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RECEBIDOS DO EXECUTIVO
12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020
Ofício nº 073/2020 - GP
Encaminha cópia dos seguintes atos oficiais:
DECRETO Nº 4.384, DE 15/06/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."
LEI Nº 3.887, DE 17/06/2020
"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.710, de 29 de junho de
2018."
(Refere-se a qualificação de entidades como Organizações Sociais que atuem
na área da saúde.)
LEI Nº 3.888, DE 17/06/2020
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, sobre a
normatização do Departamento de Meio Ambiente - DMA, sobre o Conselho de
Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável do Município de Santana de
Parnaíba - CONDEMAS, criados e normalizados pela Lei nº 2.821, de 18 de
setembro de 2007, renomeia o Departamento de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente (DPUMA) para Departamento de Planejamento Urbano (DPU) e
revoga a Lei nº 2.821, de 2007."
LEI Nº 3.889, DE 17/06/2020
"Dispõe sobre alteração da extensão de vias públicas localizadas no loteamento
Cidade São Pedro, Glebas "A" e "C", no Município de Santana de Parnaíba."
LEI Nº 3.890, DE 17/06/2020
"Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público localizado na
região do Bairro Cidade São Pedro e região do Bairro Tamboré, no Município de
Santana de Parnaíba."
Ofício nº 076/2020 - GP
Encaminha cópia dos seguintes atos oficiais:
DECRETO Nº 4.385, DE 19/06/2020
"Dispõe sobre a realização de oitivas e audiências em geral dobre os
afastamentos preventivos ordenados em processo administrativo disciplinar ou
sindicância, acrescenta inciso VII-A no art. 6º do Decreto nº 4.383, de 12 de junho
de 2020, e revoga dispositivos normativos."
DECRETO Nº 4.386, DE 19/06/2020
"Dispõe sobre a cobrança de Taxas e ISS por Estimativa previstos na Lei nº 899,
de 30 de dezembro de 1975, e na Lei nº 1.757, de 14 de janeiro de 1993, como
medida de enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus (COVID-19) na
economia municipal e revoga o Decreto nº 3.725, de 30 de abril de 2015."
DECRETO Nº 4.387, DE 19/06/2020
"Altera dispositivos do Decreto nº 4.288, de 13 de setembro de 2019, que dispôs
sobre a proibição do tráfego de caminhões em determinadas vias do município
de Santana de Parnaíba."
Ofício nº 072/2020 - GP
Encaminha cópia dos seguintes atos oficiais:
DECRETO Nº 4.383, DE 12/06/2020
"Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia do Município de
Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano de São Paulo instituído pelo
Decreto do Estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio do 2020, compila
algumas medidas adotadas pelo Município de Santana de Parnaíba para
enfrentamento à pandemia decorrente do COVID-19 e revoga dispositivos
normativos."
LEITURA DE PROJETOS DO EXECUTIVO
12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020
PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº 63/2020, DE 10/07/2020
Dispõe sobre a autorização para proceder abertura de créditos adicionais
suplementares.
(Refere-se a complementação de obras do campo municipal, a complementação
orçamentária para realização de obras de pavimentação e serviços de
recapeamento).
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
REFERIDO PROJETO VEM ACOMPANHADO DO REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA ESPECIAL, SUBSCRITO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS
VEREADORES, MOTIVO PELO QUAL ESTÁ O MESMO APROVADO, À
VISTA DO DISPOSTO NO ARTIGO 190, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DO
REGIMENTO INTERNO. ASSIM SENDO O PROJETO SERÁ INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA.
PAUTA DOS RECEBIDOS DE DIVERSOS
12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
OFICIO N° 234/2020 – D.CONT
Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de maio do
exercício de 2020.
AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA
Resposta ao Requerimento protocolo nº 2893/2020 de autoria do Vereador
MAGNO MORI, subscrito pelos Vereadores PRESIDENTE NILSON
CADEIRANTE, 2ª SECRETÁRIO HUGO SILVA, TESOUREIRO ADALTO
PESSOA, ANGELO DA SILVA, ALEMÃO DA BANCA, LUCIANO ALMEIDA,
PASTOR EBENEZÉ DE PAULA, RONALDO SANTOS, VICENTÃO e XERIFE,
referente a solicitação para que no processo de limpeza e higienização dos
carros de transporte coletivo (ônibus) da empresa, seja incluído o processo de
esterilização através de radiação ultravioleta sobre as superfícies internas dos
veículos que segundo estudos combate o COVID-19 e demais vírus similares.
