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ReconquistaR a

UNE

Estudantes de todo o país se encontram na 9º Bienal da UNE. Um espaço para compartilhar manifestações de

arte e cultura, mas também um momento de debater ideias e articular ações.

O tema desta Bienal é as Vozes do Brasil. Trata-se da lin-guagem, um instrumento desenvolvido pela humanidade a fim de emitir sentimentos e opiniões acerca da realida-de concreta. Heterogênea e multifacetada, ao constituir-se como sistema, pode ser utilizada tanto para a dominação como para a libertação.

No Brasil o português se tornou a língua dominante na me-dida em que se sobrepôs às mais de 300 línguas indígenas. Aqui, e em toda a América Latina, muitas vozes foram e são si-lenciadas; povos inteiros calados e populações exterminadas.

A cultura e a língua africana também são expressões for-temente reprimidas. Sendo, ao mesmo tempo, um meio de resistência, manifestada nos quilombos, cantada no samba e dançada na capoeira.

A narrativa, a música, a literatura, a arte e todas as mani-festações culturais são manifestações essencialmente políti-cas. Expressam não apenas sensações, mas também opinião e ideologias. São instrumentos de dominação, mas também de conquista de poder, de resistência e rebeldia.

Afinal, de que lado está a Nossa Voz?A voz estampada na revista Veja e no Jornal Nacional não

é a nossa voz. Também não nos representam as palavras de “representantes do povo” quando, no congresso nacional, dizem que uma mulher merece ser estuprada e que jovens devem ir para a cadeia. Não soa bem aos nossos ouvidos as vozes da indústria cultural que impõem padrões de consu-mo e reproduzem a cultura sexista.

Nossa voz tem lado: o dos explorados, dos trabalhadores, dos estudantes, das mulheres, dos negros, LGBTs...

O lado daqueles que lutam para transformar as coisas, que estão dispostos a construir outra sociedade.

9ª Bienal da une A UNE É NOSSA VOZ?

Espera-se da 9° Bienal um espaço reflexão e debate da en-tidade com o conjunto do Movimento Estudantil e os estu-dantes presentes.

Durante campanha eleitoral de 2014, fomos para as ruas e para as redes combater o discurso retrógrado dos setores conservadores e da mídia golpista. Defendemos a reforma política, a democratização da mídia, o passe livre, a desmi-litarização da polícia e todas as reformas que consideramos urgentes e necessárias.

Adentramos 2015 com a certeza de essas transformações dependerão, sobretudo, da nossa capacidade de mobiliza-ção e de comunicação com a população brasileira. Depende de ocuparmos as ruas.

Por tudo isso, o primeiro espaço realizado pela UNE após as eleições não pode, jamais, ser um espaço ausente de de-bate e de reflexão política acerca dos desafios colocados para o movimento estudantil em 2015.

Um debate que esteja articulado com o espaço que esta-mos inseridos: a Universidade. Afinal, além de ser os lócus de atuação do movimento estudantil, é nela que disputamos opinião e hegemonia.

É através da organização dos estudantes e da disputa na Universidade que a UNE potencializa sua voz para o conjun-to da sociedade.

Mas, afinal, como anda a nossa voz? Como encontra-se a capacidade que nossa entidade em mobilizar o conjunto dos estudantes, de dialogar com a juventude e da socieda-de brasileira?

A cultura já foi uma importante ferramenta utilizada para a mobilização estudantil. Na década de 60, por exemplo, questões como a mais-valia e a democracia na universidade eram discutidas por meio do teatro, de músicas e filmes de-senvolvidos pelos Centros de Cultura Popular da UNE, CPC´s.

Não queremos ser saudosistas, mas talvez seja válido aprender um pouco mais com a nossa história. A história de uma entidade que já foi protagonista de grandes lutas que mobilizaram milhares de estudantes.

/reconquistaraunewww.reconquistaraune.com.br

Reconquistar a UNE é uma tese impulsionada pela Juventude da Articulação de Esquerda. Redação: Adriele Marlene, Alex Monaiar, Bruna Surdi Alves, Felipe Costa, João Luís Lemos, Pamela Kenne, Patrick Campos Araujo, Pedro Giovannetti Moura, Thiago Oliveira Rodrigues. Circula como encarte da edição de janeiro-fevereiro do jornal Página 13, publicado pela tendência petista Articulação de Esquerda. Contatos: Twitter: @reconquistaune Faceboock/reconquistar a UNE http://www.reconquistaraune.com.br/

Expediente

Construída como tese para a disputa da UNE, a Reconquis-tar reúne aqueles que defendem e constroem em cada

curso, faculdade e Universidade a União Nacional dos Estu-dantes.

Representando as posições dos estudantes petistas orga-nizados na Articulação de Esquerda, tendência interna do PT, a tese se coloca ao lado de todos que acreditam que a UNE precisa retomar steu caminho de lutas, seu protagonis-mo dirigente e sua capacidade de articulação junto as enti-dades estudantis.

Acreditamos que a UNE jamais deixou de ser a principal ferramenta de luta e organização do movimento estudantil brasileiro. No entanto, aqueles que ao longo dos últimos vin-te anos dirigem a maioria da diretoria da entidade não estão à altura das tarefas colocadas para a UNE neste período.

