveira de Sá, Raimundo Jair Tinôco Barbosa e Valdir Ferreira Oliveira, por uma linha reta de 49 m (quarenta e nove metros); ao Sul: com Ademir Benevides Nazaré, Francisco Carvalho da Silva e Michella Garcês Camurça, por uma linha reta de 47 m (quarenta e sete metros); a Leste: com Mateus Ferreira da Silva, por uma linha reta de 8,50 m (oito metros e cinquenta centímetros); e a Oeste: com a Rua D, para onde faz frente, por uma linha reta de 6,50 m (seis metros e cinquenta centímetros).

Art. 2.° O imóvel, cuja doação é concedida, deve servir

exclusivamente ao uso da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. para construção de subestação de energia.

Art. 3.° A presente doação será revogada se for dada ao

imóvel qualquer outra destinação senão a prevista nesta Lei, sem qualquer tipo de indenização ao concessionário.

Art. 4.° O terreno a que se refere o art. 1° desta Lei pode

ser transferido por ato inter vivos ou por sucessão legítima ou testamentária, não podendo ser desmembrado, onerado, transacionado, penhorado, hipotecado, constituído em servidão, sob pena de retomada do imóvel, tornando-se nula a presente doação.



Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Fica revogada a Lei n. 2.004, de 30 de junho de 2015.


DECRETO Nº 3.898, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

ALTERA o valor da multa moratória em caso de atraso do pagamento do preço público para a destinação final de resíduos sólidos no aterro municipal de que trata o Decreto nº 2.348, de 13 de maio de 2013.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar nº 001, de 20 de janeiro de 2010;

CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar o valor da correção dos créditos tributários e não tributários em atraso com o Poder Público Municipal tratamento;

CONSIDERANDO a entrada em vigor do novo sistema de gestão de créditos tributários e não tributários do município de Manaus em 01 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.022/2017 – GS/SEMEF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05604,

DECRETA:

Art. 1º O inc. I, do art. 4º do Decreto nº 2.348, de 13 de maio de 2013, passa vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 4º (omissis)

I – o usuário cadastrado deverá efetuar o pagamento da fatura de prestação de serviços por meio do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, até o último dia útil da quinzena subsequente, sujeitando-se, em caso de inadimplência, a multa de mora de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, até o limite de 20% (vinte por cento), e de juros de mora, à razão de 1,00% (um por cento) ao mês ou fração;”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018.



FIXA o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2018.


lhe conferem os art. 128, inc. I, e 133 da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 578, de 15 de

dezembro de 2000; CONSIDERANDO a variação do Índice Nacional de Preços

ao Consumidor – INPC, nos últimos 12 (doze) meses, de 1,9448 % (um inteiro e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito décimos de milésimos por cento);

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.021/2017 –

GS/SEMEF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05606,

DECRETA:

Art. 1º Fica fixado em R$ 101,78 (cento e um reais e setenta e oito centavos) o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.

Parágrafo único. O valor estabelecido no caput deste artigo vigorará no período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2018.


publicação.



ALTERA a data de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo ao período de apuração de novembro de 2017, na forma que especifica.


lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, § 1º, inc. III da

Lei nº 1.090, de 29 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Finanças,

Tecnologia da Informação e Controle Interno está promovendo melhorias no sistema de gestão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica;

CONSIDERANDO que os ajustes no sistema demandaram

alterações na data de vencimento para recolhimento das guias do ISSQN relativas ao período de apuração do mês de novembro de 2017;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 39 do Decreto

nº 3.275, de 27 de junho de 2017, que trata da data do vencimento do ISSQN em relação ao período de apuração;



CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.023/2017 – GS/SEMEF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05605,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a data de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN referente aos serviços prestados no mês de novembro de 2017, podendo ser recolhido, em caráter especial e exclusivo, até o dia 27 de dezembro de 2017, não incidindo, até esta data, juros e multa moratória sobre este período de apuração.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças,

Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF a realizar as alterações no sistema de gestão do ISSQN para apuração e emissão dos Documentos de Arrecadação Municipal referente ao período de que trata o art. 1º.

Art. 3º O disposto neste Decreto aplica-se a tomadores de

serviços obrigados à retenção do ISSQN na fonte por força da legislação tributária municipal, seja como contribuinte substituto ou responsável, somente nas operações realizadas por prestadores não estabelecidos ou domiciliados em Manaus.


publicação, produzindo efeitos a partir do dia 11 de dezembro de 2017.


DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017


lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna nº 1.165/2017, oriunda da Divisão de Recursos Humanos – DIRH da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;


SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo n° 2017/19309/19630/05591,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 11-12-2017, o servidor LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ JÚNIOR, matrícula nº 119.055-5 B, da função de Membro da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos do Município – COPACM, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;

II – CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 11-12-2017, a

senhora MINERVINA GOMES BATISTA para exercer a função mencionada no inc. I deste Decreto, na Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos do Município – COPACM, instituída pelo Decreto nº 7.866, de 20-04-2005, vinculada à estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD;

III – DETERMINAR que o membro designado cumpra o restante do mandato do membro dispensado.




lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6762/2017 – SEMAD

e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05589,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 18-12-2017, nos termos do

art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

RENIERE CETRARO BRAGA Diretor de Departamento de Sistemas e

Tecnologia da Informação DAS-3

SÉRGIO DUARTE FARIAS DOS SANTOS

Assessor Técnico II DAS-2

II – NOMEAR, a contar de 18-12-2017, nos termos do

art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 2.078, de 30-12-2015:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

SÉRGIO DUARTE FARIAS DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Sistemas e Tecnologia da Informação

DAS-3

RENIERE CETRARO BRAGA Assessor Técnico II DAS-2





O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.469, de 16 de fevereiro

de 2012, alterado pelo Decreto nº 2.419, de 17 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna

nº 1.164/2017 oriundo do Departamento de Recursos Humanos – DIRH da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de

Administração, Planejamento e Gestão; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6.770/2017 –

SEMAD e que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05590,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 11-12-2017, os servidores abaixo relacionados das respectivas funções da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concursos Públicos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD:

SERVIDOR FUNÇÃO

GIZELLA MAIA RIBEIRO BOLOGNESE Presidente

ELAINE FRANCISCA DE OLIVEIRA BENAYON Membro

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FALCÃO Membro

MARIVALDO SILVA GOMES Membro

CHARLES HERCULES GONÇALVES BRITO Secretário

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de

11-12-2017, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções especificadas, correspondentes aos membros dispensados no inc. I deste Decreto, integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concursos Públicos, constituída por meio do Decreto nº 1.469, de 16 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 2.419, de 17 de julho de 2013:

SERVIDOR FUNÇÃO

TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES Presidente

ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE Membro

MARIA PERPÉTUO SOCORRO CAMPOS DE OLIVEIRA Membro

LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ JUNIOR Membro

NEILA SOUZA DA SILVA Secretário

III – Fica consolidada na forma do Anexo Único deste

Decreto a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concursos Públicos.


ANEXO ÚNICO

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

SERVIDOR FUNÇÃO

TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM CARPINTEIRO PERES Presidente

ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE Membro

MARIA PERPÉTUO SOCORRO CAMPOS DE OLIVEIRA Membro

LUIZ GUSTAVO NEGRO VAZ JUNIOR Membro

WALFRIDO BERNANDES MARTINS NETO Membro

NEILA SOUZA DA SILVA Secretário


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


GS/SEMEF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05615,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 04-12-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora SULEMY NOBRE CAVALCANTE do cargo de Diretor de Departamento de Administração e Fiscalização Tributária, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF;

II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 04-12-2017,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor ARMÍNIO ADOLFO DE PONTES E SOUSA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, objeto da Lei nº 2.054, de 29-10-2015.






CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo

identificado; CONSIDERANDO os artigos 41, 42, 43, 44 e 54, § 2º e

3º da Lei nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;

CONSIDERANDO o Decreto datado de 19 de julho de 2017 e republicado na Edição nº 4.174 do Diário Oficial do Município de 26-07-2017, que autorizou o Desenvolvimento da Carreira, em virtude da Promoção Funcional do servidor abaixo identificado;

CONSIDERANDO que a Comissão de Gestão

Orçamentária e Financeira – CGOF, mediante Demonstrativo de Impacto Orçamentário-Financeiro, constatou suficiência orçamentária para efetivar a ação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;


SEMAD e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2017.11209.15258.0.031147 (VOLUME 1) (Siged) e nº 2017/19309/19630/05561, resolve

ALTERAR o Decreto datado de 19 de julho de 2017,

republicado na Edição nº 4.174 do Diário Oficial do Município de 26-07-2017, especificamente quanto à promoção funcional do servidor abaixo identificado, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, cuja redação passa a viger da forma que segue:

CARGO: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NÍVEL

Nº MATRÍCULA SERVIDOR DE PARA

68 050.124-7 A MIGUEL BRANDÃO CÂMARA 20 21




CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo

identificada;

CONSIDERANDO os artigos 60, 61 e 62 da Lei nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;

CONSIDERANDO que a promoção deferida pela Comissão de Enquadramento e Promoção/CEP-SEMEF, em reconhecimento à formação acadêmica (Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento Tributário – ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO), conforme pertinente Relatório atende aos requisitos impostos pelo PCCR/SEMEF;

CONSIDERANDO que a Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF, mediante Demonstrativo de Impacto Orçamentário-Financeiro, constatou suficiência orçamentária para efetivar a ação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6.738/2017 – SEMAD e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2016.11209.15259.0.055507 (VOLUME 1) (Siged) e nº 2017/19309/19630/05561, resolve

PROMOVER POR QUALIFICAÇÃO, a contar de

28-12-2016, em razão de elevação de escolaridade, a servidora VANDILZE FERREIRA DANTAS, Técnico Fazendário, matrícula nº 080.096-1 A, pertencente ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, do Nível 20 para o Nível 25, conforme a Tabela de Remuneração disposta no Anexo V da Lei nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014.




CONSIDERANDO a Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Especialista em Saúde – Médico, e o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento na Carreira do Servidor Público da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO os Decretos nº 1.679, de 05 de junho de 2012 e nº 2.082, de 27 de dezembro de 2012, que estabeleceram novo padrão aos Servidores Públicos da Saúde e Especialistas em Saúde – Médico, mediante habilitação à Progressão por Mérito, considerando a homologação do resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho – APD;



CONSIDERANDO o Parecer nº 95/2016 – P.PESSOAL/PGM, endossado pelo Subprocurador Geral do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO o Parecer nº 213/2017 da Comissão de Enquadramento e Desenvolvimento na Carreira, ratificado pelo Parecer nº 599/2017 – Assessoria Técnica/SEMSA, com anuência do Secretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Despacho da Divisão de Execução Orçamentária e o deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF, mediante Demonstrativo de Impacto Orçamentário - Financeiro;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.665, publicado na Edição nº 4.092, do Diário Oficial do Município de 24-03-2017;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6.737/2017 – SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/1637/7592, resolve

AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude

da Progressão por Tempo de Serviço, dos Especialistas em Saúde - Médicos, relacionados no Anexo Único deste Decreto, pertencentes ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos do art. 37 da Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013.


ANEXO ÚNICO

Nº MATRÍCULA SERVIDOR CARGO, CLASSE E

PADRÃO

CARGO, CLASSE E PADRÃO COM PROGRESSÃO

VIGÊNCIA

1 063.449-2A ABRAHAM LINCOLN DIB

BASTOS ES-MÉDICO

CLÍNICO GERAL I-02 ES-MÉDICO

CLÍNICO GERAL I-03 01-01-2013

2 083.352-5A ADELIA NEUMANN DE

LIMA ES-MÉDICO

CLÍNICO GERAL II-06 ES-MÉDICO

CLÍNICO GERAL II-07 01-01-2013

3 083.469-6C ADRIANA AUZIER

LOUREIRO ES-MÉDICO

PEDIATRA II-02 ES-MÉDICO

PEDIATRA II-03 01-01-2013

4 109.433-5A ADRIANO ROBERT LOPES MARCIAO

ES-MÉDICO CLÍNICO GERAL II-02


01-01-2013

5 065.466-3A AFRANIO CESAR DE

MELO LINS

ES-MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA II-07


01-01-2013

6 072.350-9D AFRANIO GEORGE

ARAUJO DOS SANTOS

ES-MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

II-02


II-03 01-01-2013

7 095.698-8C AGUINALDO VALDEVINO

TORRES ES-MÉDICO



8 065.617-8B ALBA REGINA JORGE

BRANDAO ES-MÉDICO



9 090.534-8B ALCIMAR GUEDES DA

COSTA ES-MÉDICO



10 070.142-4D ALCYBERTO

BENEVIDES DE CARVALHO



01-01-2013

11 063.999-0C ALDEMIR ARAUJO DE

OLIVEIRA ES-MÉDICO

CARDIOLOGISTA I-04 ES-MÉDICO

CARDIOLOGISTA I-05 01-01-2013

12 098.466-3B ALDEMOS FERREIRA DE

SOUZA ES-MÉDICO



13 108.062-8A ALESSANDRA CAMPOS

CAVALCANTE DELLA COLETTA

ES-MÉDICO PEDIATRA II-02


01-01-2013

14 084.127-7B ALESSANDRA CRISTINA LUCENA DE CARVALHO

ES-MÉDICO CLÍNICO GERAL I-02


01-01-2013

15 099.441-3C ALESSANDRA DA SILVA

BARBOSA ES-MÉDICO



16 090.535-6C ALESSANDRA DE

MOURA COSTA SAID ES-MÉDICO



17 083.357-6D ALESSANDRA MARA SOUZA DE MENEZES



01-01-2013

18 083.357-6A ALESSANDRA MARA SOUZA DE MENEZES



01-01-2013

19 099.053-1B ALESSANDRA PERES

DE MELO ES-MÉDICO



20 099.059-0B ALEX ALVES DE LIMA ES-MÉDICO



21 095.234-6C ALEXANDRE

CASTANHEIRAS CANDIDO DA SILVA



01-01-2013

22 089.443-5B ALEXANDRE DAVID ANTONIO JUNIOR



01-01-2013

23 099.447-2B ALEXANDRE DOS SANTOS SARAIVA



01-01-2013

24 098.902-9C ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA



01-01-2013

25 087.948-7B ALEXANDRE GRANELA

BORJA ES-MÉDICO



26 109.888-8A ALEXANDRE

HERCULANNO RIBERA MARCIAO

ES-MÉDICO URGENCISTA I-02

ES-MÉDICO URGENCISTA I-03

01-01-2013

27 096.759-9C ALLYNE KELLY

MENEZES BATISTA DE OLIVEIRA



01-01-2013

28 109.829-2A ALONSO BALAREZO

GAVIRIA



01-01-2013

29 088.219-4A AMARILDO BRITO ES-MÉDICO



30 109.263-4A AMAZONAS BARBOSA

DA ROCHA ES-MÉDICO

OFTALMOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

OFTALMOLOGISTA II-03 01-01-2013

31 085.887-0C ANA CARLA CAMPELO

DUARTE ES-MÉDICO

PNEUMOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

PNEUMOLOGISTA II-03 01-01-2013

32 083.067-4A ANA CLAUDIA E SILVA

BARROS ES-MÉDICO



33 083.067-4C ANA CLAUDIA E SILVA

BARROS ES-MÉDICO



34 014.280-8B ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO



01-01-2013

35 089.444-3B ANA LUCIA DA ROCHA

GOMES ES-MÉDICO



36 112.206-1A ANA LUCIA GARCIA SIMOES SANTOS

MARTINS

ES-MÉDICO GINECOLOGISTA II-06

ES-MÉDICO GINECOLOGISTA II-07

01-01-2013

37 061.902-7B ANA LUCIA REBOUCAS

BARROS ES-MÉDICO



38 063.101-9A ANA LUIZA PEREIRA DA

SILVA GUERRA ES-MÉDICO



39 108.104-7A ANDERSON PEREIRA

DIAS ES-MÉDICO



40 099.448-0B ANDRE LUIZ SOUZA DE

ARAUJO ES-MÉDICO



41 086.097-2D ANDREA FERREIRA

PEREIRA ES-MÉDICO

PEDIATRA I-02 ES-MÉDICO

PEDIATRA I-03 01-01-2013

42 089.050-2B ANDREA ROSSANA BERNARDINO DE

SOUZA

ES-MÉDICO NEONATOLOGISTA II-02

ES-MÉDICO NEONATOLOGISTA II-

03 01-01-2013

43 089.170-3B ANDREIA FERREIRA DE

SOUZA

ES-MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA III-02


01-01-2013

44 091.807-5B ANDREIA HARA

TEIXEIRA ES-MÉDICO



45 075.133-2D ANGELA MARIA

LOUREIRO DA SILVA ES-MÉDICO



46 095.699-6B ANIBAL LOPO

FIGUEIREDO FILHO ES-MÉDICO



47 061.490-4B ANTONIA ELIECI DE

AQUINO LETURIONDO ES-MÉDICO



48 093.354-6B ANTONIO JOSE MOREIRA DE CARVALHO



01-01-2013

49 009.700-4A ANTONIO MEDEIROS DA

SILVA ES-MÉDICO



50 013.015-0A ARMANDO ANTONIO

PIRES DIAS ES-MÉDICO



51 086.043-3B ARTEMISA MORAES DA

MOTA ES-MÉDICO



52 064.846-9D ARTURO PACHECO RAMENZONI JUNIOR



01-01-2013

53 064.846-9A ARTURO PACHECO RAMENZONI JUNIOR



01-01-2013

54 096.902-8B BENEDITO ADENILSON

SILVA DE OLIVEIRA ES-MÉDICO



55 093.321-0B BORIS EDDY TRIMINO

CHANTEZ ES-MÉDICO



56 099.395-6B BRIZA CLAUDIAMARA

REGO ROCHA ES-MÉDICO



57 063.116-7A CARLA OLIVEIRA FROTA ES-MÉDICO



58 099.117-1B CARLA REGINA ODA

CARVALHAL DE OLIVEIRA



01-01-2013

59 110.044-0A CARLOS EDUARDO

MENDES PINTO



01-01-2013

60 111.992-3A CARLOS EDUARDO

VALE BARROS

ES-MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGI

STA II-02

ES-MÉDICO OTORRINOLARINGOLO

GISTA II-03 01-01-2013

61 010.420-5A CARLOS LUIZ

NOGUEIRA DE FARIAS ES-MÉDICO



62 009.812-4B CARLOS TADEU

CELESTINO DA SILVA ES-MÉDICO





63 101.662-8B CAROLINE CORDEIRO

DE AMORIM ES-MÉDICO



64 089.042-1B CELMA MARIA DA

SILVEIRA LIMA


II-02


II-03 01-01-2013

65 096.761-0B CESAR CAMPOS

BORGES ES-MÉDICO



66 085.736-0C CHRYSLANE HALIN BARROS DA SILVA



01-01-2013

67 083.061-5A CINTHIA MARA DOS SANTOS QUEIROZ



01-01-2013

68 114.078-7A CINTIA CLAUDINE

VIEIRA RODRIGUES ES-MÉDICO



69 091.810-5B CLAUDIA ALMEIDA DE

ARAUJO SIQUEIRA ES-MÉDICO



70 110.974-0A CLAUDIA MIRANDA

MARTINS DE MENEZES BATISTA

ES-MÉDICO EM GER. DE SIST. E SERVIÇOS DE

SAÚDE II-02

ES-MÉDICO EM GER. DE SIST. E SERVIÇOS

DE SAÚDE II-03 01-01-2013

71 083.910-8C CLAUDIA MOTA DE

CARVALHO ES-MÉDICO



72 077.221-6B CLAUDIA REGINA CAETANO LEMOS



01-01-2013

73 105.874-6B CLAUDIA REGINA DA

SILVA CARDOSO ES-MÉDICO



74 109.110-7A CLAUDIA ZANARDO ALVES DA GRACA



01-01-2013

75 095.455-1C CLAUDIO MARIO FONSECA DIAS



01-01-2013

76 096.744-0D CLEZIO BRASIL DA SILVA NORONHA



01-01-2013

77 078.098-7D CLYCIA CAVALCANTE

DE SOUZA LEAL ES-MÉDICO



78 089.052-9D CRISTIANE AZEVEDO OLIVEIRA PACHECO



01-01-2013

79 093.900-5B CRISTIANE LOPES DA

SILVA ES-MÉDICO



80 105.420-1B CRISTIANE SANAE

TSUJI ES-MÉDICO



81 098.092-7B CRISTIANO

CASTANHEIRAS CANDIDO DA SILVA



01-01-2013

82 095.141-2B CRISTIANY PEREIRA ES-MÉDICO

DERMATOLOGISTA II-02

ES-MÉDICO DERMATOLOGISTA II-

03 01-01-2013

83 108.601-4A CYNARA VANESSA D OLIVEIRA CALDEIRA

DOS SANTOS



01-01-2013

84 090.560-7C CYNTHIA CHRISTINA DA

SILVA FONSECA



01-01-2013

85 091.811-3B DANIEL FERREIRA

CAMPOS DOURADO ES-MÉDICO



86 088.223-2B DANIEL FREIRE

NAKAMURA ES-MÉDICO

GINECOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

GINECOLOGISTA II-03 01-01-2013

87 110.585-0A DANIEL LAMARTINE

NOGUEIRA AUAD ES-MÉDICO

MASTOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

MASTOLOGISTA II-03 01-01-2013

88 111.297-0A DANIEL MAGALHAES DE

OLIVEIRA ES-MÉDICO



89 111.673-8A DANIEL SERGIO

SIQUEIRA ES-MÉDICO



90 084.517-5B DANIELA PAMPOLHA FERNANDES KLINK

ES-MÉDICO GINECOLOGISTA-

OBSTETRA I-06


OBSTETRA I-07 01-01-2013

91 084.517-5C DANIELA PAMPOLHA FERNANDES KLINK



01-01-2013

92 092.219-6B DANIELLE MONTEIRO FONSECA DA SILVA



01-01-2013

93 088.215-1A DAVID FERREIRA VIEIRA

MIRANDA ES-MÉDICO



94 088.212-7C DEBORAH NADIR

FERREIRA BOTELHO ES-MÉDICO



95 090.956-4B DIRCEU ANTONIO DOS

SANTOS JUNIOR ES-MÉDICO



96 091.597-1B DJALMA PINHEIRO PESSOA COELHO



01-01-2013

97 099.459-6B DOMICIO DE MELO MAGALHAES FILHO



01-01-2013

98 090.200-4B DOMINGO MODESTO

MOURA PEREZ ES-MÉDICO

CARDIOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

CARDIOLOGISTA II-03 01-01-2013

99 095.235-4C DOROTHEA SERRA

ARAGAO ES-MÉDICO



100 111.154-0A EDA CRISTINA DA SILVA

CHAGAS ES-MÉDICO

INFECTOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

INFECTOLOGISTA II-03 01-01-2013

101 062.024-6C EDSON DOS ANJOS

RAMOS ES-MÉDICO



102 089.053-7B EDSON OLIVEIRA BENTO DE MELO



01-01-2013

103 098.093-5B EDUARDO HENRIQUE

LASS ALVES ES-MÉDICO



104 109.149-2A EDUARDO NOBUO

KIMURA ES-MÉDICO



105 099.140-6B EDWANCE DOS SANTOS

GOES ES-MÉDICO



106 108.787-8A EDWIN RICARDO NOLI

LAZO



01-01-2013

107 065.492-2B EJANDRE LUNIERES DE

SANTIAGO



01-01-2013

108 112.959-7A ELENA MARTA AMARAL

DOS SANTOS ES-MÉDICO



109 098.850-2B ELEONORA DANTAS

DIAS ES-MÉDICO



03 01-01-2013

110 050.269-3D ELIANA BARROS DA

SILVA ES-MÉDICO



111 087.649-6D ELIANA VITORINO

SCHRAMM ES-MÉDICO



112 013.906-8A ELIAS DA COSTA

CARVALHO ES-MÉDICO



113 077.559-2C ELINE MARIA NOGUEIRA

DE FARIAS ES-MÉDICO



114 077.559-2B ELINE MARIA NOGUEIRA

DE FARIAS



01-01-2013

115 099.446-4B ELISANDRA

RODRIGUES SALES ES-MÉDICO



116 102.260-1B ELISANGELA CANTERLE

SEDLACEK ES-MÉDICO



117 090.562-3B ELISANGELA PINHEIRO

SANTANA



01-01-2013

118 083.071-2A ELIZABETE CORREA DE

SALLES BARROSO ES-MÉDICO



119 083.071-2B ELIZABETE CORREA DE

SALLES BARROSO ES-MÉDICO



120 063.221-0C ELIZABETH BARROS DA

SILVA ES-MÉDICO



121 092.303-6B ELLEN SUELY BORGES

OLIVEIRA ONETY ES-MÉDICO



122 089.445-1B ELZILENE DUARTE

CAVALCANTE DE SENA ES-MÉDICO



123 061.846-2D EMANUEL RODRIGUES

DE MELO ES-MÉDICO



124 111.329-1A EMERSON GARCIA DE

ALMEIDA



01-01-2013

125 088.523-1B ENIO DE OLIVEIRA

CANDIDO ES-MÉDICO



126 109.019-4A ENZIO NOBRE

MONTEIRO ES-MÉDICO

URGENCISTA II-02 ES-MÉDICO

URGENCISTA II-03 01-01-2013

127 064.230-4A ERIANE LEAL DE

OLIVEIRA ES-MÉDICO



128 085.936-2C ERIK EDUARDO REIS

MOREIRA ES-MÉDICO



129 085.936-2B ERIK EDUARDO REIS

MOREIRA ES-MÉDICO



130 109.619-2A ERIKA CECILIA VIANEZ

COSTA ES-MÉDICO



131 105.424-4B ERIKA SILVA LIMA ES-MÉDICO



132 065.362-4A ERIVALDO FRANCISCO

DE MENDONCA ES-MÉDICO

ORTOPEDISTA II-07 ES-MÉDICO

ORTOPEDISTA II-08 01-01-2013

133 066.704-8E EUDES OLIVEIRA DA

SILVEIRA ES-MÉDICO



134 088.922-9A EULER MARTINS

MARQUES



01-01-2013

135 011.280-1A EURIPEDES

GONCALVES DIOGO ES-MÉDICO



136 084.040-8B EVANDRO CARLOS

MIOLA ES-MÉDICO



137 090.957-2B EWERTON CAMPOS

WANDERLEY ES-MÉDICO



138 111.341-0A FABIANE GIOVANELLA

BORGES ES-MÉDICO

INFECTOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

INFECTOLOGISTA II-03 01-01-2013

139 112.315-7A FABILIANO ALBERTO

LOBATO LOPES RODRIGUES ES-MÉDICO



140 098.684-4C FABIO DE OLIVEIRA

RODRIGUES ES-MÉDICO



141 095.525-6B FABIO DE QUEIROZ

MEDEIROS ES-MÉDICO



142 095.526-4B FABIOLA KELLY ROCHA

FERREIRA SANTOS ES-MÉDICO



143 086.095-6C FATIMA SORAYA

ESPINDOLA MARTINS ES-MÉDICO



144 065.715-8A FERNANDO AUGUSTO DE AGUIAR SOARES

CARNEIRO



01-01-2013

145 102.263-6B FERNANDO BEZERRA

DE MELO E SOUZA ES-MÉDICO



146 109.109-3A FERNANDO ROGERIO

LARA FERREIRA ES-MÉDICO



147 064.014-0A FLAVIA PACIFICO

SEABRA ES-MÉDICO



148 110.485-3A FLAVIA REIS GRESSLER

DE ARAUJO


II-02


II-03 01-01-2013

149 096.766-1B FLAVIANO BIVAQUA DE

ARAUJO JUNIOR ES-MÉDICO



150 065.681-0B FLAVIANO DA SILVA

OLIVEIRA ES-MÉDICO

DERMATOLOGISTA II-06 ES-MÉDICO

DERMATOLOGISTA II-07 01-01-2013

151 095.669-4B FLAVIO JERONIMO SOARES CAETANO



01-01-2013

152 096.803-0B FRANCE JORGE RAMOS

DA SILVA ES-MÉDICO



153 111.057-8A FRANCELITO COSTA

CHAVES ES-MÉDICO



154 105.860-6B FRANCIELI CAETANO

LOPES ES-MÉDICO



155 077.779-0B FRANCISCA WELLIAN PIMENTEL ABBADE



01-01-2013

156 095.711-9B FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES PAULA



01-01-2013

157 091.599-8B FRANCISCO DE ASSIS

CORREA VIEIRA ES-MÉDICO



158 084.132-3E FRANCISCO GOMES DE

OLIVEIRA ES-MÉDICO



159 099.449-9B FREDERICO GERMANO LOPES CAVALCANTE



01-01-2013

160 096.914-1C GEORGE FABIAN

CAVALCANTI ES-MÉDICO

CARDIOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

CARDIOLOGISTA II-03 01-01-2013

161 099.399-9B GERALDO FELIPE DA

COSTA MARQUES BARBOSA



01-01-2013

162 090.203-9E GILCILENE CARLOS

CAVALCANTE

ES-MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA II-

02

ES-MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

II-03 01-01-2013



163 096.870-6D GILSON LIMA BENTES ES-MÉDICO

OFTALMOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

OFTALMOLOGISTA II-03 01-01-2013

164 077.064-7B GIOVANNA LOPES

COLARES ES-MÉDICO



165 075.134-0B GLAURA JANNE MOTA

DE VASCONCELOS DIAS ES-MÉDICO



166 088.713-7D GREICIANNE FERREIRA

NAKAMURA ES-MÉDICO

DERMATOLOGISTA II-02 ES-MÉDICO

DERMATOLOGISTA II-03 01-01-2013

167 050.223-5A HELENA MOTA DE

OLIVEIRA ES-MÉDICO



168 093.896-3C HELGA MANARTE

HANNA ES-MÉDICO



169 089.054-5B HELITON GONCALVES

SANTANA ES-MÉDICO



170 090.547-0C HELOISA MOURAO

DIEDERICHS ES-MÉDICO



171 065.679-8D HELORE GARDENES DA

SILVA



01-01-2013

172 112.600-8A HELTON BATISTA DE

OLIVEIRA ES-MÉDICO



173 108.678-2A HENRI BROMBERG ES-MÉDICO



174 102.261-0B HONORETE ROCHA

COSTA ES-MÉDICO



175 065.740-9A HUGO REYES ES-MÉDICO

GINECOLOGISTA-OBSTETRA I-07


OBSTETRA I-08 01-01-2013

176 065.740-9C HUGO REYES ES-MÉDICO

GINECOLOGISTA-OBSTETRA II-06


01-01-2013

177 091.865-2C HUMBERTO BARBOSA

COUTO ES-MÉDICO



178 111.796-3A IRAN HIGINO COSTA




179 009.705-5D IRAUNA ANGELO DURSO JACOB



01-01-2013

180 088.021-3B ISABEL CRISTINA DE

CARVALHO LIMA ES-MÉDICO



03 01-01-2013

181 098.950-9B JACKELINE CALHEIROS

DA ROCHA ES-MÉDICO



182 089.484-2B JAEL GRACA DA JUSTA

BOHADANA



01-01-2013

183 091.369-3C JANDER DE MORAES DE

ARAUJO ES-MÉDICO



184 091.369-3B JANDER DE MORAES DE

ARAUJO ES-MÉDICO



185 064.511-7C JANIR DE LIMA BRITO ES-MÉDICO



186 082.292-2A JAYME JOSE BARRETO ES-MÉDICO



187 065.678-0G JAYME ROBERTO GUEDES MAUES

ES-MÉDICO URGENCISTA II-02

ES-MÉDICO URGENCISTA II-03

01-01-2013

188 088.222-4C JEANNE LEE COUTINHO

MEDEIROS ES-MÉDICO

NEONATOLOGISTA II-02

ES-MÉDICO NEONATOLOGISTA II-

03 01-01-2013

189 088.228-3A JEANNE VIANA DE

OLIVEIRA ES-MÉDICO



190 083.362-2A JERSON CESAR LEAO

ALVES ES-MÉDICO



191 083.362-2C JERSON CESAR LEAO

ALVES ES-MÉDICO



192 093.294-9B JOAIRTON DE CASTRO

MELO ES-MÉDICO



193 111.706-8A JOAO BATISTA

EVERTON JUNIOR ES-MÉDICO



194 101.574-5C JOAO PEDRO

D'ALMEIDA NETO ES-MÉDICO



195 110.905-7A JOELMA DA SILVA MAIA ES-MÉDICO



196 095.696-1B JONIZETE VIDAL DE

MENEZES ES-MÉDICO



197 014.275-1A JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUERRA



01-01-2013

198 097.763-2B JOSBERTO DE OLIVEIRA

FREITAS ES-MÉDICO



199 095.485-3C JOSE ANTONIO

CANDEIA ES-MÉDICO



200 095.484-5C JOSE ANTONIO RAYOL




201 065.532-5A JOSE ARMENDIR

FREZARIM THOMAZINI ES-MÉDICO

ORTOPEDISTA II-07 ES-MÉDICO

ORTOPEDISTA II-08 01-01-2013

202 091.806-7B JOSE CARLOS FEITOZA

DE SOUZA ES-MÉDICO



203 103.169-4B JOSE CARLOS SENA

ALMEIDA ES-MÉDICO



204 010.550-3A JOSE DE SOUZA

GUIMAS ES-MÉDICO

PEDIATRA I-08 ES-MÉDICO

PEDIATRA I-09 01-01-2013

205 081.609-4C JOSE FERNANDES DE

SOUZA VIANA



01-01-2013

206 065.402-7A JOSE FRANCISCO

CAMPOS DE OLIVEIRA ES-MÉDICO



207 090.958-0B JOSE LINO BEZERRA ES-MÉDICO



208 083.916-7C JOSE MARTINS DE

SOUZA ES-MÉDICO



209 063.216-3B JOSE REGINALDO

COUTINHO BATISTA ES-MÉDICO



210 095.690-2C JOSE SANTOS CASAS

HINOJOSA



01-01-2013



CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo

identificada; CONSIDERANDO a Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008,

que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde, e o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento na Carreira do Servidor Público da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.679, de 05 de junho de

2012, que estabeleceu novo padrão aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

CONSIDERANDO o Parecer nº 76/2016 – P.Pessoal/PGM,

endossado pelo Subprocurador Geral do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO o Parecer nº 005/2017 da Comissão de

Enquadramento e Desenvolvimento na Carreira, ratificado pelo Despacho nº 224/2017 – Assessoria Técnica/SEMSA;

CONSIDERANDO o disposto na Promoção nº 029/2017 –

P.Pessoal/PGM; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Execução

Orçamentária e o deferimento da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF, mediante Demonstrativo de Impacto Orçamentário –Financeiro;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6493/2017 – SEMAD

e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/1637/7149, resolve AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude

da Progressão por Tempo de Serviço e por Mérito da servidora LUCIVANE MARIA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula nº 064.519-2 A, no cargo de AS. Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos dos artigos 37 e 38 da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, na forma a seguir:

CLASSE PADRÃO TIPO DE PROGRESSÃO VIGÊNCIA

“D” “8” Por Tempo de Serviço 01-01-2014

“D” “9” Por Mérito 01-01-2016






CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inc. III, da Constituição Federal de 1988, art. 115 da LOMAN e art. 128, inc. VIII, § 1º da Lei nº 1.118, de 01 de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição nº 3.642, páginas 1 e 2 de 07-05-2015 e Republicado na Edição nº 3.644, páginas 1 e 2 de 11-05-2015 no Diário Oficial do Município de Manaus;

CONSIDERANDO Despacho do Núcleo de Administração e Gestão do Trabalho – NTRAB, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

CONSIDERANDO a manifestação do Despacho da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão-SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6.716/2017 – SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/1637/2786, resolve

CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 18-09-2017,

os efeitos da Portaria por Delegação nº 12.979/2017, publicada na Edição nº 4.223, do Diário Oficial do Município de 06-10-2017, convalidada por meio do Decreto datado, publicado na Edição nº 4.262 do Diário Oficial do Município de 12-12-2017, relativa à Licença para Desempenho de Mandato Eletivo junto à Câmara Municipal de Manaus do servidor MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORREA, ES/Farmacêutico E-01, matrícula nº 102.274-1 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência

que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.883/2017 – PRE/MANAUSTRANS e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05568,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a pedido, a contar de 18-12-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de

Manaus, a servidora NATALIA MALTA DINIZ do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS;

II – NOMEAR, a contar de 18-12-2017, nos termos do

art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor DOUGLAS BARROS SERRÃO para exercer o cargo mencionado no item I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-07-2013, combinada com as Leis nº 1.809, de 18-12-2013 e a n° 1.975, de 29-04-2015.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 13.342/2017

DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de virtude de licença médica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4025/2017-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 3.852, de 26 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/05611, resolve

DESIGNAR o servidor FABRICIO OLIRO PILATTI,

matrícula 129.114-9 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Análise Processual, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 11-12 a 08-02-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO WANDERLEY, em virtude de licença médica.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 14 de dezembro de 2017.



CASA CIVIL

PORTARIA Nº 182/2017-CASA CIVIL

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,

CONSIDERANDO a Requisição nº 079/2017, de 27-11-

2017, referente à prorrogação de Licença Médica por 90 dias no período de 28-11-2017 a 25-02-2018 à servidora adiante identificada,

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias da servidora JANDIRA SAMPAIO BEZERRA, Assistente Administrativo A-VI-III, matrícula nº 013.585-2C, pertencente ao quadro de servidores estatutários da Casa Civil, programadas para janeiro/2018, conforme Portaria nº 173/2017-Casa Civil, publicada no DOM nº 4253, de 28-11-2017, para posterior usufruto, por motivo de prorrogação de Licença Médica.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 183/2017-CASA CIVIL

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna

nº 079/2017-Gabinete Pessoal do Prefeito/CC, de 11-12-2017,

RESOLVE:

CONSIDERAR ALTERADO o gozo de férias do servidor VALDIR ALVES DE VASCONCELOS, Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, matrícula nº 066.291-7D, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Casa Civil, programadas para dezembro/2017, conforme Portaria nº 013/2017-Casa Civil, publicada no DOM nº 4049, de 19-01-2017, para posterior usufruto, por necessidade de serviços.



EXTRATO ESPÉCIE E DATA: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 010/2015, celebrado em 23 de novembro de 2015. CONTRATANTES: Município de Manaus – CASA CIVIL e a EMPRESA FM RODRIGUES & CIA LTDA. OBJETO: O presente Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015, tem por objeto a prestação de serviços de Gestão Completa e Execução do Sistema de Iluminação Publica (SIP) do Município de Manaus. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 68.170.330,29 (sessenta e oito milhões, cento e setenta mil, trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ficam empenhadas sob as Notas de Empenho nº 2017NE00900, 2017NE00901, 2017NE00902, 2017NE00903 e 2017NE00905, ambas datadas de 14/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11100, Programa de trabalho: 15.452.1046.1109.0000 e 15.452.1046.2198.0000, Fonte do Recurso : 02940000; 03170000; 06940000 e 01170000, Natureza da Despesa: 33903987. Valor: R$ 2.687.289,85.000,85 (dois milhões e seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) ficando o saldo remanescente a ser empenhado conforme liberação orçamentária. PRAZO: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2017. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato n° 010/2015, decorre do Despacho autorizativo do Exmo. Sr. Subsecretário Subchefe Municipal de assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil, constante do Processo Administrativo n° 2017/19309/19630/03824, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento.

Manaus, 23 de novembro de 2017.

EXTRATO

ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 005/2017, celebrado em 11 de dezembro de 2017. CONTRATANTES: Município de Manaus – CASA CIVIL e a EMPRESA ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Extrato do Contrato nº 005/2017, tem por objetivo prestar os serviços de controle de pragas. Características: desinsetização, com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais. Características Adicionais: Conforme Projeto Básico/ Termo de Referência. VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 46.361,98 (quarenta e seis mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ficam empenhadas sob a NOTA DE EMPENHO n° 2017NE00655, datada de 21/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11100-CASA CIVIL, PROGRAMA DE TRABALHO nº. 23.541.1085.2400.0000, FONTE DO RECURSO: 01000000 NATUREZA DA DESPESA: 33903978, ficando o restante a ser empenhado conforme disponibilidade orçamentária e financeira. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação desse Extrato no Diário Oficial do Município de Manaus. FUNDAMENTO: O presente Extrato do Contrato n° 005/2017, decorre do Despacho autorizativo do Exmo. Sr. Subsecretário Subchefe Municipal de assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil, constante do Processo Administrativo n° 2017/19309/19630/02268, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento.




EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 006/2017, celebrado em 11 de dezembro de 2017. CONTRATANTES: Município de Manaus – CASA CIVIL e a EMPRESA ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Extrato do Contrato nº 006/2017, tem por objetivo prestar os serviços de controle de pragas. Características: desinsetização, com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais. Características Adicionais: Conforme Projeto Básico/Termo de Referência. VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente contrato importa a quantia de R$ 24.592,02 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ficam empenhadas sob a NOTA DE EMPENHO n° 2017NE00652, datada de 30/08/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 11100-CASA CIVIL, PROGRAMA DE TRABALHO nº. 04.122.4002.2358.0000, FONTE DO RECURSO: 01000000 NATUREZA DA DESPESA: 33903978, ficando o restante a ser empenhado conforme disponibilidade orçamentária e financeira. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação desse Extrato no Diário Oficial do Município de Manaus. FUNDAMENTO: O presente Extrato do contrato n° 006/2017, decorre do Despacho autorizativo do Exmo. Sr. Subsecretário Subchefe Municipal de assuntos Administrativos e de Governo da Casa Civil, constante do Processo Administrativo n° 2017/19309/19630/02266, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento.


SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA N.º 034/2017 – GS/SEMCOM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o art. 128, II, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o disposto no inciso XVI do artigo 46 do

Decreto nº 1.589, de 25.06.93; CONSIDERANDO o estabelecido no art. 73 e seus

respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO o decreto datado publicado na Edição

nº 4258, página 2, do Diário Oficial do Município de 05-12-2017;

RESOLVE

I – DISPENSAR, a contar de 01-12-2017, a servidora abaixo relacionada da comissão para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos e seus respectivos Termos Aditivos celebrados com as empresas Mene e Portella Publicidade Ltda, Antônio Fernandes Barros Lima Júnior – EPP e Tape Publicidade Ltda, referente à Prestação de Serviços de Publicidade Institucional e Utilidade Pública nº.001/2015, 002/2015 e 003/2015, conforme Edital de Concorrência nº. 006/2013 – CML/PM, de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 2013/2487/3507/00104;

Suplente de Fiscal do Contrato Matrícula

Karol Rocha Guimarães 129.902-6

II – DESIGNAR, a contar de 01-12-2017, a servidora

abaixo relacionada da comissão para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos e seus respectivos Termos Aditivos celebrados com as empresas Mene e Portella Publicidade Ltda, Antônio Fernandes Barros Lima Júnior – EPP e Tape Publicidade Ltda, referente à Prestação de Serviços de Publicidade Institucional e Utilidade Pública nº.001/2015, 002/2015 e 003/2015, conforme Edital de Concorrência nº. 006/2013 – CML/PM, de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 2013/2487/3507/00104;

Suplente de Fiscal do Contrato Matrícula

Cintia Caroline da Silva Guimarães 131.643-5

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

PORTARIA N. 322/2017–GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a determinação expressa no art. 70 da Lei Municipal n. 1.955, de 29/12/2014, DOM edição n. 3560, de 29/12/2014 e, em atendimento ao inciso I do referido artigo, pela adoção do seguinte cálculo: a) média aritmética simples de 80% (oitenta por cento) dos maiores percentuais à data da incorporação; b) percepção da produtividade em pontos, resultando em uma média percentual até 100% (cem por cento) de produtividade;

CONSIDERANDO, também, o que consta do Processo n.º 2017.11209.15259.0.019105 (volume 1);

CONSIDERANDO, ainda, o Demonstrativo do Impacto Orçamentário-Financeiro na Despesa de Pessoal e Encargos Sociais/2017, datado de 27/11/2017, emitido pela Divisão de Execução Orçamentária/Subsecretaria de Orçamento e Projetos SUBORP/SEMEF, atentando que a incorporação não configura aumento de despesa, frente ao que dispõe o art. 18, do Decreto Municipal n. 3.622, de 31/1/2017, DOM edição n. 4057;

CONSIDERANDO, por fim, o DESPACHO da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira CGOF, de 28/11/2017, que DEFERE a solicitação de incorporação de PF, haja vista que a referida incorporação não ocasiona aumento de despesa, vez que já compõe a remuneração integral do (a) servidor(a);

RESOLVE:

INCORPORAR, a contar de 08/05/2017, à remuneração integral da servidora ROSÂNGELA BATISTA PEREIRA FALCÃO, cargo Auditor Fiscal de Tributos Municipais /Nível 12, Matrícula n. 050.836-5 B, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (SEMEF), 100% da Produtividade Fiscal-PF, resultando em 1.700 (mil e setecentos) pontos, passando a ser incorporado em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI), o valor de R$ 12.665,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), conforme previsto no art. 70, da Lei Municipal n. 1.955, de 29/12/2014.

http://protocolo.manaus.am.gov.br/proton/protocolo/impressao.asp?cod_protocolo=822611&area=processo



Publique-se e Cumpra-se.


PORTARIA N.º 323/2017 – GS/SEMEF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, na competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e

CONSIDERANDO o Art. 76 da Lei Municipal nº 1.955, de

29 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO o Processo nº 2017.11209.15251.0.

051208 (SIGED);

RESOLVE:

CONCEDER Gratificação Técnica Fazendária – GTF ao servidor abaixo identificado, por motivo de licença médica do titular do cargo.

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA PONTOS GTF PERÍODO

FABRICIO OLIRO PILATTI 129.114-9A 100 11/12/2017 a 08/02/2018

Publique-se e Cumpra-se.


EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização

Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo identificados a recolher o ISSQN e a apresentar a documentação adiante especificada: 1 – A.A.S. MOVEIS LTDA-EPP, Inscrição Municipal nº 98.475-01, localizado na Av. Brasil, nº 1325, B - Compensa, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 142243, de 11/12/17, originado da DAF nº. 1686/17, do período de 11/2014, 03 a 10/2015, 01 e 03/2016. 2 – UNIONICA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇO, Inscrição Municipal nº 224.045-01, localizado na Av. Constantino Nery, nº 2789, SALA 304, 3º ANDAR - Chapada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 143430, de 11/12/17, originado da DAF nº. 1707/17, do período de 01/07/2017 a 31/07/2017.


EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo relacionados, a recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou a apresentarem defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste: 01 – B 2 B DO BRASIL LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 104.091-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001354 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 02 – B 2 B DO BRASIL LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 104.091-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001355 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 03 – B 2 B DO BRASIL LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 104.091-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001356 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 04 – B 2 B DO BRASIL LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 104.091-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001357 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 05 – CERQUEIRA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA-ME-ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 127.460-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001371 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 06 – CERQUEIRA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA-ME-ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 127.460-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001372 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06. 07 – CLEZIO AZEVEDO DE SOUZA ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 201.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001358 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 08 – CLEZIO AZEVEDO DE SOUZA ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 201.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001359 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 09 – CLEZIO AZEVEDO DE SOUZA ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 201.170-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001360 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 10 – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TECNICOS E TECNOLOLOGOS EM RADIOLOGIA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 202.597-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001307 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 11 – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TECNICOS E TECNOLOLOGOS EM RADIOLOGIA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 202.597-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001308 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 12 – COSMO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 133.115-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001068 INFRAÇÃO: Art. 2º, Inciso II e 8º da Lei 1.089/06



13 – COSMO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 133.115-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001069 INFRAÇÃO: Art. 2º, Inciso II e 8º da Lei 1.089/06




17 – EDIMETAL INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 82.057-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001314 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06;

18 – EDIMETAL INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 82.057-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001315 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06;

19 – EDIMETAL INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 82.057-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001316 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 20 – EDIMETAL INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 82.057-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001317 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 21 – EDIMETAL INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 82.057-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001318 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 22 – JBJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 96.331-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175000293 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 23 – LINK S.V. REPRESENTACOES E COM, DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 127.530-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001341 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 24 – LINK S.V. REPRESENTACOES E COM, DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 127.530-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001342 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 25 – M. M. PIGNOLATI INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.358-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001327 INFRAÇÃO: Art. 2º, Inciso I e 8º da Lei 1.089/06; 26 – M. M. PIGNOLATI INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.358-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001328 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06;

27 – M. M. PIGNOLATI INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.358-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001329 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 28 – M. M. PIGNOLATI INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 200.358-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001330 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 29 – R QUINTAS ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.499-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001309 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 30 – R QUINTAS ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.499-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001310 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 31 – R QUINTAS ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.499-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001311 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 32 – R QUINTAS ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.499-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001312 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 33 – R QUINTAS ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 205.499-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001313 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 34 – RENOVADORA DE MOTORES DIREÇÃO HIDRÁULICA E AUTO PEÇAS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 208.027-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001325 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06; 35 – RENOVADORA DE MOTORES DIREÇÃO HIDRÁULICA E AUTO PEÇAS LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 208.027-01 AUTO DE INFRAÇÃO: 20175001326 INFRAÇÃO: Art. 1º, § 1º, Inciso III e § 4º da Lei 1.090/06;

O presente Edital e as cópias dos documentos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.


EDITAL

O Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA os contribuintes abaixo identificados a recolher o ISSQN e a apresentar a documentação adiante especificada: 1 – KAYAMBE REPRESENTACOES LTDA, Inscrição Municipal nº 107.998-01, localizado na Rua Hokkaido, nº 9, Cj Novo Mundo, QD A LT 09 - Parque 10 de Novembro, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 142938, de 13/12/17, originado da DAF nº. 1722/17, do período de 02 a 10/2017.



2 – S. F. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA -EPP, Inscrição Municipal nº 211.529-01, localizado na Av. Rio Jutaí, nº 34, Conjunto Vieiralves - Nossa Sra das Gracas, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 145053, de 13/12/17, originado da DAF nº. 1677/17, do período de 2014 a 2016.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

AVISO N.º 02/2017 RESULTADO FINAL DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR – DIVERSAS ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2017 – PREFEITURA DE MANAUS, 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD torna público o presente Aviso n.º 02/2017, referente ao Resultado Final dos Pedidos de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição. 1. DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS 1.1. As respostas aos recursos estão disponíveis para consulta no site www.ibade.org.br. 2. DOS PEDIDOS DEFERIDOS

Ord. N.º de

Inscrição Candidato Turno

01 7026641 ABILENE SENA GARCEZ Tarde

02 7041446 ADA CRISTINA DE LIMA MINHOS Manhã

03 7029098 ADA CRISTINA DE LIMA MINHOS Tarde

04 7007680 ADALBERTO DA SILVA MOURÃO Manhã

05 7040172 ADALBERTO GOMES DE SOUZA Tarde

06 7025351 ADEILTON JORGE MENDES TENORIO Manhã

07 7045751 ADEILTON JORGE MENDES TENORIO Tarde

08 7054670 ADEIZE NOGUEIRA DOS SANTOS Manhã

09 7057636 ADÉLIA DE CASTRO SILVA Tarde

10 7002823 ADELIA MARIA FONSECA DE ALMEIDA Manhã

11 7054823 ADERLAINE NOGUEIRA DOS SANTOS Manhã

12 7007230 ADERLANIA MATIAS DE ALMEIDA Tarde

13 7035080 ADNERYSON MOREIRA DO NASCIMENTO Tarde

14 7005822 ÁDRIA CHARLIANE FREITAS DOS SANTOS Manhã

15 7040725 ADRIA COELHO LIMA Manhã

16 7040229 ADRIA COELHO LIMA Tarde

17 7056206 ADRIA STEFFANE BATISTA PEREIRA Tarde

18 7002530 ADRIANA CARLOS DA SILVA Manhã

19 7033990 ADRIANA DA SILVA CUNHA Tarde

20 7008732 ADRIANA DA SILVA RUFINO Manhã

21 7042981 ADRIANA DE ARAÚJO PEREIRA Manhã

22 7034970 ADRIANA DIEB DA SILVA Manhã

23 7001738 ADRIANA DOS ANJOS BATISTA DE SOUZA Tarde

24 7053495 ADRIANA DOS REIS REBOUÇAS Manhã

25 7039212 ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES Manhã

26 7043783 ADRIANA FERREIRA BEZERRA Manhã

27 7035071 ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA Tarde

28 7046430 ADRIANA GOMES PEREIRA Manhã

29 7057474 ADRIANA GUIMARÃES LIMA Manhã

30 7003005 ADRIANA LIMA PEREIRA Manhã

31 7052260 ADRIANA SIMÕES DA SILVA CAPOTE Tarde

32 7035020 ADRIANE ALVES DOS SANTOS Tarde

33 7057962 ADRIANE DE LIMA PERES Manhã

34 7006632 ADRIANE SILVA DA SILVA Manhã

35 7003315 ADRIANO JORGE DE OLIVEIRA PAIVA Manhã

36 7039859 ADRIEL SALEM SANTANA GARCIA Tarde

37 7002378 ADRIELE LIBORIO FREITAS Tarde

38 7054955 ADRIELLE FERREIRA DA SILVA Tarde

39 7010257 AGENOR BARBOSA DA MOTTA Manhã

40 7037511 AGNA VIEIRA MACEDO Tarde

41 7027176 AIDA AZEVEDO DA SILVA COSTA Manhã

42 7026978 AIDA AZEVEDO DA SILVA COSTA Tarde

43 7036175 ALBA CAROLLYNE BARBOSA DA SILVA Manhã

44 7007990 ALBERTINA LIMA BARBOZA Tarde

45 7043570 ALCIANE BATISTA SOARES Tarde

46 7045174 ALCIDES LOPES MARANHÃO FILHO Tarde

47 7047274 ALCILA FREITAS BARBOSA Tarde

48 7035535 ALCILANE MARINHO DA ROCHA Tarde

49 7052847 ALCILENE BALIEIRO DA CRUZ Manhã

50 7025505 ALCILENE BARBOSA RODRIGUES Manhã

51 7038216 ALCILENE PÊGO GONÇALVES Manhã

52 7006357 ALDA MARIA SILVA Tarde

53 7002742 ALDAIR GLORIA MARINHO Tarde

54 7007540 ALDAIR QUEIROZ DE SOUZA Manhã

55 7047592 ALDEANE DE JESUS CARDOSO Tarde

56 7031998 ALDECI CASTRO LEAL Manhã

57 7006845 ALDEMIRA CAVALCANTE BARBOSA Manhã

58 7025777 ALDENIRA BARROSO DOS SANTOS BRAGA Manhã

59 7024690 ALDENITA GOMES DA SILVA Tarde

60 7022727 ALDENIZA ALMEIDA DA SILVA Tarde

61 7019920 ALDENOURA FERREIRA DE GOES Manhã

62 7015380 ALDERLY DA COSTA FRANCA Manhã

63 7051735 ALDSON CARLOS PINHEIRO DE ANDRADE Tarde

64 7013779 ALDVAN FERRO DE BARROS Tarde

65 7004265 ALEDSON ANANIAS MARTINS Tarde

66 7028903 ALESSANDRA ABREU DA COSTA Manhã

67 7028792 ALESSANDRA ABREU DA COSTA Tarde

68 7034954 ALESSANDRA CHRISTINA SOUZA ANDRADE Tarde

69 7002653 ALESSANDRA LACERDA BALBI Tarde

70 7000596 ALESSANDRA PONTES BARROS Tarde

71 7002327 ALESSANDRO FRANÇA MONTEIRO Manhã

72 7019459 ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS Tarde

73 7040326 ALESSON SANTOS LABORDA Manhã

74 7047240 ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA Manhã

75 7056214 ALEXANDRA LIZANDRA GOMES ROSAS Tarde

76 7006977 ALEXANDRA SOARES CASTRO Manhã

77 7015968 ALEXANDRE FELIPE DE SOUZA BARATA Tarde

78 7051271 ALEXANDRE GOMES RIBEIRO Tarde

79 7048688 ALEXSANDRO DO NASCIMENTO RIBEIRO Manhã

80 7034202 ALIDIA MACIEL LOPES Tarde

81 7017464 ALINE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA Manhã

82 7017251 ALINE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA Tarde

83 7006446 ALINE DO VALE FREIRE Manhã

84 7007302 ALINE FERREIRA CABRAL DE SOUZA Manhã

85 7054009 ALINE MACIEL HENRIQUE Manhã

86 7027362 ALMIRA ELAINE DA SILVA BARBOSA Manhã

87 7000740 ALTELÍA RIBEIRO DA SILVA Manhã

88 7025394 ALYNE VIEIRA DA SILVA Manhã

89 7025343 ALYNE VIEIRA DA SILVA Tarde

90 7013175 AMARILZA SOARES CORTEZ Manhã

91 7045310 AMAZONINA DA COSTA ROSAS Tarde

92 7025076 AMERCIA TEIXEIRA DA SILVA Tarde

93 7045573 ANA ALICE CORDEIRO Manhã

94 7005725 ANA CARLA CATUABA DA SILVA Manhã

95 7031548 ANA CARLA DA SILVA GOMES Tarde

96 7035276 ANA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES Manhã

97 7033672 ANA CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES Tarde

98 7003641 ANA CÉLIA PEREIRA DA CUNHA Manhã

99 7003188 ANA CLAUDIA ARAÚJO VEIGA Tarde

100 7007353 ANA CLAUDIA AZEVEDO SOARES Manhã

101 7007027 ANA CLAUDIA AZEVEDO SOARES Tarde

102 7026307 ANA CLAUDIA DE SOUZA DA SILVA Manhã

103 7023278 ANA CLAUDIA DE SOUZA DA SILVA Tarde

104 7047916 ANA CLAUDIA DOS SANTOS Tarde

105 7005849 ANA CLAUDIA MOTA ARCOS Tarde

106 7035764 ANA CLÁUDIA MOTA BINDÁ Manhã

107 7036566 ANA CLÁUDIA SANTOS MONTEIRO Manhã

108 7036655 ANA CLÁUDIA SANTOS MONTEIRO Tarde

109 7028210 ANA CLAVIA OLIVEIRA DE LIMA Tarde

110 7028156 ANA CLAVIA OLIVEIRADE LIMA Manhã

111 7014171 ANA CRISTINA BRITO PEREIRA Tarde

112 7035233 ANA CRISTINA DA SILVA UTTA Tarde

113 7031327 ANA CRISTINA PAZ DO NASCIMENTO Manhã

114 7031114 ANA CRISTINA PAZ DO NASCIMENTO Tarde

115 7040733 ANA ELIZABETH PERES VILAÇA PIMENTEL Manhã

116 7018169 ANA GRACY OLIVEIRA RIBEIRO Tarde

117 7047304 ANA ISABEL MOREIRA FEITOSA Manhã

118 7020244 ANA KELLY FRANCA DE SOUZA Tarde

119 7048629 ANA LÚCIA CUNHA DE MEDEIROS Tarde

120 7047711 ANA LUCIA FARIAS GOMES Manhã

121 7038623 ANA LUCIA FERNANDES E SILVA Manhã

122 7015259 ANA LUCIA FERREIRA VIEIRA Manhã

123 7007370 ANA LUIZA MENEZES PEREIRA Manhã

124 7020481 ANA LUIZA TOMÉ PEREIRA Tarde

125 7025130 ANA NUBIA SILVA DOS SANTOS Tarde

126 7026382 ANA PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS Tarde

127 7006578 ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO Tarde

128 7027338 ANA PAULA DA SILVA SOBRINHO Manhã

129 7030339 ANA PAULA NASCIMENTO Manhã

130 7019270 ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA Manhã

131 7019122 ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA Tarde

132 7051999 ANA PAULA VINENTE RAMOS Manhã

133 7043775 ANA RENATA ARCE MOREIRA Manhã

134 7026528 ANA SUENE ALVES TEIXEIRA Tarde

135 7018150 ANA TALITA MENEZES DA SILVA Tarde

136 7030959 ANALICE MESQUITA VIEIRA Manhã

137 7031505 ANALICE MESQUITA VIEIRA Tarde

138 7030541 ANDERLENE DOS REIS BRAZAO Manhã

139 7017839 ANDERSON BARROSO MAQUINÉ Tarde

140 7026765 ANDERSON DE MELO MALAFAIA Manhã

141 7006390 ANDRE DE SOUSA AGUIAR Tarde

142 7007264 ANDRÉ GAMA BARRO Tarde

143 7047398 ANDRE LUIZ CARVALHO DA COSTA Tarde

144 7027320 ANDREA AUXILIADORA DOS REIS BRAZAO Manhã

145 7010850 ANDREA DA SILVA AGUIAR Tarde

146 7008937 ANDREA DA SILVA BATISTA E SILVA Tarde

147 7011083 ANDREA GLEICY DIAS PEDROSO Manhã

148 7038518 ANDREA JOICY LARANJEIRA BEZERRA Tarde

149 7046391 ANDREA MARIA SOUZA MAGALHÃES CAVALCANTE Manhã

150 7046243 ANDREA MARIA SOUZA MAGALHÃES CAVALCANTE Tarde

151 7047495 ANDREA MARTINS GOLVIM Tarde

152 7027265 ANDREIA ANDRADE DA SILVA Manhã

153 7039590 ANDREIA DA SILVA MELO Manhã

http://www.ibade.org.br/



154 7039662 ANDREIA DA SILVA MELO Tarde

155 7025661 ANDRÉIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES Manhã

156 7002068 ANDRÉIA DOS SANTOS BARROS Tarde

157 7003366 ANDRÉIA DOS SANTOS FEIJÓ Tarde

158 7056885 ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA Tarde

159 7011113 ANDREIA FREIRE DA COSTA Manhã

160 7023804 ANDRÉIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA DA COSTA Tarde

161 7019173 ANDREIA RODRIGUES MIRANDA Manhã

162 7036248 ANDREIA RODRIGUES MIRANDA Tarde

163 7007078 ANDRÉIA VALENTIM BARBOSA Manhã

164 7041101 ANDRERLEA DOS SANTOS NUNES Manhã

165 7040849 ANDRERLÉA DOS SANTOS NUNES Tarde

166 7012268 ANDRESA COLARES XAVIER Tarde

167 7056532 ANDRESA MANUELLE VIANA DOS SANTOS Manhã

168 7049730 ANDREY SOUZA MOLDES Tarde

169 7034075 ANDREZA DA COSTA SENA Manhã

170 7034261 ANDREZA DA COSTA SENA Tarde

171 7031785 ANDREZA DE SOUZA FARIAS Manhã

172 7003579 ANDREZA GUEDES DE ARAÚJO Manhã

173 7002947 ANDREZA GUEDES DE ARAÚJO Tarde

174 7053924 ANDREZA MARTINS GOLVIM Tarde

175 7054785 ANDREZZA FARIAS TAVARES Tarde

176 7028199 ANDRIELLE DA SILVA RAMOS Manhã

177 7045883 ANDRIGESSICA MOTA DA SILVA Tarde

178 7011504 ANGELA CRISTINA FARIAS DA SILVA Manhã

179 7012012 ANGELA CRISTINA FARIAS DA SILVA Tarde

180 7035039 ANGELA MARIA BRASIL BATISTA Tarde

181 7003056 ÂNGELA MARIA DA SILVA ALENCAR Tarde

182 7009135 ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA Manhã

183 7024401 ANGELA MARIA SANTOS DE SOUSA Tarde

184 7023448 ANGELA SIMONE REBELO SILVA Tarde

185 7054750 ANGELINA RIBEIRO MARINHO Tarde

186 7036370 ANGELO MARCIO PANTOJA DA SILVA Manhã

187 7056443 ANGELO RICARDO DA SILVA LEOCÁDIO Tarde

188 7038836 ANIZIA ELMIRA DA SILVA Tarde

189 7043988 ANNANDA RAYANE SANTOS DE AZEVEDO Manhã

190 7042566 ANNANDA RAYANE SANTOS DE AZEVEDO Tarde

191 7013280 ANNE CAROLINE LUCAS DA SILVA Manhã

192 7001770 ANNE DANIELLE BARKER DA SILVA Manhã

193 7042540 ANNE EVELIN RODRIGUES DE SOUZA Manhã

194 7049307 ANNE KAROLINE SILVA DE AGUIAR Manhã

195 7049781 ANNE KAROLINE SILVA DE AGUIAR Tarde

196 7005881 ANNIE DRIELLY CARVALHO GOMES Manhã

197 7016921 ANNY FABIOLA GALVÃO SOARES LOPES Tarde

198 7035640 ANTENOR GAIA VIEIRA JUNIOR Tarde

199 7034776 ANTONIA COSTA DE OLIVEIRA Manhã

200 7004400 ANTONIA DA SILVA SOUSA NASCIMENTO Manhã

201 7033680 ANTONIA DE POMPEU SILVA Manhã

202 7017910 ANTONIA ERIVANIA FARIAS DA SILVA Tarde

203 7028121 ANTONIA NEIDE FRANCISCO DA SILVA Manhã

204 7008082 ANTONIA RITA MARINHO DA SILVA Tarde

205 7006110 ANTONINO DE ALMEIDA TELES JUNIOR Manhã

206 7029659 ANTONIO ARLINDO PARENTE TAVARES Manhã

207 7009917 ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA Manhã

208 7028300 ANTONIO CARLOS DOS REIS RAMOS Tarde

209 7007515 ANTONIO CARLOS MAGALHAES GUEDELHA Tarde

210 7038402 ANTONIO DA COSTA SOUSA Manhã

211 7038542 ANTONIO DE SOUSA MARINHO Manhã

212 7049366 ANTONIO JOSE GOMES REBELO Tarde

213 7039867 ANTONIO PIMENTEL PEREIRA Manhã

214 7016611 ANTONIO RAIMUNDO DAMASCENO DO NASCIMENTO Tarde

215 7051514 APARECIDA DE SOUZA NUNES Tarde

216 7037635 APARECIDA LOPES GALVÃO Tarde

217 7046960 ARAO JOSE DA SILVA MORAES Tarde

218 7013655 ARI BRAZ NUNES Tarde

219 7043384 ARIADINE DE SOUZA LEAL Tarde

220 7045492 ARIANA NASCIMENTO MEDEIROS Tarde

221 7025726 ARIANA VALENTE DE SOUZA Manhã

222 7032463 ARIELE DOS SANTOS NASCIMENTO Tarde

223 7008627 ARISTONES BRAGA RODRIGUES Manhã

224 7011962 ARLECY CHAVES DA COSTA Manhã

225 7004036 ARLEMILTON QUIRINO DA FONSECA Manhã

226 7040440 ARLENE ROBERTO DA COSTA Tarde

227 7051476 ARLENY PINHEIRO LIARTI Manhã

228 7010680 ARQUELANDIA SOUSA LIMA FERREIRA Tarde

229 7007205 ARTEMIS COUTINHO DE BRITO LIRA Tarde

230 7040466 ARTEMIZA SOUZA DA SILVA Tarde

231 7017413 ARTHUR FILIPE FREITAS SOUZA Manhã

232 7037350 ARYANE DOS SANTOS GOMES Tarde

233 7017480 ASSIMO SOARES DE LIMA Manhã

234 7015569 ASSIMO SOARES DE LIMA Tarde

235 7038240 ATALINA OLIVEIRA DE SOUZA Tarde

236 7023537 AUCIENE VIEIRA FRAZAO Tarde

237 7011890 AUREA DE SOUZA PESSOA Tarde

238 7001118 AUREA SANDRA DA SILVA Tarde

239 7030797 AURENICE PINHEIRO Manhã

240 7043023 AURILENE HENRIQUE DOS SANTOS VIANA Manhã

241 7001444 AURINEIDE CHAVES DO CARMO Tarde

242 7015941 AUZIRIA DOS SANTOS SOBRINHO Manhã

243 7006772 AXEL DE LIMA BARBOSA Manhã

244 7047789 AYDES DE OLIVEIRA BRAGA Manhã

245 7015062 BARBARA MONIQUE DO NASCIMENTO CARVALHO Manhã

246 7051867 BÁRBARA RITA PEREIRA SANTOS Manhã

247 7002513 BASILÍO JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA Manhã