Informa que serão feitas as necessárias avaliações.
AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ LTDA
Resposta ao Requerimento protocolo nº 2234/2020 de autoria do Vereador
TESOUREIRO ADALTO PESSOA, subscrito pelo Vereador ÂNGELO DA SILVA,
referente a solicitação de higienização completa dos ônibus, a cada partida
realizada. Informa que esta providência já foi implementada.
PAUTA DAS INDICAÇÕES
12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020
INDICAÇÃO nº 1996 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a pintura de faixa contínua da Rua Vila Nova em toda extensão, no Bairro
Chácara Solar III.
INDICAÇÃO nº 1997 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação cata treco semanalmente no Bairro Chácara São Luís.
INDICAÇÃO nº 1998 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Jardim São Luís.
INDICAÇÃO nº 1999 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação cata treco semanalmente no Bairro Várzea de Souza.
INDICAÇÃO nº 2000 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Chácara Solar I.
INDICAÇÃO nº 2001 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Jardim Pará.
INDICAÇÃO nº 2002 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Recanto do Mané.
INDICAÇÃO nº 2003 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Recanto Maravilha III.
INDICAÇÃO nº 2004 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Recanto Pereira.
INDICAÇÃO nº 2005 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Recanto Sombra do Ipê.
INDICAÇÃO nº 2006 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Chácara Solar II.
INDICAÇÃO nº 2007 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Chácara Clarice.
INDICAÇÃO nº 2008 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Jardim Bandeirantes.
INDICAÇÃO nº 2009 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE GINO MARIANO -
Solicita estudos técnicos para a construção de uma alça de acesso na Estrada
Ana Procópio de Moraes, próximo a entrada da Rua Nicolau Barreto, no Bairro
Cento e Vinte, para a Rua Lua Crescente, no Bairro Fazendinha.
INDICAÇÃO nº 2010 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Rua da Baleia, no Bairro Cidade São Pedro
- Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2011 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Av. Baptista Borba, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2012 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Av. Conselheiro Ramalho, no Bairro Cidade
São Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2013 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Av. Fortunato Camargo, no Bairro Cidade
São Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2014 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Av. Ignácio Fonseca, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2015 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Av. Jaguari, no Bairro Cidade São Pedro -
Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2016 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE GINO MARIANO -
Solicita a limpeza das bocas de lobo (bueiro) localizada na Rua Foro, altura do
n° 190 e 207, no Bairro Jardim Jaguari.
INDICAÇÃO nº 2017 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda
junto a ENEL, prestando esclarecimentos acerca do novo reajuste e sobre as
cobranças abusivas e que seja feita a revisão no valor das contas de energia
elétrica nos últimos meses de pandemia do coronavírus.
INDICAÇÃO nº 2018 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita reforços nas sinalizações de solo existentes na Al. América, no Bairro
Tamboré.
INDICAÇÃO nº 2019 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Av. Joaquim Teixeira, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2020 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Rua Alfeu de Oliveira, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2021 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita a possibilidade de realizar a instalação de publicidade nos totens
instalados nos canteiros centrais e laterais, no Bairro Alphaville e Tamboré, com
a conscientização para os ciclistas utilizarem as ciclofaixas que estão sendo
implantadas.
INDICAÇÃO nº 2022 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Av. Manuel da Silva, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2023 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Praça Santa Bárbara, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2024 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita a fiscalização de 3 veiculos que estão estacionados em via pública, em
situação de abandono na Rua Suécia, altura do n° 707, no Bairro Jardim São
Luiz.
INDICAÇÃO nº 2025 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Praça Santarém, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2026 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita aumentar a quantidade de lixeiras instaladas na extensão da Av. Marcos
Penteado de Ulhôa Rodrigues, no Bairro Tamboré.
INDICAÇÃO nº 2027 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita aumentar a quantidade de lixeiras instaladas na extensão da Av. Yojiro
Takaoka, no Bairro Alphaville.