Campo Popular Desde a 8ª BIENAL da UNE realizada em Recife no ano

de 2013 impulsionamos a criação do Campo Popular, uma frente que reúne diversos coletivos e organizações nacio-nais do movimento estudantil presentes em inúmeros CAs, DAs, DCEs, UEEs, Executivas e Federações de cursos, além dos mais variados movimentos feministas, camponeses, LGBTTs, de combate ao racismo e de todas as formas de opressão.

E o CONEB?

Chegamos agora a 9ª BIENAL num momento distinto da-quele de 2013. De lá até aqui passamos pelo 53º Congresso da UNE, pelas Jornadas de Junho e pela mais difícil disputa eleitoral pela Presidência da República desde 1989, cumula-da a eleição de um Senado e de uma das Câmaras de Depu-tados mais conservadoras de nossa história recente. Quan-do imaginávamos que neste ponto a UNE deveria convocar os estudantes e suas entidades para definir suas ações em 2015, a direção majoritária decide por não realizar seu Con-selho Nacional de Entidades de Base que desde 2009 vinha sendo realizado junto a BIENAL.

A realização das duas atividades simultaneamente sempre foi criticada pela Reconquistar, pois tinha como consequên-cia o esvaziamento dos espaços de discussão e o fortaleci-mento de uma concepção enviesada de BIENAL.

No entanto, neste momento de acirramento da luta de classes no país e de grande polarização entre as forças polí-ticas, a UNE não poderia se furtar de realizar o CONEB.

Esta opção por diminuir cada vez mais os espaços de de-bate aberto e de participação dos estudantes é marca cativa da direção majoritária capitaneada pela União da Juventude Socialista (UJS), o braço jovem do PCdoB.

A Democracia na gestão da UNE

Os argumentos para a não realização do CONEB, aponta-vam para a necessidade de fazer da Bienal, além de um festi-val, um grande fórum de debates que envolvesse o conjunto das diretorias da identidade. O que de fato não ocorreu, vis-to que a construção deste espaço se deu de forma centrali-zadora e antidemocrática, assim como as demais atividades construídas pela direção majoritária da UNE.

O desrespeito ás instâncias deliberativas da entidade tem se tornado uma marca comum das últimas gestões. Além de boa parte das ações não perpassarem a decisão nas reuniões da diretoria.

Para mudarmos esse cenário e recolocarmos nossa enti-dade no seu caminho de luta, a Reconquistar reafirma sua oposição a atual direção majoritária. Defendemos mudan-ças nas posições da UNE, começando pela criação de uma agenda própria, não submetida a interesses circunstanciais de Governos. Uma retomada da relação permanente com as Executivas e Federações de cursos, que recoloque a UNE no dia a dia do movimento estudantil de área. E uma profunda transformação no sentido de democratização, que permita que os espaços da UNE sejam cada vez mais abertos, parti-cipativos e plurais.

São desafios que nos colocamos enquanto força de oposi-ção que sabe que apenas mudando a política, mudaremos a organização. Com isso, buscamos contar com todas e to-dos nesta luta que visa à construção de uma Universidade Democrática e Popular e um movimento estudantil ativo e combativo. O que para nós será possível quando reconquis-tarmos a UNE para a luta e para as e os Estudantes.

RECONQUISTAR A UNE


POR UMA VERDADEIRA E DEMOCRÁTICA POLÍTICA DE CULTURA

Atualmente, a principal política cultural da entidade é o Circuito Universitários Cultura e Arte da UNE - os CUCAS

da UNE.A iniciativa dos CUCAS surge com um grande potencial

desenvolvimento da produção da cultura universitária. Uma ferramenta importante para o movimento estudantil se inte-grar e se relacionar com a sociedade. Trabalhar a co-relação da arte produzida pelos estudantes na Universidade com a cultura produzida na comunidade.

Em que pese o grande potencial, os CUCAS, pouco tem contribuído para o fortalecimento e mobilização do movi-mento estudantil. Menos ainda, para a produção e divulga-ção de uma cultura alternativa aquela imposta pela indústria cultural. Questões as quais o CPC, por exemplo, conseguiu levar a cabo nos anos 60.

Isto ocorre pela forma como estes espaços são geridos. Hoje, infelizmente, apenas a força política majoritária da UNE incide na organização dos CUCA da UNE e são, pratica-mente, apenas eles que constroem essas experiências nos DCEs das universidades brasileiras.

Essa realidade inviabiliza o repasse de informações, impos-sibilitando que o conjunto do movimento estudantil possam construir essa grande ferramenta da UNE nas universidades.

Para isso, a diretoria da UNE precisa estabelecer uma par-ticipação mais plural e proporcional na comissão nacional de coordenação do CUCA. Só assim, será possível estabelecer uma relação mais próxima entre a cultura e o movimento estudantil, impulsionando suas bandeiras e lutas.

Cabe também formular e construir uma nova e democráti-ca política de cultura. Além de repensar o funcionamento dos CUCAS, esta, deve ser permanente, estar correlacionada com demais atividades, campanhas, realizadas pela entidade. Uma política capaz de resgatar a capacidade da entidade contribuir na disputa de hegemonia cultural, de propagandear suas lutas e de se fazer presente na vida dos estudantes.

A UNE E A CULTURA

Duas marcas do CPC me-recem serem destacadas e

refletidas atualmente pelo movi-mento estudantil.

A primeira era a capacidade de incidir sobre a cultura hegemô-nica e de produzir contra - cul-tura. A arte deveria ter um con-teúdo crítico, político e retratar as questões sociais, a realidade concreta e os problemas do povo brasileiro. Peças de teatro como a mais valia vai acabar, Eles não usam black-tie e o filme 5 vezes favela, são exemplos da contra-cultura difundida e produzida pelo CPC.