248 7025459 BEATRIZ CASTRO PINTO Manhã

249 7033508 BEATRIZ COELHO MOTA Tarde

250 7000162 BEATRIZ DUARTE PEREIRA Tarde

251 7020074 BEATRIZ VERA RIBEIRO DA SILVA Manhã

252 7026994 BENTA DE JESUS BARBOSA PADILHA Manhã

253 7027460 BENTA DE JESUS BARBOSA PADILHA Tarde

254 7033079 BERNADETES GONÇALVES DE OLIVEIRA Manhã

255 7033192 BERNADETES GONÇALVES DE OLIVEIRA Tarde

256 7003978 BHENAZYR NUNES RODRIGUES Manhã

257 7014716 BIANA IZAELQUE RAMOS DA SILVA Tarde

258 7051808 BIANCA DA FONSECA BACELAR Manhã

259 7051646 BIANCA DA FONSECA BACELARR Tarde

260 7003811 BRENO BAUER NOTARGIACOMO COSTA Tarde

261 7043678 BRENO COSTA DA COSTA Tarde

262 7038712 BRENO GUERREIRO BRITO Manhã

263 7011814 BRUNA BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUZ Manhã

264 7011733 BRUNA BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUZ Tarde

265 7045360 BRUNA CAMPOS CORRÊA Tarde

266 7054564 BRUNA CECIM DE SOUZA Tarde

267 7018690 BRUNA DA SILVA SALES Manhã

268 7018665 BRUNA DA SILVA SALES Tarde

269 7001410 BRUNA DE SOUZA NOGUEIRA Manhã

270 7017081 BRUNA GABRIELLY VINHOTE DE SOUZA Tarde

271 7009070 BRUNA JOANA GONÇALVES MACHADO Manhã

272 7018606 BRUNA KAROLLINE DE FREITAS PEREIRA Tarde

273 7026269 BRUNA KHAROLINA SOUZA DA SILVA Tarde

274 7053339 BRUNA LEITÃO QUINTINO Tarde

275 7030061 BRUNA LIMA RAMOS Manhã

276 7034148 BRUNA MEDEIROS GUNDIM Tarde

277 7004168 BRUNA PIRES DE AZEVEDO Tarde

278 7037988 BRUNA RAQUEL WOLFARTH COUTO Tarde

279 7019904 BRUNO EDUARDO ROSAS MARCILIO Manhã

280 7027273 CAMILA NOBRE PINHEIRO Manhã

281 7026986 CAMILA NOBRE PINHEIRO Tarde

282 7034288 CARINEGOMES SILVEIRA Manhã

283 7017359 CARLA DA SILVA CARVALHO Manhã

284 7016883 CARLA DA SILVA CARVALHO Tarde

285 7035250 CARLA EDLANE DA SILVA DE AQUINO Tarde

286 7017456 CARLA KARINA DE SOUZA NUNES Tarde

287 7027931 CARLA NOGUEIRA CARVALHO Tarde

288 7018339 CARLEANDRA CARDOSO NUNES Manhã

289 7031637 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Tarde

290 7043333 CARMEM ALESSANDRA RIBEIRO RAMOS Manhã

291 7030444 CARMEN LUCIA DOS SANTOS LIMA Tarde

292 7019599 CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS Tarde

293 7017049 CAROLINE CORRÊA VIANA Tarde

294 7019963 CATIANE SILVA DE SOUZA Tarde

295 7019076 CAUBY FERRAZ BINDA Manhã

296 7011911 CECÍLIA FERREIRA DE SOUZA Manhã

297 7015232 CECILIA INÁCIO DA SILVA NASCIMENTO Manhã

298 7047380 CELIO SOUZA BARBOSA Manhã

299 7037759 CESAR FERNANDES DOS REIS FILHO Manhã

300 7057075 CEZARIO SOUSA DA SILVA Manhã

301 7013744 CHERMO DA SILVA FERNANDES Tarde

302 7020180 CHIRLEM LOPES NOGUEIRA Tarde

303 7000456 CHRISTIANE GÓES DOS SANTOS TORRES Tarde

304 7013795 CIBELE SOARES DE SOUZA Tarde

305 7013922 CILENE BERTINO DOS SANTOS Manhã

306 7003846 CILOANE FREITAS DE SOUZA Tarde

307 7025300 CINTHIA OLIVEIRA MENDES Manhã

308 7026080 CINTHIA OLIVEIRA MENDES Tarde

309 7040750 CINTIA COSTA DE ALBUQUERQUE Manhã

310 7053762 CINTIA FERREIRA MENDES Manhã

311 7053533 CINTIA FERREIRA MENDES Tarde

312 7036051 CINTIA SOARES MACEDO Manhã

313 7000480 CLARENICE CARVALHO DE SOUZA Manhã

314 7014120 CLARIANE PONTES DA SILVA Tarde

315 7049340 CLAUDEMAR PEDRO FRANCO Manhã

316 7048319 CLAUDENICE RODRIGUES DA CRUZ Tarde

317 7014490 CLÁUDIA ALVES DA SILVA Manhã

318 7000421 CLAUDIA BARBOSA MENDES Manhã

319 7009291 CLAUDIA PASSOS DE SENA Tarde

320 7034440 CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA Manhã

321 7041063 CLÁUDIA REGINA MOURA DA SILVA Manhã

322 7000189 CLAUDIA RODRIGUES DE JESUS Manhã

323 7049323 CLAUDIA SAMPAIO DA SILVA Manhã

324 7050275 CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA CABRAL Manhã

325 7007833 CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA CABRAL Tarde

326 7047983 CLAUDIANA VIEIRA DAS NEVES Tarde

327 7033532 CLAUDIANE SANTOS E SILVA Tarde

328 7039689 CLAUDINORA PARINTINS DOS SANTOS Manhã

329 7032617 CLAUDIZETE SOUTO ARRAZ Manhã

330 7035861 CLECINALDO DA SILVA MELO Manhã

331 7046782 CLEIDE AUGUSTA SILVA MACHADO Tarde

332 7037147 CLEIDEVANA DA SILVA CAMPOS Tarde

333 7030029 CLEIDIMARA LIMA MENEZES Manhã

334 7007639 CLEISIANE DE JESUS VALENTE Manhã

335 7005148 CLEIZIANE SOARES DA SILVA Tarde

336 7016573 CLENILDES SANTANA DE MORAES Manhã

337 7038879 CLEODINEY VIANA DE CARVALHO PENHA Tarde

338 7026935 CLEOMARA SILVA DA CRUZ Tarde

339 7027303 CLEUDOMARA DA SILVA DOS SANTOS Manhã

340 7027451 CLEUDOMARA DA SILVA DOS SANTOS Tarde

341 7024282 CLEUTER MENDES DE ASSUNÇAO Tarde

342 7023316 CLEYCIANE DA SILVA DANTAS Tarde

343 7023928 CLICIE BORGES DE SOUZA Manhã

344 7022530 CLICIE BORGES DE SOUZA Tarde

345 7054696 COSMA LIMA DA SILVA Tarde

346 7018088 CREUZA LEANDRO SOARES Manhã

347 7018010 CREUZA LEANDRO SOARES Tarde

348 7043015 CREUZILENE CHAVES PEREIRA Manhã

349 7049498 CRICIANE ALBUQUERQUE DE LIMA Manhã

350 7012780 CRIS LAINE BARBOSA DA SILVA SANTOS Manhã

351 7012632 CRIS LAINE BARBOSA DA SILVA SANTOS Tarde

352 7004630 CRISLENE CARVALHO NASCIMENTO Tarde

353 7049510 CRISLENE MORAES DE SOUZA Manhã

354 7005709 CRISTIANE DA SILVA SOARES Tarde

355 7022050 CRISTIANE DE SOUZA MONTEIRO Manhã

356 7030550 CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA Manhã

357 7029209 CRISTIANE FERREIRA DE MELO Tarde

358 7034121 CRISTIANE HOLANDA DE OLIVEIRA Tarde

359 7029411 CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA Manhã

360 7051530 CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA Tarde

361 7050453 CRISTIANE REGINA DIAS ANTAO Manhã

362 7010664 CRISTIANE SILVA DOS SANTOS MELO Tarde

363 7011571 CRISTIANNY MOTA DA COSTA Tarde

364 7031360 CRISTINA COSTA DE SOUZA SOLIMOES Manhã

365 7031335 CRISTINA COSTA DE SOUZA SOLIMOES Tarde

366 7001258 CRISTINA CRUZ CALDAS Tarde

367 7007825 CRISTINA DOS SANTOS PINTO Tarde

368 7044909 CRISTINA FRANCA DE FREITAS Tarde

369 7019831 CRISTINA MAYARA SOUZA DE CASTRO Manhã

370 7006004 CRISTINA MENDES VALENTE Tarde

371 7044046 CYNTHIA REGINA FARIAS DA SILVA Manhã

372 7049005 DAIANE LUCENA DE LIMA Tarde

373 7009062 DAIANE RAQUEL MOUSINHO LEMOS Tarde



374 7054866 DAIANNE GOMES DA CONCEIÇÃO Tarde

375 7017561 DAILA DA SILVA MENDES Tarde

376 7029829 DAINESSA SILVA DE SOUZA Tarde

377 7027680 DAÍZE DA SILVA CASTRO Tarde

378 7033842 DALCICLEIA CORRÊA CHAVES VILHENA Manhã

379 7034563 DALCICLEIA CORRÊA CHAVES VILHENA Tarde

380 7056036 DALLIANY DOS SANTOS FELIPE Manhã

381 7008651 DALVA SIQUEIRA DOS SANTOS Manhã

382 7003528 DAMIANA MATIAS DA SILVA Manhã

383 7003749 DAMIANA MATIAS DA SILVA Tarde

384 7004834 DANIEL CARVALHO DA SILVA Tarde

385 7041845 DANIEL DE SOUZA CASTILHO Manhã

386 7046146 DANIEL DE SOUZA MARINHO Manhã

387 7020759 DANIEL DE SOUZA NEGRAO Tarde

388 7011458 DANIEL MARQUES PALHA Tarde

389 7010214 DANIEL PEREIRA DE MELO Manhã

390 7009623 DANIEL ROCHA CHAVES Manhã

391 7032030 DANIEL VERÇOSA ALENCAR Manhã

392 7027290 DANIELA SILVA DOS SANTOS Tarde

393 7046308 DANIELE ARAUJO BARROS Manhã

394 7046685 DANIELE DA LUZ SILVA Manhã

395 7030380 DANIELE RODRIGUES BATISTA Manhã

396 7002912 DANIELI OLIVEIRA FERREIRA Tarde

397 7049692 DANIELLE BENTES DA SILVA GRAÇA Manhã

398 7035551 DANIELLE FERREIRA GAMBOA Manhã

399 7035896 DANIELLE FERREIRA GAMBOA Tarde

400 7000057 DANIELLE OLIVEIRA VIANA ANDRADE Tarde

401 7044291 DANIELLY LOPES PEIXOTO Tarde

402 7039832 DANIELY DA SILVA SOBREIRO Tarde

403 7052561 DANILO FIALHO DOS SANTOS Tarde

404 7014619 DANUZA LOPES RAMOS Tarde

405 7010125 DANYELLE CRISTIANY DOS SANTOS Tarde

406 7030827 DARCIVONY SANTANA RIBEIRO Tarde

407 7042124 DARCLEY DA SILVA SANTANA Tarde

408 7025742 DARLENE ANDREZA DE OLIVEIRA MOTA Manhã

409 7046235 DARLENE TAVARES MARTINS Manhã

410 7046073 DARLENE TAVARES MARTINS Tarde

411 7021399 DARLENE VIEIRA GOMES Manhã

412 7056389 DARLENE VIEIRAGOMES Tarde

413 7039972 DARLISON RODRIGO LEAO DA SILVA Tarde

414 7009550 DARNEY CASTRO DOS SANTOS Manhã

415 7008252 DARNEY CASTRO DOS SANTOS Tarde

416 7017553 DAURISNEIA DE ARAUJO SANTOS Manhã

417 7022204 DAVID GOES FERREIRA Tarde

418 7000600 DAVIDSON DOS SANTOS BACELAR Manhã

419 7017952 DAYANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA Manhã

420 7053746 DAYANA PAPA DAS CHAGAS COSTA Tarde

421 7048351 DAYANE DE ALMEIDA SILVA Tarde

422 7000685 DAYANE DE OLIVEIRA ROCHA MENEZES Tarde

423 7029632 DAYANE PEDROZA SAMPAIO Manhã

424 7007426 DAYANNE SOUSA VIEIRA Manhã

425 7008511 DAYSE LIMA DE MENDONÇA SAMPAIO Tarde

426 7027753 DAYSE ROSAS DE FIGUEIREDO Tarde

427 7017367 DEBORA BORGES CUESTA Tarde

428 7015895 DÉBORA DE ANDRADE FERNANDES Manhã

429 7021038 DEBORA DE SOUZA CAROLINO Tarde

430 7020767 DÉBORA DOS SANTOS RIBEIRO Tarde

431 7032579 DEBORA SILVA CERDEIRA Manhã

432 7034083 DEISE CATIQUE PEREIRA Tarde

433 7013787 DEISE DA COSTA LOPES Tarde

434 7033516 DEISE PEREIRA DE ARAUJO Manhã

435 7049935 DELADIA FIGUEIREDO DOS SANTOS Manhã

436 7016700 DELIANA AZEVEDO VIDAL Tarde

437 7042280 DELIANE DA SILVA BELMONTE Tarde

438 7044313 DELKMIRLEY AMERICO DE BRITO Tarde

439 7025289 DELMA LIMA DA SILVA LOPES Tarde

440 7038925 DELYSSON JHONNYS AMAZONAS SALES Manhã

441 7027249 DELZIANE LIMA GOMES Manhã

442 7034016 DELZUITA GAMA DE SOUSA Manhã

443 7033877 DELZUITA GAMA DE SOUZA Tarde

444 7036132 DENILSON VALERIANO DA SILVA Tarde

445 7036531 DENILZA DE OLIVEIRA SILVEIRA Manhã

446 7036388 DENILZA DE OLIVEIRA SILVEIRA Tarde

447 7003471 DENIS CASTRO PEREIRA Tarde

448 7031432 DENISE LIMA DOS SANTOS Manhã

449 7009500 DENISE MOURA CALDAS Manhã

450 7022417 DENIZE DA SILVA CASTRO Manhã

451 7004214 DENIZE DIAS DE MATOS Manhã

452 7010320 DENIZE QUEIROZ DE LIMA Manhã

453 7026730 DENY KELLY OLIVEIRA DE SENA Tarde

454 7009569 DETE COSTA DA SILVA Tarde

455 7021860 DEUSA PEREIRA DA SILVA Manhã

456 7005008 DEUSILENE BANDEIRA DA SILVA Manhã

457 7031491 DEUZA HELENA DE OLIVEIRA LIMA Tarde

458 7005369 DEVID BATISTA BELEM Manhã

459 7034571 DHIENE MURGRABY GEISSLER Manhã

460 7005555 DIANA DA SILVA ENCARNAÇÃO Tarde

461 7012950 DIANA LOPES DE OLIVEIRA Tarde

462 7050186 DIANA MAIA DE ARAUJO Tarde

463 7056311 DIANE DE SOUZA RODRIGUES Tarde

464 7022972 DIEGO CARMO DA COSTA Tarde

465 7027141 DIEGO FABIANO PADILHA Tarde

466 7021500 DIEGO JUNIOR VIANA VELOSO Manhã

467 7053185 DIEGO LUIZ FRANÇA SAMPAIO Tarde

468 7037139 DIENE OLIVEIRA CRUZ Manhã

469 7050674 DILCEMEIRE VIEIRA LIMA Tarde

470 7015887 DILCIANY DE OLIVEIRA LOPES Manhã

471 7001592 DINA DA SILVA VIEIRA Tarde

472 7001266 DINAH COSTA DA SILVA Tarde

473 7017472 DINAIR BATISTA FERREIRA Manhã

474 7017057 DINAIR BATISTA FERREIRA Tarde

475 7046820 DIONICE BATISTA DA SILVA Manhã

476 7019041 DIRE MONTEIRO BONATES Manhã

477 7030169 DORCILENE PEREIRA COLARES Manhã

478 7031831 DORES RITIELHE DOS SANTOS COLARES Tarde

479 7045859 DORVALINA MONTEIRO DE LIMA Tarde

480 7035926 DORVANEI MACIEL BARROS Tarde

481 7044615 DOUGLAS LEITE DA SILVA Tarde

482 7019319 DOUGLAS PALHETA DE OLIVEIRA Manhã

483 7002840 DOUGLAS RODRIGUES SENA Tarde

484 7002114 DUCICLEMA DE OLIVEIRA TOMAS Tarde

485 7017235 DULCILEIDE DOS SANTOS RAMOS Tarde

486 7015607 DYEIME RIBEIRO RABELO Manhã

487 7008767 EDELNEY MOTTA DA SILVEIRA Tarde

488 7020619 EDERALDO GRAÇA RODRIGUES Tarde

489 7015909 EDERCLEY JUSTINO MAIA DANTAS Tarde

490 7016417 EDIANI ARAUJO DE OLIVEIRA Tarde

491 7016670 EDIANI RUJO DE OLIVEIRA Manhã

492 7051352 EDIEISA MEIRELES DOS REIS Manhã

493 7018029 EDILA LOPES DE JESUS Manhã

494 7057717 EDILCE DA CUNHA AMORIM Tarde

495 7055277 EDILENE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA Tarde

496 7026471 EDILEUDA MOTA DE SOUZA Manhã

497 7052219 EDILSON LEANDRO BEZERRA Manhã

498 7019068 EDILZA LOPES SIMOES Tarde

499 7000464 EDINEIA OLIVEIRA DA SILVA Manhã

500 7019653 EDINEIA OLIVEIRA DA SILVA Tarde

501 7025491 EDIRROSE NUNES DE MELO Manhã

502 7030703 EDITE BARBOSA DA SILVA Manhã

503 7031025 EDITE BARBOSA DA SILVA Tarde

504 7040660 EDITH FERNANDES MONTEIRO Manhã

505 7040431 EDITH FERNANDES MONTEIRO Tarde

506 7038070 EDIVAN DAS CHAGAS SILVA Manhã

507 7032404 EDIVANE RODRIGUES BORGES Tarde

508 7022280 EDIVANIA OLIVEIRA RODRIGUES Manhã

509 7040920 EDLANE PEREIRA DO NASCIMENTO Manhã

510 7040520 EDLANE PEREIRA DO NASCIMENTO Tarde

511 7017782 EDMILSON DE SOUZA MENDONÇA Tarde

512 7004788 EDMILSON DE SOUZA TAVARES Tarde

513 7047703 EDNA DA SILVA SALES Tarde

514 7016484 EDNEIS AREVOLA DE CASTRO Tarde

515 7023693 EDNELSON DA SILVA MONTEIRO Tarde

516 7010532 EDNEUZA MATOS DE LIMA Tarde

517 7003323 EDSEIA SANTOS DA COSTA Tarde

518 7019769 EDSON BULHAO LIMA Manhã

519 7029454 EDUARDO ASSIS SALINO Manhã

520 7010036 EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA Manhã

521 7010087 EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA Tarde

522 7033460 EDVÂNIA BENTES DE SOUZA Manhã

523 7004109 EFRAIM RIBAS LINHARES BRUNO Manhã

524 7048270 EGUINÁRIA TRAJANO DA SILVA Tarde

525 7006012 ELAINE CRISTINA DA SILVA ROCHA Manhã

526 7046707 ELAINE CRISTINA MAIA DA SILVA Tarde

527 7015003 ELAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Tarde

528 7036523 ELAINE FRANCO DOS SANTOS Manhã

529 7043694 ELAINE FRANCO DOS SANTOS Tarde

530 7029918 ELAINE LIBERATO MAIA Manhã

531 7015038 ELANE BEZERRA DA SILVA Manhã

532 7022433 ELANE DA COSTA SALES Manhã

533 7022379 ELANE DA COSTA SALES Tarde

534 7028849 ELANE DE ALMEIDA CAVALCANTE Manhã

535 7038550 ELANGE LOPES GOMES Manhã

536 7006616 ELBA DE SOUZA FARIAS Manhã

537 7050968 ELCENIRA MATOS DE ARAUJO Manhã

538 7022395 ELCIANE GOMES TEIXEIRA Manhã

539 7022662 ELCIANE GOMES TEIXEIRA Tarde

540 7029004 ELCILENE PEDROSO DOS SANTOS Tarde

541 7053720 ELCINEIDE VIDAL NOGUEIRA DE MORAES Manhã

542 7035195 ELCIVANI DA SILVA FERREIRA Manhã

543 7037341 ELEGRIA LEÃO DOS SANTOS Manhã

544 7037333 ELEGRIA LEÃO DOS SANTOS Tarde

545 7039999 ELEN CRISTINA FEITOSA DUTRA Manhã

546 7040113 ELEN CRISTINA FEITOSA DUTRA Tarde

547 7028679 ELEN LUCIANA GOMES CABRAL Manhã

548 7039026 ELEN PATRICIA MORAES DE ASSUNCAO Tarde

549 7052073 ELENE FERREIRA DE ANDRADE Manhã

550 7042051 ELENE FERREIRA DE ANDRADE Tarde

551 7037082 ELENICE DA SILVA CAVALCANTE Manhã

552 7048807 ELENICE FARIAS DE SOUZA Manhã

553 7000472 ELEONICE GOMES DINIZ MERENCIO Tarde

554 7041160 ELGA CRISTINA TORRES PEREIRA Tarde

555 7009020 ELIANA BRIGLIA MARQUES Manhã

556 7045905 ELIANA CONCEIÇÃO COELHO Tarde

557 7039247 ELIANA DE FREITAS OLIVEIRA Tarde

558 7046456 ELIANA DOS SANTOS GUEDES Manhã

559 7017804 ELIANA NUNES DA SILVA Tarde

560 7026013 ELIANA PINHEIRO DA SILVA Tarde

561 7018860 ELIANA SILVA DO AMARAL Tarde

562 7034555 ELIANA SOUZA DA SILVA Tarde

563 7038984 ELIANE CRISTINA MOTA DE CARVALHO Manhã

564 7011121 ELIANE DE BRITO FERREIRA Manhã

565 7032587 ELIANE LIMA DE FIGUEIREDO Manhã

566 7035292 ELIANE LIMA DE FIGUEIREDO Tarde

567 7026285 ELIANE RODRIGUES DA CUNHA Manhã

568 7026617 ELIANE RODRIGUES DA CUNHA Tarde

569 7008350 ELIANE SOARES DA SILVA Tarde

570 7049170 ELIANE SOUZA DA SILVA Manhã

571 7043708 ELIANE SOUZA DA SILVA Tarde

572 7020368 ELIDA PAULA CAMPOS PEREIRA DE ANDRADE Tarde

573 7019912 ELIELMA ALMEIDA SILVA Manhã

574 7021917 ELIENE DE CASTRO NUNES Tarde

575 7029900 ELIENNE SEIXAS DE CARVALHO Tarde

576 7010869 ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA Manhã

577 7009585 ELIETE PIRES DE VASCONCELOS Manhã

578 7009690 ELIETE PIRES DE VASCONCELOS Tarde

579 7049650 ELINE PEIXOTO DE OLIVEIRA Manhã

580 7019998 ELINELMA ALMEIDA DA SILVA Manhã

581 7032820 ELISANDRA SOUZA DOS ANJOS Tarde

582 7026722 ELISANDREA MARIA MARTINS CAVALCANTE Manhã

583 7008821 ELISANGELA COSTA DA SILVA Tarde

584 7054904 ELISANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO Manhã

585 7054963 ELISANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO Tarde

586 7008686 ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA Manhã

587 7009950 ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA Tarde

588 7021640 ELISANGELA FERREIRA NASCIMENTO Tarde

589 7013485 ELISANGELA SILVESTRE E SILVA FERNANDES Tarde

590 7028229 ELISANGELA SOUZA PEREIRA Tarde

591 7055609 ELISON MOREIRA CASTRO Manhã

592 7003021 ELISON SALES DE SOUZA Tarde

593 7011920 ELISSANDRA MACHADO BARBOSA Manhã



594 7023855 ELISSON FERREIRA DE MATOS Tarde

595 7056621 ELIZA CRISTINA ARRAES LOPES Manhã

596 7049137 ELIZABETE RAMOS MEDEIROS Manhã

597 7011687 ELIZABETH CRISTIANE VIEIRA DE AQUINO Tarde

598 7003510 ELIZABETH DE MAGALHÃES PEREIRA Manhã

599 7053916 ELIZABETH FALCÃO SIMÕES Tarde

600 7019360 ELIZABETH MELO FERREIRAÁ Manhã

601 7001240 ELIZABETH MENDES DE ARAUJO Tarde

602 7052294 ELIZANDRA AZEVEDO SAMPAIO Tarde

603 7004044 ELIZANDRA BRASIL FERREIRA Tarde

604 7050810 ELIZANGELA ALFAIA DE CASTRO Manhã

605 7048815 ELIZANGELA DOS SANTOS BRITO Manhã

606 7032528 ELIZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR Tarde

607 7049706 ELIZANGELA TRINDADE MEIRELES Tarde

608 7055773 ELIZEU ROCHA DOS SANTOS JUNIOR Tarde

609 7017227 ELKA DE CASSIA DE ALMEIDA GAMA Manhã

610 7056966 ELKA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO Manhã

611 7056893 ELKA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO Tarde

612 7021712 ELLA FRANCIS GIMAQUE DO NASCIMENTO Manhã

613 7021836 ELLA FRANCIS GIMAQUE DO NASCIMENTO Tarde

614 7007132 ELLEN CRISTIANE DE ALENCAR CABRAL Tarde

615 7002157 ELLEN CRISTINA RODRIGUES SOARES Tarde

616 7041098 ELLEN PAIVA NONATO Tarde

617 7022298 ELLENE SILVA DE SOUZA Manhã

618 7019718 ELLINE VIDAL ARAUJO Manhã

619 7036949 ELVIRA DA CRUZ PAES Tarde

620 7016336 ELY DA COSTA SOUZA Manhã

621 7032269 ELZA BINDÁ DE ARAÚJO Manhã

622 7032129 ELZA BINDÁ DE ARAÚJO Tarde

623 7030355 ELZA MARIA CORREA DA SILVA Tarde

624 7001320 ELZA MOREIRA DE AZEVEDO Manhã

625 7019700 ELZA MOREIRA DE AZEVEDO Tarde

626 7025440 ELZENY FREITAS BASTOS Manhã

627 7021208 ELZINEI VIANA DE ALBUQUERQUE Manhã

628 7003781 EMANUELA ARAUJO DE SOUZA Tarde

629 7029853 EMERSON DA COSTA BARBOSA Tarde

630 7019777 EMERSON DANIEL DE SOUZA TARGINO Manhã

631 7002289 EMERSON DANIEL DE SOUZA TARGINO Tarde

632 7013108 EMERSON DOS SANTOS CASTRO Tarde

633 7013949 EMERSON NASCIMENTO GAMA Tarde

634 7009798 ENEIDE MACIEL DE MENEZES Manhã

635 7011423 ENEIDE MACIEL DE MENEZES Tarde

636 7004907 ERCIMARA PEREIRA DA FONSECA Manhã

637 7007744 ERENICE NEVES RAMOS Manhã

638 7007450 ERENICE NEVES RAMOS Tarde

639 7051131 ERIANE ASSUNCAO DE ALBUQUERQUE Tarde

640 7011210 ERICA OLIVEIRA DE SOUZA Tarde

641 7021739 ERICA SOUSA CUTRIM Tarde

642 7053711 ERICK ISIDORO RODRIGUES RAMOS Tarde

643 7005199 ERICSON DO CARMO AMORIM Tarde

644 7025769 ERIK ARAUJO DA SILVA Tarde

645 7017880 ERIKA CASSIA DA SILVA TAVARES Tarde

646 7032730 ÉRIKA LOPES TAVARES Tarde

647 7045638 ERIKA LUCIANA DA COSTA LIMA Manhã

648 7013248 ERIKA MELO DOS SANTOS Manhã

649 7013167 ERIKA MELO DOS SANTOS Tarde

650 7013000 ERILENE DE SOUZA DOS SANTOS Manhã

651 7034130 ERINILDA GUIMARAES DOS SANTOS Tarde

652 7020651 ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA Tarde

653 7055447 ESTEFANI SILVA DA CRUZ Manhã

654 7016816 ESTELIO ARTHUR NUNES LIMA Tarde

655 7012390 ESTER SILVA DE SOUZA Manhã

656 7012543 ESTER SILVA DE SOUZA Tarde

657 7055650 ESTERLÂNIA GUEDES FERREIRA Tarde

658 7049234 ETHRA GLAUCE SOUZA DOS SANTOS Tarde

659 7026480 EUCIANE LEITAO MENEZES Tarde

660 7016743 EULENE DE LIMA PEDROSA Tarde

661 7014864 EUNICE AYRES PEREIRA Tarde

662 7039905 EURIDISS DA SILVA SANTOS Manhã

663 7032226 EURIDISS DA SILVA SANTOS Tarde

664 7055501 EVAN HENDRICK DA SILVA PRADO Tarde

665 7022140 EVANDRO OLIVEIRA REIS JUNIOR Tarde

666 7014562 EVANDRO PEREIRA PARENTE Tarde

667 7027834 EVANY GONÇALVES LLOJA Manhã

668 7005270 EVELYN ALVES DE SOUZA Tarde

669 7024487 EVELYN HANNAH SOUZA DA SILVA Manhã

670 7013345 EVERALDO MONTEIRO DOS SANTOS Tarde

671 7051964 EVIE BINDÁ PERES Manhã

672 7025599 ÊXODO PONTES MARQUES Manhã

673 7023030 EZIETE MARICAUA CARVALHO Tarde

674 7020635 FABIANA DA SILVA ARAUJO Manhã

675 7011229 FABIANA DE PAULA LIMA Manhã

676 7007671 FABIANA DE SOUZA BELÉM Tarde

677 7028377 FABIANA DOS SANTOS MORAES Manhã

678 7043368 FABIANA ELIAS VASCONCELOS Manhã

679 7004850 FABIANA LEITE LIMA Tarde

680 7050780 FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Manhã

681 7002939 FABIANE GUERREIRO COSTA Tarde

682 7005679 FABIANNE CRISTINA LIMA DA SILVA Manhã

683 7041403 FABRICIA MARIA OLIVEIRA DE MORAES Manhã

684 7053290 FABRICIA ROCHA DA SILVA Manhã

685 7033249 FABRICIO JOSE VIEIRA DE SA Tarde

686 7030738 FABRINA DE ARAUJO DO NASCIMENTO Manhã

687 7032412 FAGNER CHRISTINEY MENDES DA SILVA Tarde

688 7053355 FAIRUZ CUNHA DAOUD Tarde

689 7020333 FATIANE SILVA ALBINO Manhã

690 7003714 FATIMA SUZANE SILVA DOS SANTOS Manhã

691 7030940 FATIMA SUZANE SILVA DOS SANTOS Tarde

692 7023740 FELICIA DE OLIVEIRA PEREIRA Manhã

693 7055633 FELICIA DE OLIVEIRA PEREIRA Tarde

694 7046855 FERNANDA DA COSTA CAMPELO Manhã

695 7006802 FERNANDA GONÇALVES PEREIRA Tarde

696 7056800 FERNANDA HELENA PEREIRA FARIAS Manhã

697 7039964 FERNANDA NEVES DA SILVA Tarde

698 7022859 FERNANDA NOGUEIRA TAVARES Tarde

699 7037740 FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA Manhã

700 7018231 FERNANDA SOARES DA SILVA Tarde

701 7012578 FERNANDO CARLOS PINHEIRO Manhã

702 7023308 FILADELFO DA COSTA COELHO Tarde

703 7004591 FILIPE NERY DA SILVA OLIVEIRA Tarde

704 7036540 FILIPI JARDIM COSTA Manhã

705 7000120 FLÁVIA ISABELA RODRIGUES DE SENA Manhã

706 7017308 FLÁVIA VIEIRA ALMEIDA Manhã

707 7017685 FLÁVIA VIEIRA ALMEIDA Tarde

708 7034806 FLAVIANA DA SILVA RODRIGUES Manhã

709 7038453 FRANCE MARY PEREIRA DE ALMEIDA Manhã

710 7054980 FRANCEVONE DE SOUZA PAIXAO Tarde

711 7030886 FRANCIANE DE SOUZA VIDEIRA Tarde

712 7043511 FRANCIANE NOGUEIRA MARTINS DA SILVA Tarde

713 7035616 FRANCIANE SANTOS BELTRÃO Manhã

714 7047681 FRANCICLEIA SANTIAGO BARBOZA Manhã

715 7047541 FRANCICLEIA SANTIAGO BARBOZA Tarde

716 7013752 FRANCIELE DA COSTA PAIXAO Manhã

717 7038275 FRANCIENE REBELO BURLAMAQUI DUTRA Manhã

718 7038062 FRANCIENE REBELO BURLAMAQUI DUTRA Tarde

719 7043562 FRANCILDE TAVARES DA SILVA LOUREIRO Manhã

720 7049404 FRANCILDE TAVARES DA SILVA LOUREIRO Tarde

721 7015488 FRANCILEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO Manhã

722 7010958 FRANCILEIDE PACAIO GAMA Manhã

723 7010389 FRANCILEIDE PACAIO GAMA Tarde

724 7037694 FRANCILEIDE SILVA SANTOS Manhã

725 7006896 FRANCILENA CUNHA GONÇALVES Manhã

726 7039549 FRANCILENE FERREIRA DA SILVA Tarde

727 7006799 FRANCILENE MARIA SILVA DO NASCIMENTO LEÃO Manhã

728 7021550 FRANCILENE SOUZA DE ALENCAR Manhã

729 7029136 FRANCIMARA RIBEIRO DO NASCIMENTO Tarde

730 7047070 FRANCIMEIRY ALVES CARVALHO Manhã

731 7030304 FRANCINALDA DA SILVA SERDEIRA PAREDES Manhã

732 7003030 FRANCINARA DE SOUZA NEVES Manhã

733 7024363 FRANCINARA DOS SANTOS DE SOUZA Tarde

734 7039565 FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS Manhã

735 7040024 FRANCINEI DOS SANTOS FREITAS Tarde

736 7023294 FRANCINEIA LEITE DE MENEZES Tarde

737 7011105 FRANCINEIDE PACAIO GAMA Manhã

738 7010621 FRANCINEIDE PACAIO GAMA Tarde

739 7010451 FRANCINEIDE VIEIRA DE ARAUJO Tarde

740 7002009 FRANCINETE PANTOJA DA SILVA Manhã

741 7023103 FRANCINEY FURTADO GOMES Tarde

742 7048610 FRANCINICE DA MATA LEITE Manhã

743 7027940 FRANCINILDA LOPES DANTAS Manhã

744 7042035 FRANCIRLANO MATOS DA SILVA Tarde

745 7045786 FRANCISCA ARCOS PARENTE Manhã

746 7045620 FRANCISCA ARCOS PARENTE Tarde

747 7057865 FRANCISCA AROUCHA VIANA Manhã

748 7049080 FRANCISCA AROUCHA VIANA Tarde

749 7012373 FRANCISCA CAROLINE BRANDÃO DA SILVA Tarde

750 7016565 FRANCISCA CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA Manhã

751 7016239 FRANCISCA CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA Tarde

752 7058020 FRANCISCA COSTA DOS SANTOS Manhã

753 7020503 FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA DA SILVA Manhã