INDICAÇÃO nº 2028 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Rua Antônio Amaral, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2029 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE GINO MARIANO -
Solicita a construção de uma escada hidráulica, na Rua Alpha, ao lado do n° 32,
no Parque Jaguari.
INDICAÇÃO nº 2030 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Av. das Conchas, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2031 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Rua da Carpa, no Bairro Cidade São Pedro
- Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2032 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros da Rua da Pescada, no Bairro Cidade São
Pedro - Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2033 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA - Solicita
retirada de lixos, entulhos e capinagem, no escadão situado na Rua Venezuela
de frente ao n° 116, no Bairro Jardim São Luis.
INDICAÇÃO nº 2034 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita dedetização
em todos os bueiros na Rua da Tartaruga, no Bairro Cidade São Pedro Gleba
B.
INDICAÇÃO nº 2035 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita dedetização
em todos os bueiros na Rua do Mandi, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2036 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita dedetização
em todos os bueiros na Rua da Tainha, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2037 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita dedetização
em todos os bueiros na Rua do Atum, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2038 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita dedetização
em todos os bueiros na Rua do Bagre, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2039 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita pintura da
faixa amarela central por toda extensão da Rua Benedito Domingos de Moraes,
no Bairro Cidade São Pedro, Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2040 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita manutenção
asfáltica na Rua Benedito Domingos de Moraes, defronte ao nº 371, no Bairro
Cidade São Pedro Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2041 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita poda dos
galhos da árvore localizada na Rua Nicarágua, próximo ao nº 153, no Bairro
Jardim São Luís.
INDICAÇÃO nº 2042 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a
pintura da lombada na Rua Benedito Domingos de Mores, defronte ao nº 351 A,
no Bairro Cidade São Pedro Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2043 - VEREADOR 2º SECRETÁRIO HUGO SILVA - Solicita
manutenção asfáltica na Rua dos Sabiás, ao lado do nº 156, no Bairro Cidade
São Pedro.
INDICAÇÃO nº 2044 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Cristal Park I.
INDICAÇÃO nº 2045 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Cristal Park II.
INDICAÇÃO nº 2046 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
a operação Cata Treco semanalmente no Bairro Cristal Park III.
INDICAÇÃO nº 2047 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
pintura de faixa de pedestre em toda extensão da Rua Máscara Negra, no Bairro
Recanto Pereira.
INDICAÇÃO nº 2048 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita manutenção
asfáltica na Rua dos Sabiás, próximo ao nº 405, no Bairro Cidade São Pedro
Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2049 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita que notifique o
proprietário do terreno localizado na Rua Monsenhor Paulo Florêncio Camargo
nº 444, no Bairro Jardim das Avencas para que seja feita a limpeza do terreno.
INDICAÇÃO nº 2050 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita o
desentupimento da boca de lobo (bueiro), na Rua Haiti, altura do nº 566, no
Bairro Jardim São Luis.
INDICAÇÃO nº 2051 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a construção
de guias e sarjetas em toda extensão da Rua 16, no Bairro Parque dos Monteiros
I.
INDICAÇÃO nº 2052 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a retirada de
entulho na Rua Suécia, em frente ao nº 561, no Bairro Jardim São Luís.
INDICAÇÃO nº 2053 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita a retirada de 01 (um) veiculo em caráter de abandono na Avenida Marcos
Penteado de Ulhoa Rodrigues, próximo ao nº 3928/4198 - Green Tamboré, no
Bairro Tamboré.
INDICAÇÃO nº 2054 - VEREADOR 2º SECRETÁRIO HUGO SILVA - Solicita a
possibilidade da secretaria de saúde colocar a especialidade de Nutrologia nas
unidades competentes deste município.
INDICAÇÃO nº 2055 - VEREADOR 2º SECRETÁRIO HUGO SILVA - Solicita a
possibilidade da secretaria de saúde colocar a especialidade de Homeopatia,
nas unidades competentes deste município.
INDICAÇÃO nº 2056 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita a possibilidade de realizar a testagem rápida do COVID-19, em todos
os parlamentares e funcionários da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO nº 2057 - VEREADOR ALEMÃO DA BANCA - Solicita a
implantação de uma lombada na Rua John Graz, entre os nºs 180 e 163, no
Bairro Colinas da Anhanguera.
