Área itaqui- bacanga67.205.135.70/wp-content/uploads/2017/11/diagnostico...3 mapa 1 Área...
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Área
Itaqui-
Bacanga
SEPLAN-SADES
Diagnóstico socioeconômico
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN)
JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA – SECRETÁRIO
CÁRITAS RIBEIRO – SECRETÁRIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EQUIPE TÉCNICA:
DEPARTAMENTO DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ECONÔMICA (DIIE)
LAURA REGINA CARNEIRO – COORDENADORA-GERAL
VÂNIA CRISTINA OLIVEIRA COELHO – ASSISTENTE TÉCNICA
INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL (INCID)
PATRÍCIA VIEIRA TRINTA – SUPERINTENDENTE DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E
PROJETOS
DEPARTAMENTO DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ECONÔMICA (DIIE)
END.: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN
RUA DAS ANDIROBAS, Nº 26 – RENASCENÇA - SÃO LUÍS/MA - CEP.: 65.0075-180
Esta publicação tem por objetivo a divulgação de estudos desenvolvidos por pesquisadores do
Departamento da Informação e Inteligência Econômica (DIIE), da Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento (SEPLAN). Seu conteúdo é de inteira responsabilidade do(s) autor(es), não expressando,
necessariamente, o posicionamento da Prefeitura Municipal de São Luís (PMSL).
2
INTRODUÇÃ O
O presente diagnóstico socioeconômico da Área Itaqui-Bacanga de São Luís, realizado para
subsidiar a instalação da Sala do Empreendedor da região, baseou-se nas raras fontes que
disponibilizam dados intramunicipais: Atlas de Desenvolvimento Humano (2010), do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Fundação João Pinheiro
(PNUD/FJP); Atlas da Vulnerabilidade (2017), do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA); Censo Populacional 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE); Leitura Urbana de São Luís (2013) e seus dados adaptados do Censo
2010, que subsidiou proposta de Lei de Zoneamento do Município, do Instituto da Cidade,
Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID).
à REà ITÃQUI-BÃCÃNGÃ
1. CONCEITO e METODOLOGIA
A área Itaqui-Bacanga de São Luís está distribuída nas áreas que equivalem:
1) Segundo o INCID (que adota o critério das áreas de ponderação para sua
regionalização), aos distritos Vila Embratel, Anjo da Guarda e Mauro Fecury.
2) Segundo o PNUD (que adota o critério da renda per capita para sua
regionalização), as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH1) Anjo da
Guarda, Fumacê; Sá Viana / Ufma / Jambeiro / Vila Embratel; Vila Mauro
Fecury I / Vila Mauro Fecury II / Vila São Luís; Vila Nova / Vila Ariri /São
Raimundo / Alto da Esperança / Gancharia / Vila Isabel / Vila Dom Luis / Vila
Bacanga – Mapa 1.
1 UDH é um recorte espacial criado pelo IPEÃ, próximo à ideia de “bairros”, delineado pela homogeneidade das condições socioeconômicas e pelo reconhecimento por parte da população residente (identidade), porém, nem sempre é composta por áreas contíguas. O município de São Luís possui 97 UDHs e a Região Metropolitana da Grande São Luís (São Luís, Alcântara, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), 126 UDHs.
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Mapa 1 Área Itaqui-Bacanga de São Luís, sob a ótica das UDHs. Fonte: PNUD, Ipea e FJP (2015)
Para fins deste trabalho, optou-se pela regionalização do PNUD (Mapa 1), segundo renda
per capita, devido a diversidade de dados intramunicipais existentes sobre população,
educação, desenvolvimento humano, vulnerabilidade social, renda, emprego, que
permitem uma ampla caracterização da região.
Os dados desta seção foram produzidos pela equipe da SEPLAN-DIIE e representam, em
média, os dados da Área Itaqui-Bacanga, gerados a partir do somatório dos dados
individuais das UDH Anjo da Guarda, UDH Sá Viana, UDH Mauro Fecury e UDH Vila
Nova. A UDH Parque Estadual do Bacanga não foi objeto de estudo, pois seu território se
estende até Estreito dos Mosquitos, que extrapola e muito, o território caracterizado como
Itaqui-Bacanga pelo INCID.