A segunda, trata-se da forte relação da arte com as lutas realizadas pela entidade e a mobilização dos estudantes. Na campanha UNE volante, por exemplo, o CPC acompanhou a entidade visitando mais de 250 faculdades. Para além da realização de assembleias e debates, faziam-se apresenta-ções teatrais com intuito de atrair os estudantes. Apresenta-va-se peças que falavam sobre reforma universitária, edu-cação, reforma Agrária, entre outras temáticas relevantes.

A experiência do que foi os CPC´s, certamente tem muito a colaborar para refletir acerca da relação da UNE com a cultura nos dias de hoje. Distanciando-se de uma reflexão saudosista, é necessário uma profunda reflexão e reorgani-zação da política de cultura da entidade

“... Porque o movimento estudantil também era música, teatro, cineclube... era cultura, linguagem, propostas inovadoras. toda a produção cultural e artística do Brasil, seria outra, sem aqula extraordinária explosão de criatividade.”

Wladimir Palmeira

Quando falamos que precisamos apreender com a nossa história, certamente muitos nos chamarão de

Saudosistas.Talvez seja por conformismo, mediante a atual conjun-

tura da entidade.Negar a história é, no mínimo, correr o risco de repetir os

mesmos erros ou de deixar que percam-se grades acertos.Nisso, não é possível falar da relação do movimento es-

tudantil com a cultura, sem voltar-se para o histórico da União Nacional dos Estudantes. Tal relação, firmou-se em um período de auge da atuação da entidade nas questões nacionais e na mobilização estudantil.

A principal experiência da UNE com a cultura, foi a cons-tituição do Centro Popular de Cultura da UNE - O CPC. Criado já na década de 60, caracterizava-se como órgão cultural da UNE, no entanto, com autonomia em relação à diretoria. Organizava-se por secretarias, que atuavam em diversas frentes, tais como o teatro, literatura, música e cinema. Estiveram na direção do CPC, figuras como Fer-reira Goulart, Leandro Konder e Carlos Estevam Martins.


Portanto, garantir a permanência de sujeitos de diver-sas culturas na universidade não significa apenas man-

ter estes até a conclusão de seus cursos, mas sim garantir uma verdadeira integração à instituição, que se opõe à adequação. Isto é, trazer para a produção do conhecimen-to e para a própria vivência dos diversos sujeitos dentro da instituição a história de seu povo, a sua visão de mun-do, pensamentos e modos de agir, de forma diversificada e libertadora.

A possibilidade de criação e livre expressão das mino-rias em direitos sociais (negros (as), indígenas, quilom-bolas, jovens, mulheres, população LGBTT, etc.) existe na aplicação de políticas educacionais que garantam equida-de quanto à produção de cultura. Sobre a infraestrutura, é preciso que os setores públicos disponham de meios e instrumentos para a promoção cultural. O movimento estudantil pauta espaços de lazer dentro da instituição, como conchas acústicas, dentre outros espaços, e a sua utilização desburocratizada. Também se pauta incentivo político e financeiro e projetos que tragam para dentro da universidade a produção cultural contra-hegemônica, que estejam articulados com os movimentos sociais da re-gião, como coletivos de hip-hop, indígenas e quilombolas. Dessa forma, o espaço da universidade pode ser utilizado para intervenções artísticas e oficinas que demonstrem os mais diversos saberes da sociedade.

DISPUTAR A CULTURA PARA DISPUTAR A UNIVERSIDADE

O conhecimento que é produzido e disseminado na universidade não ocorre de maneira democrática.

Sabe-se que uma parcela mínima e dominante da socie-dade estipula os saberes que devem ser reproduzidos, a partir de interesses políticos e econômicos. Portanto, dis-puta-se essa instituição a partir de pautas como a demo-cratização do acesso, condições de permanência e a sua transformação para uma universidade realmente pública, democrática e popular.

Essa disputa perpassa não apenas pelo ensino, pes-quisa e extensão, mas também construção e promoção cultural. A cultura é uma forma de saber e aprendizado com características subjetivas e objetivas, que traz em si modos de pensamento, de visões de mundo, de ações, experiências, costumes e a história de um povo. Por isso, a garantia da diversidade cultural é fundamental para a universidade que queremos. A universidade contribui com a manutenção da hegemonia imposta na sociedade tanto pela dominação do que é considerado científico, como pela dominação da cultura.

As entidades como a UNE, DCE’s e DA’s também são responsáveis por projetos culturais e organizações de

espaços para a livre expressão. A UNE tem experiências históricas de inserir no dia a dia dos jovens estudantes um modo expressão revolucionário e uma cultura alter-nativa como os CPC’s (Centro Popular de Cultura) e os CUCA’s (Circuito Universitário de Cultura e Arte). O DCE da UFSM se mostra como um exemplo de uma entidade que disputa a universidade a partir da cultura com o Fes-tival Nossas Expressões, que chegou a sua 23ª edição. O festival, criado em 1978, por estudantes da comunicação, foi uma ação para dar voz a todas as expressões da juven-tude, oprimidas pelo regime militar.

Por fim, se a transformação da universidade e da socieda-de depende também da disputa pela cultura, o movimen-to estudantil deve pautar a democratização da mesma, a partir da reivindicação por espaços, meios e instrumentos públicos para a promoção de cultura, arte e lazer; a diversi-ficação dos saberes artísticos; a livre expressão, e políticas educacionais voltadas às culturas contra-hegemônicas.