INDICAÇÃO nº 2058 - VEREADOR ALEMÃO DA BANCA - Solicita a retirada
de um cano de águas pluviais que passa dentro de uma residência na Rua
Rosemary Siqueira Lopes, nº 229, no Bairro Jardim Clementino.
INDICAÇÃO nº 2059 - VEREADOR VICENTÃO - Solicita que interceda junto a
SMOU, Secretaria Municipal de Operações Urbanas, uma visita técnica na Rua
Francisca Buriti de Almeida em frente ao nº 343 (antigo 339), para a
regularização de um buraco em frente a residência, no Bairro Parque dos
Monteiros I.
INDICAÇÃO nº 2060 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a concessão
de cestas básicas para os motoristas de aplicativos (Uber, 99 e similares) do
nosso município, em razão da pandemia.
INDICAÇÃO nº 2061 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA -
Solicita a limpeza da calçada na Av. Fortunato Camargo em frente o nº 353 até
o nº 379, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2062 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA - Solicita
a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Flora, no Bairro
Parque Sinai.
INDICAÇÃO nº 2063 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA - Solicita
a limpeza e retirada de entulho da calçada na Rua Baptista Borba, de frente ao
n° 926, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2064 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA - Solicita
a limpeza e remoção de entulhos na Rua Tocantins, em frente ao nº 342, no
bairro Cidade São Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2065 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita uma
informação clara a respeito do emplacamento de veículos automotores.
INDICAÇÃO nº 2066 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA -
Solicita a implantação de uma lixeira comunitária na Rua Tocantins em frente ao
nº 342, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.
INDICAÇÃO nº 2067 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que altere o
regulamento no tocante a autorização para o transporte dos alunos, que o tempo
de uso das vans, em vez de 12 anos, seja 20 ou 15 anos no mínimo.
INDICAÇÃO nº 2068 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que sejam
reabertas as UBS's dos bairros, Jaguari, Chácara das Garças, Sítio do Morro e
Ingaí.
INDICAÇÃO nº 2069 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a capinagem
em toda extensão da Rua Eldorado, no Bairro Chácara Solar II.
INDICAÇÃO nº 2070 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja
tomado as devidas providências quanto aos problemas do "esgoto a céu aberto"
na Rua da Fartura, em toda extensão, no Bairro Vila Poupança.
INDICAÇÃO nº 2071 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja
tomado as devidas providências quanto aos problemas "esgoto a céu aberto" na
Rua Jorge Cardoso Borchal, altura do nº 73, no Bairro Vila França.
INDICAÇÃO nº 2072 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja
tomado as devidas providências quanto aos problemas "esgoto a céu aberto" na
Rua Jorge Cardoso Borchal, altura do nº 32 e 23 A, no Bairro Vila França.
INDICAÇÃO nº 2073 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita iluminação
pública em toda extensão da Rua Eldorado, no Bairro Chácara Solar II.
INDICAÇÃO nº 2074 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a instalação
de rede de água encanada em todo o bairro Cururuquara.
INDICAÇÃO nº 2075 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a pintura da
faixa de pedestre na Avenida das Conchas nº 151, em frente ao Colégio
Municipal Ana Aparecida Santana, no Bairro Cidade São Pedro (Gleba B).
INDICAÇÃO nº 2076 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a distribuição
de Ivermectina (medicamento antiparasitário) como prevenção a COVID-19.
INDICAÇÃO nº 2077 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a
manutenção asfáltica na Estrada dos Romeiros, Km 36,5 s/n, próximo a
empresa ECOMIX ARGAMASSAS ESPECIAIS, no Bairro Germano
INDICAÇÃO nº 2078 - VEREADOR VICENTÃO - Solicita a retirada de entulho
que se encontra na calçada da Rua João Paes de Abreu n° 88, no Bairro Cidade
São Pedro.
INDICAÇÃO nº 2079 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a capinagem
em toda a extensão da Rua Dezesseis, no Bairro Parque dos Monteiros I.
INDICAÇÃO nº 2080 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dezesseis, no Bairro Parque
dos Monteiros I.
INDICAÇÃO nº 2081 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a poda de
arvores na Rua Dezesseis, no Bairro Parque dos Monteiros I.