754 7039123 FRANCISCA DE JESUS PIMENTEL DA SILVA Tarde

755 7021704 FRANCISCA DEBORAH SILVA DE SOUZA Tarde

756 7043074 FRANCISCA DO CARMO SOUSA Tarde

757 7048769 FRANCISCA DOS SANTOS NEVES Manhã

758 7010230 FRANCISCA ELIZABETH SOUZA PEREIRA Tarde

759 7055242 FRANCISCA EULINETE DE SOUZA AZEVEDO Manhã

760 7056109 FRANCISCA EULINETE DE SOUZA AZEVEDO Tarde

761 7049617 FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO Manhã

762 7045263 FRANCISCA KLISSIA CAVALCANTE DA SILVA Tarde

763 7049790 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Tarde

764 7023200 FRANCISCA VENTURA DE SOUZA Manhã

765 7033710 FRANCISCA ZONETE NORONHA PAIVA Manhã

766 7035802 FRANCISCO DANIEL GUIMARAES SILVA Tarde

767 7046936 FRANCISCO DE ASSIS SOARES BALIEIRO Manhã

768 7019815 FRANCISCO DE PAULA AGRA DA SILVA Tarde

769 7012772 FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA Tarde

770 7004125 FRANCISCO ELIEZIU OLIVEIRA DA SILVA Manhã

771 7038399 FRANCISCO JOSIANO DA SILVA MELO Manhã

772 7038364 FRANCISCO JOSIANO DA SILVA MELO Tarde

773 7049218 FRANCISCO LANO GIRAO DE OLIVEIRA Tarde

774 7040709 FRANCISCO LUZIMÁRIO ÁLVARO DE ARAÚJO Tarde

775 7017618 FRANCISCO WILKINSON DE ALMEIDA GAMA Tarde

776 7005016 FRANCYELLEM MACHADO DOS ANJOS Tarde

777 7010109 FRANKLIN DA COSTA SILVA Tarde

778 7040881 FRANKMARA FERREIRA BRAGA Manhã

779 7009321 FRANTHESCOLY GOMES DE MELO Manhã

780 7028130 GABRIEL CAVALCANTE TOME Manhã

781 7018932 GABRIEL DE OLIVEIRA MENEZES Tarde

782 7029799 GABRIEL HENRIQUE DA COSTA SILVA Manhã

783 7020708 GABRIELA CAVALCANTE FERREIRA Tarde

784 7032471 GABRIELA SILVA GÓES Manhã

785 7004664 GABRIELLE MONTEIRO DE FREITAS Manhã

786 7055870 GEAN SILVA DE OLIVEIRA Manhã

787 7007795 GEAN SILVA DE OLIVEIRA Tarde

788 7047975 GEANE LÚCIA BARBOSA CARNEIRO Tarde

789 7033435 GEANNE DE OLIVEIRA PINTO Tarde

790 7022719 GECILENE MACHADO DA SILVA Manhã

791 7038259 GEDEAN PEREIRA NETO Tarde

792 7029861 GEDEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS Manhã

793 7051565 GEDEAO PAULINO DUARTE Tarde

794 7033745 GEILZA DIAS DOS SANTOS Tarde

795 7053142 GEIRANI BATISTA DE ARAUJO Manhã

796 7014228 GEIRANI BATISTA DE ARAUJO Tarde

797 7010605 GEISE CONCEIÇÃO GOMES Tarde

798 7027508 GEISIELE STEFANY SPARES COSTA Tarde

799 7023731 GELEIDE DE MATOS ARAÚJO Tarde

800 7020570 GENILSSA LIMA DA SILVA Manhã

801 7028857 GEOCIANE FERREIRA DE OLIVEIRA Manhã

802 7030320 GEORGETE SILVA BRUNO Tarde

803 7001398 GEOVANA LIMA DE SOUZA Manhã

804 7001312 GEOVANA LIMA DE SOUZA Tarde

805 7035357 GEOVANI CEZAR CORTEZ FONTINELE Tarde

806 7024932 GEOVÂNIA FREITAS DA SILVA Tarde

807 7030193 GERCIANA MACIEL COSTA Tarde

808 7035497 GERLANE COSTA DE OLIVEIRA Manhã

809 7044968 GERLANE SILVA BENJAMIN Tarde

810 7057733 GERLANY OLÍMPIO BARBOSA Tarde

811 7047614 GERSIVANE GOMES DE CASTRO Manhã

812 7048700 GERSIVANE GOMES DE CASTRO Tarde

813 7001703 GESYANNE SOUZA ABESS FARAH Manhã



814 7041047 GEYSE SANTOS SOARES Manhã

815 7011563 GEZIEL ISMAEL DA ROCHA Tarde

816 7024533 GIANCARLO DOS SANTOS Manhã

817 7044496 GILDA AIRES RODRIGUES Tarde

818 7019530 GILDET GIL DE LIMA Manhã

819 7046057 GILLIARD BONIFACIO DE ALMEIDA Tarde

820 7036078 GILMARA DE MELO PINTO Tarde

821 7002980 GILSON EDUARDO DE MACEDO BRANDAO Manhã

822 7014830 GILSON PINHEIRO VIEIRA Manhã

823 7006870 GIRCELE FERREIRA DE LIMA Manhã

824 7013990 GIRLANDIA DE SOUSA DANTAS DA SILVA Tarde

825 7012330 GISELE FERREIRA DE SOUSA Tarde

826 7045662 GISELE KELLY DA SILVA BARROS Tarde

827 7034709 GISELLE CHAGAS DA SILVA Tarde

828 7037368 GISELLE DA SILVA FONSECA Tarde

829 7016867 GISELLE DE SOUZA BERNARDO Manhã

830 7001126 GISELLE GUEDES SIMOES Manhã

831 7000561 GISELLE GUEDES SIMOES Tarde

832 7053819 GISELLE SODRÉ MAFRA Manhã

833 7021224 GISELLE VASQUES JACOB Manhã

834 7048440 GISLANE MIRANDA DA SILVA Tarde

835 7050470 GISLENE MESQUITA DOS SANTOS Tarde

836 7047010 GIZELE DOS SANTOS DA SILVA Tarde

837 7001916 GLACIR GOMES MACUIAMA Manhã

838 7001827 GLACIR GOMES MACUIAMA Tarde

839 7048670 GLAUCE SALES DA COSTA Tarde

840 7041136 GLAUCIA BATISTA DA COSTA Tarde

841 7014767 GLAUCIANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO Manhã

842 7021976 GLAUCIANE FERNANDES SILVA Manhã

843 7007892 GLAUCIANE PERES LEITE Manhã

844 7041292 GLECYJANE FROES DE AGUIAR Manhã

845 7011989 GLECYJANE FROES DE AGUIAR Tarde

846 7047444 GLEICE RODRIGUES DE SOUZA Tarde

847 7007400 GLEICIANI DOS SANTOS JUSTINIANO Manhã

848 7004567 GLEICIANI DOS SANTOS JUSTINIANO Tarde

849 7016123 GLEICIVANIA DA SILVA BASTOS Manhã

850 7011873 GLEICY CARDOSO SOUSA Manhã

851 7011792 GLEICY CARDOSO SOUSA Tarde

852 7016824 GLEIDE COELHO D PAIXAO Tarde

853 7016697 GLEIDE COELHO DA PAIXAO Manhã

854 7055110 GLEISE LEAL DE OLIVEIRA Manhã

855 7057083 GLEISEANE BATISTA DO CARMO Manhã

856 7008589 GLEISEANE BATISTA DO CARMO Tarde

857 7008023 GLENDA ABTIBOL LIMA Manhã

858 7051581 GLENICE VASCONCELOS DE MORAES Tarde

859 7008236 GRAÇA FERREIRA DA SILVA Tarde

860 7051840 GRACENILDE DO NASCIMENTO VIEIRA Manhã

861 7039077 GRACENILDE DO NASCIMENTO VIEIRA Tarde

862 7038291 GRACIENE OLIVEIRA DE SENA ASSIS Tarde

863 7004753 GRACIJANE PINHEIRO FERREIRA GARCIA Tarde

864 7047487 GRACILENE FERREIRA ALBUQUERQUE CASTRO Manhã

865 7000588 GRACILENE VIEIRA DA SILVA Tarde

866 7053827 GRACIMAR FRANCO GUEDES Tarde

867 7023707 GRACINETE TEIXEIRA ALMEIDA Manhã

868 7012691 GRACY KELLY DA SILVA LIMA Tarde

869 7046669 GRACYLENE DOS SANTOS BARBOSA Tarde

870 7031408 GRAZIELA SILVA LIMA Manhã

871 7030428 GRAZIELA SILVA LIMA Tarde

872 7024150 GRAZIELE VALENTE DA SILVA Tarde

873 7028725 GREICY OLIVEIRA NASCIMENTO Manhã

874 7028830 GREICY OLIVEIRA NASCIMENTO Tarde

875 7008490 GUILHERME OLIVEIRA FREITAS Tarde

876 7026390 GUSTAVO NICOLAS PEREIRA ALTEZ Tarde

877 7010940 HANNA DERBER CARLÔTTO CAMPOS Manhã

878 7011075 HANNA DERBER CARLÔTTO CAMPOS Tarde

879 7006489 HELEN CRISTIANE DOS SANTOS MOURA Manhã

880 7005105 HELEN CRISTINA SOUZA DA SILVA OLIVEIRA Manhã

881 7006934 HELEN CRISTINA SOUZA DA SILVA OLIVEIRA Tarde

882 7046987 HELEN JANAÍNA LIMA DE SOUZA Manhã

883 7023901 HELENA DE MELO SANTOS Manhã

884 7009887 HELENA REG ES BRUCE Tarde

885 7009968 HELENA REGES BRUCE Manhã

886 7003390 HELENE SILVEIRA ROCHA Manhã

887 7003447 HELENE SILVEIRA ROCHA Tarde

888 7016620 HELIANAIA LIMA DA SILVA Tarde

889 7011954 HELIELZA COSTA JORDÃO Manhã

890 7016220 HELIZENE GALVAO PEREIRA Manhã

891 7042477 HELLEN ROSE DUARTE Manhã

892 7012462 HELSON PEREIRA VIANA Manhã

893 7014392 HELYZANGELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Tarde

894 7015119 HEMERSON GARCIA DA SILVA Manhã

895 7027486 HEMILENE MARIA DOS SANTOS FIGUEIRA Tarde

896 7008015 HERLEY DE SOUZA SILVA Tarde

897 7056770 HERLON HAMBURGO MONTEIRO Tarde

898 7021054 HERMESON DA SILVA NOGUEIRA Manhã

899 7020872 HERMESON DA SILVA NOGUEIRA Tarde

900 7040997 HILDA PEROLINA ALVES DA SILVA Manhã

901 7013639 HILDERLY FERREIRA MENDES Tarde

902 7030002 HILENE CAVALCANTE TOME Manhã

903 7010648 HILTON PALMEIRA LIMA Tarde

904 7051905 HIRANILDA NEIME CASTRO DOS SANTOS Tarde

905 7027893 HOSANA CAMILA NUNES DO NASCIMENTO Manhã

906 7008520 HUDY SHEILA FREITAS DE MENEZES Manhã

907 7008813 HUDY SHEILA FREITAS DE MENEZES Tarde

908 7057539 HUGRICIA PAULA JARDIM Tarde

909 7033613 IARA LUCIENE RODRIGUES MALCHER Manhã

910 7033303 IARA LUCIENE RODRIGUES MALCHER Tarde

911 7023871 ICIRLENE DA COSTA MARTINS Manhã

912 7018444 IDALIANA PRINTES CARDOSO Manhã

913 7057806 IDALIANA PRINTES CARDOSO Tarde

914 7043104 IDENILZA DUARTE DE LIMA Manhã

915 7042655 IDENILZA DUARTE DE LIMA Tarde

916 7004982 IDERLEIA DE ARAUJO PESSOA Manhã

917 7048734 IDIMARA FONSECA COSTA Tarde

918 7017901 IGOR CÂMARA DE ARAÚJO Manhã

919 7037171 ILANA TAMMYRIS SAMPAIO DE MOURA Manhã

920 7014635 ILANILZA MENDES DE SOUZA Manhã

921 7048947 ILCE DE SOUZA MARTINS Tarde

922 7021879 ILCIONE SILVA PINTO Tarde

923 7004117 ILMA DE SOUZA LEITE Manhã

924 7043155 INES DA SILVA PEREIRA Manhã

925 7043350 INES DA SILVA PEREIRA Tarde

926 7009801 INEZ RAMOS MONTENEGRO Manhã

927 7052731 IONE PEREIRA DE SOUZA Manhã

928 7052952 IONE PEREIRA DE SOUZA Tarde

929 7037961 IRACEMA CORREA PIMENTEL Tarde

930 7008945 IRACEMA DE SOUZA VALE Tarde

931 7034830 IRACEMA SILVA BRANDÃO Manhã

932 7034768 IRACEMA SILVA BRANDÃO Tarde

933 7057253 IRANEIDE MUSTAFA SOUZA Manhã

934 7014856 IRANICE LIMA VIEIRA Tarde

935 7019033 IRINEIA DE OLIVEIRA NUNES Manhã

936 7043244 IRIS ANGELA SILVA MUSTAFA BATISTA Manhã

937 7029950 IRISMAR DO NASCIMENTO BALIEIRO Tarde

938 7011580 IRLANDA DA SILVA SOBREIRA Tarde

939 7056010 IRLENE FEITOSA DE OLIVEIRA Manhã

940 7012896 ISABELA SANTOS REIS Manhã

941 7033230 ISALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA Manhã

942 7037821 ISAQUIEL CARVALHO SANTANA Manhã

943 7027982 ISIANE GONÇALVES PEREIRA Tarde

944 7037252 ISRAELA SOUZA DO NASCIMENTO Manhã

945 7056184 ISRAELA SOUZA DO NASCIMENTO Tarde

946 7027737 ITALA KARLA SILVA DE PAULA Manhã

947 7027516 ITALA KARLA SILVA DE PAULA Tarde

948 7053029 ITALA MENDES CRUZ Manhã

949 7009267 ITELVINA DE JESUS DOS SANTOS Manhã

950 7052839 IVAN DA SILVA ANDRADE Tarde

951 7036507 IVAN MAURICIO VELASQUEZ RUIZ Manhã

952 7026110 IVAN WANDERLEY ALMEIDA DA SILVA Tarde

953 7021178 IVANA DOS SANTOS PACHECO Manhã

954 7003374 IVANE PEREIRA FONSECA Manhã

955 7010117 IVÂNEA PEREIRA DE MELO Tarde

956 7007957 IVANEIA NOGUEIRA CARDOSO Tarde

957 7047061 IVANETE FERREIRA DA SILVA Tarde

958 7025564 IVANETH DE PAULA DIAS Tarde

959 7029969 IVANILCE VIEIRA LEITE DOS SANTOS Manhã

960 7029730 IVANILCE VIEIRA LEITE DOS SANTOS Tarde

961 7046847 IVONE GAMA DE OLIVEIRA Manhã

962 7046758 IVONE GAMA DE OLIVEIRA Tarde

963 7057466 IVONE NEGREIROS DA SILVA Manhã

964 7011644 IVONE RODRIGUES RIBEIRO Tarde

965 7036493 IZABEL COSTA DA ROCHA Manhã

966 7057890 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BENTES Tarde

967 7049986 IZABELA LEMOS DAS NEVES Tarde

968 7053266 IZANEIDE DA SILVA GOMES Tarde

969 7012080 IZANEIDE DE SOUZA BENTES Manhã

970 7012250 IZANEIDE DE SOUZA BENTES Tarde

971 7000278 IZANÊS SOUSA DOS SANTOS BACELAR Tarde

972 7004796 IZANETE NAZARÉ DE SOUZA MACEDO Manhã

973 7021615 IZEN DE SOUZA MENEZES Manhã

974 7010141 JACI VEIGA DINIZ QUEIROZ Manhã

975 7038267 JACI VEIGA DINIZ QUEIROZ Tarde

976 7006756 JACILENE MARTINS DA SILVA Manhã

977 7053258 JACKSON DAMASCENO RODRIGUES Manhã

978 7048009 JACKSON DAMASCENO RODRIGUES Tarde

979 7027427 JACQUELINE DOS SANTOS NORONHA Tarde

980 7025297 JACQUELINE DOS SANTOS ORNHA Manhã

981 7028865 JACQUELINE VIANA SOUZA Tarde

982 7022573 JACSON WILLIAN BARBOSA GAMA Manhã

983 7056591 JACYARA RABELO AZEVEDO Manhã

984 7019343 JAHVIER ALEJANDRO LEMUS CASTANEDA Tarde

985 7037880 JAIANE CORREA FERNANDES Manhã

986 7035780 JAILITA LEAL CARVALHO Manhã

987 7042973 JAILLA ROCHA QUEIROZ Tarde

988 7000286 JAIME LIMA DE SOUZA Tarde

989 7047223 JAINA RAMOS PINTO Manhã

990 7057369 JAKELINE ARAÚJO DOS ANJOS Tarde

991 7028652 JAKELINE FREITAS RIBEIRO Tarde

992 7047177 JAMIELE FONSECA DOS SANTOS Tarde

993 7040334 JAMILE DE CARVALHO FREITAS Tarde

994 7006713 JAMILE NADMI PESSOA DE SOUZA Tarde

995 7027419 JAMILY MENDES MONTEIRO Manhã

996 7011741 JANAÍNA IZABELLY DE MELO BRASIL Tarde

997 7038631 JANDENIL ALMEIDA DA SILVA MENDES Manhã

998 7039344 JANDER BRASIL Manhã

999 7025939 JANDER LEONARDO LIMA JUNIOR Tarde

1000 7001215 JANDERVALDO DOS SANTOS LIMA Tarde

1001 7024916 JANE LUCIA MARTINS DE ASSIS Manhã

1002 7050020 JANETE ALVES LOPES Manhã

1003 7010915 JANETE ALVES LOPES Tarde

1004 7007531 JANETE MARTINS DE SOUZA Manhã

1005 7033737 JANEY DO CARMO SANTOS Tarde

1006 7050534 JANICE MARIA SILVA GONCALVES Tarde

1007 7018720 JANICE NEGREIROS DE MELO Tarde

1008 7033184 JANILE ALVES DA SILVA Tarde

1009 7049609 JANNAINA NERY GARCIA Tarde

1010 7033176 JAQUELINE DE SOUZA VIANA Manhã

1011 7048246 JAQUELINE FERREIRA GOMES Tarde

1012 7033753 JAQUELINE LIMA DE SOUZA Tarde

1013 7018584 JAQUELINE MONIQUE MARINHO DA SILVA Tarde

1014 7032374 JAQUELINE PINTO ANDRADE Tarde

1015 7015984 JAQUELINE RODRIGUES DE SANTANA Manhã

1016 7039816 JAQUELINE SOARES DA SILVA Tarde

1017 7019874 JAQUELINE TAVARES REIS Manhã

1018 7053096 JARCILEA FERREIRA CASTRO Tarde

1019 7022212 JARSON RAMOS DE MELO Manhã

1020 7036701 JEAN CLAUDE DA SILVA GONCALVES Manhã

1021 7035527 JEAN CLAUDE DA SILVA GONCALVES Tarde

1022 7042256 JEAN FERREIRA SANTOS Tarde

1023 7010575 JEAN JACQUES DA SILVA ANDRADE Tarde

1024 7003269 JEANE AMORIM DA SILVA LIMA Manhã

1025 7002084 JEANNY CASTRO DE FREITAS Manhã

1026 7041900 JEANNY CASTRO DE FREITAS Tarde

1027 7005261 JEANY FIGUEIREDO AFFONSO Manhã

1028 7040083 JECIONE RUZO DA SILVA Tarde

1029 7048599 JEFFERSON DORNELAS JACINTO Tarde

1030 7011156 JEFFRY MATHEUS NORONHA SILVA Tarde

1031 7004532 JEISE GATO TAVARES Tarde

1032 7033702 JENIGLEY MEDEIROS SERRÃO Tarde

1033 7032137 JERLANE BARROS DA SILVA Manhã



1034 7018223 JESSICA BENTES FREITAS Manhã

1035 7016107 JESSICA CARDOSO CAVALCANTE Manhã

1036 7020112 JESSICA CAROLINE SIQUEIRA COSTA Tarde

1037 7051395 JESSICA DE LIMA OLIVEIRA Manhã

1038 7033923 JESSICA DIANA DA CRUZ CARVALHO Manhã

1039 7053754 JESSICA KELLIANE FIGUEIRA IMBIRIBA Manhã

1040 7028083 JESSICA KELLIANE FIGUEIRA IMBIRIBA Tarde

1041 7015356 JÉSSICA LISBOA DE SOUZA Manhã

1042 7047142 JESSICA MONALIZA ALMEIDA DE LIMA Tarde

1043 7047231 JESSICA RAPOSO DE LIMA Manhã

1044 7049803 JÉSSICA VERAS CASTRO Tarde

1045 7023650 JÉSSYCA SOARES Tarde

1046 7041527 JOAB SALDANHA PINHEIRO Manhã

1047 7018240 JOABE SOUZA DOS SANTOS Tarde

1048 7024339 JOANA CAROLINE REIS DA SILVA Tarde

1049 7040008 JOANA DARC DA FONSECA DE AZEVEDO Tarde

1050 7040946 JOANA DARC ORIS DA SILVA Tarde

1051 7030908 JOANA LOPES RODRIGUES Manhã

1052 7026056 JOAO AMERICO BIASE DANTAS Manhã

1053 7051891 JOAO ARISTOTELES DE OLIVEIRA PONTES Manhã

1054 7026064 JOÃO MARTINS NUNES Tarde

1055 7041357 JOÃO SOUZA DA SILVA Tarde

1056 7052421 JOCELIA SOUZA DA SILVA Tarde

1057 7020910 JOCIANE ANDRADE BARBOSA Tarde

1058 7056176 JOCICLEIDE GOMES FREITAS Tarde

1059 7024126 JOCICLEUDA DO NASCIMENTO MARÇAL Manhã

1060 7024371 JOCICLEUDA DO NASCIMENTO MARÇAL Tarde

1061 7050330 JOCIENE DOS SANTOS CASTRO Manhã

1062 7050216 JOCIENE DOS SANTOS CASTRO Tarde

1063 7044070 JOCIMAR MARTINS ALVES Tarde

1064 7035330 JOCINETE PANTOJA PIMENTEL Manhã

1065 7035381 JOCINETE PANTOJA PIMENTEL Tarde

1066 7014686 JOELMA CARDOSO DE SOUZA Tarde

1067 7027230 JOELMA FONTES CORREA Tarde

1068 7038909 JOELMA GERALDO MATOS Tarde

1069 7031319 JOELMA MESSIAS RIBEIRO Manhã

1070 7000782 JOELMA NEVES DA SILVEIRA Manhã

1071 7000618 JOELMA NEVES DA SILVEIRA Tarde

1072 7028911 JOELMA NINA DOS SANTOS Manhã

1073 7020007 JOELMA PEREIRA DA COSTA Manhã

1074 7050950 JOELMA SOUZA FERREIRA Manhã

1075 7050313 JOELMA SOUZA FERREIRA Tarde

1076 7001568 JOICE MARA DE OLIVEIRA GAMA Tarde

1077 7005768 JOILDE FERREIRA BRAZAO Tarde

1078 7028032 JOILSON GOMES LOPES FILHO Manhã

1079 7005407 JOMHARA DA SILVA PEREIRA Manhã

1080 7005598 JOMHARA DA SILVA PEREIRA Tarde

1081 7021801 JONAS CAVALCANTE GOMES Manhã

1082 7056125 JONAS DA SILVA MEDEIROS Tarde

1083 7007434 JONATAS GUIMARAES DE MENEZES Tarde

1084 7000995 JONATHAN DOUGLAS DA CRUZ BRITO Tarde

1085 7043813 JONIOMA EVANGELISTA ALVES Tarde

1086 7039760 JORDANE BEATRIZ DE SOUZA CRUZ Manhã

1087 7045042 JORGE EMMANUEL MELO DE LIMA Manhã

1088 7000723 JORGE LUIZ DA SILVA PENA Tarde

1089 7051409 JORGE NEY FERMIN DE SOUZA Tarde

1090 7051743 JORNEI MORES DA SILVA Tarde

1091 7038569 JORSYMAR DA SILVA BARBOSA Manhã

1092 7006748 JOSÉ ALBERTO MESQUITA ROCHA Manhã

1093 7033656 JOSE ALBERTO MOTA BARROSO Tarde

1094 7022697 JOSE AUGUSTO SILVA DOS SANTOS Manhã

1095 7044836 JOSÉ CARLOS PALMA DE OLIVEIRA Tarde

1096 7034628 JOSÉ DOS SANTOS MIRANDA Manhã

1097 7005660 JOSE EDILSON PINHEIRO DA SILVA Manhã

1098 7039174 JOSÉ IZAIAS BARRONCAS DE ANDRADE Manhã

1099 7014783 JOSÉ MARIA OLIVEIRA ARAÚJO JUNIOR Tarde

1100 7025670 JOSE MAURICIO DA COSTA PINTO Tarde

1101 7018517 JOSÉ RICARDO GUERREIRO DA SILVA Tarde

1102 7038771 JOSÉ ROBERTO GONCALVES DA CUNHA FILHO Manhã

1103 7038585 JOSÉ ROBERTO GONCALVES DA CUNHA FILHO Tarde

1104 7002718 JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE SOUZA Tarde

1105 7019955 JOSELMA DO LIVRAMENTO VALENTE VIEIRA Manhã

1106 7020848 JOSELMA DO LIVRAMENTO VALENTE VIEIRA Tarde

1107 7028733 JOSELY PEREIRA FERREIRA Tarde

1108 7044500 JOSEPHINE DOS SANTOS PONTES Manhã

1109 7044372 JOSEPHINE DOS SANTOS PONTES Tarde

1110 7027044 JOSETE MARIA DE MELO KATAK Tarde

1111 7008716 JOSIANE DA SILVA MELO Manhã

1112 7008341 JOSIANE DA SILVA MELO Tarde

1113 7008791 JOSIANE FONTES LOPES Tarde

1114 7024177 JOSIANE GOMES DE OLIVEIRA Manhã

1115 7034857 JOSIANE SILVA DE SOUZA Manhã

1116 7012047 JOSINEIDE MONTEIRO DA CUNHA Tarde

1117 7043260 JOSIVALDO DE JESUS PICANÇO Tarde

1118 7025980 JOSUE GONÇALVES SIMOES Tarde

1119 7027877 JOYCE BATISTA DA SILVA Manhã

1120 7011431 JOYCE CUNEGUNDES MIRANDA Tarde

1121 7019300 JOYCE DA SILVA LOPES SOUZA Tarde

1122 7000413 JOYCE HELLEN DOS REIS GONÇALVES Manhã

1123 7000669 JOYCE HELLEN DOS REIS GONÇALVES Tarde

1124 7011997 JOYCE KELLY BEZERRA ROZENO Manhã

1125 7020600 JUCELIA DE SOUZA FERREIRA MORAES Manhã

1126 7020546 JUCELIA DE SOUZA FERREIRA MORAES Tarde

1127 7015933 JUCELINA VILAZIO TRINDADE BATISTA Manhã

1128 7045107 JUCELY DO NASCIMENTO PEREIRA Tarde

1129 7026595 JUCIENE GAMA CAVALCANTE Tarde

1130 7033850 JUCILEIDY NASCIMENTO DA SILVA Manhã

1131 7025718 JUCILENE CORDEIRO SANTAREM Tarde

1132 7039417 JUCIMARA RODRIGUES DE SOUZA Manhã

1133 7045409 JUCIVAN DANTAS DAS CHAGAS Tarde

1134 7015291 JULHIA MOURA ALCANTARA Tarde

1135 7007965 JULIANA ANDRADE DA SILVA FEITOSA Manhã

1136 7024673 JULIANA CARANHA DE SOUZA Manhã

1137 7024320 JULIANA CARANHA DE SOUZA Tarde

1138 7000103 JULIANA COSTA DE SA Manhã

1139 7012675 JULIANA DA COSTA MAQUINE Tarde

1140 7039670 JULIANA DOS SANTOS GALVÃO Manhã

1141 7039492 JULIANA DOS SANTOS GALVÃO Tarde

1142 7042000 JULIANA DUARTE DE MATOS Manhã

1143 7031890 JULIANA ENITH WEILL PANTOJA DE OLIVEIRA Tarde

1144 7002785 JULIANA FREITAS LINS Manhã

1145 7030177 JULIANA GATO OLIVEIRA Manhã

1146 7010281 JULIANA LOPES DO NASCIMENTO Tarde

1147 7024843 JULIANA VARSÓVIA OLIVEIRA PEIXOTO Tarde

1148 7029993 JULIANE KELLY WENDRECHOSKI Manhã

1149 7044763 JULIO CESAR CERDEIRA FERNANDES Tarde

1150 7048530 JULIO CESAR DE BARROS RUFINO Manhã

1151 7048513 JULIO CESAR DE BARROS RUFINO Tarde

1152 7006250 JULIO CESAR DE SOUZA ANTUNUES Tarde

1153 7042612 JULLY ANNE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Manhã

1154 7019556 JULLYENE ASSUNÇÃO MOREIRA DE ANDRADE Tarde

1155 7009216 JUNIARIA DA COSTA BARBOSA Manhã

1156 7045832 JURINEUZA DA COSTA ROSAS Manhã

1157 7028636 JUSCELIA GOMES DA SILVA Manhã

1158 7001339 JUSCELINO DOS SANTOS Manhã

1159 7057130 JUSSARA DOS SANTOS SAMPAIO Manhã

1160 7057261 JUSSARA DOS SANTOS SAMPAIO Tarde

1161 7030568 JUSSARA VASCONCELOS DE LIMA Tarde

1162 7046170 KALINE FERMIN GOMES Manhã

1163 7050208 KAMILA MENDONÇA REZENDE Manhã

1164 7030894 KAMYLLA MOURA HONORATO CAMPELO Manhã

1165 7000774 KAREM MARIUCHA CARVALHO MONTENEGRO Tarde

1166 7020104 KAREN NEGREIROS COSTA Tarde

1167 7018320 KARINA FREITAS MATSUI Tarde

1168 7051158 KARINE BARBOSA DE SOUZA Tarde

1169 7030622 KARLA IVANA FERREIRA DA COSTA Manhã

1170 7012276 KARLA ROBERTA DA SILVA SEVALHO Manhã

1171 7041870 KARLLA JACQUELINE PEREIRA DE SALES Manhã

1172 7033982 KAROLINE EVELIN MOTA LIMA Manhã

1173 7033729 KAROLINE EVELIN MOTA LIMA Tarde

1174 7024550 KASSIA KELLEN DE BRITO MESQUITA Manhã

1175 7016298 KASSIA KELLEN DE BRITO MESQUITA Tarde

1176 7026234 KATHELEEN FARIAS DA CRUZ Tarde

1177 7018576 KATHLLEN LIMA MONTEIRO Manhã

1178 7018568 KATHLLEN LIMA MONTEIRO Tarde

1179 7051573 KÁTIA DA COSTA VIANA Manhã

1180 7034229 KATIA LIMA DE SOUSA Tarde

1181 7016557 KÁTIA MARIA BRITO MATOS Manhã

1182 7047169 KÁTIA MARIA DE FARIAS FURTADO Tarde

1183 7019092 KATIA REGINA DA SILVA TAVARES Manhã

1184 7027583 KATIANA MENDES RODRIGUES Manhã

1185 7034032 KATIANE FREIRE CORREA Tarde

1186 7038682 KATIANE FREITAS DOS SANTOS Tarde

1187 7012314 KATIANE LIMA DA SILVA Tarde

1188 7001746 KATIANE MESQUITA DE FRANCA Tarde

1189 7017715 KATIANE RODRIGUES PEREIRA Manhã

1190 7027907 KEILA ESMERALDA BIÁ GOMES Tarde

1191 7010516 KEILLA RODRIGUES GUIMARAES Tarde

1192 7003730 KEISIANE SILVA DE OLIVEIRA Manhã

1193 7055463 KEITIANE PATRÍCIA SOARES DA SILVA Manhã

1194 7017626 KELCY LIBORIO BARRETO Manhã

1195 7017421 KELCY LIBORIO BARRETO Tarde

1196 7026188 KELE SOARES DO NASCIMENTO Manhã

1197 7025963 KELE SOARES DO NASCIMENTO Tarde

1198 7007582 KELEM DA SILVA MOTA Manhã

1199 7036345 KELEN COSTA RIBEIRO Manhã

1200 7035888 KELEN COSTA RIBEIRO Tarde

1201 7038020 KELEN SILVA DE CASTRO Tarde

1202 7053223 KELLY BENARROS ONETI Manhã

1203 7053835 KELLY BRENDA PEREIRA DE OLIVEIRA Tarde

1204 7016913 KELLY CRISTINA MARTINS DA SILVA Tarde

1205 7035489 KELLY CRISTINE SANTOS PACHECO Manhã

1206 7032862 KELLY DA COSTA CUNHA Manhã

1207 7032714 KELLY DA COSTA CUNHA Tarde

1208 7052081 KELLY REGINA PEREIRA DA SILVA Tarde

1209 7048556 KELVA CARDOSO LOPES Manhã

1210 7047967 KELVA CARDOSO LOPES Tarde

1211 7022247 KELVIN LOPES FIGUEIREDO Manhã

1212 7030282 KELY DOS SANTOS EUFRAZIO Manhã

1213 7030045 KELY DOS SANTOS EUFRAZIO Tarde

1214 7046677 KELZE DA SILVA FEIJÓ Manhã

1215 7043112 KELZE DA SILVA FEIJÓ Tarde

1216 7053126 KESSIA EMILY FERREIRA CASTRO Manhã

1217 7034296 KETHELEN OLIVEIRA DE LIMA Manhã

1218 7021780 KETHLEN CRISTINA NUNES BRITO Manhã

1219 7021585 KETHLEN CRISTINA NUNES BRITO Tarde

1220 7052464 KETLEEN DOS SANTOS FRAGATA Manhã

1221 7029020 KÉTURA BELÉM DA SILVA Tarde

1222 7036965 KEULLY MELO DE SOUZA Manhã

1223 7007698 KEURY RODRIGUES FARIAS Tarde

1224 7018134 KEYTE SANCHES CASTRO Tarde

1225 7001193 KEZIA JAKELINE CAVALCANTE MENEZES Manhã

1226 7020856 KEZIA JAKELINE CAVALCANTE MENEZES Tarde

1227 7042329 KISS ROCHA DE QUEIROZ Tarde

1228 7002777 KISSIA FABIANA DA SILVA NAZARE Tarde

1229 7011695 KLEBERTON ALVES BRAGA Manhã

1230 7048025 KLICIA NAIANNY SAMPAIO DE SOUZA Tarde

1231 7032242 KLÍSSIA PINHEIRO DE ANDRADE Tarde

1232 7034920 KYARA TRAVESSA DE MENDONÇA Tarde

1233 7003986 LADY LANE COSTA DE SOUZA Manhã

1234 7053517 LADY LAURA NASCIMENTO DE AZEVEDO Manhã

1235 7021437 LAIANE CRISTINE OLIVEIRA SILVA Manhã

1236 7001800 LAMARQUILIANA SABRINA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Tarde

1237 7020066 LANA DE LYS MELO ASSAYAG Tarde

1238 7023006 LARA FABRINE FERREIRA MARQUES Manhã

1239 7017219 LARA THAMYRIS DA SILVA SOUSA Tarde

1240 7051930 LARISSA MORAES DE LIMA Tarde

1241 7011016 LAUDICEIA DA SILVA SOUZA Manhã

1242 7018258 LAURA EDUARDA SILVA DE ALMEIDA Tarde

1243 7005334 LAURA SHEINE RUBIM DE SOUZA Tarde

1244 7005393 LAURENICE NORONHA DE MORAES Manhã

1245 7004842 LAURENICE NORONHA DE MORAES Tarde

1246 7046251 LAURIANE DE ARAÚJO SANTOS Tarde

1247 7042078 LAURIJANE PINHEIRO PACHECO Tarde

1248 7003757 LAYD ENNE MORAES NOGUEIRA Manhã

1249 7054190 LAYDE DAYANE ALVES MARTINS Tarde

1250 7020449 LAYDY ANNE DE SA ALVES Tarde

1251 7038666 LÁZARO CAIO ROLIM PENA Manhã

1252 7038615 LÁZARO CAIO ROLIM PENA Tarde

1253 7016387 LEANDRO ALVES CAVALCANTE Manhã



1254 7048181 LEDA MARIA DE SOUZA CASTRO Manhã

1255 7003650 LEIA SILVA DE SOUZA Tarde

1256 7043589 LEIDIANE LUCAS DE ABREU Tarde

1257 7043198 LEILA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Manhã

1258 7023529 LEILA MENDES DA SILVA Manhã

1259 7028890 LEILANNE TORRES MENEZES Tarde

1260 7024711 LEILIANE DOS SANTOS GARCIA Manhã

1261 7018312 LEIRIANE SANGAMA MESQUITA Tarde

1262 7000707 LENA SINARA SOUSA DE OLIVEIRA Tarde

1263 7018100 LENICE FERREIRA DÁCIO Manhã

1264 7017812 LENICE FERREIRA DÁCIO Tarde

1265 7015836 LENYR VIEIRA DE LIMA Manhã

1266 7015690 LENYR VIEIRA DE LIMA Tarde

1267 7057482 LEONARDO LEVY FERRO DA COSTA Tarde

1268 7013272 LEONIA DE SOUZA TAVARES Tarde

1269 7017138 LEONICE CAVALCANTE PEREIRA Manhã

1270 7007469 LEONY MAURITANA DOS SANTOS ALVES Manhã

1271 7024720 LETA EUGENIA DE SOUZA LEÃO Tarde

1272 7013116 LETÍCIA DA SILVA SOUZA Manhã

1273 7047584 LETICIA MAYA SOUZA GRIJO Tarde

1274 7054297 LETICIA PAULINO BASTOS Manhã

1275 7042680 LEUCILANE DA SILVA ARAUJO Manhã

1276 7023146 LEUCILANE DA SILVA ARAUJO Tarde

1277 7048378 LEYDE MARIANA DA SILVA MENDES Manhã

1278 7009518 LIA CARVALHO PIMENTEL Manhã

1279 7021410 LIA DO SOCORRO DOS REIS AZEVEDO Tarde

1280 7047320 LIA LIMA GOMES Tarde

1281 7019025 LIBNA FERREIRA DO VALE Manhã

1282 7010826 LICIA KARINA GOMES DE OLIVEIRA Tarde

1283 7026927 LIDIANA BARBOSA E FREITAS Manhã

1284 7050801 LIDIANE ALCÂNTARA DA COSTA Manhã

1285 7051026 LIDIANE ALCÂNTARA DA COSTA Tarde

1286 7039190 LIDIANE AMARAL DOS SANTOS Manhã

1287 7031289 LIDIANE DA SILVA CLETO Manhã

1288 7050399 LIDIANE DA SILVA SANTOS Tarde

1289 7021348 LIDIANE ITELVINA ALVES MACIEL Manhã

1290 7019165 LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Manhã

1291 7019106 LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Tarde

1292 7028598 LIDIANE SOARES DE SENA DANGELO Tarde

1293 7004672 LIDIANE TAVARES PIRES Manhã

1294 7036850 LIDIANNE CRUZ DA SILVA Tarde

1295 7055170 LÍLIA BARBOSA DA SILVA Manhã

1296 7017634 LILIAN BRAGA MONTEIRO Manhã

1297 7024142 LILIAN CRISTINA MONTES PEREIRA Manhã

1298 7000375 LILIAN FERNANDA JESUS DE MIRANDA Manhã

1299 7040636 LILIAN LISBOA DA COSTA Tarde

1300 7044429 LILÍAN MENDES DA SILVA Manhã

1301 7037503 LILIANE ALVES GOMES Tarde

1302 7055552 LILIANE CARDOSO DE SOUZA Manhã

1303 7055420 LILIANE CARDOSO DE SOUZA Tarde

1304 7030746 LILIANE DA SILVA E SILVA Tarde

1305 7025882 LILIANE DE OLIVEIRA SEVERO Tarde

1306 7011008 LILIANE SILVA DE OLIVEIRA Manhã

1307 7046650 LILIANE SILVA RAMOS Tarde

1308 7021127 LILILANDIA PEREIRA MORAES Tarde

1309 7011350 LINDALVA ALVES SILVA PORTO Tarde

1310 7033060 LINDALVA MARIA DA SILVA Tarde

1311 7028750 LINDAURA DE SOUSA CAMPOS Manhã

1312 7006080 LINDIMAR ROSAS BARRETO Tarde

1313 7051050 LINDOAN LIMA DE SOUZA Manhã

1314 7043821 LINDOMARA FRANÇA BARROS Manhã

1315 7049420 LINDOMARA FRANÇA FRANÇA BARROS Tarde

1316 7023758 LINETE FARIAS DA SILVA Manhã

1317 7021941 LIRIA ALVES CORREA Tarde

1318 7002963 LIVIA DOS SANTOS CARLOS Manhã

1319 7055412 LIZETE REGO MOUZINHO Manhã

1320 7027605 LORENA MONTEIRO DUARTE DA SILVA Manhã

1321 7015879 LORENA PEREIRA CARDOSO DE SOUSA Manhã

1322 7009909 LUANA DA SILVA MARQUES Manhã

1323 7034822 LUANA DE SOUZA LIMA Manhã

1324 7034156 LUANA DE SOUZA LIMA Tarde

1325 7000200 LUANA NASCIMENTO DA SANTOS BARBOSA Manhã

1326 7013981 LUANA PAULA DA SILVA E SILVA Manhã

1327 7022441 LUANA REIS PESSOA Manhã

1328 7012870 LUANA RODRIGUES DA SILVA Manhã

1329 7020724 LUANA SERRÃO DE AZEVEDO Tarde

1330 7050526 LUCAS AMORIM LOZANA Tarde

1331 7013647 LUCAS CONSTANTINO SILVA Manhã

1332 7013582 LUCAS CONSTANTINO SILVA Tarde

1333 7028059 LUCAS DE SOUZA BARBOSA Tarde

1334 7027699 LUCAS SOARES DE SOUZA Tarde

1335 7042850 LUCELY GONÇALVES RUAS Tarde

1336 7055048 LUCIA CARMEN TAVARES DA SILVA Manhã

1337 7021151 LÚCIA MARIA MARINHO DA SILVA Manhã

1338 7021356 LÚCIA MARIA MARINHO DA SILVA Tarde

1339 7038330 LÚCIA REGINA CARDOSO SAMPAIO Manhã

1340 7019742 LUCIA XIMENDES DE CARVALHO Tarde

1341 7005962 LUCIANA DA ROCHA GOMES Manhã

1342 7005342 LUCIANA DA ROCHA GOMES Tarde

1343 7036914 LUCIANA DA SILVA FERNANDES Tarde

1344 7002548 LUCIANA MARIA SARGES DA SILVA Manhã

1345 7037791 LUCIANA MARQUES BASTOS Manhã

1346 7049447 LUCIANA RIBEIRO DE FREITAS Manhã

1347 7047630 LUCIANA RIBEIRO DE FREITAS Tarde

1348 7051794 LUCIANA SOARES DA COSTA CARDELIS Tarde

1349 7019211 LUCIANA TRAJANA BEZERRA Manhã

1350 7013558 LUCIANDRO TÁSSIO RIBEIRO DE SOUZA Tarde

1351 7005245 LUCIANE AMARO DA SILVA Manhã

1352 7005040 LUCIANE AMARO DA SILVA Tarde

1353 7045018 LUCIANE CIDADE SANTOS Tarde

1354 7005326 LUCIANE LACERDA MOURA Manhã

1355 7005512 LUCIANE LACERDA MOURA Tarde

1356 7029640 LUCIANE OLIVEIRA DA CRUZ Manhã

1357 7056397 LUCIANE PEIXOTO CARDOSO Tarde

1358 7001169 LUCIANE SOUZA DA SILVA Manhã

1359 7001096 LUCIANE SOUZA DA SILVA Tarde

1360 7045034 LUCIANNY THAIS FREIRE MATIAS Manhã

1361 7045301 LUCIANNY THAIS FREIRE MATIAS Tarde

1362 7034644 LUCIETE ALVES PEREIRA Manhã

1363 7027958 LUCILENE COELHO Manhã

1364 7049315 LUCILENE DA CRUZ MOTA Manhã

1365 7051557 LUCILENE DA SILVA NUNES Manhã

1366 7019254 LUCILENE FERREIRA DE SENA Manhã

1367 7016204 LUCILENE LIMA DE SOUZA Manhã

1368 7030401 LUCIMAR DE SOUZA Manhã

1369 7050828 LUCIMARA SILVA DOS SANTOS Manhã

1370 7048840 LUCINETE ALVES DA SILVA Manhã

1371 7020384 LUCIO GOMES NOGUEIRA Manhã

1372 7020147 LUCIO GOMES NOGUEIRA Tarde

1373 7055005 LUCIO JOSÉ PEREIRA LOPES Tarde

1374 7001150 LUDIMILA VIEIRA RODRIGUES Manhã

1375 7001878 LUDIMILA VIEIRA RODRIGUES Tarde

1376 7016549 LUDMILA VIANA DA COSTA Tarde

1377 7018657 LUIS CLÁUDIO DE ALMEIDA SOUSA Tarde

1378 7026676 LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA Tarde

1379 7048254 LUIS PAULINO DA SILVA Tarde

1380 7016093 LUIZ ALFREDO TAVARES FIGUEIREDO Tarde

1381 7044089 LUIZ CARLOS BRANDÃO DO NASCIMENTO Manhã

1382 7037678 LUIZ LIMA DA COSTA Manhã

1383 7008503 LURDIANE ROCHA DIAS Manhã

1384 7009054 LURDIANE ROCHA DIAS Tarde

1385 7032307 LUSELY DA COSTA COELHO Manhã

1386 7023480 LUSMEINE CARNEIRO DE SOUZA Tarde

1387 7006306 LUZ VANESSA OLIVEIRA PALOMINO Manhã

1388 7056222 LUZIANE BITENCOURTH DA SILVA Manhã

1389 7001010 LUZIANE DOS SANTOS SALDANHA Tarde

1390 7021313 LUZIANE RODRIGUES GARCIA DOS SANTOS Manhã

1391 7039948 LUZIANNE LIMA DE MORAIS Manhã

1392 7039778 LUZIANNE LIMA DE MORAIS Tarde

1393 7039433 LUZICLEIDE CARLOS DA SILVA Tarde

1394 7022492 MADAIR NEVES ANDRADE Manhã

1395 7022387 MADAIR NEVES ANDRADE Tarde

1396 7046693 MADALENA COSTA BARRETO Manhã

1397 7052391 MAELY IMBIRIBA MOTA Manhã

1398 7028431 MAIELES FRAGOSO DA COSTA Tarde

1399 7032153 MAIRA JOICE DA SILVA GONCALVES Manhã

1400 7028075 MAISA TEIXEIRA MOURA DE SOUZA Manhã

1401 7028822 MAISA TEIXEIRA MOURA DE SOUZA Tarde

1402 7000650 MANOEL COUTINHO DIAS Tarde

1403 7052618 MANUEL ERALDO PERES DE OLIVEIRA Tarde

1404 7018975 MANUELDA BARRETO VALENTE Manhã

1405 7052928 MAOG DA SILVA LIMA Tarde

1406 7022751 MARA LUCIA LIRA DO NASCIMENTO Manhã

1407 7023405 MARA LUCIA LIRA DO NASCIMENTO Tarde

1408 7017987 MARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Manhã

1409 7018061 MARA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Tarde

1410 7017170 MARA RUBIA PINHEIRO MARQUES Manhã

1411 7037830 MARA RUTHA ALVES SAID DA SILVA Manhã

1412 7014058 MARA SENA DA ROCHA Tarde

1413 7049013 MARCELA BARAUNA DA SILVA Manhã

1414 7013434 MARCELA DE LIMA SILVA Manhã

1415 7021534 MARCELA SILVA GAMA Manhã

1416 7021569 MARCELA SILVA GAMA Tarde

1417 7004230 MARCELA TAVARES DE SOUZA Tarde

1418 7056842 MARCELO HENRIQUE REBOUÇAS BENTES Tarde

1419 7007418 MARCELO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA Tarde

1420 7044224 MARCIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Tarde

1421 7031521 MARCIA CECILIA DE MATOS MENDES Manhã

1422 7031718 MARCIA CECILIA DE MATOS MENDES Tarde

1423 7004699 MÁRCIA CHRÍSTIAN LOPES DO ESPÍRITO SANTO Manhã

1424 7048661 MARCIA DA SILVA VASCONCELOS Tarde

1425 7008406 MARCIA DAYANE DE SOUZA ROLIM Manhã

1426 7007701 MÁRCIA DE LIMA MARINHO Tarde

1427 7021658 MARCIA DIOGO FERREIRA DE CARVALHO Manhã

1428 7037767 MÁRCIA DOS SANTOS MAIA Manhã

1429 7027664 MÁRCIA FREITAS DE SOUZA Manhã

1430 7027559 MÁRCIA FREITAS DE SOUZA Tarde

1431 7001541 MÁRCIA KELLY DA SILVA CUSTÓDIO Manhã

1432 7025645 MARCIA LIMA BRAGA Manhã

1433 7037490 MARCIA LIMA DE QUEIROZ Tarde

1434 7028989 MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA Manhã

1435 7016182 MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Tarde

1436 7014759 MARCIA TAVEIRA GONÇALVES FERREIRA Manhã

1437 7043430 MARCICLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO Tarde

1438 7029543 MARCILENE DE JESUS DUARTE Manhã

1439 7029179 MARCILENE DE JESUS DUARTE Tarde

1440 7054971 MARCIO BRUNO CALDEIRA DE AZEVEDO Tarde

1441 7046138 MARCIO LUIS SOUSA DAS NEVES Tarde

1442 7002858 MARCOS ANTONIO MENEZES DE SOUZA Tarde

1443 7038232 MARCOS ANTONIO REPOLHO RAMOS Tarde

1444 7052235 MARCOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA Tarde

1445 7057210 MARCOS COSTA TRINDADE Tarde

1446 7056990 MARCOS PRAZERES SILVA Tarde

1447 7025840 MARGARETH MORAIS DOS ANJOS Tarde

1448 7012349 MARGARETH SOARES MUNIZ Manhã

1449 7012500 MARGARETH SOARES MUNIZ Tarde

1450 7051425 MARIA ADRIANE RAMOS DA SILVA Manhã

1451 7051298 MARIA ADRIANE RAMOS DA SILVA Tarde

1452 7010567 MARIA ALESSANDRA SILVA DA COSTA Tarde

1453 7018614 MARIA ALINE BRUNO Tarde

1454 7009666 MARIA ANTONIA FERREIRA RODRIGUES Manhã

1455 7028709 MARIA APARECIDA COLARES Manhã

1456 7050763 MARIA AUGUSTA DA SILVA SANTOS Tarde

1457 7031750 MARIA AUXILIADORA CACAU LOPES Manhã

1458 7031556 MARIA AUXILIADORA CACAU LOPES Tarde

1459 7044038 MARIA AUXILIADORA DA MATTA SOARES Tarde

1460 7056141 MARIA AUXILIADORA DO PRADO RIBEIRO Manhã

1461 7036116 MARIA AUXILIADORA MOURA DOS SANTOS Manhã

1462 7017596 MARIA AUXILIADORA PINTO DE LIMA Manhã

1463 7005172 MARIA AUXILIADORA SILVA DE OLIVEIRA Manhã

1464 7008830 MARIA BETÂNIA DANTAS DA SILVA Manhã

1465 7009844 MARIA BETÂNIA DANTAS DA SILVA Tarde

1466 7013264 MARIA CAMILA CARVALHO ARRUDA Manhã

1467 7023960 MARIA CELIA DA SILVA BENTES Manhã

1468 7008147 MARIA CLAUDIA ALMEIDA VERAS Manhã

1469 7007949 MARIA CLEIDE RODRIGUES DA COSTA Manhã

1470 7040890 MARIA CLENILDA GUIMARÃES DA SILVA Tarde

1471 7054408 MARIA CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO Manhã

1472 7054092 MARIA CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO Tarde

1473 7006217 MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR DA COSTA Manhã



1474 7046804 MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CAMPOS Tarde

1475 7014660 MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO ALFAIA Manhã

1476 7014570 MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO ALFAIA Tarde

1477 7029934 MARIA DA CONCEIÇÃO NEGRAO ALVES Tarde

1478 7012756 MARIA DA CONCEICAO RAMOS ABREU Tarde

1479 7029330 MARIA DA SILVA DANTAS Tarde

1480 7028091 MARIA DAS DORES ALVES BRAGA Tarde

1481 7012659 MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA Tarde

1482 7017995 MARIA DAS DORES NASCIMENTO DA COSTA Manhã

1483 7027826 MARIA DAS DORES REIS MACHADO Manhã

1484 7053622 MARIA DAS GRACAS ALVES SANTAREM Manhã

1485 7052502 MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE CARVALHO DE SOUZA Tarde

1486 7001690 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PARENTE Tarde

1487 7036590 MARIA DAS GRAÇAS SILVA FRANÇA Tarde

1488 7006047 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ Manhã

1489 7005695 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ Tarde

1490 7050488 MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA NOGUEIRA Manhã

1491 7051085 MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA NOGUEIRA Tarde

1492 7017936 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES Tarde

1493 7017570 MARIA DE FÁTIMA MENEZES DE OLIVEIRA Manhã

1494 7025483 MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA Manhã

1495 7010249 MARIA DE JESUS COELHO DA SILVA Tarde

1496 7038658 MARIA DE LARA RUFINO VIEIRA RODRIGUES Manhã

1497 7048521 MARIA DE LOURDES BARBOSA DE JESUS Tarde

1498 7036000 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CUNHA Manhã

1499 7043082 MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO Tarde

1500 7029403 MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRA Manhã

1501 7029233 MARIA DESENEIDE DE ALMEIDA PAZ Tarde

1502 7023588 MARIA DINALVA DOS SANTOS SOUZA Manhã

1503 7042957 MARIA DIVANIRA ALVES DE MENEZES Manhã

1504 7007590 MARIA DIVINA BARBOSA LIMA Manhã

1505 7027125 MARIA DO CARMO DOURADO DE OLIVEIRA Manhã

1506 7017022 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA LIMA Tarde

1507 7049390 MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREITAS DE SOUZA Manhã

1508 7049765 MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREITAS DE SOUZA Tarde

1509 7017278 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL CARVALHO Manhã

1510 7004923 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS BARRETO Tarde

1511 7035454 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SALES GOMES Manhã

