reajuste salarial e incorporação das gratificações ao salário dos professores estaduais do...
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Reajuste salariale Incorporação das gratificações
ao salário dos professores estaduais do magistério paulista
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Objetivos
• Trazer alguns elementos que possibilitem subsidiar a construção de uma proposta de valorização dos salários do magistério estadual paulista
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Campanha SalarialPautas relacionadas
• Luta pela Incorporação das Gratificações (Funcionários ativos e inativos)
• Luta por Reajuste• Luta pelo Piso Nacional• Luta pelo novo Plano de Cargos e Salário
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Elementos para Análise
• Orçamento: PPA, LDO, LOA• LRF• Evolução da Receita: ICMS• Evolução da despesa com Pessoal• Evolução do Quadro do Magistério: Ativos
e Inativos• Tabela Salarial
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Orçamento Global 2007
A Receita Corrente total do governo prevista no orçamento é de cerca de R$ 77 bi, ou 6,2% maior que a RC de 2006.
A despesa prevista do Poder Executivo é de 78,6 bilhões, representando 92,5% da despesa total prevista para 2007.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
32,2%
SECRETARIA DA SAÚDE10,9%
Outros orgãos do Poder Executivo
10,4%
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
15,3%
SEC DA CIÊNCIA, TECNOLOG. E DESENV.
ECON.7,4%
SECRETARIA DOS TRANSPORTES (1)
6,5%
SECRETARIA DA FAZENDA
6,7%
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
10,6%
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Orçamento da Educação2007/2006 Variação
Itens de Despesa Corrente
2006 2007 Absoluta (R$)
Percentual (%)
Pessoal e Encargos
8.575.300.006 8.841.078.722
265.778.716 3,10%
Outras despesas
2.811.544.565 2.865.998.482
54.453.917 1,94%
Investimentos
232.990.530 294.692.648
61.702.118 26,48%
Total
11.619.835.101 12.001.769.852
381.934.751 3,29% Fonte : Orçamento do Estado de São Paulo. 2006-2007 Elaboração : DIEESE – Subseção Apeoesp/Cepes
A Secretaria da Educação do ESP, em 2007, prevê uma dotação orçamentária fixada para o exercício de R$ 12 bi.
A Folha de Pessoal da Secretaria da Educação é de R$ 8.811.078, o que representa 31,4% do total da “Despesa com Pessoal do Poder Executivo”.
A despesa com pessoal prevista é apenas 3,1% maior que a de 2006, sendo que o crescimento vegetativo da folha de pessoal é de cerca de 2,4% ao ano.
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Orçamento da Educação
73,7%
23,9%
2,5%
Pessoal e Encargos Outras despesas Correntes Investimentos
Participação das Despesas por Classificação Econômica Secretaria da Educação
(LOA) 2007
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Evolução do Orçamento da Educação
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Comprometimento da Receita Corrente Liquida (RLC) com Despesa de Pessoal
• Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49,00%
• Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 46,55%
PeríodoReceita Corrente
LíquidaDespesa com
Pessoal%
1 quadr/2004 44.537.012 20.661.372 46,39%1 quadr/2005 52.208.287 22.336.591 42,78%1 quadr/2006 58.209.611 25.392.654 43,62%1 quadr/2007 64.634.624 27.163.341 42,03%Fonte: Secretaria da Fazenda - SP
Elaboração: DIEESE - Subseção Apeoesp/Cepes
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Orçamento de 20072007
64.634.624,00
27.163.341,00
42,03%
30.087.417,47
31.670.965,76
10,76%
16,59%
2.924.076,47
4.507.624,76
Fonte: SEF-SP Relatório de Gestão Fiscal 1o. Quadrimente/2007Elaboração DIEESE-SUBSEÇÃO APEOESP
Limite Prudencial (95% Limite Máximo)
Limite Máximo 49,0%
Ítem
Receita Corrente Líquida
Gasto com Pessoal
% Comprometido
Aumento Nominal Possível - Limite Prudencial
Aumento Nominal Possível - Limite Máximo
Reajuste Possível - Limite Prudencial
Reajuste Possível - Limite Máximo
Existe um espaço para aumento de gastos com pessoal- dentro do limite prudencial da LRF - de 8,36% (= 10,76% -2,4% crescimento vegetativo da folha), o que representa cerca de R$ 2.7 bilhões.
Mas todos os servidores estão brigando por uma fatia deste bolo.
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Arrecadação
• O ICMS é a maior fonte de receita do governo, representando 86,4% do total.
• No primeiro quadrimestre de 2007, a arrecadação do ICMS atingiu o valor de 14,4 bilhões de reais, um crescimento real de 7,0% em relação ao primeiro quadrimestre de 2006.
• A LOA 2007 prevê um aumento da arrecadação do ICMS da ordem de 6,8% em relação ao orçado em 2006.
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Arrecadação de ICMS
milhões de reais de abril/2007
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
2004 2005 2006 2007
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Incorporação das gratificações• Para o professor individual não tem um
impacto significativo nos primeiros níveis, mas tem na carreira (ver tabela salarial).