INDICAÇÃO nº 2082 - VEREADOR XERIFE - Solicita a aquisição de um veículo
para operações de combate a incêndios para atender as demandas do
Município.
INDICAÇÃO nº 2083 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita a
dedetização em todos os bueiros na Av. Joaquim Pereira Miranda, no Bairro
Cidade São Pedro Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2084 - VEREADOR XERIFE - Solicita a reforma e ampliação do
Colégio Mario Covas, localizado no Birro Parque Santana II.
INDICAÇÃO nº 2085 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita
implantação de um bueiro de esgoto na viela/Rua Tocantins com a Alfeu de
Oliveira, altura do nº 823, no Bairro Cidade São Pedro Gleba B.
INDICAÇÃO nº 2086 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita construção
de calçadas em toda extensão da Rua Dezesseis, no Bairro Parque dos
Monteiros I.
INDICAÇÃO nº 2087 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA - Solicita
que interceda junto a empresa Auto Viação Urubupungá para que a mesma
providencie a alteração de itinerário e ampliação dos horários de partida de
ambos os sentidos da linha 820, Cidade São Pedro - Alphaville III, passando pelo
Bairro Parque Sinai, nas imediações da Rua da Mata e Rua das Rosas.
INDICAÇÃO nº 2088 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita implantação
de Centro de Radioterapia e Quimioterapia.
INDICAÇÃO nº 2089 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita dedetização
em todos os bueiros do Bairro Centro.
INDICAÇÃO nº 2090 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Solicita dedetização
em todos os bueiros do Bairro Jardim São Luís.
INDICAÇÃO nº 2091 - VEREADOR PRESIDENTE NILSON CADEIRANTE -
Solicita manutenção asfaltica na Avenida Brasil, altura do nº 616, no Bairro
Jardim São Luís.
INDICAÇÃO nº 2092 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE GINO MARIANO -
Solicita construção de um escadão e posterior iluminação na viela da Rua
Alabama, ao lado do nº 11B, com a Rua Colorado, próximo ao nº 54, no Bairro
Jardim Rancho Alegre.
INDICAÇÃO nº 2093 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita providências no desmoronamento de terra que ocorre no início da
Estrada Paiol Velho, sentido Barueri, no muro do Residencial Alphaville Zero.
INDICAÇÃO nº 2094 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA -
Solicita fiscalização de trânsito nos veículos que estão estacionados em local
proibido de estacionar, na Alameda Europa, altura do nº 1393, no Bairro
Tamboré.
INDICAÇÃO nº 2095 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita a capinagem e
limpeza na calçada do terreno da Rua Monsenhor Paulo Florêncio Camargo nº
444, no Bairro Jardim das Avencas.
INDICAÇÃO nº 2096 - VEREADOR 2º SECRETÁRIO HUGO SILVA - Solicita a
reforma da viela que liga a Rua das Amoreiras com a Rua Ignácio Fonseca,
altura do nº 301, no Bairro Cidade São Pedro.
INDICAÇÃO nº 2097 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a
manutenção asfáltica, na Rua Marselha em frente ao nº 476, no Bairro Jardim
Isaura.
INDICAÇÃO nº 2098 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita que refaça a
lombada na Rua Netuno, altura do nº 130, no Bairro chácara Solar II.
INDICAÇÃO nº 2099 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a
implantação de uma boca de lobo (bueiro) e um completo sistema de
escoamento de águas pluviais na Rua Flora, em frente ao nº 09 no Bairro Parque
Jaguari.
INDICAÇÃO nº 2100 - VEREADOR PRESIDENTE NILSON CADEIRANTE -
Solicita a manutenção asfáltica na Rua Portugal altura do nº 40, no Bairro Jardim
São Luís.
INDICAÇÃO nº 2101 - VEREADOR PRESIDENTE NILSON CADEIRANTE -
Solicita a limpeza da guia (sarjeta) e da calçada na Rua Paraíso altura do nº 19,
no Bairro Parque Fernão Dias.
INDICAÇÃO nº 2102 - VEREADOR PRESIDENTE NILSON CADEIRANTE -
Solicita a manutenção asfáltica na Rua Inglaterra altura do nº 76, no Bairro
Jardim São Luís.