1512 7045549 MARIA DO SOCORRO DO VALE DANTAS Manhã

1513 7056419 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA Manhã

1514 7010494 MARIA DO SOCORRO FERREIRA RODRIGUES Manhã

1515 7015445 MARIA DO SOCORRO MENEZES Manhã

1516 7024053 MARIA DO SOCORRO SILVA DE CASTRO Tarde

1517 7026544 MARIA DO SOCORRO TAVARES CAMPOS Manhã

1518 7004206 MARIA DO SOCORRO TAVARES CAMPOS Tarde

1519 7057970 MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE LIMA Tarde

1520 7027222 MARIA ECIRLANDIA MOREIRA DA SILVA Tarde

1521 7019050 MARIA ELANE ARAUJO MEDEIROS Tarde

1522 7036639 MARIA ELANE DE SOUZA ALENCAR Manhã

1523 7037015 MARIA ELANE DE SOUZA ALENCAR Tarde

1524 7015330 MARIA ELIANA MOURÃO DE OLIVEIRA Manhã

1525 7013590 MARIA ELINALVA DOS SANTOS SILVA Tarde

1526 7043546 MARIA ELIZABETH MARTINS FREITAS Manhã

1527 7017545 MARIA ELIZANDRA GOMES GOES Tarde

1528 7015364 MARIA EMÍLIA BATISTA PICANCO Tarde

1529 7031467 MARIA EUCILENE FERNANDES DA SILVA Manhã

1530 7049668 MARIA FLAVIANE CASTRO BRAGA Manhã

1531 7029250 MARIA FRANCISCA LIMA OLIVEIRA Manhã

1532 7052197 MARIA GICELY SANTOS DE MENEZES Manhã

1533 7029047 MARIA GORETTI PASSOS DE ALMEIDA Tarde

1534 7004222 MARIA GRACIMAR OLIVEIRA MENDES ALENCAR Manhã

1535 7038534 MARIA HELENA FIGUEREDO DE SOUZA Manhã

1536 7038577 MARIA HELENA FIGUEREDO DE SOUZA Tarde

1537 7014376 MARIA ITELVINA AGUIAR PINHEIRO Manhã

1538 7052812 MARIA ITELVINA AGUIAR PINHEIRO Tarde

1539 7026102 MARIA IVANI DOS SANTOS SILVA Tarde

1540 7002106 MARIA IVETE DE LIMA BEZERRA Tarde

1541 7054645 MARIA IVONE CARNEIRO SANTAREM Tarde

1542 7042701 MARIA IZABEL ANDRADE DE SOUZA Tarde

1543 7042825 MARIA IZAIDE DOS SANTOS REIS Manhã

1544 7022484 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA Manhã

1545 7034199 MARIA JOSE GUIMARAES LOBO Manhã

1546 7034342 MARIA JOSE GUIMARAES LOBO Tarde

1547 7019785 MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA Manhã

1548 7025246 MARIA JULIA PEREIRA CORREA Tarde

1549 7004141 MARIA JUSSARA SODRÉ DA COSTA Manhã

1550 7006586 MARIA KARINA MENDONÇA DE MORAES Tarde

1551 7033974 MARIA LEDA NEVES DE CARVALHO Manhã

1552 7013850 MARIA LEILA DA SILVA MENEZES Manhã

1553 7013531 MARIA LEILA DA SILVA MENEZES Tarde

1554 7022964 MARIA LINA MOTA DA COSTA Manhã

1555 7006438 MARIA LINDOMAR MIRANDA PEREIRA Tarde

1556 7015046 MARIA LOURDES CARDOSO Manhã

1557 7027117 MARIA LÚCIA SOARES VASCONCELOS Tarde

1558 7018762 MARIA LUCICLEIDE OLIVEIRA MARQUES Tarde

1559 7004524 MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA Tarde

1560 7029128 MARIA LUSIANE LUZ DOMINGOS Manhã

1561 7049544 MARIA LUSIANE LUZ DOMINGOS Tarde

1562 7001886 MARIA NAILCE SOUSA Tarde

1563 7046600 MARIA NILCILENE DA SILVA GOMES Manhã

1564 7015399 MARIA NIZETE DA SILVA LOPES Tarde

1565 7023430 MARIA NUBIA DE FREITAS FONSECA Tarde

1566 7024681 MARIA PIRES DANTAS Manhã

1567 7038313 MARIA RAIMUNDA ROCHA DE SALES Tarde

1568 7040482 MARIA RITA ALVES Tarde

1569 7023987 MARIA ROBERNILA MARTINS Tarde

1570 7022670 MARIA ROBERTA DA SILVA GUIMARAES Tarde

1571 7022557 MARIA ROBERTA DA SILVA GUIMARÃES Manhã

1572 7009305 MARIA ROSIANE CALDAS FELIX Tarde

1573 7029390 MARIA ROZELANE RAMOS DA SILVA Manhã

1574 7012802 MARIA ROZELANE RAMOS DA SILVA Tarde

1575 7021488 MARIA SHIRLEY SANTOS CARVALHO Manhã

1576 7035578 MARIA SILVANIA DE SOUZA MONTEIRO Manhã

1577 7035306 MARIA SILVANIA DE SOUZA MONTEIRO Tarde

1578 7024983 MARIA SINATE DA MATA CACHEADO Manhã

1579 7047673 MARIA SIRLEY BENTES TAVARES Manhã

1580 7016506 MARIA SOCORRO MOREIRA DA SILVA Manhã

1581 7028717 MARIA SUELY DA COSTA MOLDES Manhã

1582 7007337 MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS Manhã

1583 7034741 MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA Tarde

1584 7014597 MARIA VALDA RIBEIRO LIMA Manhã

1585 7040369 MARIA VANUSA DOS SANTOS FREITAS Tarde

1586 7045921 MARIA VILCINETE SILVA DE MORAES Manhã

1587 7045719 MARIA VILCINETE SILVA DE MORAES Tarde

1588 7039638 MARIA ZENAIDE DA COSTA BRITO Manhã

1589 7024223 MARIANA SERRÃO DOS SANTOS Tarde

1590 7000871 MARIANE OLIVEIRA DA CRUZ Manhã

1591 7025173 MARICELDA DA SILVA GUSMAO Tarde

1592 7026692 MARICELY BARBOSA VIEIRA Manhã

1593 7013442 MARIELZA FERNANDES GOMES Tarde

1594 7005989 MARILANE SILVA GOMES Manhã

1595 7042990 MARILDE LIMA DE OLIVEIRA Tarde

1596 7006470 MARILENE BRASIL DA SILVA Tarde

1597 7037422 MARILENE CASTILHO DE ALMEIDA Manhã

1598 7037449 MARILENE CASTILHO DE ALMEIDA Tarde

1599 7048149 MARILENE MACIEL DA COSTA Tarde

1600 7019394 MARILEUZA DA SILVA ROCHA Manhã

1601 7019610 MARILEUZA DA SILVA ROCHA Tarde

1602 7032943 MARÍLIA DALVA ALVES DA COSTA Tarde

1603 7019602 MARILIA DE MENEZES DELMIRO Manhã

1604 7009330 MARÍLIA DE OLIVEIRA CORRÊA Tarde

1605 7057857 MARÍLIA KEILA BORGES GARCIA Manhã

1606 7057946 MARÍLIA KEILA BORGES GARCIA Tarde

1607 7003285 MARÍLIA PEREIRA DE OLIVEIRA Tarde

1608 7030851 MARÍLIA SALGADO SAMPAIO Tarde

1609 7016018 MARILUCE AMÉRICA MARQUES TORRES Manhã

1610 7007779 MARILZA TEIXEIRA DE CASTRO Manhã

1611 7007612 MARILZA TEIXEIRA DE CASTRO Tarde

1612 7034725 MARINA BATISTA GUERREIRO Tarde

1613 7036094 MARINALVA MONTEIRO DE CASTRO Tarde

1614 7043490 MARINEI TAVARES DE SOUZA Manhã

1615 7012446 MARINEIDE ALVES DE MORAES Tarde

1616 7032285 MARINEIDE SILVA DOS SANTOS Tarde

1617 7033885 MARINÊS SUELEN BARBOSA CARVALHO Tarde

1618 7023952 MARINETE DA SILVA MONTEIRO Manhã

1619 7023863 MARINETE DA SILVA MONTEIRO Tarde

1620 7046324 MARINEUZA DE BRITO CIDADE Tarde

1621 7017189 MARINILCE AMORIM GOMES DA SILVA Manhã

1622 7016905 MÁRIO JÚNIOR DE MORAES Tarde

1623 7012098 MARIONOR MARIANO MONTEIRO Manhã

1624 7049285 MARIZA DA SILVA BARAUNA Manhã

1625 7057504 MARIZA DAMASCENO AGUIAR Tarde

1626 7019947 MARIZA GRANJEIRO DOS SANTOS Manhã

1627 7000634 MARIZA MIRANDA DINELLY Manhã

1628 7034547 MARIZETE DOS SANTOS DE SOUZA Manhã

1629 7037430 MARJORIE CAROLINE DE SOUZA OLIVEIRA Manhã

1630 7016891 MARLENE DOS SANTOS MEDEIROS Manhã

1631 7034652 MARLI DO NASCIMENTO RODRIGUES Tarde

1632 7009852 MARLIANE SALES DE AZEVEDO Manhã

1633 7028180 MARLUCIA GONZAGA DA SILVA Manhã

1634 7010346 MARLY DE SOUZA VIEIRA Tarde

1635 7044097 MARLY MÔNICA CUNHA COELHO Manhã

1636 7002246 MARLY MÔNICA CUNHA COELHO Tarde

1637 7038178 MARTA DOS SANTOS SILVA Tarde

1638 7051824 MARTA ELAINE SILVA DE SOUZA Tarde

1639 7006950 MARTA IMBIRIBA BEZERRA Manhã

1640 7014627 MARTA IMBIRIBA BEZERRA Tarde

1641 7000960 MARTA MARCIA DA COSTA CALMIS JORDAO Manhã

1642 7014988 MARTA MARIA DA SILVA SANTOS Manhã

1643 7015135 MARTA MARIA DA SILVA SANTOS Tarde

1644 7003595 MARTA PERES DE SOUZA TORRES Manhã

1645 7002602 MARTA PERES DE SOUZA TORRES Tarde

1646 7019130 MARTENSON NATAL PEREIRA LOPES Tarde

1647 7056451 MARTHA DE SOUSA MOREIRA Manhã

1648 7051239 MARY JANE OLIVEIRA DE CASTRO Tarde

1649 7050755 MATEUS SILVA DOS SANTOS Tarde

1650 7055145 MATHEUS GOMES DA CRUZ Tarde

1651 7022760 MAURA RUBIA MELO RIBEIRO Tarde

1652 7002220 MAURICIO CARDOSO Manhã

1653 7052057 MAYARA CRISTINA BARROSO DA SILVA Tarde

1654 7022344 MAYARA GAMA VIDIGAL Tarde

1655 7026099 MAYARA RIBEIRO CARDOSO Tarde

1656 7012608 MAYARA SOUSA OLIVEIRA Tarde

1657 7050550 MAYDA DE OLIVEIRA ALVES Manhã

1658 7005288 MAYKO BARBOSA PINHEIRO Manhã

1659 7030649 MAYLEN CAROLINE PEREIRA ARAÚJO Tarde

1660 7004176 MAYNARA BILBY DA SILVA Tarde

1661 7024428 MAYRA DO NASCIMENTO GARCIA Tarde

1662 7038011 MAYRA SANTOS DE SOUSA Manhã

1663 7004192 MAYSA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA Manhã

1664 7004435 MAYSA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA Tarde

1665 7036035 MEIRE MARIA PEREIRA DE ANDRADE Manhã

1666 7031157 MEIREANE DE OLIVEIRA BRAGA Manhã

1667 7031343 MEIRIDIANY SOARES FURTADO Tarde

1668 7050895 MEIRY JANY SILVA GONCALVES Manhã

1669 7008201 MERIANE TEIXEIRA DE MATOS Tarde

1670 7056435 MEURIANE DE SOUZA ROSA Tarde

1671 7046464 MEZAQUI FERREIRA DA SILVA Manhã

1672 7008910 MICHEL BRUNO DA SILVA CARVALHO Manhã

1673 7022689 MICHEL BRUNO DA SILVA CARVALHO Tarde

1674 7053282 MICHEL PIRES LIMA Manhã

1675 7027923 MICHELE DARC PINTO GOMES Manhã

1676 7019971 MICHELE GOMES DE OLIVEIRA Tarde

1677 7042949 MICHELI FERREIRA PINHEIRO Manhã

1678 7045794 MICHELLA SOUZA SILVA Tarde

1679 7017499 MICHELLE CASTRO DE MORAES Manhã

1680 7000260 MICHELLE MARTINS DE SOUZA ROMAINA Tarde

1681 7048262 MICHELLE PAZ SOARES Tarde

1682 7003560 MICILENE PEIXOTO DA SILVA Tarde

1683 7050160 MICIRLENE VASCONCELOS DE MORAES Tarde

1684 7043139 MIKAELA AIRES DE OLIVEIRA Manhã

1685 7029837 MIKAELA NEVES DE SOUZA CHÍXARO Manhã

1686 7029055 MILCA LIMA DE SOUZA Tarde

1687 7020554 MILENA FERREIRA DOS SANTOS Manhã

1688 7024304 MILENA FRANCA MENDES Manhã

1689 7039239 MILENA SOARES GARCIA Manhã

1690 7000839 MILENA SOARES GARCIA Tarde

1691 7001673 MILENE BISPO DE SOUSA Manhã

1692 7002920 MILENE BISPO DE SOUSA Tarde

1693 7040245 MILENE SILVA DE FIGUEIREDO Tarde



1694 7039476 MILTA LEOCADIO DA SILVA Manhã

1695 7003277 MIRÉIA DE ALMEIDA PAULINO Manhã

1696 7016409 MIRÉIA VIEIRA DE ALMEIDA Tarde

1697 7005466 MIRIÃ ESPÍNDOLA DE SOUSA Manhã

1698 7038097 MIRIAM DA ROCHA NASCIMENTO Manhã

1699 7029845 MIRIAM DE SOUZA SIMÕES Manhã

1700 7030142 MIRIAM DE SOUZA SIMÕES Tarde

1701 7001282 MIRIAN DE ARAUJO DIAS Tarde

1702 7053649 MIRILIANE JUDITE DOS SANTOS FERNANDES Tarde

1703 7011180 MIRLENE ALVES PAZ Tarde

1704 7018193 MIRLENE VIDAL BATISTA Manhã

1705 7051816 MIRTES BATISTA RIBEIRO Tarde

1706 7001088 MIRTHA MAGALHÁES FERREIRA Manhã

1707 7001037 MIRTHA MAGALHÁES FERREIRA Tarde

1708 7023340 MOISES CANUTO DA COSTA Tarde

1709 7050380 MOISES MIRANDA MOTA Tarde

1710 7048432 MONICA CRISTINA BRANDÃO DA SILVA Tarde

1711 7044364 MONICA DOS SANTOS MELO Manhã

1712 7044518 MONICA DOS SANTOS MELO Tarde

1713 7008333 MÔNICA FERREIRA DA CRUZ Manhã

1714 7037864 MONICA FERREIRA MACHADO Tarde

1715 7008864 MÔNICA NOGUEIRA FERREIRA Manhã

1716 7040814 MÔNICA NUNES PEREIRA Manhã

1717 7040610 MÔNICA NUNES PEREIRA Tarde

1718 7054556 MÔNICA SANTANA DA SILVA Tarde

1719 7043147 MONIQUE CUSTODIO DA SILVA Manhã

1720 7037040 MONIQUE SIMONA BORGES BINDÁ Manhã

1721 7023162 MOZART DA COSTA NOGUEIRA NETO Tarde

1722 7040989 NAATE DE OLIVEIRA CAMPOS Manhã

1723 7040628 NAATE DE OLIVEIRA CAMPOS Tarde

1724 7010079 NADIA CAVALCANTE AQUINO Manhã

1725 7009720 NADIA CAVALCANTE AQUINO Tarde

1726 7038852 NADIA CRISTINA SIMASRIBEIRO Manhã

1727 7015755 NAIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Tarde

1728 7039603 NALVA PEREIRA DA MOTA Tarde

1729 7041039 NARJARA DE MORAIS VIEIRA Tarde

1730 7011237 NATALIA BARRONCA DA SILVA Tarde

1731 7051948 NATÁLIA DE SÁ GUEDES Manhã

1732 7040202 NATÁLIA DE SÁ GUEDES Tarde

1733 7053061 NATÁLIA DE SOUZA ROCHA Manhã

1734 7009275 NATALIA FERREIRA ROSA Tarde

1735 7051913 NATALIA MARQUES SAMPAIO Manhã

1736 7013841 NATALINA LIMA FERREIRA Tarde

1737 7016662 NATANAEL IGOR FERREIRA NOGUEIRA Manhã

1738 7038186 NATASHA NASCIMENTO DE SOUSA Manhã

1739 7038054 NATASHA NASCIMENTO DE SOUSA Tarde

1740 7016190 NAYALLEN LIMA DE MENDONÇA Tarde

1741 7045557 NAYARA ANDREZA LOPES NORIEGA Manhã

1742 7021364 NAYARA DA SILVA ALVES Tarde

1743 7040644 NAZARE DA SILVA MUNIZ Tarde

1744 7027761 NAZARE MARINHO PEREIRA Tarde

1745 7013957 NECY DE LIMA SOARES Tarde

1746 7025033 NEILOR ALBUQUERQUE CASCAIS Manhã

1747 7039840 NEILTON SORIANO CORREA Tarde

1748 7044780 NELCILENE SILVA COELHO Tarde

1749 7019386 NELIANE PALHETA DE OLIVEIRA Manhã

1750 7031700 NERLIANY CONCEIÇÃO DOS SANTOS FARIAS Tarde

1751 7029071 NEUMARA FERREIRA CRUZ Manhã

1752 7019009 NEYLA LIMA VIEIRA Manhã

1753 7018959 NEYLA LIMA VIEIRA Tarde

1754 7010273 NIKOLE GUEDES MAIA MARINHO Tarde

1755 7034180 NILCE ALMEIDA DA COSTA Manhã

1756 7053444 NILCIMARA DE OLIVEIRA ROCHA Manhã

1757 7033125 NILDETE DE ALMEIDA PEREIRA Manhã

1758 7032889 NILDETE DE ALMEIDA PEREIRA Tarde

1759 7024100 NILSON DA SILVA BENTES Tarde

1760 7009437 NILZA DA COSTA RODRIGUES Tarde

1761 7005237 NILZANDRA RABELO RAHIM Manhã

1762 7016590 NISTRON SOUSA DE OLIVEIRA Tarde

1763 7039271 NIVALDO MOREIRA MIRANDA Manhã

1764 7003617 NÍVIA VIEIRA DA SILVA Tarde

1765 7007060 NOELMA FREITAS DE ANDRADE Tarde

1766 7023570 NOEMIA BARROS DE OLIVEIRA Tarde

1767 7044828 NORMA SENA RODRIGUES Manhã

1768 7056249 NORMA SENA RODRIGUES Tarde

1769 7036574 NORMANDO CAMPELO DUTRA Tarde

1770 7036779 NUBIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA Manhã

1771 7036663 NUBIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA Tarde

1772 7036809 NÚBIA JUDITH TAPAJÓS DE SENA Tarde

1773 7024266 NUBIA MACHADO VIEIRA Tarde

1774 7009186 NUBIA MARA DA SILVA VIEIRA Tarde

1775 7004508 NYLCYLAYDY AMARAL LIMA Tarde

1776 7048491 ODENICE MARIA DE SOUZA BRITO Manhã

1777 7048920 ODENILSA RIBEIRO BARBOSA Manhã

1778 7035691 ODILENA NUNES RODRIGUES Tarde

1779 7002807 ODINEIA NOGUEIRA DE ARAUJO Manhã

1780 7002394 ODINEIA NOGUEIRA DE ARAUJO Tarde

1781 7046839 OFELIO BARRETO REIS Manhã

1782 7039000 OLILDES DE LISBOA QUEIRÓZ Manhã

1783 7007396 OLIVIA GONÇALVES TENORIO Tarde

1784 7036884 ORILANDE NOGUEIRA DOS ANJOS Tarde

1785 7048580 ORIVETE DE BRITO XAVIER Manhã

1786 7049374 ORLANDO VIEIRA CALACINA Manhã

1787 7040490 ORLEANE DE OLIVEIRA SILVA Manhã

1788 7040296 ORLEANE DE OLIVEIRA SILVA Tarde

1789 7036485 OSIAS CARVALHO PINTO Manhã

1790 7037244 OSMAR CRISTIANO DA SILVA NEVES Tarde

1791 7010060 OSMARINA LINDA MEDEIROS DA SILVA Tarde

1792 7052383 OZIANE SEABRA DA SILVA Tarde

1793 7038437 PABLO RUIS DE OLIVEIRA E SILVA Tarde

1794 7008708 PALOMA LETICIA MOREIRA RODRIGUES Tarde

1795 7026218 PALOMA PINTO DE AZEVEDO Tarde

1796 7040792 PAMELA SACHA LISBOA DA COSTA Manhã

1797 7020988 PATRICIA AGUILAR DA SILVA Manhã

1798 7020830 PATRICIA AGUILAR DA SILVA Tarde

1799 7025807 PATRICIA ALMEIDA FERREIRA Manhã

1800 7047762 PATRICIA COELHO DA SILVA Manhã

1801 7047720 PATRICIA COELHO DA SILVA Tarde

1802 7041772 PATRICIA COELHO PEREIRA Manhã

1803 7041632 PATRICIA COELHO PEREIRA Tarde

1804 7039646 PATRICIA DA SILVA BRAGA Manhã

1805 7014260 PATRICIA DA SILVA PEREIRA Tarde

1806 7015500 PATRICIA DE FREITAS ASSUNÇÃO Tarde

1807 7010753 PATRICIA DEOLINDO PANTOJA Tarde

1808 7040911 PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA Manhã

1809 7041128 PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA Tarde

1810 7057547 PATRÍCIA DOS SANTOS ERNESTO Tarde

1811 7050402 PATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS Tarde

1812 7004389 PATRICIA FURTADO RODRIGUES Tarde

1813 7040741 PATRÍCIA GONÇALVES LIFSITCH Manhã

1814 7041241 PATRICIA HELENA RODRIGUES DO AMARAL Manhã

1815 7001533 PATRICIA JACKELINE DE OLIVEIRA LOPES Manhã

1816 7028024 PATRÍCIA LOPES BARBOSA Manhã

1817 7038976 PATRICIA MENEZES DOS SANTOS Manhã

1818 7037937 PATRÍCIA NATIVIDADE OLIVEIRA Manhã

1819 7038470 PATRÍCIA NATIVIDADE OLIVEIRA Tarde

1820 7048602 PATRICK ARANTES CORREA Tarde

1821 7000391 PAULA BEATRIZ HONÓRIO MOREIRA Tarde

1822 7048300 PAULA DA SILVA CERDEIRA Manhã

1823 7040857 PAULA DE SOUZA BATALHA Manhã

1824 7051093 PAULA FIGUEIREDO DOS SANTOS Tarde

1825 7054378 PAULA SABRINA PICANÇO MOREIRA Tarde

1826 7040318 PAULO DE OLIVEIRA BRAGA Manhã

1827 7047851 PAULO SANTANA DAS MERCES Tarde

1828 7034300 PERLA BARBOSA CARANHA Tarde

1829 7024576 PERLA DA ROCHA SIQUEIRA Manhã

1830 7013140 PERLIAS LAVOR DE SOUZA Tarde

1831 7041454 PERPETUO SOCORRO VIANA LOPES Manhã

1832 7021402 POLYANA PINTO DA CUNHA Manhã

1833 7056370 PRICIANE MOREIRA FRUTUOSO Manhã

1834 7051875 PRICIANE MOREIRA FRUTUOSO Tarde

1835 7052200 PRISCILA AMARAL VIANA Tarde

1836 7024240 PRISCILA CUNHA DE ALMEIDA Manhã

1837 7011750 PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOSA Tarde

1838 7030991 PRISCILA DOS SANTOS COLARES Tarde

1839 7046995 PRISCILA GARRIDO CORDOVIL Tarde

1840 7010990 PRISCILA LOPES NASCIMENTO Manhã

1841 7024207 PRISCILLA DA SILVA PEREIRA Tarde

1842 7011946 PRISCILLA FERREIRA DA SILVA Tarde

1843 7047282 PRISCYLLA DO NASCIMENTO DA SILVA Manhã

1844 7049439 QUÉZIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA Tarde

1845 7036027 QUEZINHA GOMES DE CARVALHO Tarde

1846 7026900 RACKEL MONICA CÉSAR Manhã

1847 7027109 RACKEL MONICA CÉSAR Tarde

1848 7008970 RAFAEL DE CASTRO MARQUES Tarde

1849 7036469 RAFAEL DO ROSARIO PEREIRA Manhã

1850 7013728 RAFAELA ALMEIDA FERREIRA Tarde

1851 7016638 RAFAELA CHOTA DE SOUZA Tarde

1852 7056745 RAFAELA DA SILVA PESSOA Manhã

1853 7006993 RAFAELA MARTINS VIANA Tarde

1854 7055196 RAFAELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Manhã

1855 7005075 RAFAELA REIS DOS SANTOS Manhã

1856 7023391 RAIANA FERREIRA DOVAL Manhã

1857 7025475 RAIANE SANTOS DA SILVA Tarde

1858 7026668 RAILANE DE OLIVEIRA BITENCOURT Manhã

1859 7026404 RAILANE DE OLIVEIRA BITENCOURT Tarde

1860 7039956 RAILSON CAXEIXA MARQUES Manhã

1861 7024959 RAILSSE GARCIA DA SILVA Manhã

1862 7024649 RAILSSE GARCIA DA SILVA Tarde

1863 7041802 RAIMUNDA AUXILIADORA GOMES DA SILVA Manhã

1864 7035373 RAIMUNDA DIELY SANTANA RODRIGUES Manhã

1865 7022999 RAIMUNDA DUARTE LUNA Tarde

1866 7048394 RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA Manhã

1867 7033451 RAIMUNDA HAGRIVES DE AZEVEDO LACERDA Manhã

1868 7010184 RAIMUNDA PANTOJA PINTO Manhã

1869 7010222 RAIMUNDA PANTOJA PINTO Tarde

1870 7033354 RAIMUNDA ROCHA DE LUCENA Manhã

1871 7032382 RAIMUNDA ROCHA DE LUCENA Tarde

1872 7001371 RAIMUNDO ALAN FREITAS SARMENTO Manhã

1873 7033214 RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO FILHO Manhã

1874 7022832 RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO FILHO Tarde

1875 7007272 RAIMUNDO GOMES FERREIRA Manhã

1876 7032790 RAIMUNDO HAGRIVES DE AZEVEDO LACERDA Tarde

1877 7002092 RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS Tarde

1878 7006160 RAIMUNDO PEREIRA PINHEIRO Manhã

1879 7041721 RAIMUNDO SEBASTIAO XAVIER Tarde

1880 7036825 RAISSA MOURA DOS SANTOS Tarde

1881 7025017 RALINE APARECIDA MORAES GUIMARÃES Tarde

1882 7036817 RAMILDE CRUZ DE LIMA Manhã

1883 7004133 RAMON DE SOUZA CRUZ Tarde

1884 7006780 RAMON SOUZA DA SILVA Tarde

1885 7023790 RAPHAELA MATOS GUIMARAES Manhã

1886 7022816 RAPHAELA MATOS GUIMARAES Tarde

1887 7053886 RAPHAELA TAVARES FRAGATA Tarde

1888 7031629 RAQUEL ARRUDA DE LIMA Tarde

1889 7034610 RAQUEL ASSIS DA SILVA Tarde

1890 7003676 RAQUEL DUARTE DE LIMA Manhã

1891 7003200 RAQUEL DUARTE DE LIMA Tarde

1892 7039263 RAQUEL ELEUTÉRIO COELHO Manhã

1893 7044739 RAQUEL ELEUTÉRIO COELHO Tarde

1894 7006098 RAQUEL FREITAS DE MOURA Manhã

1895 7022603 RAQUEL MARTINS DA SILVA Tarde

1896 7038283 RAQUEL NUNES DA COSTA Manhã

1897 7030916 RAQUEL OLIVEIRA DE SENA Manhã

1898 7052766 RAQUEL PAIXAO DE CARVALHO Manhã

1899 7037953 RAQUEL RAMOS GOMES Manhã

1900 7016808 RAQUELE MAIA BORGES Manhã

1901 7041810 RAYANA DE ANDRADE PACHECO Manhã

1902 7013507 RAYANE DAVID DA SILVA Tarde

1903 7038372 RAYANE SOUZA ARAUJO Tarde

1904 7041322 RAYANI COSTA DA SILVA Manhã

1905 7004915 RAYANI COSTA DA SILVA Tarde

1906 7005423 RAYANI NUNES RAMOS Manhã

1907 7015771 RAYANI NUNES RAMOS Tarde

1908 7041730 RAYFSON SOUZA DE OLIVEIRA Tarde

1909 7003463 RAYNER FABIANA DE OLIVEIRA BRANDAO Manhã

1910 7024665 RAYSSA SANTOS DA SILVA Tarde

1911 7033150 REGIANE CORREA DOS SANTOS Manhã

1912 7004931 REGIANE DA SILVA MEIRELES Manhã

1913 7014520 REGIANE DOS REIS REBOUÇCAS Tarde



1914 7046103 REGIANE FEITOSA DE OLIVEIRA Tarde

1915 7027192 REGIANE GAMA RODRIGUES Manhã

1916 7006926 REGIANE NEVES CAMPOS Tarde

1917 7000880 REGILANE BARROS DA COSTA Manhã

1918 7031726 REGINA CORRÊA DE LIMA Tarde

1919 7046944 REGINA CRUZ DOS SANTOS Tarde

1920 7049846 REGINA LOPES DE MATOS Manhã

1921 7036272 REGINA MARQUES ARAUJO Manhã

1922 7017960 REINALDO LUIZ DA SILVA LIMA Tarde

1923 7048882 REINALDO MONTEVERDE SOARES Tarde

1924 7000952 REINALDO OLIVEIRA MENEZES Tarde

1925 7053797 REJANDRE SOARES CARNEIRO Manhã

1926 7021720 REJANE ASSUNTA ALMEIDA DE CASTRO Manhã

1927 7044690 REJANE PEREIRA DE LIMA Tarde

1928 7003404 RENATA BELÉM PIMENTEL Manhã

1929 7003218 RENATA BELÉM PIMENTEL Tarde

1930 7021968 RENATA MARTINS MACIEL Manhã

1931 7021259 RENATA MARTINS MARCIEL Tarde

1932 7011938 RENATA SANTOS DA SILVA Tarde

1933 7020694 RHINA THULIANE MORAES DE OURO Tarde

1934 7032145 RHUAN PEREIRA GABINO Tarde

1935 7015674 RICARDA FARIAS DE MIRANDA Manhã

1936 7023995 RICARDO CELESTINO DE SOUZA Tarde

1937 7005580 RISELMA DE SOUZA DA SILVA Manhã

1938 7031050 RISOLETA HERLLEYN MONTEIRO DA SILVA Manhã

1939 7001100 RISOMAR LOPES SILVA Manhã

1940 7033427 RITA DE CASSIA MACEDO CRUZ Manhã

1941 7041535 RITA FRANCO DE MELO Manhã

1942 7025360 RITA HELENA FREIRE VIDAL Tarde

1943 7030274 RIZIA ARAUJO DE SOUZA Manhã

1944 7033273 ROBENICE ALMEIDA DOS SANTOS Tarde

1945 7024894 ROBERTA ARAUJO PINHEIRO Manhã

1946 7006560 ROBERTA CUNHA DE OLIVEIRA Tarde

1947 7003951 ROBERTA KELLY CASCAIS SIMOES Manhã

1948 7005741 ROBERTA KELLY CASCAIS SIMOES Tarde

1949 7002874 ROCINEIDE SOUZA MACIEL Tarde

1950 7052430 RODOLFO AZEVEDO DA SILVA Tarde

1951 7022360 RODRIGO ASCUI DOS SANTOS Tarde

1952 7037287 RODRIGO ÁTILA DE SOUZA CRUZ Tarde

1953 7015410 ROMILDA RODRIGUES LIMA Manhã

1954 7050941 ROMULO BEZERRA DE MORAIS Tarde

1955 7045123 RONALDO BATISTA DE SOUZA Tarde

1956 7000340 RONALDO DA SILVA JUNIOR Manhã

1957 7003501 RONALDO DE SOUZA MAGALHAES Tarde

1958 7025122 RONALDO MAIA BARAUNA Manhã

1959 7031840 RONALDO RODRIGUES AGOSTINHO Manhã

1960 7055200 RONILSON SIMAO DOS SANTOS Manhã

1961 7020210 RONY PAULO DA COSTA SARMENTO Manhã

1962 7014791 ROSALINDA ALFAIA DELGADO Manhã

1963 7014694 ROSALINDA ALFAIA DELGADO Tarde

1964 7017111 ROSAMARIA SANTOS OLIVEIRA Manhã

1965 7035390 ROSAMARIA SANTOS OLIVEIRA Tarde

1966 7014287 ROSANA COSTA PIMENTA DE SOUZA Manhã

1967 7048971 ROSANA DA SILVA PAREDIO Tarde

1968 7038704 ROSANA DAS CHAGAS CUNHA Tarde

1969 7016360 ROSANA FONSECA DE SOUZA Manhã

1970 7012233 ROSANA PEIXOTO DE LIMA Tarde

1971 7048238 ROSANA SOUZA DO NASCIMENTO Tarde

1972 7022581 ROSÂNGELA BARBOSA CASTRO Tarde

1973 7021844 ROSANGELA CAMPOS NOVAES Tarde

1974 7002882 ROSANGELA DE OLIVEIRA ROSAS Tarde

1975 7039050 ROSANGELA FERREIRA DA SILVA Manhã

1976 7039107 ROSANGELA FERREIRA DA SILVA Tarde

1977 7031599 ROSÂNGELA LAVOR DA SILVA Tarde

1978 7039220 ROSANGELA LISBOA TEIXEIRA Manhã

1979 7022158 ROSANGELA MENDONCA DOS SANTOS Manhã

1980 7053789 ROSANGELA TEIXEIRA NUNES Tarde

1981 7022590 ROSANITA NONATA SANTOS ARAÚJO Tarde

1982 7004184 ROSE CARMEM DE SOUZA MARTINS Manhã

1983 7001177 ROSEANE DO SOCORRO DA SILVA TRINDADE Manhã

1984 7036477 ROSEANNE MEDEIROS DA SILVA Manhã

1985 7026749 ROSELENE DE SOUZA SANTOS Manhã

1986 7056630 ROSELI BATISTA RODRIGUES Manhã

1987 7056400 ROSELI BATISTA RODRIGUES Tarde

1988 7051468 ROSELIZ LIMA CINTRA Manhã

1989 7048360 ROSELIZ LIMA CINTRA Tarde

1990 7000308 ROSELMA LIMA DE ALMEIDA Tarde

1991 7057644 ROSELY DE JESUS BARBOSA DE SOUZA Tarde

1992 7047959 ROSEMEIRE SOUZA GOMES RAMOS Manhã

1993 7048785 ROSEMEIRE SOUZA GOMES RAMOS Tarde

1994 7040504 ROSEMERY CORRÊA DOS SANTOS Tarde

1995 7003250 ROSETE ALVES GUERREIRO DOS SANTOS Manhã

1996 7054181 ROSIANA NOGUEIRA DE MORAES Manhã

1997 7056117 ROSIANE AMORIM DA SILVA Tarde

1998 7037473 ROSIANE AUGUSTA DA SILVA Manhã

1999 7016751 ROSIANE CASTRO VIDAL Tarde

2000 7009445 ROSIANE DE OLIVEIRA LEAL Manhã

2001 7000987 ROSIANE DOS SANTOS SILVA Manhã

2002 7034350 ROSIANE DOS SANTOS SILVA Tarde

2003 7050640 ROSIANE GONZAGA DE LIMA DUARTE Manhã

2004 7006322 ROSICLEA GONZAGA DA SILVA Tarde

2005 7010591 ROSICLEIA DE SOUZA ANDRADE Tarde

2006 7027060 ROSIELEM LOPES COLARES Manhã

2007 7046260 ROSIENE SILVA DOS SANTOS Tarde

2008 7023090 ROSILANE BARBOSA DA SILVA Manhã

2009 7025513 ROSILEIDE FERREIRA TEIXEIRA Manhã

2010 7025890 ROSILEIDE FERREIRA TEIXEIRA Tarde

2011 7046901 ROSILENE MARTINS DA SILVA Tarde

2012 7041942 ROSILENE NICACIO LINHARES Manhã

2013 7025947 ROSILENE PEREIRA NASCIMENTO Manhã

2014 7013183 ROSIMARA SOCORRO LEITÃO VINHORTE Manhã

2015 7023456 ROSIMEIRE GOMES FURTADO Tarde

2016 7030967 ROSIMERY MENDES RODRIGUES Tarde

2017 7022468 ROSINERY SANTOS DE OLIVEIRA Manhã

2018 7022913 ROSINERY SANTOS DE OLIVEIRA Tarde

2019 7018908 ROSINETE PEREIRA ALVES Manhã

2020 7056150 ROSINILDA DAS NEVES LIRA Tarde

2021 7013701 ROSIVANY DE SOUZA MOZAMBITE Manhã

2022 7009151 ROSSICLEIDE DA SILVA BARBOSA Manhã

2023 7008929 ROSSICLEIDE DA SILVA BARBOSA Tarde

2024 7041608 ROSSIELIA PRAIA DOS SANTOS Tarde

2025 7056230 ROUZIVANIA DA SILVA FONSECA Tarde

2026 7010800 ROZANA DE SOUZA TEIXEIRA Tarde

2027 7056079 ROZILENE DE BRITO VIEIRA Manhã

2028 7056001 ROZILENE DE BRITO VIEIRA Tarde

2029 7026862 ROZINEIA BARROSO RIBEIRO Tarde

2030 7008538 ROZINEIDE DA SILVA BARBOSA Manhã

2031 7008376 ROZINEIDE DA SILVA BARBOSA Tarde

2032 7044658 RUAN VILSON DA SILVA ALVES Manhã

2033 7029373 RUBEM MOURAO CORREA Manhã

2034 7026366 RUTH MELO DA SILVA Tarde

2035 7042353 RUTH SILVA DA COSTA Manhã

2036 7035969 RUTH VIEIRA BRASIL Manhã

2037 7016212 SALANA SILVA SALES Manhã

2038 7046774 SAMANTA DE MELO SILVA Manhã

2039 7046952 SAMANTA DE MELO SILVA Tarde

2040 7028040 SAMANTHA DE SOUZA CASTRO Manhã

2041 7037406 SAMANTHA KAROLINA CORREA DA SILVA Manhã

2042 7037384 SAMANTHA KAROLINA CORREA DA SILVA Tarde

2043 7011067 SAMANTHA STEPHANI SANTIAGO E SILVA Manhã

2044 7026781 SAMANTHA STEPHANI SANTIAGO E SILVA Tarde

2045 7050119 SAMARA DE OLIVEIRA LIMA Manhã

2046 7050291 SAMARA DE OLIVEIRA LIMA Tarde

2047 7037686 SAMARA DOS SANTOS BENTES Tarde

2048 7052880 SAMARA GUEDES VALENTE Manhã

2049 7052405 SAMARA NEVES DE SOUZA Tarde

2050 7047266 SAMELA LORENA VILACIO MARTENINGHI Tarde

2051 7014929 SAMELA VALENTIN DANTAS Tarde

2052 7055374 SAMUEL DOS SANTOS VIEIRA Tarde

2053 7002408 SAMUEL LIMA FELIX Tarde

2054 7012926 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA MATIAS Tarde

2055 7057105 SANDRA DOS SANTOS DA ROCHA Manhã

2056 7016000 SANDRA ELAINE MEIRELES BARROS Tarde

2057 7015097 SANDRA GRACE CHRISTIAN DA SILVA SANTOS Tarde

2058 7037945 SANDRA MARIA RIBEIRO MELO Manhã

2059 7002122 SANDRA MARIA RIBEIRO MELO Tarde

2060 7018037 SANDRA MUNIZ ANDES Manhã

2061 7007094 SANDRA REGINA SANTOS DE SOUZA Tarde

2062 7005644 SANDRISA NUNES MARTINS Manhã

2063 7019424 SANDRO CASTRO MACEDO Manhã

2064 7004605 SARA CRISTINA ALVES DE SENA Tarde

2065 7056168 SARA JANE DOS SANTOS FERREIRA Manhã

2066 7005890 SARAH DE OLIVEIRA ROMERO Manhã

2067 7045875 SARAH DE OLIVEIRA ROMERO Tarde

2068 7001622 SARAH JANAINA VALENTE ZANY Tarde

2069 7050321 SARAH MARIA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Tarde

2070 7056613 SARAH MOTA AMORIM Tarde

2071 7020198 SARAH SOARES FERREIRA DE LIMA Manhã

2072 7028334 SEANNE CUNHA DE OLIVEIRA Tarde

2073 7012144 SEBASTIANA FERREIRA RODRIGUES Tarde

2074 7025092 SEBASTIANA GUIMARÃES DA COSTA Manhã

2075 7015925 SELLEN COSTA CERDEIRA Manhã

2076 7004893 SELMA DA SILVA FERREIRA Tarde

2077 7035853 SHEILA DE FREITAS MENDES Manhã

2078 7035632 SHEILA DE FREITAS MENDES Tarde

2079 7025750 SHEILA DE NAZARÉ COSTA BOAVENTURA Tarde

2080 7007787 SHEILA SEBASTIANA DE OLIVEIRA SOARES Manhã

2081 7027613 SHELLSIA LIMA SICSSÚ Manhã

2082 7008325 SHELLY FARIAS DOS SANTOS Manhã

2083 7007981 SHELLY FARIAS DOS SANTOS Tarde

2084 7025688 SHELRY SANTOS DA SILVA Tarde

2085 7011512 SHEYLA MONTENEGRO RALPH Manhã

2086 7001584 SHIRLEN DO NASCIMENTO VIANA Tarde

2087 7041004 SHIRLENE ANDRADE DA ROCHA Manhã

2088 7028610 SHIRLENE LEAL SOUZA BATISTA Tarde

2089 7014805 SHIRLEY LACERDA DA SILVA Tarde

2090 7032099 SHIRLEY MARIA COLARES PINTO Manhã

2091 7011865 SHIRLEY MARIA CORREA COSTA Tarde

2092 7045352 SHIRLEY YONARA MATOS MASCARENHAS Manhã

2093 7027443 SHIRLEY YONARA MATOS MASCARENHAS Tarde

2094 7036183 SHISLEY PEREIRA DA COSTA Tarde

2095 7023324 SIDIONARA MORAES SILVEIRA Manhã

2096 7026560 SIDLEA DE LIMA MIGUEL Manhã

2097 7001908 SIELEN DOS SANTOS PRAIA Manhã

2098 7044380 SIGLID MARIA SOARES RIBEIRO Manhã

2099 7001789 SIGRIDE BARRETO DE ARAUJO Manhã

2100 7001894 SIGRIDE BARRETO DE ARAUJO Tarde

2101 7027133 SILDENE DOS SANTOS SOUZA Manhã

2102 7028920 SILENE LOPES FERREIRA DE ASSIS Manhã

2103 7057954 SILVANA ALMEIDA DA SILVA Manhã

2104 7023065 SILVANA COELHO RIBEIRO Manhã

2105 7013868 SILVANA SENA DO NASCIMENTO Manhã

2106 7011849 SILVANA SILVA E SOUZA Tarde

2107 7029217 SILVANALDO MARINHO PINTO Tarde

2108 7044992 SILVIA ANDREA BATISTA DE CARVALHO Manhã

2109 7044801 SILVIA ANDREA BATISTA DE CARVALHO Tarde

2110 7033206 SILVIA EVANGELISTA Tarde

2111 7023057 SILVIA FARIAS DA SILVA Manhã

2112 7041373 SILVIA HELENA DA SILVA LUNA Tarde

2113 7027800 SILVIA JANAINA DE OLIVEIRA PIMENTEL Tarde

2114 7037546 SILVIA MAIA SILVA Manhã

2115 7037562 SILVIA MAIA SILVA Tarde

2116 7006373 SILVIA MARIA GONÇALVES COLARES Manhã

2117 7022174 SILVIA NUNES RIBEIRO Tarde

2118 7034172 SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA SERRÃO Tarde

2119 7011881 SIMONE CERDEIRA LOPES Manhã

2120 7022905 SIMONE CERDEIRA LOPES Tarde

2121 7037023 SIMONE DE ARAUJO BENIGNO Manhã

2122 7036990 SIMONE DE ARAUJO BENIGNO Tarde

2123 7014481 SIMONE DE OLIVEIRA ALVES Manhã

2124 7026609 SIMONE FIGUEIREDO CINTRA Manhã

2125 7026889 SIMONE FIGUEIREDO CINTRA Tarde

2126 7051166 SIMONE PEREIRA FERNANDES Manhã

2127 7008996 SIMONE PIMENTEL PEREIRA Manhã

2128 7009178 SIMONE PIMENTEL PEREIRA Tarde

2129 7029802 SIMONE SOARES VIEIRA Tarde

2130 7028407 SIOMARA LOPES MARINHO Manhã

2131 7050879 SIRLEI GOMES VIDAL Manhã

2132 7050682 SIRLEI GOMES VIDAL Tarde

2133 7049382 SMAYLLA SOUZA DO NASCIMENTO Manhã



2134 7013159 SOCORRO SOUZA DE ARAUJO Manhã

2135 7027818 SOIANE REGINA FERREIRA PEREIRA Manhã

2136 7006527 SONIA BRAZ DA SILVA Manhã

2137 7049757 SONIA CRISTINA MARTINS FERRO Manhã

2138 7030843 SONIA SILVA DE SOUZA Manhã

2139 7031238 SONIA SILVA DE SOUZA Tarde

2140 7028369 SORAIA LOUREIRO DE MENEZES Manhã

2141 7033257 SORAYA LANE PEREIRA Manhã

2142 7013337 SORAYA LANE PEREIRA Tarde

2143 7023642 STEFANIA DE MELO ARAUJO Tarde

2144 7013051 STEPHANE FREITAS FARIAS Tarde

2145 7014317 SUANNY DA SILVA ALVES Manhã

2146 7014384 SUANNY DA SILVA ALVES Tarde

2147 7014970 SUELANE FREITAS PIMENTA SILVA Manhã

2148 7014511 SUELANE FREITAS PIMENTA SILVA Tarde

2149 7029616 SUELEM DA SILVA MACIEL Manhã

2150 7007850 SUELEN DE SOUZA SILVA Manhã

2151 7008066 SUELEN DE SOUZA SILVA Tarde

2152 7048220 SUELEN PEREIRA OSTROVSKY Tarde

2153 7008775 SUELEN PORTO PEREIRA Tarde

2154 7011326 SUELEN SILVA DE SOUZA Manhã

2155 7054068 SUELLEM KELLEM VIEIRA PASSOS Tarde

2156 7000529 SUELLEN DA SILVA MOTA Manhã

2157 7000138 SUELLEN DA SILVA MOTA Tarde

2158 7028547 SUELLEN KAREN FELIX ALVES Tarde

2159 7045328 SUELY FARIAS CANAVARRO Tarde

2160 7033281 SUELY TRINDADE DE MIRANDA Tarde

2161 7016964 SUSICLEY DA ROCHA DUARTE Manhã

2162 7031688 SUZANA APARICIO PINHEIRO Tarde

2163 7004460 SUZANA GUSMAO LIMA Tarde

2164 7040164 SUZANA SOUZA DA SILVA Tarde

2165 7009127 SUZANE CRISTHINA MILEO DE SOUZA Manhã

2166 7053452 SUZIANE BRITO DE MATOS Manhã

2167 7053363 SUZIANE BRITO DE MATOS Tarde

2168 7046871 SUZIANE DA SILVA BARROS Tarde

2169 7021810 SUZIANE PINTO CASTELO Manhã

2170 7049129 SUZIANE VIEIRA BONFIM Manhã

2171 7012497 SUZY DE OLIVEIRA NUNES Manhã

2172 7012381 SUZY DE OLIVEIRA NUNES Tarde

2173 7049269 SUZY HELLIAN CERDEIRA LAGES Tarde

2174 7040458 SYRLANDY DA COSTA CORREA Manhã

2175 7032480 TAIANE SOUZA GUIMARAES Manhã

2176 7016247 TAIANE TOLKSDORF BATISTA Manhã

2177 7042639 TAIENE QUINTO DE OLIVEIRA Tarde

2178 7001843 TAINÁ ALMEIDA PAULINO Manhã

2179 7000731 TALITA GAMA DE MAGALHÃES Manhã

2180 7022085 TALITA ROCHA SOUZA Tarde

2181 7049048 TAMARA CRISTINA BARBOSA MAQUINE Tarde

2182 7006667 TÂMARA KETLEN ROCHA DA SILVA Tarde

2183 7055056 TÂNIA PASSOS CAMARÃO Manhã

2184 7008759 TARCIANA SOUZA DOS SANTOS SABOIA Manhã

2185 7006497 TATIANA BRASIL DA SILVA CARVALHO Manhã

2186 7009100 TATIANA DOURADO SALIM Manhã

2187 7007655 TATIANA DOURADO SALIM Tarde

2188 7020325 TATIANA PAULAIN DA COSTA Tarde

2189 7017316 TATIANE BATISTA DE SOUZA Manhã

2190 7017146 TATIANE BATISTA DE SOUZA Tarde

2191 7041306 TATIANE DA SILVA MONTEIRO Tarde

2192 7002416 TATIANE DA SILVA OLIVEIRA GOMES Manhã

2193 7053274 TATIANE EVANGELISTA DOS SANTOS Manhã

2194 7035152 TATIANE FREIRE DO NASCIMENTO Manhã

2195 7032935 TATIANE GUEDES DE SOUZA Tarde

2196 7031866 TATIANE MENEZES DA COSTA Manhã

2197 7031602 TATIANE MENEZES DA COSTA Tarde

2198 7055900 TATIANE VIEIRA DE SOUZA Tarde

2199 7024061 TATIANY BELEZA CARVALHO Tarde

2200 7037538 TATIANY LIMA DE FREITAS Manhã

2201 7045743 TATIANY LIMA DE FREITAS Tarde

2202 7049943 TAYANA VIEIRA DOS SANTOS Manhã

2203 7048130 TELMA DE MELO MARTINS Manhã

2204 7005750 TELMA MATIAS PINHEIRO Tarde

2205 7045808 TELMIRA PEREIRA LOPES Tarde

2206 7015127 TENNETY XAVIER SOARES Manhã

2207 7014678 TENNETY XAVIER SOARES Tarde

2208 7048165 TEREZA VIEIRA DE ARRUDA Tarde

2209 7008546 TESSIA MILENA SANTOS DA COSTA Manhã

2210 7009372 TESSIA MILENA SANTOS DA COSTA MONTELES Tarde

2211 7004516 THAÍS LUCY FRANÇA MORAES Tarde

2212 7040970 THAIS OLIVEIRA MIRANDA Manhã

2213 7044593 THAIS OLIVEIRA MIRANDA Tarde

2214 7026005 THAIS SUELLEN PEREIRA Tarde

2215 7032315 THAISA PEREIRA FERNANDES Tarde

2216 7033605 THAISE DAYANE NERY SOARES Tarde

2217 7020589 THALITA AMORIM FEIO Tarde

2218 7002173 THAMIRES PANTOJA DE SOUSA Tarde

2219 7000537 THANIA CHRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO Manhã