• Tem o mérito de tornar mais claro para o professor qual é o seu salário médio
• Tem efeito positivo futuro sobre a massa salarial recebida na aposentadoria.
• Ao incorporar as gratificações recebidas, estes valores se tornam salário base passando a incidir sobre ele as vantagens pessoais, como qüinqüênio e sexta-parte
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Legislação Salarial
• SEE-SP.Plano de Cargos e Salários (L.C. 836/97)• Lei Complementar 874/00 (GTE-Ativos)• Lei Complementar 901/01 (Gratificação Geral)• Lei Complementar 923/02 ( Reajuste 5%)• Lei Complementar 958/04 (correções Plano de
Carreira de 1998)• Leis Complementar 975/05 e 977/05 (Reajuste e
Gratificação, respectivamente).
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Composição do Salário
A remuneração dos professores ativos é composta pelos seguintes valores:
• Salário base• Prêmio de valorização• Gratificação de trabalho educacional• Gratificação geral e gratificação de atividade
do magistério.• Considerando como referência o piso salarial
da categoria, o Professor de Educação Básica I, jornada de 24 horas semanais, temos a seguinte situação:
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Incorporação dessas gratificações
• Elevaria o salário base de R$ 668,09 para R$ 915,50
• Representaria um reajuste de 37,03%
• Para não distrocer a Tabela Salarial o reajuste deve serdado deforma linear
Impacto da Incorporação das Gratificações ao Salário Base
PEB I 24 horas, nível I.
Composição da Remuneração
Valor (R$)
Salário Base 668,09
Gratificações 247,41
- Prêmio de Valorização 32,00 - Gratificação por Trabalho Educacional 48,00
- Gratificação Geral 48,00 - Gratificação por Atividade de Magistério 119,41 R
emun
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ão In
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l
Total 915,50 Impacto da Incorporação das Gratificações ao Salário Base
37,03%
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Tabela Salarial 1Classe Cargo Jornada Nível
Antigo Salário-base
Remuneração total
Novo Salário-base Variação*
I 668,1 915,5 915,51 0%II 701,5 953,9 961,28 1%III 736,6 994,3 1009,35 1%IV 773,4 1036,6 1059,83 2%V 812,1 1081,1 1112,81 3%I 835,1 1144,4 1144,39 0%II 876,9 1192,4 1201,61 1%III 920,7 1242,8 1261,69 1%IV 966,7 1295,8 1324,76 2%V 1015,1 1351,3 1391 3%I 773,4 1036,6 1059,83 2%II 812,1 1081,1 1112,81 3%III 852,7 1127,8 1168,43 3%IV 895,3 1176,8 1226,86 4%V 940,1 1228,3 1288,19 5%I 966,7 1295,8 1324,76 2%II 1015,1 1351,3 1391 3%III 1065,8 1409,7 1460,55 3%IV 1119,1 1471 1533,58 4%V 1175,1 1535,3 1610,25 5%
Do
ce
nte
PEB I24 horas
30 horas
PEB II24 horas
30 horas
* Variação sobre a antiga remuneração e não sobre o salário base, onde o aumento é de 37%
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Tabela Salarial 2Classe Cargo Jornada Nível
Salário-base
Remun. Total
Remun. Final
Variação
I 1.077,7 1.423,3 1.476,8 3,8%II 1.131,6 1.485,3 1.550,6 4,4%III 1.188,2 1.550,4 1.628,1 5,0%IV 1.247,6 1.618,7 1.709,5 5,6%V 1.309,9 1.690,4 1.795,0 6,2%I 1.436,9 1.897,8 1.969,0 3,8%II 1.508,8 1.980,4 2.067,5 4,4%III 1.584,2 2.067,2 2.170,9 5,0%IV 1.663,4 2.158,3 2.279,4 5,6%V 1.746,6 2.253,9 2.393,3 6,2%I 1.184,6 1.546,2 1.623,2 5,0%II 1.243,8 1.614,4 1.704,4 5,6%III 1.306,0 1.685,9 1.789,6 6,2%IV 1.371,3 1.761,0 1.879,0 6,7%V 1.439,8 1.839,8 1.973,0 7,2%I 1.579,4 2.061,7 2.164,3 5,0%II 1.658,4 2.152,5 2.272,5 5,6%III 1.741,3 2.247,8 2.386,1 6,2%IV 1.828,4 2.347,9 2.505,4 6,7%V 1.919,8 2.453,1 2.630,7 7,2%
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Despesa de Pessoal - Previsão Orçamentária para 2007
Total Ativo Inativos
8,84 bilhões
6,52 bilhões
2,32 bilhões 100% 74% 26%
Aplicando-se a estes valores uma estimativa anual de crescimento vegetativo da folha de pagamento de 2,4%, teremos ao final de 2007, a seguinte estimativa:
Despesa de Pessoal - Previsão Orçamentária para 2007
Total Ativo Inativos
9,0 bilhões
6,67 bilhões
2,37 bilhões 100% 74% 26%
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• Para estimar o impacto das incorporações das gratificações , é necessário realizar o cálculo em duas etapas, considerando primeiramente os ativos e depois os inativos.