Portanto, a população total das 4 UDHs é de 110.844 habitantes, configurando assim a
população área Itaqui-Bacanga de São Luís.
CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
Tabela 1 Caraterísticas da Área Itaqui-Bacanga
IDHM 2010 Faixa do IDHMPopulação Total
(Censo 2010)Área
Densidade
demográfica
0,696Médio (IDHM entre
0,600 e 0,699)110.844 hab. 26,3722 km²
4.203,06
hab/km²
Vila NOVA
Sá Viana
Vila Mauro Fecury
Anjo da Guarda
Área Itaqui-Bacanga
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2. IDHM
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Área Itaqui-Bacanga é 0,696,
em 2010. Esse valor situa o território na faixa de Desenvolvimento Humano Médio
(IDHM entre 0,600 e 0,699). A dimensão que mais contribui para o valor do IDHM da UDH
é Longevidade, com índice de 0,779, seguida de Educação, com índice de 0,692, e de
Renda, com índice de 0,625.
Tabela 2 IDHM e componentes - Área Itaqui-Bacanga (2000 e 2010)
Fonte: Dados do PNUD, Ipea e FJP
Na Tabela 3, os resultados do IDHM e componentes das 4 UDHs apontadas por esse
estudo como as representantes da região Itaqui-Bacanga de São Luís. São elas: UDH Anjo
da Guarda, UDH Sá Viana, UDH Vila Mauro Fecury e UDH Vila Nova.
Tabela 3 IDHM Área Itaqui-Bacanga de São Luís e UDHs que a compõe
Fonte: Dados do PNUD, Ipea e FJP
IDHM e componentes 2000 2010
IDHM Educação 0,490 0,692
% de 18 anos ou mais com fundamental completo
45,65 64,74
% de 5 a 6 anos na escola 89,14 94,62
% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou com
fundamental completo59,72 87,97
% de 15 a 17 anos com fundamental completo 37,78 61,03
% de 18 a 20 anos com médio completo 16,4 42,43
IDHM Longevidade 0,702 0,779
Esperança de vida ao nascer 67,16 71,7
IDHM Renda 0,546 0,625
Renda per capita (em R$) 263,79 399,81
IDHM e componentes
ITAQUI-BACANGA
UDH ANJO DA GUARDA
UDH SÁ VIANA
UDH VILA MAURO FECURY
UDH VILA NOVA
IDHM 0,696 0,739 0,687 0,68 0,678
IDHM Longevidade 0,779 0,804 0,776 0,763 0,774
IDHM Educação 0,692 0,743 0,683 0,680 0,661
IDHM Renda 0,626 0,676 0,612 0,605 0,61
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3. RANKING
Acaso a Área Itaqui-Bacanga fosse uma UDH, ocuparia a 82ª posição entre as 94 UDHs do
município de São Luís2, segundo o valor do IDHM (0,696; valor obtido através da média
aritmética das 4 UDHs consideradas nesse estudo). Nesse ranking das Unidades de
Desenvolvimento Humano Municipal, o maior índice é 0,948, encontrado na UDH Ponta
D’areia / Ponta do Farol / Conjunto São Marcos / São Marcos / Renascença : Renascença
II / Calhau : Quintas do Calhau / Shopping do Ãutomóvel / Olho D’água : Ãv. Mário
Andreazza / Rua Congonhas / Sesc / Cohajap II / Cohajap / Bela Vista : Geoalfa, e o menor,
0,602, observado na UDH Tibiri / Tajaçuaba / Santa Rosa / Tinair / Ribeira / Residencial
2000 / Maracujá / Quebra Pote / Tapari / Anajatuba / Santa Helena / Igaraú.
Gráfico 1 Unidades de Desenvolvimento por faixa de classificação
Dados do PNUD, Ipea e FJP. Fonte: Elaboração Própria.
No caso do índice da dimensão Longevidade (0,779), a região ocuparia também a 82ª
posição no ranking das UDHs do município, no qual o maior e o menor valores são,
respectivamente, 0,932, observado na UDH Ponta D’areia e 0,713, na UDH Tibiri.