Uma análise de conjuntura se faz importante no sentido de nos possibilitar a compreensão das problemáticas so-

ciais e políticas do mundo que nos rodeia, bem como traçar estratégias no sentido de melhor intervir nesta realidade, entendendo que a luta do movimento estudantil pela trans-formação da universidade não está dissociada das perspecti-vas mais amplas de disputa política da sociedade.

Com a intensificação das crises cíclicas, visualizamos o acir-ramento das disputas intercapitalistas pela hegemonia do mundo. Os países disputam hegemonia, sobretudo pela cons-tituição de blocos econômicos e políticos, em um mundo que se encontra polarizado principalmente entre o bloco dos EUA e seus aliados europeus e japoneses versus os países dos BRI-CS. As crises também são responsáveis pela intensificação dos conflitos militares e das disputas de territórios.

Além disso, o centro imperialista do mundo também es-timula a intensificação dos conflitos locais e a consequen-te subordinação e intensa violência a um conjunto de na-ções, vide exemplo dos conflitos do Oriente Médio, como o massacre à Palestina. E por outro lado, busca construir uma unidade das potenciais centrais do mundo utilizando--se do discurso de combate ao terrorismo, vide exemplo do recém ocorrido ataque terrorista na França, fruto da intole-rância religiosa. Cabe pontuar aqui que no mesmo período de janeiro de 2015, ataque semelhante vitimou milhares de pessoa na Nigéria, contudo este episódio não gerou, nem de perto, a mesma comoção pública e mobilização de apoio dos Estados internacionais.

Na América Latina tem-se, desde 1998 com a vitória elei-toral de Chavez na Venezuela, um relativo fortalecimento do bloco progressista e de esquerda do continente. O fortale-cimento do movimento social e as vitórias eleitorais deste bloco progressista em países como Brasil, Argentina, Uru-guai, Venezuela, Bolívia e Equador colocaram a lutas das es-querdas em um patamar de ofensiva nesta última década. Contudo, visualiza-se também uma contra ofensiva cada vez mais potente das forças conservadores, capitaneadas pelo imperialismo norte americano.

Do ponto de vista institucional, embora estes governos te-nham garantido vitórias eleitorais no último período, há um nítido recuo na política frente a constantes pressões e até mesmo tentativas de golpes proferidas pelo grande capital. Além disso, nosso continente também é alvo permanente de grandes disputas de território, de recursos naturais e de energia, processo que se intensifica com o acirramento da crise internacional desde 2008.

E COMO VÃO AS COISAS?

Diante deste cenário, visualiza-se a necessidade de se in-tensificar um modelo de integração continental que tenha como pressuposto a autonomia dos países latino america-nos e caribenhos e como conteúdo de integração a econo-mia, a produção, a política e a cultura, tendo desta forma capacidade de produzir uma contra hegemonia em relação ao imperialismo.

No caso do Brasil, também é nítida a ofensiva da direita e dos blocos conservadores. Em 2014 visualizamos um proces-so eleitoral em que a direita deu mostras de que não está mais disposta a tolerar um governo com a presença de trabalha-dores. O pacto de classes que deu sustentação ao chamado neodesenvolvimentismo foi posto claramente em xeque.

A partir do processo eleitoral ficaram nítidos dois elemen-tos: uma grande disposição da direita brasileira avançar so-bre as conquistas sociais dos trabalhadores e fortalecer ainda mais uma hegemonia cultural e ideológica conservadoras. Mas por outro lado, uma grande capacidade de unificação das esquerdas brasileiras em prol de um modelo de transforma-ções estruturais da sociedade brasileira, haja vista o exemplo do grande processo de mobilização construída no segundo turno das eleições que levou Dilma Rousseff à reeleição.

Infelizmente Dilma e o bloco político que dirige o governo não estão demonstrando capacidade de responder a altu-ra deste grande fenômeno político e de mobilização cons-truídos pela militância de esquerda, vide o exemplo do que foi a nomeação do ministério de seu segundo governo, que conta, entre outros nomes, com Joaquim Levy, Kátia Abreu e Gilberto Kassab, representantes de setores historicamente inimigos das classes trabalhadoras.

Diante de todo este cenário, ficam evidentes duas possi-bilidades de desenvolvimento para o Brasil: ou avançamos para profundas reformas estruturais que estejam articuladas à uma estratégia socialista, ou retrocederemos nos avanços sociais e as esquerdas brasileiras sofrerão uma profunda derrota eleitoral, política e ideológica no próximo período.

Para que possamos avançar, as esquerdas precisarão estar profundamente atentas ao cenário da luta de classes que emerge em 2015. As lutas do transporte, as greves dos traba-lhadores, as lutas educacionais e em defesa das reformas e de mais direitos sociais estarão em constante choque e embate com as pautas da direita, que também pretende tomar as ruas para manipular a população e propagandear o seu modelo de desenvolvimento conservador, fazendo isso pelas vias demo-cráticas ou até mesmo por tentativas de golpe.


Historicamente, a questão da mobilidade urbana no Bra-sil foi tratada como de responsabilidade do indivíduo e

não como uma pauta pertencente à esfera pública. Os inves-timentos governamentais, seguindo a essa lógica, se pauta-ram por duas frentes: na isenção de impostos para grandes montadoras de carros trazerem sua malha industrial para o país e, em concordância com essa medida, no investimento massivo em rodovias, em detrimento do transporte ferrovi-ário e hidroviário.