• Isto porque o impacto financeiro é diferenciado, uma vez que os aposentados não recebem as gratificações de trabalho educacional (GTE) e por atividade do magistério (GAM).
• Assim, ao incorporar as gratificações aos salários dos ativos, a aplicação do percentual de 37,03% sobre os salários base terá impacto financeiro diferenciado sobre a folha de pagamento, em relação aos aposentados.
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• As quatro gratificações recebidas pelos integrantes do magistério ativo da rede estadual representem cerca de 23% do total da folha dos ativos ou R$ 1,53 bi.
• Isso quer dizer que dos R$ 6,67 bi estimados para pagamento dos ativos, R$ 5,14 bi se referem ao salário base, qüinqüênios e sexta-parte.
• Logo, é sobre este último valor que devem ser aplicados os 37,03% de reajuste, perfazendo um novo valor de R$ 7,04 bilhões.
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• O impacto da incorporação das gratificações aos salários do magistério ativo será o resultado da folha reajustada em 37,03% (R$7,04 bi) menos a folha total prevista (R$ 6,67).
• Assim o impacto da incorporação é de R$ 368 milhões/ano.
• Já no caso dos aposentados, que não recebem a GTE e a GAM, o impacto do reajuste linear sobre a folha é de cerca de 22,38% (37,03% - outras gratificações), elevando a folha para R$ 2,9 bilhões, contra os 2,37 previstos.
• O que equivale a um impacto de R$ 530 milhões/ ano.
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• Totalizando as duas folhas de pagamento (ativos e aposentados), temos o valor final de impacto da incorporação das gratificações em R$ 898 milhões/ano
• O que equivale a uma aumento de 11% na folha de pagamento da educação prevista no orçamento, que passaria de R$ 9,0 bilhões (c/aumento vegetativo) para R$ 9,94 bilhões.
• Este valor está acima do crescimento real do ICMS, de cerca de 7% conforme os dados do 1 quadrimestre.
• Mas dentro do limite prudencial da LRF: 10,26% (8,36%).
• A folha passaria dos R$ 27,16 bi para R$ 28,06 bi, chegando a uma relação entre RCL/DP de 43,42%, portanto ainda abaixo do limite prudencial.
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Possibilidade de aumento global da folha considerando os limites fiscais da LRF
O aumento com a incorporação elevaria o Gasto c/ Pessoal total em R$ 898 milhões, deixando a relação RCL/DP em 43,42% contra os atuais 42,03%.
Este aumento representa apenas 10,75% da margem total, sobrando ainda cerca de R$ 2 bi para serem negociado com outras categorias
200764.634.624,0028.061.341,00
43,42%30.087.417,4731.670.965,76
7,22%12,86%
2.026.076,473.609.624,76
Aumento Nominal Possível - Limite PrudencialAumento Nominal Possível - Limite Máximo
Reajuste Possível - Limite PrudencialReajuste Possível - Limite Máximo
Limite Prudencial (95% Limite Máximo)Limite Máximo 49,0%
ÍtemReceita Corrente LíquidaGasto com Pessoal% Comprometido
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Reajuste salarial 1
• Desde a implantação do atual plano de carreira, de fevereiro de 1998 até fevereiro de 2007, a inflação apurada pelo ICV-DIEESE foi de 85,75%.
• No entanto, o salário base da categoria foi reajustado em apenas 36,91%.
• Para recuperar o poder aquisitivo dos salários fixados em fevereiro de 1998, seria necessário um reajuste salarial de 35,68%(Considerando como referência o piso salarial do Professor de Educação Básica I, com jornada de 24 horas semanais, nível I).
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Reajuste salarial 2
Indices De 02/1998 a 02/2007
ICV - DIEESE acumulado no Período 85,75%
Reajuste salarial no período 36,91% Reajuste necessário em 01 de março de 2007 35,68%
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Reajuste Salarial 3considerando apenas o Salário Base
R$ 668,09R$ 906,46
R$1.565,61
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
Salario Base atual Salário Base reajustadopelo ICV
Salário Mínimo Necessário
Reajuste de 35,68%
Reajuste de 134,34%
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Reajuste salarial 4
668,1915,5 1050,0
1620,6
1 2 3 4
14,7%
54,3%
37%
Salário Base
PEB I 24h
Salário Base
c/ incorporação da gratificação
Piso Nacional
Nível médio
30h
Piso 40h
do DIEESE
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Conclusões• A incorporação da gratificação deve
elevar o salário base em cerca de 37%, passando para R$ 915,50.
• O impacto da incorporação sobre a despesa de pessoal Estado é de R$ 898 milhões ou 11 % sobre o total da folha da SEE-SP prevista para 2007.
• Para atingir o salário mínimo do DIEESE – 1.620,6 em maio – é preciso um aumento de 77% sobre o «novo» salário base.