No tocante à dimensão Educação (0,692), a região estaria ainda na 82ª posição do
ranking, que tem como valores máximo e mínimo 0,915, na UDH Ponta D’areia e 0,55, na
UDH Tibiri, respectivamente.
2 O Município de São Luís possui 97 UDHs. Porém, ao inserirmos a Área Itaqui-Bacanga como uma UDH, as 4 Unidades de Desenvolvimento que a compõe neste estudo deverão ser excluídas do ranking. Totalizando, assim, apenas 94 UDHs da capital São Luís, situando a área Itaqui-Bacanga na 82ª posição a nível municipal.
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Quanto à dimensão Renda (0,626), a UDH ocuparia novamente a 82ª posição, sendo 1,000
o maior índice, observado na UDH Ponta D’areia e 0,555 o menor índice, encontrado na
UDH Tibiri.
4. POPULAÇÃO
Entre 2000-2010, a população total da Área Itaqui-Bacanga de São Luís registrou
crescimento de 12,96%. Outro fato é que a proporção de mulheres é maior que a de
homens, e essa diferença se estendeu a 0,37 p.p. em 10 anos.
Tabela 4 População da Área Itaqui-Bacanga, total e por gênero
Fonte: Dados do PNUD, Ipea e FJP
5. ESTRUTURA ETÁRIA
Em 2010, a razão de dependência3 na Área Itaqui-Bacanga é de 44,13% e a taxa de
envelhecimento4, de 4,29%. Já o município apresenta razão de dependência de 40,67% em
2010, e a taxa de envelhecimento de 5,19%, no mesmo ano.
Tabela 5 Estrutura etária da população da Área Itaqui-Bacanga
Fonte: Dados do PNUD, Ipea e FJP
A população de 15 a 64 anos predomina na Área Itaqui-Bacanga (69,44%), muito mais que
o dobro da população de menores de 15 anos (26,32%). E, apesar do destaque da
Longevidade como a dimensão de melhor resultado entre as demais do IDHM e do
3 Percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa). 4 Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total.
PopulaçãoPopulação
(2000)% do Total
(2000)População
(2010)% do Total
(2010)
População total 98.119 100 110.844 100
População residente masculina 47.652 48,57 53.413 48,19
População residente feminina 50.468 51,44 57.431 51,81
Estrutura EtáriaPopulação
(2000)% do Total
(2000)População
(2010)% do Total
(2010)
Menos de 15 anos 33.321 33,96 29.177 26,32
15 a 64 anos 62.071 63,26 76.965 69,44
População de 65 anos ou mais 2.727 2,78 4.702 4,24
Razão de dependência 58,37 - 44,13 -
Taxa de envelhecimento 2,82 - 4,29 -
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aumento da Esperança de Vida ao nascer, entre 2000 e 2010, a população de 65 anos ou
mais representa menos de 4,3% da população da Área Itaqui-Bacanga.
6. LONGEVIDADE, MORTALIDADE E FECUNDIDADE
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) na Área Itaqui-
Bacanga é de 24,15 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010. As taxas de mortalidade
infantil do município e da região metropolitana são de 18,1 e 19,3 óbitos por mil nascidos
vivos, respectivamente, para o mesmo ano.
Tabela 6 Indicadores de longevidade, mortalidade e fecundidade na Área Itaqui-Bacanga
Fonte: Dados do PNUD, Ipea e FJP
Em 2010, enquanto na Área Itaqui-Bacanga a esperança de vida ao nascer é de 71,7 anos,
no município ela é de 73,8 anos e, na região metropolitana, de 73,5 anos.
7. RENDA
A renda per capita média da Área Itaqui-Bacanga é de R$ 399,81, em 2010, enquanto no
município São Luís é de R$ 805,36 e na RM de Grande São Luís, de R$ 710,73. No mesmo
ano, a proporção de pessoas pobres, ou seja, com renda domiciliar per capita inferior a R$
140,00 (a preços de agosto de 2010) é de 17,28% na Área Itaqui-Bacanga, de 13,81% no
município e de 16,08% na RM.
