recálculo adicionais por tempo de serviço (ats = quinquênios) passo a passo recálculo da sexta...
TRANSCRIPT
Recálculo Adicionais por Tempo de Serviço (ATS =
quinquênios)
Passo a passo
Recálculo da Sexta Parte
DOCUMENTOS EXIGIDOS
- Apostila;
- Relação de Remessa;
ATS/ RECALCULO 6ª PARTE
Elaborando uma apostila:
A Apostila deve refletir o direito reconhecido judicialmente, nos estritos termos da Portaria publicada pelo CRH;
Exemplos de Apostilas(Aceitas pela Secretaria da Fazenda)
Modelo do WordModelo do Aplicativo (Excel)
Modelo do Word
(Disponível para download no site)
Modelo do Aplicativo
(Excel)Disponível para download
no site
Secretaria da Fazendanão aceita apostilamento com texto corrido
O texto da APOSTILA é REFLEXO da PORTARIA
Portaria Publicada DOESP
Apostila
Nas apostilas de Concessão/Recálculo da Sexta-Parte deve constar no campo “a partir de” a data de efetiva concessão da sexta-parte.
Atenção
Nas as apostilas de Recálculo de quinquênios deve constar no campo “a partir de” a data de promulgação da Constituição Estadual 05/10/89
Dados do processo (número, tipo da ação judicial, autor)
Texto (deve refletir o direito reconhecido judicialmente, publicado na portaria)
Dados do coautor
Assinatura e data
IMPORTANTE
Enviar ao CLP:Apostila Relação de remessa
ATS/ RECALCULO 6ª PARTE
FIM