Área de atuação do comitê guandu e outros/bacias 20… · polígono de piranema. 1.5.6...

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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS DOS RIOS GUANDU, DA BACIAS DOS RIOS GUANDU, DA

GUARDA E GUANDU MIRIMGUARDA E GUANDU MIRIM

Friedrich HermsFriedrich HermsDiretor Geral do Comitê GuandúDiretor Geral do Comitê Guandú

Área de Atuação do Comitê Guandu• DECRETO 31.178 – 03/04/2002

RIO GUANDU MIRIM

RIO GUANDU

RIO DA GUARDA

Incluindo LAJES e CANAL de SÃO

FRANCISCO

RIO MAZOMBA

RIO PRATA

RIO PIRAI

RIO PIRAQUE

Área total 3.000 Km²

15 Municípios

• RESOLUÇÃO/CERH/RJ Nº 18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006

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PBH-GUANDUINFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

População atendidida por rede de abastecimento de água

76,1

51,9

63,9

84,690,3

77,9 77,9

62,8

0102030405060708090

100

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Guandu Guandusem RJ

%

Centro-Oeste Guandu2000 2006


Proporção de água distribuída por tipo de tratamento

69,7 67,10

23,1 22,3

32,4

16,8

7,20 5,600,50 0,02

72,1

83,2

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Brasil Região Sudeste Rio de Janeiro Guandu

%

Trat. convencional Desinf. ou Trat. não conv. Sem tratamento

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População atendidida por rede de esgotamento sanitário

40,0

2,8

17,7

63,6

26,133,1

9,7 9,1

0102030405060708090

100


Guandu Guandusem RJ

%Sul Guandu20062000


% dos volumes coletados e tratados de esgotos sanitários em relação ao volume total

40,0

2,8

17,7

63,6

26,1

33,1

62,5

9,714,1

1,3

13,917,3

12,116,9

23,7

0,60,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0


RJ Guandu

%

Esg. coletado Esg. tratado

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Ações para a melhoria quali-quantitativa dos recursoshídricos no PERH:

Ações agrupadas em 3 Componentes (65 programas)Componente 1 - instrumentos necessários ao gerenciamento dos recursos hídricos, distribuídos em 5 sub-componentes, totalizando 29 programas de ações.

Componente 2 - ações destinadas à recuperação da qualidade ambiental da bacia, distribuídas em 5 sub-componentes, totalizando 18 programas de ações.

Componente 3 - ações que visam à garantia de qualidade e quantidade dos recursos hídricos através de sua proteção e seu melhor aproveitamento, distribuídas em 4 sub-componentes, totalizando 18 programas de ações.

ORÇAMENTO TOTAL = R$ 1,5 bilhão

PERH – COMITÊ GUANDU

HORIZONTE DE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES

15.014,00

1.152.380,00

3: PROTEÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPONENTE

1: GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS

2: RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

3.250,00

337.124,00

75.538,00 197.652,00 77.534,00

TOTAL GERAL (Mil R$) 511.520,00 588.690,00 417.908,00 1.518.118,00

Curto Prazo 2010

(Mil R$)

Médio Prazo 2015

(Mil R$)

Longo Prazo 2025

(Mil R$)Total (Mil R$)

350.724,00

6.550,00

429.432,00

5.214,00

385.824,00

Fonte: Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu, 2006

PERH – COMITÊ GUANDU

Aprovado pelo pelo plenário do Comitê Guandu e pelo plenáriodo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio deJaneiro

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SUBCOMPONENTE 1.1DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL E DOS INSTRUMENTOS DEGESTÃO

SUBCOMPONENTE 1.4ASSISTÊNCIA E APOIO TÉCNICO

SUBCOMPONENTE 1.2BASES CARTOGRÁFICAS E TEMÁTICAS E

PROJETOS ESPECIAIS

SUBCOMPONENTE 1.5ESTUDOS

COMPONENTE 1GERENCIAMENTO

INTEGRADODE RECURSOSHÍDRICOS

SUBCOMPONENTE 1.3SISTEMA DE MONITORAMENTO E

INFORMAÇÕES

SUBCOMPONENTE 2.1SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE

ESGOTO

SUBCOMPONENTE 2.4CONTROLE DE ENCHENTES E DRENAGEM

URBANA

SUBCOMPONENTE 2.3DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS

SUBCOMPONENTE 2.2USO DA ÁGUA NA INDÚSTRIA E CONTROLE

DE CARGAS ACIDENTAIS

SUBCOMPONENTE 2.5RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

COMPONENTE 2RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE

AMBIENTAL

SUBCOMPONENTE 3.1PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS E

MANANCIAIS

SUBCOMPONENTE 3.2MELHORIA DOS SISTEMAS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