As consequências dessa decisão política são, hoje, evi-dentes: São Paulo, maior cidade da América Latina, possui apenas 78 km de Metrô, contra 201 da Cidade do México. Os ônibus, que poderiam ser beneficiados pela opção da malha rodoviária, foram também escanteados: a falta de in-vestimento aliada à hegemonização da cultura da posse do carro como grande expressão do status individual levaram ao sucateamento do serviço, prejudicando seus usuários, obrigados a pagar (caro) por um serviço de má qualidade, e a todos: os congestionamentos são parte do dia a dia das grandes metrópoles do país. Mais uma vez, são as trabalha-doras e trabalhadores os principais prejudicados pelas más condições de mobilidade urbana e pelo alto custo das tarifas.

Nesse cenário, não foram poucas as lutas travadas pela clas-se trabalhadora e pelos movimentos sociais por um trans-porte público de qualidade. O movimento estudantil tem um histórico de protagonismo no desenvolvimento dessas lutas. Não sem motivo, pois os estudantes também são uma das categorias mais prejudicadas pelas consequências da políti-ca de transporte historicamente constituída no Brasil, tendo em vista, por exemplo, os impactos graves na renda de suas famílias e a limitação de acesso a seu local de estudo e a ou-tros espaços e direitos fundamentais na sua formação. Muitos estudantes precisam trabalhar para se manter estudando e, nesse aspecto, a dificuldade de acesso ao transporte é fator cada vez mais determinante.

SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO E A MOBILIDADE URBANA

Por isso, há anos o passe livre estudantil é uma deman-da importante. Devido às especificidades que envolvem a condição do estudante, o passe livre estudantil deve ser visto como um direito, não como um “privilégio”. Mas tem crescido, nos últimos tempos, a mobilização de diversos movimentos sociais em torno da pauta da tarifa zero para toda a população. Em resumo, o argumento é o seguinte: se o transporte é público e deve ser considerado um direito,

a tarifa deve ser zero, logo, não discriminando aqueles que podem pagar ou não pelo transporte, permitindo a todos se apropriar da cidade.

No entanto, os avanços no sentido da tarifa zero esbarram na atual terceirização, por parte do Estado, às empresas de ônibus, hoje responsáveis pelo oferecimento do serviço para população: visando seu benefício próprio, as empresas tra-balham com uma margem de lucro pautada na precarização do serviço para população; no lugar de três ônibus com seus usuários sentados, “mais vale” um só ônibus lotado. Quem paga é a população.

Nos moldes atuais, com o transporte nas mãos das em-presas privadas, movidas pelo lucro, a tarifa zero não se dará apenas com vontade política dos dirigentes: o setor privado não aceitaria abaixar seu lucro e as prefeituras não poderiam destinar a totalidade de seus recursos para o transporte.

Dessa forma, é preciso mudar o conjunto da forma predo-minante de funcionamento dos transportes no Brasil atra-vés de uma série de aspectos, como: a necessidade de revi-são no pacto federativo para financiamento do transporte público; a municipalização da CIDE; e o fortalecimento da política de participação social. Contudo, para avançarmos no sentido da tarifa zero que proporcionará uma apropria-ção da cidade e do espaço público de maneira mais digna pela população, sendo, portanto, um importante norte de luta, ganha destaque como condição estratégica para os mo-vimentos sociais a luta pela criação de empresas públicas para gerir os transportes. Transporte deve ser um direito de todas e todos, mas enquanto continuar sob controle das empresas privadas com seus altos lucros, será tratado como uma mercadoria.


Você sabia que uma das áreas de ação do Plano Nacional de Assistência Estudantil é a Cultura? Pois é, o PNAES des-

taca como um de seus principais eixos o acesso dos estudantes a cultura. Está logo ali no item VI do Decreto 7.234 de Julho de 2010.

Aí te perguntamos: Sua Universidade tem te garantido acesso a Cultura?

Acreditamos que a resposta da maioria dos estudantes seja não. Não porque infelizmente tanto o financiamento quanto a instalação de equipamentos e políticas culturais nas Univer-sidades é um realidade distante da maior parte dos estudantes brasileiros.

Como se vê, não é por falta de previsão ou orientação legal. O que falta então para que a cultura tenha seu papel devidamente reconhecido como componente das políticas de Assistência Es-tudantil?

Parece-nos que antes de tudo, falta superarmos uma concep-ção de Assistência Estudantil que enxerga esta política como ca-ridade. Afinal de contas, se alguns ainda acreditam que moradia estudantil, restaurante e transporte universitário são esmolas, privilégios ou supérfluos, imagine-se o que não devem pensar da produção artística e cultural?

Superar esta concepção é algo decisivo para avançar numa ou-tra perspectiva, que conceba Assistência Estudantil como Direito. É dessa maneira que se poderão construir novas dimensões para as políticas de assistência estudantil. Todavia, é na construção desta nova concepção que o papel da cultura torna-se ainda mais importante.

Quando é feito o debate sério e se reconhece que a ampliação das vagas incorre no aumento do número de estudantes que de-mandam políticas de assistência estudantil, abre-se espaço para o fortalecimento do debate sobre o papel da Universidade Pú-blica e suas garantias de permanência.

Evidente que há uma histórica demanda pelas chamadas con-dições básicas, como a moradia, o transporte e a alimentação.

