rede de avaliaÇÃo e capacitaÇÃo para a...
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Secretaria Nacional deProgramas Urbanos
REDE DE AVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES
PARTICIPATIVOS
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OBJETIVOS DA REDE
Mobilizar atores sociais e pesquisadores para avaliação dos Planos Diretores Participativos elaborados, com vistas a subsidiar as estratégias locais de implementação dos PDP’s e cumprimento do Estatuto da Cidade;
Trazer o conhecimento técnico especializado dos pesquisadores para um esforço unificado de avaliação do quadro do planejamento urbano no Brasil
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FORMATAÇÃO DA REDE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA• - SNPU/MCidades• - IPPUR/UFRJ• - Instituto Pólis• - Fase
COORDENAÇÃO AMPLIADA• - Pesquisadores responsáveis pela pesquisa nos estados• - GT de acompanhamento do Comitê de Planejamento e Gestão do Solo
Urbano do ConCidades• - Coordenação Executiva
COORDENAÇÃO ESTADUAL - PARANÁ• - Conselheiros do ConCidades / Conselhos Estaduais• - SEDU/PARANÁCIDADE• - Observatório de Políticas Públicas• - Universidade Federal do Paraná / LAURB
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ETAPAS
Três momentos distintos, mas articulados:
I. PESQUISA DA LEI DO PDP: produzir elementos para avaliação dos planos diretores;
II. AVALIAÇÃO: verificar efetividade dos elementosproduzidos na pesquisa, em relação aos processos emcurso nos municípios, e subsidiar a fase de capacitação;
III. CAPACITAÇÃO: impulsionar um processo de mobilização social para a implementação dos PDP’s em conformidade com Estatuto da Cidade
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ETAPA I
PESQUISA
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METODOLOGIA DA PESQUISA
Análise das leis aprovadas, a partir das seguintes questões-chave:Acesso à terra e instrumentos de gestão da valorização imobiliária; Acesso aos serviços e equipamentos urbanos, com ênfase no acesso à habitação, ao saneamento ambiental, ao transporte e à mobilidade e à questão ambiental;Sistemas de gestão democrática e instrumentos de participação;Grau de auto-aplicabilidade
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SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS
CRITÉRIOSDistribuição por faixa populacionalMCidades;Cruzamento dados de investimentos do PAC e pesquisa CONFEA;Distribuição espacial;Leis aprovadas até 30 de junho de 2008
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MUNICÍPIOS PESQUISADOS
2713012022623total de municípios a pesquisar por faixa pop.
100%80%50%30%15%critério para pesquisa
27162241753153Municípios que tomaram iniciativa de elaborar PDP's
mais de
500.000
100.001 a 500.000
50.001 a
100.000
20.001 a
50.000
até20.000Faixas populacionais
Total Brasil
526
Até 20.000 20.000 a 50.000
50.000 a 100.000
100.000 a 500.000
acima de 500.000
nº nº nº nº nº
TOTAL Estudos de caso
3 14 7 8 1 33 02
BRASIL
PARANÁ
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MUNICÍPIOS PESQUISADOS - PR
até 20.000 hab20 a 50.000 hab50 a 100.000 hab100 a 500.000 hab> 500.000 hab
Apucarana
IguaraçuMARINGÁNova Esperança Sertanópoilis
Cruzeiro do Oeste
Umuarama
Pitanga
Toledo
Foz do Iguaçu
Miguel do Iguaçu
Cascavel
Francisco BeltrãoLaranjeiras do Sul
ChopinzinhoGuarapuavaPalmas
São Mateus do SulLapa
Araucária
CURITIBA
GuaratubaSão José dos Pinhais
Piraquara
Campina Grande do Sul
Colombo
Almirante TamandaréItaperuçu
Pinhais
Piraí do SulTelêmaco Borba
Santo Antônio da Platina
IbiporãPopulação
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ETAPA II
AVALIAÇÃO
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RESULTADOS DA PESQUISA
ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DA OFERTA DE MORADIAS
PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA HABITAÇÃO
POLÍTICA DE HABITAÇÃO
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RESULTADOS DA PESQUISA
POLÍTICA DE HABITAÇÃO
INSTRUMENTOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE MORADIA
INSTRUMENTOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE MORADIA – ZEIS
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RESULTADOS DA PESQUISA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