COMPONENTE 3PROTEÇÃO E

APROVEITAMENTO DOSRECURSOS HÍDRICOS

SUBCOMPONENTE 3.3PROTEÇÃO E APROVEITAMENTO DE

RESERVATÓRIOS

PERH-GUANDUPLANO DE INVESTIMENTOS

SUBCOMPONENTE 3.4REUSO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA

SUBCOMPONENTE 1.1DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL E DOS INSTRUMENTOS DEGESTÃO

1.4.1 Apoio a Alternativas deDesenvolvimento Sustentável.

1.4.2 Capacitação e Apoio paraMonitoramento e Controle deQueimadas.

1.4.3 Treinamento e Qualificação deTécnicos dos Órgãos GestoresEstaduais, do Comitê e dasPrefeituras Municipais.

1.4.4 Desenvolvimento deEducação Ambiental em Escolas,Associações Civis e de Usuários daÁgua.

1.4.5 Apoio aos Municípios paraIntegração do Plano de RecursosHídricos aos Planos DiretoresMunicipais.

1.4.6 Apoio Institucional paraIntegração dos Municípios naGestão da bacia do Guandu.

1.3.1 Concepção e Implantaçãodo Observatório da Bacia.

1.3.2 Concepção e Implantação deSistema de Informações deRecursos Hídricos.

1.3.3 Sistema de previsão deEventos Hidrológicos Críticos.

1.2.1 Demarcação de FaixasMarginais de Proteção.

1.2.2 Geração de MapasCartográficos e Temáticos.

1.2.3 Sistema Computacional paraAnálise de Outorga.

1.2.4 Avaliação de ProjetosEstruturais para Contenção daIntrusão Salina.

1.1.1 Desenvolvimento Institucionaldos Órgãos Gestores e Integraçãode Políticas Públicas.

1.1.2 Desenvolvimento deMecanismos de Integração entre osÓrgãos Envolvidos com a Gestãodo Sistema Paraíba do Sul-Piraí-Guandu.

1.1.3 Desenvolvimento Institucionalde Gestão da Bacia (ComitêGuandu, Agência de Bacia).

1.1.4 Fortalecimento do Sistema deOutorga de Direito de Uso eCobrança pelo Uso de RecursosHídricos.

1.1.5 Normatização doEnquadramento dos CorposHídricos em Classes de Uso.

1.1.6 Programa de Mobilização doPlano de Recursos Hídricos a partirdo Enquadramento.

1.1.7 Comunicação Social eTratamento da Informação Técnica.

1.1.8 Oficinas de PlanejamentoEstratégico das Ações do PERH.

SUBCOMPONENTE 1.4ASSISTÊNCIA E APOIO TÉCNICO

SUBCOMPONENTE 1.2BASES CARTOGRÁFICAS E TEMÁTICAS E

PROJETOS ESPECIAIS

SUBCOMPONENTE 1.5ESTUDOS

1.5.1 Hidrogeologia dos Aqüíferos.

1.5.2 Estudo Hidrossedimentológicodo Rio Guandu.

1.5.3 Interrelação dos AqüíferosSubterrâneos com as ÁguasSuperficiais Visando o UsoIntegrado.

1.5.4 Pesquisas Básicas paraSubsidiar Ações de Proteção eRecuperação de Mananciais.

1.5.5 Alternativas para o Uso Futurodas Cavas de Extração de Areia doPolígono de Piranema.

1.5.6 Avaliação da Qualidade daÁgua da Lagoa do Guandu, de seuPassivo Ambiental e de Alternativasde Intervenção para Proteção eMelhoria da Qualidade da Água edas Condições de Captação daETA Guandu.

1.5.7 Integração do GerenciamentoCosteiro da Baía de Sepetiba aoPERH Guandu.

1.5.8 Monitoramento deSubstâncias Tóxicas e Organismosnão Determinados emMonitoramento Convencional.

Programas Programas Programas Programas Programas

COMPONENTE 1GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS

SUBCOMPONENTE 1.3SISTEMA DE MONITORAMENTO E

INFORMAÇÕES

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SUBCOMPONENTE 2.1SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE

ESGOTO

2.4.1 Planos Municipais deDrenagem Urbana.

2.4.2 Identificação e Detalhamentode Ações Emergenciais nosMunicípios.

2.4.3 Avaliação do Risco deEnchentes (mapa de risco).

2.3.1 Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos, Termos deReferência e Editais de Licitação.