Todavia a assistência estudantil não se resume a apenas estas. O Próprio PNAES elenca uma série de elementos como o apoio pedagógico, tecnológico e psicossocial entre seus objetivos, apontando para o que vem a ser a assistência estudantil quali-ficada.

É neste ambiente de construção que a dimensão cultural da assistência estudantil está inserida. Numa verdadeira mudança nos padrões culturais da Universidade, onde coabitam a pro-dução artística e científica, num ambiente de permanente luta contra o racismo, o machismo, homofobia e todas as formas de opressão e preconceito.

São as variadas dimensões da cultura que são colocadas no centro destas discussões. Se o REUNI e a Lei de Cotas trouxe-ram para a Universidade uma parcela da população que foi his-toricamente mantida afastada, sua entrada precisa ser seguida da garantia de sua permanência o que implica necessariamente na mudança dos padrões históricos da Universidade.

Estas mudanças certamente não ocorrerão naturalmente e irão demandar um intenso processo de lutas. E é por compreender que os debates da Cultura e da Assistência Estudantil são decisivos nesses processos que destacamos a sua importância na construção do projeto de Universidade Pública, Democrática e Popular.

CULTURA E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL


Extensão: um conceito em disputa

A presença de distintas concepções de extensão universi-tária está intimamente ligada à disputa de concepção da

própria universidade. Estas concepções vieram junto com a institucionalização

da extensão no Brasil na metade do século XX. Naquele ce-nário, foi imposta a necessidade de difundir os pacotes tec-nológicos importados através do desenvolvimento e expan-são da indústria pós-segunda guerra mundial. A chamada “revolução verde” viu na extensão rural, que foi a primeira experiência extensionista no país, um meio de “estender” às comunidades rurais a tecnologia em questão.

As universidades, institutos e órgão técnicos públicos fo-ram os aparatos onde tais ações foram aplicadas através de um forte investimento público. Sendo assim, a extensão uni-

versitária consolidou-se como um processo de intervenção em uma determinada realidade e situação, onde era aplica-da uma “formula mágica do saber científico” sem levar em conta o contexto sócio-político-cultural.

Foram criados vários programas de integração estudan-te-comunidade, entre eles o Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária � CRUTA e o Projeto Rondon. Tais projetos mesclavam o viés difusionista com o caráter assistêncial, ou seja, de levar o conhecimento pro-duzido na universidade e de realizar benesses pontuais às comunidades.

Tais concepções seguem norteando ações extencionsitas em diversas instituições. A suposta extensão é realizada, com programas dentro de convênios diretos entre universi-dade e Empresa ou como prestação de serviços da universi-dade para a sociedade. E, ainda, em muitos casos desenvol-vem-se ações pontuais de “ajuda” á comunidade.

Se contrapõe a estas, a concepção democrática e popular de extensão. Nela, como descreveu Paulo Freire, o conheci-mento não se estende do que se julga sabedor até aqueles que se julga não saberem, o conhecimento se constitui nas relações homem-mundo, relações de transformação, e se aperfeiçoa na problematização crítica destas relações

A produção do conhecimento ocorre a partir da cultura lo-cal, do saber popular e das condições do meio, sempre bus-cando garantir a autonomia em relação às tecnologias im-plementadas. Além disso, o processo educativo e científico, articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável.

Este paradigma, pressupõe uma profunda transformação na forma como a Universidade se organiza. A universidade não seria mais fechada ao campus, e o ensino á ‘Sala de aula’ e laboratório. O eixo pedagógico tradicional ‘estudan-te - professor’ é substituído pelo eixo ‘estudante - professor - comunidade’. O estudante, assim como a comunidade com a qual se desenvolve a ação de Extensão, deixa de ser um mero objeto de um conhecimento validado pelo professor para se tornar participante do processo.

EXTENSÃO

REVER O MODELO

Na última década ás universidades Brasileiras sofrerem transformações decorrentes do processo de expansão

e de políticas de democratização do acesso. O adentrar de um novo perfil de estudantes e a perma-

nências das velhas estruturas, acentuou a necessidade de rever o modelo. Mesmo com a utilização de novas tecno-logias, o ensino bancário continua sendo o principal �mé-todo� pedagógico, apenas substitui-se o giz pelos slides. A dicotomia teoria e prática revela um ensino cada vez mais conteúdista, fragmentado e distanciado da realidade concreta. Também permanece o produtivismo acadêmi-co, robotizando professores e alunos.

É nesse sentido que consideramos a extensão universi-tária como um debate central a ser encampado pelo movi-mento estudantil na atualidade. Extensão, não na lógica de estender o conhecimento da universidade para o conjunto da sociedade. Tampouco compreendida como a realização de projetos acadêmicos segmentados e setorializados, tal qual ocorre atualmente. Mas em como eixo central do pro-cesso de reorganização estrutural da universidade, da for-ma como o conhecimento é produzido e difundido.


Com que realidade dialogamos em nossa formação univer-sitária? Através de que “lente” nos é mostrado o mundo,

suas potências e seus problemas? Demandas de quem defi-nem os problemas e/ou constroem as potências? O que está mais próximo do ensino e da vivência universitária? A co-munidade mais próxima ou a empresa mais próspera?

O conhecimento da realidade em que vamos atuar deve ser trabalhado junto com aqueles que historicamente lutam pela garantia de direitos e sofrem diretamente os problemas que estudamos ou só ouvimos falar. A lente que vê merca-dorias ao invés de direitos nunca será a mesma que vê as injustiças e a liberdade.