2220 7001029 THANIA CHRISTINA NOGUEIRA MONTEIRO Tarde

2221 7036760 THAYS SOUZA DA SILVA Tarde

2222 7028644 THAYS TATIANA AZEVEDO DA CRUZ Tarde

2223 7041020 THAYSSA KAROLINE LOPES SOUSA Tarde

2224 7028806 THAYSSA THAYANNE DA SILVA RODRIGUES BARAUNA

Manhã

2225 7011040 THIAGO HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA Tarde

2226 7042345 THIAGO OLIVEIRA MARQUES Tarde

2227 7051360 TIAGO CARDOSO DE LIMA Tarde

2228 7024096 TIAGO HENRIQUE FONTENELE DE ALMEIDA Tarde

2229 7009143 TIAGO SILVA DE ALMEIDA Tarde

2230 7014848 TIANA DA MATA DOS SANTOS Tarde

2231 7012845 TIEME CRISTINA FERREIRA MAR Tarde

2232 7044860 UOSTON DE FREITAS Manhã

2233 7044577 UOSTON DE FREITAS Tarde

2234 7016654 URLANIA ALVES DE OLIVEIRA Tarde

2235 7000499 VAGNER VIEIRA BRELAZ Manhã

2236 7000642 VAGNER VIEIRA BRELAZ Tarde

2237 7030312 VALBER MOREIRA MORAES Tarde

2238 7022425 VALCICLEY OLIVEIRA SOUZA Manhã

2239 7053215 VALCILENE DOS SANTOS FERNANDES Tarde

2240 7035608 VALCINEIA PEREIRA XAVIER Tarde

2241 7049277 VALDA CELIA SOUZA CAMPOS Tarde

2242 7024517 VALDECLEA SILVA SANTOS Manhã

2243 7036329 VALDELICE PEREIRA DA SILVA Tarde

2244 7051956 VALDENEZE ROSAS VIEIRA Manhã

2245 7008007 VALDENIRA MOTA DE SOUZA DA SILVA Manhã

2246 7008384 VALDENIRA MOTA DE SOUZA DA SILVA Tarde

2247 7004257 VALDENIZE NERY DA SILVA Tarde

2248 7030495 VALDETE BATISTA Manhã

2249 7011032 VALDIR CASTRO DE SOUZA Manhã

2250 7049676 VALÉRIA CHAVES FERNANDES Tarde

2251 7011598 VALÉRIA MESQUITA PEREIRA Tarde

2252 7011660 VALERIA TIBURCIO DE OLIVEIRA Manhã

2253 7021143 VANESA AMORIM Manhã

2254 7007914 VANESSA BRITO DO NASCIMENTO Manhã

2255 7005865 VANESSA DA MATA DOS SANTOS Tarde

2256 7035365 VANESSA DA SILVA CRUZ Tarde

2257 7046030 VANESSA DA SILVA PEREIRA Manhã

2258 7038844 VANESSA DE FREITAS JAQUES Tarde

2259 7010303 VANESSA LEAL ARAÚJO Manhã

2260 7026684 VANESSA MARIA SOUZA DOS SANTOS Manhã

2261 7027346 VANESSA MARIA SOUZA DOS SANTOS Tarde

2262 7052871 VANESSA ODA RIBEIRO Manhã

2263 7053800 VANESSA OLIVEIRA ALMEIDA Manhã

2264 7005202 VANESSA RIBEIRO DA SILVA Tarde

2265 7042159 VANIA MARIA DOS SANTOS DA CUNHA Tarde

2266 7054769 VANIA MARINHO Tarde

2267 7027370 VANIA SILVA SOUSA Tarde

2268 7047452 VERA LÚCIA DA SILVA FRANCO Tarde

2269 7015720 VERA LUCIA NASCIMENTO MARTINS Tarde

2270 7033346 VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA Manhã

2271 7033567 VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA Tarde

2272 7032021 VERALÚCIA DE OLIVEIRA PEREIRA LEITE Manhã

2273 7004150 VERÕNICA APARECIDA LIMA DA SILVA Manhã

2274 7024886 VILANE CORDEIRO GONCALVES Tarde

2275 7028385 VILCILANE ALVES PEREIRA Manhã

2276 7030100 VILMA MARTINS BARBOSA Tarde

2277 7001657 VIVIAN KATIA SA DA SILVA Manhã

2278 7001576 VIVIAN KATIA SA DA SILVA Tarde

2279 7017120 VIVIANE CHRISTINNE DA COSTA PEREIRA Manhã

2280 7017014 VIVIANE CHRISTINNE DA COSTA PEREIRA Tarde

2281 7040601 VIVIANE LOPES DA SILVA Manhã

2282 7053150 VIVIANE MONTEIRO DE SOUZA Tarde

2283 7015313 VIVIANE OLIVEIRA AMORIM Tarde

2284 7047002 VIVIANE ROQUE DE SOUZA Manhã

2285 7047517 VIVIANE ROQUE DE SOUZA Tarde

2286 7016859 WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA Manhã

2287 7000073 WALCICLEY BEZERRA DO NASCIMENTO Tarde

2288 7019190 WALDENYR FERREIRA DA SILVA Manhã

2289 7041268 WALDERLY GONDIM BASTOS Manhã

2290 7019432 WALKERDON FLORES DE AQUINO Tarde

2291 7042884 WALLAX FRANCE CORREA DA COSTA Tarde

2292 7057237 WANDERLENE COLARES TEIXEIRA Tarde

2293 7014546 WANDERSON BRUNO CAMILO SOARES Tarde

2294 7005571 WANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO Tarde

2295 7005903 WANESSA RAMOS DE SOUSA Manhã

2296 7019084 WANIA DE SENA GADELHA Tarde

2297 7015615 WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO MENEZES Tarde

2298 7005024 WELLYGSON DE OLIVEIRA MONTEIRO Tarde

2299 7006365 WENDELL KLINSMANN DO NASCIMENTO LEÃO Manhã

2300 7003609 WESLEY CRISTIANO DA SILVA SANTOS Tarde

2301 7005229 WILLIANA RIBEIRO DE SOUZA Manhã

2302 7038950 WILSON XAVIER BARBOSA Tarde

2303 7026323 WINNIE ISADORA COSTA MANDONÇA Tarde

2304 7043279 WONERA JULIANA LEMOS DA SILVA Manhã

2305 7015402 WONIELLE JULIANE LEMOS DA SILVA Tarde

2306 7007973 YANA BARBOSA DA SILVA Tarde

2307 7020929 YOHANNAH KÉTILA MELO DE LIMA Manhã

2308 7022824 YOSIE DIAS SERRÃO DREFS Tarde

2309 7010931 ZILA REIS DE OLIVEIRA Tarde

2310 7030762 ZULBELIA GAMA DOS SANTOS Manhã

2.1. Ratificamos que de acordo com o subitem 10.9 do Edital 001/2017, de 21/11/2017, publicado no DOM edição 4.248 de 21/11/2017, os candidatos com a isenção deferida estão automaticamente inscritos no presente Certame. 2.2. Conforme determinado no Edital de abertura do Certame, os candidatos que possuem mais de uma inscrição, isenta ou paga, para o mesmo turno terá somente uma única inscrição validada, prevalecendo a inscrição paga, (conforme disposto no item 9.17 do edital). 2.2.1. O candidato deverá conferir a inscrição homologada que será divulgada na data prevista de 04/01/2018. 3. DOS PEDIDOS INDEFERIDOS 3.1. Os candidatos não listados no item 2 deste aviso poderão consultar o motivo do indeferimento no site www.ibade.org.br.


LUIZA MARIA BESSA REBELO

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD

http://www.ibade.org.br/



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 716/2017-GCONT/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 027/2017, que

entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. - EPP;

CONSIDERANDO Serviços Continuados de Transporte

(com motorista) com 06 (seis) veículos tipo Pick-UP: veículo de médio porte, tipo pick-up/caminhonete, tração nas quatro rodas (4x4), cabine dupla (04 portas), direção hidráulica, capota marítima, ar condicionado, cor neutra, movido à diesel, motorização mínima de 2.8, potência mínima de 170 cavalos, película de proteção solar, obedecidas as normas legais, encosto de cabeça (bancos dianteiros e traseiros), airbag duplo (motorista e passageiro), freios ABS, rádio/CD, GPS, Sistema de Rastreamento Híbrido (telefone e satélite), equipado com guincho elétrico dianteiro de tração mínima de 03 (três) toneladas e disponibilidade de cabo de aço auxiliar de no mínimo 30 (trinta) metros, com gancho e trava de segurança, novo (zero Km), podendo ser mantido por, no máximo, 2 anos, com manutenção total por conta da CONTRATADA. Conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2014, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MANAUS, para atender ao Programa Municipal de Controle da Dengue, desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Faturas, referentes à execução do contrato acima citado:

GESTOR DO CONTRATO

NOME CARGO MATRÍCULA

Adriana Lopes Elias Especialista em Saúde 107.328-1B

FISCAIS DO CONTRATO


Alinne de Paula Rodrigues Antolini Gerente de Vigilância Ambiental 128.800-8A

Alciles Pereira Comape Chefe do Setor de Controle de Endemias do DISA

Sul 093.477-1C

Rubens dos Santos Souza Chefe do Setor de Controle de Endemias do DISA

Oeste 119.154-3B

FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO


Ruth Correia de Freitas Alexandre Chefe do Núcleo de Controle da Dengue 086.699-7C

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar da Ordem de Execução de Serviços.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.





Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 028/2017, que

entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda.- EPP;

CONSIDERANDO os Serviços Continuados de Transporte

(com motoristas) com 05 (cinco) veículos tipo Pick-UP: veículo de médio porte, tipo pick-up/caminhonete, tração nas quatro rodas (4x4), cabine dupla (04 portas), direção hidráulica, capota marítima, ar condicionado, cor neutra, movido à diesel, motorização mínima de 2.8, potência mínima de 170 cavalos, película de proteção solar, obedecidas as normas legais, encosto de cabeça (bancos dianteiros e traseiros), airbag duplo (motorista e passageiro), freios ABS, rádio/CD, GPS, Sistema de Rastreamento Híbrido (telefone e satélite), equipado com guincho elétrico dianteiro de tração mínima de 03 (três) toneladas e disponibilidade de cabo de aço auxiliar de no mínimo 30 (trinta) metros, com gancho e trava de segurança, novo (zero Km), podendo ser mantido por, no máximo, 2 anos, com manutenção total por conta da CONTRATADA . Conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2014, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MANAUS, para atender o Distrito de Saúde Rural, desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

RESOLVE:


GESTOR DO CONTRATO


Raimar Carvalho de Araújo Gerente do Distrito de Saúde

Rural 064.005-0I

FISCAIS DO CONTRATO


Marcelo Gomes dos Santos Assistente em Saúde 081.615-9A

Paulo Nepomuceno da Silva Assistente em Saúde 116.814-2A

Jhonata da Silva Calheiros Assistente em Saúde 122.860-9A



Rita de Cássia Ferreira Serra Especialista em Saúde 109.984-1B









O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei

nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 029/2017, que

entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA.;

CONSIDERANDO os Serviços Continuados de Transporte

(com motoristas) com 02 (dois) veículos tipo Van: veículo de médio porte, tipo misto/utilitário, cabine dupla, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, travas elétricas e alarme, movido a diesel, cor neutra, motorização mínima de 2.0, potência mínima de 110 cavalos, capacidade mínima de 14 passageiros mais o motorista, película de proteção solar, obedecidas as normas legais, encosto de cabeça – bancos dianteiros e traseiros, airbag duplo – motorista e passageiro, freios ABS, rádio/CD, GPD, Sistema de Rastreamento Híbrido (telefone e satélite), novo (zero Km), podendo ser mantido por, no máximo, 2 anos, com manutenção total por conta da CONTRATADA . Conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2014, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MANAUS, para atender o Departamento de Vigilância Ambiental e Epidemiológica – DEVAE - DCCZ, desta Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais referentes à execução do contrato supramencionado.

GESTOR DO CONTRATO


Márcia Tereza da Silva Barbosa Assistente em Saúde 108.713-4A

FISCAIS DO CONTRATO


Fabricio Marinho Neves Assistente em Saúde 108.611-1A

Alexandre Grangeiro Henriques Assistente em Saúde 108.886-6A

Fabio Castro Assistente em Saúde 108.744-4A



Eliane Christine Silva de Souza Assistente em Saúde 125.906-7A









Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa A.R. Rodriguez & Cia Ltda;

CONSIDERANDO o fornecimento de testes sanguíneos

em gasometria, com cessão em Comodato de aparelho analisador automatizado, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 089/2012-CPL/SEMSA, destinados ao atendimento das necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajoz, desta SEMSA.

RESOLVE:


GESTOR DO CONTRATO


Ana Paula Neves da Silva Especialista em Saúde 083.425-4C

FISCAIS DO CONTRATO


Deocleciano Pinto Brandão Neto Especialista em Saúde 063.458-1B

Claudionora Nogueira de Araújo Especialista em Saúde 081.508-0A

Henryeth de Araújo Souza Assistente em Saúde 112.524-3A



Lorena Angélixa Castano Ramos Especialista em Saúde 112.076-0A









Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato

nº 058/2012, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Instrumental Técnico Ltda;

CONSIDERANDO a dilatação do prazo do Contrato

original, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos de laboratório de responsabilidade do Departamento de Vigilância Sanitária e da Divisão de Apoio Diagnóstico, ambos desta SEMSA, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 126/2012-CPL/SEMSA.



RESOLVE:


GESTOR DO CONTRATO


Ana Paula Neves da Silva Especialista em Saúde 083.425-4C

FISCAIS DO CONTRATO


Jander Torres da Silva Especialista em Saúde 065.028-5B

Dulcian Alves Moreira Especialista em Saúde 091.381-2A

Rosilene da Silva Jucá Especialista em Saúde 065.407-8B

Oneide de Sena e Silva Especialista em Saúde 010.098-6A



Lucinei Alves Maciel Especialista em Saúde 083.931-0B

Edson de Freitas Gomes Especialista em Saúde 064.054-9C








CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso I da Lei

nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato

nº 041/2012 – Prorrogação, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a Empresa J. D. C. Sá - EPP;

CONSIDERANDO a dilatação do prazo do Contrato

original, referente aos serviços de preparo e fornecimento de alimentação na Maternidade Dr. Moura Tapajoz, desta SEMSA, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 056/2012-CPL/SEMSA.

CONSIDERANDO a Portaria nº 549/2017-GABIN/SEMSA,

datada de 19 de setembro de 2017, publicada no Dom 4214, pag. 07, de 25/09/2017, que designa servidores para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou recibos, referentes ao contrato supracitado.

RESOLVE:

I – DISPENSAR a servidora Patrícia da Cunha Pereira Lins, Especialista em Saúde, matrícula nº 095.322-9B, de suas atribuições de Fiscal do Contrato, designada pela Portaria acima citada.

II - DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Luzio, Especialista em Saúde, matrícula nº 085.715-7C, para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais referentes à execução do contrato supramencionado.

III - ESTABELECER que mantém-se os demais fiscais da portaria anterior, ainda sendo necessárias, no mínimo, 3 (três) assinaturas dos servidores designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

IV – Esta Portaria opera efeitos a contar de 01 de Dezembro de 2017.


Manaus, 13 de Dezembro de 2017.




Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato

nº 039/2014 – Prorrogação, que celebram entre si o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e o Sr. Orestes Paulo de Oliveira Neto;

CONSIDERANDO a prestação de serviço referente à

locação do imóvel localizado na Rua Apurinã, nº 279, Centro, Matrícula nº 11081, destinado ao funcionamento da UBS Vicente Pallotti, desta SEMSA;

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Recibos, referentes à execução do contrato acima citado:

GESTOR DO CONTRATO


Raimunda Nonata Brazão da Silva Especialista em Saúde 108.646-4A

FISCAIS DO CONTRATO


Ieda Rocha e Silva Especialista em Saúde 065.158-3A

Izabel Lopes Monteiro do Nascimento Especialista em Saúde 111.054-3A

Júlio Cesar Coelho Lopes Especialista em Saúde 062.987-1A



Nelson Henrique Barbosa Correa Especialista em Saúde 108.530-1A


(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais e/ou Recibos.






DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2017/1637/6828-SEMSA de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório com

fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 para a contratação direta da empresa Esquematika Informatica Ltda., visando renovação de licença de software de gerenciamento de obras de engenharia, arquitetura e construções no valor de R$ 14.264,20 (quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

Seja submetido o presente Despacho à consideração do

Senhor Secretário Municipal de Saúde, para fins de ratificação.


Pelo exposto RATIFICO a dispensa de licitação de que

trata o Processo nº 2017/1637/ 6828-SEMSA, de acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(*) PORTARIA N° 0407/2017 – SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, da Portaria por Delegação nº 13.267/2017, de 23/11/2017,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando

n.º 089/2017- Comissão de Investidura

RESOLVE:

I – ALTERAR a Portaria n.º 0368/2017-SEMED/GS, publicada no DOM Edição 4231, de 20/10/2017 que Constituiu Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, para provimento de 400 (quatrocentas) vagas e formação de cadastro de Reserva para os profissionais do magistério cargo Nível Superior da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, cujo inciso II passará a vigorar com nova composição de servidores designados, conforme tabela abaixo: Nº NOME LOTAÇÃO

01 MAZILES MARQUES DOS REIS ASSESSORIA JURÍDICA

02 GERNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS DEPARTAMENTO GERAL DOS

DISTRITOS

03 ALINE COSTA SUSSMANN DIVISÃO DE PESSOAL

04 JECICLEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARQUES DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL

05 NUBIA CLAUDIA VALENTE PICANCO DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL

06 DANIELA SOUZA DE MEDEIROS DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA

CENTRO-SUL

07 MARIA SALOME EH SILVA DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA

CENTRO-SUL

08 REGINA ORTIZ ROCHA DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE

09 KATIA REGINA DE SOUZA CUNHA DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE

10 ARLETE FERREIRA MENDONCA DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE

11 DULCINEIA COIMBRA REICHL DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE

12 RENATA CRISTINA SEABRA MORAES DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE 1

13 JANE SIMAS MENEZES DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE 1

14 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUARTE DA SILVA DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE 2

15 ANTONIO MARIO MARTINS FERREIRA DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE 2

16 SILMAR DA SILVA FERREIRA DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL

17 MARIO NUNES DE MORAES DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL

II – Mantem-se inalteradas as demais disposições

originalmente estabelecidas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


(*) Republicada por haver sido veiculada com incorreções no DOM Edição 4254, de 29/11/2017.

PORTARIA Nº 0412/2017-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II, da Portaria por Delegação nº 13.267/2017, de 23/11/2017,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1.441, de

30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários;

CONSIDERANDO o que dispõe no artigo 8º, § 3º e da Lei

Municipal nº 2.200, de 06 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO, ainda, o que dispõe no art. 7º, § 3º e

art. 15, do decreto Municipal nº 3.622 de 31.01.2017,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 180102-FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO, no valor total de R$ 9.928.401,44 (nove milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta portaria tem

como objeto o pagamento de despesas de saldos remanescente de contratos de Prestação de Serviços do credor: Pri Apoio Administrativo para esta secretaria e que deverá ser realizada pela Unidade Gestora Executora 180102- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2017.

Anexo Único

Nº F SF P A ND FR R$

01 12 365 1030 2149 339039 0118 2.442.325,10

02 12 361 1031 2092 339039 0118 6.569.675,38

03 12 367 1036 2159 339039 0118 640.891,48

04 12 361 1038 2167 339039 0118 275.509,48

Total: 9.928.401,44



Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso



PORTARIA Nº 0602/2017-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2017/4114/4147/08519, afastamento compulsório de servidor temporário com 70 anos de idade;

RESOLVE:

DISPENSAR, a revelia, a contar de 29/12/2017, conforme Artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, o prestador de serviço temporário MARCOS AURÉLIO TAVARES, matrícula 071.599-9G, AUXILIAR OPERACIONAL/RDA, admitido sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.






2017/4114/4147/08520, afastamento compulsório de servidor temporário com 70 anos de idade;

RESOLVE:

DISPENSAR, a revelia, a contar de 29/12/2017, conforme Artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, a prestadora de serviço temporário FRANCISCA GOMES DE VASCONCELOS DIAS, matrícula 061.416-5E, CONSULTOR DE SISTEMA, admitida sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.






nº 2017/4114/4147/08996, em especial, a solicitação formal do prestador de serviço temporário quanto a sua dispensa.

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/11/2017, nos termos do inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, o prestador de serviço temporário ANSELMO SEFFAIR GUEDES DE ARAUJO, INSTRUTOR III, matrícula 099.313-1 A, admitida sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.






nº 2017/4114/4147/08517, afastamento compulsório de servidor temporário com 70 anos de idade;

RESOLVE:

DISPENSAR, a revelia, a contar de 29/12/2017, conforme Artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, a prestadora de serviço temporário MARIA INES MICHILES DA SILVA, matrícula 085.600-2 C, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H, admitida sob a égide do Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação.





PROCESSO Nº: 2015/4114/4147/07777 INTERESSADO: A M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA-EPP ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO

Considerando o que consta do processo n.º 2015/4114/4147/07777, de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,

Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso

X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Filismino F. Soares, nº 32, LT PQ das Castanheiras, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69086-417, matrícula do imóvel n.º 310024, Manaus/AM, pertencente à empresa A M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA - EPP, destinado ao funcionamento do CMEI Dr. Antônio Anastácio Cavalcante.

À consideração do Senhor Secretário Municipal de

Educação, em exercício, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2015/4114/4147/07777, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), totalizando o valor global de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.


PROCESSOS Nº: 2016/4114/4147/01007 INTERESSADO: DORALICE CORREA DA SILVA ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO



X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Solimões, nº 125, Bairro São Raimundo, CEP 69029-190, matrícula do imóvel n.º 66126, Manaus/AM, pertencente a Sra. DORALICE CORREA DA SILVA, destinado ao funcionamento do CMEI Raimundo Nonato Aguiar.


Educação, em exercío, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2016/4114/4147/01007, no valor mensal de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.278.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta e oito mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.


PROCESSO Nº: 2015/4114/4147/06703 INTERESSADO: JOSÉ EXPEDITO DE PAIVA - ME ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO



X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Ondas, nº 231, Quadra 624, Bairro Cidade de Deus, CEP 69099-558, matrícula do imóvel n.º 342656, Manaus/AM, pertencente à empresa JOSÉ EXPEDITO DE PAIVA - ME, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Olga Figueiredo.

À consideração da Senhora Secretária Municipal de

Educação, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2015/4114/4147/06703, no valor mensal de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), totalizando o valor global de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.




PROCESSO Nº: 2015/4114/4147/07787 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / M BRASIL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA-ME. ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.

DESPACHO

Considerando o que consta do processo nº 2015/4114/ 4147/07787, de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED,


X, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Belmiro de Almeida, nº 40, VL Marinho, Bairro Compensa, matrícula do imóvel nº 139929, Manaus/AM, pertencente a empresa M BRASIL LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA-ME , destinado ao funcionamento do CMEI Senador Àlvaro Botelho Maia.


Educação, em exercício, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2015/4114/4147/07787, no valor mensal de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), totalizando o valor global de R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.


PROCESSO Nº: 2016/4114/4147/05627 INTERESSADO: F. DOS S. YAMANE. ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO



X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Carmem Guimarães Hagge, nº 01, QD R, LT 1 e 2, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69086-417, Manaus/AM, pertencente à empresa F. DOS S. YAMANE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Francisca Soares dos Santos.




Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2016/4114/4147/05627, no valor mensal de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.


PROCESSO Nº: 2015/4114/4147/06665 INTERESSADO: FRANCISCO NASCIMENTO DANTAS-ME. ASSUNTO: Dispensa de Licitação.

DESPACHO



X, do art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21.06.93, para a locação de um imóvel, localizado na Rua Estrela de Davi, nº 61, Bairro Novo Israel, CEP 69039-733, Manaus/AM, pertencente à empresa Francisco Nascimento Dantas - ME, destinado ao funcionamento do CMEI Eva Gomes do Nascimento.




Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2015/4114/4147/06665, no valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição n.º 018/2015 - SEMED, celebrado em 24/07/17, Processos nº 2017/4114/4147/02011 e nº 2017/4114/4147/03378. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a EDITORA ANA CÁSSIA S.A. 3.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a dilação do prazo do Contrato n.º 018/2015, por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, e redução no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), referente à aquisição e fornecimento diário de exemplares do jornal “Diário do Amazonas”, para atender as necessidades de informação e atualização do setor de Assessória de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Memorando nº 054/2017 e



nº 082/2017; Planilha com os valores reduzidos (fls.14); Parecer Jurídico nº 44.06.2017 – ASSTEC/SEMED (fls. 46/48); Parecer nº 258/2017 – PA/PGM e Despacho (fls. 49/54),constantes no Processo nº 2017/4114/4147/02011; Projeto Básico (fls. 13/16); Documentos da empresa (fls. 18/23); Pedido de Autorização de Despesa (fls. 26); Parecer Jurídico nº 219.07.2017 (fls. 29/31) e Nota de Empenho (fls. 33), constantes do Processo nº 2017/4114/4147/03378. 4.VALOR GLOBAL: R$ 1.224,00 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o nº 2017NE01839, datado de 21/07/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12. 361.4002.2180.0000.01010000.33903901, no valor de R$ 1.224,00 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais). 6.PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Manaus, 24 de julho de 2017.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2016 – SEMED, celebrado em 29/09/2017, Processos nº 2017/4114/4147/04966, nº 2017/4114/4147/05850 e nº 2017/4114/ 4147/02027. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e MANAUS AMBIENTAL S/A. 3. OBJETO: Dilação do prazo do Contrato nº 059/2016, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2017, com redução de 6% (seis por cento) do valor global, que passa a ser de R$ 4.042.000,00 (quatro milhões e quarenta e dois mil reais), referente aos serviços de abastecimento de água e esgoto, para todas as unidades consumidoras vinculadas a esta Secretaria Municipal de Educação, conforme Memorando nº 137/2017 - DACC/DEPLAN, às fls. 01/02, Relatório de Acompanhamento da Execução dos Serviços às fls. 03/04, Justificativa às fls. 16/17, Projeto Básico, às fls. 18/44, Notificação nº 043/2017 às fls. 58 constantes no Processo nº 2017/4114/4147/04966; Carta nº 250/2017 – GC ás fls. 02, Parecer Jurídico nº 99.07.2017 – ASSTEC/SEMED ás fls. 14/16v, Carta nº 416/2017 – GC às fls. 19/20, Ofício nº 3982/2017-SEMED/GSAF às fls. 21/22, Despacho CGOF às fls. 35, Notas de Empenho ás fls. 46/49, no Processo nº 2017/4114/4147/05850; Memorando nº 060/2017 às fls. 01/02, Ofícios nº 1900/2017 e nº 2679 – SEMED/GSAF às fls. 14/15, Carta nº 223/2017 – GC às fls. 17 e demais documentos constantes no Processo nº 2017/4114/4147/02027. 4. VALOR GLOBAL: R$ 4.042.000,00 (quatro milhões e quarenta e dois mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o nº 2017NE02175, de 27/09/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12.361.4002.2180.0000. 01010000.33903944, no valor de R$ 33.833,33 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), nº 2017NE02176, de 27/09/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100. 12.361.1031.2092.0000.01010000.33903944, no valor de R$ 201.800,01 (duzentos e um mil, oitocentos reais e um centavo), nº 2017NE02177, de 27/09/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12.365. 1030.2149.0000.01010000.33903944, no valor de R$ 67.366,66 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e nº 2017NE02178, de 27/09/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12.367.1036.2159.0000.01010000. 33903944, no valor de R$ 33.833,33 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado durante os exercícios de 2017 e 2018, nas fontes: 0100, 0101, 0118 e 0121.

6.PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2017.

Manaus, 29 de setembro de 2017.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição nº 100/2017, celebrado em 17/10/2017. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. A. FELIX - ME. 3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de água mineral, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação–SEMED, identificados no Termo de Referência, às fls. 02/06, conforme o Memorando nº 53/2017 (fls. 01); Edital de Pregão Eletrônico nº 1119/2016-CGL/SEFAZ e Ata de Registro de Preços nº 0040/2017 (fls.24/78); Relação de Material para Empenho (fls. 95); Parecer Jurídico nº 197.07.2017 – ASSTEC/SEMED (fls. 99/101), Parecer nº 499/2017 – PA/PGM e Despacho PGM (fls. 112/115), Despacho CGOF (fls. 122); Nota de Empenho (fls. 136) e demais documentos constantes no processo nº 2017/4114/4147/04769. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 29.070,00 (vinte e nove mil e setenta reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob nº 2017NE02344, datada de 17/10/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361. 4002.2180.0000. 01010000.33903007, no valor de R$ 2.422,80 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), nas fontes 0100 ou 0101. 6. PRAZO: O presente termo vigerá por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Manaus, 17 de outubro de 2017.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Obras e Serviços nº 095/2017, celebrado em 01/11/2017, Processo nº 2017/4114/4147/00442. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. 3.OBJETO: Este Contrato tem por objeto a “Recuperação da Escola Municipal Pedro Dias Silva, localizada na Vicinal Cooperativa, no Km 39, Estrada do Pau Rosa no KM 21 da BR 174, Zona Rural de Manaus/AM”, conforme Memo nº 008/2017 – DEPLAN (fls. 01); Projeto Básico (fls. 13/26), Despacho CGOF (fls. 97); Edital da Tomada de Preços nº 033/2017 – CML/PM (fls. 162/199); Parecer Final – DJCML/PM (fls. 346/349); Despacho de Homologação (fls. 352/354), e Nota de Empenho (fls. 357), constantes do Processo n.º 2017/4114/4147/00442. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 96.835,04. (noventa e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n.º 2017NE02357, datada de 01/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1038. 2168.0000.01000000.33903916, no valor de R$ 96.835,04. (noventa e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), na fonte 0100.



6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço.


EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Obras e Serviços nº 096/2017, celebrado em 03/11/2017, Processo nº 2017/4114/4147/00444. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NELL CONSTRUTORA LTDA - ME. 3.OBJETO: Este Contrato tem por objeto a “Reforma Parcial da Escola Municipal Santo Antônio – Comunidade Monte Sinai, Igarapé Açu – Rio Negro - Manaus/AM”, conforme Memo nº 010/2017 – DEPLAN (fls. 01); Projeto Básico (fls. 06/14), Despacho CGOF (fls. 119); Edital da Tomada de Preços nº 023/2017 – CML/PM (fls. 182/218); Parecer Final – DJCML/PM (fls. 1066/1069); Despacho de Homologação (fls. 1078/1081), e Nota de Empenho (fls. 1096/1097), constantes do Processo n.º 2017/4114/4147/00444. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 119.608,49 (cento e dezenove mil, seiscentos e oito reais e quarenta e nove centavos). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n.º 2017NE02358, datada de 03/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361. 1038.2168.0000.01000000.33903916 no valor de R$ 75.796,49 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), n.º 2017NE02361, datada de 03/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1038.2168.0000.01000000. 44905102 no valor de R$ 43.812,00 (quarenta e três mil, oitocentos e doze reais), na fonte 0100. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço.


EXTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Obras e Serviços nº 097/2017, celebrado em 03/11/2017, Processo nº 2017/4114/4147/00449. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa NELL CONSTRUTORA LTDA - ME. 3.OBJETO: Este Contrato tem por objeto a “Reforma Parcial da Escola Municipal Dr. Paulo Pinto Nery – Rua Piaba, s/nº, Bairro Jorge Teixeira IV, Manaus/AM”, conforme Memo nº 012/2017 – DEPLAN (fls. 01); Projeto Básico (fls. 13/25), Despacho CGOF (fls. 116); Edital da Tomada de Preços nº 022/2017 – CML/PM (fls. 178/213); Parecer Final – DJCML/PM (fls. 1530/1535); Despacho de Homologação (fls. 1544/1546), e Nota de Empenho (fls. 1561), constantes do Processo n.º 2017/4114/4147/00449. 4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia de R$ 234.467,16 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n.º 2017NE02409, datada de 03/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361. 1031.2094.0000.01000000.33903916 no valor de R$ 234.467,16 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), na fonte 0100. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição nº 099/2017, celebrado em 09/11/2017. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. 3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de impressão e reprodução de documentos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação (unidades educacionais e administrativas), com fornecimento, implantação e manutenção de equipamentos multifuncionais e reposição de peças /insumos (inclusive papel), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme Memorando nº 110/2017-DGTI/SEMED (fls. 01/02); Projeto Básico (fls. 03/11); Ofício nº 5409/2017-SEMED/GSAF (fls. 12); Ofício nº 209/2017 – DA/PROAD (fls. 13); Notificação nº 095/2017 (fls.14); Resposta (fls. 15); Planilha Comparativa de Preços nº 103/2017 (fls. 16); Solicitação de Orçamento – Pesquisa de Preço (fls. 17/47); Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 20/2016-IFPA e Homologação (fls. 48/88); Ata de Registro de Preços nº 002/2017 (fls. 89/98); Documentos da Empresa (fls. 99/125); Relação de Material para Empenho (fls.126/127); Informação sobre Dotação Orçamentária (fls. 129), Parecer Jurídico nº 158.10.2017 – ASSTEC/SEMED (fls. 131/133); Parecer nº 593/2017 – PA/PGM e Despacho/PGM (fls. 135/137), Justificativa (fls. 140/142); Despacho CGOF (fls. 152); Notas de Empenho, constantes no Processo nº 2017/4114/4147/07014. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 5.989.800,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob nº 2017NE02473, datada de 09/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.4002.2180.0000. 01010000.33903983, no valor de R$ 44.050,00 (quarenta e quatro mil e cinquenta reais); nº 2017NE02829, datada de 09/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1031.2092.0000.01180000. 33903983, no valor de R$ 591.600,00 (quinhentos e noventa e um mil e seiscentos reais); nº 2017NE02830, datado de 09/11/2017, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.365.1030.2149.0000.01180000. 33903983, no valor de R$ 180.050,00 (cento e oitenta mil e cinquenta reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado nos exercícios de 2017 e 2018, nas fontes 100, 101, 118 ou 121. 6. PRAZO: O presente termo vigerá por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.




EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o Senhor ANSELMO SEFFAIR GUEDES DE ARAUJO, INSTRUTOR III, matrícula 099.313-1 A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa do prestador de serviço temporário, com base no inciso II, do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010; c/c Decreto nº 0544/2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme os autos do Processo nº 2017/4114/4147/08996. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço e manifestação da Procuradoria Geral do Município por meio do parecer 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM, e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: A contar de 01/11/2017.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a servidora FRANCISCA GOMES DE VASCONCELOS DIAS, matrícula 061.416-5E, CONSULTOR DE SISTEMA. 3. OBJETO: Termo de Rescisão contratual, a revelia, mediante processo 2017/4114/4147/08520, afastamento compulsório de servidor temporário com 70 anos de idade; 4. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988. 5. VIGÊNCIA: A contar de 29/12/2017.


EXTRATO

1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e o servidor MARCOS AURÉLIO TAVARES, matrícula 071.599-9G, AUXILIAR OPERACIONAL/RDA. 3. OBJETO: Termo de Rescisão contratual, a revelia, mediante processo 2017/4114/4147/08519, afastamento compulsório de servidor temporário com 70 anos de idade; 4. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988. 5. VIGÊNCIA: A contar de 29/12/2017.


EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a servidora MARIA INES MICHILES DA SILVA, matrícula 085.600-2 C, PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 3. OBJETO: Termo de Rescisão contratual, a revelia, mediante processo 2017/4114/4147/08517, afastamento compulsório de servidor temporário com 70 anos de idade; 4. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988. 5. VIGÊNCIA: A contar de 29/12/2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

(*) PORTARIA Nº. 260 /2017 - GS/SEMMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no uso das competências que lhe conferem o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus e os artigos 236 e 237, caput, da Lei Municipal nº. 1.118, de 01 de setembro de 1971, e

CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público;

CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto das Parcerias formalizadas com as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g” da Lei

nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que estabelece que a formalização dos termos de parceria dependem da designação do Gestor da Parceria;

CONSIDERANDO ainda o artigo 61 da Lei nº 13.019/2014,

alterada pela Lei nº 13.204/2015, que versa acerca das atribuições do Gestor da Parceria de acompanhamento e fiscalização da execução das parcerias celebradas;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de

aprimoramento, monitoramento, avaliação e verificação da gestão administrativa exercida sobre os serviços públicos disponibilizados à Sociedade por intermédio das Organizações da Sociedade Civil, mediante parcerias;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o servidor DANIEL PALHETA FERREIRA, matricula: 099.918-0D, inscrito no CPF sob o nº 626.520.012-72, para a função de Gestor da Parceria celebrada entre esta Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal Antidrogas-FMAD e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS-AAPAM, que tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro, referente a Emenda Parlamentar nº 154/2016 para o projeto “PROERD”, pelo período de 06 (seis) meses.



Art. 2º - Compete ao Gestor da Parceria: I. Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II. Informar ao seu superior hierárquico a existência de

fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III. Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;

IV. Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação;

V. Atender a todos os dispositivos e atribuições impostos ao Gestor da Parceria nos respectivos Termos de Parcerias formalizados com esta SEMMASDH;

VI. Cumprir com as demais obrigações dispostas na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, e demais legislações vigentes;

Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados de relevante interesse público, portanto, os servidores designados não receberão qualquer acréscimo pecuniário em virtude do desempenho desse múnus público.

Art. 4° – O Secretário da SEMMASDH poderá expedir

normas complementares necessárias ao cumprimento desta Portaria. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.


Manaus, 23 novembro de 2017.

(*) Republicado por haver incorreções no DOM 4252, de 27.11.2017.

PORTARIA N° 0273/2017-SEMMASDH

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

APROVAR, escala de férias para o exercício de 2018, dos servidores Celetistas, Estatutários, Cargos Comissionados, Conselheiros Tutelares e Regime de Direito Administrativo – RDA, desta SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, conforme o Anexo que integra esta portaria.