2.3.2 Projetos Executivos,Implantação e Supervisão deObras.

2.2.1 Sensibilização das pequenase médias indústrias à Participaçãona Gestão dos Recursos Hídricos.

2.2.2 Avaliação de Efluentes eResíduos Industriais.

2.2.3 Plano de Contingência paraAbastecimento de Água.

2.2.4 Sistema de Alerta de Poluiçãopor Cargas Acidentais.

2.1.1 Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos e Editais deLicitação nos Núcleos Urbanos daBacia.

2.1.2 Projetos Executivos,Implantação e Supervisão de Obrasnos Núcleos Urbanos da Bacia.

2.1.3: Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos e Editais deLicitação nos Núcleos UrbanosContíguos à Bacia (Rio Claro ePiraí).

2.1.4: Projetos Executivos,Implantação e Supervisão dasObras nos Núcleos UrbanosContíguos à Bacia (Rio Claro ePiraí).

2.1.5 Obras Complementares paraImplantação de Sistemas de Coletade Esgoto.

2.1.6 Capacitação para operaçãode pequenas ETEs.

SUBCOMPONENTE 2.4CONTROLE DE ENCHENTES E DRENAGEM

URBANA

SUBCOMPONENTE 2.3DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS

SUBCOMPONENTE 2.2USO DA ÁGUA NA INDÚTRIA E CONTROLE

DE CARGAS ACIDENTAIS

SUBCOMPONENTE 2.5RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

2.5.1 Explotação MineralSustentável nas Bacias Abrangidaspelo Comitê.

2.5.2 Recuperação de MatasCiliares e outras Áreas dePreservação Permanente.

2.5.3 Recuperação de Áreas deAntigos Lixões.

Programas Programas Programas Programas Programas

COMPONENTE 2RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

SUBCOMPONENTE 3.1PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS E

MANANCIAIS

3.1.1 Proteção e Criação deUnidades de Conservação.

3.1.2 Apoio aos Municípios paraExplotação Racional dosRecursos Minerais.

3.1.3 Proteção eRecomposição Florestal deCorredores Ecológicos.

3.1.4 Proteção e Melhoria dasCaptações de Fontes e MinasD'água.

3.1.5 Inventário de Áreas comPassivo Ambiental Crítico emRelação à Qualidade da Água.

3.1.6 Controle de Erosão emÁreas Críticas à Qualidade dosMananciais.

COMPONENTE 3PROTEÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Programas

SUBCOMPONENTE 3.2MELHORIA DOS SISTEMAS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Programas

SUBCOMPONENTE 3.4REUSO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA

3.4.1 Racionalização de Uso daÁgua na Indústria.

3.4.2 Controle de PerdasFísicas e Cadastro deConsumidores, de Rede e deEquipamentos nos Sistemas deAbastecimento Público.

3.4.3 Racionalização de Uso daÁgua na Agricultura.

3.4.4 Sensibilização daPopulação para o Uso Racionalda Água.

3.4.5 Programa de Rejeito Zero(CEDAE).

Programas

3.2.1 Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos, Termosde Referência e Editais deLicitação nos Núcleos Urbanosda Bacia.

3.2.2 Projetos Executivos,Implantação e Supervisão deObras nos Núcleos Urbanos daBacia.

3.2.3 Estudos e Levantamentospara Projetos Básicos, Termosde Referência e Editais deLicitação nos Núcleos UrbanosContíguos à Bacia (Rio Claro ePiraí).

3.2.4 Projetos Executivos,Implantação e Supervisão deObras nos Núcleos UrbanosContíguosà Bacia (Rio Claro e Piraí).

3.2.5 Implantação de Projeto deProteção da ETA Guandu(CEDAE).

SUBCOMPONENTE 3.3PROTEÇÃO E APROVEITAMENTO DE

RESERVATÓRIOS

3.3.1 Plano de Manejo doReservatório de Lajes e dasBacias Contribuintes.

3.3.2 Otimização da ReservaEstratégica do Reservatório deLajes.

Programas

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Unidades de Conservação na Área do Comitê Guandu

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Programa Guandu

Programa Guandu (2007/2009)

SIG APA Guandu

Plano de Manejo

Reconhecimento fundiário

Parque Fluvial

Modelos de RAD

Diagnóstico Participativo

Restauração florestal

Extensão Florestal

Educação ambiental

Modelos de Agroflorestas

Ressocialização e Disp. Mão-de-obra

(área fora da APA)

Ressocialização e Disp.de Mão-de-obra

(área dentro da APA)

Replanta Guandu IComunicação e Divulgação

Sub-programa Comunicação

Projetos Aprovados na Câmara de Compensação (Junho/ 2007)Projetos Aprovados em Convênio PETROBRAS (Agosto/ 2007)Projeto Aprovado na Câmara de Compensação (agosto/ 2007)