INDICAÇÃO nº 2103 - VEREADOR PRESIDENTE NILSON CADEIRANTE -
Solicita a construção de uma rotatória na Av. Tenente Marques para acesso à
Arena de Esportes, no Bairro Fazendinha.
INDICAÇÃO nº 2104 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a manutenção
asfáltica na Rua Portugal, altura do n° 27, no Bairro Jardim São Luis.
INDICAÇÃO nº 2105 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a retirada de
entulho na Rua Guilherme Pompeu de Almeida, próximo ao n° 59, no Bairro
Parque dos Eucaliptos.
INDICAÇÃO nº 2106 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a
implantação de uma faixa de pedestre elevada (lombofaixa) em frente ao portão
de acesso ao Colégio Municipal Helena Chaves Demange, no Bairro Jaguari.
INDICAÇÃO nº 2107 - VEREADOR 2º SECRETÁRIO HUGO SILVA - Solicita o
rebaixamento da sarjeta na Av. Inácio Fonseca n° 413, no Bairro Cidade São
Pedro.
INDICAÇÃO nº 2108 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a substituição
de todas as lâmpadas queimadas na Rua Bahia, no Bairro Vila Cesar -
Fazendinha.
INDICAÇÃO nº 2109 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a substituição
de todas as lâmpadas queimadas na Rua César, no Bairro Vila Cesar.
INDICAÇÃO nº 2110 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a substituição
de todas as lâmpadas queimadas na Rua Espírito Santo com a Rua Paraná, no
Bairro Chácara Solar I.
INDICAÇÃO nº 2111 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a substituição
de todas as lâmpadas queimadas na Rua Sergipe, no Bairro Chácara Solar I.
INDICAÇÃO nº 2112 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a substituição
de todas as lâmpadas queimadas na Rua Sarah Salomão, no Bairro Chácara
Solar I.
INDICAÇÃO nº 2113 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a substituição
de todas as lâmpadas queimadas na Rua Rio de Janeiro até a esquina com a
Rua Paraná, no Bairro Chácara Solar I.
INDICAÇÃO nº 2114 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a pintura da
lombada da Rua Júpiter, altura do nº 246, no Bairro Chácara Solar II.
INDICAÇÃO nº 2115 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a pintura da
lombada da Rua Júpiter, altura do nº 120, no Bairro Chácara Solar II.
INDICAÇÃO nº 2116 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a pintura da
lombada na Rua Netuno, altura do nº 08, no Bairro Chácara Solar II.
INDICAÇÃO nº 2117 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a pintura de
lombada na Rua Netuno, altura do nº 142, no Bairro Chácara Solar II.
INDICAÇÃO nº 2118 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Solicita a pintura de
lombada na Rua Urano, altura do nº 406, no Bairro Chácara Solar II.
PAUTA DOS REQUERIMENTOS
12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020
REQUERIMENTO nº 382 - VEREADORA 1ª SECRETÁRIA SABRINA COLELA
- Solicita a empresa VIVO S/A, a regularização dos fios que estão passando
sobre o passeio público para acesso ao ducto subterrâneo, na Av. Marcos
Penteado de Ulhôa Rodrigues, altura do n° 4003, no Bairro Tamboré.
REQUERIMENTO nº 383 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a
empresa SABESP S/A, reparos no vazamento e se for o caso a substituição de
tubulação de toda da rede de água da sabesp na Rua da Fartura, na altura do
n° 51 B, no Bairro Vila Poupança.
REQUERIMENTO nº 384 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA -
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória
Junior, a possibilidade de disponibilizar para o município de Santana de
Parnaíba, aparelhos de testes instantâneo de Covid-19.
REQUERIMENTO nº 385 - VEREADOR XERIFE - Solicita a Empresa EMTU, a
implantação de uma linha de ônibus saindo do Bairro Jardim São Luis, com
destino ao terminal rodoviário de Barueri.
REQUERIMENTO nº 386 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a
Empresa de Correios e Telégrafos, para que seja realizada as entregas de
correspondências na Rua Giovane Batista de Jesus, no Bairro Parque dos
Monteiros I.
REQUERIMENTO nº 387 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita a EMTU,
solicita que tome as providências necessárias para que a linha 313 (Alphaville /
Itapevi), passe pelo terminal rodoviário do centro, tendo como ponto final e
partida o terminal da rodoviária da Fazendinha.