MATRICULA SERVIDORES MÊS

081129-7 B Alcinete de Melo Balbi JANEIRO

081125-4 B Aldacy Lomas do Nascimento JANEIRO

060290-6 C Ana Lucia de Jesus Farias JANEIRO

081002-9 B Andrea Cynthia Pereira Granja JANEIRO

081028-2 B Antonio Paixao dos Santos JANEIRO

069716-8 C Claudio Pereira da Silva JANEIRO

080932-2 B Dorcileide Ferreira de Souza JANEIRO

081060-6 B Elvys Jane Fonseca da Mota JANEIRO

081004-5 B Elza de Jesus Farias JANEIRO

080962-4 B Emerson Ferreira Rodrigues JANEIRO

081098-3 B Francimere Vieira Rolim JANEIRO

081109-2 B Hellen Silvana Pereira de Souza JANEIRO

081814-3 B Huauleson Rodrigues de Carvalho JANEIRO

081044-4 B Jaime de Freitas Abensur JANEIRO

069925-0 C Jairo Pereira dos Santos JANEIRO

081095-9 B Joao Carlos Ribeiro da Silva JANEIRO

069763-0 C Jose Nascimento Varjao JANEIRO

081091-6 B Kelcilane da Costa Oliveira de Lira JANEIRO

083.402-5 B Leandro Farias Goes JANEIRO

081058-4 B Macilene Souza de Oliveira JANEIRO

080997-7 B Mara Suely Alves da Silva JANEIRO

081229-3 B Maria Adenilda Mesquita Nascimento JANEIRO

074137-0 C Maria de Fatima dos S Fernandes JANEIRO

060793-2 C Maria do Carmo Lima da Silva JANEIRO

081083-5 B Maria do Perpetuo Socorro A Maklouf JANEIRO

071776-2 C Maria Socorro Leda Assem JANEIRO

086114-6 B Monique de Souza Albuquerque JANEIRO

081115-7 B Neide da Silva Ferreira JANEIRO

081069-0 B Nely dos Santos Rodrigues Viana JANEIRO

083413-0 B Neurilene da Silva Brito JANEIRO

080935-7 B Paulo Francinete Milhomens de Souza JANEIRO

081011-8 B Paulo Jose Teixeira Motta JANEIRO

081057-6 B Raimunda Zaira da Silva Gomes JANEIRO

081117-3 B Raimundo de Oliveira JANEIRO

081010-0 B Rosa Maria da Silva Maciel JANEIRO

071762-2 C Salomao Sozinho Valente JANEIRO

081013-4 B Sandra Maria Martins Carlos JANEIRO

081087-8 B Solange de Castro Rodrigues JANEIRO

086119-7 B Valcineia dos Santos Correa JANEIRO

067818-0 C Valdecy Araujo de Lima JANEIRO

081077-0 B Wanja Maria Soares Verne JANEIRO

094427-0 C Albert Daniel de Oliveira Uchoa JANEIRO

093342-2 C Ana Claudia Rolim Campos JANEIRO

099217-8 B Anderson Pereira Franco JANEIRO

074119-1 C Andrea Fournier Pires JANEIRO

098320-9 B Andreza Saldanha de Lima JANEIRO

096785-8 D Andson Pedro Barroso do Nascimento JANEIRO

099212-7 B Antonio Valerio da Silva Neto JANEIRO

099355-7 B Bruno Barbosa Pedrosa JANEIRO

105654-9 B Cezar Ricardo de Souza Silva JANEIRO

097972-4 C Claudilene Rebelo dos Santos JANEIRO

105671-9 A Cleber de Oliveira Rocha JANEIRO

083187-5 C Cosme Cardoso de Souza JANEIRO

105040-0 B Danielle Costa Macedo JANEIRO

107477-6 B Dilmar Antonio Rodrigues Nogueira JANEIRO

105104-0 B Djailson Silva Lopes JANEIRO

089441-9 F Edinelson Almeida Correa JANEIRO

091798-2 C Eliel Vasconcelos Lima JANEIRO

081816-0 B Erivaldo Garcia de Matos JANEIRO

096080-2 C Ester Batista dos Santos Salin JANEIRO

105043-5 B Fabiana Felipe Ladislau JANEIRO

103482-0 B Francione Abtibol Lira JANEIRO

096931-1 B Francisco Raimundo Pereira Alves JANEIRO

103491-0 B Gilmar de Lima Pinheiro JANEIRO

099083-3 B Jakson de Matos Rocha JANEIRO

090479-1 E Jander Dias da Silva JANEIRO

098818-9 C Jonathas Almeida Ribeiro JANEIRO

094480-7 F Juliene Assis Campos Alves JANEIRO

105055-9 B Luciane Nascimento Correa JANEIRO

103558-4 B Lucineide Ribeiro da Silva JANEIRO

095610-4 B Manuel Nunes de Souza JANEIRO

098063-3 C Marcia Brandao da Cunha JANEIRO

103510-0 B Marcia Cristina Ribeiro Fonseca JANEIRO

098326-8 B Maria das Gracas Joia de F Madeira JANEIRO

097953-8 B Maria de Nazare Serrao do Oriente JANEIRO

095899-9 C Maria do Socorro Martins Benjamim JANEIRO

095653-8 B Maria Dolores Araujo Gomes JANEIRO

095444-6 D Maria Gorete Oliveira E Souza JANEIRO

095586-8 B Maria Jose Cavalcante da Silva JANEIRO

092068-1 F Marilene de Miranda Trindade JANEIRO

098812-0 D Mary Jane Pinheiro Coelho JANEIRO

089150-9 F Miguel Sergio Oliveira Santos JANEIRO

094937-0 E Paulo Roberto Pereira Ribeiro JANEIRO

102503-1 B Priscila dos Santos Silva JANEIRO

091945-4 G Raimunda Nilza Araujo Vasconcelos JANEIRO

099553-3 B Reginaldo da Costa Rolim Junior JANEIRO

103522-3 B Rita de Cassia Figueiredo Pessoa JANEIRO

097925-2 D Rita Karol Nogueira Pimental JANEIRO

098538-4 B Roberto Bernardes de Almeida JANEIRO

099561-4 B Romulo Andre Nogueira de Oliveira JANEIRO

097556-7 B Roseane Marques Freitas JANEIRO

095600-7 B Sonia Luzia Araujo dos Santos JANEIRO

095601-5 B Suely Marques Freitas JANEIRO

100506-5 B Vania Maria Branco Veloso JANEIRO

128816-4 B Alexandre Rodrigues Arraes JANEIRO

123273-8 D Ananias Palmeira da Silva JANEIRO

120778-4 B Christiana Barbosa Ferreira JANEIRO

123299-1 C Daniel Tenazor da Silva JANEIRO

123462-5 D Daniela Queiroz Pereira JANEIRO

115.793-0 B Elias Emanuel Rebouças de Lima JANEIRO



127824-0 A Gabrielle Ferreira Goncalves JANEIRO

116021-4 D Gecilda Albano Pecanha JANEIRO

125.620-3 D Ikaro Campos Laborda JANEIRO

127823-1 A Kadima Rufina Taumaturgo Dourado JANEIRO

130.601-4 A Marcelo Augusto Jansen Sodre JANEIRO

128908-0 A Maria Lenise Trindade da Silva JANEIRO

097015-8 H Maria Neila Sardinha de Siqueira JANEIRO

116662-0 E Marilia do Socorro Paes B Ribeiro JANEIRO

129619-1 B Marquele Queiroz de Sousa JANEIRO

095965-0 D Ruth Maria dos Santos Falabella JANEIRO

130.657-0 A Sulamita Souza de Castro JANEIRO

126726-4 B Valeria Freire Litaiff JANEIRO

116823-1 G Vera de Souza Queiroz Marques JANEIRO

071774-6 D Adina Teixeira dos Santos JANEIRO

066873-7 C Amarildo Soares de Souza JANEIRO

120875-6 A Ana Carolina de Abreu Albuquerque JANEIRO

121229-0 A Ana Cassia de Andrade Oliveira JANEIRO

118533-0 A Andrew da Silva Souza JANEIRO

121205-2 A Arianne Chaves da Silva JANEIRO

130229-9 A Claucione de Queiroz Izel JANEIRO

091386-3 D Cleomar Pereira Martins JANEIRO

121961-8 A Danielle de Freitas Correa JANEIRO

120870-5 A Elizabete Garcias de Medeiros JANEIRO

121232-0 A Fabiana Castro de Oliveira Machado JANEIRO

110114-5 B Francizelma dos Santos Fonseca JANEIRO

093928-5 D Helena Tereza Tupinamba Ferrari JANEIRO

120880-2 A Ilmara Cordeiro de Lima JANEIRO

130395-3 A Ivone Damasceno Viana JANEIRO

014449-5 E Jacilene Franco Camara JANEIRO

121230-3 A Jakeline Cruz da Silva JANEIRO

121197-8 A Josyneiva Alves de Alencar JANEIRO

130276-0 A Karina Souza da Silveira Gondim JANEIRO

081204-8 C Katia Maria Cavalcante de Oliveira JANEIRO

118530-6 A Leilane Rio Branco da Fonseca JANEIRO

110121-8 B Leticia Priscila de Almeida Borel JANEIRO

101752-7 B Luciana dos Santos Rabelo JANEIRO

120868-3 A Lucicleia Balieiro de Vilhena JANEIRO

081744-9 B Lusinei Azevedo Duarte JANEIRO

121141-2 A Marcia de Souza Sahdo JANEIRO

118290-0 A Maria Ingrid Silva JANEIRO

118679-5 A Marxley Batista dos Santos JANEIRO

100510-3 B Paula Mitoso Magalhaes Lima JANEIRO

088866-4 E Priscilla Martiniano Fernandes JANEIRO

105481-3 B Rosilene Maria Mota de Sousa JANEIRO

120883-7 A Sabrina Souza Lima JANEIRO

091231-0 G Sonia Maria de Almeida Moraes JANEIRO

121233-8 A Suelen Batista da Silva JANEIRO

122909-5 A Suzana Weizenmann JANEIRO

118527-6 A Thiago Sarubi Rodrigues Guimaraes JANEIRO

080479-7 E Wagner Oliveira Avinte da Silva JANEIRO

093968-4 E Aldevan Fernandes Amaral JANEIRO

129330-3 A Ana Beatriz Fernandes Silva JANEIRO

129327-3 A Angela Maria Frazao de Andrade JANEIRO

121896-4 A Fabiane Batista Antella JANEIRO

129353-2 A Jose Raimundo Maia da Silva JANEIRO

084380-6 D Marlina Silva de Jesus JANEIRO

129455-5 A Petronio Martins Carlos Neto JANEIRO

081054-1 B Fatima Moutinho dos Santos FEVEREIRO

081810-0 B Maria de Nazare Souza da Silva FEVEREIRO

080974-8 B Maria Goretti Batista Coelho FEVEREIRO

060295-7 C Roberto Felix Macena FEVEREIRO

095284-2 B Ademar Maia Ramos FEVEREIRO

099200-3 C Ederson Ferreira Leda FEVEREIRO

105142-3 B Eduarda Karoline Pereira Bezerra FEVEREIRO

106074-0 A Elisangela Renata da S Guimaraes FEVEREIRO

095555-8 C Ellen Cristina de Menezes Mesquita FEVEREIRO

093972-2 C Ernani Figueira Paiva Junior FEVEREIRO

095668-6 B Josias Nogueira Franco FEVEREIRO

098329-2 B Larisse Aquino Rodrigues FEVEREIRO

098830-8 B Luciano dos Santos FEVEREIRO

074023-3 E Maria Auxiliadora Torres Gomes FEVEREIRO

103593-2 A Oiama Sampaio Pinheiro Junior FEVEREIRO

096787-4 D Raimundo Pinto Lopes FEVEREIRO

103532-0 B Raquel Carioca da Silva FEVEREIRO

098825-1 B Reinaldo Lima do Vale FEVEREIRO

095598-1 C Silene da Silva Brito FEVEREIRO

102517-1 B Sonia Brigida Castro da Silva FEVEREIRO

097946-5 C Suzy Adriane da Rocha Melo FEVEREIRO

098.883-9 C Alexssandro Franco Mendes FEVEREIRO

124003-0 C Andreia Souza Rocha FEVEREIRO

121884-0 D Antonio Rozinaldo Furtado da Silva FEVEREIRO

120784-9 B Barbara Beatriz Jesus Silva FEVEREIRO

102.341-1 C Carlos Augusto Alves da Gama FEVEREIRO

123269-0 A Custodia da Silva Garcia FEVEREIRO

097479-0 F David Israel da Silva Lima FEVEREIRO

130.615-4 A Delia Maria Fonseca Vilamil FEVEREIRO

116199-7 G Erika Coelho Gomes FEVEREIRO

123290-8 B Erwin Rommel Silva de Oliveira FEVEREIRO

115847-3 G Marcela Cristiane Salgado Franklin FEVEREIRO

117808-3 D Maria do Perpetuo Socorro M Barbosa FEVEREIRO

050713-0 B Mario Afonso Rodrigues Cavalcante FEVEREIRO

116098-2 D Nina Claudia Moura do Nascimento FEVEREIRO

128055-4 A Rafael Filizola Souza FEVEREIRO

130.596-4 A Rafael Pereira dos Santos FEVEREIRO

130.629-4 A Rosa Cecilma de França Morais Lopes FEVEREIRO

128819-9 B Rose Mary Florentina de Souza FEVEREIRO

080934-9 E Rosilucia Gomes Bastos FEVEREIRO

116.589-5 B Rossi Rejane Valente de Oliveira FEVEREIRO

123535-4 B Ruth Moraes Abecassis FEVEREIRO

117103-8 C Tatianey Vilaca Barbosa FEVEREIRO

099.980-6 G Zilmara Batista de Araujo de Matos FEVEREIRO

120900-0 A Cristiane Masulo de Paula E Souza FEVEREIRO

120886-1 A Elizangela Pinto Gomes Monteiro FEVEREIRO

122428-0 A Gleide de Souza da Costa FEVEREIRO

117905-5 B Maria Gleyds da Silva FEVEREIRO

121140-4 A Mirella Cristina X G S Lauschner FEVEREIRO

118735-0 A Monica Cerqueira Magaldi Alves FEVEREIRO

101300-9 B Walessa Bentes de Almeida dos Santos FEVEREIRO

121886-7 A Aldemir Brito de Aguiar FEVEREIRO

121883-2 A Cristiane Souza dos Anjos FEVEREIRO

129329-0 A Fabiola Mateus dos Reis FEVEREIRO

129321-4 A Macelo Medeiros de Castro FEVEREIRO

121887-5 A Weferson Valenca Menezes FEVEREIRO

083398-3 B Cathia de Alencar Arruda MARÇO

080994-2 B Edivaldo Jose Pereira de Souza MARÇO

081015-0 B Ellen Clicia Mendonca Monteiro MARÇO

061362-2 C Eunice de Oliveira Nascimento MARÇO

081118-1 B Francisco Chagas Barroso de Souza MARÇO

081082-7 B Heila Cerdeira de Oliveira MARÇO

081078-9 B Jorge Wagner Gomes Rego Lopes MARÇO

081000-2 B Luzenil Nascimento de Souza MARÇO

081119-0 B Maria de Nazare Lizardo Reis MARÇO

071777-0 C Maria de Souza Farias MARÇO

066525-8 C Norma Suely Pereira de Souza MARÇO

076176-1 C Ovidio Xavier da Silva MARÇO

081053-3 B Raquel Tavares de Freitas MARÇO

082967-6 B Santana Diogo Cardoso MARÇO

080995-0 B Sheila Cristina da Silva Costa MARÇO

099221-6 B Adriana Karla Serrao do Oriente MARÇO

100268-6 C Aldeniza Salustiano Nunes MARÇO

100273-2 C Dayla Simone Domingues Gomes MARÇO

099930-0 B Delciney do Nascimento Leite MARÇO

106856-3 A Eliane Leao Leite Pereira MARÇO

105060-5 B Francisca de Paula Ponte Oliveira MARÇO

079214-4 D Geberson da Silva Brito MARÇO

100550-2 B Gracineide Saboia Damasceno MARÇO

084182-0 D Inalda Gomes Batista MARÇO

105072-9 B Jander Gonzaga da Costa MARÇO

087390-0 D Janio Garcia da Silva Dias MARÇO

095735-6 B Joao Wanderley do Nascimento MARÇO

096929-0 B Laudiceia de Sena Lima MARÇO

106068-6 A Marcos Paulo Cavalcante de Carvalho MARÇO

102486-8 B Marcy Cleide Andrade Vinhote MARÇO

102526-0 C Maria de Nazare Lourido Barreto MARÇO

102560-0 B Maria Ivanilce Carvalho da Silva MARÇO

093976-5 C Nadilza dos Santos Caldas MARÇO

100908-7 B Nelcy Monteiro de Lira MARÇO

094878-0 F Pedro Antonio Cavalcante MARÇO

095594-9 B Renan Warley Amorim de Oliveira MARÇO

095596-5 B Rosilene Nogueira dos Santos MARÇO

089429-0 E Telion Santos da Costa MARÇO

091678-1 F Tertuliano Felipe da Silva MARÇO

092866-6 C Thalita Tatiane da Silva Reis MARÇO

086762-4 F Willeneive Pereira Braga MARÇO

105058-3 B Yenko Velasques Canayo MARÇO

130.593-0 A Alessandra Barroso do Nascimento MARÇO

123501-0 A Blenna Mayra Martins dos Santos MARÇO

120788-1 B Calesta Belem Queiroz Araujo MARÇO

099918-0 D Daniel Palheta Ferreira MARÇO

130.594-8 A Jones Guimaraes de Souza MARÇO

125609-2 B Jucimaria da Silva Menezes MARÇO

073454-3 G Leila Maria Correa Garcia MARÇO

130.511-5A Nagina Anne Gonçalves do Nascimento MARÇO

130.610-3 A Suzana Castro de Souza MARÇO

130.663-4 A Vinicio Carlos Cordovil Mendes Filho MARÇO

123272-0 C Wanderley Barbosa Bahia MARÇO

130.598-0 A Yana Santos da Silva MARÇO

128200-0 B Zolima Ramos Maquine MARÇO

120878-0 A Fabianne Cristina Rodrigues Sampaio MARÇO

121215-0 A Gilberto de Paiva Gonzaga Junior MARÇO

068633-6 G Godofredo Gomes Filho MARÇO

122477-8 A Hellen Michelle Guerrero Domingues MARÇO

120812-8 A Inae Herculano D'aquino MARÇO

127364-7 B Kleber Jose de Souza E Silva MARÇO

120897-7 A Mara Talita Pereira de Sousa MARÇO

008058-6 F Maria Nadia da Silva Abrahim MARÇO

122378-0 A Suzannah Michelle da Cruz Fodra MARÇO

122372-0 A Vanussa Homobono S B Albuquerque MARÇO

129324-9 A Albeir Leite Lobo MARÇO

107672-8 B Daniel Frota Evangelista MARÇO

116460-0 B Joel Bandeira Maia MARÇO

116447-3 B Mario Jorge Borges Santana MARÇO

129332-0 A Rafael Augusto Cruz Duarte MARÇO

129337-0 A Suzy Anne Lima Maia MARÇO

070579-9 C Keith Anne da Silva Trovao ABRIL

061462-9 C Maria da Penha Bayma de Assis ABRIL

074496-4 C Maria de Lourdes Nazare de Tavares ABRIL

081812-7 B Yeda Mesquita ABRIL

107681-7 B Altemar Botelho Ribeiro ABRIL

088981-4 F Djanira Ribeiro de Oliveira ABRIL

097929-5 C Eliade Rocha de Souza ABRIL

099945-8 B Italo Augusto Vasconcelos de Lira ABRIL

098321-7 B Joao Moreira de Azevedo ABRIL

103561-4 B Jose Maria de Sousa ABRIL

099922-9 C Jose Nascimento dos Santos ABRIL

066656-4 E Mara Cristina Silva de Araujo ABRIL

100724-6 B Maria Nadirce Pereira dos Santos ABRIL

097538-9 B Raimundo Gomes Rego ABRIL

090298-5 D Rosangela da Silva Ximenes ABRIL

123438-2 A Ariela Brito Marques ABRIL

117877-6 C Clicia Pereira Franco ABRIL

069931-4 E Clicia Simone Chaves Lima ABRIL



130.611-1 B Edilzete Silva Nunes ABRIL

123497-8 B Elizabeth Serra Fartolino de Lima ABRIL

118223-4 C Engracia Castro Ferreira ABRIL

070177-7 E Ieda de Castro Rodrigues ABRIL

130.608-1 A Jeberson Lins Viana Sampaio ABRIL

121536-1 C Maria Cleonice da Silva Freitas ABRIL

091.590-4 F Maria do Socorro Sampaio Moura da Fontoura ABRIL

130.609-0 A Marinete Neves Pedrosa ABRIL

130.622-7 A Nivea de Moraes Pontes ABRIL

118890-9 E Sebastiana Ivone Ribeiro Morais ABRIL

128699-4 B Silvia Francisca Leao de S Cabral ABRIL

122401-8 A Amaziles Alice Silva Lima Santos ABRIL

118615-9 A Maglucia Izabel de Assis Oneti ABRIL

090896-7 C Rosidalva Pinto de Aquino ABRIL

081050-9 B Celia Abensur Fernandes MAIO

061353-3 C Cely Lopes da Silva MAIO

069921-7 C Joao da Silva Lopes MAIO

061404-1 C Maria de Fatima Lobao Rabelo MAIO

081811-9 B Orlanda Ferreira de Oliveira MAIO

081039-8 B Raimunda Graciema da Silva Gomes MAIO

097550-8 C Ana Marlene Medeiros Barbosa MAIO

090474-0 F Arimar do Carmo Santos MAIO

100520-0 B James Marinho Lima MAIO

103553-3 B Magson Jesus de Souza Freitas MAIO

095621-0 B Marilene do Carmo Araujo MAIO

097958-9 B Renata Costa dos Santos Rodrigues MAIO

117898-9 B Ana Claudia Soares da Rocha MAIO

100911-7 C Francileide Rodrigues de Moura MAIO

129745-7 B Geisa Kelly Ferreira da Silva MAIO

130.606-5 A Gilanne Mello Moura MAIO

126088-0 A Leonor Joana Santos de Aguiar MAIO

065668-2 F Paula Frassinetti Mafra de Andrade MAIO

086105-7 I Sigrid Ramos Cetraro MAIO

120802-0 B Vera Lucia Camurca dos Santos MAIO

123904-0 C Ana Camila Alves E Silva MAIO

121180-3 A Cynara da Silva Cardoso MAIO

096821-8 D Fernanda Liane Nascimento Souza MAIO

122387-9 A Jeanne Marcia de Lima M Cordovil MAIO

127499-6 A Maria Cecilia de Almeida M Bernardo MAIO

081840-2 B Odimar Souza da Silva MAIO

075708-0 F Selma Etelvina Margarido de Souza MAIO

014324-3 G Suely Gloria Ferreira MAIO

012612-8 D Suely Rodrigues dos Santos MAIO

120849-7 A Valeria Soares Rodrigues MAIO

120901-9 A Waldemar Farias Neto MAIO

129351-6 A Aurea Lucia Pereira Leitao MAIO

090239-0 E Nilson Pereira Matos MAIO

129323-0 A Rosalia Bernardino de Aguiar MAIO

081029-0 B Erly Gomes de Alencar JUNHO

081086-0 B Joao Alves de Sena Neto JUNHO

077258-5 C Maria dos Anjos de Carvalho JUNHO

081042-8 B Maria Garcineia Carvalho da Silva JUNHO

083400-9 B Maria Ines dos Santos Gurgel JUNHO

081071-1 B Maria Oneide Rocha da Silva JUNHO

081076-2 B Raimundo Nonato da Costa JUNHO

081016-9 B Ruth Maria Tavares da Silva JUNHO

100408-5 C Ana Celia Botinelly Assuncao Lima JUNHO

096072-1 C Berenice da Silva Picanco JUNHO

105068-0 B Celia Maria da Piedade Cruz JUNHO

082737-1 H Elcileno Gato Martins JUNHO

093947-1 C Francisco Fernando da Costa JUNHO

099080-9 B Francisco Valeriano Macedo JUNHO

105598-4 D Gesika Uchoa de Oliveira JUNHO

097945-7 B Iracema de Almeida da Silva JUNHO

089421-4 F Ivo Helison de Souza Prata JUNHO

095140-4 C Ivone Batista Correa JUNHO

097535-4 B Ivone Maciel Lopes JUNHO

097917-1 D Kelly Goes Silvestre JUNHO

105655-7 B Lea Pereira de Oliveira JUNHO

102484-1 B Macicleia Andrade Vinhote JUNHO

100265-1 B Manoel Fernandes de Oliveira JUNHO

106078-3 A Maria Nilzete Ribeiro Malcher JUNHO

103542-8 B Maria Vitalina Ribeiro Bentes JUNHO

105644-1 A Naildo Pereira de Oliveira JUNHO

067372-2 E Raimunda Tavares Nogueira JUNHO

102620-8 B Raulina Reis Castro JUNHO

097148-0 C Sebastiao dos Santos Penha JUNHO

128697-8 A Andre Fellipe Arruda Araujo JUNHO

101.362-9 C Anne Karolline Nelson Oliveira Pantoja JUNHO

130421-6 A Cidia Braga Cavalcante JUNHO

131.118-2 A Edvaldo Barreto dos Santos Junior JUNHO

131.073-9 A Felipe Benchaya Marinho p. Lopes JUNHO

130.599-9 A Glaucio Serrao da Silva JUNHO

120805-5 B Iracilda Correia do Nascimento JUNHO

131.153-0 A Jane Mara Silva de Moraes JUNHO

131.065-8 A João Matheus Campelo Braga JUNHO

131.121-2 A Karen Rafaella Brasil dos Santos JUNHO

130446-1 A Keitianne Mourao de Franca JUNHO

119.725-8 E Leonardo Rodrigo Freitas Fierro JUNHO

115545-8 D Maria Gloria Carvalho da Silva JUNHO

075.658-0 B Marineide Lima Melo JUNHO

131.132-8 A Rosivan Sousa de Assis JUNHO

130485-2 A Yara da Silva Almeida JUNHO

130199-3 A Arlete Nascimento da Matta JUNHO

081533-0 B Doralice Cabral da Silva JUNHO

130197-7 A Eliene de Freitas Passos JUNHO

118754-6 A Hanna Talassa Silva Oliveira JUNHO

120954-0 A Ivana Mafra de Souza JUNHO

127380-9 B Laide da Costa Freitas JUNHO

122418-2 A Ligiane Cristina da Silva Ferreira JUNHO

118464-4 A Luciana Maria Vercosa Farias JUNHO

112686-5 B Luciete Azevedo Palheta JUNHO

120955-8 A Lunalva Cavalcante da Silva JUNHO

130326-0 A Michelle Yukari Shibata JUNHO

108645-6 B Sara Pereira Paiva JUNHO

127453-8 A Tatiana da Silva Viana JUNHO

103527-4 C Wendy Waughan Monteiro Campelo JUNHO

118000-2 C Alfredo Itassuce Matos Correa JUNHO

121881-6 A Danielle Pimenta dos Santos JUNHO

129318-4 A Raquel Souza da Cunha JUNHO

111389-5 C Vanderlan Pinheiro JUNHO

081140-8 B Ana Lucia Bandeira Nascimento JULHO

080946-2 B Ana Patricia Mendes Almeida JULHO

081122-0 B Elizete de Lima Jesus JULHO

080966-7 B Iara Maria Barroso de V Dias JULHO

081128-9 B Iracilda Correa dos Reis Castro JULHO

081112-2 B Katia Regina da Silva Rebelo JULHO

081063-0 B Katia Regina Santos da Silva JULHO

083401-7 B Marcos da Silva Lopes JULHO

081047-9 B Maria do Perpetuo Socorro L Santos JULHO

081049-5 B Maria do Socorro Gomes Venancio JULHO

081231-5 B Nubia Goncalves Simoes JULHO

081142-4 B Raimundo Aluizio Ventura da Silva JULHO

075676-8 C Tereza da Costa Silva JULHO

066433-2 C Alcione Monteiro do Nascimento JULHO

099750-1 C Alderson Oliveira Maduro JULHO

102554-6 B Alexandra Figueiredo de Almeida JULHO

105030-3 B Anne Margareth Silva dos Santos JULHO

106858-0 A Antonia Edna Costa Silva JULHO

096401-8 D Antonia Raimunda dos Santos Leda JULHO

098541-4 B Arlindo Moura de Andrade JULHO

090485-6 F Arnaldo Barbosa Mota JULHO

100589-8 B Bruna Sab Coelho JULHO

106089-9 A Bruno de Souza Martins JULHO

100490-5 B Crislane Mendonca da Silva JULHO

107829-1 B Denize Nunes Magalhaes JULHO

095684-8 B Elivane Ferreira Pantoja JULHO

088884-2 F Elizabeth Maria Silva Lima Paes JULHO

093983-8 C Ely Saboia Galvao JULHO

097157-0 C Eneida Lucia Batista da Silva JULHO

106069-4 A Erika de Souza Borges JULHO

090426-0 C Francisca Sonjila da Silva Soares JULHO

102519-8 A Franck Soares Pereira JULHO

097566-4 B Graciete Maciel de Menezes JULHO

096705-0 B Gracilene Silva de Castro JULHO

086726-8 C Ivan Carvalho de Souza JULHO

094006-2 C Ivana da Silva Carvalho JULHO

098322-5 B Julio Lima da Silva JULHO

089222-0 C Maria Irismar Menezes da Cunha JULHO

085623-1 D Marilucia Miranda do Carmo JULHO

095656-2 D Monique Bezerra Marques JULHO

106898-9 B Nilza Maria de Medeiros Martins JULHO

089434-6 G Paulo Ferreira da Conceicao JULHO

100909-5 B Rodrigo Marinho de Alencar JULHO

096733-5 D Suzana Joseane Ludgero de C Marque JULHO

103506-1 B Terezinha da Silva Farias JULHO

098555-4 C Victor Emmanuel Carvalho Verissimo JULHO

098318-7 B Wellington Souza da Silva JULHO

087242-3 F Yara Glaucia Sarmento Bevilaqua JULHO

124002-1 C Amanda Luciana Contente de Oliveira JULHO

120919-1 B Ana Cristina Costa de Lima JULHO

107502-0 D Ana Lucia Mitouso de A Carvalho JULHO

120804-7 B Andrea Andrade Braga JULHO

126532-6 C Antonio Elton de Souza Coelho JULHO

129779-1 A Avila Maria Batista Coelho JULHO

118253-6 G Carlos Augusto Pinheiro Castro JULHO

122211-2 B Cleyce Rocha de Sa JULHO

092869-0 B Ed Carlos Serafim Parente JULHO

120465-3 E Felipe Menezes Valente JULHO

083107-7 D Francicleide Rodrigues de Moura JULHO

130480-1 A Gilmara Bragança Braga JULHO

069717-6 F Iraci Mary Pinder de Albuquerque JULHO

121527-2 C John Jairo Salvador Abensur JULHO

130447-0 A Ligia Maria Honorato de Andrade JULHO

071389-9 E Maria do P Socorro B Belem Martins JULHO

129090-8 A Nuliana Pereira de Queiroz JULHO

098.561-9 C Raimundo Nonato Torres Valente JULHO

121854-9 C Adalgiza Maria Costa Dantas JULHO

121188-9 A Adria Leite Vinhote JULHO

130223-0 A Aline de Menezes Barbosa Souza JULHO

108518-2 B Astrid Maria Azrak de Oliveira JULHO

117090-2 C Claudia Soares Duarte JULHO

122429-8 A Conceicao Diana Barroso da Silva JULHO

122929-0 C Daniel de Souza Castilho JULHO

130227-2 A Elane de Azevedo Pires JULHO

120852-7 A Fabiana Teixeira Oliveira JULHO

130228-0 A Hudson Andrey Correa da Costa JULHO

127837-1 A Iara da Silva Braga JULHO

121216-8 A Irvana Goes dos Santos JULHO

071297-3 D Jose Sousa dos Santos JULHO

121195-1 A Jussara Benevides Freitas JULHO

130217-5 A Katiane da Silva Peixoto JULHO

128213-1 A Katiuce Ramos Antela JULHO

130394-5 A Lorena Marques Borba JULHO

120012-7 A Marcele Christina Vasques N Gomes JULHO

120899-3 A Marcia Cristina Nogueira de Matos JULHO

103186-4 D Marcia Reston Machado JULHO

118704-0 A Marcio Paiva Vilhena JULHO

130220-5 A Mirtha Auxiliadora N B Messias JULHO

130210-8 A Narcia Xavier da Rocha JULHO

120873-0 A Normanda Ferreira da Fonseca JULHO

121231-1 A Priscila Azevedo dos Santos JULHO



118480-6 A Silvio Teles Ferreira JULHO

118.352-4 A Tassia Hatchwell Mc Comb Dias JULHO

120848-9 A Viviane dos Santos Benes JULHO

083692-3 B Viviane Maria de Lima Peixoto JULHO

118708-2 A Wanderlei Jose de Oliveira JULHO

129328-1 A Bruno Piek Alves Macedo JULHO

129322-2 A Felix Ferreira Ramos JULHO

121892-1 A Italo Mendes da Silva JULHO

129336-2 A Jose Weverton Rodrigues Agostin JULHO

121895-6 A Juvencio Nunes Filho JULHO

121894-8 A Laudimea de Oliveira Correa JULHO

120957-4 C Mirian de Jesus Lima Solano JULHO

130.423-2 B Rosilene Melgueiro de Oliveira JULHO

081009-6 B Cleia Magalhaes Reis AGOSTO

081106-8 B Francisca da Silva Boaes AGOSTO

081126-2 B Francisco Morais Melo AGOSTO

060785-1 C Hilda Farias da Silva Soares AGOSTO

081099-1 B Maria dos Santos Nobre AGOSTO

081070-3 B Maria Ercilia Pires Santiago AGOSTO

081111-4 B Maria Jose de Souza Marques AGOSTO

081055-0 B Roseli da Rocha Pereira AGOSTO

061144-1 C Suely Maria Cruz Mocambito AGOSTO

098311-0 B Adamilson de Lima Lago AGOSTO

095452-7 C Aline Nery da Costa Fernandes AGOSTO

085015-2 C Anaiza Raquel de Oliveira AGOSTO

096212-0 B Andreia de Souza Nascimento AGOSTO

069814-8 G Carla de Melo Serrao AGOSTO

098797-2 B Charles Terco de Macedo AGOSTO

066500-2 D Cleunice Pessoa de Oliveira AGOSTO

092331-1 D Cora da Cunha Rodrigues AGOSTO

090718-9 E Eunice Gomes da Silva AGOSTO

086724-1 C Eutalia de Souza Mota AGOSTO

067109-6 G Francisca Guedes da Silva AGOSTO

107824-0 B Judith de Araujo Martins AGOSTO

091974-8 F Marcio Clay Cacao de Paiva AGOSTO

066988-1 E Marcos Aurelio Soares da Silva AGOSTO

086370-0 C Maria da Esperanca Perdigao Lima AGOSTO

089428-1 C Maria das Dores Ferreira da Silva AGOSTO

102524-4 A Maria Santana Silva da Costa AGOSTO

097.955-4 B Nubia Alves dos Santos AGOSTO

105061-3 B Olivia da Silva de Almeida AGOSTO

097481-1 B Roberlange Mendes de Oliveira AGOSTO

098965-7 C Rony Von Ribeiro de Lima AGOSTO

103555-0 B Suziane Alencar de Lima AGOSTO

095679-1 B Tania Maria Soares AGOSTO

084951-0 D Valdeci Moreira da Silva AGOSTO

102522-8 A Walcleide Ferreira Ozorio AGOSTO

097948-1 B Wilson Soares de Oliveira AGOSTO

130486-0 A Alexsandro da Silva Machado AGOSTO

130.800-9 A Carlos Alberto Sousa AGOSTO

123266-5 C Ecila Monteiro da Gama Magaldi Lins AGOSTO

126156-8 A Ivone Souza da Silva AGOSTO

130272-8 A Jean Caio de Souza Carvalho AGOSTO

114470-7 F Marcia Moraes Mussa dib AGOSTO

119.328-7 B Maria Augusta Arruda Cidade AGOSTO

096.867-6 H Maria do Socorro Souza Marinho AGOSTO

124456-6 C Maria Jose Reboucas de Lima AGOSTO

123.196-0 E Munira da Silva Zacarias Rocha AGOSTO

128902-0 A Robson Thiago Oliveira da Silva AGOSTO

074795-5 H Rose Mary Rodrigues Fernandes AGOSTO

117094-5 D Rosicleia Sini Gabaldi AGOSTO

121544-2 B Rosivani Oliveira da Silva AGOSTO

126298-0 B Thalita dos Santos AGOSTO

069609-9 D Valdenilson da Silva Dias AGOSTO

121826-3 B Zolma da Silva Lobato AGOSTO

128006-6 A Adam Rodrigo da Silva Garcez AGOSTO

063041-1 C Amelia Regina Taveira Venancio AGOSTO

122391-7 A Carlos Alberto Almeida AGOSTO

110951-0 B Cassandra Torres Lemos AGOSTO

118350-8 A Chrystiane Pinheiro da Silva Moraes AGOSTO

120847-0 A Claudiana Ferreira de Azevedo Lima AGOSTO

121155-2 A Francely Thome da Costa AGOSTO

120811-0 A Gabriella Silveira Nascimento AGOSTO

120882-9 A Glauciane Alves Martins AGOSTO

120872-1 A Jessica Rivka Lima S Rodrigues AGOSTO

120767-9 A Luise Silva de Oliveira AGOSTO

118534-9 A Maria Ester Melo Nicolau AGOSTO

109525-0 B Neyla Siqueira da Silveira AGOSTO

118903-4 D Polyana Peixoto Pinheiro AGOSTO

088871-0 E Rosangela Costa da Silva AGOSTO

130224-8 A Samantha Souza de Sa AGOSTO

118475-0 A Saymon Nogueira Lima AGOSTO

122370-4 A Sinthia Constancia Mar da Cunha AGOSTO

120893-4 A Valcilene dos Santos Ribeiro AGOSTO

116457-0 B Alvaro Reis Ribeiro AGOSTO

129319-2 A Carla Olivia Simplicio Ribeiro AGOSTO

130.323-6 B Carlos Farias Lima AGOSTO

121906-5 A Esther Fernandes dos Santos Lope AGOSTO

118405-9 C Hildo Almeida da Silva AGOSTO

121904-9 A Leidinalva do Nascimento Martins AGOSTO

081007-0 B Maria de Lourdes da Cunha Montana SETEMBRO

081141-6 B Odiner Maria Pereira Silva SETEMBRO

080958-6 B Osvaldo Lins Pereira de Souza SETEMBRO

081096-7 B Valdir Freire de Souza SETEMBRO

094280-4 C Afranio Alves da Silva SETEMBRO

107456-3 B Benaildo Freitas de Souza SETEMBRO

095727-5 B Carlos Henrique Moura da Rocha SETEMBRO

107481-4 B Francisco Alves de Oliveira SETEMBRO

095448-9 C Inaie Iara Balbi Duarte SETEMBRO

060741-0 F Iza Reis Mendes SETEMBRO

094272-3 E Jose Carlos Coimbra da Silva SETEMBRO

090280-2 F Jose Maria Guedes de Souza SETEMBRO

103480-4 B Maria de Jesus Martins de Souza SETEMBRO

098933-9 B Mateus Borges Fogaca SETEMBRO

099936-9 B Nelson Luis Macambira Teixeira SETEMBRO

090477-5 E Ricardo de Souza Salgado SETEMBRO

102538-4 B Sandra Maria Barbosa Fernandes SETEMBRO

126713-2 D Claudio Heverton Machado Macedo SETEMBRO

131.230-8 A Elliton Silva dos Santos SETEMBRO

131.308-8 A Francileudo Gabriel da Costa SETEMBRO

120779-2 B Gessyka de Sousa Trindade SETEMBRO

131.232-4 A Igor Nogueira Viana Mota SETEMBRO

130.634-0 B Manuela Lopes Calderaro SETEMBRO

121.534-5 B Marinete Moreira de Azevedo SETEMBRO

099854-0 F Mirna Vasconcelos Leal SETEMBRO

118463-6 A Chrystina Damasceno de Oliveira SETEMBRO

125082-5 C Elaine Gomes das Chagas SETEMBRO

120881-0 A Emanuelle Jeanne Ribeiro de Paiva SETEMBRO

130281-7 A Karen Cristina Coelho Viana SETEMBRO

130219-1 A Rebeca Dias de Souza Goncalves SETEMBRO

125386-7 A Daiana Pimenta Dantas SETEMBRO

116462-7 B Francisco Anderson Araujo do Amaral SETEMBRO

129325-7 A Manoel Francisco da Silva Junior SETEMBRO

121897-2 A Marcos Lima da Cunha SETEMBRO

081124-6 B Beatriz Xavier da Silva OUTUBRO

081110-6 B Jose Freitas Duarte OUTUBRO

097919-8 B Elson Cavalcante Carvalho OUTUBRO

090053-2 D Francisco do Nascimento Feitosa OUTUBRO

095634-1 B Ivanir do Nascimento Paiva OUTUBRO

105074-5 B Jeiza Nara Campos dos Santos OUTUBRO

105057-5 B Manoel Flexa Pereira Neto OUTUBRO

100561-8 B Marcela Jordana Bahia da C Ralph OUTUBRO

098008-0 C Neuza Rosas da Silva OUTUBRO

090308-6 B Paulo Afonso de Souza M Junior OUTUBRO

105064-8 B Quiteria Conceicao Pinheiro OUTUBRO

096884-6 D Raimunda Benvinda da Silva OUTUBRO

105067-2 B Renato Teixeira da Silva OUTUBRO

100636-3 B Rogerio Souza Freire OUTUBRO

072434-3 H Selma Marcia Carvalho OUTUBRO

098961-4 C Wellington Macedo dos Santos OUTUBRO

131.294-4 A Eliandro Celsus Palheta de Souza OUTUBRO

131.339-8 A Marcos Simplicio de Araujo OUTUBRO

130422-4 A Mary Estela Candido do Nascimento OUTUBRO

103550-9 D Rosangela Ferreira Bezerra OUTUBRO

122377-1 A Adriane Andrade Costa OUTUBRO

118518-7 A Douglas dos Santos Marques OUTUBRO

128060-0 A Helber Rangel Rodrigues Ferreira OUTUBRO

127452-0 A Juliana de Lima Pinto OUTUBRO

121891-3 A Gilmara Santos Martins Monteiro OUTUBRO

081019-3 B Luiza Fatima Pereira Sevalho NOVEMBRO

077107-4 D Luzinete Pessoa Pinheiro NOVEMBRO

099086-8 B Maria Jose Frota Conrado NOVEMBRO

099557-6 B Ronaldo Conrado Alegria NOVEMBRO

105037-0 B Solange Maria Martins Serra NOVEMBRO

128777-0 B Gersica Garcia Pereira NOVEMBRO

131.119-0 A Lucia Maria Soares Barroso NOVEMBRO

124328-4 B Marcele Figueira Pontes NOVEMBRO

097591-5 C Sanderson Sales Laune NOVEMBRO

121156-0 A Alessandra Dias Neves NOVEMBRO

118473-3 A Amanda Sarkis de Oliveira NOVEMBRO

130226-4 A Elianne Domingues do Nascimento NOVEMBRO

121222-2 A Lucineide da Silva Lima NOVEMBRO

122710-6 B Maria do Perpetuo Socorro F Saraiva NOVEMBRO

081534-9 B Maria Dolores Oliveira da Silva NOVEMBRO

081037-1 B Antonio Sergio Pantoja Fernandes DEZEMBRO

081040-1 B Apolonio Carlos de Lima Filho DEZEMBRO

081080-0 B Marival Guedes de Lima DEZEMBRO

081045-2 B Ricardo da Silva Rabelo DEZEMBRO

081100-9 B Rosenilce Maria da Rocha Marques DEZEMBRO

070712-0 C Ulisses Cardoso Correia DEZEMBRO

081067-3 B Valdeth Marialva Ribeiro DEZEMBRO

065471-0 B Amarilda Felipe dos Santos Teixeira DEZEMBRO

095682-1 C Antonio da Silva Madureira DEZEMBRO

095626-0 B Antonio Gercionito Rocha da Silva DEZEMBRO

088860-5 C Carlos Soares Junior DEZEMBRO

102502-3 B Davi Antonio Araujo de Araujo DEZEMBRO

086757-8 F Ediberto Jose Pereira de Souza DEZEMBRO

083105-0 C Eliamar Paz Magalhaes DEZEMBRO

098932-0 B Irlene Ferreira Pinheiro DEZEMBRO

078395-1 F Jivaldo Pena Paiva DEZEMBRO

102521-0 A Joao Batista Gomes DEZEMBRO

068074-5 F Jose Ribamar Santiago Ramalho DEZEMBRO

103530-4 B Jose Roberto Nazareno de Souza DEZEMBRO

105049-4 B Karla Michelle da Silva Piedade DEZEMBRO

103504-5 B Leomarcia Santana dos S Salomao DEZEMBRO

073703-8 C Manoel Ramos dos Santos DEZEMBRO

083088-7 C Maria Yolanda Queiroz Barata DEZEMBRO

099376-0 D Myrza Suely Lima Pinheiro DEZEMBRO

098382-9 C Patricia da Costa Lima Gomes DEZEMBRO

105028-1 B Railin de Mattos Ferreira DEZEMBRO

095677-5 B Raimundo Mario da Silva DEZEMBRO

105066-4 B Regina Lucia Souza DEZEMBRO

095886-7 C Rogerio Almeida Soares DEZEMBRO

068031-1 C Sidney Felix da Silva DEZEMBRO

066111-2 D Sonia Maria Paes do Nascimento DEZEMBRO

093260-4 D Suami de Aquino Nogueira DEZEMBRO

094952-3 C Wirlandirce Melo da Silva DEZEMBRO

131.449-1 A Adriana Araujo Porto DEZEMBRO

131.430-0 A Alessandra Duarte de Souza DEZEMBRO

105648-4 C Ana Amelia Silva de Souza DEZEMBRO

131.460-2 A Arysso Fiqueiredo dos Santos DEZEMBRO

120772-5 B Fabiana Melo Costa DEZEMBRO



131.485-8 A Joao Batista Colares DEZEMBRO

125677-7 C Jose Afonso de Souza Gregorio DEZEMBRO

131.347-9 A Lenize Guimaraes Barbosa DEZEMBRO

128.825-3 C Lucas Patrick de Sousa Silva DEZEMBRO

118.184-0 B Maria Goretti de Almeida DEZEMBRO

130.741-0 B Nilo Dantas de Assis DEZEMBRO

127451-1 A Adriana Montenegro Gomes de Souza DEZEMBRO

130214-0 A Dacir Martins de Castro DEZEMBRO

121283-4 A Ened Salvador Lima Silva DEZEMBRO

120966-3 B Francinete Ramos de Andrade DEZEMBRO

122837-4 A Glauria Torres Beckman Moura DEZEMBRO

117100-3 C Juliana Filgueiras Barros DEZEMBRO

067171-1 B Maria Consuelo Silva dos Santos DEZEMBRO

063075-6 C Marieme Amira da Cruz Badarane DEZEMBRO

130402-0 A Patricia Valeria Furtado Lobato DEZEMBRO

120958-2 A Rosiane Araujo das Chagas DEZEMBRO

122195-7 B Suelen Lagoa Vasconcelos DEZEMBRO

130.313-9 B Iolene Oliveira de Souza DEZEMBRO

116461-9 B Marcio de Menezes Dias DEZEMBRO

(*) PORTARIA Nº. 274/2017 - GS/SEMMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, no uso das competências que lhe conferem o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus e os artigos 236 e 237, caput, da Lei Municipal nº. 1.118, de 01 de setembro de 1971, e

CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal deve

pautar-se pelos princípios da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público;

CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto das Parcerias formalizadas com as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g” da Lei

nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que estabelece que a formalização dos termos de parceria dependem da designação do Gestor da Parceria;

CONSIDERANDO ainda o artigo 61 da Lei nº 13.019/2014,

alterada pela Lei nº 13.204/2015, que versa acerca das atribuições do Gestor da Parceria de acompanhamento e fiscalização da execução das parcerias celebradas;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de

aprimoramento, monitoramento, avaliação e verificação da gestão administrativa exercida sobre os serviços públicos disponibilizados à Sociedade por intermédio das Organizações da Sociedade Civil, mediante parcerias;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a servidora VALCINEIA DOS SANTOS CORREA, matricula: 086.119-7B, inscrita no CPF sob o nº 583.860.172-87, para a função de Gestor da Parceria celebrada entre o Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH e a Organização da Sociedade Civil, Instituto Autismo no Amazonas, que tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro, referente à Emenda Parlamentar nº 101/2017, para o projeto “Autista: Comunicação Para Autonomia”, pelo período de 06 (seis) meses.