Sub-programaAPA Guandu

Sub-programaRestaura Guandu I

APA GUANDU

Período: agosto/2007- julho/20091. Projeto SIG da APA Guandu (SEA/IEF e Comitê Guandu);

2. Reconhecimento Fundiário (SEA/IEF e Comitê Guandu);

3. Elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Guandu (SEA/IEF/C. Guandu);

4. Elaboração do Projeto do Parque Fluvial do Rio Guandu (SEA/IEF/ C. Guandu);

5. Replanta APA Guandu I (UFRRJ, Comitê Guandu e EMBRAPA):- Recuperação de matas ciliares peri-urbanas na sub-bacia do rio dos Macacos (Paracambi) – 30ha;

- Proteção de áreas de nascentes na sub-bacia do rio Piraí e Reservatório de Lajes (Rio Claro) – 30ha;

- Recuperação de áreas degradadas do Polígono de Piranema (Seropédica) – 30ha;

- Recuperação de matas ciliares peri-urbanas na sub-bacia do rio Queimados (Queimados) - 30ha;

- Recuperação de matas ciliares peri-urbanas na sub-bacia do Rio São Pedro (Japeri) – 30ha ;

- Criação de unidades demonstrativas de sistemas agroflorestais - 50ha.

6. Criação de Modelos de recuperação de áreas degradadas (EMBRAPA/ C.

Guandu).

7. Programa de Re-socialização e Disponibilização de Mão de Obra (Fundação

Santa Cabrini e Municípios)

8. Programa de Comunicação (SEA/IEF e Comitê Guandu).

Programa Guandu – Etapa 1

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APA GUANDUPrograma Guandu – Etapa 1

Projeto SIG da APA Guandu R$ 800.000,00

Programa de Reconhecimento Fundiário R$ 200.000,00

Elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Guandu R$ 250.000,00

Elaboração do Projeto do Parque Fluvial do Rio Guandu R$ 220.000,00

Programa de Disponibilização de Mão de Obra R$ 1.200.000,00

Criação de modelos de recuperação de áreas degradadas R$ 100.000,00

SUB-TOTAL – compensação ambiental CSA R$ 2.770.000,00

Programa de Comunicação R$ 272.000,00

Programa de Re-socialização de Mão de Obra R$ 785.000,00

Projeto Replanta APA Guandu I (agosto/2007 - julho/2009) R$ 1.500.000,00

Programa de Acompanhamento e Coordenação R$ 443.000,00

SUB-TOTAL – Parceria PETROBRAS R$ 3.000.000,00

Fornecimento de mudas para os reflorestamentos (500 mil) R$ 1.000.000,00

SUB-TOTAL – Parceria CVRD R$ 1.000.000,00

TOTAL Compensação+ Parcerias R$ 6.770.000,00


Período: agosto/2008 – julho/20101. Replanta APA Guandu II (5 municípios);

2. Educação Ambiental (IBAMA-RJ e FLONA);

3. Programa de Comunicação (SEA/IEF e Comitê Guandu);

4. Criação de Horto Florestal Municipal de Queimados (Prefeitura

Municipal de Queimados, UFRRJ e EMBRAPA);

5. Elaboração do Plano de Manejo do Parque do Curió no

Município de Paracambi (Prefeitura Municipal de Paracambi) e

6. Implantação da APA Municipal do Alto do rio Piraí (Prefeitura

Municipal de Rio Claro).

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Projeto Replanta APA Guandu II R$ 1.500.000,00

Educação Ambiental R$ 445.000,00

Programa de Comunicação R$ 296.000,00

Elaboração do Plano de Manejo do Parque Curió R$ 110.500,00

Implantação de APA Municipal do Alto do Rio Pirai R$ 620.000,00

Horto Florestal Municipal de Queimados R$ 250.000,00

Programa de Re-socialização e Disponibilização de Mão de Obra

R$ 2.500.000,00

Fornecimento de mudas para os reflorestamentos (600 mil) (Parceria Companhia Vale do Rio Doce)

R$ 1.200.000,00

TOTAL R$ 5.721.500,00

Recursos Financeiros - Comitê Guanduarrecadação

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Recursos Financeiros - Comitê Guanduaplicação

Recursos Financeiros - Comitê Guanduaplicação

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Comitê Guandu

Secretaria Executiva

UFRRJ – Prédio da Prefeitura

Tel: (021)3787-3800 / (021) [email protected]

[email protected]

www.comiteguandu.org.br

Área de atuação do comitê guandu e outros/bacias 20… · polígono de piranema. 1.5.6...

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