Os estágios de vivência surgem como uma forma de colo-car os estudantes em contato com essa realidade da saúde, da educação e da sociedade, da qual só se ouve ou se fala, mas pouco se experimenta. Construídos pelo movimento estudan-til articulado com outros movimentos sociais, é por esse viés que se percebe e trabalha a realidade. De caráter interdisci-plinar, estudantes de diversas áreas trocam saberes e olhares buscando compreender qual a função do Estado, da Univer-sidade e seu papel frente à realidade e aos problemas sociais com que se deparam. Ao mesmo tempo em que são formados também formam, pois “quem aprende ensina ao aprender e quem ensina aprende ao ensinar” (Paulo Freire).

Com a proposta de ser um contraponto à educação tra-dicional em saúde, fragmentada e distante da realidade da população e do SUS, o VER-SUS (Vivências e Estágios na Re-alidade do Sistema Único de Saúde) foi retomado principal-mente no Rio Grande do Sul, e também em outros estados, em setembro de 2011. Nos anos de 2012 e 2013 o projeto tomou fôlego, com cada vez mais novas edições em diferen-tes cidades e estados. No Rio Grande do Sul, no ano de 2013, chegamos a marca de 15 edições simultaneamente.

EXTENSÃO

VER SUS

O PAPEL DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

fazer parte dos cur-rículos nos cursos de graduação, de forma integrada ao ensino e à pesquisa.

A curriculariza-ção da extensão é sem dúvidas o ponto chave para modificar a forma tradicional como o conhecimento é produzido e difundido. No último PNE, foi aprova-do a meta de reserva de 10% da carga horária dos currículos de graduação para a realização de ati-vidades de extensão. Uma janela aberta, mas que só será garantida com mobilização e pressão social e somente será vitoriosa se ocorrer norteada por uma concepção democrática e popular.

É importante a realização de um verdadeiro se-minário de extensão. Cabe também a Entidade as-sumir a luta pela curricularização, realizando uma ampla campanha que envolva o conjunto da rede do movimento estudantil, DCE´s. UEE´s, Executivas de Curso.

O movimento estudantil, sempre cumpriu um papel importante na defesa de uma educação transformadora. A extensão universitária, por exemplo, ganhou contorno central nos Seminários de Reforma Universitária realiza-do pela UNE na década de 60, onde pautava-se a abertura da universidade ao povo e o conhecimento voltado as de-mandas da classe trabalhadora.

Nos últimos anos a atuação da UNE no que se refere a extensão voltou-se para o Projeto Rondon. Esta relação, traduz-se em apoio e acompanhamento, abstendo-se das críticas ao caráter pontual, militarizado e assistencialista do projeto criado pela da Escola Superior de Guerra du-rante o Regime Militar.

Além disso, o debate acerca do modelo de educação tem ficado de escanteio na direção da entidade. A atuação da UNE, passou nos últimos anos a centrar-se nas reivindica-ções para a ampliação de recursos financeiros e defesa de programas governamentais. Para aqueles que defendem uma universidade democrática e popular, não basta ex-pandir e ampliar os investimentos sem alterar os méto-dos e moldes conservadores que regem as universidades.

Cabe ao movimento estudantil, dar centralidade ao de-bate extensão como eixo central da luta reforma universi-tária. Além de pautar que a extensão seja priorizada e rece-ba um aporte considerável de recursos, esta deve passar a

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Além disso, o crescimento do projeto tem potencializa-do a criação de Coletivos de Saúde, pelo Brasil todo.

Estes Coletivos, integrados em sua maioria por estu-dantes de graduação de diversas áreas da saúde e afins, tem possibilitado uma maior articulação com a pauta da formação profissional dentro e fora das universidades e faculdades, gerando uma nova leva de militantes da saú-de. A partir da organização em Coletivos, os estudantes estabelecem novas relações com os movimentos sociais, trabalhadores, gestores e usuários do SUS, buscando a efetivação da integralidade do acesso e atenção à saúde.

O momento atual, com a reeleição do Governo Federal, é de defesa e fortalecimento deste projeto, que tem possibi-litado a rearticulação do movimento estudantil na área da saúde. O fortalecimento deste projeto depende sobretudo do movimento estudantil buscar meios de consolidação do mesmo de modo a permitir sua continuidade apesar das mudanças governamentais que por ventura venham a acontecer, seja nos governos estaduais ou mesmo no governo federal. Um destes meios tem sido a vinculação dos projetos a universidades para viabilizar maior apoio institucional e financiamento, atentando sempre para os limites que a institucionalização pode trazer à construção autônoma e à política dos projetos.

Cabe a nós, estudantes e trabalhadores comprometi-dos com as lutas do povo e suas bandeiras defendermos um estágio de vivência que coloque os estudantes de fato em contato com as contradições da sociedade capitalista em que vivemos. Para isso é essencial que a construção dos estágios se deem juntamente aos movimentos so-ciais ao invés de, somente, ao Ministério da Saúde, ges-tores e professores. Precisamos discutir saúde e viver nossa formação para além do processo saúde-doença, pois saúde é ter acesso a alimentos sem agrotóxicos, é ter condições dignas de trabalho, é ter educação voltada para transformar sua realidade, é ter acesso à cultura, esporte, lazer e demais direitos. Saúde é ter acesso a condições dignas de viver.

