Universidade Federal de Campina GrandeCentro de Tecnologia e Recursos NaturaisUnidade Acadêmica de Engenharia CivilÁrea de Engenharia Sanitária e Ambiental

Prof: Andréa

Estagiária-Docente: Nara Wanderley Pimentel

Impacto Ambiental - Definição

Resolução CONAMA n 001/86

• a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

• as atividades sociais e econômicas;

• a biota;

• as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

• a qualidade dos recursos ambientais.

Impactos Ambientais - Classificação

Diretos Indiretos

CurtoLongo

prazo

Temporários Permanentes

Positivos NegativosReversíveis Irreversíveis

Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de identificar – efeitos diretos da ação do projeto.

Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte de uma cadeia de reações – difícil de quantificar

Impactos Ambientais - Classificação

Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados posteriormente.

Impacto temporário ou de curto prazo: quando o feito da ação tem duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos

Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original.

Impacto irreversível: quando cessada a ação modificadora do meio, o fator ambiente afetado não retornas as suas condições iniciais.

Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido.

Impactos Ambientais - Classificação

Aumento da

produção

agrícola em

áreas irrigadas

Perda de matas por

enchimento de

reservatórios para

fins hidrelétricos.

Aumento da

concentração de

contaminantes.

Aumento populacional

devido a realização de

um projeto

provocando conflitos

sociais

IMPACTO POSITIVO E

NEGATIVO

IMPACTO DIRETO E

INDIRETO

Aumento de ruído no

ambienteErosão devido a

atividade

agropecuária

IMPACTO DE CURTO

PRAZO E DE LONGO

PRAZO

Construção de obras

com produção de

poeira, ruído aumento

do tráfego.

Assoreamento de

corpos d’água

devido a mineração

IMPACTO

REVERSÍVEL E

IRREVERSÍVEL

Ruídos gerados na

fase de construção

de um

empreendimento

Retenção de sólidos em

transporte nas

barragens

IMPACTO

TEMPORÁRIO E

PERMANENTE

Impacto ambiental de um projeto

Situação do meio ambiente modificado

Situação do meio ambiente futuro

O AIA de um projeto é realizado através do Estudo do Impacto Ambiental - EIA e cujos resultados são apresentados na forma de

Relatório de Impacto Ambiental - RIMAAIA

EIA

RIMA

Necessidade de se implantar a AIA

Avaliação dos Impactos Ambientais - AIA

Ambiente equilibrado ou

desequilibrado

Identificar, predizer e quantificar

esses desequilíbrios

Introduzir medidas mitigadoras

que minimizem ou eliminem os

impactos nocivos

•Principal instrumento de execução da Política ambiental

•Conjunto de procedimentos técnicos e administrativos

•Embasar as decisões quanto ao seu licenciamento

Vantagens da AIA

Custos da ação preventiva é inferior aos

custos da contaminação e deterioração.$Melhor prevenir do que corrigir !!!!

Pesquisas - Baixos custos: Holanda – 0,25% do custo total da obra

França – entre 0,25 a 0,75% do custo total da obra

EUA – 0,19% do custo total da obra

A aplicação da AIA não supõe alargamento dos prazos

da obra.

Incertezas da AIA

Conhecimento inadequado ou

incompleto do comportamento dos

componentes do meio ambiente.

Falta de dados e informações da

zona ou problema a avaliar.

?

EIA - Conceito

Conjunto de atividades científicas e técnicas que incluem o diagnósticoambiental, a identificação, previsão e medição dos impactos, suainterpretação e valoração e a definição de medidas mitigadoras e deprogramas de monitorização destes.

Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 01/86 eConstitução Federal, artigo 225, inciso IV.

IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividadepotencialmente causadora de significativa degradação do meioambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se darápublicidade

EIA - Objetivos

Proteger o

ambiente

Saúde,

segurança e

produtividade

Aspectos

estéticos e

culturais

Preservação

histórica e

cultural

Garantia da

qualidade dos

RN

Ponderação

benefícios

projeto

RIMA

Reflete as conclusões do estudo do impacto ambiental e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua

compreensão.

De acordo com a resolução CONAMA nº001/86 o RIMA deve conter no mínimo:

• Os objetivos e justificativas do projeto;• A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais;• A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;• A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação; • A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência;•A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos;• O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; • Recomendação quanto à alternativa mais favorável.