REQUERIMENTO nº 388 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a
empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) que a linha
324TRO Santana de Parnaíba (Colinas da Anhanguera) - Barueri (Pq. Imperial)
inclua em seu itinerário o Bairro Cento e Vinte.
REQUERIMENTO nº 389 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a EMTU
a responsável pela linha 246 (Santana de Parnaíba x Osasco Vila Yara), que
sejam respeitados os respectivos horários dos coletivos.
REQUERIMENTO nº 392 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA -
Solicita da empresa SABESP S/A manutenção asfáltica na Avenida Fortunato
Camargo ao lado do nº 379, no Bairro Cidade São Pedro Gleba A.
REQUERIMENTO nº 393 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA -
Solicita da empresa SABESP S/A manutenção asfáltica na Rua das Amoreiras
em frente ao nº 269, no Bairro Cidade São Pedro Gleba A.
REQUERIMENTO nº 394 - VEREADOR TESOUREIRO ADALTO PESSOA -
Solicita da empresa SABESP S/A manutenção asfáltica na Rua Tartaruga em
frente ao nº 510, no Bairro Cidade São Pedro Gleba A.
REQUERIMENTO nº 395 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a
Empresa METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
responsável pelas linhas Hospital Sant' Ana - Jaguary Passagem (830-1) e (830-
2) Bairro Jaguari para que dentro das possibilidades cumpram os horários dos
itinerários com eficiência e pontualidade.
REQUERIMENTO nº 396 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA -
Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória
Junior, a reabertura do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) em
Santana de Parnaíba.
REQUERIMENTO nº 397 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a
SABESP S/A informar sobre a previsão de implantação da rede de coleta de
esgoto para o Bairro Chácara Solar II, em especial para a Rua Lua.
REQUERIMENTO nº 398 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a
empresa SABESP S/A, que informe se há previsão para a implantação da rede
de coleta de esgoto para o Bairro Jardim Isaura.
REQUERIMENTO nº 399 – VEREADORES: PASTOR EBENEZE DE PAULA,
MAGNO MORI E ANGELO DA SILVA - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Elvis
Leonardo Cezar, informações sobre a reabertura das UBS (Unidades Básicas
de Saúde) dos Bairros: Ingaí, Chácara das Garças, Sítio do Morro e Jaguari.
REQUERIMENTO nº 400 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU,
concessionaria responsável pela linha 324BI1 Santana de Parnaiba (Jardim São
Luis) - Barueri (Parque Imperial), que sejam respeitados os respectivos horários
dos coletivos.
PAUTA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR
12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020
REQUERIMENTO DE PESAR nº 59 - VEREADOR LUCIANO ALMEIDA - Votos
de Profundo Pesar em virtude do falecimento da senhora PALOMA HOUZMIN,
ocorrido no dia 08 de julho de 2020.
REQUERIMENTO DE PESAR nº 60 - VEREADOR ALEMÃO DA BANCA -
Votos de Profundo Pesar em virtude do falecimento da senhora MARIA JOSÉ
DE OLIVEIRA, conhecida como "Dona Mariquinha", ocorrido no dia 09 de julho
de 2020.
REQUERIMENTO DE PESAR nº 61 - VEREADOR AMÂNCIO NETO - Votos
de profundo pesar em virtude do falecimento do senhor HÉLIO GABRIEL DA
SILVA, ocorrido no dia 06 de julho de 2020.
PAUTA DAS MOÇÕES
12ª Sessão Ordinária de 14/07/2020
MOÇÃO nº 13 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Aplausos ao Sr. Saturnino
Rodrigues (Sattu) por ser considerado um dos melhores ilustradores do Brasil e
agora do Mundo.
MOÇÃO nº 14 – VEREADORES: PASTOR EBENEZE DE PAULA E ANGELO
DA SILVA - Aplausos aos Motoboys que atuam no Município de Santana de
Parnaíba, principalmente durante o período da pandemia do novo coronavírus.
MOÇÃO nº 15 – VEREADOR RONALDO SANTOS - Aplausos à moradora de
Alphaville, Jordana Deterling Busse, a mais nova participante do maior Reality
Show "Masterchef".