Tabela 7 Indicadores de renda, pobreza e desigualdade na Área Itaqui-Bacanga
Fonte: Dados do PNUD, Ipea e FJP
Longevidade, Mortalidade e Fecundidade
2000 2010
Esperança de vida ao nascer 67,17 71,75
Mortalidade infantil 43,87 24,15
Mortalidade até 5 anos de idade 56,25 26,37
Taxa de fecundidade total 2,55 1,92
Renda, Pobreza e Desigualdade
2000 2010
Renda per capita (em R$) 263,79 399,81
% de extremamente pobres 18,86 4,85
% de pobres 46,98 17,28
Índice de Gini 0,51 0,43
8
8. TRABALHO
Em 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa
população que é economicamente ativa) é de 65,68% na Área Itaqui-Bacanga. Ao mesmo
tempo, a taxa de desocupação nesse território (ou seja, o percentual da população
economicamente ativa de 18 anos ou mais que está desocupada) é de 14,43%. Em São
Luís, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais é de 68,40% e a taxa de
desocupação é de 11,96%, em 2010.
Tabela 8 Indicadores de ocupação na Área Itaqui-Bacanga
Fonte: Dados do PNUD, Ipea e FJP
9. HABITAÇÃO
Em 2010, o percentual da população em domicílios com água encanada na Área Itaqui-
Bacanga é de 84,52%, com energia elétrica é de 99,89% e com coleta de lixo é de 91,23%.
Já o município apresenta 83,18% da população em domicílios com água encanada, 99,89%
com energia elétrica e 92,95% da população em domicílios com coleta de lixo.
Tabela 9 Indicadores de habitação da Área Itaqui-Bacanga
Fonte: Dados do PNUD, Ipea e FJP
Ocupação da população de 18 anos ou mais 2000 2010
Taxa de atividade - 18 anos ou mais 65,92 65,68
Taxa de desocupação - 18 anos ou mais 21,35 14,43
Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 36,09 48,82
Nível educacional dos ocupados
% dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais 40 61,98
% dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais 20,4 39,57
Rendimento médio
% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. - 18 anos ou mais 71,6 28,17
% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. - 18 anos ou mais 93,43 87,42
% dos ocupados com rendimento de até 5 s.m. - 18 anos ou mais 98,66 98,63
Indicadores de Habitação 2000 2010
% da população em domicílios com água encanada
89,48 84,52
% da população em domicílios com energia elétrica
99,74 99,89
% da população em domicílios com coleta de lixo
63,92 91,23
9
10. VULNERABILIDADE SOCIAL
Entende-se por vulnerabilidade social a dificuldade de acesso, a ausência ou a insuficiência
de alguns direitos e prestação de serviços determinantes às condições de bem-estar da
população.
Tabela 10 Indicadores de vulnerabilidade social na Área Itaqui-Bacanga
Fonte: Dados do Ipea e FJP
O índice de Vulnerabilidade Social (IVS) surgiu como um conjunto de dados que
complementam a possibilidade de análise IDHM, já que este, isolado, não é capaz de
retratar integralmente a realidade social, pois mede basicamente a dimensão da
longevidade, a expectativa de vida e a renda; e está muito contaminado pela questão da
renda per capita, que é a sua única medida da riqueza. Por outro lado, o IVS apresenta 16
outros indicadores que avaliam mais a situação social, fazendo com que a pobreza seja
vista de uma maneira multidimensional, pois considera aspectos que vão além da renda
per capita.
O IVS da Área Itaqui-Bacanga é 0,435, em 2010. Esse valor situa o território na faixa de
Vulnerabilidade Social Alta (IVS entre 0,401 e 500). A dimensão que mais contribui para o
valor do IVS da Área Itaqui-Bacanga é Capital Humano, com índice de 0,386, seguida de
Vulnerabilidade Social 2000 2010
Crianças e Jovens
Mortalidade infantil 43,87 24,15
% de crianças de 0 a 5 anos fora da escola 65,71 48,85
% de crianças de 6 a 14 fora da escola 4,75 3,23
% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis, na população dessa faixa
25,39 17,57
% de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos 3,22 1,62
Taxa de atividade - 10 a 14 anos 4,55 5,68
Família
% de mães chefes de família sem fundamental e com filho menor, no total de mães chefes de família
53,55 32,98
% de vulneráveis e dependentes de idosos 3,7 2,6
% de crianças extremamente pobres 23,89 8
Trabalho e Renda
% de vulneráveis à pobreza 75 45,43
% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal
46,19 28,16
Condição de Moradia% da população em domicílios com banheiro e água encanada
37,8 74,3
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Renda e Trabalho, com índice de 0,399, e de Infraestrutura urbana, com índice de
0,523.