POLÍTICA DE SANEAMENTO
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RESULTADOS DA PESQUISA
POLÍTICA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE
INSTRUMENTOS RELACIONADOS À MOBILIDADE E TRANSPORTE
PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE
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RESULTADOS DA PESQUISA
INSTRUMENTOS VOLTADOS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
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RESULTADOS DA PESQUISA
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
INSTRUMENTOS
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RESULTADOS DA PESQUISA
FUNDOS ESPECÍFICOS
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RESULTADOS DA PESQUISA
APLICABILIDADE
POLÍTICAS SETORIAIS – GRAU DE APLICABILIDADE
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RESULTADOS DA PESQUISA
POLÍTICAS SETORIAIS – MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
CONTROLE SOCIAL
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RESULTADOS DA PESQUISA
18
4
1 1 1 13
1 12
0
5
10
15
20
NºD
E M
UN
ICÍP
IOS
Não há Sim, porConferências,Assembléias,Audiências,Conselhos eIniciativasPopulares deprojetos de leipara planos,programas eprojetos dedesenvolvimento
Sim, diretrizes
definempromoção
fóruns de debatee avaliação do
modelo dedesenvolvimentourbano, social e
econômico
Sim, fóruns de
discussão sobreassuntos deinteresse urbano
Sim, por oficinase fóruns
anteriores àelaboração dasminutas dosProjetos de Lei Sim,
pelasConferências
Sim, mas nãoespecifica os meios
Sim, por reuniões
técnicas
Sim, por meio de Conselhos
Nãoresponderam
PREVISÃO DE FÓRUNS ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE PARA DEBATE DE POLÍTICAS URBANAS
CONTROLE SOCIAL
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RESULTADOS DA PESQUISA
0
2
4
6
8
10
12
14
16
NÚ
MER
O D
E M
UN
ICÍP
IOS
NÃO SIM, PORÉMSEM MAIORES
DEFINIÇÕES SOBRESUA CRIAÇÃO E
ATUAÇÃO
HÁ A CRIAÇÃO DEUM PROCESSOMUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
SIM, COMFUNÇÕES BEM
DELIMITADAS
SISTEMA DE GESTÃO
PREVISÃO DE SISTEMA DE GESTÃO URBANA
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ALGUMAS CONCLUSÕESGeneralizada incorporação dos instrumentos do Estatuto das Cidades poucas definições são auto-aplicáveis requerem leis complementares;
Questão central em que medida os PDPs se constituíram em pactos socioterritoriais = acordos entre atores sociais em torno da regulação do uso do solo, política urbana, gestão democrática poucos planos expressaram esse tipo de pacto;
Maior parte dos casos PDPs se configuram em cartas de intenções, de diretrizes, que podem – se houver mobilização – se transformar em pactos socioterritoriais
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III ETAPA
CAPACITAÇÃO
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Mobilizar e sensibilizar as entidades estaduais e municipais dos setores públicos, sociais e privados para aderir ao movimento de implementação dos Planos Diretores;Capacitar multiplicadores em estratégias de implementação dos instrumentos auto-aplicáveis e não auto-aplicáveis dos Planos Diretores Participativos nos municípios do Paraná;Elaborar materiais de capacitação para os multiplicadores
OBJETIVOS
▬ Conselhos Municipais do PD ▬ membros dos Conselhos Municipais do PD▬ lideranças de movimentos populares▬ representantes de ONG´s▬ técnicos municipais e estaduais▬ representantes do Poder Legislativo
PÚBLICO ALVO
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Realização de oficina:- 200 municípios participantes
TEMAS:Aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade;Operacionalização da participação social na gestão da cidade;Estrutura administrativa da prefeitura para implementar o PD:Articulação entre políticas setoriais e PD
ATIVIDADES
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CoordenaçãoLAURB/UFPR: Profa. Gislene Pereira
Equipe executora:Instrutores a serem selecionados pela Coordenação Estadual
Entidade Parceira: SEDU/Paranacidade
Supervisão: Coordenação Estadual da Rede PDPs/ IPPUR-UFRJ/ Ministério das Cidades
PARTICIPAÇÃO - PARANÁ
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