EIA/RIMA

Deve-se ser realizado por equipe

multidisciplinar habilitada

Todas as despesas do EIA/RIMA são de

responsabilidade do proponente do

projeto

O RIMA é um documento público e fica

disponível no IBAMA

Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA

Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento

Ferrovias

Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos

Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA

Aeroportos

Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários

Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV

Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA

Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos

Extração de combustível fóssil

Extração de minério, inclusive os de classe II

Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA

Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da energia primária, acima de 10MW

Critérios para elaboração do EIA / RIMA

1º Estabelecimento de prioridades

• Condições biogeofísicas da área, socioeconômicas e interesse da comunidade

2º

Alternativas tecnológicas e de localização

Hipótese de não execução

Identificar impactos ambientais nas fases de implantação e operação

Compatibilidade do projeto com programas de ação federal, estadual e municipal

Descrição do projeto

e suas alternativas

Determinação da área

de influencia

Diagnóstico ambiental

da área de influencia

Análise dos impactos

ambientais

Estudo e estimativa

de medidas

mitigadoras

Programa de

gerenciamento

EIA

1

2

3

4

5

6

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA - AI

► Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes

da implantação do projeto, considerando:

• as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos

em todas as fases do projeto;

• os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de acordo

com o tipo e porte do empreendimento;

• informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com

o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.

Critérios para elaboração do EIA / RIMA

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI

► Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima

• condições meteorológicas e o clima

• qualidade do ar;

• níveis de ruído;

• caracterização geológica e geomorfológica;

• usos e aptidões dos solos;

• recursos hídricos:

hidrologia superficial;

hidrogeologia;

oceanografia física;

qualidade das águas;

usos das águas.

Critérios para elaboração do EIA / RIMA

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI

► Meio antrópico ou socio-econômico

• Dinâmica populacional

• Uso e ocupação do solo

• Nível de vida

• Estrutura produtiva e de serviços organização social

Critérios para elaboração do EIA / RIMA

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

► Avaliação da inter-relação e da magnitude

Metodologias utilizadas:

• Análise custo-benefício;

• Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar);

• Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica

consequências);

• Matrizes de interação (Matriz de Leopold);

• Análise de Rede (“NetWorks”);

• Mapeamento por superposição (“over-lays”)

• Modelagem

!numa AIA É

ESSENCIAL

focar sobre os

impactos mais

significativos!

Critérios para elaboração do EIA / RIMA

ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

► Apresentação final:

Síntese conclusiva

• relevância de cada fase: planejamento, implantação, operação e

desativação

• identificação, previsão da magnitude e interpretação, no caso da

possibilidade de acidentes

Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental

• impactos sobre o meio físico

• impactos sobre o meio biológico

• impactos sobre o meio antrópico

Critérios para elaboração do EIA / RIMA

MEDIDAS MITIGADORAS

► Apresentadas e classificadas quanto a:

• sua natureza: preventivas ou corretivas;

• fase do empreendimento em que deverão ser implementadas;

• o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e, ou, antrópico);

• o prazo de permanência de sua aplicação;

• e a responsabilidade por sua implementação.

Mitigação é. . .

A implementação de

medidas destinadas para

reduzir os efeitos

indesejáveis de uma ação

proposta sobre o ambiente

Critérios para elaboração do EIA / RIMA

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS

IMPACTOS

Neste item deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da

evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo

empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de

implementação, operação e desativação e quando for o caso, de acidentes.

► Indicar e justificar:

• os parâmetros selecionados para avaliação;

• a rede de amostragem proposta;

• os métodos de coleta e análise das amostragens;

• periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de acordo com os

fatores ambientais;

• os métodos a serem empregados para o armazenamento e tratamento dos

dados.

Critérios para elaboração do EIA / RIMA

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as conclusões do

Estudo de Impacto Ambiental – EIA.

Suas informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível

ao público, de modo que possam entender claramente as possíveis

conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as

vantagens e desvantagens de cada uma delas.

• Objetivos e justificativas do projeto;

• Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico;

• Descrição dos impactos ambientais;

• Caracterização da qualidade ambiental futura da AI;

• Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras;

• Programa de acompanhamento e monitoramento;

• Recomendação quanto à alternativa mais favorável.

Critérios para elaboração do EIA / RIMA