Tabela 11 IVS da Área Itaqui-Bacanga de São Luís e UDHs que a compõe
Fonte: Dados do Ipea e FJP
Apesar das diferenças entre as abordagens do IDHM e do IVS, permanecem relações entre
os índices, mais especificamente entre as dimensões que os compõem. No IVS, a dimensão
Infraestrutura Urbana (Pior dimensão do IVS) – que reflete as condições de saneamento
básico e mobilidade urbana – conversa com a Longevidade (Melhor dimensão do IDHM),
que é afetada pelas condições de saúde e salubridade; a dimensão Capital Humano
(Melhor dimensão do IVS) – saúde e educação – se relaciona com Educação (2ª dimensão
do IDHM); por último, Renda e Trabalho (2ª dimensão do IVS) – que leva em consideração
não só a insuficiência de renda presente, mas também, fatores associados ao fluxo de
renda – está relacionado à dimensão Renda (Pior dimensão do IDHM), composto apenas
pela renda per capita.
Quando se analisa os resultados do IVS e do IDHM de forma conjunta, avalia-se a
Prosperidade Social.
11. PROSPERIDADE SOCIAL
Áre
a I
taq
ui-
Ba
can
ga
IDHM
x
IVS
=
Prosperidade Social
0,696 (MÉDIO)
0,435 (ALTA)
BAIXA
Sã
o L
uís
IDHM x
IVS =
Prosperidade Social
0,768 (ALTO)
0,372 (MÉDIA)
ALTA
IVS e componentesITAQUI-
BACANGAUDH ANJO DA
GUARDAUDH SÁ VIANA
UDH VILA MAURO
FECURY
UDH VILA NOVA
IVS 0,435 0,38 0,453 0,462 0,448
IVS Infraestrutura 0,523 0,441 0,598 0,587 0,468
IVS Capital Humano 0,386 0,344 0,351 0,412 0,438
IVS Renda e Trabalho 0,399 0,355 0,412 0,388 0,44
11
Enquanto município de São Luís é classificado como um território de Alta Prosperidade, a
região da Área Itaqui-Bacanga, resultante da média das 4 UDHs objeto de estudo, seria um
território de Baixa Prosperidade Social.
Nas faixas mais elevadas da Prosperidade Social, em 2010, há um total de 78 UDHs da
capital maranhense (56 em “muito alta” e 22 em “alta”) que conjugam “médio” ou um
“alto/muito alto” Desenvolvimento Humano, com uma “média” ou “baixa/muito baixa”
Vulnerabilidade Social. Em contraste, na faixa de baixa Prosperidade Social, concentram-se
15 UDHs que apresentam “baixo/muito baixo” ou “médio” Desenvolvimento Humano,
combinados com “média” ou “alta/muito alta” Vulnerabilidade Social, respectivamente. Ã
faixa de “média” Prosperidade Social, em 2010, congrega outras 4 UDHs. E na faixa mais
baixa (combinação de “baixo/muito baixo” Desenvolvimento Humano com “alta/muito
alta” Vulnerabilidade Social), não houve registro de nenhuma UDH, conforme Gráfico 2.
Gráfico 2 UDHs de São Luís distribuídas nas faixas de prosperidade social
Fonte: Elaborado pelos autores; dados do Atlas da Vulnerabilidade Social – IPEA, 2015.
Em 2010, entre as 97 UDHs do município de São Luís, Ponta D’areia se destacou,
apresentando os melhores índices (IDHM 0,948 e IVS 0,083), com a combinação de “muito
alto” Desenvolvimento Humano e “muito baixa” Vulnerabilidade Social, o que representa
um território de Prosperidade Social “muito alta”. No outro extremo, Tibiri (1 das 4 UDHs
que compõem a região da Área Itaqui-Bacanga) possui os piores resultados (IDHM 0,602 e
IVS 0,715), ao conjugar um Desenvolvimento Humano “médio” com uma Vulnerabilidade
Social “muito alta”, se classificando como uma UDH de Prosperidade Social Baixa.