Os estágios de vivências no SUS propiciam aos estudantes um outro espaço de aprendizagem e um outro modo de

exercício da educação permanente em saúde. O trabalho na saúde é entendido como dispositivo educativo e espaço para desenvolver processos de luta dos setores no campo da saú-de, possibilitando a formação de profissionais comprometi-dos ética e politicamente com as necessidades de saúde da população. Empoderando usuários e estudantes à participa-ção nos espaços de controle social existentes e geralmente pouco conhecidos, como Conselhos e Conferências de Saú-de, do nível municipal ao nacional, e também da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES) nas Coordenadorias Regionais de Saúde. Estas instâncias assumirão uma maior importância este ano (2015) pois de 23 a 26 de novembro estará acontecendo em Brasília a 15ª Conferência Nacional de Saúde. A defesa do VER-SUS como um dispositivo potente de formação de trabalhadores e trabalhadoras para o SUS deve ser reafirmada e o projeto ampliado.

Para organizar e trazer o VER-SUS até seu município é im-portante o protagonismo estudantil para se articular com as instituições de ensino, gestores e principalmente movimen-tos sociais. Buscar apoio na rede do movimento estudantil em universidades onde já acontece VER-SUS, tem se mos-trado um meio eficaz para a construção de novos projetos. A Vivência pode ser financiada pelo Ministério da Saúde, pelo Departamento de Atenção Básica, como política de gover-no, via Rede Unida e/ou com recurso da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, pelas CIEs regionais e es-tadual com aval do Conselho Estadual de Saúde e Comissão Intergestores Bipartite.


O debate sobre a superação da cultura homofóbica dentro da Universidade vem se intensificando no ultimo perío-

do, visto que se acirraram os casos (denunciados) de violên-cia homofóbica. As expressões mais recorrentes se dão por meio de violências físicas, piadas, entre outras, mais forte-mente em trotes de calouros, outros nos espaços como sala de aula, corredores e até mesmo homofobia institucional quando é negados direitos como o do uso de nome social.

O conjunto do movimento estudantil tem diversos desa-fios, um deles é ser o provocador de debates e interven-ções no sentido de superar essa cultura de homofobia na Universidade.

Como a Universidade é um reflexo da sociedade, ou vice x versa, outro fator importante da análise dessa questão são apontados pelos dados de homofobia no conjunto da socie-dade, como aponta as informações do GGB (Grupo Gay da Bahia) que comprovam que o Brasil lidera o ranking mun-dial de homicídios contra LGBT’s. O Relatório Anual de As-sassinato de Homossexuais de 2010 divulgou que foram re-gistrados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, 62 a mais que em 2009.

Ao analisarmos esses dados vimos que houve um aumen-to de 113% nos últimos cinco anos. Dentre os mortos, 140 eram gays (54%), 110 eram travestis (42%) e 10 eram lésbi-cas (4%). Segundo o GGB, o risco de um homossexual ser as-sassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. Lá, em 2010, foram registrados 14 assassinatos de travestis. Foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo uma transexual brasileira mor-ta no Reino Unido e um gay morto na Espanha. Os gays lide-ram os “homocídios”: 186 (59%), seguidos de 108 travestis (35%), 14 lésbicas (4%), 2 bissexuais (1%) e 2 heterossexu-ais. Nessa lista foram incluídos 10 suicidas gays que tiveram como motivo de seu desespero não suportar a pressão ho-mofóbica, como aconteceu com um gay de 16 anos, de São Luís, que enforçou-se dentro do apartamento “por que seus pais não aceitavam sua condição homossexual.” O Brasil confirma sua posição de primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homo-transfóbicos, concentrando 4/5 de todas execuções do planeta.

Nesse sentido Bienal de arte e cultura da UNE queremos pautar esse debate e provocar o conjunto do Movimento Es-tudantil, no que se refere aos desafios político-organizativo podemos apontar que é necessário retomar/potencializar os espaços de debates como foram o “Universidade Fora do Armário”, também buscar uma articulação entre a UNE por meio da Diretoria LGBT com o ENUDSG - Encontro Univer-sitário de Diversidade Sexual e Gênero, antigo ENUDS, bem como outros espaços de debates, mas intervenções con-cretas, a UNE deve se somar a outros Movimentos LGBT’s no combate a Homofobia na sociedade e na Universidade, construindo a Marcha pela aprovação do PL 122/06 contra a homofobia, nas construções das paradas de diversidade e outros atos políticos de pressão social pela implementação de políticas públicas de inclusão da população LGBT.

É preciso que a UNE construa um espaço permanente de auto-organização do Movimento LGBT tendo em vista o contexto da Universidade Brasileira no sentido desse es-paço ser de humanização e inclusão dessas populações que historicamente foram excluídas bem como de superação da cultura machista e heteronormativa.

Associado a isso a conjuntura política e social que mostra que se acirra a disputa política tendo em vista a bancada conservadora eleita para os próximos quatro anos O ME e os demais Movimentos LGBT a luta por direitos sociais, civis e políticos.

Nesse sentido, é preciso fortalecer os espaços de debates construção política e de acumulo de forças para uma nova cultura política, e também para superação de uma socieda-de ainda hegemonicamente machista, heteronormativa e homofóbica, buscar alternativas de luta política e de mobi-lização para o conjunto do movimento estudantil e dos mo-vimentos sociais.

A SUPERAÇÃO DA CULTURA HOMOFÓBICA NA UNIVERSIDADE


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