Art. 2º - Compete ao Gestor da Parceria: I. Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II. Informar ao seu superior hierárquico a existência de

fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III. Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;

IV. Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação;

V. Atender a todos os dispositivos e atribuições impostos ao Gestor da Parceria nos respectivos Termos de Parcerias formalizados com esta SEMMASDH;

VI. Cumprir com as demais obrigações dispostas na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, e demais legislações vigentes;

Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados de relevante interesse público, portanto, os servidores designados não receberão qualquer acréscimo pecuniário em virtude do desempenho desse múnus público.

Art. 4° – O Secretário da SEMMASDH poderá expedir

normas complementares necessárias ao cumprimento desta Portaria. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.



(*) Republicado por sair com incorreções no DOM 4262, de 12.12.2017.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE sobre as Entidades ou Organizações de Assistência Social, os Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais Ativas no CMAS/Manaus no Exercício 2017.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

CMAS/MANAUS, criado pela Emenda nº 0003/95, de 23 de novembro de 1995, que deu nova redação ao Artigo 380 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, no uso da competência que conferem os incisos XIV e XV, artigo 2º, título I, da Resolução CMAS nº. 006, de 12 de maio de 2017, Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.

CONSIDERANDO o Decreto nº 7.334, de 19 de outubro de 2010, que institui o Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução do CNAS nº. 14, de 15 de maio de 2014, a qual define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº. 006, de 12 de maio de 2017, que aprova a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.



RESOLVE:

Art. 1º - Declarar como Ativas as Entidades ou Organizações de Assistência Social, os Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais inscritos no CMAS/Manaus no Exercício 2017, na forma do anexo único desta Resolução.

Art. 2º - Encaminhar cópia desta Resolução ao órgão

gestor, para providências cabíveis junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data

de sua publicação.

Manaus-AM, 11 de Dezembro de 2017.

ANEXO ÚNICO

Nº. Inscrição CMAS

Entidades Ativas CNPJ

44 Obras Sociais da Paroquia de São Jose Operário Aleixo (Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazônia)

04.373.163/0083-17

112 Instituto Silvério de Almeida Tundis – ISAT 07.566.118/0001-20

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE sobre o cancelamento da inscrição de Entidades ou Organizações de Assistência Social, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos no CMAS/Manaus.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

CMAS/MANAUS, criado pela Emenda nº 0003/95, de 23 de novembro de 1995, que deu nova redação ao Artigo 380 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, no uso da competência que conferem os incisos XIV e XV, artigo 2º, título I, da Resolução CMAS nº. 006, de 12 de maio de 2017, Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.

CONSIDERANDO o Decreto nº 5.085, de 19 de maio de

2004, que define as ações continuadas de assistência social; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro

de 2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993;

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 013, de 24 de

julho de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência do profissional técnico Assistente Social no quadro de recursos humanos das entidades ou organizações de assistência social;

CONSIDERANDO a Resolução do CNAS nº. 14, de 15 de

maio de 2014, a qual define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº. 006, de 12 de

maio de 2017, que aprova a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Art.1º - Cancelar a inscrição das Entidades ou Organizações de Assistência Social, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos no CMAS/Manaus, que não entregaram o relatório de atividades do exercício anterior e o plano de

ação do ano corrente no prazo determinado pelo art. 13 da Resolução CNAS Nº 14, de 15 de maio de 2014, com fulcro no art. 62 do Regimento Interno do CMAS, conforme relação descrita no anexo único.

Art. 2º - Cancelar a inscrição das Entidades ou

Organizações de Assistência Social, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos no CMAS/Manaus, que descumpriram os critérios definidos nos artigos 56, 57, 58, 59, 60 e §§ 1º, 2º e 6º do art. 63, do Regimento Interno do CMAS, conforme relação descrita no anexo único.

Art. 3º - Declarar na condição de inativas as Entidades ou

Organizações de Assistência Social descritas no anexo único, a partir da publicação desta Resolução.

Art. 4º - Encaminhar cópia do ato cancelatório ao órgão

gestor, para providências cabíveis junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS.

Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.


ANEXO ÚNICO

Nº. Inscrição CMAS

ENTIDADE/ORGANIZAÇÃO CNPJ

97 Instituto de Assistência à Criança e Adolescente Santo Antônio – IACAS

05494470/000172

130 Associação de Capacitação, Emprego e Renda para Pessoas com Deficiência do Amazonas – ACERPAM

081120300001-00

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA Nº 052/2017–GAB / SEMTRAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.

CONSIDERANDO o teor no Termo de Contrato Nº 010

/2017, celebrado entre a empresa Cunha e Brandão Representação de Eletroeletrônicos Ltda - EPP e esta Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento/SEMTRAD.

RESOLVE

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Contrato Nº 010/2017, nos termos do Art. 67, 73 à 76 da Lei Nº 8.666/93.

GESTORA DO CONTRATO

Servidor Matrícula

Lindinalva Marinho Soares 130.583-2A

SUPLENTE DA GESTORA DO CONTRATO

Servidor Matrícula

Kelly Macedo Marques Pastor 078.340-4D

MEMBROS COMISSÃO DO CONTRATO

Servidor Matrícula

Daniele Lobo da Silva 123.401-3C

Andreza Correia Teixeira 115.971-2B

Celice Fabiane da Silva Araújo 130.081.4B

SUPLENTE MEMBRO DE COMISSÃO DO CONTRATO

Servidor Matrícula

João Tiago Souza de Araújo 118.439-3A



Esta portaria terá seus efeitos à contar do prazo estipulado na execução da Ordem de Serviço.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 14 de Dezembro de 2017.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela

Comissão Municipal de Licitação de Manaus, constante no Processo Administrativo Nº 2017/4931/7070/00050 – SEMTRAD, relativo ao Pregão Eletrônico nº 152/2017- (SEMTRAD) CML/PM.

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,

com atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer

vício, irregularidade ou recurso pendente ao referido processo Licitatório.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro da CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a contratação, pelo menor preço do item, de empresa especializada para realização de serviços técnico de infraestrutura e cabeamento estruturado, de rede de dado/voz e elétrica/TI nas dependências da sede da SEMTRAD situado na Rua Rio Jamari nº 77, - QD 68, Bairro Nossa Senhora das Graças, à empresa INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (ME-EPP), com valor unitário de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais), para o objeto licitado.

II – DETERMINAR emissão da respectiva Nota de

Empenho no valor global constante na proposta da licitante vencedora.


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela

Comissão Municipal de Licitação de Manaus, constante no Processo Administrativo Nº 2017/4931/7070/00039 – SEMTRAD, relativo ao Pregão Eletrônico nº 153/2017- CML/PM.

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,

com atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente ao referido processo Licitatório.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro da CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a contratação, pelo menor preço do item, de empresa especializada para realização de serviços técnico de infraestrutura e cabeamento estruturado, de rede de dado/voz e elétrica/TI nas dependências da sede do SINE MANAUS, situado na Av. Constantino Nery, nº 1272, Bairro São Geraldo, à empresa MCM TECNOLOGIA LTDA - EPP, com valor unitário de R$ 123.300,00 (Cento e vinte e três mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 123.300,00 (Cento e vinte e três mil e trezentos reais), para o objeto licitado.

II – DETERMINAR emissão da respectiva Nota de Empenho no valor global constante na proposta da licitante vencedora.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 94/2017 – GS/SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o Decreto n° 9.556 de 22 de abril de

2008, que cria a APA Tarumã-Ponta Negra, especialmente seu artigo 4º, que dispõe sobre a gestão e composição do Conselho Consultivo da APA Tarumã-Ponta Negra.

RESOLVE:

Art. 1° Fica composto o Conselho Consultivo da APA Tarumã-Ponta Negra, integrado pelos membros identificados no Anexo Único que integra esta Portaria.

Art. 2° O Conselho Consultivo da APA Tarumã-Ponta Negra será presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população de seu entorno.

Art. 3° O mandato dos conselheiros será de 01 (um) ano a partir da data da posse.





ANEXO ÚNICO

Órgãos Municipais

1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS Presidência do Conselho: Angeline Ugarte Amorim

2. Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: Gina Rego Gama Suplente Maria Luciana Oliveira da Silva

Órgãos Estaduais

3. Instituto de Proteção do Amazonas – IPAAM Titular: Christina Fischer Suplente: José Luís Nascimento

4. Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA Titular: Ana Cláudia da Costa Leitão Suplente: Yone Nascimento Neves

Órgãos Federais

5. Universidade Federal do Amazonas – UFAM Titular: Kátia Viana Cavalcante Suplente: Carlos Augusto da Silva

6. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Titular: Manuel da Silva Lima Suplente: Diogo César Lagroteria Oliveira Faria

Entidades/Associações

7. Instituto Amazônico de Cidadania – IACI Titular: Hamilton de Oliveira Leão Suplente: Raimundo de Souza Francolino

8. Movimento Amigos do Estado do Amazonas – MOVAEA Titular: Luis Felipe da Silva Suplente: Lorena Serrat dos Santos Mendes

9. Movimento Amigos da Zona Norte e da Região Metropolitana - MAZON Titular: Lucilene Soares dos Santos Suplente: Abimael Lopes Santos

10. Movimento Amigos da Zona Oeste – MAZO Titular: Marinízia Barrozo Kanehira Sato Suplente: Jean Carlos Santos de Almeida

11. União Nacional por Moradia Popular – UNMP Titular: Kazuharu Ezaki Nakazaki Suplente: Eraldo Araújo Costa

12. Tropical Hotel Manaus Titular: Antônio Maglione Suplente: Bárbara Paixão da Silva Lima

13. COOP – ACAMDAF Titular: Adonis de Souza Custódio Suplente: Adelço Pereira Carneiro

14. Comunidade Nova Esperança – Tarumã Açu Titular: Dário Duarte de Farias Suplente: José Wilson Quadros

15. Esporte Aquático – Escola de Stand Up Paddle – SUP Titular: Jadson Pinho Maciel Suplente: Joice Pinho Maciel

16. Amigos da Rua Caravelle – ARCA Titular: Juliana Mitoso Belota Suplente: Guilhermo Moises Benzedú

Processo nº 2015.15848.15906.0.000526 Interessado: SEMMAS Assunto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2014, celebrado em 02/12/2017.

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2015.15848.15906.0.000526, de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.

CONSIDERANDO o Despacho autorizativo do Exmo. Sr.

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, fl. 530, a anuência da empresa Armaseto Comércio e Serviços LTDA, fl. 533, inscrita sob o CNPJ nº 02.247.217/0001-26, e o Parecer/ASJUR/ SEMMAS nº 406/2017, fls. 550 a 555, favoráveis à celebração, fica ajustado com a referida empresa o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2014, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo, com o valor global de R$ 22.551,84 (Vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), representando redução de aproximadamente 5% do valor global, tendo como objeto a prestação de serviços de controle de pragas (desinsetização, desratização e repelência a morcegos), conforme identificado nos itens nº 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 007/2014 – GERP/SEMAD advinda do pregão Presencial nº 040/2013 – CML/PM, para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.

Submeto à consideração do Senhor Secretário Municipal

de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS para fins de ratificação.


Diante do exposto, RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 00/2014, pertinente ao Processo nº 2015.15848.15906.0.000526.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Sexto Termo Aditivo do Contrato de Locação de Veículos nº. 010/2014, celebrado em 30/10/2017. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. – EPP. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente ao serviço de transporte com 01 (um) veículo, tipo caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros, equipado com canhão de água e bomba de sucção, com motorista, e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, a ser utilizado em ações do Departamento de Arborização e Paisagismo da SEMMAS para atender ao Programa Manaus Verde e Viva. 4. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Foi emitida a Nota de Empenho nº. 2017NE00074, de 25/10/2017, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2014 – CML/PM, Ata de Registro de Preços nº 002/2014 - SEMULSP à conta da seguinte rubrica orçamentária 18.541.1081.2187.0000, fonte 06100000, natureza da despesa 33903918, ficando saldo a empenhar no exercício de 2018. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. 7. ELABORAÇÃO: Tatiana Chaves de Souza - FMDMA.




EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2014, celebrado em 02/12/2017. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, e a empresa Armaseto Comércio e Serviços LTDA – ME. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2014, por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura do referido Termo, com redução de aproximadamente 5% de seu valor global, perfazendo o valor global de R$ 22.551,84 (Vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), cujo objeto é prestação de serviços de controle de pragas (desinsetização, desratização e repelência a morcegos), conforme identificado nos itens nº 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 007/2014 – GERP/SEMAD advinda do pregão Presencial nº 040/2013 – CML/PM, para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, de acordo com o que consta nos autos do processo administrativo nº 2015.15848.15906.0.000526. 4. VALOR GLOBAL: R$ 22.551,84 (Vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas, na modalidade Global, sob o nº 2017NE00455 datado de 01/12/2017, no valor de R$ 1.879,32 (Um mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18.122.4002.2358.0000, fonte: 01000000, natureza da despesa: 33903978, referente ao período de 02 a 31/12/2017. Consistentemente com o Princípio Orçamentário da Anualidade, o saldo do Contrato será comprometido no exercício subsequente, à conta de idêntica dotação, no mesmo Programa de Trabalho, na Lei Orçamentária Anual de 2018. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.


ERRATA ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 003/2017 - FMDMA PUBLICADO NO DOM Nº 4223, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. ONDE SE LÊ:

“DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº. 2017NE00064, de 31/08/2017, no valor de R$ 134.500,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais) na Modalidade Pregão Presencial nº 046/2016-CIL, Ata de Registro de Preços nº 004/2016-ADS à conta da seguinte rubrica orçamentária 18.541.1081.2187.0000, fonte 06100000, natureza da despesa 33903918, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no exercício de 2018,” LEIA-SE:

“DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº. 2017NE00064, de 31/08/2017, no valor de R$ 134.500,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais) na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2016-CIL, Ata de Registro de Preços nº 004/2016-ADS à conta da seguinte rubrica orçamentária 18.541.1081.2187.0000, fonte 06100000, natureza da despesa 33903918, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no exercício de 2018,”

DOGUIMAR FERREIRA ROCHA, torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 117/2012-2 sob o processo nº 2009/4933/6187/ 00783, que autoriza a Atividade SERVIÇO, com a finalidade “VOZ COMUNITÁRIA”, com validade de 12 MESES, sito a AV. BRIGADEIRO HILÁRIO GURJÃO, Nº 779, BOX 25, FEIRA DO JORGE TEIXEIRA – JORGE TEIXEIRA, Manaus – Amazonas.

RB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI-ME, torna público que recebeu da SEMMAS a LMI no 019/2016-1 sob o processo no2016.15848.15875.0.000312, que autoriza a Atividade COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇO, com a finalidade IMPLANTAÇÃO DE UM COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COMPOSTO POR 05 (CINCO) TANQUES COM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE 30M3, TOTALIZANDO 150M3, SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E BLOCO DE SERVIÇOS EM UM TERRENO COM A ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE 11.379,70M2 E ÁREA A CONSTRUIR DE 2.237,46M2, com vencimento para 08 de maio de 2018, sito na AV. TORQUATO TAPAJÓS, no6.504 – SALA 5A – COLÔNIA TERRA NOVA, Manaus – AM.

SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 01/2017 - SEMJEL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, após resultado da Comissão Técnica de Seleção desta Secretaria, nomeada pela Portaria nº 010/2017/SEMJEL, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a publicação do resultado preliminar do

Chamamento Público nº 01/2017 – SEMJEL no Diário Oficial do Município - DOM, edição 4224, pág. 18, de 09 de outubro de 2017, o qual torna Sem Efeito a Homologação do Resultado da Seleção do Projeto Jovem Empreendedor e publica devidamente o Resultado Preliminar da Seleção;

CONSIDERANDO a abertura de novo Prazo Recursal de

05 (cinco) dias a contar da publicação no DOM da referida Edição 4224, pág. 18, de 09 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO que o Instituto de Desenvolvimento

Social e Tecnológico de Preservação da Amazônia – IMAVE foi a única entidade que interpôs Recursos contra o Resultado Preliminar, por meio de requerimentos datados de 10 e 11 de outubro de 2017, denominados Recurso e Pedido de Reconsideração de Decisão com Possibilidade de Recurso, respectivamente, contra o Resultado Preliminar;

CONSIDERANDO, ainda, a devida análise pela Comissão

dos supracitados pedidos, dentro do prazo previsto no Edital.

RESOLVE:

I – TORNAR PÚBLICO o Resultado Definitivo das etapas de Seleção e Habilitação do Chamamento Público nº 01/2017 - SEMJEL, cujo teor consiste em selecionar organização da sociedade civil para execução do Projeto Jovem Empreendedor, por meio da apresentação de Plano de Trabalho que melhor se adeque aos objetos a serem pactuados, com a formalização de parceria em regime de mútua cooperação, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.



II – INDEFERIR os Recursos do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico de Preservação da Amazônia – IMAVE, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil, e no Decreto Federal nº 8.726/2016 que regulamenta a Lei 13.019/2014.

III – DECLARAR apta a formalização do Termo de Colaboração a proponente, abaixo relacionada, com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL.

PROPONENTE Valor Máximo R$

Associação de Jovens Empresários e Empreendedores – AJE 700.000,00


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 122 / 2017 - SEMINF/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, usando das atribuições que lhes são conferidas, pelo art. 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 3.728 de 29 de

junho de 2017, CONSIDERANDO o que estabelece o parágrafo oitavo do

artigo 15º da Lei nº 8.666/93, CONSIDERANDO a necessidade da transparência,

modernização e eficaz controle no recebimento de materiais e na gestão de estoque.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores adiante identificados, como responsáveis pela fiscalização, para Atestar e Receber Provisório e Definitivamente materiais de consumo e permanentes.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

publicação.

NOME MATRÍCULA MATERIAL RECEBIMENTO SETOR

José Roberto R. Barros

131.438-6B Consumo/ Provisório e

Definitivo D.G.A.L

Investimento

Luciana Almeida Barbosa

123.525-7D Consumo/ Investimento

Permanente Provisório e

Definitivo D.G.A.L

Rennyer Castro Gadelha

130.483-6B Consumo/ Provisório e

Definitivo D.G.A.L

Investimento

Marcos Paz Tiradentes

098.252-0H Consumo/ Provisório e

Definitivo D.G.A.L

Investimento

Tatiane de S. Moraes

126.000-6A Consumo/ Provisório e

Definitivo D.G.A.L

Investimento

Francisco de Paula G. Vilaça Junior

124.322-5C

Concreto Betuminoso, Areia asfáltica usi. Quente, Concreto Betuminoso usi. Frio, Emulsão

asfáltica RR2, Asfalto Diluído cm 30

Provisório e Definitivo

D.C.S.B

Fernando Batista da Silva Filho

094.289-8D

Concreto Betuminoso, Areia asfáltica usi. Quente, Concreto Betuminoso usi. Frio, Emulsão



D.C.S.B

Alberto Denes C. Freire

120.78-6D

Concreto Betuminoso, Areia asfáltica usi. Quente,Concreto Betuminoso usi. Frio, Emulsão



D.C.S.B

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

PORTARIA Nº101/2017/PRES/IMPLURB

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO os art. 67 e seus respectivos

parágrafos, arts. 73 e 76 da Lei nº8.666/93 que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento das compras e contratos celebrados pela Administração Pública.

CONSIDERANDO o teor do 1ºTermo Aditivo de Contrato

nº015/2016 que entre si celebram o Município de Manaus por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A.

RESOLVE:

I- Instituir Comissão para Acompanhamento, Fiscalização e Atesto da execução do 1ºTermo Aditivo de Contrato nº015/2016, referente ao fornecimento de água e esgotamento sanitário do IMPLURB e suas unidades consumidoras, quais sejam: a sede situada à Av. Brasil 2971, Prédio Arquivo Técnico Administrativo do IMPLURB, situado à Av. Brasil 2968 - Compensa e as unidades consumidoras do Parque Ponta Negra, situado na Estrada da Ponta Negra, constantes do Processo Administrativo nº2016/796/824/007368;

II- DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como

membros da referida Comissão:

Servidor(a) Matrícula

Rosângela Macedo Pereira 116.895-9C

Raimunda Cláudia Frazão de Souza 114.328-0A

Joeci Maria do Carmo Aparício 114.271-2A

Suplente

Emmanoel Mota da Silva 127.531-3A

III- ESTABELECER que a participação na Comissão será

considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada. IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

operando seus efeitos a partir de 30/11/2017.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




PORTARIA Nº 102/2017/PRES/IMPLURB

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO os art. 67 e seus respectivos

parágrafos, arts. 73 e 76 da Lei nº8.666/93 que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento das compras e contratos celebrados pela Administração Pública.

CONSIDERANDO o teor do Termo de Contrato

nº009/2017 que entre si celebram o Município de Manaus por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano-IMPLURB e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A.

RESOLVE:

I- INSTITUIR Comissão para Acompanhamento, Fiscalização e Atesto da execução do Termo de Contrato nº009/2017 de Prestação de Serviços de consultoria especializada em gestão para reestruturação de processos críticos; aprimoramento da rotina da área do DIRAF-Diretoria de Administração e Finanças; desenvolver e implementar o aprimoramento da atuação dos Gestores do IMPLURB; treinar servidores para “Gestão de Resultados”, conforme especificações e condições gerais constantes do Projeto Básico - Processo Administrativo nº2017/796/824/004154;

II- DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como

membros da referida Comissão:

Servidor(a) Matrícula

Chynaglya Tavares Silveira 131.175-1A

Ana Paulina Gonçalves Dos Reis 114.429-4A

Victor Marques Nunes 114.295-0A

Suplente

Michele Martins de Mattos 091.737-0F

Luciandre Campos de Moura 131.173-5A

III-ESTABELECER que a participação na Comissão será

considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada. IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

operando seus efeitos a partir de 14/11/2017.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de dezembro de 2017

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

PORTARIA Nº 097/2017 – PRE/MANAUSTRANS

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, e CONSIDERANDO o cumprimento do que dispõe o art. 95 da Lei nº 9503/97, Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

CONSIDERANDO a necessidade de analisar as solicitações de utilização e/ou interdições de via pública, desvios ou alterações de tráfego de veículos, nos termos do art. 4º, VI da Lei nº 1508/2010.

CONSIDERANDO o cumprimento do Princípio da supremacia do interesse público; e CONSIDERANDO a necessidade em otimizar os procedimentos operacionais e administrativos.

RESOLVE:

DETERMINAR, que a partir da presente data os expedientes contendo as solicitações de utilização e/ou interdições de via pública, desvios ou alterações de tráfego de veículos, somente serão recebidos no Protocolo do MANAUSTRANS, aqueles que atendam rigorosamente e cumulativamente os seguintes requisitos.

a) O prazo de solicitação e entrega do requerimento é de 07 dias corridos de antecipação ao evento ou serviço pretendido.

b) As vias solicitadas não podem ser interditadas em horário comercial. Como também não podem ser arteriais (principais), situadas próximas a hospitais ou similares, delegacias, instituições prisionais e que possuam tráfego de coletivos, salvo se houver condições viáveis de desvio.

c) Preencher o Requerimento de Solicitação de Interdição de Via Pública para Evento e efetuar o pagamento da taxa expedida por este órgão.

d) O requerimento para interdição de via deverá conter: oficio de solicitação, abaixo assinado (original e cópia) com pelo menos 60 % das assinaturas dos moradores (nome, nº da residência e RG somente de um representante de cada residência). Caso haja empresas no local, incluir assinatura do representante e CNPJ, croqui do local (citando rua e trecho do evento), cópia do RG do responsável, cópia do comprovante de residência do responsável e Análise de Tráfego de Ônibus para Interdição de Vias emitido pela SMTU.

e) Nos eventos privados, havendo a necessidade de apoio de Agentes de Trânsito, a organização do evento será responsável por toda infraestrutura necessária para a realização do mesmo.

f) Os casos não citados serão dirimidos pelo Diretor-Presidente do MANAUSTRANS.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus(AM), 12 de dezembro de 2017.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2017-MANAUSTRANS, celebrado em 14/11/2017. 2.CONTRATANTES: O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS e a empresa Angelus Locações Ltda - EPP. 3.OBJETO: Prestação de serviços de produção, realização e operacionalização do evento esportivo, denominado 4ª Corrida Pedestre Manaus pela Paz no Trânsito. As especificações estão descritas no Termo de Referência, o qual passa a fazer parte do presente contrato. 4.VALOR: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o número 2017NE00553, datada de 13/11/2017, no valor de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais) à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade Orçamentária: 50200, programa de trabalho: 15.451.1023.4020.0000, Natureza da Despesa: 33903923, fonte de recursos: 06940000. 6.PRAZO: O prazo do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura podendo chegar a seu termo com a execução total do objeto do contrato e consequente liquidação da despesa.



7.FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2017–CPL/ MANAUSTRANS, homologado e publicado o Diário Oficial do Município, de 02/10/17, edição 4219, regido pelas normas da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico nº 052/2017–SNC/PJU e o Procedimento Administrativo 2017/17269/17278/00002.


MANAUS PREVIDÊNCIA

PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 437/2017

CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,

no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM nº 3894, de mesma data, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM nº 3902, de 06.06.2016,

CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de Benefício nº 550/2017, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 577/2017 –

AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos

Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do Processo protocolado sob o nº 2016/1637/0591, de 01.02.2016, resolve,

APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, da Emenda

Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 51, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora MARLUCE DE LIRA DOS SANTOS, no cargo de AS-Auxiliar de Enfermagem C-08, matrícula 072.982-5B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com os proventos mensais de R$ 2.448,83 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) discriminados na forma abaixo:

Composição da Remuneração Fundamentação Legal Valor

Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.222, de 26.03.2008, c/c Lei nº 2.134, de 10.06.2016.

R$ 2.448,83

Total dos Proventos R$ 2.448,83

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS

PREVIDÊNCIA, em Manaus, 12 de dezembro de 2017.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 438/2017

CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,

no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM nº 3894, de mesma data, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM nº 3902, de 06.06.2016,

CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de

Benefício nº 549/2017, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 578/2017 –

AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos

Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do Processo protocolado sob o nº 2017/4114/4147/07015, de 17.08.2017, resolve,

APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 30, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora MARLIN LISBANO DE SA RIBEIRO, no cargo de Professor Nível Superior 20H 2-E, matrícula 099.291-7B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com os proventos mensais de R$ 1.709,08 (mil, setecentos e nove reais e oito centavos) discriminados na forma abaixo:

Composição da Remuneração

Fundamentação Legal Valor

Vencimento 20H Art. 1º, inciso I, da Lei nº 1.879, de 04.06.2014, c/c Lei nº 2.135, de 10.06.2016.

R$ 2.214,04

Valor Médio Apurado

Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/03, c/c artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de 21.07.05, alterada pela Lei n.º 1.197, de 31.12.2007, e artigo 61 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009.

R$ 1.709,08

Total dos Proventos R$ 1.709,08

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS

PREVIDÊNCIA, em Manaus, 12 de dezembro de 2017.

PORTARIA N.º 192/2017 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22, inciso VIII da Lei n° 1803, de 29 de novembro de 2013;

CONSIDERANDO a Lei n. 8.666, de 21.6.1993, que institui

normas para licitações e contratos da Administração Pública, bem como a Lei n. 198, de 21.6.1993, que disciplina os procedimentos concernentes ao adiantamento para atender despesas de pequeno vulto e pronto atendimento no âmbito do Município de Manaus;



CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais e contratação de serviços de pequeno vulto, que por sua natureza ou urgência possam afetar a operacionalidade e prejudicar ao atendimento da clientela do MANAUSPREV;

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento com a finalidade de atender pequenas despesas de pronto pagamento no interesse desta Manaus Previdência, tendo como justificativa a necessidade de atendimento exclusivo de casos excepcionais, emergenciais e não subordináveis aos procedimentos licitatórios, no período de 30 dias, em nome do servidor Josielson Carvalho de Sousa, Técnico Previdenciário – SMAT, matrícula nº 000.239-9A, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sendo: R$ 2.000,00 (dois mil reais) no elemento 33.90.39.89 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); R$ 2.000,00 (dois mil reais) no elemento de material de consumo 33.90.30.89 (Material de Consumo).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FADM – Fundo Administrativo, Programa de Trabalho 09.122.4002.2362 – Suprimento de Materiais e Equipamentos para Manutenção Funcional, natureza de despesa 33903089 – Material de Consumo, Fonte de Recurso, 02620000, R$ 343.455,36 e 09.122.4002.2358 – Contratação de Serviços para Manutenção Funcional, natureza da despesa 33903989 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 02620000, R$ 161.098,05.

II - INFORMAR que a servidora que irá atestar os bens e serviços relativos ao adiantamento será Luzia Zilvany Menezes de Carvalho, Assistente de Gabinete, Matrícula 000.191-0B.

III - ESTABELECER de acordo com a Lei n. 198, de

21.6.1993 c/c o Decreto n. 3.206, de 04.11.2015, art. 6º, inciso VII, o prazo de aplicação de adiantamento de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento do numerário, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de prestação de contas de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.

IV - ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1. Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento; 2. Cópia do Cheque nominal ou documento de pagamento do adiantamento; 3. Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4. Comprovante do recolhimento do saldo, quando houver.

CUMPRA-SE.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

PORTARIA Nº 088/2017 – MANAUSCULT

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR- PRESIDENTE, de acordo com a competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, c/c o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, a Lei Delegada nº 25, de 31 de julho de 2013 e o Decreto de 06 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o Memorando de nº 446/2017 – Divisão de Patrimônio, Material e Serviços – DIVPMS, datado em 07 de dezembro de 2017;

CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos por si celebrados;

CONSIDERANDO que as principais atribuições do Gestor

do Contrato são: - Coordenar e comandar o processo de fiscalização da

execução contratual; CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais

Contratuais são: I – Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações

contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à MANAUSCULT.

II – Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III – Acompanhar, Fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IV – Indicar eventuais glosas das faturas,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n. 058/2017 celebrado entre a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, mensal, cumprindo 24 (vinte e quatro) horas/dia, escala 12x36, no total de 06 (seis) postos, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:

Nº GESTÃO DO CONTRATO MATRÍCULA

01 Mônica Prestes Rodrigues 110.127-7E

Nº FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO MATRÍCULA

01 Andrea Oliveira da Silva 080.114-3H

02 Fabiana Barreto Figueira Lopes 085.798-0B

03 José Augusto Silva da Costa 007.567-1F

04 Márcia Silveira Bezerra 080.039-2C

Nº SUPLENTES MATRÍCULA

01 Elizabeth Rodrigues Alves 080.033-3C

02 Sarah Gabrielly Nascimento da Silva 126.677-2A

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”

PORTARIA Nº 092/2017

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, no exercício das atribuições e competências que lhe conferem o artigo 128, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, conforme o Decreto Municipal de 06 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 24, de 31 de julho de 2013, Anexo Único, Parte II;

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, nos termos do inciso II, do artigo 13 da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, os prestadores de serviço temporário, abaixo relacionados, admitidos sob a égide do Direito Administrativo, junto à Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”, a contar de 06.11.2017.



Nome Matrícula Função

01 Maria das Graças Nascimento Evangelista 130.477-1 A Técnico-Enfermagem

02 Danielly de Oliveira Costa 131.193-0 A Técnico-Enfermagem

03 Diana rodrigues Protázio 130.090-3 A Técnico-Enfermagem

04 Jociclei Costa Pinheiro 130.107-1 A Técnico-Enfermagem

05 Augusta de Jesus Moura Lima 130.132-2 A Técnico-Enfermagem

06 Anny Katiussia Miranda Cruz 130.098-9 A Técnico-Enfermagem

07 Leno dos Santos Dias 101.654-7 E Técnico-Enfermagem

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


EXTRATO 1 – ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”. 3. CONTRATADO: Servidores abaixo relacionados. 4. OBJETO: Rescisão Contratual por interesse dos servidores, mediante processo nº 201751891048000094. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26.03.10. 6. DATA DA RESCISÃO: A contar de 06.11.2017.

Manaus, 13 de Dezembro de 2017

Nome Matrícula Função

01 Maria das Graças Nascimento Evangelista 130.477-1 A Técnico-Enfermagem

02 Danielly de Oliveira Costa 131.193-0 A Técnico-Enfermagem

03 Diana rodrigues Protázio 130.090-3 A Técnico-Enfermagem

04 Jociclei Costa Pinheiro 130.107-1 A Técnico-Enfermagem

05 Augusta de Jesus Moura Lima 130.132-2 A Técnico-Enfermagem

06 Anny Katiussia Miranda Cruz 130.098-9 A Técnico-Enfermagem

07 Leno dos Santos Dias 101.654-7 E Técnico-Enfermagem

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DA SAÚDE, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRONICO Nº 198/2017 – CML/PM (Processo nº 2017/1637/2893). OBJETO: Aquisição de Monitores Multiparamétricos para atender as necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajoz da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). Edital disponível: a partir do dia 14.12.2017, das 10h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 14.12.2017, das 10h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27.12.2017 às 11h (horário de Brasília).

Manaus-AM, 13 de dezembro de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME E EPP

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DA SAÚDE, torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO Nº 196/2017 – CML/PM (Processo nº 2017/1637/6483). OBJETO: Aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender as necessidades das 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde Fluvial da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). Edital disponível: a partir do dia 14.12.2017, das 10h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 14.12.2017, das 10h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27.12.2017 às 11h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRONICO Nº 197/2017 – CML/PM (Processo nº 2017/1637/3909). OBJETO: Aquisição de itens de consumo (lâminas) para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Maternidade Dr. Moura Tapajoz da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA). Edital disponível: a partir do dia 14.12.2017, das 10h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 14.12.2017, das 10h às 18h (horário Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27.12.2017 às 11h (horário de Brasília).


AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas de Preços das seguintes licitações: TOMADA DE PREÇO Nº 36/2017 – CML/PM, cujo objeto refere-se a “CONSTRUÇÃO DE RAMPA, COBERTURA E ETE NA BASE DO SAMU COMPENSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, S/N BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM”. CLASSIFICADAS: 1º lugar a licitante CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÕES E PROJETO CIVIL LTDA, 2º lugar a licitante MCA CONSTRUTORA EIRELI, 3º lugar a licitante ENGEFORT CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, 4º lugar a licitante EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, 5º lugar a licitante RENZO CONSTRUÇÕES LTDA, 6º lugar a licitante W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 7º lugar a licitante COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO e 8º lugar a licitante CONSTRUTORA MATRIX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. TOMADA DE PREÇO Nº 37/2017 – CML/PM, cujo objeto refere-se a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E COBERTURA, ETE E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU ALEIXO”. CLASSIFICADAS: 1º lugar a licitante MCA CONSTRUTORA EIRELI, 2º lugar a licitante CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÕES E PROJETO CIVIL LTDA, 3º lugar a licitante ENGEFORT CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, 4º lugar a licitante EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, 5º lugar a licitante W T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 6º lugar a licitante COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, 7º lugar a licitante RENZO CONSTRUÇÕES LTDA e 8º lugar a licitante CONSTRUTORA MATRIX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA.

http://www.comprasnet.gov.br/








As ME/EPP que se enquadrarem nas condições de empate ficto prevista no Artigo 44 da Lei Complementar nº 123/06, deverão encaminhar nova proposta de preço conforme dispõe os Itens 13.13.3 e 13.13.4 do Edital.

As Atas de Julgamento das Propostas de Preços encontram-se a disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.


AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 52/2017 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS COM ACESSIBILIDADE - LOCAL: RUA 15 DE OUTUBRO, COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO S/N°- BAIRRO: REDENÇÃO”.

INABILITADA: DANILÚ CONSTRUÇÕES LTDA.

HABILITADAS: PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, ENGEFORT CONSTRUTORA MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO LTDA – ME, DMP CONSTRUTORA LTDA, H. N LEITE EPP – EPP, NELL ENGENHARIA EIRELI EPP e EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.

A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se a disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.


Publicações Diversas

JOSÉ HOLANDA DOS REIS – NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 454/12-02, que autoriza a operação de uma rampa para carga e descarga de produtos sólidos (carga seca, areia e seixo), localizada na Rua Emiliano de Souza nº 572, Jardim Mauá, Mauazinho, no Município de Manaus-AM, para Construção Civil com terraplanagem, com validade de 01 ano. J S BATISTA COLETA – ME torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº. 344/17, que autoriza a remoção/coleta e transporte rodoviário de Resíduos Classe II, no Estado do Amazonas, para Transporte Rodoviários de Resíduos Classe II, com validade de 01 Ano.

r$ 1,00 poder executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/dezembro/dom 4264 14.12.2017 cad 1.pdf · b)...

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