Finalmente, a Área Itaqui-Bacanga combina Desenvolvimento Humano “médio”
(0,696) com Vulnerabilidade Social “alta” (0,435).
58%23%
4%
15%0%
PROSPERIDADE SOCIALmuito alta alta média baixa muito baixa
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Educaça o - Ã REÃ ITÃQUI-BÃCÃNGÃ
Mapa 2 Equipamentos de Educação na Área Itaqui-Bacanga, regionalização do INCID.
Fonte: INCID
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Sau de - Ã REÃ ITÃQUI-BÃCÃNGÃ
Mapa 3 Equipamentos de Saúde na Área Itaqui-Bacanga, regionalização do INCID.
Fonte: INCID
14
Ãssiste ncia Social - Ã REÃ ITÃQUI-BÃCÃNGÃ
Mapa 4 Equipamentos de Assistência Social (CRAs e CREAs), regionalização do INCID.
Fonte: INCID
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Economia - Ã REÃ ITÃQUI-BÃCÃNGÃ
Considerando as informações disponibilizadas pelo PNUD e IPEA, com os índices de
desenvolvimento humano e vulnerabilidade social, a Área Itaqui-Bacanga possui cerca de
110.844 habitantes, com maioria feminina (51,8%), e renda per capita de apenas
R$399,81 (menos da metade da municipal, de R$ 805). Essa situação coloca mais de 45%
da população local em situação de vulnerabilidade à pobreza. De acordo com os dados,
4,85% dos moradores do Itaqui-Bacanga são extremamente pobres e 14,4%, acima dos 18
anos, estão em situação de desocupação. Isso significa que quase 16 mil pessoas não
possuem atividade econômica.
A partir dessa leitura, foi elaborado um projeto para desenvolver o empreendedorismo na
região Itaqui-Bacanga de São Luís, com o intuito de facilitar acesso aos moradores a novas
alternativas de emprego e renda. O responsável pelo projeto é a Secretaria Adjunta de
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SADES), da Secretaria Municipal do
Planejamento e Desenvolvimento de São Luís – SEPLAN, e tem como objetivo a instalação
da “Sala do Empreendedor”.
12. PROJETO PARA INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
1-OBJETO:
Implantar a Sala do Empreendedor para atendimento único e centralizado aos
empreendedores de pequenos negócios no município de São Luís.
2-JUSTIFICATIVA:
A Sala do Empreendedor deve ser a concentração dos órgãos municipais, estaduais e
federais envolvidos nos diferentes procedimentos e estágios de atendimento empresarial.
Deve oferecer serviços que vão do início ao fim dos processos, abrangendo o registro,
baixa e alterações de inscrições municipais e estaduais, e os serviços prestados pelos
setores ligados ao setor empresarial.
A instituição estratégica da Sala do Empreendedor é política pública de desburocratização
e fomento aos pequenos negócios.
O objetivo primordial deste projeto é proporcionar o atendimento unificado e centralizado
aos empresários de nossa cidade, com o intuito de estimular a formalização dos
empreendimentos empresariais, por meio da redução da burocracia nos processos de
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abertura, alteração e baixa das empresas, conforme preconiza a Lei Complementar nº
123/2006.
A coordenação geral da Sala do Empreendedor será de responsabilidade do Comitê
Municipal de Apoio à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, que será instituído
pela Lei Geral Municipal, órgão colegiado do qual participam lideranças públicas e
privadas e que tem como função garantir a implementação da Lei Geral das MPE e
contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável do município.
A Sala do Empreendedor contará com funcionários da administração direta do município e
de funcionários de entidades parceiras, que prestarão os serviços básicos de:
a) Informar e orientar os empresários de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte sobre questões mercadológicas;
b) Orientar e prestar serviço de registro do Microempreendedores individuais no
Portal do Empreendedor;
c) Orientar os empresários quanto a abertura e legalização de negócios;
d) Informar os locais permitidos para funcionamento das atividades empresariais,
com base no Plano Diretor e Lei de Zoneamento e de Uso e Ocupação do Solo;
e) Concessão e baixa de alvará de funcionamento;
f) Orientar quanto as exigências dos órgãos de vigilância sanitária e de preservação
do meio ambiente, no âmbito municipal, para abertura e funcionamento de
atividades empresariais.
Nosso município regulamentou a lei Geral das Micro e Pequenas Empresas desde 31 de
Julho de 2007, através da Lei 4.830, e está trabalhando na sua implementação e
atualização com apoio do SEBRAE, com ênfase, entre outros aspectos, no esforço de
desburocratização do atendimento aos pequenos negócios.
Este projeto se propõe a cumprir a legislação federal direcionada às micro e pequenas
empresas, no que tange à desburocratização, conforme previsto nas leis Complementares
123/2006 e 147/2014 e nas Resoluções do Comitê Gestor da REDESIM.
Para o pleno funcionamento da Sala do Empreendedor precisam ser formalizadas as
parcerias com as seguintes entidades, por meio de convênios de cooperação técnica:
Receita Federal
Junta Comercial do Maranhão
Secretaria de Fazenda Estadual
Corpo de Bombeiros
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Vigilância Sanitária
SEBRAE;
Instituições financeiras públicas e privadas
Instituições de ensino e pesquisa
Representação local dos contabilistas
OAB
SINE
ACM
CDL
SINDICATO RURAL
FIEMA
SISTEMA S
O sucesso da Sala do Empreendedor está estritamente relacionado ao comprometimento
das entidades acima mencionadas, que oferecerão orientação e serviços direcionados aos
Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de pequeno Porte do
nosso município.
Esta iniciativa é muito importante para a criação de um ambiente mais favorável ao
empreendedorismo municipal, por meio da disponibilização de um espaço único de
atendimento aos empresários de pequenos negócios, proporcionando-lhes informação,
orientação e serviços, de forma integrada, objetiva, simples e eficaz. É o serviço público
proativo, saindo da passividade e indo ao encontro da população empreendedora do
Município.
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REFERE NCIÃS
IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidades>. Acesso em: Set. 2017. ________. SIDRA. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/. Acesso em: Set. 2017. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Atlas da Vulnerabilidade Social . Disponível em:< http://ivs.ipea.gov.br/ivs >. Acesso em: Set. 2017. Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC. PIB dos Municípios do Maranhão 2010-2013. Disponível em: http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/29/45. Acesso em: Set. 2017. INSTITUTO DA CIDADE- INCID. BARBOSA, Érica Garreto Ramos, ESPÍRITO SANTO, José Marcelo do, TRINTA, Patrícia (org.) Leitura urbana: São Luís. Prefeitura de São Luís/ Instituto da Cidade, 2014. Disponível em:< http://www2.saoluis.ma.gov.br/politicaurbana/>. Acesso em: Set. 2017. Prefeitura Municipal de São Luís - PMSL. Mapa Socioeconômico de São Luís. Disponível em: www.mapasocieconomicoslz.com.br. Acesso em: abr. 2016. ________. Nota Técnica nº 03∕2016 - SÍNTESE DO COMPORTAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO DE SÃO LUÍS, elaborada pela SEPLAN - DIIE. Disponível em: www.diie.com.br. Acesso em: Set. 2017. ________. Nota Técnica nº 02∕2015 - A PROSPERIDADE SOCIAL DE SÃO LUÍS: UMA ANÁLISE INTEGRADA IVS X IDHM, elaborada pela SEPLAN - DIIE. Disponível em: www.diie.com.br. Acesso em: Set. 2017. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP). Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 e Atlas de Vulnerabilidade Social. Disponível em: www.atlasbrasil.org.br/2013/ e http://ivs.ipea.gov.br/ivs/. Acesso em: Set. 2017. ________. Prêmio Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: coletânea de artigos. Inferências sobre o Desenvolvimento Humano no município de São Luís: um estudo das UDHs do “Ranking 3+” e “Ranking 3-“. CÃRNEIRO, Laura Regina, CORDEIRO, Eduardo Celestino, COELHO, Vânia Cristina Oliveira – Brasília: PNUD: IPEA : FJP, 2015. 224 p. : il., gráfs., mapas color. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro-pnud-coletanea-artigos.pdf. Acesso em: Set. 2017.